Quadro 11. Elementos para uma política nacional de promoção de aquecedores solares Atores
Regulação/ Padrões
Governo
Criar, unificar a harmonizar ações dos Ministérios das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Aneel, da Eletrobras e de concessionárias e da ANP em torno da promoção do uso de aquecedores solares; Dar mandato legal à agência federal para promoção do uso de aquecedores solares; Incluir uso de aquecedores solares nas compras verdes do governo federal; Elaborar projetos de códigos de obras e cadernos de encargos que os municípios possam adotar (MCid, MMA), respeitando particularidades regionais.
Campanha de conscientização da importância econômica e ambiental dos aquecedores solares como energia limpa, farta e renovável, ressaltando o amplo domínio da tecnologia pela indústria brasileira; Disponibilizar banco de dados de informações solarimétricas para correto dimensionamento dos equipamentos.
Requerer que toda edificação acima de certa área instale tubulação específica para água quente, ou ainda mais, instalação de aquecedores solares.
Reduzir o IPTU das habitações equipadas com aquecedores solares.
Distribuir panfletos sobre aquecimento solar para empreendedores que submetam projetos de construção e reforma.
Criação de diretriz para CEF obrigar a utilização de aquecedores solares em seus financiamentos de projetos habitacionais.
Desburocratização e promoção de linhas especiais de crédito ao consumidor para aquisição de aquecedores solares.
Promover convênio entre
Destinar 0,25% do fundo da Aneel para conservação e P&D para projetos de instalação de aquecedores solares em habitações de baixa renda; Criar novo produto pela venda ou pelo leasing de aquecedores solares com pagamento na conta mensal de energia.
Promover o uso de aquecedores solares nas contas de luz mensais.
Investir em novos sistemas de negócio, como venda de serviços de aquecimento de água para condomínios e grandes consumidores e leasing de equipamentos.
Capacitar instaladores e qualificar projetistas e revendas do produto; (Verif. revendedores?) Implantar o Observatório Solar, incluindo site, para informar consumidores, reunir e produzir estatísticas, fornecer educação continuada e a distância para quem trabalha com o produto; Difundir junto a distribuidoras de eletricidade as vantagens da promoção da utilização de aquecedores solares para essas empresas.
Pesquisa de novos materiais e de processos mais eficientes e mais baratos para desenvolvimento de sistemas solares. (Verif. sistemas de utilização de energia solar ?)
Capacitação de arquitetos, engenheiros e instaladores para o mercado termossolar.
Desenvolvimento de projetos de comercialização de Certificados de Redução de Emissão de carbono em parceria com outros atores do mercado termossolar.
Campanha de conscientização da importância econômica e ambiental dos aquecedores solares como energia de geração descentralizada, limpa, farta e renovável.
Federal
Municípios
Agências financeiras
Distribuidores Abrava, Procel e Ibam para a elaboração de guias para de aplicação específica de eletricidade energia solar (hospitais, escolas, asilos etc.).
Indústrias de aquecedores solares
Investir em pesquisa para a redução do custo de instalação dos aquecedores solares.
Agências de regulação
Criar normas para instalação e dimensionamento de sistemas de aquecimento solar de água (Inmetro).
Universidades
ONGs
Financiamento/ Incentivos
Educação/ Conscientização
Capacitar agentes bancários para promoção do financiamento de aquecedores solares.
Um banho de sol para o Brasil
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