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Cottinelli Telmo foi substituído em 1939 pelo arquitecto Raul Rodrigues Lima, responsável por grande parte das cadeias portuguesas, algumas das quais ainda em funcionamento, como são exemplo a Cadeia Comarcã do Porto, actual Estabelecimento Prisional de Custóias, o Estabelecimento Prisional do Linhó e a Cadeia Central do Norte que servirá de exemplo para este trabalho, dado ser um dos edifícios de maior dimensão e complexidade programática construído no território português, encerrando em si todo um conjunto de características relativas aos novos conceitos prisionais que foram cuidadosamente tratados pelo arquitecto Rodrigues Lima, que refere: “ [...] na resolução de qualquer destes projectos, [...] procurei sempre ser intérprete dos princípios humanitários e regenerativos que orientam o nosso regime prisional, escolhendo para cada estabelecimento prisional, o partido arquitectónico que me parecia ser o mais conveniente. [...] Antes de elaborar em definitivo qualquer dos projectos, [...] procurei sempre não me esquecer de que uma cadeia é um pequeno mundo fechado dentro do qual vivem seres humanos, que a sociedade afastou temporariamente do seu convívio, procurando regenerá-los através de uma observação constante no trabalho e em todos os movimentos da sua vida na prisão, e que para o conseguir, torna-se necessária em cada Estabelecimento Prisional existir uma completa coordenação dos interesses dos funcionários, dos guardas e dos próprios reclusos [através de um desenho] simples e claro da prisão, [equipada com] instalações higienicamente impecáveis, uma distribuição de compartimentos rigorosamente funcional e um ambiente que permita adivinhar e compreender a existência duma acção verdadeiramente pedagógica.”72 A Cadeia Central do Norte, actual EP de Paços de Ferreira, destinado a condenados de pena maior, ou 071 seja, superior a 6 meses e até dois anos, concluído em 1957, implanta-se num terreno amplo com cerca de quinze mil metros quadrados, em plena Serra da Agrela, a trinta quilómetros da cidade do Porto. Tipologicamente, esta cadeia respeita a tipologia concentracionária existindo a preocupação clara de colocar os edifícios celulares, neste caso em forma de “H” e com três pisos de altura, no centro da composição. Perimetralmente a estes dispõem-se os restantes edifícios, com um ou dois pisos de altura, que albergam os serviços comuns e as oficinas. O conjunto manifesta-se como uma massa quadrangular, que se estende, predominantemente, de forma horizontal e é limitada por dois muros que conformam um espaço intermédio entre o interior e exterior do edifício, facilitando a vigilância e dificultando a fuga. Programaticamente e estratificando o edifício em pisos, é possível perceber que no térreo se distribui a zona prisional localizada, como já foi referido, no centro da composição, procurando concentrar toda a comunidade reclusa no cerne do edifício, dificultando qualquer tentativa de evasão. A administração, o refeitório os balneários comuns e a lavandaria distribuem-se também a esta cota bem como o pavilhão clínico e o pavilhão disciplinar. O primeiro é equipado, neste piso, por gabinetes e enfermarias e o último é composto por celas disciplinares destinadas ao isolamento dos reclusos após a sua chegada, para se proceder à observação da sua personalidade e assim iniciar o já referido regime progressivo ou, em casos de má conduta interna deste, se proceder ao isolamento do mesmo de forma a castigá-lo ou a isolá-lo. Ainda ao nível do piso térreo é organizada a portaria, o único espaço que contacta, de forma directa, com o exterior e onde são fiscalizadas todas as entradas e saídas. Também neste piso distribuem-se as oficinas, o

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LIMA 1960, p. 54

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

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