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A Cadeia e Tribunal da Relação do Porto ao longo do século XX irá degradar-se gradualmente, sendo que em 1934 as instalações passam a ser totalmente ocupadas pela cadeia, dado que a permanência do tribunal tinha-se tornado intolerável, obrigando à sua transferência para o Palacete Pereira Machado localizado na Rua Formosa. Em 1964, já dentro de uma estratégia implementada pelo Estado Novo, que abordaremos mais à frente e de forma mais cuidada, começa a ser construído o novo estabelecimento prisional do Porto, localizado em Custóias, segundo o projecto do arquitecto Rodrigues Lima e que substituiu, definitivamente, a Relação no ano de 1974. A título de curiosidade, este edifício, entre o ano de 1987 e 1997, dado o seu avançado estado de ruína, é recuperado e conservado sendo responsáveis pelo projecto os arquitectos Humberto Vieira e Abílio Mourão. Actualmente está nele instalado o Centro Português de Fotografia, cuja recuperação incluiu espaços de exposição e administração, segundo o projecto dos arquitectos Humberto Vieira e Eduardo Souto Moura, executado entre os anos de 1997 e 2005. Este ambiente de tortura descrito pelos espaços prisionais portugueses ao longo dos séculos XVIII e XIX só terá fim com o regime ditaturial, pondo em prática os ideais liberais do princípio do século XIX, através de uma reforma geral da política penitenciária, que constava no Decreto Lei aprovado a 28 de Maio de 1936 e que serviu de base para o projecto dos edifícios a construir em Portugal a partir daquela data. Esta lei estabeleceu o seu regime interno, os seus modelos programáticos em função dos tipos de crime

...um limite, uma prisão na Memória | 068

e tornou o trabalho obrigatório para todos os presos, qualquer que fosse a pena a cumprir: “[...] o trabalho foi sempre uma escola de virtude e, portanto, um instrumento de regeneração e da recuperação social dos condenados. Deve o trabalho do preso ser remunerado como estímulo e porque é de justiça que o seja.”65 Assim, o espaço prisional passa a ser, definitivamente, encarado como um lugar pedagógico, onde é fundamental a criação de um ambiente de carácter reprovador e intimidativo, mas ao mesmo tempo estimulante, para que o recluso tenha vontade de se regenerar de forma a tornar-se, no futuro, um elemento integrado e participativo da sociedade. O governo implementa, então, um novo conceito penitenciário, adoptando o regime progressivo criado pelo francês Hyde de Neuville, que consistia numa progressiva responsabilização e autonomia do recluso que, numa primeira fase, era isolado em cela e ala individual para ser possível estudar as suas principais características comportamentais; este isolamento era gradualmente eliminado, introduzindo no detido um sentido de vida em comum através do trabalho, da educação, do culto e das refeições; numa fase final, era garantida uma absoluta confiança neste, dentro dos espaços prisionais, procurando prepará-lo para a vida em liberdade. A nova constituição, aprovada em 1933, deu corpo ao Estado Novo que governaria Portugal até ao ano de 1974 e cujas acções reformista, no que diz respeito ao sistema prisional, se iniciaram com o Ministro da Justiça Manuel Rodrigues Júnior, que impôs um conjunto de acções pressupondo a construção de novas cadeias comarcãs e novos tribunais por todo o país, necessidade eminente já denunciada pelo Procurador Professor Beleza dos Santos no início do século XX: ”A cadeia principal [refere-se à Cadeia e Tribunal da Relação do Porto] [...] tem de acorrer à necessidade de uma cidade que tem hoje o triplo da população que Ministério da Justiça 2004B, p. 16 65

tinha quando a cadeia começou a funcionar e a população extra muros também cresceu muito, em dois

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

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