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Com implantação no lugar original, agora numa atitude não só simbólica, mas também urbana, tentando articular um território consolidado constituído por uma malha antiga que se estendia até ao Rio Douro e, outro, que correspondia a superfícies planas extra muros que deram suporte à expansão da cidade do Porto. Este local correspondia, já desde a implantação de 1643, a uma zona urbana cuidada e próspera, constituindo o espaço ideal para a transmissão do poder judicial perante o povo, numa relação de proximidade extrema entre o edifício que o simboliza e a população que o respeita. A última construção deste edifício iniciou-se no ano de 1766, estando as suas funções completamente operativas em 1797. Percebe-se com isto que o seu projecto é anterior à “[...] publicação daqueles textos que iriam marcar uma posição de charneira no âmbito do sistema punitivo em uso nos países ocidentais [...]”56 e a análise da organização deste edifício fará perceber as consequências deste facto, mas também o que foi feito no sentido de evitar que os conceitos do Antigo Regime prevalecessem face aos princípios humanistas do Liberalismo. “A Relação é um edifício notável, formado em triângulo, e de uma elevação prodigiosa [...]. Todo ele é repartido em três andares e aberto por cento e três janelas, altas e largas, atracadas por duas ordens de grades de ferro grosso e portas chapeadas do mesmo […].”57 Este edifício prisional caracteriza-se por ter uma planta trapezoidal cuja organização interior contrasta com a simplicidade das suas austeras e simples fachadas. O espaço organiza-se de uma forma sinuosa e labiríntica, tentando conciliar da melhor forma os dois programas que alberga, ou seja, o tribunal e a cadeia. O resultado manifesta-se com espaços demarcados para cada 061 uma das funções, mas que são servidos por uma confusa rede de acessos comuns. Acessos públicos que se cruzam numa malha ilegível procurando conciliar as duas entradas autónomas e de características e funções distintas – uma que pontua a fachada que se volta para a Cordoaria, de serviço à cadeia, mais cerrada, escura e marcada por enormes grades, enquanto que a outra, ampla, iluminada e com altos pés-direitos, denominada, actualmente, por entrada secundária era, na altura da sua construção, a entrada principal e a mais digna dado que pontua a fachada maneirista que dialoga com o Convento de São Bento da Vitória e serve os espaços do Tribunal. A conciliação de todos estes factores obriga que o interior do edifício se transforme num espaço labiríntico ficando a simplicidade conceptual inicial reduzida a uma amálgama de percursos sinuosa. O espaço destinado à cadeia é um exemplo interessante de arquitectura prisional, dado que, se por um lado não se rege por princípios humanistas depositando todo o seu interesse na segurança carcerária, por outro, “[…] as casas da cadeia pública são dispostas por tal ordem que os presos de maior graduação ali vivem isentos da comunicação dos outros presos.”58 Planeado para uma lotação máxima de quinhentos e trinta reclusos, o edifício divide-se então em três pisos sendo que no térreo se localizavam as enxovias, destinadas à plebe e caracterizadas por serem os maiores espaços da cadeia, pouco salubres, sendo o seu acesso feito, originalmente, através do segundo piso, por alçapões, lembrando os ergástulos romanos ou as masmorras medievais. Esta atitude reflecte a preocupação clara com o segurança do espaço prisional, eliminando o elemento porta e impossibilitando desta forma a fuga directa pelo piso térreo. Ibidem, p. 98 – refere-se aos textos State of Prison (1777) e Appendix to the State of Prison (1789) da autoria de Jonh Howard 57 Ibidem, p. 33 58 Ibidem, p. 103 56

No segundo piso encontravam-se os salões e espaços colectivos que se caracterizavam por serem espaços mais arejados, iluminados e salubres, bem como a Saleta destinada às mulheres, e os Quartos

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

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