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No segundo caso assiste-se à mesma preocupação de criar celas individuais em contacto com o exterior, equipadas com mobiliário indispensável, como uma cama, um armário e uma mesa, agrupadas num edifício cuja escala ultrapassa a do exemplo anterior e cuja forma denuncia já o que se irá passar nos séculos seguintes. Esta prisão foi, possivelmente, o primeiro edifício projectado segundo a tipologia radial, sendo contemporânea do hospital de Dieu do arquitecto Antoine Petit e, cujo projecto, influenciou o traçado deste edifício. A Maison de Force, em planta, assemelha-se a um octógono sendo o seu perímetro constituído pela cerca exterior e por salas colectivas que se adossam a esta, estando os seus vértices ligados por alas de celas a um átrio central. Este esquema construtivo será exemplo para alguns dos edifícios prisionais portugueses, como é o caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Coimbra. Esta construção, segundo Rodrigues Lima, marca o fim da primeira fase da arquitectura prisional cujo principal objectivo era isolar mendigos e equiparados perante a sociedade, continuando os criminosos a ser alvo de tortura e morte em praça pública e o seu encarceramento feito “[...] normalmente em lugares imundos, não interessando a falta de sanitários, ventilação e iluminação ou mesmo esgotos.”22 A punição, antes da Revolução Francesa, segundo Foucault, é “[...] uma arte quantitativa do sofrimento, já que o corpo do condenado é inicialmente exposto à multidão, percorrendo as principais ruas da cidade [...], até chegar ao cadafalso, onde a morte só sucederá após um considerável período de tortura. É pois no corpo do condenado que se inscreve toda esta cadeia de acontecimentos que deve culminar na confissão do crime e na morte, para que se estabeleça a própria união entre os vértices que compõem a sociedade punitiva desta época: o rei, o povo e o condenado.”23 Com o “advento do século XVIII”, momento fundamental para a reforma 025 de uma multiplicidade de instituições de disciplina, como as escolas ou os quartéis, sendo também fulcral para a reforma da punição penitenciária, “[...] o corpo deixa de ser o eleito da punição, passando esta a actuar sobre a alma do individuo através de um mecanismo reflexivo que o leva a reconsiderar e a corrigir as suas condutas, os seus hábitos, em suma, a sua personalidade [...],”24 passando-se a acreditar que o criminoso é um ser passível de ser corrigido e reeducado. Nesta mudança ideológica foram fundamentais personagens como Montesquieu com o livro De l’Esprit des Lois, ou Beccaria com o texto Dei delitti e delle pene, destacando-se deste grupo John Howard devido à investigação que fez durante os anos de 1773 a 1779, visitando os edifícios prisionais ingleses, onde testemunhou o estado degradante em que estes espaços se encontravam e que culminou na apresentação, ao parlamento inglês, dos seus relatórios State of Prison (1777) e Appendix to the State of Prison (1789), textos fundamentais para a percepção do estado das prisões no século XVIII, onde se podia ler: “[...] (sobre a prisão de Warwick) catorce mujeres, casi afixiadas…yo vi trinta y dos reos encadeados en un calabozo – el encadenamiento de los criminales era todavia frecuente, incluso en lugares donde era casi imposible escapar y no era necessario el encadenamiento. (Sobre a prisão de Stafford) 52 hombres encadenados, lo mismo que las mujeres; (sobre a prisão de Liverpool) todos los hombres com hierros muy pesados, y siete de cada ocho mujeres atadas al suelo mediante cadena. En el extrangero las condiciones no eran mejores [...] en el patio de los hombres um potro donde las mujeres eran atadas cada semana para recibir disciplina. En Francia […] tenían calabozos inimaginables de horribles y espantosos. En Alemania encontramos cámaras de tortura, así como en Francia e Italia, en Ambres, Berna y Chambéry.”25

LIMA 1960, p. 15 GONÇALVES 1999, p. 78 Idem 25 PEVSNER 1980, p. 191 22 23 24

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

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