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de S. Miguel de Roma e a Maison de Force em Gand , projectos mais ou menos contemporâneos, que nos possibilitam traçar um retrato deste período de mudança. O primeiro iniciou a sua construção no ano de 1766, sob a coordenação do arquitecto Eugénio dos Santos e Carvalho, cujas características arquitectónicas, disposição programática e implantação ajudam a perceber uma inovação no que diz respeito ao funcionamento interno e relação com a cidade desta tipologia de edifícios. “O visitante desprevenido que hoje circule pelo seu interior sentir-se-á mergulhado num espaço complexo, quase labiríntico, inimaginável para quem do exterior, observa a extrema simplicidade da sua planta trapezoidal.”19 Esta prisão tenta conjugar, da melhor forma, dois programas – o tribunal e a cadeia – demonstrando uma organização interna muito complexa e labiríntica que contrasta com a limpeza e austeridade formal das suas fachadas. A Cadeia e Tribunal da Relação do Porto desempenha um papel expressivamente cívico, não deixando esquecer o poder legislativo perante o povo, “[...] obedecendo à mesma lógica política das execuções públicas ou dos autos de fé, o edifício era bem uma representação exterior do Soberano, ali duplamente simbolizada.”20 Esta multifuncionalidade e presença urbana são dados que tornam este edifício numa das criações arquitectónicas prisionais portuguesas mais interessantes, sendo possível compará-lo, numa escala diferente, ao Metropolitan Correctional Center, da autoria do arquitecto Harry Weese, construído no ano de 1975, que se 021 constrói em pleno centro urbano de Chicago, funcionando como um equipamento público nos seus primeiros nove pisos, estando os restantes dezoito destinados a albergar celas individuais para reclusos condenados e preventivos. Estes edifícios, cuja escala se relaciona com a envolvente urbana, não deixam de se destacar desta, devido à sua imagem austera e imponente. O edifício portuense, no que diz respeito ao seu funcionamento interno e ao ambiente a que os prisioneiros eram sujeitos e porque surge num período de charneira, não difere em nada em relação às prisões anteriormente descritas, sendo os espaços de encarceramento caracterizados pelas suas condições insalubres e pouco ventilados: “Pela cadeia passaram milhares de réus [...] para quem a prisão foi quase sempre verdadeira descida aos infernos. Tal situação denunciada por todos marcou o edifício com um pesado estigma de que nunca lograria libertar-se.”21 A cadeia de S. Miguel, em Roma, do arquitecto Carlo Fontana e a Maison de Force, em Gand, do arquitecto Hippolytte Vilain, representam, por outro lado, inovações quanto às características do espaço. No primeiro caso apresentado, assiste-se à construção de um edifício que tem como objectivo a detenção de menores delinquentes, cujo modelo, em tudo semelhante às já descritas Zuchthauser, introduz uma inovação na construção do espaço, através da adopção da cela rectangular individual adossada à fachada exterior, que possibilitava a iluminação e ventilação natural, estando a galeria de distribuição adossado à fachada que se abria para o pátio interior, que neste caso se constrói coberto para possibilitar o trabalho dos internos durante o dia.

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Ibidem, p. 93 Ibidem, p. 11 Ibidem, p. 207

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008