Page 29

Estes princípios irão ser aplicados em alguns edifícios cujo conceito arquitectónico e programático será importante para a percepção do espaço prisional contemporâneo, como são exemplo as Bridwells inglesas que datam do ano de 1555 e as Zuchthauser holandesas do ano de 1595, representando, ambas, casas de correcção com a finalidade de isolar vadios e mendigos. As primeiras encontravam-se isoladas da malha urbana, descritas como “[...] grandes dormitórios, com janelas e portas gradeadas destinadas a recolher vadios, mulheres levianas e principalmente os inúmeros mendigos que habitavam as ruas das cidades inglesas [...]”15, enquanto que as segundas mostram já uma preocupação, não só no que diz respeito ao isolamento “dos maus frutos da sociedade”, como classifica Foucault, aliás atitude corrente na arquitectura prisional contemporânea, mas também uma preocupação clara de reeducação e humanização. As Zuchthauser eram constituídas por dois corpos paralelos que se destinavam a separar homens e mulheres (atitude só documentada a partir deste período) e que se organizavam à volta de um pátio central para onde se voltavam as salas de trabalho e os quartos individuais percebendo, com isto, uma preocupação ao nível da actividade laboral e ao recolhimento isolado, através duma aproximação à cela conventual utilizada para o isolamento dos internos na procura da introspecção pessoal, do corpo e da alma, e que veio a ter grande importância para os edifícios prisionais posteriores, chegando até aos dias de hoje. Nikolaus Pevsner na sua obra “História de las tipologias arquitectonicas” refere que a Holanda, país de origem das referidas Zuchthauser, representava no século XVI o país mais próspero da Europa, sendo um dos primeiros a recorrer às actividades laborais como meio de reeducação dos moralmente desviados. Estas 019 instituições eram vistas como “[...] mejor equipadas y dirigidos de forma más humana que los correccionales ingleses [...]”16, percebendo-se preocupações no que respeita à salubridade dos espaços, sendo que cada cela estava equipada com um sanitário próprio, bem como no que diz respeito à sobrelotação das celas, que não permitiam um uso que excedesse as três pessoas que, apesar de ultrapassar o número de reclusos para que fora originalmente concebido, representa um grande melhoramento face à forma como eram armazenados os reclusos nas masmorras medievas. No entanto, as preocupações descritas neste último parágrafo no que respeita à punição do criminoso, condenado por lei em consequência de crimes cometidos contra a sociedade, não passará de uma teoria utópica da época renascentista, visto que durante os quatro séculos que separam este período do Iluminismo – do século XV ao século XVIII – os grandes edifícios prisionais construídos destinaram-se apenas a isolar e castigar, desumanamente, os delinquentes, sem qualquer preocupação com a sua reintegração ou direitos humanos, já que “[…] los reos eram encerrados em calabozos, a viente o treinta pies de profundidade e a oscuras [...]”17 como forma de punição máxima, enquanto que todos os outros prisioneiros “…estaban en habitaciones, la mayoria juntos (deudores y crimilales, hombres e mujeres, el joven principiante e el viejo delincuente).”18 O século XVIII irá ser o período histórico em que a luta pela humanização do espaço prisional será mais expressiva devendo-se isso a vários factores, mas todos eles impulsionados pela Revolução Francesa, cujos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade atingirão todas as disciplinas, inclusivé a tratada neste texto. Neste século vale a pena fazer referência a três edifícios: a Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, a prisão

LIMA 1960, p. 9 PEVSNER 1980, p. 192 Idem, p. 191 18 Ibidem 15 16 17

these  

Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

these  

Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008

Advertisement