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Receio, no entanto, que exista uma interpretação errada em relação a esta escolha. De facto a nossa história, infelizmente, ensina-nos que este lugar seria ideal para um programa ligado à habitação de luxo e nunca para um edifício público, muito menos ligado à arquitectura prisional. Mas, de facto, este lugar representa muito mais, e é bom ter esta oportunidade de sonhar e desenhar um edifício segundo os seus verdadeiros princípios conceptuais, com traços desligados de qualquer tipo de especulação e pressão externas.

O programa O programa para este projecto foi construído tendo como base as novas instalações do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, da autoria do arquitecto António Eloy Castro, um dos últimos estabelecimentos prisionais edificados em território português e cuja análise foi fundamental para o balizamento das áreas de construção, bem como para a percepção dos espaços necessários ao bom funcionamento de um edifício deste tipo. O cruzamento deste programa com o de outros dois edifícios, a Penitencier Cantonal e o Leoben Judicial Complex, ambos construídos fora do território português e à luz dos actuais conceitos prisionais europeus, propiciou a criação de um programa que não esqueceu os conceitos e preocupações registadas ao longo da análise histórica e tipológica redigida ao longo deste trabalho, prevendo, por isso, um edifício prisional que irá incidir fortemente no aspecto reinsercivo e pedagógico da reclusão. O programa divide-se assim em três grandes grupos: a zona de entrada, constituída pelas portarias, que 111 possibilitam a transição entre o exterior e o interior, responsáveis pelo controlo dos movimentos de entrada e saída das visitas e dos funcionários do edifício prisional; uma zona comum que contabiliza os espaços que, de certa forma, confundem as duas realidades que compõem estes espaços – a liberdade e a reclusão. Nesta zona estão previstos os espaços de encontro entre visitante e recluso, os espaços administrativos e uma sala polivalente direccionada para o desporto e para actividades relacionadas com o lazer e a cultura. Finalmente, surge a zona de reclusão, onde estão incluídos todos os espaços, individuais e colectivos, dedicados ao trabalho e ao lazer do recluso. Um conjunto de espaços exteriores junta-se aos enunciados anteriormente e terão como objectivo a realização de actividades ao ar livre, pensados para serem um complemento a todas as previstas para os espaços interiores. A este conjunto de programas está associada uma complexa rede de acessos que controla e hierarquiza, as relações entre eles. Assim, é necessário prever que as portarias se encontrem em relação directa com o exterior e com os espaços dedicados à admissão dos reclusos e à entrada e saída das visitas e dos funcionários do próprio estabelecimento prisional. Importa também garantir que os espaços comuns, como o parlatório, a sala polivalente e a secção administrativa sejam servidos por redes de acessos distintas que garantam que os percursos dos reclusos e dos visitantes não se cruzem. Na zona de reclusão estão previstos espaços dedicados unicamente aos reclusos, onde a principal preocupação se prende com a hierarquização e controlo dos percursos que estes realizam no seu interior. Por isso, mais do que duplicar acessos é preciso subdividi-los, através de sucessivas interrupções que garantam que o indivíduo seja supervisionado diversas vezes ao longo do percurso que realiza entre os espaços.

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008