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Os lugares e as motivações Ao longo da minha experiência projectual na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, o lugar onde projectar mostrou-se sempre como um dado adquirido, facultado e escolhido pelos docentes da disciplina de Projecto, em conformidade com um programa preestabelecido. O facto de realizar como prova final de licenciatura um projecto prático possibilita-me agora, e pela primeira vez, reflectir sobre a escolha do lugar, preocupando-me com a sua dimensão e localização, e de que forma estas características podem potenciar o funcionamento do edifício a projectar. A partir da abordagem teórica que desenvolvi foi-me possível estudar as duas atitudes mais significativas tomadas relativamente à implantação dos edifícios prisionais ao longo da história, ou seja, de forma integrada ou isolada em relação aos centros urbanos. Sendo a prova final uma oportunidade de síntese, onde é fundamental explorar todos os caminhos e direcções possíveis, de forma a atingir conclusões mais vastas e ricas, optei por não me limitar à investigação de lugares fora dos centros urbanos, como defende o Ministério da Justiça106, procurando antes que o lugar fosse escolhido segundo os dois critérios manifestados ao longo da história, mas com objectivos e conceitos concordantes com o contexto temporal contemporâneo. Após algumas abordagens ao lugar, que se alargavam de uma forma geral ao território português, houve uma preocupação em concentrar essa procura em cidades com uma proximidade do Porto, da sua Zona Metropolitana e/ou Distrito Judicial, aproveitando esta oportunidade para projectar um estabelecimento prisional que integre e enriqueça, quantitativa e qualitativamente, a rede de edifícios penitenciários que servem o norte do país, cuja taxa de reclusos, por habitante, representa a segunda maior107.

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A esta vontade acrescentou-se também a preocupação de respeitar alguns dos condicionantes relativos à implantação. A dimensão do lugar deverá possibilitar o desenho de um edifício, cuja área bruta de construção se balize entre os sete e os dez mil metros quadrados, satisfazendo ainda questões relacionadas com a criação de grandes espaços exteriores dedicados ao lazer e ao desporto. A sua localização deverá ainda possibilitar o acesso a boas redes viárias, que facilitem a deslocação, não só por parte do corpo de guardas e funcionários, mas também por parte das visitas, bem como o contacto entre os reclusos, os seus advogados e as instâncias judiciais a que estes estão obrigatoriamente associados, como os tribunais e os centros policiais. Estes condicionantes foram ponderados em ambos os critérios de escolha dos lugares. A vontade de projectar um edifício prisional numa área urbana central surgiu através do contacto que tive com o Metropolitan Correctional Center of Chicago, onde se salienta a sua total integração na malha e na morfologia da cidade. Este edifício, para além de comportar uma função penitenciária, suporta também um conjunto de serviços judiciais e administrativos ligados ao funcionamento da cidade. Através deste exemplo foi possível idealizar um estabelecimento prisional que poderia também suportar valências dedicadas à justiça – tribunais ou divisões administrativas – e aos departamentos ligados à Universidade, direccionados ao estudo do Direito e à investigação relacionada com a Psicologia e a Psiquiatria, incentivando e facilitando o acesso aos estágios que se praticam, actualmente, nestes estabelecimentos. Assim o principal objectivo seria criar um espaço vivo, tentando evitar o actual cenário dos edifícios prisionais portugueses e internacionais, fechados no interior dos seus grandes muros, correspondendo a um investimento massivo por parte do Estado e cuja potencialidade pública se encontra pouco explorada.

Dados recolhidos em Anteprojecto da Proposta de Lei-Quadro da Reforma do Sistema Prisional 107 Os estabelecimentos prisionais do Distrito Judicial do Porto recebem cerca de 3000 dos 12670 reclusos portugueses, unicamente ultrapassados pelo Distrito Judicial de Lisboa – dados recolhidos no site da DGSP <www.dgsp.mj.pt> 106

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Prova final em arquitectura na FAUP - 2006_2008