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O QUE FAZER PEDAGOGICAMENTE COM A DIVERSIDADE NA SALA DE AULA "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela Cara/o colega educadora/r, estamos iniciando um novo ano letivo e com ele todas as possibilidades e desafios que lhe são inerentes. Durante o ano que passou, tivemos a oportunidade de conhecer e admirar inúmeros trabalhos desenvolvidos com excelência e muito empenho de diversas escolas da rede estadual de ensino do Paraná e, sem dúvida alguma, isso nos enche de orgulho. Nesse contato direto com professoras/es, também recebemos a solicitação de que temas como a diversidade fossem discutidos durante a semana pedagógica por todo o corpo docente em conjunto com funcionárias/os. É de conhecimento de todas e todos que a educação deve ser contextualizada, considerando a/o estudante como sujeito, protagonista de sua formação, como ser humano e cidadã/ão, isto é, colocando as/os alunas/os com seus limites e possibilidades no centro do processo, buscando a construção contínua e processual de sua própria autonomia.Também sabemos que há uma nítida associação entre preconceito e discriminação com o desempenho escolar, conforme revela a pesquisa realizada pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, por solicitação do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em 2009, com base nos dados da Prova Brasil de 2007. Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionárias/os e professoras/es, as avaliações foram menores. Nas escolas em que as/os alunas/os apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores. Essa pesquisa nos mostra, que onde há preconceito e discriminação, todas e todos são prejudicadas/os, Não obstante se saiba da necessidade e vontade de combater o preconceito e a discriminação, há uma grande questão que anseia muitas/os educadoras/es: O que fazer com a diversidade na sala de aula? Questões como: Por qual nome devo chamar ou qual banheiro a/o transexual deve usar? O que fazer quando uma/um aluna/o é chamado de apelidos pejorativos que se relacionem a sua raça ou etnia? Qual procedimento adotar quando se matricula uma/um estudante cigana/o? As/os alunas/os do campo precisam das mesmas informações que as/os alunas/os da cidade? A qualidade de ensino das escolas da ilhas pode ser inferior a das demais? Podemos dispensar da aula alunas/os que estão em feriados ou eventos religiosos não católicos? O que e em qual língua uma/um indígena precisa aprender? Devemos falar de indígenas somente em escolas indígenas? Da população campo, somente nas escolas do campo? De quilombolas somente


em escolas quilombolas? Devo parar de dar aula da minha disciplina para ensinar sobre a cultura indígena e africana? Essas e centenas de outras perguntas e dúvidas dificultam o dia-a-dia escolar e ao não respondê-las excluímos, muitas vezes, do processo educativo milhares de estudantes. Este texto não pretende, e nem poderia, dar resposta a todas as dúvidas sobre o tema, mas afirmar que a diversidade deve ser vista como um ponto positivo e não uma dificuldade. A diversidade não é um problema, ela é uma riqueza! As pessoas diferem entre si, têm histórias diferentes, famílias diferentes, personalidades diferentes e irão reagir às influências recebidas e ao processo educativo, de formas diferentes. Essa diferença nos remete a uma rica pluralidade, pois embora diferentes, somos iguais em nossos direitos. Mulheres e homens são diferentes entre si, indígenas, negros ciganos e brancos são diferentes entre si, heteros e homossexuais, são diferentes entre si, jovens e idosos são diferentes entre si, mas todas e todos são iguais em direito. É esta riqueza plural que deve ser valorizada e compartilhada e sempre contemplada no projeto pedagógico. Tão importante quanto assegurar o direito a educação desses sujeitos é reconhecer e valorizar as diferenças de gênero, raça/etnia, cultura, religião, etc, e enfrentar e combater as desigualdades. Nosso objetivo é despertar o interesse sobre a diversidade e fazer com que todas/os as/os educadoras/es (professoras/es, funcionárias/os e gestoras/es) busquem uma formação maior para lidar com essas questões, e tenham na Secretaria de Estado da Educação a grande aliada para juntos encontrarmos soluções para que possamos garantir o acesso e a permanência desses sujeitos, isto é, o direito a educação. Estamos falando de uma educação que realmente aconteça para todas e todos. Em se tratando dos sujeitos da diversidade, precisamos fazer uma pequena contextualização. O Ministério da Educação criou em 2004, a SECAD, hoje SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, com o objetivo de abrir uma discussão nacional sobre os sujeitos a inclusão educacional e consequentemente, social dos sujeitos da diversidade, além de abrir uma agenda de discussão sobre as situações de risco e vulnerabilidade social a que estes sujeitos estão expostos. Em 2007, a SEED criou o DEDI – Departamento da Diversidade, que atua na defesa e promoção dos direitos humanos dos sujeitos da diversidade: povos indígenas; ilhéus e ribeirinhos, trabalhadoras/es rurais e sem Terra, pequenas/os agricultoras/es, cipozeiras/os, as/os faxinalenses, pescadoras/es, acampadas/os e assentadas/os; ciganas/os; povos das comunidades remanescentes de quilombos e população negra; mulheres e homens (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e heterossexuais), discriminados pela sua cor, raça, etnia, orientação sexual, gênero e condição social e cultural . A missão do departamento é dar visibilidade aos sujeitos, despertando o interesse pelos temas da diversidade e desenvolver competências e valores de solidariedade, cooperação, respeito e união. Atualmente o Departamento da Diversidade encontra-se estruturado em seis equipes técnicas: Coordenação Pedagógica; Coordenação da Educação Escolar do Campo; Coordenação da Educação Escolar Indígena;


Coordenação da Educação das Relações da Diversidade Étnico-Racial e Coordenação da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual, e Coordenação do Projovem Urbano. Ao longo do trabalho que este departamento vem fazendo, muitas ações foram desenvolvidas, como: a instituição das equipes multidisciplinares, com o intuito de fazer a implementação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, visando incorporar as dimensões da História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena no currículo de educação básica e nas práticas político-pedagógicas das/os educadoras/es; a normatização da utilização do Nome Social de travestis e transexuais nos registros escolares, em nossa rede; planejamentos de formação continuada; produção de material; elaboração e implementação de marcos legais que normatizem a política educacional para a diversidade; realização de editais de contratação específicos para as populações do campo, indígenas e quilombolas; organização de ensino profissionalizante específico para a população indígena; implementação do projeto de protagonismo juvenil; convênios para o desenvolvimento de programas e projetos educacionais específicos para a juventude. Entre tantas outras ações, a SEED através do DEDI, vem implementando essas políticas públicas afirmativas com vistas à universalização da Educação Básica prevista em legislação e também como uma prática de inclusão educacional, considerando a importância da garantia de uma escola pública e de qualidade para todas e todos. Sabemos que muitos trabalhos com grande compromisso e com muita seriedade já foram desenvolvidos, mas também sabemos que muito há que se melhorar no suporte que as escolas precisam. Então o que fazer com a diversidade no processo educacional? É importante que tenhamos bem definido que o processo educacional não acontece apenas durante o período de uma determinada disciplina. O processo educacional se dá desde o momento em que a/o estudante ou sua/eu responsável vai fazer a matrícula. Como essas/es estudantes são recebidos ao chegar na escola, ao receber a merenda, na biblioteca, pelas/os colegas, como a equipe pedagógica e administrativa auxilia na mediação ou resolução de conflitos, as ações que são tomadas de forma preventiva ou para resolver casos de preconceito ou discriminação, se as/os responsáveis pelas infrações são punidas/os, se há o mesmo tipo de tratamento para todas as pessoas, se casais hétero ou homossexuais têm as mesmas liberações ou proibições. Pouco adianta falarmos em sala de aula que todas e todos têm direitos iguais, quando na prática, mostramos às/aos estudantes que agimos de maneira desigual. Portanto, todos os sujeitos da escola são educadoras/es, mesmo que não lecione nenhuma disciplina. E é imprescindível que o planejamento e a implementação das ações de toda a escola para o enfrentamento e superação de todas as formas de preconceito e discriminação seja feito de forma coletiva. Essa definição é fundamental para compreendermos que é possível que nossos alunos gays não consigam se concentrar porque não usaram o banheiro por medo de repressão, ou que nossas/os alunas/os que vêm do campo não são preguiçosas/os, mas passaram muito tempo no transporte escolar e já chegam à escola cansadas/os, ou várias outras situações. É preciso muita criatividade, energia e habilidade das/os educadoras/es, para


apostar no potencial das/os estudantes e para fazê-las/os ver e crer que vale a pena buscar alternativas de inserção social. Cabe a todas/os as/os educadoras/es buscar informações que possam complementar, basear, figurar, reforçar, o conteúdo disciplinar em sala de aula. Dados sobre todos os sujeitos da diversidade podem e devem ser explorados e trabalhados pelas diferentes ciências da forma mais adequada a cada realidade escolar. As fontes de pesquisas desses dados, também são diversas. Institutos de pesquisa como IBGE, INEP, IPEA, IPARDES, FIPE, outras instituições como UNESCO, OMS, as próprias secretarias estaduais, de educação, saúde, de relações com as comunidades, etc. Podemos utilizar dados como: 28,6% da população do Paraná é negra; que 25% das mães que tiveram bebês em 2010, têm entre 10 e 19 anos; 90% das/os jovens entre 15 e 29 anos morrem de causas não naturais; 60% dos jovens presos no país são negras/os; que tivemos 539 novos casos de AIDS, no Paraná, em 2010; temos aproximadamente 15 mil indígenas no nosso estado, divididos em 3 etnias: Kaingang, Guarani e Xetá; temos 36 comunidades quilombolas certificadas; em 2009, dos 198 casos de homicídios de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, registrados no Brasil, 25 casos foram no Paraná, em 2010 dos 240 casos brasileiros, 17 ocorreram no Paraná; em 2010 o Centro de Referência de atendimento a violência contra a mulher da Região Metropolitana de Curitiba atendeu 246 mulheres em situação de violência doméstica; em 2010 foram registrados 12487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do disque 100 no Brasil, em 2011, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 4205 casos, a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil; que há aproximadamente 5500 alunas/os em escolas de assentamento; crianças indígenas são queimadas por madeireiros; das quase 2200 escolas da rede estadual de ensino do Paraná, mais de 600 são escolas do campo; Enfim, cada uma dessas informações e tantas outras que são atualizadas constantemente, podem ser exploradas através de gráficos, tabelas, textos informativos para leitura ou produção, pelo seu aspecto geográfico, sociológico, histórico, filosófico, artísticos, biológicos, etc. Ao ensinar poesia, ou para uma simples atividade de resolução de problemas ou interpretação textual, dados como esses podem servir de base, um texto sobre a população indígena, uma poesia de uma/um escritora/r negra/o. Não devemos falar sobre a população negra apenas em novembro, assim como não devemos falar sobre indígenas, apenas em abril. As atividades para o trato positivo da diversidade devem se dar em duas frentes: uma que é o combate e enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação; e a outra, que é voltar o olhar para o respeito e admiração a todas as contribuições que negras/os, ciganas/os, indígenas, gays, lésbicas, ilhéus, assentadas/os, enfim, todos os chamados sujeitos da diversidade, já fizeram e ainda fazem para a construção de nosso país. Precisamos ensinar a amar, como nos disse Nelson Mandela, e para amar, precisamos conhecer. Professora/r, funcionária/o e/ou gestora/r lembrem-se que vocês devem exercer direitos e deveres da cidadania, participar de processos e instituições que caracterizam a vida pública numa sociedade democrática e continuar aprendendo ao longo da vida, tanto pela inserção no sistema de ensino formal


quanto pela identificação e o aproveitamento de outras oportunidades educativas, porque também é pelo modelo que educamos. Vocês já perceberam como nossa expectativa a respeito do seu trabalho como professora/r, funcionária/o e/ou gestora/r, é grande. Por isso estamos fazendo nossa parte com muita atenção, respeito e carinho e queremos que vocês nos ajudem a aprimorar essa relação por meio do seu trabalho em todos os ambientes da escola, nos momentos de formação continuada presencial ou a distância, nas consultas públicas ou ainda nos enviando sugestões. Sempre com a responsabilidade, competência, seriedade, que lhes são inerentes e de forma integrada ao nosso. É nessa perspectiva que pensamos esse texto inicial. Já há muito material publicado no site do dia-a-dia educação sobre esses temas, inclusive os cadernos temáticos que já foram distribuídos para as escolas, mas cada unidade escolar pode entrar em contato com seu núcleo regional e fazer a solicitação de materiais e/ou de formações para o coletivo de educadoras/es. Haverá ainda, muitas formações em ação, muitos momentos e espaços de discussão e muita construção coletiva, sempre priorizando o maior objetivo da educação: o direito da/o estudante em aprender. Afinal, estamos aqui para fazer juntos, a educação do Paraná, ser a melhor educação do Brasil. Contamos com todas e todos nesse processo do trato positivo da diversidade. Questões orientadoras 1.

2.

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Façam uma análise sobre quais as formas de preconceito e discriminação como racismo, machismo e homofobia que existem na sua escola. Em que as/os educadoras/es contribuem positiva e/ou negativamente nessas situações? Qual é o meu nível de preconceito e discriminação pessoal? Quando uma/um educadora/r faz um elogio ou uma piadinha sobre uma/um estudante, como as/os demais reagem? As/os educadoras/es estão preparadas/os para lidar legalmente com essas situações? Onde buscar informações e amparo legal para as providências necessárias a serem tomadas nesses casos? Pedagogicamente, trabalhamos com a construção coletiva disciplinar voltada para o desenvolvimento dos saberes, competências, conhecimentos e valores de solidariedade, respeito e cooperação condizentes com o trato positivo da diversidade? Que plano de ação vamos traçar, visando superar todas as formas de preconceito e discriminação em nossa escola? Qual o papel de cada um nós, nesse plano?


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