Page 47

SENTIR A BEIRA

A GEOGRAFIA ELEITORAL

DESFASADA DA COESÃO

TERRITORIAL Lopes Marcelo

1 – ESTANDO NÓS EM NOVO PERÍODO PRÉ - ELEITORAL, será oportuno reflectir sobre os porquês, as razões e consequências de despovoamento, de estagnação produtiva, de agravamento das desigualdades e das assimetrias no território do nosso país e que marcam de forma evidente a nossa região de interior. Passada a euforia da recuperação da democracia e do perfume estonteante do exercício da liberdade, sedimentou-se a vida do país no funcionamento estabilizado da democracia representativa, baseada nos Partidos Políticos. A representação com base na proporcionalidade dos eleitores, a par da deslocação das pessoas para a faixa do litoral e a concentração nos principais centros urbanos, implicou uma grande fragilidade na representação política de mais de dois terços do território nacional. Os deputados eleitos pelos círculos eleitorais dos territórios mais despovoados são cada vez em menor número. De facto, em menos de um terço do país da faixa do litoral, concentram-se o poder e os recursos ou, pelo menos, é eleita a elite que molda e sustenta o poder. Apenas na vertente autárquica, a desproporção não é tão nítida, por efeito da Lei das Finanças Locais que aplica algumas compensações financeiras em função da área e do nível de desenvolvimento de cada concelho. Por outro lado, os deputados são eleitos em listas partidárias, mais comprometidos com o programa nacional do seu partido do que com os problemas e interesses da sua região (alguns, até dos mais influentes, não são originários, nem residem, nem conheciam os círculos eleitorais por onde são eleitos). Então, os problemas, os interesses e as necessidades ligadas à coesão territorial para terem relevância política e serem tomados em devida conta na definição de prioridades e de políticas, teriam que ser amplamente discutidos, equacionados e formulados pelos Partidos Políticos. Ora, bem se sabe que tal não acontece. Resulta, assim, que não existem fóruns sociais e políticos para debater os problemas e necessidades do território. E, se há questão de fundo e transversal a toda a sociedade – é a coesão territorial.

2 – CONTUDO, O FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA tem estado de costas voltadas para a coesão territorial. Em duas vertentes se deverá, em minha opinião, alterar o Sistema Eleitoral. Uma delas, tem a ver com a Descentralização e Regionalização que contemple uma Assembleia Regional como plataforma política de debate, de definição de estratégias para um território com dimensão e massa crítica, meios de planeamento e de avaliação que poderá gerar políticas e instrumentos para um governo efectivo do território se poder concretizar. Outra vertente tem a ver com a alteração da Lei Eleitoral e a organização de círculos eleitorais uninominais adaptados a territórios bastante homogéneos (agrupamento de concelhos), em que os candidatos sejam conhecidos e respondam directamente perante a população que escolherá em função do seu curriculum, das suas propostas e dos compromissos que assumam. A par dos círculos uninominais, existiria um círculo eleitoral nacional, para se apurar a representatividade de cada Partido. A votação para escolha em lista partidária fechada como tem sido até aqui, organizada nos gabinetes das influências e clientelas partidárias, está condenada! Os Partidos são cada vez menos donos das opções dos eleitores, embora não se dêem conta disso! Os feiticeiros da “tribo”, por melhor que discursem, têm cada vez menos influência face à crescente dinâmica dos suportes da informação e à importância crescente das redes sociais que cada vez mais irão exigir que os responsáveis prestem contas! E é pelas obras, pelos frutos, pelos resultados, que a confiança e o crédito das políticas se manifestarão e a democracia se reforçará.

“Os deputados eleitos pelos círculos eleitorais dos territórios mais despovoados são cada vez em menor número.”

‘45,

Profile for ADRACES BIS

Viver 17 - Desportivamente na BIS  

Pensar o desporto de âmbito local como uma alavanca de dinâmicas sócio-culturais para o desenvolvimento de um território "física e intelectu...

Viver 17 - Desportivamente na BIS  

Pensar o desporto de âmbito local como uma alavanca de dinâmicas sócio-culturais para o desenvolvimento de um território "física e intelectu...

Profile for adraces
Advertisement