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NESTA EDIÇÃO PÁGINA 2 • PALAVRA DO PRESIDENTE • NOVA ASSOCIADA

Dr. Mário José Correia Santos Presidente da Adepol-MG

PÁGINA 3 • FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO! PÁGINA 4

Não, não se trata de prestação de contas. Lembramonos, apenas, de que chegamos ao final do ano de 2016, o segundo e penúltimo de nossa gestão, e o 58º de fundação da Adepol-MG. Aos menos atentos, pode passar despercebido o tanto que fizeram antecessores e o que agora temos feito em prol da classe. Como anteriormente mostrado, o empenho da Adepol-MG para as conquistas trazidas no bojo da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil) – v.g. o “Grau B” para o aposentado no final da respectiva carreira policial -, tem sequência na busca da legislação infra institucional, como por exemplo o regulamento para a concessão do Auxílio-Funeral, previsto no inciso V do art. 49, bem assim da remessa do projeto de lei à Assembleia Legislativa, contendo o Estatuto Disciplinar da Polícia Civil. Não conseguimos realizar tudo o que gostaríamos de ter feito. Afinal, as dificuldades de natureza econômica grassaram por todos os segmentos da sociedade. Com a Adepol-MG, não obstante a austeridade nos gastos, não foi diferente. Contudo, e atendendo ao que fora decidido em Assembleia-Geral Extraordinária havida no dia 16 de setembro de 2014, quando se extinguiu o “Fundo de Pecúlio”, do qual parte do numerário, à época existente, coube à Adepol-MG, foi adquirida a “Colônia de Férias da Praia de Guaratiba, do município de Prado, no Estado da Bahia. Além do aumento do patrimônio, constitui alternativa de lazer para os associados e seus dependentes, antes só possível em Itaoca-ES. FREQUENTE-AS!

• 58 ANOS DA ADEPOL-MG PÁGINA 6 • CONTRATO COM “QUATRO ESTAÇÕES PESQUEIRO E HOTEL FAZENDA” PÁGINA 7 • MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS CARAS PÁGINA 8 • ALGUMA COISA SOBRE A PENSÃO POR MORTE • DEIXA SAUDADES

NOVA ASSOCIADA No novo Estatuto, que vige desde 10/10/14, viúvo ou viúva de Delegado de Polícia pode se associar, como contribuinte, enquanto perdurar a viuvez. Para nosso contento, estamos nos fortalecendo cada dia mais com a adesão de novos associados, inclusive viúvas, que já somam vinte e duas. A nossa mais nova associada é a dona Wilma Aparecida Finholdt Santos, viúva do Dr. Ildeu Geraldo dos Santos, na foto recepcionada pelo Dr. Geraldo Alziro, Diretor de Patrimônio. Seja muito bem-vinda!

Estamos a nos despedir do ano de 2016, até porque - em face das férias coletivas dos servidores – cumpriremos recesso no período de 19 de dezembro a 2 de janeiro de 2017, inclusive. É hora de esquecermos eventuais desacertos, perdoar a nós mesmos por tudo que não nos foi possível fazer ou dizer, rever as promessas não cumpridas e renovar as esperanças no porvir. Digamos adeus ao ano que se finda, agradecendo a Deus por tê-lo vivido. O desejo da Adepol-MG é de que possamos comemorar o Natal com muita alegria, esperança no coração e na fé inquebrantável de que estamos no caminho certo e que o Ano Novo será de paz e de conquistas.

Com o fim do ano, aproximamo-nos do Natal, Festa da Cristandade que anuncia também o Ano Novo. E, a propósito deles, desejamos a todos as alegrias próprias da ocasião, que hão de se estender ao longo do ano de 2017, ano também de eleição para os cargos da Diretoria e dos Conselhos da Adepol-MG. Feliz Natal, próspero Ano Novo, são os votos da Diretoria e dos integrantes dos Conselhos Consultivo e Fiscal.

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58 anos da

ADEPOL-MG Aniversariar não é apenas somar idade, mas, nessa data, compulsar o passado e sabê-lo marcado por ações que modificaram para melhor a vida de muitos, e que, no contexto da sociedade a que pertence, justificou a causa de existir. Com a Adepol-MG, que nasceu ADEPOLC no longínquo 15 de dezembro de 1958, não foi diferente. Imaginada por homens cujo ideal era servir à população mineira, como efetivamente serviram, a Associação, naquele dia fundada, sequer dispunha de local para ter sede, tanto que ensejou preocupação ao Dr. Helvécio Arantes, daí a sugestão do Dr. Wilson Viera de Gouvêa, de que, provisoriamente, fosse a ADEPOLC instalada na “Escola de Polícia Rafael Magalhães”, lugar da primeira reunião, com o que assentira o Secretário da Segurança, Dr. José Ribeiro Pena, que presidia a assembleia. Na oportunidade, ainda foi proposto “um voto de louvor ao Dr. Wilson Vieira de Gouvêa, pela feliz iniciativa que teve em arregimentar os Delegados em uma entidade de classe”, tendo a proposição, feita pelo Dr. Renato de Lima, sido aprovada. Eleita por aclamação, a Diretoria provisória ficou assim constituída: Presidente, Dr. Mário Pinto Corrêa; Vice-Presidentes, Dr. Lauro Pacheco de Medeiros e Dr. Gilberto da Silva Pôrto; 1º Secretário, Dr. José Lúcio Campos Gentil; 2º Secretário, Dr. Bolivar Malachias; 1º Tesoureiro, Dr. Raimundo Tomaz; 2º Tesoureiro, Dr. Waldemar Pequeno. As dificuldades, ao longo desses anos, não foram poucas. Souberam as diretorias, com muita dedicação e trabalho, enfrentá-las. Em 6 de junho de 1974, realizou-se o sonho da sede própria, até hoje existente na Av. do Contorno, nº 4.099, cujo imóvel tem matrícula nº 61.705, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. O patrimônio material cresceu. O número de cargos de Delegados de Polícia aumentou substancialmente, e, com isso, outros desafios vieram. A Adepol-MG, ante tantas mudanças, não ficou estática e nem se distanciou dos seus fins estatutários. Ao contrário, e como protagonista - sempre ombreada com a classe, em particular com os associados -, permaneceu vigilante quanto aos direitos e prerrogativas conquistados, na busca incessante pelo melhor para o Delegado de Polícia. Foi grande a dedicação de Diretores, Conselheiros e colaboradores, ao longo desses anos. Foi intensa a mobilização da classe, ora por questões salariais, ora por mudanças na legislação, como intensa é a necessidade de que continuemos unidos, coesos, e, por conseguinte, fortes. Afinal, a motivação, o entusiasmo, a esperança e fé, daqueles que se reuniram no memorável 15 de dezembro de 1958, não podem ser apagados de nossas memórias. Parabéns, associados de hoje e de antanho. Parabéns ADEPOL-MG.

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CONTRATO COM “QUATRO ESTAÇÕES PESQUEIRO E HOTEL FAZENDA”

MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS CARAS (Fonte: Estado de Minas – www.em.com.br)

Os motoristas que cometerem infrações de trânsito terão que pagar uma conta ainda mais amarga. No dia 1º de novembro começou a valer a Lei 13.281/2016, sancionada em maio pela então presidente Dilma Rousseff, que prevê um aumento geral no valor para todos os tipos de multas (leves, médias, graves e gravíssimas).

Não deixe de aproveitar as vantagens e os descontos oferecidos pelo contrato da Adepol-MG com a Pousada Quatro Estações. Com ambiente acolhedor, o local possui ampla área livre de Pesca Esportiva e Lazer, piscina, parquinho, espaço Kids, sala de jogos, campo gramado, redes para descanso ao ar livre, sala de TV, berçário, fraldário, ponto de apoio aos pescadores, restaurante com o melhor da comida mineira servida no fogão à lenha, rede wi-fi gratuita e 15 suítes com tv e canais por assinatura. O “Quatro Estações Pesqueiro e Hotel Fazenda” está localizado no vilarejo de Urucuia, município de Esmeraldas-MG (67 km de BH). Os associados da Adepol-MG e seus dependentes possuem até 20% de desconto em hospedagem ou Day Use (passar o dia). As porcentagens de desconto variam de acordo com o dia da semana e a idade dos visitantes.

Informações e Reservas de 9h às 12h30 e de 14h às 18h30, pelos telefones: DDD 31 - (31) 99944-3004/ (31) 4042-3838 - DDD 32 - (32) 3236-1292/ (32) 97176-0984. E-mail: pousada.quatroestacoes@hotmail.com. Acesse o site www.pousadaquatroestacoes.com, veja fotos e outras informações.

EU RECOMENDO O nosso associado Dr. Antônio Alves da Silva, visitou a Pousada e por meio de carta endereçada ao Presidente da Associação, elogiou o contrato firmado. “Eu e minha esposa passamos ali cinco dias. É um verdadeiro paraíso. Tratamento espetacular, instalações ótimas. Para não falar que pescador é mentiroso, segue a foto do “peixinho”, por mim fisgado. A Maria Inês foi a “rainha” da Tilápia, que eram aproveitadas para “tira gosto”.

A mudança sancionada pelo governo federal em maio determina aumento para todas as infrações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As multas por infrações leves passam de R$ 53,20 para R$ 88,38. Já as médias partem dos atuais R$ 85,13 para R$ 130,16. O custo das condutas consideradas graves muda de R$ 127,69 para R$ 195,13 e o das gravíssimas, de R$ 191,54 para R$ 293,47. As pontuações não mudam. Na capital mineira, o primeiro lugar do ranking nos seis primeiros meses do ano ficou com o excesso de velocidade, até 20% acima do limite. A maior diferença no valor das infrações será em relação ao uso do celular ao volante. A cada hora, quatro motoristas são flagrados pelas autoridades de trânsito em Belo Horizonte desrespeitando a lei. O valor da multa, neste caso, vai mais do que triplicar, saltando dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47.

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ALGUMA COISA SOBRE A PENSÃO POR MORTE A Pensão por Morte “é um benefício mensal e continuado concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, aos dependentes do servidor falecido, nos termos da Lei Complementar nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42758/2002. Os dependentes do servidor falecido, ocupante de cargo efetivo, farão jus ao benefício de pensão por morte a partir da data do falecimento”. Ainda segundo o IPSEMG, “o benefício de pensão por morte corresponde: • Para óbitos ocorridos até 19 de fevereiro de 2004: o valor da totalidade da remuneração de contribuição recebida pelo servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito, ou dos proventos que o segurado percebia na data de seu falecimento; • Para óbitos ocorridos a partir de 20 de fevereiro de 2004: ao valor da totalidade dos vencimentos e vantagens permanentes do cargo efetivo ocupado pelo servidor na data anterior ao óbito, ou dos proventos que o segurado percebia na data de seu falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da Constituição da República, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.” A título de exemplo, um servidor aposentado com proventos de R$ 10.000,00 deixará como pensão, ao falecer:

COMUNICADO

10.000,00 - 5.189,82 (valor atual do teto do INSS) = 4.810,18. 4.810,18 x 70% = 3.367,12 Donde 3.367,12 + 5.189,82 = 8.556,94 (valor da pensão). Sobre o valor da pensão, incidem os descontos da Contribuição Previdenciária e do Imposto Sobre a Renda; é facultativo o desconto da Contribuição de Assistência à Saúde. Há casos em que o instituidor da pensão era isento do pagamento de Imposto Sobre a Renda, isenção, contudo, que não se transfere para o beneficiário. O reajuste do benefício de pensão ocorre: 1) Para os óbitos havidos até 30 de dezembro de 2003, há integralidade e paridade. São estendidos aos pensionistas os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. Em alguns casos, é solicitada a apresentação de planilhas e outras informações necessárias à instrução do procedimento. 2) Para os óbitos havidos depois, a atualização, automática, ocorre pela aplicação do índice anual divulgado pelo governo federal (atualmente Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), dispensado requerimento e apresentação de planilhas.

Devido ao recesso coletivo dos colaboradores da Adepol-MG, este ano, excepcionalmente, não será editado o Informativo do mês de dezembro.

DEIXA SAUDADES A Adepol-MG comunica, com pesar, o falecimento do delegado aposentado, Dr. Airton Reis de Carvalho, no dia 6 de novembro. Apresentamos nossas condolências e desejamos que a família e os amigos sejam confortados por Deus neste momento de dor e de saudade.

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Informativo ADEPOL-MG 52  
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