Page 1

No 4 - Abril | Julho Informativo da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul

CONCILIAR PARA CONQUISTAR

ADEP-MS promove ações para enaltecer o Dia Nacional da Defensoria Pública, mobilizando Mato Grosso do Sul em campanha inédita. (págs. 6 e 7)

INTERIOR

sOCIAL

CONVÊNIOS

Campanha realizou mais de 300 conciliações em MS.

ADEP-MS homenageia Deputados Federais e Defensores Aposentados em solenidade.

Conheça as parcerias e benefícios que são oferecidos pela ADEP-MS.

Página 08

Página 04 10 Página

Página 12


Palavra e Defesa Mensagem ADep/MS

A voz do associado Comemoramos mais um “Dia Nacional da Defensoria Pública”.

Mônica De Salvo Fontoura

E

ste ano, sob o tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos” foi possível reforçar à sociedade outras importantes atividades desempenhadas pelo Defensor Público, além da já conhecida atuação judicial. Divulgamos o trabalho extrajudicial dos membros da Defensoria Pública, bem como a importância de o Estado valorizar e investir nesta Instituição, que é o único ente público que zela, exclusivamente, pelos direitos e garantias legais da pessoa carente de recursos financeiros e deste modo, também serve de instrumento para a pacificação social. Fizemos isso em parceira com a DPGEMS, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis. Por isso que a ADEP-MS é tão importante. Cabe à Associação representar e trabalhar pela nobre Classe dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, zelando pelo bem estar dos Associados em todos os sentidos: desde a oferta de descanso, conforto e lazer até as reivindicações por melhores condições de trabalho e pela valorização da Carreira. Do mesmo modo, a ADEP-MS é composta

pela união e pelo esforço comum de seus Associados. A ADEPMS pensa e age sempre em prol dos seus Associados. E ano após ano, trabalha para que o Defensor Público sinta-se orgulhoso da escolha profissional que fez. Por outro lado, a Associação espera que cada um de seus membros desempenhe a missão de elevar o nome da entidade de Classe, pois é por meio dela que a voz do Defensor Público é ouvida. Foi por essa razão que, em nossa gestão, foi incrementado o site da ADEP-MS e foram criados outros canais de comunicação próprios (newsletter e jornal impresso). Além disso, foi contratada uma competente assessoria de imprensa e assim, a ADEP-MS serviu de referência para outros veículos de comunicação de associações aqui do Estado. Investimos, também, na rapidez e na facilidade de trabalho e de relacionamento pessoal entre os Associados, e exercemos um trabalho contínuo junto aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, em busca de Projetos de Leis e de Emendas Constitucionais que tragam benefícios aos Defensores Públicos. Desde muitos anos, a ADEP-MS é pioneira em oferecer o serviço de uma excelente assessoria jurídica aos seus membros, o que também serviu de modelo para que outras associações de carreiras jurídicas tenham contratado este serviço em benefício de seus integrantes. Nossa assessoria jurídica trabalha sem cessar em busca dos direitos e das garantias dos membros da ADEP-MS. Inclusive, a última Assembleia-Geral Extraordinária (ocorrida em 19.05.12) foi realizada

Expediente

Publicação da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul – ADEP-MS Rua Flávio de Matos, 1755 – Jardim Paulista CEP 79050-230 – Campo Grande/MS Fone: (67) 3342-2413 – FAX: (67) 3342-3141

Boa leitura e um forte abraço! Redação Renato Lima – MTB 849/MS Daiane Libero – MTB 981/MS

Edição Trimestral da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul – ADEP-MS JORNAL PALAVRA E DEFESA

para tratar do ajuizamento de novas medidas judiciais coletivas, em defesa da preservação dos direitos dos Associados; bem como para discutir e prestar contas da atuação da ADEPMS quanto à adequação da legislação complementar da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (que não recebeu as alterações/pedidos feitos pela Classe e defendidos pela Associação. Nem mesmo aqueles que não geravam impacto financeiro para a Instituição). A ADEP-MS cumpriu seu dever, mas infelizmente foi voto vencido. Frente à negativa encontrada, a Associação realizou a Assembleia Extraordinária para expor à Classe o trabalho desenvolvido, e para registrar que não concorda com alguns dos dispositivos constantes na redação final da nova legislação que se pretende aprovar. Ainda assim, em linhas gerais, a nova lei complementar trará avanços à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Por isso, devem também ficar registrados a dedicação e o trabalho desenvolvido pelos nobres membros componentes da Comissão que a elaborou. A ADEP-MS orgulha-se de ser a voz do Defensor Público! Graças a um trabalho sério e constante, nossa Associação tem sido destaque em diversos meios de comunicação, sempre de maneira positiva e respeitosa, em nosso e em outros Estados. Colega, utilize os canais que a ADEP-MS lhe oferece para divulgar suas ações e contribuir para o crescimento de sua Associação. Continuemos sempre juntos e fortes, na casa que está sempre de portas abertas para nós: a ADEP-MS.

Presidente Dra. Mônica De Salvo Fontoura Assessoria de Comunicação Contexto Mídia – www.contextomidia.com.br Jornalista responsável Dilma Bernardes – MTB 84/MS

Diagramação Daiane Libero Fotografia Daiane Libero Colaboração Natália Yahn (Assessoria de Imprensa da DPGE)

Informativo ADEP-MS

2


Edição Abril | Julho

Edição Julho | Setembro

DEFENSORA PÚBLICA APOSENTADA É HOMENAGEADA Dra. Darcy Terra Fernandes tem reconhecimento por seus 30 anos de carreira.

Dra. Darcy Terra Fernandes .

Após 30 anos de serviços dedicados à Defensoria Pública e à ADEP-MS, a Defensora Pública de

2ª Instância, Dra. Darcy Terra Fernandes se aposentou e foi homenageada por colegas, assessores e amigos. Dra. Darcy Terra Fernandes ocupa o cargo de 1ª Tesoureira, na Diretoria Executiva da ADEP-MS desde 2009, tendo trabalhado na entidade de Classe em diversas outras administrações durante toda sua longa e respeitada carreira. “Nos 30 anos que passei na Defensoria Pública pude fazer alguma coisa pelo carente, batalhar pela Justiça. Que a Defensoria Pública e a ADEP-MS tornem-se cada vez mais fortes, e espero que minha vida seja um exemplo de lutas e conquistas e transmita seriedade e responsabilidade na defesa dos que necessitam”, declarou. A Presidente da Associação, Mônica De Salvo Fontoura, foi con-

vidada a participar do encontro, e destacou que a homenageada contribuiu de maneira indelével para a história da Instituição e da Associação, tendo ingressado na carreira pelo primeiro concurso da Defensoria Pública realizado em Mato Grosso do Sul, em 1982, e marcado sua trajetória com seu trabalho incansável ocupando os mais relevantes cargos na Instituição. “A Dra. Darcy, desde o início da Defensoria Pública do nosso Estado, destacou-se como um expoente e exemplo a ser seguido, não só no campo profissional, mas também como ser humano iluminado que é. Com a aposentadoria, sua luz continuará refletindo na realização de proveitoso trabalho junto à ADEPMS, defendendo, como sempre fez, os direitos dos Defensores Públicos”, afirmou.

Homenagem reuniu amigos, colegas e assessores de longa data, que saudaram a Defensora Pública recém aposentada.

ADEP-MS LUTA PELA APROVAÇÃO DA PLP 114/2011 Na busca pela valorização dos direitos e garantias do Defensor Público, a ADEP-MS tem sido protagonista na luta pela aprovação da PLP 114/2011, que atribui às Defensorias Públicas estaduais os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, indo à Brasília e buscando apoios e parcerias. A ADEP-MS esteve por diversas vezes em Brasília (DF) para tratar do assunto e conseguiu o apoio dos Deputados Federais

Fábio Trad (PMDB), Vander Loubet (PT), Reinaldo Azambuja (PSDB), Geraldo Resende (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Marçal Filho (PMDB), Antônio Carlos Biffi (PT) e Edson Giroto (PMDB). “Essa justa e legal reivindicação dos Defensores Públicos objetiva estrutar e fortalecer nossa Instituição, e via de consequência, aprimorar e tornar ainda mais eficaz o atendimento à sociedade carente”, afirma a Presidente da Associação, que

conversou pessoalmente com representantes da bancada para conquistar apoio à causa. A ADEP-MS também apóia incondicionalmente as diretrizes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que tem sustentado a luta pela aprovação da PLP 114/2011 junto à bancada federal. “É a união de todos num trabalho contínuo, que gera a força e resulta no bem das Defensorias Públicas Estaduais e de nossa Carreira”, finaliza. Informativo ADEP-MS

3


Palavra e Defesa

ADEP-MS EM RESUMO Defensor, fique por dentro das principais ações da ADEP-MS. O empenho e a unidade da categoria são responsáveis pelos avanços da justiça democrática. Visite o nosso site e participe da administração da Associação, dando suas sugestões e críticas.

O INTERESSE MÁXIMO PELOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS Em Brasília, ADEP-MS acompanhou a Defensoria Pública na pauta do STF. A Presidente Mônica Maria De Salvo Fontoura esteve em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, ao lado de representantes da ANADEP, da DPGE/SP e das Associações de Defensores Públicos de outros 18 Estados, acompanhando a Sessão Plenária para a qual estavam pautadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que versaram sobre a Defensoria Pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4163 confirmou a plena autonomia da Instituição, declarando inconstitucional a obrigação de a Defensoria Pública-Geral de São Paulo entabular

Presidente (primeiro à esq.) da ANADEP contou com presença de entidades estaduais.

convênio com a OAB/SP, para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita nas Comarcas onde inexistem Defensores Públicos. A presença sul-mato-grossense no julgamento somou esforços

aos projetos que terão como principal cerne a proteção do Defensor Público Associado. “Que esse julgamento sirva de exemplo também para o Mato Grosso do Sul”, afirmou a Presidente da ADEP-MS.

ADEP-MS HOMENAGEIA ASSOCIADOS A ADEP-MS realizou churrasco de confraternização na nova área de lazer da sede, para homenagear os Defensores Públicos que foram promovidos ou aprovados no último concurso realizado pela Instituição, além da homenagem realizada para o Dr. Carlos Eduardo Bruno Marietto, que foi reintegrado à Carreira. Veja, abaixo, a lista dos Associados Homenageados: Dr. Anderson Chadid Warpechowski Dr. Antonio César Bauermeister Araújo Dr. Astolfo Lopes Cancado Netto Dr. Cahuê Duarte e Urdiales Dr. Carlos Eduardo Marietto Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Souza Dr. Carlos Renato Cotrim Leal Dr. Clarence Duccini Dra. Clari Stevaux Dr. Cristiano Ronchi Lobo

Dr. Daniel Radünz Dra. Denise Banci dos Santos Dr. Eduardo Cavichioli Mondoni Dr. Everaldo Torres Cano Dr. Euclides Nunes Júnior Dr. Fábio Odacir Marinho de Rezende Dr. Fabrício Cedro Dias de Aquino Dra. Francianny Santos Arruda Dr. Francisco Carlos Bariani Dra. Graziele Carra Dias Ocáriz Dr. Hiram Cabrita de Santana Dr. Homero Lupo Medeiros Dr. Igor de Manzano Linjardi Dra. Jaqueline Linhares Granemann Dr. José Ricardo Merini Dra. Juliana Claudia Honório Lyrio Dra. Lídia Helena da Silva Dr. Marcelo Moraes Salles Dr. Marcus Vinicius Carromeu Dias Dra. Maria Amélia de Araújo Sant’Ana Dra. Mariza Calixto Dr. Nilton Marcelo de Camargo Dr. Osvaldo Vieira de Oliveira Dra. Patrícia Feitosa de Lima Dr. Paulo Henrique Paixão

Dra. Regina Célia R. Magro Dr. Renato Rodrigues dos Santos Dr. Rodrigo Antonio Stochiero Dr. Rodrigo Oliveira Alvarez Dr. Ronald Calixto Nunes Dra. Salete do Nascimento Dr. Samuel Sebastião Magalhães Dra. Thaís Dominato Silva Dra. Thaisa M. de Albuquerque Dra. Vera Regina Prado Martins

Parabéns a todos!

Associados confraternizam em churrasco.

Informativo ADEP-MS

4


Edição Abril | Julho

Edição Julho | Setembro

ADEP-MS É DESTAQUE EM REVISTA

Edição número 20 da Paladar trouxe eventos realizados pela Associação e parceiros. A Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS) tem sido prestigiada por meio de seus eventos sociais em todo o Estado. Além de ter sido pauta com suas ações em toda a imprensa, a edição nº 20 da revista Paladar traz matéria exclusiva sobre a Solenidade de Posse e Reeleição da diretoria da Associação, e ainda

fotos dos Associados e convidados. A revista também publica a Feijoada da AACC, na qual a ADEP-MS foi organizadora e parceira, juntamente com a entidade que representa os membros do Ministério Público (ASMMP) e com as associações dos Magistrados (AMANSUL), dos Procuradores do Estado (APREMS),

dos Delegados de Polícia (ADEPOL), bem como a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O evento reuniu mais de 800 pessoas em solidariedade e confraternização. Um verdadeiro sucesso em prol da AACC. Confira a revista no site da ADEP-MS: www.adep-ms.com.br.

Posse da Diretoria da ADEP-MS

Solenidade de Posse da Diretoria da ADEP-MS e confraternização de final de ano reuniu diversas autoridades e familiares.

Feijoada Legal

Presidente da APREMS, Fábio Capucho, Presidente da ADEP-MS, Mônica De Salvo, e Presidente da ASMMP, Alexandre Magno.

Informativo ADEP-MS

5


Palavra e Defesa

A Celebração do Campanha que comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública teve grande repercussão. A comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, em 19 de maio de 2012, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), movimentou o País com a campanha “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. Em Mato Grosso do Sul, a campanha liderada pela Associação dos Defensores Públicos (ADEP-MS) em parceria com a Defensoria Pública-Geral do Estado (DPGE-MS), divulgou amplamente a cartilha e a temática da iniciativa, fomentando o importante trabalho social prestado pelos Defensores Públicos com as ações extrajudiciais. A ADEP-MS investiu na divulgação da campanha em Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Três Lagoas, Paranaíba, Dourados e Ponta Porã, junto à Assembleia Legislativa, e esteve nos principais veículos de imprensa e mídias de Mato Grosso do Sul, contribuindo também com a impressão de centenas cartilhas ilustradas, além

Cartilha da ANADEP foi amplamente divulgada pela ADEP-MS.

daquelas enviadas pela ANADEP, que foram distribuídas nas Comarcas e para os Associados que participaram da campanha. “O intuito do nosso trabalho foi prestigiar, ao máximo, o Defensor Público, que

luta diariamente para garantir os direitos ao cidadão carente. Divulgar esse papel é de extrema importância e um dos objetivos da nossa Associação”, afirma Mônica De Salvo Fontoura, Presidente da ADEP-MS.

Investimentos em divulgação Campo Grande Outdoors: Av. Afonso Pena Rua João Pedro de Souza Rua Joaquim Murtinho Rua 26 de Agosto (SENAC) Rua José Antonio Bu sd o o rs Linhas: 062. Moreninhas/ Expresso 081. Nova Bahia/Bandeirantes 230. Parque dos Poderes 051. Terminal Bandeirantes Outras Comarcas Outdoors: Aquidauana Dourados Paranaíba Ponta Porã Três Lagoas Ban n ers: Corumbá - Defensoria Pública e Fórum

Outdoors da campanha foram colocados em seis Comarcas de MS.

Informativo ADEP-MS

6


Edição Abril | Julho

Edição Julho | Setembro

o Defensor Público Ação destacou Dia Nacional na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Presidente da ADEP-MS discursa na AL.

Ação inédita de divulgação levou a ADEP-MS a ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, foram apresentados os principais pontos da Campanha Nacional. Diante do plenário, a porta-voz e presidente, Mônica De Salvo Fontoura, falou do trabalho com ações extrajudiciais, e informou que cerca de 70% dos conflitos são resolvidos por meio da conciliação proposta pelo Defensor Público. “Na campanha deste ano esclarecemos a população como resolver suas demandas de forma

extrajudicial. É o meio mais barato, rápido e eficaz de resolver a questão sem ingressar com uma ação judicial”, afirmou Mônica. “Quando a pessoa conhece o seu direito e o seu respectivo limite, evita o litígio e consequentemente, a morosidade do Judiciário”, acrescentou. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Maurício Picarelli (PMDB), que considerou positiva a ação realizada pela ADEP-MS. “Sem dúvidas, a Associação dos Defensores pode contar com esta Casa para divulgar ações que são de interesse da nossa comunidade”, reforçou o vice presidente. Prestigiando a divulgação da campanha, a Presidente da ADEPMS recebeu os cumprimentos dos deputados Federais Marquinhos Trad (PMDB), D i o n e H a s h i o k a

Cartilha foi divulgada no plenário.

(PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Junior Mochi (PMDB), e ainda contou com a presença do Defensor Público Cahuê Duarte e Urdiales. A Presidente agradeceu o espaço cedido pelos parlamentares e falou sobre a cartilha da campanha, que em linguagem simples e eficaz, explica para a comunidade o papel da conciliação e mediação de conflitos e como funciona o trabalho da Defensoria Pública.

Mesa composta por Deputados Estaduais.

Deputados parabenizam ADEP-MS.

Imprensa

Porta-vozes da campanha participam de entrevistas no Bom dia MS, da TV Morena, em rádios e na TV Assembleia.

Informativo ADEP-MS

7


Palavra e Defesa

ADEP-MS - COMARCAS

O jornal “Palavra e Defesa” abre este espaço para divulgar ações relevantes de grande impacto social nas comarcas. Para enviar material, basta encaminhá-lo ao endereço: adepms@terra.com.br. Por critérios editoriais, a ADEP-MS reserva-se o direito de selecionar o conteúdo.

CAMPANHA CONTABILIZA 350 CONCILIAÇÕES NO ESTADO Atendimentos foram realizados em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Paranaíba, Corumbá e Três Lagoas. A comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública foi marcada por semana de conciliações em diversas Comarcas. O atendimento foi coordenado pela Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação dos Defensores Públicos (ADEP-MS). Em Campo Grande, as conciliações foram realizadas pricipalmente na área de Família. O Defensor Público Carlos Eduardo Bruno Marietto, que atua na Justiça Itinerante, falou so-

bre a importância da conciliação. “Na (Justiça) Itinerante os acordos são constantes e a conciliação é praticada em quase 100% dos atendimentos”, afirmou. O Defensor Público que atua na Vara de Família, João Miguel de Souza, falou sobre o papel essencial exercido pelos membros da Instituição nas ações extrajudiciais. “O defensor público ajuda a promover a paz entre as pessoas através da conciliação, o que evita a espera das partes para a solução do conflito”, explicou.

A Defensora Pública – que também atua na Vara de Família –, Ângela Rosseti Chamorro, realizou uma conciliação que beneficou duas crianças. A mãe, A.M.C., fez acordo com a ex-sogra, L.M.F.F. O pai das crianças estava internado não pode comparecer para oficializar o ato. Mesmo assim, a conciliação pode ser realizada. “A mãe dele o representou e o acordo é válido. Agora as duas crianças vão receber a pensão sem problemas”, explicou a Defensora Pública.

Dourados

DEFENSOR PÚBLICO DESTACA AÇÕES EXTRAJUDICIAIS Em Dourados, mutirão realizou audiências de conciliação e obteve 70% de acordos. Em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande, foram realizados atendimentos nos dias 16 e 17 de maio, o que mostra a importância da iniciativa e reafirma o valor da conciliação para a solução dos litígios. Um dos casos solucionados em Dourados foi o dos filhos de Silvana Moraes de Oliveira, de 34 anos, que estavam sob a tutela dos avós maternos há três anos, quando ela se mudou para Portugal. Agora procurou a Instituição para reaver a guarda das crianças e levá-las para morar no Exterior, com o marido. “Eu fui para ter oportunidades e tive de deixar meus filhos, mas agora vim buscar”, explicou a mãe. “Estruturar a Defensoria Pública é fundamental para que ações como estas possam ser realizadas. Precisamos de melhores condições para fazer conciliações com frequência”, afirmou o Defensor Público Reginaldo Marinho, um

Dr. Reginaldo Marinho da Silva durante audiência de conciliação em Dourados.

dos coordenadores da ação. O Defensor Público-Geral do Estado, Paulo Andre Defante, agradeceu o empenho de todos os defensores públicos da Capital e das demais Comarcas no atendimento diário a população e pelo apoio à campanha. “Cada caso solucionado sem necessidade de ingressar com ação é uma vitória para o assistido

e também para a Defensoria Pública, que mostra sua força por intermédio dos defensores públicos dedicados ao trabalho e na garantia dos direitos de todos os cidadãos”, afirmou. O objetivo das ação era de realizar conciliações entre as partes, com a presença do defensor público, para solução imediata dos conflitos. Informativo ADEP-MS

8


Edição Abril | Julho

Edição Julho | Setembro

Chapadão do Sul

A PROTEÇÃO DA MULHER NA VISÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Defensora fala sobre a Lei Maria da Penha e o trabalho para garantir a redução da violência. Em recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, estimou-se que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Há 10 anos essa estimativa era de oito mulheres a cada dois minutos. A pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado” ouviu 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Por meio de uma projeção da amostra para o cenário nacional, os pesquisadores concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões, sendo que 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa. A Defensora Pública de Chapadão do Sul e membro do Conselho Fiscal da ADEP-MS, Graziele Carra Dias, é uma das representantes de Mato Grosso do Sul na Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), e atua diariamente para oferecer proteção e suporte às mulheres vitimizadas que procuram a Defensoria Pública da Comarca. Trabalhar diretamente com o CONDEGE traz uma perspectiva geral sobre o tema. “O trabalho

Nas Comarcas, Defensores Públicos atuam na proteção de vítimas.

da Comissão é interessante porque são todos os Estados representados. Nós vemos que o problema geral da violência enfrentado pelos Defensores são os mesmos em todo o Brasil”, explica. Mas com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, que em fevereiro deste ano declarou que a ação penal pública de violência contra a mulher torna-se incondicional, é criado mais um mecanismo de defesa. Isso quer dizer que a partir de agora, a ideia é de que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo. Dra. Graziele afirma que muitas vezes a queixa é retirada em

função da exposição da vítima ao sofrimento e violência prolongada. “A vítima já está envolvida num ciclo tão grande de violência que 80% das mulheres sofrem efeitos psicológicos, esquecendo-se das agressões anteriores e acreditando nos agressores de que haverá mudança e melhora de comportamento. Infelizmente, muitas vezes as vítimas acabam executadas pelas pessoas em que confiaram, ou sofrendo violência novamente”, declara. “Não podemos mais aceitar que a mulher sofra violência doméstica e que não haja punição ao agressor”.

Aparecida do Taboado

DEFENSOR PÚBLICO É PRÉ-CANDIDATO A VICE PREFEITO “Quero colocar meu conhecimento jurídico à serviço da população”, afirma Dr. Nilson. Defensor Público na comarca de Aparecida do Taboado há mais de 12 anos, Dr. Nilson da Silva Geraldo ingressa na carreira política. Com seu trabalho jurídico já pautado pelo profissionalismo, é o précandidato a vice prefeito do partido Democratas (DEM). “As pessoas me conhecem do trabalho junto à Defensoria Pública. Fui convidado em outubro do ano passado para fazer parte de alguns partidos, e

optei pela filiação ao DEM”, afirma Dr. Nilson. “Quero colocar meu conhecimento jurídico a serviço da população”, completa. O Defensor Público acaba de receber o apoio do deputado Federal Luiz Henrique Mandetta para a candidatura. “Acompanho de perto os principais problemas enfrentados pela população e com o conhecimento jurídico, político e administrativo acumulado posso ter a chance

de contribuir com a população local, já que adotei Aparecida do Taboado para trabalhar e viver”. Ainda segundo Dr. Nilson, a movimentação visa sempre o benefício da comunidade. O Defensor Público também recebeu apoio da vice governadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet. Segundo Dr. Nilson, o DEM está avaliando fazer coligação com mais quatro partidos daquele município.

Informativo ADEP-MS

9


Palavra e Defesa

Homenagens

Solenidade e Jantar de Confraternização As ações da ADEP-MS para a Campanha do Dia Nacional da Defensoria Pública foram finalizadas com Solenidade de Homenagens e Jantar de Confraternização, no dia 19 de maio, reunindo associados, autoridades, familiares e amigos. Realizado na Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), o evento concedeu a condecoração do Colar do Mérito aos Deputados Federais Fábio Trad e Vander Loubet, e a outorga da Medalha do Mérito Profissional aos Defensores Públicos aposentados Danilo Coelho das Neves, Eny Cleide Sartori Nogueira, Fernando Carneiro de Carvalho, Franklin de Deus Cardoso, Lauro Takeshi Miyasato, Vuilon Antônio de Faria e Darcy Terra Fernandes. Em seu discurso de agradecimento, o deputado Fábio Trad mostrou-se emocionado com a h o m e n a g e m realizada pela A D E P - M S . “Eu acredito na Defensoria Pública, porque o princípio da Constituição Federal não tem razão de ser se não for a promoção do acesso à Justiça para quem necessita”, afirmou. “Venho para exaltar a memória da Instituição e da

Deputado Fábio Trad discursa durante condecoração do Colar do Mérito.

Solenidade contou com a presença do Deputado Fábio Trad, o Procurador-Geral de Justiça Humberto Brittes, o Defensor Público-Geral Paulo Defante e demais autoridades.

Associação, e colocar meu trabalho à serviço da bandeira da Justiça. Ser Defensor Público é ter uma vocação divina”, exaltou Fábio Trad. A presidente da ADEP-MS, Mônica De Salvo Fontoura, ressaltou o papel dos Defensores homenageados, além dos parlamentares que foram escolhidos para receber a homenagem em virtude das parcerias firmadas com a Associação. “Além

dos nossos nobres Deputados Federais, queremos h o m e n a g e a r nossos queridos Defensores aposentados recentemente, que brilhantemente defenderam os menos favorecidos durante suas carreiras de sucesso. O cidadão carente precisa de nós. Que possamos exercer nosso trabalho plenamente, como estes colegas conseguiram fazer”, finalizou.

Dr. Danilo Coelho das Neves representou os Colegas homenageados, em discurso.

O advogado Marcelo Dib representou o deputado Vander Loubet na solenidade.

Informativo ADEP-MS

10


Edição Abril | Julho

Edição Julho | Setembro

Galeria Após cerimônia de homenagens que foi pontuada por belos discursos e participação de importantes autoridades, os convidados puderam participar de Jantar de Confraternização que anualmente é oferecido pela ADEP-MS, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Confira fotos do Jantar e a galeria completa, disponível no site da ADEP-MS: www.adep-ms.com.br.

Informativo ADEP-MS

11


Palavra e Defesa

ADEP-MS OFERECE CONVÊNIOS E FACILIDADES

Visando conforto, Associação disponibiliza convênios com duas grandes empresas.

Todeschini Loja 13 de Maio Associado tem 25% de desconto em qualquer linha de móveis planejados Convênio firmado pela ADEPMS e Todeschini Loja 13 de Maio permite que o Associado adquira móveis planejados de alta qualidade com desconto de 25%. O convênio abrange também Associados de outras Comarcas além da Capital. Os membros que residem neste e em outros Estados poderão contar com essa facilidade na aquisição de qualquer linha, com garantia de entrega e atendimento de qualidade, além da instalação dos produtos no endereço desejado. Para ter direito ao desconto, o (a) Associado (a) deverá comparecer à Todeschini Loja 13 de

Linhas diferenciadas podem ser adquiridas com qualidade de serviço e desconto.

Maio, em Campo Grande, portando uma fotocópia de sua identificação funcional, em papel timbrado. O endereço da loja é na Rua 13

de Maio, nº 1550, Centro. Mais informações pelo telefone: (67) 3325-0358 ou na secretaria da ADEP-MS: (67) 3342-2413.

Cerrado Hotel Tarifas especiais para os Defensores Públicos Associados A parceria com o Cerrado Hotel, localizado em Campo Grande, viabiliza desconto de 20% nas tarifas de hospedagem, com café da manhã opcional para Associados e seus familiares. De propriedade do Juiz aposentado Dr. Mauro José Capelare, o Cerrado Hotel localiza-se em região central, e possui atendimento exemplar, conforto e segurança. Para ter acesso a esse convênio, basta identificar-se como Associado da ADEPMS. Reservas e eventuais cancelamentos podem ser feitos por meio da secretaria da Associação: (67) 3342-2413 ou diretamente na recepção do Cerrado

Recém construido, Cerrado Hotel oferece facilidades na hospedagem de Associados.

Hotel, no telefone (67) 30290901 ou pelo e-mail reservas@ cerradohotel.com.br.

O Cerrado Hotel fica na Rua Travessa Pepe Simioli, 93, Centro, Campo Grande.

Voz do Associado ADEP-MS possui três canais de comunicação com o Associado: site, newsletter e o jornal “Palavra e Defesa”. Colabore com os informativos e mídias enviando artigos, análises, notícias e opinião.

Participe!

Email: adepms@terra.com.br. Informativo ADEP-MS

12

Jornal Palavra e Defesa - Nº. 4  

4ª Edição do jornal Palavra e Defesa publicado com o foco no Dia Nacional do Defensor Público, enaltecendo a campanha "Conciliar para Conqui...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you