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Aposentados defendem a volta das três classes

Lembrando que o defensor público aposentado não tem direito a nenhuma promoção na carreira, continuando, portanto, no mesmo plano de subsídio de 2008, diretora da ADEP-MG defende a redução de seis para três classes. A proposição foi encaminhada à Defensoria Pública. (Pág. 4)

Entrevista Marlene Tarquínio, testemunha de parte da história da Defensoria Pública e da Associação em Minas Gerais, diz que pensar na Iinstituição e na Entidade, remete à ideia de evolução. (Pág. 14)

Tarde festiva Música, dança, palestra , lazer e confraternização, isso é o que propõe a ADEP-MG ao realizar a festa batizada Sempre na ativa, em setembro próximo, em Belo Horizonte. Confirme sua presença e venha aproveitar uma tarde inteira de descontração e alegria. (Pág. 4)

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Faça as malas e ... boa viagem! O turismo na terceira idade é um dos grandes destaques do turismo de lazer nos últimos tempos. Nunca se viram tantas opções de pacotes de viagens feitos específicos para esse pessoal que geralmente viajam em grupos e se divertem tanto quanto os jovens. Confira dica de destinos bem recomendados (Pág. 16)


Prezado associado

Foto: Alessandro Camargo/DPMG

Editorial

SOCIAL

O ano de 2012 corre célere, e o que ontem parecia impossível, quase inatingível, hoje é realidade concreta, palpável, para o defensor público, para a ADEP –MG e seus associados. A Associação ocupa, desde o início deste ano, sua sede própria distribuída em 350 metros quadrados. Casa arejada, espaçosa, funcional, sob medida para aqueles que ajudaram a construí-la, como quem coloca tijolo, sobre tijolo. Dos tempos de verdadeira penúria, em que a ADEP-MG vivia de favores, ocupando um cantinho nas salas reservadas à Defensoria Pública – que também não tinha melhor sorte – , restam apenas as lembranças, como aquelas que a defensora pública aposentada Marlene Tarquínio divide conosco nesta edição.

De volta ao cargo Diretores da ADEP-MG, Fernando Marteletto, Ana Paula Machado, o presidente da ANADEP, Andre Castro, Felipe Soledade, presidente da ADEP-MG, e Eduardo Cavaliere participaram, no Palácio Tiradentes, de cerimônia de posse da Defensora Pública Geral, Andréa Abritta Garzon Tonet (centro), reeleita com maioria dos votos em 19 de agosto

A redução do número de classes na carreira continua em pauta. Proposta apresentada pela Administração Superior da Defensoria Pública reduz a quatro classes: Especial, Final, Intermediária e Inicial, entretanto, essa divisão não atende aos defensores aposentados. Na Convenção realizada pela ADEP-MG no mês de junho, a coordenadora do departamento dos aposentados, Therezinha Aparecida de Souza, apresentou a proposta de voltar a apenas três classes. Esses e outros assuntos você confere aqui, no Sempre na Ativa. visita O ex-deputado federal, Silvio de Andrade de Abreu Junior, esteve visitando a nova sede da ADEP-MG, a convite da diretora Therezinha Aparecida de Souza Publicação da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP-MG • Av. Barbacena, 472 - 13º andar • Barro Preto – Belo Horizonte - MG • CEP : 30.190.110 • PABX/FAX : (31) 3295.0520 • Presidente: Felipe Augusto Cardoso Soledade • Coordenadora do Departamento de Aposentados: Therezinha Aparecida de Souza • E-mail: adep.minas@gmail.com • Assessoria de Comunicação • Coordenadora: Edilma Dias • edilma.adias@yahoo.com.br • Assistente: Diego Alvarenga • alvarengadr@gmail.com • Jornal Sempre na Ativa • adepcomunicacao@gmail.com • Jornalista Responsável/Editora: Edilma Dias (MTB -10.840) • Revisora: Renata Alvarenga (31) 8894.1390 - renataapcoelho@hotmail.com • Projeto e Edição Gráfica: Viveiros Editoração e Publicidade (3504.6080)

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SOCIAL

Defensores públicos aposentados conhecem as instalações de sua “nova casa”.

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Aposentados participam de Assembleia Geral Ordinária (AGO) em Belo Horizonte


REIVINDICAÇÃO

Em defesa das três classes A

s discussões da Convenção para Avaliação do Anteprojeto de Reforma da Lei Complementar 65/2003, realizada pela ADEP-MG no dia 29 de junho, no auditório do Colégio Pio XII, em Belo Horizonte, destacaram um tema de grande interesse para os defensores públicos aposentados: as classes da carreira de defensor público. A proposta apresentada pela Administração Superior da Defensoria Pública se reduz a quatro classes: Especial, Final, Intermediária e Inicial. Entretanto, essa divisão em quatro classes não atende aos defensores aposentados. Atualmente as classes da Defensoria Pública estão divididas em seis: Especial, Classe IV, Classe III, Classe II, Classe I – Nível II, Classe I – Nível I. A Diretora para Assuntos Institucionais e do setor de aposentados da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza, subiu ao palco e defendeu a redução para três classes. Lembrando as dificuldades do passado e os prejuízos que os aposentados tiveram com a atual divisão, a proposta da defensora foi de encontro à opinião dos demais, no que diz respeito à aprovação de três ou quatro classes. De acordo com Therezinha, desde a instituição do subsídio como forma de pagamento, em 2008, a Segunda Classe, que era a primeira abaixo da Classe Especial, passou a ser a segunda abaixo da Especial. Essa mudança, conforme afirmou, gera atualmente um prejuízo mensal de cerca de 1.500 reais. Hoje, encontram-se nesta situação 63 defensores aposentados. Para a diretora da ADEP-MG, a redução para quatro classes não atenderia aos defensores públicos aposentados. “Esclareço a todos que participaram da formulação do anteprojeto produzido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em conformidade com a Secretaria de Planejamento e Gestão, que os aposentados não têm direito a

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nenhuma promoção na carreira, continuando sempre no mesmo plano de subsídio de 2008. Entretanto, os defensores públicos na ativa que estão nessa escala, por consequência, logicamente serão promovidos por antiguidade ou mérito às classes superiores”, esclareceu a defensora. Em sua defesa perante o público, Therezinha lembrou que o atual patamar em que a Defensoria de Minas se encontra passou necessariamente pelas lutas e dificuldades encontradas pelos defensores no passado. “A Defensora Pública Geral e os demais defensores devem ter conhecimento de que, se os aposentados não existissem, não existiria a Defensoria Pública atual e nem os defensores públicos”, pontuou. A proposta de três classes foi aprovada pela maioria dos presentes na Convenção para Avaliação do Anteprojeto de Reforma da Lei Complementar, ficando assim denominadas: Especial, Intermediária e Inicial. A proposição será encaminhada à Defensoria Pública.

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EVENTO

Sempre na ativa! Palestras, música, dança , bufett especial e confraternização integram a programação da tarde festiva que a ADEP-MG prepara para o associado aposentado. A festa acontecerá na quartafeira, 5 de setembro, de 13 às 18 horas, no salão de eventos do Niágara Flat, à Rua Timbiras, nº 3135, quase esquina da Rua Paracatu, no Barro Preto (telefone 3515.80.73). Você que dedicou um tempo precioso de sua vida ao exercício de sua função, dentro da Defensoria Pública; você que, com muito trabalho, suor de seu rosto e toda a sorte de dificuldades geradas pela falta de estrutura , comuns à Instituição nos primeiros anos de sua instalação no

estado de Minas Gerais, pavimentou essa estrada que, hoje, os jovens colegas podem trilhar com mais tranquilidade e conforto. Você, que sempre esteve ao lado da ADEP-MG, entidade que há 33 anos – a completar no próximo 16 de setembro – que vem lutando pelos direitos de seus associados, pela valorização da carreira e pelo fortalecimento da Instituição Defensoria Pública, merece toda a atenção e carinho especial. Pensando em tudo isso, a ADEP-MG, em parceria com o Niágara Flat e a CRD Corretora de Seguros, planejou com todo o cuidado esta tarde, que deverá ser a primeira de muitas que virão, de lazer, conhecimento e alegria.

Programação 13h10 - Boas-vindas, com coquetel de frutas, sem álcool, chás, refrigerantes, sucos e água 13h30 - Ciclo de palestras 1 • Saúde, obrigado, com o médico geriatra Gustavo Moraes e a Dra. Janine Cassiano (terapeuta ocupacional; doutora em Gerontologia e estudo do envelhecimento) • 3ª e 4ª Profissão, com a Geriatra Viviane Café 15h Música e dança – com o cantor Mauro Silva, irmão (também talentoso) do famoso Waldir Silva. Repertório eclético, escolhido especialmente para a ocasião. 16h Ciclo de palestras 2 Seus direitos, com o advogado e assessor jurídico da ADEP-MG, Dr. Luiz Carlos Abritta 16h40 - Segue a música até às 18h - Mesas de truco e buraco estarão à disposição durante todo o evento.

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Boleros e Frank Sinatra M

auro Silva, 57 anos, mais de 20 dos quais dedicados à música, irmão mais novo do cavaquinista Waldir Silva – de quem é guitarrista e crooner – , é o artista contratado para animar a festa organizada pela ADEP-MG, para os aposentados. Apostando em um repertório diversificado, que vai de Cartola a Ana Carolina, passando pela dupla Evaldo Gouveia & Jair Amorim, além de sucessos de Frank Sinatra e Pepino de Capri, Mauro Silva acaba de lançar um CD com 18 faixas, intitulado Melhores Momentos da Música. O disco reúne desde pérolas da música popular brasileira aos boleros de todos os tempos, passando pelas músicas internacional e sertaneja. “Como temos de cantar das festas de 15 anos até os teatros, passando pelas bodas e o baile, o repertório é muito variado”, explica o músico, velho conhecido de quem frequenta as casas noturnas de Belo Horizonte. Contratado das gravadoras EDM e Microservice com distribuição mundial de seus trabalhos gravados em CD, Mauro Silva foi agraciado com várias homenagens do governo no Brasil e na Europa, com nove apresentações nesse continente. O artista já realizou shows na América do Norte e toda América latina. De seu currículo, podemos destacar também, a participação na composição da trilha sonora da novela “Pecado Capital” da Rede Globo de Televisão. O cantor e instrumentista é contratado do Projeto Minas ao Luar, patrocinado pelo SESC – Serviço Social do Comércio – MG e Rede Globo, desde a primeira apresentação, há 17 anos. Mauro Silva estará se apresentando no evento da ADEP acompanhado de violão/guitarra, teclados e instrumento de sopro, numa animadíssima integração com o público para agradar pessoas de todas as idades, com execução de diversos ritmos, muita emoção, romantismo e alegria.


Parceria ativa Conveniados da ADEP-MG participaram e distribuíram brindes aos defensores públicos durante a Convenção para avaliação do anteprojeto de reforma da Lei Complementar 65/2003, realizada no dia 29 de junho, em Belo Horizonte. Banco Alfa, SICOOBJUS-MP, Colchões Oriental, inFlux English School e JBC Casas de Campo, falaram ao público sobre seus produtos e descontos especiais para defensores associados.

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LUTA

Vantagens pessoais; uma história sem fim A

luta pelas vantagens pessoais, como todos sabem, é antiga e de interesse de toda a classe. A Lei 17.127 tratou dos subsídios em 2007, sem as vantagens pessoais. Até então, os defensores públicos eram remunerados como os servidores públicos: havia um vencimento básico, e sobre ele incidiam algumas parcelas remuneratórias. Eram muitas as variáveis, e o modelo se mostrava insuficiente para a necessidade da Defensoria, uma vez que dava tratamento diferenciado para situações semelhantes. Além disso, a Constituição estabelece que algumas carreiras de estado, como a de defensor, juiz e promotor, devem ser  remuneradas por uma forma de retribuição denominada subsídio, que veio no bojo de uma reforma administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso visando dar mais transparência ao que o Estado paga  a essas carreiras tidas como típicas do Estado.

Partindo desse principio, a Defensoria Pública tinha motivos jurídicos para implantar o subsídio e havia ainda a necessidade de uma proposta de remuneração mais equilibrada. O modelo anterior concentra recursos porque aloca mais verba para aqueles que já estão há mais  tempo na função, e essas mesmas vantagens não alcançam os novos porque acabaram sendo extintas. Diante desse quadro, a ADEP-MG percebeu a necessidade de buscar uma forma de assegurar o máximo de aumento para todos, consciente de que teria de enfrentar esse efeito. O subsídio tornou-se uma das bandeiras da Associação, em razão de a própria Constituição apontar para esse caminho. Inicialmente, houve a pretensão de se estabelecer o subsídio em valores compatíveis com esse tipo de retribuição, a exemplo das outras  carreiras que já o têm, como o Ministério Público e a Magistratura, mas, a

despeito de fazer uma greve de cinco meses, não houve força suficiente para fazer o governo aceitar a proposta e apresentar uma contraproposta que fosse vantajosa para todos. Então, o subsídio foi fixado na forma prevista na Constituição, mas em valores muito aquém do que se pretendia, o que gerou uma outra distorção: pessoas que no regime anterior, em razão daquelas vantagens que incorporaram, acabaram não tendo praticamente nenhum aumento, deixaram de ganhar. Eles já tinham a retribuição no modelo anterior, que era superior  àquela que foi destinada à classe a que eles pertenciam. A situação dos aposentados Os aposentados, que normalmente já têm mais tempo de serviço, incorporaram algumas vantagens pessoais que, na prática, projetavam um valor bruto maior do que

o subsídio oferecido em parcela única. Essa era a questão a exigir cuidado, e a demanda da ADEP também visava corrigir isso. No entendimento da assessoria jurídica da Associação, era necessário mostrar que determinadas verbas, mesmo com o regime de subsídio, deveriam prevalecer. Essa tese acabou sendo defendida pela maioria do Conselho, que teve um só voto contrário, o do relator, aquele que enfrentou a matéria pela primeira vez. Determinadas verbas foram incorporadas ao patrimônio jurídico das pessoas em virtude de terem sido constituídas de forma regular e permanente no tempo em que foram adquiridas. Em um novo regime, não justificaria absorvê-las ou fazer com que elas deixassem de existir, e foram identificadas algumas parcelas que teriam essa natureza, por exemplo, o antigo adicional de tempo de serviço, os quinquênios e a verba trintenária.

ADEP-MG leva o caso à Administração A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, representada pela Defensoria Pública de Assuntos Institucionais, Therezinha Aparecida de Souza, se reuniu na tarde desta quinta-feira (22/11) com a Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, que representou a Defensora Pública Geral, Andréa Tonet. Em pauta, o pagamento das vantagens pessoais. A reunião contou também com a presença das defensoras públicas aposentadas, Maria das Graças Queiroga Pinho e Madalena Sofia Queiroga Pinho e ainda do advogado da ADEP-MG, Marcelo Miranda Parreira. A Defensora Pública Therezinha Souza lembrou que há um parecer favorável da Administração em favor do pagamento das vantagens, avaliação esta solicitada pelo governo. Em razão disso, a defensora solicitou informações sobre a

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atual situação dos pagamentos. A subdefensora pública reafirmou que da parte da Administração Superior o pagamento das vantagens é totalmente favorável, porém, lembrou que é necessário orçamento para tais pagamentos. “A ideia da vantagem já é absorvida pela Defensoria Pública, uma vez que há o reconhecimento pelo Conselho Superior. O problema é a questão orçamentária”, disse a subdefensora. De acordo com Ana Cláudia Alexandre, o orçamento previsto para pagamento de pessoal da Defensoria Pública em 2012 já é o mínimo possível. Ainda os recursos O advogado da ADEP-MG, Marcelo Miranda Parreira, lembrou que um grupo integrado por três defensoras públicas  ingressou  na justiça pleiteando pagamento das vantagens e aler-

tou: “uma decisão contrária àquela do judiciário derruba o parecer favorável do Conselho Superior da Defensoria Pública, prejudicando toda a classe”. A diretora de Assuntos Institucionais da ADEP-MG levantou a hipótese de que, para que os pagamentos ocorressem, dependeria da vontade política do governador em encaminhar suplementação ao orçamento da Defensoria Pública ainda este ano. Outra alternativa seria a aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional que garantiria um percentual orçamentário para as Defensorias de todo Brasil, desde que fosse constada a sua vigência a partir do próximo ano. De acordo com a última hipótese, a subdefensora  frisou que esta seria a opção mais viável, uma vez que a Defensoria Pública poderia gerir seus próprios recursos.


LUTA

Relembre o caso E

m Assembleia realizada no dia 29 de abril de 2010, na antiga sede da ADEP-MG, em Belo Horizonte, defensores públicos aposentados de diversas partes do estado decidiram por aguardar até o final daquele ano uma resolução por parte da Administração Superior quanto às vantagens pessoais. A ADEP-MG comprometeu-se a continuar com as negociações  junto à Defensoria Pública para que  esse direito fosse restabelecido. Em reunião conduzida pelo Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, juntamente com a coordenadora do Departamento de Aposentados, Therezinha Aparecida de Souza, e o advogado da Associação, Luis Carlos Abritta, os defensores públicos puderam ouvir e discutir uma melhor forma para a condução da busca pelas vantagens pessoais. Após debate, a maioria

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decidiu aguardar, até o fim de 2011, uma solução administrativa para o pedido. “A Assembleia foi bem representada. Defensores aposentados de todo o estado ouviram as ponderações do advogado da Associação. Confiamos que a Defensora Pública Geral e o governador do estado entrarão em entendimento para restabelecer esses direitos”, destacou Felipe Soledade, naquela ocasião. Therezinha apresentou aos colegas o trabalho que vinha sendo realizado pela associação quanto às vantagens pessoais. Segundo a coordenadora do Departamento dos Aposentados, seria feito um requerimento administrativo conjunto direcionado ao governador Antonio Augusto Anastasia. O documento teria, de acordo com a diretora da ADEP-MG, o máximo de assinaturas possível.

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Até hoje, nada Em Reunião Ordinária, no dia 10 de julho de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais deferiu o requerimento da concessão de vantagens pessoais, da ADEP-MG. A votação teve apenas um voto contrário, o do relator Gustavo  Corgosinho.  Therezinha de Souza mobilizou os colegas aposentados para acompanharem as três etapas do julgamento cujo desfecho foi favorável. O Conselho Superior da Defensoria Pública, de ofício, estendeu os benefícios requeridos aos demais defensores públicos, independentemente de serem ou não associados da ADEP-MG. “Fiquei muito feliz com a aprovação, principalmente porque atingiu não apenas os associados da ADEP-MG, mas toda a classe, inclusive defensores que ainda estão na ativa”, disse Therezinha, naquela ocasião. De acordo com a decisão, as vantagens pessoais serão pagas em parcelas autônomas até que venham a ser absorvidas pelo valor do subsídio.


sempre saudável

Velhice, pesadelo ou sonho? A

aposentadoria coincide com a última fase da vida, denominada “velhice”. Essa “fase” é caracterizada pela redução da capacidade funcional, associada a perdas sociais, perdas psicológicas , afetivas e, em alguns casos, solidão. Mas não se desespere, reconsidere a seguinte questão: a “fase” da velhice se inicia a partir da terceira década de vida, ou seja, a partir dos 30 anos! Sim, para os pesquisadores, nosso corpo entra na fase do declínio funcional ainda quando somos adultos maduros e é aí que começamos a ser velhos. Ou seja, se consideramos que a expectativa de vida hoje do brasileiro é em torno de 76 anos, faça as contas: passaremos mais tempo na fase da velhice do que em qualquer outra fase. Então, mãos à obra! Não seremos velhos aos 60, 70, 80 anos. A velhice é um “continuum”, que começa na infância e termina com a finitude, a morte. A mudança na percepção e no entendimento da velhice é o primeiro passo para se ter uma velhice bem-sucedida. Será bem-sucedida na velhice aquela pessoa que é e sempre foi bem-sucedida em todas as fases da vida. Não pense que sucesso na velhice está associado a sucesso financeiro. Envelhecimento bem-sucedido envolve boas relações familiares, amigos, redes de apoio , atividades prazerosas, vínculos na comunidade e ou sociais. Então, faça um planejamento estratégico da sua velhice, independentemente da idade em que se encontra. A vantagem da vida é que, a qualquer momento, é possível mudar nossos hábitos e ou nossos pensamentos a respeito de qualquer temática. A sorte é que há pesquisadores que es-

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tudam e nos ensinam caminhos para que esse processo seja realmente eficaz e nos dê retorno. Seguem algumas dicas preciosas: 1 - Melhore suas relações familiares: O bom convívio com parentes (irmãos, filhos, noras e genros) possui relação direta com a saúde e satisfação na velhice, aumentando, inclusive, a capacidade de sobrevivência do idoso. 2 - Participe de grupos comunitários: A participação em grupos e ou espaços de convivência tem influência direta na autoestima da pessoa. A participação social em países desenvolvidos é estimulada desde a infância. Ou seja, não precisa ser velho para participar de “grupos”. 3 - Faça amigos: Exercitar o afeto, considerar as diferenças, trocar experiências e movimen-

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tar-se em direção ao outro é um alicerce inegável para um bom envelhecimento. 4 - Trabalhe: Pode ser atividade voluntária ou mesmo remunerada. É fato consumado: especialistas afirmam que o trabalho é um agente protetor do envelhecimento. A inatividade só acelera as doenças crônicas degenerativas como diabetes, hipertensão e artroses. E por falar em trabalho na velhice, há idosos que por vontade própria desejam continuar a trabalhar, ou por necessidade ou por possuírem a expertise e conhecimento em profissões para as quais está difícil conseguir substitutos; convido você a participar da palestra: Terceira Profissão - Gerenciamento de vida Futura, que vai expor e discutir possibilidades e habilidades profissionais após a aposentadoria.

Viviane Café Marçal, Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas/ Especialista em Geriatria e Gerontologia Aplicada UFMG/ Especialista em Reabilitação do idoso FCMMG


NOTAS

Melhor idade em festa

Seminário Já está confirmado para a quinta-feira, 16 de agosto, no auditório do Clube dos Diretores Lojistas – CDL-BH (Avenida João Pinheiro, 495 – Funcionários) o seminário de lançamento do livro Empreendedorismo, trabalho e qualidade de vida na terceira idade. O evento terá início às 17h, com a composição da mesa de abertura em que estarão: Elen Pernin, Coordenadora Interina da Área Técnica de Saúde do Idoso – Brasília | DF ; Karla Cristina Giacomin – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso / MG ; Felipe Willer de Araujo Abreu Junior – Coordenador da CEPID – Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso-MG; Janine Gomes Cassiano – doutora e professora Gerontóloga da UFMG; Cristiano Tadeu da Silveira – Gerente Regional da GEAP/MG.

Livro Por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) e em reconhecimento ao aumento da população idosa, o dia 1º de outubro foi instituído, em 1999, como Dia Mundial do Idoso. Para a ONU, a data significa uma possibilidade de amadurecimento dos atos e das relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade. Para comemorar este dia, a Prefeitura de Belo Horizonte vem realizando sempre no início do mês de outu-

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bro, no Centro de Referência da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, uma festa animada por diversas atividades de lazer, educativas e culturais. Há três anos a ADEP-MG vem possibilitando a participação da Defensoria Pública nesses eventos, que costumam reunir cerca de 3 mil pessoas da terceira idade. Fique atento ao calendário deste ano e, se sobrar um tempinho, um bocado de disposição, seja mais um defensor na tenda de orientação jurídica.

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De 17h30 às 18h, será apresentada a 2ª edição do livro Empreendedorismo, trabalho e qualidade de vida na terceira idade, por Ana P. Fraiman, profissional graduada em Psicologia pela UNIP, mestre em Psicologia Social pela USP e doutora em Ciências Sociais. Ana Fraiman é também diretora da APFraiman Consultoria, empresa especializada em transição de carreira e preparação para uma aposentadoria ativa.


SAÚDE

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ritânicos dão um passo importante na luta pelo fim da solidão na velhice. O alerta foi dado com a campanha – Campaign to EndLoneliness (http://www.campaigntoendloneliness.org.uk/ ) – que destaca o custo emocional e físico da solidão. Solitário, o idoso estaria mais propenso a desenvolver males físicos e mentais. Segundo os promotores da campanha – Age UK Oxfordshire, Counsel and Care, Independent Age e WRVS – um em cada dez idosos sofre de solidão intensa, o que conduz a um risco aumentado de depressão, que favorece o desenvolvimento de maus hábitos alimentares e de práticas sedentárias, que excluem a atividade física do cotidiano. De acordo com especialistas de todo o mundo, a falta de interação social aumenta as chances de o idoso sofrer com doenças degenerativas, como o Alzheimer. O maior objetivo dos organizadores da campanha britânica é sensibilizar os profissionais de saúde para a relação entre saúde precária e solidão na terceira idade. Por meio da divulgação de uma pesquisa, as entidades chamam a atenção para uma conscientização social sobre o "horror da solidão” e seu "impacto pernicioso” sobre as pessoas mais velhas. De acordo com o estudo das ONGs, realizado com 2.200 pessoas, apenas uma em cada cinco tinha ciência de que a solidão é um fator de risco para a saúde. A Organização Mundial da Saúde já classifica a solidão como um fator de risco para a saúde maior que o tabagismo e tão grande quanto a obesidade.

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Memória

Um ato de justiça E

m 1980, teve início, em Minas Gerais, uma árdua batalha pelo reconhecimento, no cargo, para profissionais formados em Direito, oriundos de diversas Secretarias do Estado de Minas Gerais,que vinham exercendo, a duras penas, a função de Defensores Públicos. Duras penas, em razão da mais absoluta falta de estrutura para o trabalho. Uma batalha em que a paciência e a disposição para sair em busca de apoio eram fatores preponderantes. Mas o que não faltava aos defensores mineiros daqueles tempos– assim como nos dias atuais– era disposição, recorda a diretora para assuntos sociais e coordenadora do setor de aposentados da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza. “ Éramos um grupo bem articulado e, nesse caminho, tivemos a sorte de contar com vários parlamentares da época”, lembra Therezinha. O artigo 22 dos atos das Dis-

posições Constitucionais Transitórias, da Constituinte de 1988, também, chamada de “Constituição Cidadã”, veio devolver a esses profissionais a tranquilidade para seguir atuando em favor dos mais necessitados.

“ Nós temos uma dívida eterna com o então deputado Dr. Silvio de Andrade Abreu Junior, que não só apresentou a Emenda à Constituição, como lutou para que esta fosse aprovada”, ressalta a diretora da ADEP-MG.

Therezinha de Souza destaca ainda o que chama de valiosa e fundamental colaboração, do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Joaquim Ferreira Gonçalves, e ainda do colega Dr. João Antonio Neves César. Embora o artigo 22 fosse claro, em alguns estados, como Minas Gerais, não foi fácil chegar à nomeação. Se fez necessário que um grupo formado por 17 pessoas entrasse com uma ação na Justiça pleiteando o cumprimento do que previa a Constituição Federal. Com isso, veio mais uma nova fase de trabalho em busca de apoio. Com a sentença favorável em todas as instâncias, em 1992 finalmente saiu a nomeação dos que entraram com a ação judicial, fazendo justiça aos desbravadores incansáveis que abriram caminho para que fosse possível uma Defensoria Pública como esta que se tem atualmente, no estado de Minas Gerais.

Aposentados têm espaço no Congresso da AIDEF O V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorrerá entre os dias 15 a 17 de agosto, em Fortaleza (CE), reservou um espaço especial aos defensores aposentados. O evento inclui uma reunião dos defensores públicos aposentados. O encontro, que acontece no dia 15 de agos-

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to, das 9h às 12h, no salão Safira do espaço Fábrica de Negócios, atende a uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com a diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Nívea de Matos Nunes Rolim, responsável pela coordenação do

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grupo, o momento será propício para um debate sobre o isolamento dos aposentados e o distanciamento de suas associações. “Eles sempre reivindicam atividades exclusivas para os aposentados, como cursos dirigidos para eles, nas áreas de informática e qualidade de vida. Então, esse será mais um momento para

estimular a participação dos aposentados nos movimentos iniciados pelas suas associações, haja vista que eles têm peso político nas eleições de Diretoria”, esclarece a diretora. Nívea de Matos defende ainda a ideia de que esses encontros sejam anuais, em diferentes regiões do país.


Conveniados De olho na segurança do associado A CRD CORRETORA DE SEGUROS é a nova empresa conveniada no ramo de SEGUROS, da ADEP-MG. Como afirmou o próprio diretor comercial da empresa, Fernando Machado, não são poucas as dificuldades e os desafios enfrentados pelo defensor público, no cumprimento de suas funções, então vale refletirmos também sobre a importância de garantir o seu bem-estar, a continuidade financeira e a realização dos sonhos de seus próprios familiares. “ O Seguro de Vida é, sem dúvida, um dos principais pilares de proteção financeira de todas as famílias, pois, quando bem planejado pelo contratante, ao prever possíveis imprevistos, garante aos seus familiares e beneficiários a oportunidade de manter sua qualidade de vida, investir na formação e, consequentemente, na realização dos seus sonhos”, explica Fernando Machado.

Com o intuito de auxiliar os associados da ADEP na contratação desses seguros, a CRD CORRETORA DE SEGUROS desenvolveu, junto à ICATU SEGUROS, um produto específico e diferenciado, destinado a atender a todos, independentemente da faixa etária. Para isso, a empresa disponibilizará o atendimento personalizado de seus consultores, devidamente credenciados, que buscarão manter contato com os associados fazendo uma breve explanação sobre o assunto e prestando a consultoria necessária a todos os interessados, tanto em domicílio, quanto na própria sede da ADEP. Maiores informações poderão ser fornecidas pelo escritório da CRD CORRETORA DE SEGUROS sediada em Belo Horizonte, à Rua Albita, 194 – Sala 707 – 7º. andar, ou pelos telefones (31) 3568-0477 e 3508-8320. (contato@crdseguros.com.br).

Nos braços de Morfeu Dormir bem é fundamental para uma saúde em equilíbrio. Especialistas afirmam, não é de hoje, e a maioria das pessoas já se convenceu disso. Nada melhor que uma boa noite de sono para acordar renovado e com muito mais disposição para encarar o novo dia. Dormir é uma necessidade humana básica. Durante esse período, nosso organismo realiza funções importantes com consequências diretas à saúde e qualidade de vida. Segundo pesquisas, o sono for-

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talece o sistema imunológico, libera a secreção de hormônios – como o do crescimento da insulina – consolida a memória, deixa a pele mais bonita e saudável, além de relaxar e descansar a musculatura. O que muita gente não sabe é que o colchão pode ser o grande vilão, por trás de um histórico de noites maldormidas. Para resolver esse problema e ainda trazer maiores benefícios à sua saúde é que a Novo Sono Produtos magnéticos oferece ao associado descontos especiais na compra dos colchões Oriental J 2000.

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Teleassistência Emergencial para 3ª idade Você consegue imaginar uma senhora que foi assaltada em sua própria residência, e ficou por mais de quatro horas no chão sem conseguir se levantar, mesmo após a saída dos bandidos? Isso foi o que ocorreu com a avó do diretor da Semax, Vitor Hugo Moreira, que, ao atender um pedido de desconhecidos por um copo de água em um dia quente, foi derrubada e não conseguiu levantar-se sozinha. A partir desse ocorrido, Vitor, diretor da Semax, empresa de Segurança Eletrônica Monitorada, começou a criar alternativas para um pedido de socorro de urgência. Depois de muita pesquisa e longo tempo de desenvolvimento, a empresa lançou o Semax Daily Care, Pedido de Socorro Médico de Urgência, similar aos serviços que já existem na Europa e nos Estados Unidos. O Semax Daily Care funciona por meio de um pingente ou um relógio de pulso que contém um único botão. “Ao pressionar o botão, um pedido de socorro médico é enviado para nossa central de monitoramento, que funciona 24 horas. Nossa equipe entra em

contato com o local monitorado e com as pessoas envolvidas no esquema de saúde do cliente. Se, no endereço do idoso, ninguém responder, parentes, vizinhos e até o médico da família são acionados imediatamente, e, se necessário, uma ambulância com equipe médica fará o atendimento e a remoção para o hospital à escolha do cliente. Se o cliente atende, já procuramos acalmá-lo e fazer um pré-diagnóstico, até para informar aos parentes sobre a real situação do paciente”, explica Vítor. O serviço Daily Care, Pedido de Socorro Médico, está disponível para todo o Brasil, mas o serviço de remoção por ambulância ainda está restrito à Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Em locais onde não temos como disponibilizar o atendimento por ambulância, podemos informar a vizinhos, parentes, médicos ou os que forem indicados na ficha de providências/emergências imediatamente”, explica o diretor da Semax. Para adquirir o Semax Daily Care (Teleassistência Emergencial Para 3º idade) ligue: 3132772255/31-88763564 Wilker Reis.


Entrevista: Marlene Tarquínio

Edilma Dias Fotos Diego Alvarenga

“Eu vejo a evolução”

M

arlene Moreira Tarquínio passou 16 anos de sua vida adulta na Defensoria. Chegou em 1982, num tempo em que a situação ainda era muito difícil. Funcionária da Secretaria da Saúde, prestou concurso interno e foi para Santa Luzia, onde atuou como defensora pública até 1994. Após sua saída, o município não voltou a contar com os serviços de uma Defensoria Pública do Estado. Marlene Tarquínio aposentou-se há 14 anos. Passado um curtíssimo período de descanso, voltou a dedicar-se à Defensoria, desta vez, no outro lado da trincheira, apoiando as iniciativas da ADEP-MG, que visam trazer benefícios aos aposentados da Defensoria Pública. Colaboradora de primeira hora, sempre dispensou os cargos – que a manteriam presa–, mas nunca recusou-se a atender a um chamado da colega diretora da ADEP-MG, Therezinha de Souza. Simpática, cheia de disposição, a defensora aposentada conversou conosco sobre a instituição, a entidade de classe, relembrou um caso curioso e deixou sua impressão sobre o cenário atual.

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Como a senhora definiria o período que passou em Santa Luzia? Foram tempos difíceis aqueles, mas pude dar uma boa assistência à população carente da região e da grande região, que incluía o São Benedito, Palmital, o Jardim Cristina. E era cobertura total. Eu era a única defensora na comarca e trabalhava com colegas cedidas pela prefeitura, em razão de um convênio que esta mantinha com a Defensoria Pública. Eu coordenava o trabalho. Como era a ADEP, nesse tempo? A ADEP-MG já era muito atuante. Os defensores da Associação iam até onde estávamos para ver como era a nossa situação. Para mim, particularmente, foi muito bom, principalmente quando estava na direção o Dr. Sinval Natal. Eu ia trabalhar de ônibus, todos os dias, e era preciso levar material, porque a prefeitura só dava o imóvel, material de trabalho, não. Eu tinha de levar aquelas sacolas de compras, pesadas. Lembro que o Dr. Sinval muitas vezes me ajudou. Ia com o filho dele, botava todo o material no carro e levava para mim, já que eu

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não tinha carro. Era papel, fita de máquina de datilografar, canetas, processos. A Defensoria até comprava, após receber o nosso pedido, mas a gente tinha de levar. Naquele tempo, não havia Defensor Geral, era Chefe Geral, e quem estava no cargo era o Dr. Atílio [....].

–Não, isso aí não é para vocês, não. Isso vai ser um depósito de armas. Fomos para uma sala alugada onde o piso de tábua era cheio de cupim. Aguentei até 1994, quando finalmente consegui vir para Belo Horizonte atuando na 3ª Vara Criminal, até 1998.

Qual era a maior reivindicação da ADEP naquela época? Trabalhava em prol de que melhorias, tentando melhorar o quê? Na época, trabalhava em prol da melhoria da Defensoria como um todo: concursos, instalações... A ADEP sempre tentando, iam a Santa Luzia, olhavam e diziam “Marlene você não pode ficar aqui..” os defensores tentavam me trazer para Belo Horizonte.

Poderia dividir conosco um fato pitoresco, ou curioso, dos tempos de defensora? Em Santa Luzia, vivi muitos fatos emocionantes, já que cuidava de todas as áreas. Mas é daqui, da 3ª Vara Criminal que vou citar um que considerei curioso. Eu estava um dia trabalhando e chegou um rapaz ao balcão para pegar a ciência da sentença criminal, um caso de estupro. A escrivã me chamou e disse para eu ir lá no balcão porque só faltava a ciência minha e do rapaz para executar a sentença, mandar prender. Eu cheguei, olhei para o rapaz e perguntei: Quantos anos você tem? Ele respondeu. Fiz as contas rapidamente, partindo da data em que o processo teve início. Descobri que, na época, ele era menor. Então eu disse: – Não assina, não!

Mas aqui, na capital, a situação também não era das melhores em 1982... Havia falta de estrutura também, mas lá, em Santa Luzia, como eu disse, fazia todas as áreas, e é muito pesado para um defensor só fazer família, criminal, júri. Ia à delegacia para soltar preso... às vezes, o preso estava lá no Palmital, e a família já querendo quebrar o flagrante. Eu tinha de ir lá antes de chegar ao Fórum o comunicado. Eu tinha de ir lá buscar – tudo a pé, nunca dirigi, nunca tive carro. Às vezes, eu fazia amizade com as promotoras –a maioria era mulher – , então, ia de ônibus e voltava de carro com uma delas. Então desenvolveu uma boa relação com os promotores? Sim, eu sempre me dei muito bem com eles todos, com os juízes... só fiquei aborrecida com um juiz, uma vez. Estávamos instaladas numa sala boa, ampla, no térreo; dividíamos com o Juizado de Menores. Esse juiz nos tirou de lá dizendo que iriam fazer uma reforma e nos colocou num lugar bem ruinzinho. Quando a reforma foi concluída, eu já pronta para mudar, ele disse:

E então? Peguei o processo, fui até o juiz e disse: – Dr., acho que vou entrar com uma revisão de sentença. Esse menino era menor na época e chegou ao final, na sentença. O juiz, que era quem havia dado a sentença, reagiu: – Se houve erro, pode fazer. E a senhora fez mesmo? Curioso é que, quando houve o crime, o menino estava com 17 anos. O delegado o ouviu e engavetaram o processo. Quando ele completou 18 anos, eles mandaram para a Justiça. Passou pelo promotor, que fez a denúncia; pelo defensor que defendeu, defendeu, defendeu, e pelo juiz, que deu a sentença. A mãe desse menino ficou tão agradecida! Engraçado é que ele disse ao juiz: “– Ô doutor, eu não fiz nada com a muié não, ela que me pegou à força” (risos).


A senhora é muito presente na ADEP atualmente. Chegou a ocupar algum cargo na Associação ? Não, eu não participava muito porque fiquei durante anos em Santa Luzia, tinha júri... Mas, ao vir para cá, fiquei muito próxima a Ruth Laranja, que era da ADEP. Eu estava sempre com ela, ajudando. Ela trabalhava demais, era assessora do presidente, na época, o Leopoldo Portela. Ela entrou com ele e saiu com o Glauco. Quando saiu, inclusive me indicou, mas eu não quis ficar. Havia acabado de me aposentar, não queria ficar presa naquele momento. Mas foi só depois que me aposentei que comecei a frequentar mais. Antes, não tinha tempo. Qual é a sua opinião sobre a ADEP, atualmente? Eu vejo a evolução. Sempre vi a ADEP muito atuante e evoluindo, mas hoje eu a vejo muito mais forte, cobrando muito mais da Defensoria. A senhora diria que há maior autonomia?... Sim, com mais autonomia. Não que os outros fossem ruins. Todos que passaram pela ADEP deram enorme contribuição, mas eles não tinha condições de fazer mais. A ADEP foi evoluindo, conseguiu se instalar em espaço próprio, e sempre com essa motivação de ajudar a Defenso-

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ria e o defensor que precisavam de uma associação boa que os representasse; afinal toda classe necessita de uma representação. E a Defensoria hoje? Eu vejo a Defensoria também evoluindo. Esses jovens todos chegando e eu acho bonito, sabe, eles chegam com vontade de trabalhar e sabem muito, fazem o trabalho direitinho, acabaram de sair da faculdade,com muito idealismo. Também percebo que esses meninos estão aproveitando muito do que fizemos. A Defensoria não tinha suporte, não tinha estrutura, como sempre dizemos, e nós seguramos, demos nossa contribuição. Na convenção da ADEP, de 29 de junho, quando se discutia uma série de assuntos relativos à Lei Complementar 65/2003, ocasião em que a Dra. Therezinha defendia a redução de classes, a senhora foi a única aposentada a comparecer. Qual foi a sua impressão sobre o evento? A Therezinha defendeu com muita garra uma questão que é do interesse de todos os colegas. Essa ampliação de classe prejudicou muita gente. A Therezinha expôs muito bem. Quem não entendeu foi porque não quis entender mesmo. Ela defendeu que voltemos às três classes: Primeira, Segunda e Classe Especial.


Turismo Faça as malas e... boa viagem! F

oi-se o tempo, felizmente, em que aposentadoria parecia ser sinônimo de “fim da linha”. Hoje, com a expectativa de vida cada vez mais longa, a consciência de que é possível viver bem e ser feliz, na terceira idade, o aposentado descobre prazeres que, até recentemente, poucos se permitiam. Viajar, por exemplo, é uma das maravilhosas conquistas destes tempos. Depois do lançamento , pelo Ministério do Turismo, do programa Viaja Mais Melhor Idade, uma iniciativa cujo objetivo é facilitar e estimular os brasileiros com 60 anos ou mais a viajar pelo País, as agências de turismo perceberam a importância desse novo nicho de mercado e vêm se empenhando em criar pacotes atrativos para esse público. Quer coisa melhor do que curtir a aposentadoria conhecendo o mundo? Então, que tal programar bem a viagem e ver tudo

FORTALEZA

PORTUGAL

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com calma? Há muitas opções de destinos turísticos para todos os gostos e bolsos. Começando pelo Brasil, nossa primeira sugestão seria Águas de Lindoia, no interior de São Paulo. Essa região recebe o ano inteiro centenas de turistas da terceira idade. O segredo? É um dos locais com os melhores balneários e águas termais do Brasil. Além disso, os visitantes destacam o ar da cidade, sempre muito puro. Outro destino muito apreciado é Caldas Novas em Goiás. Ali, as águas termais são também o grande atrativo. Outra vantagem: a cidade conta com o maior complexo hoteleiro de todo o Centro-Oeste brasileiro. Dizem que as águas de Caldas Novas possuem propriedades terapêuticas. Para quem gosta de praia e calor, a dica é ir para o Nordeste brasileiro. Fortaleza, no Ceará, ou quem sabe Rio Grande do Norte, Alagoas com as belas praias de Maceió. O

Nordeste tem várias opções de passeios e atrações naturais. Quem pretende viajar além das fronteiras da América do Sul pode planejar um roteiro para Portugal, oportunidade ímpar de mergulhar no tempo, através de construções e monumentos. Em todo o país respira-se, além de história, muita religiosidade. Mas, para o turista que quer mudar literalmente sua rotina, uma boa sugestão é embarcar num Cruzeiro. Esse tipo de turismo vem atraindo enormemente o turista da Maior Idade, tanto pelo conforto e comodidade, quanto pela oportunidade de divertir-se e fazer novas amizades. Ao decidir-se por uma viagem, experimente conversar com o pessoal da St Maarten Viagens e Turismo. A empresa, nova conveniada da ADEP-MG, pode ajudar você a montar o pacote de seus sonhos. Decidiu? Então faça as malas e... boa viagem!

CALDAS NOVAS

ÁGUAS DE LINDÓIA

Jornal Sempre na Ativa - Edição 03  

Jornal Sempre na Ativa Edição 03 - Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

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