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Foto: Ascom ADEP-MG

Aprovada em AGE redução do valor de percentual de contribuição Por 58 a 31 votos, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, proposta de redução do percentual da contribuição da categoria à ADEP-MG. Durante a AGE, a diretoria fez uma explanação sobre a situação financeira da entidade e colocou em votação a proposta de redução. Em segunda votação, a classe aprovou, por maioria os percentuais de 1,75% a ser aplicado até março de 2012 e 1,5%, a partir de abril. A ADEP-MG inicia ainda este ano uma campanha de filiação. Até março, estará suspenso o pagamento de jóias de refiliação.

ADEP-MG discute vantagens pessoais com administração licitada pelo Governo do estado. Em face disso, a diretora da ADEP-MG solicitou informações sobre a atual situação dos pagamentos. A subdefensora Pública reafirmou que a administração superior também é totalmente favorável ao pagamento das vantagens, porém, lembrou ser necessário orçamento. “A ideia da vantagem já é absorvida pela Defensoria Pública, uma vez que há o reconhecimento pelo Conselho Superior. O problema é a questão orçamentá-

ria”, considerou. De acordo com Ana Cláudia Alexandre, orçamento previsto para pagamento de pessoal da Defensoria Pública em 2012 já é o mínimo possível.

Foto: Ascom ADEP-MG

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, representada pela diretora de Assuntos Institucionais, Therezinha Aparecida de Souza, reuniu-se no dia 22 de novembro com a Subdefensora Pública Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, que representou a Defensora Pública Geral, Andréa Tonet (foto). O assunto em discussão foi o pagamento das vantagens pessoais. Therezinha Souza citou um parecer favorável da administração pelo pagamento das vantagens, avaliação esta so-

Ainda os recursos O advogado da ADEP-MG, Marcelo Miranda Parreira, lembrou que um grupo integrado por três defensoras públicas ingressou na justiça pleiteando pagamento das vantagens e alertou: “ Uma decisão contrária àquela do judiciário derruba o parecer favorável do Conselho Superior da Defensoria Pública, prejudicando toda classe”. Uma alternativa seria a aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional que garantiria um percentual orçamentário para as Defensorias de todo o Brasil. Isto, desde que fosse constada a sua vigência a partir do próximo ano. A reunião contou também com a presença das defensoras públicas aposentadas, Maria das Graças Queiroga Pinho e Madalena Sofia Queiroga.

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SOCIAL

Editorial

Confraternização

Prezado associado , O ano de 2011 foi particularmente especial para a Defensoria Pública que muitos de vocês iniciaram, ajudaram a construir e viram crescer. Um ano de conclusão do concurso, com a posse de 110 novos defensores; de avanços e importantes vitórias em Brasília, como se poderá acompanhar nesta edição feita especialmente para você. Na ADEP-MG, fechando com chave de ouro, celebramos a finalização das obras na nova sede, que em breve será a Casa do Defensor Mineiro. Novos e importantes convênios foram firmados e listados na agenda de 2012 que a associação faz chegar à sua mão ainda este ano. As vantagens pessoais continuam na pauta de discussão com o peso e a importância que merecem e, para finalizar, a diretoria brinda a classe com a redução do valor do percentual da contribuição à associação.

Festa de confraternização, promovida pela ADEP-MG no dia 9 de dezembro, reuniu número expressivo de defensores públicos aposentados. Elegante, bem disposta, a turma que abriu caminho para a geração que hoje trabalha em prol do cidadão carente exibiu vitalidade e companheirismo no Centro de Eventos Imperador, em Belo Horizonte.

Boas festas e um Feliz Ano Novo!

Presidente: Felipe Augusto Cardoso Soledade • Coordenadora do Departamento de Aposentados: Therezinha Aparecida de Souza • Jornalista responsável/Editora: Edilma Dias Duarte (MTB 10.804) • Assistente de Comunicação: Diego Alvarenga • Revisão: Renata Alvarenga (renatacoelho@hotmail.com) •Diagramação: Viveiros Editoração

Cartas para: adepcomunicacao@gmail.com ou Assessoria de Comunicação ADEP/MG Rua Araguari, 358 Pilotis Barro Preto - CEP- 30.190-110 Belo Horizonte-MG

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Fotos: Leandro Couri/Refinaria da Imagem

Informativo da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais


Marlene Nery (esq.), primeira mulher a ocupar o cargo de Defensora Pública Geral em Minas e no Brasil

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Aprovado no Senado no dia 29 de novembro, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o PLS 225/11, projeto de autoria do senador José Pimentel (PT/CE) que altera a L e i d e R es p o n s a b i l i d a d e F i s ca l , adequando-a às autonomias administrativa, financeira e orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas pela EC-45 e fixando, gradativamente, o limite de 2% da receita corrente líquida do Estado para gasto com pessoal, independentemente do limite do Poder Executivo. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados para análise, aprovação e, caso não haja alteração que implique retorno ao Senado, seguirá para a sanção presidencial. O PLS 225/11 foi proposto pelo senador José Pimentel (PT-CE) e relatado pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Benedito de Lira (PP-AL). Ele também altera artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para inserir as Defensorias nos limites de gastos com pessoal previstos por essa lei. Todos em Brasília Seguindo o ritual já característico da associação, o presidente, Felipe Soledade acompanhou em Brasília

Foto: Ascom ADEP-MG

Aprovado no Senado PLS 225/11 aguarda análise da Câmara

Fernando Martelleto, Therezinha de Souza, senador José Pimentel e Felipe Soledade comemoraram juntos a vitória no Senado todo o trâmite do projeto de lei. No dia da votação o presidente retornou a Brasília acompanhado do diretor jurídico da ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto e da diretora de assuntos institucionais Therezinha Aparecida de Souza. Os diretores da Associação visitaram mais uma vez os gabinetes dos senadores, em busca de apoio para a votação.

“A aprovação do PLS 225/11 representa um passo importantíssimo rumo à estruturação e consolidação das Defensorias Públicas em todo o Brasil. Estamos muito gratos aos senadores mineiros, Aécio Neves (PSDB), Clésio Andrade (PR ) e Zezé Perrela (PDT ) que nos apoiaram nessa importante missão”, destacou o presidente da ADEP-MG.

Votação de PEC que aumenta salários de advogados públicos fica para 2012 A comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos adiou para o próximo ano a apresentação do relatório do deputado Mauro Benevides (PMDBCE) à Proposta de Emenda à Constituição PEC 443/09. O pedido de adiamento, feito pelo presidente da comissão, deputado José Mentor (PT-SP), foi aprovado por unanimidade. Mentor argumentou que é preciso negociar a inclusão de várias categorias

no texto, como procuradores dos municípios, advogados do Banco do Brasil e auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho, entre outras. A PEC vincula os salários das carreiras da AdvocaciaGeral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da comissão disse que, até o início de março, vai buscar um ca-

minho legal e constitucional que beneficie as várias carreiras que, segundo ele, constituem o “núcleo do Estado”. Ele se dispôs a procurar os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, para encontrar também uma solução regimental – ou seja, se todas as categorias devem ser incluídas na PEC 443/09 ou se será preciso analisar PECs separadas.

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Fonte: Agência Câmara


EVENTO

Será em Belo Horizonte o Congresso Estadual dos Defensores Públicos Profissionais renomados da carreira jurídica já estão confirmados como palestrantes no Congresso estadual de Defensores Públicos de Minas Gerais que acontece juntamente com o II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júrí que será realizado pela ADEP-MG, com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais. Com o tema “Defensoria Pública: Compromisso com a Justiça, Liberdade e Igualdade” , a ADEP-MG levará à discussão, no Ouro Minas Palace Hotel, de 28 a 30 de março de 2012, uma série de assuntos jurídicos da atualidade. Diante da receptividade de empresas patrocinadoras e da grande procura por inscrições, a expectativa da diretoria da ADEP-MG é de que o evento venha a ser um dos acontecimentos de grande importância para os profissionais mineiros e também de outros estados.

ADEP-MG firma parceria com Caixa Econômica Federal Defensor público associado passou a contar, em outubro deste ano, com uma cesta de serviços personalizados da Caixa Econômica Federal. Isto ocorreu graças a uma parceria firmada entre a ADEP-MG e a instituição. Financiamento habitacional, empréstimo consignado, consórcios são alguns dos produtos oferecidos. Para mais informação entre em contato com a associação pelo telefone (31) 3295.05.20.

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GERAL

Defensoria tem novo Conselho Superior que também festejaram a renovação da Casa e pregaram a busca de unidade. Cadeira vazia O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, iniciou sua fala lembrando que quanto mais forte o Conselho, mais democrática a Instituição e mais confortável a posição da representação classista. Destacando o excelente trabalho da Administração Superior, o presidente da ADEP-MG disse perceber que ainda causa muito estranhamento a dirigentes de classe a relação existente entre a Associação dos Defensores Públicos e a Instituição. “Esta é uma situação impensável para muitos. Tenho orgulho de participar desse modelo”, festejou Soledade afirmando, em seguida, que o Conselho Superior é órgão fundamental na estrutura da Defensoria. “É aqui que as grandes decisões são tomadas”, disse ele. Felipe continuou dizendo que as urnas revelaram o processo de renovação pelo qual passa a Defensoria. “São no-

vos rostos, novas propostas... quando entrei, em 1998, não imaginava tanta transformação”. Prosseguindo, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas observa que estes que chegam já conseguem pensar a Defensoria de uma outra forma. “Nós que somos ‘jovens há mais tempo’ já conseguimos ver a Defensoria através de seus olhos, e ficamos torcendo para que tenham sempre em mente que dá para fazer muita coisa”, avaliou. Desejando boa sorte a todos, Felipe conclamou os colegas a buscarem uma convivência harmoniosa, tranquila. “ É importante lembrar que estamos todos condenados a passar 20, 30 anos juntos.O mundo não acaba em 2012, então, vamos manter a sobriedade. Já vi coisas que não gostaria de ver novamente”. Por fim, o presidente da ADEP apontou: “Ainda existe uma cadeira vazia aqui, convido a todos a trabalhar para trazer para a Defensoria de Minas a figura do Ouvidor”. Foto: Ascom ADEP-MG

Em sessão especial realizada no dia 30 de novembro, foi empossado o novo Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais para o biênio 2011/ 2013. Notadamente renovada, a nova composição traz quatro defensores lotados no interior do estado. Apenas dois foram reeleitos para novo mandato. Conduzida pela Defensora Pública Geral, Andrea Abritta Garzon Tonet, com a presença de familiares dos novos conselheiros e de defensores públicos que atuam na capital, a sessão pautou-se pela emoção. E foi a própria Defensora Geral quem deu o tom, ao dirigir-se a cada um dos colegas que deixavam o Conselho, ressaltando particularidades, lembrando situações marcantes, e agradecendo a contribuição de todos. “Tivemos aqui discussões calorosas, embates calorosos, tivemos um colegiado maravilhoso em que se produziu muito”, afirmou a DPG. O apoio e o trabalho da ADEP-MG foram destacados pelos Conselheiros

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CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Defensores de Minas têm programa de rádio

Pergunte ao Defensor Com mais de um ano de existência, o programa Pergunte ao Defensor vai ao ar aos sábados, ao meio-dia, levando ao ouvinte esclarecimentos e orientação em Direito. Desde a sua estréia, foram discutidos os mais variados te-

mas de interesse do ouvinte. No primeiro semestre deste ano, o Pergunte ao Defensor apareceu nas pesquisas do Ibope como o quinto programa mais ouvido da Rádio Favela. Inteiramente produzido pela Assessoria de Comunicação Social da ADEP-MG, o programa entrevista defensores públicos da capital e do interior (por telefone). Em ocasiões especiais, como o Dia Nacional do Idoso, por exemplo, o Pergunte ao Defensor tem edição especial, com gravações no local em que são promovidos os eventos.

Diretor presidente da Rádio Itatiaia,Emanuel Carneiro (dir.) e o jornalista Eduardo Costa receberam de Felipe Soledade portifólio da Defensoria produzido pela ADEP-MG

Chamada Geral Para o ouvinte da Rádio Itatiaia, quinta-feira é dia de defensor público no programa do Eduardo Costa. A parceria entre a emissora, o apresentador e a ADEP-MG teve início em setembro deste ano e já se confirma como uma experiência vitoriosa. O retorno do

público é imediato e reforça a ideia de que o cidadão carente quer e deve conhecer os seus direitos. Confira na Rádio Itatiaia, sempre às quintas-feiras, a partir de 13 horas, a participação, ao vivo, de defensores públicos mineiros, no Chamada Geral.

Compromissos e convênios Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais reservou mais um presente para o seu associado neste final de ano. Desde meados de novembro, a entidade vem entregando uma agenda que, além de ajudar o defensor público a organizar os compromissos para 2012, traz, em suas primeiras páginas, as empresas que mantêm convênio com a Associação para oferecer serviços de qualidade, com valores diferenciados, aos defensores públicos associados e a seus dependentes.

Coordenada e produzida pela gestora de convênios da ADEP-MG, a editora Sem Fronteiras, a agenda tem acabamento de luxo e diagramação moderna. Os Defensores Públicos da Região Metropolitana de Belo Horizonte podem retirar sua agenda 2012 na sede da ADEPMG (Rua Araguari, 358 – Pilotis, Barro Preto). Já aqueles lotados no interior do estado e os aposentados estão recebendo via correios. Caso não receba a sua agenda, queira por gentileza entrar em contato com a ADEP-MG pelo telefone (31) 3295-05-20

Cristiano , da editora Sem Fronteiras e Felipe Soledade

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Foto: Ascom ADEP-MG

Foto: Ascom ADEP-MG

De acordo com a Lei Complementar 132/2009, também é prerrogativa da Defensoria Pública a educação em direitos. Com a alteração da lei, o papel de educar em direitos humanos passa a ser uma obrigação do defensor e não uma atribuição a ser exercida por afinidade, como está escrito n artigo IV, inciso III, da Lei complementar 80/94. Ciente da importância de trabalhar na efetivação do que propõe a LC 132, a ADEPMG vem investindo no setor de Comunicação Social. Com isso, além das publicações (cartilhas) utilizadas pelos defensores em suas atividades, a associação edita jornal, revista, produz material de apoio como banner, cartazes e panfletos e mantém, desde junho de 2010, um programa semanal com a duração de meia hora, na Rádio Favela (106,7 FM) , em Belo Horizonte, e um espaço semanal dentro do programa Chamada Geral, apresentado pelo jornalista Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia.


SAÚDE

Prevenção garante vida saudável De acordo com dados de projeção do IBGE, hoje existem mais de 10 milhões de idosos no Brasil e em 10 anos serão mais de 15 milhões, ou seja, um crescimento de 50%. Com o envelhecimento da população, cresce também a preocupação com a saúde. As medidas de prevenção de doenças devem ser focadas em aumentar os anos de vida com saúde, e não meramente prolongar a vida. Com o avançar da idade, é prudente dar mais atenção à prevenção. Não foi por nada que alguém criou o “ Prevenir, é melhor que remediar”. Exames médicos e laboratoriais periódicos, que buscam identificar problemas que ainda não se estabeleceram ou que ainda não deram nenhum sinal de sua existência, devem entrar na agenda anual, ou semestral. Afinal, melhor detectar um problema precocemente e tratá-lo. Os principais exames são: • Medida dos níveis de colesterol: níveis elevados de colesterol aumentam o risco de problemas cardíacos como o infarto; medida da pressão arterial: a hipertensão arterial, ou “pressão alta”, também aumenta o risco de doenças cardíacas e as medidas da pressão arterial devem ser realizadas em todos os idosos a cada visita ao médico, ou pelo menos a cada ano; exame clínico da mama e mamografia: a fim de detectar precocemente o câncer de mama, as mulheres devem realizar o exame clínico das mamas e a mamografia a cada 1 ou 2 anos; exame de sangue oculto nas fezes, sigmoidoscopia e exame total do colo: esses exames visam pesquisar o câncer na parte mais distal do intestino, chamado de câncer colorretal. É recomendado a partir de 75 anos, ou antes, caso haja casos na família. Exame preventivo de câncer do colo do útero (Papanicolaou): deve ser realizado em todas as mulheres a cada 1 a 3 anos e pode ser encerrado nas mulheres com mais de 65 anos com três exames anteriores recentes normais. Também são recomendados exames de toque retal e PSA: são medidas para pesquisa de câncer de próstata. É aconselhável para os homens entre 50 e 70 anos; exame da pele: o médico deverá estar atento e examinar toda a pele à procura de lesões cancerosas e aconselha-se a realização de um exame periódico da pele

por um dermatologista para pessoas com maior risco de desenvolver câncer de pele; glicemia de jejum: esse exame mede a quantidade de glicose (açúcar) no sangue para diagnosticar a diabetes mellitus. A Associação Americana de Diabetes recomenda a sua realização a cada 3 anos, principalmente para as pessoas com maior risco, como as pessoas obesas; medida do hormônio TSH: esse exame é realizado para se pesquisar alterações na tireoide, como o hipo e´o hiperteoidismo. Recomenda-se para todas a mulheres acima de 65 anos. Pesquisa de glaucoma pelo oftalmologista: recomenda-se para todos acima de 65 anos.

Medidas de prevenção Outras medidas importantes de prevenção de doenças na terceira idade devem ser lembradas: Parar de fumar: o tabagismo é um importante fator de risco para várias doenças, como o câncer de pulmão, câncer de laringe, câncer da cavidade oral e outros tipos de câncer, asma, bronquite crônica, doenças cardíacas, derrame, úlcera, menopausa precoce, osteoporose, catarata, envelhecimento precoce e muitas outras. Realizar atividade física regularmente: o exercício físico regular pode reduzir potencialmente o risco de doenças cardiovasculares, osteoporose, fraturas de bacia, e a diminuição da capacidade física funcional. Dieta: para a população em geral, é recomendada uma dieta com redução de gorduras e aumento de frutas, vegetais e grãos. Suplemento de vitamina D e cálcio: é recomendado, particularmente para as mulheres idosas, na prevenção de osteo-

porose. Vacinações: as vacinações contra influenza e o pneumococo são recomendadas como importantes medidas de estratégia de saúde pública para a população idosa. A vacinação contra o influenza, também chamada de vacina contra gripe, resulta em uma grande diminuição da hospitalização por doenças respiratórias na população idosa. O pneumococo é uma importante causa de pneumonia em toda a população. Terapia de reposição hormonal: alguns estudos mostraram uma significativa redução de doenças cardíacas e fraturas nas mulheres em uso de terapia de reposição hormonal. As mulheres idosas devem ser aconselhadas sobre os riscos e benefícios da terapia de reposição hormonal e avaliar, juntamente com o seu médico, o seu uso ou não.

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Sempre na Ativa – edição 02  

Sempre na Ativa – edição 02 - Uma publicação da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

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