Tecnológica, Escolas Técnicas Federais, Escolas Agrotécnicas Federais e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais, as diretrizes para a oferta de cursos de educação profissional de forma integrada aos cursos de ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos. ________. Ministério da Educação. Portaria Ministerial 870, de 16 de julho de 2008. Aprova o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 3, de 9 de julho de 2008. Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de Nível Médio. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial. ________. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. ________. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 14, de 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena. Homologado em 19 de outubro de 1999. ________. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB 16, de 5 de outubro de 1999. Dispõe sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. ________. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES 436, de 2 de abril de 2001. Orientação sobre os Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogo. ________. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP 29, de 3 de dezembro de 2002. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos Custos Superiores de Tecnologia.
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