Edital 01 2017 contratação de pessoal

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PROJETO Uso De Tecnologias Sociais Para Redução Do Desmatamento Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável nº 17.2.0254.1 | ADAI | BNDES

EDITAL Nº 01/2017 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual-ADAI, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 92.413.350/0001-06, com sede na Rua Espirito Santo, 164, Erechim-RS, torna público Edital para apresentação de currículos visando a contratação de prestadores de serviço, no âmbito do Projeto Uso De Tecnologias Sociais Para Redução Do Desmatamento, previsto no contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável n.º 17.2.0254.1, firmado com o BNDES, conforme condições a seguir. 2 – OBJETO Visa a seleção de 23 (vinte e três) profissionais para contratação temporária para trabalhar em atividades relacionadas ao projeto em referência, sendo 1 (um) coordenador geral do projeto; 1 (um) gerente financeiro; 1 (um) comunicador popular; 6 (seis) coordenadores locais; 6 (seis) profissionais com formação em ciências agrárias; 8 (oito) agentes multiplicadores; tudo em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I). 3 – DO RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão recebidas até o dia 25/08/2017, nos seguintes endereços e horários: a) Local 1: Avenida Thomas Edson, 301 – Barra Funda -SP, das 8:00 às 12:00 e das 14h às 18h. b) Local 2: Rua Espírito Santo, 164- Erechim/RS, das 8:00 às 12:00 e das 14h às 18h c) Ou por correio eletrônico: editais.adai@gmail.com, até as 24:00 do dia 25/08/2017. A apresentação da proposta determina a aceitação expressa das condições de contratação previstas neste edital e no Termo de Referência, obrigando a contratante ao seu cumprimento. 4 – DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente Seleção os profissionais com formação e experiência nas áreas requeridas no Termo de Referência, devendo anexar juntamente com a ficha de inscrição os seguintes documentos: (a) Documento de identificação pessoal (RG, CNH, outros) e CPF; (b) Curriculum Vitae, demonstrando experiência na área de conhecimento específica do serviço; (c) Comprovante de formação, conforme requerido para cada cargo; (d) Termo de aceite (anexo III) 5 – DAS AVALIAÇÕES Os currículos dos candidatos serão avaliados pela diretoria da contratante, orientando-se o processo de seleção pelo atendimento das condições básicas exigidas e avaliadas as experiências de cada candidato em confronto com as características do projeto e das atividades a serem desenvolvidas, devendo se enquadrar nos critérios relacionados no TR (anexo I) e ter experiência com trabalhos com populações atingidas por barragens, alvo desse projeto. Os resultados serão divulgados no dia 31 de agosto de 2017, na página de internet da contratante. 6 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS Informações adicionais ou quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (11)3392-2660 ou (54) 30152901, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira ou pessoalmente em qualquer dos endereços relacionados no item 3. Erechim, 10 de Agosto de 2017.

____________________________________ Fernanda de Oliveira Portes - Presidente

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ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1 – JUSTIFICATIVA A ADAI-Associação De Desenvolvimento Agrícola Interestadual firmou Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia com o BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sob nº 17.2.0254.1, desenvolvimento do Projeto Uso De Tecnologias Sociais Para Redução Do Desmatamento. O Projeto apoiado tem por objetivo, em síntese, a implementação de unidades familiares de produção agroecológica, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda de forma ambientalmente sustentável de ribeirinhos e agricultores familiares nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. 2 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO Para fins de atender a execução do Projeto/Contrato de Concessão o presente Edital visa a contratação de 23 (vinte e três) profissionais para ocupar os cargos previstos no projeto, conforme especifica-se: Cargo Coordenador Geral do Projeto Gerente Financeiro Comunicador Popular Coordenador Local Profissional de Ciências Agrárias Agente Multiplicador

Quantidade de Vagas 1 1 1 6 6 8

3 – DAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES/RESULTADOS ESPERADOS PARA CADA CARGO 3.1 – COORDENADOR GERAL DO PROJETO Caraterísticas e Objeto do Trabalho Profissional de nível superior, com formação na área das ciências agrárias. Terá como tarefa ajudar a construir e garantir o planejamento, propor as ações para a plena execução do projeto. Tem a tarefa também de acompanhar as questões relacionadas ao cotidiano da unidade central e visitas nas unidades locais, com participação em alguns espaços de formação nas regiões. Local da Prestação do Serviço Unidade Central: Avenida Thomas Edson, 301- Barra Funda – São Paulo-SP. Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 36 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 2.866,84 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Forma de pagamento: mensal. 3.2 – GERENTE FINANCEIRO Caraterísticas e Objeto do Trabalho Profissional de nível superior formado na área de contabilidade ou administração e será responsável em fazer e acompanhar as prestações de contas, pagamentos de rubricas e a efetivação dos relatórios financeiros para a prestação de contas. Local da Prestação do Serviço Unidade Central: Avenida Thomas Edson, 301- Barra Funda – São Paulo-SP.

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Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 36 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 2.866,84 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Forma de pagamento: mensal. 3.3 – COMUNICADOR POPULAR Caraterísticas e Objeto do Trabalho Profissional de nível superior formado na área de comunicação e terá a tarefa de acompanhar as atividades e o andamento do projeto, registrar as etapas de consolidação das atividades. Além disso, terá a tarefa de elaborar as propostas de material de divulgação previstos nos projetos. Local da Prestação do Serviço Unidade Central: Avenida Thomas Edson, 301- Barra Funda – São Paulo-SP. Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 36 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 2.866,84 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Forma de pagamento: mensal. 3.4 – COORDENADOR LOCAL Caraterísticas e Objeto do Trabalho Serão contratadas lideranças com atuação junto as comunidades atingidas por barragens. Estes profissionais terão como tarefa garantir o planejamento e propor as ações para a plena execução do projeto. Além de acompanhar as questões relacionadas ao cotidiano da unidade local, acompanharão também as capacitações e possíveis entraves durante a execução nas regiões. Terão também a tarefa de construir espaços permanentes de diálogo do projeto com a unidade central. Local da Prestação do Serviço Unidades Locais do Projeto PAIS, conforme vagas e locais abaixo relacionados. Estado Pará Pará Pará Tocantins Mato Grosso Rondônia

Quantidade de Vagas 1 1 1 1 1 1

Municípios de Abrangência da atuação/trabalho Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingú, Senador José Porfírio Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Tucuruí Itaituba, Trairão, Rurópolis Filadélfia e Babaçulândia Claudia e Sinop Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso, Itapoá do Oeste

Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 36 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 2.866,84 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Forma de pagamento: mensal. 3.5 – PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS Caraterísticas e Objeto do Trabalho Profissional de nível superior formado na área das ciências agrárias. Esses profissionais terão as tarefas de coordenar as equipes locais; fazer e preparar as capacitações dos multiplicadores de desenvolvimento local e agroecologia e das

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famílias; acompanhamento e orientação técnica; monitorar permanentemente o andamento dos projetos; orientar as execuções e tarefas e fazer relatórios descritivos nas diversas etapas do projeto. Local da Prestação do Serviço Unidades Locais do Projeto PAIS, conforme vagas e locais abaixo relacionados. Estado Pará Pará Pará Tocantins Mato Grosso Rondônia

Quantidade de Vagas 1 1 1 1 1 1

Municípios de Abrangência da atuação/trabalho Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingú, Senador José Porfírio Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Tucuruí Itaituba, Trairão, Rurópolis Filadélfia e Babaçulândia Claudia e Sinop Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso, Itapoá do Oeste

Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 36 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 2.866,84 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Forma de pagamento: mensal. 3.6 – AGENTES MULTIPLICADORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E AGROECOLOGIA Caraterísticas e Objeto do Trabalho Serão selecionados entre lideranças jovens das comunidades, que conhecem plenamente o cotidiano das famílias, as potencialidades e as fragilidades, a geografia das áreas. Tem como tarefa principal a participação de todas as etapas de formação e capacitação a nível local; contribuir para a definição das famílias beneficiárias; implementar e acompanhar a execução dos projetos; ser um elo entre as famílias e as equipes dos coordenadores locais e os profissionais de ciências agrárias. Local da Prestação do Serviço Unidades Locais do Projeto PAIS, conforme vagas e locais abaixo relacionados. Estado Pará Pará Pará Tocantins Mato Grosso Rondônia

Quantidade de Vagas 2 2 1 1 1 1

Municípios de Abrangência da atuação/trabalho Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingú, Senador José Porfírio Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Tucuruí Itaituba, Trairão, Rurópolis Filadélfia e Babaçulândia Claudia e Sinop Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso, Itapoá do Oeste

Especificação do contrato de trabalho Regime: CLT Prazo Determinado: 30 meses Carga horária: 44 horas semanais Remuneração: R$ 1.342,40 (um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) Forma de pagamento: mensal. 4 – DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 – Os serviços serão prestados sob a orientação da contratante e a demanda será mediante cronograma de execução das atividades a partir do plano de trabalho previsto no projeto em referência. 4.2 – Além dos locais especificados para a prestação do serviço, ao(s) contratado(s) poderá ser requisitado o deslocamento a outra cidade/região para participação em atividades relacionadas ao projeto.

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4.3 – Nos serviços externos, as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, comunicação e outros decorrentes da atividade, correrão por conta da Contratante, por pagamento direto ou reembolso ao contratado mediante a apresentação de comprovantes das despesas realizadas. 4.4 – Ao contratante compete viabilizar os deslocamentos dos contratados durante a realização dos serviços, bem como para realização das visitas técnicas, encontros e reuniões. 4.5 – A íntegra do projeto no âmbito do qual os serviços serão prestados está disposição dos candidatos, que declararão expressamente conhecer todos os seus termos e a respectivas concordância.

Erechim, 10 de Agosto de 2017.

__________________________________ Fernanda de Oliveira Portes Presidente

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ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA INTERESTADUAL REFERENTE EDITAL Nº 01/2017 PROJETO: USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

Cargo Pretendido

Local de Trabalho (Estado)

Nome Completo

Data de Nascimento

Número do CPF Número do RG/Órgão Emissor/UF Endereço (rua e número)

Endereço (cidade/UF/CEP)

Telefone(s)

Correio eletrônico (e-mail)

Local e data: _________________________________________

_________________________________________________________ Assinatura

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ANEXO III DECLARAÇÃO DE ACEITE

Eu, _________________________________________________________, se selecionado para contratação no Projeto Uso De Tecnologias Sociais Para Redução Do Desmatamento, declaro: a) aceitar a forma de contratação, remuneração e forma de pagamento que constam no Edital, para o cargo de __________________________________________________________. b) expressamente, ter conhecimento que a contratação será realizada pelo regime da CLT, por prazo determinado (art. 443, §2º, “a”) em razão da vigência restrita do convênio, com carga horária semanal de 44

horas,

tendo

como

local

base

da

prestação

de

serviços

a

cidade

de

___________________________________________ e a participação com presença física nos locais onde constem atividades no projeto. c) ter conhecimento de que pagamento será realizado através de transferência bancária para uma conta corrente de titularidade do contratado. d) não ser servidor público de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal) ou de órgão da administração pública. e) ter conhecimento da íntegra do projeto para o qual estou sendo contratado. Local: _____________________________________________ Data:____________________

Assinatura:__________________________________________________________________

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