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ANO 06 . EDIÇÃO 12 MAI / JUN . 2016

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Arca da Leitura leva mundo de conhecimento para detentos do Pará

DESTAQUE

LOJA VIRTUAL Cooperativa de detentas da Susipe lança loja virtual para venda de produtos na internet 20

Susipe cria projeto para erradicação do analfabetismo entre detentas no Pará

S A SP

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Obras do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu entram na fase final

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com a estilista RAQUELL GUIMARÃES

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ANO 06 . EDIÇÃO 12 MAI / JUN. 2016

Editorial ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Editor de conteúdo Timóteo Lopes Editora responsável Walena Lopes Reportagem Laís Menezes, Lali Mareco, Tiago Furtado, Timóteo Lopes, Walena Lopes, Aline Saavedra Diagramação & arte Adelmo Neto Revisão Timóteo Lopes Fotografia Thiago Gomes, Anderson Silva DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PERIODICIDADE MENSAL Imagens e ícones por freepik.com Assessoria de Comunicação Social - SUSIPE Rua Tamoios, 1592 – Batista Campos CEP 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230

Olá, caros leitores! A Além Muros desta edição fala sobre o termo de cooperação técnica, assinado entre o Governo do Estado e a Justiça, para levar as audiências de custódia até o interior do Pará. A edição destaca também, o lançamento da loja virtual da Coostafe, Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora, formada por internas do Sistema Penitenciário do Estado. Nas próximas páginas você vai conferir como foi o pré-lançamento de livros escritos por detentos na Feira Pan-Amazônica deste ano, realizada em Belém. Uma coluna especial trás as comemorações realizadas nas casas penais de todo o Estado em razão do Dia do Servidor Penitenciário. Após uma reunião com o Ministério Público e os representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário e da Secretária de Segurança Pública, foram discutidos medidas e avanços para o sistema penitenciário. Confira a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que número de mulheres presas no Pará está abaixo da média nacional. Conheça o projeto “Tempo de Ler” criado pela Superintendência do Sistema Penitenciário com o objetivo de erradicar o analfabetismo entre as internas do Pará. Na coluna saúde, falamos sobre a parceria entre Sesma e Susipe que vacinou presos do Estado contra a gripe H1N1. Veja também, Internos da Susipe participam da revitalização do Museu Emílio Goeldi em comemoração aos seus 150 anos. E na nossa coluna “Entre Aspas” confira entrevista com a estilista mineira, Raquell Guimarães, dona da marca Doisélle, que faz peças em tricô com mão de obra de detentos em Minas Gerais. Boa leitura a todos!

André Almeida Cunha

SUPERINTENDENTE DA SUSIPE

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ENTRE ASPAS

com a estilista Raquell Guimarães

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EDUCAÇÃ

Arca da Leitu de conhecim

12 CAPA

Cooperativa de detentas da Susipe lança loja virtual para venda de produtos na internet

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OBRAS

Obras do Complexo Penitenciár de Vitória do Xingu entram na fase final


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EDUCAÇÃO Susipe cria projeto para erradicação do analfabetismo entre detentas no Pará

SUMÁRIO

A LIBERDADE 16 CONQUISTANDO Projeto da Susipe leva debate sobre criminalidade para escolas públicas Detentos realizam pré-lançamentos de livros na Feira Pan-Amazônica 2016 24 EDUCAÇÃO 30 CAPACITAÇÃO Detentos aprendem técnicas de agricultura familiar para cultivo em horta e estufa Susipe e Sespa vacinam detentos contra a gripe H1N1 em todo o Pará 32 SAÚDE TRABALHO 34 Detentos vão participar da revitalização do Museu Emílio Goeldi ÃO ura leva mundo 36 PARÁ Pesquisa revela que número de mulheres presas no Pará está abaixo da média nacional mento para detentos Escola de Administração Penitenciária da Susipe investe na qualificação de servidores 40 CAPACITAÇÃO 42 JUSTIÇA Reunião com o Ministério Público discute avanços no sistema penitenciário Dia do Servidor Penitenciário é comemorado em todas as unidades prisionais do Pará 46 ESPECIAL rio Cooperação técnica entre Governo e Justiça leva audiências 50 JUSTIÇA de custódia para o interior do Pará

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JUSTIÇA Justiça realiza mutirão carcerário para presos foragidos

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// ENTRE ASPAS

RAQUELL GUIMARÃES WALENA LOPES / FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK

Estilista, mineira, dona da marca Doisélle, cujas blusas, coletes e cachecóis são vendidos em países como Japão, França e Estados Unidos. Faz peças de tricô, através de mãos que apresentam um ponto mais alongado, mas que trazem resultados muito interessantes para as suas criações. Essas mãos são compostas, por artesãos homens, selecionados no Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, a 40 quilômetros de Belo Horizonte. 8

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esde a faculdade, Raquell buscava um diferencial para suas produções, seu desejo era produzir moda com consciência social e assim surgiu a ideia de trabalhar com presos do sistema penal. Confira abaixo, entrevista onde ela fala um pouco sobre a experiência de trabalho com a mão de obra carcerária. COMO SURGIU A IDEIA DE USAR MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NO SEU EMPREENDIMENTO? R: Ainda na faculdade pensei em fazer algo que não fosse descartável e efêmero. A moda tem um estigma de ser passageira, como dizia Chanel, moda é tudo aquilo que sai de moda. Então procurei de alguma forma, fugir desse estigma. Queria que meus produtos tivessem durabilidade no guarda roupa das pessoas. Não busco fazer minhas roupas apenas pelo designer, procuro sempre imprimir uma identidade uma “alma” que as torne especiais. Pensava na construção de roupas que pudessem fazer sentido, pautadas na sustentabilidade, além de envolvê-las em algum projeto social. Toda essa construção teve a necessidade de reunir pessoas para o trabalho manual, ou seja, artesãos para produzi-las. A partir disso vi que precisava treinar pessoas que pudessem executa-lo, e dentre os grupos que avaliei para receber este treinamento, os sentenciados do sistema penal foram os que mais me sensibilizaram. COMO É FEITA A ESCOLHA DESSA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA? ESSE PRESO PRECISA TER ALGUM CONHECIMENTO NA ÁREA? R: Essa decisão não passa por mim. Ela é exclusiva da administração penitenciária. Não procuro saber sobre o crime dos presos que trabalham comigo. O processo de seleção passa por uma junta que envolve o serviço social, a segurança e o jurídico da unidade prisional. Após essa seleção os presos chegam até mim e começamos a formar as equipes para a capacitação. OS DETENTOS PASSAM POR ALGUM TIPO DE TREINAMENTO? R: Sim, a maioria deles nunca fez crochê ou tricô na vida. Portanto, eles recebem o treinamento, especifico para aquele ofício. Esse treinamento tem duração de três meses para cada artesão. EXISTE ALGUM TIPO DE PRECONCEITO ENTRE OS PRESOS POR SE TRATAR DE UMA ATIVIDADE QUE GERALMENTE É REALIZADA POR MULHERES? R: Observo muito pouco preconceito entre eles. Vejo que o interesse maior dos presos é remir sua pena e ter um trabalho. Quando se está em uma situação como a deles, desprovidos de liberdade, qualquer luz que apareça para melhorar aquela condição, sobrepõem barreiras e preconceitos que pudessem existir em relação ao ofício que estão envolvidos. Eles estão mais focados na oportunidade e nas novas expectativas de vida que se apresentam do que no preconceito em si.

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Eu imagino que fora do cárcere, esses homens, levem uma vida muito diferente e difícil, mas se a partir deste trabalho, eles conseguirem dar um novo rumo para a suas vidas, isso será uma grande vitória para eles e para mim.

QUAL AS DIFERENÇA QUE VOCÊ OBSERVA ENTRE A MÃO DE OBRA FEMININA E MASCULINA PARA ESSE TIPO DE TRABALHO? R: Existe muita diferença principalmente em relação à coordenação dos pontos, as mulheres apresentam um ponto mais fino para tecer, enquanto os homens apresentam um ponto mais alongado, o que resulta em um trabalho muito interessante. Sem falar na postura, os homens trabalham mais focados e concentrados, já as mulheres são mais dispersas e competitivas. Com o perfil apresentado pelos homens eu alcanço uma produção muito maior. DE QUE FORMA VOCÊ ACREDITA QUE ESTE TRABALHO POSSA RESGATÁ-LOS OU AJUDA-LOS A VOLTAR À SOCIEDADE? R: Eu acredito que seja determinante, pois o trabalho ajuda a resgatar a autoestima destes presos. A pessoa durante o trabalho se desliga dos seus problemas, das origens do crime que cometeu, sem falar na oportunidade que estão tendo em aprender um novo ofício o que possibilita uma mudança na expectativa de vida destas pessoas. Aprender algo novo amplia horizontes e tráz esperança para elas. Eu imagino que fora do cárcere, esses homens, levem uma vida muito diferente e difícil, mas se a partir deste trabalho, eles conseguirem dar um novo rumo para a suas vidas, isso será uma grande vitória para eles e para mim.

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// CAPACITAÇÃO - CAPA

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Cooperativa de detentas da Susipe lança

LOJA VIRTUAL para venda de produtos na internet LALI MARECO / THIAGO GOMES

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ioneira desde a sua criação, a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) formada por mulheres custodiadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado

(Susipe) deu mais um passo em busca da conquista do mercado. A partir deste mês, o estoque de peças produzidas por 20 internas custodiadas no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, está disponível para venda também na internet. Pelo aplicativo Instagram, a Coostafe quer chegar ainda mais longe, levando sua produção para todo o Brasil. A conta @coostafe irá exibir fotos de todos os produtos feitos pelas detentas e disponíveis para as vendas online. A atualização ficará por conta das agentes prisionais que acompanham as mulheres durante os dias de trabalho dentro da casa penal. A colaboração das agentes sempre foi

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Acompanho a Cooperativa desde a criação. Além de atuarmos como agentes, acabamos fazendo parte também desse trabalho ensinando, aconselhando e organizando os pedidos. É muito gratificante ver que essas mulheres conseguem recuperar a independência e retomar a vida com o que apreenderam aqui”conhecimento e uma forma muito melhor de passar meus dias aqui. ”, Sônia Cardoso, servidora

fundamental para as artesãs. Muitas

tronas”, revela a presidente da Cooperati-

internas chegaram até a Coostafe pelo

va, Maria do Socorro Cruz.

incentivo das servidoras. “Acompanho a Cooperativa desde a criação. Além de atuarmos como agentes, acabamos fazendo parte também desse trabalho ensinando, aconselhando e organizando os pedidos. É muito gratificante ver que essas mulheres conseguem recuperar a independência e retomar a vida com o que apreenderam aqui”, conta a servidora

cial do Estado (Jucepa) formalizou a criação da Cooperativa de detentas. A interna, que não tinha quase nenhuma habilidade no início do trabalho, conta que os cursos oferecidos e a ajuda das outras cooperadas são fundamentais para o resultado do trabalho. “Nos

A proposta de exibir as criações na

das peças que oferecemos. A intenção

internet animou as internas, que já

é sempre melhorar e diversificar”, explica.

ciais para essa nova fase da Coostafe. “Isso é muito bom para o nosso trabalho. Saber que mais pessoas vão poder conhecer nossa história e o que fazemos nos dá mais vontade para produzir. Estamos preparando novos produtos focadas nessa novidade, como luminárias e polALÉM MUROS

quando o registro junto à Junta Comer-

Sônia Cardoso.

começaram a confeccionar peças espe-

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Maria integra a Coostafe desde 2014,

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preocupamos muito com a qualidade

A Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora é a primeira formada exclusivamente por mulheres presas no país. Em quase dois anos de existência, suas atividades já atenderam mais de 100 mulheres. Segundo a diretora do CRF, Carmem Botelho, o trabalho


desenvolvido na Coostafe tem papel significativo na reinserção das detentas. Ela acredita que a chegada da Coostafe na internet é mais um passo para as mulheres assistidas. Encomendas – Para consultar as peças disponíveis para venda, os consumidores podem acessar o perfil @coostafe no Instragam utilizando um smartphone/ tablet ou através do computador, no endereço: www.instagram.com/coostafe. O envio é realizado para todo o Brasil, via Correios. O custo do envio é acrescido ao valor final do produto. Além disso, todos os sábados e domingos, as internas da Coostafe comercializam os produtos na Praça da Bíblia, em Ananindeua, e também na Praça da República, em Belém. Quem tiver interesse nas peças produzidas pelas detentas pode entrar em contato pelos telefones: 98030-4370/ 98842-3479.

Na foto, o superintendente do Senar, Walter Cardoso. ALÉM MUROS

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//CONQUISTANDO A LIBERDADE 

Projeto da Susipe leva

DEBATE SOBRE CRIMINALIDADE para escolas públicas

ALINE SAAVEDRA

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erca de 100 alunos e alguns

pela psicóloga Elaine Farias. O projeto é

pais dos estudantes, do 6º ao

vinculado à Superintendência do Sistema

8º ano da Escola Municipal

Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

de Ensino Infantil e Fundamental Flor-

A escola atende 973 alunos, do jardim II

estan Fernandez, no bairro do Benguí,

ao 9º ano do ensino fundamental.

em Belém, ouviram, nesta quarta-feira, 1, o relato de Gleidson Silva, interno do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), que participou voluntariamente

“Eu errei, mas hoje tenho uma nova oportunidade. Sei que tudo será mais difícil de reconquistar. A pessoa que nunca pegou em uma arma não vai ter coragem

do projeto “Papo di Rocha”, mediado

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de fazer isso sozinha. O que determina

isso que ele (Gleidson) falou é um alerta

são as amizades e eu não escolhi as

necessário para que isso não aconteça

boas companhias. Dentro da cadeia a

mais”, disse a estudante.

vida é angustiante”, afirmou Gleidson

Detentos do regime fechado, semiaberto ou domiciliar relatam as suas experiências de vida que os levaram à detenção, servindo como contra-exemplos reais. Somente este ano, o projeto vinculado à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), já desenvolveu 26 ações, em 10 municípios paraenses.

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Silva.

Como a escola fica em uma área vul-

Com o “Papo di Rocha”, detentos do

dade da presença do projeto. “Eu me sin-

regime fechado, semiaberto ou domiciliar

to feliz em ter recebido o ‘Papo di Rocha’

relatam as suas experiências de vida que

porque a escola necessita de trabalhos

os levaram à detenção, servindo como

como este, que é de grande valor. Tenho

contra-exemplos reais. Somente este

certeza de que os estudantes foram

ano, o projeto já desenvolveu 26 ações,

tocados a refletiram sobre suas vidas”,

em 10 municípios paraenses.

disse a diretora da escola. Tatiane Silva.

Stéfani Souza, 12, é aluna do 8º ano e

O assessor de Projetos Especiais da Su-

afirmou conhecer histórias parecidas

sipe, Ercio Teixeira, coordenou a edição

com a do detento. “Já aconteceu uma

e mostrou que por maiores que sejam as

história parecida perto de casa. Um cara

dificuldades que a vida apresente, nen-

que se dizia amigo chamou meu vizinho

huma se compara a vivida dentro de um

para fazer um assalto e, quando foram

presídio. “Nunca valerá a pena trocar o

descobertos, o que convidou fugiu e meu

projeto de vida baseado nos estudos por

vizinho morreu. Foi muito triste. Tudo

um convite ao mundo do crime de pes-

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nerável, aumenta ainda mais a necessi-

soas que se dizem ‘amigas’. Nada vem


de graça. Se vocês estudarem, poderão conquistar o mundo, tudo que quiserem”, disse ao finalizar a ação. Projeto - O “Papo di Rocha” faz parte do projeto Conquistando a Liberdade. Em 2016, o projeto completa quatro anos atuando na reintegração social de presos com serviços de reparos e revitalização em escolas públicas do Estado, além de um trabalho preventivo para que jovens e adolescentes não entrem no mundo do crime.

Já aconteceu uma história parecida perto de casa. Um cara que se dizia amigo chamou meu vizinho para fazer um assalto e, quando foram descobertos, o que convidou fugiu e meu vizinho morreu. Foi muito triste. Tudo isso que ele (Gleidson) falou é um alerta necessário para que isso não aconteça mais Stéfani Souza, 12, aluna do 8º ano Em 2013, o Conquistando a Liberdade foi finalista do Prêmio Innovare, recebendo menção honrosa pelas atividades desenvolvidas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também já referenciou o projeto como modelo de reinserção social de presos no país.

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// EDUCAÇÃO

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Susipe cria projeto para

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO entre detentas no Pará

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

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sala de aula agora é um espaço familiar para 28 mulheres custodiadas no Centro de Recuperação Feminino

(CRF), que até entrarem no sistema carcerário nunca haviam frequentado uma sala de aula. As internas participam do projeto de erradicação do analfabetismo ‘Tempo de Ler’, criado com o objetivo de empoderar e criar novas oportunidades de vida à detentas com pouco ou nenhum estudo. Idealizado pela coordenadora de educação do CRF, Lindomar Espíndola, o projeto tem previsão de expansão para todas as casas penais

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EDUCAÇÃO

A sala de aula agora é um espaço familiar para 28 mulheres custodiadas no Centro de Recuperação Feminino (CRF), que antes de serem presas não tiveram a oportunidade de estudar.

doou todo o material didático e asse-

É muito bom aprender a ler e escrever, não

gurou a formação das facilitadoras,

achei que depois de tanto tempo ia voltar

instrutoras que ajudam no processo

a estudar, ainda mais dentro de uma penitenciária.

de aprendizado das detentas. No CRF, as facilitadoras são também internas, mas com Ensino Médio e até Superior completo.

Camila Alfaia, interna

“Nós, enquanto Instituto, estamos extremamente felizes em poder trabalhar

do Estado. “A ideia surgiu quando foi

a erradicação do analfabetismo dentro

identificado que as aulas regulares não

do sistema penitenciário. Saber ler e

contemplavam as mulheres analfabetas,

escrever melhora a autoestima dessas

pois para elas a metodologia é difer-

mulheres e cria a oportunidade para o

enciada. Elas chegavam ao CRF nessa

mercado de trabalho. É muito importante

condição, cumpriam a pena e saiam da

que as aulas sejam específicas para esse

mesma forma, analfabetas.”, avaliou

público, para que não haja desistências,

Lindomar.

a metodologia utilizada tem como ponto

eto, o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) foi fundamental para a implantação das aulas. A organização não governamental, que já trabalha com alfabetização de adultos, 22

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de partida a vivência do aluno, e é muito importante que não seja uma alfabetização infantilizada”, afirmou a representante do Ibraema em Belém, Andrea Araújo.


A facilitadora relatou que não teve a oportunidade de participar da alfabetização do filho Emanuel, que tinha oito meses quando ela foi presa. “Não pude O “Tempo de Ler” também ganhou o apo-

alfabetizar o meu filho, ouvir as primeiras

io da prefeitura de Ananindeua, através

palavras pronunciadas por ele, ajudar

da Secretaria Municipal de Assistência

com o dever de casa, mas agora tenho

Social e Trabalho, que doou bolsas e

essa oportunidade de contribuir para a

blusas para as alunas.

transformação de vida dessas mulheres.

Ainda nos primeiros traços, a interna Camila Alfaia, que somente aos 25 anos aprendeu escrever o próprio nome, já se sente mais confiante para quando ganhar a liberdade. “É muito bom aprender a ler e escrever, não achei que depois de tanto tempo ia voltar a estudar, ainda mais

Fico muito emocionada quando elas aprendem uma palavra nova, começo a chorar mesmo. Semana passada elas aprenderam a ler as primeiras frases e eu fiquei muito orgulhosa. Sempre procuro mostrar pra elas que isso é uma conquista enorme”, disse a interna.

dentro de uma penitenciária.” garantiu a detenta. Convidada a participar do projeto como facilitadora, a interna Caroline Corrêa, também de 25 anos, pensou em recusar o convite para ajudar nas aulas, mas depois que passou pela formação resolveu aceitar o desafio. Ela, que antes pensava em se formar em Direito depois de cumprir a pena, agora sonha em ser pedagoga. “Logo na primeira aula eu comecei a me apaixonar por essa profissão, foi algo que eu jamais imaginava e hoje não quero parar de fazer. Quero cursar pedagogia, me especializar e seguir carreira lá fora” , contou Caroline.

As internas participam do projeto de erradicação do analfabetismo ‘Tempo de Ler’, criado com o objetivo de empoderar e criar novas oportunidades de vida à detentas com pouco ou nenhum estudo.

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// EDUCAÇÃO

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Detentos realizam pré-lançamentos de livros na

FEIRA PANAMAZÔNICA 2016 GIULLIANNE DIAS (COM COLABORAÇÃO DE MÁRCIO FLEXA) / THIAGO GOMES

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etentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado participaram da XX Feira Pan-Amazônica do Livro, no estande da Secretaria

de Estado de Educação (Seduc), fazendo o pré-lançamento de cinco obras escritas por eles: “Boneca de Vidro”, “O Menino que Voava”, “Quando o Sol Se Por”, “Mulheres: A Verdadeira Beleza do Ser” e Pequenos Defensores da Escola”. Os detentos são atendidos pelo projeto “Remição pela Leitura – A Leitura que Liberta”, realizado nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém pela Susipe, em parceria com a Seduc.

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Detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado participaram da XX Feira Pan-Amazônica do Livro, no estande da Seduc, fazendo o prélançamento de cinco obras escritas por eles.

O detento Antônio Carlos de Almeida,

do cárcere descobri um novo sentido

custodiado no Centro de Recuperação

para a minha vida. Graças ao apoio que

do Pará II (CRPP II), escreveu os livros “O

eu tenho da minha família e também

menino que voava”, “Pequenos defen-

dos professores e servidores da Susipe,

sores” e “Mulheres” para exposição no

eu mudei de vida e agora eu desejo ser

estande da Secretaria de Estado de Edu-

escritor. Hoje parte desse sonho já se

cação (Seduc), na Feira. Os livros tratam

realizou e eu só tenho agradecer a todos

de histórias de ficção e poesia.

que me apoiaram. Eu não quero a vida do

Para o detento, o pré-lançamento do livro na Feira Pan foi a realização de um son-

Para o detento Elias Daniel, que também

ho. “Pra quem vivia no crime e que tinha

expôs dois livros na Feira, a leitura e

como destino certo a morte, eu dentro

a escrita deram um novo sentido para

AUREANE ALMEIDA, INTERNA 26

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crime nunca mais”, disse.

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a vida dele. “Hoje eu trouxe dois livros

já tem o ensino fundamental ou médio

para mostrar aqui: ‘Bonecas de Vidro’ e

apresentam um relatório ao final de cada

‘Quando o sol se pôr’. Os dois trazem um

leitura e os que possuem nível superior,

pouco de tudo o que eu já li, durante a

escrevem uma resenha.

minha permanência no cárcere e nenhum deles tem a ver com crimes. Eu pesquisei e estudei muito para escrever esses dois livros. Todo o conhecimento que eu nunca tive oportunidade de ter lá fora, eu tive na prisão. Hoje em dia eu penso completamente diferente, eu quero mudar e agora estou tendo oportunidade pra isso”, explicou o detento.

Pra quem vivia no crime e que tinha como destino certo a morte, eu dentro do cárcere descobri um novo sentido para a minha vida. Graças ao apoio que eu tenho da

Durante esse período, eles tem encontros programados com os professores para esclarecer dúvidas sobre interpretação e encaminhamento dos textos. Uma comissão formada por três professores da Seduc avalia os trabalhos e atribui notas de 0 a 10. O detento que obtiver a nota mínima 5 estará apto a diminuir três dias da sua pena. “O projeto é mais uma oportunidade que a Seduc e a Susipe levam as pessoas em privação de liberdade. De uma população carcerária de quase 13 mil, 17% tem a oportunidade de ter acesso a educação.

minha família e também dos professores

Para isso nós temos professores dou-

e servidores da Susipe, eu mudei de vida

tores, mestres e especialistas distribuí-

e agora eu desejo ser escritor. Hoje parte

dos em quatro unidades prisionais que

desse sonho já se realizou e eu só tenho

desenvolvem oficinas para que o detento

agradecer a todos que me apoiaram. Eu não quero a vida do crime nunca mais Camila Alfaia, interna

adquira a prática de ler e fazer um relatório de leitura ou resenha”, explica a coordenadora de Educação de Jovens e Adultos, Núlcia Azevedo.

O projeto “Remição pela Leitura” leva ao cárcere obras literárias selecionadas por professores e coordenadores pedagógicos. Os internos recebem os livros e a partir daí tem 30 dias para leitura e elaboração de um texto. Os detentos que

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// CAPACITAÇÃO

CURSO DE FRUTICULTURA

Detentos aprendem técnicas de agricultura familiar para cultivo em horta e estufa LAÍS MENEZES / ANDERSON SILVA

U

m grupo de 20 detentos

alunos aprenderam a fazer o preparo do

custodiados na Colônia Penal

solo (substrato), formação das mudas,

Agrícola de Santa Isabel, no

seleção das sementes, técnicas de in-

regime semiaberto, foi capacitado e

seticida natural, formação do pomar, de-

certificado no curso básico de fruticultu-

marcação de área, limpeza, abertura de

ra do Serviço Nacional de Aprendizagem

covas e o preparo com adubo orgânico.

Rural (Senar), em parceria com a Super-

“O Senar tem como objetivo fortalecer

intendência do Sistema Penitenciário do

a agricultura familiar, e por isso aplica-

Estado (Susipe), por meio da Coorde-

mos nas aulas técnicas para que eles

nadoria de Educação Prisional.

percebam a terra como produtiva. Esses

Entre aulas teóricas e práticas, os 30

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internos saem daqui qualificados na área


“O Senar tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, e por isso aplicamos nas aulas técnicas para que eles percebam a terra como produtiva. Esses internos saem daqui qualificados na área da agricultura, e isso reflete em uma produção com menor custo e um produto de maior qualidade”, afirmou o engenheiro agrônomo do Senar Alberto Chaves (foto).

da agricultura, e isso reflete em uma produção com menor custo e um produto de maior qualidade”, afirmou o engenheiro agrônomo do Senar Alberto Chaves. Durante as aulas, os internos aprenderam a cultivar frutas como maracujá, mamão, melancia, laranja, cupuaçu e até tomate orgânico. Para o interno Mauro Carvalho, 23 anos, que nunca havia tido experiência com plantação, o curso abriu novas possibilidades de trabalho. “Antes eu trabalhava vendendo roupa, mas quando

sair daqui pretendo dar continuidade no que aprendi nesse curso e começar a trabalhar com o cultivo. Tenho uma terra pequena, e quando ganhar a liberdade vou começar a plantar”, contou. Do município de Barcarena, o detento Francisco Amorim, 25 anos, já tinha conhecimento sobre cultivo de fruta, mas também decidiu fazer a capacitação. “Minha família tinha plantação de abacaxi, então eu mexia com a terra, mas

sem as técnicas certas, só colocávamos

Antes eu trabalhava vendendo roupa, mas quando sair daqui pretendo dar continuidade no que aprendi nesse curso e começar a trabalhar com o cultivo. Tenho uma terra pequena, e quando ganhar a liberdade vou começar a plantar Francisco Amorim, 25 anos, interno

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// SAÚDE

SUSIPE E SESPA VACINAM DETENTOS

contra gripe H1N1 em todo Pará

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O

s cerca de 200 detentos provisórios custodiados na Central de Triagem de São Brás receberam a vacina contra o vírus H1N1 ). Seguindo recomendação do Ministério da Saúde, presos e profissionais de saúde fazem parte do grupo prioritário que deve ser imunizado contra a gripe, além de idosos, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com doenças crônicas, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto. A ação é da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A Influenza A/ H1N1, conhecida como gripe, é uma doença viral febril, aguda, geralmente benigna e autolimitada. Frequentemente é caracterizada por febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, mialgia e anorexia, e por sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta e coriza. A infecção geralmente dura uma semana e apresenta os sintomas sistêmicos, persistindo por alguns dias, sendo a febre o mais importante. Somente este ano, já foram confirmados 16 casos de Influenza no Estado.

GIULLIANNE DIAS ALFREDO MATOS

Para o diretor em exercício da unidade prisional de São Brás, Marco Antônio Martins, combater qualquer tipo de doença dentro dos presídios é prioridade. “É um local onde circulam muitas doenças, então uma campanha dessa aqui dentro é essencial, e por isso orientamos todos os presos a participar e explicamos o quanto isso irá fazer bem para eles”, explica. O detento Joel Cardoso, 29 anos, foi um dos vacinados contra a gripe. “Aqui dentro a gente adoece mais fácil e mais rápido, então com a vacina eu fico mais tranquilo e

sinto que tenho uma proteção maior”, conta. Segundo o Ministério da Saúde, apenas nos três primeiros meses deste ano foram registradas 71 mortes por gripe, quase o dobro do volume de 2015. Estudos revelam que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da gripe. A imunização via injeção protege contra o vírus Iinfluenza H1N1 e demora cerca de 15 dias para fazer efeito. Até o momento, cerca de 800 presos e 400 agentes prisionais do Estado já foram vacinados somente em Belém. No Pará, a intenção é vacinar toda a população carcerária de cerca de 14 mil presos custodiados pela Susipe. A campanha segue até o dia 20 de maio. O agente prisional Temístocles Lima, que há trabalha no presídio há mais de cinco anos, diz que se sente aliviado depois que tomou a vacina. “Ultimamente não podemos vacilar com a saúde, e como trabalhamos em um lugar fechado, acho muito importante que a gente tome a vacina. Agora fico um pouco menos preocupado e sei que já estou protegido contra essa doença”, diz. “Para que tudo saia como determina o Ministério da Saúde, a parceria com a Secretaria de Saúde é essencial. Os presos estão em um grupo de risco, por conta do local onde se encontram, então por isso precisamos sempre contar com o apoio da Sespa. Juntando esforços, conseguimos fazer um bom trabalho”, conclui a diretora de Assistência Biopsicosocial da Susipe, Ivone Santana.

ALÉM MUROS

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// TRABALHO

Detentos vão participar da

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU EMÍLIO GOELDI

LAÍS MENEZES / ANDERSON SILVA

O

Governo do Estado e o Museu Paraense Emílio Goeldi, por meio do Instituto Peabiru, firmaram um termo de cooperação que vai

gerar emprego e renda para internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), no projeto de revitalização do parque zoobotânico. A iniciativa surgiu a partir do projeto ProGoeldi, que prevê investimentos para o espaço em comemoração aos

da área administrativa do museu. “O museu já vinha estabelecendo uma parceria com o governo, por meio da Fundação Pro Paz, e firma agora com a Susipe, no sentido de criar oportunidades de trabalho a apenados jovens que já estão no final da pena, afim de que sejam reinseridos no mercado de trabalho. Essa parceria é uma oportunidade para todos.

150 anos do museu.

Precisamos do apoio dessas pessoas para a melhoria

Dez detentos do regime semiaberto serão capacitados

io provendo conhecimento e capacitação. É uma porta

e certificados pela empresa de tintas Coral, uma das

que se abre para a reinserção social”, afirmou o diretor

principais parceiras no projeto, para fazer reparos e a

do Museu Emílio Goeldi, Nilson Garbas Júnior.

pintura de mais de um quilômetro de muro que circunda o parque, além da pintura de prédios de visitação e

34

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016

do nosso espaço e, ao mesmo tempo, garantimos apo-

Para o trabalho, os internos irão receber ¾ do salário


mínimo (como determinado pela Lei de Execuções

há todo um cuidado, não é uma simples refor-

Penais), auxílio-transporte financiado pelo Pro Paz

ma”, explicou o diretor do Instituto Peabiru, João

e também auxilio-alimentação, em contrapartida da

Meireles.

Susipe. “Estamos trabalhando no projeto por meio do Pro Paz Juventude, que promove ações de capacitação para jovens, atendendo a esses detentos que têm faixa etária de 19 a 28 anos. Essa parceria é fundamental, pois além de estarmos criando oportunidade de remuneração, eles ainda contam com a remissão de pena pelo trabalho”, disse o presidente do Pro Paz, Jorge

Atualmente, a Susipe conta com 29 convênios firmados e mais de 500 presos com trabalho formal e carteira assinada. Para o superintendente da Susipe, André Cunha, essa nova oportunidade é especial, pois trará melhorias para um patrimônio histórico. “Para o Governo do Estado, para

Bittencourt.

a Susipe e com certeza para o Pro Paz, é muito

O parque zoobotânico do Museu Emílio Goeldi recebe

mais projetos dessa natureza tivermos, muito

cerca de 400 mil visitantes por ano. O espaço, um dos

mais a gente vai se empenhar. Ter a oportunidade

mais respeitados e referenciados entre os museus

de participar da revitalização de um ambiente que

científicos do Brasil, tem a parceria do Instituto Peabiru

faz parte da história do Pará é trabalhar na revital-

na captação dos recursos que visam à revitalização do

ização da própria história”, disse.

local. “Dentre os investimentos que serão feitos no ProGoeldi, a prioridade são as melhorias nas edificações e alguns espaços, como o aquário, que está fechado há dez anos por conta de algumas restaurações e ajustes, e também a construção de um preguiçário. Os internos vão fazer a reparação nos muros e a pintura, mas há edificações tombadas pelo patrimônio histórico, então

importante fazer parte desse projeto, e quanto

Para a secretária de Integração de Políticas Sociais do Estado, Izaela Jatene, o governo tem o papel de garantir a articulação entre entidades e setores sociais para promover políticas públicas como esta. “Trabalhamos a articulação de todos esses atores do Estado para apoiar essa iniciativa do Museu Goeldi”, completou. O detento Erilando Sousa, 27, vai participar do projeto e se profissionalizar como pintor. “É uma oportunidade única para voltar a ser cidadão de bem, com uma vida justa e honesta. Espero agora sempre fazer as coisas certas e ter uma nova vida. As pessoas sempre têm a visão que a prisão não ressocializa, mas quando a gente tem uma ajuda, uma oportunidade como essa, as coisas se tornam mais fáceis”, acredita. Estiveram presentes na assinatura do convênio o gerente comercial da Coral Tintas na região Norte, Hugo Ferreira, o coordenador da ProGoeldi, Oswaldo Braglia, e a cantora Fafá de Belém, que é madrinha do projeto. A previsão é que a revital-

ALÉM MUROS

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// PARÁ

BOAS ESTATÍSTICAS

Pesquisa revela que número de mulheres presas no Pará está abaixo da média nacional GIULLIANNE DIAS / ANDERSON SILVA

36

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016


U

m levantamento feito pelo Conselho Nacional

Atualmente, o Pará tem 831 mulheres presas, sendo 329

de Justiça (CNJ) apontou um crescimento

condenadas, 481 provisórias, 18 condenadas/provisórias

de mais de 500% na população carcerária

e 3 em medidas de segurança. De acordo com o super-

feminina do país. Em 15 anos, o número de detentas

intendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe),

subiu de 5.601 para 37.380 no Brasil. Desde 2014, no

coronel André Cunha, o Pará registra um baixo índice de

Pará, a taxa de crescimento anual se manteve em 9%,

reincidência criminal feminina.

abaixo da média nacional que é de 12% para a população carcerária feminina.

“Aqui no Estado percebemos que o percentual de rein-

Segundo o CNJ, no total, as mulheres representam 6,4%

as mulheres que estão no presídio, apenas 36% são

da população carcerária do Brasil, que é de aproxima-

reincidentes, enquanto que no universo masculino essa

damente 607 mil detentos. A taxa de mulheres presas

taxa é de 65%. Isso significa que a mulher quando passa

no país é superior ao crescimento geral da população

pela experiência de prisão, ela tende a não cometer o

carcerária, que teve aumento de 119%, no mesmo

mesmo delito. Temos como exemplo o CRF de Marabá,

período. Na comparação com outros países, o Brasil

que inaugurou em novembro do ano passado e de todas

apresenta a quinta maior população carcerária feminina

as mulheres que saíram desta unidade prisional, nenhu-

do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (205.400

ma voltou a reincidir até o momento”, afirmou o superin-

detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia

tendente.

(44.751).

cidência da mulher presa tem sido menor. Hoje, de todas

De acordo com o CNJ, com relação à faixa etária, cerca

Para Carmem Botelho, diretora do Centro de Reeducação

de 50% das mulheres encarceradas no país têm entre 18

Feminino (CRF), em Ananindeua, a maioria das mulheres

e 29 anos. No Pará, mais de 35% tem entre 18 e 24 anos

entra para o crime porque não tiveram uma boa base fa-

de idade. Quando o assunto é escolaridade, no Brasil,

miliar. “Geralmente são pessoas que não concluíram os

21,4% das mulheres presas está estudando. Já no Pará,

estudos ou abandonaram a escola muito cedo. A grande

esse índice chega a 24%.

maioria também não tem profissão e muitas criam os filhos sozinhas, sendo a mantenedora do lar, e justamente por esse motivo entram para o crime. Grande parte delas escolhe o tráfico de drogas como meio de sustentar a

A detenta Silvane Freitas, 23, diz que foi no cárcere que ela teve a chance de mudar de vida ao começar os estudos. “Eu ainda tenho uma boa parte da pena para

família”, diz Carmem.

cumprir, mas esse tempo aqui me fez ver o quanto eu

A detenta Marciele Santos, 18, se enquadra no perfil

melhor. Eu quero sair daqui, pra não voltar nunca mais.

relatado pela diretora do CRF. Ela justifica o crime que

Quero ter um futuro descente e uma família. Tudo o que

cometeu pela necessidade de sustentar os filhos. Mas,

eu aprendi aqui com o estudo, eu vou levar pra vida”,

hoje, diz que escolheria outro caminho. “Na época, eu

afirmou Silvane.

errei e o quanto eu quero ser outra pessoa, uma pessoa

não pensei exatamente no que eu estava fazendo. Só queria um meio de alimentar minhas filhas. Uma inclusive era apenas um bebê e eu não queria vê-las passando fome. Eu era ambulante e perdi meu emprego. Foi um momento de desespero. Hoje, eu me arrependo muito e só penso em uma nova chance. Quando eu sair daqui eu penso em levar uma vida totalmente diferente. Quero trabalhar e estudar, assim como eu já estou fazendo aqui dentro do presídio. Esse aqui não é um lugar pra mim”, afirma a detenta. ALÉM MUROS

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38

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016


ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016 39


//// CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA DE PENITENCIÁRIA ADMINISTRAÇÃO da Susipe já qualificou quase 500 PENITENCIÁRIA servidores este ano da Susipe investe na qualificação de servidores GIULLIANNE DIAS | ANDERSON SILVA

GIULLIANNE DIAS / ANDERSON SILVA

S

ervidores da Superintendência do Sistema

da Coordenadoria de Controle e Arquivo Penitenciário

Penitenciário do Estado (Susipe) participaram

(CCAP), vinculado a Diretoria de Execução Criminal

do curso de Procedimento de Custódia,

(DEC) da Susipe. Segundo o professor, o curso é um

promovido pela Escola de Administração Penitenciária

aprimoramento dos conhecimentos que os servidores

(EAP). No total, 40 alunos, de várias unidades prisionais

já possuem, mas que precisam ser reforçados para

da capital, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e

que não se criem vícios. “Muitas vezes por conta da

conhecer as novidades sobre o tema.

nossa rotina, nós vamos realizando os procedimentos

No curso, os alunos aprenderam sobre o ingresso do preso no sistema penitenciário (prisão em flagrante, ordem judicial, mandado de prisão preventiva, temporária e prisão cível); dos procedimentos e documentação necessária; dos mandados de prisão do detento já

de forma habitual. Esse curso veio em boa hora, porque os servidores estavam com dúvidas com relação às Audiências de Custódia, que é algo que foi implantado a pouquíssimo tempo no Estado e são procedimentos muito diferenciados”, esclareceu o professor.

custodiado pela Susipe; das pesquisas e cumprimen-

Para a servidora Dijelma Ferreira, chefe de equipe do

to das Decisões Judiciais Liberatórias nas Unidades

Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua,

prisionais; do Controle Prisional; entre outros assuntos.

o curso amplia os horizontes. “Temos muitas deman-

Essa foi a primeira turma de procedimento de custódia,

das todos os dias no CRF e algumas vezes as dúvi-

neste ano.

das vão surgindo, mas na correria do dia, acabamos

A aula foi ministrada pelo advogado Caio Conceição, 40

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016

guardando aquele questionamento. Hoje é o dia em que podemos nos atualizar, aprimorar o conhecimento


que já temos e ainda adquirir outros novos. Excelente

para os servidores, já que os atualiza em relação a

oportunidade”, comentou a servidora.

procedimentos que eles executam diariamente. “Os

A Escola de Administração Penitenciária do Estado do Pará foi criada em 2003, com o objetivo de formar, qualificar e valorizar os servidores, identificando problemas, avaliando o seu potencial de gravidade e redirecionando os comportamentos e atitudes com conteúdos que possibilitem uma melhor reflexão sobre as questões

cursos da EAP atualizam e melhoram o desempenho dos servidores, que por consequência se capacitam e aumentam sua produtividade. Este ano, o nosso carro chefe é o curso de Responsabilidade Administrativa e Penal, que. Para esse curso temos turmas até dezembro”, explicou Soliane.

penitenciárias. Somente este ano, até agora 475 servi-

A servidora Marta Farias Pessoa, agente prisional do

dores já foram capacitados, nos cursos de Formação

Centro de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRP-

de instrutores internos, E-protocolo, Procedimento

PII), disse que para ela os cursos da EAP são uma

Disciplinar Penitenciário e Responsabilidade Adminis-

reciclagem e que sempre que pode participa. “Os cur-

trativa e Penal do Servidor Penitenciário. Para este ano

sos servem para aprimorar os conhecimentos que nós

ainda estão sendo planejadas mais 14 turmas, para a

já temos. Sempre surge uma dúvida quando estamos

região metropolitana de Belém, com 44 servidores por

desenvolvendo nossa função e este é o lugar em que

turma deste curso.

podemos perguntar e ouvir a resposta de quem sabe

Para Soliane Sacramento, diretora da EAP, os cursos oferecidos pela Escola são de extrema importância

mais do que a gente. Dessa forma podemos dar mais fluidez e eficiência ao nosso trabalho”, relatou a agente.

ALÉM MUROS

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// JUSTIÇA

Reunião com o Ministério Público discute

AVANÇOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO LAÍS MENEZES

R

epresentantes do Ministério Público do Estado

construindo dois novos blocos carcerários. É uma obra

estiveram reunidos com o superintendente

complexa porque ocorre dentro de uma unidade prisional

do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe),

com detentos. Estamos fazendo um esforço grande para

André Cunha, o comandante geral da Polícia Militar,

impedir que um evento dessa natureza se repita. A Cor-

coronel Roberto Campos, a delegada geral adjunta de

regedoria da Susipe e a Polícia Civil estão trabalhando

Polícia Civil, Cristiane Lobato, e o secretário de Estado

conjuntamente nas investigações”, informou.

de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, para discutir medidas e avanços no sistema prisional paraense. A fuga de 38 detentos do Centro de Recuperação Penitenciário Pará I, foi um dos assuntos discutidos na reunião. “Já detectamos falhas de procedimentos e deveremos alterar as

Já detectamos falhas de procedimentos e deveremos alterar as rotinas operacionais no CRPP I. Temos uma equipe com apoio do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar para reforçar a segurança na unidade prisional

rotinas operacionais no CRPP I. Temos uma equipe com apoio do Comando de Missões

Cor. André Cunha, Superintendente da SUSIPE

Especiais da Polícia Militar para reforçar a segurança na unidade prisional”, disse André Cunha.

“A Corregedoria tem atuado fortemente nas investi-

O titular da Susipe também falou sobre as obras no presídio. “Já recuperamos dois pavilhões e estamos 42

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gações que envolvem servidores. Em 2015, 114 servidores penitenciários investigados por facilitação de fugas foram punidos pela Corregedoria da Susipe, com


suspensões e até destituição de cargo. Já em 2016, até agora, 28 servidores foram punidos”, ressaltou o superintendente.

penitenciário. “A Susipe vem avançando nas ações, e hoje estamos bem melhor que no início de 2015, quando tivemos uma série de rebeliões. Contudo, sabemos que precisamos avançar em outros aspectos, como o con-

Outro ponto discutido na reunião foi o uso de blo-

curso para agentes penitenciários e a abertura de vagas.

queadores de celulares. Para o superintendente da

Vamos continuar trabalhando para que isso ocorra o

Susipe, a presença de torres de operadoras de telefonia

quanto antes”, disse.

próximo de complexos penitenciários é um problema urgente que deve ser discutido do ponto de vista legal. “É preciso que se constitua no Brasil uma legislação que proíba a instalação de antenas próximas a unidades prisionais. Isso dificulta demais o bloqueio de sinal nos presídios, pois a intensidade é muito forte por conta das torres. A Susipe já está com um processo em andamento para a contratação de bloqueadores de celulares para algumas unidades prisionais, mas é necessário providências das operadoras para o reposicionamento das antenas”, avaliou. O secretário Jeannot Jansen destacou na reunião que todas as ações implementadas pela Segup vêm, de forma integrada, dando atenção às questões do sistema

Avaliação - Os promotores de Justiça que participaram do encontro avaliaram de forma positiva as ações implementadas no sistema penitenciário paraense. “Estamos vendo agora as medidas que estão sendo tomadas, pois os fatos não estão ficando impunes. Temos que realmente apurar para concluir se há falhas no sistema de segurança ou em decorrência de alguma outra questão. Precisamos buscar soluções para evitar as fugas”, avaliou a promotora de Justiça da Execução Penal da Capital, Socorro de Maria Gomes. O superintendente da Susipe reconheceu que ainda há muito a se fazer, e a colaboração de todos os órgãos ligados ao sistema prisional é fundamental para a melhoria da situação carcerária não só no Pará, como de todo ALÉM MUROS

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// EDUCAÇÃO

ARCA DA LEITURA leva mundo de conhecimento para detentos do Pará GIULLIANNE DIAS / ANDERSON SILVA

e nos municípios de Castanhal, Capanema, Salinópolis, Bragança, Cametá, Mocajuba, Marabá, Itaituba, Parago-

O

minas e Tomé–Açu. projeto de biblioteca móvel Arca da Leitura, desenvolvido pela Coordenadoria de Educação Prisional da Superintendência do Sistema

Penitenciário (Susipe), vem mudando a vida de detentos no cárcere. O trabalho iniciado em 2012 duas unidades prisionais – centros de Recuperação I e II, em Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém – hoje já conta com 22 bibliotecas móveis na capital e em presídios de dez municípios do interior do Estado. Atualmente o projeto funciona em Belém, nas unidades dos centros de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI), de Reeducação Feminino (CRF) e de Recuperação do Coqueiro; em Marituba, nas unidades do Presídio Estadual Metropolitano I e II; em Santa Izabel, no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (Crecan), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); 44

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016

No projeto, uma estante móvel com 150 livros fica sob a responsabilidade de um interno. O objetivo é viabilizar o acesso à leitura dentro do bloco carcerário, possibilitando que todos os detentos tenham contato com a literatura. Segundo a coordenadora de Educação Prisional da Susipe, Aline Mesquita, cada unidade seleciona um custodiado para ocupar a função de monitor da biblioteca. “Esse monitor recebe um treinamento da técnica de biblioteconomia da Susipe para fazer atividades referentes a empréstimo e devolução, inserção dos livros no acervo de biblioteca e sobre a preservação de todo material existente. Hoje o projeto conta com 22 monitores de biblioteca, que são supervisionados pelas coordenadoras pedagógicas de cada unidade. O monitor então movimenta a biblioteca dentro do bloco carcerário, oferecendo os livros e fazendo os empréstimos”, explica a coordenadora.


HORIZONTE

O professor Sady Salomão, do CDPI, diz que graças ao

Para o interno Otávio Augusto Pereira, 27 anos, custo-

estudos. “Depois que o Arca de Leitura chegou até aqui,

diado no Centro de Detenção Provisório de Icoaraci, a leitura é uma forma de mudar de vida. “Estamos em um ambiente no qual precisamos ocupar a nossa mente com coisas positivas, e aqui esse projeto veio para fazer a diferença. Eu já lia algumas coisas antes de ter sido preso, mas foi só aqui dentro do presídio que pude ter acesso a um acervo maior. Com a leitura descobri muitas coisas que só vieram a acrescentar na minha vida. É esse caminho que quero continuar seguindo daqui para

projeto muitos detentos melhoraram o desempenho nos até as notas do Enem subiram. A educação muda a vida de qualquer pessoa, e ela não pode ser trabalhada isoladamente, não é só na sala de aula, é fora dela também”, acredita. “Se a gente não fizer por onde, a sociedade vai continuar nos excluindo. Percebi que com leitura consigo me expressar melhor, entender melhor as coisas. Cometi um erro e acredito que, com esse projeto, posso mostrar

frente”, acredita.

que quero fazer diferente quando sair daqui. Todo mundo

As estantes do projeto Arca de Leitura são produzidas

afirma o interno José Felipe Ramos, 19 anos, custodiado

também por detentos, em ação da Coordenadoria de Trabalho e Produção da Susipe, nas marcenarias instaladas

precisa ler e estudar para conseguir um futuro melhor”, no CDPI.

nos próprios presídios do Estado. Neste ano já foram entregues sete bibliotecas móveis para as seguintes unidades: PEM I, PEM II, CRF Marabá, CRRI, CRRCAST, CRC e CDPI. Os livros são adquiridos por meio da doação de editoras, instituições privadas e públicas ou mesmo por pessoas que ouviram falar do projeto. O acervo é formado por livros de disciplinas obrigatórias e literárias, além de revistas de conteúdo informativo.

ALÉM MUROS

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// ESPECI AL

DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO

é comemorado em todas as unidades prisionais do Estado

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

I

nstituído no art 58 da Lei nº 8.322/2015, o Dia do

o Diácono da Arquidiocese de Belém, Manuel Gerônimo

Servidor Penitenciário foi comemorado pela primei-

Brito, que realizou uma benção em comemoração à data,

ra vez, nesta quarta-feira, 25, pela Superintendência

além de servidores penitenciários de diversos setores do

do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Estabelecido no dia 26 de maio, a data foi comemorada antecipadamente, por cerca de 100 servidores na nova sede da Superintendência, localizada na Rua dos Tamoios. As comemorações continuam na próxima segunda-feira, 30, em todas as 44 unidades prisionais do Estado.

órgão. Durante o evento foram anunciados os nomes dos servidores de cada casa penal indicados ao prêmio Servidor Nota 10, concurso que reconhece o trabalho do funcionalismo público, além de divulgada comissão que irá eleger um servidor para também concorrer à premiação

Estiveram presentes na solenidade que aconteceu já no

representando a sede da Superintendência. Os nomes de

novo prédio-sede da Susipe, o secretário de Segurança

todos os servidores penitenciários deverão ser publica-

Pública e Defesa Social do Estado (Segup), Gen. Jeannot

dos no Diário Oficial do Estado, através de uma portaria

Jansen, o superintendente da Susipe, Cel. André Cunha,

de elogio por seus serviços prestados, são eles:

46

ALÉM MUROS

. MAI / JUN 2016


Alex Pantoja Da Silva, Anadisson José Da Silva, André

órgão para otimizar a produtividade de nossos colabora-

Luiz Oliveira Lima, Antônio Marcos Costa Valadares, Ben-

dores”, ressaltou o superintendente.

edito Carvalho De Barros, Denis Dos Reis Ribeiro, Elton Luis Dos Santos Silva, Estefânia Pereira Da Silva Macêdo, Eulejunho Martins Sales, Everaldo Vieira Pinheiro, Ítalo Fernando Da Cruz Oliveira, João Bosco Fiel Da Costa Nascimento, Manuel Da Conceição Sena, Maria Do Socorro Musi Haase, Marla Lima Sousa, Odirlei Dos Santos Silva, Pio Veiga Brito, Railton Oliveira Torres, Raimundo Sanderson Brito Bezerra, Suzely Do Amaral Reis, Valdileno Rodrigues Alves, Vanessa Santana Da Silva Campo, Vânia Trindade Ferreira, Walber Leon Damasceno Chagas

O secretário de segurança pública parabenizou o trabalho desenvolvido pelo servidores da Susipe. “A Susipe tem no seu comando, um superintendente reconhecido como um experiente gestor, dedicado e qualificado, mas eu asseguro que o trabalho desenvolvido por ele seria desprezível se não possuísse uma boa equipe. O líder é somente uma das peças de uma enorme engrenagem. É por isso que eu os parabenizo, pelo espírito de corpo desta equipe, que faz com que se produza mais e cada

e Wlisses Peres De Moraes.

vez melhor”, avaliou Jeannot Jansen.

Na primeira comemoração oficial pela instituição da

O servidor Gerson Barbosa, coordenador do Núcleo de

data foram apresentados avanços ocorridos na Susipe nos últimos anos e conquistados através do trabalho e dedicação de muitos servidores, como a criação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), a Central de Alvará, a Central de Cadastro de Visitantes além da aprovação da nova lei de reestruturação da Autarquia, considerada pelo atual superintendente da Susipe como

Tecnologia da Informação, homenageado durante o evento pelo trabalho dedicado que presta ao órgão, considerou que a instituição do Dia do Servidor Penitenciário valoriza o trabalho de toda a equipe. “É muito importante que essa data tenha sido criada e também que seja comemorada, pois o trabalho dos agentes penitenciários é árduo, o dia a dia é desgastante e mesmo assim sem-

uma das principais conquistas.

pre estão lá prontos para qualquer missão. Então é justo

“Nesses quatro anos, além dos ganhos estruturais que

data especial. Com certeza trabalhamos mais felizes

tivemos e do maior programa de construção que inicia-

com esse estímulo”, afirmou.

que eles sejam valorizados e homenageados em uma

mos no sistema penitenciário, com 20 novas unidades prisionais, já tivemos muitas outras conquistas. Mas de todos esses avanços, sem dúvida o maior deles foi a aprovação da nova Lei da Susipe que possibilitou a reestrutução do órgão. Com isso, o sistema penitenciário do Estado do Pará, caminha em direção a uma transformação, na qual o agente penitenciário vai sim, ser concursado”, afirmou o superintendente. O titular da Susipe também divulgou, no evento, a doação do Estado, no valor de R$ 409 mil reais, para o novo mobiliário administrativo que irá atender a toda a Superintendência, criando melhores condições de trabalho aos servidores. “É um investimento que torna melhor o ambiente de trabalho

Cor. André Cunha, Superintendente da SUSIPE cumprimenta servidores

para nossos servidores e um dos avanços na gestão que estamos implementando no sentido de modernizar o ALÉM MUROS

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48

ALÉM MUROS

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ALÉM MUROS

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// JUSTIÇA

COOPERAÇÃO TÉCNICA entre Governo e Justiça leva audiências de custódia para o interior GIULLIANNE DIAS

U

m acordo de cooperação assinado entre as polícias Civil e Militar, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a Defensoria Pública do Pará garantiu que as audiências de custódia fossem implementadas no interior do Estado. A cooperação

Os municípios de Ananindeua, Santo

técnica terá validade de cinco anos.

comarca de Belém foi a primeira a imple-

Com o termo, as comarcas de mais cinco municípios paraenses já passaram a ad-

50

ALÉM MUROS

Antônio do Tauá, Marituba, Marabá e Castanhal serão os primeiros do interior a receberem as audiências de custódia que serão realizadas no Fórum Criminal de cada cidade, pelo juiz que estiver de plantão no momento da ocorrência. A mentar a medida, no dia 25 de setembro de 2015.

otar as audiências de custódia, que tem

Segundo a coordenadora de presos

por objetivo garantir o contato da pessoa

sentenciados da Susipe, Waléria de Al-

presa com um juiz, em até 24 horas,

buquerque, até o momento mais de 400

após prisão em flagrante. A proposta

audiências já foram realizadas na Região

garante o direito da pessoa presa e

Metropolitana de Belém, sendo que 68%

também considera, de maneira mais ágil,

dos alvarás de soltura já foram conce-

a necessidade ou não da continuidade da

didos. “Aos poucos as audiências de

prisão.

custódia passarão a acontecer em todo

. MAI / JUN 2016


o interior do Estado. A determinação já

benefícios trazidos pelas audiências é

foi feita e assinada pelos corregedores

a redução no fluxo de entrada de novos

das comarcas de cada município”, disse

presos, o que deve reduzir o índice de

a coordenadora.

superlotação das unidades prisionais.

Antes de participarem da audiência, os presos vão passar por uma espécie de triagem envolvendo diversos profissionais. Servidores da Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Susipe serão responsáveis por verificar os antecedentes criminais, enquanto psicólogos

“As audiências são um mecanismo extremamente importante, porque avaliam a necessidade da prisão, reduzindo assim o número de pessoas que entram efetivamente no sistema penitenciário. Isso reflete diretamente na diminuição da superlotação carcerária”, avalia.

da Divisão de Assistência ao Interno

Para marcar o início das atividades no

(DAI) levantarão informações sobre o

interior do Estado, uma audiência de

perfil psicológico da pessoa detida, que

custódia foi realizada em Ananindeua, na

podem auxiliar o juiz na decisão. Tam-

última sexta. Na ocasião a juíza Reijjane

bém é antes da audiência que o preso

Ferreira, da 4ª Vara Penal, converteu o flagrante de Jéssica Cardoso, 24 anos,

As audiências são um mecanismo extremamente importante, porque avaliam a necessidade da prisão, reduzindo assim o número de pessoas que entram efetivamente no sistema penitenciário. Isso reflete diretamente na diminuição da superlotação carcerária”

em prisão preventiva. A dona de casa e

Cor. André Cunha, Superintendente Geral da Susipe

penal e a aplicação da lei, em caso de

pode conversar reservadamente com seu

estudante foi presa suspeita de tráfico de drogas. A juíza tomou a decisão porque houve deficiência na apresentação de documentos da acusada, como carteira de identidade e comprovante de endereço. A magistrada argumentou que isso poderia comprometer a instrução condenação.

advogado ou defensor público.

Para o presidente do Tribunal de Justiça

O Pará é o 21º Estado a instituir as

Guerreiro, a primeira audiência em

audiências de custódia. Antes do projeto,

Ananindeua serviu para mostrar à

as prisões provisórias poderiam chegar

sociedade que o projeto não serve só

de quatro a seis meses, em média, de

para liberar, mas sim para avaliar de

acordo com o Conselho Nacional de

forma imediata as condições que o preso

Justiça (CNJ). Hoje, cerca de 46% dos

está. “A audiência atende ao princípio da

presos no Pará são provisórios, ou seja, o

dignidade da pessoa humana. A gente

acusado primeiro entra no sistema penal

também reconhecer que o preso é um

para somente depois ter o delito avali-

cidadão. Não importa a infração que ele

ado. As audiências de custódia são um

cometeu. Ele deve ser bem tratado, ser

grande avanço para o Estado.

reeducado”, afirmou o desembargador.

Para o superintendente da Susipe,

.

do Pará, desembargador Constantino

coronel André Cunha, um dos principais ALÉM MUROS

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// OBRAS

OBRAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO

de Vitória do Xingu entram na fase final LAÍS MENEZES / OSWALDO DE LIMA ( NORTE ENERGIA)

C

om nove mil metros quadrados, considerado

equipe da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e

o maior projeto em execução no sistema peni-

o gerente de contratos da Norte Energia, José Fernando

tenciário do Estado, o Complexo Penitenciário

Barbosa, fizeram visita técnica ao local para avaliar a

de Vitória do Xingu, distante 23 km da cidade de Altami-

execução da obra. Também apresentaram o novo centro

ra, no sudoeste do Pará, chega à fase de conclusão. Com

de detenção à imprensa local.

três unidades prisionais, o novo complexo vai gerar 612 novas vagas no sistema carcerário paraense.

Na ocasião foram visitados os espaços internos dos

A obra é resultado do convênio firmado entre a Secre-

humanizado à pessoa presa. Entre eles estão sala de

taria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

informática, biblioteca, módulo de saúde (que conta

(Segup) e Norte Energia, empresa responsável pela

com consultórios médicos e odontológicos, enfermaria

construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e a ex-

e sala para atendimento social e psicológico), módulo de

ecução é da Artplan Projetos e Construções Limitadas. O

atendimento jurídico, berçário, salas de aula e o galpão

complexo penitenciário está orçado em R$ 29 milhões e

industrial para trabalho de detentos. O complexo tem

faz parte de um conjunto de ações voltadas para a segu-

três casas penais: uma feminina, com 105 vagas, uma

rança pública na região de impacto do empreendimento.

masculina, com 306 vagas, e uma voltada para o regime

O titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, juntamente com 52

ALÉM MUROS

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presídios, concebidos com acessibilidade e atendimento

semiaberto industrial, com 201 vagas. Atualmente, 271 homens trabalham na carpintaria, pintura, revestimen-


to, instalações hidráulicas e elétricas e serralheria das

“Esta obra representa um grande avanço não

unidades prisionais.

só para o município, mas para o Estado. É

“Hoje na região do Xingu temos 379 presos para 204 vagas. Com a entrega deste complexo vamos passar a dispor de mais de 800 vagas, portanto iremos sair de uma condição deficitária para um superávit de vagas, o que vai resolver o problema da superlotação na região. Além disso, essa obra também resolve a questão das mulheres presas, que estão em um local improvisado no município ou custodiadas em Belém. Com o novo

uma obra de grande porte, erguida em um terreno de 17 hectares, que tem ampla área para desenvolvimento de novos espaços ou presídios. A Norte Energia cumpriu com o papel dela, em fazer o que foi solicitado pela secretaria de segurança pública, e a entrega desse complexo à Susipe vai melhorar e muito o sistema carcerário paraense”, avalia

presídio, elas serão remanejadas, possibilitando a proxi-

o gerente de Contratos da Norte Energia, José

midade com a família e até mesmo a reinserção social”,

Fernando Barbosa.

disse o superintendente da Susipe. O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu faz parte das ações do Projeto Básico Ambiental da Usina de Belo Monte. As novas penitenciárias estão sendo construídas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, ação do governo federal que recebe investimentos de R$ 500 milhões da Norte Energia ao longo de 20 anos.

O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu deve ser entregue em setembro deste ano. As obras entram na fase de conclusão já nos próximos meses.

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// JUSTIÇA

MUTIRÃO CARCERÁRIO Justiça realiza mutirão carcerário para presos foragidos LAÍS MENEZES / ANDERSON SILVA

O

Tribunal de Justiça do Estado

Recuperação do Pará II, Cremação,

(TJE), em parceria com a

Mosqueiro e dos Presídios Estaduais

Superintendência do Sistema

Metropolitano I, II, III, além de detentos

Penitenciário do Pará (Susipe) realiza,

que se apresentam espontaneamente.

um mutirão de audiências de justifi-

Cerca de 35 audiências são realizadas

cação de falta grave, na 1ª Vara de Ex-

por dia. Até agora, 143 recapturados já

ecução Penal da Região Metropolitana

tiveram seus processos analisados.

de Belém, localizada no Fórum Criminal da capital. O trabalho, tem como objetivo, avaliar os processos penais de presos recapturados nos últimos seis meses e deve atender a cerca de 350 detentos. São ouvidos presos dos Centros de 54

ALÉM MUROS

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Durante as audiências são avaliadas toda a vida prisional e processual do interno e as circunstâncias da fuga. “É um direito do preso e um dever da Vara de Execução Criminal, a avaliação de todas as variantes. Muitos recapturados voltam ao regime fechado, mas cada


caso é específico e a pena deve ser

Para a coordenadora de presos sen-

individualizada. Considero, por exemp-

tenciados da Susipe, Madalena Matins,

lo, se o preso já tinha um benefício de

a participação do órgão no mutirão é

progressão de regime vencido e foragiu

fundamental. “A Susipe organiza as cer-

depois dessa data. Quando ele é recap-

tidões carcerárias e faz as pesquisas da

turado e colocado em encarceramento cautelar, pode levar alguns meses até ocorrer a audiência de justificação, por isso entendo esse período como uma sanção e em alguns casos o preso

retorna para o regime que estava antes”, explicou o juiz da 1ª Vara, Cláudio Rendeiro. De acordo com o juiz, os mutirões são importantes, pois reúnem a Promotoria, a Defensoria ou advogados particulares e a Diretoria de Execução Criminal da Susipe (DEC) para realizar uma análise geral e completa no processo de cada

O Infopen com certeza é um marco na administração da Susipe, nós conseguimos chegar a um dinamismo de informações quantitativas e qualitativas da nossa população carcerária, é um sistema amplo que implica na otimização do trabalho. Waléria Albuquerque, Coordenadora situação prisional e histórico do interno, faz o contato com as casas penais e realiza o deslocamento dos presos. Precisamos estar em todo o processo do mutirão para auxiliar e agilizar o trabalho da Justiça”, avaliou.

preso ouvido. Um benefício não só para

De acordo com dados da Assessoria de

o detento como para a redução da su-

Segurança Institucional da Susipe, de

perlotação no sistema prisional, já que

janeiro a junho deste ano, 136 detentos

os processos ganham mais celeridade.

do regime fechado fugiram de unidades

O detento Credinaldo Dias, 41, foi um dos beneficiados com a audiência. Depois de ficar preso em regime fechado irregularmente, quando já cumpria prisão domiciliar, o preso ganhou novamente a progressão de regime. “Fui preso quando saia do trabalho, porque eu era registrado com mais de um nome e acharam que eu ainda não tinha

prisionais do Estado. Desse total, 46 já foram recapturados e 90 continuam foragidos. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a Polícia a recapturar presos fugitivos pode ligar para o Disque-Denúncia, no 181, ou também denunciar pelo WhatsApp da Susipe, no telefone (91) 98814-1218. O sigilo é garantido.

respondido pelo meu crime, mas meu processo tinha sido unificado e eu já tinha cumprido a minha pena. Foi muito importante eu ter a oportunidade de explicar a minha situação, ficar frente a frente com o juiz”, afirmou o detento.

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REVISTA ALÉM MUROS - MAI / JUN 2016  
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