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AnO 07 . ediçãO 12 JUL / AgO . 2016

detentas fazem doação de cabelos para vítimas de escalpelamento

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detentos participam de ação ambiental na ilha de Mosqueiro

60

Maior cadeia pública do estado será entregue em 2017

60 deSTAQUe

SUSipe inAUgURA

CenTRAL de CAdASTRO

de viSiTAnTeS

S A Sp

A e R

T en

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paulo Lima, fala sobre o sistema prisional brasileiro.

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016

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AnO 06 . ediçãO 12 JUL / AgO . 2016

editorial ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ editor de conteúdo Timóteo Lopes editora responsável Walena Lopes Reportagem Aline Saavedra, Laís Menezes, Guillianne Dias, Nil Muniz diagramação & arte Adelmo Neto Revisão Walena Lopes Fotografia Anderson Silva DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PERIODICIDADE BIMESTRAL Imagens e ícones por freepik.com Assessoria de Comunicação Social - SUSipe Rua Tamoios, 1592 – Batista Campos CEP 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230

Olá, caros leitores! Nesta edição a revista Além Muros mostra a nova Central de Visitantes, instalada no novo Prédio-sede, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) que conta com instalações amplas que garantem mais conforto aos familiares dos internos, que buscam serviços de cadastro de visitantes, além de atendimento psicológico e social. A revista fala também, de um projeto desenvolvido dentro das penitenciárias para erradicar o analfabetismo entre os presos do Estado. No Centro de Recuperação Feminino, internas ajudaram vítimas de escalpelamento em ação que contou com a parceria da Organização Não Governamental dos Ribeirinhas Vítimas de Acidentes de Motor. As internas também participaram de uma ação preventiva no combate ao câncer de útero. Ainda no CRF a Secretária de Estado de Integração de Políticas Sociais esteve em visita técnica com o objetivo de potencializar a integração de serviços e discutir políticas públicas às mulheres custodiadas pela Susipe. Destacamos, a nomeação do Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, coronel André Cunha, como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, em cerimônia realizada em Brasília.Em obras, confira como anda a finalização da maior cadeia pública do Estado que será entregue em 2017. Na coluna “Entre Aspas”, o Juiz Federal Paulo Augusto Moreira Lima, de Goiás, fala sobre os principais problemas que envolvem o sistema prisional brasileiro. boa leitura!

André Almeida Cunha

SUPERINTENDENTE DA SUSIPE

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ENTRE ASPAS

Paulo Lima

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ESPEC

Detentos de ação a ilha de M

14 CAPA

Susipe inaugura Central de Cadastro de Visitantes

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OBRAS

Maior cadeia pública do Estado será entregue em 2017


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CIDADANIA Detentas fazem doação de cabelos para vítimas de escalpelamento

54

CIAL VERÃO

s participam ambiental na Mosqueiro

o

SUMÁRIO 20 26

GESTÃO Governo trabalha na humanização das prisões femininas no Pará

CAPACITAÇÃO Técnicas de agricultura familiar é ensinada a internos

28 JUSTIÇA Superintendente da Susipe é nomeado membro de Conselho Nacional ligado ao MJ 29 PARCERIA Sebrae e Susipe estimulam empreendedorismo a internas do estado 32 CONVÊNIO Susipe assina convênio com o Senac para qualificar detentos 34 NEGÓCIOS Credcidadão expande microcrédito a egressos do sistema penal Susipe e Ibraema lançam projeto para erradicar analfabetismo entre os presos no Pará 36 EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO 38 Detentos aprendem ofício da panificação em unidades prisionais do Estado Detentos trabalham na produção de mudas e plantas na Granja Modelo 40 TRABALHO Ferramentas de denúncia auxiliam na recaptura de foragidos da Justiça 42 TECNOLOGIA 46 SAÚDE Detentas recebem assistência preventiva no combate ao câncer de útero no Pará 48

EDUCAÇÃO Seminário na UFPA encerra com debate sobre a educação no sistema prisional

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GESTÃO Escola de Administração Penitenciária promove curso de educação à distância

52 54 60

INTERNACIONAL Representante do Papa recebe obra de arte de detento no Congresso Eucarístico INTERNACIONAL Detentos aprendem a fazer material de limpeza artesanal INTERNACIONAL Pais e adolescentes atendidos por ONG participam do "Papo di Rocha" da Susipe ALÉM MUROS

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// enTRe ASpAS

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pAULO AUgUSTO MOReiRA LiMA ReviSTA fATO TípiCO

Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima é juiz federal substituto da 11ª Vara Federal de Goiânia e professor do curso jurídico Emagis. Ex-Delegado de Polícia Federal. Foi aprovado também nos concursos para Promotor de Justiça e Defensor Público. Em seu gabinete, o magistrado recebeu a equipe da revista Fato Típico. Na conversa, o juiz falou sobre os principais problemas que envolvem o sistema prisional brasileiro.

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As dificuldades encontradas pelo Ministério Público, pela Polícia e pela Justiça são praticamente as mesmas, mas em momentos diferentes. Todos temos várias reclamações a respeito da nossa estrutura, das leis, do orçamento e da falta de investimento e de capacitação.

NO BRASIL, O QUE É MAIS DIFÍCIL: PRENDER OS

QUAIS AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS EXISTENTES

ACUSADOS, CONDENÁ-LOS OU MANTÊ-LOS PRESOS?

NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?

As dificuldades encontradas pelo Ministério Público,

O sistema prisional brasileiro não tem nenhuma eficiên-

pela Polícia e pela Justiça são praticamente as mes-

cia, com raríssimas exceções. Tudo começa com o tipo

mas, mas em momentos diferentes. Todos temos várias

de edifícios que são planejados, que têm capacidade

reclamações a respeito da nossa estrutura, das leis, do

para milhares de pessoas. Esse sistema é completa-

orçamento e da falta de investimento e de capacitação.

mente ultrapassado. Deve-se buscar prédios menores,

A investigação e a prisão dos acusados são difíceis de

com capacidade para não mais que 250 presos. Outro

serem feitas porque esses criminosos acumularam um

problema são os agentes prisionais, que precisam ser

know-how para praticar os crimes, o que vem nos sur-

mais bem remunerados, em contrapartida a uma política

preendendo a cada dia. Depois, o desenrolar do processo

severa de punição para aqueles que fizerem o leva e traz

e a esperada sentença condenatória encontram um

de celulares, drogas, armas e documentos para pre-

ambiente jurídico extremamente arcaico como o nosso,

sidiários.

com uma série de interpretações distorcidas a respeito das garantias individuais e um sem-número de recursos.

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FALHA AO ADMINISTRAR INFILTRAÇÃO DE APARELHOS CELULARES? A entrada dos celulares é facilitada pela própria estrutura carente do sistema prisional e pelo número diminuto de agentes penitenciários para cobrir a entrada numerosa

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de familiares. É humanamente impossível que os agentes procedam a uma busca adequada em tudo o que entra no presídio. Isso sem contar que não contam com equipamentos básicos, a exemplo de detectores de metal e aparelhos de raios x. Além disso, há também alguns maus agentes que utilizam essa estrutura precária como desculpa para justificar algumas falhas que venham a QUAL A OPINIÃO DO SENHOR SOBRE A PRIVACIDADE MÍNIMA A QUE OS PRESOS TÊM DIREITO? Os direitos de intimidade devem ser preservados. Mas eu entendo que, conforme ocorre em países como Estados Unidos e Itália, alguns presos têm que ter isolamento total. Qualquer contato com o mundo exterior deve ser filmado e gravado. Não concordo, nesses casos, nem com o direito à visita íntima, porque nessa visita o preso pode transmitir planos criminosos para a companheira repassar para seus comparsas que estejam em liberdade. MAS ISSO TERIA QUE ESTAR CLARO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA? Sim, tem que ser aperfeiçoado. A Lei do Crime Organizado (lei nº 9.034/95) é muito tímida para vários desses assuntos. O SENHOR ACREDITA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS? Em relação aos líderes das organizações criminosas, sinceramente não. Para estes urge um tratamento mais severo. A experiência demonstra que essas pessoas não abandonam a prática criminosa. Alguém que se acostumou a ganhar milhares de reais por semana não quer trabalhar depois ganhando um salário mínimo. Nesse caso, o presídio deve ser usado para a neutralização do criminoso contumaz. Por isso, a legislação não pode ser a mesma para o criminoso ocasional e para o líder da organização criminosa.

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// Cidadania

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detentas fazem

dOAçãO de CAbeLOS para vítimas de escalpelamento LAíS MenezeS / AndeRSOn SiLvA

R

esgatar a autoestima e a esperança das mulheres que perderam o couro cabeludo em acidentes de motor. Esse foi o objetivo da campanha lançada no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em

Ananindeua, região metropolitana de Belém, em parceria com a Organização Não Governamental dos Ribeirinhos Vítimas de Acidentes de Motor (Orvam), Instituto Embeleze e Instituto Sob um Novo Olhar (Isno), em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, comemorado no dia 28 de agosto, em todo país. No total, 40 detentas participaram da ação. A Orvam tem o objetivo de acolher pessoas que sofreram acidentes de motor de barco e perderam o couro cabeludo e sobrevive apenas de doações. Hoje, na sede da entidade, são produzidas perucas para distribuição às 122 integrantes. “É um trabalho de conscientização para mostrar às mulheres presas

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Fiquei feliz em praticar um ato de bondade. A gente que tem filho pensa que poderia ser com eles e que também ia querer contar com a solidariedade do próximo.

peter Mendes, instrutor

que existem vários tipos de prisão, e

Para o instrutor de corte do Instituto

talvez a pior seja a prisão da alma, que é

Embeleze Peter Mendes, a experiên-

o que as mulheres escalpeladas sofrem

cia foi inesquecível. “Trouxemos sete

após o acidente. É a primeira vez que

profissionais que são alunos do curso de

esse tipo de ação ocorre no CRF, e é

corte de cabelo para participar da ação e

gratificante ver que o exemplo de doação

estamos muito felizes com o resultado. É

está vindo de dentro da cadeia”, destacou

gratificante ajudar o próximo com o meu

a diretora do CRF, Carmem Botelho. Além

trabalho, e ainda mais ver essas pessoas

do corte de cabelo, as detentas fazeram

fazendo um gesto tão bonito como esse”,

limpeza de pele e design de sobrancel-

frisou.

has. Fiquei feliz em praticar um ato de bondade. A gente que tem filho pensa que poderia ser com eles e que também ia querer contar com a solidariedade do próximo. Gostava muito do meu cabelo grande, que já vinha deixando do mesmo tamanho há muito tempo, mas como é por uma boa causa, resolvi aceitar o corte, e não me arrependo. Quando ele crescer, quero participar de novo”, disse a detenta Thalia Rabelo, 19 anos.

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SenSibiLidAde Para confeccionar uma peruca são necessários de dez a 12 metros de cabelos costurados, o que equivale de quatro a cinco cortes de pessoas diferentes. O comprimento ideal é 30 centímetros para se obter o bom aproveitamento. O preço médio da peruca – que dura dois anos no máximo – é R$ 1,2 mil, inviável para as vítimas, cuja maioria é humilde e de origem ribeirinha. “Ficamos sensi-


bilizados com a atitude das detentas.

Na região amazônica, os acidentes

Isso mostra que qualquer pessoa pode

são provocados, mais comumente, por

ser solidária, independente da condição

motores de barcos de pequeno porte,

em que se encontra. É uma questão de

como as “voadoras”. Ao se aproximarem

valorização do ser humano, de acreditar

do motor, as vítimas têm os cabelos puxados, enrolados e arrancados pelo

Ficamos sensibilizados com a atitude das detentas. Isso mostra que qualquer pessoa pode ser solidária, independente

eixo sem a proteção adequada. Este ano, quatro acidentes foram registrados no Pará. SeRviçO

da condição em que se encontra.

A Orvam fica Avenida João Paulo II, Lote

Thalia Rabelo, interna

134, entre as ruas Mariano e Coração de Jesus, no Castanheira. O atendimento

que ele ainda tem chances de mudar”, destacou a presidente da Orvam, Maria Cristina dos Santos.

é toda segunda, quarta e sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Contato: (91) 98155-5911.

O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo humano, por meio de diversas formas.

ORvAM atendimento toda segunda, quarta e sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Contato: (91) 98155-5911.

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// CApA

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SUSipe inAUgURA CenTRAL de CAdASTRO de viSiTAnTeS LAíS MenezeS AndeRSOn SiLvA

F

oi inaugurado o espaço de

Ligada à Coordenadoria de Assistência

atendimento da Central de Ca-

Social (CAS) da Susipe, a Central foi

dastro de Visitantes da Super-

criada, em 2015, para unificar infor-

intendência do Sistema Penitenciário do

mações e centralizar o cadastramento de

Estado (Susipe). A Central está insta-

visitantes, que antes era feito em cada

lada no novo prédio-sede e conta com

unidade prisional. “Hoje todas as infor-

instalações amplas que garantem mais

mações dos visitantes são unificadas no

conforto aos familiares de internos que

chamado ‘sistema de visita’, que pode ser

buscam os serviços de cadastro de visi-

acessado dentro do módulo do Sistema

tas aos presídios e também atendimento

de Informações Penitenciárias (Infopen).

com psicólogas e assistentes sociais.

Isso garantiu à Susipe muito mais controle e rigor na segurança de quem

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entra e sai das unidades penitenciárias e

de 60 anos e deficientes). “Com o novo

contribuiu para haver um processo mais

sistema de senha eletrônica, buscamos

célere nas casas penais”, avalia a titular

evitar filas e reduzir o tempo de atendi-

da CAS, Régia Sarmento, informando

mento para até 10 min, por pessoa, além

que a nova Central contará ainda com

do tempo de espera”, destaca Régia.

segurança e vigilância armada 24h.

Em média, são realizados cerca de 100 atendimentos por dia. Para fazer

Percebemos que havia uma necessidade

o cadastramento é preciso atender os

de um espaço maior e mais confortável

seguintes requisitos: ser parente em

para a espera dos familiares que vêm tirar

primeiro grau do detento (e na falta

a carteira de visitante ou receber algum

destes, parentes de segundo grau),

outro tipo de atendimento. Célia Monteiro, Coord. de Engenharia e Arquitetura da Susipe Tecnologia Para agilizar o fluxo de atendimentos

Para Margarete da Silva (foto), que foi tirar a segunda via da carteira para visitar o filho custodiado pela Susipe, a nova Central tornou o processo de cadastramento mais prático

portar carteira de identidade, CPF, duas fotos 3x4, comprovante de residência, certidão de casamento (caso a visitante seja mulher do preso) ou comprovante de companheira (caso não seja casada), além de comprovante de antecedentes criminais.

diários, a partir de agora os serviços

O novo espaço conta com recepção,

disponibilizados na Central de Cadastro

sala de espera, espaço lúdico para

de Visitantes serão realizados por meio

crianças, setor de cadastramento e salas

de senha eletrônica. Um painel irá infor-

para atendimento psicológico e social.

mar a ordem de atendimento, de acordo

“Esse local foi pensado com base nas

com cada tipo de demanda solicitada e

informações coletadas com o setor de

por prioridades (para gestantes, maiores

atendimento que funcionava no antigo prédio-anexo da Susipe. Desta forma percebemos que havia uma necessidade de um espaço maior e mais confortável para a espera dos familiares que vêm tirar a carteira de visitante ou receber algum outro tipo de atendimento. Pensando no bem estar das crianças criamos um espaço lúdico para brincadeiras, salas exclusivas para atendimento psicológico e social e também um setor de cadastramento com mais privacidade”, explica a coordenadora de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro. Para Margarete da Silva, que foi tirar a segunda via da carteira para visitar o filho custodiado pela Susipe, a nova Central tornou o processo de cadastramento

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A Central está instalada no novo prédio-sede e conta com instalações amplas que garantem mais conforto aos familiares de internos que buscam os serviços de cadastro de visitas aos presídios e também atendimento com psicólogas e assistentes sociais.

mais prático. “Antigamente fazíamos

tinham com o que se distrair”, aprovou a

esse procedimento nas casas penais e

visitante.

era muito difícil, não havia uma estrutura adequada para receber a gente e até para

SeRviçO O atendimento para cadastramento de

Agora está muito melhor, tem mais espaço, mais conforto, um atendimento melhor e tem até esse espaço para as crianças que antes não tinham com o que se distrair Margarete da Silva, visitante

visitantes será feito somente na Rua dos Tamoios, 1592, no bairro de Batista Campos, entre as travessas dos Apinagés e Padre Eutíquio. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, para efetivar cadastro, e às sextas-feiras para entrega de carteirinhas, no horário de 8h às 13h.

O interno Carlos Henrique Alcântara dar um bom atendimento. Depois que (foto), de 37 anos, é passou para a 28 de Setembro, melhorou um dos que participa de todo o processo a questão do atendimento e deslocamenpara que as folhas to, mas o lugar ainda era pequeno para a e flores cresçam quantidade de pessoas. Agora está muito saudáveis até chegar ao borboletário. Há melhor, tem mais espaço, mais conforto, quatro meses cuidando constantemente do um atendimento melhor e tem até esse viveiro de mudas, foiespaço ele para as crianças que antes não próprio quem procurou

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// gestão

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Governo trabalha na

humanização das prisões femininas no Pará Nil Muniz

P

otencializar a integração de serviços e discutir políticas públicas às mulheres custodiadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). Esta foi a pauta de visita técnica da secretária de Estado de Integração de Políticas So-

ciais, Izabela Jatene, ao Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). Acompanhada pelo superintendente da Susipe, André Cunha, a delegada Liane Martins, corregedora geral da Polícia Civil, e equipe técnica da Seeips e Fundação Pro Paz, Izabela Jatene percorreu as instalações do CRF, a Unidade Materno-Infantil (UMI), o ateliê onde as presas produzem o artesanato da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) e a Unidade Básica de Saúde. Maria Juceli, custodiada no CRF Ananindeua, que vem sendo inserida socialmente por meio das atividades da Coostafe, fala com alegria do sucesso de vendas de produtos comercializados pela cooperativa junto a outras 25 mulheres. “Temos vendido bastante em feiras e eventos, como uma ocorrida semana passada na Universidade Federal do Pará (UFPA). Agora também temos a loja e já recebemos encomendas até do Rio de Janeiro e Fortaleza”, disse. ALÉM MUROS

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Raiana Braga, 20 anos, de Santarém, con-

MATeRnidAde

“Eu fazia pré-natal antes de vir

tou como vem sendo acolhida na Unidade

para cá. Na última ultrassom que

Materno-Infantil de Ananindeua. Grávida

fiz, aos cinco meses, vi que estava

do segundo, ela cumpre pena por tráfico

tudo bem com o neném, mas

de drogas há três meses. “O acolhimen-

não consegui descobrir o sexo.

to é muito bom. Nunca imaginei que pu-

Aqui na unidade já estão dando continuidade ao pré-natal, fui para consultas, tomei vacinas que ainda não havia tomado e a nova ultrassom já está marcadauma analise naquilo que possa ser modificado. Aureane Almeida, interna

desse receber o apoio que venho recebendo aqui. Aprendi artesanato, e ainda ganho uma renda com isso. A expectativa é sair logo daqui, reencontrar minha família e ter uma vida nova”, declarou. Localizada próxima ao CRF, a Unidade Materno-Infantil que dispõe de 14 leitos. O acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar de saúde. O espaço abriga atualmente sete internas grávidas e três detentas que acabaram de dar à luz. A iniciativa foi reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como projeto-modelo para o sistema prisional brasileiro. Para a titular da Seeips, a privação de liberdade é necessária para o cumprimento da pena, para que a lei seja cumprida, mas é papel do Estado garantir a humanização e o tratamento às mulheres e filhos. “A integração dos serviços dentro da Susipe já vem sendo executada naturalmente, mas pode ser fortalecida. A superintendência atua na geração de emprego e renda por meio da cooperativa, tem uma unidade de saúde dentro do CRF e ainda garante o respeito à primeira infância na Unidade Materno-Infantil”, observou. Para André Cunha, o panorama do sistema carcerário feminino no Pará é muito melhor hoje do que há cinco anos. “Os avanços foram significativos, principalmente em relação à mulher grávida com a construção da UMI, hoje uma referência

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Acompanhada pelo superintendente da Susipe, André Cunha, a delegada Liane Martins, corregedora geral da Polícia Civil, e equipe técnica da Seeips e Fundação Pro Paz, Izabela Jatene percorreu as instalações do CRF, a Unidade Materno-Infantil (UMI), o ateliê onde as presas produzem o artesanato da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) e a Unidade Básica de Saúde.

no país. Além da expansão de vagas, te-

tuba, 55 em Santarém, 12 em Altamira e

mos melhorado o tratamento penal com

18 em Redenção. Outras 101 mulheres

projetos de saúde, educação e geração

da Região Metropolitana de Belém, que

de trabalho dentro e fora do cárcere. In-

estão sob custódia do Estado, mas em

tegrados à Seeips vamos conseguir fazer

prisão domiciliar, são acompanhadas por

muito mais”, detalhou Cunha.

monitoração eletrônica, por meio de tornozeleiras.

A superintendência atua na geração de

A superintendência tem ampliado o aten-

emprego e renda por meio da cooperativa,

dimento à população carcerária femi-

tem uma unidade de saúde dentro do

nina com a construção de outras duas

CRF e ainda garante o respeito à primeira infância na Unidade Materno-Infantil Izabela Jatene, titular da Seeips

unidades prisionais nos municípios de Vitória do Xingu e Santarém, além de uma unidade prisional em Marituba, que ainda está em processo de licitação. No total, mais de 620 novas vagas devem ser criadas a partir desses novos locais.

Atualmente, a Susipe custodia 686 mulheres em todo o Estado. São 447 em Ananindeua, 39 em Marituba, 12 em Santa Izabel, 101 em Marabá, duas em ItaiALÉM MUROS

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// CApACiTAçãO

TÉCniCAS de AgRiCULTURA fAMiLiAR é ensinada a internos giULLiAnne diAS / AndeRSOn SiLvA

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D

etentos custodiados no Hospi-

internos, favorecendo o convívio social

tal Geral Penitenciário (HGP),

com outros detentos e proporcionando

unidade da Superintendência

ainda o aprendizado das técnicas de

do Sistema Penal (Susipe) localizada

manejos de horticultura. Muitos internos,

no município de Santa Isabel do Pará,

que são do interior do Estado, podem

participam do curso de horticultura do

aplicar este conhecimento na realidade

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

local em que vivem, além de ajudarem na

(Senar).

geração de renda das famílias”, destaca.

Durante o curso, 16 internos aprendem

“Fui criado na lavoura, então todo con-

técnicas necessárias para o plantio de

hecimento que aprendi aqui vai servir

uma horta orgânica, com aulas teóricas

para quando eu sair e voltar para o meu

e práticas, sobre clima, temperatura,

serviço. Já tenho uma área boa para

solo, quantidade de sementes e local

fazer as hortas lá na cidade de Santa

adequando para a plantação. “As aulas

Inês, no Maranhão, de onde eu vim. Essa

práticas são na horta. Entre os assuntos abordados estão a compostagem, preparo do solo, plantio e horta vertical. É uma experiência muito importante para os internos, pois além de receberem qualificação em horticultura, eles têm contato com a natureza”, diz a agrônoma

capacitação vai gerar bons frutos para mim, principalmente por ter aprendido a usar mate-

Fui criado na lavoura,

rial orgânico e os tipos

então todo conhecimento de solo”, diz o detento Edilson Rodrigues, 47

que aprendi aqui vai servir para quando eu

anos.

sair e voltar para o

A terapeuta da unidade,

meu serviço.

Cláudia Cardoso, lembra

edilson Rodrigues, detento

tante para os detentos.

e instrutora do Senar Silviane Miranda.

que a atividade é impor“Esse curso ajuda no

desenvolvimento dos internos, pois além

Nascido em Itupiranga, no sudeste do

de combater a ociosidade, o manuseio

Pará, Genivaldo Marques, 38 anos, já

da terra e o contato com a natureza

pensa em iniciar uma nova profissão

ajudam a melhorar o comportamento

após o curso. “Quando sair daqui quero

deles”, explica.

trabalhar fazendo hortas, então é importante aprender as técnicas. Espero que o curso me leve adiante, pois quero ser um orgulho para o meu pai e minha mãe”, disse o detento. Para a diretora do Hospital Penitenciário, Aline Coutinho, o curso ajuda a promover o desenvolvimento profissional dos detentos. “É uma atividade laboral importante para o desenvolvimento dos ALÉM MUROS

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// JUSTiçA

ReCOnheCiMenTO

Superintendente da Susipe é nomeado membro de Conselho nacional ligado ao MJ

C

LAíS MenezeS

unha, foi nomeado como novo

Justiça, Cidadania, Direitos Humanos

membro do Conselho Nacional

e Sistema Penitenciário (Consej), do

de Política Criminal e Peni-

qual é vice-presidente. No CNPCP, André

tenciária (CNPCP), ligado ao Ministério

Cunha representará os 27 sistemas

da Justiça (MJ). A posse ocorreu, em

penitenciários do Brasil. Ao todo, o

Brasília, em cerimônia no prédio-sede do

Conselho Nacional de Política Criminal

ministério, com a presença do presidente

e Penitenciária conta com 13 membros,

do conselho, Alamiro Velludo Salvador

designados através do Ministério da

Netto, e de outros membros, além da

Justiça. Participam dele professores e

diretora-geral interina do Departamento

profissionais de direito penal, processo

Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene

penal e penitenciário e ciências cor-

Daufemback.

relatas, assim como representantes da

André Cunha foi indicado ao cargo pelo Conselho Nacional de Secretarias de 28

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comunidade e dos ministérios que atuam na área social.


Direção de políticas De acordo com a Lei de Execução Penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atua apoiando a formulação da política criminal e penitenciária no Brasil. A prevenção de delitos, a administração da Justiça Criminal e a execução de penas e medidas de segurança, bem como a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, são temas ligados às suas atribuições. O conselho também promove avaliações periódicas do sistema criminal e colabora para o estímulo e desenvolvimento de pesquisas criminológicas, além de elaborar programas para aperfeiçoamento do servidor, entre outras incumbências relativas ao sistema prisional.

que houvesse uma representatividade no CNPCP. Por isso, estou falando não só em meu nome, mas em nome dos outros 26 dirigentes dos sistemas estaduais prisionais do Brasil. Represento, portanto, a voz de 27 estruturas administrativas de sistemas prisionais, para tentar contribuir, da melhor forma possível, para o engrandecimento das discussões na matéria de Justiça Criminal e de sistema prisional”, afirmou o coronel.

Carreira Atual titular da Susipe, o coronel André Cunha é servidor de carreira da Polícia Militar do Pará. Bacharel em Direito, pela Universidade da Amazônia (Unama), em Ciências de Defesa Social, pelo Instituto de Segurança Pública do Pará (Iesp), e

“A vinda do conselheiro André Cunha é

em Ciências Náuticas, pelo Centro de In-

de absoluta importância pela experiência

strução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba),

que ele tem. Cunha já foi integrante do

da Marinha do Brasil, Cunha é pós-gradu-

Depen, está à frente do sistema peni-

ado em Modalidades de Tratamento Pe-

tenciário do Pará, conhece a destinação

nal e Gestão Prisional, pela Universidade

de recurso do Fundo Penitenciário e as

Federal do Paraná (UFPR), e também em

normas para construção de presídios,

Defesa Social e Cidadania, pela Universi-

além das questões de saúde e gestão

dade Federal do Pará (UFPA).

interna”, avaliou a conselheira do CNPCP, Maria Tereza Gomes. “Acredito que será uma contribuição muito rica. Não podemos formular a política pública sem a presença dos gestores que estão no dia a dia, sentindo na prática as dificuldades de gestão do sistema prisional”, reiterou a conselheira.

Antes de assumir a Susipe, em 2011, o coronel André Cunha já havia sido diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), além de coordenador-geral de Inclusão, Classificação e Remoção do Sistema Penitenciário Federal (Depen). Cunha

No momento da posse, o atual superin-

também foi presidente da Comissão

tendente da Susipe deixou registrado seu

Especial de Monitoramento das Medidas

agradecimento ao Ministro da Justiça

impostas ao Brasil pela Corte de Direitos

pela abertura do conselho a dirigentes

Humanos da Organização dos Estados

do sistema prisional. “Não posso deixar

Americanos (OEA), em face do caso

de enaltecer o compromisso firmado

ocorrido na Penitenciária de Porto Velho

e cumprido pelo ministro Alexandre de

(RO) Professor José Mário Alves da Silva,

Moraes, que garantiu junto ao Consej

conhecida como “Urso Branco”. ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 29


// parceria

EMPREENDEDORISMO

Sebrae e Susipe estimulam empreendedorismo a internas do estado Giulllianne Dias / Anderson Silva

D

e interna do sistema peni-

sas (Sebrae). A meta é desenvolver

tenciário a empreendedora:

competências, identificar e fortalecer

esta é a transformação que

comportamentos empreendedores en-

o curso “Mulher Empreendedora” quer

tres as detentas. Durante as aulas, elas

provocar na vida de 25 internas da Coop-

vão aprender a criar, manter e expandir

erativa Social de Trabalho Arte Feminina

negócios.

Empreendedora (Coostafe), que funciona dentro do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. O curso é uma parceria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre30

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016

Novos horizontes Lilian Pinheiro Dias, consultora do Sebrae, ressalta que o curso ajudará as internas a comecar a pensar em modelos de negócio. “Nós primero identificamos as característica de empreendedorismo


de interna do sistema penitenciário a empreendedora: esta é a transformação que o curso “Mulher empreendedora” quer provocar na vida de 25 internas da Cooperativa Social de Trabalho Arte feminina empreendedora (Coostafe)na foto, a consultora do Sebrae, Lilian pinheiro dias.

que cada uma delas tem. E tentamos despertar a vontade de dar início a um projeto. Aqui nós trabalhamos também a autoestima dessas mulheres e fazemos que compreendam do que elas são capazes”. A consultora ressalta que essa é uma metodologia utilizada para mulheres inseridas em contextos de baixos índices de desenvolvimento humano. “Trabalhamos a identidade e o fortalecimento dessas mulheres, apontando qualidades para o empreendedorismo”.

A possibilidade de abrir o próprio negócio e conseguir renda despertou a curiosidade e atenção das detentas. “É um curso muito importante. Pra gente que está querendo montar o nosso próprio negócio, é um conhecimento a mais, principalmente para nós que estamos aqui dentro”, diz a detenta Kely Ávila, de 34 anos. Kely trabalha na Coostafe há um ano, mas não sabia por onde começar a ter uma empresa. “Agora a consultora veio aqui nos ensinar a integrar o nosso

trabalho, com o que estamos querendo

Nós primero identificamos as característica de empreendedorismo que cada uma delas tem. E tentamos despertar a vontade de dar início a um projeto. Aqui nós trabalhamos também a autoestima dessas mulheres e fazemos que compreendam do que elas são capazes Lilian pinheiro dias, consultora do Sebrae

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 31


// convênio

v

Susipe assina convênio com o Senac para qualificar internos Giullianne Dias / Anderson Silva

A

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) firmou, mais um convênio para a capacitação de detentos. Desta vez a parceria foi fechada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), uma instituição brasileira de educação profissional. Na assinatura do convênio estiveram presentes o superintendente da Susipe, coronel André Cunha; o diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS), Ivaldo Capenoli, e a coordena-

32

ALÉM MUROS

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dora de Educação Prisional (CEP), Aline Mesquita. Internos do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, receberão cursos de técnido de venda e recepcionista. Serão 15 alunos em cada turma. Para Aline Mesquita, essa parceria é um grande avanço no processo de capacitação de detentos para o mercado de trabalho. “Com esse convênio estamos dando um grande passo para impulsionar os detentos a trilharem


um caminho melhor. Nossa intenção agora é poder ampliar esses cursos para as outras casas penais da Região Metropolitana e também para o interior”, afirmou a coordenadora. “O Senac tem uma missão social, além de educar profissionalmente a sociedade, nós também oferecemos cursos gratuitos. Hoje nós estamos fazendo esse convênio com a Susipe para termos a alegria de contribuir com a ressocialização dessas pessoas. Na medida em que pudermos contribuir para o avanço educacional de pessoas privadas de liberdade, nós vamos estar aqui à disposição. Espero que esse convênio seja só o início de grandes parcerias”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio/ Sesc/ Senac Pará, Sebastião Campos. Os investimentos em educação prisional colocam o Pará acima da média nacional de presos em sala de aula. Hoje, 14 detentos cursam o ensino superior nos

centros de detenção do Estado. Atualmente, 17% da população carcerária do Estado estuda, enquanto que a média nacional gira em torno de 10%. Além do ensino regular, os presos também são incentivados pela equipe pedagógica de cada unidade prisional a participar de cursos profissionalizantes e concluir o ensino Fundamental e Médio. Para o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), coronel André Cunha, o convênio assinado com o Senac representa a concretização de um sonho. “Nós já vínhamos esperando por essa parceria desde 2012. É importante destacar que o Senac já vinha ofertando vários cursos para os detentos, mas ainda não havia um termo de cooperação institucionalizando essa parceria, era algo que acontecia em situações pontuais e hoje estamos firmando esse acordo mais duradouro com uma instituição de grande representatividade nacional”, ressaltou o superintendente.

Na assinatura do convênio estiveram presentes o superintendente da Susipe, coronel André Cunha; o diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS), Ivaldo Capenoli, e a coordenadora de Educação Prisional (CEP), Aline Mesquita. ALÉM MUROS

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// negÓCiOS

CRedCidAdãO eXpAnde MiCROCRÉdiTO A egReSSOS gOveRnO dO eSTAdO dO pARá

M

ais do que um suporte para microempreendedores formais e informais que desejam começar um negócio próprio, mas não têm acesso ao sistema financeiro tradicional, o programa Credcidadão possibilita a muitos um novo recomeço. Exatamente o que buscam dezenas de egressos do sistema penitenciário, como Josimar Monteiro Lima, 37 anos, um dos 60 contemplados com a entrega de cartas de crédito, na sede do programa, em Belém. No Credcidadão ele encontrou a oportunidade de incrementar a barraca onde vende mariscos, na feira do Jurunas. E também a “bike som” que usa para fazer propaganda volante dos comerciantes da área - e para vender lanches. Esta foi a primeira vez que o programa contemplou egressos do sistema penal.

34

ALÉM MUROS

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OpORTUnidAdeS Josimar ouviu falar do programa quando ainda estava sob a custódia da Superintendência do Sistema Penal (Susipe). Viu nele a chance de garantir o sustento da família depois que saísse a prisão. Libertado em 2011, depois de cumprir cinco anos por roubo e assalto, decidiu deixar para trás o passado e mostrar que, com oportunidade e determinação, é possível, sim, recomeçar a vida e ser um exemplo para tantos outros - que, como ele mesmo já fora um dia, não vislumbram outro caminho além do crime. “Foram 20 anos envolvido no mundo da criminalidade, no meio das drogas. Eu achava que não tinha oportunidade de trabalho pra mim, pelo fato de carregar, por um certo tempo, essa imagem de ex-presidiário. Mas quando você quer mudar, você muda. É preciso procurar a oportunidade, porque ela não vai cair na sua mão assim, de graça. E foi o que eu fiz. O merca-


ma muito forte, que dificulta o acesso ao mercado de trabalho. Quem oferta emprego geralmente prefere não arriscar a contratar quem tem um histórico de passagem pelo sistema penal. Mas com isso acaba fechando as portas para muitas pessoas que só precisam de uma chance para retomar suas vidas. E não há outra forma de ressocializar um egresso que não seja por meio do trabalho, que lhe garanta meios de prover sua família”, defende. Para ele, ações de governo como o programa Credcidadão - que assegura recursos financeiros para o fomento de micro e pequenos empreendimentos, agora estendidos aos egressos-, também são uma forma de investir no combate à criminalidade. “Oportunizar créditos para egressos do sistema penitenciário é também investir na prevenção. Porque, se essas pessoas não conseguirem retomar as suas vidas, certamente encontrarão uma porta sempre aberta, que é a do crime”. Além de Josimar Lima, outros nove egressos receberam o benefício do microcrédito.

do de trabalho sempre foi e continua sendo concorrido, mas com força de vontade a gente pode se aprimorar”. Para incentivar outros detentos a também superar a dura realidade do cárcere e evitar que reincidam na criminalidade, ele usa o próprio exemplo. “Nós buscamos sempre falar para os companheiros que ainda estão nessa vida: existe solução e ela está nessas oportunidades. E quanto mais de nós tivermos êxito, mais pessoas estaremos ajudando a se ressocializarem”, argumenta.

Acesso a trabalho O superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, coronel André Cunha, destaca a importância das ações integradas entre os diversos organismos estaduais para assegurar mais e melhores oportunidades a segmentos socialmente fragilizados, como é o caso dos egressos. “Quem passa pelo cárcere carrega consigo um estig-

A diretora do Credcidadão, Tetê Santos, diz que o programa inaugura uma nova página com a inclusão dos egressos do sistema penal. “Já começamos a pensar nesta ação para um novo grupo do sistema penitenciário em Marabá”, diz ela, reforçando aos beneficiários que a intenção do governo é atender todos os municípios do estado. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população. Sabemos que com essa ajuda muitas famílias são beneficiadas”, destacou, reforçando a importância do microempreendedor manter os pagamentos das parcelas em dia para a aquisição de novos empréstimos. Em 2015, o programa Credcidadão entregou 1944 créditos para microempreendedores na linha convencional, em 68 municípios paraenses, totalizando um montante de R$ 4.961.777,50. Além desses repasses, no ano passado foram feitas 164 operações de crédito para mototaxistas de nove municípios do Estado, somando um investimento de R$ 1.118.889,82. Ao todo, o Governo do Pará disponibilizou R$ 6.080.667.32 em créditos. Este ano, até o fim do mês de junho, já foram repassados R$ 3.544.055,00 para microempreendedores de 42 municípios.

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 35


// educação

Susipe e Ibraema lançam projeto para

erradicar analfabetismo entre os presos Laís Menezes / Anderson Silva

36

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016


G

estores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) assinaram, um convênio para promover a erradicação do analfabetismo no sistema prisional por meio do projeto “Tempo de Ler”. A ação tem como objetivo zerar o analfabetismo completo e funcional no cárcere e proporcionar novas perspectivas aos internos. Iniciado no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), o projeto, que já era aplicado fora das prisões pelo Ibraema, foi ajustado à realidade das penitenciárias. Depois de alfabetizar 30 internas no CRF, agora o projeto será levado para outras casas penais da capital e do interior do Estado, a partir do dia 8 de agosto. Inicialmente, 138 detentos, de 10 unidades penitenciárias, serão beneficiados. Entre as unidades que receberão o projeto estão os centros de recuperação de Breves, Mocajuba e Redenção, a Central de Triagem Metropolitana II, o Centro de Recuperação Feminino de Marabá, o Centro de Recuperação do Coqueiro e a Colônia Penal Agrícola. Atualmente, a Susipe custodia 739 presos em condição de analfabetismo, o que representa 5,12% da população carcerária do Pará.

Laís Menezes Anderson Silva

“Tirar da escuridão” - “O modelo do CRF deu tão certo que veio, então, a ideia de expandir para as demais unidades penitenciárias do Estado. Nossa intenção é, gradativamente, ir reduzindo, até zerar o número de presos analfabetos. A alfabetização parece algo simples e corriqueiro, porque estamos acostumados a passar por essa etapa quando crianças, mas a importância dela na fase adulta é máxima. Imagina você não conseguir ler uma

bula de remédio, o nome do ônibus ou outras coisas necessárias no dia a dia. Alfabetizar um adulto é como tirá-lo da escuridão”, ressaltou o titular da Susipe, coronel André Cunha. O Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente, uma Organização Não Governamental (ONG), trabalha desde 2009 com a alfabetização de adultos, atendendo aos Estados das regiões Norte e Nordeste. Mas, essa é a primeira vez que o trabalho beneficiará pessoas no cárcere. Para realizar o projeto no sistema penitenciário do Pará, o Ibraema doou 300 kits de material didático, com cinco livros de alfabetização, e contribuiu para a formação das facilitadoras, instrutoras que ajudam no processo de aprendizado das detentas. No modelo desenvolvido para a Susipe, as facilitadoras são internas que têm o ensino médio e até o superior completo. Para a representante do Ibraema em Belém, Andrea Araújo, a versão do projeto feito em parceria com a Susipe garantirá um resultado transformador. “Já implementamos o projeto de alfabetização de adultos em outros segmentos, mas esse trabalho na penitenciária me emociona. Ouvi o relato de uma interna, que antes não conseguia manusear um lápis e agora consegue escrever, ler. Ela agora se comunica com a família através de cartas. Esse projeto representa muito mais do que uma alfabetização em si, em um ambiente totalmente fora dos padrões que estimulam o aprendizado. A Susipe está proporcionando um resgate social, uma mudança para o resto da vida dessas pessoas”, afirmou Andrea Araújo.

ALÉM MUROS

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// QUALifiCAçãO

deTenTOS ApRendeM OfíCiO dA pAnifiCAçãO giULLiAnne diAS | AndeRSOn SiLvA

38

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016


D

etentos do Presídio Estadual Met-

mostrar para a sociedade que mudamos, que não so-

ropolitano I (PEM I) produzem, por

mos mais a mesma pessoa de quando chegamos aqui.

dia, cerca de dez mil pães, que são

Minha intenção é agora viver de forma digna, como

distribuídos para 14 unidades prisionais da

todo trabalhador honesto, com essa oportunidade que

Região Metropolitana de Belém e Castanhal. mais

a casa penal está me dando. Saindo daqui vou trabalhar

duas padarias serão implantadas, ainda este ano, na

no mesmo ramo e vou sustentar a minha família”, disse

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e no Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. O curso de panificação será ministrado pela Coordenadoria de Educação Prisional (CEP) da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e faz parte do processo de ressocialização dos internos. Inicialmente, participarão do curso 80 alunos, distribuídos em quatro turmas, nos turnos da manhã e tarde. Na primeira etapa do projeto haverá duas oficinas de capacitação, que vão qualificar os detentos na modalidade panificação e confeitaria. Segundo o diretor de Reinserção Social da Susipe, Ivaldo Capeloni, serão ministradas aulas teóricas e práticas nas próprias unidades, com carga horária mínima de 160 horas. O objetivo é capacitar os detentos para o

o detento Márcio Santos, 32 anos. “Começamos a trabalhar bem cedo e vamos até de tarde. Gosto muito de trabalhar aqui, pois acredito que é com este trabalho que vou conseguir dar um novo passo na minha vida, e já estou preparado para isso. Assim que sair daqui já posso trabalhar nesse ramo, porque aqui passamos por todos os processos da fabricação dos pães e sabemos exatamente como fazer para que o produto final seja satisfatório”, disse o detento Gilberto Evangelista, 39 anos. No CRF, as internas já estão em processo de seleção para participar da primeira turma do projeto. Para integrar as aulas, elas terão de passar por algumas exigências, como estar com a documentação em dia, ter bom comportamento e aptidão para o serviço e fazer

mercado de trabalho.

parte do regime fechado. Além de aprender a cozinhar,

“Esta ação faz parte do Projeto de Capacitação Profis-

giene dos manipuladores, higienização dos equipamen-

sional e Implementação de Oficinas Permanentes (Pro-

tos, estocagem de pães, prazo de validade, qualidade

cap) e tem recursos do Fundo Penitenciário Nacional

dos produtos e produção de croissant, folhados, bolo

(Funpen). Ao final do curso, os participantes receberão

comum e biscoito.

elas também terão aulas sobre segurança alimentar, hi-

o certificado de conclusão e estarão aptos para exercer a profissão. O projeto contará com monitores multiplicadores, e alguns alunos serão escolhidos após a conclusão da primeira turma para serem responsáveis em dar continuidade aos próximos cursos. A escolha será definida pela equipe técnica da Coordenadoria e Educação Prisional, bem com o apoio da coordenação pedagógica da instituição capacitadora”, explica o diretor. No PEM I, onde a padaria já funciona há dez anos, a produção dos pães vai das 7h às 14h, quando a fornada fica pronta. Oito internos são responsáveis pelo preparo do alimento. Todos são contratados pela empresa terceirizada responsável pela alimentação do presídio. “Trabalhar na padaria é uma forma de se capacitar e ALÉM MUROS

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// TRAbALhO

detentos trabalham na

pROdUçãO de MUdAS e pLAnTAS na granja Modelo LAíS MenezeS / AndeRSOn SiLvA

E

m busca de um recomeço no mercado de

conhecimento na área. Ele, que trabalhava com vendas

trabalho, 13 internos custodiados no Centro de

antes de ser preso, aprendeu tudo o que sabe sobre jardi-

Recuperação do Coqueiro (CRC) se dedicam à

nagem e produção de árvores e plantas com o trabalho

produção de mudas ornamentais, arbóreas e palmáceas

na Granja Modelo e conta que tem orgulho quando vê o

na Granja Modelo. A oportunidade veio através do proje-

resultado de seu trabalho.

to “ReplantaAção”, uma parceria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), que

“Quando cheguei aqui não tinha nenhuma noção sobre manipulação de plantas, períodos de germinação ou coi-

gera emprego e renda aos detentos desde 2014.

sa parecida, tudo aprendi aqui e a cada dia aprendo uma

Na Granja Modelo são produzidas plantas e árvores

o paisagismo do Portal da Amazônia. Lá eu mesmo fui

para serem distribuídas e plantadas em 398 logradouros

para plantar e achei muito bacana fazer parte de um

públicos da capital paraense, além de prédios públicos

serviço tão bonito como é aquele lugar”, afirmou José

municipais. No espaço, de cerca de cinco mil metros

Wilson.

quadrados, são cultivadas mais de 50 espécies de plantas ornamentais e mais de 40 espécies de arbóreas e palmáceas. A granja conta com a mão de obra de 41 trabalhadores, entre internos do sistema prisional e mão

coisa nova. Já fiz vários trabalhos, até fora daqui, como

A Granja Modelo é dividida em quatro setores de produção, nos quais os detentos fazem rodízios para aprenderem um pouco de cada área. Eles são responsáveis

de obra terceirizada.

por fazer o traço da terra (adubamento), embalar a terra

Há mais de dois anos na atividade, o interno José Wilson

lar (varrer com rastelo), roçar, capinar e irrigar as plantas.

Palavra, maranhense de 45 anos, chegou ao projeto sem

Para desenvolver as atividades, os internos recebem

40

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016

em sacos próprios para receber as mudas, podar, raste-


remuneração de ¾ do salário mínimo,

“Convênios como esse são muito impor-

como previsto pela Lei de Execuções

tantes, pois dá oportunidade de trabalho

Penais (LEP), no valor de R$ 660,00, além

há muitos detentos, haja vista que

de vale-alimentação.

quando um interno ganha progressão de

Destaque pelo desempenho e dedicação ao trabalho, o detento Marcos Ramos está atualmente como encarregado na área de produção de mudas. Ele coordena trabalhadores terceirizados e outros internos. “Eu aceitei o desafio com muito

regime e sai do projeto outro pode entrar na vaga e receber a mesma capacitação. O trabalho é um meio indispensável para a reinserção social”, avaliou a coordenadora de Trabalho e Produção (CTP) da Susipe, Izabel Ponçadilha.

comprometimento, porque sei que é uma responsabilidade muito grande, mas antes de começar eu reuni os colegas e expliquei que não seria uma chefia, mas que faríamos um trabalho de cooperação e todos os dias me dedico para fazer o melhor trabalho que eu posso fazer”, assegurou o interno. Para a engenheira florestal da Granja Modelo, Maria José Mesquita, o projeto gera novas oportunidades de emprego aos custodiados. “Saindo daqui eles terão uma outra opção de trabalho, pois vão sair capacitados

É em busca de um recomeço no mercado de trabalho que 13 internos custodiados no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) se dedicam a produção de mudas ornamentais, arbóreas e palmáceas na Granja Modelo.

para fazer jardins ou trabalhar com plantas em geral. Aqui nós contribuímos para o desenvolvimento deles, mas eles também contribuem conosco de acordo com o que já conhecem”, avaliou a engenheira.

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 41


// TeCnOLOgi A

vv

ferramentas de denúncia auxiliam na

ReCApTURA de fORAgidOS dA JUSTiçA LAíS MenezeS / AndeRSOn SiLvA

nosos têm sido evitados”, afirmou o superintendente em exercício da Susipe, coronel Jean Marcel Sallim.

O

trabalho da Assessoria de Segurança Institucional (ASI) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em conjunto com o Disque Denúncia – 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), tem gerado bons resultados na localização de foragidos da Justiça e na prevenção de intercorrências no sistema penitenciário do Pará. De janeiro a junho de 2016, o Disque Denúncia recebeu 636 denúncias sobre pessoas procuradas pela Polícia. Essas informações levaram à recaptura de 34 foragidos. Já o WhatsApp da Susipe, um aplicativo de mensagens instantâneas que é utilizado pelo Serviço de Inteligência da Susipe para receber denúncias em um canal aberto com a população paraense, recebeu cerca de 104 denúncias no mesmo período deste ano. “É importante destacar a grande parceria existente entre a Susipe e o Disque Denúncia da Segup, através do 181. Todas as denúncias que dizem respeito ao sistema penitenciário são imediatamente repassadas pelos profissionais daquela instituição para o nosso aplicativo de denúncia e prontamente analisadas e atendidas pela Susipe. A parceria tem surtido efeito e os eventos crimi42

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016

No acompanhamento, busca e recaptura de presos foragidos das unidades prisionais do Pará, a Susipe operacionaliza os dados em conjunto com os demais órgãos pertencentes ao sistema de segurança pública do Estado, para obter maior precisão na ação policial. “Quando a denúncia chega ao nosso conhecimento é realizada uma análise, a fim de identificar o grau de credibilidade e veracidade da mesma. Em seguida os dados são cruzados com os arquivos já existentes em nosso banco, com dados das demais agências de inteligência de segurança pública. Confirmando-se a informação, é feito um novo cruzamento, desta vez, com os dados pessoais dos foragidos e com informações pessoais dos demais membros da quadrilha a que ele pertence, a fim de tentar identificar novas probabilidades de posicionamento do referido foragido”, explicou o superintendente em exercício da Susipe.


Através do Disque-Denúncia (181), a população em geral tem contribuído não somente para a recaptura de foragidos, mas também para a prevenção e combate a outras ocorrências no sistema penitenciário. “Além das denúncias sobre os procurados, também recebemos informações sobre conduta inadequada de agente penitenciários, tentativa de ingresso de material ilícito através de visitantes e até planos de fuga”, afirmou a diretora do Disque-Denúncia, Cibele Sete Câmara. A ferramenta 181 é uma iniciativa do Governo do Estado, criada com o objetivo de incentivar a população a contribuir para a eficácia do trabalho das Policias Civil e Militar e do Sistema de Justiça Criminal. As informações repassadas pelos cidadãos, de forma sigilosa, são captadas por uma central telefônica de atendimento, preparada para coletar dados que acelerem o trabalho preventivo e investigativo das polícias. Após o contato, que pode ser feito gratuitamente, de qualquer operadora para o número 181, os dados são repassados para as coordenadorias das Polícias Civil e Militar, responsáveis pela análise e encaminhamento das

informações recebidas, e em seguida, a denúncia é enviada para as áreas de Segurança Pública e Defesa Social, competentes pela apuração. “Tudo que é repassado pela população é tratado de forma muito sigilosa, isso porque a denúncia só é repassada para quem cabe a investigação. Por exemplo, se a denúncia é da área do Guamá, somente o delegado daquela área é quem terá acesso às informações para dar andamento às investigações. As informações que recebemos do cidadão, muitas vezes, dão um direcionamento para os inquéritos, o que sem aquele dado seria muito mais difícil. Por isso é muito importante essa contribuição”, assegurou Cibele. Além do Disque-Denúncia, o trabalho preventivo e de recaptura no sistema penitenciário tem um grande apoio da população através do Whastapp da Susipe; pelo número (91) 98814-1218. Com a ajuda das informações enviadas pelo aplicativo, a ASI já conseguiu evitar, somente este ano, 13 casos de tentativas de fuga e resgate, recapturar oito foragidos do sistema penitenciário e coibir a entrada e até apreensão de aparelhos celulares nas unidades prisionais. De acordo com dados da ASI, de janeiro a junho deste ano foram registradas 169 fugas de presos em todo o Estado, entre os regimes fechado e semiaberto. Deste total, 56 já foram recapturados com a ajuda da população através do 181 e do WhatsApp da Susipe (988141218). A lista completa de foragidos da Justiça pode ser encontrada no site da Susipe, no link “Procurados”. É só acessar: www.susipe.pa.gov.br. ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 43


44

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016


ALÉM MUROS

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// SAÚde

detentas recebem assistência preventiva no

COMbATe AO CÂnCeR de ÚTeRO giULLiAnne diAS / AndeRSOn SiLvA

M

ais de 500 mulheres presas

pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em

no Centro de Reeducação

especial o controle da tuberculose, DST’s

Feminino (CRF), em Ananin-

e Aids e ainda o exame preventivo do

deua, recebem atendimento diário na Unidade Básica de Saúde que funciona dentro do presídio, por meio de uma parceria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) com o Departamento Penitenciário Nacional. Na UBS são realizados os mesmos procedimentos e programas adotados

46

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016

colo uterino (papanicolau). A Unidade Básica de Saúde do CRF inaugurou há pouco mais de um ano e faz parte do programa da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Até agora, a Susipe já tem sete unidades cadastradas


no programa, sendo seis no Complexo de

terapia ocupacional. A equipe é formada

Americano e uma em Ananindeua. Além

por 16 profissionais, em parceria com a

do CRF, o Ministério da Saúde já apro-

Prefeitura de Ananindeua.

vou também o repasse de verbas para o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e o Centro de Detenção Provisória

feitos quase 1.000 atendimentos na uni-

de Icoaraci (CDPI) no programa.

dade, com uma média de 160 consultas

“Os recursos liberados pelo programa

pontâneas e também temos os casos de

são usados para adequação dos am-

urgência e emergência. Desde junho, nós

bulatórios nas unidades penitenciárias,

começamos a fazer as triagens, então

além do pagamento dos profissionais

quando a detenta chega na casa penal

que compõem a equipe. No CRF, as

ela já passa por uma avaliação médica

detentas já tem o atendimento básico de

completa para saber qual o seu histórico,

saúde na própria unidade prisional. Os

se está bem ou se apresenta algum tipo

demais procedimentos, como exames de

de problema que precise ser encaminha-

média e alta complexidade, continuam

do para um médico específico”, explicou

sendo encaminhados à rede externa

Arlete Monteiro Lanhellas, enfermeira da

do SUS, de forma integrada. O Departa-

UBS/CRF.

mento Penitenciário Nacional (Depen) é responsável por viabilizar projetos, com obras e equipamentos”, informou Ivone Rocha, diretora de Assistência Biopsicos-

De janeiro a junho deste ano, já foram

por mês. “Aqui nós temos demandas es-

“Eu já cheguei aqui hipertensa e preciso tomar remédio para a minha pressão ficar controlada, porque senão eu passo

social da Susipe.

muito mal. Aqui é um local onde eu sou

O Pará foi um dos primeiros estados

ajuda quando preciso, a qualquer hora

do país a aderir à PNAISP, por conta do

que seja. Todos os profissionais que

muito bem tratada e sempre consigo

trabalham aqui são muito atenciosos e

Eu já cheguei aqui hipertensa e preciso tomar remédio para a minha pressão ficar controlada, ... Aqui é um local onde eu sou muito bem tratada e sempre consigo ajuda quando preciso, a qualquer hora que seja.

fazem um grande esforço para que todas nós tenhamos um bom atendimento”, disse a detenta Maria do Socorro, de 55 anos, custodiada há pouco mais de um mês na unidade. “Todas as detentas realizam o exame Papanicolau, que é feito uma vez ao ano.

Maria do Socorro, detenta grande volume de procedimentos demandados pela população carcerária ao SUS. Além de atendimento médico, a UBS/CRF oferece também serviços de psicologia, odontologia, nutricional, enfermaria, ambulatório, farmácia, serviço social e

A coleta é feita aqui mesmo, pela equipe de Enfermagem, e enviada para análise em um laboratório que tem convênio com a Susipe. Elas também recebem uma palestra e são orientadas sobre o assunto. Atualmente, são feitas 12 coletas de material toda a semana”, disse o médico.

ALÉM MUROS

. JUL / AGO 2016 47


// Educação

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL Seminário encerra com debate sobre a educação no sistema prisional Laís Menezes / Anderson Silva

O

48

ALÉM MUROS

interesse pelos livros surgiu

convidado por um colega que me falou

somente aos 45 anos, depois

sobre a remição de pena, mas depois que

que o interno Gérson da Silva

tomei gosto por ler e as mudanças foram

começou a fazer parte do projeto de

muitas, primeiro porque parar para ler

remição de pena pela leitura, da Super-

virou a melhor parte do meu dia, é algo

intendência do Sistema Penitenciário do

que me traz satisfação, depois porque

Estado (Susipe). Com quase um mês de

contribuiu na minha escrita, vocabulário

pena a menos e muitas histórias para

e conhecimento. Quando eu estou lendo

contar, o detento participou do I Encontro

eu entro na história, e mesmo preso é

Paraense de Remição de Pena Pela Lei-

como se eu pudesse ir a qualquer lugar”,

tura onde relatou sua experiência e falou

afirmou o interno que também concluiu o

sobre a importância da iniciativa.

ensino médio no sistema prisional.

“Eu não tinha um grande interesse

O segundo dia de palestras no Encontro

pela leitura, até conhecer o projeto. Fui

promovido pela Susipe em parceria com

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a cada 30 dias) para serem lidos por ano, em seguida o interno apresenta, ao fim de cada livro, uma resenha com coesão, coerência e, por fim, uma avaliação é a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Defensoria Pública do Estado e a Universidade Federal do Pará (UFPA) contou com a participação do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, João Augusto, que tratou sobre modalidades de pena; e da coordenadora de Educação, Cultura e Esporte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Letícia Maranhão, que demonstrou os resultados da remição de pena pela leitura nos presídios federais. O Pará foi um dos primeiros estados a promover a remissão de pena pela leitura. Atualmente, quatro casas penais realizam o projeto há um ano. Cerca de 56 internos são beneficiados. “A iniciativa de remissão de pena pela leitura partiu do sistema penitenciário nacional, com uma motivação de trazer algum tipo de atividade para as unidades

realizada para ser apresentada a Vara de Execução. Os resultados estão sendo os melhores, escutamos dizer que é um espaço vazio que foi ocupado”, explicou Letícia Maranhão. A professora de Direitos Humanos da UFPA, Eminia Santos, também foi uma das palestrantes do evento e abordou a proteção ao sistema de garantias perante a realidade carcerária fazendo um debate sobre a possibilidade da articulação entre direitos humanos, sistema de garantia de Direitos e a educação carcerária. Além dos debates, um grupo de detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), que participa do projeto de remição de pena por leitura, fez uma apresentação teatral sobre a importância da literatura e da leitura dentro e fora das unidades penitenciárias que encerrou o evento.

prisionais por conta das questões de rotina, de rigor do regime e como solução

A iniciativa de remissão de pena pela leitura partiu do sistema penitenciário nacional, com uma motivação de trazer algum tipo de atividade para as unidades prisionais. Letícia Maranhão, Coordenadora de Educação, Cultura e Esporte do Depen veio esse projeto, hoje aplicado pelos estados. Cada estado pode orientar o andamento do projeto, através de portarias ou leis estaduais, mas em geral, é delimitado uma quantidade de doze obras (um ALÉM MUROS

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// geSTãO

edUCAçãO À diSTÂnCiA escola de Administração penitenciária promove curso de educação à distância giULLiAnne diAS / AndeRSOn SiLvA

A

Escola de Administração

O curso de formação de tutores, terá

Penitenciária (EAP) iniciou o

duração de um mês. A primeira turma

primeiro curso de formação na

tem 22 participantes, todos docentes

modalidade de educação à distância. A

da EAP. A escola colocou na internet a

primeira etapa é destinada aos candida-

plataforma Moodle, um dos ambientes

tos a tutores, que vão ficar responsáveis

virtuais de aprendizagem mais usados

pelas turmas regulares. Participam do

atualmente no mundo, com acesso ao

treinamento servidores penitenciários

conteúdo necessário para execução das

das 22 unidades prisionais da Superin-

atividades, abrangendo diversas áreas de

tendência do Sistema Penitenciário (Su-

conhecimento existentes no sistema pe-

sipe) no interior do Estado, com cursos

nal. No ambiente virtual o curso fica 24

como Responsabilidade administrativa e

horas disponível para o aluno, tornando o

penal do servidor penitenciário. A ação

acesso ao conteúdo mais flexível.

objetiva continuar a capacitação regular de servidores e usar a tecnologia para contenção de gastos. 50

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“A tutoria já faz parte da minha atividade profissional. Já desenvolvi essa função


na Universidade Federal de Minas Gerais e fui tutor de um curso de gerenciamento de crises, então é uma experiência que eu gostaria de vivenciar novamente. É extremamente positiva esta iniciativa da Susipe, até mesmo por conta da

abrangência que o curso irá tomar. A

A questão geográfica do Estado, as dificuldades financeiras e o momento de crise nos fizeram amadurecer a ideia de criar processos formativos na modalidade à distância. Maria Rocha, Coordenadoria de planejamento e pesquisa da EAP

exclusivamente elaborado pela EAP. “A questão geográfica do Estado, as dificuldades financeiras e o momento de crise nos fizeram amadurecer a ideia de criar processos formativos na modalidade à distância. O objetivo é conseguir turmas com pelo menos 50 servidores, inicialmente. A mesma formação que se tem aqui na região metropolitana será levada pela plataforma virtual a todos os servidores do Estado. A expectativa é também aproximar os agentes de segurança, para que eles possam trocar experiências e tirar dúvidas”, diz Maria Rocha, da coordenadoria de planejamen-

participação dos servidores será muito maior. A grande vantagem da educação à distância é poder adequar a agenda de atividades de acordo com as especificidades do curso”, diz o auxiliar de informática e candidato a tutor Erlic de Aviz. A criação de cursos na modalidade educação à distância foi necessária devido o crescimento do Sistema Penitenciário no Pará, das dimensões geográficas e demandas dos servidores. O curso é considerado um marco no sistema penal paraense por ser o primeiro da modalidade,

to e pesquisa da EAP e também coordenadora do curso de formação de tutores. O conteúdo pedagógico do ensino virtual foi produzido a partir das apostilas dos cursos de formação existentes de forma presencial. O objetivo é fazer com que todos os servidores penitenciários tenham acesso ao conhecimento geral das áreas, possibilitando conhecer também as rotinas de trabalho que estão direta e indiretamente ligadas a eles e compreendendo como suas ações afetam toda a estrutura do sistema penitenciário. “Só vão se tornar tutores aqueles que tiverem a média mínima que é 7, e para isso eles têm que ler as apostilas e conhecer as ferramentas do Moodle. A cada semana, os candidatos a tutor têm uma atividade a ser executada. É um momento ímpar para a Escola Penintenciária fazer com que todos os servidores do Pará tenham acesso à informação ALÉM MUROS

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// Intern acion al

Representante do Papa recebe obra de arte

de detento no Congresso Eucarístico Laís Menezes / Anderson Silva

D

ois internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) participaram da exposição do Círio, realizada na Casa de Plácido, em Belém. Durante o almoço oficial dos arcebispos de todo o Brasil, que faz parte da programação do Congresso Eucarístico Nacional, os internos apresentaram as obras do concurso Libert’art, promovido pela Susipe em parceria com a Pastoral Carcerária e presentearam o legado pontifício, representante pessoal do Papa no Congresso, Dom Claudio Humes, com um dos quadros de pintura. No encontro, o clero pode ver de perto os trabalhos que se destacaram durante nove edições do Libert’art. Ao todo, 30 pinturas foram selecionadas para participar da exposição, que será aberta ao público e poderá ser visitada durante todo o período que antecede o Círio de Nazaré.

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A interna Josiane Favacho, 37 anos, foi uma das selecionadas para apresentar a sua obra que ganhou o segundo lugar no concurso, em 2014. A detenta que já possuía conhecimento de pintura em tecido abordou o tema “Maria ensina teu povo a rezar”. Mesmo sendo evangélica, a interna conta sobre o respeito e a relação especial que tem com Maria e sua inspiração para a obra que ganhou o segundo lugar na premiação. “Minha inspiração foi a minha própria história, me sentia na escuridão e sabia que a luz para a minha vida só viria através de Deus. Por isso desde que fui presa me apego às minhas orações, inclusive para Maria, que peço para interceder por mim. Tenho muito respeito, porque não podemos esquecer que foi através de Nossa Senhora que o filho de Deus foi gerado. A mãe de Jesus tem uma importância muito grande”, contou a detenta. Já o interno Neto do Rosário Gil, 36 anos, primeiro lugar no concurso de 2013, teve a oportunidade de presentear


o representante pessoal do Papa, Dom Claudio Humes com a sua obra de arte . “Minha vida sempre teve relação com a arte, e ter a oportunidade de continuar perto do que gosto mesmo estando preso é muito importante para mim. Hoje, eu participo dos concursos como instrutor de pintura e ensino outros detentos. Estou muito feliz e orgulhoso por ver que meu trabalho chegou tão longe”, contou o detento. Durante o evento, Dom Claudio Humes agradeceu o trabalho desenvolvido pela Pastoral Carcerária em parceria com a Susipe. “Quero agradecer por esse momento especial e dizer do apoio de todos os bispos da igreja, de forma geral, pela pastoral carcerária, que é a presença da igreja dentro dos presídios. Sabemos o quanto é necessária essa presença da sociedade e da igreja dentro das casas penais. E o tema do congresso fala exatamente dessa partilha, então a igreja tem que partilhar desses sonhos e sofrimentos que estão nas celas” e se voltando aos internos completou: “o Papa diria, para vocês não deixem de sonhar, não percam a coragem e o importante para reconstruir a liberdade, e recomeçarem restaurados”, finalizou.

penitenciário e é muito presente no Estado do Pará, uma grande parceira. Dou destaque às peregrinações que ocorrem no período do Círio, pois imaginem a honra que é para os encarcerados poder recepcionar dentro do presídio a imagem peregrina de Nossa Senhora, poder fazer parte dessa comemoração de certa forma. Além desse concurso que é um grande orgulho”, contou o superintendente. Na ocasição, também estiveram presentes o Núncio Apostólico, representante do Papa no Brasil, Dom Giovanni D’angelo e o presidente do Congresso, o arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira.

O superintendente da Susipe, coronel André Cunha, que também esteve presente na abertura das exposições, assegurou a importância do trabalho religioso nas unidades prisionais do Estado. “A pastoral carcerária faz um trabalho muito bonito no sistema ALÉM MUROS

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// QUALifiCAçãO

deTenTOS ApRendeM A fAzeR MATeRiAL de LiMpezA ARTeSAnAL LAíS MenezeS / AndeRSOn SiLvA

M

ais de 60 litros de produtos de limpeza, produzidos artesanalmente, já foram fabricados por 16 internos do Centro de Recuper-

ação Regional de Capanema. O trabalho é desenvolvido no curso de produção artesanal de material de limpeza e higiene, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) desde a última segunda-feira (4). As aulas teóricas e práticas têm como objetivo criar oportunidade de geração de renda sem que o interno precise depender de uma vaga formal no mercado de trabalho. “Esse curso foi pensado para cá, justamente pela autonomia que ele dá ao preso para quando ele ganhar a liberdade. Sabemos como está difícil entrar no mercado de trabalho, e com essa capacitação o detento pode gerar a própria renda”, avalia a chefe da

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Reinserção Social da unidade, Valmira dos Santos. Com o aprendizado os detentos também poderão produzir os materiais para consumo na própria casa penal, contribuindo, desta maneira, para a redução das despesas com material de

Se lá fora eles praticarem do jeito que foi ensinado aqui, duvido que os clientes voltem a comprar no supermercado,

limpeza do centro de recuperação. A

pois a qualidade e o preço do

expectativa é também oferecer o curso

produto serão muito melhores

aos familiares de internos que tenham interesse em se qualificar.

Oscar Peixoto, instrutor do Senar,

Durante as aulas, o instrutor do Senar,

preso, quer fazer dessa atividade sua

Oscar Peixoto, ensina aos detentos as medidas corretas para a mistura de cada produto e a reação química causada. “Tudo é passado minuciosamente para eles, as fórmulas e a quantidade correta para gerar o produto que queremos para ter um bom resultado. Se lá fora eles praticarem do jeito que foi ensinado aqui, duvido que os clientes voltem a comprar no supermercado,

fonte de renda. “Esse curso está sendo muito importante para mim, não só pelo fato de eu sair um pouco da cela e ter a oportunidade de aprender alguma coisa, mas principalmente porque abriu uma nova porta. Espero me tornar um microempresário nesse ramo, quando voltar para casa. É uma oportunidade que a Susipe nos dá”, afirmou.

pois a qualidade e o preço do produto serão muito melhores”, garante. O Senar fornece o material didático para as aulas teóricas e todos os produtos necessários para as aulas práticas, como óleo de cozinha, essências e materiais químicos. Segundo Oscar Peixoto, os utensílios para manipulação dos produtos são também artesanais, para que os internos tenham facilidade de reproduzir o processo em casa. Interessado nas aulas, o interno Silvano de Souza, 39 anos, que já tinha experiência com vendas antes de ser

As aulas teóricas e práticas têm como objetivo criar oportunidade de geração de renda sem que o interno precise depender de uma vaga formal no mercado de trabalho. Na foto, o instrutor do Senar, Oscar Peixoto.

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// eSpeCi AL veRãO

deTenTOS pARTiCipAM de AçãO AMbienTAL nA iLhA de MOSQUeiRO giULLiAnne diAS / AndeRSOn SiLvA

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D

etentos do Centro de Recuper-

de Segurança Pública e Defesa Social

ação do Mosqueiro (CRMO)

(Segup) durante o verão 2016.

participaram da terceira

O objetivo é conscientizar os banhistas a

edição do projeto “Praia limpa, verão com

não poluírem a praia, estimular o des-

saúde”, nas praias do Farol e Chapéu

carte responsável do lixo e ao mesmo

Virado, da Ilha de Mosqueiro. Sacolas

tempo promover a reintegração dos

biodegradáveis foram distribuídas aos

internos na sociedade, por meio do tra-

veranistas. A ação é uma iniciativa da

balho voluntário. Ao todo, seis presos do

Assessoria de Projetos Especiais da Su-

regime Asemiaberto da Unidade Prisional

perintendência do Sistema Penitenciário

da Ilha distribuíram cerca de cinco mil

do Estado (Susipe) e faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretária

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Sacolas biodegradáveis foram distribuídas aos veranistas. A ação é uma iniciativa da Assessoria de projetos especiais da Superintendência do Sistema penitenciário do estado (Susipe) e faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretária de Segurança pública e defesa Social (Segup) durante o verão 2016.

sacolas plásticas nas praias.

limpa e o mundo fique melhor”, analisa o detento Manuel

“Essa ação é um desmembramento do projeto Conqui-

Márcio Cabral.

stando a Liberdade, que tem o foco nas escolas e praças

De acordo com Ércio Teixeira, todos os detentos que

públicas. São os mesmos internos que trabalham no

participam da ação de verão passam por uma avaliação

projeto. O trabalho em Mosqueiro é muito importante

antes de saírem às ruas. “Foram escolhidos somente

porque estimula a consciência ambiental tanto no inter-

os presos que apresentam bom comportamento. Eles

no, quanto na população em geral, além de possibilitar

foram orientados sobre como deveriam abordar as pes-

uma aproximação maior entre os dois lados, que é o

soas e sobre a importância desse trabalho para eles e

nosso objetivo”, explica o assessor de Projetos Especiais

para a sociedade, de forma que eles pudessem absorver

da Susipe, Ércio Teixeira.

esse sentimento de integração. A ação contribui ainda

Em Mosqueiro para aproveitar o último fim de semana

para o benefício da remição de pena, que consiste na

do veraneio com a família, Ruy Sizo aprovou a iniciati-

redução de um dia de prisão para cada três dias tra-

va. “Eu acho que é uma ação muito boa e que deveria

balhados, conforme a Lei de Execução Penal Brasileira”,

ocorrer o ano todo, em finais de semana e feriados

explica o assessor.

prolongados, pois isso evita o acúmulo de lixo e todos

“Eu me sinto muito feliz fazendo esse trabalho, porque

saem ganhando. A população ganha por poder conviver

assim eu sei que algum dia eu vou estar aqui em outra

em um espaço agradável e limpo e os detentos ganham

condição, aproveitando as belezas desse lugar com

por estarem retornando para a sociedade de uma forma

minha família, como essas pessoas. Eu só tenho a agra-

digna”, declarou Rui.

decer porque eu também moro em Mosqueiro e estou

“Eu agradeço muito por ter uma oportunidade como

ajudando a cuidar da ilha para a minha família, para que

essa, pois isso prova que as pessoas ainda têm con-

os meus filhos e outras crianças possam crescer em um

fiança em mim, que eu posso ser útil e fazer um bom

ambiente saudável”, contou o detento Valderci Araújo.

trabalho. Isso é um motivo de alegria, além de poder contribuir para que a cidade que a gente vive fique mais

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// ReinSeRçãO SOCi AL

“pApO di ROChA” pais e adolescentes atendidos por Ong participam do “papo di Rocha” da Susipe ALine SAAvedRA

C

lediane do Carmo é empregada doméstica, pai e mãe de um casal de filhos e mora no bairro da Pratinha, periferia de Belém. Assim como ela, várias são as mães que trabalham para sustentar a família e educar os seus filhos. Mesmo sendo rigorosa dentro de casa, a má influência levou o filho, na época com 17 anos de idade, para o mundo das drogas. Cleidiane e outros pais de 50 adolescentes atentidos pela Organização Não-governamental (ONG) Projeto Seja Solidário participaram do “Papo di Rocha” da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), na Escola Estadual Adelbaro Klautau, em Belém. O projeto atende 35 famílias do bairro da Pratinha com doações de material escolar para as crianças, cestas básicas, passeios a pontos turísticos da capital,

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acompanhamento do rendimento escolar e palestras e oficinas preventivas para evitar que jovens e adolescentes entrem para o mundo do crime. O “Papo di Rocha”, desenvolvido pelo Projeto Conquistando a Liberdade da Susipe realiza de forma preventiva uma roda de conversa com a presença de um psicólogo, onde um interno relata como era a sua vida antes e depois de ser preso. No diálogo é frisado pelo próprio detento que entrar no mundo do crime não traz nenhum benefício. Antônio Gleidson, interno do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), participou voluntariamente da ação. “A minha família era humilde, mas nunca faltava nada, então eu não tinha motivo real pra cometer o que eu fiz. Eu errei, mas o que


pesou muito na minha escolha foi a má influência. Hoje eu só penso em ser livre e conquistar tudo o que eu perdi, mesmo que seja mais difícil”, contou. Apesar do grande número de casos registrados envolvendo o tráfico de drogas e o crime nas periferias das cidades, os bairros ditos como nobres não estão distantes desta realidade. “As drogas estão presentes em todos os segmentos da sociedade, por isso é preciso ter foco para educar e falar abertamente com os filhos, e é nas escolas que os traficantes iniciam a aproximação dos jovens com o mundo das drogas e da criminalidade de forma geral, todos precisam estar atentos para que possamos combater de forma incisiva essas práticas tão devastadoras e nocivas em nossa sociedade”, informou o assessor de Projetos Especiais da Susipe, Ércio Teixeira.

Em um ritmo de vida cada vez mais conectado e cheio de atividades, a presença dos pais junto aos filhos é fundamental. “Hoje o pai ou a mãe chega do trabalho, o filho se aproxima e simplesmente os pais entregam o celular para a criança se entreter. Criar é fácil, educar dá trabalho. Cada pai, cada mãe tem que acompanhar a vida dos seus filhos

e a parceria com a escola é fundamental”, ressaltou a Major da Polícia Militar Fernanda Andrade, comandante da Companhia Independente de Policiamento Escolar-CIPOE, que também participou da ação. Coordenadora do “Seja Solidário”, Deuzimar Filgueiras, elogiou a iniciativa do Conquistando a Liberdade e falou sobre a importância da ação. “Existem relatos de jovens que estão no mundo do crime, então as orientações que foram dadas hoje é um alerta para que eles possam pensar nestas escolhas que fizeram e reflitam que mesmo se estiver faltando o que comer em casa, seguir no crime não é o melhor caminho”, afirmou. Foi o que fez o filho de Clediane. “Mesmo eu educando eles pelo caminho correto, ele aproveitava a hora que eu estava trabalhando para usar maconha. Me falaram, eu investiguei a situação e quando eu vi que realmente era aquilo eu chamei a atenção dele, falei mesmo se era isso que ele queria, de todos os riscos e hoje, graças a Deus ele já se encontra livre do vício e longe da criminalidade. Mas é uma tarefa árdua. Ter base familiar é fundamental”, afirmou.

As drogas estão presentes em todos os segmentos da sociedade, por isso é preciso ter foco para educar e falar abertamente com os filhos, e é nas escolas que os traficantes iniciam a aproximação dos jovens com o mundo das drogas e da criminalidade de forma geral. Ércio Teixeira, assessor de Projetos Especiais da Susipe

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//ObRAS

MAiOR CAdeiA pÚbLiCA dO eSTAdO SeRá enTRegUe eM 2017 giULLiAnne diAS / AndeRSOn SiLvA

A

s obras de construção da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, já somam mais de 30% do cronograma executado. Com previsão de entrega para o final do primeiro semestre de 2017, a unidade terá capacidade para custodiar 603 internos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O projeto compreende uma instalação física de aproximadamente 1.850m² e será a maior cadeia pública do estado. Cerca de 100 operários estão trabalhando nas obras. A

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Cadeia Pública para Jovens e Adultos atenderá homens na faixa entre 18 a 29 anos e será a primeira no Pará com um centro de tratamento para dependentes químicos. O investimento soma mais de R$ 16 milhões, fruto de uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “É um projeto de extrema importância para o nosso estado. Do ponto de vista biopsicossocial, ele promoverá a reinserção do detento na sociedade, assegurando seu direito à saúde, ao trabalho e à educação, contribuindo, dessa forma, para a redução da reincidência criminal”, informou Ivone Rocha, diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe.


“Os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto. O bloco administrativo já foi construído, assim como a recepção e o setor de visitas. Estamos com um bloco carcerário levantado e outro já está na fundação. Nessa primeira etapa 12 celas já foram erguidas. No total serão três blocos carcerários com 26 celas em cada um. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2017, a unidade fique pronta”, disse o engenheiro José Uipertes, da M.D.S. Construtora e Incorporadora, empresa responsável pela obra. A nova unidade será dividida em 11 blocos: dois para visitas íntimas, dois com vivência individual, um bloco com Tratamento Jurídico, um com seis boxes de parlatório, um com Centro de Tratamento para Dependente Químico, um bloco com celas de Triagem e três para vivência coletiva. “O projeto da casa penal prevê a questão da acessibilidade e do meio ambiente. Ele inclui o reaproveitamento de águas pluviais, que serão usadas para a descarga dos vasos sanitários e banheiros, e em todas as celas haverá rampas para a locomoção de portadores de necessidades especiais. A área da saúde também será toda integrada com sala de curativos e celas de enfermaria e consultório, que serão integradas com o centro de tratamento químico”, explica Camila Miranda, engenheira da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cear) da Susipe

Além disso, a Cadeia Pública para Jovens e Adultos contará com salas de aulas, laboratório de informática, espaço multiuso, parque infantil, fraldário, biblioteca, barbearia e salão de cabeleireiro. “Uma coisa interessante que podemos destacar é que nas salas de aula haverá um expositor reservado ao professor, de forma que ele não terá acesso ao local em que os presos estão, o que garante maior segurança na execução do seu trabalho”, detalhou a engenheira. Atualmente, 15 novas unidades prisionais estão em construção nos municípios de Marabá, Abaetetuba, Paragominas, Tucuruí, Parauapebas, Santarém, Santa Izabel do Pará, São Félix do Xingu, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. Os recursos são provenientes de verbas federais e estaduais. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. Até o fim de 2018, a meta é criar mais de três mil novas vagas para o sistema penitenciário do estado. “O objetivo é gerar novas vagas e reduzir o déficit carcerário. Em Santa Isabel, por exemplo, teremos a garantia de individualização da pena, uma vez que se promoverá a separação por faixa etária, contribuindo para a avaliação e tratamento que estes indivíduos requerem”, afirmou o superintendente da Susipe, coronel André Cunha.

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Revista Além Muros - JUL / AGO 2016  
Revista Além Muros - JUL / AGO 2016  
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