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Reorganização do quadro de CCs e FGs do Detran/RS Porto Alegre, setembro de 2013

Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RS | 2013


| Diagnóstico A partir de 2008, o Detran/RS: - aumenta seu quadro de pessoal; - assume novas funções (exames, desmanches...); - intensifica ações de qualificação dos seus serviços; - adquire papel de órgão criador e gestor de políticas públicas (Balada Segura, Viagem Segura, CNH Social...) O quadro de servidores: - não condizia com a complexidade desse Detran/RS; - necessitava de ampliação e qualificação administrativa, com readequação de processos de trabalho e implantação de uma gestão estratégica.

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| Quadro de pessoal Detran/RS 797

520 NÂş de servidores

416

Total CCs FGs 254

40

51

51

Lei 10.955

Lei 13.032

Lei 13.088

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82

Lei 13.881


| Cronologia de implantação de projetos Out 2009

Fev 2011

Exames Lei 9.503/97 CTB

Nov 2011

Jun 2012 CNH Social Lei 14.029/12

VIAGEM

Jul 2013

Jul 2013

Nov 2013

Início cadastramento das peças dos CDVs Lei Estadual 12.745/07

Constituição da Divisão de Cassação

Constituição da equipe de Fiscalização de Trânsito

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| Panorama

Quase um milhão de exames em 2012 Cerca de 200 futuros credenciados (CDVs) 274 CFCs | 237 CRVAs | 177 CRDs | 364 FPTs

Mais de mil blitze

20 edições da Operação

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VIAGEM


| Desafios - a reorganização foi inserida no debate sobre o Plano de Carreira, gerando controvérsias e a necessidade de desenvolver uma maior unidade entre Direção e servidores na mesa de negociação do Codipe; - as mudanças propostas no quadro de CCs e FGs não podem gerar impacto financeiro.

| Soluções - desmembramento do PL enviado ao Codipe, desvinculando a discussão sobre as FGs e CCs do debate sobre o Plano de Carreira, tal como solicitado pela categoria; - amplo debate com a categoria para a construção de um plano de reorganização da Autarquia; - extinção de CCs para a criação de novas FGs, sem impacto financeiro significativo. Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RS | 2013


| O processo de construção do PL Nos meses de julho e agosto, foram realizadas diversas reuniões para a apresentação da proposta da Direção, - com todas as chefias; - com o Sindicato; - com os servidores. Nessas reuniões, surgiram diversos questionamentos, críticas e sugestões que foram incorporadas, aperfeiçoando o projeto.

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| Sugestões da categoria incluídas no projeto - FGs das áreas com funções específicas da Autarquia devem ser exercidas por servidores do quadro, já que as competências para essas funções são adquiridas com a experiência, na realidade vivencial; - Debate antigo no Detran/RS, a chefia ou coordenação exercida por servidores com cargo de nível médio, mesmo havendo subordinados de nível superior, passa a ser permitida, desde que o servidor tenha curso de nível superior em área correlata à função; - A chefia da Divisão de Credenciamento deve ser também privativa de servidores do quadro, já que exige conhecimentos específicos.

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| Proposta final - Extinção de CCs permitirá a criação de novas FGs, garantindo que chefias e coordenações sejam exercidas por servidores públicos; - FGs privativas de servidores do Detran/RS serão mantidas (46 Coordenadores de Projetos/Unidade e 14 Chefes de Divisão, totalizando 60); - Chefias de 8 setores específicos serão, necessariamente, exercidas por servidores do quadro, valorizando o saber específico e a experiência (Veículos, Remoção e Depósitos, Desmanches, Habilitação, Exames, Cassação e Suspensão, Infrações e Credenciamento); - Alteração de nomenclatura de diretor-presidente para diretor-geral simboliza horizontalidade e igualdade entre os diretores da Autarquia;

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- Criação de uma diretoria adjunta e de uma diretoria institucional e adequação das estruturas internas para promover uma gestão mais eficiente. O diretor-geral adjunto atuará na gestão e representação das atividades rotineiras e o diretor institucional será encarregado da gestão das políticas públicas de trânsito protagonizadas pelo Detran/RS; - Reorganização da estrutura já existente, com a formalização de uma Ouvidoria; - Chefias ou coordenadorias poderão ser exercidas por servidores com cargo de nível médio, mesmo havendo subordinados de nível superior, desde que com curso de nível superior em área correlata à função.

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