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MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:

JUNHO

Ano:

2018

1. Punições expulsivas por ano 2003 a 2012 3.431

Punições DEMISSÃO CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DESTITUIÇÃO TOTAL

2013

2014

2015

2016

2017

2018

TOTAL

431

420

446

444

423

243

5.838

265

51

58

53

65

57

45

594

345 4.041

49 531

69 547

41 540

40 549

26 506

12 300

582 7.014

Ano de 2018 atualizado até JUNHO

431

500

446

420

444

423

400 243

300 200 51

100

58

49

69

65

53 41

57

40

45

26

12

2013

2014

DEMISSÃO

2015

2016

2017

2018

CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA

DESTITUIÇÃO

2. Punições expulsivas por mês Meses/Anos Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho TOTAIS ANUAIS

2013 34 40 55 34 56 31 531

2014 37 39 40 58 44 51 547

2015 30 49 31 43 32 81 540

2016 40 20 47 45 38 64 549

2017 33 36 40 28 38 40 506

2018 14 56 72 41 71 46 300

TOTAL 188 240 285 249 279 313 2.973

TOTAIS ATÉ JUNHO

250

269

266

254

215

300

1.554

Punições aplicadas até o mês de JUNHO de cada ano 350 300 250 200 150 100 50 -

269

300

266

250

2013

254

2014

2015

2016

215

2017

2018


MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:

JUNHO

Ano:

2018

3. Punições expulsivas por UF UF de exercício UF

2003 a 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Total de Penas Expulsivas

Qtde. de Servidores Ativos na UF*

Expulsos por mil servidores ativos**

AM MT SP MA TO MS PA RR RJ PR RO GO AL PE DF SC ES BA CE SE AP AC RN PB MG PI RS TOTAL

174 138 397 115 36 72 156 51 676 181 115 80 49 157 492 107 82 158 145 39 105 21 67 71 188 27 142 4.041

8 16 50 11 8 24 21 12 95 27 10 11 8 11 94 14 9 22 11 6 2 3 13 12 23 2 8 531

30 8 75 5 6 4 30 5 113 26 10 9 6 32 60 13 10 16 19 1 14 3 3 29 1 19 547

17 8 78 12 8 15 21 18 97 33 7 18 9 16 59 10 7 17 13 2 7 4 5 11 25 23 540

26 24 67 26 4 13 30 10 115 11 14 14 2 15 58 11 13 19 14 8 3 2 1 4 23 10 12 549

14 16 49 16 7 9 23 2 116 25 9 9 9 17 37 25 7 6 10 6 5 2 12 7 41 9 18 506

9 5 55 14 4 9 11 2 52 17 4 8 5 17 21 9 2 13 4 1 3 1 6 8 10 1 9 300

278 215 771 199 73 146 292 100 1.264 320 169 149 88 265 821 189 130 251 216 63 139 33 107 116 339 50 231 7.014

10.117 9.376 46.237 10.801 5.047 10.318 19.076 7.703 94.453 23.602 10.468 13.846 7.966 22.764 73.097 18.715 11.037 23.721 18.598 6.651 10.326 3.816 13.841 16.258 55.681 8.918 35.888 588.321

10,28 8,21 8,09 7,78 7,33 7,17 7,13 6,36 6,23 5,89 5,16 4,98 4,90 4,74 4,50 4,38 4,35 3,92 3,82 3,61 3,29 3,14 2,89 2,77 2,71 2,58 2,48 5,05

Ano de 2018 atualizado até JUNHO

* A quantidade de servidores estatutários civis ativos por UF foi obtida a partir do quantitativo de servidores ativos constantes no Painel Estatístico de Pessoal em (obtido em 09/07/2018 em https://pep.planejamento.gov.br/) ** Considerando os últimos 5 anos

0,00 AM MT SP MA TO MS PA RR RJ PR RO GO AL PE DF SC ES BA CE SE AP AC RN PB MG PI RS

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00 10,28

8,21 8,09 7,78 7,33 7,17 7,13 6,36 6,23 5,89 5,16 4,98 4,90 4,74 4,50 4,38 4,35 3,92 3,82 3,61 3,29 3,14 2,89 2,77 2,71 2,58 2,48


MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:

JUNHO

Ano:

2018

4. Punições expulsivas por Pasta

Pasta

2003 a 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

MCID MTUR ME MDSA MESP MJ MF MTPA MTB MMA MI MINC MS MDH MICE MAPA MME PR MD MEC MPDG MCTIC CGU MRE Total

4 1 3 1.012 538 88 416 67 119 196 15 24 458 0 36 106 41 123 40 626 102 20 5 1 4.041

1 3 0 138 78 37 88 13 16 9 3 2 24 0 1 2 3 16 7 76 12 2 0 0 531

1 2 0 160 64 2 59 23 17 7 1 6 58 0 5 7 1 9 10 98 12 5 0 0 547

0 1 0 129 65 19 50 5 21 19 2 4 48 1 0 5 4 14 10 130 10 2 0 1 540

5 0 7 119 75 15 64 11 5 4 5 4 86 0 4 8 3 13 7 101 11 0 1 1 549

0 3 0 128 89 4 60 5 1 6 3 1 38 0 2 11 1 7 9 120 15 2 0 1 506

3 0 0 67 63 1 25 1 4 6 0 2 42 0 1 2 1 3 4 72 2 0 1 0 300

Expulsos Qtde. de Total de por mil Penas servidores servidores Expulsivas ativos* ativos** 362 14 27,62 400 10 22,50 313 10 22,36 34.060 1.753 21,76 24.792 972 17,51 6.816 166 11,44 30.949 762 11,18 6.084 125 9,53 7.279 183 8,79 6.491 247 7,86 2.355 29 5,94 3.412 43 5,57 67.761 754 4,37 266 1 3,76 3.468 49 3,75 9.763 141 3,58 3.978 54 3,27 20.316 185 3,05 18.138 87 2,59 295.980 1.223 2,02 31.919 164 1,94 8.008 31 1,37 2.132 7 0,94 3.279 4 0,91 588.321 7.014 5,05

Ano de 2018 atualizado até JUNHO

* A quantidade de servidores estatutários civis ativos por pasta ministerial foi obtida a partir do quantitativo de servidores ativos constantes no Painel Estatístico de Pessoal em (obtido em 09/07/2018 em https://pep.planejamento.gov.br/). Para refletir a estrutura organizacional atual, a antiga pasta MDIC foi renomeada para MICE, a antiga pasta MCTI renomeada para MCTIC e a antiga pasta MT renomeada para MTPA. ** Considerando os últimos 5 anos *** Este relatório contempla a estrutura organizacional atualizada até dezembro/2017. As punições são registradas por órgão ou entidade de lotação do servidor punido, dessa forma, órgãos e entidades que foram vinculados a nova Pasta Ministerial provocaram o deslocamento das penalidades a estes relativas para a nova Pasta.

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

MCID MTUR

22,50

ME

22,36

MDSA

21,76

MESP

17,51

MJ

11,44

MF

11,18

MTPA

9,53

MTB

8,79

MMA

7,86

MI

5,94

MINC

5,57

MS

4,37

MDH

3,76

MICE

3,75

MAPA

3,58

MME

3,27

PR

3,05

MD

2,59

MEC

2,02

MPDG

1,94

MCTIC

30,00 27,62

1,37

CGU

0,94

MRE

0,91


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5. Punições Expulsivas por Fundamentação

Fundamento*

2003 a 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Total

Ato Relacionado à Corrupção

2.702

379

363

332

343

336

192

4.647

Abandono de Cargo, Inassiduidade ou Acumulação Ilícita de Cargos

926

98

126

138

158

125

85

1.656

Proceder de Forma Desidiosa

125

12

11

9

10

19

5

191

Participação em Gerência ou Administração de Sociedade Privada

46

5

3

15

2

6

2

79

242 4.041

37 531

44 547

46 540

36 549

20 506

16 300

441 7.014

Outros Total

1.945 #REF! de punições expulsivas por fundamentação** Percentual

730 #REF! 66 #REF! 1,1% 33 #REF! 2,2% 199 6,7% #REF!

24,6%

65,4%

Ato Relacionado à Corrupção Abandono de Cargo, Inassiduidade ou Acumulação Ilícita de Cargos

Proceder de Forma Desidiosa Participação em Gerência ou Administração de Sociedade Privada Outros

Ano de 2018 atualizado até JUNHO * São consideradas penalidades fundamentadas em atos relacionados à corrupção aquelas efetivadas com base nos incisos LXI e IX , do artigo 43, da Lei n° 4878/65, nos incisos IX, XII e XVI do artigo 117 , da Lei n° 8112/90, e incisos IV, X e XI, do artigo 132, da Lei n° 8112/90. São consideradas como proceder de forma desidiosa as penalidades fundamentadas no inciso XV do artigo 117 , da Lei n° 8112/90, que não tenham sido cumulativamente enquadradas como condutas dolosas. ** Considerando os últimos 5 anos


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6. Expulsos e Reintegrados por Pasta Ministerial 01/02/2013

Pasta

2003-2012

2013-2018

Expulsos

Reintegrados

Percentual

Expulsos

Reintegrados

Percentual

ME

3

0

0,0%

7

1

14,3%

MS

458

76

16,6%

296

35

11,8%

PR

123

16

13,0%

62

7

11,3%

MESP MCTIC

538

108

20,1%

434

44

10,1%

20

3

15,0%

11

1

9,1%

MTPA

67

8

11,9%

58

5

8,6%

MD

40

0

0,0%

47

4

8,5%

MEC

626

95

15,2%

597

50

8,4%

MICE

36

1

2,8%

13

1

7,7%

MPDG

102

17

16,7%

62

4

6,5%

MTB

119

13

10,9%

64

4

6,3%

MJ

88

9

10,2%

78

4

5,1%

MMA

196

18

9,2%

51

2

3,9%

MF

416

43

10,3%

346

10

2,9%

MAPA

106

19

17,9%

35

1

2,9%

MDSA

1.012

69

6,8%

741

14

1,9%

MME

41

13

31,7%

13

0

0,0%

MINC

24

4

16,7%

19

0

0,0%

MI

15

6

40,0%

14

0

0,0%

MCID

4

0

0,0%

10

0

0,0%

CGU

5

2

40,0%

2

0

0,0%

MRE

1

0

0,0%

3

0

0,0%

MTUR

1

0

0,0%

9

0

0,0%

MDH

0

0

0,0%

1

0

0,0%

Totais

4.041

520

12,9%

2.973

187

6,3%

Ano de 2018 atualizado até JUNHO

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Amazonas é o estado com maior índice de punições a servidores federais, diz relatório  

O Amazonas é o estado com o maior índice de punições a servidores públicos federais dos últimos cinco anos. Na comparação proporcional, que...

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