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Financeiro

A revista do crédito

©iStockPhoto.com/mecaleha

ano 5 nº 45 abr-mai/2007

Enílson Espínola (ABN Amro Real)

Augusto Mello (HSBC)

TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 20.000 EXEMPLARES

Elcio Anibal de Lucca (Serasa)

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editorial

Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento

Mais crédito e crescimento: movimento que não pára

Rua Libero Badaró, 425 - 28º andar - São Paulo - SP Tel.: (11) 3107-7177 Fax: (11) 3106-6082 - www.acrefi.org.br

Érico Sodré Quirino Ferreira, Presidente da ACREFI

Andrea Felizolla

DIRETORIA Presidente Érico Sodré Quirino Ferreira Vice-Presidentes Aquiles Leonardo Diniz, Gilberto Caldart, José Arthur Lemos de Assunção, Marco Ambrógio Crespi Bonomi, Odílio Figueiredo Neto, Paulo Eduardo D’Ávila Isola, Paulo Henrique Pentagna Guimarães, Ricardo Malcon e Wilson Masao Kuzuhara Secretários Daniel Capelo Pinheiro e José Dante Zanaga Neto Tesoureiros Aristeu Zanúncio e Sergio Marra Capella Diretores Regionais Carlos Alberto Samogim (SP-Interior), Dirceu da Assumpção Variz (SP-Capital), Elcio Antônio de Azevedo (MG), Félix Archanjo Bordin (PR), Paulo R. Tabaquim (Montadoras), Renato Malcon (RS), Sergio Faria Lemos da Fonseca Junior (DF e GO) e Tiziana Dadalto (ES) Diretores Adalberto Savioli, Álvaro Augusto Vidigal, Enílson Espínola de Souza, Felícitas Renner, Ivan Svitek, João Ayres Rabelo Filho, José Antônio Rigobello, Marcos Antonio Waideman e Sergio Antônio Cipovicci Diretores Conselheiros Humberto Casagrande Neto, Jerônimo Varalla Neto, Luiz Antônio Viana, Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho, Ricardo Annes Guimarães e Rodrigo Bacellar Conselho Consultivo Membros Natos: Alkindar de Toledo Ramos e Manoel de Oliveira Franco. Membros: Elcio Aníbal de Lucca (SERASA), Guilherme Afif Domingos (ACSP), João Elísio Ferraz de Campos (FENASEG), Luiz Horácio da Silva Montenegro (ANEF), Miguel de Oliveira (ANEFAC), Rogelio Golfarb (ANFAVEA), Sergio Reze (FENABRAVE) e Walter Machado de Barros (IBEF SP) Conselho Fiscal Efetivos: Alberto Borges Matias, Domingos Spina e Roy Martelanc. Suplentes: Abílio Abreu Neto, Massimo Tagliavini e Matias Nazari Puga Neto Presidente Honorário João Uchôa Borges (In memoriam) Diretor Superintendente Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho)

O brasileiro vem experimentando o – bom – gosto de uma inflação controlada que tem possibilitado a queda gradual dos juros e, em conseqüência disso, uma forte expansão do crédito nos últimos anos. Com isso, também vem crescendo, rápida e consistentemente, a parcela de financiamentos para a pessoa física. Mesmo assim, o setor de crédito ainda tem muito espaço para ampliação, uma vez que representa ainda um porcentual bastante baixo do PIB nacional. De qualquer forma, é preciso ressaltar que o aumento real do crédito ao consumidor, nos anos 2000, tem beirado os 16% ao ano e pode bater os R$ 300 bilhões no final desta década. Só no mês de março, o montante de crédito pessoal concedido no País superou R$ 52 bilhões. Esse bom resultado tem um ingrediente marcante, além dos marcos macroeconômicos: as parcerias, cada vez mais importantes com o varejo, têm sido a tônica de financeiras e bancos.

Nesta edição

Conselheiro Econômico Prof. Istvan Kasznar

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Oferta de crédito em alta e aperfeiçoamento da gestão de riscos

Financeiro

8 Artigo

ISSN 1809-8843

11 Palestra

O contrato social e econômico no Brasil - bases para algumas reflexões

Conselho Editorial : Érico Sodré Quirino Ferreira, Prof. Istvan Kasznar, Antônio A. A. Leite (Pancho) e Sérgio Tamer; Coordenação Editorial: Tamer Comunicação Empresarial; Jornalista Responsável: Eliana Nigro (MTB 15.005); Editoração e Produção Gráfi ca: EDF (www.edf.com.br); Pré-impressão e Impressão: Fabracor; Periodicidade: bimestral Tiragem: 20.000 exemplares

Encontro analisa o uso de algoritmos virtuais no sistema financeiro

As opiniões emitidas nos artigos assinados não refletem necessariamente as posições da ACREFI e são de exclusiva responsabilidade dos autores. A reprodução total ou parcial do conteúdo da publicação depende de autorização por escrito.

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24 Comunicação

Os primeiros passos da TV digital no Brasil

26 Economia

Cenário favorável para o varejo

28 Análise setorial Crédito habitacional

30 Legislação

Regulamentação contábil para entidades do terceiro setor

12 Tendência

32 Agenda

14 Legislação

33 Artigo

As mudanças no varejo A inaplicabilidade do CDC ao custo do dinheiro

18 Inovação

Gestão estratégica e sustentabilidade

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Boa parte desses resultados se deve ao mercado de financiamento de veículos, que bateu R$ 67 bilhões, com um crescimento expressivo de mais de 5,5% nos primeiros três meses deste ano. Por outro lado, o crédito livre de direcionamentos para empresas apresentou expansão mensal no período de 2,3%, superando os R$ 169 bilhões, um resultado puxado pelos adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC) pressionados pela safra recorde de soja. Isso significa que hoje existe crédito abundante na economia e que o setor vem se expandindo cada vez mais, em especial no segmento de pessoas físicas. As condições para investimento e crescimento existem, e o mercado financeiro tem dado a resposta certa à demanda de consumidores e empresas. Crédito não vai faltar.

20 Mercado de crédito A Selic e o lucro das financeiras

22 Artigo

GVcev - Centro de Excelência em Varejo da FGV-EAESP A tripla convergência dos mercados de crédito

34 Banco de dados 42 Variedades Os vinhos do Porto

Acertando o passo na responsabilidade social

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evento

Fotos: Andrea Felizolla/Agencia Foto

Oferta de crédito em alta e aperfeiçoamento da gestão de riscos Em encontro de especialistas, Acrefi e Serasa promovem ampla discussão sobre inadimplência. Além de palestras, pesquisa, cases e depoimentos ilustram os debates

A sociedade discute cada vez mais o crescimento da oferta de crédito e o aperfeiçoamento das informações comerciais para instituições financeiras, comércio e indústria. A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), em parceria com a Serasa, discutiu o assunto “Gestão da Inadimplência” em evento específico com seus públicos-alvo. Três conferencistas convidados palestraram sobre a macroeconomia brasileira, o perfil do tomador de créditos consignados e os riscos de crédito, a saber: Istvan Kasznar, conselheiro econômico da Acrefi e professor-titular da FVG-RJ, ofereceu uma visão geral da economia brasileira e mundial, agregando os riscos inerentes à inadimplência; o diretor de crédito e risco do Banco Panamericano, Adalberto Savioli, apresentou a pesquisa que a Serasa e a Acrefi realizaram sobre o “Perfil do Inadimplente”. A terceira palestra foi proferida por Laércio de Oliveira Pinto, diretor de produtos da Serasa, com a visão da empresa sobre o índice de inadimplência. O evento trouxe uma novidade: além das palestras, dois executivos foram convidados para apresentar cases e depoimentos sobre o assunto: Augusto Mello, collection manager (gerente da área de cobrança) do HSBC – Bank Brasil, e Enílson Espínola, diretor executivo do ABN Amro Real. Quem abriu a apresentação foi o presidente da Serasa, Elcio Anibal de Lucca, cumprimentando a todos no momento em que se comemorava a implantação do Código de Defesa do Consumidor e a Semana do Consumidor.

Elcio Anibal de Lucca: defesa do Cadastro Positivo

Istvan Kasznar: visão geral da economia

O executivo lembrou que, nos últimos cinco anos, o País teve um crescimento vertiginoso da oferta de crédito ao consumidor e, com isso, houve um avanço da inadimplência que precisa ser gerenciado. Segundo ele, essa relação ainda é bastante favorável: “Porém, para se manter a atual oferta de crédito com recursos abundantes e cada vez mais baratos, é preciso utilizar a mais alta tecnologia de crédito existente no momento e focar nossa inteligência para evitar a ampliação da inadimplência.” O presidente da Serasa acredita que 2007 será o ano do financiamento imobiliário, com crédito para a casa própria, e também o dos recursos para micro e pequenas empresas. Conseqüentemente, também será o ano do crédito ao consumidor. “A grande expectativa da população brasileira é de que o Cadastro Po-

sitivo seja regulamentado e entre em vigor para que possam ser oferecidos financiamentos sustentados, com custos mais baixos, taxas menores e prazos mais alongados, beneficiando os consumidores”, disse Elcio Anibal de Lucca. Érico Ferreira, presidente da Acrefi, enfatizou o crédito consciente e sua importância para o crescimento sustentável da oferta, uma relação em que o consumidor é o principal ator. “Principalmente na semana do consumidor, é preciso que ele entenda que nós também queremos defendê-lo com crédito consciente, observando as condições de pagamento do crédito tomado”, afirmou o presidente da Acrefi. Érico Ferreira ressaltou que, quando há crédito consciente, a inadimplência é menor. Para ele, o grande inimigo é a fraude, tanto para o consumidor quanto para as instituições financeiras, com perdas para todas as partes.

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Uma visão geral e específica da economia tanto no Brasil quanto no exterior foi a exposição de Istvan Kasznar, conselheiro econômico da Acrefi e professor da FGV-RJ. De acordo com ele, há uma estabilidade econômica mundial satisfatória, mas submetida às volatilidades dos juros crescentes e da crise energética, e, conseqüentemente, uma confortável situação para a economia brasileira evoluir, tanto

PAC e de medidas desburocratizantes, com consistência, será uma grande plataforma para um país muito bem encaminhado aos rumos de um novo desenvolvimento. “Essa é uma taxa de crescimento tímida para um país que precisa criar mais de 2,6 milhões de empregos ao ano. Tínhamos, em 1995, uma taxa de desemprego de 4,5%. Em dez anos, essa taxa dobrou, chegando a 9,2%

Adalberto Savioli: pesquisa "Perfil do Inadimplente"

Laércio de Oliveira Pinto: recuperação de crédito

interna quanto externamente. “O País já virou a página da alta inflação e dos possíveis problemas das contas externas; portanto, tem uma situação bem confortável para trabalhar a economia e os desafios sociais internamente”, afirmou Kasznar. Segundo ele, o cenário econômico e político implica uma situação de conforto para os governantes, de forma que se possa manter e aumentar um pouco, para 3,5% a 4,5%, com sustentabilidade o crescimento, tal como vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, numa média 2,6% ao ano. O professor observou: “Esse crescimento está sendo repetido nesta gestão governamental e se equipara à segunda gestão do governo anterior. Assim, o crescimento do PIB do Brasil não é o ideal – aliás, está longe disso –, mas, caso seja mantido na direção de uma retomada com o auxílio do

em 2005, o que significa risco alto de desemprego e deformação do mercado de trabalho, com incapacidade de se inserirem os jovens em atividades produtivas, e forte dependência do Estado, pai-patrão, empregador. “Isso implica maior seletividade e exigência de qualidade e qualificação, tanto na área trabalhista quanto na de concessão de crédito, principalmente para a pessoa física”, esclareceu o professor. Uma das grandes vantagens que o País tem, segundo Kasznar, é a sua taxa de inflação dos últimos 12 meses, medida pelo IBGE, que chegou a 3,04%, muito próximo da dos países desenvolvidos. Para ele, isso beneficia empresas e pessoas físicas que necessitam de crédito e as instituições que o oferecem. O professor considerou excessiva a carga tributária, de 39,85% do PIB em 2006, “que acabou inibindo o consumo das famílias e a competitividade

Pesquisa A Serasa e a Acrefi, juntamente com as instituições financeiras, realizaram uma pesquisa para conhecer melhor o perfil do consumidor inadimplente, com a intenção de saber a melhor maneira de incentivá-lo à quitação dessas dívidas. Adalberto Savioli, diretor de crédito e risco do Banco Panamericano, apresentou alguns indicadores da pesquisa “Perfil do Inadimplente”, realizada em 2006 junto a dez instituições financeiras e duas empresas de cartão de crédito, abrangendo todas as classes sociais. “A idéia inicial era enxergar o inadimplente e entender o que pode

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empresarial, atrapalhando uma maior oferta de crédito com menor risco de inadimplência”. Segundo ele, a expectativa para o mercado é de crescimento da carga fiscal. Em 1994, ela era de 24% do PIB e, em 2006, ultrapassou os 39%. “O governo deve levar em conta que, em algum momento, o modelo de elevação da arrecadação vai se esgotar. Vale lembrar que o Brasil compete com países desenvolvidos, o G10, em que a carga fiscal média é de 23% do PIB”, afirmou Kasznar. Na área de crédito, com a queda gradual da Selic e a diminuição da inflação, ocorre uma elevação de tomada de crédito por parte dos consumidores. Um grande nicho de mercado que se apresenta é o de crédito consignado imobiliário, com um crescimento superior aos 40% previstos para este ano, disse o professor-titular. Ele continuou, a oferta de crédito deve manter o crescimento com um grau de risco bem menor do que no passado. “Vale lembrar que, entre 1994 e 1999, era possível utilizar alguns modelos antecipadores de risco, que ofereciam cerca de 82% de assertividade, com um valor de alcance de um ano, no máximo. Hoje, os modelos estão enormemente evoluídos e podem ter 95% de índice de acerto, com previsibilidade de dois anos. Isso, com certeza, irá resultar em menor índice de inadimplência de uma forma geral”, finalizou Kasznar.

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evento ajudá-lo a encontrar formas de pagar seus débitos, além de conseguir efetivar seu intento. O levantamento procurou saber por que o inadimplente paga uma dívida e não, uma outra. A primeira avaliação indicou que a maioria dos inadimplentes está na classe C, aqui considerada com renda mensal entre R$ 600 e R$ 1.500. Desse montante, cerca de 24,6% tem carteira assinada, 18,9% é autônomo e 13,8%, aposentado. “A pesquisa mostrou que cerca de 58% dos inadimplentes têm renda. Restava saber como estão utilizando essa renda”, afirmou Savioli. Dentre os devedores, cerca de 65% têm renda de até cinco salários mínimos. Outros 15% têm renda entre cinco e dez salários mínimos. A maioria dos inadimplentes tem algum tipo de linha de crédito, e quase 55% têm cartão de crédito. Segundo o levantamento, o consumidor continua, na maioria das vezes, a pagar a fatura do cartão de crédito para que ele não seja cancelado. Isso, porque essa é a única maneira que ele tem de continuar adquirindo produtos básicos à sobrevivência. A pesquisa mostrou, ainda, que são vários os motivos que levam os devedores a pagar suas dívidas. Cerca de 14% dos devedores escolhem um determinado débito para quitar primeiro por ser sua menor dívida. Já 8% optam pelo credor que ofereceu o melhor desconto na hora da negociação, enquanto 7% visam “limpar” o nome na praça. Apenas 6% começam a quitação pela maior dívida, visando reduzir de forma substancial suas dificuldades. “A pesquisa nos permitiu concluir que a maioria dos devedores ainda tem uma linha de crédito e faz de tudo para mantê-la. Quanto menor a renda, maior é o risco de inadimplência. Os financiamentos com garantia geram inadimplência menor. O desemprego não é o maior motivo de inadimplência”, explicou Adalberto Savioli. Para ele, os melhores caminhos para a recuperação de crédito e a melhor gestão dessa carteira são a negociação constante, o acompanhamento dos scripts e da forma de abordar o

Augusto Mello: estratégias de cobrança

Enílson Espínola: limite de crédito

cliente, que precisam mudar, além de direcionar esforços diferenciados entre os inadimplentes, conforme seu perfil. Há ainda, para o diretor do Panamericano, uma movimentação preventiva de troca de dívidas caras pelas mais baratas. “As instituições tendem a oferecer, cada vez com mais freqüência, taxas de juros menores com prazos maiores, para aumentar a carteira de crédito, fidelizar o cliente e manter sua estabilidade”, finalizou Savioli.

2006, a expansão de crédito foi da ordem de 25% para pessoas físicas e 22% para pessoas jurídicas, principalmente para pequenas e médias empresas. “O desafio das empresas é fazer crescer o crédito e manter a inadimplência estável ou até diminuí-la”, afirmou Pinto. Nos estudos da Serasa, percebeuse que a inadimplência de pessoa jurídica e de pessoa física caminhou de forma uniforme no ano passado. Para este ano, a estimativa é de aumento: dos 10,3% de 2006 para 10,7% neste ano, no caso da pessoa jurídica, e de 5,4% para 8,58% para pessoa física. “Esse estudo está baseado nos dados de expectativa que a empresa tem para este ano, ou seja, variação de crédito de 18% para o consumidor final e 22% para empresas. A estimativa da Selic é que feche o ano em 11%, com câmbio de R$ 2,10 e o crescimento do PIB em 3,5%. A maior oferta de crédito será para o setor imobiliário, com forte expansão no segmento de pequenas e médias empresas, com taxas mais competitivas em todos os setores”, finalizou.

Serasa A visão da Serasa sobre o índice de inadimplência foi apresentada pelo diretor de produtos da empresa, Laércio de Oliveira Pinto, com a propriedade de quem conhece o problema de perto e desenvolve soluções. “A empresa dedica grande parte de suas ações para entender as razões da inadimplência e tentar minimizar suas conseqüências para seus clientes, com produtos focados de recuperação de crédito”, afirmou Oliveira. Para ele, a política de crédito deve estar alinhada com a estratégia do negócio, utilizando tecnologia para minimizar o risco. Com um indicador de inadimplência próprio, a Serasa verifica uma gama enorme de fatores que podem influenciar na política de cobrança das instituições, como picos de sazonalidade, por exemplo. A companhia percebeu que, em

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Cases Para apresentar o primeiro case, o gerente de cobrança do HSBC, Augusto Mello, explicou como a sua instituição traça um plano para o pior período do ano. “O que fazer para suportar o período dos quatro primeiFINANCEIRO

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Evento reuniu dezenas de profissionais da área financeira de empresas de diferentes portes

ros meses do ano? De janeiro a abril, o índice de inadimplência é maior e a cobrança deve fazer o máximo possível para diminuir as possíveis perdas da empresa”, esclareceu. Segundo estudos do banco, em dezembro há uma forte demanda de crédito para pessoa física, com alto risco. Também é verificada demanda elevada para pequenas e médias empresas, para aumento de estoque e pagamento de 13º salário. Segundo o executivo, gerir bem a inadimplência é ter um bom planejamento do ano anterior até setembro, que inclua uma previsão do provisionamento, plano específico de atuação da cobrança, seleção de empresas especializadas em cobrança terceirizada e ferramentas para esse trabalho, políticas de remuneração para cobrança, além

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de preparação de infra-estrutura. Para ele, a empresa deve ter uma régua determinada de cobrança, com estratégias variadas, produtos diferenciados para regiões e valores diversos. Além disso, há ferramentas que devem ser utilizadas, como inteligência de cobrança, facilidade de recebimento, campanhas que motivem a quitação de débitos, entre outras. O HSBC define os produtos de cobrança visando nichos em que 90% dos inadimplentes têm intenção de pagar, embora não tenham condições para isso. Há que se levar em conta, ainda, que o levantamento do banco indica que 2% não têm vontade nem capacidade de pagamento; 3% não têm vontade, porém têm muita capacidade, basta convencimento; e os 5% restantes têm vontade e capacidade

de pagamento, bastam facilidades para efetuar a operação. A estratégia de Enílson Espínola, diretor executivo do ABN Amro Real, é similar. A concessão de crédito pode afetar a inadimplência, porém o crédito deve ser definido até o limite da possibilidade de pagamento do tomador. “Isso parece ser fácil. Mas é difícil descobrir até que ponto o tomador está endividado. Então, resta a gestão da carteira inadimplente e, para isso, deve-se ter um planejamento em conjunto com a área de crédito”, informou. Antes de falar em inadimplência, deve-se descobrir por que o cliente chegou a esse ponto. Só depois entra a fase de escolher a melhor e mais eficaz forma de cobrança do cliente. Quando se chega a esse ponto, o cliente sabe que a instituição financeira está estudando uma maneira de o cliente poder pagar. E isso pesa muito na hora de ele tomar a decisão de pagamento. As ferramentas utilizadas pela instituição são semelhantes às de outras instituições, sempre desenvolvendo ações estratégicas e utilizando a tecnologia e a inteligência para que, na medida do possível, não se forme uma carteira de inadimplência signifi cativa. “A gestão de inadimplência deve sempre considerar uma estrutura organizacional completa. As estratégias adotadas têm de visar prioritariamente o foco do cliente e a maximização da rentabilidade do negócio”, finalizou Espínola.

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artigo

Renato Fogal

O contrato social e econômico no Brasil - bases para algumas reflexões Em termos usuais, um contrato é um acordo estabelecido entre duas ou mais pessoas, que pactuam entre si direitos e obrigações. O contrato social abrange toda uma sociedade e seus grupos de interesses diferenciados. E representa, a partir do ato de sua realização e evolução no tempo, um acordo apalavrado ou escrito entre os membros dessa sociedade, pelo qual se identifica e se firma a autoridade, o comando de um representante do povo, com influência igual sobre todas as pessoas, mediante regras estabelecidas. O suíço Jean-Jacques Rousseau representa um dos pensadores clássicos mais fortes e notórios na linha da valorização da importância de um contrato social. Em suas obras intituladas Do Contrato Social; Advertência e As Instituições Políticas, que possuem interações evidentes entre si, ele questiona-se “por que vive o homem em sociedade e como decorrência priva-se de sua liberdade?”. E ao pensar em modelos associados à monarquia de sua época, vai além e declara: “O interesse de um único homem será sempre o interesse privado. Especialmente quando este é o Rei.” Rousseau partia do princípio de que o homem é bom por natureza e, mais tarde, à medida que vai conhecendo a sanha dos homens e atua em sociedade, vai perdendo a inocência, a bondade e surgem suas vontades menos ortodoxas de autodefesa e atuação.

PROF. ISTVAN KASZNAR, Ph.D., CONSELHEIRO ECONÔMICO DA ACREFI

Da mesma forma, é relevante considerar os pensamentos dos grandes teóricos do contrato social, Thomas Hobbes e John Locke. No meio de seus pensamentos, registra-se em seus trabalhos independentes a percepção clara de que “é do interesse dos indivíduos entrar de acordo, uns com os outros, para estabelecer um governo comum”. Os termos aos quais se chega mediante acordos é que determinam a forma e o alcance de ação e a influência do governo estabelecido. Segundo Hobbes, de sabor absolutista. E conforme Locke, limitado a um aparato e enquadramento constitucional. Nesse sentido, a Constituição assume marcante importância, posto que, em regimes democráticos, corresponde a uma carta que legitima e especifica os poderes e os aplicadores desses poderes, montados de acordo com a vontade da população, e que se torna um denominador comum de valores, direitos e procedimentos. Tanto a governança quanto a governabilidade de uma comunidade nacional dependeriam em boa parte do bom senso contido na pactuação de um contrato social e na capacidade de governos sucessivos atenderem aos desejos e às necessidades da população, sem cometerem abusos, desmandos, vieses e formas de gastar acima da capacidade de arrecadação. Na concepção de poder não-absolutista, se um governo abusasse de medidas errôneas, privilegiando certos grupos e castas e abandonando outros,

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os limites estipulados de bom senso se perderiam no horizonte. E, então, o contrato social estaria quebrado “e os sujeitos teriam o direito de se rebelar”. Portanto, quando ocorrem abusos de poder, podem-se antecipar rebeliões barulhentas e silenciosas, e também aparentes momentos de calmaria em sociedades de massa, que apenas sugerem uma acomodação, uma desmotivação, que, fatalmente, levam à queda de produtividade e capacitação de geração de novas oportunidades de negócios e investimentos numa nação. Simplesmente, pode-se não crescer ou crescer pouco e sem maior ritmo. Nos idos do século XVIII, a Inconfidência Mineira preparara a sua revolta da Derrama. No Brasil, o contrato social da época pregava a distribuição da renda e da riqueza cem por cento a favor do colonizador branco e contra os escravos, de origem afrodescendente e indígena. O regime era extrativista, com direcionamento das riquezas extraídas da mãe-terra, sobretudo, para os portos de Salvador, Recife, Parati e Rio de Janeiro. Dado que as minas e as aluviões de ouro pouco rendiam e estavam esgotando-se, pagar o dízimo à Coroa e aos seus fiéis representantes, que enriqueciam da noite para o dia, tornara-se impraticável para os bons contribuintes honestos. E a sensibilidade lusitana de alémmar em relação a esse tipo de exploração em colônia distante, que FINANCEIRO

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fixava uma quantidade predeterminada de ouro a embarcar para Lisboa, era deveras pífia. A Coroa usava e abusava da adoção de normas, regulamentos e ordenações, proibindo a produção fabril local; permitindo a exploração rural segundo o ciclo agrícola do momento, com vistas à sua exportação; e coibindo a capacidade empresarial local. A sensibilidade maior remanesceu no apoio diferenciado, praticado pelo Estado todo-poderoso a todos quantos dele viessem precisar, mediante a contratação pautada em relações políticas, familiares, de parentesco e de amizade. Essa relação vertical de poder e de direito à produção centrado no Estado gerou, entre outros, pelo menos dois efeitos importantes na nação brasileira: uma grande dependência do cidadão em relação às decisões e outorgas do Estado; e um incentivo a viver-se de empregos públicos, benesses, assistências, caridades, apadrinhamentos e afins, que dividissem o bolo e o repartissem conforme a lógica dos poderosos que o governassem. Tornou-se hábito incorporado e enrustido, que faz parte da cultura nacional, esperar benesses do Estado; obter empregos públicos; sentir-se prestigiado ao definir-se como funcionário público; e clamar por pagamentos a serem feitos “pela viúva”. O rombo anual da Previdência, que por décadas acomoda aposentadorias e pensões, numerosas vitalícias e passadas de um parente para outro, geração após geração, como um direito adquirido adaeternum, é, nesse quadro, mais um e não o único dos fatores a explicar o desarranjo das contas públicas. Vive-se num cenário em que a taxa de crescimento das despesas públicas e da conta de custeio supera a taxa de crescimento do PIB e da elevação da renda real dos contribuintes privados, pessoa física e jurídica. Obviamente, como o que se gasta num item não permite gasto e investimento noutro, a sustentação de trabalhadores rurais que nunca contribuíram com um centavo que fosse ao INSS, de senhoras cujos maridos

atuaram nas Forças Armadas, mas que não trabalharam pelo País, e afins, o que se gasta em educação, saúde ou habitação é insuficiente e ínfimo. É o contrato social brasileiro que ajuda a explicar essa situação. E o que vemos são escolas sem professores e com salários mínimos e defasados; professores sem treinamento e especialização; hospitais desprovidos de equipamentos e médicos, saturados de pacientes nos corredores e nas filas de espera; e favelas gigantescas, onde a população vive em permanente estado de calamidade pública. Naturalmente, isso diz respeito ao contrato social e econômico do Brasil que se construiu com o passar de cinco séculos e continua sendo construído. Esse contrato, em seu bojo, guarda muito de dependência das ações e decisões do Estado, que age todo-poderoso sobre todos. Contudo, o Estado é constituído por todos os cidadãos e é feito para que forneça os bens e serviços públicos dos quais a comunidade integrada necessita, de uma forma ordenada e previamente conhecida para maximizar-se o bem-estar geral. As demandas por bens e serviços públicos hão de ser mapeadas, votadas para serem conhecidas e priorizadas, e defendidas pelos representantes do povo no Congresso ou numa Assembléia Legislativa. E, caso forem bem-identificadas e aprovadas as demandas por atividades públicas, estas passam a ser praticadas pelo Poder Executivo. Sucede que no Brasil grande parte da população esqueceu essa razão de ser do Estado em sua origem. E passou a enxergar no Estado uma fonte que lhe gerasse benefícios e vantagens pessoais. Surgiram a ordenha do Estado e a sua exploração por grupos de poder, burocratas, tecnocratas, fun-

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O Estado é constituído por todos os cidadãos e é feito para que forneça os bens e serviços públicos dos quais a comunidade necessita

cionários públicos, pensionistas, aposentados e uma miríade de personagens de perfil variado. Que para produzir se precisa de funcionários públicos é ponto pacífico. E que a grande maioria age com seriedade, motivação e probidade administrativa é certo. E o ato de alguns personagens tornarem-se dependentes do Estado justifica-se, tais como os heróis de guerra que arriscaram a vida por ideais democráticos e pela integridade da nação. Todavia, o que não procede é predispor gerações inteiras de brasileiros à visão de que trabalhar no Estado, na concepção de órgãos públicos e de governo em suas três esferas de poder, é o ideal. Tampouco é prudente amordaçar, controlar e garrotear com toda a sorte de instrumentos a iniciativa privada, elevando-se seus riscos de produção e enviando-se as contas da manutenção do Estado para ela, com a elevação intempestiva e contínua da carga fiscal. “Que nós suguemos o Estado e que os bobos que não conseguem entrar nele devam se conformar em trabalhar no setor privado e pagar a conta”, ouviu-se em pleno Congresso de Políticas Públicas em 2006, sobre saúde e segurança. Toda a sociedade tem seus limites de relacionamento e de sustentação econômica do Estado, e sua capacidade de desenvolvimento depende da existência de um contrato socioeconômico que seja pautado em respeitabilidade, eqüidade, proporcionalidade de compensações, sacrifícios e dignificação integrada de seu corpo social. Concentrar os benefícios numa categoria de cidadãos e explorar os outros redunda num desalinhamento e numa descalibragem da máquina socioeconômica. E redunda em deseconomias de escala; falências e concordatas; redução do ímpeto e da capacidade de desenvolvimento e crescimento; clima ruim de inter-relação e convivência social; e facilitação do aumento da dependência de bens e serviços oriundos do exterior, entre outros. Evidentemente, é preciso também pensar e equacionar bem o espaço de

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artigo atuação da livre iniciativa. O ato de produzir para si e de gerar lucros é justificável, com tanto que os indivíduos também tenham responsabilidade social, comunitária e ecológica e queiram dispor-se efetivamente a retribuir de fato quando auferem ganhos, convenientemente a favor dos mais desassistidos e carentes. O assunto é complexo. Não há ciência exata na construção de um molde socioeconômico, que é gelatinoso e de formas mutantes, que dê suporte à coexistência e à construção de uma sociedade em busca de um patamar mais alto de civilização. A luta pela renda, posse e propriedade é um motor contínuo da civilização ocidental. E inexistem soluções prontas e perfeitas para questões tão pujantes que lidem com interesses humanos de enriquecimento e pujança econômica. Correções e acertos de rota foram feitos e tentados na era Vargas, com a introdução de regras mais claras para a contratação de pessoal, visando-se criar concursos públicos isentos e corretos. Contudo, o Estado continuou crescendo, posto que foi incorporando a maior parte das atividades produtivas nacionais e concentrando as melhores condições para produzir e gerar bens públicos e bens que normalmente seriam feitos pela iniciativa privada. Pela fragilidade de uma indústria nascente e de imigrantes descapitalizados, que tiveram de montar suas estruturas fabris com diminutas poupanças, os grandes projetos empresariais e corporativos do século XX foram formulados, financiados e desenvolvidos den-

tro das estruturas do Estado brasileiro. O Estado cresceu e muniu-se de talentos. Criou uma estrutura portentosa, poderosa e alicerçada em inúmeros técnicos capacitados, que não encontravam na iniciativa privada a capacidade de serem empregados e bem-remunerados. Acrescente-se a isso a percepção keynesiana, de que o Estado é capaz de tirar da crise, da recessão e, sobretudo, da estagnação as economias nacionais, tal como sucedera após o grande crack da Bolsa de Nova York, mediante o uso de políticas fiscais que incentivaram gastos públicos direcionados a investimentos e a custeio. Contudo, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil experimentou uma fase longa de crescimento econômico significativo, que firmou a iniciativa privada doméstica e multinacional e permitiu que as relações intra-sociedade e economia fossem revisadas. Infelizmente, essa revisão se dá ainda de forma lenta, disforme e errática. E não se direciona necessariamente à formação de um Estado mais enxuto, modernizado e produtivo. As configurações que o Estado assume dependem em grande medida de quem está de fato no poder e de sua ideologia momentânea. Ausenta-se um pacto intergerações, sobre a evolução e a identificação da curva e do circuito ideal de contrato de longo prazo para a nação nas dimensões social e econômica. Portanto, o contrato socioeconômico brasileiro navega conforme a força das marés. Ora pende ao intervencionismo e ao estadismo, em

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que benesses e assistencialismos tomam conta do País e os contribuintes são chamados para pagar as contas da generosidade dos políticos; ora pende mais timidamente ao liberalismo cercado por pruridos intervencionistas, com a adoção de privatizações e pequenas aberturas do mundo de negócios ao exterior. Esse movimento pendular e meio errático move a sociedade para frente e a favor do progresso. Mas, por falta de melhores definições e pulso da autoridade, gera uma sensação simultânea de desordem, de caos, de confusão e de turbidez, da qual se aproveitam numerosos grupos dentro e fora do Estado para agir contra a lei e de modo ilícito. Por essas razões, o Brasil precisa rever as bases sobre as quais assenta as relações sociais e econômicas, o que equivale dizer que precisa rever a sua Constituição. De fato, a Constituição revisada de 1988 concebeu muitas obrigações ao Estado, inúmeras despesas e poucas novas fontes de renda real que estejam alicerçadas em setores dinâmicos e lucrativos. E isso significa que, quanto mais se adiarem as boas práticas da relação contratual macrossocial, mais duras e impopulares serão as regras de transição que precisarão ser estabelecidas. Pode-se assegurar que o contrato social e econômico brasileiro atual gera um crescimento baixo da produção, o que se comprova mediante pífias taxas de crescimento do PIB. Entre 1998 e 2006, a taxa média anual foi de 2,6%, superando apenas o Haiti, na América Latina.

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palestra

Encontro analisa o uso de algoritmos virtuais no sistema financeiro

Muitas transformações estão ocorrendo no mercado financeiro. Com o advento da tecnologia, uma das questões emergentes é a segurança cada vez mais complexa em um canal dominado por sistemas virtuais. A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), atenta à evolução do mercado, promoveu palestra intitulada “Inteligência Artificial e Sistema Financeiro”, com o propósito de avaliar as mudanças na área. Sob o comando do diretor de projetos da NeuroTech e professor-adjunto do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dr. Germano Crispim Vasconcelos, a conferência reuniu personalidades do setor. A evolução das comunicações eletrônicas e o seu uso no sistema financeiro foram exemplos significativos citados como incorporação tecnológica, introduzindo um novo conceito em valores do campo econômico-financeiro. “A inteligência artificial se posiciona na fronteira da computação, buscando métodos nos problemas diários que, atualmente, não são solucionados com os dispositivos convencionais”, explica Vasconcelos. Segundo gráficos expostos pelo cientista, o banco de dados do sistema financeiro agrega conhecimento: “Um sistema inteligente deve ser capaz de raciocinar, entender relações entre fatos, descobrir significados, reconhecer a verdade, aprender com base em experiências e reconhecer novas situações”, relata

Germano Crispim Vasconcelos: destaque para os benefícios da tecnologia

Vasconcelos, que analisa a inteligência artificial como foco de resolução nos problemas do dia-a-dia. Para o especialista, a utilização de bancos de dados no sistema financeiro, cada vez mais, auxiliará em análises de risco de crédito. “Um grande potencial para aplicações, que vão de controle de instalações, análise de crédito, previsão no mercado financeiro, classificação de sinais a outros dispositivos que já são utilizados em todo o ciclo de vida dos clientes”, destaca Vasconcelos. Diversas áreas foram benefi ciadas pela tecnologia decorrente dessa lógica da modernidade. Dentre essas áreas podem ser citadas as que tiveram relevância no avanço tecnológico e merecem destaque.

“Um exemplo concreto é a Bolsa de Valores de São Paulo, que utiliza inteligência artifi cial para fazer previsões de oscilações nos índices Dow Jones Industrial Average (DJIA) e Nasdaq”, ilustra Vasconcelos. As tecnologias baseadas em inteligência artificial têm a função de analisar o risco de crédito com base no perfil dos consumidores, por meio de processo de pontuação de crédito (credit score). “Com informações de crédito de mercado e informações de crédito por setor de empresas, o sistema avalia o perfil do consumidor e a taxa de adimplência ou inadimplência em que ele está enquadrado. Isso contribui diretamente para o mercado de crédito e varejo”, finaliza o especialista.

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Andrea Felizolla

Especialista avalia os impactos da evolução da comunicação eletrônica e da utilização de banco de dados nas análises de risco de crédito

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tendência

Flávio Roberto Guarnieri

As mudanças no varejo

TEREZA MARIA FERNANDEZ DIAS DA SILVA, SÓCIA DA MB ASSOCIADOS

A exemplo do ano passado, o comércio segue sendo um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, com crescimento significativo e investimentos importantes não apenas em ampliação, mas também em ferramentas de gestão (logística, automação, controle de estoques etc.). Na busca do consumidor (cada vez mais exigente), as empresas têm ampliado serviços e aprimorado a sua gestão, mesmo aquelas que se encontram na informalidade. O resultado de 2006 apontou para um crescimento de 6,2% em volume, bem acima das expectativas mais otimistas para o ano, e 2007 deve superar o desempenho do ano passado. Contribuíram para esse resultado a elevação da massa salarial em termos reais, a expansão do crédito e a redução de tributos em alguns segmentos específicos, como, por exemplo, computadores e material de construção. Para o setor de varejo, não há dúvidas de que o crescimento no volume de vendas foi puxado pelo ingresso de novos consumidores das classes D e E. Esse resultado não engloba a informalidade, bastante alta no mercado brasileiro, principalmente em itens como CDs e DVDs, roupas, brinquedos e bijuterias. No varejo brasileiro de alimentos, as três grandes redes – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – seguem acele-

Não há dúvidas de que o crescimento no volume de vendas foi puxado pelo ingresso de novos consumidores das classes D e E

rando sua expansão com receio de perderem participação no mercado. O Pão de Açúcar pretende abrir 30 novas lojas em 2007 (21 unidades em 2006). O Carrefour está planejando abrir entre 15 e 20 hipermercados ao longo do ano (dez hipermercados inaugurados em 2006), além das unidades da bandeira Carrefour Bairro, em um investimento da ordem de R$ 800 milhões. A rede Wal-Mart, que acabou de tirar do Carrefour o segundo lugar no ranking, anunciou investimentos de R$ 1 bilhão, devendo inaugurar 28 unidades (foram abertas 14 unidades em 2006). Esse movimento confirma o processo de concentração de mercado que deve se acentuar em breve. Na busca de competitividade e sobrevivência, os menores seguem expandindo suas centrais de compras, processo que vem evoluindo ano a ano, inclusive no pequeno varejo.

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Nesse sentido, o ano de 2006 consolidou boa parte das pequenas e médias centrais de compras. A idéia inicial dessas centrais era apenas buscar descontos, mas, com o tempo, perceberam que isso não era suficiente para obter competitividade e passaram a utilizar outras ferramentas, como unificação de prestação de serviços, adoção de marca própria etc. Já as redes maiores e mais conhecidas estão partindo para um novo desafio: desbravar outras regiões e se consolidar em outros mercados, em um processo de desregionalização. Um exemplo é o da União Gaúcha de Supermercados (Unisuper), formada por 96 empresas de pequeno porte com faturamento de R$ 660 milhões nas suas 128 lojas em 2006, que fechou parceria com a TAF Distribuição, o que irá permitir à rede marcar presença em Santa Catarina e ter um centro de distribuição local. Até o final de 2007, a Unisuper terá 30 supermercados catarinenses associados. A Rede Brasil, criada há dois anos e composta por 13 bandeiras (D’Avó, Condor, Extrabom, entre outros), fica atrás apenas das três grandes do setor, com um faturamento de R$ 3 bilhões por ano. No mesmo caminho, está a rede Super Marca, formada por quatro empresas do interior de São Paulo, que fatura R$ 560 milhões por ano. FINANCEIRO

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Ainda no varejo de alimentos, merece destaque o desempenho das redes de hortifrútis, que começaram vendendo apenas produtos orgânicos, frutas, verduras e alimentos perecíveis, e hoje têm redes com mais de uma dezena de lojas, crescendo acima da média do setor. Com a diversificação do seu mix de produtos, essas lojas ficam cada vez mais parecidas com os supermercados, de quem têm tomado clientes. Esse segmento cresceu 10% em 2006, e a expectativa é de que o crescimento seja de 15% em 2007. Essas taxas de crescimento estão impulsionando investimentos na ampliação das redes, que começam a sair do eixo Rio-São Paulo em direção a Minas Gerais, Brasília e interior paulista. Dentro das novidades está a instalação de restaurantes dentro das lojas e a implantação de novos setores – carnes e fatiados, adega, peixaria, padaria e pastelaria. O aumento no varejo de bairro tem contribuído para o desempenho das empresas de hortifrúti. No varejo de eletrodomésticos, as Casas Bahia, maior empresa do segmento, com vendas de R$ 11,5 bilhões em 2006, estão desacelerando investimentos, pretendem abrir 50 lojas em 2007 (mesmo número em 2006) e projetam crescimento de receita de um dígito para este ano. Tentando ganhar espaço, o Magazine Luiza, terceira maior rede desse segmento, está pisando no acelerador. Tem como objetivo inaugurar 60 lojas nos sete Estados em que atua, com investimentos projetados de R$ 40 milhões, e levar seu faturamento para R$ 2,8 bilhões, que signifi ca um aumento de 33% em relação a 2006, equivalente a 10% com o mesmo número de lojas. O Ponto Frio, a segunda rede do setor em vendas, reapareceu na concorrência com promoções importantes, mas não divulgou suas metas para 2007. Bem menor do que as descritas acima, a Leader Magazine decidiu se transformar em uma cadeia varejista de abrangência nacional, depois de 56 anos

concentrada nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Sua primeira investida será Minas Gerais. A meta da empresa é de encerrar 2007 com 40 lojas (em 2006, a rede tinha 30 lojas). A rede espera que as vendas brutas cresçam 17% em 2007 (em 2006, as vendas brutas tiveram aumento de 25,3%). Boa parte desses investimentos tem se dirigido para o Estado de Minas Gerais – Magazine Luiza, Casas Bahia, Leader Magazine e Ponto Frio estão investindo no Estado. Esses movimentos indicam o rearranjo pelo qual passa o varejo de eletrodomésticos no Brasil. Outra tendência que está se consolidando no varejo é a ampliação da participação dos produtos financeiros no faturamento das empresas. Além dos cartões de crédito das redes, normalmente em parceria com bancos, as empresas, por meio de financeiras – próprias ou em associação –, estão ampliando a oferta de produtos de crédito, financiamento e serviços, seguro de vida e acidentes pessoais, seguro odontológico, garantia estendida, proteção financeira, empréstimo pessoal etc. Uma das mais recentes novidades, da corretora Aon Affinity, é a venda de seguros em sapataria. Quem compra um sapato financiado em uma das lojas da rede Paquetá e Gaston, na Região Sul, recebe uma oferta para adquirir por R$ 20 um seguro que garante até R$ 300 do saldo financiado em caso de desemprego ou R$ 1,2 mil em indenização aos beneficiários em caso de morte ou invalidez do titular por acidente.

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Em 2006, o segmento de e-commerce atingiu um faturamento de R$ 4,4 bilhões. Um crescimento de 76% em relação a 2005

As lojas de departamento têm alterado o mix das mercadorias vendidas na busca de produtos que aumentem o tíquete médio dos consumidores e apresentem maior margem, como perfumes e bijuterias. O Magazine Luiza planeja iniciar este ano a venda de perfumes pelo seu e-commerce. O segmento de e-commerce continua a crescer de maneira importante. Em 2006, atingiu um faturamento de R$ 4,4 bilhões (+ 76% em relação a 2005). A categoria de livros, revistas e jornais continua mantendo a liderança com 17% do total de negócios, seguida dos títulos de DVD, CD e vídeo, com 16%. Em terceiro lugar, estão os produtos de maior valor agregado (15% de participação), que têm aumentado a sua participação de maneira importante a cada ano e devem seguir crescendo de importância nesse segmento, à medida que cresce a confiança dos consumidores no sistema. São Paulo representa 40% das vendas por e-commerce. A expectativa para 2007 é de que o faturamento cresça 45% e atinja R$ 6,4 bilhões, segundo o grupo de pesquisas e-bit. A indústria de shopping centers também tem crescido de forma importante. O número de shopping centers cresceu 20%, atingindo 315 unidades, e o faturamento evoluiu 10%, atingindo R$ 44 bilhões em 2006 (R$ 40 bilhões em 2005). Os investimentos continuam e as previsões são de que sejam inauguradas mais 12 unidades em 2007 e cinco em 2008. Esses empreendimentos têm se dirigido para o interior do País. De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 50% das unidades já se encontram no interior – em 1983, esse percentual era de apenas 15% dos empreendimentos. As mudanças do varejo e o seu crescimento deverão continuar ao longo de 2007, e a maior preocupação dos agentes desse setor é atender o cliente, que a cada dia está mais informado e, portanto, mais exigente.

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legislação

Divulgação

A inaplicabilidade do CDC ao custo do dinheiro

1. O acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.591 de 07.06.2006, completado pela decisão dos embargos de declaração publicada em 13.04.2007, se reveste da maior importância, tanto nos seus aspectos conjunturais e práticos como pelo posicionamento que a Corte Suprema adota ao definir a linha divisória entre a política monetária, como atribuição do Poder Público, e a proteção dos direitos do consumidor, mediante a aplicação do CDC, pelo Poder Judiciário. A relevância da decisão tem sido enfatizada pelos órgãos de imprensa, representando a opinião pública, e pelos meios jurídicos, através de artigos e livros, comentando a matéria. 2. Cabe lembrar as razões que ensejaram a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Consif, há mais de cinco anos. Na ocasião, ainda estavam sendo discutidos, pelos diversos tribunais do País, os efeitos e as repercussões dos chamados Planos Econômicos que, desde 1986, tinham provocado milhões de processos, nos quais se discutia a constitucionalidade dos “expurgos inflacionários”. Não tendo havido decisão quanto à constitucionalidade desses planos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existia o risco – que em numerosos casos se concretizou – de os bancos pagarem, num determinado período, a correção monetária aos seus depo-

ARNOLDO WALD, ADVOGADO, DOUTOR HONORIS CAUSA PELA UNIVERSIDADE DE PARIS, PROFESSOR CATEDRÁTICO DE DIREITO DA UERJ E MEMBRO DA CORTE INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM

sitantes de acordo com certo índice e de receberem a correção, mas em percentual menor, dos seus mutuários, em virtude do expurgo. 3. O descasamento entre os índices aplicados nas duas pontas da operação e a intervenção crescente do Poder Judiciário nos contratos financeiros, com a finalidade de excluir a correção cambial ou de reduzir os juros, numa aplicação da Lei de Usura, que, em alguns Estados, perdurava mesmo em relação às operações bancárias, estavam ameaçando não só a rentabilidade, mas até a estabilidade das instituições financeiras. Basta lembrar que, somente no caso do Plano Collor, os riscos sofridos pelas instituições financeiras públicas e privadas, somando-se os pleitos de depositantes e mutuários, chegaram a alcançar cerca de US$ 100 bilhões, ou seja, um alto percentual do PIB. 4. Por outro lado, a verdadeira avalanche de processos nos quais se discutia a matéria estava congestionando os tribunais, bastando lembrar que os processos de correção do FGTS, num determinado momento, ocupavam a quase totalidade dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. 5. Considerando a jurisprudência anterior do Supremo Tribunal Federal e a interpretação que dera ao art. 192 da Constituição, na ADI nº 4 e em outros julgados, os bancos entenderam que era da maior urgência que o STF reconhecesse a competência

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exclusiva das autoridades monetárias para a fixação de juros e correção monetária, ou seja, para defi nir ou delimitar o custo e a remuneração das operações realizadas por instituições financeiras. 6. O pedido dos bancos na ADI consistia em obter declaração da nãoincidência do CDC em relação ao conteúdo econômico das operações bancárias (custo das suas operações ativas e remuneração das passivas) e, nesse sentido, manifestaram-se, no processo, tanto o presidente da República, por intermédio da Advocacia Geral da União, quanto o Ministério da Justiça, o Banco Central do Brasil e a Procuradoria Geral da República. Todos entenderam que a ADI deveria ensejar interpretação pleiteada pelas instituições financeiras sem redução de texto legal, ou seja, sem eliminação da referência constante no CDC aos serviços de natureza bancária. 7. Ao analisar os acórdãos do STF, cabe salientar o esforço feito por cada um dos ministros para esgotar o assunto, trazendo todos os elementos que lhes pareceram úteis ou necessários ao deslinde da questão. Enquanto alguns votos foram mais meticulosos, apresentando soluções construtivas, outros preferiram encontrar fórmulas nas quais, numa interpretação mais formalista, negavam qualquer conflito entre a norma constitucional e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, preferindo deixar a questão suscitada para ser resolvida FINANCEIRO

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caso a caso, à medida que os problemas fossem surgindo em recursos perante o STF. 8. O relatório e o voto exaustivo do ministro Velloso resumiram as manifestações inicialmente constantes dos autos, analisando a importância do Código de Defesa do Consumidor no direito brasileiro. Concluiu que não poderia aplicar-se em matéria de juros, razão pela qual acolhia a proposta do procuradorgeral de procedência parcial da ADI para declarar a inconstitucionalidade parcial do art. 3º, § 2º do CDC, mediante interpretação conforme, sem redução do texto, excluindo a incidência da lei ordinária em relação ao custo das operações ativas e à remuneração das operações passivas das instituições financeiras. 9. O voto do ministro Néri da Silveira acompanhou “integralmente a linha do voto do ministro relator”, dispensando, todavia, a interpretação conforme, por entender que a lei de proteção do consumidor não se aplicava às “matérias que respeitam à estrutura do sistema financeiro e ao funcionamento das instituições financeiras”, ou seja, à política monetária constituindo, no fundo, linhas paralelas sem sobreposição de uma à outra. 10. No debate que se seguiu, ficou esclarecido que o Código do Consumidor deveria ser aplicado às filas de clientes, banheiros nas agências, propaganda enganosa e, eventualmente, até ao horário dos bancos. 11. O voto do ministro Nelson Jobim abrangeu os aspectos jurídicos, econômicos e políticos da matéria, adotando uma distinção, que a doutrina já defendia, há mais de dez anos, entre os serviços bancários sujeitos ao CDC e as operações bancárias sobre as quais ele não incidiria. Invocando a jurisprudência da Corte, o regime das metas de inflação e o direito comparado, analisou os efeitos perversos e as possíveis conseqüências nefastas do descasamento entre a correção monetária que o banco tem a receber e a que se obrigou a pagar. Lembrando a distinção

feita pelo Supremo entre a relação tributária e a de consumo, concluiu acompanhando a posição do ministro Velloso, esclarecendo que consagrava o entendimento adotado pela Procuradoria Geral em relação às operações bancárias. 12. O ministro Eros Grau analisou detidamente o funcionamento do sistema financeiro, lembrando que o banco é um criador e um multiplicador de moeda, para afirmar em seguida que: “... artigo 192 da Constituição visa a realizar, o desenvolvimento equilibrado do País e a satisfação do interesse da coletividade.” 13. Referindo-se ao controle do custo das operações financeiras, reconheceu que o mesmo cabe ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional e, se for o caso, ao Poder Judiciário de acordo com o Código Civil, mas que, todavia, na matéria, não deveria ser aplicado o CDC, pois acentuou: “Não incide, contudo, sobre esta matéria – repito: definição do custo das operações ativas e da remuneração das operações passivas praticadas por instituições financeiras no desempenho da intermediação de dinheiro na economia – não incide, dizia eu, o microssistema do Código de Defesa do Consumidor, mas sim o Código Civil.” 14. Finalmente, adotou a posição defendida pela Procuradoria Geral, concluindo os seguintes termos: “Sendo assim, julgo parcialmente procedente a ADI, de modo, porém, diverso do que o fez o ministro Carlos Velloso, para o fim exclusivo de

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Segundo o ministro Marco Aurélio, o CDC não disciplina o custo das operações ativas e da remuneração das passivas

afastar a exegese que submeta às normas da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor – a definição do custo das operações ativas e a remuneração das operações passivas praticadas por instituições financeiras no desempenho da intermediação de dinheiro na economia.” 15. Na discussão que se seguiu, o ministro Marco Aurélio esclareceu que o CDC não disciplina o custo das operações ativas e da remuneração das passivas, e tal afirmação foi reiterada e sustentada nos debates pelo ministro Sepúlveda Pertence. Em seguida, propuseram os referidos ministros que fosse mudada a conclusão do voto do ministro Eros Grau, sem modificação do texto do voto, passando o mesmo a manifestar-se pela improcedência da ação, pelas razões seguintes: a) Ministro Sepúlveda Pertence “A fundamentação deixaria clara, e não se poderia acrescer à legislação ordinária do consumidor o problema de fixação dos custos das operações bancárias. Mas hoje não existe essa fixação no CDC. (...) Agora, é claro que a fundamentação do seu voto deixa magnificamente claro que não se pode aditar ao Código de Defesa do Consumidor uma lei de taxas de juros ou de custos de operações bancárias, porque isso é necessariamente envolvido na política macroeconômica. (...) Quando o artigo diz que inclui o serviço bancário, é para os efeitos das normas existentes no próprio Código. (...).” b) Ministro Marco Aurélio “Então, esperemos que o legislador venha a atuar em tal sentido, para exercermos a glosa. Por enquanto não se tem, no Código do Consumidor, qualquer disciplina.” 16. Diante desses argumentos, o ministro Eros Grau mudou a conclusão do seu voto da procedência parcial para a improcedência da ADI, mas esclareceu que mantinha o conteúdo de seu voto e que continuava

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legislação a entender, em relação ao custo e à remuneração das operações bancárias, que: “Estamos deixando bem claro que essa matéria (custo e remuneração das operações) que lá (no CDC) não está, efetivamente; lá não deveria estar”. 17. Os votos seguintes, dos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Britto, foram mais concisos em virtude da discussão travada e das conclusões que pareciam se impor ao plenário. 18. Antecipando o seu voto, que em seguida confirmaria, o ministro Sepúlveda Pertence entendeu inexistir conflito entre a norma constitucional e a norma legal. O seu voto deve ser interpretado em consonância com os apartes que anteriormente fizera ao ministro Eros Grau, no sentido de reconhecer que o CDC não trata do custo e da remuneração do dinheiro nas operações bancárias, em trecho que acima transcrevemos. 19. Após pedido de vista, o ministro Cezar Peluso retomou a posição do ministro Néri da Silveira e dos demais integrantes da Corte, no sentido do paralelismo entre as regras normativas da Constituição e do CDC, pois entendeu que: “(...) o CDC não tende a disciplinar as relações entre as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional e os clientes, sob o prisma estritamente financeiro ou político-monetário (...)” 20. Em seguida, o ministro Celso Mello acompanhou a maioria nas suas conclusões, mas delas divergiu quanto aos fundamentos da decisão, pois entendeu que o CDC podia abranger o controle, em favor do consumidor, do custo e da remuneração do dinheiro nas operações bancárias. 21. Em resumo, pela leitura do acórdão, chega-se à conclusão de que prevaleceu o voto do ministro Néri da Silveira, pelos seus fundamentos que foram adotados, expressa e efetivamente pelos ministros Eros Grau, Sepúlveda Pertence, Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Britto, e implicitamente pela ministra Ellen Gracie, compondo a maioria dos sete votos.

A análise da moeda e do crédito ultrapassa o campo da economia

Vencidos quanto à procedência da ação foram os ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim, que lhe davam provimento parcial, de acordo com a manifestação da Procuradoria Geral da República. Divergiram da maioria quanto aos fundamentos os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello, o primeiro com menor e o segundo com maior ênfase, pois admitiam que o CDC pudesse ser aplicado ao custo e à remuneração devidos nas operações bancárias. 22. De qualquer modo, não há dúvida de que, por ampla maioria, somando-se as manifestações dos ministros que davam provimento parcial com os que negavam procedência à ação, mas ressalvavam a não-incidência do CDC sobre a política monetária, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o paralelismo e a ausência de conflito entre, de um lado, as medidas que protegem o consumidor e de outro, a definição de juros e correção monetária pelos órgãos competentes do governo, constituindo a política monetária. 23. Embora sem que a maioria dos votos entrasse na análise da política monetária, o Supremo Tribunal Federal, tanto na decisão da ADI quanto no julgamento dos respectivos embargos, reiterou duas teses que nos parecem fundamentais. A primeira se refere à necessidade de fazer prevalecer as políticas públicas sobre os eventuais direitos do consumidor. A segunda importa em reconhecer a peculiaridade da moeda, tendo em vista que a legislação monetária não é norma de simples conteúdo contratual e que a moeda não é um bem como qualquer outro,

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mas uma unidade de conta definida pelo Poder Público e uma medida de valor que se impõe à sociedade. 24. No tocante às políticas públicas, há uma tendência no direito constitucional de reconhecer que elas podem revelar mutações constitucionais, representando um conjunto de normas que propõem um objetivo econômico, político ou social, que se considera necessário. 25. O segundo aspecto importante da decisão consiste no reconhecimento da natureza peculiar da moeda, cuja estabilidade é condição do desenvolvimento econômico e da justiça social, razão pela qual a análise da moeda e do crédito ultrapassa o campo da economia. A moeda e o crédito não podem ser encarados sob o prisma exclusivamente individual do consumidor, pois ensejam repercussões num ambiente muito maior, abrangendo a produção, a criação de empregos e a realização da justiça tanto comutativa como distributiva. Assim, a política monetária constitui uma garantia de confiança nas instituições. 26. Com o provimento dos Embargos de Declaração, alguns órgãos da imprensa, induzidos a erro, pretenderam vislumbrar no acórdão, com a nova versão dos embargos, que nada mudou, uma atribuição dada ao Poder Judiciário para fixar ou rever juros e correção monetária com base no CDC. 27. Ora, como vimos, essa mudança de orientação divulgada por certos articulistas não está nem nos votos vencedores – e muito menos no voto do relator mantido pela Corte – nem na ementa, quer na sua redação original, quer na versão simplificada aprovada nos Embargos de Declaração. Ao contrário, a Suprema Corte, pela ampla maioria dos seus membros, reconheceu que o CDC não trata nem do custo nem da remuneração do dinheiro nas operações bancárias, que continuam a ser regidas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central e pelo acordo das partes. FINANCEIRO

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inovação

Gestão estratégica e sustentabilidade GUILHERME COSTA VALLE DORNAS, PROFESSOR DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL

A competitividade ascendente dos mercados globalizados vem, sistematicamente, tornando obsoletos os modelos tradicionais de mensuração da performance e de remuneração variável. A necessidade de rápida adaptação das empresas a um mercado mais complexo e dinâmico é cada vez mais visível. Por outro lado, apesar de os acionistas delegarem à alta gestão a tarefa de definir e implementar a estratégia corporativa, a pressão para a geração de valor sobre esses gestores tem aumentado – a primeira preocupação de um investidor é garantir que o retorno sobre o capital empregado preencha seus anseios, vis-àvis o risco incorrido. Com a profi ssionalização das atividades econômicas, decorrente da explosão do crescimento vertical e horizontal dos grupos empresariais, a alta direção passou a ter maior responsabilidade em função da presença cada vez mais esparsa do – outrora presente – “olho do dono” sobre o seu investimento. É sob essa óptica que muitas organizações têm tido que repensar seus sistemas tradicionais de apuração de resultados, bem como toda a estrutura de remuneração variável desenvolvida com o intuito de recompensar (ou punir!) seus gestores pela performance apurada, ou seja, buscar uma forma de alinhar as decisões de seus prepostos às suas próprias expectativas.

As companhias mensuram, muitas vezes, o que não é considerado fator gerador de diferencial competitivo, portanto estratégico, e deixam de desenvolver indicadores que ameaçam a performance de seus objetivos estratégicos

Paulatinamente, tem-se percebido que a melhora relativa de certos indicadores de performance não é necessariamente boa para a companhia, sem que outros fatores sejam analisados. Pesquisas recentes no País mostram que há um descasamento evidente entre o que as grandes empresas nacionais consideram “estratégico” e os indicadores de resultado usados para verificar se tais orientações estratégicas estão sendo realmente cumpridas. Ou seja, as companhias mensuram muitas vezes o que não é considerado fator gerador de diferencial competitivo, portanto, estratégico, e deixam, rotineiramente, de desenvolver indicadores que ameaçam sistematicamente a performance de seus objetivos estratégicos. Tem ficado claro, também, que não somente as métricas unica-

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mente financeiras – largamente utilizadas no passado, no presente e, muito provavelmente, também no futuro – devem ser levadas em conta. Pode-se até concluir que a busca final do acionista é a obtenção de resultados financeiros positivos, tanto na perspectiva de curto quanto de longo prazo. Entretanto, parece evidente que, para a organização obter sucesso num prazo mais alongado, traduzido pela obtenção sucessiva de resultados financeiros positivos, outros fatores, agora de teor qualitativo e relacionados à estratégia, devem ser levados em consideração e, por conseguinte, perseguidos e mensurados. A busca pela construção desse modelo de inteligência estratégica corporativa, baseado na “hipótese estratégica da companhia”, é parte fundamental do que se convenciona chamar de gestão estratégica. É decorrente dessa conclusão que surge o Balanced Scorecard, ou simplesmente BSC, modelo de gestão desenvolvido na eminente Harvard Business School pelos professores Robert Kaplan e David Norton que, ao contrário dos métodos de gestão tradicionais, permite traduzir e viabilizar a estratégia da empresa nas ações do dia-a-dia, medindo a performance corporativa por meio do acompanhamento de uma cesta ponderada de indicadores financeiros e não-financeiros. FINANCEIRO

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A metodologia proposta já nasce com forte apelo, ao apresentar um diferencial marcante que é justamente o reconhecimento de que o acompanhamento puro de indicadores financeiros, por si só, não é suficiente para garantir a perpetuidade da organização, pois esse procedimento não leva em conta a existência de importantes impulsionadores de rentabilidade de longo prazo. Ou seja, a análise, mesmo que profunda, de tais indicadores financeiros é o que se pode chamar de análise de “retrovisor”, ou aquela que enfatiza um resultado já ocorrido, decorrente de ações tomadas em períodos anteriores, sobre o qual nada se pode fazer. A idéia proposta da “cesta balanceada de indicadores”, que traz o Balanced Scorecard, é organizada em torno de quatro perspectivas clássicas distintas – financeira, do cliente, processos internos e aprendizado e crescimento – que, quando integradas, proporcionam uma análise e uma visão ponderada da situação atual e futura da performance do negócio, uma vez que esses indicadores de desempenho quantitativos e qualitativos formam uma cadeia de relações de causa e efeito e funcionam como fatores impulsionadores uns dos outros. Só uma árvore com raízes fortes, profundas e bem alimentadas geraria um tronco robusto e saudável que, por seu turno, sustentaria os vários galhos que, fi nalmente, produziriam o tão desejado fruto a cada safra. De maneira semelhante, somente funcionários motivados, bem treinados e inseridos numa boa atmosfera de trabalho são capazes de ser inovadores e produtivos, tanto no que tange aos processos organizacionais quanto aos produtos ou serviços prestados pela companhia. E produtos inovadores, de boa qualidade e diferenciados, tendem a garantir a lealdade do cliente e a atração de novos – uma boa base de clien-

tes é, certamente, geradora das receitas vislumbradas pela empresa e dos demais indicadores financeiros, como a almejada rentabilidade do capital empregado. Mas, embora o Balanced Scorecard seja notadamente uma grande evolução no que tange à criação de uma ferramenta de implementação estratégica, quando comparado à visão simplista do foco no resultado financeiro puro, as quatro perspectivas clássicas do modelo de Kaplan e Norton parecem simplesmente desconsiderar conceitos de extrema importância, relacionados à sustentabilidade. Isso porque o termo “sustentabilidade” está não só intimamente relacionado às preocupações econômico-financeiras de longo prazo, como também diretamente ligado à responsabilidade social e ambiental, como forma de perenizar a empresa. Em outras palavras, a sustentabilidade requer visão mais ampla, ou seja, o controle da eficácia de toda a cadeia produtiva, tanto para estabelecer capacidade global de enfrentamento de cadeias concorrentes ou novas quanto para evitar riscos e danos ambientais e sociais que possam afetar a todos e comprometer a longevidade corporativa. E mesmo a cesta balanceada do BSC, que já traz

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Apenas funcionários motivados, bem treinados e inseridos numa boa atmosfera de trabalho são capazes de ser inovadores e produtivos, tanto em relação aos processos organizacionais quanto aos produtos ou serviços prestados pela companhia

um avanço inegável em matéria de performance corporativa, não consegue prover essa visão mais ampla e tão necessária. Assim, mantidos os pilares fundamentais propostos pelos dois autores na metodologia do Balanced Scorecard, o termo sustentabilidade traz a necessidade de sua revisão, na busca da construção de um novo modelo, de mesma função, mas de porte ampliado, que vença os muros da própria organização. A ampliação da visão proposta contempla pressupostos destacados de crescimento sustentável numa nova perspectiva criada, que vai além da econômico-financeira e das outras perspectivas clássicas da metodologia. Insere outros entes importantes na viabilização de um crescimento sustentável – como a sociedade e o meio ambiente – e os pressupostos de que o conhecimento deve ser buscado na rede de relações na qual a organização está inserida, por meio de indicadores de resultado que evidenciassem ações cooperativas, a montante e a jusante, na cadeia produtiva. O que se teria, por conseguinte, seria um modelo com uma quinta perspectiva no topo do Mapa Estratégico proposto por Kaplan e Norton – a de sustentabilidade –, disposta imediatamente acima da perspectiva financeira, denotando a busca pelo tão almejado crescimento sustentado. A construção de esboços do Mapa Estratégico do Balanced Scorecard, que recepcionam esse modelo ampliado, tem facilitado a compreensão de que o resultado financeiro perene, desejado pelos acionistas, nada mais é do que fruto de uma formulação estratégica bem elaborada, seguida do controle sistemático da mensuração da performance estratégica, ou seja, da implementação dessa mesma estratégia pré-concebida, só que no âmbito da cadeia produtiva e respeitando todos os pressupostos de um crescimento sustentável.

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mercado de crédito

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A Selic e o lucro das financeiras

A Selic está em processo de queda e, no início de 2008, deve romper o piso de 10% na sua trajetória de baixa. A valorização do real em função do aumento do preço das commodities no mercado internacional (algumas aumentaram mais de 100% nos últimos anos), a abertura financeira mais ampla, a maior previsibilidade das contas públicas e o regime de metas de inflação propiciaram uma pressão estabilizadora nos preços. Taxas básicas de um dígito serão a regra a partir do ano que vem. A questão que se coloca é o impacto dessas taxas no lucro das instituições financeiras. Há analistas que afirmam que, com juros menores, haveria uma diminuição dos lucros. Essas análises estão equivocadas e denotam um desconhecimento do funcionamento das instituições financeiras, de como é formado seu lucro e de princípios elementares de teoria econômica. As instituições financeiras são essencialmente intermediárias e apresentam características em comum com os demais intermediários na economia, como revendas, butiques, postos de gasolina ou padarias. Uma diminuição de custos em qualquer intermediário desses, inclusive nas financeiras, com a diminuição dos juros, implica aumento, e não diminuição de lucro. Podemos elucidar o funcionamento de uma financeira, fazendo uma analogia com uma revenda de

ROBERTO LUIS TROSTER, DOUTOR EM ECONOMIA PELA USP E EX-ECONOMISTA CHEFE DA FEBRABAN, DA ABBC E DO BANCO ITAMARATI

As instituições financeiras são essencialmente intermediárias e apresentam características em comum com os demais intermediários na economia como butiques, revendas e postos de gasolina

automóveis. Uma revenda compra carros na fábrica e vende no varejo com uma diferença entre o custo e o preço de venda mais alto, que é sua margem. Similarmente, uma financeira capta recursos de poupadores e empresta com uma margem. Ao colocar o preço, o revendedor não pode olhar apenas o preço que pagou por suas mercadorias mais os outros custos e impostos, mas também tem de saber o preço de reposição. Isto é, com o produto da venda, o nosso revendedor deve cobrir todos os seus custos e ter um ganho suficiente para poder oferecer, pelo menos, a mesma quantidade de carros no mês seguinte, de forma a manter o seu estoque. Caso contrário, o valor real do negócio de nossa revenda declinará ao longo do tempo e ficará inviável economicamente. A cada aumento de preço, há uma diminuição da quantidade de carros

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demandada. A razão é que a procura é negativamente inclinada, pois, quanto maior for o preço, menos carros serão vendidos. É a famosa lei da demanda, que faz com que o aumento de custos, como aluguel e mão-de-obra, seja repassado de forma parcial, e não total aos carros. Tanto na alta como na baixa de custos/juros, o repasse é uma fração – no caso da alta, a margem diminui com o aumento de preço e, na redução dos custos/juros, há uma elevação parcial do lucro. Num mercado competitivo, como é o mercado de automóveis e de financiamentos, os aumentos de custos são repassados parcialmente aos preços. Ou seja, preços maiores com margens menores. A alta do custo pode ser explícita, como o aumento do aluguel, ou implícita, como pode ser a obrigação de deixar um estoque significativo de carros em demonstração por muito tempo num pátio de estacionamento ou depósitos compulsórios de recursos no Banco Central. A analogia serve para mostrar que o aumento de custos diminui a quantidade demandada e aumenta o preço, tanto para carros como para empréstimos bancários, mas também diminui a rentabilidade da revenda e da financeira. Independentemente da causa, serão produzidos menos carros, e o volume de empréstimos será menor. Quando da recente alta de preços do petróleo, logicamente, não FINANCEIRO

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se pensou em culpar os donos de postos por repassarem o aumento esperado nos custos de reposição de suas mercadorias. A razão é óbvia. No caso das financeiras, a situação é muito parecida. Uma expectativa de aumento de juros obriga as financeiras a aumentar os juros para poder manter sua atividade economicamente viável. Tanto os postos de gasolina como as financeiras estão num mercado competitivo, basta uma caminhada pelas ruas do centro de São Paulo para ver a concorrência. Um consumidor pode comparar preços nas diferentes revendas e/ou os juros de cada instituição para as diferentes operações de empréstimo. Escolherá sempre a alternativa que apresentar a melhor relação custo-benefício. As revendas e as financeiras apenas se antecipam e ajustam sua estratégia comercial a mudanças de preços. Quando os preços variarem muito, a intermediação de carros e dinheiro ficará mais arriscada e a atividade empresarial ficará voltada para o curto prazo. As financeiras não desejam e não fomentam a alta dos juros, preferem um mundo de taxas de juros baixas e estáveis. O cenário dos próximos anos é o cenário preferido das financeiras: juros baixos e pouca volatilidade; com isso, a tendência de crescimento dos financiamentos deve continuar elevada. Com a queda dos juros, há dois impactos secundários que favorecem as financeiras. O primeiro é a expectativa de diminuição da inadimplência, e o segundo é o aumento da renda disponível para empréstimos. Com juros menores, as prestações são menores, comprometendo uma parcela menor da renda; dessa forma, é possível emprestar volumes maiores para o mesmo nível de renda. Nos últimos anos, o setor das fi nanceiras foi favorecido por algumas mudanças estruturais, as duas mais importantes foram melhorias institucionais, com destaque para o crédito em consignação, e ganhos de eficiência nas operações de finan-

ciamento – CDC eletrônico etc. Com isso, os empréstimos à pessoa física tiveram uma expansão considerável, com efeitos positivos na manutenção da demanda agregada da economia, permitindo o acesso à compra de bens duráveis a parcelas crescentes da população. A boa fase das financeiras não passou despercebida. Novos participantes, regras diferentes, padrões de concorrência mais acirrados, maior diversidade de produtos e serviços, canais de distribuição mais rápidos, padrão de publicidade agressivo etc. É uma transformação importante, o sistema está se tornando mais dinâmico, aberto e competitivo. Camadas maiores da população passam a ter acesso a uma oferta maior de financiamento. Dessa forma, o grande beneficiário das mudanças é o consumidor brasileiro. O cenário de queda da Selic é motivo de comemoração. Os juros vão cair nessa reunião do Copom e continuarão a ser reduzidos nas próximas. A diminuição dos juros e da inflação tem sido um processo custoso e demorado. Os juros altos têm efeitos perniciosos, como concentrar a riqueza, encarecer o crédito, postergar investimentos e desestimular o crescimento. A única razão que justifica a tolerância com a taxa básica elevada é que a alternativa – a inflação – é pior. A inflação é um mecanismo danoso, um populismo anacrônico. A curto prazo, estimula a produção com uma ilusão monetária, mas a médio e longo é nefasta, pois os ganhos de competitividade empresarial são obtidos por aumentos de preço em vez

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Os juros altos têm efeitos perniciosos como concentrar a riqueza, encarecer o crédito, postergar investimentos e desestimular o crescimento

de ganhos de produtividade. Com isso, há uma diminuição do salário real, uma piora na concentração de renda e um encolhimento do potencial produtivo. A valorização do real, a abertura financeira, a persistência no ajuste fiscal, mesmo que precário, e o comprometimento com as metas de inflação, com alguns reparos, estão propiciando um ambiente com inflação reduzida e taxas de juros baixas, com estímulos benéficos para o crédito, a distribuição de renda, o investimento, o emprego e o crescimento. Há uma seqüela do período de juros altos que tem que ser removida, que é seu efeito amnésico. O ponto é que há uma amnésia sobre outras variáveis responsáveis pelo desenvolvimento. O debate sobre o futuro está centrado na dinâmica das taxas Selic e de câmbio que, se ajustadas de forma adequada, colocariam o País na rota do crescimento sustentado. Sem avanços em outras frentes, o nosso desempenho econômico será pífio e a tão esperada queda nos juros gerará frustrações. Um caso emblemático é o efeito da Selic na taxa final de crédito. Seu impacto está perdendo força em função das demais variáveis que a influenciam. Lamentavelmente, o País continuará a apresentar um custo de financiamento elevado se não forem feitas mudanças na tributação, nos compulsórios e no quadro institucional. Enquanto outros países isentam operações de empréstimos de tributação e até permitem a dedução dos juros pagos no imposto de renda, no Brasil a tributação é ampla, geral e distorciva. A cunha fiscal coloca um patamar mínimo aos juros muito elevado, mesmo supondo a Selic a 0%. Um absurdo. É necessário baixar o custo do crédito – leia-se racionalizar tributação, eliminar os compulsórios mais altos do mundo e melhorar o quadro institucional – para que os efeitos de uma Selic baixa sejam sentidos plenamente no crédito e em suas conseqüências positivas e propagados para toda a economia.

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artigo

Divulgação

Acertando o passo na responsabilidade social ARON BELINKY, CONSULTOR E FUNDADOR DA ECOPRESS

Novidades na área de gestão empresarial estão sempre entrando e saindo de moda, acompanhando os sabores do mercado e a necessidade de alimentar as vendas de publicações, palestras e consultorias. Já passamos por ondas das mais variadas: desde os tempos da Teoria Z e do Gerente Minuto, passamos por KaiZen, Kan-Ban, JIT e tantas outras siglas e nomes, chegando hoje às “lideranças servidoras” e até aos queijos (quem está mexendo no seu?). Longe de negar o valor que muitas dessas propostas de gestão possam ter, minha preocupação aqui é evitar que se perca no mesmo emaranhado algo que deve ser bem mais do que um modismo. Falo da responsabilidade social. De tanto serem repetidas e mal empregadas, as palavras vão perdendo seu sentido e acabam sendo substituídas por outras, antes de conseguirem dizer de fato a que vieram e dar sua real contribuição à sociedade. Para que não isso aconteça com a responsabilidade social, estão em curso – no Brasil e no mundo – iniciativas muito relevantes visando consolidar e operacionalizar esse conceito. Pouca gente sabe que o Brasil já tem – desde o final de 2004 – a família NBR 16000, de normas sobre gestão da responsabilidade social. Quer saber se sua empresa é socialmente responsável? Consulte o site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): www.abnt.org.br e dê uma olhada

nessas normas. Não se trata de um “teste de responsabilidade social”, mas sim de uma excelente indicação do caminho para se enfocar esse assunto com o devido cuidado. Quer um teste? Tenho duas sugestões: para uma visão mais rápida e simplificada, recomendo a Escala Akatu de Responsabilidade Social Empresarial (RSE). São 60 questões que qualquer empresa pode responder e saber, on-line, como está se saindo em 17 temas da RSE, tendo como parâmetro as mais ativas empresas do País. Acesse www.akatu.org.br e procure a Escala Akatu, no Guia de Empresas e Produtos. É de graça, e você pode escolher se seus dados permanecerão confidenciais ou se poderão ser mostrados ao público, divulgando seu compromisso com a transparência. Já para uma visão mais aprofundada, em detalhes e analisando um raio de 360° ao redor da empresa, o Instituto Ethos oferece os seus “Indicadores Ethos de RSE”. É, sem dúvida, uma das mais avançadas e sofisticadas ferramentas de análise da RSE hoje disponíveis no mundo (sem exagero). Conheça-os em www.ethos.org.br. Responder a esses indicadores com seriedade, indo fundo em cada questão, equivale quase a uma autoconsultoria de gestão. Você verá o quanto é possível melhorar atuando como uma empresa socialmente responsável. Muitos outros instrumentos existem e podem ser bastante úteis conforme

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as necessidades e interesses específicos de cada empresa. Este espaço é pequeno para falar de tudo, mas recomendo: não se assuste com a sopa de letrinhas e procure também conhecer o que são e para que servem o Global Reporting Initiative (GRI), a AA1000, a SA8000, o Global Compact, a NBC-T-15, o Balanço Social Ibase... Mas há uma grande novidade em preparo, e ela interessa a todo mundo... O que é ISO 26000? Quem está fazendo? Está em curso um processo de negociação internacional que terá grande impacto sobre os investimentos sociais das empresas e também sobre todos os outros tipos de organizações, como governos, ONGs etc. Em outubro de 2008, será publicada a ISO 26000, tratando das diretrizes e dos critérios para que uma organização seja considerada socialmente responsável. A data de publicação parece distante, mas é agora que empresas e profissionais com visão podem tomar uma dianteira, antecipando-se às exigências do mercado e largando na frente! ISO 26000 é a nova norma internacional que está sendo construída pela International Organization for Standardization (ISO), num processo que envolve mais de 400 especialistas, representando 72 países de todo o mundo, além de 35 organizações da sociedade civil e órgãos governamentais ou internacionais de todo o planeta. FINANCEIRO

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O objetivo dessa norma é estabelecer um entendimento comum sobre o que de fato significam responsabilidade social e outros termos relacionados, para que as confusões ou iniciativas duvidosas sobre esse assunto possam ser claramente resolvidas. A norma visa também orientar as organizações de todos os tipos e tamanhos sobre os cuidados e princípios que devem ser seguidos por quem deseja ser socialmente responsável. Deve, ainda, trazer orientações sobre o processo de incorporação da responsabilidade social às atividades de uma organização e indicações sobre os principais instrumentos, sistemas e entidades que atualmente tratam do tema. Diferentemente da ISO 9000 e da ISO 14000, esta não será uma norma para certificação, ou seja, pelo menos nessa primeira versão, ela servirá apenas como um “Guia de Diretrizes”, e não como a base para obtenção de “selos” ou “certificados” de responsabilidade social. Ainda assim, terá um enorme peso no mundo prático... Por que é importante para a sua empresa? Além da importância que tem para a busca de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável em relação aos aspectos sociais e ambientais de nosso planeta, a publicação da ISO 26000 terá reflexos imediatos e muito relevantes na vida das empresas brasileiras e de todo o mundo. Ao tornar mais objetiva a definição da responsabilidade social e de sua prática, a ISO 26000 influenciará aspectos como:

• a construção da imagem e da reputação das empresas, e mesmo critérios de escolha por clientes, consumidores, investidores, bancos financiadores e agências de fomento; • os critérios pelos quais os focos de “investimento socioambiental” das empresas serão selecionados e priorizados; • o estabelecimento de critérios pelos quais organizações sejam ou não elegíveis para receber e gerir recursos; • a definição de referências de gestão que poderão ser cobradas tanto das empresas quanto dos governos e das entidades que investem e gerenciam recursos por elas doados; • o aprimoramento dos sistemas de ação e governança das empresas, tanto em relação às suas práticas administrativas como em relação à transparência e à "acountabilidade" no uso de recursos e na tomada de decisões. Cuidar para que tais definições sejam feitas de forma compatível com as convicções e peculiaridades das diferentes empresas e países é uma oportunidade ainda aberta na ISO 26000. Quer participar? A ISO é reconhecida como órgão normatizador por 156 países e pela grande maioria das empresas e mercados do mundo. Normas geradas por essa entidade têm grande aceitação e efeito entre empresas e governos. Para aumentar essa legitimidade, no caso particular da ISO 26000, o próprio processo de construção da norma

considera alguns pressupostos da responsabilidade social e inclui na sistemática de discussões uma gama variada de atores, representativos dos governos e da sociedade civil organizada de todo o mundo. O Brasil tem uma participação ativa e destacada nesse processo. Após quase três anos de estudos prévios – que começaram no início de 2005 –, os trabalhos devem ser finalizados em 2009. Duas vezes por ano, são realizados encontros internacionais. O próximo encontro (o quinto) ocorrerá em Viena, Áustria, em novembro de 2007. Nessa ocasião, será discutido um esboço da norma, já bastante adiantado. Nos próximos meses, ocorrerão, aqui no Brasil, diversos seminários sobre o assunto, promovidos pela ABNT em parceria com a Petrobras. Mais informações e inscrições podem ser feitas no site da ABNT (www.abnt.org.br). Para outras informações interessantes e para acompanhar o processo, consulte os sites do Grupo de Articulação das ONGs brasileiras (GAO) na ISO 26000 (www.gao.org.br) e do Instituto Ethos (www.ethos.org.br). Fique ligado nesse assunto. Ser socialmente responsável não é apenas uma boa oportunidade de diferenciação competitiva: é uma necessidade cada vez mais imperativa para os empreendedores com visão, que não se deixam iludir pelas aparências. Sustentabilidade não é apenas uma palavra da moda: é um desafio vital para a humanidade.

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comunicação

Os primeiros passos da TV digital no Brasil PAULYNE JUCÁ, ENGENHEIRA DE SISTEMAS E PESQUISADORA DA ÁREA DE TV DIGITAL NO CESAR1

As produtoras de conteúdos precisam trocar seus equipamentos. E os detalhes de cenários precisarão de melhor acabamento sendo feitos para se atingir essa meta. O sistema de televisão digital especificado no Brasil é único no mundo. Único, pois mistura a modulação do sistema japonês, com o padrão de codificação de vídeo MPEG4, e as inovações brasileiras. O MPEG4 é um padrão de codificação de vídeo mais novo, sendo um passo natural na evolução dos demais sistemas de televisão do mundo. O middleware2 brasileiro é uma das inovações, ele representa uma evolução em relação aos

©iStockPhoto.com/sdominick

A expectativa em relação ao início das transmissões de TV digital no Brasil é muito grande. O assunto foi pauta constante no ano passado, e a população anseia pela chegada do sinal em suas respectivas casas. A televisão digital vai trazer, além de qualidade de vídeo e áudio – o famoso HDTV –, a interatividade. Esta última é a grande diferença entre a TV analógica e a digital. É com ela que a inclusão digital vai poder ser atingida. Mas se enganam os que esperam que a TV substitua o computador. Nos primeiros passos da TV digital, a televisão trará o benefício de agregar conteúdo e informação aos programas de televisão. As transmissões se iniciarão em São Paulo ainda no fim deste ano. Entretanto, muitos investimentos estão

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outros middlewares e mantém a vantagem de guardar parte da compatibilidade. O padrão proposto para o Brasil também é único, pois exige que o País passe de exclusivo consumidor de tecnologia para produtor de hardware e, especialmente, software para TV. Os setores envolvidos atualmente na produção, transmissão e recepção de conteúdos irão sofrer muitas mudanças para se adequar a esta nova realidade. Novos atores entram nessa nova cadeira de valor. As produtoras de conteúdos precisam trocar seus equipamentos (câmeras e mecanismos de armazenamento, por exemplo). Com vídeos de maior qualidade, os detalhes antes despercebidos de cenário e maquiagem precisarão ser modificados e mais bem acabados. Os investimentos na parte de transmissão estão concentrados em antenas, multiplexadores, moduladores e codificadores. A recepção pode ser dividida em dois campos: terrestre e móvel. A recepção terrestre vai demandar investimentos grandes. Ao contrário das antenas, os set-top boxes não poderão ser importados. Isso acontece porque o sistema de codificação usado em outros países é MPEG2 – o nosso sistema de codificação é MPEG4. Além disso, o middleware brasileiro – apesar de ser compatível – é diferente do middleware dos outros padrões (europeu, japonês e americano). Assim, os fabricantes devem 1 Cesar – Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. 2 Camada de software usada para isolar as características do equipamento e permitir que as aplicações de TV digital executem em qualquer settop box compatível com o padrão adotado.

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portar e testar o middleware para as suas plataformas. Esse é um processo que demanda muito investimento de todos os setores envolvidos. Para a recepção móvel, o entrave é diferente. Num primeiro momento, não devem existir celulares com middleware e, teoricamente, os equipamentos importados do Japão poderiam funcionar. O problema é que os celulares que recebem modulação japonesa – a mesma da brasileira – para recepção de televisão usam o sistema celular 3G, que não existe no Brasil. Assim, os celulares importados, ironicamente, poderiam ser usados para ver TV, mas não para fazer ligação. Por fim, a interatividade é a grande vantagem do sistema digital. É com ela que poderemos ter novos serviços e a famosa inclusão digital. As aplicações de televisão digital serão usadas para agregar informações a um programa de televisão, servir como mecanismo de publicidade ou mesmo

representar o conteúdo de um novo programa de TV. No mercado financeiro, a TV digital poderá ser mais um canal de interatividade com o cliente ou mais uma ferramenta de trabalho para o mercado de capitais, já que esta será interativa. Para existir interatividade, além de set-top box equipado com middleware, é necessário a produção de aplicações que serão enviadas juntamente com os programas de televisão. Essas aplicações serão escritas por empresas de software especializadas em televisão digital por demanda da produtora de conteúdo. Quando uma emissora for planejar um pro-

grama de televisão, além de organizar e produzir o conteúdo audiovisual, ela deverá planejar as aplicações que irão agregar valor ao conteúdo abordado. Mecanismos de garantia de produção devem ser usados para evitar que essas aplicações se comportem indevidamente. É função do middleware garantir a integridade e a segurança do set-top box, evitando que o uso de uma aplicação de TV digital trave o equipamento. Assim, muitos investimentos devem ser feitos para permitir que os primeiros passos da TV digital brasileira sejam bem-sucedidos. Cabe aos atores desse mercado (emissoras, fabricantes, desenvolvedores de software, governo e certificadoras) caminhar com passos firmes e seguros, evitando atropelos e frustração3. 3

A Pitang, empresa do Grupo Cesar, fornecedora de serviços de fábrica de software e integração de soluções em TI, colaborou na elaboração deste artigo.

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Muitos investimentos devem ser feitos para permitir que os primeiros passos sejam bem-sucedidos

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economia

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Cenário favorável para o varejo

A publicação pelo IBGE dos dados revistos do PIB provocou euforia nos meios governamentais e mesmo entre alguns analistas, porque, afinal, o desempenho da economia brasileira não foi tão fraco, embora ainda medíocre comparativamente ao das demais nações emergentes, quanto se imaginava anteriormente. O entusiasmo com os novos dados, no entanto, arrefece um pouco quando se constata que o crescimento de 3,7% do PIB resultou de um aumento de 3,5% no valor adicionado, de 4,1% na agropecuária, 2,8% na indústria e 3,7% nos serviços, mas os impostos sobre produtos aumentaram em 5,2%, o que revela que a escalada fiscal continuou apesar das promessas em sentido contrário. O consumo do governo aumentou em 3,6%, o que mostra a outra face da tributação, que é o gasto público, que continua a se expandir indefinidamente, tornando mais pesada a carga suportada pela sociedade. Aspectos positivos dos novos dados são os que indicam que o comércio cresceu 4,8% e o consumo das famílias, 4,3%, completando três anos consecutivos de expansão da demanda interna. Analisando-se os fatores que contribuíram para o desempenho do comércio, o IBGE destaca em sua nota “a elevação de 5,6% da massa salarial”, que resultou de aumento de 2,3% do pessoal ocupado e de 3,3% do rendimento médio real sobre 2005. Essa nota men-

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ECONOMIA GASTÃO VIDIGAL (IEGV) DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

ciona, ainda, “o crescimento, em termos nominais, de 29,9% do saldo das operações de crédito” para as pessoas físicas. Outros pontos não mencionados pelo IBGE, mas que também contribuíram para esse resultado, foram a queda das taxas de juros e a expansão dos prazos do crediário, notadamente no caso das vendas de veículos, que atingiram, em alguns casos, até a 72 parcelas, além da queda de preços de muitos produtos em função das importações dos bens ou de componentes. Se considerarmos que todos esses fatores deverão continuar a ocorrer neste ano e que a economia brasileira poderá crescer um pouco mais do que em 2006 pela maturação de investimentos e continuidade da redução das taxas de juros, pode-se esperar que, em 2007, o varejo possa ter um desempenho superior ao verificado no ano passado, embora a expansão do crédito possa ser um pouco menor percentualmente, mas sobre uma base maior. Os dados do SCPC e do USECHEQUE, da Associação Comercial de São Paulo, mostram, até agora, crescimento das vendas do varejo da ordem de 5%, embora ainda seja um pouco cedo para extrapolar esses resultados para o ano. É evidente que essa expectativa pressupõe a continuidade do processo de redução das taxas de juros, embora em ritmo mais lento do que em 2006, e também a hipótese de que a política cambial não será alterada, com o que

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a valorização do real permitirá a manutenção da inflação sobre controle, com as importações funcionando como freio às altas de preços. Se o cenário para o comércio parece bem favorável, o mesmo não se pode dizer com relação à indústria de bens de consumo, cujo desempenho vem sendo comprometido pela concorrência não apenas no exterior, mas também no mercado interno, dos produtos oriundos da Ásia, especialmente da China, que vêm provocando redução da produção e do emprego em segmentos importantes, como têxteis, confecções, calçados, brinquedos, eletro e eletrônicos de menor porte e outros. Como tais setores são grandes empregadores, existe o risco de que o desemprego gerado possa provocar algum aumento da inadimplência, embora localizado. Como os segmentos do setor de serviços que mais vêm se expandindo (instituições financeiras e comunicações) não são intensivos em mão-de-obra, parece que apenas a construção civil poderá oferecer mais empregos, mas, dificilmente, em nível suficiente para compensar as dispensas promovidas pelos setores afetados pelas importações. Corre-se o risco, talvez não ainda em 2007, mas possivelmente em 2008, de que o problema do desemprego possa vir a comprometer o desempenho do varejo se nada for feito para mudar a situação dos setores atingidos pela concorrência chinesa. FINANCEIRO

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análise setorial

Mario Miranda/Agência Foto

Crédito habitacional

O

crédito habitacional é uma das modalidades de crédito de maior importância na economia. Os volumes de crédito habitacional impulsionam a construção civil, gerando um aumento de empregos e, conseqüentemente, um aumento da renda. Ademais, o crédito habitacional é uma modalidade especial de crédito na qual o volume e o prazo de pagamento são consideravelmente superiores às demais operações de financiamento para pessoas físicas existentes no mercado. No Brasil, o governo assume o papel de estimular programas de subsídio ao crédito habitacional devido à importância social do bem em questão. Porém, mesmo com os incentivos, o País apresenta uma relação de crédito habitacional sobre PIB muito baixa. Ao final de 2006, o crédito habitacional representava somente 1,70% do PIB. Em alguns países desenvolvidos esse valor é

PROF. DR. ALBERTO BORGES MATIAS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO (INEPAD) superior a 50% do PIB, sendo que, na Holanda, essa relação é de 111%. No contexto histórico, pode-se observar que o saldo da carteira de crédito habitacional diminuiu consideravelmente. Em meados de 1989, a carteira correspondia a mais de 10% do PIB. No entanto, um grande percentual desses créditos era insolvente. Nos anos seguintes, predominou uma trajetória de forte contração nos investimentos que culminou com a redução da carteira para os níveis atuais. As instituições financeiras que mais investem em crédito habitacional são as instituições do Sistema Financeiro Público, com mais de 70% do saldo da carteira total. Isso ocorre porque são as instituições públicas as que apresentam maiores depósitos de poupança, logo são as responsáveis por direcionar os recursos para a modalidade de crédito habitacional. O capital utilizado para a concessão

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do crédito habitacional é, em sua esmagadora maioria, proveniente de recursos direcionados da caderneta de poupança e do FGTS. De forma simplificada, 65% dos recursos investidos em caderneta de poupança devem ser obrigatoriamente utilizados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) para investimento em crédito habitacional. Os recursos direcionados somam R$ 37 bilhões, o que representa aproximadamente 97% da carteira de crédito habitacional. O mercado de crédito habitacional vem crescendo rapidamente. O número de contratos apresentou um aumento de 116% nos dois últimos anos, e o volume da carteira, 43%. Uma das razões para o ritmo acelerado do crescimento desses contratos é a disponibilidade de capital para o financiamento. Para se ter uma idéia do montante de recursos que podem ser direcionados ao SFH, só a captação de

FINANCEIRO

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Crédito Total e Habitacional no Mundo INEPAD & BNDES

249%

Crédito Total/PIB

México

Polônia

Brasil

República Tcheca

Índia

Hungria

Chile

Espanha

Irlanda

África do Sul

Reino Unido

Holanda

EUA

166% 156% 141% 137% 125% 111% 73% 65% 46% 37% 53% 46%63% 28% 32% 33% 17% 20% 13% 10% 2% 9% 6% 1,7% 8%

Crédito Habitacional/PIB

Evolução da Carteira versus Contratos Acumulados

40.000 38.000 36.000 34.000 32.000 30.000 28.000 26.000 24.000 22.000 20.000

140.000 120.000 Contratos

100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 fev/07

out/06

dez/06

jun/06

ago/06

abr/06

fev/06

dez/05

out/05

ago/05

jun/05

abr/05

fev/05

dez/04

out/04

jun/04

ago/04

abr/04

fev/04

-

Milhões de reais

INEPAD & ABECIP

Crédito Sistema Financeiro Nacional - Habitação Nº de Contratos Acumulados nos Últimos 12 Meses

caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal passa de R$ 60 bilhões. Nesse contexto, pode-se inferir que existem recursos a serem investidos. Outro ponto favorável ao crescimento, nesse mercado, são as taxas de juros que, devido ao direcionamento de recursos, são mais baixas para pessoa física. Os prazos são elevados, variando entre 15 e 20 anos, fazendo com que a parcela do financiamento se torne mais acessível, elevando o público potencial.

bém é baixa e representa mais um indicador de espaço para crescimento. Recentemente, um assunto que trouxe grande repercussão no mercado foi a entrada das empresas de construção civil na Bolsa de Valores. Isso deve alavancar o potencial de captação das empresas, podendo aumentar os investimentos em crédito habitacional. Outro sinal que mostra o crescimento dessa modalidade é o fato de o Banco do Brasil ser um novo ingressante nesse segmento. A diminuição da Selic também é um fator que ajuda a expansão desse crédito, visto que a poupança tem apresentado um aumento em sua atratividade diante dos fundos de renda fixa. Ainda, a redução da Selic reduz os custos de captação, abrindo possibilidade de uma maior participação do crédito habitacional financiado com recursos livres. Por fim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em acréscimo às aplicações no Bolsa Família, deve elevar os investimentos, colaborando para um aumento da renda da população. Conseqüentemente, pode ocorrer um aumento de demanda por crédito habitacional. Colaborou o analista fi nanceiro Vinicius Martins Castilho.

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ACREFI

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Assim, os juros baixos, os prazos elevados e o capital disponível criam um ambiente propício para a expansão do crédito habitacional. A perspectiva de crescimento na modalidade crédito habitacional é alta e é impulsionada por diversos fatores. Primeiramente, há uma demanda potencial alta, pois existe um déficit habitacional e os investimentos em crédito estão abaixo da média dos países desenvolvidos. A relação crédito-PIB tam-

Há uma demanda potencial alta, pois existe um déficit habitacional e os investimentos em crédito estão abaixo da média dos países desenvolvidos

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legislação

Arquivo ACREFI

Regulamentação contábil para entidades do terceiro setor

As entidades sem fins lucrativos devem escriturar os livros contábeis obedecendo às regras e às determinações emanadas das Normas Brasileiras de Contabilidade, normatizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Caso essas entidades não sigam adequadamente essas regras, elas podem sofrer punições, como, por exemplo, perder o benefício fiscal. Vale lembrar que a Resolução nº 66 de 16 de abril de 2003, editada pelo Ministério da Assistência e Promoção Social, por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), condicionou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ao cumprimento integral das normas contábeis, estabelecido da seguinte forma: I – As demonstrações contábeis das entidades que pleiteiam a concessão ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social devem observar estritamente as resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), sendo vedada a aplicação de qualquer outro entendimento que não esteja em conformidade com as citadas normas sob pena de indeferimento do pedido. Essas entidades devem, obrigatoriamente, levantar ao final do

ELÓI DE SIQUEIRA, DIRETOR DA BOUCINHAS & CAMPOS + SOTECONTI AUDITORES INDEPENDENTES

Caso não sigam adequadamente as normas estabelecidas, as entidades podem sofrer punições como, por exemplo, perder o benefício fiscal exercício o Balanço Patrimonial, as demonstrações do superávit ou (déficit) do exercício, do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos acompanhadas das respectivas notas explicativas. Como se podem observar, as terminologias usadas em alguns demonstrativos dessas entidades diferem daquelas entidades que operam no segundo setor, ou seja, as empresas que normalmente são tributadas, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal. Algumas entidades sem fins lucrativos, cujas receitas brutas atinjam um determinado valor no ano, devem submeter os seus demonstrativos contábeis ao exame de auditores independentes, devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, sob pena de perder, também, a isenção dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. Como forma de orientação aos interessados nesse assunto, destacamos que a regulamentação contábil

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básica, para consubstanciar os registros e ao mesmo tempo evidenciar as transações praticadas por essas sociedades, disciplinada pelo Conselho Federal de Contabilidade por intermédio das edições das Normas Brasileiras de Contabilidade, que segregou as entidades em fundações e sem fins lucrativos, é a seguinte: NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis; NBC T 10 – Aspectos Contábeis de Entidades Diversas; NBC T 10.4 – Fundações; NBC T 10.18 – Entidades Sindicais e Associações de Classe; NBC T 10.19 – Entidades sem Fins Lucrativos; NBC T 19.4 – Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais. Pela importância do assunto apresentado, orientamos os gestores, membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo dessas organizações a ficarem atentos sobre a aplicação correta e completa desses procedimentos contábeis, evitando-se eventuais questionamentos e, em alguns casos, até o ponto de desqualificação dos registros da entidade. Portanto, essas normas devem ser estudadas e aplicadas nas entidades a elas submetidas. Quaisquer esclarecimentos sobre o assunto, favor contatar o nosso Segmento de Auditoria do Terceiro Setor – www.boucinhasconti.com.br. FINANCEIRO

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Notícias e informações exclusivas do mundo do crédito

www.acrefi.org.br

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agenda

GVcev – Centro de Excelência em Varejo da FGV-Eaesp PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS 2007 TEMAS

DATA

LOCAL

Baixa Renda: Adequação do Mix de Marketing

3/mai

Salão Nobre

Expansão e Localização

31/mai

Salão Nobre

Vestuário: Tendência e Desafios

14/jun

Salão Nobre

Material de Construção: Tendências e Desafios

28/jun

Salão Nobre

Relacionamento Varejo-Indústria

12/jul

Salão Nobre

Farmácias: Tendências e Desafios

26/jul

Salão Nobre

Tecnologia no Varejo (tópico Multicanal)

16/ago

Salão Nobre

Tema em discussão

30/ago

Salão Nobre

Supermercados: Conhecimento do Consumidor

13/set

Salão Nobre

Eletroeletrônicos: Conhecimento do Consumidor

27/set

Salão Nobre

Vestuário: Conhecendo o Consumidor

8/nov

Salão Nobre

Farmácias: Conhecimento do Consumidor

22/nov

Salão Nobre

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artigo

Divulgação

A tripla convergência dos mercados de crédito PATRÍCIA BENTES, SÓCIA DIRETORA DA HAMPTON SOLFISE

Em O Mundo é Plano 1, o jornalista americano Thomas Friedman descreve três fenômenos deste início de século que, provocados pelo uso ampliado da internet, estão redesenhando a forma com que as forças de mercado interagem: o primeiro fenômeno é a intensificação do processo de compartilhamento do trabalho e do conhecimento pelos agentes de mercado; o segundo, a substituição, nas empresas, das estruturas organizacionais tradicionais e hierarquizadas por uma rede de profissionais especializados que colaboram horizontalmente para a criação de valor; e o terceiro fenômeno, por fim, é a massificação do uso da internet como ferramenta de acesso à informação. A combinação desses três fenômenos, que Friedman chama de Tripla Convergência, já acontece em várias partes do globo, e no Brasil não é diferente. Particularmente nos mercados de crédito do Brasil, esses três fenômenos podem ser identificados, primeiramente, na ampla interação entre os agentes financeiros para troca de informações e para monitoramento de risco, tais como o cadastro positivo da Serasa e os bancos de dados disponibilizados pelo Banco Central; em segundo lugar, na disseminação de novos canais de venda para produtos de

crédito, tais como as promotoras de venda e os convênios com fontes pagadoras, que estão horizontalizando o processo de originação de créditos; e, em terceiro, na intensificação do uso de internet, call centers e terminais ATM pelos tomadores de crédito finais, que pesquisam e escolhem, com mais rapidez e facilidade, o produto de crédito que mais lhes convém. Essa Tripla Convergência, entre-

1

O Mundo é Plano. Friedman, Thomas L. Objetiva.

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Percebemos um crescimento mais acelerado e mais diversificado dos mercados de crédito, levando a uma redução profunda do risco sistêmico

tanto, ainda não está completa por aqui. Limites regulatórios, tributários, trabalhistas e o alto custo do dinheiro têm imposto um ritmo mais lento a esse processo, quando comparado ao ritmo dos mercados menos regulados e mais maduros. Produtos de crédito, tais como refinanciamento de imóveis com primeira, segunda e, até, terceira hipoteca; leilões de empréstimos via internet para tomadores finais; e um mercado secundário líquido para créditos inadimplidos, para citar alguns exemplos, já são realidade há algum tempo nesses mercados que crescem em volume e sofisticação a cada dia. Entretanto, mais rápido do que possamos prever, no Brasil, não será diferente. Nossa receptividade ao novo, a criatividade e a rapidez com que nossos mercados costumam adaptar-se à nossa realidade fazem com que seja apenas uma questão de tempo até que produtos dessa natureza se tornem commodities também no Brasil. Quando isso acontecer, perceberemos um crescimento mais acelerado e mais diversificado dos mercados de crédito, levando a uma redução profunda do risco sistêmico, e a Tripla Convergência estará completa.

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banco de dados por INEPAD TAXAS MÉDIAS GERAL DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

45,7 45,0 43,8 43,2 42,2 41,9 41,5 41,4 41,0 39,8 39,9 39,3 38,5

-0,5 -0,7 -1,2 -0,6 -1,0 -0,3 -0,4 -0,1 -0,4 -1,2 0,1 -0,6 -0,8

15,7 15,3 15,3 15,2 14,7 14,4 13,7 13,4 13,1 12,6 12,5 12,1 12,0

-0,5 -0,4 0,0 -0,1 -0,5 -0,3 -0,7 -0,3 -0,3 -0,5 -0,1 -0,4 -0,1

30,0 29,7 28,5 28,0 27,5 27,5 27,8 28,0 27,9 27,2 27,4 27,2 26,5

0,0 -0,3 -1,2 -0,5 -0,5 0,0 0,3 0,2 -0,1 -0,7 0,2 -0,2 -0,7

Variação mar-mar

-7,2

-3,7

-3,5

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA FÍSICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

59,0 57,8 56,1 55,8 54,3 53,9 53,8 53,5 53,6 52,1 52,3 50,8 49,9

-0,2 -1,2 -1,7 -0,3 -1,5 -0,4 -0,1 -0,3 0,1 -1,5 0,2 -1,5 -0,9

15,0 14,9 15,0 15,2 14,6 14,3 13,7 13,2 12,9 12,5 12,3 12,1 11,9

-0,5 -0,1 0,1 0,2 -0,6 -0,3 -0,6 -0,5 -0,3 -0,4 -0,2 -0,2 -0,2

44,0 42,9 41,1 40,6 39,7 39,6 40,1 40,3 40,7 39,6 40,0 38,7 38,0

0,3 -1,1 -1,8 -0,5 -0,9 -0,1 0,5 0,2 0,4 -1,1 0,4 -1,3 -0,7

Variação mar-mar

-9,1

-3,1

-6,0

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA JURÍDICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

30,7 30,6 29,7 28,8 28,3 27,9 27,3 27,4 26,6 26,2 26,2 26,0 25,4

-0,9 -0,1 -0,9 -0,9 -0,5 -0,4 -0,6 0,1 -0,8 -0,4 0,0 -0,2 -0,6

16,2 15,8 15,7 15,3 14,9 14,5 13,8 13,6 13,2 12,8 12,6 12,2 12,0

-0,5 -0,4 -0,1 -0,4 -0,4 -0,4 -0,7 -0,2 -0,4 -0,4 -0,2 -0,4 -0,2

14,5 14,8 14,0 13,5 13,4 13,4 13,5 13,8 13,4 13,4 13,6 13,8 13,4

-0,4 0,3 -0,8 -0,5 -0,1 0,0 0,1 0,3 -0,4 0,0 0,2 0,2 -0,4

Variação mar-mar

-5,3

-4,2

-1,1

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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SPREAD FINANCEIRO

CRÉDITO PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL

50,0

Volum e R$ Milhões

Taxa de Juros

90.000

70,00 68,00

45,0

85.000

66,00

40,0

64,00

80.000

35,0

62,00

SPREAD FINANCEIRO

30,0

75.000

60,00

25,0

58,00 70.000

20,0 15,0

56,00 54,00

65.000

52,00

Aplicação

60.000

mar/07

fev/07

jan/07

dez/06

nov/06

out/06

set/06

ago/06

jul/06

jun/06

mai/06

abr/06

mar/06

10,0

50,00

mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 07 07 07

Captação

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - PREFIXADOS

(R$ milhões)

MÊS / ANO

CHEQUE ESPECIAL

VARIAÇÃO EM %

CRÉDITO PESSOAL

VARIAÇÃO EM %

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

VARIAÇÃO EM %

CARTÃO DE CRÉDITO

VARIAÇÃO EM %

mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 dez-06 jan-07 fev-07 mar-07

12.790 12.871 13.280 13.199 12.908 13.080 12.768 13.348 13.194 11.738 13.287 13.794 13.771

8,8% 0,6% 3,2% -0,6% -2,2% 1,3% -2,4% 4,5% -1,2% -11,0% 13,2% 3,8% -0,2%

67.709 69.988 71.104 72.316 73.979 75.432 76.513 77.693 79.148 78.950 80.464 82.408 84.783

2,6% 3,4% 1,6% 1,7% 2,3% 2,0% 1,4% 1,5% 1,9% -0,3% 1,9% 2,4% 2,9%

192 196 203 206 214 219 221 227 233 236 237 244 223

1,0% 2,4% 3,5% 1,5% 3,8% 2,2% 0,9% 3,0% 2,3% 1,3% 0,6% 3,2% -8,7%

12.492 12.916 13.117 13.082 12.839 13.274 13.293 13.511 13.838 13.418 14.135 14.973 14.974

-1,3% 3,4% 1,6% -0,3% -1,9% 3,4% 0,1% 1,6% 2,4% -3,0% 5,3% 5,9% 0,0%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados/continuação (R$ milhões) AQUISIÇÃO MÊS / ANO mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 dez-06 jan-07 fev-07 mar-07

VEÍCULOS

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

54.303 55.245 56.438 57.312 58.975 60.241 61.384 61.519 62.726 63.472 64.463 65.291 66.977

2,2% 1,7% 2,2% 1,5% 2,9% 2,1% 1,9% 0,2% 2,0% 1,2% 1,6% 1,3% 2,6%

10.091 9.941 10.111 10.077 10.115 10.089 9.956 10.133 10.231 10.752 10.864 10.705 10.648

-0,5% -1,5% 1,7% -0,3% 0,4% -0,3% -1,3% 1,8% 1,0% 5,1% 1,0% -1,5% -0,5%

64.394 65.186 66.549 67.389 69.090 70.331 71.340 71.652 72.957 74.225 75.327 75.996 77.624

1,7% 1,2% 2,1% 1,3% 2,5% 1,8% 1,4% 0,4% 1,8% 1,7% 1,5% 0,9% 2,1%

8.035 8.352 8.692 8.630 8.887 9.261 9.813 9.766 9.624 9.646 9.835 9.931 9.893

6,3% 3,9% 4,1% -0,7% 3,0% 4,2% 6,0% -0,5% -1,4% 0,2% 2,0% 1,0% -0,4%

165.613 169.511 172.946 174.823 177.919 181.597 183.947 186.197 188.993 188.213 193.285 197.346 201.269

2,6% 2,4% 2,0% 1,1% 1,8% 2,1% 1,3% 1,2% 1,5% -0,4% 2,7% 2,1% 2,0%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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banco de dados por INEPAD VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CRÉDITO CONSIGNADO MÊS / ANO

CRÉDITO PESSOAL*

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07 Var. mar-mar

76.111 78.532 79.744 80.992 82.700 84.247 85.446 86.707 88.383 88.709 90.416 92.664 95.210 25,09%

CONSIGNADO Públicos

Privados

Total

Amostra**

31.513 32.680 34.001 35.185 36.834 38.103 39.119 40.304 41.406 42.069 43.576 44.874 46.133

4.288 4.501 4.605 4.915 5.192 5.355 5.542 5.730 5.889 6.016 5.991 6.294 6.645

35.801 37.181 38.606 40.100 42.026 43.458 44.660 46.034 47.295 48.086 49.567 51.167 52.778 47,42%

24.525 25.688 26.797 27.570 28.501 29.671 30.442 31.171 31.727 32.318 33.274 34.175 35.274 43,83%

(R$ milhões)

Concentração Taxa de Juros %aa do Consignado % Consignado*** Estimativa INEPAD Consignado Pessoal Diferença 47,0% 47,3% 48,4% 49,5% 50,8% 51,6% 52,3% 53,1% 53,5% 54,2% 54,8% 55,2% 55,4%

68,5% 69,1% 69,4% 68,8% 67,8% 68,3% 68,2% 67,7% 67,1% 67,2% 67,1% 66,8% 66,8% -2,4%

36,9% 36,1% 36,5% 35,7% 35,1% 34,9% 34,7% 34,4% 33,5% 33,3% 33,0% 32,4% 32,4%

67,8% 65,3% 62,3% 62,2% 59,8% 59,1% 58,9% 58,6% 58,6% 57,2% 57,2% 54,5% 53,4%

30,9% 29,2% 25,8% 26,5% 24,7% 24,2% 24,2% 24,2% 25,1% 23,9% 24,2% 22,1% 21,0%

FONTE: INEPAD / BC * Inclui empréstimos realizados pelas cooperativas de crédito. ** Pesquisa com treze das maiores instituições que operam com crédito pessoal. *** Total consignado sobre o total de crédito pessoal.

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS CRÉDITO PESSOAL (R$ mil)

Mês/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

59.660.482 61.932.644 63.062.362 64.474.611 65.812.042 67.054.399 68.197.101 69.000.361 70.336.983 70.448.643 71.854.490 73.570.737 75.724.397

1.620.295 1.600.424 1.594.681 1.552.548 1.688.134 1.648.722 1.728.112 1.905.877 1.880.683 1.555.472 1.924.553 1.947.444 1.965.245

2,39% 2,29% 2,24% 2,15% 2,28% 2,19% 2,26% 2,45% 2,38% 1,97% 2,39% 2,36% 2,32%

1.895.815 1.956.325 1.856.410 1.888.060 1.902.490 2.036.725 1.854.593 2.074.095 2.105.536 1.997.449 2.025.346 2.178.932 2.224.387

2,80% 2,80% 2,61% 2,61% 2,57% 2,70% 2,42% 2,67% 2,66% 2,53% 2,52% 2,64% 2,62%

4.532.764 4.498.935 4.590.579 4.400.917 4.576.685 4.692.313 4.732.732 4.712.214 4.824.837 4.948.546 4.659.338 4.711.130 4.869.072

6,69% 6,43% 6,46% 6,09% 6,19% 6,22% 6,19% 6,07% 6,10% 6,27% 5,79% 5,72% 5,74%

67.709.356 69.988.327 71.104.032 72.316.136 73.979.351 75.432.159 76.512.538 77.692.547 79.148.039 78.950.110 80.463.727 82.408.243 84.783.100

2,61% 3,37% 1,59% 1,70% 2,30% 1,96% 1,43% 1,54% 1,87% -0,25% 1,92% 2,42% 2,88%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS (R$ mil)

Mês/Ano

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

Saldo

Com atraso

sem atraso

de 15 a 30 dias

48.895.358 49.487.651 50.457.496 51.319.627 52.249.884 53.553.141 54.649.627 54.889.283 56.153.133 57.051.982 57.821.270 58.321.834 59.775.228

1.908.730 1.896.390 2.001.947 1.941.002 2.231.678 2.248.030 2.127.183 2.187.755 2.084.382 2.083.888 2.155.433 2.186.406 2.411.754

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

3,51% 3,43% 3,55% 3,39% 3,78% 3,73% 3,47% 3,56% 3,32% 3,28% 3,34% 3,35% 3,60%

2.077.261 2.265.550 2.249.168 2.226.487 2.440.866 2.387.357 2.468.754 2.413.166 2.436.630 2.257.921 2.397.753 2.638.787 2.586.281

3,83% 4,10% 3,99% 3,88% 4,14% 3,96% 4,02% 3,92% 3,88% 3,56% 3,72% 4,04% 3,86%

1.421.339 1.595.453 1.729.468 1.824.950 2.052.774 2.052.942 2.138.638 2.029.110 2.051.880 2.078.322 2.088.318 2.143.955 2.203.488

2,62% 2,89% 3,06% 3,18% 3,48% 3,41% 3,48% 3,30% 3,27% 3,27% 3,24% 3,28% 3,29%

54.302.688 55.245.044 56.438.079 57.312.066 58.975.202 60.241.470 61.384.202 61.519.314 62.726.025 63.472.113 64.462.774 65.290.982 66.976.751

2,17% 1,74% 2,16% 1,55% 2,90% 2,15% 1,90% 0,22% 1,96% 1,19% 1,56% 1,28% 2,58%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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Financeiro 45.indd

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FINANCEIRO

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INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

8.078.490 7.831.351 8.004.662 7.981.938 8.012.491 8.003.197 7.951.506 8.026.888 8.059.766 8.687.035 8.694.031 8.397.077 8.235.034

453.516 467.766 443.851 448.652 442.746 429.802 393.093 433.439 439.183 403.893 489.754 510.540 548.495

4,49% 4,71% 4,39% 4,45% 4,38% 4,26% 3,95% 4,28% 4,29% 3,76% 4,51% 4,77% 5,15%

553.878 562.063 518.331 505.674 481.681 460.141 435.990 465.070 485.090 447.832 480.312 606.859 665.478

5,49% 5,65% 5,13% 5,02% 4,76% 4,56% 4,38% 4,59% 4,74% 4,16% 4,42% 5,67% 6,25%

1.005.323 1.080.104 1.144.281 1.140.948 1.178.248 1.196.300 1.175.506 1.207.138 1.246.811 1.213.636 1.199.728 1.190.552 1.198.493

9,96% 10,86% 11,32% 11,32% 11,65% 11,86% 11,81% 11,91% 12,19% 11,29% 11,04% 11,12% 11,26%

10.091.207 9.941.284 10.111.125 10.077.212 10.115.166 10.089.440 9.956.095 10.132.535 10.230.850 10.752.396 10.863.825 10.705.028 10.647.500

-0,45% -1,49% 1,71% -0,34% 0,38% -0,25% -1,32% 1,77% 0,97% 5,10% 1,04% -1,46% -0,54%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

INADIMPLÊNCIA - CRÉDITO PESSOAL - PREFIXADO Março/2007 (em R$ mil) 22% Atraso de mais de 90 dias 4.869

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PREFIXADO Março/2007 (em R$ mil)

Atraso de 15 a 30 dias 1.965.245

Atraso de 31 a 90 dias 2.586.281

31%

53% 25%

Atraso de 31 a 90 dias 2.224.387

33%

20,9%

15 a 30 dias 393.142

Atraso de 15 a 30 dias 548.495

15% Atraso de mais de 90 dias 1.462.019

49% 28%

Atraso de 15 a 30 dias 2.411.754

INADIMPLÊNCIA - OUTRAS OPERAÇÕES - PREFIXADO Março/2007 (em R$ mil) Atraso de

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO OUTROS BENS - PREFIXADO Março/2007 (em R$ mil)

Atraso de mais de 90 dias 1.198.493

36%

Atraso de mais de 90 dias 2.203.488

56%

29%

Atraso de 31 a 90 dias 665.478

Atraso de 31 a 90 dias 743.079

OUTRAS OPERAÇÕES (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

5.670.983 5.811.421 5.961.662 6.242.220 6.414.071 6.601.054 6.802.995 6.870.515 6.709.696 6.942.319 7.011.923 7.056.329 7.295.110

371.268 366.071 386.166 374.071 366.966 402.593 408.868 436.865 336.144 343.725 413.678 389.162 393.142

4,62% 4,38% 4,44% 4,33% 4,13% 4,35% 4,17% 4,47% 3,49% 3,56% 4,21% 3,92% 3,97%

654.249 662.153 636.771 670.479 689.085 674.757 761.583 737.893 727.844 719.019 687.315 698.976 743.079

8,14% 7,93% 7,33% 7,77% 7,75% 7,29% 7,76% 7,56% 7,56% 7,45% 6,99% 7,04% 7,51%

1.338.727 1.512.407 1.707.468 1.343.707 1.416.895 1.582.312 1.839.889 1.720.506 1.850.678 1.640.746 1.722.427 1.786.746 1.462.019

16,66% 18,11% 19,64% 15,57% 15,94% 17,09% 18,75% 17,62% 19,23% 17,01% 17,51% 17,99% 14,78%

8.035.227 8.352.052 8.692.067 8.630.477 8.887.017 9.260.716 9.813.335 9.765.779 9.624.362 9.645.809 9.835.343 9.931.213 9.893.350

6,32% 3,94% 4,07% -0,71% 2,97% 4,20% 5,97% -0,48% -1,45% 0,22% 1,96% 0,97% -0,38%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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banco de dados por INEPAD DESEMPREGO TAXA DE DESEMPREGO (%) DATA

Brasil

Var. p.p.

SP

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

10,40 10,40 10,20 10,40 10,70 10,60 10,00 9,80 9,50 8,40 9,30 9,90 10,10

0,30 0,00 -0,20 0,20 0,30 -0,10 -0,60 -0,20 -0,30 -1,10 0,90 0,60 0,20

10,60 10,70 10,50 10,90 11,30 11,60 11,10 10,50 10,30 9,00 10,10 10,60 11,50

TAXA DE DESEMPREGO Taxa (%)

Var. p.p. 0,10 0,10 -0,20 0,40 0,40 0,30 -0,50 -0,60 -0,20 -1,30 1,10 0,50 0,90

Fonte: IBGE/INEPAD

Variação (p.p.)

12,0

1,00

11,5 0,50

11,0 10,5

0,00

10,0 9,5

-0,50

9,0 8,5

-1,00

8,0 -1,50

7,5

mar 06

abr 06

mai 06

jun 06

Brasil

jul 06

ago 06

set 06

out 06

SP

nov 06

dez 06

jan 07

fev 07

mar 07

Var. p.p. mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$) DATA

Brasil

Var. %

SP

Var. %

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

1.056,53 1.058,96 1.073,55 1.081,42 1.069,76 1.078,90 1.068,45 1.087,35 1.089,21 1.100,66 1.088,95 1.109,87 1.109,50

0,2% 0,2% 1,4% 0,7% -1,1% 0,9% -1,0% 1,8% 0,2% 1,1% -1,1% 1,9% 0,0%

1.205,60 1.219,69 1.238,84 1.247,52 1.215,59 1.220,63 1.194,96 1.212,65 1.239,04 1.254,79 1.227,97 1.280,30 1.262,20

-0,6% 1,2% 1,6% 0,7% -2,6% 0,4% -2,1% 1,5% 2,2% 1,3% -2,1% 4,3% -1,4%

Fonte: IBGE/INEPAD

1.350 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000

0,025 0,02 0,015 0,01 0,005

950 900

0

850 800 750 700

-0,005 -0,01 -0,015

mar 06

abr 06

Brasil

mai 06

jun 06

jul 06

ago 06

set 06

out 06

SP

nov 06

dez 06

jan 07

fev 07

mar 07

Var. % mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

COMÉRCIO VAREJISTA VOLUME DE VENDAS

VOLUME DE VENDAS Data

Hipermercados e Veículos,Motos, Índice Var. % Var. % Var. % Geral Supermercados Partes e Peças 180

fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 Variação fev-fev

102,68 114,67 115,79 120,59 114,49 117,19 120,91 120,20 123,48 125,29 171,78 121,49 112,29 9,4%

-31,1% -8,3% 11,7% 1,0% 4,1% -5,1% 2,4% 3,2% -0,6% 2,7% 1,7% 36,8% -0,2%

103,61 114,24 119,93 112,63 112,33 116,42 117,07 118,79 120,22 119,69 154,43 115,91 112,44

-23,5% -6,0% 10,3% 5,0% -6,1% -0,3% 3,6% 0,6% 1,5% 1,2% -0,4% 29,0% -24,9%

8,5%

100,16 130,11 107,65 130,31 112,83 130,53 141,61 130,76 141,17 145,42 149,82 135,15 119,71

-14,0% -15,9% 29,9% -17,3% 21,0% -13,4% 15,7% 8,5% -7,7% 8,0% 3,0% 3,0% -9,8%

170 160 150 140 130 120 110 100 90 80

fev mar abr mai 06 06 06 06

Índice Geral

19,5%

jun 06

jul 06

ago 06

set 06

Hipermercados e Supermercados

out nov dez 06 06 06

jan 07

fev 07

Veículos, Motos, Partes e Peças

Fonte: IBGE/INEPAD

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FINANCEIRO

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PREVISÕES ECONÔMICAS Ano de 2007

PIB Total % a.a.

PIB Agropecuário % a.a.

PIB Indústria % a.a.

PIB Serviço % a.a.

Produção Industrial % a.a.

3,44 3,58 4,10 4,10

3,52 3,88 4,58 4,62

4,09 4,08 4,00 3,99

3,09 3,14 3,75 3,75

4,18 4,08 4,11 4,10

Selic Taxa anual

IGP-DI % a.a.

IPCA % a.a.

Taxa de Câmbio R$/US$

Saldo Comercial US$ bilhões

11,72 12,18 12,12 12,05

4,18 3,99 3,66 3,60

4,02 3,74 3,58 3,49

2,23 2,13 2,08 2,08

38,16 40,24 40,92 40,98

DATA

Índice de Produção Física Média Móvel Trimestral

Previsão 02/01/2007 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 27/04

Ano de 2007 Previsão 13/01/2006 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 27/04 Fonte: BC-Focus/INEPAD

ATIVIDADE ECONÔMICA DATA

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

Var. p.p.

Var. %

fev/06

80,56

0,45

fev/06

113,94

0,65%

mar/06

82,14

1,58

mar/06

113,68

-0,23%

abr/06

80,35

-1,79

abr/06

113,97

0,26%

mai/06

82,79

2,44

mai/06

114,61

0,56%

jun/06

82,41

-0,38

jun/06

114,72

0,10%

jul/06

81,85

-0,56

jul/06

115,14

0,37%

ago/06

82,88

1,03

ago/06

115,18

0,03%

set/06

82,55

-0,33

set/06

115,31

0,11%

out/06

82,75

0,20

out/06

115,50

0,16%

nov/06

82,68

-0,07

nov/06

115,65

0,13%

dez/06

80,08

-2,60

dez/06

116,39

0,64%

jan/07

79,9

-0,18

jan/07

116,62

0,20%

fev/07

80,30

0,40

fev/07

116,76

0,12%

Variação fev-fev

-0,32%

Variação fev-fev

Fonte: CNI/INEPAD

2,47%

Fonte: IBGE/INEPAD

PRODUÇÃO (ÍNDICE) X CAPACIDADE (%) Capacidade (%)

Produção - Índice

83,5

118

83,0

117

82,5

116

82,0

115

81,5

114

81,0

113

80,5

Fonte: INEPAD

fev/07

jan/07

dez/06

nov/06

out/06

set/06

ago/06

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

Índice de Produção Física Média Móvel Trim estral

39

ACREFI

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jul/06

110 jun/06

79,0 mai/06

111 abr/06

79,5 mar/06

112

fev/06

80,0

39

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banco de dados por INEPAD INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, MISTOS, VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES E PESADOS PRODUÇÃO

PRODUÇÃO

(em unidades)

Data

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

Produção Média Trim. Var. Mensal Var. Mensal (%)

229.457 204.069 241.565 224.873 222.925 243.737 204.104 227.351 222.001 185.330 203.703 203.450 246.475

210.161 213.037 225.030 223.502 229.788 230.512 223.589 225.064 217.819 211.561 203.678 197.494 217.876

23.871 -25.388 37.496 -16.692 -1.948 20.812 -39.633 23.247 -5.350 -36.671 18.373 -253 43.025

Variação mar-06/mar-07

11,6% -11,1% 18,4% -6,9% -0,9% 9,3% -16,3% 11,4% -2,4% -16,5% 9,9% -0,1% 21,1%

(em unidades)

255.000 245.000 235.000 225.000 215.000 205.000 195.000 185.000

mar 06

abr 06

mai 06

jun 06

jul 06

ago 06

Produção

7,4%

set 06

out 06

nov 06

dez 06

jan 07

fev 07

mar 07

jan 07

fev 07

mar 07

jan 07

fev 07

mar 07

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

(em unidades)

Data

Vendas

Média Trim.

Variação

Variação(%)

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

166.141 145.706 167.042 155.294 161.206 175.060 163.449 170.911 180.800 176.202 149.348 150.636 200.475

143.393 148.890 159.630 156.014 161.181 163.853 166.572 169.807 171.720 175.971 168.783 158.729 166.820

31.319 -20.435 21.336 -11.748 5.912 13.854 -11.611 7.462 9.889 -4.598 -26.854 1.288 49.839

23,2% -12,3% 14,6% -7,0% 3,8% 8,6% -6,6% 4,6% 5,8% -2,5% -15,2% 0,9% 33,1%

Variação mar-06/mar-07

(em unidades)

185.000 175.000 165.000 155.000 145.000 135.000 125.000

mar 06

abr 06

mai 06

jun 06

jul 06

ago 06

Vendas

20,7%

set 06

out 06

nov 06

dez 06

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

EXPORTAÇÃO TOTAL

EXPORTAÇÃO TOTAL

(em unidades) (em unidades)

Data

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

Exportações Média Trim.

72.397 71.446 77.376 71.424 78.184 73.134 71.929 72.497 61.294 66.159 47.751 64.233 68.581

67.079 71.613 73.740 73.415 75.661 74.247 74.416 72.520 68.573 66.650 58.401 59.381 60.188

Variação

Variação(%)

1.401 -951 5.930 -5.952 6.760 -5.050 -1.205 568 -11.203 4.865 -18.408 16.482 4.348

2,0% -1,3% 8,3% -7,7% 9,5% -6,5% -1,6% 0,8% -15,5% 7,9% -27,8% 34,5% 6,8%

Variação mar-06/mar-07

80.000 75.000 70.000 65.000 60.000 55.000

mar 06

abr 06

mai 06

jun 06

Exportações

-5,3%

jul 06

ago 06

set 06

out 06

nov 06

dez 06

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

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FINANCEIRO

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INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA LICENCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS E IMPORTADOS (em unidades) Data

Vendas

1000cc

% no Total

1000cc a 2000cc

% no total

>2000cc

% no total

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

125.092 104.340 131.326 118.815 134.732 144.167 128.637 141.497 148.613 168.431 123.269 118.693 155.536

70.405 56.043 72.534 68.001 79.212 81.785 74.003 79.788 82.096 92.838 70.208 66.981 86.989

56,3% 53,7% 55,2% 57,2% 58,8% 56,7% 57,5% 56,4% 55,2% 55,1% 57,0% 56,4% 55,9%

53.108 46.844 57.281 49.163 53.136 60.018 53.061 59.849 64.341 73.335 51.103 50.145 66.340

42,5% 44,9% 43,6% 41,4% 39,4% 41,6% 41,2% 42,3% 43,3% 43,5% 41,5% 42,2% 42,7%

1.579 1.453 1.511 1.651 2.384 2.364 1.573 1.860 2.176 2.258 1.958 1.567 2.207

1,3% 1,4% 1,2% 1,4% 1,8% 1,6% 1,2% 1,3% 1,5% 1,3% 1,6% 1,3% 1,4%

Fonte: Anfavea/INEPAD

LICENCIAMENTO POR CATEGORIA - AUTOMÓVEIS

80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 mar 06

abr 06

mai 06

jun 06

jul 06

ago 06

set 06

out 06

TAXAS DE JUROS PREFIXADOS - PESSOA FÍSICA

SALDO TOTAL

TAXAS DE JUROS

SALDO TOTAL

% Variação % Variação a.m. p.p a.a. p.p

mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07

4,41 4,28 4,12 4,11 3,98 3,95 3,93 3,92 3,92 3,84 3,84 3,69 3,63

-0,04 -0,13 -0,16 -0,01 -0,13 -0,04 -0,01 -0,02 0,00 -0,08 0,00 -0,15 -0,06

67,80 65,30 62,30 62,20 59,80 59,10 58,90 58,60 58,60 57,20 57,20 54,50 53,40

-0,80 -2,50 -3,00 -0,10 -2,40 -0,70 -0,20 -0,30 0,00 -1,40 0,00 -2,70 -1,10

R$ milhões 54.303 55.245 56.438 57.312 58.975 60.241 61.384 61.519 62.726 63.472 64.463 65.291 66.977

jan 07

fev 07

mar 07

(R$ milhões)

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS

MÊS/ANO R$ milhões

67.709 69.988 71.104 72.316 73.979 75.432 76.513 77.693 79.148 78.950 80.464 82.408 84.783

dez 06

1000 cc a 2000 cc

1000 cc

CRÉDITO PESSOAL

nov 06

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 2,49 2,48 2,42 2,42 2,38 2,40 2,40 2,40 2,41 2,36 2,39 2,34 2,29

-0,05 -0,02 -0,05 0,00 -0,04 0,02 0,01 0,00 0,01 -0,05 0,03 -0,05 -0,05

SALDO TOTAL

% Variação a.a. p.p 34,40 34,10 33,30 33,30 32,60 32,90 33,00 33,00 33,10 32,30 32,70 32,00 31,20

AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS

-0,80 -0,30 -0,80 0,00 -0,70 0,30 0,10 0,00 0,10 -0,80 0,40 -0,70 -0,80

R$ milhões 10.091 9.941 10.111 10.077 10.115 10.089 9.956 10.133 10.231 10.752 10.864 10.705 10.648

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 3,82 3,96 3,89 3,86 3,97 3,96 4,05 3,94 3,94 4,05 3,96 3,88 3,74

0,14 0,14 -0,07 -0,03 0,11 -0,01 0,09 -0,11 0,00 0,11 -0,09 -0,07 -0,14

% a.a.

Variação p.p

56,90 59,40 58,10 57,50 59,60 59,40 61,00 59,00 59,00 61,00 59,30 57,94 55,40

2,50 2,50 -1,30 -0,60 2,10 -0,20 1,60 -2,00 0,00 2,00 -1,70 -1,36 -2,54

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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ACREFI

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variedades

Os vinhos do Porto O Alexandre entrou pela porta da sala sorrateiramente, olhou para os lados, certificou-se de que ninguém estava lá e me disse bem baixinho, com um sorriso nos lábios: “Mestre, este é só para o senhor. Veja, um Porto Tawny envelhecido, com idade média de 40 anos, olhe o contra-rótulo!” Não pude resistir. Naquela mesma noite degustei aquele precioso néctar, um vinho do Porto com indicação de idade, feito nos idos de 1966. Que soberbo! Que refinamento, força, doçura, complexidade, frescor, sabor de damasco e cereja besuntada de mel me passou essa obra divina do enólogo português! Para relaxar, pensar o dia passado e as ações do dia seguinte, febrilmente experimentei e sorvi esse Porto, o que já é um hábito de 25 anos. E, então, à noitinha, à luz das estrelas, senti as emanações desse Porto em particular: perfumes da idade, como de cerejas maduras, flores do campo, nozes, amêndoas e framboesa aveludada. O paraíso. De fato, vale a pena conversar sobre este, que é, certamente, um dos maiores tesouros de Portugal. O Porto é um vinho nobre, que tem seus admiradores ingleses e franceses, os primeiros a reconhecê-lo e valorizá-lo. Portugal tem uma longa e rica história viti-vinícola. No século 1º antes de Jesus Cristo, Polybius, o historiador grego, relatou que por uma dracma compravam-se 27 litros de Porto na matreta (um tipo de jarro). Na época do imperador Domiciano, foi preciso reduzir os parreirais, pois a metade da Lusitânia era ocupada por eles, dado o entusiasmo em produzirem-se vinhos.

©iStockPhoto.com/PKM1

OPIMIANO – PhD – PROMOTOR DE HOMÉRICAS DEGUSTAÇÕES

Barcos transportam vinho do Porto no rio Douro, Portugal

A partir de 1143, o vinho do Douro partia ao mundo, sendo acompanhado de perto pelos reis, que o viam como uma preciosidade cujo destino precisava ser bem conhecido. Castela, Roma, Veneza e, sobretudo, Londres disputavam cada gota do perfumado vinho, que é dos mais aromáticos do mundo. Data de 1675 seu nome atual, Port Wine ou Vinho do Porto, quando se destinou à Holanda, que também passou a reverenciá-lo. E quem trouxe, sobretudo, fama, prestígio e dinheiro ao vinho do Porto foram os ingleses, a partir de 1658. No Parlamento inglês, os whigs, membros do Partido Liberal, o tinham como o vinho dos fortes. E a tal ponto montou seu reconhecimento, que, em 1783, Samuel Johnson, escritor, saiu com esta pérola: “O bordeaux é uma bebida para rapazes, enquanto o vinho do Porto é para homens.” O Porto é feito de uma ou várias

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castas de uvas tintas. As mais notáveis são a Touriga Nacional, a melhor para esse vinho e gera 13% de álcool; a Tinta Roriz, de qualidade superior, idêntica a tempranilho espanhola; a Tinta Barroca, que chega a 14% de álcool e tem um baixo pH (que mede a alcalinidade ou a acidez), de 3,7; o Tinto Cão, bem colorido e que envelhece bem; e a Touriga Francesa, que amadurece rapidamente, é equilibrada e rica em fenóis, o que é bom para o coração. O Porto Branco é um vinho de aperitivo ou de sobremesa arrebatador. Transparente, claro, cor de palha dourada, espalha um aroma de nectarina e de damascos que remete ao nirvana seus degustadores. Elaborado a partir das castas Gouveio, Malvasia e Viosinho, tem freqüentemente teor alcoólico de 16,5°. Abra o seu Porto, sinta seu lirismo, enquanto volto ao meu copinho e amo mais um pedacinho do belíssimo Portugal! Saúde, com certeza! FINANCEIRO

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Seu evento no coração de São Paulo Lgo São Bento

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Estrategista-chefe da Quest Investimentos, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações

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Financeiro 45 - Abril 2007