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LINHA DE FRENTE Marcelo Barbosa, novo presidente da CVM. Conheça sua estratégia de atuação para os próximos cinco anos

EVENTO DA ACREFI reúne Affonso Celso Pastore, David Hensley, Mauro Leos e Paulo Rabello de Castro

LUIZ FELTRIM, diretor do Banco Central: “O BC tem a responsabilidade socioambiental inserida no seu mandato de servir à sociedade”


editorial | financeiro

PROPÓSITO BEM DEFINIDO PARA UM BRASIL MELHOR

A

s empresas e entidades estão cada vez mais conscientes de que um propósito bem definido é um grande diferencial competitivo – ou seja, tem vantagem quem fizer a diferença para a sociedade, com produtos, serviços e iniciativas que facilitem a vida das pessoas e ao mesmo tempo contribuam para o bem-estar de todos, pensando nas gerações futuras. Essas empresas serão as escolhidas pelos colaboradores, pelos clientes, e irão gerar resultados sustentáveis, formando com isso um círculo virtuoso: colaborador en­gajado com o propósito atende o cliente com respeito e atenção; o cliente, por sua vez, torna-se um fã da marca e um fiel consumidor dos seus produtos, além de recomendá-la aos amigos. Com isso, a empresa gera resultados que se sustentam. Precisamos nos perguntar sempre: “Que diferença a nossa empresa ou entidade está fazendo para a sociedade?” Para nós, do setor financeiro, essa realidade significa a adoção de uma postura ainda mais voltada para o cliente final, levando valor agregado nessa relação, contribuindo assim na melhoria de vida do cidadão e da sociedade. Entendemos que estamos vivendo um mundo de grandes mudanças e precisamos estar bem conectados a tudo isso. Temos observado, entre os nossos associados, um crescente foco em atuar nessa direção, sintonizados com os pilares da ACREFI, cujo principal objetivo é contribuir na construção de um ambiente de crédito mais sustentável, tendo o compromisso com disseminação da educação financeira e o consumo

HILGO GONÇALVES: presidente da ACREFI

“PRECISAMOS NOS PERGUNTAR SEMPRE: “QUE DIFERENÇA A NOSSA EMPRESA OU ENTI­DADE ESTÁ FAZENDO PARA A SOCIEDADE?” consciente, acreditando que quanto mais bem informado o cidadão estiver sobre o bom uso do dinheiro, mais consciente será a sua decisão. O engajamento dos colaboradores com o propósito está totalmente alinhado com as necessidades do mundo moderno. Como fica claro na reportagem sobre a empresa Great Place to Work desta edição, foi-se o tempo em que o único ob-

jetivo de uma empresa ou entidade era oferecer produtos e serviços que, uma vez adquiridos pelo consumidor, encerravam a relação entre as duas partes. Hoje cada vez mais vemos em nosso dia a dia no setor financeiro uma nova realidade que vai muito além da tomada de crédito. É preciso aprofundar o conhecimento dos clientes e usuários, oferecendo a eles mais conveniências que facilitem e agilizem as operações. E também devemos atuar na busca constante da geração da melhor experiência possível, não importando qual o canal que eles acessem. O próprio regulador nos mostra, através da Resolução 4.539, a importância da relação entre clientes, usuários e as instituições financeiras. Nós, da ACREFI, atuamos de forma integrada com as nossas comissões técnicas, com os 10 pilares da gestão e com os eventos que realizamos com o intuito claro de compartilhar conhecimentos e promover o debate de ideias para um país melhor. É o caso do 12º SIAC (Seminário Internacional ACREFI), que realizaremos no próximo dia 21 de novembro em São Paulo e que terá como tema “Brasil, tempo de crescer”, conforme texto desta edição da “Financeiro”. O nosso país precisa neste momento que sejamos protagonistas e líderes inspiradores em nossas empresas e entidades, atuando de forma colaborativa e que os nossos propósitos sejam convergentes para um Brasil melhor. Precisamos de uma agenda positiva, reconhecendo que temos muitos desafios, porém temos também muitas oportunidades. “Brasil, tempo de crescer”! f Setembro 2017 FINANCEIRO 3


financeiro | sumário

A hora dos propósitos converg

E

3. EDITORIAL

ntramos em 2017 com a é necessário certeza de que teremos despesas e re mais um ano repleto de sível racional desafios. Por um lado, observafazer um dia mos um pequeno aumento da up” completo confiança dos agentes econômiAlém diss cos, embora ainda prevaleça a atentos para cautela. De outro, cresce a apremo que cada Conheça os especialistas ensão com o que ritmo da retomada do País. Com do crescimento, que para a maiocinando que apontarão os sinais positivos ria ainda está mais lento do que a profecia ten da retomada da economia se previa inicialmente. zar. O antídot Essa percepção sobre uma acreditar que Hilgo Gonçalves: suposta demora na retomada que essa ver presidente da ACREFI ganhou mais força em novembro, em um pensa Marcelo Barbosa, novo quando foi divulgado que o PIB te positivo. T presidente CVM, fala sobre seus apresentou retração de 0,8% no terceiro trimestre. muitos e muitos pontos posi planos à frente da entidade O clima foi de decepção para a maioria da socieda- te esquecidos em razão d de. É compreensível que tenha havido essa reação, enfrentamos, mas que precis mas não se pode deixar de ponderar que o País enfatizados, e que vão nos aj está vivendo um período, que começou no ano pasPara ter êxito nessa em Sergio Vale, economista-chefe sado e irá até 2018, no qual teremos, todos nós, de ter o pensamento e a ação s fazer e necessária lição de casa para propósitos convergentes. Em da MB Associados, dizuma quegrande o Brasil que o Brasil volte aos trilhos, ao mesmo tempo em tas dificuldades, não cabe o i está no rumo certo, com chance que teremos que refrear nossa ansiedade por uma busca por soluções que aten de crescer até 3% em 2018 melhora rápida da economia brasileira. nado grupo. O momento é de A tarefa é árdua, mas precisamos nos empe- tendo como prioridade núme nhar para cumpri-la. Nesse sentido, é importante do Brasil. que cada um de nós assuma o protagonismo que Como se vê, serão mui a situação exige. Os problemas são grandes e, enfrentar neste ano. No en alguns deles, complexos, mas não se pode atribuí- esquecer de que já convivem Avanços conquistados pela -los aos “outros”. Uma frase define a postura odos de crise e saímos dele Resolução 4.557, do BC correta a adotar nesse caso: “É comigo mesmo!”. poníveis que parecessem os Não se pode terceirizar nossa responsabilidade, lições que aprendemos des nem podemos nos omitir frente às dificuldades. É claro que cada um deve faze preciso arregaçar as mangas e partir para a ação, pensando no conjunto. Dessa André L. C. Carvalho e fazer a nossa parte nesta retomada. um país consciente, forte e Desafios da Resolução do como BC este que estamos vivendo merecem o Brasil e as geraç Em4.557, períodos também é fundamental fazer um diagnóstico dos Desejamos um 2017 de r nossos negócios. Deve-se definir, por exemplo, seja melhor que 2016. quais são os pilares mais importantes, o que Todos pelo Brasil, pois ju

9. ASSOCIADOS ACREFI 10. SIAC 2017 12. ENTREVISTA

16. PERSPECTIVA

20. GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RISCOS

24. ARTIGO

26. ROAD SHOW

Florianópolis recebe a diretoria da ACREFI e seus convidados

28. PONTO DE ENCONTRO Luiz Edson Feltrim, diretor de ARevista_Financeiro_101q.indd 3 Administração do BC, fala sobre Política de Responsabilidade Socioambiental

31. GREAT PLACE TO WORK Ruy Shiozawa, CEO da empresa no Brasil, trata de ações positivas no ambiente organizacional

6 FINANCEIRO Setembro 2017


chapéu | financeiro

33. ARTIGO

Delma Avigo Compliance: conheça a reputação das empresas e das pessoas envolvidas nos negócios

35. UNIVERSIDADE BRADESCO

Mais quatro milhões de participações de seus funcionários em ações de desenvolvimento profissional

38. FICO

Corporação global especializada em softwares analíticos amplia atendimento da América Latinal

39. ARTIGO

Domingos Spina e Gustavo dos Santos Terceirização: aspectos sobre a modernização das leis trabalhistas

43. SENACON

Arthur Rollo, secretário Nacional do Consumidor. Plataforma Consumidor.gov.br soluciona 80% das queixas registradas no serviço

44. PAINEL B3 46. IATE CLUBE SANTOS

Sede paulistana da entidade, o Palacete Dona Veridiana reúne tradição, bom gosto e eventos de sucesso

48. LIVROS

Novidades do mercado editorial

50. PALAVRA FINAL Nicola Tingas, consultor econômico da ACREFI. Economia brasileira inicia recuperação cíclica

Setembro 2017 FINANCEIRO 7


financeiro | expediente

ISSN 1809-8843

Publicação da acrefi - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Rua Líbero Badaró, 425 - 28°andar - São Paulo - SP - Tel: (11) 3107-7177 - www.acrefi.org.br Diretoria - Biênio 2016-2018 Presidente Hilgo Gonçalves Vice-presidentes Aquiles Leonardo Diniz, Celso Luiz Rocha, José Luiz Acar Pedro, Leandro Diniz e Rubens Bution Diretores Tesoureiros João dos Santos Caritá Jr. e José Garcia Netto Diretores Secretários André de Carvalho Novaes e Rodnei Bernardino Diretores Executivos Álvaro Augusto Vidigal, Edmar Casalatina, Elias de Souza, José Tadeu da Silva, Lourenço Gomes, Roberto Willians da Silva Azevedo e Wanderley Vettore Diretores Regionais Carlos Alberto Samogim, Felicitas Renner, Leonardo Lima Bortolini, Luis Eduardo da Costa Carvalho, Marcos Teixeira da Rosa e Romeu Zema Diretores Conselheiros Alexandre Teixeira, Giorgio Rodrigo Donini, José Carlos Alves, Marcos Westphalen Etchegoyen e Ricardo Albuquerque Montadoras Américo da Costa Martins, Edson Tadashi Ueda, Eduardo Tavares Nobre Varella, Gunnar Alejo Ramos Murillo, Lourenço Gomes, Nelson Dias de Aguiar e Rodrigo de Oliveira Ferroni Conselho Consultivo – Membros Natos Alkindar de Toledo Ramos, Érico Sodré Quirino Ferreira e Manoel de Oliveira Franco Membros Alarico Assumpção Júnior, Antonio Carlos Botelho Megale, Gilson Finkelsztain, Ilídio Gonçalves dos Santos, Luiz Horácio da Silva Montenegro, Luiz Tavares Pereira Filho e Miguel José Ribeiro de Oliveira Conselho Fiscal Domingos Spina, Geraldo Lima Vandalsen e Cláudio Messias Ferro Diretor Superintendente Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho) Controller Carlos Alberto Marcondes Machado Consultor Econômico Nicola Tingas Consultora Jurídica Cintia M. Ramos Falcão Consultor de Regulação e Compliance Sérgio Odilon dos Anjos Auditoria Megacont Auditoria e Assessoria Contábil Contabilidade Conaupro Consultoria e Contabilidade Ltda. Assessoria de Imprensa

Publisher Sergio Tamer Editores Theo Carnier e Gilberto de Almeida Editor Assistente Gustavo Girotto Arte Ricardo Marques Revisor Vicente dos Anjos Impressão Mundial Gráfica As matérias e artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

8 FINANCEIRO Setembro 2017


associados | financeiro

• AGORACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO,

• BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,

• AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO

• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E INVESTIMENTO S.A.

• BANCO A.J. RENNER S.A.

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• CARUANA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BANCO BRADESCO

• CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO,

• BANCO CBSS S.A.

• DACASA FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO,

FINANCIAMENTOS S.A.

• BANCO CETELEM S.A. • BANCO CSF S.A. • BANCO CITIBANK S.A. • BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. • BANCO DAYCOVAL S.A. • BANCO DO BRASIL S.A. • BANCO FIDIS S.A. • BANCO GMAC S.A. • BANCO HONDA S.A. • BANCO INTER S.A. • BANCO ITAUCARD S.A. • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. • BANCO JP MORGAN BRASIL S.A. • BANCO LOSANGO S.A. • BANCO PAN S.A. • BANCO PAULISTA S.A. • BANCO PINE S.A. • BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. • BANCO RODOBENS S.A. • BANCO SAFRA S.A. • BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• ESTRELA MINEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

• FINAMAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS

• HS FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS

• KREDILIG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

• MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • MIDWAY S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• NEGRESCO S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS

• OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• SANTANA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO

• SANTINVEST S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

• BANCO SEMEAR S.A.

E INVESTIMENTO

• BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

• SAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

• BANCO TRIÂNGULO S.A. (TRIBANCO)

E INVESTIMENTO

• SENFF S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

• BANCO VOLKSWAGEN S.A.

E INVESTIMENTO

• BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

• SOCINAL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO

• BMW FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

E INVESTIMENTO

• SOROCRED CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

• BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO S.A.

Setembro 2017 FINANCEIRO 9


financeiro | SIAC 2017

Sintonia com o cr

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tema do evento deste ano não poderia ser mais atual: “Brasil, Tempo de Crescer”, refletindo o momento de retomada que o País está vivendo, em que pesem todos os desafios a serem vencidos. Para palestrar e debater com a seleta plateia de executivos e empresários sobre os rumos do novo momento vivido pelo Brasil, o 12º SIAC contará com um grupo de reconhecida qualidade formado por: Affonso Celso Pastore, economista e ex-presidente do Banco Central; David Hensley, diretor executivo do JP Morgan; Mauro Leos, vice-presidente do Moody’s; Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES; e Valkiria Garré, CEO da Kantar TNS Brasil. “Esse tradicional evento da ACREFI tem se mostrado um canal cada vez mais 10 FINANCEIRO Setembro 2017

AFFONSO CELSO PASTORE

DAVID HENSLEY

importante de disseminação de informações para o setor, e essa disseminação é um dos pilares da ACREFI”, lembra Hilgo Gonçalves, presidente da ACREFI. “Este ano teremos um seminário de conteúdo ainda mais rico, num momento em que o debate ganha destaque, tendo em vista a necessidade de definirmos pontos em comum que sirvam como alicerce para o desenvolvimento sustentável do Brasil”. O time dos palestrantes reforça o otimismo de Hilgo Gonçalves. Affonso Celso Pastore, por exemplo, é economista de renome internacional. Foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e presidente do Banco Central do Brasil de 1983 a 1985, além de doutor e livre-docente da Faculdade de Economia e Administração da USP. Conhecido por sua visão arguta sobre

o cenário econômico, Pastore mostra otimismo em relação ao Brasil: “Do ponto de vista da demanda agregada, houve um crescimento importante do consumo das famílias, além de alta no setor de serviços. A queda da taxa de juros em termos reais estimula o consumo. E há a melhora na situação do emprego: há uma redução da taxa de desemprego e um aumento da população ocupada, embora esse aumento não venha do mercado formal. Além disso, há o início de aumento de novas concessões de crédito às famílias, o que também impulsiona o consumo. Portanto, esse crescimento não é episódico”, analisou em recente artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”. Reforçando o time de palestrantes brasileiros no 12º SIAC está Paulo Rabello de

Fotos: Divulgação

Está chegando a hora: o SIAC (Seminário Internacional ACREFI), um dos maiores e mais prestigiados eventos do setor financeiro, acontece no próximo dia 21 de novembro, em São Paulo. Será a 12ª edição do seminário, que este ano promete elevar ainda mais o padrão de qualidade das palestras e do debate, com a presença, mais uma vez, de economistas e especialistas de alto nível.


escimento

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MAURO LEOS

PAULO RABELLO DE CASTRO

Castro, presidente do BNDES. Está no cargo desde maio, vindo da presidência do IBGE, que tinha assumido em junho de 2016. Considerado economista de ideias arrojadas, atuou também no setor privado, com uma consultoria que faz previsões econômicas e análises de mercado e é destaque por sua produção acadêmica. Por sua vez, David Hensley tem se destacado em sua atuação como diretor executivo do JP Morgan, líder global de serviços financeiros de forte presença no Brasil e na América Latina, e tem entre suas atribuições o relacionamento com instituições financeiras, governos, “family offices” e clientes de “private bank”. A instituição desenvolve soluções de reconhecida qualidade sobre vários segmentos da economia em dezenas de

países e regiões do mundo. Também Mauro Leos, vice-presidente da Moody’s Investor Service, estará entre os palestrantes de destaque do 12º SIAC. Economista nascido no México e radicado nos Estados Unidos, conhece em profundidade os países da América Latina, principalmente a economia brasileira, em pontos como situação fiscal, câmbio e balanço de pagamentos, em suas análises. Outra convidada de primeira linha do 12º SIAC será Valkiria Garré, CEO da Kantar TNS Brasil, líder global em análise de dados, “insights” e consultoria. Ela vai apresentar o resultado da pesquisa ACREFI/Kantar TNS sobre o quadro econômico do País e perspectivas para o próximo ano f Setembro 2017 FINANCEIRO 11


MARCELO BARBOSA

O novo comandante da CVM 12 FINANCEIRO Setembro 2017


Fotos: Divulgação

entrevista | financeiro Recém-nomeado pelo Presidente Michel Temer, o advogado Marcelo Barbosa assumiu em 25 de agosto a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), depois de ser sabatinado e aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em uma de suas primeiras entrevistas à frente do novo cargo, Barbosa falou à Financeiro sobre observância às normas regulatórias, benefícios a serem atingidos pelo novo Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub) criado pela CVM, a opção por perfil técnico e isento no processo de seleção dos membros do Colegiado da CVM e, ainda, a respeito da prevenção e do combate ao uso de informação privilegiada nas negociações com valores mobiliários. “Para se proibir uma conduta, é preciso se dizer claramente em que ela consiste. A segunda frente é a de fiscalização, e essa depende de uma autoridade bem aparelhada e treinada, ainda mais nesses tempos em que a transmissão de informação ocorre de formas nem sempre fáceis de se rastrear. O desafio em matéria de prova nem sempre é trivial. Outra frente importante é a da efetiva punição, que depende de processos bem instruídos e penas que representem desincentivos importantes.” A seguir, leia a íntegra da entrevista de Marcelo Barbosa.

O

sr. disse em sua posse à frente da CVM que uma de suas prioridades no cargo será atacar focos de ineficiência regulatória. Em termos práticos, como isso será feito? Qual será o timing? A regulação se torna ineficiente em alguns casos, como por exemplo quando é incompatível com a evolução do mercado, onera excessivamente seus agentes ou não oferece instrumentos de proteção claros e relevantes. A CVM já vem atuando de forma atenta nessa área, e o que pretendemos fazer, além de manter essa atenção, é olhar, de maneira sistemática, para a questão do custo de observância regulatória. Venho conversando internamente a respeito desse assunto, de modo a colocar a redução do custo de observância em nossa agenda de forma duradoura, mas responsável, ou seja, sem comprometer as conquistas recentes da CVM em termos de garantia de acesso a informação. É um processo importante, e não se conclui do dia para a noite. Depende de estudos e análises, bem como de discussões com o mercado. A tecnologia apresenta a cada dia novidades que desafiam a capacidade de regulação dos órgãos do governo, como acontece com o crowdfunding e com as fintechs. Como a CVM planeja, em sua gestão, fazer a regulação dessas e de outras novidades que não param de ser lançadas no mercado? Novas tecnologias financeiras que equilibrem ganhos de eficiência com a proteção do investidor e a integridade do mercado de capitais devem ser apoiadas e encorajadas. Dentro dessa visão aberta à inovação, a CVM criou o Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub). Os objetivos do FinTech Hub incluem: acompanhar o desenvolvimento e a aplicação das FinTech no mercado de valores mobiliários, avaliando potenciais impactos; desenvolver ações educacionais e de orientação; estabelecer um canal de comunicação com a indústria; e promover a articulação com outros reguladores. Como isso será realizado? Além de uma referência interna sobre o assunto, composto, alimentado e atualizado por representantes de diversas áreas da

CVM, o núcleo tem sido também um importante ponto de contato com o público externo, inclusive empreendedores e desenvolvedores de tecnologia, que buscam compreender nuances da regulação à luz dessas novas tecnologias. Avaliamos, evidentemente, a experiência estrangeira, para identificar o que deu certo e o que poderia ter sido feito de outra forma. A consolidação do Hub como um ponto focal no assunto contribuiu mutuamente para um melhor conhecimento do setor pela autarquia, e da própria indústria, com referência à regulação do mercado de valores mobiliários. Entre as inquietações do setor financeiro estão as indicações políticas para o colegiado da CVM. O sr. tem conhecimento dessas preocupações? O que poderia ser feito para que esse receio do mercado seja dissipado? O que vejo no processo de seleção dos membros do Colegiado da CVM é a busca por pessoas com perfil técnico e isento. Os indicados são submetidos a um processo que inclui verificação de informações a respeito de sua experiência profissional e de relacionamentos com partes potencialmente relacionadas à área de atuação da CVM. Há, também, a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e a votação em plenário. É possível conciliar a redução dos estoques de processos na CVM com uma de suas prioridades à frente do órgão, que é a maior qualidade da instrução dos processos? De que maneira isso poderá ser feito? Importante aqui destacar que cada caso analisado pela CVM tem particularidades, circunstâncias próprias. E, neste sentido, duas preocupações devem estar sempre em mente: instrução processual adequada, cuidadosa e com o máximo de elementos substanciais e tomada de decisão clara, objetiva e de fácil entendimento. A CVM tem feito um esforço, nos últimos anos, de otimização do trabalho sancionador, em especial, de redução do estoque, redução do tempo de tramitação. Houve a instituição de metas para as áreas técnicas e também para o Colegiado. Com isso, ocorreu significativo ganho em celeriSetembro 2017 FINANCEIRO 13


financeiro | marcelo barbosa dade processual. De todo modo, sempre há espaço para melhorias. E vamos continuar a trabalhar neste sentido. O sr. é conhecido como especialista no exame de operações de “insider trading”. Como pretende gerenciar esses casos em sua gestão na CVM? A fiscalização será intensificada? A prevenção e o combate ao uso de informação privilegiada para negociar com valores mobiliários se dão em várias frentes. A primeira, sem dúvida, é a do esclarecimento: a figura do insider trading deve ser bem entendida pelo mercado em geral. Para se proibir uma conduta, é preciso se dizer claramente em que ela consiste. A segunda frente é a fiscalização, e essa depende de uma autoridade bem aparelhada e treinada, ainda mais nesses tempos em que a transmissão de informação ocorre de formas nem sempre fáceis de se rastrear. O desafio em matéria de prova nem sempre é trivial. Outra frente importante é a da efetiva punição, que depende de processos bem instruídos e penas que representem desincentivos importantes. Como seria esse processo? A CVM trabalha, efetivamente, por meio de dois pilares: preventivo e por demanda. A maior parte do trabalho da autarquia é preventiva, com base no Plano de Supervisão Baseada em Risco (SBR), elaborado pelas áreas técnicas. Na outra ponta, há a fundamental participação do investidor, denunciando irregularidades por ele observadas. Adicionalmente, creio que o aumento das penalidades, objeto da Medida Provisória 784, também pode ser uma importante ferramenta no combate a este e a outros ilícitos. Mas a existência de penas relevantes, por si só, não será elemento dissuasório suficiente. Qual será a atuação da CVM em relação à educação financeira, que se tornou uma das prioridades de órgãos como o Banco Central? O Brasil tem um índice muito pequeno ainda de educação financeira. Por exemplo, é necessário desenvolver o número de investidores individuais. Vejamos: em nosso país, temos cerca de 500 mil investidores indivi14 FINANCEIRO Setembro 2017

duais em renda variável. E o Brasil tem 28 milhões de CPFs. De 500 mil para 28 milhões é uma distância enorme. Há pessoas que poderiam investir diretamente em bolsa, que poderiam investir em bolsa por meio de fundos. E que não investem, talvez, por falta de um pouco mais de educação financeira. Em um cenário de redução de taxas de juros, estarão dadas as condições para a migração de mais investidores para a renda variável. Essa é uma pauta que entendo ser relevante desenvolvermos. E com ganhos para todo mundo. A proteção do investidor começa com esclarecimento e educação. O investidor vai entender melhor os riscos e, consequentemente, vai entender melhor o que cobrar. O sr. mantém seu otimismo em relação à realização de concurso para preenchimento de mais de 100 vagas em cargos de níveis médio e superior da CVM? Por quê? Já houve sinalização do governo de que esse concurso irá realmente acontecer? Quando? Qualquer organização sofre com a escassez de pessoal. E a CVM está longe de estar infla-

da. A autarquia realiza um acompanhamento cuidadoso dessa questão. Ano após ano, existem aposentadorias que são deferidas, o que agrava esse quadro. Então, realmente, as áreas técnicas acabam tendo sua atuação limitada. Existe sempre um esforço de priorização de tarefas, como em qualquer outra organização. Pelo que já pude observar, neste e nos anos anteriores, foram feitos pedidos de concurso. Os pedidos foram apresentados ao Ministério da Fazenda e, depois, encaminhados ao Ministério do Planejamento. E, claro, depende também de uma decisão maior, do Governo, de se aprovar concursos na esfera federal ou não. O que eu entendo e espero é que, se houver concurso na esfera federal, estejamos contemplados. Em nossos relatórios de Supervisão Baseada em Risco (SBR), que são públicos, é possível verificar as indicações e preocupações apontadas pela CVM a respeito dessa questão. Não havendo um concurso no ano que vem e com as aposentadorias esperadas se concretizando, estaremos com um déficit de 31% no número de pessoas necessárias para conduzir adequadamente as tarefas. f

A proteção do investidor começa com esclarecimento e educação. O investidor vai entender melhor os riscos e, consequen­ temente, vai entender melhor o que cobrar.”


financeiro | perspectiva

“O Brasil pode crescer até 3% em 2018”

Foto: Divulgação

POR GUSTAVO GIROTTO E THEO CARNIER

Sergio Vale, sócio e economista-chefe da consultoria MB Associados, avalia o futuro do Brasil de forma bem positiva. Ele acredita que o País está no rumo correto com grande chance de o PIB crescer até 3% em 2018. Se fizéssemos uma analogia com a previsão do tempo, tempestades e trovoadas que atingiram a economia brasileira, nos últimos dois anos, agora deram uma trégua e o sol, timidamente, começa a atravessar as nuvens. Segundo Vale, esse novo momento deve ser avaliado com otimismo, mas cercado de cuidados, pois a base de comparação está destruída. Um exemplo é o setor de automóvel, que até 2013 vendia 3,6 milhões unidades ao ano; agora está comercializando dois milhões de veículos. Ainda este ano, embora a previsão do PIB esteja em 0,7%, podemos ser surpreendidos com 1% – impulsionados pela produção industrial, que já cresceu 2,5% (julho16/julho17). Teremos um terceiro trimestre mais interessante, fechando um quarto ainda melhor”, prevê o economista-chefe da MB Associados. A seguir, leia os principais trechos da sua entrevista. 16 FINANCEIRO Setembro 2017


sergio vale | financeiro

C

om dois anos de recessão e um terceiro que quase virou uma depressão, o ambiente econômico deu sinais de melhora. Mesmo com a inflação prevista abaixo da meta de 4,5% em 2017, como o senhor avalia que tenhamos ainda uma taxa de juros em 9,25% ao ano? Olhe, é preciso entender a saída da crise do ano passado, em termos das políticas fiscal e monetária, ainda mais quando se tem uma recessão dessa magnitude. Como foi, por exemplo, na crise de 2008. Naquele momento, tivemos mais a política fiscal do que a monetária, quando foi preciso esperar um pouco para começar a cair a taxa de juros, porque existia o risco de o câmbio subir e pressionar a inflação. Por isso, o Banco Central começou a abaixar a taxa de juros lá na frente, o que ajudou a evitar uma recessão em 2009. Tivemos uma queda de PIB, mas não foi nada comparado com o que vimos no resto do mundo. Aqui, no ano passado, não tínhamos políticas fiscal e monetária para serem utilizadas. Porque, no caso da fiscal, existia uma crise monumental gestada nos últimos anos, que trouxe ao déficit público que temos hoje. No caso da política monetária, a inflação caminhava em dois dígitos, com perspectiva de aceleração. Então, estávamos diante de uma situação mais grave do que em outras crises que tivemos depois do fim da inflação. Frente a isso, o BC manteve a taxa de juros elevada para segurar a inflação para baixo. Por conta disso, a taxa de juros ficou mais tempo do que deveria acima do nível desejado. Quando se vê o resultado deste ano, pode-se perguntar: a taxa de juros não ficou muito tempo elevada, diante de uma inflação baixa? Não se podem esquecer duas coisas que favorecem essa inflação muito baixa, que ajudam o BC agora a acelerar a queda da taxa de juros. Primeiro, a inflação dos alimentos em queda, algo nunca visto na história recente do País. E não se pode esquecer também que foram quase quatro anos de recessão, se considerarmos desde 2013. Então, você pega uma longa recessão, com a inflação dos alimentos em queda de 25% e o BC agressivo no corte da taxa de juros. Por seus últimos documentos emitidos, o BC manteve a per-

cepção de que o ajuste fiscal e reforma são importantes, mas, no curto prazo, a inflação não abaixa e eu posso ser mais agressivo no corte da taxa de juros. Demorou para acontecer, mas vamos ver uma taxa de juros de 7% no final do ano. Apenas 7% ao ano? Sim, muito provavelmente. Então, aquela coisa de que no curto prazo pode ser doloroso, mas estamos fazendo o trabalho correto, entregando algo relevante na sequência. Estamos fazendo também uma reforma que não gera crescimento de curto prazo, mas com certeza vai produzir resultados a longo prazo. Foi divulgado há alguns dias o crescimento do PIB de 0,2% no segundo trimestre de 2017, que sinaliza um horizonte de melhoras. Já saímos de um cenário recessivo? Sim, já saímos de um cenário de recessão, não tenha dúvida. Acho que o segundo trimestre era um grande teste nesse sentido. Essa foi uma das piores crises da história. De repente, naquele 17 de maio, não se sabia se teríamos no cargo o mesmo presidente no outro dia. Se ele sair, quem que vai ficar? Quanto tempo vai durar? Então, ficamos algumas semanas às cegas. Começávamos a sair da recessão, a economia estava muito frágil, com uma bomba política dessas, a tendência é afundar novamente a economia. O interessante dessa história toda é que não aconteceu absolutamente nada. Os números do segundo trimestre não eram diferentes do que tínhamos antes da crise. Ou seja, é como se a crise não tivesse acontecido. A crise política é importante, mas nem sempre causa impactos na economia. Foi o que vimos recentemente. O ministro Henrique Meirelles manteve a agenda econômica e algumas coisas foram atrasadas. A Reforma da Previdência, por sua vez, se foi e não existe mais a mínima possibilidade de aprová-la ainda neste ano nem em 2018. O que o senhor acha que pode ser aprovado pelo Congresso? A Reforma da Previdência acredito que não será aprovada por questão de tempo. A Reforma Política está agora no centro das discus-

sões no Congresso. Ainda sobre a Reforma da Previdência, ela estava para ser aprovada na Câmara dos Deputados, entre maio e julho, e no Senado até setembro ou outubro. No entanto, o governo perdeu força, desde a crise de maio. Pedir à Câmara para aprovar uma Reforma da Previdência, altamente impopular em novembro e outubro, e pedir ao Senado para aprovar a mesma medida no primeiro semestre de 2018, quando dois terços do Senado será renovado nas eleições, é muito difícil. Seria pedir aos senadores para fazer um haraquiripolítico. Nem com algumas concessões, o senhor acha que eles não conseguiriam fazer esse encaminhamento? Eu acho difícil imaginar que a Reforma da Previdência passe agora por PEC (Proposta de Emenda Constitucional), porque é preciso maioria qualificada, em duas votações, nas duas casas. E o grosso da Reforma da Previdência é por meio de PEC: a idade mínima e a junção dos regimes geral e público. Acho que a maior consequência negativa da crise de maio foi postergar, de uma forma inexorável, a Reforma da Previdência para 2019. O mercado está tranquilo porque outras coisas positivas estão sendo feitas. O governo está atacando frontalmente a questão fiscal. A Reforma da previdência, infelizmente, ficou para 2019. No entanto, o Congresso e a sociedade já têm mais informação sobre a Reforma da Previdência. Por mais que ela não tenha sido aprovada, é interessante que a população e os parlamentares saibam quão grave é a crise da Previdência. Daqui dois anos, porém, o quadro estará muito pior. Acredito que será mais fácil aprová-la pelas mãos de um presidente recém-eleito, legitimado nas urnas. Por isso, o mercado está relativamente em alta. Sobre o teto fiscal, alguns colocam que, com pouco investimento, o Brasil ficaria em um ciclo de baixo crescimento por longo prazo, o senhor concorda com essa análise? Aí é outra consequência da crise de maio também, porque o governo apostava em diversas receitas extraordinárias esse ano, Refis, concessões, etc. Especialmente na Setembro 2017 FINANCEIRO 17


financeiro | perspectiva questão do Refis, porque o governo perdeu força, acabou não acontecendo. Não é possível aprovar no Congresso? Não é possível, o governo perdeu força, sem sombra de dúvida depois do que aconteceu em maio. As receitas extraordinárias, que poderiam vir, não vieram. O governo teve que optar. O déficit não tem tanto problema se você pensar em aumentar agora ou aumentar a dívida. Isso porque existe um regime que é o mais importante de todos, o do controle dos gastos públicos pela regra do teto. Esse é o elemento central, por isso que o mercado também não se preocupa muito. Na hora da retomada da economia, a nossa estimativa é de crescimento de 3% no ano que vem. Com isso, teremos também um crescimento razoável de arrecadação, que diminuirá o déficit do ano que vem. Então, conseguiremos controlar os gastos com a regra do teto, a receita vai subir naturalmente com a recuperação da economia. Tudo depende do perfil político que teremos em 2019. Se ganha um populista, tudo desmorona. Se vence um reformista, temos grande chance de aprovar a Reforma da Previdência, porque as discussões já foram feitas, o Congresso conhece os números, a população está ciente de que não há mais alternativa. O Rodrigo Maia, presidente da Câmara, deseja que a aprovação da Reforma da Previdência seja com base no conhecimento técnico dos deputados. Estamos falando de uma despesa com a Previdência que é 42% do gasto público total, 50% em 2018. Em uma estimativa que eu fiz, se a regra do teto for mantida e não fizermos a reforma, em 2030, 97% dos gastos públicos serão só com a Previdência, restando 3% para educação, saúde, funcionalismo, diplomacia, etc. Então, não tem alternativa. A população, por medo da Reforma da Previdência, está antecipando a aposentadoria. Com isso, acelerou os gastos com a Previdência, em relação aos últimos anos. Ele já era elevado, 6%, 7%, em termos reais por ano, e está acelerando para 8%. Suponha o resultado de um crescimento real de 8% com a Previdência em 2017, 2018 e 2019. Ou seja, 18 FINANCEIRO Setembro 2017

quase 25% em três anos. Pela regra do teto, você subir 25% no gasto obrigatório, você tem que diminuir 25% dos outros gastos. Você vai diminuir de onde? Pode-se dizer que é um momento que o brasileiro não pode errar, caso o governo aplique a mesma política econômica do passado? Em 2018, o ano será de mentiras, estimuladas pelas campanhas eleitorais. Quem é o candidato que vai dizer francamente para a população que a Reforma da Previdência é uma medida essencial? O João Dória tem um perfil mais agressivo, que fala e até convence. Sua capacidade de marketing lembra um pouco o Lula, ao abordar o lado correto da economia, digamos assim. O Dória pode até ser a pessoa que falará sobre isso, mas conseguirá embrulhar o tema em um papel bonitinho a ponto de a população aceitar o que realmente precisa ser feito? Outro tema central nas próximas eleições será a privatização. Acho que já passamos da hora. Existem serviços públicos que poderiam ser perfeitamente privatizados, com agências reguladoras funcionando bem e controlando. Esse é o caminho e deve continuar a ser trilhado no próximo governo. A Eletrobras não será privatizada no ano que vem. Ela não é qualquer empresa. Isso levará tempo, ficará para o próximo Presidente. Isso abre discussão para a privatização, por exemplo, da Petrobras e do Banco do Brasil? Qual é o papel estratégico de petróleo hoje? Nenhum. Quer dizer, o petróleo pode ter sido estratégico lá atrás, mas faz sentido, economicamente, ter uma estatal conduzindo o setor, ainda mais depois de tudo o que aconteceu. Pode-se colocar a empresa na mão do setor privado e fazer a ANP (Agência Nacional do Petróleo) atuar de uma maneira extremamente rigorosa e profissional. Qual é o sentido de manter nas mãos do setor público uma Caixa Econômica e um Banco do Brasil, se o governo pode fazer esses serviços por meio dos bancos privados? Não precisa. O que deve continuar nas

mãos de governo, por representarem um papel extremamente importante, são saúde e educação. Esse é o modelo ideal para mim. Talvez a Petrobras, pelo seu histórico, seja mais complicada de se privatizar, mas quem sabe uma opção mista. Vai acontecer o que está ocorrendo com o Pedro Parente, que está fazendo na presidência da Petrobras uma gestão completamente profissional. Ele finalmente mudou a regulação dos preços, que não mais sofrem ingerência no controle da inflação. A administração dos preços vem agora da mudança do valor do petróleo no mercado internacional. Ele está fazendo também ajuste de custos, reduzindo o endividamento, reprogramando os investimentos, preparando a Petrobras para ser a mais eficiente. Desta forma, por algum tempo, ela pode continuar sendo uma estatal. É uma questão de fundo filosófico. O petróleo ainda é estratégico que exija uma empresa estatal no setor? Não sei se é, já foi no passado, hoje não sei se é. O senhor acha que é necessário fazer um reajuste na carga tributária? Se em 2019 desmontarmos a regra do teto porque a Reforma da Previdência não foi aprovada, teremos uma baita crise fiscal e será preciso aumentar a carga tributária. Estamos falando em aumento linear para todo mundo, de IPI, de PIS/COFINS, de Imposto de Renda... Será de tudo. Aí será um caos. Sim, porque falamos de um modelo velho de ajuste no setor público. Corta-se um pouco os gastos, que nessa altura não terá mais o que cortar, aumenta-se os impostos, para gerar um mínimo superávit naquele momento, e continuamos na sequência. Não é o caminho correto. O caminho correto é o que estamos tentando agora. No entanto, o Congresso, por uma questão eleitoral, está tentando barrar. Eles não querem aprovar o aumento dos impostos agora nem no ano que vem. Esse é um jeito correto de fazer um reajuste fiscal, controlando gasto e tentando não aumentar a carga tributária, que já é excessivamente elevada. Eu gostaria de chegar em 2019


sergio vale | financeiro

Estamos retomando o ciclo de confian­ça, as pessoas voltam a conseguir emprego, impulsionando, consequentemente, o con­sumo e o investimento das empresas. Mas não será uma volta imediata” sem aumento de impostos, com a aprovação de uma Reforma da Previdência coerente e, na sequência, eventualmente, uma discussão sobre mudança na regra do teto. A ACREFI já há algum tempo tem chamado a atenção de que devemos observar o Brasil pela perspectiva da metade cheia copo, as coisas de fato estão melhorando? Os pessimistas estão agora um pouco sem discurso. O que aconteceu, no primeiro trimestre deste ano, diziam que apenas a agricultura havia explodido. Mas, estamos falando de um setor, acrescido da agropecuária, que representa quase 25% do PIB. Ou seja, um quarto da nossa economia depende do agronegócio. Percebemos que um dinamismo grande começa a brotar no interior do País, espalhando-se pelas cidades em que agricultura é importante. Se a agricultura cresce nessas cidades, o comércio, os serviços e os empregos sobem juntos. Foi o que aconteceu no primeiro trimestre de 2017. No segundo trimestre, chegaram

os saques do FGTS, estilando o consumo em outros segmentos, como automóveis. Tivemos ganhos também com a melhora na produção por conta das exportações e do consumo doméstico das famílias. No terceiro trimestre, tivemos ainda crescimento no varejo, em agosto. As pessoas esquecem que não é difícil crescer 3% a partir de uma base que está destruída. Vamos pegar, por exemplo, as vendas de automóveis, quando se comercializavam, até 2013, 3,6 milhões de unidades por ano. Essa média agora está em 2 milhões. Estamos falando em subir 10% no ano que vem, em cima de um número base que é ridículo. Será tudo aos poucos até chegarmos ao que se vendia em 2013. Pelo seu cálculo, qual será o crescimento de o PIB em 2017? Estamos atualmente com uma previsão de 0,7% para PIB de 2017. Não descartaria termos surpresas positivas com os números que estão saindo referentes a julho e agosto. A produção industrial, por exemplo, cresceu 2,5% em julho, em relação ao mesmo

mês de 2016. Isso sinaliza que teremos um terceiro trimestre melhor do que se esperava. E podemos fechar um quarto trimestre potencialmente mais interessante. Pode-se chegar, em 2017, a um crescimento do PIB de 1%? Sim, podemos. Esse era o número que a gente tinha antes da crise, que esperávamos desde o ano passado. Foi tirado o elemento, com nome e sobrenome, que estava ajudando a causar a crise. Ele se chamava Dilma Rousseff. Ela saiu, a política econômica foi reformulada, mas essa recuperação não é trivial. Estamos falando em crescer 1% este ano, saindo de um PIB que caiu 3,5% no ano passado. Estamos falando de uma recuperação de 4,5 pontos percentuais em um ano. Não é pouca coisa. Existem fatores positivos? Sim, temos agora uma política monetária e também fiscal. Foi usado um pouco do FGTS, agora o governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para a população mais idosa, temos a costura de um acordo entre bancos e poupadores sobre as perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, isso ajuda um pouco no consumo, mas não é um elemento central. Estamos retomando o ciclo de confiança, as pessoas voltam a conseguir emprego, impulsionando, consequentemente, o consumo e o investimento das empresas. Mas não será uma volta imediata. Pois, estamos falando de quatro anos de recessão. A indústria precisa aproveitar sua capacidade ociosa. Lógico, teremos pela frente uns três anos até voltarmos ao ambiente que tínhamos antes da crise. Depois de quatro anos de crise, as máquinas velhas serão trocadas. Isso já provocou crescimento no setor de bens de capital, desde o ano passado. Nenhuma empresa, porém, vai abrir uma fábrica agora para suprir essa capacidade ociosa. Ela vai trocar e se atualizar. Vamos dar tempo ao tempo, o que está sendo feito é histórico. Estamos montando o crescimento do futuro. Em economia, não se faz as coisas hoje para que resultem em crescimento amanhã. f Setembro 2017 FINANCEIRO 19


financeiro | seminário

NEM MAIS, NEM MENOS: O Seminário Gerenciamento Integrado de Riscos, promovido pela ACREFI, debate avanços conquistados pela Resolução 4.557, do BC; trata da classificação das instituições financeiras em cinco segmentos; e ainda do critério proporcional na adoção das regras prudenciais

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otação máxima. Essa foi a resposta dos executivos do mercado financeiro ao convite da ACREFI para o Seminário Gerenciamento Integrado de Riscos: Regulamentação e Ferramentas de Gestão, dia 29 de agosto, no Renaissance São Paulo Hotel. O sucesso deve ser atribuído à relevância do tema do evento, que tratou dos diversos aspectos relacionados à Resolução 4.557, do Banco Central, focada na estrutura de gerenciamento de riscos das instituições financeiras enquadradas nos segmentos S1, S2, S3, S4 e S5. Outro atrativo do encontro foram os palestrantes convidados pela ACREFI para essa importante tarefa: Anthero de Moraes Meirelles, diretor de Fiscalização do BC; Sergio Odilon, consultor de Compliance da ACREFI; David Valente, chefe da Divisão do Departamento de

Regulação Prudencial do BC; e Amaro Luiz de Oliveira Gomes, representante da América Latina na junta diretiva do IASB (International Accounting Standards Board). Além da qualidade dos debatedores, o evento ganhou destaque no meio financeiro pelo lançamento do livro Gestão do Risco de Conduta pelas Instituições Financeiras, de Sergio Odilon e Anselmo Pereira Araújo Netto. Tudo isso, porém, só foi possível pelo apoio e pela parceria dos tradicionais patrocinadores da ACREFI: B3, Cassiopae, CNseg, Credilink e Serasa Experian. Como acontece habitualmente, antes do início das apresentações, Hilgo Gonçalves, presidente da ACREFI, além de dar as boas-vindas ao público e aos palestrantes, expôs à plateia sua habitual mensagem positiva. Ele lembrou a importância do crédito sustentável para

Fotos: Luciano Piva

O PROPORCIONAL


gerenciamento de risco | financeiro

HILGO GONÇALVES: presidente da ACREFI

A ACREFI APOIA A AGENDA BC+, EM FAVOR DE UM CRÉDITO MAIS BARA­TO, COM A ADOÇÃO DO CADASTRO POSITIVO E A BUSCA POR TRANSAÇÕES MAIS SIMPLES E SEGURAS

o crescimento econômico do Brasil. “O crédito, quando usado de forma responsável – no momento certo, pelas pessoas certas −, transforma a sociedade e permite a realização de sonhos. Para isso, a educação financeira faz parte dos dez pilares fundamentais da nossa administração. Só com consumidores mais conscientes na gestão dos seus recursos, com profissionais preparados e treinados para atender os nossos clientes e com uma comunicação eficiente, conseguiremos evoluir e estimular o desenvolvimento econômico do País”, lembrou Hilgo. “A ACREFI apoia e segue à risca a Agenda BC+, em favor de um crédito mais barato, com a adoção do Cadastro Positivo, a busca por transações mais simples e seguras, o uso de duplicatas eletrônicas, entre outros avanços”, acrescentou o presidente da ACREFI. Sobre a Resolução 4.557, do BC, Hilgo disse que a aplicação dos critérios do Gerenciamento Integrado de Riscos contribui, ainda mais, com a solidez e o fortalecimento do sistema financeiro e das instituições. Em seguida, Anthero de Moraes Meirelles, diretor de Fiscalização do BC, fez uma exposição muito didática sobre os avanços alcançados com a aprovação da Resolução 4.557 e a consequente adoção do GIR (Gerenciamento Integrado de Riscos). Antes de tudo, lembrou que esse tema já era tratado há muito tempo entre as prioridades do BC. E que

tudo foi elaborado de acordo com as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, atento às melhores práticas de gestão, à solidez e ao fortalecimento do sistema financeiro. “O nível de complexidade das regras prudenciais aumentou substancialmente após a crise financeira de 2008, principalmente com os progressos estabelecidos por Basileia III”, contou Meirelles. “Foi nesse contexto que aflorou a necessidade de estabelecermos diretrizes mais adequadas de proporcionalidade na adoção das regras prudenciais, tanto no aspecto da regulação como da supervisão”, detalhou o diretor de Fiscalização do BC. Segundo Meirelles, esse trabalho zeloso do Banco Central, antes mesmo da

Resolução 4.557, permitiu – embora em um momento de crise –, manter as instituições financeiras em situação sólida e em condições de atuar na retomada da economia. “Isso é algo extremamente importante para o País. Diante de desafios recentes e relevantes, é possível perceber avanços importantes, se compararmos com situações semelhantes anteriores”, garantiu ele. Lembrou ainda que regras de proporcionalidade − estabelecidas atualmente pela segmentação S1, S2, S3, S4 e S5 − favorecem o fortalecimento do sistema financeiro, como está previsto nos pilares da Agenda BC+, em razão da redução dos recursos e da consequente maximização da competitividade, especialmente para entidades de menor porte. “Vale ressaltar que, recentemente, o Financial Stability Institute publicou texto sobre a proporcionalidade no sistema financeiro, no qual o Brasil foi apontado como exemplo na sua aplicação”, ressaltou Meirelles. Com 37 anos de trabalho dedicados ao Banco Central, dos quais mais cinco anos na Chefia do Departamento de Regulação, Sergio Odilon, atual consultor de Compliance da ACREFI, enxerga na Resolução 4.557, com as cinco segmentações e a adoção da GIR, a possibilidade de termos, em pouco tempo, um novo perfil do sistema financeiro. Segundo Odilon, temos cerca de 20 tipos diferentes de instituições financeiras.

AS REGRAS DE PROPORCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4.557 FAVORECEM O FOR­TALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO

ANTHERO MEIRELLES: diretor de Fiscalização do BC

Setembro 2017 FINANCEIRO 21


financeiro | seminário

Só entre os bancos, temos bancos de rede, de montadora, de crédito, de consignado, etc. “Quando se usa como critério a nova norma do BC, já se pergunta quem é S1, quem é S2? As financeiras, por exemplo, a maioria delas está no segmento S4, têm um perfil sistêmico de risco parecido com o de um banco, mas elas não fazem parte do segmento S1. Eu posso ver nesses segmentos um novo perfil do Sistema Financeiro”, ponderou o consultor de Compliance da ACREFI. Odilon vê nas recentes normas do BC uma nova filosofia, uma nova formatação do sistema financeiro brasileiro (SF). Ele lembra que a Resolução 4.557, do BC, foi editada em fevereiro deste ano e já existe uma consulta pública para aperfeiçoar o segmento S5. “As financeiras que pretendem captar recursos de forma diferente sabem que sairão do S5 para níveis superiores, com um padrão de observância maior e custo também maior. Ou seja, o justo e o adequado para cada instituição”, avaliou o consultor e executivo aposentado do BC. Até chegarmos a Resolução 4.557, o tratamento do risco no sistema financeiro brasileiro passou, desde 1998, por um processo evolutivo gradual. No entanto, foi a partir de 2006, quando o BC estabeleceu às instituições a necessidade da implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional, que esse movimento ganhou ritmo. 22 FINANCEIRO Setembro 2017

Depois veio, em 2007, o gerenciamento de risco de mercado; em 2009, o gerenciamento de crédito; em 2011, o gerenciamento de capital; e, em 2012, o gerenciamento de liquidez. “Diante desses avanços qualitativos, o Banco Central decidiu reunir todos eles na Resolução 4.557, além de acrescentar alguns aperfeiçoamentos do Comitê de Basileia, em termos de gestão, e também de segmentação das instituições financeiras da norma 4.553, contou David Valente, chefe da Divisão do Departamento de Regulação Prudencial do BC. Sobre o Gerenciamento Integrado de Riscos (GIR), Valente considera importante destacar a inclusão da Declaração de Apetite por Riscos – RAS, do inglês

A RAS É A PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTRUTURA DE RISCO QUE SERÁ MONTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Risk Appetite Statement. ‘É um documento interno das instituições financeiras e que não precisa ser compartilhado com o Banco Central. Porém, a RAS é a pedra fundamental da estrutura de risco que será montada. Na opinião de Valente, o GIR, por ser baseado nas mais recentes recomendações de Basileia, deve ser considerado o estado da arte relacionado ao gerenciamento de risco no sistema financeiro. Antes de encerrar a sua exposição, ele lembrou que as novas normas já estão valendo para o segmento S1. E para S2, S3, S4 e S5, o prazo é 360 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2017. Para trazer um olhar além das fronteiras do Brasil sobre a Resolução 4.557, a ACREFI trouxe como palestrante do seminário Amaro Luiz de Oliveira Gomes, membro efetivo da junta diretiva do IASB (International Accounting Standards Board). Ao ler o texto da 4.557, Amaro disse reconhecer reporte a tudo o que já é requerido ou contemplado no IFRS 7 (International Financial Reporting Standards (IFRS), normas internacionais de contabilidade elaboradas pelo IASB. Embora prefira não entrar no mérito da 4.557, Amaro defende que aérea de contabilidade deve participar ativamente de todas as fases de discussões e da gestão de um negócio, principalmente a partir do momento em que o Brasil decidiu adotar as normas

DAVID VALENTE: chefe da Divisão do Departamento de Regulação Prudencial do BC

Fotos: Luciano Piva

SERGIO ODILON: consultor de Compliance da ACREFI

A MAIORIA DAS FINANCEIRAS ESTÁ NO SEGMENTO S4 E TEM UM PERFIL SISTÊMICO DE RISCO PARECIDO COM O DE UM BANCO, MAS NÃO FAZ PARTE DO SEGMENTO S1


gerenciamento de risco | financeiro

AMARO GOMES: representante da América Latina na junta diretiva do IASB

AS NORMAS 4.553 E 4.557 CONFIRMAM A NECESSIDADE DE ENVOLVER TODOS OS RES­PONSÁVEIS PELA ESTRUTURA DE GESTÃO RISCO

internacionais de contabilidade. “A contabilidade continua a ser o principal instrumento de comunicação das instituições”, disse o representante da América Latina no IASB. “Na minha visão, as normas 4.553 e 4.557 confirmam essa necessidade, pois envolve todos os responsáveis pela estrutura de gestão.” Apenas como exemplo, Amaro trouxe para os convidados do seminário da ACREFI dados de gerenciamento de risco divulgados pelo Barclays. Se fosse enquadrado na norma brasileira de segmentação, o banco britânico seria certamente um S1. Só o tamanho do documento já impressiona, são 70 páginas dedicadas aos temas relacionados à gestão de risco. Entre as novidades do relatório, ainda não contempladas aqui no Brasil, estão os riscos de conduta, os riscos de natureza reputacional e até os riscos pelo excesso de regulação e de supervisão. “Isso tudo porque a gestão de risco representa um dos principais aspectos da estratégia do Barclays”, justifica Amaro. Voltando para as discussões das novas normas do BC, ele classificou como brilhante a ideia da segmentação de S1 até S5. “Embora, no passado, eu tenha sido reticente à proposta, reconheço que a partir um determinado nível de exigência, ela torna-se fundamental para a organização do sistema financeiro. Cumprimento o Banco Central pela iniciativa”, conclui Amaro. f

PALAVRA DOS ESPECIALISTAS Após o Seminário Gerenciamento Integrado de Riscos, Sergio Odilon, consultor de Compliance da ACREFI, e Anselmo Pereira Araújo Netto, ex-funcionário do Departamento de Normas do BC, aproveitaram para lançar o livro “Gestão do Risco de Conduta pelas Instituições Financeiras”. A publicação, encomendada e apoiada pela ACREFI, oferece ao mercado uma visão mais ampla sobre um tema de extrema importância para o setor financeiro. Os autores abordam o reconhecimento nacional e internacional da solidez e eficiência do sistema financeiro brasileiro, principalmente depois da crise de 2008. Os especialistas analisam a capacidade de resposta às crises e seus reflexos no sistema financeiro, a eficiência e a rapidez como os reguladores atuaram. Eles proporcionam ao leitor uma visão clara de como o Brasil se tornou uma referência no campo da regulamentação e da supervisão.

Hilgo Gonçalves, Sergio Odilon e Anselmo Araújo Netto

Setembro 2017 FINANCEIRO 23


financeiro | artigo

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DA RESOLUÇÃO CMN 4.557, DO BC Muito mais que a consolidação de normativos de gerenciamento de riscos POR ANDRÉ L. C. CARVALHO

A

Resolução CMN 4.557/17, do Banco Central, quando é lida inicialmente, aparenta ser uma mera consolidação de normativos de gestão de riscos (crédito, liquidez, mercado, operacional) e gerenciamento de capital. Porém, suas diretrizes trazem desafios importantes às instituições financeiras. Um deles é visão de Gestão Integrada de Riscos (GIR). Por exemplo, se um determinado risco de crédito de uma carteira puder causar impacto relevante sobre o fluxo de caixa da instituição, por consequência, sua liquidez também será afetada, comprometendo, assim, a capacidade de honrar seus passivos e, em última análise, afetar sua imagem. Nesse contexto, o que espera o regulador é a análise dos diversos fatores que possam impactar a instituição, em uma visão conjunta, mediante apresentação consolidada dessas visões, sejam em painéis de controle e/ou relatórios que solidifiquem todos os riscos e que tais informativos, por sua vez, sejam submetidos à alta administração a fim de tomada de decisão. Porém, o maior desafio para as instituições é o tópico que aborda a perda esperada associada ao risco de crédito (ou seja, sobre a carteira de crédito e os

títulos com características de crédito) e que deve ser estimada, segundo critérios consistentes e passíveis de verificação. O entendimento é que a perda esperada seja uma visão própria da Diretoria de Gestão de Riscos e, portanto, totalmente independente dos critérios de atraso e

O MAIOR DESAFIO PARA AS INSTI­TUIÇÕES É O TÓPICO QUE ABORDA A PERDA ESPERADA ASSOCIADA AO RISCO DE CRÉDITO de avaliação da capacidade econômico-financeira do tomador de crédito, entre outros critérios, conforme define a Resolução CMN 2.682 de 22/12/1999 e que continuam sendo apurados sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão de Crédito.

ANDRÉ L. C. CARVALHO Consultor em Compliance e Gestão de Riscos 24 FINANCEIRO Setembro 2017

Assim sendo, a visão de perda esperada associada ao risco de crédito deve buscar, mediante modelos estatísticos próprios, a visão das perdas históricas de uma determinada carteira de crédito (ou aquelas meramente estimadas, caso a carteira não possua histórico), as perdas em atrasos superiores a 360 dias (HH), as perdas em Bens Não de Uso Próprios (BNDU) ou mesmo a associação de todos esses fatores. Caso essa apuração demonstre claramente a insuficiência nos valores de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), contabilizados pela instituição pelos critérios da Resolução CMN 2.682, haverá a necessidade de contabilização de PDD adicional para ser adequada ao “risco identificado pela perda esperada”, apurado para a carteira de crédito. Dessa forma, há que se mensurar o impacto que uma PDD adicional poderia causar sobre a rentabilidade, os resultados, o patrimônio de referência e, em última análise, sob o índice de Basileia da instituição financeira. Alguns dispositivos da Resolução já entraram em vigor, mas sua maior parte começará a partir de 23/9/2017, isso para as grandes instituições financeiras e, a partir de 23/2/2018 para as pequenas e médias. f


financeiro | chapĂŠu

HILGO GONCALVES

Sergio Vale

Fabio Mentone

Marcus Lavorato

Claudio Ferro

26 FINANCEIRO Setembro 2017

Marcelo Pereira

Mauro Melo


road show florianópolis chapéu| financeiro | financeiro

De braços abertos Mauro Melo

Road Show da ACREFI em Florianópolis (SC) leva informação e favorece a troca de experiência entre os associados e os palestrantes convidados

Fotos: Divulgação

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untos podemos fazer mais. Essa é uma das razões de a ACREFI realizar, periodicamente, Road Shows fora de São Paulo. No dia 23 de agosto, Florianópolis (SC) foi a capital escolhida para receber a diretoria da ACREFI e seus convidados. Organizado no Novotel Florianópolis, o evento reuniu associados da entidade, empresários catarinenses e os palestrantes Hilgo Gonçalves, presidente da ACREFI; Sergio Vale, sócio e economista-chefe da MB Associados; Fabio Mentone, diretor do Fundo Garantidor de Créditos (FGC); Marcus Lavorato, gerente de Relações Institucionais da B3; Mauro Melo, CEO e diretor Comercial da Credilink; Marcelo Pereira, da área de Produtos da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos); e Cláudio Ferro, CEO do Poupa Brasil Investimentos. O mediador do encontro foi Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho), diretor superintendente da ACREFI. Tudo isso foi possível graças à confiança e ao apoio dos realizadores e dos patrocinadores: ACREFI, Kredilig, Santinvest, B3, CNseg e Credilink.

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O bem-estar está associado à ordem socioeconômica e ambientalmente sustentável” 28 FINANCEIRO Setembro 2017

Foto: Divulgação

LUIZ EDSON FELTRIM


ponto de encontro | financeiro

Em entrevista à revista Financeiro, LUIZ EDSON FELTRIM, diretor de Administração do BC, explica didaticamente todos os pontos tratados na Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco Central do Brasil

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que o Banco Central tem a ver com o desenvolvimento sustentável do País? O Banco Central do Brasil é uma instituição com grandes atribuições, que vão além das funções de um banco central clássico, como é a promoção da cidadania financeira. Como instituição pública, o Banco Central tem também a responsabilidade socioambiental inserida no seu mandato de servir à sociedade. As decisões tomadas pela autoridade monetária influenciam o bem-estar da sociedade brasileira. E é consenso que esse bem-estar está associado à ordem socioeconômica e ambientalmente sustentável. Como o senhor definiria desenvolvimento sustentável? Ainda que o desenvolvimento sustentável possa ser interpretado de maneiras distintas, em essência, é aquele que busca equilibrar necessidades diferentes, e muitas vezes concorrentes, em face das limitações ambientais, sociais e econômicas que enfrentamos como sociedade. Na definição clássica, o desenvolvimento sustentável é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas” (Relatório Brundtland, 1987). Essa ideia nos remete a dois conceitos-chave, ambos relacionados aos preceitos de responsabilidade socioambiental, quais sejam:

• o conceito de “necessidade”, o qual se conecta, sob o prisma social, em seu nível mais básico, ao conceito de “dignidade da pessoa humana”, princípio basilar em nossa constituição federal; e • a ideia de “escassez de recursos”, imposta pelo estado da tecnologia e organização social, que pode ser resumida, simbolicamente, na capacidade de o meio ambiente atender às necessidades presentes e futuras. Por que o Banco Central resolveu lançar a política de responsabilidade socioambiental? O tema está em discussão em todo o mundo. Diversos bancos centrais, organismos multilaterais, participantes do sistema financeiro, empresas, agências reguladoras e outros órgãos da administração pública estão, nesse momento, fazendo isso. É consenso mundial pensar no tema da sustentabilidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu um plano de ação global intitulado Agenda 2030, o qual indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem perseguidos para o alcance de um mundo mais próspero e resiliente. Percebe-se a enorme responsabilidade que agentes financeiros, públicos e privados, têm no sentido de estimular agendas positivas, que busquem alinhar retornos financeiros com a mitigação de impactos ambientais.

1 O lançamento da Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco Central ocorreu em evento conduzido pelo presidente Ilan Goldfjan, no dia 22 de agosto de 2017, na sede do BC, em Brasília. 2 http://www.bcb.gov.br/acessoainformacao/Voto_1072017_BCB.pdf

No que consiste a Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco Central lançada no dia 22 de agosto de 2017? Com o lançamento da Política de RSA1, o Banco Central sinaliza, de forma indelével, o seu posicionamento em relação ao tema. A autarquia passa a ter uma declaração de intenções para avançar na agenda de responsabilidade socioambiental, como um compromisso com a sociedade e com o planeta. A política foi instituída por decisão da diretoria colegiada do Banco Central, em sessão de 23 de maio de 2017 2 , com três princípios basilares: • contribuir para o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, ambiental e econômica; • estimular as instituições integrantes do sistema financeiro nacional a participar do processo de desenvolvimento equilibrado do País; • promover o acesso a informações, serviços e produtos financeiros adequados às necessidades dos cidadãos e das empresas brasileiras. E as seguintes diretrizes: • Diretriz 1 – promover ações para que o sistema financeiro contribua para o desenvolvimento sustentável; • Diretriz 2 – promover ações para um sistema financeiro inclusivo e adequado às necessidades da população;

Percebe-se a enorme responsabilidade que agentes financeiros, públicos e privados, têm no sentido de es­timular agendas positivas, que busquem alinhar retornos financeiros com a miti­gação de impactos ambientais” Setembro 2017 FINANCEIRO 29


financeiro | luiz edson feltrim

• Diretriz 3 – promover, nos processos internos, a gestão sustentável de recursos naturais e de materiais deles derivados; • Diretriz 4 – promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida da comunidade interna e externa do Banco Central; • Diretriz 5 – promover a Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco Central. Então, a partir de agora, haverá uma nova forma de o Banco Central regular e fiscalizar o sistema financeiro? Não é bem assim. Ainda que a instituição da Política de Responsabilidade Socioambiental seja, sem dúvida, um marco na história do Banco Central, é de se reconhecer que há anos a autarquia promove ações alinhadas a essa temática que, desde 2007, passou a integrar o rol dos valores organizacionais do BC, incialmente como “responsabilidade social” e que evoluiu para “responsabilidade socioambiental”. O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) vêm, já há alguns anos, aprimorando os normativos alinhados a essa temática, alguns dos quais com impactos socioambientais visíveis. Nesse sentido, desde 2008, normativos que incorporam aspectos socioambientais vêm sendo publicadas, entre os quais destaco: a) Resolução nº 3.545, de 29 de fevereiro de 2008, que, pela primeira vez, exige das instituições financeiras que observem o cumprimento de normas ambientais, para fins de financiamento agropecuário, abrangendo o bioma Amazônia e o crédito rural; b) Resolução nº 4.327, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; c) Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que estipula que a estrutura de gerenciamento de riscos deve identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar o risco socioambiental. 30 FINANCEIRO Setembro 2017

E no âmbito organizacional, para dentro da instituição, o senhor pode citar alguns exemplos? O Banco Central do Brasil tem, desde 2013, o Plano de Gestão Socioambiental, com objetivos e responsabilidades desdobrados em ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de práticas de sustentabilidade, racionalização de gastos e processos de trabalho. A edição 2017 está disponível na página do BCB: www.bcb.gov.br. No plano de ações, há iniciativas voltadas para eficiência energética e eficiência no consumo de água. Exemplo dessas preocupações é o novo prédio do Banco Central, em Salvador, que recebeu o selo Prata da LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), certificação para construções sustentáveis, concedida pelo U.S. Green Building Council às edificações que atendam às seguintes categorias: (i) sustentabilidade do espaço; (ii) racionalização do uso da água; (iii); eficiência energética; (iv) qualidade ambiental interna; (v) materiais e recursos; e (vi) inovação e processos de projetos. Como se dará a execução da Política de Responsabilidade Socioambiental, a partir de agora? Olhando adiante, com a proposta de integrar e alinhar no BC as iniciativas e processos de trabalho relacionados ao desenvolvimento sustentável, a diretoria colegiada aprovou a constituição do Comitê de Responsabilidade Socioambiental Organizacional (CRSO), composto de servidores das

áreas de administração, de relacionamento institucional e cidadania e da área de assuntos internacionais e de gestão de riscos corporativos. A expectativa é de que o trabalho de um grupo multidisciplinar promova o compartilhamento de experiências e fomento à cultura de sustentabilidade, consolidando e potencializando o conhecimento das ações que vêm sendo desenvolvidas de forma pulverizada nos diversos departamentos. Há previsão, ainda, da criação de rede de colaboradores, para ampliar a agenda socioambiental, e será constituída por voluntários de todas as áreas do Banco, que tenham potencial transformador e queiram dedicar parte do seu tempo e do seu conhecimento à promoção do bem coletivo, cultivando ideais de sustentabilidade dentro e fora da instituição. Nesse momento em que o senhor está se despedindo do Banco Central, acredita que a instituição da Política de Responsabilidade Socioambiental fará diferença? A garantia do cumprimento da missão dada ao Banco Central é a competência do seu corpo funcional, que pauta suas ações por valores como ética, excelência e, agora, também a responsabilidade socioambiental. Nesses 43 anos de dedicação ao Banco Central, posso dar meu testemunho de que essas diretrizes divulgadas têm sido os fundamentos para alcançar a missão que nos foi confiada e, certamente, será potencializada a partir do lançamento da Política de Responsabilidade Socioambiental. f


great place to work | financeiro

Bom ambiente de trabalho favorece

M E L HOR E S RESULTADOS

Escritório do Great Place to Work no Brasil é escolhido como a prim eira unidade da companhia fora dos Es tados Unidos

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estaque na presença global do Great Place to Work, o braço brasileiro da companhia está completando 20 anos com uma inovação: lançou em agosto a certificação GPTW, plataforma para reconhecer, aprimorar e gerenciar o clima das organizações que vai abrir a todas

as empresas a possibilidade de se qualificar como um excelente lugar para se trabalhar. Além disso, criou a GPTW Labs, empresa de tecnologia que vai criar ações digitais para facilitar o relacionamento com o mercado. O Brasil é o escritório da GPTW que mais tem empresas avaliadas no mundo –

são 2 mil do total de 10 mil no planeta –, e foi escolhido como primeira unidade da companhia fora dos Estados Unidos. “Temos uma atuação significativa no grupo”, lembra Ruy Shiozawa, CEO do Great Place to Work no País. “Procuramos sempre inovar e passar nossa experiência para outras Setembro 2017 FINANCEIRO 31


financeiro | clima organizacional

32 FINANCEIRO Setembro 2017

RUY SHIOZAWA

CEO do Great Place to Work no País.

Foto: Divulgação

unidades do GPTW (são 57 ao todo no mundo). É o que está acontecendo agora com a GPTW Labs, que deve se tornar referencial no grupo”. O GPTW adota um conceito simples: é a única companhia global de pesquisa, consultoria e capacitação que oferece soluções e reconhecimento para impulsionar os resultados de negócios para empresas que são excelentes lugares para trabalhar. Há 20 anos a GPTW produz uma lista dessas companhias, que se tornou o “sonho de consumo” das corporações de variados portes. Ruy Shiozawa ressalta que o objetivo das listas não é dar prêmios, “mas sim divulgar os bons exemplos e estimular outras empresas a melhorar seu ambiente de trabalho”. Dessa forma, afirma o CEO da GPTW no Brasil, ajuda-se a construir uma sociedade melhor e, além disso, as empresas também aumentam seus lucros: “Com o ambiente melhor entre os trabalhadores, os resultados financeiros das companhias passam a ser comprovadamente melhores”. A importância de ter colaboradores motivados e satisfeitos, destacada pela GPTW, é ressaltada também pela ACREFI: por exemplo, a entidade criou a Comissão de Pessoas e definiu entre seus dez pilares o Clima Organizacional. Entre as vantagens de se tornar um excelente lugar para se trabalhar, Ruy Shiozawa lembra a redução da rotatividade da mão de obra, que traz como consequência redução de custos, manutenção do conhecimento e da inteligência dos colaboradores dentro da empresa e redução de casos de afastamento de trabalho por questões médicas, em consequência da queda do nível de estresse. Ter a certificação do GPTW ajuda também as empresas quando se trata de inovação, assegura Shiozawa: “No setor financeiro, por exemplo, a inovação está cada vez mais presente, principalmente depois da proliferação das fintechs. As instituições financeiras têm que estar sempre atentas às novidades nessa área e quem tem nossa certificação é certamente mais inovadora, já que pessoas motivadas e menos tensas têm mais espaço para utilizar a criatividade”. As empresas que conquistam o reconhecimento do GPTW, segundo ele, apresentam

em comum comunicação efetiva, desenvolvimento do conhecimento e transmissão de experiências: “Não é preciso oferecer um MBA no exterior para se valorizar o conhecimento. Basta mostrar na prática que existe a transmissão efetiva de experiências que ajuda no desenvolvimento dos colaboradores”. Pelo lado dos que trabalham nessas empresas, os motivos de satisfação sempre lembrados são valorização do trabalho, espírito de colaboração e relação de confiança com os gestores. “Todos os que listam as razões da satisfação de trabalhar em um lugar citam esses três pontos”, afirma. Com base na crescente aceitação de sua tese, o GPTW Brasil tem planos ambiciosos para o futuro. Para 2018, planeja ampliar a certificação das empresas, com o objetivo de tornar o reconhecimento acessível a companhias de diferentes portes – o que será facilitado pela adoção de processo totalmente informatizado para conseguir a certificação. Além disso, a empresa vai ampliar o número de escritórios regionais no

País, dos atuais sete para dez. O potencial de ampliar sua atuação autoriza esse otimismo: das 2 mil empresas que contam atualmente com o reconhecimento de melhores companhias para se trabalhar, a meta é chegar a 30 mil nos próximos quatro anos. Também serão criadas as Comunidades GPTW, um amplo ambiente para discussão e troca de experiências entre gestores que oferecerá material de orientação para aprimorar o gerenciamento de pessoas. Ruy Shiozawa garante que, com essas iniciativas, o GPTW conseguirá atender à demanda de empresas orientadas para oferecer condições positivas de trabalho a seus colaboradores: “Objetivos positivos e nobres sempre dão bons resultados, inclusive do ponto de vista financeiro. Um país como o nosso, que tem tantos desafios pela frente, precisa cada vez mais de ideias positivas como essas, que têm a chancela do Great Place to Work. São iniciativas que acabam favorecendo toda a sociedade e ajudam a formar um país cada vez melhor”. f


artigo | financeiro

COMPLIANCE:

VOCÊ REALMENTE MONITORA SEUS PARCEIROS DE NEGÓCIOS? Atualmente existe a necessidade de que CEOs, CFOs e CROs conheçam a repu­tação das empresas e das pessoas envolvidas nos negócios POR DELMA AVIGO

A

tão mencionada Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, utiliza o conceito da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. Ou seja, basta demonstrar que a empresa obteve algum benefício, ainda que indireto, com o ato praticado pelo terceiro, sendo irrelevante ter conhecimento das ações em questão ou as ter autorizado. Diante desse preceito legal, vemos atualmente a necessidade de que CEOs, CFOs e CROs conheçam a reputação das empresas e das pessoas com que fazem negócio. Do ponto de vista da área de compliance, isso passou a ser um elemento fundamental para garantir a transparência e a segurança nas contratações. Um descuido, muito comum, constatado em relação a muitas empresas é fazer apenas o due diligence (análise prévia do contratado para avaliação de riscos) quando do início da contratação, sem manter um monitoramento regular da reputação, dos procedimentos de compliance e da segurança das informações adotadas pelos contratados. Os departamentos de compliance das grandes empresas, por força de seus órgãos reguladores, tais como Bacen e CVM, e em cumprimento à legislação específica sobre PLD – FT (Prevenção à

NOS EUA, 75% DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ANTICORRUP­ÇÃO ESTÃO LIGADOS A TERCEIROS Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), já implantaram os famosos “know’s”, a saber: • KYC – Know your client – Conheça seu cliente; • KYE – Know your employee – Conheça seu funcionário; • KYP – Know your partner – Conheça seu terceiro e/ou seu parceiro. Todavia, o KYP – Know your partner é aplicado corretamente por pouquíssimas empresas, justamente por acreditarem que o due diligence realizado no início do contrato seria suficiente para garantir sua

reputação e segurança da contratação. Entretanto, qualquer empresa comprometida com um ambiente de compliance efetivo deve concentrar esforços no monitoramento e na gestão de suas relações com seus parceiros de negócio durante todo o período de vigência da contratação. Compliance em solo norte-americano No mercado norte-americano, 75% dos casos de violação de legislação anticorrupção estão ligados a terceiros. A legislação dos Estados Unidos adota o conceito da responsabilidade subjetiva, ou seja, para que uma empresa seja responsabilizada é preciso que se demonstre a intenção de violar a lei. Nessa análise, é preciso considerar a doutrina da wilfull blindness (cegueira deliberada). Situação em que o agente “fecha os olhos” para determinada ilicitude que poderia ser identificada. Ao se comparar as legislações, norte-americana e brasileira, concluímos que nos Estados Unidos, onde a responsabilidade é indireta, existe uma preocupação muito maior quanto à idoneidade dos parceiros de negócios. Já aqui, onde se aplica a responsabilidade objetiva, essa preocupação deveria ser infinitamente mais elevada, posto que se pressupõe que a Lei Anticorrupção não dá abertura para alegar Setembro 2017 FINANCEIRO 33


financeiro | compliance o famoso “eu não sabia”. A lei é clara: a empresa é responsável objetivamente pelos ilícitos cometidos por terceiros que atuarem em seu nome. Podemos imaginar, então, o porquê de tantos parceiros de negócios serem o ponto focal de pagamentos impróprios. Empresas de grande porte, normalmente, possuem controles financeiros muito mais estritos do que, por exemplo, consultores e advogados, dealers e concessionários, as-

sessorias de cobrança e leiloeiros. Se uma empresa com controles estritos pretende, por exemplo, efetuar pagamentos ilícitos às autoridades públicas, pode pensar em “disfarçar” essa prática dentro de um contrato de prestação de serviços com um consultor. Por aqui, alguns exemplos dessa prática já foram constatados, recentemente, na Operação Lava Jato e em outras inúmeras autuações da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). Assim, diante das razões já explicadas, terceiros devem ser objeto de severo es-

crutínio via due diligence, fazer o monitoramento anual com apresentação de report, exigência de cláusulas de compliance em todos os contratos e também receber treinamento anticorrupção, sistematicamente. Cuide de seu terceiro como se estivesse cuidando de si mesmo. E lembre-se: você é responsável por tudo o que o seu parceiro de negócio faz em nome da sua empresa. Prevenção é a palavra de ordem pois, nesse caso, o remédio poderá ser bem amargo. f

DELMA AVIGO

EDF

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educação corporativa | financeiro PALESTRA DE LEANDRO KARNAL DURANTE O UNIBRAD 2017: evento reuniu 10 mil funcionários do Bradesco

NOTA 10

Criada há quatro anos, a UniBrad (Universidade Corporativa do Bradesco) registra mais de quatro milhões de participações de seus funcionários em ações de desenvolvimento das potencialidades técnicas e também de liderança dos seus gestores

Foto: Divulgação

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reinar, desenvolver, atrair e reter talentos são preocupações essenciais para empresas e organizações atentas aos desafios do amanhã. Conhecido por sua identificação com os temas educacionais, o Bradesco, há quatro anos, deu um passo adiante e criou a UniBrad (Universidade Corporativa do Bradesco), uma estrutura de aprendizagem focada nas competências individuais dos funcionários e também alinhada à estratégia de crescimento do colaborador. “Entendemos que a UniBrad é muito mais do que um benefício à disposição dos funcionários. É uma estrutura de educação corporativa, vinculada à estratégia da organização e comprometida com a expansão do conhecimento”, explica Glaucimar

Peticov, diretora de RH do Bradesco. “Sabemos que gestão da carreira e realização profissional geram benefícios tanto para os funcionários como para a empresa e, consequentemente, para a qualidade dos serviços percebida pelo cliente.”. Com mais de quatro milhões de participações registradas em suas atividades nos últimos quatro anos, a UniBrad investe em soluções de aprendizagem que vão muito além dos limites da sala de aula, planejadas de forma progressiva e apresentadas no formato blended. São recursos que combinam sugestões de leituras, biblioteca de resumos, videoaulas, e-learning, fóruns de aprendizagem, ensino on the job, cursos presenciais e outras modalidades de educação com-

partilhada. “Para uma organização como o Bradesco, que privilegia a carreira interna, a existência de uma universidade de educação corporativa como parte do ecossistema de RH, que apoie o modelo de atuação valorizando o potencial coletivo e estimulando ao desenvolvimento individual, faz expressiva diferença no alcance dos resultados e na manutenção da força da cultura”, destaca Glaucimar. De acordo com a diretora de RH do Bradesco, o funcionário detentor de conhecimento e orientação sobre o seu desempenho consegue ter também maior clareza sobre seus objetivos pessoais, da direção a seguir, assumindo o protagonismo de sua carreira. Para isso, o Bradesco oferece oportunidades na formação de Setembro 2017 FINANCEIRO 35


financeiro | unibra programas direcionados a essa finalidade no Brasil e no exterior. “O Programa de Desenvolvimento Avançado, por exemplo, evidencia a importância conferida à qualificação da equipe como um diferencial que contribui para o alcance de movimentos estratégicos de mercado, a solidez da marca e o contínuo sucesso da organização”, explica a executiva. “Os conteúdos são ministrados nas principais escolas de negócios dos Estados Unidos, como Harvard, Wharton, Chicago Booth, Columbia, Kellogg, MIT e Michigan. E inclui também a participação em programas do CCL (Center for Creative Leadership), um dos principais centros de excelência em liderança do mundo.”

Pela relevância da UniBrad e pelas evidências dos resultados não apenas para os funcionários, como também para a alta administração, o Bradesco direciona investimento significativo no seu orçamento anual para a manutenção dessa estrutura. Só para se ter uma ideia da importância dos programas de aprendizagem na organização, em 2017 estão sendo investidos mais de R$ 165 milhões. Esse valor, porém, pode ser adaptado às necessidades da corporação. Em 2016, ano da integração do HSBC Brasil, por exemplo, o orçamento foi reforçado e atingiu R$ 175,6 milhões. Não é à toa que a UniBrad é uma referência internacional em soluções de aprendizagem corporativa. f

“PARTIMOS DO PRESSUPOSTO DE QUE CADA PESSOA TEM COMBINAÇÕES ESPECIALÍSSIMAS DE COM­PETÊNCIAS QUE JÁ DOMINA E OUTRAS QUE NECESSITA APRIMORAR” GLAUCIMAR PETICOV: diretora de RH do Bradesco

Foto: Divulgação

lideranças e de aperfeiçoamento na organização dos processos de trabalho. “Para empreendermos essa tarefa, precisamos identificar o que é valor para essas pessoas, o que as faz decidir e buscar caminhos em que acreditam. Por outro lado, necessário ainda incentivar, apoiar, acreditar nas equipes, inspirar os funcionários, além de celebrar as conquistas”, detalha a executiva de Bradesco. Sobre a retenção de talentos, segundo Glaucimar, o Bradesco tem uma percepção diferente da que predomina no mercado. O banco entende que os funcionários preferem permanecer na organização e desenvolver suas carreiras, usufruindo das inúmeras oportunidades oferecidas pela instituição. “Essa demonstração de reconhecimento é confirmada por meio de diversos rankings, levantamentos e estudos realizados nos últimos anos”, garante ela. A respeito de eventuais critérios de seleção dos colaboradores ou da recomendação de cursos, Glaucimar explica que, em princípio, todos os funcionários são elegíveis às soluções de aprendizagem disponibilizadas pela UniBrad, inexistindo, salvo em situações específicas, um critério de seleção. “Partimos do pressuposto de que cada pessoa tem combinações especialíssimas de competências que já domina e outras que necessita aprimorar. Conhecendo e desenvolvendo essas competências, o profissional pode antever com mais critério uma carreira de longo prazo e os aspectos que necessita aprimorar para obter maior segurança ao assumir uma posição estratégica. Além disso, são as competências humanas que dão sustentabilidade às competências organizacionais”, reforça a diretora de RH do Bradesco. Com a globalização, a participação de executivos do Bradesco em eventos de educação executiva no exterior tem crescido nos últimos anos. Isso, de acordo com Glaucimar, tem contribuído com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das potencialidades técnicas e de liderança dos gestores da organização. Além dessas participações, os profissionais contam com


financeiro | perfil de negócio

MAIS FOCO NA

AMÉRICA LATINA

ALEXAN­DRE GRAFF: vice-presidente e gerente geral da FICO para a América Latina

Foto: Divulgação

A

ssim como a ACREFI, diversas empresas nacionais e internacionais preferem enxergar o futuro pela ótica da metade cheia do copo. É o caso da FICO, uma das maiores corporações globais especializada em softwares analíticos. Nem mesmo a instabilidade política e econômica pontual na América Latina altera plano da multinacional, presente em mais de 80 países, de investir e ampliar a sua participação na região. Ao contrário, avalia que movimentos de combate à fraude e à lavagem de dinheiro estimulam as iniciativas de compliance e colocam o portfólio de soluções da FICO na linha de frente de clientes dispostos a crescer e superar a crise. “O combate à fraude está no DNA dos nossos produtos”, garante Alexandre Graff, vice-presidente e gerente geral da FICO para a América Latina. “Além disso, podemos, por exemplo, auxiliar as

38 FINANCEIRO Setembro 2017

A FICO, uma das maiores corporações globais especializada em softwares analíticos, a partir do seu recente escritório em Miami, investe na expansão dos negócios na região, atenta às necessidades das empresas de crédito, financiamento de veículos, seguradoras, telecomunicações e varejo

empresas a otimizar os processos de crédito, amparados em total segurança, sem perder de vista a rentabilidade e a satisfação dos clientes.” No entanto, a FICO nem de longe é uma empresa desconhecida dos brasileiros. A empresa está por aqui desde 1998, com escritório em São Paulo e mais de 30 grandes clientes. A principal novidade, com a contratação de Alexandre Graff, no fim de 2013, e abertura de um novo escritório em Miami, é que os segmentos da América Latina e do Caribe conquistaram uma dedicação exclusiva. Contar com uma estrutura focada nas características desses países contribui para que consigamos diversificar os negócios entre as empresas de crédito, financiamento de veículos, seguradoras, telecomunicações, varejo, etc.” explica o vice-presidente da FICO. “Só no Brasil, nos dois últimos anos, triplicamos o tamanho da nossa equipe e temos hoje cerca de 70 funcioná-

rios dedicados apenas ao atendimento do enorme potencial do mercado nacional”. O novo escritório da empresa em Miami também coordena a expansão de um pequeno núcleo da FICO em Santiago, Chile, e outro em San Rafael, no Estado da Califórnia (EUA), que foca suas ações no mercado mexicano. Além do Brasil e da Argentina, Graff cita o Peru, a Colômbia, a República Dominicana como mais alguns países a serem explorados pela gigante internacional em soluções analíticas. “Para a expansão dos negócios é necessário estar próximo, dar suporte e conhecer as características de cada mercado”, avalia Graff. Por ter suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York e não poder divulgar números relacionados às projeções de investimento na América Latina, um dos sinais que demostra a trajetória certeira da FICO é a valorização dos seus papéis nos últimos três anos: um salto de US$ 50 para US$ 140. Nada mal, aliás, uma bela performance. f


artigo | financeiro

TERCEIRIZAÇÃO: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS LEI 13.429/2017 alterada pela LEI 13.467/2017 POR DOMINGOS SPINA E GUSTAVO DOS SANTOS

E

m 31 de março de 2017 foi aprovada a Lei 13.429, que visa regular o trabalho temporário e, entre as alterações por ela contempladas, também trouxe um artigo específico sobre a terceirização de serviços determinados e específicos. Até a publicação da referida lei, não havia disposto legal específico sobre a terceirização. Em razão da ausência de um diploma legal que regulasse a matéria, em 1993, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula nº 331, que admitia a terceirização de serviços especializados somente referentes à atividade-meio na empresa tomadora do serviço, em não havendo pessoalidade e subordinação direta, não admitindo, entretanto, a terceirização na atividade-fim. A grande discussão na jurisprudência e na doutrina cingia-se, a saber, no que consistia a “atividade-meio” e a “atividade-fim”. Embora a Lei 13.429 não disponha expressamente sobre o conceito de atividade-meio e atividade-fim, entende-se que o art. 4º-A tenha legalizado a contratação de mão de obra terceirizada. Dispõe o art. 2ª da citada Lei, que inseriu a redação do art. 4º-A da Lei 6.019/1974: “Empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos”. Para sanar as dúvidas até então existentes, pelas possíveis interpretações do texto legal, o legislador resolveu alterar novamente a redação do art. 4-A da Lei 6.019/1974 e, em 14/7/2017, com a publicação da Lei 13.467, que trata sobre a modernização das leis do trabalho, passou a ter a seguinte re-

dação: “Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução”. Além da alteração do conceito da atividade que pode ser terceirizada, o legislador também regulamentou outros assuntos relacionados à terceirização, quando e enquanto os serviços forem prestados nas dependências do tomador/contratante (art. 4º-C), entre eles: • Mesmas condições de alimentação, quando oferecida em refeitório; • Serviços de transporte; • Atendimento médico ou ambulatorial; • Questões sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço. Com a legalização da terceirização o legislador disciplinou, também, quais os requisitos necessários para criação da empresa de prestação de serviços terceirizados, destacando-se a obrigatoriedade de um capital mínimo que varia de R$ 10.000,00 a R$ 250.000,00, dependendo do número de empregados que tiver, conforme disposto no inciso III, do art. 4º-B. Ademais, os empregados da contratada não poderão ser utilizados para exercer atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato celebrado entre tomadora e prestadora de serviços (parágrafo 1º, do art. 5ºA). A modernização das leis trabalhistas também dispôs sobre uma quarentena de 18

meses para que um empregado demitido possa ser contratado como terceirizado, para evitar a conhecida pejotização. Da mesma forma, incluiu outra regra (quarentena) no sentido de que o empregado que for demitido pela contratante só poderá prestar serviços para esta mesma empresa, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços, depois de transcorrido o período de 18 meses. Vale ressaltar, não menos importante, que embora publicada a Lei 13.467 em 14/7/2017, entrará em vigor somente a partir do dia 11/11/2017. Atualmente encontra-se em período de vacatio legis. Mesmo que liberada a contratação de mão de obra terceirizada de qualquer serviço e atividade, inclusive da atividade principal da empresa contratante/tomadora, as regras relacionadas ao reconhecimento do vínculo empregatício restaram inalteradas. Ou seja, na contratação (ou prestação) de serviço terceirizado, importante que não restem preenchidos os requisitos do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que caracterizam a relação de emprego, sobretudo a subordinação (ordens diretas da contratante aos empregados da contratada) e pessoalidade (escolha/interesse na pessoa que prestará o serviço). Diante das novas regras atreladas à terceirização (inovações trazidas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017), pergunta-se: 1 – O que pode ser terceirizado em face da nova lei (atual e futura)? 2 – Quais são os serviços que não podem ser terceirizados nos bancos/financeiras? 3 – Em quais situações é possível a contratação de empregados temporários? Setembro 2017 FINANCEIRO 39


financeiro | leis trabalhistas 4 – Qual é o conceito de trabalho intermitente? 5 – Qual é a responsabilidade trabalhista e fiscal do tomador de serviços em razão do contrato de prestação de serviços? 6 – Qual é o enquadramento sindical dos empregados das empresas prestadoras de serviços? 7 – Qual é o local de prestação dos serviços da empresa terceirizada? 8 – Com relação à saúde do trabalhador, quais são as obrigações da empresa contratante? Temos o seguinte entendimento: Quesito 1: A atual redação da lei define a empresa prestadora de serviços a terceiros como “a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos”. Vale dizer: os serviços contratados devem ser certos e determinados, conforme redação do art.4º-A acima transcrito, devendo estar discriminados no contrato de prestação de serviços. Exemplificando, podem ser terceirizados, nas empresas financeiras, os seguintes serviços: backoffice, marketing, TI, centrais de atendimento para tratar de assuntos relacionados a RH (dúvidas dos empregados), esclarecimentos de dúvidas de clientes, emissão de boletos (2ª via), cancelamento de produtos, programas de resgates de pontos e ouvidoria, etc. A lei é expressa em afirmar que não há vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante, conforme redação do parágrafo 2º do art. 4º-A. Como a lei não tem palavras inúteis ou desnecessárias, a referência a “qualquer ramo” é um indicativo da possibilidade de se adotar a terceirização também nas atividades-fim da empresa contratante. A partir da segunda quinzena de novembro de 2017, assim que a modernização das leis trabalhistas entrar em pleno vigor, a resposta restará simplificada, pois, será possível terceirizar quaisquer atividades, inclusive a atividade principal do tomador dos serviços. Quesito 2: Pelo atual cenário sobre terceirização, bem como pelas dúvidas sobre a redação do art. 40 FINANCEIRO Setembro 2017

4º-A, por requererem requisitos especiais, não recomendamos a terceirização nos bancos/financeiras, dos serviços inerentes a tesouraria, deferimento do crédito, bem com outras atividades que se referem diretamente à concessão do crédito e estão ligadas a essência/natureza das instituições, tais como: renegociação (por envolver nova concessão de crédito), venda de produto e oferta de investimentos, além da fixação de critérios para concessão do crédito. Em que pese à possibilidade de se chegar à conclusão que não há mais restrição nos serviços a serem terceirizados, entende-se que as citadas atividades são típicas de bancos/financeiras, de modo que a terceirização delas poderá acarretar na alteração da natureza da empresa terceirizada, fazendo com que assuma a condição própria de financeira/banco, consequentemente, acarretando riscos à contratante. Quando a modernização das leis trabalhistas entrar em vigor, com a nova redação que será dada ao art. 4º-A da Lei 6.019/74, não existirá mais dúvidas sobre a possibilidade de terceirização de qualquer atividade, inclusive a atividade-fim da contratante.

grafo 2º, do art. 2º, é aquele realizado em períodos distintos. Contrata-se um empregado para trabalhar determinados dias da semana ou em determinados meses no ano. Vale lembrar que a modernização das leis trabalhistas também inseriu na CLT a possibilidade de se contratar empregados próprios de forma intermitente. Pela redação que será dada ao art. 443, §3º, da CLT: “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”.

Quesito 3: Trabalho temporário destina-se a atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, conforme disposto no art. 2º, da lei em exame. Exemplificando: podemos contratar uma empregada temporária para substituição de uma funcionária em licença maternidade; o mesmo ocorrendo, com a contratação de empregados, em caso de uma situação inusitada, ou de aumento inesperado de uma demanda, no caso de reconstruir uma agência bancária em caso de assalto a um caixa eletrônico, com a destruição de equipamentos; arquivos, etc. Pela nova previsão da lei o contrato do trabalhador temporário não poderá exceder o prazo de 180 dias, consecutivos ou não, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, quando comprovadas as condições que o ensejaram.

Quesito 6: Conforme regra legal, os empregados da prestadora de serviço têm seu enquadramento sindical conforme os serviços que executam, ou seja, seguem a atividade econômica preponderante do seu empregador. Assim, por exemplo, os trabalhadores das empresas de processamento de dados serão representados pelo sindicato da referida categoria profissional.

Quesito 4: Trabalho intermitente referido no pará-

Quesito 5: A lei prevê a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços quanto às obrigações trabalhistas da empresa prestadora, durante o período em que ocorrer a prestação de serviços, conforme disposto no parágrafo 5º, do art. 5º-A.

Quesito 7: Os serviços contratados poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em qualquer outro local, de comum acordo entre as partes (art. 5º-A, §2º). Em sendo o trabalho executado nas instalações físicas da empresa contratante, deve haver, por cautela, separação física entre o ambiente de trabalho dos funcionários da empresa contratante e dos funcionários da empresa contratada. Não pode ocorrer qualquer fiscalização por parte da empresa contratante com relação aos empregados da empresa contra-


artigo | financeiro tada. Fiscalizam-se os serviços prestados, mas, não os empregados da contratada. Importante se atentar, conforme anteriormente destacado, sobre a impossibilidade da subordinação e pessoalidade, pela contratante, dos empregados da contratada. Quesito 8: A lei assegura que a empresa contratante garanta aos trabalhadores terceirizados as condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato.

A atual redação do art. 5º-A, §4º, faculta que a empresa tomadora dos serviços estenda ao trabalhador terceirizado o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou no local por ela designado. Conforme anteriormente asseverado, com a modernização das leis trabalhistas (art. 4ºC, incisos II e III), serão assegurados aos empregados da empresa prestadora de serviços, quando os serviços forem executados nas dependências da tomadora, sem prejuízo das condições sanitárias, de medidas de proteção

DOMINGOS SPINA Presidente da FENACREFI e do SINDICREFI

à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço: a) alimentação garantida aos empregados da contratante, quando oferecida em refeitórios; b) direito de utilizar os serviços de transporte; c) atendimento médico ou ambulatorial existente nas dependências da contratante ou no local por ela designado; d) treinamento adequado, fornecido pela contratada, quando a atividade o exigir. É o nosso entendimento, “sub censura”. f

GUSTAVO DOS SANTOS

Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da ACREFI

financeiro | nota

A

LUPA NAS LETRAS DE CRÉDITO RURAL E IMOBILIÁRIO

possibilidade de o governo acabar com a isenção de Imposto de Renda para investimentos de pessoas físicas em letras de crédito rural e imobiliário (LCA e LCI) está gerando uma série de dúvidas no mercado. A medida está sendo cogitada para elevar a arrecadação do governo. Felipe Pontual, da ABECIP, palestrou na reunião de diretoria da ACREFI para esclarecer as dúvidas em relação a essa investida. “Acredito que teremos uma mudança mesmo apenas em 2020. Comparado a outros países, o Brasil caminha em um processo de melhoria dos seus orçamentos”, destacou Pontual. f

FILIPE PONTUAL, diretor executivo da ABECIP, e HILGO GONÇALVES, presidente da ACREFI Setembro 2017 FINANCEIRO 41


Viva o Centro 25 anos

Foto: Fabio Mattos / Associação Viva o Centro

Apoie a requalificação do Centro de São Paulo. Associe-se à Viva o Centro. www.vivaocentro.org.br

Associação Viva o Centro

Rua da Quitanda, 80 - Térreo - Centro São Paulo - SP - CEP 01012-010 11 3556-8999 / avc@vivaocentro.org.br A Associação Viva o Centro é reconhecida como Entidade de Utilidade Pública pelos governos do Município de São Paulo, do Estado de São Paulo e Federal (DOU de 10/03/2000) e como Entidade Ambientalista, Entidade Promotora de Direitos Humanos e Instituição Cultural pelo Governo do Estado de São Paulo.


senacon | financeiro

Sua excelência,

O CLIENTE

Muito bem avaliada pelos usuários, a plataforma Consumidor.gov.br, mantida e monitorada pela Senacon, soluciona cerca de 80% das queixas registradas no serviço, em um prazo médio de sete dias. evitar, de maneira simples e eficiente, os processos judiciais. Para se ter uma ideia da confiança no serviço, só no primeiro semestre de 2017, mais de 286 mil demandas foram registradas apenas sobre assuntos financeiros no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – estrutura que integra os Procons. Os quatro temas que predominaram entre as categorias foram cartão de crédito (27,8%), banco comercial (24%), contratos financeiros (16,4%) e financeira (12,4%). No entanto, bancos, financeiras e administradoras de cartões estão inseridos entre 34 categorias de empresas que aderiram espontaneamente ao portal Consumidor.gov.br. Para as empresas interessadas em inte-

grar voluntariamente o sistema mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor basta entrar na área “Como Aderir”, da plataforma, e preencher o formulário, concordar com as regras e aguardar a avaliação da Senacon. Por sua vez, o desempenho das empresas participantes pode ser monitorado a partir do link “Indicadores”. Está tudo ali: a quantidade de reclamações finalizadas por empresa, percentuais de solução, de satisfação do consumidor com o atendimento, prazo médio de resposta e percentual de resposta. Um serviço que certamente seria visto com simpatia por Vera Giangrande, profissional falecida há 17 anos e que foi referência em atendimento ao consumidor ainda nos anos de 1980 e 1990. f

ARTHUR ROLLO Secretário Nacional do Consumidor

Foto: Divulgação

P

reste atenção nesses depoimentos: “A atendente foi bastante atenciosa e muito educada. Tudo resolvido”. “Estou extremamente satisfeito com o acordo e pela devolução dos valores”. “A resposta foi clara e objetiva. ” Ninguém se surpreenderia se essas declarações fossem postadas na internet por suíços, alemães, finlandeses ou dinamarqueses. Nada disso. São brasileiros satisfeitos com o resultado das suas negociações por meio da plataforma digital Consumidor.gov.br, serviço mantido e monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, em conjunto com Procons (estaduais e municipais), Defensorias Públicas e Ministério Público. Não é à toa que as pessoas elogiam o atendimento: 80% das queixas registradas no portal são solucionadas pelas empresas, em um prazo médio de sete dias. Um índice equivalente ao de países do primeiro mundo. Em recente visita à Fundação Procon de São Paulo, o advogado Arthur Rollo, secretário Nacional do Consumidor, reconheceu um amadurecimento dos brasileiros diante das tentativas de resolução de conflitos com empresas. “O consumidor está mais consciente dos seus direitos, e isso reflete no trabalho de todos os Procons distribuídos pelo País”, destacou Rollo. O secretário lembrou também a importância do Consumidor.gov.br, como plataforma de autocomposição de conflitos entre consumidores e empresas. É um canal por meio do qual é possível

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financeiro | painel B3

Vendas financiadas de veículos somam 469 mil de unidades em agosto

E

m agosto, o volume de financiamentos de veículos novos e usados somou 468.823 unidades, aumento de 12,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados consideram automóveis leves, motos e pesados. Desse total, foram vendidos a crédito 168.873 veículos novos, avanço de 8,9% ante agosto de 2016. Já os usados atingiram 299.950 vendas a crédito, alta de 15,2% na mesma base de comparação. No acumulado do ano, os financiamentos de veículos novos recuaram 1,3%, em relação ao mesmo período de 2016, e totalizaram 1.163.087 unidades. Já os veículos usados avançaram 14,6%, na mesma base de comparação, e atingiram 2.152.341 unidades negociadas de janeiro a agosto. O levantamento é da B3, empresa resultante da combinação de atividades da BM&FBOVESPA, uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado, e a Cetip, maior depositária de títulos privados da América Latina. A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), base privada de informações que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o Brasil. O SNG impede que o processo de financiamento de veículos seja suscetível a fraudes sistêmicas.

No mês, os automóveis leves avançaram 15,4%, em relação ao mesmo período de 2016, ao somarem 110.134 carros financiados. Já os autos leves usados cresceram 15,2%, na mesma base de comparação, e totalizaram 275.256 unidades negociadas em agosto. 44 FINANCEIRO Setembro 2017

No acumulado do ano, as vendas financiadas de carros novos avançaram 1,5%, ao somarem 717.971 unidades. Seguindo o desempenho de alta, os financiamentos de autos leves usados aumentaram 14,4%, na mesma base de comparação, e totalizaram 1.976.808 unidades. O mês de agosto encerrou apontando para uma leve recuperação no mercado de financiamentos de autos leves novos”, disse Marcus Lavorato, superintendente de Relações Institucionais da B3.


painel B3 | financeiro

Financiamentos de autos leves novos avançam 15,4% na comparação anual

Em agosto, os autos leves com até três anos de uso mostraram queda de 4,2%, enquanto os autos leves com quatro a oito anos de uso avançaram 18,4%, na comparação com o mesmo mês de 2016, com 151.072 carros negociados. Seguindo o mesmo desempenho de alta, os carros com nove a 12 anos de uso e aqueles com mais de 12 anos avançaram 43,7% e 29,4%, respectivamente.

O prazo médio de financiamento de autos leves de quatro a oito anos de uso aumentou de 42,9 para 43,3 meses em agosto, em relação ao mesmo período de 2016. Já o prazo para carros novos caiu de 37,3 para 36,7 meses, na mesma base de comparação. O prazo médio de financiamento de autos leves de quatro a oito anos de uso aumentou de 42,9 para 43,3 meses em agosto, em relação ao mesmo período de 2016. Já o prazo para carros novos caiu de 37,3 para 36,7 meses, na mesma base de comparação.

Considerando as modalidades de financiamento, o CDC continua sendo a mais utilizada pelos consumidores, com 392.071 veículos financiados em agosto, alta de 17,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já o consórcio recuou 4,7%, em relação a agosto de 2016, com 66.782 unidades negociadas. Setembro 2017 FINANCEIRO 45


financeiro | iate clube de santos

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arquitetura | financeiro

Porto do bom gosto Inaugurado em 1884, o Palacete Dona Veridiana tornou-se há nove anos sede paulistana do Iate Clube de Santos e um dos espaços mais disputados para grandes eventos

Fotos: Divulgação/ Mauricio Cassano

Q

uem cruza pela primeira vez o portão do nº 18 da Av. Higienópolis, em São Paulo, sente a atmosfera dos salões parisienses do século 19. Construído entre os anos de 1883 e 1884 pela aristocrata Veridiana Prado, o palacete, desde 2008, passou a ser a quarta sede do Iate Clube de Santos – espaço que Bernardino Antônio Fanganiello, comodoro do ICS, considera uma extensão natural das demais unidades (Guarujá, Angra dos Reis e Ilhabela). “O Palacete Dona Veridiana não só trouxe um novo rumo para o clube, que agora oferece um belo ponto de encontro para sócios e amigos, como homogeneizou a nossa história. Dias depois de assinar o contrato, lembramos que a fundação do ICS aconteceu exatamente nesta mesma casa, em 4 de junho de 1947”, conta Fanganiello. Na época, o imóvel era residência de Jorge da Silva Prado, bisneto da dona Veridiana, que se tornou fundador e primeiro dirigente do ICS. Com mais de 3,8 mil m², a casa – cercada por 5 mil m² de jardins, com fontes, lagos de carpas e a companhia de um casal de cisnes negros – é certamente um

dos espaços em São Paulo mais elegantes e requisitados para grandes comemorações. Só neste ano, até o fim de agosto, a sede paulistana do ICS já tinha recebido 84 eventos. “Não somos do ramo, nem pretendemos, mas somos famosos pelos belos e sofisticados eventos que realizamos, como a festa que celebrou, dia 21 de setembro, os 70 anos do clube”, diz o comodoro do ICS. Diante de tamanha demanda, a diretoria aceitou o desafio, profissionalizou o serviço e criou o Espaço Iate, uma área de atendimento dedicada apenas aos interessados em programar eventos em uma das quatro sedes do clube, com site exclusivo, pedidos de orçamento, informações técnicas e fotos das festas. Pelo jeito, por muitos anos, o ICS continuará a receber elogios como o da Princesa Isabel (1846-1921) ao visitar a casa: “A propriedade de Dona Veridiana é lindíssima; casa à francesa, exterior e interior muitíssimo bonitos, de muito bom gosto. Os jardins têm gramados dignos da Inglaterra. A casa domina tudo, há um laguinho, plantações de rosas e de cravos, lindos. Vim de lá encantada”. Setembro 2017 FINANCEIRO 47


financeiro | estante

LIVROS A COLINA DOS SUSPIROS Intriga, paixão e mistério são os ingredientes desta trepidante história de Moacyr Scliar. Na pequena cidade de Pau Seco, dois clubes de futebol se digladiam há muito tempo. As coisas vão de mal a pior para o Pau Seco Futebol Clube que, à beira da falência, terá de ceder seu estádio para que nele seja construído um monumental cemitério. As esperanças dos torcedores residem no veterano jogador Bugio, que, recém-contratado, morre no meio de uma partida. Esses são os momentos iniciais de uma narrativa que terá diversas passagens surpreendentes. Autor: Moacyr Scliar | Editora: Moderna

ANÁLISE DE RISCO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS O risco não se refere apenas a resultados negativos, mas também em decorrências advindas de retornos positivos sobre diversas atividades, entre elas aquelas ligadas ao mercado financeiro. Neste livro, o autor analisa também medidas de riscos que ultrapassam os limites das disciplinas tradicionais de administração, economia e finanças, abordando temas que também serão de interesse da matemática, da estatística, da engenharia e da computação, como ferramentas para se entender os movimentos erráticos dos negócios. Autor: Marco Antonio Leonel Caetano | Editora: Blucher

A BOA POLÍTICA É sobre a política na era da internet que trata o novo livro do filósofo Renato Janine Ribeiro. Atento aos desafios de uma época em ebulição, o autor discute os valores ético e político da internet e examina grandes problemas de nossa experiência democrática, debatendo, entre outras questões, a ideia de representação, o voto obrigatório, os escândalos de corrupção, a crise de imagem ética do PT, os impeachments, as utopias e os movimentos de protesto. Autor: Renato Janine Ribeiro | Editora: Companhia das Letras

O Projeto Desfazer conta a envolvente história da parceria de dois psicólogos israelenses cujo trabalho deu origem ao livro Rápido e Devagar. Ao contar a história dessa amizade, que transformou a nossa forma de pensar, Michael Lewis nos ajuda a entender a perigosa influência da memória e dos estereótipos nos nossos processos de avaliação. Além disso, nos mostra que confiar apenas no nosso instinto pode nos levar à decisão errada e que a incerteza deve ser levada muito em conta quando estamos tomando decisões importantes. Autor: Michael Lewis | Editora: Intrínseca 48 FINANCEIRO Setembro 2017

Fotos: Divulgação

O PROJETO DESFAZER


Foto: Maurício Nahas

Ponto de Criação

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1991

1998

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financeiro | palavra final

ECONOMIA INICIA RECUPERAÇÃO CÍCLICA Trajetória sustentável deve estender-se ao longo de 2018 e depende da retomada da confiança e dos investimentos POR NICOLA TINGAS

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rasil, tempo de crescer. Depois da enorme e prolongada recessão, os sinais convergem na direção de uma trajetória de recuperação cíclica da economia. Há até mesmo possibilidade de desempenho melhor que o esperado no quarto trimestre de 2017, com a gradual ampliação do consumo das famílias e a retomada na utilização do crédito. Esse cenário de “manutenção da direção da política econômica” deverá impulsionar o PIB neste fim de 2017 e ao longo de 2018. Estimamos crescimento do PIB de 0,9% em 2017 e 3,0% em 2018. O “Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos” da FGV atribui o início da recessão ao 2º trimestre de 2014 e seu fim ao 2º trimestre de 2017. Vide gráficos. Foram três anos de intensa queda do PIB, imenso desemprego e “destruição de riqueza” em todas as esferas: pessoal, familiar, empresarial e de bens e serviços públicos. A contrapartida positiva desse intenso e custoso processo de ajuste até o atual “ponto de virada” ou novo “break-even point” das empresas e das famílias foi o incremento produ-

tivo, a desalavancagem financeira, a melhoria de processos, a racionalização, a inovação de práticas e processos, a busca de novas tecnologias e soluções. Dessa forma, podemos considerar que atualmente a economia adquire maior produtividade intrínseca, maior racionalidade e consciência no processo decisório; portanto, amplia seu potencial de busca de resultados, provavelmente mais sustentáveis ao longo do tempo. Isso traz uma base mais sólida para gradual recuperação e impulso para novo ciclo de expansão econômica. O consumo das famílias que tem participação de 64% do PIB (base 2016, IBGE) expandiu 1,4% no segundo trimestre de 2017 sobre o trimestre anterior e sua trajetória de recuperação indica melhores perspectivas para o comércio varejista até o final do ano. Esse efeito será amplificado, mesmo que cautelosa e gradualmente, por uma maior demanda e oferta de crédito. A natureza “pró-cíclica” do crédito já começa a se fazer presente, com redução da inadimplência, melhoria do perfil de risco de crédito e crescentemente melhor condição financeira da famílias. Além disso, está em curso convergência francamente favorável de inflação decrescente e juros em forte queda, o que proporcionará crédito mais barato ao longo das próximas semanas até o fim do ano, reduzindo custo de financiamento para

consumo, demanda por liquidez, troca da dívida por alívio de fluxo de caixa ou passivo financeiro. Contudo, para que essa retomada seja sustentável ao longo do tempo, gerando um patamar de crescimento mais robusto, é necessário que os agentes econômicos resgatem sua confiança no futuro e que o investimento tenha ambiente adequado para a sua recuperação e ampliação. Para tanto, a imensa crise política tem de refluir para permitir o encaminhamento de pautas de governo que permitam a acomodação, mesmo que transitória, do imenso risco fiscal e criem ambiente para atração de investimento em infraestrutura e serviços públicos. f

NICOLA TINGAS Consultor econômico da ACREFI

(Artigo concluído em 11/9/2017)

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46 financeiro agosto/setembro 2015


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Financeiro/105 - Setembro 2017  

A revista do crédito