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Programa ELEitoral Autรกrquicas 2009


Índice Portalegre, cidade de Pessoas Portalegre, cidade ordenada Centro da cidade A Serra e a cidade, a necessidade de um cordão verde Os jardins A habitação Os Equipamentos, Serviços, Comércio e Indústria Espaços Urbanos Rurais POrtalegre, Cidade com Emprego Indústria Turismo Parque de Campismo Quinta da Saúde Comércio Tradicional Portalegre, cidade solidária Politícas de apoio às pessoas idosas Politícas de apoio a jovens Politicas de apoio social Politícas de integração social dos emigrantes POrtalegre, cidade critiva - Um projecto de cultura para Portalegre Portalegre, Cidade da Educação portalegre, cidade de Desporto Desporto federado e de competição POrtalegre, Cidade de Juventude Portalegre, Cidade com saúde Portalegre, Cidade com qualidade de Vida Ordenamento do Concelho Salubridade Mobilidade Acessibilidade Energia Água POrtalegre, Cidade Segura Protecção Civil e Bombeiros

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O programa eleitoral que a CDU propõe para o mandato de 2009 a 2013, para o concelho de Portalegre, baseia-se numa análise profunda ao estado político, económico, social, cultural e desportivo do concelho, após auscultação das várias entidades e associações que constituem a sociedade que vive, trabalha e reflecte Portalegre. Queremos uma cidade bem governada, que garanta a participação informada dos cidadãos e a actuação concertada dos serviços municipais e de outros agentes da cidade no processo de formação das decisões e na realização das tarefas e projectos que viabilizem a concretização da nossa visão, em especial quando estejam em causa posições estratégicas ou de grande impacto no património, no ambiente, na economia, no tecido social ou na imagem da cidade.

O programa é assente em 3 eixos prioritários: • Aposta num novo modelo de ordenamento da cidade; • Desenvolvimento da atractividade da cidade por via de uma clara aposta na Cultura, potenciando o desenvolvimento de efeitos colaterais, nomeadamente ao nível do estímulo económico; • Implementação de uma filosofia de serviço público na Câmara de Portalegre, ao serviço da população do concelho;


PORTALEGRE, CIDADE DE PESSOAS A CDU distingue-se de outras forças políticas pelo compromisso sempre assumido de colocar as pessoas, os cidadãos, em primeiro lugar. Para nós, o envolvimento dos cidadãos não é uma necessidade que decorre das eleições, mas sim uma forma de estar e de agir na vida pública. Connosco, discussões como a do Plano Director Municipal (PDM) nunca seriam tidas às escondidas. Queremos levar o envolvimento dos portalegrenses até onde nunca chegou. • Queremos um Conselho de Cidade a funcionar, onde se discutam os principais problemas da cidade e onde todos

os sectores da sociedade e todos os seus intervenientes possam ter um espaço onde expor as suas ideias e problemas, mas também onde lhes possam ser explicadas as estratégias e grandes opções da autarquia para o concelho; •Queremos atingir, até ao final do mandato, o propósito da elaboração de um Orçamento Participativo, que dê expressão aos anseios da população e que seja um verdadeiro Orçamento de Cidadãos. Ou seja, um verdadeiro compromisso da autarquia para com os seus concidadãos, para cumprir, com datas e verbas reais e não fictícias, como actualmente acontece.

PORTALEGRE, CIDADE ORDENADA Portalegre é uma cidade em perigo, onde ainda se pode viver, que ainda é ‘bonita’, mas onde é urgente um planeamento para que a cidade não se descontrole urbanisticamente e os danos gerados não sejam irremediáveis. A cidade de Portalegre soube crescer quando ainda não se pensava em urbanismo, quando a construção surgia consoante as necessidades da população e o crescimento/ construção eram contidos. É desta relação ‘natural’, entre o Homem e as suas necessidades, que nasce e se constrói todo o centro histórico, toda a zona intramuros e, pontualmente, os principais acessos à fortificação. Actualmente, Portalegre é uma cidade retalhada, com zonas indefinidas sem qualquer sentido de conjunto urbano. Com a aprovação da rectificação do Plano Director Municipal (PDM) pelo último executivo (2008), a cidade sentirá cada vez mais o efeito donuts. O centro histórico continuará a ser abandonado e irá aparecer um novo aglomerado urbano, em forma de anel, em seu redor, gerando-se assim um ‘buraco’, um vazio, na cidade velha. É impossível termos uma cidade com carisma próprio, com uma identidade definida, com alma, se a cidade não tiver aquele que é o seu core, o seu centro, o seu coração, vivo e vivido.

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A cidade, porque feita de gente que a habita, é um ser vivo; temos de considerar a fluidez das suas artérias e a riqueza do seu centro. O casco velho tem de ser acarinhado, protegido, recuperado e vivido. Todas as zonas da cidade deverão estar interligadas para que assim seja possível o seu crescimento saudável e sustentado. Os índices urbanísticos nunca poderão ser usados como pretexto para especulação imobiliária, mas sim para um crescimento saudável da cidade. O crescimento urbano não significa alargar o território, massificando construtivamente a periferia da cidade, criando guetos e zonas de atracção estéril (dormitórios). Crescer é fixar população, é dar-lhe condições de vida, cuidar daquilo que existe, promovendo pontualmente, um acréscimo construtivo, sustentável e equilibrado. Portalegre pode e deve aprender com os erros de outras cidades portuguesas. É urgente uma rectificação no PDM de forma a controlar os índices de construção e as volumetrias que actualmente são possíveis na cidade. É urgente repensar a possibilidade de construir em terrenos que, pela sua natureza, não comportam construção. É urgente ligar todas as zonas da cidade deixando de ser um conjunto de pequenos ilhéus à deriva numa confusão urbanística.


O CENTRO DA CIDADE O centro histórico da cidade precisa de ser repensado e acarinhado. Após as intervenções do Programa Polis, o que se verifica é o acentuar da desertificação de pessoas e serviços do centro da cidade, associado a um inevitável agravamento da insegurança sentida pelos seus habitantes. Assim, há que dinamizar e dar vida ao centro histórico, definindo estratégias e estabelecendo intervenções a vários níveis (cultural, turístico, comercial, fiscal). Há que fazê-lo, antes de mais, através da fixação de pessoas nesta área da cidade. Limitando o crescimento de novos bairros e renovando os imóveis do centro, será possível fixar novos casais, novas famílias, através de rendas baratas, uma política fiscal (IMI) que favoreça claramente estes imóveis e de uma política de transportes públicos que sirva o centro da cidade. Há que preservar a Arquitectura e a História, conservando e reabilitando os imóveis degradados e propondo que todos os cabos eléctricos que atravessam esta zona da cidade sejam enterrados no solo, de forma a realçar a beleza das nossas ruas e ruelas, devolvendo-lhe a vivência de cidade histórica que Portalegre sempre teve. Há que criar vários percursos culturais e turísticos, em associação com o Turismo do Alentejo, para que os turistas que nos visitem sejam guiados pela cidade, não se perdendo, andando à deriva, como hoje acontece, e a descubram. Assumir uma intervenção urgente na principal artéria do centro da cidade, a Rua do Comércio (ou Direita), criando espaços aprazíveis, onde as esplanadas surjam integradas, renovando o mobiliário urbano, implementando sistemas de arrefecimento do ambiente, que tornem possível a sua visita durante as horas de mais calor e promovendo uma política de animação de rua, em associação com as associações locais, para que a música e alegria voltem a este espaço da cidade, revitalizando-a.

A serra e a cidade, a necessidade de um cordão verde A Serra de São Mamede, um dos mais valiosos recursos naturais do nosso país, deverá fazer parte integrante da cidade, a Serra deverá ser protegida, mantida e usufruída por todos, deverá ser auto-sustentável e capaz de gerar riqueza própria através de vários projectos, nomeadamente na área do Turismo da Natureza. A Serra tem de ‘entrar’ cidade dentro, espalhando-se por diversas zonas, tem de ser criando um cordão natural que faça uma ligação de todos os pontos em Portalegre com a Serra de São Mamede. O Estádio Municipal e os jardins da cidade poderão e deverão também fazer parte desse cordão. A actual zona do Estádio Municipal é propícia a um Parque de Lazer que englobe actividades de manutenção física e desportiva, um espaço multidisciplinar que se adapte às práticas do desporto, da cultura e do lazer. Um espaço de convivialidade, de usufruto e de prazer, um ponto de contemplação da cidade visto ser um mirante natural com um cenário de excelência sobre Portalegre. Também aqui se enquadraria uma zona de estacionamento verde para viaturas automóveis, o que permitiria a libertação do centro da cidade e a melhoria da sua qualidade ambiental. Queremos ouvir os cidadãos sobre o futuro do Estádio Municipal e, como tal, comprometemo-nos a desencadear uma auscultação pública, alargada e participada.

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Os Jardins O centro da cidade de Portalegre tem dois jardins, o Jardim da Avenida da Liberdade (Tarro) e o Jardim da Corredoura que, incrivelmente, após as obras do Programa Polis, de pouco ou nada servem para a população. Nenhum é atractivo ludicamente, os equipamentos não funcionam e são espaços desertos e perigosos por falta de policiamento. É urgente uma intervenção que introduza elementos e estratégias de atracção e que crie espaços aprazíveis para a população, convidando ao seu uso e à sua apropriação. É importante que se criem outros parques, nomeadamente nos Assentos e no Atalaião. São peças urbanísticas fundamentais para o bem-estar da população. A construção destes espaços permitiria também as ligações entre as referidas zonas e que há tanto tempo estão desprezadas. Os espaços verdes poderiam unir os bairros limítrofes ao centro da cidade. Um enorme cordão verde integraria o elemento natural no espaço urbano, gerando ligações naturais, ligações com transportes verdes, e minimizando o uso de automóveis entre as áreas que actualmente se encontram isoladas. Este esforço gerará também uma maior proximidade e confraternização populacional resolvendo e evitando quebras e barreiras sócio-populacionais.

Os Equipamentos, Serviços, Comércio e Indústria As cidades não são só espaço em que se habita, também são o espaço em que se trabalha, desenvolve e cria. É assim preciso um olhar muito atento aos espaços que se entregam às tarefas produtivas: a indústria porque precisa de espaço e estruturas específicas, o comércio e os serviços porque necessariamente próximos e dinamizadores das áreas em que se inserem. Não poderemos cair no risco de continuar a criar mais zonas específicas para Equipamentos, Serviços e Comércio; a dimensão total da cidade deverá contemplar, em toda a sua área, estes espaços de apoio e de utilização da população. A especialização das áreas pode torná-las frágeis porque muito dependentes. Não será certamente possível ter um Shopping Center no centro histórico, mas poderemos ter um tipo de comércio de proximidade com os habitantes e com os que nos visitam, um comércio diferenciado, na verdade um Shopping Center a céu aberto. O mesmo se passará em relação à hotelaria, um hotel de grande escala não funciona dentro da cidade velha, mas funcionarão vários pequenos hotéis temáticos (hotéis de charme) que transmitam a atmosfera da nossa história e que permitam viver a ‘experiência Portalegre’. É também importante implementar e dotar as áreas mais

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periféricas com serviços e comércio, de forma a permitir um acesso rápido dos habitantes, a redução da circulação automóvel e fomentar as relações de vizinhança. A CMP não pode avançar para a obra de um parque industrial, sem antes fazer um estudo sobre a viabilidade da mesma, sem estar garantida à partida a implementação de novas indústrias. Os índices das taxas aplicadas aos investidores pela CMP para a construção dos edifícios industriais são as mesmas aplicadas à construção de habitação. Isto é inaceitável: as taxas são definidas através da área de construção, logo os investidores terão de pagar quantias que atingem três vezes o preço de compra do lote para poder construir, comprometendo assim a atracção da proposta. O índice terá de ser revisto para atrair e fixar investidores.

A Habitação Actualmente existe em Portalegre habitação suficiente para as necessidades da estrutura populacional. Assim sendo, a construção de nova habitação deverá ser feita de modo controlado e sustentado, relacionando sempre o novo número de fogos novos a construir com aqueles que existem abandonados no centro histórico, promovendo, sempre que possível, a recuperação de antigas habitações e cativando novos fluxos de habitantes para o centro da cidade, dinamizando a vivência no casco velho, na cidade intramuros. A habitação de custos controlados, a habitação social, constitui uma situação delicada. A construção de zonas habitacionais exclusivas não tem sido um bom exemplo, criando-se guetos problemáticos, e gerando dificuldades nas relações sociais. É importante que se aposte na redução das taxas camarárias aos construtores e investidores e, em contrapartida após a construção de novos fogos habitacionais, serão cedidos aos serviços de apoio social do município um número de fogos, definido em regulamento, para posteriormente alojarem quem realmente necessita. Deste modo permite-se a inserção natural de todas as famílias num meio e numa sociedade igual para todos.


Espaços Urbanos Rurais O processo para pensar o espaço urbano rural é o mesmo quando pensamos a cidade de Portalegre, tendo em atenção que os hábitos das populações sã diferentes bem como o ritmo de vida. É importante e urgente criar condições para as actuais populações, arruamentos dignos, parques e jardins, infraestruturas de apoio à cultura, desporto e lazer. Cada freguesia do nosso concelho tem uma identidade muito própria que deverá ser respeitada e apoiada. Será urgente um apoio à criação de hotéis rurais que ofereçam não só as dormidas, mas também a cultura e hábitos locais, promovendo os produtos locais aos turistas que nos visitam. Deverá haver um esforço no sentido de preparar os aglomerados rurais para acolher novas populações, afirmando-se como espaço de opção. O Planeamento Urbano é uma preocupação sempre presente nesta candidatura e constituirá uma indispensável ferramenta de trabalho na organização espacial do Concelho de Portalegre. Esta candidatura compromete-se a pensar a cidade, a projectar e criar uma organização urbanística que traga qualidade de vida e a possibilidade de viver Portalegre em pleno.

PORTALEGRE, CIDADE COM EMPREGO Portalegre tem sido governada, nos últimos mandatos, por políticos em que a faceta empresarial dos próprios, tem sido apresentada como uma mais-valia para a autarquia. A CDU considera que este é um dos erros que tem levado ao empobrecimento do concelho, pois a autarquia não tem que ser gerida como uma empresa, mas sim com políticas que favoreçam as empresas, lhes criem condições de fixação, mercados e sustentabilidade. O que verificamos é que os gestores privados, raramente são bons gestores da coisa pública. Uma cidade moderna e aberta ao progresso não se pode fechar a oportunidades de negócios e de criação de empregos, vindas de várias áreas. Mas tem que ter critérios e estratégias definidas. O concelho de Portalegre tem que ter uma orientação política e estratégica de desenvolvimento económico, sustentado e sustentável, e não o ziguezague que tem caracterizado os últimos mandatos. Portalegre tem de estimular o desenvolvimento económico para garantir o bem-estar, desenvolvendo uma estraté-

gia de desenvolvimento que vise a criação de empregos, a fixação da nossa juventude e uma capacidade renovada de atrair investimentos e recursos humanos. Para a prossecução destes objectivos, é fundamental: Institucionalizar parcerias locais para o desenvolvimento envolvendo o Município, o Instituto Politécnico e os diferentes agentes económicos e sociais; Trabalhar junto da Administração Central e da Refer para que Portalegre seja dotada das ligações ferroviárias imprescindíveis ao desenvolvimento, garantindo a modernização da rede ferroviária e a garantia de ligações ao traçado do TGV que ligará Lisboa às restantes capitais europeias. Trabalhar junto da Administração Central para garantirmos a ligação rodoviária entre a A23 e a A6 de forma a ligar-nos à Plataforma logística do Caia com passagem por Campo Maior.

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Indústria Definir uma política municipal capaz de atrair e manter investimento e empresas para o nosso concelho que passe pela disponibilização de terrenos infra-estruturados e a preços competitivos e pela remoção dos mecanismos que tornam muito cara a instalação de empresas em Portalegre, como por exemplo: anular a definição de zona mista que taxa de forma igual as empresas industriais, os hotéis e os serviços de saúde na Zona Industrial. Assumir a tradição de Portalegre como cidade industrial e garantir a continuidade de indústrias com tradição como têxteis e vestuário, cortiça e agro-alimentares colaborando com os agentes económicos na divulgação dos bens e produtos aqui produzidos e em particular: • Estudo visando a definição e divulgação da marca “Portalegre”; • Construção de uma Feira Económica com dimensão ibérica que potencie a nossa posição privilegiada no triângulo Lisboa – Sevilha - Madrid e nos confirme como cidade charneira entre Portugal e Espanha. • Prometemos trabalhar, empenhadamente, juntamente com a EDP, na resolução das falhas de energia eléctrica, responsáveis por prejuízos consideráveis às empresas sediadas no nosso concelho.

Turismo Para a CDU, o Turismo constitui, sem ambiguidades, uma opção de enorme potencial económico e que a autarquia tem o dever de potenciar e desenvolver. Mas no que diz respeito ao Turismo, muito está por fazer no nosso concelho: •Colaborar com os agentes económicos e as organizações do turismo para que o Plano Nacional de Turismo valorize as potencialidades do concelho e do distrito e em particular no que se refere ao turismo de natureza (Parque Natural da Serra de S. Mamede) e ao Turismo Cultural (Tapeçarias de Portalegre); •A institucionalização de uma parceria entre o Município, a Empresa Turismo de Portugal, o Ministério da Cultura e a Manufactura Tapeçarias de Portalegre, poderá/deverá dotar-nos de um verdadeiro Museu das Tapeçarias capaz de atrair as elites culturais europeias e colocar-nos nas rotas culturais de eleição; •A revitalização do triângulo Portalegre – Marvão - Castelo de Vide, com políticas comuns assumidas pelas três autarquias e pela Região de Turismo do Alentejo, constitui um compromisso da nossa candidatura; •Propomos a criação de percursos turísticos no concelho, em que sejam realçados os monumentos históricos, os museus, as igrejas, o casco velho, os restaurantes e as tascas, através de sinalética e placas explicativas, mas também de melhorias na toponímia. Queremos a criação de mais locais de atendimento ao público, assim como o alargamento do horário e da oferta do Gabinete de Turismo da Câmara Municipal de Portalegre.

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Parque de Campismo No Verão são muitos os turistas estrangeiros que sobem a Serra e encontram a porta do Parque de Campismo fechada. Caso não haja empresas privadas interessadas na exploração do Parque de Campismo o Município deverá explorá-lo directamente. Os campistas são um estímulo ao turismo e uma mais-valia para o concelho.

Quinta da Saúde Encontra-se em estado de abandono e de vandalização. Comprometemo-nos a encontrar uma solução sustentável para um dos espaços mais nobres da cidade; queremos que seja acessível aos Portalegrenses.

Comércio Tradicional O comércio tradicional é imprescindível numa cidade como Portalegre, porque é o comércio tradicional que ajuda a manter vivo e activo o coração da cidade – o centro histórico - e a criar postos de trabalho, essenciais para fixar população activa. Para a prossecução destes objectivos, promover-se-á a atracção de serviços e gente para dentro da cidade e definir-se-ão políticas de instalação das chamadas grandes superfícies que não perturbem o normal desenvolvimento do comércio tradicional. Propomos: •Profunda intervenção na Rua Direita, promovendo a cobertura, arrefecimento e criação de áreas de lazer em várias áreas desta artéria da cidade; •Construção de parques de estacionamento periféricos, que ofereçam alternativas de estacionamento gratuitas; •Revisão do protocolo da autarquia com a Resopark; •Dinamização cultural do centro histórico, em cooperação com a Associação Comercial de Portalegre. Desenvolveremos estudos que visem a implementação de um Mercado Abastecedor de Portalegre (MARP), visando retirar o trânsito de veículos de mercadorias do centro da cidade.


PORTALEGRE, CIDADE SOLIDÁRIA Esta candidatura assume uma vertente de apoio social, e não assistencialista, que visa ajudar os cidadãos mais necessitados, conferindo-lhes, dentro do campo da acção da autarquia, apoios directos e indirectos. A acção do Município deve orientar-se para políticas activas de inclusão social, dinamizando a articulação com parceiros públicos e sociais, e mobilizando o voluntariado.

Políticas de apoio às pessoas idosas A cidade de Portalegre tem vindo a sofrer, durante as últimas décadas, uma profunda alteração da sua estrutura demográfica, evidenciando um forte envelhecimento na base e no topo da pirâmide etária. Neste contexto, emergem grandes preocupações para o governo da cidade para os próximos anos: adaptação da cidade ao envelhecimento da população residente; promoção da participação das pessoas idosas nas decisões que lhes dizem respeito; aumento da oferta quantitativa e qualitativa dos serviços e das acções adequadas às suas necessidades e às suas expectativas de viver mais anos com qualidade. Assim propomos: •Promover o envelhecimento activo, numa lógica intergeracional, apoiando o voluntariado sénior e as iniciativas da sociedade civil que prestam inegáveis serviços à cidade; •Promover iniciativas que integrem os mais velhos que queiram colaborar em actividades de utilidade social (como o aconselhamento na gestão do bairro, a observa-

ção e suporte às actividades em parques infantis e espaços verdes, a segurança dos atravessamentos junto de escolas, a participação em actividades extracurriculares e outras actividades de interesse público municipal); •Melhoria da acessibilidade e conforto de áreas de convívio e de estar na cidade, em especial na zona velha da

Políticas de apoio a jovens A implementação de medidas de apoio aos jovens, vítimas da crise que atravessa a economia nacional, de forma a evitar que engrossem a lista de jovens que tem de demandar outras paragens, abandonando a nossa cidade, representará uma prioridade da nossa acção governativa, em associação com as IPSS, já implementadas no terreno. Para tal, a dinamização da Rede Social torna-se premente, criando uma verdadeira teia de identificação e consequente apoio de situações socialmente frágeis, mas também estimulando a vertente preventiva, procurando evitar que situações cheguem a extremos.

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Políticas de apoio social A construção de um refeitório Social, em parceria com as IPSS, é um compromisso da nossa candidatura, pois é manifesta a falta de um espaço condigno que sirva este propósito. Propomos ainda: •A implementação de uma estrutura de apoio camarário que dê resposta célere e eficaz às IPSS, como por exemplo na realização de pequenas obras de manutenção, no apoio à elaboração de projectos de candidatura a fundos; •A diminuição das taxas de água, cobradas às IPSS do concelho; •O alargamento dos benefícios já existentes aos idosos, no que diz respeito à utilização dos transportes públicos no nosso concelho.

Políticas de integração social dos imigrantes O município deve incentivar a integração das minorias étnicas e culturais que trabalham e vivem no nosso concelho, aplicando políticas de inclusão social, como por exemplo: •Apoio a associações e iniciativas culturais de imigrantes locais; •A integração de expressões culturais diversas das comunidades que vivem em Portalegre no programa das Festas da Cidade e noutros momentos de celebração local; •Apoio a iniciativas que promovam a não discriminação e a não-violência contra a diferença.

PORTALEGRE, CIDADE CRIATIVA Um projecto de Cultura Pensar a Cultura em Portalegre implica pensar a importância da Cultura na sociedade e na actualidade; implica também olhar a cidade, olhar o que a Cidade tem, o que a Cidade pode ter, o seu potencial, e perspectivar, pensar, a Cidade que se quer. A Cultura será assim parte integrante da construção dessa nova Cidade.

E que Cidade queremos?

Queremos uma cidade viva e que se viva; uma cidade onde apeteça estar. Uma cidade em que a(s) cultura(s) esteja(m) presente(s) a cada dia e em cada lugar – na cidade e nas freguesias, em que haja espaço para descobrir o que se faz aqui e o que se faz lá fora, espaço ao deslumbre, ao prazer, espaço para cruzamentos, de descoberta e de criação. Queremos uma cidade atenta ao mundo e a acompanhar o seu ritmo. Portalegre, tal e qual como no poema de Régio, é uma “casa velha, cheia dos bons e dos maus cheiros”, uma cidade que envolve, que enlaça. Cidade com um enquadramento físico lindíssimo, com História e Património notáveis, com estória e tradição, encontra-se hoje numa encruzilhada em que o mote pelo qual se parece reger é “não valer a pena”. “Não vale a pena”, ouve-se repetir, “não vale a pena, nem sequer cinema há; não há nada…”. Em Portalegre a Cultura (o ‘cinema’) é elemento sempre presente e é a medida usada para a comparação com os concelhos vizinhos, para avaliar a atractividade da cidade. Nesta candidatura acredita-se que Portalegre vale muito a pena e que a Cultura em Portalegre tem uma função importantíssima a desempenhar na realização e consciencialização deste aspecto. A Cultura será parte da construção da cidade que se quer, fazendo a cidade desafiar e acompanhar o ritmo, a leitura e a escrita do mundo. A Cultura em Portalegre quer-se múltipla, ritmada e em constante relação com a Cidade (edificada e humana). Queremos que

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haja cinema, mas também queremos teatro, dança, música, tradições, artes plásticas; no CAEP, na rua, nos Museus, nas Igrejas, nos Jardins; na cidade e nas freguesias; de dia e de noite. Para construir esta Cidade propomo-nos a trabalhar a Cultura em três dimensões: os recursos, os públicos e a criação.


•Criação de um Conselho Municipal de Cultura, que funcione como ‘barómetro’ da actividade cultural e que permita adequar a oferta às expectativas; •Valorização dos Museus do Concelho e das Galerias de Arte Municipais, promovendo a sua presença e significado junto dos diversos públicos, num esforço comunicacional consciente e construtivo, privilegiando a dinamização e a integração de serviços educativos;

•Propomo-nos a olhar o tecido cultural e a avaliar o terreno, identificar o que há e o que não há; a conhecer os agentes e as suas dificuldades; a olhar os equipamentos municipais e a definir a vocação de cada um; •Propomo-nos a trabalhar em proximidade com os agentes, a construir com eles uma teia que permita multiplicar a Cultura e alargar o seu terreno; •Propomo-nos a trabalhar os públicos, os seus vários segmentos, a todos envolvendo; •Propomo-nos a criar espaços de cruzamento de leituras contemporâneas de modo a colocar Portalegre no panorama nacional de Cultura contemporânea e enriquecer a Cultura local. Paralelamente, todo este trabalho será desenvolvido considerando e integrando 3 príncipios: 1. A participação, à partida garantida pela criação de um Conselho Cultural Local; 2. A escala rural e urbana do Concelho que deverá estar sempre presente 3. E, finalmente, as parcerias: é preciso que Portalegre se coloque em relação com instituições e autarquias de modo a potenciar o desenvolvimento da sua Cultura e também a projectar a sua imagem.

•Pensar, a partir de parcerias, o alargamento dos espaços museográficos concelhios: Museu da Cidade e Arquivo Histórico; Museu de Arte Sacra (em parceria com a Diocese; Museu Rural e Etnográfico com pólos distribuídos pelas Freguesias Rurais; Centro de Interpretação da Natureza (em parceria com o Parque Natural da Serra de S. Mamede); Museu de Arte Contemporânea; Centro do Interpretação de Artes e Ofícios (a partir da História do Bairro da Vila Nova e no sentido da recuperação deste espaço urbano); •Valorização do património que representam as expressões locais tradicionais como por exemplo: Festa dos Aventais, Segunda-Feira de Páscoa na Serra, Santos Populares, Entrudo, entre outros; •Valorização do património Regiano nomeadamente através da organização do II Congresso Nacional José Régio com dimensão também internacional; •Desenvolvimento do conhecimento sobre a cidade e sobre o concelho através da edição de cadernos, com texto e imagem, sobre temáticas locais nos domínios do património, arte, tradições, história, sociedade, figuras, etc. •Estímulo ao uso e ludicidade do espaço público e urbano através da sua múltipla dinamização, com organização de espaços de leitura, música e jogos, considerando as especificidades próprias dos vários públicos: idosos, jovens, crianças, etc. Instalação e dinamização de circuitos urbanos e rurais, segundo temáticas diversas e complementares e desenvolvimento do conhecimento da toponímia da cidade;

Trabalhar a Cultura em Portalegre passará por: •Uma gestão articulada com as diversas vereações e equipamentos municipais (nomeadamente a Fundação Robinson), ainda que independente dos mesmos. Uma gestão descentralizada que integre as freguesias rurais e não só as urbanas e em estreita colaboração com as mesmas. Uma gestão participada em que agentes e recursos são chamados a participar e agir; •Integração de quadros culturais dirigentes e profissionais nos equipamentos municipais, nomeadamente nos Museus e CAEP, através de concurso público. •Criação de uma plataforma de trabalho que apoie os agentes e aos recursos culturais, apostando numa boa prática profissional através da disponibilização de meios logísticos e humanos;

•Construção de teias de intercâmbio e de relação, nomeadamente com a Casa do Alentejo, em Lisboa, e recenseamento das colónias de portalegrenses radicados noutros locais do País e do Estrangeiro e sua “co-implicação” no Futuro de Portalegre.

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•Apostar na internacionalização, trabalhando nesse sentido os Festivais de Teatro e de Jazz aproveitando as geminações com Vila do Conde e Portalegre RN (Rio Grande do Norte); •Desenvolvimento de um trabalho de Comunicação planeado que, recorrendo às diversas ferramentas disponíveis permita a colaboração com órgãos de comunicação social locais e nacionais (imprensa escrita, TV e rádio) para promoção das actividades e da imagem municipais bem como para comunicar de modo eficaz com os públicos do concelho. •Contratualização dos apoios com os grupos culturais, programando os apoios mediante apresentação de planos de actividade e fiscalização da sua execução e revisão do regulamento de transportes municipais, para que estes se tornem num factor de promoção da actividade dos grupos; •Recuperação de projectos acarinhados pelos munícipes como por exemplo as Quintas nos Claustros, o Há Música nas Freguesias e À noite no Castelo, projectos que também sublinham a relação com a cidade e com o seu espaço. Recuperação das Semanas Culturais das Escolas Secundárias da Cidade. •Recriação do Cineclube de Portalegre, integrando-o numa política programática de cinema adequada às expectativas criadas da cidade, mas também de conhecimento do património imaterial local e património Regiano. •Restauro ou reimplantação de património destruído: Memorial José Duro, Bancos Arsénio da Ressurreição (Mercado Municipal e Miradouro), azulejos (painéis da cidade e de bancos na Corredoura).

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PORTALEGRE, CIDADE DA EDUCAÇÃO A escola dos nossos dias deve ser uma instituição exigente, que prepare para a vida. Uma escola, que mobilizando saberes e recursos, recrie contextos da vida real preparando para a vida adulta. Queremos que as crianças e jovens do nosso Concelho adquiram sentido crítico, espírito participativo, capacidade de transformar as adversidades em desafios ganhos. Ambicionamos futuros cidadãos atentos e interventivos, mobilizados para causas cívicas, profissionais competentes e qualificados. Para isso, é imprescindível criar as condições necessárias para que os profissionais da educação possam desempenhar o seu papel da melhor forma; dotar as escolas com equipamentos modernos, tecnologicamente adequados aos desafios actuais; fazer da escola espaços agradáveis nos quais apeteça permanecer; espaços dotados de recursos atractivos que estimulem a curiosidade e despertem o desejo de aprender. A criança/ jovem deve ser, efectivamente, a razão de ser da escola. A instituição Escola não se esgota no edifício que alberga o seu nome. O trabalho de parceria e articulação entre diferentes serviços e instituições é uma estratégia essencial para o sucesso educativo de qualidade. Em matéria de educação é necessária uma visão ampla e estratégica que assegure um rumo e um futuro. Concretizando, consideramos ser fundamental a criação de uma equipa multidisciplinar que trabalhe de forma próxima com a escola. Uma equipa que dê resposta imediata ao nível da manutenção de espaços e equipamentos, monitorizando ao longo do ano lectivo os serviços que presta, que assuma a qualidade do parque escolar como uma prioridade, e que, em parceria com os órgãos de gestão, crie espaços de articulação entre escolas e instituições, promovendo e dinamizando projectos. No âmbito das competências previstas no Diploma de transferência de competências, dever da autarquia contribuir e criar condições para um

melhor desempenho escolar. Os estabelecimentos de educação e ensino, nomeadamente, do 1º ciclo e pré-escolar devem ser dotadas de pessoal auxiliar em número suficiente e com a formação adequada. As crianças devem ser transportadas em segurança e de forma confortável. As refeições deverão ser adequadas e de qualidade. Os horários de transporte devem ser ajustados às necessidades dos alunos e respectivas famílias, não sendo admissível, que num concelho com as nossas características existam tempos de espera prolongados. Devidamente planificadas e preparadas com os alunos, as visitas de estudo proporcionam situações de aprendizagem enriquecedoras e significativas, sendo naturalmente motivadoras e favorecedoras da sociabilidade. O contacto com a realidade permite interiorizar o que se aprendeu na sala de aula. A autarquia não se pode alhear deste facto, devendo promover um apoio efectivo à realização de visitas de estudo, nomeadamente, no que se refere ao respectivo transporte. A Carta Educativa Municipal é um documento estratégico para o concelho, adequado às suas necessidades e exigências. Quem o conhece? Que ligação e articulação existem entre os membros do Conselho Municipal de Educação e as estruturas representadas? O Conselho Municipal de Educação deve ser um órgão atento e dinâmico, que planifique para o futuro.

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PORTALEGRE, CIDADE DE Desporto A história do desporto e da prática de exercício físico no nosso Município, resume-se nas últimas décadas à ‘gestão’ de evento em evento, à inexistência de planeamento, ao decréscimo da oferta de prática, ao deterioramento e abandono dos equipamentos e instalações, ao desperdício sistemático de dinheiros públicos em eventos que não trazem retorno nenhum em termos de prática de exercício físico e à distribuição ‘cega’ de verbas pelo associativismo local sem critérios, avaliação e controlo. Importa em primeiro lugar, definir e apostar claramente num plano estratégico de desenvolvimento do desporto e da prática de exercício físico no Município e para isso é preciso dinheiro, vontade política e pessoas qualificadas (Gestores Desportivos, Técnicos Superiores de Desporto, Professores de Educação Física, Técnicos de animação desportiva e socioculturais e pessoal técnico de manutenção dos espaços e equipamentos para a prática de exercício físico em todas as suas vertentes). Depois de definido o caminho importa programar o seu desenvolvimento ao longo do tempo, definir bem as tarefas e responsabilidades de cada um, ter um bom plano de promoção e marketing das actividades a desenvolver e ter bons mecanismos de controlo e avaliação dos processos. É claro que, antes de mais, temos que saber o ponto em que estamos. O actual executivo assumiu que elaboraria uma Carta Desportiva Municipal, mas que ainda não apresentou. Comprometemo-nos a elaborar a Carta Desportiva Municipal, ouvindo atentamente os agentes locais e criando consensos e sinergias. Com a CDU, o Estádio Municipal não será demolido, abrindo as portas à especulação imobiliária.

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Desporto Sénior Com o envelhecimento das populações, importa cada vez mais ter actividades de ocupação e prática de exercício físico dirigidas a pessoas seniores. Para isso há que as motivar e tirar de casa, dos centros de saúde e dos cafés. Para além do que já foi referido anteriormente em relação ao planeamento, existem pontos cruciais de desenvolvimento de actividade de prática de exercício físico para este tipo de populações: •Colaboração com o sistema de saúde (aqui o papel dos médicos é fundamental para a motivação para prática de exercício físico); •Equipas multidisciplinares de trabalho para a organização de eventos e actividades de prática de exercício físico (Médicos, Enfermeiros, Nutricionistas, Bombeiros, Professores de Educação Física); •Espaços adequados para a prática de exercício físico e localização, sendo a zona do actual estádio uma das ideais para este tipo de actividade; •Pessoal qualificado para trabalhar com este tipo de populações e actividades também apropriadas para estas idades; •Incentivos à prática de exercício físico, tais como descontos em medicamentos, transportes, impostos, água, serviços, viagens, brindes e ofertas; •Associação da população sénior às crianças, com eventos, tais como (corridas e jogos avós e netos).

Desporto Federado e de Competição No que diz respeito aos jovens e à sua prática de exercício físico, importa saber qual é o papel do Associativismo do Desporto Federado e do Desporto Escolar no Município e estabelecer uma vocação de prática. Assim, há que considerar várias questões: Inventariação Em primeiro lugar é necessário saber quem compete, em que modalidades e/ou que clubes existem no nosso concelho e que integram quadros competitivos. Só assim é possível que haja um conhecimento real da situação desportiva de competição. Apoio financeiro Quanto ao apoio a conceder aos que integram quadros competitivos, este deve ser criteriosamente efectuado, com base em regulamentos do conhecimento de todos, a ser discutido e aprovado em sede de Conselho Municipal de Desporto, segundo critérios (nível de competição; número de atletas envolvidos; qualificação dos quadros técnicos e de apoio médico; necessidades em função do escalão etário), a serem revistos, com um aumento do peso relativo da formação dos clubes, no apoio a ser concedido. Revisão do regulamento de transportes municipais, para que se consiga ampliar o apoio aos clubes.

Espaços Quanto aos espaços desportivos, estes devem satisfazer as necessidades dos praticantes federados, e integrar também os cidadãos que não estando ligados a quadros competitivos, também querem praticar a modalidade. O papel da Autarquia seria mais importante no desenvolvimento da prática de exercício físico e de actividades nas suas instalações e equipamentos. Importa aqui estabelecer um modelo de actuação decorrente do plano estratégico. Para estimular a prática de exercício físico e a ocupação dos tempos livres dos jovens, propomos actividades, tais como: •Férias Desportivas, integrando as associações juvenis e clubes desportivos do concelho; •Formação de árbitros e dirigentes desportivos; •Organização de actividades ligadas ao ambiente, energias renováveis e de exploração da natureza; •Organização de actividades com utilização de piscinas e de planos de água. •Novos equipamentos (ecopistas, polidesportivos com relva sintética, courts de voleibol e futebol de praia, etc), em localizações descentralizadas, favorecendo políticas de proximidade; •Estudo, planeamento e discussão pública tendentes à construção de um centro de estágio de alto rendimento para uma ou duas modalidades; •Construção de um RECCenter (espaço vocacionado para a prática e não para o evento, sem bancadas e com todas as valências para uma prática de exercício físico orientada e saudável com gabinetes de avaliação e prescrição do exercício, ginásio e multidesportos). •Intercâmbios desportivos com outras cidades, regiões, etc; •Apoio a actividades recreativo-desportivas no passado recente organizadas pelas Juntas de Freguesia citadinas, como por exemplo, torneios desportivos nos jardins; •Definição de um programa desportivo ambicioso e diversificado, integrado nas Festas da Cidade; •Criação de uma base de dados (Cidadão Saudável) com o objectivo de combater a doença do Sec XXI – a Obesidade, e manter a prática de exercício físico e saúde da pessoa sempre controlada;

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PORTALEGRE, CIDADE de Juventude Criação de uma estrutura de apoio ao planeamento, produção e execução de actividades das associações, partindo do Conselho Municipal de Juventude. Inclusão de um programa de jovens bandas no programa das Festas da Cidade, e o apoio a um festival de música jovem; Incentivo e apoio à criação de projectos assentes

em microcrédito, dinamizadores das economias locais e facilitadores da inserção na vida activa; Apoio ao associativismo juvenil e à dinamização do Conselho Municipal da Juventude.

PORTALEGRE, CIDADE COM SAÚDE A autarquia deve ter uma voz activa na definição de políticas e estratégias da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, enquanto parceiro cooperante e empenhado, mas também enquanto elemento fiscalizador da eficácia das políticas adoptadas, junto da população do concelho de Portalegre. Não defendemos bairrismos e não alimentaremos guerras surdas entre autarquias do PS e do PSD, para ver quem tem o maior ou o melhor Hospital ou Centro de Saúde. Com a CDU, os Portalegrenses podem contar com uma voz na defesa dos seus direitos de acesso à saúde, como a própria Constituição da República defende. Com a CDU, o Serviço Nacional de Saúde, único garante das populações mais pobres e desfavorecidas terem acesso à saúde, será intran16

sigentemente defendido no nosso concelho. Promoveremos estudos e desencadearemos a discussão pública tendente à construção de um novo Hospital em Portalegre. Promoveremos políticas de incentivo e fixação de médicos em Portalegre, através de medidas de apoio ao arrendamento ou compra de habitação; através de protocolos com as Faculdades de Medicina, portuguesas ou espanholas, para receber em Portalegre, estudantes de Medicina durante os períodos de férias. Trabalharemos, em conjunto com o IPP e a Escola Superior de Saúde, no sentido de assegurar novos cursos técnicos na área da Saúde e a edificação de novas instalações da Escola. Estudaremos hipóteses financeiras de colaboração com a renovação de material do Hospital e Centro de Saúde.


PORTALEGRE, CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA A transformação da actual sociedade numa outra mais humana, solidária e participativa, com uma economia mais dirigida a resolver as necessidades reais dos povos e menos ao consumo e acumulação desenfreados, e com uma organização do espaço e da produção mais respeitosa do meio ambiente natural, são uma meta que muitas pessoas crêem ser desejável e necessária. As aldeias, vilas e cidades, são um espaço idóneo a partir do qual se pode começar essa transformação. Não foi feita nenhuma discussão pública relativa à Agenda XXI local.

Ordenamento do Concelho O PDM veio ordenar algumas situações, mas veio permitir a expansão do urbanismo. Com isso há impermeabilização de solos, destruição de habitats naturais e consequente degradação dos ecossistemas. Só pode haver expansão urbanística se os serviços públicos, tais como os de saneamento e de salubridade. Passam-se semanas e mesmo meses, sem que haja a limpeza das ruas. Com o alargamento das zonas urbanas são mais ruas que surgem e que necessitam de limpeza. Queremos uma cidade capaz de responder aos desafios ambientais do nosso tempo, energeticamente eficiente, que saiba reduzir as fontes de poluição e preservar os equilíbrios essenciais entre os sistemas naturais e os sistemas construídos.

Salubridade Comprometemo-nos a que todas as ruas da cidade sejam limpas, pelo menos uma vez por semana, sendo que o centro histórico terá limpeza diária. Deverão ser instalados mais ecopontos, assegurando a limpeza regular do chão em redor. A estrutura ecológica municipal deverá ter um plano de gestão que permita a manutenção das funções dos ecossistemas. Os jardins e espaços verdes públicos deverão ter mais vegetação nativa e tradicional de forma a diminuir o consumo de água. Os parques de estacionamento deverão ser arborizados, para que possa haver sombra e para ajudar a limpar o ar. Deve implementar-se um programa de arborização da cidade. Criação de hortas comunitárias e o apoio à manutenção das hortas particulares que ainda existem. Os reformados que se

A discussão pública e a recolha de opiniões são essenciais para a construção colectiva do processo da Agenda XXI local, que permita conduzir o município a um desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento para ser sustentável tem de assentar nos pilares económico, social e ambiental. A participação pública deve ter lugar para lá do que é estritamente legal: comprometemo-nos a promover a discussão em sede de Assembleia Municipal e a publicitar, em órgãos de comunicação social e em editais afixados, os períodos legais de consulta pública obrigatória. dedicam à agricultura e ao artesanato deverão ser apoiados. Deverão ser incentivadas as indústrias que utilizem a mãode-obra local e aproveitem recursos naturais existentes na região, como é o caso da indústria corticeira e dos produtos agro-alimentares regionais (enchidos, mel, fruta, amêndoas de Portalegre).

Mobilidade Porque esta é uma candidatura com uma forte consciência ecológica e de desenvolvimento sustentado, e porque o cumprimento do protocolo de Quioto e a responsabilidade de criar uma mobilidade sustentável deve começar na nossa própria autarquia, apresentam-se várias propostas: Criar alternativas de estacionamento periféricas, que permitam o estacionamento gratuito e melhoria da mobilidade, em estreita ligação com a rede de transportes públicos. Tornar os transportes públicos tendencialmente gratuitos no concelho; Tornar os tranportes gratuitos, de imediato, nas ligações da estação da CP para a cidade e vice-versa, para as ligações aos comboios; Tornar os autocarros gratuitos aos sábados de manhã, dos bairros mais periféricos mesmo das freguesias rurais, para permitir as deslocações ao Mercado Municipal (potenciando assim o comércio local, nomeadamente pequenos agricultores); Tornar os transportes gratuitos a todos os estudantes; Tornar os transportes gratuitos aos trabalhadores desempregados; Implantar uma Ciclovia no Bairro dos Assentos, com ligação ao campo da feira e zona industrial; Permitir o transporte de bicicletas nos autocarros; Sinalizar as azinhagas e caminhos em todas as freguesias; Sinalizar, em parceria com o PNSSM e outras entidades, percursos pedestres de grande rota que possam ser usados para BTT. Monitorizar a qualidade do ar na cidade.

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Acessibilidade

Água

Deverão ser criadas condições para acesso a deficientes a todas as repartições públicas, incluindo escolas, hospital, centro de saúde, gabinetes e serviços camarários.

Defenderemos sempre e intransigentemente uma política que salvaguarde a água com um bem público essencial, que não poderá ser alvo de tentações especulativas e de negócio fácil. Aplicaremos medidas de poupança de água e de desincentivo ao consumo exagerado deste recurso essencial à vida. Cessação da cobrança de taxas de saneamento básico a cidadãos que não usufruem desses serviços, como acontece em vários locais do nosso concelho.

Energia Promover a economia de energia, a eficiência energética e a introdução de energias renováveis nos edifícios da Câmara. O Município deverá apoiar os munícipes no sentido da poupança de energia. Aposta no aproveitamento das energias renováveis no concelho.

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PORTALEGRE, CIDADE SEGURA A segurança é o primeiro garante da liberdade. Como tal, e apesar de não embarcarmos em discursos securitários e mobilizadores de medos e desconfianças, a CDU assume que, em determinadas áreas da cidade, fruto de políticas de desordenamento do território, de falta de vivência da população e mesmo da crise de desemprego que caracterizam o nosso concelho, a população se sente insegura e os actos de vandalismo e destruição dos bens públicos são uma constante. Como tal, e sempre em parceria com as forças de segurança concelhias, propomos:

Protecção Civil e Bombeiros Os Bombeiros Voluntários de Portalegre são uma instituição que sempre encheu de orgulho os munícipes, e que, na nossa óptica, desempenham um papel fulcral e indispensável ao nosso concelho. Como tal, propomos: • Conclusão da Carta de Protecção Civil Municipal; • Criação de uma central Municipal de Protecção Civil, aproveitando a estrutura já existente nos Bombeiros, e que seria responsável pela coordenação e agilização da resposta a situações de emergência ambiental, médica ou social;

•Discussão com os comandos da PSP e da GNR, do dispositivo de homens e meios que asseguram •Estudo da possibilidade de construção de instalações desportivas, e cuja gestão fosse entregue aos Bombeiros, o policiamento, a vigilância e a investigação no aumentando a possibilidade de gerar fundos próprios; nosso concelho; •Extensão do programa de medicina do trabalho dos funcionários da Câmara, aos funcionários dos Bombeiros;

•Políticas de policiamento de proximidade, numa atitude preventiva e dissuasora de actos crimino•Empenhamento da autarquia para que se confirme a sos ou de vandalismo; construção em Portalegre da Escola de Formação da GNR

e para a instalação do Quartel Nacional da Força Especial

•Iluminação pública melhorada em todas as áreas de Bombeiros (“Canarinhos”). onde se verifique que esta é deficitária e que favoreça a segurança dos cidadãos; •Aposta em políticas de apoio a grupos mais vulneráveis (idosos e crianças), como por exemplo o caso da Escola Segura; •Programas de animação de espaços públicos de forma a evitar zonas da cidade desertas e propiciadoras de insegurança.

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Vítor Miranda 41 anos, Músico e Professor

Foi Responsável do Gab. Técnico - Pedagógico do CAE do Alto Alentejo Foi Presidente da Com. Protecção de Crianças e Jovens de Portalegre 2004-07 Director Artístico do Grupo de Cantares de Portalegre “O Semeador”

Cecília Folgado 33 anos, Curso em Gestão de Marketing pelo IPAM-Matosinhos e em Arts Management (MA) pela City University-Londres

Mestrado em Londres com tese sobre o desenvolvimento cultural de Portalegre Actualmente é Adjunta da Direcção de Comunicação no São Luiz Teatro Municipal Lecciona Gestão Cult ural na Escola Superior de Teatro e Cinema - Lisboa.

Luís Calado 34 anos, Arquitecto Professor na Escola Superior de Educação de Portalegre Foi Técnico Superior na Câmara Municipal de Portalegre Colaborador do Projecto Polis Desenvolve a sua actividade predominantemente no Concelho de Portalegre

Amândio Valente 46 anos, Professor na Escola Superior de Educação de Portalegre Coordenador de Projectos Educativos de Desenvolvimento Local

Membro da Assembleia de Freguesia de S. Lourenço Membro da Assembleia Geral do Sindicato dos Professores da Zona Sul Presidente da Assembleia Geral da Associação de Pais do Agrp. de Escolas N.º2

Deolinda Realinho 41 anos, Desenhadora na Manufactura de Tapeçarias de Portalegre Membro da Direcção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e do Sindicato dos Trabalhadores Téxteis da Zona Sul

Paulo Salgueiro 27 anos, médico Membro do Grupo de Cantares de Portalegre “O Semeador” Membro da Banda da Sociedade Musical Euterpe

Programa Eleitoral ACREDITA NO FUTURO Portalegre 2009  
Programa Eleitoral ACREDITA NO FUTURO Portalegre 2009  

Programa Eleitoral para a CM de Portalegre ACREDITA NO FUTURO 2009

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