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ANO XXXIII - Nº 1187 - MAIO/JUNHO DE 2016

Primeiras medidas do governo interino buscam acertar a economia, estabelecer limite de gastos, buscar apoio político e recupe-

rar a credibilidade. Enfim, reconstruir um País que afundou. Entrevistas e artigos de especialistas indicam os caminhos. PÁGINAS

E ainda: CREDIBILIDADE, JÁ! Rubens Barbosa, exembaixador do Brasil nos Estados Unidos e na Inglaterra, fala sobre a recuperação da credibilidade do Brasil no mundo.

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FRENTE SUDESTE Empresários defendem imediatas reformas política e tributária, em novo encontro da Frente Sudeste de ACs. PÁGINA

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PÁGINAS

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EDITORIAL

O BRASIL EM TRAVESSIA Lindolfo Paoliello Presidente da ACMinas

EXPEDIENTE

Tenho em minha mesa de trabalho uma estatueta da Vitória de Samotrácia. É a réplica da escultura que se encontra no Museu do Louvre e chama a atenção por lhe faltarem a cabeça e os braços. Perguntam-me por que a preservo e respondo: “para que eu não me esqueça de que a vitória nunca é completa”. Muita gente vive hoje no Brasil a sensação da vitória incompleta. O presidente Temer, em seus primeiros atos, errou aqui, acertou ali. Nossa estatueta da vitória terá perdido um ou dois dedos. Venhamos que tenha perdido uma das mãos. Mas agora é de um Brasil sendo

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esculpido que falamos. Convém termos consciência da encruzilhada em que estamos, no momento em que esta obra se inicia, para entendermos que a prudência é atitude crucial nesta travessia. Cabe bem aqui nos ancorarmos em um fato decisivo para a formação dos Estados Unidos: a atitude de Benjamin Franklin, no momento da aprovação da Constituição americana, em 1787. Ele não tinha menos incertezas sobre o momento do qual era protagonista do que temos agora, nós que temos que nos entender como protagonistas da reconstrução do Brasil: “Tenho que confessar que não estou inteiramente de acordo

com esta Constituição no momento e, senhores, não tenho certeza de que eu a aprove inteiramente um dia”. Em seguida, o líder da criação da nação americana toma sua decisão: “Tenho que concordar com esta Constituição com todas as suas falhas porque acho que um governo geral é necessário para nós, e não existe forma de governo, quando bem administrado, que não seja uma bênção para o seu povo (...) Tentem junto comigo, nesta ocasião, duvidar de sua própria infalibilidade e, para manifestar a nossa unanimidade, coloquem seu nome neste instrumento”. O governo Temer, com

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS Registro nº 647 no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte Redação: Av, Afonso Pena, 372 – Centro – BH – MG – CEP: 30130-001 Tel.: 3048-0715 e 3048-0714 – e-mail: imprensa@acminas.com.br Assessor de Comunicação: Antônio Rubens Ribeiro Presidente: Lindolfo Paoliello Presidente de Honra: José Alencar Gomes da Silva (in memoriam) Vice-Presidentes: Aguinaldo Dinis Filho , Cláudia Mascarenhas Mourão, Fábio Guerra Lages, Hudson Lídio de Navarro, José Epiphânio Camillo dos Santos, José Mendo Mizael de Souza, Marco Antônio Lages , Paulo Eduardo Rocha Brant , Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, Ricardo Dias Pimenta, Ruy Barbosa de Araújo Filho, Sérgio Bruno Zech Coelho, Wagner Furtado Veloso e Wilson Nélio Brumer

Editora Responsável: Gabriela Carvalho – Reg. Prof.: MG 13549 JP Projeto Gráfico e Diagramação: CMR Comunicação 31 99675-6188 Publicidade: José Carlos Cruz Fone: 31 3048-9560 publicidade@acminas.com.br Estagiário: Gabriel Lima Fotos: Fábio Ortolan Impressão: Gráfica Del Rey

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todas as suas falhas, é o que temos. Nós o constituímos, por meio de nossos representantes, para realizar aquilo que tantos gritaram e sobre o que tantos escreveram: “mudar o Brasil”. Falamos tanto que o instru-

para uma travessia bem feita. Aonde vai levar essa travessia que o Brasil empreende? Eu diria: ao novo, naturalmente. Uma comoção nacional do porte daquela verificada entre março e junho de

mento que defendíamos para mudar o Brasil não era um golpe e não vamos cometer o erro de querer que esta mudança seja feita como se faz um golpe: na pancada. Ao anunciarmos o posicionamento da ACMinas a favor do impeachment salientamos que apoiávamos o impeachment como ato saneador (portanto, urgente) cuja ação subsequente (de médio e longo prazo) deveria ser eficaz o suficiente para causar uma mudança salutar no organismo da Nação. A prudência, à qual me referi acima, se expressa nesta etapa como a percepção do agora. O que

vista em sua obstinação com o

2016, seguida da concertação que já reanima as decisões empresariais, não pode conduzir ao mesmo lugar. Fala-se tanto nas manifestações das ruas. Será imperdoável esquecer que a voz das ruas pede o

ganho do poder de articulação que irá lhe trazer a governabilidade. Agilidade, articulação e governabilidade formam a trilogia que deve comandar esta travessia. A primeira ação a ser empreendida com a força dessa trilogia é a retomada de confiança na economia. Façanha que para ser realizada vai exigir um passo à frente por parte dos dois atores que até há pouco não se entendiam: o Legislativo e o Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo ministro Meirelles, da Fazenda, estabelecendo um teto para as despesas públicas pode abrir a temporada de medidas eficazes

novo. Novo modelo de país, novas e boas práticas de gestão, novo estilo de homens públicos. Seria muito esperar isto de Temer. O respeitado doutor e professor de Direito Constitucional, político experiente e conciliador não tem como atuar fora do contexto em que se criou e se desenvolveu. Assim como não se espere, do governo, o novo. O próprio arcabouço do governo estabelece limites ao novo. A erradicação do atraso virá de propostas da sociedade e do associativismo, intervindo na criação de políticas públicas e monitorando sua implementação.

precisa e o que pode ser feito já. Neste sentido, o presidente Temer transmite uma atitude animadora: revela ter consciência de que, literalmente, precisa lançar mãos à obra. Agindo assim, revela-se o “presidente do agora”. Essa atitude salta à

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REUNIÃO

ACMINAS EM MOVIMENTO Reuniões Plenárias Semanais da Diretoria trazem à pauta de debates as principais questões do ambiente empresarial Realizadas regularmente às terças-feiras, em sua sede, as reuniões plenárias da ACMinas têm sido dedicadas ao ágil acesso dos diretores e associados da entidade à avaliação das grandes questões empresariais. As mais recentes debateram sobre o alto índice de mortes e de feridos no trânsito, a corrupção e os desafios da reconstrução da imagem e credibilidade do Brasil no exterior.

MAIO AMARELO A segurança viária foi o tema abordado pelo presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas da ACMinas, Osias Batista Neto, na primeira reunião de maio. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, EUA e Rússia e seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidentes de trânsito. O encontro serviu também como abertura do “Movimento Maio Amarelo”, mobilização de caráter educativo e institucional que recebeu o apoio da ACMinas. Segundo Batista, a iniciativa visa a conscientizar a população para a

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segurança no trânsito. “Quantos de nós já tiveram amigos, parentes, vizinhos e pessoas de nosso relacionamento que morreram em acidentes?”, indagou Osias. “Se formos esperar que o governo faça, não vamos ter nada nunca”, assinalou. “Há heróis no governo,

como o pessoal da BHTrans, o pessoal do DER, gente tentando fazer, mas sem êxito porque não consegue os recursos, não consegue prioridade política, não consegue mostrar a tragédia que é pessoas morrendo no trânsito. Se a sociedade civil não resolver dizer um ‘basta’, um

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‘chega’, vamos continuar tendo este grande número de mortos em acidentes”, concluiu. A apresentação “Maio Amarelo”, na mesma reunião, ficou a cargo da coordenadora do movimento em Minas Gerais, Roberta Torres. Segundo ela, a iniciativa surgiu da sociedade, por meio de uma organização não-governamental, com um objetivo muito claro, que é

conscientizar e sensibilizar as pessoas. “Não adianta a gente só esperar do outro”, afirmou. “Tem que partir da nossa postura. Da nossa postura diária. E eu não estou me referindo aqui apenas a vocês como motoristas, porque na maior parte do tempo não estão ao volante. Seja como ciclistas, pedestres e mesmo como passageiros, todos nós temos uma responsabilidade grande”.

Roberta também explicou a denominação do movimento. “Por que maio?”, indagou. “A escolha remete ao início da ‘Década de Ações pela Segurança no Trânsito’, iniciada em 11 de maio de 2011, com a meta de reduzir em 50% o número de acidentes e mortes no trânsito. E o amarelo, porque é a cor da atenção, é a cor das placas de advertência,” concluiu.

Arsenal Jurídico Anti-Corrupção: a eficiência do Performance Bond”. Segundo Barbosa, o combate à corrupção é uma questão tão importante e tão sensível que hoje está nos

jornais, na realidade cotidiana, mas é muito mais que uma simples informação. “É um problema real e concreto”, afirmou, “que nos atinge, quaisquer que sejam os

CORRUPÇÃO NUNCA MAIS Outro assunto levado à Plenária – neste caso, em duas, subsequentes – foi a corrupção, debatida na perspectiva dos instrumentos jurídicos com que o empresariado e os cidadãos podem se defender e combater a corrupção no país, no estado, no município, no bairro, na rua e até em sua própria casa. Na primeira delas, o convidado foi o professor Frederico Barbosa Gomes, Mestre em Direito Público pela PUC e autor de livros e artigos sobre Direito Público, especialmente nas áreas Constitucional e Administrativa. O tema foi “O

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setores em que atuamos na nossa vida cotidiana, e sempre nos traz à mente as indagações: ‘Será que isso não vai acabar? Como vai acabar? O que virá depois? Como podemos lutar contra essa realidade? Qual é o nosso papel em torno de tudo isso?”.

“Dizer que as nossas leis são ruins seria um despautério”, assinalou Barbosa. “Se alguém tiver a curiosidade de ler a Constituição Americana verá que o texto é horroroso, mal escrito e confuso, mas certamente é o texto mais efetivo do mundo, é um texto extremamente

respeitado, não obstante o fato de não conter nenhuma técnica legislativa apurada. Até porque estamos falando de um texto de 1787. Nós mesmos, aqui no Brasil, temos um arsenal jurídico para combater a corrupção, mas que precisa ser levado a sério”.

O PAPEL DA PF NO COMBATE À CORRUPÇÃO Na segunda reunião sobre o tema, o debate foi sobre o combate à corrupção na prática policial. Na apresentação, feita pelo delegado Marcelo Eduardo Freitas, da Polícia Federal, foram destacados os danos causados pela corrupção e o momen-

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to atual do combate a ela, envolvendo o levantamento de sigilos e o conceito de uma imprensa livre. “Segundo pesquisa do Datafolha, no final do ano passado, a corrupção foi vista pelos brasileiros como o maior problema do país, à frente inclusive

de questões como a saúde pública, o desemprego e a educação”, revelou o delegado. “Ou seja, é realmente uma enorme preocupação”. “Os valores ou os desvalores da corrupção são integrados a uma verdadeira cultura com capacidade doutrinal, linguagem própria e um modo de proceder peculiar”, prosseguiu Freitas. “É uma cultura de pigmentação que insiste em convocar adeptos para rebaixá-los ao mesmo nível da cumplicidade admitida, é uma cultura do diminuir. Diminuir realidade em prol da aparência, segundo palavras do Papa Francisco”, concluiu. As duas reuniões relacionadas com o tema corrupção foram organizadas com o apoio do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL

E AGORA? O Brasil está hoje diante de uma oportunidade ímpar de se repensar, de se reconstruir nos planos ético, político, econômico, fiscal e, especialmente, comportamental. E isto não acontece, necessariamente, em função do impeachment mas, sim, em função do anseio por mudanças reiteradamente manifestadas pelos brasileiros. Isto na verdade independe de quem preencha o vácuo de poder – as mudanças serão inevitavelmente requeridas, exigidas e cobradas daqueles que o ocupem. E isto acontece, simplesmente, pelo fato de as variadas crises que o País atravessa nesses últimos tempos terem sido, provavelmente pela primeira vez na nossa história, desnudadas em suas extensas ramificações, em sua profundidade, em seu caráter e, especialmente, em suas origens, em suas causas.

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O brasileiro, portanto, já sabe de tudo isso – ou, pelo menos, tem tudo à mão para que saiba. Ele certamente ficou chocado ao saber porque a economia está em frangalhos. Inevitavelmente abalouse ao constatar que importantes instituições nacionais, que deveriam primar pela integridade e probidade, foram conspurcadas. Sentiu e sente – no bolso, na mesa e no seu emprego – os efeitos dos saques de que o País foi vítima. E por isso, com inteira razão, acordou. O Hoje exige mudanças que correspondam àquilo que, pretendemos, seja o futuro do Brasil. E agora? O Jornal ACMinas fez esta pergunta a cinco personagens destacadas em suas áreas de atuação e conhecimento – o diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington, que a res-

pondeu durante a palestra que fez durante Reunião Plenária da ACMinas, para a qual foi o convidado especial –, o ex-ministro da Fazenda Paulo Haddad, e o também professor e ex-ministro Roberto Brant, que colaboraram com artigos esclarecedores sobre suas respectivas especialidades. Além deles, expuseram suas ideias, em entrevistas, o economista Claudio de Moura Castro, figura notável do setor de Educação e articulista da revista Veja, e o professor José Israel Vargas, ex-presidente da Unesco e ex-ministro de Ciência e Tecnologia e nome destacado internacionalmente na comunidade científica. Com esta iniciativa, a Associação Comercial e Empresarial de Minas procura, também por meio da informação, prestar seu apoio à reconstrução de nosso País.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

Rubens Barbosa

PRIORIDADE É RECUPERAR A IMAGEM DO BRASIL Será preciso previsibilidade, confiança e credibilidade para reverter a percepção de insegurança do investidor internacional em relação ao Brasil. A afirmação é do diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington, hoje presidindo o Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, convidado especial para Reunião Plenária da ACMinas. “Somente a restauração deste tripé pode mudar o cenário atual”, afirmou Naquilo que chamou de “uma volta ao passado”, Barbosa criticou a política externa adotada nos últimos

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...MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS ESTÃO NA DIREÇÃO CERTA, POIS VÃO NA DIREÇÃO DO SANEAMENTO”

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13 anos. “Ela levou ao isolamento do Brasil das principais negociações comerciais e fez com que o país perdesse voz no mundo”, disse. “Nesse período, o governo negociou junto ao Mercosul não mais que quatro acordos, enquanto poderia ter firmado 400 com o resto do mundo”. Para ele, o Brasil enfrentou nos últimos anos diversas situações que contribuíram para prejudicar a sua imagem. “A mudança na política econômica feita pelo primeiro governo de Dilma Rousseff, após a crise de 2008, foi uma das responsáveis pela piora na percepção externa do País. O Brasil perdeu confiança e credibilidade”, constatou. “A saída é definir uma nova agenda junto aos países desenvolvidos, buscar acordos que atinjam as metas e objetivos do Brasil, tudo isso embasado no crescimento e desenvolvimento econômico do país”. Sobre o governo interino de Michel Temer, Barbosa afirmou ser ainda muito cedo para qualquer espé-

Ex-embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos

cie de avaliação. Acredita, no entanto, que as medidas econômicas já anunciadas estão na direção certa, pois vão na direção do saneamento da economia, da redução do gasto público. “Este saneamento vai permitir com que, gradualmente, volte o crescimento e se restabeleça o emprego porque, no fundo, o objetivo do governo é fazer o País crescer: dar emprego para a população e segurança jurídica para as empresas. As medidas vão nos permitir colocar a casa em ordem, porque do jeito que estávamos, a gente ia quebrar”.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL ECONOMIA:

Paulo R. Haddad

FALSOS DILEMAS E OTIMISMO INGÊNUO As lideranças políticas de Brasília continuam a subestimar a gravidade da atual crise econômica brasileira num verdadeiro processo de autoengano. Desde 2012, assistimos a evolução persistente da desestruturação de nossa economia como consequência de decisões equivocadas sobre muitas dimensões da política econômica. A política fiscal ampliou sistematicamente as despesas públicas financeiras e não-financeiras em ritmo bem superior ao crescimento do PIB e da própria arrecadação de impostos e taxas. A política salarial descolou politicamente os ganhos reais dos trabalhadores dos aumentos da produtividade global e setorial na economia. A política cambial foi manipulada para instrumentalizar o combate à inflação, com graves perdas para as nossas exportações e para o nosso processo de industrialização. E a política monetária vem mantendo as taxas básicas de juros em níveis muito elevados, o que desestimula os componentes de absorção interna da demanda agregada, particularmente a demanda de bens duráveis de consumo e de investimentos. Os indicadores de resultados são desastrosos. Desde 2014, entramos em regime de recessão econômica com a possibilidade de que o PIB real per capita de 2018 seja menor do que o de 2010, em uma dinâmica de marchaa-ré. As taxas de desemprego aberto podem chegar ao início de 2017 osci-

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Professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

lando entre 14 e 15 por cento, algo em torno de 15 milhões de brasileiros. A desativação de pequenas e médias empresas nos grandes centros urbanos avança em ritmo assustador. Neste contexto, há dois grandes riscos. O primeiro: a partir de diagnósticos equivocados sobre o quadro atual da economia brasileira, imaginar falsos dilemas no processo de tomada de decisões. O segundo: a partir do primeiro espasmo de crescimento entregar-se a um otimismo ingênuo sobre as chances de sairmos da crise revertendo expectativas e desconfianças quando ocorrem apenas mudanças na conjuntura política. Não há de fato dilemas quanto a alguns objetivos de política econômica quando se articula inteligentemente o curto prazo com o longo prazo no processo de decisões. Eficiência econômica e equidade social, por exemplo, podem ser objetivos conflitivos nas políticas de austeridade de curto prazo, mas complementares se integrados numa perspectiva de desenvolvimento de médio e de longo prazo. Não há incompatibilidade entre equilíbrio fiscal e a consolidação das

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DESDE 2014, ENTRAMOS EM REGIME DE RECESSÃO ECONÔMICA”

políticas sociais compensatórias quando o orçamento deixa de ser repetitivo e passa a ser construído segundo a técnica de base zero. Não se pode também ter ingenuidade com relação ao que se denomina austeridade fiscal expansionista, ou seja, o crescimento econômico seria um subproduto cronológico do ajuste fiscal bem sucedido. É evidente que não se pode perder o controle das finanças públicas como ocorreu no Governo Dilma Rousseff a ponto de ser questionada a solvabilidade financeira do Brasil. Mas a retomada do nosso crescimento econômico pressupõe um conjunto complexo de reformas de bases (tributária, previdenciária, trabalhista) que se integrem num ambiente macroeconômico favorável à reestruturação das nossas cadeias produtivas mais dinâmicas num contexto de globalização econômico-financeira.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL POLÍTICA:

Roberto Brant

O PIOR JÁ PASSOU O processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff cumpriu suas fases mais decisivas e muito dificilmente sofrerá qualquer reversão. No caso presente, o Parlamento está apenas curvando-se à esmagadora maioria da opinião pública e já nos primeiros dias da gestão ainda provisória de Michel Temer o abismo a que fomos lançados pelo Governo ficará ainda mais claro para toda a sociedade. Os problemas que esperam o novo Governo são imensos e de difícil solução. Além do colapso fiscal e do descontrole do endividamento público, a gestão Temer terá que rapidamente descortinar para todos os brasileiro as ruínas até agora escondidas: o desequilíbrio patrimonial da Petrobrás e do sistema Eletrobrás, a verdade sobre a real situação da Caixa Econômica Federal, os déficits nos fundos de pensão das empresas estatais e outros problemas financeiros que ainda nem sequer percebemos. Ao lado disso, é preocupante a situação financeira da maior parte das empresas privadas do País e sua repercussão nos balanços de todo o sistema bancário. Se somarmos a isto o desemprego, o desequilíbrio das contas públicas estaduais e a persistência da inflação, fica fácil perceber que temos pela frente um caminho de pedras. Não se tem notícia em nossa história documentada de um governo tão desastroso como os cinco anos de Dilma Roussef e o simples fato de

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Ex-ministro da previdência e Assistência Social

que ela tenha conseguido se reeleger em eleições democráticas é motivo suficiente para olharmos para o futuro com certa apreensão. Afinal os desastres políticos não nos imunizam para sempre. Duas coisas, no entanto, podem ser motivo razoável de esperança. O primeiro é que destituição constitucional do Governo deu-se por ação da cidadania. Durante todo um ano, com paciência e obstinação, a população brasileira saiu às ruas para protestar em cinco manifestações gigantescas e inéditas em nossa história política. Este ativismo é sinal claro que acumulou-se em nossa sociedade um capital cívico de que não dispúnhamos até agora. Este capital é uma riqueza preciosa e certamente estará pronto para atuar novamente se as circunstâncias o exigirem. O segundo é que está se formando um consenso na sociedade de que o Estado tem limites e que estes limites foram ultrapassados nos últimos anos. Isto prepara a sociedade para as medidas corretivas que tem que ser efeti-

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...O PARLAMENTO ESTÁ APENAS CURVANDO-SE À ESMAGADORA MAIORIA DA OPINIÃO PÚBLICA”

vadas pelo novo Governo, com a ajuda do Congresso Nacional. Embora os erros de política econômica tenham feito sua contribuição, a verdade é que muito do problema fiscal advém das nossas leis e de nossa Constituição. Chegamos à hora da verdade e mudanças legislativas importantes tem que ser aprovadas para projetar uma trajetória de equilíbrio ao longo do tempo. Nosso problema fiscal não se resolverá no curto prazo. Afinal vamos completar dois anos seguidos de déficit nominal em torno de10% do PIB, com um endividamento de mais de 70% do PIB, que custa 14,25% de juros ao ano. Não há economia possível de gastos que possa reverter este quadro. Sou otimista, porque nossos problemas foram criados por nós mesmos, e portanto podemos corrigi-los. Michel Temer é um homem experiente nas coisas da política e do Parlamento. Sabe conversar e ter paciência. E tem consciência

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL da natureza do seu mandato: aprovar no Congresso as leis e as emendas constitucionais que permitam com o passar do tempo reconquistarmos o equilíbrio fiscal perdido. Ele não terá tempo para grandes reformas na Saúde, na Educação e na Segurança.

Mas pode, através de concessões e parcerias com o setor privado iniciar a recuperação da infraestrutura. E certamente vai mudar o sinal da política externa e de comércio exterior, para expulsar a ideologia e as fraternidades políticas com o populismo

EDUCAÇÃO:

Cláudio Moura Castro

MEC PRECISA ENTENDER BEM O SEU PAPEL Mesmo antes que os efeitos da recessão se manifestassem plenamente, o Brasil continuava entre os piores países no ranking da qualidade da educação. Piorou de lá para cá? Primeira retificação: o Brasil está na rabeira dos cerca de cinquenta países do PISA, mas esse teste só inclui um quarto dos países do mundo. E como são os mais avançados, isso significa apenas que estamos dentre os piores dos cinquenta melhores. Educação muda muito pouco de ano a ano. A “folhinha” da educação anda por decênios. Portanto, dois ou três anos não trazem mudanças perceptíveis. Continuamos tão ruins quanto antes. Há alguma medida que o novo

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latino-americano, em benefício de uma integração com as economias mais importantes do mundo. Uma coisa é certa : o pior já passou. A recuperação vai levar tempo, mas a sociedade brasileira acordou. E isto é muito bom.

governo pode tomar, em caráter emergencial, para pelo menos evitar que os problemas se agravem? Um: A grande prioridade não pode deixar de ser para a Educação Básica. O resto, não apenas é detalhe, mas tem sua qualidade amplamente determinada pelo desempenho dos alunos que recebe. Dois: Como a Educação Básica é municipal e estadual, o MEC não manda diretamente nela. Portanto, precisa usar uma combinação de avaliação e estímulos financeiros para impulsionar o sistema na boa direção. Com a montanha de programinhas de financiamento disso ou daquilo, tal não é possível. É preciso mais foco. Três: É indispensável criar reais condições para a diversificação do

Economista e presidente do conselho consultivo da faculdade Pitágoras

Ensino Médio. É uma vergonha sermos o único país do mundo em que só há um modelo de escola e um só currículo para todos. Quatro: Cabe ao MEC produzir uma Base Curricular adequada e não uma trapalhada amadorística e ideológica. E, cinco: Precisamos de um Ministro de primeira grandeza. Ministrinho de quarto escalão nem se impõe dentro e nem fora do MEC.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL Que bases o novo governo deve criar para assegurar o aprimoramento sustentável da educação? Em que deverá investir? Deve melhorar dramaticamente a sua equipe. Entre os apadrinhados do PT, os venais de longa data e os incompetentes de nascença, há muita gente para sair e ser substituída por quadros profissionais e bem formados. Depois, o MEC tem que entender o seu papel de avaliador, de promotor de ideias, de formulador de políticas inteligentes e de financiador complementar. Deve se meter menos e atrapalhar menos, com suas burocracias infindáveis e regras bizantinas. O que o senhor faria se fosse ministro da Educação?

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Felizmente, não sou. Fui até sondado, mas não tenho o perfil. Uma coisa é saber o que precisa ser feito. Outra é saber lidar com o inferno astral da politica, dentro e fora do MEC. Sobre primeira, tenho uma razoável ideia. A segunda, nem sei e nem gosto. Portanto, seria um péssimo ministro. A grande questão não é o que precisa ser feito, mas o que realisti-

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A GRANDE QUESTÃO NÃO É O QUE PRECISA SER FEITO, MAS O QUE REALISTICAMENTE UM MINISTRO CONSEGUE FAZER.”

camente um ministro consegue fazer. A verdade é que, em países como o nosso, o ministro da Educação tem muito pouco poder (exceto para atrapalhar). E o que ele consegue fazer depende do prestígio e força política que tem. Apesar de serem do mesmo partido, Janine e Mercadante foram ministros com níveis muito diferentes de poder. Tal como formulada, a pergunta se dirige à minha pessoa. Como não teria qualquer chance de ter real poder político, pelo meu descolamento desse mundo de Brasília, conseguiria fazer muito pouco. Quais seriam as suas prioridades? Essencialmente, as que estão descritas nas perguntas anteriores.

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A RECONSTRUÇÃO DO BRASIL DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO:

O BRASIL PRECISA INVESTIR MAIS Em que estágio o Brasil se encontra hoje em relação a outros países com relação a ciência e tecnologia? Você compara com a Coreia, que nos anos 50 estava mais ou menos na mesma situação brasileira. Só que eles investiram pesado na educação. Foi o primeiro país do mundo a tomar empréstimo com o Banco Mundial para desenvolver Ciência e Tecnologia. Adotaram uma abordagem da reengenharia, que consiste em ir fabricando cada vez mais de um objeto, partindo do componente mais fácil até o mais complexo, completando toda a cadeia. Foi o que eles fizeram com a indústria automobilística. O Brasil não produz nenhum carro brasileiro, os coreanos fizeram esse milagre com educação. Enquanto nós fechávamos o país, os coreanos abriam. Nós geramos um modelo de substituição de importações, que nada mais é do que um modelo de importação de tecnologia, ao invés dessa tecnologia ser produzida aqui, total ou parcialmente. Isso gerou a ausência da participação das universidades, do ensino superior, das linhas de iniciação científica no desenvolvimento industrial nesses anos de desenvolvimento. Como a tecnologia e a inovação podem contribuir para superar a atual crise? A ciência e a tecnologia são ferramentas importantíssimas para a solução dos problemas do país nas mais diversas áreas, como defesa, agricultu-

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ra e infraestrutura. Mas está entre os maiores desafios do Brasil. Em países desenvolvidos esta é a área que mais recebe investimentos em épocas de crise. Em plena crise financeira internacional de 2008, os Estados Unidos elevaram o investimento público em ciência, tecnologia e inovação. Dos 20 principais países exploradores de patentes, próprias ou compradas, como é a grande maioria no país, o Brasil é o 19º. Este é o melhor indicador que nós temos de utilização da inovação. O número de patentes tiradas no Brasil, 300 por ano, é muito pouco. Nós gostamos também de dizer que o brasileiro é muito criativo, mas existe um organismo internacional que estuda a criatividade. Tenho a lista dos 16 primeiro países mais criativos e o Brasil não está entre eles. Resumindo, nós não só estamos atrasados como não sabemos que estamos atrasados. De que maneira podemos melhorar esse quadro? É possível decidir por políticas de inovação, como a disponibilidade de capital de risco para investir. Outro dos elementos importantes é a abertura do mercado, porque com ela você cria a competição e é ela que estimula a inovação e a riqueza. A nossa participação no comércio exterior é da ordem de 2%, é nada. Temos que fortalecer esses mercados e ampliá-los. É possível que o atual governo, mesmo que transitório, possa deixar marcas positivas. Uma delas, anunciada pelo ministro de

José Israel Vargas Ex-ministro de ciência e tecnologia e exembaixador do Brasil junto a Unesco

Relações Exteriores, José Serra, é romper com a barreira representada pelo Mercosul para o acordo com a União Europeia. Qual deverá ser a política governamental quanto à cultura da inovação e ao papel da universidade no desenvolvimento tecnológico? Não sei se o governo está querendo uma nova política tecnológica. O problema mais importante é que o atual sistema bancário não disponibiliza linhas de crédito para o desenvolvimento tecnológico, pois é uma atividade de risco. Para isso é necessário capital de risco. Fonte de financiamento a juros baixo. Eu não vejo nenhum banco público ou privado envolvido nisso, a não ser a Finep, que existe para esse fim, mas o investimento total no Brasil em ciência e tecnologia é da ordem de 1% do PIB, enquanto em todos os outros países desenvolvidos e em desenvolvimento todos estão acima de 2% do PIB.

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ACONTECE

VISITA O presidente da ACMinas, Lindolfo Paoliello, e o vice-presidente Paulo Sérgio Ribeiro receberam na sede da entidade a visita do ex-deputado e ex-ministro da Previdência e Assistência Social Roberto Brant. Brant, relator do “Uma Ponte para o Futuro”, programa de ação criado pela Fundação

Paoliello para participar do terceiro evento da Frente Sudeste de Associações Comerciais, em São

Paulo, imediatamente aceito. Leia mais sobre o evento, que aconteceu no dia 30 dia maio.

Ulysses Guimarães e adotado pelo presidente Michel Temer. No encontro, ele aceitou convite de

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ACMINAS “PARA FORA”

INTERNACIONALIZA BH Projeto intensifica ações para inserção da capital mineira no ambiente global de negócios O projeto Internacionaliza BH está a todo vapor. Em maio, realizou na ACMinas a conferência “Cervantes e o Cinema”, evento promovido pelo Instituto Cervantes e realizado no âmbito das comemorações do quarto centenário da morte do escritor espanhol. A iniciativa teve como objetivo apresentar ao público as diversas manifestações cinematográficas da obra-prima do autor do livro Don Quixote ao longo dos últimos 30 anos, cada uma delas com enfoques e percepções específicas. No encontro foram projetadas imagens e trechos de filmes que possibilitaram compreender o papel desta obra na história do cinema. Segundo a atriz e professora Isabel

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Jimenez, que conduziu a apresentação, “o mito literário de Don Quixote e de seu autor alargou a sua aura por todos os tempos e em conexão com diferentes leitores e audiências. As várias adaptações de suas aventuras vêm tentando desvendar o enigma da sua escrita e a magia da história de

seus dois protagonistas ao longo dos anos”, explicou. Outra ação relevante, foi organizada pela coordenadora do Projeto Internacionaliza BH e diretora da ACMinas, Mônica Cordeiro foi o evento “Eu participo & Diálogos Internacionais”, realizado na boate Carolina, do Savassi Hotel. O estabelecimento foi o primeiro do ramo a receber o selo “EU PARTICIPO”, dado o caráter cosmopolita e o foco que dedica ao aprimoramento de suas atividades e serviços no atendimento ao público estrangeiro. O Hotel passa a ser, a partir de agora, um parceiro do Internacionaliza BH. A segunda parte do encontro foi dedicada aos “Diálogos Internacionais”, série de encontros

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ACONTECE descontraídos nos quais os participantes encontram a oportunidade de conhecer os traços culturais de um país. Neste evento, o bate-papo foi sobre a Itália. Conduzida pelo professor Francesco Scaglione , docente de língua e cultura italianas e divulgador apaixonado de seu país, a conversa possibilitou aos presentes uma interessante “viagem” à Itália, por meio de uma apresentação rica de imagens e conteúdos sobre a cultura, música, história, hábitos, lugares e paisagens que fazem da Itália uma referência. E, para finalizar, “O Sole Mio”, música-símbolo de Nápoles. www.internacionalizabh.com.br

CHAMA EMPREENDEDORA EM BH

O “Chama Empreendedora”, projeto criado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro que, acompanha o roteiro oficial do revezamento da Tocha Olímpica por cidades brasileiras, chegou à ACMinas no final de abril. A iniciativa, que envolve a rede das mais de 2 mil e 400 associações comerciais do País, tem o apoio de instituições como Sebrae, Confederação Nacional dos Jovens Empresários, Correios, Apex Brasil e Confederação Nacional da Indústria. Em Belo Horizonte, o foco foi Cultura Exportadora, com um painel em formato de talk show que mostrou os passos necessários para a qualificação de produtos aos padrões do mercado internacional. Segundo o presidente da ACMinas, Lindolfo Paoliello, o Chama Empreendedora é um instrumento que toma por referência o crescente protagonismo das cidades brasileiras, onde até 2030, segundo a ONU, viverão 90% da população brasileira. “A transformação da realidade socioeconômica do Pais passará, necessariamente, pelas cidades, por sua representatividade no contexto social e econômico”, afirmou.

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ACMINAS É A MELHOR CORRESPONDENTE BANCÁRIA DO BDMG DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Pela terceira vez consecutiva, a ACMinas conquistou o primeiro lugar entre as 18 instituições credenciadas da região central do Estado como Correspondentes Bancários do Plano de Metas e Incentivos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Este programa, desenvolvido em parceria com entidades associativistas de todo o Estado, oferece linhas de crédito para empresários que queiram investir em seus negócios. A ACMinas já operacionalizou 112 financiamentos, num montante de R$6,33 milhões. A entidade atua desde maio de 2013 como agente de crédito de várias instituições financeiras, especialmente o BDMG, orientando e auxiliando empresários na contratação de financiamentos em condições subsidiadas. Os programas de crédito mantidos são diversificados, atendendo inclusive aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), para os quais há uma linha específica, o Programa Microcrédito Produtivo e Orientado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 31-3048-0723 ou 3048-9544.

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RODADA DE NEGÓCIOS Mais de 42 empresários, dos mais diversos segmentos, participaram da 60ª Rodada de Negócios da ACMinas. Realizada no Centro de Educação Coorporativa dos Correios (Cecor), a Rodada possibilitou, de maneira ágil e criativa, o desenvolvimento de redes de relacionamento empresarial capazes de oferecer compartilhamento de experiências, realização de transações comerciais e parcerias. Na Rodada, tudo acontece de forma simples e fácil: os representantes das empresas participantes são distribuídos em sete mesas, de acordo com seus segmentos de atuação, onde podem apresentar seus produtos e serviços ao mesmo tempo em que tomam conhecimento daquilo que as demais oferecem. Todo o processo é controlado por um sistema informatizado que organiza a dinâmica do evento de forma que todos passem por todas as mesas e tenham tempo idêntico para suas apresentações. A próxima Rodada de Negócios está programada para acontecer em 21 julho. Para inscrições ou obtenção de mais informações, entre em contato pelo telefone (31) 3048-9516.

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ACONTECE

ESPAÇO INSTITUCIONAL DA ACMINAS SERÁ INAUGURADO EM JULHO

As obras para implantação do Espaço Institucional da ACMinas, que será inaugurado em junlo, já estão em fase avançada. Dotado dos mais modernos recursos multimídia, ele foi

CIDADÃO HONORÁRIO No dia 20 de maio, por indicação do vereador Ronaldo Gontijo, o criador do Sistema Estadual de Proteção Ambiental e exministro de Estado de Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, recebeu o título de cidadania honorária em solenidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Natural de Pirapora, Vargas se notalizou junto à comunidade científica internacional pelos trabalhos realizados.

projetado pelo arquiteto Fernando Guimarães Campos de Pinho, que, na foto, mostrava ao presidente da ACMinas, Lindolfo Paoliello, o andamento do trabalho.

CAPACITAÇÃO PODE EVITAR MORTE SÚBITA NAS EMPRESAS “A cada 90 segundos, uma pessoa tem morte súbita. O que você faria?”. A estatística e o questinamento foram apresentandos durante reunião na ACMinas, pelo médico e diretor geral da Curem – Curso de Urgência e Emergência, Hélcio Levindo Coelho Neto. A empresa, criada para capacitar médicos e profissionais de saúde de todo o Brasil, passou a atuar também no treinamento de pessoas comuns

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para lidar com emergências. A iniciativa é direcionada para empresas, escolas, grupos de amigos e famílias nos quais há pessoas propensas a riscos, principalmente cardíacos. “Dispor de pessoas capacitadas a prestar os primeiros socorros, nessas circunstâncias, é um fator capaz de aumentar enormemente as chances de sobrevivência até a chegada do atendimento especializado”, assegurou.

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FRENTE SUDESTE

EM SÃO PAULO, FRENTE SUDESTE DEBATE CRISE E REFORMAS Para lideranças empresariais, reformas precisam abranger política, tributação e gastos públicos desnecessários A Frente Sudeste de Associações Comerciais realizou na Associação Comercial de São Paulo seu terceiro encontro - “O Futuro é Agora” –, com o objetivo de discutir soluções para a atual crise política e econômica do Brasil. O evento realizado em conjunto com CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil dá sequência ao debate “Day After – Preparando para o Amanhã Chegar”, realizado em outubro do ano passado na ACMinas, e ao seminário “Ação Empresarial – o Brasil não pode parar”, que aconteceu na Associação Comercial do Rio, em março. Os palestrantes – Jorge Bornhausen, ex-senador e coordenador do Conselho Político e Social da ACSP; Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social; e Fernando Rezende, professor da Fundação Getúlio Vargas – abordaram, sob várias perspectivas, as medidas tomadas para enfrentar as múltiplas crises que o Brasil enfrenta. Segundo Alencar Burti, presidente da Associa-ção Comercial de São Paulo e da Facesp, a crise política, econômica, social e ética enfrentada pelo País fez com o que o debate, em sequência aos

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já realizados em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, passassem a ter foco mais específico na relevância da situação nacional. Manifestou também total apoio das entidades “aos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, Polícia Federal e Justiça no combate à corrupção, na certeza de que a punição rigorosa dos culpados contribuirá para que o Brasil possa se desenvolver em bases mais sólidas e duradouras”. Lindolfo Paoliello, presidente da Associação Comercial e Empresarial

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de Minas, defendeu uma trilogia para comandar as grandes necessidades nacionais: “agilidade, articulação e governabilidade. É essa trilogia que importa”, frisou ele, completando que “o impeachment só terá sentido se tiver conexão do agora com o futuro”. Para Paulo Protásio, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a retomada do desenvolvimento “precisa acontecer a partir das cidades, de baixo para cima, e não a partir de Brasília”.

REFORMA POLÍTICA Já Bornhausen detalhou as idas e vindas da reforma do sistema político, cuja estrutura atual foi definida pela Constituição de 1988, com mudanças específicas nas décadas seguintes. “Entre as várias propostas debatidas e analisadas pelo Congresso sobre o tema”, afirmou Bornhausen, “as mais necessárias sempre foram a proibição das coligações, o voto distrital misto, a fidelidade partidária com perda de mandato e a

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cláusula de desempenho,” afirmou. “Contudo, embora de extrema relevância para o Brasil, tais medidas sempre esbarraram na falta de apoio político ou nos interesses de atores influentes. Hoje a situação é muito mais difícil. Temos 35 partidos políticos, 25 com representação na Câmara dos Deputados e 17 no Senado. Fora isso, formou-se o chamado Centrão, que engloba 13 partidos. Como o Centrão, que tem 225 deputados, vai votar qualquer dessas matérias, que estão fora do seu raio de interesse? ”, questionou. Ele acrescentou a sugestão de que as ACs promovam um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política.

EXPLOSÃO Ao falar sobre a situação econômica, Roberto Brant afirmou que um dos motivos que levou o País para o atual momento de recessão foi o aumento dos gastos públicos, provocado por má administração. Para ele, uma medida de controle de gastos é um primeiro e importante passo. Brant criticou o alto custo de

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programas sociais como a aposentadoria rural e o Bolsa Família. “Houve uma explosão das chamadas despesas sociais”, enfatizou. Ele questionou também o Banco Central, que “desde 2013 se achou investido num mandato de evitar a desvalorização do dólar, o que por si mesmo é um objetivo duvidoso”, argumentou. Quanto às perdas do governo com os swaps cambiais, afirmou que “estamos diante de um problema econômico inédito”.

SURREALISMO TRIBUTÁRIO Em sua palestra, Fernando Rezende criticou o que chamou de “surrealismo tributário” que predomina atualmente no Brasil. Na sua avaliação, é urgente uma reforma no sistema. ‘É um manicômio, no qual pacientes e administradores vivem em permanente conflito”. Ele traçou um histórico da legislação tributária brasileira desde 1963, quando se desenhou o sistema atual, que foi se modificando de maneira significativa ao longo do tempo. E a Constituição de 1988 deturpou o

desenho original, criando uma dualidade de regimes tributários. Ainda de acordo com Rezende, o sistema tributário hoje se tornou tão inviável que fica difícil propor uma reforma definitiva, embora venha sendo executada de maneira fatiada por meio de alterações pontuais – mas relevantes – como as alterações do PIS, da Cofins e do ICMS, além da ampliação do Simples Nacional. “É preciso que um sistema seja harmônico e concilie competitividade com equilíbrio federativo, com coesão nacional e com justiça tributária”, assinalou. “Por trás de qualquer imposto há uma despesa e um interesse. As escolhas orçamentárias são políticas, e as reformas não avançarão se não forem tratadas como parte de um conjunto que englobe a reforma em si e a discussão do federalismo.” O seminário “O Futuro é Agora” teve como parceiros as associações Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE-ES) de Minas (ACMinas), do Rio de Janeiro (ACRio) e as federações das Associações Comerciais e Empresariais de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

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Maio junho 2016  
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