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Jornal da ACM Associação Catarinense de Medicina

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CORREIOS

IMPRESSO ESPECIAL

Filiada à Associação Médica Brasileira Nº 228 • Janeiro/Fevereiro 2003

Nº. 68001020/20001 DR/SC

ASSOCIAÇÃO CAT CATARINENSE DE MEDICINA

VI FEMESC será em Laguna Médicos de todo o Estado são convidados a participar do VI FEMESC - Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de maio, em Laguna. Laguna. O evento vai abordar os principais temas de interesse da classe e que afetam direta ou indiretamente o exercício da medicina nas suas mais diversas faces. Sua presença é fundamental. Participe ! Página 03

ACM par participa ticipa de audiência com o novo Secretário de Estado da Saúde Páginas 04 e 05


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EDITORIAL

EXPEDIENTE Informativo da Associação Catarinense de Medicina - ACM Rodovia SC-401, Km 4, Bairro Saco Grande - Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 231-0300

O VOTO DO MÉDICO A política faz parte da vida de cada um de A conscientização desse nosso papel faz-se nós, mesmo quando declaramos intencional importante no atual momento porque muitas distanciamento dos debates, das ideologias, das singulares das Unimeds e Unicreds (coodos partidos ou das pessoas eleitas como nos- perativas nascidas no berço médico e que ensas representantes através do voto. Sempre volvem a grande maioria dos profissionais do assoberbado de tarefas diárias, que incluem setor) enfrentam processo eleitoral nos próxiconsultórios, cirurgias, visita aos pacientes nos mos meses e vêm mobilizando seus cooperaleitos hospitalares, plantões, sobreavisos, au- dos a comparecerem às urnas. Cabe aqui deslas a serem ministradas nas universidades, tacar as inúmeras mudanças porque vêm pascursos de aperfeiçoamento, congressos ... sando os planos de saúde suplementar no país certamente o médico tem razões suficientes e a indispensável profissionalização das admipara não querer acrescentar mais nada à sua nistrações de nossas cooperativas, que preciagenda ou pensamensam vencer os desafios to. No entanto, é cheda nova legislação que O PROCESSO gada a hora dos profisrege o setor, do mercasionais da medicina do competitivo a que POLÍTICO QUE DECIDE entenderem que é o estão integradas e da processo político que elevação dos custos da OS NOSSOS DESTINOS decide os nossos desmedicina nos últimos QUE É CAPAZ DE tinos, que é capaz de anos. Nesse sentido, manter ou excluir dicabe uma profunda reMANTER OU EXCLUIR reitos já adquiridos, flexão da classe sobre a que determina os deescolha daqueles que DIREITOS veres que temos e invão estar à frente de tão QUE DETERMINA OS terfere diretamente complexo sistema, que nos honorários que reprecisam estar cientes DEVERES QUE TEMOS E cebemos. da realidade enfrentada Como médicos soe serem capazes de geINTERFERE mos chamados a partirir com competência e DIRETAMENTE NOS cipar politicamente em visão o patrimônio que diversas esferas, não só é de todos os médicos HONORÁRIOS QUE como partícipes das cooperados. lutas que acreditamos Além disso, o debaRECEBEMOS serem justas e importe sobre o envolvimentantes, mas especialto político do médico mente na escolha daqueles que vão nos re- também é fundamental porque é chegado o presentar e defender em nossas representa- momento de começarmos a cobrar as promesções de classe (associativas, conselhais e sin- sas feitas por aqueles que escolhemos nas eleidicais), nas cooperativas médicas a que per- ções de 2002. As mudanças e melhorias apretencemos, entre outras. Além disso, como sentadas para a saúde precisam sair dos palancidadãos, temos o dever de ajudar a definir ques para se tornarem realidade. Precisamos quem vai votar por nós nas Câmaras de Vere- estabelecer nossos aliados já no início das noadores, nas Prefeituras, na Assembléia Le- vas gestões nacional e estadual, sob pena de, gislativa, nos Executivos Federal e Estadual, mais uma vez, acompanharmos de longe as arno Senado e na Câmara dos Deputados. ticulações de outros setores e chegarmos tarde Nessa pequena síntese, pode-se ver clara- demais para apresentar as nossas reivindicamente o quanto somos seres políticos e o ta- ções e exigir o respeito que nos é devido. manho de nossa responsabilidade, inclusive porque somos formadores de opinião junto a Viriato João Leal da Cunha nossos familiares, colegas, amigos e pacientes.

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Presidente

DIRETORIA Presidente Dr. Viriato João Leal da Cunha Vice-Presidente Dr. Genoir Simoni Secretário Geral Dr. Luciano Nascimento Saporiti Diretor Financeiro Dr. Sérgio Felipe Pisani Müller Diretor Administrativo Dr. Luiz Carlos Giuliano Diretor de Publicações Científicas Dr. Armando José D'Acampora Diretor Científico Dr. Maurício José Lopes Pereima Diretor de Patrimônio Dr. Dorival Antônio Vitorello Diretor de Previdência e Assistência Dr. Waldemar de Souza Júnior Diretor das Regionais Dr. Marcos Fernando Ferreira Subtil Diretor de Defesa de Classe Dr. Carlos Alberto Pierri Diretora Sócio-Cultural Dra. Sílvia Maria Schmidt Diretor de Esportes Dr. Luiz Alberto Nunes Diretor do Departamento de Convênios Dr. Ubiratan Cunha Barbosa Diretora de Comunicação Dra. Eliane Vieira de Araújo VICE DISTRITAIS Sul - Dra. Mirna Iris Felippe Zille Planalto - Dr. Fernando Luiz Pagliosa Norte - Dr. Marcos Scheidemantel Vale do Itajaí - Dr. Sérgio Marcos Meira Centro-Oeste - Dr. Luiz Antônio Deczka Extremo-Oeste - Dr. Luiz Fernando Granzotto DELEGADOS JUNTO À AMB Dr. Carlos Gilberto Crippa Dr. Remaclo Fischer Junior Dr. Jorge Abi Saab Neto Dr. Théo Fernando Bub Dr. Luiz Carlos Espíndola Dr. Élcio Luiz Bonamigo Dr. Sérgio Marcos Meira Dr. Osmar Guzatti Filho Dr. Marcos Fernando Ferreira Subtil Dr. Oscar Antônio Defonso

Edição Texto Final - Assessoria de Comunicação Jornalistas Lena Obst Reg. 6048 MT/RS Denise Christians Reg. 5698 MT/RS Fotografia Renato Gama Diagramação e Impressão Gráfica e Editora Agnus Ltda. Tiragem 4.000 exemplares


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VI FÓRUM DAS ENTIDADES MÉDICAS SERÁ EM MAIO Nos próximos dias 16 e 17 de maio, os médicos catarinenses têm um compromisso inadiável com a sua classe: o VI FEMESC, Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que acontecerá em Laguna. O FEMESC é o evento mais importante da medicina no estado, na medida que tem como meta reunir não somente os dirigentes e as lideranças do setor, mas todos os colegas interessados em debater sobre os seus problemas e a auxiliar no processo decisório do futuro da atividade médica. Sob a coordenação da Associação Catarinense de Medicina, que atualmente está à frente do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de SC), através de seu Presidente, Dr. Viriato João Leal da Cunha, o fórum já está sendo preparado com atenção, com nomes dos palestrantes e temas ainda a serem definidos. A Comissão Organizadora do evento está sendo coordenada pela Diretora Sócio-Cultural da ACM, Dra. Sílvia Schmidt, que está trabalhando ao lado dos médicos Luciano Saporitti (ACM), Marta Rinaldi (CREMESC), Leopoldo Alberto Back e Elizabeth Regina Alves de Faria (SIMESC). Na Regional de Laguna, a preparação para o Fórum vem contando com a colaboração da Dra. Sildja Correia Silvestre (Presidente da Associação Médica) e demais dirigentes da entidade.

FEMESCS RETRATAM O CENÁRIO DO SETOR I FEMESC

Florianópolis – 30/05 a 01/06 de 1996 Temas de Destaque: - Lista de Procedimentos Médicos da AMB (Associação Médica Brasileira) - Políticas governamentais de saúde - Mercantilização da medicina

A BELEZA NATURAL DE LAGUNA FOI O CENÁRIO ESCOLHIDO PARA A REALIZAÇÃO DO MAIS IMPORTANTE FÓRUM DE DEBATES DA CLASSE MÉDICA CATARINENSE

II FEMESC

São Francisco do Sul – 16 e 17/04 de 1999 Temas de Destaque: - Sistema Único de Saúde - Conselhos Municipais e Estadual de Saúde - Seguro obrigatório contra danos pessoais decorrentes de erros médicos

III FEMESC

Balneário Camboriú – 14 e 15/04 de 2000 Temas de Destaque: - Campanha pela qualidade do ensino médico - Defesa e integração junto às Cooperativas Médicas - Participação médica na política

IV FEMESC

Blumenau – 27 e 28/04 de 2001 Temas de Destaque: - Trabalho Médico (Mercado e Remuneração) - Relação dos médicos com os planos de saúde - Sobreaviso nos hospitais

V FEMESC

Lages – 24 e 25/05 de 2002 Temas de Destaque: - Valorização do Honorário Médico - Novas perspectivas e repercussões no trabalho médico - Qualificação das faculdades de medicina em Santa Catarina


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ENTIDADES MÉDICAS REALIZAM AUDIÊNCIA COM O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Unidos através do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina), membros das diretorias e presidentes da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Dr. Viriato João Leal da Cunha; do Conselho Regional de Medicina (CREMESC), Dr. Newton José Martins Mota; e do Sindicato dos Médicos (SIMESC), Dr. Cyro Veiga Soncini, estiveram em audiência com o novo Secretário de Estado da Saúde, o também médico Carlos Fernando Coruja Agustini. O primeiro encontro entre as entidades e o novo gestor da saúde aconteceu no dia 07 de janeiro, ainda na primeira semana do Governo Luiz Henrique da Silveira, demonstrando a busca do entendimento entre as partes envolvidas nas ações que visam as melhorias indispensáveis à assistência da população de todo estado. Durante a audiência, as lideranças do COSEMESC reafirmaram algumas das principais preocupações da classe, já destacadas em documento entregue ao Secretário, entre elas: a garantia de que o processo de transição entre governos não comprometa o funcionamento da assistência médicohospitalar catarinense; a implantação de melhorias no atendimento à comunidade, de condições de trabalho e na remuneração dos médicos; a manutenção do sistema de assistência à saúde do funcionalismo público estadual e segurados do IPESC; a aprovação da Lei de Escolas Médicas para assegurar a qualidade na formação dos novos profissionais da medicina. Ao mesmo tempo que apresentaram suas solicitações, os médicos aproveitaram o encontro para se colocarem abertos ao diálogo com o novo Secretário, que iniciou a audiência relatando um pouco sobre a realidade da saúde em Santa Catarina, que reflete o cenário nacional de dificuldades, em especial no financiamento dos recursos para o setor.

AUDIÊNCIA COM O NOVO SECRETÁRIO, DR. CARLOS FERNANDO CORUJA AGUSTINI, OCORREU JÁ NA PRIMEIRA SEMANA DO NOVO GOVERNO DO ESTADO, TENDO A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ACM, DR. VIRIATO JOÃO LEAL DA CUNHA, QUE ATUALMENTE TAMBÉM COORDENA O COSEMESC

EXPECTATIVA POSITIVA COM O NOVO GESTOR Dr. Carlos Fernando Coruja Agustini formou-se em Medicina, em 1977, na UFSC, e em Direito, em 1993, na Uniplac, onde está cursando Ciências Sociais. Especializou-se em Endocrinologia e em Diabetes, na PUC-RJ, em 1980, e também em Instituições

Jurídico-Políticas, na UFSC, em 1986, além de Administração Hospitalar, na Faculdade São Camilo, em São Paulo, em 1991, e em Direito Processual, na UFSC, em 1996. Concursado do Inamps desde 1983, é também médico legista desde 1986. Foi Diretor do De-

partamento de Saúde Pública da Prefeitura do Município de Lages (1983/88), Diretor do Hospital Geral e Maternidade Teresa Ramos, em Lages (1991-1992), e responsável pela implantação do Programa de Ações Integradas de Saúde – PAIS, desenvolvido pelo

Sistema Único de Saúde. Foi vereador (89/92) e prefeito de Lages (1993-97), quando implantou o Orçamento Participativo e o Projeto Educação. Também foi Diretor do Departamento Científico da Regional Médica da Serra, entre os anos de 1981 a 1988.


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ARTIGO ESPECIAL

MISSÃO E COMPROMISSO DR. CARLOS FERNANDO CORUJA AGUSTINI SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA DEPUTADO FEDERAL REELEITO

atendidos. Tornar esse processo satisfatório para ambas as parteshospitais e pacientes- não encerra nenhum segredo, exige apenas controle rigoroso de custos e de faturamento pelo SUS. É o que faremos. O modelo do SUS é exemplar, mas devemos questionar a habilidade administrativa para gerenciar seus recursos. Neste primeiro momento, estamos dando continuidade aos serviços que estão sob a responsabilidade do Estado, que não Como secretário da Saúde de Santa Catarina tenho agora a responsabilidade de buscar solução para os problemas do setor. Trata-se de uma missão e de um compromisso. Cumprirei o que foi estabelecido no Plano de Governo de Luiz Henrique da Silveira, priorizando a consolidação do Sistema Único de Saúde, dando retaguarda e apoio técnico aos municípios para o desenvolvimento das ações de saúde. Estaremos priorizando a melhoria dos indicadores de saúde, atuando de acordo com as peculiaridades de cada região. Santa Catarina tem uma estrutura de saúde considerável. São 13 hospitais gerenciados pela Secretaria Estadual de Saúde, oito hospitais conveniados (tercerizados) e um municipalizado. Vale lembrar que o hospital é uma instituição com papel eminentemente social. Milhões de catarinenses, a exemplo de grande parte dos brasileiros, só dispõem do SUS para serem

“É COM A CLASSE MÉDICA DE SANTA CATARINA QUE PRETENDO DESENVOLVER O TRABALHO QUE OBJETIVA DEMOCRATIZAR A SAÚDE, OFERECENDO EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS A TODOS,

INDISTINTAMENTE” podem ser interrompidos, e implementando alguns programas de prevenção de doenças infecto-contagiosas, como a AIDS e a Dengue. O combate à mortalidade infantil e o desenvolvimento de ações que diminuam a distância entre o paciente e especialistas, permitindo o acesso a exames e

medicamentos de alto custo, também são prioridades. Para levar à população remédios com preços reduzidos, vamos adotar o programa de Farmácia Popular, que será implantado pelo governo federal. Na saúde catarinense o ponto forte é o avanço da saúde pública, com o planejamento, já bem adiantado, da regionalização dos serviços e do programa de atendimento à família. O que precisa melhorar é o acesso da população aos especialistas, exames e medicamentos. Constatamos que 90% das reclamações dos usuários são por estes motivos. Uma alternativa será estimular os consórcios de saúde, proporcionando à população atendimento a baixo custo e de qualidade. Os recursos destinados para a saúde no Brasil, hoje, ainda são poucos para atender a população, como ela merece ser atendida, e não temos perspectivas, a curto prazo, destes valores aumentarem. Hoje, ou é de graça ou o indivíduo paga tudo. Queremos encontrar formas de diminuir este custo aos usuários. Para tanto, vamos buscar fórmulas, conversar e buscar o apoio dos dirigentes dos estabelecimentos de serviços de saúde e da classe médica. Aliás, é com a classe médica de Santa Catarina que pretendo desenvolver o trabalho que objetiva democratizar a saúde, oferecendo excelência em serviços a todos, indistintamente.


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MINISTRO DA SAÚDE PARTICIPA DE REUNIÃO COM AS ENTIDADES MÉDICAS NACIONAIS

MINISTRO DA SAÚDE, DR. HUMBERTO COSTA, FALOU AOS DIRIGENTES DA FENAM, DO CFM, DA AMB E DA CMB, EM AUDIÊNCIA ESPECIAL REALIZADA EM BRASÍLIA

O Presidente da ACM, Dr. Viriato João Leal da Cunha, ao lado dos demais dirigentes das entidades médicas nacionais e catarinenses, esteve reunido com o novo Ministro da Saúde, médico Humberto Costa, no último dia 15 de janeiro, em Brasília. O encontro foi promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Confederação Médica Brasileira (CMB), contando com a presença das lideranças também dos Conselhos Regionais de Medicina, Associações Médicas Estaduais, Sociedades de Especialidades, Sindicatos Médicos e da Direção Nacional dos Estudantes de Medicina. Os objetivos da reunião foram

parabenizar o Ministro pela posse e apresentar as reivindicações da classe de todo o país, como o estabelecimento de novos critérios para a abertura de escolas médicas, a mudança e a regulamentação das legislações relativas aos Conselhos de Medicina e ao Ato Médico, a revisão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde da Família, o papel das agências reguladoras da saúde e o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde, que deve contar com a participação de médicos em sua composição. O Ministro ouviu com atenção a exposição das solicitações das entidades médicas e declarou que está aberto para debater todas as questões levantadas. Afirmando que o Ministério tem o mesmo

núcleo de preocupações da classe médica, o novo gestor da saúde no país salientou ainda que “as divergências na área, de agora em dian-

te, serão tratadas com clareza e transparência. Os impasses serão resolvidos por meio de um debate político elevado”.

Propostas defendidas pelo novo gestor nacional • Revisão dos valores da tabela de procedimentos do SUS, mas sem perspectiva de reajuste para este primeiro ano do Governo Lula. • Reestruturação da política de recursos humanos do Ministério, com a criação de uma Secretaria de Gestão de Trabalho em Saúde. • Ampliação da rede de distribuição de medicamentos. • Combate pleno a endemias, em caráter nacional, estadual e regional. • Reafirmação dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre eles a universalidade dos serviços, para que todos os brasileiros recebam atendimento de qualidade em seus municípios de origem. • Ampliação da atenção básica e do Programa Saúde da Família, com respeito às características regionais.


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ACM ASSEGURA PARTICIPAÇÃO DO MÉDICO NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE A ACM, com a colaboração das Sociedades de Especialidades, obteve uma importante vitória para a classe médica neste mês de fevereiro: assegurou uma vaga titular e duas suplentes na nova composição do Conselho Estadual de Saúde (CES), agora com a coordenação dos novos governantes e sob a Presidência do Secretário Carlos Fernando Coruja Agustini. Os trabalhos do CES devem ser reativados a partir de março, quando a Associação Catarinense de Medicina já terá definido o nome do médico que vai ocupar a vaga titular junto ao órgão, para o exercício de 2003/2006.

“É de extrema importância que a ACM participe da composição do Conselho Estadual de Saúde, na medida em que representa mais uma voz do médico e em defesa da população nas decisões a serem implementadas no setor. Da mesma forma, é essencial que as Regionais Médicas de toda Santa Catarina também assegurem suas presenças junto aos Conselhos Municipais, colaborando para as conquistas das melhorias que a área tanto necessita, em especial no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia o Presidente da Associação, Dr. Viriato João Leal da Cunha.

COMPETÊNCIAS DO CES O Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina foi criado através da Lei nº 9.120, de 18 de junho de 1993, com um total de 20 conselheiros titulares. Em 15 de dezembro de 1998, o órgão passou por algumas alterações, por conta da Lei nº 10.982, dentre elas o aumento da representação de 20 para 32 conselheiros titulares. Conheça algumas das atribuições do CES: - Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e a Política Estadual de Saúde. - Elaborar o cronograma de transferência de recursos financeiros aos municípios, consignados pelo SUS. - Acompanhar e controlar a atuação do setor privado da área da saúde, creden-

ciado mediante contrato ou convênio. - Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área da saúde, visando a observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. - Articular-se com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto e com o Conselho Estadual de Educação quanto à criação de novos cursos de ensino superior na área da saúde, no que concerne à caraterização das necessidades sociais do Estado. - Propor critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial. - Acompanhar e controlar a compra de serviços regionais de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Integrantes

O Conselho Estadual de Saúde é formado por representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. No caso do CES/SC, isso significa dizer que 16 conselheiros são representantes dos usuários, 05 são do governo, 08 dos profissionais de saúde e 03 dos prestadores de serviço. A representação dos usuários é diversificada, de modo a permitir que os vários interesses e os diversos tipos de organizações associações de moradores, sindicatos, associações de portadores de patologias e de deficiências, movimentos sociais populares etc. - possam apresentar suas demandas e fazer suas avaliações sobre a política de saúde desenvolvida no Estado de Santa Catarina. De acordo com a Lei, ser representante implica assumir o compromisso de respeito e defesa daqueles que indicaram o conselheiro e também de prestar contas junto aos representados.

Posicionamento contra o Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos A Associação Catarinense de Medicina (ACM), em consonância com a postura adotada pela Associação Médica Brasileira (AMB), anunciada após Reunião da Diretoria Plena Nacional, realizada no último dia 18 de dezembro, posiciona-se contrária ao chamado “Seguro de Responsabilidade Civil” que alguns bancos estão oferecendo aos médicos de todo o país, com grande divulgação entre a classe.


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PESQUISA FAZ ANÁLISE COMPLETA DA SAÚDE NO PAÍS Financiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), iniciou no país a mais completa pesquisa sobre a saúde dos brasileiros, com previsão de término já no segundo semestre de 2003. Cerca de 5 mil pessoas de todos os estados serão ouvidas até março, com o objetivo de investigar a qualidade dos serviços públicos e particulares de saúde e as condições médicas da população, incluindo hábitos considerados fatores de risco para doenças, como nutrição, tabagismo e consumo de álcool. O estudo faz parte de um grande consórcio internacional promovido pela OMS para investigar as condições de saúde no mundo. O Brasil é um dos 60 países que deverão realizar os questionários neste ano, numa pesquisa que já começou em dez estados. Os 5 mil entrevistados estão distribuídos por 191 municípios do país, escolhidos por terem perfis distintos e representarem diferentes condições de saúde. Os questionários terão três classes de perguntas. A primeira vai investigar as doenças mais comuns na população, questionando sobre diabete, tuberculose, artrite e outras. A

segunda parte da avaliação vai questionar sobre os hábitos ligados à saúde, como o tipo de alimentação, a freqüência da ingestão de bebidas alcoólicas e o fumo. Os pesquisadores vão tentar também descobrir como é o atendimento médico dos entrevistados. A pesquisa quer apurar a eficácia e a abrangência de programas do Ministério da Saúde, como acompanhamento de pré-natal e projetos para idosos. Por fim, o trabalho vai tentar levantar como os brasileiros se sentem em relação ao serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde, assim como o atendimento nos hospitais privados. Os resultados finais serão colocados à disposição do Ministério da Saúde. O estudo vai mostrar uma diferente avaliação da saúde do país, já que hoje as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a área são feitas com base nas informações oficiais e não partindo da percepção da população.

LANÇADA REDE BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER

A Sociedade Brasileira de Cancerologia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica lançou, em 11 de fevereiro passado, a Rede Brasileira de Combate ao Câncer (RBCC). A Rede levará aos médicos de Norte a Sul do Brasil, por intermédio da TV Web Conexão Médica, uma programação científica de alto nível, com informações sobre as mais recentes descobertas e novidades na área do combate ao câncer. O objetivo é democratizar o conhecimento médico, além de propiciar a atualização constante dos profissionais de medicina. A RBCC vai possibilitar a troca de experiências entre os centros de referência e os hospitais que atuam no combate ao câncer, disseminar a instrução de novas técnicas de prevenção e detecção da doença e a coleta de dados epidemiológicos, garantindo assim um atendimento de melhor qualidade à população. A atuação da Rede pretende atingir dois planos fundamentais. O primeiro é integrar os Hospitais Estratégicos de Combate ao Câncer, para desenvolver programas de atualiza-

ção médica, treinamento de profissionais e possibilitar um contato multidisciplinar para a melhoria do tratamento de pacientes de alta complexidade. O segundo passo, de acordo com as sociedades responsáveis pela RBCC, é informar pacientes e familiares com o intuito de incentivar a prevenção e dar suporte para a valorização do ser humano, buscando amparo e atenção psicológica e afetiva. A RBCC disponibilizará, inicialmente, a recepção nos hospitais que têm programas credenciados de residência médica em Oncologia Clínica e alguns centros que fazem parte da rede de Centros de Alta Complexidade em Oncologia do SUS. A transmissão das informações, por intermédio da TV Web Conexão Médica, será baseada em IP por satélite. O sistema garante que as informações cheguem ao seu destino e possam ser transmitidas em um meio de comunicação de alta fidelidade, ao vivo, e com a interatividade facilitada de qualquer parte para qualquer ponto do Brasil.

SEGUNDA CAUSA DE MORTES NO PAÍS

O câncer é a segunda causa de mortes por doença no Brasil, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório. Segundo estimativas oficias, o câncer foi responsável, em 2002, por 122.600 óbitos, sendo 66.060 do sexo masculino e 56.540 do sexo feminino. O número de novos casos diagnosticados foi de 337.535. Os tumores responsáveis pelas maiores taxas de incidência e mortalidade no país são os de pele, próstata e pulmão para os homens, e mama, pele e colo de útero para as mulheres. Uma das principais causas de morte em todo o mundo é o câncer de pulmão. No Brasil, ele merece também um grande destaque porque é a primeira causa de morte por câncer entre os homens e a segunda entre as mulheres. Um dos principais fatores de risco que constitui o câncer de pulmão é o tabagismo, cujo risco é superior a 90%.


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ANUNCIADAS 100 NOVAS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NO BRASIL A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciaram em coletiva à imprensa, no último dia 4 de dezembro, um rol de 100 novas diretrizes médicas, que compõem o Projeto Diretrizes. O objetivo da ação é fornecer aos médicos brasileiros orientações para melhorar o atendimento aos pacientes, baseadas nas melhores evidências científicas e descritas através de uma metodologia inédita, com a participação dos mais renomados especialistas brasileiros de cada um dos segmentos da medicina, de forma absolutamente isenta, sem qualquer patrocínio ou participação de laboratórios ou da indústria de equipamentos. O rol de novas diretrizes permite que os médicos, tanto da rede pública quanto da privada, possam utilizar-se de procedimentos e diagnósticos cientificamente eficazes. As recomendações democratizam e sistematizam o conhecimento das novas descobertas, evitam a atualização por meios inadequados e fortalecem a relação médico/ paciente. As novas diretrizes são atualizadas constantemente e estão disponíveis nos portais da AMB (www.amb.org.br) e do CFM (www.cfm.org.br).

AÇÃO INTEGRADA ÀS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES Em outubro de 2001, um convênio firmado entre as entidades médicas e o Ministério da Saúde deu início ao trabalho de elaboração de diretrizes nas diversas especialidades médicas. O Projeto Diretrizes, desde então, conta com a participação ativa de profissionais integrados à Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades de Especialidades afiliadas à AMB. As Sociedades foram responsáveis pela escolha dos temas abordados. A partir daí, os especialistas, divididos em grupos, foram orientados a realizar buscas

das melhores evidências científicas disponíveis na literatura médica, colhendo dados sobre o perfil epidemiológico de cada procedimento. Concluídas as normas, todos os profissionais brasileiros passam a ser informados e incentivados a adotar as novas diretrizes. O projeto se faz necessário pela grande quantidade de informação médica gerada mundialmente, que rapidamente redefine o conhecimento médico. A metodologia selecionada no projeto buscou a padronização de texto objetivo e afirmativo sobre procedimentos di-

agnósticos, terapêuticos e preventivos, recomendando ou contraindicando condutas, ou ainda apontando a inexistência de informações científicas que permitam a recomendação ou a contraindicação. A continuidade desta ação apresenta a perspectiva de selecionar temas de maior prevalência dentro do sistema público de saúde. Por isso, é intenção da coordenação liberar periodicamente novos conjuntos de diretrizes, sempre buscando adequar as orientações com a prática do atendimento médico em meio médico.

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ARTIGO JURÍDICO

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E TRIBUTOS GOSS & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ASSESSORIA JURÍDICA ACM

Os valores recebidos através de contratos com as prefeituras e hospitais da rede pública ou privada estão ou não sujeitos à tributação antes do repasse ao médico, além da obrigatoriedade de eventual retenção do Importo de Renda ? A resposta para as duas questões é afirmativa. Primeiramente porque neste caso, a entidade consulente está protegida pela isenção tributária, haja vista que não tem fins lucrativos e, o repasse de valores por conta dos mencionados contratos não estarem inclusos em suas finalidades, inexiste norma legal que, especificamente neste caso, mantenha a referida associação imune ou isenta da incidência tributária. E mais, se levada a hipótese ao pé da letra, o próprio fato da existência do contrato de prestação de serviços ou de locação civil com o objetivo de prestação de serviços médicos e a existência de renda, já descaracteriza o “status” da entidade

de enquadrar-se, para fins tributários, como entidade sem fins lucrativos. Enfim, o recebimento dos valores contratados sem o recolhimento dos tributos devidos é irregular. Descaracterizada esta condição, logicamente que está a entidade obrigada a reter todos os tributos incidentes, sob pena de não o fazendo ser responsabilizada por isto no campo civil e penal, na pessoa de seu(s) dirigente(s). Parece-me que necessário se faz que fique clara a definição de entidade sem fins lucrativos insculpida no RIR/99, art. 170, § 2º. Estabelece tal dispositivo que: “Considera-se entidade sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais (RIR/99, art. 170, § 2º).” Assim, os valores que transitarem pela associação nestas condições, estão sujeitos ao pagamento dos tributos incidentes, vez que a mesma não goza de qualquer imunidade ou isenção tributária nestas circunstâncias.

O que ocorre com a entidade consulente, é que aplica-se a isenção tributária, na forma do que dispõe o artigo 15, da Lei 9.532/ 97, onde fica a concessão da mesma instituída sob condições, ou seja, vale para o Imposto de Renda da pessoa jurídica e para a contribuição social sobre o lucro, desde que atuem especificamente dentro de suas finalidades e não se descaracterizem como entidades sem fins lucrativos, na forma da definição antes citada. Veja-se o inteiro teor do dispositivo mencionado: “Lei 9532/97 Art. 15. Consideram-se isentas as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. § 1º. A isenção a que se refere este artigo aplica-se, exclusivamente, em relação ao Imposto de Renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, observado o disposto no parágrafo subseqüente. § 2º. Não estão abrangi-

dos pela isenção do Imposto de Renda os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável. § 3º. Às instituições isentas aplicam-se às disposições do artigo 12, § 2º, alíneas a a e, e § 3º e dos artigos 13 e 14.” Antes que se conclua o breve estudo, ainda é relevante esclarecer que além da obrigatoriedade no pagamento dos tributos devidos e da perda da isenção tributária a que tem direito a entidade sem fins lucrativos, fica a mesma sujeita às retenções incidentes por conta do pagamento a seus sócios de forma ilegal e, não isentará o associado de declarar ao fisco os valores recebidos. A título de esclarecimento, recomendamos também a leitura atenta de instrução encontrada no site da Receita Federal quanto à isenção em função da finalidade e objeto da entidade e a possibilidade de descaracterização da isenção, assim como do recente parecer normativo nº 01, de 24 de setembro de 2002, publicado no DJU em 25 de setembro de 2002, que trata da obrigatoriedade da retenção pela fonte pagadora, no caso de incidência do IR.

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Associação Médica Regional apresentou à Assessoria Jurídica da Associação Catarinense de Medicina (ACM) um questionamento de extrema importância para o setor, a qual reproduzimos a seguir, com a respectiva resposta.


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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DOS MÉDICOS DO MERCOSUL DR. REMACLO FISCHER JUNIOR VICE-PRESIDENTE DA AMB REGIÃO SUL MEMBRO DA COMISSÃO DO MERCOSUL AMB

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico constituído, desde 1991, pelos seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com o objetivo de realizar a liberação do comércio de bens, serviços, livre circulação de pessoas e capitais entre os países associados. As entidades médicas dos países membros, atentas às repercussões deste tratado para a área da saúde e o exercício da medicina, criaram a Comissão da Integração dos Médicos do Mercosul (CIMS), que passou a discutir as questões pertinentes ao setor. A necessidades de se criar conselhos de medicina nos países membros, aprofundar o conhecimento da formação médica na graduação e pós-graduação, da legislação sanitária e do exercício profissional, foram algumas das ações e propostas iniciais do grupo. Em 1996, em Fortaleza, foi realizada a reunião da Comissão Interparlamentar do Mercosul, com a presença das entidades nacionais, e nela foi aprovada a criação do subgrupo de trabalho 11 (SGT11) no tratado, para discutir oficialmente as questões da saúde.

Nos anos seguintes, SGT-11 (governos) e CIMS (entidades médicas) discutiram a regulamentação do livre trânsito dos profissionais médicos nos países membros, estabeleceram as especialidades comuns entre eles, definiram os critérios gerais que as especialidades devem adotar para uniformizar a formação de seus profissionais, o exercício da profissão nas regiões de fronteiras, mecanismos de certificação e recertificação de especialistas. Nos anos de 2000 a 2002 diversos temas importantes e polêmicos exigiram a atenção e a ação das entidades médicas, CIMS e Subgrupo de Trabalho 11. O Ministério de Relações Exteriores encaminhou propostas de exercício profissional temporário entre os países, fato que poderia trazer repercussão para o setor, pois os trabalhos de regulamentação do SGT-11 ainda não estão completos. As ação das entidades e o SGT11 junto ao Ministério demonstrou as repercussões negativas de proposta na área de saúde. Também ficou definido que profissionais punidos em seu

país estarão impedidos nos demais países e que tratados bilaterais de livre trânsito de profissionais (Bolívia-Argentina por exemplo) não serão aceitos no Mercosul. Recentemente, em visita ao Ministério da Educação e Cultura, as entidades tomaram conhecimento de uma proposta de acreditação de Universidades que estarão aptas a formar médicos habilitados a exercer a profissão em todos os países. Isto motivou visita do CFM (Conselho Federal de Medicina) ao Ministério da Educação, ocasião em que se alertou o Ministro quanto ao risco de proliferação de escolas com este fim, sendo esse um dos grandes desafios das entidades nos próximos anos. Outras lutas estão na aprovação das propostas do CIMS, de necessidade de proficiência na língua no país que o profissional irá trabalhar, a participação em outras comissões no Subgrupo 11 além do exercício profissional, e a garantia que cada membro do Mercosul uniformize internamente quem certifica seus especialistas, pois atualmente temos

problemas na Argentina e no Paraguai. Outro fato importante foi o Fórum dos Conselhos Profissionais da área da saúde, ocorrido em agosto de 2002, em Brasília, que unificou diversas propostas encaminhadas ao governo e fortaleceu o setor. Além desses desafios, será fundamental conhecer as posições do novo governo brasileiro, que manifestou seu interesse em fortalecer o Mercosul. A expectativa é que se dê à saúde a devida importância e que este setor não fique, por suas peculiaridades, a mercê de interesses econômicos. O Subgrupo de Trabalho 11, que detém em sua composição, representando o Brasil, dois exmembros do CFM, Dr. Luiz Carlos Sobania e Dra. Irene Abranmovich, em sua última reunião manifestou a intenção de fortalecer o papel dos conselhos profissionais e demais entidades na regulamentação do setor. O momento é favorável. Com as entidades unidas no Brasil e um bom diálogo com o SGT-11 e na CIMS, com certeza 2003 será um ano de mobilizações e trabalho.


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PEDIATRAS BUSCAM PARCERIA DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A Diretoria da Sociedade Catarinense de Pediatria foi recebida em audiência pelo novo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos Fernando Coruja Agustini, no último dia 12 de janeiro. Durante o encontro, o Presidente da SCP, Dr. Remaclo Fischer Junior, apresentou as ações já projetadas e em desenvolvimento pela entidade, ao mesmo tempo que solicitou o apoio e a parceria da Secretaria em importantes trabalhos em prol da assistência às crianças e aos adolescentes catarinenses. Destaca-se, entre outros, o Programa de Educação Continuada , que busca disponibilizar, de maneira inédita em todo o país, módulos de atualização em diversas áreas da especialidade, de acordo com os indicadores de saúde, as necessidades e a realidade de cada região de Santa Catarina. O novo Secretário mostrou-se receptivo quanto às reivindicações feitas pelos pediatras, comprometendo-se de maneira especial em discutir, de imediato, sobre a criação do Comitê de Mortalidade Infantil, proposto pela Sociedade desde o ano de 2002. Além disso, o Presidente da SCP aproveitou o momento para falar sobre a indispensável inserção do pediatra no Programa Saúde da Família (PSF) e a preocu-

MEMBROS DA DIRETORIA DA SOCIEDADE CATARINENSE DE PEDIATRIA APRESENTARAM SEUS PROJETOS E REIVINDICAÇÕES AO NOVO SECRETÁRIO, DR. CARLOS FERNANDO CORUJA AGUSTINI

pação da entidade com a proposta de implantação do AIDPI (Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância) em alguns postos de atendimento em Florianópolis. O AIDPI confere atribuições exclusivas dos médicos a outros profissionais da área da saúde e é justificável apenas em regiões onde comprovadamente o acesso à assistência médica é dificultado por carências estruturais e de recursos humanos. Características que não condizem com a realidade da capital, com 46 unidades básicas, distribuídas em praticamente todas as regiões da cidade, com equipes de saúde da família implantadas em 32 destas unidades, com postos

de referência para assistência secundária e terceária, incluindo um hospital de grande porte, especializado no atendimento pediátrico e referência no Estado, por sua ampla capacidade profissional e técnica. A visita ao novo Secretário também constituiu-se numa demonstração da SCP em manter abertos os canais de negociação com os gestores da saúde em Santa Catarina. “Temos uma grande expectativa com o colega médico à frente da SES e acreditamos que o entendimento entre a SES e a SCP é extremamente proveitoso para toda a comunidade”, declarou o Presidente da Sociedade.

CRIANÇAS COM DIABETES RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A DOENÇA

Crianças diabéticas que recebem tratamento no Hospital Infantil Joana de Gusmão e Hospital Universitário de Florianópolis tiveram um final de ano especial na passagem de 2002 para 2003. No dia 19 de dezembro, elas estiveram reunidas com suas famílias para uma confraternização na sede da Asssociação Catarinense de Medicina, que aconteceu paralela à apresentação de palestras sobre os cuidados necessários no tratamento da doença, alimentação e medicação, entre outras. O evento foi promovido pelo Grupo Multidisciplinar – que atende as crianças nos referidos estabelecimentos de saúde – composto por médicos, nutricionistas e enfermeiros, sob a coordenação do endocrinologista pediátrico Genoir Simoni, também Vice-Presidente da ACM.

Atualmente existem cerca de 12 milhões de diabéticos no Brasil, 20% dependem do uso de insulina. Nas crianças a incidência de diabetes vem aumentando a cada ano. Na faixa pediátrica (abaixo de 18 anos) a estimativa é

A CONFRATERNIZAÇÃO REUNIU CRIANÇAS TRATADAS NOS HOSPITAIS INFANTIL E UNIVERSITÁRIO, QUE AINDA PUDERAM RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIABETE NA INFÂNCIA E TAMBÉM SOBRE A CEIA ESPECIAL DE NATAL, PREPARADA COM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS

de 1/400 (um caso em cada 400 crianças), ou seja, aproximadamente 10 mil novos casos/ano, tornando-se a doença metabólica endócrina mais comum na infância e, portanto, um grave problema de saúde pública.


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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO TESTA VACINA CONTRA O CÂNCER DE COLO UTERINO – HPV Ginecologistas do Hospital Universitário, em Florianópolis, estão acompanhando cientistas de todo o mundo e realizando pesquisas para desenvolver a vacina anti HPV quadrivalente (tipos 6,11, 16 e 18), que visa erradicar o câncer do colo uterino. Semelhante a da Hepatite B esta nova vacina contém partículas sintéticas do vírus, portanto, não oferecem o risco de infectar a paciente e visam a prevenção das verrugas genitais (90% causadas pelo HPV 6 e 11), as lesões pré e cancerosas do colo uterino (70% causadas pelos HPV 16 e 18). O câncer de colo uterino ainda é uma doença que atinge milha-

Critérios de seleção

res de mulheres em todo o mundo e é considerada a segunda causa de morte por câncer. O Brasil detém o indesejado título de recordista mundial desta neoplasia, com 17.600 novos casos/ano, em média de 50 a 83 registros em cada 100 mil mulheres. A exemplo do que ocorreu com outras infecções virais como sarampo, rubéola, hepatite B e poliomielite, o desenvolvimento de uma vacina contra a infecção HPV se mostrou promissor. “Estudos em animais já demonstraram excelente eficácia”, revela o professor e médico Edison Natal Fedrizzi, coordenador da pesquisa em desenvolvimento no Hospital

• Idade entre 16 e 23 anos • Não desejar engravidar nos próximo oito meses Quem estiver interessada em participar deste estudo e preencher os critérios de seleção, poderá entrar em contato com a equipe de pesquisa da seguinte forma: • Diretamente na sala Projeto HPV no andar térreo do HU da UFSC • Pelos telefones (48) 233-6798, 331-9082 e 9997-1922 • Pelo e-mail: enfedrizzi@uol.com.br

Universitário da UFSC. “Atualmente a vacina está sendo testada em seres humanos. Um trabalho publicado no jornal científico The New England Journal of Medicine,

no final do ano passado, revelou que a avaliação da vacina contra o HPV 16 mostrou 100% de eficácia na prevenção desta infecção”, completa.

MULHERES CATARINENSES PODEM PARTICIPAR COMO VOLUNTÁRIAS

A equipe do HU que está testando a vacina experimental contra os quatro tipos mais comuns do HPV é composta pelos médicos Edison Natal Fedrizzi (Pesquisador Principal), Miriam K. T. Melo (Coordenadora), Luiz Fernando Sommacal, Clarisse Fontana e as enfermeiras Silvana Maria Pereira e Kelli Regina Silva. O objetivo é verificar se esta vacina previne infecção por HPV e as lesões cancerosas provocadas por eles. Para tanto, estão sendo selecionadas mulheres com idade entre 16 e 23 anos de idade, que não desejam engravidar nos próximos oito meses. As voluntárias serão acompanhadas durante todo o período de estudo, incluindo consultas ginecológicas, exames físicos e laboratoriais. Os cuidados ginecológicos para as envolvidas incluem: exame Papanicolaou, realizado com avançadas técnicas (citologia líquida); diagnóstico e tratamento das anormalida-

des detectadas no preventivo; rastreamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs); métodos seguros de anticoncepção e orientações sobre a saúde da mulher. Uma dúvida comum por parte dos leigos é relativa à possibilidade de uma mulher ser infectada pelo HPV através da vacinação. O Dr. Fedrizzi garante que não há a menor razão para esta preocupação, porque a vacina não contém o vírus, ela é constituída de partículas sintéticas (artificiais) desenvolvidas em laboratório, através dos métodos de engenharia genética. Estas partículas simulam o HPV e geram uma resposta imunológica no organismo. A pesquisa está devidamente analisada e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UFSC, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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ACADEMIA MUNDIAL DE MEDICINA FAZ HOMENAGEM A MÉDICO CATARINENSE

O médico catarinense Felipe Felício, cirurgião proctologista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fechou o ano de 2002 com chave de ouro. No dia 14 de dezembro, em Paris, recebeu dois prêmios da Academia Mundial de Medicina: a Ordem Ambroise Paré (‘mestre’da cirurgia moderna no mundo e patrono do Colégio Brasileiro de Cirurgiões) e o Bisturi de Cristal. O primeiro foi dado pelo ensino da medicina e contribuição científica para o desenvolvimento da profissão; o segundo, por sua destacada carreira profissional e dedicação aos pacientes. “Sinto-me realizado por ter recebido prêmios que simbolizam o reconhecimento de minha atividade profissional e eu quero dividi-los com todos os colegas brasileiros e catarinenses que realizam um trabalho sério e respeitoso. A honraria tem um significado expressivo, em especial nesta época em que temos recebido tantas notícias ruins, através da mídia, relativas à classe médica”, declarou o homenageado, visivelmente emocionado, especialmente ao citar o nome de outro catarinense: Dr. Ernesto Damerau, que o inspirou a fazer especialização em cirurgia e foi o primeiro profissional de Santa Catarina a receber o Bisturi de Cristal. Os dois conterrâneos fazem parte de um seleto grupo de apenas quatro médicos brasileiros que integram a Academia Mundial, composta por professores e profissionais da medicina de diversos países. A indicação para o Dr. Felipe Felício receber os prêmios partiu da Alemanha e da Áustria, obtendo o apoio dos demais países membros da Academia.

" A q u a l i d a d e

A medalha Ambroise Paré foi concedida pelo Ministério da Saúde da França, pelas atividades de Professor de Ensino da Cirurgia e pelo seu trabalho no Hospital de Caridade. O Bisturi de Cristal é fruto do “exercício profissional e dignidade com o paciente”, conforme diz a inscrição na placa recebida. Desde a fundação da Academia, em 1996, acontece uma reunião anual da entidade. As duas primeiras foram na Áustria, seguidas pela Alemanha, Brasil, França (2002) e este ano será na Suíça, dia 6 de dezembro. Em 2001 o Brasil sediou pela primeira vez a reunião anual, que aconteceu em Florianópolis, no Costão do Santinho. “O Presidente da entidade na época era o carioca Marildo Gouveia (anestesista) e teve o prazer de fazer a entrega do Bisturi de Cristal para o Dr. Ernesto Damerau”, recorda Dr. Felício. O objetivo da Academia é desenvolver um trabalho científico e promover intercâmbio entre professores de medicina dos diversos países membros.

DR. FELIPE FELÍCIO RECEBEU OS CUMPRIMENTOS PELA PREMIAÇÃO, QUE FOI ENTREGUE AO CATARINENSE EM PARIS

INTERCÂMBIO ENTRE ESTUDANTES DE MEDICINA Quando entrou na Academia, logo na sua fundação, Dr. Felipe Felício fez um projeto de intercâmbio (via Reitoria da UFSC) para enviar, nas férias de inverno e verão, acadêmicos de Florianópolis para a Europa e outros centros. O intercâmbio se dá entre professores, alunos e membros da Academia, sendo que desde 1996 já foram enviados 36 estudantes para Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros. O convênio inclui instrução científica e hospedagem subsidiada pela Academia, por um período de 30 a 40 dias. A passagem e parte da hospedagem ficam a cargo do aluno. Vale destacar que a seleção para esse processo é feita um ano antes, em média. O intercâmbio também já possibilitou a vinda a Florianópolis de 20 médicos recém formados e estudantes da Alemanha, Áustria, França, Nicarágua, Hungria, Israel e Canadá, numa média de dois a três por ano.

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ALÉM DO CONSULTÓRIO MÉDICO

“MEU CANTAR” “Eu canto as alegrias da vida desta vida tão querida que ilumina o meu ser Eu canto as alegrias da vida meu refúgio, minha guarida meu doce e eterno querer. Eu canto, meu Deus, eu canto eu canto pra me alegrar e às vezes mesmo me espanto do tanto que sei cantar

REFLEXÃO Não tema tanto a tristeza, Aprenda com ela a viver, Livre-se da incerteza E não procure sofrer Ânimo, coragem, alegria, Mesmo quando ela chegar, tanto na noite como no dia, Receba-a sem dor, sem pesar Pois toda a tristeza que existe Por favor guarde de cor, A mente sã admite Ser prenúncio de alegria maior

Por isso meu caro amigo, vem também cantar comigo, viver as alegrias de amar.

SONHO MEU

Eu canto, meu Deus eu canto eu canto pra me alegrar e me embriago neste encanto de tanto amor pra cantar.”

Sonho lindo, colorido, Sonho lindo que eu tenho Retalho tão bonito Do lugar donde eu venho

Fazer poesias foi a forma que o nefrologista pediátrico Newton do Vale Pereira encontrou para exprimir seu modo de sentir a vida. “Meu Cantar” faz parte da seleção que o médico e poeta está organizando para compor seu livro. “Esta poesia vem abrir minha obra, que também terá o título de ‘Meu Cantar’ ”, diz o poeta de temperamento alegre, que não gosta de falar de tristezas, de dor ou sofrimento, mas prefere ver o lado bom da vida. O médico começou a fazer poesias ainda quando estava na faculdade, na cidade de Curitiba, no início dos anos 60, mas quase sempre as jogava fora. Só a partir de 1975 passou a guarda-las. Mesmo assim, a maioria delas só foram lidas pelos familiares. “Todo ano fazemos uma reunião da família Vale Pereira e expomos nossa produção artística. Meu objetivo, com minha poesia, é elevar o astral de quem a lê. Procuro sempre ver o lado positivo das coisas, mas não deixo de falar também de temas mais profundos, que levam as pessoas a refletir, e de fazer versos românticos”.

Sonho que vem lá do fundo Dos recônditos do meu mundo Diga-me sonho meu Diga-me quem sou eu Quem sou eu, donde venho Sonho lindo colorido Sonho lindo que eu tenho Do lugar donde eu venho Sonho meu estou aflito Estou aflito sonho meu Para saber quem sou eu Sonho que tenho agora Sonho meu não vá embora sem dizer quem sou eu...!

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AGENDA CIENTÍFICA 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Esporte

Data: 05 a 07 de Junho de 2003 Local: Costão do Santinho, Florianópolis TEMAS DE DESTAQUE Promoção da Saúde • Programas de Prevenção e Reabilitação • Exercício Físico e: − Doença Coronariana − Insuficiência Cardíaca − Hipertensão Arterial − Doença Arterial Periférica − Diabetes − Doenças Pulmonares Crônicas − Osteoporose − Envelhecimento Esporte de Alto Rendimento • Overtrainning / Overuse • Avaliação do Atleta: Testes de Campo e de Laboratório • Prescrição do Exercício • Nutrição do Esporte • Psicologia do Esporte • Fisioterapia do Esporte • Ortopedia no Esporte Cursos • Ergoespirometria • Nutrição do Esporte • Programas de Reabilitação de Doenças Crônico-Degenerativas • Avaliação e Prescrição do Exercício • Salva- Coração e Desfibrilador Externo Automático (BLS) Objetivos - Permitir a integração entre os profissionais da área. - Promover a atualização técnico-científica, possibilitando a troca de informações e de experiências. Informações e Inscrições: Oceano Eventos Fone/fax: (48) 222-3985 E-mail: oceanoeventos@oceanoeventos.com.br

Curso de Pós Graduação em Gestão de Organizações de Saúde

O NIEPC, Núcleo ligado Ao Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSC, atento aos movimentos e necessidades das instituições catarinenses, oferece aos médicos e demais profissionais do setor o Curso de Especialização em Gestão de Organizações de Saúde – Ênfase em Administração Hospitalar. O curso está estruturado em 480 horas-aula, ministradas pelo Corpo Docente da Universidade Federal e outros especialistas da área, com início previsto para março de 2003. O conteúdo é dirigido a gestores ou profissionais que tenham interesse na administração de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde. Além disso, o curso também possibilita o cumprimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.225, de 05/12/2002, que estabelece o prazo até o final de 2004 para que todos os gestores das organizações prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estejam qualificados em cursos de especialização e/ou aperfeiçoamento. Informações e inscrições: Campus da UFSC – FEPESE, fones (48) 331-9501 e 233-0737, ou ainda pelo endereço eletrônico fepese@fepese.ufsc.br

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Período: De 01/08/2003 a 04/12/2004 Coordenação: Dr. Sebastião Ivone Vieira Carga-Horária: 540 horas-aula Horário das aulas: Sextas-Feiras (14h30min às 21h40min) Sábados (8h às 11h30min e das 13h30min às 17h) As aulas serão ministradas em três semanas continuadas e uma de folga em cada mês. Local: Associação Catarinense de Medicina – ACM, em Florianópolis Informações: Fones (48) 231-0325 ou 9980-1231 E-mail – ivonete@acm.org.br

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ASSOCIAÇÃO ENTREGA DONATIVOS DA CAMPANHA DE NATAL Já foram entregues os donativos arrecadados na Campanha de Natal, promovida pela Associação Catarinense de Medicina em parceria com a Unicred de Florianópolis. Os brinquedos, alimentos, roupas, material de limpeza e higiene pessoal arrecadados foram distribuídos no Lar São Vicente de Paula e no Lar dos Velhinhos de Zuma, no último dia 20 de dezembro, com a presença dos funcionários da Cooperativa de Crédito, que desde o ano passado vêm realizando diversas ações sociais e que ficaram responsáveis pela coleta das doações durante a campanha de Natal , iniciada em novembro passado. A todos os médicos e familiares que colaboraram, a Diretoria Sócio-Cultural da ACM presta seu grande agradecimento, na certeza de que a solidariedade precisa ser incentivada cada vez mais na sociedade atual.

O LAR SÃO VICENTE DE PAULA, QUE ABRIGA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, FOI UM DOS BENEFICIADOS PELA CAMPANHA DE PARCERIA ENTRE A ACM E A UNICRED DE FLORIANÓPOLIS

Literatura

Foi lançada em janeiro de 2003 a obra “Os dados que Deus escondeu”, do cientista Wladimir Guglinski, que estudou os problemas teóricos da física moderna durante mais de dez anos e apresenta no livro novos paradoxos que são desconhecidos da comunidade científica, além de soluções para vários ramos da Física Teórica, tudo colocado em uma linguagem acessível. Aos interessados, o livro poderá ser encontrado na Editora Bodigaya, pelo site www.bodigaya.com.br

Errata Por falha da editora responsável pelo Jornal ACM, na edição nº 227, referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2002, na sua página 14, foram cometidas incorreções na matéria com o título “Acamed faz homenagem especial ao Dr. Waldomiro Dantas”. Dessa forma, gostaríamos de corrigir as seguintes informações: o médico homenageado não é cirurgião; não presidiu o Colégio Brasileiro de Cirurgiões em Santa Catarina, apenas participou, em 1970, da fundação do Capítulo do CBC no estado; dedica-se à medicina há 44 anos e não 45 anos, como consta na referida matéria.

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Unisanta: um novo conceito em serviços de saúde Criada em 1997, a Unisanta, empresa do Sistema Unimed em Santa Catarina, começou as atividades focada no transporte aeromédico. A diretoria da Federação das Unimeds de Santa Catarina, então presidida por Ernesto Grazziero Filho, com a vicepresidência de Jauro Soares e a superintendência de Mário Antônio do Nascimento, responsável pela formalização da Unisanta, adquiriu dois helicópteros para o transporte aeromédico. A conquista garantiu aos clientes um novo serviço, atribuindo mais qualidade e eficiência no atendimento. Mais tarde, ainda naquela gestão, optou-se pela venda de uma das aeronaves. A partir do ano 2000, uma nova visão possibilitou ampliar o foco de atuação da Unisanta: a operação de planos de saúde, reconhecida nacionalmente, em 2001, ao vencer o case na sessão Experiências de Sucesso da Convenção Nacional. Com isso tudo, podemos considerar a Unisanta uma grande empresa do segmento de saúde, que atende 424 mil clientes em Santa Catarina, dos quais 192 mil utilizam serviços de planos de saúde. Para garantir a mesma qualidade no atendimento desses planos, disponibilizamos 97% dos médicos do Sistema Unimed no estado e a estrutura de hospitais, clínicas e prestadores de serviços especializados. Os produtos da Unisanta, no segmento de planos de saúde, variam de coberturas básicas, como o contrato do Ipesc, a

especiais, como a da Justiça Federal. A cobertura e a forma de atendimento variam de acordo com a escolha do cliente ao firmar o contrato. Conseguimos fazer da Unisanta um diferencial no segmento de saúde, pela qualidade dos serviços e por disponibilizar uma estrutura de 18 UTIs móveis, 15 ambulâncias e um helicóptero Esquilo B2. Além disso, o acordo operacional com o Sistema Unysistem permite acesso dos clientes à frota nacional, em caso de remoções aeromédicas em todo o território brasileiro. Recentemente, a Unisanta ampliou a sede administrativa em Florianópolis, visando a melhoria de atendimento aos clientes da capital. O mais recente investimento é a construção da nova estrutura administrativa em Joinville, com previsão de término em 2003. Por fim, criamos uma nova identidade visual para a Unisanta, mais moderna e adequada à nova realidade. Somando todos esses resultados, acreditamos estar trilhando o caminho certo para consagrar de vez o sucesso da Unisanta, empresa do Sistema Unimed em Santa Catarina. Dr. Dalmo Claro de Oliveira

Presidente da Federação das Unimeds de Santa Catarina


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CARNAVAL 2003 Dia 21 de fevereiro a Casa de Saúde São Sebastião faz 61 anos. Quando esboçamos a nossa missão - prestar atendimento humanizado e qualificado através da contínua melhoria dos serviços sabíamos que a tarefa seria árdua e que maior que o compromisso que estávamos assumindo com a nossa empresa era o compromisso que estávamos assumindo com a vida. A vida de nossos pacientes. E hoje o melhor presente que podemos receber é a certeza de que estamos no caminho certo.

A criançada “invadiu” a sede da Associação Catarinense de Medicina para o tradicional Baile Infantil, que aconteceu no dia 04 de março, com a máxima descontração de todas as odaliscas, havaianas, bruxinhas, fadas, piratas, super-heróis, bonecas, piratas, jogadores dos mais diversos times de futebol e os “pequenos vampirinhos” que invadiram o salão, com muita serpentina, confete e animação.

“Ficamos surpresos com a qualidade de todos os serviços, pois é difícil chegar a um hospital e ser atendido com tanta dedicação. Parabéns!”

A FESTA DE CARNAVAL INFANTIL É ESPERADA COM ANSIEDADE PELOS “BAIXINHOS” E ADOLESCENTES, QUE ANUALMENTE INVADEM O SALÃO DA SEDE SOCIAL DA ACM PARA UMA TARDE DE PURO DIVERTIMENTO

“Hospital modelo da Grande Florianópolis.”

“...Ficamos surpresas e muito agradecidas pelo excelente atendimento, cuidado e, de certa forma, uma pitada de carinho e zelo pelo paciente. Que diferença este hospital dos demais. A RBS deveria fazer uma matéria com vocês, com o propósito que vocês viessem a servir de exemplo e de hospital modelo. Queremos agradecer desde os porteiros até os médicos. Todos estão de parabéns pela qualidade e desempenho de suas funções. Com certeza recomendaremos a Casa de Saúde São Sebastião para parentes e amigos. Um abraço grande para todos.”

“Parabéns pelo bom atendimento e simpatia dos funcionários. Preservem a qualidade dos serviços.”

“As acomodações são tão boas que tem-se a impressão de não estar num hospital. Parabéns, continuem assim!”

Rua Bocaiúva, 72 - Largo São Sebastião Centro - Florianópolis/SC - (48) 222-2611

ATENÇÃO

Por falta de tempo hábil para organizar com a atenção necessária, o BLOCO DE SUJO da ACM, que havia sido anunciado na última edição do nosso Jornal, não pôde sair neste Carnaval. A Diretoria Sócio-Cultural da ACM promete que não medirá esforços para que em 2004 as “bonecas” possam desfilar com todo o luxo e colorido a que têm direito.

DANÇA DE SALÃO DA ACM INICIANTES Professor Fabiano Academia de Danças Fabiano Narciso

INTERMEDIÁRIOS Professora Laura Casa de Dança Luiz e Laura

Segundas e Quartas-feiras Das 20h às 21h Início: 10.03.2003

Terças e Quintas-feiras Das 20h às 21h Início: 11.03.2003

Sócios R$ 20,00 mensais, por pessoa Não sócio (apresentado por sócio) R$ 30,00 mensais, por pessoa

Sócios R$ 20,00 mensais, por pessoa Não sócio (apresentado por sócio) R$ 30,00 mensais, por pessoa

Informações e Inscrições: Beth /ACM - das 14h às 19h Fone: 231.0342 - Fax: 231.0335 e.mail: elizabeth@acm.org.br


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CRÔNICA MÉDICA

FASE DE CRESCIMENTO DRA. CACILDA M. R. FURTADO

Afora qualquer simpatia ou ideologia partidária, o Governo Lula começa com uma atitude acertada, pela qual nós, profissionais da medicina, esperamos há anos: o novo Ministro da Fazenda é médico!!! A escolha não poderia ser melhor, afinal jamais se viu alguém ganhar tão pouco e apresentar-se tão bem, vestir-se com elegância, ter carro, morar bem, receber e ser recebido, reciclar-se, ler, participar de congressos, manter os filhos nas melhores escolas, pagar tantas agremiações como os médicos, que além de possuírem inteligência múltipla, são obrigados também a terem empregos múltiplos. A apresentação do médico diante da sociedade é também uma característica profissional, basta vermos as festas tradicionais da medicina para podermos entender melhor do que falo. Dias atrás fui convidada para um destes eventos sociais da classe, um jantar comemorativo, que ficará registrado em minha memória. No dia do referido jantar, às 6:45 am, levei meu filho na olimpíada do colégio, passei visita nos Hospitais e, às 9:00 hs adentrei ao salão de beleza para iniciar os preparativos para a noite. Como era sábado e cedo, não marquei hora, porque deduzi que não haveria ninguém no salão, (qualquer consultório médico estaria vazio no sábado pela manhã). Engano! as cabelereiras estavam com todos os horários tomados e só pude ser atendida às 11:30 hs. Retornei para casa às 13:30 hs, onde preparamos um almoço e falei ao meu marido que gostaria de comparecer ao evento com um de meus vestidos de 50 anos (C14) de idade, porém magníficos. Selecionei um azul de veludo com pedrarias, composto de vestido e casaco e o outro de renda guipir

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perolado, composto de vestido e casaquinho com pedrarias. Banhei-me, maquiei-me e provei os vestidos. O azul, magnífico, tinha marcas de guardado e foi descartado. O de renda, perfeito, tinha um zíper lateral que não fechava, e também não poderia ser usado. Recorri então ao vestido também de renda guipir com a idade de 20 anos, que até o ano passado estava perfeito. Vesti e percebi que cresci: o vestido estava curto; como é de renda, e o meu crescimento foi lateral o mesmo encurtou. Foi então que decidi fazer diferente e começar pelos sapatos e meias. Escolhi um sapato perolado com idade aproximada de 10 anos. Surpresa ! Os pés também cresceram; os sapatos não serviam. Recorri a um produto spray, cuja orientação do fabricante é que você coloque dentro dos sapatos apertados e os calce e o mesmo ficará macio e lhe permitirá calça-los. O produto é bom e os sapatos serviram. Nessa altura, já eram 19:00 hs e o meu traje estava composto de sapatos, meias, calcinha, sutiã e um lindíssimo colar de pérolas, com idade superior a 70 anos. Meu marido veio ver se eu já estava pronta e preparar-se, quando viu a cena comentou: “O seu problema é que você tem roupas demais! Eu não tenho este problema!” É que o guarda roupa do mesmo é composto de um único cabide, que contém um paletó, uma camisa, uma calça (talvez duas) e um par de sapatos. O restante do seu traje de festa, viagens, passeios necessita ser substituído porque todas as fotos de todos os eventos nos mais diversos lugares parecem fotos de um única festa. Registra-o com a mesma roupa. Ele está prometendo que quando

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encontrar um paletó novo igual ao que tem, fará a substituição. Bem, já são 20 hs e ainda não completei o meu traje. Lembrei que tinha dois smokings, um preto e um claro, e os vesti. Cogitei a possibilidade de colocar um casaco de pele com alguma roupa simples por baixo, mas ao abrir o invólucro do casaco desencadeei uma crise de renite alérgica e desisti. Fui com o paletó do smoking claro, com uma saia de renda francesa de outro traje, o colar de pérolas, o sapato amaciado. Estávamos prontos!!! 20:30 hs. Decidimos jantar antes de ir porque somos sensíveis ao álcool (champanhe, vinhos, coquetéis ...) os filhos ficam preocupados e não dormem enquanto não chegamos, temendo que possamos ter bebido e que voltemos dirigindo. Chegamos no local do evento às 22:00 hs. Fila de carros do ano, pessoas extremamente bem vestidas, peles, rendas, jóias, perfumes, cabelos em coque, sorrisos perfeitos. No salão reportávamos ao luxo e bom gosto dos anos dourados. O buffet perfeito (já havíamos jantado, mas degustamos). A banda ótima. A festa progrediu e os doutores com capacitação para Ministro da Fazenda estavam no máximo do seu desempenho. As 3:00 hs da manhã voltamos, não sem antes termos ingerido docinhos, cocacola, café, compressas de gelo na testa. Apesar de tudo - jantar prévio, dormir à tarde, dançar – tínhamos ficado cambaleantes. A falta de prática na degustação alcoólica abreviou a nossa festa. Apesar de trôpegos saímos mais convencidos de que as festas da classe a qual pertencemos são a prova de que pré-requisito mínimo para o Ministério da Fazenda é ser médico e exercer a medicina.

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Jornal da ACM


Edição 228- Jan/Fev 2003