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INFORMATIVO ONLINE ACM Edição nº 11 - 11 de março de 2016

CONQUISTA Médicos catarinenses conhecem e aprovam o SINAM A ACM vem realizando uma ação de apresentação aos médicos catarinenses do SINAM – Sistema Nacional de Atendimento Médico, que está em processo de implantação pela entidade associativa da categoria no estado. O SINAM aproxima o médico e a sociedade, possibilitando o real exercício liberal da medicina e preenchendo a lacuna deixada para aqueles que não querem depender do SUS e não desejam ou não podem pagar um plano de saúde. O sistema proporciona a comodidade da escolha do médico pelo paciente, sempre com valor acessível e pactuado previamente. O médico referenciado recebe o pagamento da consulta na hora do procedimento, sem qualquer intermediação de serviços ou cobrança de taxas. O processo de implantação do SINAM iniciou com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica do Paraná (AMP), que há 15 anos já utiliza com sucesso o Sistema no estado vizinho. O próximo passo para a instalação do SINAM em solo catarinense é o refereciamento dos médicos, que já pode ser feito através do website www.acm.org.br .

Benefícios do Sistema apresentados às Sociedades de Especialidades e Clínicas Presidentes e representantes das Sociedades de Especialidades Médicas vêm se reunindo na sede da ACM para conhecer mais de perto os benefícios e as diretrizes do SINAM. Os dirigentes são recebidos pelo presidente da entidade associativa, Rafael Klee de Vasconcellos, e o administrador da ACM, Leandro Bernardes, que estão à frente do processo de instalação do Sistema no estado. Uma agenda de novas reuniões com as Sociedades está sendo organizada, para que todas as especialidades conheçam mais de perto as vantagens do SINAM em Santa Catarina. O Sistema também já foi apresentado aos integrantes da ASEMED – Associação das Clínicas e Médicos da Grande Florianópolis, entre eles os médicos Marcela Schaefer e Théo Bub. A nova proposta ainda foi apresentada durante reunião com diretores de clínicas e prestadores de serviços de saúde, na noite de 24 de fevereiro. Todas as ações da ACM agora são para a ampla disseminação das informações do SINAM, possibilitando o referenciamento dos médicos para o atendimento. Já participaram dos encontros as seguintes Sociedades de Especialidades: • Pediatria – Helena Maria Vieira • Gastroenterologia – Eduardo Usuy • Radiologia – Juliano Pereima • Dermatologia – Daniel Holthausen Nunes • Hematologia – Mary Anne Taves • Oncologia – Carolina Dutra • Endocrinologia – Tatiana Bornschein • Alergia – Leila Kobarg Cercal • Cirurgia Pediátrica – José Antonio de Souza • Mastologia – Ygor Oliveira • Homeopatia – Renata Tomazzoni

Principais vantagens

• Médico recebe o valor da consulta na hora do procedimento, sem intermediários ou taxas. • A relação entre médico e paciente é direta, possibilitando a real escolha do profissional. • Consultas, exames e procedimentos têm valores diferenciados e mais acessíveis. • O usuário não paga mensalidade, não tem carência, não tem condicionantes de idade ou de doenças préexistentes. • Todos os médicos que atendem pelo sistema são associados da entidade médica responsável pelo serviço, fortalecendo a Associação.


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Planos de Saúde Reunião com diretores de clínicas médicas debate problemas em contratos com os planos de saúde -União de forças será ponto central na negociação com operadorasA sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM) recebeu médicos, diretores de clínicas e prestadores de serviços de saúde para um novo debate sobre o cumprimento da Lei 13.003/2014, que regulamenta os contratos entre as empresas de planos de saúde e os profissionais do setor. A reunião aconteceu na noite de 24 de fevereiro, convocada pela Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC), que vem estudando atentamente o processo de contratualização junto às operadoras, no sentido de esclarecer as principais dúvidas e defender os direitos dos prestadores de serviços e usuários dos planos de saúde. A ampliação dos debates e a integração de forças serão os grandes instrumentos de negociação das representações da categoria. Nesse sentido, novos encontros vêm sendo agendados, como forma de elencar as ações de mobilização para todo o estado. Entre os pontos de vulnerabilidade existentes nos contratos propostos pelas empresas de planos de saúde está o reajuste anual obrigatório. Os documentos até agora analisados pelas entidades médicas apresentam cláusulas desfavoráveis, com reajustes inferiores à reposição da inflação e a vigência superior a um ano, com

renovações automáticas, além de outros problemas. Pela nova lei, a prestação de serviço deverá ter seus valores reajustados, já em 2016, pelo IPCA pleno, correspondente ao período de 12 meses, a partir da data de aniversário do início da prestação de serviço. Glosas, fator de qualidade e outros pontos polêmicos da legislação também foram discutidos pelas entidades da classe, que vêm orientando para que os médicos e as diretorias das clínicas não assinem os documentos em caso de dúvidas e desrespeito aos direitos da categoria e dos usuários. A reunião foi conduzida pelo presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos, ao lado do coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Eduardo Usuy,

do diretor de Publicações Científicas, Ademar José de Oliveira Paes Junior, e do assessor jurídico da entidade, Nilo de Oliveira. Também estiveram presentes e participaram das discussões o presidente do COSEMESC e do Conselho Regional de Medicina (CREMESC), Antonio Sbissa, o deputado estadual Vicente Caropreso e o diretor Executivo da Federação e Associação de Hospitais de Santa Catarina (FEHOESC/AHESC), Braz Vieira. A integração entre as entidades médicas e as instituições de representação dos hospitais e dos estabelecimentos de serviços de saúde é um dos pontos chaves no fortalecimento da luta em defesa dos profissionais da medicina e prestadores de serviços em saúde de Santa Catarina.

Debate reuniu o coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Eduardo Usuy; o presidente do COSEMESC e do CREMESC, Antonio Sbissa; o presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos; o diretor Executivo da FEHOESC/AHESC, Braz Vieira; o diretor de Publicações Científicas da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Junior

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES DAS ENTIDADES MÉDICAS Se ainda não houve a assinatura do contrato • Não assine contratos que tenham como cláusula de reajuste o uso de frações de índice ou outros cálculos. • Não assine contrato que tenha qualquer cláusula a qual não concorda. • Não assine contratos que não estiverem completos (com todos os anexos cabíveis), pois este é um dever da operadora, já que todas as páginas deverão estar rubricadas por ambas as partes. • Notifique sempre a operadora por meio de carta registrada e com aviso de recebimento, e quando possível também por e-mail, deixando claros todos os itens do contrato apresentados aos quais não concorda.

Se já houve a assinatura do contrato e devolução à operadora • Se possuir a sua via do contrato ou uma cópia ou um modelo semelhante ao contrato assinado e devolvido, notifique a operadora por meio de carta registrada e com aviso de recebimento, e quando possível também por e-mail, apresentando todos os itens do contrato aos quais não concorda apesar de já tê-lo devolvido. • Solicite a revisão do contrato, pois os mesmos serão objeto de análise dos departamentos jurídicos das entidades médicas, quanto à possibilidade de correção.


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COSEMESC Ações reforçadas no primeiro trimestre do ano O COSEMESC – Conselho Superior das Entidades Médicas já tem elencadas as prioridades de ações para 2016 e reforça a pauta do movimento médico neste primeiro trimestre do ano. Reunidos na noite de 3 de fevereiro, na sede do SIMESC – Sindicato dos Médicos, os dirigentes das representações da classe fizeram um balanço das negociações e reivindicações em andamento, definindo algumas medidas na defesa dos profissionais da medicina de todo o estado. Pela ACM, estiveram presentes o presidente, Rafael Klee de Vasconcellos, e o diretor de Defesa Profissional, André Mendes Arent. O encontro teve também a participação do deputado estadual e médico Vicente Caropreso, que reafirmou sua meta de apoiar as causas da categoria junto ao Legislativo catarinense, assim como reforçou a necessidade da participação das lideranças do setor nos debates e trabalhos realizados na ALESC – Assembleia Legislativa. Dirigentes das Entidades Médicas estiveram reunidos na sede do SIMESC para um balanço das ações do COSEMESC

Piso FENAM para os médicos da SES Será agendada uma nova audiência com o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, e o secretário adjunto, médico Murillo Ronald Capella, para a retomada dos trabalhos que visam ao cumprimento de Carta Compromisso firmada pelo Governo de Santa Catarina, que determina: “Instituir, a partir do ano de 2015, sistema de remuneração tendo como referência o Piso FENAM vigente, implantando subsídio para a carreira dos profissionais médicos, de forma progressiva e escalonada, conforme calendário definido em conjunto com as entidades médicas, mediante cumprimento das metas institucionais do Plano de Gestão da Saúde”.

CBHPM plena para SC Saúde Será agendada reunião com os gestores do plano SC Saúde, que atende aos servidores públicos do Estado, para nova rodada de negociação para a adoção da CBHPM plena no pagamento dos médicos. A COMSU (Comissão de Honorários Médicos) do COSEMESC já vem realizando contatos nesse sentido e elaborou estudo sobre o comportamento do plano, apresentado aos seus administradores. Também é solicitação das entidades a denominação de representante médico junto ao Conselho Gestor do SC Saúde, para o acompanhamento dos trabalhos e participação nas decisões referentes à relação com os médicos.

Negociação com os Planos de Saúde O presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos apresentou os resultados das negociações em andamento pela COMSU, em especial no cumprimento da Lei 13.003, que determina a contratualização entre as operadoras e médicos, com aplicação de reajuste anual. Nesse sentido, as entidades médicas estão unindo forças com demais instituições que representam os prestadores de serviços (clínicas e hospitais) para ampliar a capacidade de negociar e obter os resultados esperados junto aos planos de saúde.

Assuntos Diversos Também foi pauta da reunião do COSEMESC a preocupação sobre a qualidade do atendimento do HU/UFSC – Hospital Universitário, a partir da adesão junto à EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Por fim, o presidente da ACM apresentou o SINAM – Sistema Nacional de Atendimento Médico, que deve ser implantado neste ano de 2016, como alternativa para a medicina liberal e para aqueles catarinenses que não querem depender do SUS, não desejam ou não podem pagar um plano de saúde.

XIX FEMESC Já está em andamento a preparação do XIX FEMESC – Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina, que neste ano acontecerá em Florianópolis, nos dias 24 e 25 de junho, sob a coordenação do CREMESC – Conselho Regional de Medicina. O corregedor e coordenador de Eventos do Conselho, Rodrigo Bertoncini apresentou as primeiras ações na organização do evento, que terá seus temas e palestrantes definidos e anunciados nos próximos meses.


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PEMC 2016 Programa Catarinense de Educação Médica Continuada inicia em março A Sociedade Brasileira de Clínica Médica Regional SC e a Associação Catarinense de Medicina (ACM) promovem o Programa Catarinense de Educação Médica Continuada – PEMC, com início no mês de março/2016. Datas das Aulas • Março: 18 e 19 • Maio: 20 e 21 • Julho: 22 e 23 • Setembro: 23 e 24 • Novembro: 18 e 19 • • • • •

Horário Sextas-feiras: das 19 horas às 22h15min Sábados: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min Locais • Hotel Castelmar (Módulos: I III, IV e V) R. Felipe Schmidt, 1260 - Centro, Florianópolis - SC • Hotel Mercure Centro (Módulo II) R. Felipe Schmidt, 1102 - Centro, Florianópolis - SC

Módulo I - 18 e 19 de Março | ANTIMICROBIANOS

Evolução e perspectivas atuais da resistência antibiótica Princípios gerais do tratamento antimicrobiano Interpretação do antibiograma Conceitos atuais no tratamento de infecções por gram positivos e gram negativos Discussão de casos clínicos em infecções de pele e partes moles, infecções respiratórias, gastrointestinais • Tratamento antimicrobiano racional na sepse

infecções do trato urinário e infecções

Participe do Simpósio de Medicina e Gestão Inscrições Abertas! Promovido pela Associação Catarinense de Medicina (ACM) em parceria com as empresas E-saúde e Attitude Promo, será realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2016 o SMG - Simpósio de Medicina e Gestão, com o objetivo de oferecer aos participantes o acesso a temas relevantes do setor da saúde em Santa Catarina. Informações e inscrições: www.smg.org.br | (48) 3047-7600


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EXAME ACM-AMRIGS Etapa especial para candidatos ao Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade Uma edição especial do Exame ACMAMRIGS aconteceu no dia 25 de fevereiro, nas instalações da Escola de Saúde Pública, em Florianópolis. A etapa reuniu candidatos à residência em Medicina da Família e Comunidade, além dos médicos e acadêmicos (a partir do 4º ano da faculdade) inscritos com objetivo de autoavaliação. O Exame ACMAMRIGS é a mais importante prova na área de saúde para os programas de Residência Médica com pré-requisitos, realizado através de parceria entre as associações médicas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, firmada desde o ano de 2013. Com a integração das entidades, a classificação é feita para os dois estados, possibilitando que o candidato participe do processo seletivo em SC e RS.

A etapa reuniu candidatos à residência em Medicina da Família e Comunidade, além dos médicos e acadêmicos inscritos com objetivo de autoavaliação

A edição especial aconteceu devido à aprovação, pelo Ministério da Educação, de 29 vagas para o Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade. A prova para as residências das demais especialidades acontecerá em novembro, como nos anos anteriores.

Edição de 2015 teve a participação de 4 mil novos médicos A última edição do Exame ACM/AMRIGS aconteceu no dia 8 de novembro de 2015, na etapa classificatória de seleção dos programas de residência médica nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O exame reuniu mais de 4.200 candidatos, que concorreram a aproximadamente 1.600 vagas em 71 instituições, num processo de parceria técnica da Associação Catarinense de Medicina com a Associação Médica do

Rio Grande do Sul, referência nacional no processo seletivo de residência médica. O Exame foi criado em 2013 e representa uma importante conquista da ACM e para a medicina catarinense. Além da união entre ACM e AMRIGS, a prova da ACM é resposta também de parceria da entidade associativa dos médicos catarinenses com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), firmada por termo de cooperação. Dessa maneira

a SES facilitou todo o processo de realização das provas, com a chancela das duas grandes instituições médicas. Já os residentes foram beneficiados com a realização de uma prova que é referência no país e também pelo apoio político e científico que o novo processo reverte aos serviços de Residência Médica.


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Regionais Médicas SJM agradece o apoio para mobilização contra fechamento de vagas de residências A Sociedade Joinvilense de Medicina (SJM) manifesta seu especial agradecimento às entidades que não mediram esforços e com ela lutaram para que o programa de Residência Médica do Hospital São José fosse salvo. Criada oficialmente em 1987, a Residência Médica do São José é a terceira mais antiga do Estado e já formou mais de 600 especialistas nas áreas de Clínica Médica, Neurologia, Nefrologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão, Cirurgia Bucomaxilofacial, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Medicina de Família e Patologia, sem contar que foi o berço das residências de Neonatologia, Pediatria e Medicina da Família, que hoje estão na Maternidade Darcy Vargas, Hospital Infantil e Secretaria Municipal de Saúde. A vitória foi alcançada graças a um amplo trabalho de mobilização, em que a SJM atuou rapidamente como catalisadora de forças, contando com o apoio indispensável das lideranças médicas de diversas entidades e sociedades médicas de especialidades de Joinville, do Estado e País, das lideranças políticas, empresariais e comunitárias, serviços de Residência Médica da cidade e do Estado, Univille, hospitais Infantil, Regional, Maternidade Darcy Vargas, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ajorpeme, Câmara de Vereadores de Joinville, Associação Catarinense de Medicina (ACM), Conselho Regional de Medicina (CREMESC), Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), COREME (Comissão de Residência Médica) do Hospital Municipal São José, CERMESC (Comissão Estadual de Residência Médica) e deputados federais da região. Destacaram-se também os manifestos por correspondência e redes sociais de entidades como ABN, AMIB, SBOT, entre tantas outras. Conforme Antônio Garcia, presidente da SJM, graças a este trabalho de união, foi possível impedir que o programa da Residência Médica fosse severamente prejudicado em função de uma portaria municipal que determinava a suspensão das matrículas dos residentes R1 aprovados em concurso no Hospital São José. Reconhecendo a força do movimento, o prefeito Udo Dohler recuou, admitindo o erro e revogando a portaria, de forma que o programa da Residência Médica está com sua continuidade garantida. No entanto, face aos problemas da saúde pública de Joinville, a SJM continuará vigilante, auxiliando e apoiando atitudes do executivo municipal, as quais merecem ser avaliadas previamente por assessoria técnica adequada de forma a não prejudicar ainda mais os serviços públicos de saúde da comunidade. A RM do São José continuará recebendo atenção especial da SJM, para que o lançamento do edital do mês de agosto, que abre as novas vagas, seja garantido e, assim, continue o programa dentro de sua normalidade anual, cumprindo o calendário específico. Outro aspecto importante é a busca de uma solução para que o maior hospital público do Estado volte a conquistar a condição de hospital de ensino, que perdeu em 2012 e com isto sofreu a diminuição drástica de recursos para o programa de RM. Na reunião do COREME, que acontecerá no dia 16 de agosto na capital do Estado, o médico Glauco Westphal, coordenador do Programa de RM do São José, informará estas duas questões para a presidente e buscará mais dados para que possam dar continuidade a um trabalho que ficou parado dentro dos trâmites burocráticos ministeriais, prejudicando o hospital e por consequência toda a cidade. A SJM está sempre alerta para defender os interesses dos médicos de Joinville, zelando pela saúde pública e privada, tendo isto como marca e modelo em sua história de lutas de 95 anos junto à sociedade. Presidente da SJM, Antônio César Franco Garcia mobilizou a categoria da região para reverter o fechamento das vagas de residência

Posicionamento da ACM Causou grande preocupação à Associação Catarinense de Medicina o anúncio de suspensão das matrículas para médicos residentes em 9 programas de Residência Médica do Hospital Municipal São José, de Joinville. O comunicado foi feito pelo diretor do hospital, Paulo Manoel de Souza, dia 4 de fevereiro, um dia antes da data marcada para o início das matrículas, fechando cerca de 50 vagas para especialização médica na unidade hospitalar. O presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos enviou ofício ao diretor do hospital e ao prefeito Udo Dohler solicitando esclarecimentos e lamentando a decisão, além de colocar a entidade médica a disposição para a construção de alternativas que revertessem a medida anunciada. A ACM é a atual responsável pela etapa classificatória do processo seletivo dos programas de residência médica do Hospital Municipal São José de Joinville, realizada pelo Exame ACM/AMRIGS. Nos documentos enviados, o presidente da Associação pediu o cancelamento da decisão municipal e destacou que o Artigo 5º da Lei 12.781, de 22.10.2013, determina que até o ano de 2018 deverá haver o mesmo número de vagas em programas de residência médica aos egressos dos cursos de medicina.

Informativo ACM Online N° 11  

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