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Cidade

Fiscalização sem multa a um clique Acesso Cidadão é mais um forma on-line da prefeitura se comunicar; pelo sistema, o contribuinte é notificado sobre a necessidade de fazer intervenção no imóvel Juliana Daibert

www.acim.com.br

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Revista

Maio 2015

Walter Fernandes

I

magine você, proprietário de um dos 34.254 terrenos vazios de Maringá, receber por e-mail um diagnóstico atualizado do imóvel, atestado e assinado por um fiscal da prefeitura, com tempo hábil para regularizar a falta antes do lançamento da multa correspondente? Isso é realidade desde dezembro de 2014, quando o município implantou o portal de serviços Acesso Cidadão, mais uma ferramenta on-line que visa ao aprimoramento da relação entre o cidadão/contribuinte e o poder público, e que se soma aos já implantados serviços de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica, Alvará On-Line, Cadastro Único, e-Atende, Agiliza Obras e Geoprocessamento. Enquanto esses priorizaram a comunicação entre a prefeitura e os contribuintes pessoa jurídica, o Acesso Cidadão, como o nome já diz, concentra os esforços e as facilidades à pessoa física. Pelo novo sistema, de maneira transparente, moderna e automatizada, o cidadão/contribuinte é notificado sobre a necessidade de proceder a qualquer intervenção na propriedade, sejam reparos ou construção de calçada ou muro, seja limpeza ou roçada. Da parte da prefeitura, além dos comunicados, notificações e autuações pertinentes ao terreno, o Acesso Cidadão pode servir para a Diretoria de Fiscalização receber sugestões e informações sobre o problema em

Pelo sistema, contribuinte é informado sobre a necessidade de reparos ou construção de calçada ou muro, limpeza ou roçada antes do lançamento da multa questão. Em função dos índices de dengue, a prioridade de cadastramento nesta primeira fase é dos proprietários de terrenos vazios, mas a intenção é que, em breve, o cidadão trate eletronicamente qualquer assunto de seu interesse por meio do Acesso Cidadão. O cadastramento deve ser feito no endereço www.maringa. pr.gov.br/servicos/acessocidadao. “Não por acaso chamamos a nova ferramenta de ‘fiscalização sem multas’, pois permite que a relação com o contribuinte seja modernizada e cada um cumpra sua parte sem a necessidade de autuações”, explica o diretor de Fiscalização, Marco Antônio Lopes de Azevedo.

Embora o Acesso Cidadão privilegie o contribuinte pessoa física, nada impede que loteadoras, imobiliárias, incorporadoras administradoras de bens próprios e pessoas jurídicas detentoras de imóveis cadastrem-se no sistema.

Benefícios do

Acesso Cidadão 1

ciência em tempo real

2

interatividade com a fiscalização

3

concessão de prazo

4

acompanhamento on-line da situação do imóvel

5

eficácia nas ações de combate à dengue

Revista ACIM maio 2015  
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