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Cooperação Descentralizada

Entre Norte e Sul, reequilibrar poderes, reforçar solidariedades, favorecer mudanças


Índice Introdução Capítulo I - Reflexões sobre Cooperação Descentralizada Construir o paraíso aqui: semear mudança para colher esperança

Augusta Henriques

Dinâmicas de cooperação entre ímpares: ACEP face ao Norte e ao Sul

Patricia Schor

Plataforma das ONG: Referência obrigatória no panorama dos actores não governamentais em Cabo Verde

Mário Moniz

7

9 11

21

33

Um jornalismo para o desenvolvimento

Paulo Nuno Vicente

Capítulo II - Avaliação da Cooperação Descentralizada Avaliação da Cooperação Descentralizada da Iniciativa de ONGD

Fátima Proença

43

45

47

Um inquérito sobre cooperação descentralizada

Orlando Garcia

Uma Voz de Certeza num Mundo Incerto

Rui Dias Oliveira

81

97

A ACEP e a Renovação do Modelo de Avaliação Rui Dias Oliveira

128

Capítulo III - Experiências Municipais na Cooperação Descentralizada

141


Experiências de cooperação descentralizada promovidas por municípios

Tânia Santos

As diferentes faces da mesma moeda

António Moreira

143

151

Cooperação intermunicipal: Um instrumento de desenvolvimento local e regional

Marlene Valente

155

A INDE e a Cooperação Descentralizada

Arnaud de La Tour

167

Outros participantes e instituições

171

AO NORTE

172

GEED

173

IMVF

174

3


Introdução


…reequilibrar poderes, reforçar solidariedades, favorecer mudanças As páginas que se seguem são fruto de espaços de questionamento e de reflexão, a sugerir a continuação do debate. Nos últimos anos a ACEP esteve envolvida em dois projectos à volta do tema da Cooperação Descentralizada: o primeiro, “A cooperação descentralizada: os actores não estatais na dinâmica de mudança em países africanos – o caso da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, 2000-2004”, era por definição um projecto de investigação. Liderado pelo CESA, Centro de Estudos sobre África do ISEG e financiado pela FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia – foi espaço de estudo, em diferentes territórios, tanto temáticos como geográficos. Nele procurámos as ferramentas e a orientação científica para melhor conhecer os domínios em que intervimos. Não podemos, por isso, deixar de agradecer às instituições, à equipa, às pessoas envolvidas em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal e ao coordenador científico do projecto, essa oportunidade de entrecruzar caminhos, na construção do conhecimento útil, no vai e vem entre o empírico e o analítico. Porque escolhemos ter como referência a noção de “conhecimento útil” para os espaços em que nos movemos, aquele projecto continha implicitamente o desafio de concebermos e realizarmos um outro, feito de complementaridades indiscutíveis – o debate daquelas e de outras experiências, a formulação de novas perguntas, a auto-formação informal partilhada, a sensibilização de outros, em círculos de alargamento progressivo, com um duplo objectivo: melhorar a qualidade da cooperação descentralizada, por via do reforço das capacidades dos seus intervenientes e das redes colaborativas entre eles; e encontrar sempre novas formas de sobre ela comunicar – no respeito pela dignidade daqueles de quem falamos e criando oportunidades para que falem por si. Essa é a natureza do segundo projecto: “Entre norte e sul, reequilibrar poderes, reforçar solidariedades, favorecer mudanças”, desenvolvido pela ACEP, com o apoio financeiro, ao longo de todo o projecto, do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Contou também com apoio insubstituível, em algumas das suas actividades, da Universidade de Aveiro, da Antena1 e de outras instituições que connosco colaboraram – referimos especialmente os Municípios da Amadora, Loures e Odivelas, as ONGD IMVF e INDE, a Associação Ao Norte, o Grupo de Estudos e Educação para o Desenvolvimento da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo. Um projecto, pensado para intervir sobretudo em Portugal, mas falando de cooperação, não faria sentido sem incluir espaço de rostos, vozes, experiências, saberes e vontades daqueles que são o outro lado da cooperação, os que produzem as mudanças – neste caso, de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.


Esta edição de fim da etapa inclui assim contributos de natureza muito diversificada – até no formato, pois que alia o documento escrito com o documento falado e filmado – procurando fornecer pistas para a continuação do percurso, com mais gente, os tais círculos de alargamento progressivo. Inclui por isso um conjunto de documentos preparados, a norte e a sul, para a realização concebida para o final do projecto, que aproveitou a oportunidade constituída pela iniciativa da Cooperação Portuguesa “Dias do Desenvolvimento”. São documentos com pontos de partida diferentes, mas com o objectivo de se encontrarem mais adiante, numa reflexão sobre a cooperação descentralizada, percursos dos seus actores e alguns dos actuais desafios Inclui também o olhar externo de um jovem investigador que, ao longo de alguns meses “analisou” a ACEP, enquanto “caso” e “experiência de ONGD” e procurou, depois, interrogar os modelos dominantes de avaliação da cooperação. Este texto estabelece uma ligação com duas outras peças que utilizaram diferentes ferramentas: um texto de procura de pistas para a construção de abordagens específicas à avaliação da cooperação descentralizada; e outro de leitura aos resultados de um inquérito (que, entre outros temas, inclui também o da avaliação) a responsáveis ou técnicos de ONGD. Um dos elementos distintivos da cooperação descentralizada é o envolvimento de comunidades territoriais, domínio onde os municípios têm um potencial inegável. Incluímos por isso reflexões e experiências da cooperação municipal vistas de dentro – da Amadora e de Loures – ou vistas através de uma ONGD, a INDE, que com outros municípios e outros actores se tem cruzado. Fecha estas abordagens à cooperação municipal um conjunto de notas de alguns dos debates realizados ao longo do último ano e que incluíram também outros municípios – com início no Festival Rotas, promovido pela Câmara de Odivelas, debate de onde partiu o processo de construção, em curso, de uma plataforma municipal para a cooperação. No final da publicação, incluem-se três fichas de apresentação de outras três instituições que participaram em actividades do projecto, mas que não têm neste livro nenhum texto de reflexão mais detalhado. Finalmente, “Construir o paraíso aqui” é afinal o fim que nos move – cada um no seu espaço geográfico, temático ou criativo. O olhar designado como jornalístico, sobre esses processos de risco, pode violentar, pode passar sem tocar ou ser tocado – ou pode procurar olhar como se se colocasse no lugar daquele que é o objecto do olhar, mesmo que sem nunca o conseguir – esta última forma de olhar, de ouvir ou se questionar, cremos que a podemos ver no documentário e ler no texto do jornalista que aqui se interroga. A Direcção da ACEP


Constituída no início da década de 90, a ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos – define como objectivo da sua intervenção contribuir para um desenvolvimento mais equitativo e solidário, através da construção de laços de cooperação e de reforço mútuo entre associações não governamentais, em particular dos países de língua oficial portuguesa. A ACEP, associação sem fins lucrativos, tem o estatuto de Organização Não-Governamental de Desenvolvimento.

Com o apoio de:

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