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Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro

RELATÓRIO de ACTIVIDADES e CONTAS 2014

Barreiro, 20 de Março de 2015

PROCURAMOS SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS PARA O MOVIMENTO ASSOCIATIVO POPULAR.


Grupo Desportivo e Cultural dos Casquilhos - Barreiro | 20 de Março de 2015 | ACCB

Índice

I Relações Institucionais II Estrutura Associativa

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III Projectos

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IV Formação para Todos

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V Comunicação, informação e imagem VI Área administrativa, jurídica e fiscal VII Sustentabilidade financeira VIII Notas Finais IX Demonstração de Resultados Analítica

20 21 24 27 28

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Introdução O ano de 2014 foi de grandes dificuldades para o país e para o Movimento Associativo Popular (MAP). Após um ano de dificuldades e de contenções diversas (de Janeiro a Dezembro de 2014), com o aprofundamento das dificuldades e do desequilíbrio socioeconómico, mais desemprego, mais desânimo e mais desafios para corresponder ao que nos foi imposto pelo Governo de Portugal, as Associações, as Colectividades e os Dirigentes Associativos Voluntários (DAV) continuaram a oferecer cultura, recreio, desporto e viram-se pressionados a dar apoios sociais, tais como, dar sopa e pão a crianças necessitadas, abrir os balneários, isentar serviços e actividades associativas

às

famílias

no

desemprego

ou

com

a

redução

de

pensões/reformas. O Poder Local – Autarquias – os principais parceiros do MAP viram as suas receitas provenientes do orçamento de estado (OE) reduzidas e por força intransigente da recessão económica, as receitas próprias baixarem. Algumas deixaram de realizar novos contratos-programa e outras não conseguiram honrar os atrasados. A extinção, a agregação e a integração de Freguesias diminuiu as verbas disponíveis e a promover o distanciamento dos fregueses, com prejuízos para as populações e para o MAP. As microempresas (com um ou dois indivíduos) e as médias empresas, com resultados de baixo consumo interno, provocada pelos cortes sistemáticos e o aumento de impostos, não puderam apoiar o MAP com as habituais receitas de publicidade ou ofertas. As famílias, estranguladas com o aumento do custo de vida e com a instabilidade financeira, reduziram a frequência e a participação das crianças, dos adultos, dos idosos e a impossibilidade de pagar a quota mensal. Na 3


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mesma altura, os custos de funcionamento das actividades dispararam na água, na electricidade, nos combustíveis, no gás, nas portagens, nas rendas e/ou nos IMI´s e, cumulativamente, as pressões das Finanças, da Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC), do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), aumentaram as dificuldades dos DAV`s. É neste quadro económico, financeiro e social que desenvolvemos a actividade associativa, sem deixar de servir as Associações e as Colectividades, com aconselhamento e propostas alternativas, com a contabilidade e a fiscalidade (Gabinete de Contabilidade, de Fiscalidade e de Gestão), com sugestões e encaminhamento para os serviços jurídicos da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), com a determinação dos órgãos sociais da Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro (ACCB), onde se realizou e disponibilizou diversas acções e projectos, tais como: a Mostra de Jogos Tradicionais (de Março a Junho), que envolveu inúmeras crianças do 1.º ciclo das Escolas Básica do Concelho; o Gabinete de Contabilidade, de Fiscalidade e Gestão, com perto das quinze filiadas a usufruírem de preços sustentáveis para o MAP; as Comemorações do 40.º Aniversário da Revolução de Abril, com a participação de cerca de quinhentas pessoas; os 50 anos dos Jogos Juvenis do Barreiro, com a participação de diversas entidades e associações do concelho; o Mês do Associativismo, entre 31 de maio e 29 de Junho, com a participação de inúmeras Colectividades; a Voz do Movimento Associativo (MAP), programa semanal na Rádio Quinta do Conde, com dois anos de existência, em que divulgamos os projectos e as acções do MAP; o projecto Vamos Conversar, Vamos Construir, onde dialogamos com as Associações e Colectividades; o 3.º Encontro de Colectividades do Concelho do Barreiro, onde abordamos temas de grande interesse e com a participação de inúmeras Colectividades; o 2.º Aniversário da ACCB, nas instalações do Futebol da Quinta da Lomba, com a participação do Grupo Coral Alentejano – “Os Amigos do Barreiro” e ainda, 4


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a preparação do Espaço Museu Associativo (EMA) na antiga Estação do Lavradio. Terminámos o ano de 2014 da melhor forma com a Assembleia Ordinária para a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento 2015, onde se apreciaram e votaram importantes instrumentos de trabalho associativo, foi dado a conhecer os projectos: as “Memórias Associativas”; os “Serviços às Colectividades”; o “Espaço Museu Associativo”; o Gabinete Jurídico e a “Formação para Todos”. O Movimento Associativo Popular (MAP) e os Dirigentes Associativos Voluntários (DAV`s) conhecem a realidade social que lhes permite concluir que não conseguem transformar o mundo sozinhos, mas sim, com outras organizações e movimentos cívicos e sociais, com uma maior exigência junto do Governo, onde é possível construir um alternativa e uma sociedade mais justa, mas fraterna e solidária. A capacidade de transformar “pequenos mundos” é enorme. Os DAV`s têm um projecto de vida e de sociedade, com causas e princípios, com valores e com objectivos bem definidos.

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I – Relações Institucionais As relações institucionais da Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro (ACCB) com entidades públicas e privadas, acentuaram-se ao longo de 2014. Desde logo, por via da nossa presença em sessões solenes dos aniversários das Colectividades filiadas e não filiadas, a promoção e dinamização de projectos com alguma visibilidade aos olhos do Movimento Associativo Popular e das Autarquias (Câmara Municipal e Freguesias) e a permanente participação em acções das Estruturas Descentralizadas (Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal e Associações Concelhias de Almada e do Seixal) e da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD).

No

fundamental, a imagem da ACCB saiu reforçada e reconhecida. O espaço de intervenção de política associativa diversifica-se e os resultados terão de aparecer. Nesta óptica de pensamento, não podemos criar ilusão que os nossos problemas serão todos resolvidos por esta via. Ao longo de 2014 participámos em reuniões promovidas pela Câmara Municipal e pelas Freguesias do Concelho (Comemorações do 40.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e para contribuir com uma proposta para a elaboração do Regulamento de Apoio ao MAP na União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena). Estruturas, movimento e plataformas cívicas e sociais Conforme estipulado nos Estatutos e no Plano de Actividades 2014 e após decisão da Direcção da ACCB, integrámos os Movimentos Sociais com objectivos

idênticos

ao

Movimento

Associativo

Popular

(MAP),

participando em acções públicas: Elaboração do Manifesto do 40.º Aniversário da Revolução de Abril; Comemorações do 40.ºAniversário da Revolução de Abril, com uma programação de Abril a Dezembro de 2014; 6


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Desfile da Liberdade na noite de 24 de Abril, com a participação de Dirigentes Associativos Voluntários do Concelho; Campanha em Defesa da Água Pública; Defesa da Paz e Cooperação entre os Povos (Conselho para a Paz e Cooperação Português); Defesa da Constituição da República; Defesa de 1% para a Cultura; Defesa do Sistema Nacional de Saúde, com o apoio da Comissão de Utentes do Alto do Seixalinho e do Concelho do Barreiro.

II – Estrutura Associativa No ano de 2014, com diversas assimetrias e dificuldades, foi possível desenvolver uma grande campanha de recuperação de quotização em atraso e lançar o convite a outras Colectividades não filiadas para se juntar à família associativa. No que respeita a filiações, ficámos longe do desejado mas foi possível estreitar relações, acompanhar as situações mais graves e apoiar, dentro do possível, as Associações e Colectividades com dificuldades, enviando um e-mail e convite para a filiação, explicando os benefícios das associadas. Quanto ao reforço da estrutura associativa, foram estabelecidos diversos contactos para realizarmos conversas informais e acções de informação – como o projecto “Vamos Conversar, Vamos Constuir” –, para conhecermos melhor e mais especificamente a realidade das Colectividades no Concelho, procurando desenvolver acções e projectos comuns que possibilitem outras visões e outras forma de melhor fazer.

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III – Projectos A Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro (ACCB) tem desenvolvido um número significativo de projectos e acções durante 2014, de interesse essencial e inevitável para os dirigentes associativos voluntários DAV´s) e para a população do concelho.

Projectos próprios 1. Vamos Conversar, Vamos Construir. Pretendemos identificar, conhecer, diagnosticar as diversas situações e problemas que afectam os Dirigentes Associativos Voluntários (DAV) e as Associações e as Colectividades do Concelho do Barreiro. Trata-se de uma conversa informal com os DAV´s das Associações e Colectividades para expor os pontos de vista, as debilidades e as actividades que desenvolvem para os sócios e para a população. Entre Março e Dezembro 2014, conversámos, registámos e conhecemos os problemas que mais afectam e as actividades das Associações e Colectividades do Concelho do Barreiro. No entanto, há muita resistência para reunir connosco por diversas razões: 1) Transmitir as suas fragilidades; 2) desconhecimento da CPCCRD e da ACCB; 3) Ser filiada traz-lhes poucos ou nenhuns benefícios; 4) Pouca disponibilidade para conversar sobre os assuntos de organização. 2. Memórias Associativas. Pretendemos identificar, recolher e sistematizar as informações provenientes das Associações e Colectividades. Desenvolver de forma sustentada os seguintes objectivos: (1)promover e estimular a transmissão do património e 8


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a memória associativa do concelho do Barreiro às gerações futuras; (2)Permitir o acesso de todos aos direitos e benefícios gerados por uma política participada e partilhada, de preservação do património do Movimento Associativo Popular Barreirense; (3)Desenvolver, em parceria com outras Associações, mecanismos e procedimentos de preservação do património, com vista a democratizar e ampliar o conhecimento sobre a diversidade cultural do Barreiro. Durante o ano de 2015 vamos realizar diversas acções de formação, criar o Espaço Museu Associativo (EMA), realizar exposições, publicar e divulgar em sítios na internet sobre a temática e implementar percursos associativos. Em 2014, constituímos dois grupos de trabalho: um para elaborar uma publicação das “Histórias das Colectividades”, com a descrição das origens, dos objectivos, das actividades e um desenho da faixada das Colectividades (primeiro semestre de 2015); um outro para recolher, registar e elaborar uma publicação das “Histórias de Vidas dos Dirigentes Associativos do Concelho” (segundo semestre de 2015). 3. Comemorações do 40.º Aniversário da Revolução de Abril. A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) lançou o desafio para, durante o ano de 2014, as entidades desenvolvessem actividades e assinalassem os quarenta anos do 25 de Abril. Os órgãos da ACCB já tinham, em 2013, conversado na possibilidade de realizar diversas e diferentes acções. Entre Janeiro e Março de 2014, preparámos as actividades e entregámos à CMB, com datas e locais, de forma a divulgar junto da população. A primeira conferência, inicialmente agendada para dia 5 de Abril, realizou-se no dia 4 de Abril por motivos de agenda do orador e do filme que exibimos no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro.

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No dia 17 de Abril, pelas 21h 00, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, o Arquitecto Manuel Augusto Araújo, conhecedor da vida e obra de dois grandes homens do século XX, falou do encontro de Álvaro Cunhal e de Bento Jesus Caraça.

No dia 24 de Abril, entre as 21h e as 22h 30, da Avenida Santa Maria para o Parque da Cidade participámos no Desfile da Liberdade organizado pela Câmara Municipal.

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No dia 10 de maio, pelas 16h, no salão da SIRB – Os Penicheiros, realizou-se “Cantar Abril – Cantemos Sempre”, com a participação do Grupo Coral e Instrumental de Santo André, o Coro Polifónico do Alto do Seixalinho e o Coro de Mulheres d´o Norte – Associação de Reformados da Baixa da Banheira. No dia 14 de Junho, pelas 21h, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, a conferência “Constituições, Liberdade e Democracia”, com a participação do antropólogo, investigador e Presidente da CPCCRD.

No dia 21 de Setembro, pelas 22h, no salão da SIRB – Os Penicheiros, realizou-se o Rockar Abril – Homenagem à madrugada libertadora, com a participação dos Blaze and the Stars, dos Horas Vagas e dos Karpe Diem e com o apoio da CMB.

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4. Mostra dos Jogos Tradicionais – teve o seu início em Novembro de 2013 e veio a desenvolver-se ao longo de 2014 em diversas Escolas do 1.º Ciclo e em diversos espaços públicos do Concelho. Entre Março e Junho de 2014, realizámos uma grande Mostra de Jogos Tradicionais dirigidos às crianças, aos jovens, aos adultos e aos seniores. A Mostra de Jogos Tradicionais e Populares é um projecto de “Desporto para todos” com um enorme respeito pelas tradições culturais e históricas e que constitui parte fundamental da nossa identidade como povo. Este projecto visa o desenvolvimento e a afirmação do Associativismo Popular Português que passa por projectar em todo o concelho as acções necessárias, através da

Associação

das Colectividades do Concelho do Barreiro, das Colectividades e Associações, bem como de outras expressões e organizações associativas. O desenvolvimento deste projecto, deve passar pelo envolvimento das populações e respectivas comunidades locais, através das nossas Colectividades e Associações, da Comunidade Escolar, através das Associações de Pais e dos Professores, dos idosos, através dos Centros de Dia, das mulheres e dos jovens, bem como de outras Entidades e Instituições. Devem servir, para promover os valores da amizade, da solidariedade, do convívio, da educação, da formação, da família, da nossa história e tradições, bem como a inclusão social. Este projecto, deve ser uma “grande festa” do Associativismo Popular Português, para todos quantos queiram contribuir, participar e aderir a esta iniciativa.

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5. Dia Nacional das Colectividades e Mês do Associativismo. Pretendemos assinalar o dia das Associações e Colectividades do Concelho do Barreiro com iniciativas de rua (jogos tradicionais, caminhada ou torneio de futsal) e uma sessão em homenagem ao MAP. Em 2014, lançamos novamente o Mês do Associativismo (de 31 de Maio a 30 de Junho), embora com diminuição da participação dos Dirigentes Associativos e das Coletividades do Concelho. Participámos, com uma grande comitiva, nas Comemorações do Dia das Colectividades realizadas na Figueira da Foz. 6. Aniversário da Associação. Assinalamos o segundo aniversário da ACCB no Futebol Clube da Quinta da Lomba, com a actuação do Grupo Coral Alentejano – Os Amigos do Barreiro e a participação de inúmeras Colectividades e individualidades: Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ACCB - Armado José da Cunha Santos; Carlos Moreira (Presidente da União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e da Verderena); Sofia Martins (Vereadora e Vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro); Diamantino Estanislau (Presidente da Direcção da Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal); Daniel Ventura (Presidente da Direcção da Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro) e Joaquim Vieira (Presidente da Direcção do Futebol Clube da Quinta da Lomba). 7. Serviço às Colectividades. Durante o ano foram realizados diversos contactos e reuniões para encontrar outros meios e serviços que beneficiem as associadas na ACCB, na Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal (FCDS) e na Confederação Portuguesa das Colectividades, de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD). 13


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8. Projecto “Alternativa Rádio”. No último trimestre de 2014, com o conhecimento de um jornalista, especialista em música latina e com conhecimento na produção de eventos musicais, começamos a preparar o espectáculo Gira Latina (com artesanato, dança, gastronomia e música latina nas Colectividades) e Há Fados nas Colectividades a realizar em diversos locais, de forma a adquirir algumas verbas para as Colectividades e ACCB. Uma outra área, também, com grande interesse está relacionada com a produção de programa de rádio das mais diferentes áreas (ex: Voz do MAP; Gira Latina; Cardápio; Grandes Vozes da Rádio; Soluções Práticas e Ecrã Digital) para distribuir pelas rádios locais do norte, sul e ilhas dos Açores e da Madeira e ainda, pelos países dos PALOP`s e América Latina. A mais-valia deste serviço permite divulgar as actividades do MAP realizadas na região e a longo prazo poder trazer algumas verbas à ACCB. Projectos em parceria – “Construir pontes de diálogo” 1. Recuperação da antiga Estação do Lavradio – As duas Associações (Associação Barreiro – Património, Memória e Futuro e a Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro) e o Movimento Cívico de Salvaguarda do Património Ferroviário do Barreiro, têm como objetivos centrais a recuperação da antiga estação do Lavradio e realizar diversas acções culturais e recreativas no espaço. No entanto, a ACCB para além de recuperar e de preservar a antiga estação e o armazém, procurou durante 2014 diversos apoios financeiros e logísticos para instalar um espaço de trabalho para as questões da Memória Associativa e realizar diversas exposições e encontros naquele local, uma vez que nos oferece excelentes condições para promover conversas e acções de formação para os DAV´s. 14


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2. A Comemorações dos 50 Anos dos Jogos Juvenis do Barreiro – projecto em rede -, realizou-se durante o ano de 2014, com a organização da Cooperativa Cultural Popular Barreirense, da Associação dos Professores de Educação Física – APEF – Foz do Tejo, da ACCB e da Câmara Municipal do Barreiro.

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IV – Formação para todos O projecto “Formação para todos” tem como objectivo central promover acções de formação, seminários, encontros e conferências, de forma a melhorar os níveis de preparação associativa dos Dirigentes Associativos Voluntários (D.A.V.). Durante o ano de 2015, os membros das Associações e das Colectividades podem frequentar diversas acções de formação/ informação e de sensibilização. De forma a conhecer melhor as práticas das Colectividades e as necessidades de formação dos Dirigentes Associativos do Concelho do Barreiro, a Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro - ACCB decidiu enviar em 2014, um questionário às Colectividades do Concelho para registar as reais necessidades e delinear um Plano de Formação no triénio 2012 - 2015, dirigido aos Dirigentes Associativos Voluntários. Desta forma, pretendemos desenvolver as seguintes acções: 1.Conversas Associativas – pretende, sempre que possível, realizar conversas associativas sobre temáticas específicas com o maior número de DAV´s; 2. Acções de Sensibilização – pretendem promover e esclarecer temáticas específicas de forma a esclarecer os DAV´s; 3. Seminário (s) – trata-se de um espaço centrado num tema, com diversas mesas redondas que possibilita a opinião dos diversos participantes; 4. Conferências – pretendem ser um espaço de debate temático e transversal que possibilite o encontro de diversas áreas de interesse geral e particular (ex: 40.º Aniversário da Revolução de Abril; Paz; Água Pública; Escola Pública; Defesa do Serviço Nacional de Saúde). 16


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5. O Encontro de Colectividades do Concelho do Barreiro 2014, no dia 1 de Março (Sábado), entre a 9h 30 e as 17h 00, na SIRB – Os Penicheiros, onde participaram mais de 50 Dirigentes Associativos Voluntários, que ponderam debater e de dialogar, com as inúmeras Associações e Colectividades, a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), a Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal (FCDS) e as Autarquias (Câmara Municipal do Barreiro, as Uniões de Freguesias e Juntas de Freguesia do Concelho), aos temas mais importantes para o MAP.

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V – Comunicação, Informação e Imagem A importância desta área para o conhecimento do trabalho da ACCB e para a coesão das acções do MAP a nível local determina, em nosso entender, uma preocupação constante e diária, quando no local não existem rádios e jornais que divulguem as nossas acções e projectos, o que por si só merece uma grande preocupação na implementação de um Plano de Comunicação e Imagem. O Plano de Comunicação e Imagem (promoção, divulgação e construção da imagem gráfica) é um instrumento de planeamento de promoção e de divulgação das acções e dos projectos que a ACCB desenvolve e realiza em determinados locais: 1. Sítios (site) da Associação – espaço de informação institucional e estatutária da ACCB; 2. Facebook e Twitter (redes sociais) da Associação – espaço de partilha da informação institucional e estatutária; 3. Folha Associativa – folha informativa mensal com as actividades da ACCB (folha A3 e online); 4. Revista Associativa – publicação semestral que pretende divulgar as acções e projectos da ACCB, da FCDS e da CPCCRD (online); 5. Rádio “Voz do MAP” – programa de rádio da responsabilidade da ACCB e da FCDS, às quintas-feiras, entre as 21h 00 e as 23h 00, na Rádio Quinta do Conde, que pretende divulgar as acções e os projectos nacionais, regionais e locais das estruturas descentralizadas e das colectividades confederadas e não confederadas. 6. Cartazes e folhetos – com estes suportes pretendemos divulgar as acções da ACCB. 7. Publicações diversas sobre questões inerentes ao MAP. 18


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VI – Área administrativa, jurídica e de fiscalidade Para enfrentar as novas exigências é necessário uma melhor preparação dos membros dos Órgãos Sociais, dos colaboradores voluntários e pessoal técnico voluntário disponível para desenvolver projectos no seio dos grupos de trabalho da ACCB. 1. Os serviços administrativos da Associação respondem às solicitações e encaminhamento das filiadas no tratamento de questões ligadas aos pedidos de utilidade pública, escrituras notariais e processos jurídicos ou noutras áreas. Durante este ano, encaminhámos para a Confederação as filiadas que necessitem de apoio, no que respeita à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), quer no esclarecimento de direitos e deveres, quer na emissão de licenças provisórias. 2. Realizámos diversos contactos no primeiro semestre de 2014, com advogados amigos do MAP, para implementar no último trimestre de 2014, o Gabinete Jurídico, num espaço contiguo ao Gabinete de Contabilidade, para emitir pareceres jurídicos e acompanhar os processos das Associações e Colectividades até às últimas instâncias a preços sustentáveis para o MAP no Concelho. Encaminhámos perto de 10 situações que requeriam parecer técnico do Advogado da CPCCRD. 3. A criação do Gabinete de Contabilidade, de Fiscalidade e de Gestão1 ajudou, elucidou e encaminhou um número considerável de Dirigentes

Associativos

Voluntários

(DAV)

para

melhor

desempenharem as suas funções durante os mandatos que realizam à frente das Colectividades. Os assuntos solicitados ao TOC são diversos e requer alguma disponibilidade/reflexão e, posteriormente, Aprovada a criação do Gabinete de Contabilidade, em sessão plenária do Movimento Associativo Popular (MAP) realizada em 6 de Junho de 2010, na SIRB – Os Penicheiros e criado em Fevereiro de 2013. 1

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um envio dos pareceres aos dirigentes. Durante o ano podemos registar cerca de 84 pedidos de informação e pareceres de contabilidade e de fiscalidade. O apoio disponibilizado às filiadas na área da contabilidade, de fiscalidade, de gestão e de consultoria preventiva, quer através de correio electrónico e/ou de telefone, aumenta a qualidade e a rapidez de serviços, pelo que mantivemos o apoio da colaboradora voluntária e do Técnico Oficial de Contas para procederem à realização das contabilidades simplificadas das filiadas e a salvaguardar os interesses das mesmas. 4. O grande empenho e a pouca disponibilidade dos membros da Direcção não conseguem dar resposta em tempo útil (de um dia para outro) às solicitações da CPCCRD e de outras entidades, o que obrigam à existência de um elemento com conhecimentos na área de secretariado, que responda com eficácia às questões que surgem no dia-a-dia. Temos, ainda, uma colaboradora voluntária que auxilia o Dr. Luís Costa na gestão da contabilidade e da fiscalidade das Colectividades filiadas que procuram os serviços do gabinete. 5. Durante o ano fizemos um esforço considerável para fornecer outros apoios às Colectividades e aos DAV, de forma a aumentar o número de meios e serviços, com parcerias com entidades de ensino, de formação, de comunicação social, da edição, de publicação, da indústria, de comércio e de serviços, entre outras áreas que representem um valor acrescentado às Colectividades do Concelho. Reunimos com diferentes empresas privadas na possibilidade de encontrar serviços que as Colectividades necessitam a preços sustentáveis e mais em conta para o seu movimento diário. 6. Durante este ano e perante a escassez de instrumentos de trabalho adquirimos um computador (com ecrã, teclado, rato e cpu) para os serviços de contabilidade e fiscalidade, uma máquina fotográfica e 20


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de vídeo para fazer os registos das actividades desenvolvidas pela ACCB (ex: Jogos Tradicionais e outros) e uma impressora que possibilita a impressão de cartazes e da Folha Associativa da ACCB. 7. A correspondência recebida e enviada pelos serviços e pela Direcção foi a que mostra no quadro abaixo. Quadro n.º VII.7. – Correspondência Recebida e Expedida 3000 2520 2500

2000

Recebida

1500 1080

1000

Enviada

862

426

500 125

201 0

0

0

Cartas

Faxs

E-mails

Telefonemas

8. Na área de estatística há um grande trabalho a realizar e que não foi feito durante o ano de 2014. As Colectividades continuam a não enviar os Planos e os Relatórios de Actividades e Orçamentos e a lista dos Corpos Sociais, de forma a podermos Caracterizar o MAP do Concelho do Barreiro.

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VII – Gestão e sustentabilidade financeira da ACCB Quando nos referimos à sustentabilidade financeira do MAP, estamos a pensar nas Colectividades do Concelho, na Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e de Desporto (CPCCRD) e na Associação das Colectividades

do

Concelho

do

Barreiro

(ACCB)

que estão

intrinsecamente ligadas. É um sistema que não pode estar isolado, com a gravidade de ao falhar uma parte, põe-se em causa todo o associativismo. A independência do MAP depende da capacidade de distanciamento de outros interesses que não sejam associativos mas depende da sua autonomia financeira, sem pôr em causa a responsabilidade social do Estado, quer seja a nível local, regional e/ou nacional. A sustentabilidade está ao alcance de todos, embora dependa da nossa capacidade de estabelecer parcerias, gerar receitas e de gerir os recursos disponíveis. Nesta linha de pensamento, somos uma importante parte da economia local, comprovada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e contribuintes líquidos do orçamento do Estado pela via fiscal directa e indirecta. 1. Estrutura de receitas e despesas – para uma correcta e rigorosa gestão é fundamental que a Associação conheça a estrutura de receitas e de despesas das Associações e das Colectividades confederadas. Tornase essencial e inevitável que a Confederação nos faça chegar dados acerca do pagamento da quotização das filiadas no concelho. No entanto, a Associação tem as suas receitas próprias do trabalho desenvolvido em torno da fiscalidade, da consultoria e de outras acções de menor visibilidade e que nos trazem outras receitas. Durante o ano de 2014, a ACCB arrancou com a Campanha de Recuperação da Quotização em atraso, em Janeiro, no Concelho do Barreiro, (Resolução Associativa aprovada em Conselho Nacional da CPCCRD, no dia 6 de Dezembro de 2013, em Almada), afectando uma 22


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colaboradora voluntária, com disponibilidade de três horas diárias, entre

Janeiro

e

Setembro,

para

contactar

intensamente

as

Colectividades e os seus Dirigentes, informar-lhes como deviam regularizar a situação e agendar reuniões com as mesmas para conhecerem o trabalho que a CPCCRD, a FCDS e ACCB desenvolvem para e com o MAP. Dos contactos realizados apenas dois terços actualizaram a quotização, outros não deram uma resposta concreta, expondo as dificuldades e a possibilidade de poderem pagar a quotização de forma faseada e dentro das suas possibilidades. Houve, ainda, cinco Colectividades que receberam as nossas comunicações (emails, cartas, telefonemas e conversas) e foram pagar directamente à CPCCRD. 2. O Gabinete de Contabilidade, de Fiscalidade e de Gestão fornece às associadas a possibilidade de terem a contabilidade organizada a preços reduzidos e sustentáveis para as Colectividades. São quase perto de quinze (15) as que usufruem deste importante recurso, permitindo à ACCB ter uma receita própria que se destina a desenvolver projectos estatutários e adquirir equipamentos necessários. 3. Relativamente às Medidas de Contenção de Despesas, a Direcção da ACCB avalia todas as medidas de forma a não haver derrapagens súbitas e imprevisíveis. Honrámos os compromissos e o bom nome da ACCB. Quanto à posição financeira, os encargos de curtos e médio prazo são avaliados semanalmente pela Direcção e em caso de não haver consenso propomos uma reunião com os Órgãos Sociais, - o que não aconteceu até ao presente momento. O Conselho Fiscal, sempre que solicitou, foi disponibilizando o dossier dos documentos e os respectivos balancetes de forma a conferirem os desvios efectuados. 4. No Financiamento próprio, privado, público e equilíbrio orçamental a sustentabilidade da Associação é garantida pelas receitas 23


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próprias com os serviços prestados e uma parte da quotização paga pelas filiadas. O financiamento do sector público representou entre 5% a 10% do orçamento total da Associação. Em 2014, chegamos às filiadas, mas não a todas, (projecto lançado em 2013 – “Vamos Conversar, vamos Construir”) para conhecer, em pormenor, as verdadeiras dificuldades e os constrangimentos, promovendo uma abertura para o esclarecimento e a informação, de forma a desenvolver actividades conjuntas e trazer uma maior diversidade de Associações e Colectividades ao Movimento Associativo Popular (MAP) do Concelho do Barreiro. No que respeita ao financiamento privado, consideramos que, apesar da retracção, devemos continuar a propor iniciativas e projectos capazes de serem vantajosos para os parceiros e assim contar com a sua cooperação (parcerias a estabelecer com entidades de ensino, da formação, de comunicação social, da edição e publicação, do comércio e serviços, entre outras). Procuramos manter o equilíbrio entre receitas e despesas, não obstante o conjunto de encargos fixos que a Associação tem com o funcionamento do Gabinete de contabilidade, fiscalidade e gestão. Consideramos contudo, que os encargos e os compromissos assumidos com as Colectividades e fornecedores de serviços à Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro (ACCB) não poderão ser lesados, pelo que se torna essencial aumentar os serviços a disponibilizar e aumentar as receitas.

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VIII – Notas finais

Em 2014 foi um ano de afirmação e conhecimento de diversos parceiros e de outras Associações e Colectividades que se juntaram a nós, comungando os propósitos da CPCCRD. A Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro não teve nenhuma quebra de actividades, antes pelo contrário, aumentou o número de iniciativas e acções que realizou em 2014, triplicando ou quadruplicando, relacionandose com diferentes parceiros, garantindo no fundamental os seus compromissos. Podemos mesmo afirmar que tivemos um processo de adaptação muito dinâmico que traduz num crescimento e reconhecimento acentuado por um maior número de entidades. A relação das actividades com os resultados financeiros do exercício – globais e líquidos – mostram o volume de iniciativas e o rigor de gestão. No que respeita à intervenção directa da ACCB e dos seus Órgãos, podemos afirmar que foi um ano com dificuldades por circunstâncias externas, mas na globalidade, foi bastante positivo.

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IX – Demonstração de Resultados Analítica DESPESAS 72 72.08 62 62.2

RECEITAS Prestação de Serviços

7.495,00

Prest. Serviços - Taxa Normal

7.495,00

Despesas Gerais Serviços especializados

8.307,38 3.901,65

73 73.1

Proveitos Estatutários Quotas

624,75 624,75

62.2.4

Honorários

3.850,00

75

Subsidios à exploração

400,00

62.2.6

Conservação e reparação

Câmara Municipal do Barreiro

400,00

62.3

Materiais

51,65

62.3.1

Ferram e utens desg rápido

623,51

62.3.2

Livros Documentação Técnica

118,78

62.3.3

Material de escritório

431,91

Energia e fluidos Electricidade

221,96 187,13

62.4 62.4.1 62.4.3 62.4.8 62.5 62.5.1 62.6 62.6.1 62.6.2 62.6.2.3

Agua Outros Desloc estadas e transportes Deslocações e estadas Serviços diversos Rendas e alugueres Comunicação Correio

62.6.7

Limpeza higiene e conforto

62.6.8

Outros serviços

62.6.8.2

32,39 2,44 54,43 54,43 2.972,21 1.750,00 340,31 29,76 11,15 840,99

Com Iva n/ Dedutivel

62.6.8.2.01 62.6.8.2.02 62.6.8.2.03

40º. Aniversário 25 Abril Cantar Abril - 10 de Maio Jogos Tradicionais

62.6.8.2.04

RockAbril

62.6.8.2.06 62.6.8.3

Aniversário da ACCB Com Isenção Iva

160,46

62.6.8.3.99

Custos Diversos Gerais

422,46

68 68.1 68.1.3

30,54 83,20 54,46 89,87

Outros gastos e perdas

1.067,56

Impostos

1.023,15

Taxas

68.1.3.02

Câmara Municipal do Barreiro

68.1.4

Coimas Finanças

150,00

68.1.5

Coimas Seg. Social

825,00

68.8

Outros

48,15

44,41

68.8.2

Donativos

68.8.8

Outros não especificados

44,21

Gastos e perdas financiamento

45,43

69 69.8.8.1 69.8.8.1.3.1 69.8.8.1.3.2

75.1.01

1.157,13

0,20

Serviços bancários Livros de Cheques Comissão de gestão Total Despesas Resultado do Exercício

6,53 38,90 9.420,37

Total Receitas

8.519,75

-900,62

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Grupo Desportivo e Cultural dos Casquilhos - Barreiro | 20 de Março de 2015 | ACCB Demonstração de Resultados Resumida 61 62 68 69

DESPESAS Compras Bar Despesas Gerais Outros gastos e perdas Gastos e perdas financiamento Total Despesas Resultado do Exercicio

0,00 8.307,38 1.067,56

72 73 74

RECEITAS Prestação Serviços Quotas Proveitos Estatutários

45,43

75

Subsídios à exploração

78

Outros rendimentos e Ganhos

9.420,37

7.495,00 624,75 0,00 400,00 0,00

Total Receitas

8.519,75

-900,62 Balanço

11.1

Caixa

12.1

Montepio Geral

43

Activos fixos tangíveis (Património)

Total Activo

Notas:

24.3.6.1

A Pagar-Valores Apurados

1.597,79

233,44

51.1

Fundo Social

243,09

21.1

Clientes c/c

27.8

Outros Devedores e Credores

543,35

81.8

Resultado do exercício

-900,62

2.074,32

360,68 2.004,41 66,50

Total Passivo

2.074,32

Foi apurado um resultado negativo de 900,62 € Em 31 de Dezembro existia um saldo em caixa de 233,44 € Em 31 de Dezembro existia um saldo em bancos de 1597,79 € Em 31 de Dezembro o IVA apurado para pagar em 2014 é no valor de 360,68 € Não foram efectuadas Amortizações aos Activos fixos Tangíveis (Património)

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X – Parecer do Conselho Fiscal (Autoridade das Contas)

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Relatório de Actividades e Contas 2014  

Proposta de Relatório de Actividades e Contas 2014 da Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro (ACCB) para discussão e aprovaçã...

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