Page 1

CONGRESSO NACIONAL

DAS COLECTIVIDADES ASSOCIAÇÕES E CLUBES UBRO T U O E D 4 2 É T A S NTRO REUNIÕES E ENCO UBRO T U O 0 3 É T A S O D ELEGA INSCRIÇÕES DE D

FORUM LISBOA AV. ROMA Dar visibilidade ao Associativismo e valorizar o papel dos Dirigentes.

ASSOCIATIVISMO POPULAR uma força social com visão e com futuro!

7 NOV.

2015 Demonstrar a vitalidade e potencialidades do Associativismo nos planos económico, cultural e social.

Reflectir sobre o modelo do Associativismo e o seu papel na sociedade portuguesa.


FOLHA INFORMATIVA

CPCCRD www.confederacaodascolectividades.com

CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO Fundada em 31 de Maio de 1924

facebook.com/confederacao.colectividades

N. 28 / AGO-SET 2015

CONGRESSO NACIONAL 2015

EDITORIAL Augusto Flor, Dr. | Presidente da Direcção

A recta final! Estamos na recta final de um acto eleitoral da maior importância: a eleição de 230 Deputados para a Assembleia da República que, na qualidade de representantes do eleitorado, irão decidir do nosso futuro colectivo nos próximos 4 anos. Ouvimos promessas que não sabemos se serão cumpridas. Infelizmente, a vida tem mostrado que muitos dos compromissos não são cumpridos o que promove o descrédito nalguns políticos e mesmo na própria praxis política. Resta-nos a convicção de que não são todos iguais. Há que acreditar que não será sempre assim e que existem alternativas e cada um de nós não podendo mudar tudo, pode, no entanto, mudar alguma coisa. Caberá a cada um exercer o direito de voto, escolhendo o partido, os candidatos e as propostas que considere mais credíveis para que a estabilidade política não dependa de maiorias mas sim de políticas coerentes e justas. Estamos na recta final para o nosso Congresso Nacional de Colectividades, Associações e Clubes após 6 meses (Abril/Setembro) em que andámos pelo país, a debater com os Dirigentes Associativos os 62 temas que estão integrados nos 4 Painéis que encerrarão o nosso Congresso no dia 7 Novembro em Lisboa. A experiência mostrou a necessidade deste amplo e democrático debate e reflexão se prolongar por mais 30 dias, terminando a 30 de Outubro. Contamos por isso com todos os Dirigentes Associativos nas reuniões, encontros e debates que ainda se vão realizar e exortamos à inscrição como Delegados. Saudamos e agradecemos a colaboração de muitas autarquias que têm manifestado o seu apoio ao Congresso através da sensibilização dos dirigentes locais e da disponibilização de transportes para delegados. Estamos na recta final do “primeiro dia do resto das nossas vidas”. Saibamos aproveitá-lo!

ÚLTIMA

HORA

CONTINUA EM MARCHA POR TODO O PAÍS

P

rosseguindo a segunda fase do Congresso que decorre até ao final do mês de Setembro – Afinação das teses; Participação e inscrição de D e l eg a d o s ; Co n f i r m a ç ã o d e convidados especiais e jornalistas para os quatro painéis previstos para o encerramento do Congresso, dia 07 Novembro, prosseguem por todo o território nacional os encontros com as Colectividades, Associações e Clubes, que em paralelo constituem um momento privilegiado para esclarecimento dos Dirigentes Associativos participantes, mobilização para a causa associativa e potencialização de novas associadas. Muitos destes encontros são feitos por iniciativa da Confederação, Federações Distritais, Associações Concelhias de Colectividades e autarquias locais. (continua na página 2)

CONGRESSO NACIONAL DE COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

REUNIÕES E ENCONTROS ATÉ 24 DE OUTUBRO - INSCRIÇÕES ATÉ 30 OUTUBRO


ENCONTRO DE COLECTIVIDADES Organizado pela Colectividade ELO Círculo Católico de Operários de Barcelos, decorreu no dia 13 Setembro, no auditório do CCOB um Encontro das Colectividades dos Distritos de Braga e Viana do Castelo, no âmbito do Congresso Naciona 2015. A Mesa, composta por: Dr. Augusto Flor (Presidente da CPCCRD); Dr. Bessa Carvalho (Vice-Presidente da CPCCRD) e Sr. Joaquim Brito (Presidente da Direcção do CCOB). Abordou os assuntos seguintes: 1 · O Movimento Associativo Português (ASAE; SPA; Fiscalidade; Fontes de Financiamento: o papel das fundações PT, EDP, Gulbenkian e Montepio); 2 · Congresso Nacional de 07 de Novembro: temas e painel previstos; apelo às associações presentes sobre a importância do evento e respectivo impacto; 3 · Apresentação das dificuldades com que as associações se deparam na sua actividade (e.g. o projecto “Festa do Emigrante” que o CCOB tinha previsto para Agosto de 2015 [e que já tinha sido realizado no ano transacto] ficou inviabilizado por falta de acordo entre o CCOB e a Câmara Municipal de Barcelos). No Encontro, estiveram presentes as seguintes Associações: Associação Fibro – Barcelos (filiada); Instituto Renascer – Barcelos; Infantário Santa Maria da Fonte de Baixo – Barcelos; Associação Recreativa Cultural de Roriz – Barcelos; Centro Paroquial de Aguiar – Barcelos; Sociedade de Instrução e Recreio de Carreço – Viana do Castelo; Centro Social Paroquial de S. Martinho da Gandra – Ponte de Lima; Basquete Clube Limianense – Ponte de Lima; Clube de Basquete de Viana - Viana do Castelo; Basquete de Viana – Viana do Castelo; Centro Social Cultural da Meadela – Viana do Castelo; Ronda Típica da Meadela – Viana do Castelo.

PREPARAÇÃO DO CONGRESSO SESSÃO DE ESCLARECIMENTO EM OURÉM Numa organização da Câmara Municipal de Ourém, Federação das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto do Distrito de Santarém (FCCRDDS) e Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto decorreu no passado dia 18 de Setembro de 2015, pelas 21H00, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho, uma sessão de informação e formação que teve como oradores Augusto Figueiredo, presidente da FCCRDDS que abordou abundantemente situações referentes a fiscalidade, impostos, utilidade pública, financiamento, ASAE e outras matérias e Artur Martins, da Comissão de Redacção do Congresso Nacional que apresentou o Congresso, insistindo na necessidade da urgente inscrição dos delegados ao Congresso e solicitou aos presentes e outros interessados o envio de textos (até 2500 caracteres) sobre temas em discussão, conforme documento entregue. Participaram neste encontro cerca de seis dezenas de dirigentes associativos voluntários que tiveram uma participação muito interessante, principalmente na primeira parte dos trabalhos. A Câmara Municipal de Ourém acompanhou esta sessão com a presença da Dr.ª Ana Saraiva, Chefe de Divisão da Acção Cultural que representava o Sr. Presidente da Câmara Municipal e Sílvia Rodrigues e Vânia Oliveira da área do Associativismo. Ficou em aberto a hipótese de novas acções conjuntas, através da dinamização da Federação das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto do Distrito de Santarém. CPCCRD P02

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

DISTRITOS DE BRAGA E VIANA DO CASTELO


Realizou-se no passado dia 12 de Setembro no Auditório da Câmara Municipal do Marco de Canavezes, um Encontro de Colectividades de concelhos do interior do distrito do Porto. Para além da Associação Concelhia de Colectividades, foram convidadas outras Colectividades dos concelhos limítrofes. Participaram nesta reunião, Augusto Flor, Presidente da CPCCRD, Bessa Carvalho e Adelino Soares, dirigentes n a c i o n a i s , e A l b e r to A r a ú j o, presidente da ACC do Marco de Canavezes. A anteceder o Encontro, procedeu-se à inauguração da Exposição dos Jogos Tradicionais que mereceu a melhor atenção dos presentes. De seguida, o Presidente da Câmara fez uma saudação ao encontro onde deixou clara a sua posição e sensibilidade para este importante sector. De seguida, o Presidente da Confederação fez uma explanação sobre um conjunto de temas que preocupam o associativismo: ASAE, Autoridade Tributária, SPA e sobre as fontes de financiamento do nosso Movimento Popular. Mediante a informação, troca de experiências e opiniões manifestadas, foi evidente a preocupação quanto ao elevado grau de responsabilidades atribuídas aos Dirigentes Associativos, ficando contudo a ideia de que, mais informados e esclarecidos serão mais capazes de desempenhar as nossas funções, sendo realçada a importância da Associação Concelhia e da Formação e Qualificação dos Dirigentes. Na segunda parte do Encontro, foi abordado o Congresso Nacional das Colectividades que está em marcha e que

CPCCRD P03

terá a sua sessão de encerramento dia 7 de Novembro, tendo-se procedido a vários esclarecimentos acerca da impor tância dos temas, do envolvimento de dirigentes/Delegados e dos Convidados que irão participar nos trabalhos do último dia do Congresso, tendo sido informados sobre as várias personalidades já confirmadas. Este Encontro ficou marcado também com o impulso dado à ACC do Marco de Canavezes, com vista à eleição de novos Órgãos Sociais preocupação sentida por todos os dirigentes associativos locais. Salientamos a presença do Presidente da Câmara do Marco de Canavezes, Dr. Manuel Moreira, participante activo que, na sua comunicação, evidenciou o seu total apoio ao associativismo concelhio e à presença dos seus dirigentes no nosso Congresso Nacional das Colectividades de 7 de Novembro, disponibilizando transporte da autarquia. Adelino Soares

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

MARCO DE CANAVESES VAI AO CONGRESSO NACIONAL!


ENCONTRO GARANTIU REFORÇO DE APOIOS E DE MOBILIZAÇÃO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto e a Associação das Coletividades de Gaia promoveram, no dia 19 de setembro, o Encontro de Coletividades, um fórum que permitiu debater temas relacionados com a legislação associativa, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) e Sociedade Portuguesa de Autores, assim como mobilizar o movimento associativo para o congresso nacional que terá lugar no dia 7 de novembro, no Forum Lisboa. O Encontro de Coletividades de Gaia ficou marcado pelo compromisso da Câmara Municipal de Gaia em promover uma parceria privilegiada com o movimento associativo que está a ressurgir. 2016 será o ano de voltar a apoiar as instituições culturais, recreativas e desportivas. “Queremos participar neste projeto de ressurgimento do movimento associativo do concelho, numa expetativa de cumprir o velho desígnio de voltar a ter uma instituição agregadora das instituições”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, na sessão de encerramento do encontro. O próximo ano, graças à conquista da Câmara de Gaia pela libertação do Fundo de Apoio Municipal, será possível recuperar o processo de apoio às instituições, designadamente através da atribuição de subsídios, numa lógica de contratos-programa com objetivos definidos, quer no domínio infraestrutural, quer no plano imaterial, assegurou o presidente da Câmara. “Com empenho e trabalho do movimento associativo e retaguarda da Câmara Municipal poderá fazer-se muito pelo coletivo e pelo desenvolvimento do território. Conseguiremos ser um parceiro importante da autarquia que poderá contribuir para os objetivos municipais”, considerou César Oliveira, presidente da Associação de CPCCRD P04

Coletividades de Gaia, que se congratulou pelo compromisso assumido por Eduardo Vítor Rodrigues. César Oliveira corroborou a opinião do presidente da Câmara, segundo a qual as instituições necessitam de subsidiação, mas numa lógica de contrato-programa de apoio às atividades concretas desenvolvidas pelo movimento associativo. Por seu turno, Augusto Flor, presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, manifestou o seu apreço pelo compromisso do presidente da Câmara de Gaia em ter na Associação de Coletividades um parceiro privilegiado, de modo a obviar as dificuldades colocadas ao movimento associativo pela própria regulamentação. A problemática foi, de resto, tema de exposição de Augusto Flor, tendo este responsável defendido e alertado os dirigentes associativos para a importância do cumprimento das obrigações regulamentares e fiscais, designadamente o modelo 22, de modo a sustentar um relacionamento correto e colaborante com as respetivas entidades. As divergências e dificuldades entre as associações e a Sociedade Portuguesa de Autores foram, também, motivo de debate neste encontro. Entretanto, está já em curso uma forte mobilização do movimento associativo de Gaia para participar no Congresso Nacional das Coletividades, Associações e Clubes, que terá lugar no dia 7 de novembro, no Forum Lisboa, subordinado a quatro painéis: Legislação, representação institucional, poder local associativo e sociedade civil; Dirigentes associativos, voluntários e benévolos, motivação, compromisso e responsabilidade; Cultura, recreio e desporto; Associativismo na Europa e no Mundo. César Oliveira

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

COLETIVIDADES DE GAIA MAIS FORTES


ENCONTRO CONCELHO DE SINTRA Realizou-se no passado dia 26 Setembro na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão - Mem Martins o encontro concelhio de Sintra, preparativo do Co n g r e s s o N a c i o n a l d a s Colectividades, Associações e Clubes. A mesa do Encontro foi constituída por Jacinto D o m i n g o s d o Co n s e l h o Nacional da Confederação (que coordenou os trabalhos), João Alexandre da Direcção da Co n fe d e r a ç ã o, J o a q u i m Baltazar da Federação do Distrito de Lisboa e Paulo Jorge da Direcção da Associação de Bombeiros de Algueirão – Mem Martins. O Encontro teve como objectivo a discussão dos temas em debate no Congresso Nacional, o futuro das Colectividades, Associações e Clubes, as suas dificuldades e problemas, experiências da sua actividade, o rejuvenescimento das direcções e restantes órgãos sociais e ainda o aprofundamento do relacionamento com os diversos poderes instituídos, como as autarquias locais, o poder central, as empresas e a interligação entre si do movimento associativo do concelho. Pelos presentes foram levantadas questões como por exemplo: Referências à importância do Congresso; Sobre a facilidade com que se criam hoje novas associações, que não têm nada de associações mas antes negócios particulares; A questão dos direitos de autor; As dívidas dos clubes e a responsabilidade dos directores; O desinteresse

dos mais jovens na participação nas direcções e órgãos sociais das Colectividades, Associações e Clubes; houve ainda intervenções sobre outros assuntos. Todos se mostraram disponíveis para participar na mobilização junto de outras estruturas para a participação no Congresso Nacional. Participaram neste encontro 36 dirigentes associativos em representação das Colectividades/Associações/Clubes: A.P.D Sintra Associação Portuguesa de Deficientes; Grupo Recreativo Operário Varge Mondar; Associação Amigos de S. Marcos; G. D. R. Manique de Cima; Associação Humanitária Voluntários de Agualva Cacém; Atlético Clube do Cacém; Mem Martins Sport Clube; Casa do Benfica em Algueirão Mem Martins; Grupo Aeromodelismo “Os Caças”; Associação Desportiva Real Academia; Sociedade Recreativa de Albarraque; Associação Dos Bombeiros de Belas; Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra; Arsenal 72; Associação Coração Amarelo; Janas Futebol Clube; Progresso Clube; Recreios Desportivos do Algueirão; Grupo Desportivo de Sacotes e Associação Humanitária de Bombeiros de Algueirão Mem Martins. Algumas das Colectividades/Associações/Clubes Já estavam inscritas no Congresso Nacional e outras inscreveram-se no local, confirmando a dinâmica do Congresso que encerrará a 7 Novembro em Lisboa. Jacinto Domingos Conselheiro Nacional da Confederação

CPCCRD P05

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES


A FEDERAÇÃO REUNIU HOJE, 19 DE SETEMBRO, COM ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE GRÂNDOLA E ALCÁCER DO SAL, NO ÂMBITO DOS TRABALHOS DE PREPARAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE COLETIVIDADES. A iniciativa, em colaboração com a CPCCRD e a Câmara Municipal de Grândola, decorreu no Cineteatro Grandolense, tendo contado com a participação de coletividades de Grândola e Alcácer do Sal. Durante a manhã de debate foram identificados contributos para a discussão dos temas e sub-temas do Congresso. Foram ainda abordados os programas que a CPCCRD disponibiliza ao movimento associativo, a recente constituição da Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais, bem como outros temas de interesse para a vida associativa. Outras questões especificas às coletividades presentes foram também objeto e debate e esclarecimento. Diamantino Estanislau (FCDS), João Alexandre (CPCCRD) e Carina Batista (Vice-Presidente da CM de Grândola) integraram a mesa que dirigiu os trabalhos. Durante a sessão esteve patente ao público uma exposição dedicada aos jogos tradicionais portugueses. A Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal agradece apoio da Câmara Municipal de Grândola na organização desta iniciativa.

ENCONTRO NO CONCELHO DE ALMADA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CONGRESSO COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE ALMADA Realizou-se no passado dia 25 de Setembro na sede da ACCA uma reunião preparatória do Congresso das Colectividades, uma organização da nossa estrutura descentralizada Associacção das Colectividades do Concelho de Almada que contou com a presença de mais de 20 Associações e Clubes. Após uma breve intervenção do presidente da Direcção da ACCA – Jorge Rocha e João Alexandre da Direcção da Confederação que intervieram sobre o Congresso seus objectivos e propósitos, foi iniciado um debate com todos os presentes onde foram dados vários contributos para as teses do Congresso, ficando a ACCA de enviar o documento ao cuidado da Comissão Organizadora do Congresso. Constatando-se que ainda há muito trabalho a realizar, ficou o compromisso de continuar o debate e a reflexão sobre os temas e a inscrição e deslocação colectiva dos Delegados. CPCCRD P06

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

ENCONTRO NO CONCELHO DE GRÂNDOLA


REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CONGRESSO DAS COLECTIVIDADES COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE ABRANTES Realizou-se no passado dia 19 de Setembro no Complexo Desportivo de Abrantes uma reunião preparatória do Congresso das Colectividades, uma organização da nossa estrutura descentralizada Federação das colectividades do Distrito de Santarém com o apoio da Câmara Municipal de Abrantes, que contou com a presença de mais de 40 Associacções e Clubes. Após uma breve intervenção do nosso director nacional João Alexandre sobre o Congresso seus objectivos e prepositos, foi iniciado um debate com os presentes, tendo já ficado agendada nova reunião a realizar no inicío de Outubro.

ENCONTRO NO CONCELHO DE BARREIRO REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CONGRESSO COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO DO BARREIRO

Realizou-se no passado dia 24 de Setembro na sede do Futebol Clube da Quinta da Lomba uma reunião preparatória do Congresso das Colectividades, uma organização da nossa estrutura descentralizada Associacão Concelhia das Colectividades do Barreiro. Esta segunda reunião preparatória contou com a presença de mais de uma dezena de Associações e Clubes. Após uma breve intervenção do nosso director nacional João Alexandre sobre o Congresso, foi iniciado um debate com os presentes, que expuseram muitas precupações das dificuldades do movimento associativo, e apresentaram algumas propostas para serem incluidas nas teses a serem discutidas no último dia do Congresso a 7 de Novembro em Lisboa. Ficou o compromisso de se inscreverem na qualidade de Delegados. CPCCRD P07

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

ENCONTRO NO CONCELHO DE ABRANTES


CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES Todos os Delegados devem apresentar o Cartão à entrada ou sempre que solicitado pela Organização; 2. O Congresso funcionará em plenário na abertura (09:30) e no encerramento (após as 16:45). 3. O Congresso funcionará em dois Painéis simultâneos de manhã até à hora do almoço e outros dois após a hora do almoço até à sessão de encerramento; 4. Não há intervalos dos trabalhos no período dos Painéis; 5. As entradas e saídas das salas devem ser feitas de forma a não perturbar o funcionamento dos trabalhos. Os Delegados deverão cumprir com os horários definidos pela Organização; 6. A inscrição para uso da palavra nos Painéis pode ser feita antecipadamente até dia 30 de Outubro por via electrónica ou postal e terão prioridade. Deverá ser identificado o Painel onde pretende intervir. O tempo máximo de intervenção é de 7 minutos sob pena de retirada do uso da palavra; 7. A inscrição no dia 7 Novembro só poderá ser feita no momento definido pela mesa de cada Painel. Só haverá uma série de inscrições. As intervenções/comunicações não poderão exceder os 5 minutos, sob pena de retirada do uso da palavra; 8. Caberá ao Moderador a decisão de conceder, limitar ou retirar o uso da palavra; 9. Todas as intervenções fornecidas em formato digital, serão integradas no Livro do Congresso a editar posteriormente; 10. Só será votado um documento: Manifesto – Recomendações Estratégicas no final do Congresso. 1.

09:00 h. Abertura do Secretariado/Credenciação 09:30 h. Saudação do Presidente da Mesa do Congresso após composição da Mesa 09:35 h. Saudação da Câmara Municipal de Lisboa 09:45 h. Intervenção da Comissão Organizadora 10:00 h. Conferência de Abertura “Associativismo e Voluntariado em Portugal” 10:35 h. Início dos Painéis 1 e 2 12:45 h. Intervalo para almoço (livre) 14:30 h. Início dos Painéis 3 e 4 16.45 h. Conferência de encerramento “O Associativismo na Comunicação Social” Apresentação das sínteses dos 17.15 h. painéis 17:45 h. Leitura e votação do “Manifesto – Recomendações Estratégicas” 18:00 h. Encerramento pelo membro do Governo 18:15 h. Encerramento pelo Presidente da Mesa do Congresso 18:30 h. Final do Congresso Nota: Este horário pode sofrer alterações por motivos imprevistos. Recomenda-se como hora de partida as 19 horas.

Lista de personalidades que já confirmaram a sua presença e intervenção no Congresso Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins Presidente do Centro Nacional de Cultura Dr. Pedro Tadeu Jornalista Dr. José Ribeiro e Castro Advogado Prof. Doutor Roque Amaro Professor no ISCTE Prof. Doutor Sérgio Ribeiro Economista Dr. Manuel Vilas Boas Jornalista

Dr. Manuel Moreira Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Dr.ª Ilda Figueiredo Conselho Português para a Paz e Cooperação

Dr. Fernando Correia Jornalista

Frei Francisco Sales Diniz Obra Católica das Migrações

Maestro Jorge Costa Pinto Músico

Dr. Luís Santos Jorge Conselho das Comunidades Portuguesas

Dr. José Manuel Constantino Presidente do Comité Olímpico de Portugal Dr. Samuel Ornelas Jornalista

Prof. Doutor Carlos Paula Cardoso Presidente da Organização Europeia Não-Governamental dos Desportos Drª. Diana Andringa Jornalista

Nota: Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelas entidades que compõem a CO – Comissão Organizadora 23 Setembro 2015 A CO - Comissão Organizadora

CPCCRD P08

CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES

NORMAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO


CARTA AO PARTIDOS A Confederação dirigiu a todos os partidos com assento parlamentar (PSD; PS; PCP; CDS-PP; BE; e PEV) uma carta onde colocava os principais problemas da responsabilidade do poder legislativo (AR) e questionava sobre as posições e compromissos que estes podiam assumir nesta fase de apresentação de propostas ao eleitorado. A carta enviada a 23 de Junho obteve apenas as respostas do PCP e PEV: Exmo. Senhor Dr. Augusto Flor Presidente da Direcção da CPCCRD Encarrega-me o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de acusar a recepção e agradecer a carta que nos enviou com a indicação dos principais problemas que afectam o movimento associativo popular. O seu peso e importância com consagração na Constituição da República Portuguesa justificam e impõem um conjunto de medidas e iniciativas que procuramos dar expressão e resposta no Programa Eleitoral do PCP, apresentado no passado dia 7 de Julho o qual anexamos a este email. Para além das propostas sobre política cultural e desportiva com incidência na actividade do movimento associativo, avançamos um conjunto de medidas específicas de que destacamos: • Reforço do actual Estatuto do Dirigente Associativo que assegure o exercício das suas funções, compatibilizando-as com a actividade profissional; • Formação à medida para dirigentes e activistas associativos; • Políticas fiscais de isenção, redução e devolução do IVA nas actividades estatutárias; • Tarifas sociais que visem a redução dos custos de funcionamento (água, energia, combustíveis, portagens, comunicações, policiamento); • Isenção do IMI nas instalações próprias e regime de rendas adequado ao valor dos imóveis com finalidade associativa e social; • Comparticipação da Administração Central na construção da rede de infraestruturas culturais, desportivas e sociais; • Revisão da legislação do estatuto de utilidade pública, de acordo com as novas realidades associativas e instituição do estatuto de utilidade pública municipal; • Revisão e alargamento do âmbito de aplicação da lei do mecenato. Com os melhores cumprimentos. Pelo Gabinete Técnico do Secretariado do CC do PCP Ricardo Marques

Nota: Até ao encerramento desta edição não tivemos qualquer resposta ou posição dos restantes partidos. CPCCRD P09


CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES REÚNE COM CONFEDERAÇÃO DA COMUNIDADE PORTUGUESA NO LUXEMBURGO Com o objectivo de assegurar um melhor conhecimento mútuo e de perspectivar futuras parcerias para colaboração, a Direcção da Confederação reuniu com a sua congénere no Luxemburgo, no pretérito dia 20 Agosto, na sede da CPCCRD. A vontade de estreitamento de contactos e de desenvolvimento de trabalho conjunto visando o fortalecimento do Associativismo quer em Portugal quer no Luxemburgo que foi manifestado por ambas as Confederações, deixa antever um forte contributo para um Associativismo Popular verdadeiramente sem fronteiras, mas não globalizado.

AOS TESOUREIROS SOBRE A QUOTIZAÇÃO - UM DEVER - UMA NECESSIDADE INFORMAÇÃO

Pagar a Quota mínima anual, (50,00 €) é um dever de cada associada e permite à Confederação e suas Estruturas Descentralizadas garantir e melhorar o funcionamento dos serviços, aumentar a oferta de benefícios, prosseguir com os projectos, assegurar os protocolos, defender as Colectividades e os seus Dirigentes junto das entidades públicas e privadas. A receita proveniente da quotização é o mais importante pilar da sustentabilidade financeira da Confederação e da estrutura associativa nacional, sendo essencialmente consignada ao funcionamento. Sendo a Quota um dever estatutário, importa que cada filiada tenha presente que no próximo ano (9 Abril) teremos Congresso electivo e que, só as filiadas com a situação regularizada, poderão participar. A regularização das Quotas face à Confederação, deverá ser feita, preferencialmente, junto das Federações Distritais e Associações Concelhias, podendo contudo ser feita directamente para a Confederação através do NIB 0036 01859910 0001063 79. Todos juntos, solidários e cumpridores, seremos mais fortes! CPCCRD P10


ASSOCIATIVISMO POPULAR PARTICIPOU NO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE Sob o lema Jovens e participação Cívica, decorreram no dia 12 de Agosto no Centro Desportivo Nacional do Jamor, as comemorações do Dia Internacional da Juventude, que assentaram em actividades desportivas, lúdicas e pedagógicaspromotoras de estilos e comportamentos de vida saudáveis. Através da Federação das Colectividades do Distrito de Lisboa e dos Jogos Tradicionais, o Movimento Associativo esteve presente, correspondendo a convite do IPDJ.

DIA NACIONAL DAS BANDAS FILARMÓNICAS COMEMORADO EM MAFRA Por iniciativa do Museu Nacional da Música, nos pretéritos dias 5 e 6 de Setembro, decorreram em Mafra as Comemorações do Dia Nacional das Bandas Filarmónicas – 01 Setembro. No dia 05 teve lugar o Simpósio Bandas, Música e Património que contou com a p a r t i c i p a ç ã o d o Pr e s i d e n t e d a Confederação, Augusto Flor. No dia 06 realizou-se um Concerto pelas Bandas Filarmónicas do Concelho de Mafra onde esteve presente a colega Ema Borrego. Na sua intervenção, o Presidente da Confederação saudou a iniciativa e realçou o facto de o Dia Nacional ser sempre uma forma de valorizar, dar visibilidade mas também gera expectativas. Nesse sentido, interrogou-se sobre o que tinha mudado neste último ano, manifestando a disponibilidade da Confederação para participar numa avaliação/diagnóstico do estado das Bandas Filarmónicas, bem como da possível criação de um Observatório Permanente das Bandas composto pelas Confederações respectivas e por personalidades ligadas ao movimento musical associativo. Recorde-se que em Mafra está instalado o Núcleo Central de Partituras do Museu Nacional da Música, inaugurado em 31 de Agosto de 2014 no Auditório Beatriz Costa, que pretende dar resposta à necessidade de preservação e divulgação do espólio documental de partituras, salvaguardando o património museológico, fonográfico e organológico português. CPCCRD P11


Com a assinatura de protocolo para colaboração mútua, em cerimónia realizada nas instalações da INATEL, em Lisboa, no dia 09 de Setembro, a Confederação e a Fundação Inatel sublinham as potencialidades de ambas as instituições para desenvolvimento conjunto nas áreas da Cultura, Desporto e Actividades de Lazer e Turismo para benefício dos associados das duas instituições.

PROTOCOLO COM INATEL VALORIZA OS NOSSOS DIRIGENTES

A utilização das Unidades Hoteleiras e Parques de Campismo, participação em Excursões, acesso a instalações para Conferências e Reuniões, utilização das Instalações Desportivas, entrada no Teatro da Trindade da INATEL com tarifas reduzidas, são benefícios que o protocolo consagra para as associadas da Confederação, seus Dirigentes, trabalhadores e respectivas famílias. A prática e disseminação dos Jogos Tradicionais, Formação para desenvolvimento do associativismo em áreas de interesse para a INATEL e seus associados, são responsabilidades assumidas pela CPCCRD. Realça-se a importância do compromisso bilateral assumido por duas instituições que têm na sua génese a ligação ao associativismo popular onde prevalecem sobretudo os trabalhadores no activo e reformados e a maior rede nacional promotora da inclusão e da solidariedade social. Porque defendemos uma sociedade de cooperação e não de competição e um modelo social de prevenção e não de exclusão ou remediação, este Protocolo pode dar um contributo decisivo pata tal.

SEMANA EUROPEIA DO DESPORTO Decorreu no passado dia 11 de setembro integrado na semana Europeia do Desporto uma acção organizada pelo IPDJ no Estádio Nacional que contou com a presença da CPCCRD representada pelas suas Estruturas Descentralizadas, Federação das Colectividades do Distrito de Lisboa e da Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal, que e fec t u a r a m d e m o n s t r a çõ e s d e J o g o s Tradicionais para os cerca de 300 participantes. Ainda no decorrer da semana Europeia do Desporto, a CPCCRD participou conjuntamente com as suas cóngeneres da TAFISA na Feira Europeia do Desporto que se realizou em Bruxelas, onde estivemos presentes com 5 dos Jogos Tradicionais (ver nota sobre este evento). CPCCRD P12


NOVA CONTA SATÉLITE DA ECONOMIA SOCIAL CONFEDERAÇÃO PARTICIPOU NO WORKSHOP PARA AUSCULTAÇÃO DAS ENTIDADES Com o objectivo de ouvir os principais utilizadores sobre a construção da Nova Conta da Economia Social, cujos trabalhos preparatórios agora se iniciaram, a Confederação participou no Workshop promovido para o efeito pela CASES e INE, no dia 23 Julho. O objectivo de ouvir as diversas instituições da Economia Social no intuito de introduzir melhorias ao projecto piloto, sobretudo alterações metodológicas resultantes da experiência da 1.ª CSES, da implementaçãodo novo Sistema Europeu de Contas foi alcançado, tendo a Confederação apresentado várias propostas de melhoramento, de acordo com os objectivos da CPCCRD.

CANDIDATO SAMPAIO DA NÓVOA, REUNE COM A CONFEDERAÇÃO Por solicitação da estrutura da candidatura à Presidência da República do Professor Doutor Sampaio da Nóvoa, a Confederação recebeu em audiência nas suas instalações no dia 09 Setembro, aquele candidato. De acordo com a comunicação do Candidato Sampaio da Nóvoa, a reunião foi solicitada visando adquirir um maior conhecimento da sua parte sobre o MAP e a Confederação, sua estruturação, funcionamento e problemas que enfrentam. Pelas perguntas formuladas, o candidato deixou transparecer sensibilidade para os problemas do Movimento Associativo Popular. O Presidente da Confederação apresentou os dados referentes ao nosso movimento, esclarecendo algumas questões colocadas pelo Candidato e deixou claro que não havia nem poderá haver nenhum compromisso com esta candidatura pelo que a Confederação receberá todos os candidatos à P.R. que nos solicitarem reunião.

MAIS UM CASO, MAIS UM EXEMPLO NEGAÇÃO DE DIREITOS A DIRIGENTE ASSOCIATIVO PELO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL Retomando a má prática adoptada há cerca de três anos, ultrapassada na altura face à intervenção da Confederação junto do Governo e da Assembleia da República, o ISS-Instituto de Segurança Social negou recentemente o pagamento da reforma a um Dirigente Associativo, concretamente ao Dirigente Joaquim Fernandes, Presidente da Casa do Povo de Olhão, com o fundamento que “os membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas (Gerentes, Administradores, Directores) não podem acumular a pensão com actividade a qualquer título com ou sem remuneração na mesma empresa ou noutra do mesmo grupo por um período de três anos.” O ISS exigia por isso a renuncia à gerência da “empresa” Casa do Povo de Olhão mesmo após o Dirigente comprovar que não auferia qualquer valor pelo desempenho do cargo associativo. A pronta intervenção da Confederação junto do Instituto da Segurança Social, resolveu mais este caso. CPCCRD P13


PROJECTO RECALL

JOGOS DO PASSADO, DESPORTO DO PRESENTE (TAFISA) Realizou-se nos passados dias 29 e 30 de Julho em Bruxelas a reunião final do Projecto Recall, assim como se procedeu a sua apresentação à Comissão Europeia, em sessão que decorreu no Parlamento Europeu. No mesmo dia foi lançada a plataforma electrónica do projecto assim como o livro onde inclui 50 fichas de jogos tradicionais de mais de 10 Países da Comunidade, incluindo Portugal que desde da primeira hora esteve representado pela CPCCRD. O projecto iniciará a fase de implamentação no terreno a partir de 2016.

CONFEDERAÇÃO PARTICIPOU NA SEMANA EUROPEIA DO DESPORTO, EM BRUXELAS Decorreu de 7 a 9 de Setembro de 2015, na cidade de Bruxelas, a Semana Europeia do Desporto, com a presença da nossa colaboradora Ana Canhoto, em representação da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto, parceira do TAFISA no projecto europeu dos Jogos Tradicionais. Sendo o objectivo desta semana a divulgação da actividade física como elemento fundamental para a qualidade de vida dos europeus, durante três dias e no jardim Mont des Arts, foram demonstrados alguns jogos tradicionais portugueses, polacos e dinamarqueses. Dos jogos tradicionais portugueses destacamos o Jogo do Burro, das Andas, o Jogo da Malha e o do Pião, os quais foram experimentados pelos transeuntes que percorriam o espaço exterior do jardim atribuído à pratica destes jogos. Resta-nos referir o sucesso desta demonstração, pela grande adesão aos jogos portugueses, fundamentalmente as Andas, o Jogo do Burro e da Malha, praticados quer por crianças de escolas belgas, quer por jovens e adultos belgas e de outros países que se encontravam em turismo na cidade. CPCCRD P14


AGENDA

A

AGENDA ASSOCIATIVA NACIONAL

OUT HORAS

INICIATIVA

01

17h00

Assembleia-Geral Extraordinária da CPV

01

18h00

Reunião do Conselho Nacional do Desporto

02

21h00

Acção de Formação - Contabilidade e Fiscalidade

03

9h30

Acção de Formação - Cultura Associativa

06 07

14h30

07 19h00

08 08

18h00

09 09

LOCAL LISBOA LISBOA ALCANENA TORRES VEDRAS

Reunião de Preparação do Congresso - Junta de Freguesia de Carnide

LISBOA

Reunião com a Quali+ e Glise

LISBOA

Reunião de Preparação do Congresso - Junta de Freguesia de São Vicente

LISBOA

Reunião com o CF e Tesoureiros

SANTARÉM

Reunião de Preparação do Congresso - Junta de Freguesia de Alcântara

LISBOA

Reunião da Comissão Organizadora do Congresso

LISBOA

Fórum "Jogos Tradicionais – Presente e Futuro”

SEIXAL

10

10h00

Acção de Formação - Projectos Associativos e Candidaturas

TOMAR

10

15h00

Acção de Formação - Gestão de Avalaliação de Projectos em Parceria

TOMAR

10

15h00

Encontro de informação e debate - Freguesia de Alcochete

ALCOCHETE

11

15h00

Encontro de Bandas Filarmónicas

FIG. DA FOZ

12

18h00

Acção de Formação - Cultura Assocativa

SERPA

13

21h00

Reunião de Preparação do Congresso - Junta de Freguesia de Olivais

LISBOA

TAFISA - Assembleia geral em Budapest

14 a 18

BUDAPESTE

17

9h00

Acção de Formação - Projectos Associativos e Candidaturas

17

10h00

Acção de Formação - Contabilidade e Fiscalidade

SERPA

17

15h00

II JORNADAS DE LAGOS - Debate sobre o Tema “Associativismo Desporto e Juventude"

LAGOS

23

18h00

Reunião da Comissão Organizadora do Congresso

LISBOA

23

20h00

Acção de Formação - Contabilidade e Fiscalidade

TORRES VEDRAS

24

9h30

Encontro de Colectividades do Concelho de Serpa

24

9h30

Acção de Formação - Boas Práticas de Segurança em recintos desportivos

24

14h00

Acção de Formação - Projectos Associativos e Candidaturas

24

14h30

Acção de Formação - Sensibilização para as Boas Práticas na área da Higiene e Qualidade Alimentar - ASAE

25

Colóquio Internacional do LUDUS

29

V Reunião da ITSGA e I Colóquio Internacional do LUDUS 18h00

30

TORRES VEDRAS

SERPA SETÚBAL SERPA SETÚBAL LOUSÃ/COIMBRA ---

Reunião da Comissão Organizadora do Congresso

LISBOA

CONFEDERADAS APROVADAS EM JULHO E SETEMBRO N.º

3749 3750 3751 3752 3753 3754

NOME

CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VILA REAL AGITARTE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL DE MATOSINHOS CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DE MARINHAIS FUTURFIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO RECREATIVA DA CHANCELARIA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE OLIVEIRINHA

LOCAL

VILA REAL MATOSINHOS SALVATERRA DE MAGOS SINTRA TORRES NOVAS CARREGAL DO SAL

FOLHA INFORMATIVA: Propriedade CPCCRD - Rua da Palma, 248 · 1100-394 Lisboa · Tel: 218 882 619 · 218 822 731 · 916 841 315 · 916 537 101 | Fax: 218 882 866 www.museudascolectividades.com · www.jogostradicionais.org · www.confederacaoportuguesacolectividades.blogspot.com e-mail: cpccrd@confederacaodascolectividades.com

Nota: Os textos deste Boletim Informativo, são escritos sob o antigo e novo acordo ortográfico de acordo com cada autor.

CPCCRD P15

Cpccrd folha informativa 29 [agosto setembro 2015]  

FOLHA INFORMATIVA da CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA das COLECTIVIDADES de CULTURA, RECREIO e DESPORTO

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you