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Verde

Fortaleza-Ceará-Brasil Terça-feira, 31 de maio de 2011

ABC da

Caatinga

Conheça mais em: www.acaatinga.org.br

Novo Código Florestal, o que comemorar no Dia Mundial do meio Ambiente?

E

stamos na Semana da Mata Atlântica, as vésperas do Dia do Meio Ambiente e no Ano Internacional das Florestas, mas o que comemorar no Brasil com a modificação do Código Florestal Brasileiro? Com as mudanças, os locais destinados a preservação do meio ambiente nas propriedades rurais, serão em grande parte desmatados para a implantação de novos cultivos. Estudos recentes da USP mostram que não seria necessário desmatar novas áreas se fosse investido no aumento da produtividade e na recuperação de áreas abandonadas para a agricultura. As mudanças votadas no último dia 25, por uma esmagadora maioria na Câmara dos Deputados, poderão ter consequências devastadoras para as florestas e a população do país. Elas ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no país - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Dentre as mudanças aprovadas estão a desobrigação de propriedades rurais de até quatro módulos rurais (dependendo da região o módulo varia entre 40 e 100 hectares) possuírem Reserva Legal, a consolidação de cultivos existentes em Áreas de Preservação Permanente, sem a obrigação de recuperar essas áreas, anistia a produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues. O primeiro código foi aprovado em 1934, e depois foi reformulado em 1965 e está em vigência até hoje. Os principais mecanismos definidos por essa lei são as Reservas

Legais (RL) e a Área de Preservação Permanente (APP). As propriedades rurais devem possuir uma RL de 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% na caatinga. Sendo que esta área deve estar outorgada em cartório, sendo ela eterna e vedada a qualquer tipo de alteração, mesmo que a área seja vendida a outro proprietário. Além disso, o proprietário tem que deixar em estado de preservação as APPs, matas que estão ao longo dos rios, ao redor de lagoas, lagos, nascentes, topo de morros, serras, nas encostas, dentre outros. Segundo a Resolução Conama, Nº 302, de 20 de março de 2002, considera que as APP e outros espaços territoriais protegidos, sirvam “como instrumento de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações”. Quando essas áreas não são protegidas, ficamos suscetíveis a desastres ambientais como os vivenciados no passado em Alagoas e Pernambuco, além dos exemplos de Santa Catarina e da região serrana do Rio de Janeiro.

BIODIVERSIDADE DA CAATINGA

Jacaré-do-papo-amarelo

Nome científico: Caiman latirostris (Daudin, 1802)

O jacaré-de-papo-amarelo habita brejos, lagoas, riachos, rios, e apesar de ter uma ampla distribuição, indo do Ceará ao Paraguai, já esteve ameaçado de extinção devido a caça predatória para a retirada do couro e da carne para consumo. Mas após a proibição da caça, a espécie recuperou-se e saiu da lista de espécies ameaçadas. A reprodução se dá com o macho que forma um harém e após a cópula, que ocorre no verão, e a fêmea constrói o ninho próximo à água usando folhas secas e fragmentos de plantas cobrindo-o com folhas e areia. Em média são postos de 25 a 30 ovos, e nesta época a fêmea se torna mais agressiva, permanecendo perto do ninho para evitar o ataque de predadores como o lagarto teiú e o quati. O sol e a fermentação dos vegetais no ninho proporcionam o calor necessário à incubação que varia de 70 a 90 dias. Se as mudanças do Novo Código forem aprovadas, a sobrevivência da espécie pode voltar a ser ameaçada. O jacaré-do-papo-amarelo depende da preservação da vegetação das margens dos rios, as matas ciliares. Se houver redução desse ambiente, tanto ele como outros seres que utilizam as matas ciliares para sua moradia poderão se extinguir.

SINTA O CLIMA DA CAATINGA A Associação Caatinga, através do projeto “No Clima da Caatinga”, fará a adequação ambiental de 14 propriedades do entorno da Reserva Natural Serra das Almas. Em primeira instância será feito o mapeamento para identificar as propriedades que se enquadram, depois reuniões com os proprietários das terras identificadas para orientação e sensibilização para a importância dessas adequações. Para que o trabalho seja bem sucedido, haverá uma assessoria técnica para medição, alocação e demarcação das Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, além do apoio ao reflorestamento de áreas que necessitam de intervenção. Este projeto tem o patrocínio da Petrobrás através do Programa Petrobrás Ambiental. Saiba mais em: www.noclimadacaatinga.org.br.

ABC da Caatinga Nr. 18- 31 de maio  
ABC da Caatinga Nr. 18- 31 de maio  

ABC do Jornal O Estado

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