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Informativo Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital

Publicação Bimestral - ano 7 - número 53 - Jan/Fev 2016

Abrid e ITI firmam acordo de

cooperação técnica No início do mês de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), para realização do 14º Fórum de Certificação Digital (CertForum). O Acordo, assinado em 18 de dezembro de 2015, tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, com intuito de aproveitar as potencialidades de ambos para planejamento, organização e realização da décima quarta edição do evento. Essa é a oitava vez que a parceria entre a Abrid e o ITI garante a realização do

maior Fórum de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A primeira ocorreu no ano de 2009 com a realização do 7º CertForum. De lá para cá, Abrid e ITI não têm medido esforços no sentido de aprimorar a organização do evento, tanto em infraestrutura, quanto em conteúdo das palestras, garantindo o sucesso do Fórum. Prova disso, é o número crescente de participantes. No ano passado cerca de mil pessoas compareceram às duas etapas do evento, realizadas em Belo Horizonte/MG e Brasília/DF. Em 2016, o evento será realizado em duas etapas: a tradicional etapa Brasília, que

Parabéns às

3M do Brasil A.E.T. Europe B.V. Akiyama Corporação Alterosa Card Solutions Biológica Sistemas Boa Vista SCPC

Casa da Moeda do Brasil Certisign CR Consultoria Dermalog Entrust Datacard Gemalto Giesecke & Devrient América do Sul

Patrocínio As empresas Boa Vista SCPC, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Safeweb, Soluti Certificação Digital e Valid Certificadora Digital já garantiram a participação no evento. Associadas Abrid têm condições especiais. Mais informações ligue para (61) 3234-6282.

por mais um ano

de sucesso!

ASSOCIADAS, EU FAÇO PARTE

em comemoração ao décimo quinto aniversário da ICP-Brasil, contará com três dias de atividades, de 23 a 25 de agosto e a etapa regional em Porto Alegre/RS, no dia 05 de outubro.

IAFIS Brasil ICE Cartões Especiais Infineon Technologies IntelCav LuminoChem Mako Montreal

NEC Brasil NXP Semiconductors Oberthur Technologies OVD Kinegram Corporation Print Laser SABIC Safran Morpho

Serasa Experian Sicpa Smartrac Thomas Greg & Sons do Brasil Valid Vision-Box


ARTIGO

E a identificação única, onde fica?

Paulo Ayran Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais – ABRAPOL www.abrapol.org.br - presidencia@abrapol.org.br

Com o passar dos anos, a Lei 9.454/1997 vai se aproximando de duas décadas de existência no mundo jurídico, mas como outras tantas que temos por aí não teve sua aplicação na vida dos brasileiros. Diversas foram as tentativas para implementar o número único de Registro de Identidade Civil (RIC). A excelente criação do Senador Pedro Simon teve seu ápice no ano de 2010, quando o RIC foi lançado oficialmente pelo então Ministro da Justiça, contando inclusive com a presença do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei nº 9.454 tem como premissa a construção do Sistema Nacional de Registro de identificação Civil (SINRIC), o qual integraria todos os órgãos oficiais de identificação dos Estados e do Distrito Federal para operacionalização nos respectivos territórios, do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil em regime de compartilhamento. Além de propor a integração dos órgãos oficiais de identificação, o projeto lançado em 2010 previa a adoção de um novo modelo de suporte documental, moderno, com diversos itens de segurança e dispositivo eletrônico. O novo documento de identidade aprovado pelo Comitê Gestor do RIC, alçaria o Brasil na vanguarda da identificação civil.

Entretanto, de 2010 para os dias atuais, o que vimos foi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) capitanear outro projeto, o Registro Civil Nacional (RCN), o qual é “imagem e semelhança” do RIC, sem as características que sinalizavam o fortalecimento do modelo existente por meio da integração, investimentos tecnológicos e valorização dos peritos em papiloscopia de todos os órgãos de identificação. Em que pese a boa intenção do TSE, o Projeto de Lei 1775/2015 alija completamente os órgãos oficiais de identificação desta atividade, fato este que certamente sepultará uma história de mais de 113 anos de pesquisa, desenvolvimento, identificação e emissão de documentos para o cidadão brasileiro. Não há qualquer previsão no normativo proposto de aproveitamento operacional dos órgãos de identificação, muito menos de investimentos, uma vez que tal norma propõe a criação do Fundo do Registro Civil Nacional (FRCN), de natureza contábil, vinculado ao TSE, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento e a manutenção do RCN. De fato, o que esperamos é que nossos parlamentares consigam ajustar o texto, para que o PL 1775/2015 venha não somente atender os interesses do TSE, quanto aos procedimentos e pleitos eleitorais, mas que vislumbre, assim como RIC, meios de criar um modelo sistêmico que conecte e oportunize todos os órgãos oficiais de identificação na sua operacionalização, de forma a evitar que o mesmo fique claudicante técnica e cientificamente. A política a ser implementada deve ser integradora, sistêmica e organizada de tal sorte a compreender todas as áreas que necessitam da individualização do cidadão, para que na operacionalização dos seus respectivos negócios, possa ser garantida a integridade da identidade da pessoa, assim como minimizada e, se possível, abolidas as tentativas de fraudes utilizando dados e registros de pessoas de bem. Até lá nos perguntamos: Onde fica a identificação?

Posse da Nova Diretoria A diretoria da Abrid eleita para o quadriênio 2016/2020 assumiu oficialmente no dia 14 de janeiro após assinatura do termo de posse durante reunião realizada na sede da Associação. Composta por Célio Ribeiro, Presidente Executivo, Edson Rezende, Diretor de Identificação Digital e Zenio Rimes, Diretor de Projetos e Informação Tecnológica, a diretoria tem pela frente o desafio de auxiliar os diversos setores reunidos na entidade a

enfrentar o atual cenário brasileiro, que apresenta desaceleração da economia, além de grave crise política. “Receber esse voto de confiança em um momento delicado como o que vivemos, com inúmeras crises e desafios, nos traz ainda mais responsabilidade. Iremos retribuir com nosso empenho, trabalho e dedicação” afirmou Célio Ribeiro. Fonte: Ascom Abrid

EDITORIAL É sabido que uma das principais bandeiras levantadas pela Abrid é a de um documento seguro que identifique o cidadão brasileiro e garanta a ele a tranquilidade e a segurança nas relações com os diversos setores da sociedade. Esse objetivo continua nos planos da nova diretoria que tomou posse em janeiro deste ano. O apoio ao 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Identificação Civil e Criminal (ENDI) revela os primeiros passos dessa estratégia. O presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL) partilha conosco desse ideal e nos apresenta um artigo sobre o tema, abordando os dois projetos sobre identificação em discussão no País: Registro de Identidade Civil (RIC) e Registro Civil Nacional (RCN), ambos propõem a utilização da biometria no processo. Considerado, na prática, uma carteira de identidade virtual, o certificado digital tem ganhado cada dia mais espaço no dia a dia do brasileiro. A cada ano a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) registra crescimento na utilização da ferramenta. Parte desse crescimento deve-se ao CertForum, evento realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) desde 2003, cujo objetivo é apresentar e debater a utilização do certificado digital em aplicações públicas e privadas. Inúmeros casos de sucesso são registrados, com resultados que vão desde a otimização do tempo até a responsabilidade ambiental. Como acontece desde 2009, a Abrid será a responsável pela organização desse importante Fórum que, neste ano, marcará as comemorações dos 15 anos da ICP-Brasil. Temos orgulho em fazer parte dessa história. Outra importante iniciativa para o setor é o Seminário Nacional de Certificação Digital. Realizado paralelamente à Feira Cards Payment & Identification, o evento chega à quarta edição e colabora para a massificação da tecnologia. Nossas associadas também contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais conectada, com segurança e responsabilidade. A Akiyama apresenta sua nova marca que valoriza a individualidade, a Boa Vista SCPC expõe a sua preocupação em promover a sustentabilidade do crédito e a Oberthur Technologies apresenta uma tecnologia que proporciona maior segurança para meios de pagamento móvel. Podemos colaborar na edificação de uma sociedade que reconhece e valoriza o indivíduo e promove o desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Aceita o desafio?


O encontro reunirá todos os membros do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal (Conadi): os diretores dos órgãos dos 26 estados, do Distrito Federal e o diretor do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal (INI/DPF), além de representantes das empresas patrocinadoras. A programação contempla apresentações do plano de metas do Conadi a ser implantado em 2016, dos serviços técnicos que poderão ser prestados pelo Conselho, tanto para os Órgãos de Identificação como para entidades externas, públicas e privadas, além das regras para associação à entidade, para pessoas físicas e jurídicas. Quase oito anos após a realização da primeira edição, o As empresas associadas à Abrid poderão participar do evento Encontro Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e como patrocinadoras, recebendo contrapartidas de acordo com o Criminal (ENDI) volta a acontecer. Dessa vez, o evento será realizado modelo de cota contratado. Mais informações ligue para (61) 3234-6282. Fonte: Ascom Abrid em São Paulo, no período de 28 a 30 de março.

IV Seminário Nacional de Certificação Digital

Nos dias 16 e 17 de junho, a cidade de São Paulo receberá a quarta edição do Seminário Nacional de Certificação Digital que será realizado paralelamente à Feira Cards Payment & Identification. A emissão de mais de 3 milhões de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

(ICP-Brasil) no ano de 2015, alta de 28% em comparação a 2014, demonstra que a tecnologia tem ganhado espaço na rotina empresarial e pessoal do brasileiro. Com o objetivo de mostrar as aplicações e benefícios da certificação digital o Seminário contará com a participação de palestrantes de diversos

Calendário 2016 DATA

setores que apresentarão casos de sucesso e as vantagens alcançadas com o uso da ferramenta. Associadas da Abrid têm condições exclusivas para patrocínio à Feira Cards Payment & Identification. Mais informações ligue para (11)3598-7808.

Fonte: Ascom Abrid

Informações no site da ABRID - www.abrid.org.br

10 a 12 de maio (13h às 20h) 08 a 09 de junho

EVENTO LOCAL 2º ENDI – Encontro Nacional dos Dirigentes de Órgãos Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, Rua Martins Fontes, 71 – Bairro Bela Vista – São Paulo/SP de Identificação Civil e Criminal São Paulo Expo Exhibition & Convention Center EXPOSEC Intenational Security Fair Rodovia dos Imigrantes Km 1,5 - São Paulo/SP Armazém da Utopia – Porto Maravilha Connected Smart Cities Av. Rodrigues Alves, Armazém 6 - Rio de Janeiro/RJ

15 a 17 de junho

Cards, Payment & Identification

16 e 17 de junho

IV Seminário Nacional de Certificação Digital

21 e 22 de setembro

Expo Pharma

23 a 25 de agosto

14º CertForum – etapa nacional

26 a 28 de setembro

1ª Semana da Informação

05 de Outubro

14º CertForum – etapa regional

28 a 30 Março

Apoio Institucional

Expor Center Norte (Rua José Bernardo Pinto, 333 Vila Guilherme, São Paulo/SP) Expor Center Norte (Rua José Bernardo Pinto, 333 Vila Guilherme, São Paulo/SP) Windsor Barra Hotel, Avenida Lúcio Costa, nº 2630 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio/ CET – Centro de Eventos e Treinamento AV W5 - SGAS, 902, Bloco C – Brasília/DF Hotel Maksoud Plaza Alameda Campinas, 150 - São Paulo/SP Porto Alegre/RS

EVENTO

2º ENDI


Rebranding Akiyama Depois de um amplo e minucioso trabalho de branding, envolvendo pesquisas e redefinições macro estratégicas, a Akiyama assumiu sua nova identidade visual. O resultado do trabalho trouxe à tona o verdadeiro propósito da marca, refletido na multiplicidade das cores e no novo conceito adotado em sua assinatura. “Because you

are unique" define, inequivocamente, a vocação da Akiyama em revelar e proteger as individualidades. Afinal, valorizar as diferenças por meio de soluções biométricas, conectando pessoas aos mais diversos sistemas que regem a dinâmica da vida, é a verdadeira matriz existencial da empresa. Fonte: Akiyama

Sustentabilidade do crédito no Brasil Desde 2010, a maior iniciativa de promoção da sustentabilidade do crédito no Brasil, conhecida como Acertando suas Contas, associa a oportunidade de renegociação de dívidas com educação financeira, contribuindo para a construção de um sistema equilibrado entre consumidores e empresas. Idealizadora da ação, a Boa Vista SCPC destaca que o principal motivo da inadimplência hoje no país é a falta de planejamento do consumidor. Por isso, o foco das campanhas é a negociação de dívidas e a educação financeira, para que o

consumidor não volte a ficar inadimplente no futuro. A ação já beneficiou mais de 850 mil consumidores brasileiros, e 368 mil renegociações de dívidas foram efetivadas em mais de 55 cidades no país. Durante os mutirões de renegociação de dívidas, a Boa Vista SCPC promove também palestras de educação financeira com o apoio profissionais voluntários treinados, e distribui cartilhas com dicas para o planejamento financeiro. Mais de 800 mil consumidores já foram impactados por esse tipo de ação.

Em 2016, a inadimplência do consumidor deverá continuar crescendo, na ordem de 6,5%, e novos mutirões serão realizados pelo país, buscando apoiar a recuperação de crédito. Fonte: Boa Vista SCPC

Samsung utiliza elemento de segurança da OT em seus smartphones Galaxy A5, A7 e A9 A Oberthur Technologies (OT), anunciou que equipa agora os mais recentes aparelhos Samsung Galaxy A5, A7 e A9, com um elemento de segurança integrado (eSE), o PEARL by OT®. O eSE PEARL by OT® possui o mais alto nível de segurança e a maior memória no mercado, e foi projetado para facilitar a implantação de grande quantidade de serviços de pagamento móvel contactless (tecnologia sem contato), transporte e governamentais, entre outros, reforçando simultaneamente seu nível de segurança.

EXPEDIENTE

O produto PEARL by OT® permitirá que instituições financeiras e outros prestadores de serviços ofereçam meios de pagamento de tecnologia móvel sem contato que sejam seguros e convenientes e vários outros serviços NFC voltados para proprietários de aparelhos Galaxy A5, A7 e A9. “A decisão da Samsung em incorporar o PEARL by OT® em seus aparelhos Galaxy A5, A7 e A9 é o reconhecimento do compromisso contínuo da OT em apoiar a Samsung na implantação

de serviços de pagamento inovadores", disse Marek Juda, diretor geral da divisão de negócios Connected Device Makers da OT. Fonte: Pimenta Comunicação

Presidente: Célio Ribeiro • Edição/ Revisão: Ascom ABRID • Periodicidade: bimestral • Projeto Gráfico e Diagramação: Brunoteles.com • Contato: ascom@abrid.org.br - (61) 3234-6282

Info53  

É sabido que uma das principais bandeiras levantadas pela Abrid é a de um documento seguro que identifique o cidadão brasileiro e garanta a...

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É sabido que uma das principais bandeiras levantadas pela Abrid é a de um documento seguro que identifique o cidadão brasileiro e garanta a...

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