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Apresentação do Palestrante Apresentação do Palestrante

Carlos Araújo  l új @Comexblog Professor de cursos de formação em comércio exterior e logística pela Abracomex. Abracomex Além da experiência acadêmica, acadêmica é Despachante Aduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em vários portos brasileiros,, p p possuindo experiência p com Bens de Capital, p , Eletrônicos, Automóveis, Alimentos Perecíveis, Bebidas e Granito. www.abracomex.org


‰ Visão Geral do Comércio Exterior ‰ Conceito de Radar Conceito de Radar ‰ Objetivo do Radar ‰ Informações Geradas pelo Radar I f õ G d l R d

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• As estatísticas oficiais indicam que o volume de importação e exportação brasileiro saltou de 50 bilhões em 1994 p para 200 bilhões em 2005, ou seja, um crescimento excepcional. • Exportamos algo em torno de 2,7 bilhões de dólares em 1970, US$ 20 bilhões bilhõ em 1980 e US$ 30 bi em 1990.

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• No início desta década esses valores ultrapassavam os 100 bilhões e agora já ultrapassamos os 200 bilhões de dólares. dólares • E para uma economia crescer, é necessário que novas empresas participem ativamente desse processo e q p que se relacionem comercialmente com os mais diversos países. www.abracomex.org


• No Brasil, para uma empresa importar ou exportar, é preciso ser habilitada Federal, i h bili d na Receita R i F d l na Secretaria de Comércio Exterior e ter no seu contrato social i l um objetivo bj i social i l específico. ífi

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• A Habilitação para utilização do Siscomex consiste em um exame prévio realizado pela Receita Federal da pessoa física ou jurídica que pretende realizar operações de comércio exterior. exterior

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• Esse registro tem o nome de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar) e figura entre os momentos mais importantes e decisivos para o empresário.

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• No Brasil, todas as pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a ser cadastradas nesse mecanismo de controle, e passam a ter acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), valendo por tempo indeterminado e podendo atuar em qualquer alfândega brasileira.

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• Com essa ‘chave de entrada’, é possível credenciar seus d despachantes h aduaneiros, d i f i ái funcionários, entre outros, diretamente no ambiente Web da Receita Federal, para praticarem as atividades relacionadas com o despacho aduaneiro.

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g • De um modo geral, o processo de habilitação no Radar pela Receita Federal do Brasil tem por objetivo autorizar as empresas interessadas para atuarem nas operações aduaneiras brasileiras

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p • No Radar, são disponibilizadas, em tempo real, informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal que permitam ao fisco analisar o comportamento e inferir o perfil de risco daquilo que está entrando e saindo das nossas fronteiras.

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No Brasil, a habilitação no Radar é exclusivamente para: A

B C

Empresa habituadas a operar no comércio exterior, sem a necessidade de comprovação da sua capacidade econômica Pessoas físicas e jurídicas, de qualquer natureza, que importem a título de consumo ou para revenda Pessoas jurídicas, que trabalhem com a revenda de produtos www.abracomex.org


No Brasil, a habilitação no Radar é exclusivamente para: A

B C

Empresa habituadas a operar no comércio exterior, sem a necessidade de comprovação da sua capacidade econômica Pessoas físicas e jurídicas, de qualquer natureza, que importem a título de consumo ou para revenda Pessoas jurídicas, jurídicas que trabalhem exclusivamente com a revenda de produtos www.abracomex.org


A habilitação do Radar pode ser feita: A B C

A qualquer momento, após a abertura da empresa, mas recomenda‐se que as operações só sejam embarcadas após o deferimento do pleito Após a confirmação da chegada/embarque da mercadoria Após acontecer a primeira operação de comércio exterior, já que assim demonstrará sua habitualidade www.abracomex.org


A habilitação do Radar pode ser feita: A B C

A qualquer momento, após a abertura da empresa, mas recomenda‐se que as operações só sejam embarcadas após o deferimento do pleito Após a confirmação da chegada/embarque da mercadoria Após acontecer a primeira operação de comércio exterior já que assim demonstrará sua exterior, habitualidade www.abracomex.org


‰ O conceito geral do Radar ‰ Os Objetivos do Radar O Obj ti d R d www.abracomex.org


Obrigado pela participação! Contatos: ‰ www.abracomex.org | atendimento@abracomex.org ‰ http://twitter.com/abracomex | Skype: abracomex ‰ Portal de ensino: www.abracomexonline.org ‰ Telefone: 4062‐0660 Ramal:0405  l f l

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Habilitação no Radar_Fase 1