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Público 07­12­2012

Periodicidade: Diário

Temática:

Política

Classe:

Informação Geral

Dimensão:

660

Âmbito:

Nacional

Imagem:

S/Cor

Tiragem:

51453

Página (s):

16

Portugal devia negociar fundos para rescisões amigáveis na função pública Luís Menezes Vice presidente da bancada do PSD não se revê nas críticas feitas por João Almeida do CDS ao ministro das Finanças e diz a esse propósito que a política não deve ser um concurso de popularidade 1 7 do PIB quando a média da União Europeia é 1 3 do PIB Em educação gastamos 5 8 do PIB

Entrevista Sofia Rodrigues

quando a média da União Europeia

Luís Menezes de 31 anos economista defende que o debate da reforma do Estado ao nível parlamentar deve centrar se na gestão das funções e não nas funções em si mesmas como estão consagradas na Constituição O social democrata acusa o PS de não querer participar no debate por ter medo das implicações que essa reforma possa ter no partido Foi indisfarçável o incómodo na bancada do PSD durante a aprovação do Orçamento do Estado Vive bem com a sua consciência enquanto deputado Se não vivesse bem com a minha consciência não tinha votado favoravelmente este orçamento É um orçamento duríssimo e que nenhum político gostaria de ter de apresentar mas nós hoje não vivemos num mundo em que fazemos o que queremos mas o que devemos fazer O que podemos apresentar é um orçamento que é de contenção e de recuperar a soberania financeira que se perdeu em 2011 Acha que é exequível É um orçamento difícil de executar e sobretudo difícil de viver para as famílias e para as empresas Tem riscos de execução o ministro das Finanças foi o primeiro a dizê lo Qual é o maior risco O quadro macroeconómico deste orçamento dentro das perspectivas que já saíram de organizações internacionais está na versão mais optimista Como tal vai depender muito do comportamento da economia mundial e da economia europeia Menos receita do que o esperado mais recessão é esse o risco Há variáveis internas e externas que podem fazer com que as previsões falhem Queria lembrar que desde 2006 nenhum Governo acertou na mouche nas suas previsões A declaração de voto da bancada do PSD ficou mais suavizada face à versão inicial mas mesmo assim é crítica sobre as opções fiscais O que levou à mudança do texto Não sei o que levou à mudança

é 5 4 do PIB Em segurança e ordem pública gastamos 2 4 do PIB enquanto a média europeia é de 1 9

Com a justiça gastamos 1

do PIB quando a média da zona euro é de 0 63 É um debate para colocar tudo em causa

Há assuntos que não podem ser tabus Falar do Serviço Nacional de Saúde ou da educação é falar da forma como gerimos

as funções Era preciso ter a coragem de dizermos que há sítios em que temos funcionários públicos a mais há sítios onde

temos a menos Era importante negociarmos com Bruxelas fundos para podermos fazer um grande pacote de rescisões amigáveis

com funcionários públicos um pacote que permitisse reduzir substancialmente a folha salarial do Estado mas nunca contra os

funcionários Sempre com os funcionários públicos Isto é uma reforma estrutural para o futuro do texto Assinei uma declaração de voto do grupo parlamentar em que me revejo A nossa matriz ideológica enquanto partido faria em condições normais com que um orçamento destes nunca fosse apresentado Mas também tem implícito um sentido de responsabilidade e de dever para estarmos à altura dos tempos que vivemos

Como vê a declaração de voto de João Almeida vive presidente da bancada do CDS Não estou na política para ganhar troféus nem para ser a pessoa mais popular Nem tenho ambições partidárias de curto prazo no meu partido Independentemente das razões que tenham levado o deputado João Almeida a apresentar aquela declaração de voto não me revejo nela e posso dizer que a política hoje

não deve ser um concurso de popularidade É muito fácil dizer coisas para sermos populares para nos porem a subir nos jornais e para parecermos que não queremos fazer o que estamos a fazer Gostaria de salientar que a enorme maioria de deputados do CDS não apresentou nenhuma declaração de voto e o discurso de encerramento do debate foi de uma enorme responsabilidade e de apelo à união Como é que avalia o comportamento do CDS ao longo do processo orçamental O PSD e o CDS são partidos diferentes É perfeitamente natural que tenhamos uma série de divergências em imensos assuntos Como avalia o estado da coligação Acho que a coligação está sólida Mas como qualquer coligação há momentos de tensão que nascem do facto de sermos partidos diferentes É indisfarçável que houve momentos de maior tensão na coligação que acho que foram ultrapassados Esses momentos de tensão estou certo vão continuar a acontecer senão isto não era um

governo de coligação Em relação à reforma do Estado como é que o Governo e a maioria querem debater se não avançam com uma ideia O Governo tem um objectivo que é apresentar um plano de redução de 4 mil milhões de euros até à próxima avaliação das entidades financiadoras do memorando de entendimento O debate sobre a reforma do Estado no Parlamento é totalmente diferente e é um caminho paralelo a esse corte que o Governo quer fazer O papel do Parlamento não é repensar as funções do Estado senão estaríamos a falar de uma revisão constitucional e isso não está em cima da mesa Temos de ter a coragem de debater a forma como fazemos a gestão das funções do Estado O que os partidos da oposição principalmente o PS têm tentado fazer é um debate entre os que estão contra o Estado social e os que estão a favor Isso é próprio de quem não quer mudar coisa nenhuma Mas dê um exemplo Vou dar alguns números Na área da defesa em Portugal gastamos

Mas se o Governo até agora não lançou nenhuma ideia para o debate…

O que o PSD propôs foi que o Parlamento se abrisse ao exterior para que em cada área se fizesse um debate com universidades entidades independentes abertos à sociedade civil e depois discutíssemos O que não quero é conclusões feitas a priori Então por que é que não há acordo com o PS O PS já não quer mostrar se aos portugueses como um partido responsável adoptou uma postura tipo Bloco de Esquerda de estar contra tudo e contra todos Primeiro não quiseram debater depois apresentaram uma proposta que tinha imensas falhas O PS não quer participar no debate da reforma do Estado porque tem medo que essa reforma do Estado possa criar problemas dentro do próprio PS Foi o PS que criou um Estado sobredimensionado com os Governos de António Guterres e de José Sócrates E reformar o Estado terá também muitas implicações internas no PS e é isso que assusta o Partido Socialista


O Estado devia negociar fundos europeus para um pacote de rescisões amigáveis na função pública