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ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA GRAFICA

NO III

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NUMERO 27

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FEVEREIRO 78

REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO


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Redação e Administração: Rua Marques de Itu, 70 12.° andar - Telefones: 324694, 34-8269, 35-8788 e 37-0724 Telegr.: "AB1GRAF" - CP 7815 01223 - São Paulo, SP, Brasil

ABIGRAF EM REVISTA Órgão oficial da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Regional do Estado de S. Paulo. Registrada no 2.° Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, sob número de ordem 915, no livro B, n.° 02 da Matrícula de Oficinas Impressoras, Jornais e outros Periódicos. Publicação registrada no Departamento de Polícia Federal Divisão de Censura de Diversões Públicas de São Paulo sob n.° 1.517-P. 209/73.

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Direção Administrativa: Rubens Amat Ferreira Diretor-Presidente

Consultores Técnicos: Drfiusio Basile José Ferrari Thomaz Frank Caspary Supervisão Editorial e Comercial: Luiz Carlos Cunha Vieira Weiss Redação: Saulo Barros - MTPS n.° 8312 Diagramação e Produção: Brainstorm Programação Visual Gráfica Ltda. Tel.: 278-7331 Composição: Cooperadora Gráfica Ltda. Impressão: Laborgraf Artes Gráficas S.A.

Capa dedicada à Graphispack 78, uma manifestação internacional, a realizar-se em Barcelona de 3 a 12 de março, para promover os setores de embalagem, engarrafamento e impressão.

Sumário Editorial

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Cartas

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A embalagem de papel e seu futuro

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Compugraphic 4600

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Considerações sobre o VI CONLAT1NGRAF

16

FIESP/CIESP em Notícias

18

Atualidades

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Flashes

22

Noticiário SENAI

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Bolsa de Máquinas e Equipamentos Gráficos

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Nossa Impressão

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Setor Jurídico

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Delegados Estaduais e Regionais

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Diretoria:

EDITORIAL

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA GRÁFICA Regional do Estado de São Paulo DIRETORIA Presidente: Rubens Amat Ferreira Vice-Presidente:

Henrique Nathaniel Coube 2.° Vice-Presidente:

Sidney Fernandes

Secretário: Antonio Bolognesi Pereira 2.° Secretário: Drausio Basile Tesoureiro:

Waldyr Priolli 2.° Tesoureiro: José Aidar Filho

Pragmatismo Gráfico - H

Suplentes:

Os produtores paulistas de papel e celulose veicularam suas projeções de disponibilidade e demanda, concluindo que em 1982 a procura superaria a oferta. Uma análise dos números desse estudo leva o leitor a concluir que já em 1980 o produto estaria escasso, e que de 1982 em diante haveria um caos no fornecimento do papel. Embora tecnicamente perfeito, um estudo desse tipo necessariamente deve apoiar-se em dados históricos, e mesmo corrigindo-se estatisticamente eventuais distorções conjunturais do passado, é impossível abstrair-se das premissas que norteiam a elaboração da previsão, uma certa dose de subjetivismo, ou seja, a vontade de que ocorram determinadas situações. Assim acontece desde a elaboração de um planejamento doméstico, até o orçamento global de um país, e deve ser desta forma mesma a maneira de operar com orçamentos. Mas existem os dados fora de controle que alteram as metas almejadas. E o caso, por exemplo, dos produtores tradicionais de papel e celulose do Canadá, Finlândia, Estados Unidos, trabalhando todos eles num esquema de produção controlada, alguns mantendo 50 a 60% de sua capacidade total. Não 6. preciso dizer que isto acontece porque o mercado internacional está em recesso. Os próprios objetivos de exportação brasileiros para o produto foram sensivelmente prejudicados. Ora, havendo um reativamento do mercado, é evidente que os fabricantes tradicionais passarão a trabalhar a todo o vapor, mantendo-se equilibrada a oferta com a demanda. Malgrado todo nosso interesse numa expansão internacional do produto brasileiro, que poderia inclusive ensejar uma colaboração de manufaturados de papel no exterior, não vemos, a curtíssimo prazo, grandes perspectivas.

José Bignardi Neto Wilson Siviero Osmar Matavelli

Isaias Spina

Arthur Andreotti Ayrton Perycles Conde Orestes Romiti Conselho Fiscal: Homero Villela de Andrade Vitto José Ciasca José Raphael Firmino Tiacci Suplentes: Basilio Artero Sanches Renato Foroni Manoel Galego Fornielis SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO

DE SAO PAULO DIRETORIA

Presidente: Rubens Amat Ferreira Vice-Presidente:

Henrique Nathaniel Coube Secretário:

Sidney Fernandes 2.° Secretário: Jose Aidar Filho Tesoureiro:

Irineu Thomaz 2.° Tesoureiro: Waldyr Priolli

Diretor Relações Públicas: Pery Bomeisel Suplentes: Antonio Bolognesi Pereira Arlindo Spina Drausio Basile

Homero Villela de Andrade João Anastácio Godoy Jose Bignardi Neto Renato Foroni Conselho Fiscal: José Raphael Firmino Tiacci Francisco Teodoro Mendes Filho Vitto José Ciasca Suplentes:

Airton Conde Wilson Siviero Bernardo Sinatro Delegados representantes junto it FIESP: Theobaldo De Nigris Homero Villela de Andrade Suplentes:

Sidney Fernandes

Drausio Basile Secretaria: das 8 as 11,30 e das 13 as 17 horas. Aos sábados não há expediente. Secretário Geral:

Elias Valentir

Departamento Jurídico: Dr. Antonio Fakhany Júnior

Dr. Luiz Carlos Cunha Vieira Weiss Dra. Rose Maria Priolli • Defesa dos associados na Justiça do Trabalho: informações trabalhistas e fiscais,

cíveis e criminais

Acreditamos mais, isto sim, numa demanda interna de celulose e derivados, seja porque já agora é de interesse do governo fomentar o mercado interno, pela estratégia de fomentar uma redistribuição da renda. Pensamos, pragmaticamente, numa manutenção do atual ritmo de consumo e produção, sem grandes "estouros", e acreditamos que um déficit de celulose possa vir a ocorrer em 1982, se o mercado interno for convenientemente incrementado. Não alimentamos ilusões quanto ao externo: a concorrência é acirrada e não há sinais concretos de mudanças no panorama politico internacional. Num aparente paradoxo, o que se deve fazer é poupar, em termos de reflorestamento, aumentando, se preciso for, o incentivo fiscal para essa finalidade. Quando ocorrer o refluxo, passando o mercado a comprador, e isso fatalmente virá, deveremos estar preparados com a matéria-prima principal. Há que manter, e aumentar, a agressão no mercado externo, mas sem basear nele projetos de expansão. Portanto, concluindo nosso enfoque do ponto de vista de mercado gráfico brasileiro, acreditamos venha a ocorrer um equilíbrio no mercado de celulose-papel. Como existe um crescimento no mercado interno, e preve-se um aumento maior por força de política governamental, ocorrerá um equilíbrio entre demanda e oferta, de tal sorte que nem os preços sejam aviltados, nem sobrevenha escassez do produto. De outro lado, há que pensar nos contactos em nível presidencial mantidos nestes meses pelo governo brasileiro, com alguns países da América Latina. As oportunidades de negociações entre empresários brasileiros e venezuelanos e mexicanos, podem resultar em excelentes contratos de permutas, E o caminho que deverão téntar papeleiros e gráficos.


Cartas

Recebemos o exemplar n." 23 — Ano II, de AB1GRAF EM REVISTA, enviada por V. So., cuja gentileza agradecemos. inclusive pelos números que anteriormente nos enviaram. Queremos cumprimentá-los pelo excelente trabalho realizado nessa publicação, procurando trazer bem informados todos os setores ligados à indústria gráfica. PAULO MENDES JÚNIOR Rua do Comércio, 76 Monte Verde - SP

Tendo necessidade de adquirir literatura especializada em artes gráficas, recorro a V. Sas. na expectativa de que possam indicar-me uma solução. Estou necessitando de livros que descrevam sobre os vários processos de gravação e acabamento de chapas offset, pois contamos nessa cidade com parcos recursos técnicos neste sentido e precisamos aprimorar cada vez mais nossa qualidade de impressão. WALTER DOS SANTOS Rua Cesário Ramalho, 65 Lucélia - SP Para que possamos atender a esta solicitação, estamos fazendo um levantamento nas Editoras de São Paulo, procurando catalogar todas as obras inerentes ao setor gráfico. E tão logo este levantamento esteja pronto entraremos em contato com o nosso prezado leitor indicando a literatura mais apropriada à sua empresa. Tivemos a satisfação de receber a excelente revista ABIGRAF EM REVISTA, referente ao mês de outubro! 77. Ela retrata fielmente o grande desenvolvimento técnico por que vem passando esta indústria nestes últimos dez anos. JOSE ANTUNES SOBRAL Rua Antônio Fonseca, SIN.° Mairiporã - SP Informamos ao prezado leitor que seu nome já foi incluído na circulação normal desta publicação, no sentido de que V. Sa. possa recebe-la automaticamente e sem nenhum ônus. E aqui em nossa redação nos colocamos inteira disposição para todo ou qualquer comentário sobre os assuntos publicados ou para informações mais detalhadas sobre tópicos de seu interesse.

Seu nome constará da circulação normal da revista, passando então a recebe-la mensalmente sem nenhuma despesa. E muito nos envaidecem as palavras elogiosas de V. Sa., servindo de estímulo no sentido de procurarmos sempre fazer o melhor em prol desta categoria que prima pela qualidade do setor. Solicitamos a esta redação o envio do n.° 24 referente ao número de novembro do corrente ano, pois até o presente momento não recebemos o aludido número de AB1GRAF EM REVISTA. VICENTE DE PAULO BARROS Rua Candido Poloni, 95 Poloni - SP Comunicamos que o citado número de ABIGRAF EM REVISTA se encontra, ainda, em fase de impressão e acabamento, em virtude de um pequeno atraso motivado pelo fechamento publicitário e outros imprevistos ligados à programação visual da revista. Brevemente estará circulando e será enviado a V. Sa. incontinenti. Esta tem por finalidade solicitar a V. Sas. informações sobre uma Escola ligada ao ensino de Serigrafia. Pois estou bastante interessado em fazer um curso bastante aprofundado e que permita me especializar neste setor. NILO CARAMURU Rua do Comércio, 2.135 Franca - SP Atendendo à solicitação do prezado leitor, fizemos uma rápida pesquisa e fomos encontrar a Empresa PROSER PRODUTOS SERIGRAFICOS E MÁQUINAS LTDA., tradicional fabricante das conceituadas Máquinas Tupask, sendo que esta Firma mantém cursos excelentes sobre Serigrafia e seu endereço é o seguinte: Rua Jan-

daia, 30 — Tel. 35-0944 — São Paulo — Capital. Permita-me aproveitar essa oportunidade para felicitar os responsáveis pela publicação AB1GRAF EM REVISTA pela recente reformulação gráfica por que passou e que tanto a enriqueceu.

JOAQUIM DE ALMEIDA Coimbra - Portugal Muito nos honra este elogio vindo de tão longe e que se junta aos demais, a fim de constituir-se no mais forte estímulo para que continuemos aprimorando mais ainda esta publicação, tornando-a, assim, à altura do setor. Com a finalidade de aprimorar cada vez mais, o atendimento a todos nossos clientes, temos o prazer de comunicar aos dirigentes dessa publicação, cuja programação visual é de nossa responsabilidade, que a partir de março do corrente ano estaremos em nossas novas instalações na ay. Lins de Vasconcelos n.° 1310, 2.° andar, sala 5, tel. 278-8585. BRAINSTORM Programação Visual Gráfica Ltda. Acusamos o recebimento desse comunicado, desta prestigiosa empresa de programação visual, apresentando, desde já, o nosso agradecimento pela atenção dispensada à esta entidade e pelos bons serviços profissionais prestados a "ABIGRAF EM REVISTA".

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A embalagem

menor custo de fabricação e outros fatores que possibilitem viabilidade

de papel e seu futuro

Pelo sim, pelo não, o investidor prefere aplicar seu capital em sistemas tradicionalmente comprovados, onde os riscos se apresentem o menos pos-

José Carlos de Castro Rios

Inicialmente quero esclarecer que adotamos a conceituação oficial da Associação Brasileira de Normas Técnicas, de conformidade com a TB-77: "Embalagem é o envoltório apropriado ou estojo diretamente aplicado ao produto para sua proteção e preservação"; "Acondicionamento é o recipiente ou envoltório destinado a proteger e acomodar materiais e equipamentos embalados ou para os quais não se utiliza embalagem, por desnecessário ou ina-

plicável." Assim sendo, a embalagem tem que ter duas condições básicas — preservação e conservação do produto nela

-contido. Partindo deste princípio, eliminamos grande faixa de supostas embalagens e nos fixamos dentro de um critério mais rígido. futuro da Embalagem de Papel, neste final de século, é dos mais promissores, pelas seguintes razões: 1. 0 - é de matéria-prima renovável; 2.° - é reciclivel; 3.° - é biodegradável; 4.° - é higiênica e econômica; 5.0 - é barata.

1.0 — Matéria-prima renovável papel para embalagem é basicamente fabricado com celulose, pelo processo sulfato kraft, oriunda de diversos tipos de árvores, como o Pinus Eliotti, Taeda, Coribeae e alguns tipos de eucaliptos. papel para embalagem ainda pode ser fabricado de outras matériasprimas, como o Agave, o Sisal, o Babaçu, o Bambu, a Carnaúba, o Bagaço de cana, etc. Em princípio, todos os vegetais fibrosos se prestam para a fabricação do papel — o que varia é o processo de industrialização. Naturalmente, terão preferência aqueles que apresentarem maior rendimento,

concreta.

sível. Sabemos que o Instituto Nacional de Tecnologia, assim como grandes indústrias papeleiras, já obteve resultados positivos com a utilização de matérias-primas como o babaçu e a carnaúba na fabricação do papel. Até a bem pouco tempo, a definição de papel kraft era aceita como papel fabricado com 100% de celulose de fibra longa, pelo processo sulfato. Hoje, várias experiências práticas têm demonstrado que a adição de celulose de fibra curta tem apresentado, na somatória dos testes, um papel mais homogêneo com características físicas superiores às do papel 100% fibra longa. E o Brasil é um dos pioneiros neste tipo de experiência. O papel para embalagem é o kraft — o resto é imitação não muito convin-

cente. A característica principal do kraft é a sua alta resistência mecânica. O papel kraft, como já mencionamos tem como fonte de matéria-prima o pinheiro e, também, o eucalipto; o pinheiro fornece a fibra longa; o eucalipto, a fibra curta. Estas árvores não são originárias de solo brasileiro os pinus são originários do sul dos Estados Unidos e o eucalipto, da Austrália. A mudança do clima propiciou à silvicultura brasileira um fenômeno altamente benéfico. Como todos sabem, as regiões de clima temperado da América do Norte apresentam as estações do ano muito bem definidas cada estação tem 3 meses mesmo; não como aqui, onde o verão se extende, se não por todo o ano, pelo menos por 9 meses. As árvores dos climas temperados foram programadas pela natureza para se desenvolverem no verão. Imigradas para aqui, depararam com nove meses para crescerem; daí a razão do porque os pinos no Brasil atingem a maioridade aos 12 ou 13 anos e, nos locais de origem, 25 a 30 anos. São totalmente infundadas certas afirmativas de pessoas alheias ao ramo papeleiro de que a indústria de papel é a causadora da destruição das nossas florestas. Acontece justamente o contrário, pelas seguintes razões:

1.0 — o papel tem que ser fabricado com madeiras provenientes de florestas homogêneas, com a mesma dureza e consistência, para que o cozimento seja também homogêneo e o papel apresente características físicas uniformes. Seria praticamente impossível, por exemplo, fabricar papel da heterogênica floresta amazônica. Os projetos que estão sendo desenvolvidos na região incluem a formação de florestas homogêneas, que terão a finalidade de fornecer matéria-prima para a celulose destinada ao fabrico do papel. 2.° a indústria papeleira, por uma questão de sobrevivência, é a maior incentivadora do refloresta—

mento. O reflorestamento é altamente benéfico para ajudar a manter o equilíbrio ecológico ern nosso mundo. O processo de fotossíntese, pelo qual a planta transforma o gás carbônico em lenho libera o oxigênio, acontece com maior intensidade e proporção durante o período de crescimento, quando carbono se fixa, então, na ampliação

da composição do vegetal e expele maior volume de oxigênio. Quando a árvore atinge o seu pleno desenvolvimento, o processo se estabiliza e a absorção do ar é apenas para a manutenção da sua vida. Logo, as florestas formadas de reflorestamentos novos são muito mais benéficas ao meio ambiente do que as florestas seculares estáticas, que há muito entraram em processo de estagnação. Chegamos, então, b conclusão de que 1.000 hectares de mata virgem desprendem menos oxigênio do que 1.000 hectares de um reflorestamento em meia idade de corte. Uma teoria, aplicável à silvicultura, aconselha que sejam formadas "ILHAS ECOLÓGICAS". Nestas ILHAS seriam replantados espécimes oriundos da própria região. Além do reimplante dos vegetais, seriam levados para o local animais. aves, insetos (como abelhas, pulgas, gafanhotos e diversas espécies de moscas e mosquitos), enfim, todos os vegetais e animais que viessem recompor circulo natural da vida na região. De preferência seriam escolhidos os locais menos apropriados para lavoura florestas homogêneas — mas, terrenos acidentados, grotas e, especialmente, nascentes de rios. Uma ILHA deveria ficar a uma distância da outra que permitisse a migração das aves e dos insetos. Estes,

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em seu vaivém, iriam policiar e combater a formação de anomalias decorrentes das culturas homogêneas — as pragas. Um dos grandes benefícios dessas fortalezas ambientais seria a tentativa de se substituir, por meios naturais, os defensivos agrícolas que tantos malefícios causam e que tanta preocupacão tem trazido a todos que estão conscientes do grave problema do mundo atual. A manutenção do equilíbrio ecológico é tão necessária à sobrevivência da espécie humana como o é a alimentação diária do homem. Este é um dos motivos para se prever o futuro otimista da indústria do papel e, consequentemente, da indústria de embalagem de papel, em nosso país. O plástico, após a década de 60, começou a concorrer com os mais variados tipos de matérias-primas para embalagem — algumas embalagens tradicionais, como as de folha de flandres e de vidro, foram substituídas por plástico. Os acondicionamentos de juta e de algodão, assim como o papel que começou a sofrer a concorrência dos filmes plásticos, também sentiram a presença do polipropileno — a ráfia plástica. Em 1895, Edwin L. Drake, na Pensilvânia, Estados Unidos, perfura, com êxito, o primeiro poço de petróleo. 78 anos depois, isto 6, em 1973, começa o fim da curta era do petróleo na história da nossa civilização. Tudo faz crer que, em 1995, quando completar seu centenário, a situação esteja bem mais gravosa do que atualmente. Consequentemente, os derivados do petróleo, como a nafta de onde se originam praticamente todos os plásticos, sentirão o seu crescimento prejudicado pela falta de matéria-prima e, enquanto vai se tornando mais rara, pelos seus preços proibitivos. As perspectivas para a autossuficiência do petróleo no Brasil são as mais sombrias. Devido it atual crise econômica, foram restringidas as importações em geral, sobretudo do seu principal causador — o petróleo e seus derivados. O rápido desaparecimento do petróleo e a elevação assustadora de seu preço certamente farão com que os investidores mais prudentes pensem duas vezes antes de aplicarem seus capitais. Consequentemente, tudo faz crer que a indústria plástica terá que

se concentrar em produtos de média

e longa duração, deixando de lado os produtos que prestam serviço por pouco tempo, como é o caso das embalagens. Acreditamos que a indústria de plásticos irá se concentrar em materiais para construções, móveis, eletrodomésticos, brinquedos, jogos, etc., abandonando, paulatinamente, o campo das embalagens pelos dois motivos já expostos — falta de matériaprima e preços elevados, para não se falar na poluição do meio ambiente. Os plásticos para embalagem só permanecerão naquelas linhas onde, por questões de ordem técnica e econômica, não for possível uma substituição, como é o caso das embalagens flexíveis para condimentos, frituras, grãos torrados, etc., que exigem, por uma razão de tecnologia alimentar, uma embalagem sofisticada. No caso das embalagens para alimentos, nunca devemos nos esquecer de que é a embalagem que deve se adaptar ao produto embalado e não ao contrário. Certos produtos higroscópicos, como é o caso de certos grãos — o café, por exemplo, absorvem com muita facilidade a umidade ambiente, quando o armazém está localizado em locais onde o índice de umidade do ar é elevado, como o são em geral os portos ou a cidade de S. Paulo. O café, com extrema facilidade, absorve a umidade do ar que penetra pelas malhas do tecido de juta. O grão, absorvendo a umidade, se dilata; a dilatação força de tal maneira a sacaria, que ela se rompe, provocando desmoronamento das pilhas emblocadas. Este fenômeno é normal; nos cais mencionados, onde a umidade relativa é elevada, um saco de juta se rompe após 8 meses ou um ano. Além da compra de um novo saco, existem as operações de reensaque, novo empilhamento, etc. Para o comerciante de sacos, isto é ótimo, pois, em vez de vender um determinado número de sacos para aquela safra, venderia muito mais. A umidade ambiente trabalha como um excelente vendedor. Além do problema da umidade, existe outro, tão ou mais grave — a penetração de insetos predadores, como 6- o caso do AEROCERUS FACICULACTUS — o conhecido caruncho de tulha. Este animalzinho dizimou milhões de sacos de café há alguns anos passados, quando tínhamos 70 milhões de sacas em estoque.

IBC sempre cuidou que os armazéns fossem desinfestados; mas a movimentação de novas sacas de café vinham novamente contaminar esses locais — o caruncho, com facilidade, penetrava nas malhas do tecido de juta, formando-se um círculo vicioso. Muito café se perdeu — foi comido pelo caruncho, porque não foi protegido devidamente por uma embalagem que lhe desse proteção e preservação. Eng.° Edgard Bitran, do Instituto Biológico, em seu trabalho intitulado "Estudos sobre armazenamento de café beneficiado acondicionado em embalagens de papel kraft multifolhado" demonstra, cientificamente a superioridade da embalagem de papel kraft sobre o tradicional acondicionamento de juta. Mostrou que o café pode ser desinfetado com gases de fosfina e pulverizados com facilidade com malation. Tudo faz crer que o papel arranjou, também, um "vendedor" — como a juta tem o seu "vendedor" — a umidade, o "vendedor" do papel se chama progresso. Curiosamente, como é fácil de se verificar, o cultivo da juta se faz nas zonas geográficas tidas como as menos desenvolvidas do mundo, como é o caso do Paquistão, India, Bengala, Tailândia e Amazonas. Acreditamos que o Brasil é um país que vai para frente. Na região amazônica, grandes projetos estão sendo implantados (como o projeto JAR!, indústrias eletrônicas, a Transamazônica, etc.), os quais estão absorvendo com facilidade a mão-de-obra disponível, dando melhores condições de vida aos habitantes da região, onde, devido às águas estagnadas, proliferam os surtos de malária e de outras doenças tropicais. Razões de ordem social foram as únicas até agora apresentadas pelos defensores da juta no Brasil. Acreditamos, portanto, que, sanado o problema com a mão-de-obra, se desenvolvendo a região, não haverá mais razão para este tipo de cultura sempre carente de subsídios governamentais. Brasil sempre tem sido um tradicional importador de juta. A irregularidade das safras, causadas pelas enchentes do rio Amazonas, vem frustrando as previsões de autossuficiência. Cabe, portanto, à indústria papeleira nacional estar preparada para uma grande responsabilidade, a fim de, a tempo e a hora, atender às exi-


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gências de demanda do mercado de embalagens. Como podemos ver, temos tido um saldo disponível todos estes anos. Os produtores e consumidores de embalagem de papel podem, portanto, ficar tranquilos que não há previsão de nenhuma crise de fornecimento. A indústria papeleira nacional vislumbra seu futuro com um tranquilo otimismo. Para conseguir este tranquilo otimismo, a indústria papeleira nacional trabalhou e está trabalhando muito — sempre atenta para o reflorestamento, ampliação e modernização de suas indústrias e surgimento de novos empreendimentos, que estarão a postos no momento aprazado

papel, madeira, diminui expressivamente a tonelagem de lixo, reduzindo as áreas de depósito, transporte (que envolve combustível) e inúmeros outros fatores ligados ao problema do lixo. Devido à variedade existente entre os plásticos encontrados nos lixões, torna-se difícil — praticamente impossível, separá-los em suas diversas espécies, como Polietileno, Poliestireno, Polipropileno, P.V.C., Poliestireno Expandido e outros, que dificultam a sua reciclagem em termos industriais, além do problema da aderência de produtos estranhos, difíceis de se limpar.

para atender a demanda. Como vimos, haverá sempre nos anos futuros um saldo de papel para embalagem e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Sacos de Papel — ABRASP — não deseja que este saldo seja exportado, mas que seja convertido em sacos para o mercado interno. A ABRASP pretende, a curto prazo, conquistar novos mercados e esses mercados não chegarão a esgotar os saldos disponíveis de papel. A ABRASP, por questões de ordens técnicas, higiênicas, econômicas e ambientais, justifica esta sua pretensão — prioritariamente ela vai de encontro ao interesse do consumidor.

e a sua biodegradação

2.° — A Embalagem de Papel 6 facilmente reciclivel A embalagem de papel tem sobre as demais a vantagem de ser sua matériaprima facilmente reciclável. O papel usado é uma fonte inesgotável de matéria-prima. Facilmente é transformado em massa, tornando-se papel de primeira qualidade. Calcula-se que o Brasil recicla, atualmente, 22% do seu papel em geral — para embalagem, impressão, etc., o que é um índice muito baixo, considerando-se que a Alemanha recicla perto de 50% e o

Japão, 60%. Os países altamente civilizados procuram reaproveitar tudo. O desperdício é uma característica dos países subdesenvolvidos, onde não existe uma educação formada para a economia e para um consumo disciplinado. Esbanjamento é a conseqüência da irresponsabilidade e carência de uma visão ampla do mundo econômico. As matérias-primas reaproveitadas, além de substituírem aquelas de primeiro uso, economizando, no caso do

3.° — A embalagem de Papel A preservação e a conservação do meio ambiente e a manutenção do equilíbrio ecológico 6. uma tônica que, cada dia, vem conscientizando as pessoas dos mais variados matizes educacionais e culturais. Há poucos anos, certos vocábulos, como poluição, reciclagem, meio ambiente, etc., eram pouco conhecidos do grande público, sendo que, aqui no Brasil, só no início desta década, é que o assunto foi se popularizando pouco a pouco. A poluição ambiental é a consequência de desregramento e de uma falta de planejamento criterioso por parte daqueles que regem os destinos dos povos. De 1972 a 1982, em apenas 10 anos, teremos acumulados, no Brasil, 2 milhões e quinhentos mil toneladas de lixo plástico, nos bueiros, galerias de águas pluviais, rios, represas, terrenos baldios, praias, etc. Até hoje não se sabe exatamente em quanto tempo o plástico se desintegra. Para ser transportada tal quantidade de lixo plástico, seriam necessários 100 caminhões de 25 toneladas cada um. Assim que lhe foi possível, o governo brasileiro tomou as providencias que lhe cabiam, criando a Secretaria Especial para o Meio Ambiente, que tem a sua frente o incansável Dr. Paulo Nogueira Neto. Achamos, contudo, que necessário que se dê a essa Secretaria maior prestígio e que ela seja transformada em Ministério o quanto antes, a fim de que possa atuar mais eficazmente nessa área de vital importância para o nosso desenvolvi-

mento. O Brasil está muito bem servido pelo sistema fluvial, com uma topografia privilegiada, cujas quedas dágua na-

turais estão sendo transformadas em hidroelétricas, capazes de ajudar em muito o progresso do país. Mas, as cabeceiras dos inúmeros rios foram criminosa ou ignorantemente devastadas, condenando rios outrora caudalosos em ribeirões sujeitos a se transformarem em leitos secos. Este aparte ocorreu-me agora para salientar a importância do Ministério do Meio Ambiente. Enquanto uns aplaudem e reconhecem a necessidade das autoridades serem mais eficazes com a preservação dos recursos naturais, outros vêem a SEMA ou a CETESB com temor, talvez por sentimento de culpa, preferindo que tais órgãos não existissem. A Embalagem de Papel tem como aliados todos os setores que trabalham contra a poluição ambiental. O papel não polui — em poucos dias, às vezes horas, em contato com a água ou a umidade natural do solo, se desintegra e a celulose retorna â natureza como matéria fibrosa necessária à vida animal e vegetal. O mesmo não acontece com as embalagens plásticas, que levam 10 ou mais anos para se decomporem, sem se saber, contudo, se esta decomposição leva, também, a uma reintegração na natureza. Sempre pugnamos pela máxima: "Os produtos destinados a uma longa duração, que sejam fabricados com materiais que tenham também uma longa duração; os produtos de curta duração, que sejam fabricados com materiais que tenham também uma curta duração". Esta máxima não só deve ser aplicada à embalagem, mas a todos os produtos que servem ao homem, como veículos, roupas, habitações, etc. 8 uma máxima de aplicação universal, que traduz a própria ecologia e as leis da natureza, onde tudo nasce, cresce, reproduz e morre. Qualquer atraso ou adiantamento indevido pode ocasionar uma obstrução ou um vazio no meio ambiente. Em geral, as matérias-primas minerais extraídas do solo ou do subsolo levaram milhões de anos para serem formadas, como os minérios de ferro, o manganês, a bauxita e o petróleo. Uma vez extraídos esses minérios, novas jazidas não serão formadas pelo menos por milhões de anos. Logo, seu aproveitamento deve ser dentro de um critério responsável, para que não se repita uma nova crise semelhante à do petróleo, cuja estrutura mundial foi montada sem que se considerasse a


quantidade armazenada. Veículos, indústrias, estradas e cidades foram planejadas para funcionarem às custas do petróleo e, de um momento para outro, a humanidade viu a fragilidade com que foi montado o mundo atual. Poderíamos culpar a chamada "sociedade de consumo" pela sua cegueira em alcançar lucros sem medir as consequências de seus atos; mas aí entraríamos num terreno sócio-político-econômico-filosófico, que não caberia num congresso de embalagem. Voltemos às raízes do tema "A Embalagem de Papel e seu futuro". 4.° — A Embalagem de Papel higiênica Ao iniciar esta palestra, recordei-me da definição adotada pela ABNT: "Embalagem é o envoltório apropriado ou estojo diretamente aplicado ao produto para sua proteção e preservação". Uma das razões da existência de embalagem para alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos é a preservação da higiene. Neste particular existe ainda no Brasil uma inexplicável lacuna. Vejamos: existem indústrias alimentícias de base, como por exemplo, usinas de açúcar, moinhos de trigo e várias outras, que possuem os mais modernos equipamentos que exigem o máximo de cuidado para que seus produtos sejam fabricados dentro do maior padrão de higiene. Aliás, diga-se de passagem, a grande maioria das nossas indústrias alimentícias de base primam pela higiene de seus produtos. As indústrias que se utilizam desses produtos, como as fábricas de bebidas, sorvetes, fábricas de doces, etc., são também modelos de higiene, o mesmo acontecendo com os hospitais e residências, nas quais existe uma rigorosa exigência no processamento dos alimentos. Todavia, esses alimentos de base chegam às indústrias de fabricacão já contaminados, não só pelo contato direto com imundícies provenientes de secreções humanas — germes microorganismos detectados, como coliformes fecais, staphitococcus aureus e outros, além do mais perigoso — o contato de germicidas, inseticidas outros venenos que podem, ocasionalmente, estar presentes na carroceria de um caminhão, num vagão ferroviário, no porão de um navio e na via pública. Ê sinal de desenvolvimento de um povo, quando ele passa a se ater com maior cuidado para o problema da

contaminação provinda da inoperância da embalagem. O processo de fabricação de papel é por si mesmo higiênico. Desde o cozimento do cavaco de madeira, com a ajuda de soda cáustica, até a fabricação do papel propriamente dita, a massa de celulose alcança a temperatura de 170 graus centígrados. Em boa velocidade, o papel embobinado compactamente não permite a entrada de elementos estranhos entre as suas folhas. A compactação é tão segura, que permite que se estoque o papel ao relento, durante meses, suportando chuvas sem prejuízo. Esta não é uma maneira correta de se armazenar papel; mas, numa situação de emergência como aconteceu há 2 ou 3 anos atrás, era comum se ver papel estocado ao tempo. Os produtos ensacados — mormente os alimentícios — como cereais, farinhas, leguminosas, açúcar — são comumente contaminados durante o armazenamento, pela ação predatória de insetos e ratos, que, além de contaminarem de maneira perigosa os alimentos, os devoram. Os sacos de papel com 4 ou mais folhas, permitem que os armazéns sejam pulverizados para desinfestação, com raticidas e inseticidas líquidos ou em pó, sem que estes contaminem o produto alimentício embalado; já os sacos têxteis de fibras naturais ou plásticas, pela sua vulnerabilidade, não permitem este tipo de combate aos predadores. Além do problems das contaminações microbianas e tóxicas, que podem acarretar perdas consideráveis dos alimentos acondicionados dessa maneira, ou ainda o risco de perda material decorrente de uma fiscalização sanitária por parte do governo (que pode retirar os alimentos do mercado), existe uma perda real e significativa — aquela que ocorre desde o momento em que, por exemplo, a farinha de trigo é ensacada, até o momento em que é aberto o saco para ser fabricado o pão, biscoitos, doces, etc. O Instituto de Tecnologia de Alimentos, de Campinas, demonstrou, através do trabalho intitulado "Rendimentos Industrial e Comercial do Pão sob os diversos aspectos de perda de farinha de trigo, verificados na cidade de Campinas", que, em média, se perde 860 gramas de farinha de trigo, desde o momento que sai do moinho até quando chega à padaria. Ficou apurado que exatamente 100 gramas

ficam retidas entre as malhas e costuras do saco e 760 gramas saem da sacaria pelas tramas do tecido. Se considerarmos que no Brasil está previsto um consumo para este ano de 5.100 toneladas de trigo, sendo que 4 milhões serão transformados em farinha e o restante em farelo, verificamos que estaremos consumindo este ano 80 milhões de sacos. Com cada saco perdendo uma média de 860 gramas, chegamos à conclusão de que, este ano, com o atual sistema de ensaque, estaremos perdendo perto de 70 mil toneladas de farinha, que daria para alimentar uma cidade com uma população aproximada de 2 milhões de habitantes — Porto Alegre ou Recife. A cidade de Campinas foi que serviu para amostragem desta pesquisa, naturalmente por lá se encontrar o ITAL. Excluindo as capitais dos Estados, podemos considerar que Campinas está entre as principais cidades brasileiras (se não for realmente a principal), considerando seu maior índice de alfabetização, menor índice de mortalidade infantil, maior renda per capita, maior número de ruas pavimentadas, bem como maior quilometragem de rede de águas e esgotos. Podemos conjeturar que, se a pesquisa fosse realizada em cidades com condições menos favoráveis, as perdas só poderiam ser mais acentuadas. À medida que os povos evoluem, graças ao aumento do nível cultural adquirido por uma sociedade, desde o maior contingente de alfabetizados até o maior número de universitários, tornar-se-ão mais meticulosos e exigentes — mais exigentes quanto à saúde e à higiene; mais atentos aos problemas, como o citado de perdas de alimentos, que irão afetar diretamente a economia coletiva e, indiretamente, a economia de cada um. Também os dirigentes e empresários se tornarão mais sensíveis ao problema e menos imediatistas, chegando à conclusão de que o problema de perdas, cedo ou tarde, agirá como um bumerangue — que nenhuma perda significativa ficará impune às leis naturais. Quaisquer gastos desnecessários de uma sociedade ou de um indivíduo contribuem, a médio e longo prazo, para o desequilíbrio econômico da sociedade ou do indivíduo. Consideramos falha e destituída de uma análise mais ampla e profunda aquela falsa concepção de que o importante é faturar, sem acompanharmos a produção e o seu trajeto até o seu verdadeiro consumo. Isto é uma mercado-


logia real, autêntica e livre de qualquer aventura menos responsive]. 50 - Somando todas estas evidentes vantagens em defesa do consumidor, lembramos que a Embalagem de Papel foi, é e será, pelos motivos já expostos, mais barata, unitariamente, do que as de algodão, juta ou plástico; e além de ser um produto genuinamente nacional, dispensando qualquer importação e conseqüente evasão (desnecessária) de divisas.

Esta palestra teve a finalidade de informar e tranquilizar os atuais usuários de embalagens de papel; e, também, aqueles que procuram uma solução para o problema da falta de matéria-prima para certas embalagens, matéria-prima esta que pode ser substituída pelo papel com as vantagens já apresentadas. Aqui como porta-voz dos fabricantes de sacos de papel, solicito ãs indústrias de celulose e papel que apressem

ESTIMATIVA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS JOGADAS NO LIXO (ruas, bueiros, rios, praias, etc.) - 1972/1982 (em toneladas)

Anos

Polietileno de baixa densidade

Polietileno de alta densidade

Polipropileno (só sacaria)

Total plásticos em geral p/ embalag.

1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982

79.365 100.531 121.695 142.862 164.028 185.193 206.354 227.524 248.690 269.856 291.021

4.893 7.425 9.713 12.123 14.532 16.942 19.352 21.762 24.171 26.581 28.991

7.472 11.935 16.398 20.861 25.324 29.787 34.250 38.713 43.176 47.639 52.102

91.730 119.891 147.806 175.846 203.884 231.922 259.956 287.999 316.037 344.076 372.114

Total

2.037.119

186.485

327.657

2.551.261

seus projetos, pois grandes responsabilidades nos esperam num futuro próximo. Como já dissemos, a ABRASP empregará todos os esforços para que se consuma, aqui mesmo, todo o papel destinado a embalagens que se vai produzir. Não nos esqueçamos que o consumo de embalagem é um dos melhores termômetros para se aquilatar o desenvolvimento de um povo, o mesmo acontecendo com o papel.

QUADRO 2 EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PAPEL PARA EMBALAGEM

ANOS

TONELADA/ANO

1962 1963 1964 1965 1966 1967 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975

290.927 324.902 353.532 321.274 391.573 374.712 397.534 415.888 509.379 560.090 603.286 752.048 869.325 770.682

Aumento (°/0) 1975/74

(11,35)

1968

Fonte: Relatório Estatístico-1975 - APFPC.

PAPÉIS EMBALAGEM (mil ton.)

Ano

Capacidade de

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS SACOS DE ALGODÃO E PAPEL ENTRE OS ANOS DE 1970 A 1976 Legenda: 1) Sacos de ALGODÃO 2) Sacos de PAPEL

Consumo

Saldo

(tipo Far.-de-trigo - 60 x 90) (preço teórico de 50% s/ papel 4 fls. - 80 g - 130 x 96)

produção 1976

1.198

975

223

1977

1.280

1.050

230

6.000.

1978

1.445

1.131

314

5.000.

5.000,

1979

1.586

1.220

366

4.000.

»IMO.

1980

1.768

1.314

454

1981

1.919

1.416

503

1982

1.998

1.526

472

1983

2.093

1.645

448

1984

2.158

1.773

385

CrS

CrS

)6.000,

3.000. -

-

2.000, -

3.0013.

2.000.

1.000.

1.000 , 0

70

;1

;2

;3

74

75

76

77


Compugraphic 4600 Ernani Parisi

pode selecionar qualquer família da tipologia "Compugraphic", a qual possui mais de 650 estilos. A 4600 produz a mesma refinada qualidade das mais complexas e caríssimas fotocompositoras, sendo, entretanto, uma máquina de baixo custo e fácil de operar.

Entrelinhado: Contro lável em incrementos de 1/2 ponto de O até 99 1/2 pontos. Entrelinhado reverso até 48 pontos. Tabulação: 9 posições de tabulação. Tabulação de máquina de escrever, tabulação flutuante e tabulação automática, todas programáveis pelo posicionamento da cópia sem necessidade de medir a tabela. Modificação do espaço branco: Adição automática de espaço branco através de um mínimo e máximo espacejamento interpalavras ou in-

terletras. Trata-se de uma fotocomponedora compacta e com capacidade de composição a pregos acessíveis. Possuindo 60 cm de largura por 35 cm de altura, a CG-4600 oferece justificação automática, fim de linha automático, hifenação semi-automática, entre outras importantes características. A 4600 faz todo o trabalho de tabulação, permitindo compor rapidamente a matéria quando o layout e as larguras de coluna são conhecidas antecipadamente. A tabulação flutuante da 4600 opera em um ponto qualquer da página sem necessidade de calcular a indentação desde a margem. E se o operador não souber a indentação ou largura da coluna não tem por que se preocupar, a tabulação automática da 4600 fará o cálculo para ele. Executa todo o trabalho de formatos. Cem diferentes formatos de qualquer comprimento podem ser armazenados ate 1.500 códigos de formato no total. A composição em diferentes idiomas torna-se bastante fácil com o emprego desta máquina. Um teclado e fontes especiais possibilitam ao usuário compor em diversos idiomas sem os problemas de troca de layout de

máquina. A 4600 possibilita ao operador ver corrigir a linha antes de fotocompor. Antes que a linha seja despachada para ser fotografada, pode ser revista modificada no display eletrônico. Outro display mostra o comprimento remanescente na linha que está sendo composta ou o comprimento vertical da matéria que já foi fotografada. Outros displays adicionais mostram a tabulação, o corpo e a fonte em uso. Quatro fontes diferentes com 118 caracteres em oito diferentes corpos são acessíveis através de teclas e podem ser misturados em qualquer combinação. O operador de uma 4600

Unidade fotográfica

Medida de linha: Comprimento máximo de linha 42 cíceros (45 paicas). Mistura: Limitada em todos os corpos e estilos. Corpos: Máquina alta: 6, 8, 10, 12, 18, 24, 36, 48; Máquina baixa: 6,

Especificações técnicas Configuração da máquina: fotocompositora de entrada direta, combinando teclado, visores e unidade fotográfica. Medindo 60 x 35 x 80 cm e pesando 80 quilos. Teclado: de entrada direta com 69 teclas. Painel de controle: 14 teclas para controle dos programas tipográficos e instruções. Visor de caracteres: 32 caracteres visíveis. A linha inteira é armazenada na memória e pode ser revisada no visor antes de ser enviada para fotografar. Também mostra outras mensagens concernentes a programas tipográficos. Outros visores: Mostram corpo, fonte, medida de linha e tabulação em uso, como também outras in-

formações. Programas tipográficos

Contagem: Horizontalmente em deem e pontos para mostrar o comprimento de linha remanescente na linha que está composta. Verticalmente o espacejamento de linhas acumulado. Formatos: Armazenamento de 1.500 caracteres para formatos. Inserções: Inserção automática de espaço branco, linhas, pontilhado ou qualquer caracter. Final de linha: Justificação automática com final de linha manual ou automático, com irregular à direita, esquerda ou centrada.

8, 9, 10, 11, 12, 18, 24. Fontes: 1 filme de matrizes contendo 4 fontes de 118 caracteres cada. Sistema de unidades: EM dividido em 54 unidades. Ambiente de operação: 19 a 29° centígrados, 90% de umidade. A Compugraphic Corporation foi fundada em 1960, baseada na premissa de que a tecnologia deveria chegar a todas as salas de composição e não somente às grandes e especializadas instalações. Em nosso país a assistência técnica dessas máquinas é feita pela Auto-Gráfica, com técnicos alta-

mente especializados.


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Considerações sobre o VI Conlatingraf

1 - Comentários gerais

Cerca de 120 empresários locais e 50 estrangeiros representando 11 países latino-americanos participaram do Congresso realizado em Lima-Peru, de 16 a 19 de novembro de 1977. Os trabalhos dividiram-se em 3 Temas e 7 Mesas-Redondas, a saber: Tema 1 - Complementação e Integração Seu principal objetivo foi despertar a atenção para a necessidade de um esforço conjunto para a produção local dos produtos gráficos, estimulando-se, principalmente, o levantamento quantitativo e tecnológico do setor em termos de América Latina. Este seria o passo inicial para que se pudesse desenvolver contratos de complementação industrial. Foi citado por Rubens Amat Ferreira que a Espanha exporta mais de US$ 60.000.000,00 e os Estados Unidos e outros países mais de US$ 200 .000.000,00 em produtos gráficos para a América Latina quando se estima em 40% a ociosidade do setor. Tema 2 - Diagnóstico Setorial da Indústria Gráfica Latino-Americana Ressaltou a necessidade de se contar com dados estatísticos e que os indicadores disponíveis mostram ser a importância econômica do setor manufatureiro, do qual o ramo gráfico forte integrante, inversamente proporcional ao grau de industrialização do país. Tema 3 - Papel, Produção, Abastecimento e Consumo até 1980 Destaca-se a riqueza dos dados estatísticos e a perspectiva de suprimento

mundial assegurado até 1980 com previsão de falta em 1990. Em termos de Brasil esta falta não deverá existir face aos investimentos que estão sendo feitos no setor. As Mesas-Redondas procuraram dar uma visão geral de cada assunto abordado a nível de país expositor. a — Livros e Revistas (Argentina) b — Formulários Continuos e Valores (Brasil) c — Formulários Comerciais (Chile) d — Embalagens e Cartuchos (Uruguai) — Etiquetas (Paraguai — substituído por Peru) f — Flexíveis (Argentina) (Embalagens Plásticas, etc.) g - Fotocomposição e Foto-reproducão (México) Como resultado dos trabalhos foram criadas 4 comissões que passaram a integrar o "GECIE" — Grupos Empresariais de Consulta e Intercâmbio de Experiência, órgão da CON LATINGRAF — Confederação Latinoamericana da Indústria Gráfica: Formulários Comerciais Formulários Continuos Embalagens e Cartuchos Livros e Revistas Cada comissão formada por um coordenador e um representante de cada pais. Ao Sr. Ernani Parise coube a honra de ser designado coordenador da Comissão de Formulários Continuos e membro da Comissão de Formulários Comerciais, por designação da ABIGRAF. 2 - Formulários continuos 2.1 - O Setor com relação

a CONLATINGRAF Pelo que pudemos constatar foi esta a primeira vez que nosso negócio foi abordado especificamente em nível de CONLATINGRAF. E notória a consciência da importância econômica e tecnológica do setor, inclusive como agente interno de mudança, devido a convivência com a moderna tecnologia do computador e do pessoal qualificado que nosso segmento exige. Detectamos uma tendência de englobá-lo dentro de uma comissão já então definida pelo GECIE que é a de Formulários Comerciais.

Apesar de os produtos decorrentes de produção de equipamentos de Formulários Continuos em sua grande maioria serem comercializados como Formulários Comerciais, sustentamos a tese de que empresarialmente o setor tinha personalidade própria e que inclusive, as vezes, competia com as gráficas planas na conquista do mercado, o que tornaria difícil o tratamento das duas matérias numa única comissão. A tese foi aceita e consta inclusive como recomendação 14 do Documento Final do VI Congresso: "Reunir os fabricantes de Formulários Continuos, integrantes da CONLATINGRAF, com o objetivo de promover estatísticas e intercâmbios comerciais e de informações". Para efeito de formação do grupo foi definido como formulário continuo, o "produzido em equipamento de impressão a partir de papel bobina". Isto passou a significar o reconhecimento pelo organismo de que nosso negócio tem problemas e soluções específicos e, como tal, merece tratamento e consideração especiais. Na qualidade de coordenador da comissão fiquei de apresentar -um plano de trabalho a nível latinoamericano que, pretendo, seja fruto de um trabalho de equipe e atendendo os nossos maiores interesses. 2.2 - A palestra da ABRA FORM Contou com aproximadamente 80 participantes tendo durado cerca de 3 horas; 45 minutos de exposição e 2 horas e 15 minutos de debates. 2.3 - Possibilidades de negócios No pouco tempo disponível identificamos como possibilidades de negócio: 1 - Carbono One-time Na maioria dos países são produzidos com papel base importado e permitindo um máximo de 4 vias legíveis. No Peru seu custo médio é superior a US$ 3,00 o quilo. 2 - Produtos de qualidade ou complexos Não há em alguns países, por exemplo, produção de envelope em FC. Jatalão e Data Mailer são desconhecidos pela maioria. O uso de várias cores é complexo, pois, predominam equipamentos antigos e de impressão direta. Acreditamos que, a exemplo dos fabricantes brasileiros de equipamen-


tos gráficos que formaram uma empresa destinada exclusivamente a exportação e vendem muito na América

o interesse dos empresários gráficos pelo nosso negócio. E não podemos desconsiderar o fato de que os fabri-

Latina, também a ABRAFORM deveria contratar uma pesquisa de mercado a respeito e que indicasse quais os segmentos mais viáveis. Bem trabalhado nos parece possível investir no mercado externo e em especial no vinculado a ALALC.

cantes de equipamentos de FC trabalham para vender suas máquinas, mostrando estatísticas de mercado que por diversas vezes podem não ser retrato fiel de nossa realidade. E a entrada não disciplinada de novos fabricantes somente agrava a situação de todos, gerando, inclusive e principalmente, problemas sociais e financeiros, frequentes em qualquer setor economicamente desequilibrado. Soubemos que uma grande indústria gráfica do Paraná está em entendimentos com fabricante argentino de equipamentos de produção de FC para adquirir máquinas e entrar no ramo. O que levaria um empresário a entrar num negócio comprovadamente ocioso em termos de produção e que exige pesados investimentos? Terá este industrial do Paraná as informações necessárias e corretas para a tomada de decisão? Saberá -onde buscá-la? Parece-me que ninguém melhor do que quem atua num setor pode analisá-lo e dirigi-lo. Pode identificar tendências e apresentar soluções. Nenhum empresário entra ou investe num negócio sem vislumbrar perspectivas de lucro. E como sabemos o problema hoje é de reequilibrar a oferta com a demanda e evitar que a situação se agrave ou se repita. A disciplina da oferta e o esclarecimento da realidade aos novos em potencial parecem indicar a solução.

2.4 - Coordenação com ABIGRAF Pudemos constatar o prestígio da ABIGRAF, e em especial de seu presidente,: Sr. Rubens Amat Ferreira e demais diretores, junto a CONLATINGRAF. E a importância que tal fato pode ter se somarmos esforços naquilo que é de interesse comum das duas associações. Não só sob o aspecto comercial de pesquisa de mercado, identificação de tendências, negócios realizados, como, também, no aspecto jurídico. Observamos, por exemplo, o consultor jurídico da ABIGRAF, Dr. Luiz Carlos Cunha Vieira Weiss, pesquisando com representantes de outros países a tendência estatizante e a legislação tributária visando buscar jurisprudência que lhe permite reforçar a tese que está defendendo de incidência de ISS na indústria gráfica, e da qual já existem duas decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal e várias do Tribunal de Alçada de São Paulo. Além disso, colocaram â nossa disposição nesta revista uma seção permanente sobre formulários continuos. 3 - Considerações finais Acreditamos da maior importância a participação da ABRAFORM em eventos de tal natureza, pois, é notório

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c AS

Em trabalhos de esclarecimento como o que fizemos em CONLATINGRAF, como o que poderemos fazer em artigos publicados, em campanhas promocionais — com a colaboração do governo e não por sua interferência, pois somente o regime da livre iniciativa estimula o desenvolvimento realiza o empresário que não precisa de tutela e sim de segurança — acreditamos estar o verdadeiro meio de evitar que se agrave a situação e se reencontre, rapidamente a estabilidade que todos buscamos. Procuramos mostrar em Lima a pujança de nosso setor, a coragem e a capacidade do empresário brasileiro de investir. Mas mostramos, também principalmente, a luta que empreendemos para recuperar economicamente um negócio que, pelas razões que são por demais de nós conhecidas, é hoje, apenas, uma perspectiva de voltar a ser um bom negócio. A vantagem que sabemos o que e como fazer. Que com talento e inteligência, a recuperacão do setor é questão de tempo. Depende de todos nós.


FIESP CIESP em

notícias

Crédito tributário

gerado pelas exportações O problema dos incentivos fiscais à exportação de manufaturados e its formas de aproveitamento do crédito tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, gerado por essas exportações, e que tantas dúvidas vem suscitando entre os empresários, foi objeto de aprofundado estudo elaborado pela Assessoria Jurídica da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, conforme comunicado feito pelo Sr. Wilson de Souza Campos Batalha, diretor do Departamento Jurídico, em reunião plenária das diretorias das entidades. O estudo, de autoria do assessor jurídico Luiz Mélega, esclarece, de início, tratar-se do problema nas hipóteses em que o exportador, ou por não efetuar vendas no mercado interno, ou por efetuá-las beneficiado com a isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de sua produção, não tem possibilidade de compensar o crédito tributário cumulado com eventual tributo que seria devido na saída dos seus produtos para adquirentes ou consumidores do mercado doméstico. Daí a Lei permitir, em determinadas hipóteses, que industrial-exportador possa negociar o crédito tributário cumulado, decorrente da exportação de manufaturados. Essa possibilidade de transação (que deve ser feita sob a forma de acordo com outro estabelecimento industrial), é que tem suscitado dúvidas capazes de intranquilizar os empresários e restringir as negociações desses créditos, já que os cessionários em potencial dos créditos cumulados agasalham o justo receio de serem impedidos de se utilizarem do crédito. adquirido, por eventual irregularidade praticada pelo exportador cedente.

O estudo enuncia, em sequência, as seguintes dúvidas que têm sido levantadas sobre a importante matéria: a) 8 regular o acordo feito sobre a transferência do crédito tributário? b) O cedente do crédito deve necessariamente utilizar os insumos recebidos em produtos manufaturados de sua Fabricação? ou pode transferi-los a terceiros? el Elaborado o acordo, com observância das normas que regulam esse tipo de negócio jurídico, teria o cessionário do crédito obrigação de fiscalizar o uso que o transmitente do crédito venha a fazer dos insumos recebidos; d) Se o transmitente do crédito tributário tivesse, eventualmente, usado de forma inadequada os insumos recebidos, tal fato produziria qualquer consequência fiscal a dano do adquirente do crédito? e) A consulta fiscal seria meio hábil para a solução dessas dúvidas? Examinando essas questões, em face da legislação editada sobre o assunto, o estudo da Fl ESP-CI ESP inicia sua análise focalizando o Incentivo Fiscal. Assinala que o fabricante que exporta, diretamente ou através de terceiros, produtos manufaturados nacionais entre outros benefícios fiscais, entitula-se a creditar-se, na escrita fiscal do imposto sobre produtos industrializados, como ressarcimento de tributos pagos internamente, de importância correspondente a esse tributo, calculado como se fosse devido, sobre o valor FOB (isto é, excluído o valor de seguro e frete), em moeda nacional, de suas exportações, mediante aplicação de alíquotas fixadas pelo Ministro da Fazenda ou pela tabela anexa ao Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, obedecidas as condições e limitações legais. Em certas hipóteses o estímulo fiscal pode ser calculado sobre o valor CIF (custo, seguro e frete), C e F (custo e frete) ou C e I (custo e seguro) conforme o Decreto n.° 78.986 (21 de dezembro de 1976). Esse crédito é concedido como ressarcimento de tributos internos, constituindo uma espécie de "draw-back" interno, pelo qual o governo compensa uma difusa e variada carga tributária, que incide, direta ou indiretamente, no processo de industrialização (INPS, ICM, o próprio IPI, ISS, FGTS etc.). O benefício foi concedido As empresas fabricantes de produtos manufaturados nacionais. Significa que se a empresa quer fabricar o produto a ser exportado, ao invés de exportá-lo diretamente, vende-o a terceiros para que este o exporte, será ela (a fabricante) que gozará do incentivo e não a empresa exportadora. O crédito, via de regra, deve ser escriturado pelo estabelecimento da empresa

industrial que der saída ao produto, seja fábrica, depósito, filial etc., como muito bem explicam os especialistas Fortunato Bassani Campos e Moacyr Doré em "Roteiros de Incentivos". Naquelas hipóteses de industrialização por encomenda, do produto a ser exportado, o incentivo é atribuído A empresa que pagaria imposto (IPI), se este fosse devido. O benefício não concedido somente nas exportações diretas. As exportações em consignação também são favorecidas assim como as exportações através de empresas comerciais que operam no comércio exterior ou de consórcios ou de cooperativas de fabricantes ou exportadores; nas exportações sem cobertura cambial, como investimento brasileiro no exterior aprovado pelas autoridades competentes; as remessas a feiras ou exposições no exterior e ainda as vendas efetuadas As "trading companies", sob regime aduaneiro extraordinário de exportação, que consiste em situação especial prevista em lei destinada exclusivamente a operações entre industriais-fabricantes e "trading companies", para o fim específico de exportação, com o compromisso assumido pela "trading company" de exportar, por sua conta, risco e responsabilidade, os produtos adquiridos por esse regime, desonerando de encargo fiscal o industrial-fabricante. Ocorre, todavia, que nem todos os produtos gozam do favor fiscal citado. Em primeiro lugar é preciso que se trate de produto manufaturado, isto é, que tenha sofrido ou passado por um dos processos de industrialização definidos no atual Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (transformação, beneficiamento, acondicionamento etc.). E necessário, ainda, que se trate de produto fabricado no Brasil. Se, por exemplo, foi importado e reexportado, sem passar por processo de industrialização no País, não poderá a respectiva exportação gerar o crédito tributário. Finalmente é preciso que se trate de produto incluído na Tabela anexa ao Regulamento do IPI, que pode ser eventualmente alterada por portarias ministeriais, no que respeita ao estímulo exportação. O Ministro da Fazenda tem competência, em se tratando de exportação, não só para acrescentar ou excluir produtos na Tabela, como também para fixar alíquotas especiais. Com o propósito de facilitar as consultas no que se refere aos produtos que podem ser exportados, foi elaborada uma tabela com a indicação da alíquota a ser aplicada, quando esta diferir da constante na TIN,

tabela essa que se aplica tanto para o IPI como para o ICM. Essa tabela foi organizada por ordem de classificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias. Para efeito do cálculo do incentivo, como regra geral, utiliza-se a alíquota prevista na Tabela do IPI; há, todavia, um limite máximo nesse particular: para os produtos cuja alíquota seja superior a 15%, este será o percentual máximo a ser utilizado. Pode o Ministro da Fazenda, contudo elevar esse limite. Para os produtos que no mercado interno sejam isentos do IPI a alíquota aplicável é a prevista na Tabela do IPI, pois existe e figura na mesma uma alíquota para as mercadorias isentas, embora outro dispositivo inscrito no Regulamento dispense o pagamento do tributo. JA com relação aos produtos industrializados não tributados, que figuram na Tabela do TIPI acompanhados na sigla "NT", também chamados de "alíquota Zero", o exportador, como regra, não pode aproveitar-se do benefício fiscal, pelo simples motivo da inexistência da alíquota. Pode o Ministro da Fazenda, não obstante, fixar alíquotas especiais para efeito do crédito tributário nesses casos específicos. Nas hipóteses de redução, ou isenção temporária, as alíquotas permanecem as mesmas para o efeito do cálculo do crédito tributário, isto é não se leve em conta a redução ou a isenção. Se levarmos em consideração a isenção do I PI na exportação, a manutenção do crédito na aquisição dos insumos e os créditos tributários da espécie discutida, ver-se-á que uma empresa que venda parte significativa de sua produção ao exterior, poderá acumular saldos credores em sua escrita, o que a colocará na posição de credora do imposto ao invés de devedora. Situação incômoda, como logo poderia ser imaginado, pois a posição de simples credora do imposto não lhe traria qualquer vantagem, seja sob o ponto de vista fiscal, financeiro ou econômico, pois não tendo como aproveitar esse crédito, seria ele mero registro contábil vazio de qualquer valor. Se essa conjuntura chegou a gerar preocupação As empresas e às autoridades governamentais, hoje já não há mais razão para tanto, pois em momento de boa inspiração política permitiu-se a utilização dos saldos credores, com ampla flexibilidade. Assim é que tais saldos credores podem ser utilizados: a) para compensação com o IPI devido nas operações de mercado interno (compensações parciais e sucessivas, podendo até haver transferência para os exercícios seguintes); b) para transferência, mediante prévia comunicação escrita ao órgão fiscal, através de nota fiscal, para outro


estabelecimento da mesma empresa ou estabelecimento industrial de empresa interdependente, na forma da legislação do IPI; c) para transferência para estabelecimento industrial de terceiros, em pagamento de insumos, mediante acordo entre as partes. Esgotadas essas possibilidades, cuja ordem é de observância obrigatória, caso permaneça saldo, poderá ocorrer o ressarcimento em espécie, desde que os beneficiários, ressalvados casos expressos, empreguem, nos produtos exportados, até o valor máximo de 50% de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários tributados pelo IPI, adquiridos de terceiros. Referindo-se a legislação que rege o crédito tributário, como incentivo fiscal à exportação de manufaturados, o estudo das entidades da indústria paulista cita, entre outros, o Decreto n.° 78.986 (21-12-76), cuja redação do artigo I.° é a seguinte: "As empresas fabricantes de produtos manufaturados poderão se creditar, em sua escrita fiscal, como ressarcimento de tributos, da importância correspondente ao imposto sobre produtos industrializados, calculado, como se devido fosse, sobre o valor FOB, em moeda nacional, de

suas vendas para o exterior, mediante a aplicação das alíquotas especificadas na Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (T1PI) anexa ao Decreto n.° 73.340, de 19 de dezembro de 1973, ou de outras indicadas no presente Decreto". Após citar outros atos administrativos baixados pelas autoridades competentes, referentes it matéria, prestando esclarecimentos a respeito do estudo em foco reporta-se questão da "Consulta Fiscal". Explica, por exemplo, que pela nova sistemática, as consultas somente podem ser respondidas, sobre quaisquer tributos federais, com base em "Parecer Normativo" ou pronunciamento da Coordenação do Sistema de Tributação, a qual se converteu no órgão competente para julgar os recursos de consultas em segunda instância administrativa, o que evidencia a inutilidade de qualquer recurso, conhecida que é a tradição da prevalência do decidido em primeiro grau. Lamentavelmente já não tem o contribuinte â sua disposição aquele instrumento eficaz que lhe permitia receber, do Fisco, a orientação correta a seguir num razoável espaço de tempo. Atualmente pode ele ser surpreendido com a declaração de ineficácia da consulta, pela simples razão de haver a

autoridade fazendária entendido que o assunto consultado está esclarecido nos textos combinados de vários pareceres

normativos. Referindo-se, ainda, As dúvidas suscitadas pela questão do crédito tributário, "talvez pela fartura dos atos administrativos editados para a sua regulamentação", o estudo sugere: "Seria de boa inspiração, por isso mesmo, que o Ministro da Fazenda, mediante Portaria, fixasse as condições para a negociação do crédito tributário acumulado, prescrevendo normas claras para a utilização desse crédito por parte dos cessionários e para o aproveitamento dos insumos recebidos por parte do cedente do mesmo crédito". O trabalho da FIESP-CIESP conclui respondendo as indagações formuladas no início do estudo, referentes as dúvidas levantadas sobre a matéria. As respostas são: a) O "Acordo" elaborado na forma da Portaria GB 14, de 20-1-70 e Instrução Normativa SRF n.° 11, de 3-3-70, 6 perfeitamente regular; b) Não há disposição legal ou regulamentar que ponha, it cedente do crédito tributário, a obrigação de usar os insumos recebidos na fabricação dos produtos objeto de sua atividade industrial; c) O "Acordo" corresponde a um negócio jurídico idêntico à venda de

insumos pelo cessionário ao cedente do crédito tributário; não há qualquer disposição legal ou regulamentar, ou de ética mercantil, que sequer justifique qualquer fiscalização de parte do cessionário do crédito sobre o destino dos insumos negociados, assunto exclusivo dos negócios internos da firma que lhe cedeu o crédito; d) Se o cedente do crédito tributário devesse utilizar os insumos negociados na fabricação de suas mercadorias, e se desviasse dessa obrigação, só ele seria responsável por esse desvio, já que o negócio jurídico Formalizado pelo "Acordo" é definitivo para o cessionário, que realizou uma transação legítima, prevista e autorizada na legislação que dispõe sobre o aproveitamento do crédito tributário. Daí a necessidade de serem afastadas, através de Portaria do Ministro da Fazenda, todas as incertezas que hoje comprometem essa modalidade de aproveitamento do crédito tributário gerado pelas exportações de manufaturados.

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PND: Empresário faz sugestões em

palestras a membros

da

ESG Falando sobre Algumas Idéias sobre o Futuro Nacional de Desenvolvimento a membros da

Escola Superior de Guerra (ESG), esta semana, na sede da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o prof. Eduardo Celestino Rodrigues, 3.° vice-presidente das entidades, deu ênfase a programas sociais, politicos e econômicos que beneficiem faixas mais amplas da população. "Aproveitando melhor nossos recursos humanos, valorizando o homem através da Habitação, Alimentação, Saneamento, Higiene, Saúde, Transporte Metropolitano e, principalmente, Educação, chegaremos sim, e chegaremos logo, ao Brasil que todos nós almejamos", afirmou Celestino Rodrigues, acrescentando que esse objetivo pode ser alcançado, de forma mais acelerada, "produzindo energia, mudando hábitos de consumo energético e incentivando a produção e uso do álcool e óleos vegetais; explorando o solo e fixando uma política de financiamento agropecuária; ativando o programa de incentivo mineração e de integração nacional, criando uma infra-estrutura tecnológica".

Recursos humanos Salientando que "neste momento seja útil o debate sobre os pontos básicos do futuro Plano Nacional de Desenvolvimento e, assim sendo, aproveitamos esta oportunidade para lançar algumas idéias", o empresário frisou que os recursos humanos constituem o que de melhor temos para o nosso desenvolvimento. "Dentro da iniciativa deste Governo, parece-nos oportuna a fixação de uma política de planejamento familiar", adiantou, ajuntando que a valorização desses recursos poderá ser feita através de 5 ponto, a par da Educação. Estes pontos seriam: 1) Plano de Melhoria da Alimentação

e instituição de uma refeição padrão de baixo custo e de teor calórico e protéico satisfatórios,

embutido num plano especial de produção e comercialização dos produtos básicos da elimentação

popular; 2) Plano de Habitação graus para o Mercado de — O BNH deve dirigir-se para Trabalho. as faixas mais pobres da população, facilitando-lhes a compra de sua casa própria e, mesmo, estudando a conveniência de promover a construção de conjuntos habitacionais populares para aluguel em condições especiais. "Nas grandes metrópoles, com a construção do Metrô e a conjugação deste com os suburbanos ferroviários, grandes áreas devem ser desapropriadas ao longo do Metrô e Ferrovias para a construção desses conjuntos habitacionais, para aluguel e casa própria para as classes menos favorecidas", sugeriu Celestino Rodrigues; Saneamento: prosseguir o plano de investimentos em saneamento urbano, pois que "água e esgoto na casa de todo brasileiro deve ser permanente meta básica", afiançou. Os pontos 4 e 5 estão ligados à Higiene e Saúde e ao transporte coletivo nas áreas metropolitanas. "Deve ser dada, cada vez mais, importância ao transporte de massa, em lugar do transporte individual e incentivar, com substancial ajuda federal a construção do Metrô nas grandes metrópoles, conjugado este com as ferrovias", acentuou.

Educação "Calcula-se que no Brasil, a Educação dê aproximadamente 20% de contribuição ao aumento do Produto Interno Bruto por trabalhador", informou Celestino Rodrigues, ressaltando que a preocupação deve ser o tratamento adequado dos problemas de Educação, quando ao redor de 25 milhões de brasileiro estão cursando escolas. As estatísticas mostram grande avanço no número de matrículas no Ensino Superior, mas há a reconhecer o alarmante abaixamento dos níveis de ensino e o fato de o ENSINO TÉCNICO, de fundamental importância, estar relegado a segundo plano. Parece-nos necessário fazer uma revolução dentro da revolução do nosso SISTEMA EDUCACIONAL, para formar verdadeiros profissionais, em lugar de frustrados de suposto nível superior, que, sem garantia de futura colocação na sociedade, poderão tornar-se desajustados e contestantes da sociedade que os enganou. Infelizmente o aviltamento dos padrões de ensino ainda não foi contido; a relegação do ensino técnico a segundo plano foi agravada; exacerbado foi o processo de centralização. A indústria continua com grande falta de mão-de-obra especializada e de nível técnico. Continua sendo necessário: 1. Formar pessoal em todos os

Desde os primeiros anos, ensinar poucas matérias mas ensinar bem. Criar sistema de ensino especial para a zona rural, encaminhando a profissionalização, desde os primeiros anos. Ampliar a rede de ESCOLAS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO (segundo grau); com professores com vivência profissional sem a complexidade de hoje. Criar um sistema de aferição vocação dos alunos antes de entrar no colégio e antes do exame vestibular através exames simultâneos em todo o País, corn provas semelhantes, atendendo às características regionais. Exigir preparo mínimo para entrada nas Universidades com obrigatoriedade de prova de redação. Conter a expansão de Escolas Superiores e estimular a criação de Escolas Técnicas de Nível Médio até que possamos ter entre os alunos formados por estas e as vagas dos primeiros anos da Escola Superior correspondente, a relação desejável pelo Mercado de Trabalho. Pedir a colaboração do empresariado na elaboração dos currículos do ensino técnico de 2.° grau e universitário. Criar Bolsas de Estudo reembolsáveis, incentivando Ensino Técnico de Nível Médio Ensino Superior, este apenas nos campos absolutamente necessários ao país e de acordo com a prioridade do Mercado de Trabalho. As bolsas poderão ser reembolsáveis em dinheiro ou em prestação de serviços profissionais após a graduação, em regiões carentes desses serviços. Ensino Superior pago não na base do custo real mas levando em conta a proridade do Mercado de Trabalho. Toda renda deve ser destinada its Bolsas de Estudo. 10. Manutenção de Escolas de Alto Nível, não massificadas, formando os LIDERES DE AMANHA.

4. Sistema de Informações Tecnológicas.

Energia Deve ser estimulado tudo que possa apressar uma mudança nos nossos hábitos de consumo energético, substituindo derivados de petróleo tradicionais por produtos nossos renováveis (energia hidroelétrica, álcool óleos vegetais), por carvão seus derivados e produtos de importação mais baratos (gás natural). I. HIDROELÉTRICAS

Acelerar, ainda mais, o Plano de Aproveitamento de Energia Hidrelétrica do Sudeste, Sul, Nordeste Centro-Oeste. Iniciar construção de USINAS REVERSÍVEIS.

Intensificar o cadastramento de Recursos Hidroelétricos da Amazônia. Acelerar os estudos de otimização de transmissão de grandes massas de energia elétrica a grandes distâncias, seja em corrente alternada, seja em corrente continua. Acelerar o efetivo estabelecimento do Sistema Interligado de Energia Elétrica das Regiões Sudeste e Sul. Desenvolver estudos da utilização do carvão nas Usinas Térmicas de Ponta, a serem construídas nas regiões Sudeste Sul. 2. PETRO LEO — Apressar aplicações dos contratos de risco. Intensificar as pesquisas a produção. 3. ÁLCOOL — Dinamizar plano de expansão da lavoura canavieira e instalação de usinas para podermos, em curto prazo, aditar álcool à gasolina e fornecer matéria-prima à nossa indústria química. Fixar preço do ÁLCOOL que ative sua produção. OLEOS VEGETAIS — Estudar seu uso na substituição do DIESEL e do OLEO LUBRIFICANTE. GAS NATURAL — Apressar a importação do gás natural da Bolivia e/ou incentivar importação de gás natural liquefeito (custo entre 35% e 40% do gás de nafta) para Tecnologia industrial substituir óleo combustível e gás encanado, com possível uso em O fortalecimento da Tecnologia Industrial do País automóveis e na siderurgia. Torna-se necessário um PLANO está requerendo a imediata ativação de alguns sistemas NACIONAL DO GAS. infraestruturais básicos; estes CARVÃO — Usar, sempre sistemas, cuja formação que possível, carvão em manutenão são da substituição ao óleo combustível. responsabilidade do Governo Estudar a conveniência de Federal, abrangem: produzirmos gás a partir do Sistema de Propriedade carvão. Industrial; ENERGIA NUCLEAR Sistema Metrológico; — Acompanhar o que vem Sistema de Normas Técnicas fazendo outros países no aproveitamento do TORIO como de Certificação de Qualidade combustível nuclear. Industrial;

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apressar os Metropolitanos, As ferrovias de maior Subsolo densidade de tráfego devem ter entrosando-os com o transporte Muito tem sido feito mas bitola unificada de 1,60 e devem ferroviário suburbano necessitamos ainda mais na ser eletrificadas. eletrificado; insistir no ônibus exploração do nosso subsolo. elétrico e bonde, facilitando Deve transportar E um setor ainda muito fraco seu financiamento. da nossa economia representando primordialmente cargas Celestino Rodrigues observou homogêneas partindo de um apenas 2% do nosso PIB, apesar terminal de origem e chegando a necessidade de uma política de ter crescido 25% ao ano industrial, já que "há hoje 22 a um terminal de destino que nos últimos 5 anos. pode ser um porto. São cargas órgãos opinando". Só na agropecuária e na de granéis líquidos ou secos agro-indústria temos campo para (minerais, cereais e outros) Exportação expansão rápida de exportação. ou cargas gerais colocadas em E necessário um Plano Global de "containers". Neste item, o empresário Produção paraExportação de 4 Hoje muito despacho referiu-se aos pianos ligados ao produtos com mercado e ferroviário é constituído por aumento de exportação e aos condições de competividade encomendas que, por exemplo, planos ligados A substituição de internacional, além do na FEPASA representam 70% importação. No primeiro caso, atendimento do mercado interno, dos despachos que utilizam levando-se em consideração principalmente no que se refere deficitariamente de até investimento necessário para a álcool e produtos alimentícios. 55 t para carregarvagões em média 1,5 t. aumento de exportação, com Hoje a agropecuária e a Essa carga terá que passar para prioridades para os de mais agro-indústria representam quase as rodovias e as ferrovias não rápida obtenção de divisas (a par 70% da nossa exportação. deverão aceitá-la. Ao mesmo dos indices alcançados pelas Necessitamos incentivar o tempo muitas estações terão que divisas por investimento e divisas produtor agropecuário e fixar ser fechadas. obtidas por divisas gastas), política de preços mínimos não a soja, por exemplo, teria maior Se traçarmos uma linha tão mínimos. VITORIA-BELO HORIZONTE prioridade do que o minério O incentivo de exportação de ferro. ARAXA-RIO GRANDE, RIO deve ser dado ao produtor nos PARANÁ tudo indica que só itens que interessam A exportação. a região ao sul dessa linha terá No caso da substituição de importações e levando-se Dar incentivo ao exportador condições de ter cargas para também em conta divisas poderia significar dar lucro ferrovias. economizadas e investimento suplementar aos intermediários divisas economizadas e divisas Ao norte dessa linha só temos sem benefício do produtor. gastas, a Siderurgia teria maior condições econômicas no Fixar uma POLÍTICA transporte ferroviário do minério prioridade do que o alumínio, DE FINANCIAMENTO assim como o Álcool sobre do Amapá e, no futuro, do A AGROPECUÁRIA de Cara*. Mesmo na região sul a Siderurgia. Incentivar a agropecuária da linha traçada só poderão agro-indústria, principalmente ser transportadas economicamente Distribuição de renda na produção de Álcool, Soja, por ferrovias: minérios, cimento, Madeira (celulose e papel), fertilizantes, sal, cereais, "Melhora-se a distribuição de Açúcar, Cacau, Trigo, Carne, derivados de petróleo, álcool, renda, aumentando o Produto Fibras Naturais. açúcar, outros materiais Interno Bruto e, nesse processo, 3. Explorar os melhores solos homogêneos e "containers" mas cada região passa por um climas do Brasil, no Sudeste é necessário preparo de terminais gargalo de má distribuição para no Sul, que contam com de origem e destino. mais tarde haver sensível a maior e melhor infra-estrutura, melhoria. Não deve transportar muitas vezes ociosa, com passageiros interurbanos. Em seguida, após uma série razoável rede rodoviária, rede RODOVIA B. de considerações sobre ferroviária, escolas, hospitais, problema, o prof. Eduardo E o meio natural para armazéns, silos, rede bancária, Celestino Rodrigues foi enfático: abertura de mercados. correio, telefone, clubes. "E impossível melhorar A AGROPECUÁRIA E o meio mais barato de a distribuição de renda por INTENSIVA deve ser incentivada transporte até 350 km decreto. Temos que optar entre por todos os meios e modos, (dependendo do custo do diesel) a divisão de riquezas ou tirando todas as vantagens da de mercadorias não chamada REVOLUÇÃO homogêneas e não colocadas em a socialização da miséria". Após a palestra, o empresário VERDE e aumentando "containers". respondeu a uma série de a produtividade. E o único meio para indagações sobre os temas 4. Manter e ampliar a política recolher e distribuir as enfocados, ocasião em que de abertura da Amazônia, mercadorias transportadas por reiterou, especialmente, principalmente it produção de ferrovia, aquavia ou cabotagem. a necessidade de formação de came e madeira (celulose e Ao norte da linha indicada, mão-de-obra qualificada a nível papel). Evitar culturas anuais até melhor conhecimento do solo. é normalmente o mais econômico técnico. meio de transporte. O encontro foi realizado dentro Transportes E o principal e mais barato do programa de visitas que meio de transporte interurbano a ESG faz anualmente No TRANSPORTE DE de passageiros (transporta 95% As entidades da indústria paulista, CARGA, fazer maior uso do dos passageiros. km no sentido de manter o diálogo "container" e transferir, nos transportados). com o empresariado do Estado. casos possíveis, o máximo de Os membros do Corpo C. TRANSPORTE DE carga para navios de cabotagem. Permanente da Escola PASSAGEIROS NAS Nos TRANSPORTES e estagiários estiveram na sede TERRESTRES devem-se seguir GRANDES METRÓPOLES da FIESP-CIESP tendo h frente as seguintes prioridades: a. Incentivar transportes oo general de Exército Ayrton de massa e desincentivar A. FERROVIA Pereira Tourinho, comandante transporte individual; 1. S6 deve ser construída da ESG, ocasião ern que foram quando a densidade de tráfego b. Incentivar transporte, recebidos pelo sr. Theobaldo justificar sua viabilidade usando eletricidade e outros De Nigris, presidente das econômica. • meios que economizem energia; entidades, e demais diretores.

Atualidades ABIGRAFSIGESP

Voto obrigatório nas eleições

Sindicais Transcrevemos abaixo o inteiro teor da Lei n.° 6.512 de 19 do corrente, publicado no D.O.U. de 20, que dispõe sobre a obrigatoriedade do voto nas eleições sindicais: Art. 1.0 — E obrigatório o voto nas eleições sindicais. Parágrafo único — O associado faltoso deverá justificar-se, até 60 (sessenta) dias, a contar da data do término da eleição, perante a diretoria do sindicato, it qual compete decidir sobre a justificação, cabendo recurso para a Assembléia Geral da entidade. Art. 2.0 — Findo o prazo para justificação, a diretoria da entidade sindical enviará it Delegacia Regional do Trabalho relação dos faltosos, bem assim as justificações porventura apresentadas. Parágrafo único — Quando se tratar de entidade sindical de empregados, a relação prevista neste artigo deverá indicar o empregador de cada um dos que deixaram de comparecer its eleições sindicais. Art. 3.° — Compete it diretoria da entidade sindical aplicar, ao associado que deixar de votar, sem causa justificada, permitindo recurso para a Assembléia Geral do sindicato, a penalidade prevista no art. 533, F, da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.° 5.452, de 1. 0 de maio de 1943), nos seguintes termos: se associado-trabalhador: multa correspondente a 1/3 (um trinta avos) do valor de referência vigente na região; se associado-empregador, profissional liberal ou trabalhador autônomo: multa de 1/10 (um décimo) do valor de referência vigente na região. Parágrafo único — Em caso de reincidência, as multas ora


previstas serio aplicadas em dobro. Art. 4.° — No caso dos associados de entidades sindicais de empregados, caberá Delegacia Regional do Trabalho oficiar a seus empregadores determinando seja a importância da multa descontada na folha de pagamento do mês seguinte recolhida A entidade respectiva. Parágrafo único — Os associados faltosos de entidades sindicais de empregadores, trabalhadores autônomos profissionais liberais, devidamente notificados pela Delegacia Regional do Trabalho, recolherão a importância da multa diretamente à entidade a que estiverem filiados. Art. 5.° — As importâncias arrecadadas pelas entidades, a título de multa pelo não comparecimento As eleições sindicais, serão escrituradas como renda eventual, e aplicada em programas de assistência aos filhos de seus associados. Art. 6.° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

realizou, de 16 a 19 de janeiro, e empossada a diretoria, que terá seu mandato até março de 1978, curso sobre "COMPRAS DE visando o cumprimento do PRODUTOS GRÁFICOS". capítulo VI, artigo 26.°, e que O curso foi ministrado pelo ficou assim constituída: Engenheiro Thomaz Frank Diretor Presidente: Sr. Luiz Caspary, formado pela Escola Carlos Delben Leite. de Engenharia Técnico-Administrativa para Diretor Secretário: Sr. Hélio a indústria gráfica de Stuttgart Furmankiewicz. (Alemanha) e obedeceu ao Diretor Tesoureiro: Sr. Miguel seguinte ternário: Rodrigues Jr. Conselho Fiscal: Sr. Armando OBJETIVO: Pastrelli, Sr. José De Zorzi, Sr. Fernando A. Larumbe. Esclarecer o cliente da Suplentes do Conselho Fiscal: indústria gráfica sobre Sr. Walter Carvalho Daffemer, possibilidades e limitações Sr. Eugênio Consani, Sr. Kaj na indústria gráfica, quanta Christer Molitor. a processos e materiais empregados na confecção de produtos.

contrário.

PROGRAMA:

DESTINADO:

Contatos da indústria gráfica com o cliente; Diretores de Arte, planejadores e produtores de agências de propaganda; Gerentes de produto/Marketing compradores de indústrias dos setores Química/Farmacêutica Alimentícia.

I. Processos de Impressão Tipografia. Offset, rotogravura, Dando início a suas atividades silk-screen, limitações, vantagens,

Curso de Custos

do corrente ano, o Departamento produtividade. Técnico da ABIGRAF-SIGESP Processo Offset realizou, de 23 a 27 de janeiro, Do original ao produto final. curso versando sobre "CUSTOS Cores e Tintas de Impressão PARA A INDÚSTRIA Matérias-Primas GRÁFICA", o qual foi ministrado Os vários suportes de pelo professor José Ferrari. impressão, suas características Curso foi destinado indicação para o produto final. a Tipografias, gráficas, 0 produto linotipadoras e fotolitos, que Layout, Paste-Up, Arte Final trabalham mediante encomenda, — Exigências Técnicas. com até 100 funcionários. A embalagem (cartuchos Curso foi dirigido rótulos) a Empresários, calculistas e ao Características Técnicas. pessoal ligado a controles de Produto produção. custo e Acabamento Final do Produto, Beleza, TEMA RIO: INTRODUÇÃO Custo Histórico, Custo Padrão Como levantar os custos de uma indústria gráfica Mapa de localização de custos Horas Improdutivas, ociosas, produtivas Custo Hora homem-máquina Componentes de um custo Custo de produção, Custos de venda, Custo-lucro Como calcular o preço de venda Exercícios de cálculo Elaboração de preços de impressos que poderão ser sugeridos pelos alunos Comentários gerais e debates.

Atividades Dentro do programa de atividades elaborado para corrente ano, o Departamento Técnico da ABIGRAF-SIGESP

funcionalidade, exigências técnicas.

Considerações Gerais

Assembléia de constitui0o da ABIMEG Com grande satisfação vimos informar-lhes que, em data de 04-10-77, conforme Edital de Convocação publicado no D.O.U. de 12-09-77, "Gazeta Mercantil" "Jornal do Brasil" de 01-09-77, na sede destas Entidades foi realizada a Assembléia de constituição da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Gráficos — "AB1MEG".

Na oportunidade, foi discutido aprovado o estatuto social da Associação e ainda eleita

Flashes

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Estáveis os indicadores da FIESP O setor industrial da Grande

São Paulo sentiu com intensidade os reflexos da política de desaquecimento econômico, em 1977, que provocou urna menor

absorção do contingente de mão-de-obra, em comparação aos anos anteriores. Todavia, o índice do nível de emprego industrial metropolitano registrou um desprezível decréscimo de 147,2 em novembro, para 147,1 ern dezembro (base: dezembro 1970-100), segundo dados estimados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Ao mesmo tempo, houve um aumento de 1,4% no nível de emprego de dezembro último em cotejo com o mesmo mês do ano anterior. Cinco ramos industriais apresentaram queda no índice de emprego de dezembro, em relação a janeiro de 1977, enquanto os outros 14 conseguiram aumentar o seu contingente de mão-de-obra. Quanto ao índice geral, ele mostrou-se mais estável nos últimos meses do ano passado, o que favoravelmente não deverá ser significativamente alterado pelo menos aid fevereiro próximo. Também o índice mensal de rescisões de contrato,

homologadas na Delegacia Regional do Trabalho e nos sindicatos profissionais, elaborado pelo DIEESE, acusou, em novembro, uma redução do número do pessoal demitido, em relação ao mês anterior. Esse desempenho, contudo, é semelhante ao registrado no mesmo mês dos anos anteriores. Como os da FIESP, os indices de emprego total analisados pela Abimaq/Simep revelaram maior estabilidade, no segundo semestre de 1977, nos setores de máquinas-ferramenta, mecânica pesada, máquinas têxteis e máquinas agrícolas. O índice, que se encontrava em 156,4.

4


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Noticiário SENAI

SENAI em sede nova

participantes nos vários Programas de Treinamento. Consubstanciando jornadas de perseverante trabalho e ingentes esforços, a nova sede constituirá para a vasta rede de Escolas e Centros de Formação Profissional do SENAI neste Estado um sólido apoio administrativo e técnico à altura do pioneirismo industrial paulista.

SENAI Paulista recebe seis bolsistas de Cabo Verde Beneficiados pelo Convênio de Cooperação Técnica Internacional, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, seis bolsistas da República de Cabo Verde, na costa ocidental africana, estão atualmente estagiando nas áreas de Mecânica e de Motores Diesel do SENAI em São Paulo, onde permanecerão por cinco meses, de agosto a dezembro deste ano. Três dentre eles — Mário Alberto Mendonça Cordeiro, Nicolau Semedo Brito e Jacinto Mendonça Varela, cumprem estágio nas Areas de Eletricidade Mecânica, na Escola SENAI "Roberto Simonsen", nesta Capital (Brás), especializada em Mecânica de máquinas e motores. Os outros três bolsistas cabo-verdianos — Carlos Alberto Lopes, Vital Correia Gomes Carlos Fernandes Cardoso, também ligados aos Ministérios de Desenvolvimento Rural e de Obras Públicas daquele país, optaram por uma especialização no Centro Diesel do SENAI, na Escola "Conde José Vicente de Azevedo", Nesta Capital ([piranga). De seu programa curricular constam estudos teóricos e práticas de oficinas, relativos tanto aos sistemas de funcionamento dos vários tipos de Motores Diesel e de Bombas Injetoras, quanto it manutenção e reparo desses equipamentos.

Costura industrial tem "Curso

Móvel" Além do ensino profissionalizante ministrado em cursos regulares em suas Escolas Técnicas e Centros de Formação Profissional, com currículos programados e períodos de tempo mais longos, SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) desenvolve ainda outros programas de treinamento de curta duração, ministrados nas chamadas "Unidades Móveis".

Em trabalho conjunto com a Poli Indústria e Comércio de Modas S/A, em São Manuel (SP), SENAI inaugura agora a sua décima-nona Unidade Móvel — a UM-19 COSTURA INDUSTRIAL — que permanecerá naquela localidade tempo necessário ao atendimento das necessidades do treinamento específico da mão-de-obra demandada pela referida indústria. Montado com instalações elétricas de estrutura própria em perfilados perfurados, este "curso móvel" tem capacidade para 12 treinandos em cada período — manhã, tarde e noite, num total geral que vai de 560 a 800 horas. Acompanhados de perto pelo instrutor do SENAI, os alunos desenvolvem um programa específico, constante de estudos teóricos e práticas de oficinas, incluindo Costura Reta, Overloquista, Interloquista, Pespontadeira, Embainhadeira e "Zig-Zag", dispondo para isso de 12 máquinas equipadas com motores trifásicos de 1 HP 220/380V.

Continuo serviço its empresas De acordo com suas finalidades, a recém-inaugurada UM-19 irá agora se deslocando de uma região a outra, percorrendo Estado, ministrando treinamento e qualificando mão-de-obra em Costura Industrial sempre que esta sua colaboração específica for solicitada pelas empresas do ramo.


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queiram conhecer o assunto — deverão ter este livro por referencia. John Kenneth Galbraith é o mais popular e mundialmente famoso economista. Professor em Harvard, ex-presidente da American Economic Association, Moeda: de onde veio, é autor de clássicos consagrados para onde foi como: A Sociedade Afluente e o Novo Estado Industrial — cujas John Kenneth Galbraith novas edições serão lançadas A maior parte das coisas na pela Pioneira brevemente. vida interessam apenas aos seus mais uma publicação da Livraria Pioneira Editora. possuidores, tais como, automóveis, amantes, etc. Dinheiro, ao contrário, igualmente importante para aqueles que o têm como para aqueles que não o têm. Uns e outros, portanto, preocupam-se O que 6 aço? em compreendê-lo e todos podem em S. Paulo. Um órgão Leopold Scheer destinado a acolher os trabalhos estar plenamente seguros que de colegas, servindo de elo entre isso não é difícil. Galbraith apresenta uma ampla visão e Este trabalho sobre o aço foi todos os inspetores do Brasil, veiculando instruções normativas competente do papel e publicado pela primeira vez Ill 36 anos, em alemão. Tinha como e jurisprudência administrativa. significado da moeda através de sua história, dos reis da Lídia objetivo fornecer informações Conforme declarações do até o tumultuado presente. aos não peritos e aos Sr. Rubens Ferreira trn seu comerciantes de aços. Em editorial, esta publicação só se virtude do grande interesse tomou possível graças ao despertado teve desde então dinamismo contagiante do Exmo. 13 edições e diversas traduções Sr. Ministro Arnaldo Prieto e para o português, em 1960. aos esforços desenvolvidos pelos Sendo, desde hi muitos anos, Srs. Aluysio Simões na Secretaria diretor de vendas da sucursal de das Relações do Trabalho, e Diisseldorf da Indústria de aços Dr. Vinícius Ferraz Torres, nobres Gebr. Delegado Regional do Trabalho Bõhler & Co. A. A., em São Paulo. o Sr. Leopold Scheer acompanhou e continuamente Araçatuba completou cada edição, apoiado em sua longa experiência Publicação que retrata uma profissional. Esta tradução série de dados gerais sobre a brasileira se baseia na illtima cidade de Araçatuba. O propósito do presente trabalho é apresentar a todos quantos se interessarem dados concretos para eventuais investimentos neste pólo industrial que se desponta no Oeste Paulista. Araçatuba, fundada em 1908, Ninguém se aventurou antes a um exame tão profundo e a 2 de dezembro, teve como origem a construção da Estrada compacto do assunto; de Ferro Noroeste do Brasil, seguramente, ninguém enfrentou que hoje efetua a ligação do a tarefa com tal combinação de Estado de São Paulo com o talento literário, conhecimento Estado de Mato Grosso e com histórico e capacidade os países da América do Sul: profissional de economista. Paraguai, Peru, Bolivia, Daqui por diante, aqueles que Argentina e Chile. falam sobre moeda — ou apenas

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Setor

Jurídico

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Direito Fiscal PASSIVO FICTÍCIO E INSUFICIÊNCIA DE CAIXA — Valor a ser considerado nos levantamentos fiscais. Em recurso. decidiu o Tribunal

de Impostos e Taxas, unanimemente: "Quando concorrem no processo, como indicadores de omissão de receitas, insuficiências de caixa passivo fictício na conta de Fornecedores, não haveria absorção da menor cifra pela maior, repercutindo apenas esta no levantamento fiscal," "No tocante A segunda questão, não nego que, nos levantamentos fiscais as diferenças apontadas por alguns indicadores devem ser absorvidas pelas decorrentes de outros fatores. Assim, por exemplo, num levantamento fiscal em que as diferenças sejam apuradas simultaneamente por levantamento econômico por levantamento específico, a maior diferença absorverá a menor. Semelhante absorção, porém, não pode ocorrer neste caso. As insuficiências de Caixa foram motivadas porque o Contribuinte efetuou pagamentos e os registrou na conta "Caixa" sem ter suficiente provisão de de numerário. Os passivos fictícios nas contas de

Fornecedores, por seu turno, surgiram do fato de que o Contribuinte efetuou pagamentos de duplicatas e não os registrou na sua contabilidade, permanecendo aqueles títulos como não pagos na sua escrita contábil. Ora, se o Contribuinte houvesse registrado os pagamentos daquelas duplicatas, as insuficiências de Caixa aumentariam. Está certo, portanto, Fisco, ao somar as insuficiências de Caixa ao passivo fictício apurado nas contas de Fornecedores." — Acórdão de 3-6-76, da 1. Câmara do TIT de São Paulo, no Proc. DRT-10-2.305/75 (Jamil Zantut, Rel.). — Boletim TIT 44, de 5-4-77, pág. 8. CREDITO FISCAL — DOCUMENTAÇÃO INIDONEA — A lei não distingue entre firmas de bom conceito e firmas de menor ou nenhum conceito:

todas são capazes, legalmente, de transmitir créditos do ICM.

Em recurso, decidiu o Tribunal de Impostos e Taxas: "Desde que o vendedor, ainda que desconhecido do comprador, entregue a mercadoria na qualidade, no prazo e pelo preço combinados, acompanhada da respectiva nota fiscal, fatura duplicata, ele, vendedor, passará a gozar de bom conceito junto ao comprador, e o negócio será considerado, por este, como perfeito, acabado e inteiramente legal, independentemente de qualquer possível irregularidade cometida pelo vendedor, quer contra o Fisco, quer contra outra entidade ou pessoa qualquer. A Constituição e a lei não distinguem, para efeito de crédito do ICM, entre firmas de bom conceito e firmas de menor ou nenhum conceito; todas elas são capazes, legalmente, em absoluta igualdade de condições, de transmitir créditos do ICM." — Acórdão 208, de 17-12-76, das Câmaras Reunidas do TIT de São Paulo, no Proc. DRT-6-4684/74 (César Machado

MONTEIROZ:n WIGDEROW MONTEIROZ\

Scartezini, Rel.). — Boletim TIT 47, de 28-7-77, pág. 6.

seguida, apurar a quantidade de artigos fabricados. Em recurso, decidiu o Tribunal

IMPORTAÇÃO — BASE de Impostos e Taxas: "Não de ser aceito um levantamento DE CALCULO — Base de cálculo para pagamento do ICM. que transformou metros e retalhos

Respondendo a consulta, decidiu a Consultoria Tributária: "Logo, a base de cálculo do ICM constituída pela soma das seguintes importâncias: a) valor constante dos documentos de importação; b' valor do Imposto de Importação; c) valor do Imposto sobre Produtos Industrializados; d) valor das despesas aduaneiras. Portanto, se for negada a segurança pela Justiça Federal, a alteração do Imposto de Importação acarretará a da base de cálculo do ICM, devendo a consulente, para obstar a ação fiscal, recolher a respectiva diferença do ICM dentro de trinta dias, contados da data da intimação da decisão denegatória, por meio de guia especial, nos termos do inciso IX do artigo 76 do vigente Regulamento do ICM. O recolhimento da diferença de ICM ficará sujeito aos acréscimos e correção monetária a que se referem os artigos 553 e 554 do Regulamento do ICM, porque, conforme o artigo 555 do citado diploma, a incidência do acréscimo e da correção monetária somente se interrompe, se houver o depósito em dinheiro. Em suma, respondemos a pergunta pela negativa, isto é, se for cassada a segurança pela Justiça Federal, a diferença do ICM deverá ser recolhida com o acréscimo e correção monetária." — Resposta A Consulta 9.499, de 5-5-76, da Consultoria Tributária da CAT de São Paulo. — Boletim Tributário 93/76, págs. 325/6.

de tecidos diversos, e ainda produtos acabados, cm quilos para, em seguida, apurar a quantidade de artigos fabricados, notadamente face A alegação não contestada da recorrida de que produz camisas dos mais diversos tamanhos e tipos, para adultos e para crianças; com mangas longas e curtas; sociais esportivas; utilizando tecidos de várias espessuras e, portanto, de pesos diferentes. As conciusões de um trabalho fiscal dessa natureza não podem oferecer a segurança e liquidez indispensáveis à constituição de um crédito tributário." — Acórdão 193, de 15-12-76, das Câmaras Reunidas do TIT de São Paulo, no Proc. DRT-1-65.889/72 (Jair Norivaldo de Figueiredo, Rel.). — Boletim TIT 47, de 28-7-77, pág. 4. PRESCRIÇÃO — MERCADORIA IMPORTADA COM ISENÇÃO PENDENTE DE CONCESSÃO POR ÓRGÃO GOVERNAMENTAL — A prescrição s6 começa a correr

no momento ern que for denegado beneficio solicitado.

Em processo, o Coordenador do Sistema de Tributação aprovou seguinte parecer: 'Ex positis, o prazo qüinqüenal de prescrição, que deveria iniciar-se com a constituição definitiva do crédito tributário ocorrida com a efetivação do desembaraço, tem seu curso obstado pela condição consistente em se deixar subordinada a dispensa do pagamento dos tributos devidos a eventual concessão da isenção pelo órgão governamental competente, só começando a fluir LEVANTAMENTO ESPECIFICO — Não se aceita no momento em que seja denegada a pretensão isencional. levantamento que transformou Nada impede, portanto, uma metros e retalhos de tecidos vez negado o pedido de isenção, diversos e ainda produtos a execução de tais termos de acabados em quilos para em

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responsabilidade, ainda que decorridos mais de cinco anos de sua lavratura, nem tem qualquer apoio legal a baixa sumiria daqueles compromissos em virtude do decurso de um qüinqüênio sem que se tenha deferido ou não o pedido. Observe-se, todavia, que nos casos de eventual subordinação da suspensão da cobrança dos tributos a um determinado lapso de tempo, seja em decorrência da legislação, seja por prescrição do próprio termo, exaurido este prazo sem que ocorra o implemento da condição tem início o curso do prazo prescricional, uma vez que nada impede a execução do termo de responsabilidade." — Parecer Normativo CST-51, de 19-7-77, — DOU-1 de 27-7-77, pigs. 9.588/9. DESPESAS DE FINANCIAMENTO — As efetuadas para aquisição de veículos são despesas operacionais. Em recurso, a que o Tribunal

deu provimento parcial, unanimemente, foi a seguinte a ementa: "Imposto de Renda — furos e comissões: dedução do lucro operacional. Em face do preceito do art. 159, do RIR (Decreto n.° 58.400, de 1966), cumpre distinguir as importâncias pagas pela aquisição de bens, que se incorporam ao seu custo, e não são consideradas na apuração do lucro operacional, dos juros e comissões, decorrentes de financiamento, para a aquisição dos mesmos, sem influencia no seu valor de mercado, dedutíveis do referido lucro, incidindo a norma no art. 162, § 2.°, do mesmo Regulamento. São, em conseqüência, passíveis de dedução as despesas bancárias, para aquisição de veículos, que não podem acrescer ao seu custo." — Acórdão de 11-2-77, da 1.* Turma do TFR, na Ap. 37.390, do Rio Grande do Sul (Jorge Lafayette Guimarães, Rel.). Ementa publicada no DJU de 2-8-77, pág. 5.206. CÉDULA "D" — INSTALA COES — Não se enquadram no conceito de instalações o veículo de propriedade e uso do contribuinte imóvel utilizado para o exercício de atividade profissional. Em recurso, decidiu o Conselho,

unanimemente: "Cédula D" Não se enquadram no conceito de "instalações", para fins de dedução cedular a título de "cota razoável de depreciação", veículo de propriedade e uso do contribuinte e imóvel utilizado para o exercício de atividade profissional."

— Acórdão 1.4-2.016, de 30-9-76, da 4." Um. do 1.° CC, no Rec. 30.946 (Helbert de Oliveira Coelho, Pres.; Adilson Crestoni de Carvalho, Rel.). DOU-IV de 18-1-77, pig. 115.

Direito

Trabalhista ABANDONO DE EMPREGO Empregado estável que permanece afastado do emprego após "alta" do INPS, não se apresentando ao empregador, corre o risco de incorrer ern abandono, caso o INPS rejeite seu pedido de reconsideração. Em recurso, a que negou

provimento, por maioria, decidiu o Tribunal: "0 recdo, em depoimento pessoal de fls. declarou que estava na dependência de exame paricial médico, afastado desde 17-5-72. O doc. de fls. atesta que a alta do requerido foi concedida em 16-5-72 e ele pediu prorrogação desta, mantendo-se afastado do emprego e dependendo do laudo médico, calmamente trabalhando em sua oficina até 1-3-73, quando foi mantida a alta. Conseqüentemente, no período de 17-5-72 em diante o requerido estava irregularmente afastado de seu emprego." Diz a ementa: "Empregado estável que permanece afastado do emprego cerca de um ano, depois que obteve alta da Previdência Social e pede reconsideração da alta, corre o risco de incorrer no abandono de emprego como na hipótese, ao ter rejeitado o pedido de reconsideração." — Acórdão 1.080, de 7-2-77, da 3.' Turma do TRT da 2." Região, no Proc. TRT/SP-10.989/76, de Campinas (Helder Almeida de Carvalho, Pres.; Reginaldo Mauger Allen, Rel.).

pessoa, sem que sua atitude tenha sido determinada por legitima defesa, comete falta grave de incontinência de conduta, passível de despedida sumária, mesmo que a ocorrência se verifique na via pública, em frente ou perto do apartamento em que exerce suas atividades. Torna-se essencial, nesses casos, que a falta, que é natureza grave, tenha produzido manifesta repercussão entre os moradores e empregados do prédio." Acórdão 1.435, de 28-2-77, da 2." Turma do TRT da 2.' Região, no Proc. TRT/SP-11.375/75, de São Paulo (Bento Pupo Pesce, Pres.: Roberto Barreto Prado, Rel.). TRANSAÇÃO — Nada impede que, na execução, celebrem as partes transação, abreviando o desfecho da execução. Em recurso, a que deu

provimento, unanimemente, decidiu o Tribunal: "A execução é um novo processo e não uma fase complementar do processo de consignação. Nada impede que, na execução, celebrem as partes transação, abreviando o desfecho da execução." Acórdão 17, de 16-3-77, do TST, em sessão plena, no RO-AR-176/76 (Renato Machado, Rel.). — DJU de 6-4-77, prig. 2.150.

"Logo, válida é a circunstância indiciante de vir o inquilino, a juízo, trazer o aluguel, não buscando o ônus de demanda. Ao credor é que cumpria provar ter ido buscar o aluguel, recusando-se a locatária a pagá-lo... Nem há que falar que a autora se antecipou vindo a juizo em 7 de janeiro, pars requerer a consignação do aluguel de dezembro, porque o senhorio poderia ir recebê-lo até o dia 10 do mês seguinte ao vencido. Se o senhorio provasse que nos dias 8, 9 e 10 de janeiro fora receber o aluguel, e que a inquilina o não pagara porque já requerida a consignação, aí sim poderia admitir inexistência a "mora accipiendi." — Acórdão de 9-4-76, da 2.' Câm. Cív. do TAMG, na Ap. 8.624, de Uberaba (Walter Machado, Pres.; Gouthier de Vilhena, Rel.). DJMG de 28-5-77, pág. 4. RESPONSABILIDADE CIVIL — EMPRESA FERROVIARIA — Responsabilidade das ferrovias pelos danos causados aos proprietários marginais.

Em recurso, a que negou provimento, unanimemente, decidiu o Tribunal: "Duas reses do apelado foram atropeladas e mortas no leito da estrada de ferro apelante, cujos valores lhe foram mandado pagar, com a ADVOGADO — A presença correção monetária e juros, a do advogado, acompanhando as partes na audiência, confere-lhe partir da citação. As cercas marginais do leito das estradas procuração tácita. de ferro, necessárias para deter Em recurso, a que deu os animais além de seus provimento, unanimemente, decidiu o Tribunal: "A presença limites, devem ser feitas e de advogado, acompanhando as conservadas pelas empresas que partes na audiência, confere-lhe as exploram a fim de evitar questão como a que se debate procuração tácita." nestes autos (art. 588, § 5.°, Acórdão 2.634, de 1-3-77, do C.C.). Descumprindo tais da 1.' Turma do TST, no obrigações, responderá: "por RR-3.158/76 (Floriano Maciel, todos os danos que a exploração Rel.). — DJU de 6-4-77, págs. de suas linhas causar aos 2.167/8. proprietirios marginais", salvo INCONTINÊNCIA DE se demonstrar que o fato danoso CONDUTA — Zelador de prédio de infração, legal que agride desafeto ou mesmo Outros Direitos resultou ou regulamentar, por parte deste terceira pessoa, sem que sua último (art. 26 do Dec. atitude seja de legítima defesa, CONSIGNAÇÃO — Procede Legislativo n.° 2.681/12), ou de com manifesta repercussão a ação de consignação em caso fortuito. A prova negativa entre moradores e empregados pagamento de aluguéis, aforada incumbe, portanto, à empresa." do prédio, comete falta grave. no dia do vencimento da obrigação. — Acórdão de 6-8-76, da Em recurso, a que negou 2." Câm. Cív. do TAMG, na Ap. provimento, por maioria, decidiu Em recurso, a que deu o Tribunal: "Não tem maior provimento, por maioria, decidiu 8.843, de Uberaba (Walter Machado, Pres.; Gouthier de relevância o argumento de que o o Tribunal: "Sucede, porém, Vilhena, Rel.). — DJMG de incidente se deu fora do que a dívida de aluguel de 17-8-77, pág. 6. expediente de serviço, na via imóvel não residencial, em pública. Nem sempre a locação submetida ao Dec.-lei incontinência de conduta se N.° 4/66, como aqui sucede, verifica no local de trabalhq. salvo convenção em contrário Basta que o ato que ofende S (aqui não invocada, nem uma consciência moral dos das proprietárias para efetuar o empregados e das pessoas que pagamento, admitido na freqüentam o estabelecimento, contestação, não a transforma em tenha inegável a deletéria "portable", servindo apenas repercussão no ambiente de para evidenciar seu esforço trabalho. O zelador que entra em consegui-lo a fim de evitar em agressão física com algum provável ação de despejo por desafeto, ou mesmo terceira falta de pagamento."


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Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° — CEP 01223 Fones: 32-4694 — 37-0724 — 34-8269 — 35-8788 Presidente: Rubens Amat Ferreira Residência: Rua Lourenço de Almeida, 187 — Fone: 852-8205 .

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA RIA GRÁFICA

CEP 04508 — São Paulo — SP Empresa: Deca Gráfica e Editora

Rua Freire da Silva, 422 — CEP 01523 — Fone: 278-7331 São Paulo — SP ABIGRAF — Regional do Rio de Janeiro

Avenida Brasil, 15.671 — Lucas Fones: 230-4171 — 230-4747 — 391-1748 Presidente em exercício: Renato Pacheco Americano Residência: Rua Marechal Taumaturgo de Azevedo, 51 Apto. 101 — Fone: 258-3529 Empresa: IBGE (Gerente do Serviço Gráfico) Avenida Brasil, 15.671 — Lucas Rio de Janeiro — RJ

Delegados no Estado de São Paulo ADAMANTINA, SP

Irmãos Brandini Av. Rio Branco. 94 Diretor: Valentim Brandini ARARAQUARA, SP Aries Gráficas Brasil Ltda.

Rua São Bento, 1134/66 — Fones: 22-0252 — 22-4888 (0162) Diretor: juvenil Rodrigues de Souza BRAGANÇA PAULISTA, SP Gráfica Hernandes Ltda.

Rua Cel. Teófilo, 1544 — Fones: 433-2919 — 433-0868 Diretor: Adarve Hernandes Acede CAMPINAS, SP Geraldo de Souza & Cia. Ltda.

Rua Armando Salles de Oliveira, 650 — Fones: 51-7197 e 51-3887 (0192) Diretor: Antonio Carlos de Souza FRANCA. SP Ricardo Pucci S/A. Indústria e Comércio

Rua Major Claudiano, 1814 — Fones: 22-3013 — 22-3553 (0167) Diretor: Elvio Pucci ITU, SP Indústria Gráfica Hu Ltda.

Rua Gildo Guarnieri. 283 — Fones: 482-0789 — 482-111 Diretor: Gildo Guarnieri Filho fUNDIAl. SP Cia. Litográfica Araguaia

Rua XV de Novembro, 320/344 — Fones: 6-3582 — 6-4963 Diretor: Rubens Robertoni LINS, SP Gráfica Rio Branco

Rua Rio Branco, 402 — Cx. Postal 153 — Fones: 2-650 — 3-344 Diretor: João Alves da Costa SAO JOSE DO RIO PRETO, SP Giovinazzo Tipografia e Papelaria Ltda.

Rua Prudente de Moraes, 2951 — Fone: 2049 Diretor: Vicente Giovinazzo SANTOS, SP Gráfica Bandeirantes Ltda.

Praça da Republica, 20 — Fone: 34-7417 (0132) Diretor: Afonso Franco SAO BERNARDO DO CAMPO, SP Bandeirante S/A. Indústria Gráfica Rua Joaquim Nabuco. 351 — Fones: 443-3449 — 443-3444 Diretor: Mário de Camargo

TAUBATE, SP Tipografia J. A. Querido & Cia.

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Regionais ABIGRAF — Regional Bahia-Sergipe Presidente: Ulisses de Carvalho Graça Residência: Rua Pedro Lessa, 8 — 4.° and. — Fone: 7-6814 Empresa: Comercial Gráfica Reunida Editora S/A. Avenida Frederico Pontes, 94 Fones: 2-3061 — 2-1650 — 2-1875 — 2-3101 (0712) CEP 40.000 — Salvador — BA ABIGRAF — Regional Ceará Presidente: Luiz Esteves Neto Residência: Rua José Lourenço, 816 — Fone: 24-1426 Empresa: R. Esteves Gráfica Ltda. — Tipografia Progresso Rua Senador Pompeu, 754 Fones: 31-0364 — 31-1270 — 31-3927 e 31-3916 CEP 60.000 — Fortaleza — CE ABIGRAF — Regional de Goiás Presidente: Mário Scartezini

Rua Quatro, n.° 341 — Fone: 16-3078 (0622) CEP 74.000 — Goiânia — GO AB1GRAF — Regional de Minas Gerais

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Belo Horizonte, MG Empresa: Editora Alterosa S/A. Rua Dez, 2700 — Fone: 333-3555 (031) CEP 32.000 — Contagem, MG ABIGRAF — Regional da Paraiba

Presidente: Lourenço Miranda Freire Residência: Av. Getúlio Vargas, 137 — Fone: 221-2661 (083)

Empresa: Miranda Freire Comércio e Indústria S/A — 222-0093 Praça Antônio Rabelo, 12 — Fones: 221-4355 — 221-4144 (221-3118 — Fábrica) CEP 58.000 — jam Pessoa — PB ABIGRAF — Regional do Paraná

Av. Cândido de Abreu, 200 — 6.° — s/616 Fones: (0414) — 24-9414 — Ramal 005 e 23-3705 Presidente: Jorge Aloysio Weber Residência: Rua Carlos de Carvalho, 928 — apto. 19 Empresa: Telos S/A Equipamentos e Sistemas Rua Voluntários da Pátria, 41/43 — Fone: (0412) 23-5589 CEP 80.000 — Curitiba — PR ABIGRAF — Regional de Pernambuco

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Presidente: Sr. Paulo Luiz Nora Residência: Av. Julio de Castilho, 1195 — Apto. 4 — Fone: 21-4577 Caxias do Sul — RG Empresa: Gráfica Mari S/A. Av. Julio de Castilho, 1195 Caixa Postal 163 — Fones: 21-3646 e 21-1275 (0542) Caxias do Sul — RG ABIGRAF — Regional de Santa Catarina

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Revista Abigraf 027