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ÓRGÃO OFICIAL DA A SSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE I MPRENSA

MUNIR AHMED

DESDE 2012 MORTOS NO BRASIL 14 JORNALISTAS PÁGINA 20

A ABI DERROTA SUA QUINTA-COLUNA COM VOTO MACIÇO PÁGINA 18

AS CÂMERAS DE VLADIMIR NA BRASÍLIA NASCENTE PÁGINA 26

Divulgados milhares de documentos que comprovam a promíscua relação entre a diplomacia norte-americana e a ditadura militar no Brasil. PÁGINA 3

NELSON BREVE: “A SOCIEDADE TEM DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO" PÁGINA 31


EDITORIAL

DESTAQUES

AMBIÇÃO QUE CEGA

DIVULGAÇÃO

O DIA QUE DUROU 21 ANOS

MAURÍCIO AZÊDO A ABI FOI VÍTIMA DURANTE boa parte do mês de março e durante todo o mês de abril de uma campanha difamatória promovida por um grupo de associados chefiados por Domingos Meirelles, atual Diretor Econômico-Financeiro da Casa, que aspirava a concorrer ao cargo de Presidente e não teve competência nem credibilidade para montar uma chapa que concorresse com a corrente majoritária, representada pela Chapa Prudente de Moras Neto. Frustrado em sua ambição, Meirelles e seus prepostos passaram a difundir um noticiário inçado de mentiras, distorções e imprecisões, acolhidas de forma acrítica por jornalões como a Folha de S. Paulo, veículo que não respeita o direito de resposta, e O Globo, que “requenta” notícias, como se diz na gíria jornalística, e as apresenta como novas, enganando seus leitores. ENTRE AS MENTIRAS ESPALHADAS por Meirelles e seus bad boys figura a de que a ABI estaria vivendo uma “crise financeira”, afirmação que militaria em seu desfavor, como Diretor Econômico-Financeiro que é, quando na verdade a Casa jamais teve um período tão prolongado de estabilidade financeira, expressa em valores invejáveis mencionados no Relatório da Diretoria que o Jornal da ABI publica nesta edição. ALÉM DE ESTAR RELIGIOSAMENTE em dia com o pagamento de suas obrigações, a Casa desenvolve um programa de obras com recursos próprios, constituídos graças a uma gestão eficiente, para a qual Meirelles nada contribuiu, pois como Diretor se limitava a assinar cheques que funcionários da ABI levavam à sua casa, em Ja-

carepaguá, ou a uma clínica onde ele faz fisioterapia, em Vila Isabel. No dia 6 de abril, ele assinou os cheques sentado no seu carro estacionado no parqueamento de veículos da ABI, sem se dar ao trabalho de subir ao sétimo andar, onde fica a Tesouraria, para cumprir sua obrigação.

03 DENÚNCIA - Dossiê 1º de abril ○

COM DOIS OUTROS DIRETORES que com ele se acumpliciaram na busca da realização de seu projeto de poder (Orpheu Sales, Diretor Administrativo, e Jesus Chediak, Diretor de Cultura e Lazer) e, tal como ele, não tiveram o prévio escrúpulo ético de renunciar à Diretoria antes da tentativa que empreenderam de formar uma chapa de oposição, Meirelles intentou adiar a eleição do dia 26 de abril, prevista estatutariamente, para assim prolongar a duração de sua campanha de difamação. Com esse fim, ele e o associado Paulo Jerônimo de Souza, o Pagê, entraram com um processo ora em tramitação na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, cuja titular, Juíza Doutora Maria da Glória de Oliveira Bandeira de Melo, negou a pretensão que apresentaram. SAUDOSO DAS CÂMERAS E DOS HOLOFOTES da TV Globo, que, estranhamente, lhe paga régio salário sem exigir a contrapartida da prestação de trabalho, Meirelles foi levado à cegueira e à insanidade por sua ambição e cometeu e estimulou agressões a uma instituição que, como a ABI, tem mantido forte atuação em defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos, sem que nestas causas contasse com sua presença e participação, ainda que palidamente.

21 E LEIÇÃO - Rosiska, mais uma mulher na Academia ○

22 A NIVERSÁRIO - O rádio no Brasil hoje, 90 anos após a sua criação ○

25 C ENTENÁRIO - O casamento de Rubem Braga com a sua cidade e o seu rio ○

26 C INEMA - Brasília por trás das câmeras ○

27 INFORMAÇÃO - Jornalismo na internet, alternativa ao monopólio? ○

28 P ERFIL - Antônio Leão, o solitário escritor de dicionários ○

29 L IVROS - O potencial da crônica, segundo Paulo Mendes Campos ○

30 L IVROS - A atualidade de Marx, até para não marxistas ○

31 DEPOIMENTO - Nelson Breve ○

SEÇÕES 0 A CONTECEU NA ABI 16 Nosso presente nos 105 anos: um show da Velha Guarda da Portela ○

17 A Operação Condor matou mais de 100 mil em seis países, diz Almada, que a denunciou ○

18 Com votação maciça, a ABI derrota a sua quinta-coluna ○

20 L IBERDADE DE I MPRENSA Mortos 14 jornalistas no Brasil desde 2012 ○

E LEIÇÕES NA ABI

19 R EFLEXÕES - O Poder e a liberdade, por Rodolfo Konder

Um time de associados e eleitores da pesada: José Louzeiro, conduzido por Solange Rodrigues; Fernando Foch, hoje desembargador; Sérgio Cabral, João Máximo e Teixeira Heizer. Foi com sócios dessa envergadura que a Chapa Prudente venceu. FRANCISCO UCHA

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DENÚNCIA

DOSSIÊ 1º DE ABRIL Coincidência ou não, neste mês em que se relembram os 49 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 – que manchou a História do Brasil de maneira brutal –, três importantes fatos trouxeram à tona os bastidores e os primeiros anos do movimento que implantou a mais longa e tenebrosa ditadura no País. Para começar, a estréia nos cinemas do documentário O Dia Que Durou 21 Anos, que revelou provas irrefutáveis sobre a participação norte-americana no golpe, ao apresentar documentos inéditos denunciando o complô para desestabilizar o Governo João Goulart (como visto na edição anterior do Jornal da ABI, em matéria escrita pelo jornalista Celso Sabadin). O assunto não se esgota. Nesta edição, a repórter Cláudia Souza apresenta uma entrevista com o diretor do filme, Camilo Tavares, que contou à jornalista como, ao longo de cinco anos de pesquisa, foram recuperados relatórios secretos da Cia, telegramas e gravações telefônicas entre o Embaixador

norte-americano no Brasil e os Presidentes dos Estados Unidos John Kennedy e Lyndon Johnson. Conversas que revelaram a construção histórica do golpe. Ainda no início de abril, o site WikiLeaks, de Julian Assange, lançou o projeto PlusD, que tornou disponíveis na internet dois milhões de documentos sobre a geopolítica global dos Estados Unidos, incluindo a participação norte-americana na manutenção da ditadura no Brasil. Sobre o assunto, a Agência Pública, especializada em reportagens e jornalismo investigativo (apublica.org), publicou uma série de matérias em seu site que revelam estarrecedora e promíscua relação entre a diplomacia brasileira e a dos Estados Unidos. Escritas pelas jornalistas Natalia Viana e Marina Amaral, o Jornal da ABI republica nesta edição algumas dessas matérias devido à grande importância das denúncias ali contidas. Finalizando, no dia 1º de abril, o Arquivo Público do Estado de São Paulo

também colocou no link Memória Política e Resistência de seu site na internet (www.arquivoestado.sp.gov.br) quase um milhão de imagens de fichas, prontuários e dossiês do acervo do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, órgão de repressão que monitorou a vida de milhares de brasileiros por mais de seis décadas, com destaque para o período pós-1964. Escrita pelo jornalista Gonçalo Júnior, a matéria mostra a intimidade de militares de altas patentes, diplomatas norte-americanos, políticos e empresários brasileiros com os porões da ditadura e a tortura indiscriminada, além de colocar luz sobre o modus operandi da repressão a partir de seus bastidores. Essas histórias estarrecedoras sempre foram denunciadas por quem lutou contra a ditadura de todas as formas, mas faltavam documentos que não deixassem dúvidas sobre o assunto. Hoje, os fatos estão amplamente documentados, como veremos nas páginas seguintes.

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A HISTÓRIA DOCUMENTADA WikiLeaks divulga correspondência entre Estados Unidos e Brasil durante a ditadura. P OR NATALIA VIANA “Espero não ler essa conversa daqui a 25 anos na mídia”, disse o ex-SecretárioGeral do Itamaraty Jorge de Carvalho e Silva a um diplomata americano no começo de 1973, em plena ditadura militar. Carvalho e Silva estava reclamando da política americana de liberação de documentos oficiais, quase 40 anos antes de a Lei de Acesso à Informação brasileira ser aprovada. O tema da desclassificação de documentos era “muito sensível” para a ditadura brasileira, relatou o então Embaixador americano John Crimmins em um despacho diplomático no qual comentava o diálogo. Segundo Crimmins, o Itamaraty e o Conselho de Segurança Nacional haviam decidido que documentos secretos do Brasil só deveriam ser liberados após 50 anos, e ainda assim os pedidos seriam analisados “caso a caso”. Carvalho e Silva não podia imaginar que quatro décadas depois não apenas sua conversa poderia ser publicada pela mídia, mas estaria disponível para 2 bilhões de usuários da internet pelo mundo. O relato em questão pode ser facilmente acessado através do projeto PlusD, Biblioteca de Documentos Diplomáticos dos EUA (www.wikileaks.org/plusd), lançado pelo WikiLeaks em parceria com 18 veículos internacionais, incluindo as agências de notícias AP e AFP e os jornais La Repubblica, da Itália, La Jornada, do México, Página 12, da Argentina – e a Agência Pública, no Brasil. Pela primeira vez a organização de Julian Assange traz não um vazamento, mas uma nova maneira de buscar documentos que já estavam em domínio público. O PlusD agrega 1,7 milhão de documentos diplomáticos de 1973 a 1976 – quando Henry Kissinger dirigia a política externa americana – e 250 mil de 2003 a 2010, constantes no vazamento mais famoso da organização, o Cablegate. “Não se pode confiar no Governo americano para registrar a história das suas interações no mundo. Ainda bem que uma organização com tradição de resistir à censura agora tem uma cópia dos arquivos”, diz Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Os documentos da Era Kissinger constantes no PlusD foram desclassificados e colocados online pelo National Archives and Records Administration (NARA), o arquivo nacional americano, a partir de 2006, após passarem por uma detalhada revisão do Departamento de Estado e do próprio National Archives. Cerca de 320 4

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mil são documentos originalmente classificados – cerca de 250 mil confidenciais e 70 mil, secretos. Dentre 1,7 milhão de documentos, mais de 300 mil estão em formato microfilme na sede do National Archives em Washington (não disponíveis no site); e há entre eles 250 mil “cartões de retenção”, indicando os documentos que não foram liberados para desclassificação por serem, ainda hoje, considerados sensíveis para os Estados Unidos. Para o Brasil, o novo projeto do WikiLeaks tem especial importância. Embora parte dos documentos já tenha sido publicada pela imprensa brasileira, o arquivo completo expõe em detalhe as ações de Kissinger em relação à ditadura brasileira entre 1973 e 1976 – em especial durante o Governo do General Ernesto Geisel. Até agora não se sabia a real dimensão deste arquivo. São mais de 8.500 documentos enviados pelo Departamento de Estado dos EUA para o Brasil e mais de 13.200 documentos enviados da Embaixada americana em Brasília e consulados a Washington – mais de 1.400 são confidenciais, e mais de 115 secretos. Dezenas de despachos mostram que a missão americana acompanhava de perto os relatos de tortura e de censura à imprensa. Também há dezenas de registros de treinamentos de policiais e militares, sempre encorajados pelo próprio Crimmins e por Henry Kissinger, que primava por ter uma relação próxima com o Brasil – em especial nos temas hemisféricos, como o embargo a Cuba. Também há detalhes sobre como a Embaixada lidou com a prisão e tortura de dois cidadãos americanos, o ex-deputado estadual Paulo Stuart Wright, que tinha dupla cidadania, e o missionário Frederick Morris.

Cortina de segredo “Esses documentos são difíceis de acessar, então, na verdade, ainda estão envoltos em uma cortina de segredo”, explica o porta-voz do WikiLeaks Kristinn Hrafnsson. “Eles também dão uma visão geral do que ainda está escondido”. O PlusD traduz na prática premissas defendidas pelos ativistas de dados governamentais abertos – em suma, que as informações devem ser disponibilizadas a todos, de maneira aberta, não proprietária e em formato facilmente pesquisável e manuseável na web. “Isso deveria ser trabalho dos governos, mas eles têm tendência de fazer o oposto”, diz Kristinn.

PAULO WHITAKER/FOLHAPRESS

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do, o que pode ser feito através das informações nos milhares de “cartões de retenção” constantes no site. Entre os documentos da Embaixada no Brasil ainda não liberados – o total é de 2.108 – que podem ser úteis à Comissão da Verdade estão, por exemplo, um telegrama secreto de Brasília, em 26 de abril de 1973, intitulado “Aumento em prisões relacionadas a subversão e alegações de tortura”; outro, do Consulado do Rio de Janeiro, de 15 de dezembro de 1976, intitulado “Terrorismo da direita: acontecimentos relativos à aliança anti-comunista no Brasil”, de 15 de dezembro de 1976; e outro, do Consulado de São Paulo, de 6 de agosto de 1975, chamado “Mortes e desaparecimentos de extremistas chilenos”. Os documentos já liberados sobre o Brasil traçam uma detalhada narrativa histórica das reVernon Walters: visita secreta ao Brasil em 1976. lações bilaterais. Há por exemplo dezenas de trocas de correspondência entre Henry Kissinger e o MiSegundo a equipe do WikiLeaks, além de os documentos do National Archives nistro do Exterior Azeredo da Silveira, estarem disponíveis em arquivos de PDFs além de relatos de conversas com altos membros do Governo militar, como o Miisolados – de difícil busca e manuseio – havia imperfeições técnicas que dificulnistro da Justiça Armando Falcão, jornatavam a busca por um público amplo. No listas e religiosos como o Cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. site do NARA, grafias diferentes para as mesmas palavras levavam a erros na busO público pode ver na íntegra o docuca. Kissinger, por exemplo, estava escrimento que relata as ameaças recebidas pelo adido político do Consulado dos to de 10 formas diferentes. A equipe do WikiLeaks realizou uma “engenharia EUA em São Paulo Claris Halliwell, que reversa” de todos os PDFs, além de uma costumava freqüentar a sede do Departamento de Ordem Política e Social entre análise de campos individuais, através de programas desenvolvidos para lidar com 1971 e 1973. Halliwell era identificado o grande volume de dados e corrigir os como “Cônsul”, segundo o registro de visitas do Dops e chegou a ir ao prédio no Larerros. “É uma expansão do Cablegate. O projeto mostra que o WikiLeaks aprimogo General Osório – onde ocorriam torturou sua capacidade técnica para processar ras – duas vezes por mês. A ligação foi feita por um anônimo com sotaque paulista, e apresentar ao público grandes bases de dados”, explica o porta-voz. segundo um telegrama de 26 de outubro de O PlusD permite busca em formato de 1973, que disse: “se você não parar de nos atacar, nós vamos tomar medidas contra texto e uma maior variedade de campos de pesquisa, como por tipo de documento você”. A Comissão Estadual da Verdade de (despachos diplomáticos, memorandos, São Paulo pediu ao Itamaraty que interceda junto aos EUA para pedir mais informarelatórios de inteligência), agência que o produziu, classificação original e tamanho ções sobre Halliwell. do texto. Os telegramas contêm links para Outros documentos são particularmente instigantes, como um breve e rístodas as outras comunicações que fazem parte da correspondência. O PlusD tampido despacho confidencial enviado pelo bém está aberto para pessoas que possuEmbaixador americano durante o período, John Crimmins, ao Departamento de em documentos diplomáticos dos EUA e queiram incorporá-los a essa biblioteca, Estado, em 22 de dezembro de 1976, com através do email plusd@wikileaks.org. o aviso “não distribuir”, no qual ele afirma que “um oficial da Embaixada viu “Esses documentos cobrem um período muito turbulento da História contemVernon Walters no estacionamento do porânea – em especial em países que sofreMinistério do Exterior ontem”. Segundo Crimmins, “o oficial conhece Walters bem ram com ditaduras diretamente apoiadas ou endossadas pelos EUA, como na Amée não há absolutamente nenhuma dúvirica Latina. É importante que esses países da da sua cabeça de que a pessoa que ele viu foi Walters”. Indignado, o ex-Embaitenham um acesso rápido e fácil para todas as informações relevantes na busca de xador pergunta a Kissinger: “Walters não entender o que aconteceu”, diz Kristinn. deu a conhecer sua presença à Embaixada. Qual é o propósito da sua visita?”. “O WikiLeaks quer ver isso acontecer no Brasil e em outros países.” Vernon Walters, que foi adido militar da Embaixada brasileira entre 1962 e 1967 – em pleno golpe militar – acabava de Walters no Brasil Um dos principais objetivos do PlusD deixar o cargo de Vice-Diretor da Cia, que ocupou de maio de 1972 a julho de 1976. é facilitar os pedidos pela Lei de Acesso à Não há nenhum registro oficial de sua Informação americana para liberar documentos que ainda são mantidos em segrevisita ao Brasil em dezembro daquele ano.


“TORTURA ERA EXCEÇÃO” Em 1976 e 1977, o Departamento de Estado dos Estados Unidos liberou mais de US$ 600 milhões para compras de armas pelos militares brasileiros. O Embaixador John Crimmins considerava que dinheiro não fomentava “práticas repressivas”. POR NATALIA V IANA

Quando a lei de acesso dos EUA bateu às portas da ditadura Os tempos eram outros, e o Governo militar nem sonhava com a possibilidade de o Brasil adotar uma Lei de Acesso à Informação. Mas a lei americana já estava em pleno vigor. Através dela, em dezembro de 1976 o jornalista Marcos Sá Corrêa, então correspondente do Jornal do Brasil, obteve acesso a documentos desclassificados sobre a participação dos Estados Unidos no golpe de 1964, que estavam na Biblioteca Lyndon Johnson, no Texas. A série de reportagens revelava as articulações dos americanos antes do golpe, mostrando que eles sabiam nos mínimos detalhes o que iria acontecer. Além de gravações de reuniões e despachos diplomáticos, havia documentos da Cia e diversos perfis de altos funcionários do Governo militar. Os documentos também revelavam pela primeira vez detalhes sobre a Operação Brother Sam, um plano de contingência do Governo dos Estados Unidos que enviou parte da frota naval americana no Caribe em direção ao porto de Santos com 100 toneladas de armas leves, munições, carregamentos de petróleo e aviões de caça para apoiar militarmente o golpe, caso houvesse resistência. No dia anterior à publicação, a bomba estourou na Embaixada. O Embaixador John Crimmins recebeu uma ligação de um nervoso José Luiz de Magalhães Lins, sobrinho do então Presidente do Senado, Magalhães Pinto, relatando a publicação. “Magalhães Lins diz que ele recebeu essa informação do Vice-Presidente Executivo do Jornal do Brasil, Nascimento Brito, um amigo pessoal. Nascimento Brito lhe contou sobre a obtenção dos documentos porque o nome de Magalhães Lins, ao lado de outros brasileiros proeminentes, aparece em muitos deles como fonte de informação (da Embaixada)”, escreveu Crimmins em um despacho diplomático em 16 de dezembro. O diretor do jornal prometeu que o nome do amigo seria poupado. Mas o mesmo não poderia ser garantido se O Estado de S.Paulo e a revista Veja obtives-

sem os mesmos documentos – eles não teriam tanta “consideração” (documento acima à esquerda). Consternado, Crimmins pediu a Kissinger orientações sobre como lidar com a imprensa. “Magalhães Lins está tentando através de contatos de alto nível com os serviços de segurança impedir a publicação pelo menos dos documentos mais sensíveis”, escreve o Embaixador, acrescentando que “a Embaixada, claro, não está tendo nenhum papel nesse esforço. Magalhães Lins tem consciência da nossa postura de não pôr as mãos nisso, e concorda totalmente” (documento à direita). Mas em resposta Kissinger limitou-se a dizer que os documentos haviam sido “desclassificados ou ‘higienizados’ como resultado do processo mandatório de revisão sob ordem executiva” e que estavam todos disponíveis ao público. “Nos casos em que há nomes, nem o contexto nem a substância do evento foi considerado de natureza sensível”. Para irritação dos militares, a reportagem especial do Jornal do Brasil, publicada ao longo de três dias, explicava que os documentos podiam ser obtidos na Biblioteca por apenas 15 centavos. Antes disso, a Embaixada tentara entrar em contato com a alta cúpula do Itamaraty para avisá-los de antemão, mas só conseguiu contatar o Embaixador João Hermes Pereira de Araújo, Chefe do Departamento das Américas do Itamaraty, quando a reportagem já estava na rua. Dias depois, em 23 de dezembro, Crimmins relataria em outro despacho que tanto Hermes Pereira de Araújo quanto o Chefe de Gabinete do Itamaraty, Luiz Pereira Souto Maior, o haviam procurado, demandando explicações. “Enquanto o ocorrido não nos ajudou muito, já que envolve pessoas ainda ativas e joga dúvidas sobre elas, também implica certos contatos por obter informação. A coisa toda é um pouco desconfortável”, lamentara, ao telefone, o Chefe de Gabinete Souto Maior.

“Como a tortura é vista como uma prática de uma pequena minoria e não das forças militares brasileiras como um todo, a assistência militar americana não é tida como fomentadora de práticas repressivas”. Foi com essa frase que o então Embaixador dos Estados Unidos em Brasília, John Crimmins, encerrou o despacho diplomático enviado a Washington em 12 de março de 1976. Tratava-se de uma avaliação oficial sobre a situação dos direitos humanos no País, para que o Brasil pudesse continuar recebendo assistência financeira do Governo americano. O relatório enviado por Crimmins e sua esdrúxula conclusão são desmentidos pelos próprios documentos da Embaixada encontrados na Biblioteca Pública de Documentos Diplomáticos dos EUA (PlusD), do WikiLeaks. Em diversos despachos, os representantes americanos mostram estar plenamente cientes das torturas praticadas pelos agentes da repressão. Mesmo assim, os EUA investiam pesado em armar e treinar os militares brasileiros e consideravam essa assistência estratégica para manter a proximidade com os militares no poder. Em muitos despachos Crimmins elogia o Governo de Ernesto Geisel (1974-1979), afirmando que embora as “prisões arbitrárias, tortura e prisões por crimes políticos de opinião ou livre associação” continuassem sendo preocupação mundial, “os esforços da administração Geisel para submeter o aparato de segurança ao seu controle e acabar com abusos notórios têm gerado ganhos e perdas para os dois lados. No momento presente, a administração tem vantagem”. O Embaixador também negava a tortura no Governo Geisel: “Relatos indicam que não há pessoas sendo torturadas agora e o clamor público em casos de prisão está sendo respondido prontamente”, escreveu em março de 1976, embora admitisse que “a prática” era “nova” e que “a guerra contra a subversão” continuava. E concluiu: “Enquanto houver prisões, permanece o potencial para abusos”. Segundo ele, diplomatas e militares americanos haviam manifestado “preocupações” em relação a maus-tratos a congressistas, advogados, policiais e religiosos, sem no entanto recusar carta-branca para que os EUA mantivessem assistência militar para o País. No mesmo relatório o Embaixador ainda elogiava o único relatório público

sobre a tortura, o “Relatório Sobre as Acusações de Tortura no Brasil”, publicado pela Anistia Internacional. “Achamos o relatório altamente relevante e preciso”, escreve, muito embora a conclusão da Anistia fosse diametralmente oposta à dele. “A tortura, no Brasil, não é nem pode ser o resultado de excessos individuais; nem é, nem pode ser considerada uma reação exagerada a atos terroristas para derrubar um regime em dificuldade que, por seu lado, provoca o famoso ‘ciclo da violência’. Isso não sucede, porque já não existe luta armada no Brasil. A tortura é manifestação e necessidade de um modelo político num contexto jurídico e socioeconômico”, concluiu o advogado francês Georges Pinet no relatório. No final daquele ano, o Exército Brasileiro cometeria a sangrenta chacina da Lapa, em São Paulo, numa operação deflagrada a partir da tortura do preso João Baptista Franco Drummond, dirigente do PCdoB. Os militares invadiram a sede clandestina do PCdoB – o partido era proibido de existir legalmente – e executaram Ângelo Arroyo e Pedro Pomar, membros do Comitê Central. Em seguida, foram presos e torturados os dirigentes Elza Monnerat, Haroldo Lima, Aldo Arantes, Joaquim de Lima e Maria Trindade. Nos anos Geisel, pelo menos 45 militantes da esquerda foram considerados desaparecidos, segundo o livro Habeas Corpus, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O entusiasmo de Crimmins com a assistência militar dos Estados Unidos ao Brasil, apesar dos relatos de tortura, já havia sido revelado pelo repórter Rubens Valente na Folha de S. Paulo, com a divulgação de documentos de 1973 e 1974 assinados pelo Embaixador. Nesses documentos, Crimmins chegou a afirmar mais de uma vez que a manutenção desse apoio poderia ser uma maneira de os EUA influenciarem o Governo brasileiro a coibir abusos. A estratégia não surtiu efeito, e Crimmins mudou o argumento. Foi em 1975 que o Embaixador alegou pela primeira vez que a tortura era “prática de uma minoria” para defender a manutenção do apoio militar. Se quisesse, o Governo americano poderia ter se valido do artigo 32 da Lei de Assistência ao Estrangeiro, que previa o corte de assistência financeira a países que cometiam violações de direitos humanos.

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MANOEL PIRES/FOLHAPRESS

DENÚNCIA DOSSIÊ 1º DE ABRIL

“Aumento evidente em casos de tortura” Nos despachos diplomáticos fica claro que a diplomacia americana recebia diversos relatos de tortura – em especial nos Consulados, onde mantinham contato direto com advogados, políticos e religiosos. Em 3 de setembro de 1975 – poucos meses antes do relatório sobre direitos humanos – o Embaixador narrava: “o aumento evidente em casos de tortura pode logicamente (dada a disposição em usá-la) ser interpretado como uma conseqüência do aumento das prisões de Segurança Nacional, resultante da descoberta da gráfica (clandestina do PCB, em São Paulo) e das investigações subseqüentes. Da mesma forma, presumindo que a linha de investigação termine afinal, pode-se prever uma futura queda nas prisões e casos de tortura, sem significar que a prática fora abandonada substancialmente” (documento abaixo).

tura. O Cônsul de São Paulo relata que ‘até agora, neste ano, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo recebeu denúncias de 171 casos de tortura em São Paulo’”. Duas semanas depois, a Embaixada enviou outro documento discutindo denúncias de tortura levantadas pela agência de notícias United Press International e analisando as subseqüentes investigações sobre o assunto. O documento, confidencial, cita o caso de 12 presos acusados de pertencer à Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-Polop), em Goiás e o estrangulamento do preso Pedro Jerônimo de Sousa, militante do PCB, em Fortaleza. “Se o tempo passado desde o mau-trato é grande, como costuma ser o caso, ou os torturadores não deixaram marcas físicas, as acusações são extremamente difíceis de se sustentar”. Também comenta a prisão de 30 pessoas ligadas ao MDB no Paraná – “um evento ameaçador” – mas encerra com uma nota positiva em relação à “tendência do último ano” dos tribunais militares e civis de ordenarem investigações de denúncias de tortura, “sugerindo pelo menos alguma apreciação da sensibilidade destes temas e alguma aceitação da legitimidade da imprensa e do interesse público neste assunto”.

O Governo do General Ernesto Geisel é elogiado por John Crimmins, Embaixador dos Estados Unidos em Brasília em 1976, em diversos despachos.

Meio bilhão de dólares para fortalecer os militares no poder Os relatos mais detalhados vinham dos Cônsules no Rio de Janeiro, John B. Dexter (1975-1978), e de São Paulo, Frederic Lincoln Chapin (1972-1980), ao Embaixador: “Com respeito a prisões em geral em casos de segurança nacional, o Cônsul de São Paulo relatou que advogados atuantes parecem considerar a ‘vasta maioria’ delas arbitrárias ou ilegais. As razões citadas incluem a maneira como as prisões são feitas, nas quais os agentes não se identificam e os prisioneiros são imediatamente encapuzados; a característica de ‘caçada’ da maioria das prisões; a manutenção de prisioneiros incomunicáveis; e a falha em respeitar os requisitos da Lei de Segurança Nacional em relação à notificação e limites de tempo da detenção”, dizia Chapin. Já o Cônsul do Rio afirmava que “o ‘clima de urgência’ ao redor da investigação do PCB levou à prisão de inocentes, resultando não só em vexame para membros do Governo, “mas em danos substanciais às situações profissionais e financeiras dos prisioneiros”. No geral, embora muitos dos presos acabassem tendo suas prisões “regularizadas” sob a Lei de Segurança Nacional, “nós ouvimos repetidamente que em outros casos aqueles que são pegos são torturados e subseqüentemente mortos”, escreveu Crimmins ao Secretário Henri Kissinger, no mesmo despacho. “Até agora, soubemos apenas de dois novos casos neste ano em que o sujeito (preso) ‘desapareceu’. Mas se os relatos anteriores são bem fundamentados, podemos prever que a ‘lista de desaparecidos’ vai crescer ”. Ele prossegue: “Deve-se notar que mesmo nos casos de prisões regularizadas algumas vezes surgem acusações de tor6

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Embora a missão americana soubesse bem o que se passava nos porões da ditadura – e a falta de investigação efetiva –, diversos despachos diplomáticos da época mostram o grande volume de recursos que os EUA proviam aos militares brasileiros. Os EUA ofereciam centenas de milhões de dólares em créditos, através do programa Foreign Military Sales (Vendas Militares Estrangeiras), do Departamento de Defesa, para a modernização das Forças Armadas brasileiras. Segundo os mesmos despachos, os EUA eram os principais financiadores e vendedores de equipamentos militares para a ditadura. Apenas nos anos de 1976 e 1977 o Governo americano planejava destinar cerca de US$ 160 milhões em créditos para compra de equipamentos militares pelas Forças Armadas brasileiras. Em valores atuais – contando apenas a inflação nos EUA – isso significa cerca de US$ 661 milhões em créditos para a compra de armas, fortalecendo um Governo militar ditatorial e sabidamente torturador. Em um despacho de 24 de dezembro de 1975, Crimmins relata que as restrições de importações, determinadas por Geisel devido a problemas na balança de pagamentos, teriam impacto nas compras de armas e equipamentos militares. Para o ano fiscal de 1976, em valores da época, seriam destinados US$ 19 milhões para a Marinha e US$ 32 milhões para a Aeronáutica, totalizando US$ 51 milhões. No ano seguinte, seriam destinados US$ 15 a 20 milhões à Marinha e US$ 10 milhões à Força Aérea. O crédito do Governo americano serviria para a compra de um caça F-5, além de torpedos MK-37 e radares de controle, segundo outro comunicado, de 19 de novembro de 1975. “As compras de equipamentos militares são para a modernização da for-

ça”, escreve Crimmins. “O programa de crédito de vendas militares a estrangeiros (FMS) influencia favoravelmente a aquisição de equipamentos americanos e tecnologias relacionadas e assim ajuda a manter os EUA como a influência militar estrangeira predominante no Brasil em termos de equipamentos militares, tecnologia e doutrina”. O Embaixador declarava: “É a maior ferramenta para garantir nosso acesso e influência com os militares, o predominantemente grupo de liderança nacional”. Crimmins voltaria a defender a relação militar com unhas e dentes em meados do ano seguinte, quando o Governo americano, pressionado pelo Congresso, começou a reduzir as verbas para o programa Educação e Treinamento Militar Internacional (IMET, em inglês), uma espécie de intercâmbio que levava militares brasileiros para treinamento nos EUA. O Embaixador criticava a possível descontinuação de cursos já agendados: “O corte súbito de verba para treinamento militar (IMET) para o Brasil seria altamente ofensivo, eliminaria um canal muito importante de comunicação com os militares brasileiros e iria levantar suspeitas entre os militares brasileiros de que o interesse dos EUA no Brasil está diminuindo”, escreveu em 12 de julho de 1976 (documento acima). Entre os cursos a serem cortados estavam um mestrado em engenharia naval em Monteren, na Califórnia, para um oficial da Marinha brasileira; curso de assalto aéreo no Rio de Janeiro ministrado pela

82ª Divisão Aérea do Exército americano para a Brigada Aérea do Exército brasileiro; outro de pára-quedismo de combate em Fort Lee, na Califórnia; e um curso de formação de forças especiais em Fort Bragg, na Carolina do Norte. Este último treinamento, dado a um capitão do Exército Brasileiro a partir de dezembro de 1976, causou desavença entre o Departamento de Estado e Crimmins. Um assessor de Kissinger explicava que o tema era espinhoso: “Diante da possibilidade que o Departamento seja forçado a dar explicações caso a caso e defender as atividades no ano fiscal de 1977, esse curso pode se provar sensível e provocar críticas”, explica o documento, sugerindo que o Governo brasileiro financiasse o curso usando a verba de crédito de vendas militares. “O quociente de irritação e desilusão é obviamente alto”, respondeu a Embaixada em Brasília em 5 de outubro de 1976, mencionando que os militares haviam recebido permissão do próprio Geisel, através de decretos presidenciais, para a viagem ao exterior. “Neste país em que há panelinhas ao redor de cada um dos membros de alto escalão do Governo, o candidato selecionado é assessor de um general sênior e politicamente poderoso”, argumenta. “É claro que se cancelarmos [a ida dele] vamos perder parte da boa vontade que esperávamos ter” (documento abaixo). Diante do poderoso argumento, o próprio Kissinger deu sua aprovação pessoal.


Marco Antônio Coelho: A Embaixada elogiava Geisel, mas o Consulado sabia da tortura A discrepância entre as informações sobre tortura recolhidas pelo Consulado de São Paulo e os informes otimistas enviados pela Embaixada de Brasília para Kissinger – que depois seriam transformados em relatórios oficiais a serem apresentados ao Congresso Americano – chega a ser gritante. Em março de 1975, o Embaixador John Crimmins elogiava a reação do Governo Geisel à denúncia do ex-Deputado federal Marco Antônio Tavares Coelho, dirigente do PCB, eleito pela Frente Popular do Estado da Guanabara em 1962 e cassado pelo golpe militar. Marco Antônio foi preso no começo de 1975 no Rio de Janeiro e transferido para São Paulo, onde permaneceu encarcerado até o final de 1978. Do chamado “cadeião da Mooca” descrevia à esposa Teresa as torturas sofridas nas dependências do Departamento de Operações Internas (Doi) do II Exército. “Nem água, nem pão. Nem um urinol. É uma câmara de execução em que só se pensa na morte. Dentro dela o preso só lastima uma coisa: o ‘diabo’ do corpo continua agüentando”, escreveu em uma das 11 cartas que enviou à esposa. “As torturas na cela foram várias. Cinco vezes colocaram-me no ‘pau-dearara’, horas longas de ‘choques’ cauterizadores queimando partes sensíveis do corpo”. Teresa denunciou as torturas em uma carta ao então Presidente Ernesto Geisel, que prontamente negou. “Diante de relatos de tortura, autoridades competentes ordenaram que ele fosse examinado pelo Instituto de Medicina Legal de São Paulo; os médicos não encontraram nenhum sinal de trauma”, escreveu Crimmins na ocasião (documento à direita). “Assim, foi concluído que os relatos de tortura eram meramente ‘mais um capítulo na insidiosa campanha promovida fora e dentro do País contra as autoridades brasileiras’. No mesmo dia a televisão nacional mostrou vídeos de Coelho no pátio da prisão, tanto vestido como usando apenas shorts”. Crimmins comenta que “é claro que as boas condições aparentes de Coelho no momento não significam conclusivamente que ele não foi maltratado e depois restaurado, mas pelo menos a publicidade deve servir como garantia para sua saúde futura”. Para Crimmins, a conduta do Governo sobre o caso “é mais uma evidência da adoção e execução de uma política de maior abertura e pronta resposta nesses temas”. O despacho, enviado em 3 de março de 1975, foi escrito apenas três dias antes de mais uma reunião entre o Cônsul de São Paulo e o Cardeal Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns. Durante meia hora de conversa, Arns contou que tentara visitar Marco Antônio Coelho no Doi/Codi por causa das denúncias. Não conseguiu. “O Cardeal disse que tinha informação definitiva que o ex-Deputado fora de fato terrivelmente torturado”, descreve outro documento, de 10 de março. Se havia ainda alguma dúvida, Arns informou na conversa que, embora anteri-

ormente ele tivesse ouvido que os aparatos de tortura em São Paulo estavam sendo desmantelados, “a informação mais recente era de que a câmara de interrogatório tinha recebido isolamento acústico e sido totalmente equipada com novos instrumentos de tortura importados do exterior”. A informação vinha de um funcionário do Cebrap que havia sido torturado duas vezes na mesma cela no Dops – antes e depois da reforma. “O Cardeal disse que até agora a Comissão de Justiça e Paz recebeu testemunhos jurados de dez a doze indivíduos alegando tortura, e mais testemunhos orais sugerindo que ‘dezenas de outros’ passaram por variadas formas de tortura em semanas recentes em São Paulo”. Pelo relato de Crimmins, o Cônsul e o Assessor Político do Consulado, ambos presentes na conversa, sugeriram que havia diferentes definições de tortura. “As definições de tortura variam, concordou o cardeal”, relata Crimmins. “Ele disse que inclui na sua ampla definição até mesmo privação de sono em celas pequenas com chão batido e sem móveis, já que isso é usado intencionalmente pela polícia para fatigar o prisioneiro. Esse tratamento é acompanhado pela falta de comida e água ou equipamentos sanitários e é tão comum nos procedimentos policiais que a Polícia se recusa a reconhecer essas medidas como tortura”. Apesar de manter conversas telefônicas com Golbery, nas quais protestava contra as torturas, Arns lamentava o “profundo contraste” entre as detenções e o discurso oficial do Governo Geisel. “O julgamento do Cardeal é que Geisel não tinha suficiente controle para neutralizar o poder do aparato de segurança”.

LIGAÇÕES PERIGOSAS: A DEA E AS OPERAÇÕES ILEGAIS DA PF BRASILEIRA Um dos diretores do DPF nos anos 1970, o General Nilo Caneppa fez prisões e extradições ilegais. Uma de suas vítimas foi o Coronel Jefferson Cardim de Alencar Osório, cassado pelo golpe militar e seqüestrado no exílio quando viajava para o Chile. POR M ARINA AMARAL No dia 17 de outubro de 1973, o Embaixador John Crimmins escreveu um telegrama confidencial urgente (documento ao lado) ao Departamento de Estado, chefiado por Henry Kissinger. A aflição do Embaixador é evidente ao se referir à inesperada chegada ao Brasil de uma equipe de inspeção do GAO (US Government Accountability Office) – agência ligada ao Congresso americano, criada em 1921 e ainda em atividade – com a missão de investigar a adequação e legalidade das atividades das agências federais financiadas pelo contribuinte americano. Inicialmente marcada para o dia 3 de novembro, a antecipação da visita – que se daria na noite do mesmo dia 17 – deixou o Embaixador em polvorosa. O objetivo da missão era auditar o programa antidrogas desenvolvido pela DEA – Drug Enforcement Administration – no Brasil. Criada pelo Presidente Richard Nixon em julho de 1973, com 1.470 agentes e orçamento de 75 milhões de dólares, para unificar o combate internacional antidrogas, a DEA conta agora com 5 mil agentes e um orçamento anual de 2 bilhões de dólares. Embora mantivesse escritórios em nove países e representantes nas missões diplomáticas americanas ao redor do mundo (ainda hoje a DEA tem escritórios na Embaixada em Brasília e no Consulado de São Paulo), desde 1969, quando ainda atendia pelo nome de BNDD (Bureau of Narcotics and Dangerous Drugs), a missão da DEA sempre foi “lidar com o problema das drogas, em ascensão, nos Estados Unidos”. Sua relação com os outros países, ao menos oficialmente, não previa o combate às drogas em cada um deles; o objetivo era impedilas de chegar à população americana. Por que então Crimmins estava tão preocupado com a chegada inesperada da equipe de auditoria ao Brasil? Ele explica no mesmo telegrama a Henry Kissinger: “Os oficiais da Embaixada pedem instruções sobre quais os documentos dos arquivos da

DEA e do Departamento do Estado, relativos a drogas, devem ser liberados para a equipe do GAO”, escreveu. “Especificamente pedimos orientação sobre os seguintes assuntos: a) os planos de ação antidrogas, levando em conta que nem toda a estratégia sugerida nesses documentos foi aprovada pelo Comitê Interagências (Interagency Commitee) em Washington; b) tortura e abuso durante o interrogatório de prisioneiros; c) o centro de inteligência da Polícia Federal; d) os arquivos de informantes, incluindo os registros de pagamentos; e) operações confidenciais e telegramas de inteligência; f) operações clandestinas, incluindo a transferência de Toscanino do Uruguai ao Brasil; g) documentos de planejamento das alfândegas brasileiras e do departamento de polícia federal”, detalha. A resposta de Kissinger não consta da base de dados do National Archives

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Prisão ilegal Em maio de 1974, porém, Toscanino entrou com recurso na segunda instância da Corte de Apelação dos Estados Unidos, alegando que sua prisão havia sido ilegal, de acordo com a legislação americana, por ter se baseado em monitoramento eletrônico irregular no Uruguai. Mais do que isso: ele foi seqüestrado no Uruguai e torturado no Brasil antes de ser extraditado para os Estados Unidos sem comunicação prévia a autoridades italianas. Os detalhes estarrecedores dessa história, reproduzidos no documento da Corte (que pode ser lido nesta url: goo.gl/ cBGA8), parecerão estranhamente familiares aos que conhecem as ações da Operação Condor – a articulação da repressão política nesse mesmo período entre ditaduras militares na América Latina. Com exceção, talvez, da preocupação em não deixar marcas de tortura. “No dia 6 de janeiro de 1973, Toscanino foi tirado de sua casa em Montevidéu por um telefonema, que partiu dos arredores ou do endereço de Hugo Campos Hermedia [na verdade, Hugo Campos Hermida]. Hermedia era – e ainda é – membro da polícia em Montevidéu. Mas, segundo a alegação de Toscanino, Hermedia estava atuando ultra vires [encoberto] como agente pago do Governo americano. A chamada telefônica levou Toscanino e sua mulher, grávida de sete meses, a uma área próxima de um boliche abandonado em Montevidéu. Quando chegaram lá, Hermedia e seis assistentes seqüestraram Toscanino na frente da mulher aterrorizada, deixando-o inconsciente com uma coronhada e jogando-o na traseira do carro. Depois, Toscanino – vendado e amarrado – foi levado à fronteira do Brasil por uma rota tortuosa”. Segue o documento: “Em um certo momento durante a longa viagem até a fronteira brasileira houve uma discussão entre os captores de Toscanino sobre a necessidade de trocar as placas do carro para evitar sua descoberta pelas autoridades uruguaias. Em outro ponto, o carro estancou subitamente e ordenaram que Toscanino saísse. Ele foi levado para um lugar isolado, onde o mandaram deitar sem se mexer ou atirariam nele. Embora a venda o impedisse de ver, Toscanino conseguia sentir a pressão do revólver em sua 8

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Tanto o General Bandeira (acima à esquerda) quanto o General Caneppa (abaixo), considerado peça-chave pela diplomacia dos Estados Unidos, aparecem nas listas de torturadores da ditadura. Ao lado, o telegrama do Embaixador americano William Rountree.

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(NARA) reunidos na Biblioteca de Documentos Diplomáticos do WikiLeaks, mas a julgar por outros documentos havia, sim, motivos para Crimmins se preocupar. Pelo menos em relação ao único caso específico ali referido: a transferência de Toscanino do Uruguai para o Brasil. Quatro meses antes da chegada dos auditores do GAO ao Brasil, Francisco Toscanino, cidadão italiano, foi condenado junto com mais cinco réus pelo tribunal de júri de Nova York, em junho de 1973, por “conspiração para tráfico de drogas”. De acordo com uma testemunha presa, que estava colaborando com a Polícia em sistema de delação premiada, Toscanino, que morava no Uruguai, estava indicando compradores, em solo americano, para uma carga de heroína enviada de navio e parcialmente flagrada por agentes infiltrados da DEA nos Estados Unidos.

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cabeça e ouvir os ruídos do que parecia ser um comboio militar uruguaio. Quando o barulho se afastou, Toscanino foi colocado em outro carro e levado à fronteira. Houve combinações e, mais uma vez, com a conivência dos Estados Unidos, o carro foi tomado por um grupo de brasileiros que levaram Francisco Toscanino (…).” “Sob custódia dos brasileiros, Toscanino foi conduzido a Porto Alegre, onde permaneceu incomunicável por 11 horas. Seus pedidos de comunicação com o Consulado italiano e com a família foram negados. Também não lhe deram comida nem água. Mais tarde, no mesmo dia, Toscanino foi levado a Brasília, onde por 17 dias foi incessantemente torturado e interrogado. Durante todo esse tempo, o Governo dos Estados Unidos e a Promotoria de Nova York, responsável pelo processo, tinham ciência – e inclusive recebiam relatórios – do desenrolar da investigação. Além disso, durante o período de tortura e interrogatório um membro do Bureau of Narcotics and Dangerous Drugs, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, estava presente em um ou mais intervalos e, na verdade, chegou a participar de partes do interrogatório. Os captores de Toscanino o privaram de sono e de qualquer forma de alimentação durante dias. A nutrição se dava por via intravenosa apenas para mantê-lo vivo. Assim como relatam nossos soldados que voltaram da Coréia e da China, Toscanino era forçado a andar para baixo e para cima por sete ou oito horas ininterruptas. Quando ele não conseguia mais ficar em pé, era chutado e espancado de forma a não deixar marcas. Se não respondia às perguntas, seus dedos

eram esmagados com grampos de metal. Jogavam álcool em seus olhos e nariz, e outros fluidos eram introduzidos em seu ânus. Inacreditavelmente, os agentes do Governo americano prenderam eletrodos nos lóbulos de suas orelhas, dedos e genitais e deram choques elétricos o deixando inconsciente por períodos que não consegue precisar mas, novamente, sem deixar marcas.” “Finalmente, no dia 25 de janeiro de 1973, Toscanino foi levado ao Rio de Janeiro, onde foi drogado por agentes brasileiros e americanos e colocado no vôo 202 da Pan American Airways (…). Acordou nos Estados Unidos no dia 26 de janeiro, quando foi oficialmente preso dentro do avião e levado imediatamente a Thomas Puccio, assistente do Procurador-Geral dos Estados Unidos. Em nenhum momento durante a captura de Toscanino o Governo americano sequer tentou a via legal. Agiu do início ao fim de maneira ilegal, embarcando deliberadamente em um esquema criminoso de violação de leis de três países diferentes”.

Hermida, o Fleury do Uruguai Hugo Campos Hermida era uma espécie de Fleury uruguaio. Embora a ditadura naquele país só tenha se instalado em junho de 1973, portanto quando Toscanino já havia sido condenado nos Estados Unidos, Hermida era o chefe da chamada Brigada Gamma, um esquadrão da morte uruguaio que matava desde traficantes até tupamaros – os guerrilheiros de esquerda que atuavam antes do golpe final. Hermida também foi treinado nos Estados Unidos – inclusive pela DEA, como mostram outros documentos do projeto PlusD. Oficialmente, era chefe da Brigada de Narcóticos da Dirección Nacional de Información e Inteligencia (DNII), organismo criado em colaboração com os Estados Unidos no Uruguai. O jornal La República, do Uruguai, levantou documentos no Arquivo do Terror, no Paraguai, que comprovaram a participação de Hermida no “ninho da Condor ”, a Automotores Orletti, em Buenos Aires, um centro de tortura que tinha como fachada uma oficina mecânica. Do lado brasileiro, o Diretor do Departamento de Polícia Federal – também montada e armada pelos americanos desde os primórdios – era o General Nilo Caneppa Silva, mais conhecido por suas assinaturas na censura de jornais, peças de teatro e filmes – já que essa também era uma atribuição oficial do órgão na ditadura, assim como o combate ao tráfico de drogas nas fronteiras. O General

Caneppa foi promovido a coronel assim que a ditadura militar se instalou, e a general-de-brigada em 1971, no Governo Médici, mesmo ano em que passou a chefiar a Polícia Federal em Brasília. A operação de seqüestro no Uruguai e tortura no Brasil do traficante Toscanino não aparece nos telegramas diplomáticos até maio de 1974, quando o italiano entrou com recurso na Corte de Apelações americana. A partir daí, há uma troca frenética de telegramas entre as Embaixadas do Brasil e de Buenos Aires com o Departamento do Estado porque a Justiça americana havia requisitado toda a documentação envolvendo o caso Toscanino em virtude da apelação – embora boa parte dela tenha continuado escondida, como comprovam os telegramas desse período constantes no PlusD. O General Nilo Caneppa, porém, era considerado peça-chave pelos Estados Unidos, como mostra um telegrama de 25 de abril de 1973 (documento acima). “O tempo do general Caneppa como Diretor do Departamento de Polícia Federal encerra-se no meio de maio. Para assegurar a conclusão dos ótimos resultados obtidos pela equipe americana de analistas designados para trabalhar com a Polícia Federal brasileira no desenho do Centro de Inteligência de Narcóticos, pedimos que essa equipe venha ao Brasil antes de maio”, diz o relato assinado pelo antecessor de Crimmins, William Rountree. Este Embaixador já havia demonstrado seu apreço por Caneppa que dele “se aproximou pessoalmente para requisitar material audiovisual em português para os cursos de treinamento permanentes do BNDD (antecessor da DEA) em São Paulo”, segundo outro telegrama do PlusD, este de 8 de maio de 1973, que recomendou: “Tendo em vista a cooperação do DPF em expulsar traficantes internacionais para os Estados Unidos em casos passados, e o mandato constitucional da DPF para dirigir os esforços para suprimir os traficantes de drogas, e as necessidades de treinamento dos brasileiros, a Embaixada recomenda que o BNDD envie os filmes e slides para uso do escritório do BNDD em Brasília, que vai distribuir para as agências brasileiras. Esse gesto, além de ser um investimento útil de dinheiro e material, vai ajudar a estreitar ainda mais os laços entre o DPF e o BNDD”.

Bandeira, um general mais “tático” No relatório confidencial sobre a temida visita dos auditores do GAO, porém, enviado pelo Embaixador Crimmins ao Departamento de Estado em 13 de de-


aprimoramento possa ser feito nesse campo. A equipe do GAO fez diversas perguntas sobre extradição e expulsão de traficantes e pareceu satisfeita com nossas explicações de que não há problemas do gênero no Brasil”. O coordenador teve a impressão de que essa era a mais alta prioridade da equipe do GAO. “A idéia do Centro de Inteligência de Drogas veio à tona também nessa visita, baseada no material que eles já tinham recebido. O conteúdo politicamente sensível desse assunto foi então explicado à equipe do GAO (…).” Quando o telegrama foi enviado, Juan Perón havia reassumido o poder na Argentina depois de um período de 18 anos de exílio; interrompeu-se então a colaboração entre as Polícias do Cone Sul. Os americanos – assim como a ditadura brasileira – nunca confiaram em Perón; depois que ele morreu, em 1974, e foi substituído pela mulher, Isabelita, os militares instituíram a “guerra suja” que matou mais de 30 mil pessoas, incluindo peronistas. No final do telegrama, Crimmins revela que, embora não conste da documentação do NARA, havia recebido – e cumprido – as instruções de Kissinger depois do telegrama enviado na chegada inesperada da missão da GAO: “Nenhuma cópia de outros documentos além dos definidos por Washington foram disponibilizados (sic) para a equipe do GAO”.

Os generais e a Operação Condor Tanto Bandeira como Caneppa aparecem nas listas de torturadores da ditadura, feitas a partir de documentos e denúncias de presos políticos, como “coniventes”, pelo fato de terem comandado operações que resultaram em tortura e desaparecimento de presos sem, no entanto, terem sido flagrados com “a mão na massa”, para usar uma expressão suave. Suas ligações com as operações do DEA no Cone Sul, como demonstra o telegrama acima, porém, podem implicá-los – e aos Estados Unidos – em crimes internacionais em investigações posteriores, como já aconteceu no caso do General Caneppa, e não apenas nos casos Mormac-Altair e Toscanino. No final do ano passado, o repórter Wagner William publicou na revista Brasileiros a reportagem, relatando aquela que seria a primeira ação da operação clandestina que uniu as ditaduras militares do Cone Sul: o seqüestro do coronel Jefferson Cardim de Alencar Osório, opositor da ditadura, em Buenos Aires, e sua extradição para um centro de torturas no Rio de Janeiro, descrita no Informe 338, de 19 de dezembro de 1970, pelo adido militar na Embaixada do Brasil: o então Coronel Nilo Caneppa. O documento, obtido pelo jornal Página 12 de Buenos Aires, , é considerado pelo presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o gaúcho Jair Krischke, um dos maiores investigadores da Operação Condor, como o primeiro documento

além de uma arma do Coronel Jefferson, que apresentou seus documentos de identificação militar, os três foram levados para a coordenação da Polícia Federal argentina, encapuzados, algemados e presos no porão enquanto o subcomissário anunciava ao adido militar brasileiro o sucesso da operação. Caneppa foi pessoalmente ao prédio, acompanhado de outro militar brasileiro, adido da Aeronáutica na Embaixada, onde Jefferson, seu filho e o sobrinho foram interrogados sobre o seqüestro do Cônsul brasileiro Aloysio Gomide pelos tupamaros uruguaios e sobre sua ligação com líderes peronistas argentinos. Os três foram torturados – o Coronel Jefferson com choques elétricos nos pés, nas pernas e nos genitais e cera de vela quente no ânus. Caneppa e o outro militar brasileiro, na sala ao lado, examinavam o material apreendido no carro de Jefferson – livros, cartas e documentos de identidade – quando um tenente-coronel do Exército argentino se apresentou e pediu desculpas pela ausência do Coronel Cáceres, diretor da PF argentina, perguntando em seguida o que deveria fazer com os detidos. Caneppa queria que fossem enviados ao Brasil, e em 26 horas o Presidente argentino, fantoche dos militares, assinou um decreto de extradição. De lá foram Henry Kissinger: intensa troca de telegramas com seus transportados discretamente por embaixadores no Brasil durante a ditadura militar. uma aeronave militar para o Centro de Informação e Segurança-Cisa no Rio de Janeiro. do Uruguai, onde se exilaram depois do O Coronel Jefferson foi torturado dias golpe, ao Chile, onde Jefferson assumiria a fio e ficou preso por seis anos. Ao sair da o cargo de assessor militar para a Associcadeia, em 1977, continuou a ser perseguiação Latino-Americana de Livre Comérdo até 1979 quando foi beneficiado pela cio-Alalc a convite do então Presidente do Lei da Anistia. Os militares, porém, em Chile, Salvador Allende. Allende se suicium ato excepcional, anularam sua anisdaria depois do golpe liderado pelo Genetia e ele teve que partir para o exílio, priral Pinochet e articulado pelos Estados meiro na Venezuela, depois na França, de Unidos em 1973. onde só retornou em 1985, com o fim da Para evitar a perseguição policial – os homens de Hermida o seguiam todo o ditadura militar. tempo no exílio, como faziam com todos Vítima da primeira ação da famigeraos brasileiros inimigos da ditadura, como da Operação Condor, Jefferson foi preso relatou em 2003, depois de ser preso no sob a acusação de tráfico de drogas pela Rio Grande do Sul por assalto a banco e Polícia Federal argentina sob as ordens do tráfico de armas, o ex-policial Mário General Caneppa, o mesmo que dirigia a Neira Barreto, codinome Tenente TaPolícia Federal brasileira quando o trafimuz, que também pertencia à Brigada cante Toscanino foi seqüestrado por Gamma –, Jefferson planejara ir de MonHermida no Uruguai e entregue para ser tevidéu a Colônia do Sacramento de cartorturado em Brasília, de onde foi extraro, atravessar o Rio da Prata pela balsa até ditado, em uma operação inteiramente Buenos Aires, de onde seguiria para Mencoordenada pela DEA. doza e cruzaria os Alpes para o Chile. O Coronel Caneppa foi promovido Avisado pelos uruguaios, porém, o adia general e assumiu a direção da Polícia do militar brasileiro na Argentina – CaFederal meses depois. Em 1972, recebeu neppa – pediu a cooperação da Direção da a Medalha do Pacificador – a maior honCoordenação Federal, o órgão de inteliraria do Exército, destinada aos “revogência da Polícia Federal da Argentina, lucionários” de 1964. O General Banpara prender os três brasileiros, descredeira mereceu a mesma honraria. Até vendo sua aparência em detalhes. Esconhoje a DEA mantém escritórios no Bradido no porto, Caneppa assistiu quando sil, dentro da Embaixada brasileira e dos o carro de Jefferson foi interceptado por Consulados. Procurada pela Pública para dois agentes armados que saltaram de um saber sobre suas atividades atuais no carro preto com chapa do Governo argenpaís, a DEA encaminhou a reportagem tino anunciando: “É uma operação de roà assessoria de imprensa da Embaixada tina. Houve uma denúncia de transporamericana, que não respondeu aos pete de drogas”. didos de informação até a publicação Embora não houvesse nada no carro desta reportagem. da articulação clandestina e a prova de que foi o Brasil que liderou ao menos a sua formação. O repórter Wagner William teve acesso aos diários do Coronel Jefferson e contou em detalhes como ele, seu filho e um sobrinho foram interceptados em dezembro de 1970 quando viajavam

ORMUZD ALVES/FOLHAPRESS

zembro de 1973, o entusiasmo dos americanos havia arrefecido com a substituição de Caneppa por um general considerado mais “tático” (“operations-minded”) – o General Antônio Bandeira, tristemente famoso pelas primeiras operações de repressão da Guerrilha do Araguaia tanto pelo lado dos guerrilheiros – que passaram a ser torturados também em Brasília depois que ele assumiu a Polícia Federal – como dos militares, pelo fracasso em vencer os 70 jovens do PCdoB nas matas do Pará. Ainda assim, os americanos ressaltam sua gratidão por operações realizadas pela DPF chefiada por Caneppa nesse mesmo telegrama, que também relembra a temida visita do GAO dois meses antes. Segundo o telegrama, os auditores haviam feito apenas uma “investigação difusa” sobre as atividades da DEA no Brasil: “Embora GAO não tenha problemas com a premissa do programa antidrogas de desenvolver a competência brasileira no combate aos narcóticos, a curto prazo eles estão mais interessados em impedir o fluxo de drogas para os Estados Unidos. O coordenador do programa de narcóticos ressaltou, então, o sucesso da cooperação EUA-Brasil na Operação Springboard [nos portos, em conjunto com a Marinha Americana] e na apreensão no Mormac-Altair ”. Como relatam os jornais da época, o Mormac-Altair era um navio americano no qual, em operação conjunta dos americanos e brasileiros, foi capturada uma carga de 60 quilos de heroína em outubro de 1972. Traficantes franceses que moravam no Paraguai e no Brasil foram então extraditados para os Estados Unidos pela Polícia Federal brasileira, sem avisar às autoridades francesas, como aconteceu no caso Toscanino, sempre com o General Caneppa à frente das operações. Segue o telegrama de Crimmins a Kissinger: “A GAO estava interessado na possibilidade do Brasil assumir a liderança entre as nações latino-americanas no hemisfério Sul. O coordenador explicou que o Brasil se esforçava para melhorar a cooperação e a coordenação entre os órgãos policiais em outras nações latinoamericanas. No entanto, as diferenças entre os sistemas hispânicos e lusitano, e a intensa rivalidade com a Argentina tornavam difícil essa liderança”. “A GAO também levantou a questão – baseada na investigação dos arquivos sobre as trocas de informação entre as agências de Washington durante a Operação Springboard, quando a Embaixada relatava preocupações e queixas sobre o antigo chefe da Polícia Federal, General Caneppa [não se sabe a que se referem essas queixas, que teriam sido feitas por Rountree, uma vez que a atuação da PF sob Caneppa foi elogiada no parágrafo anterior e no telegrama enviado por Rountree transcrito acima, mas os militares brasileiros consideravam Caneppa “mole”, enquanto Bandeira era da “linhadura”]. O coordenador explicou que não há mais problemas similares com o atual chefe, o General Bandeira.” “Bandeira é mais operations-minded e parece satisfeito com o nível de troca de informações embora, sem dúvida, um

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DENÚNCIA DOSSIÊ 1º DE ABRIL

Documentos revelam como os diplomatas norte-americanos, no nível até de embaixador, acompanhavam o dia-a-dia da censura à imprensa no Brasil durante o regime militar. P OR NATALIA VIANA Em 1973 o Governo do General Emílio Garrastazu Médici entrava em seu quarto ano, consolidando a presença da chamada “linha dura” militar no poder. A censura à imprensa se estruturou e se oficializou, abarcando todos os principais veículos de imprensa do País. Sob Médici, a maioria das Redações recebiam bilhetinhos apócrifos ou ligações quase diárias de membros da Polícia Federal – a força encarregada de controlar a censura – com a relação de temas que não poderiam ser abordados: desde relatos de tortura e prisões políticas até reportagens sobre a precária situação dos trens, a pobreza no País, a epidemia de meningite ou escandalosos casos de corrupção. Outras, como Veja e o Pasquim, tinham que enviar seu conteúdo para a censura prévia. O Estado de S. Paulo convivia com um censor plantado dentro da Redação, lendo todos os textos para decidir o que podia e o que não podia ser publicado. Para os Estados Unidos, porém, país que propagandeava a democracia como resposta à “ameaça comunista”, nada disso importava. Pelo contrário: documentos constantes no PlusD, do WikiLeaks, mostram que a diplomacia americana chegou a defender a censura do regime militar brasileiro perante um jornalista da poderosa rede de tv americana CBS. “O cônsul-geral de São Paulo relata que o correspondente da CBS na América Latina, George Nathanson, está em São Paulo, fazendo um vídeo sobre a censura à imprensa brasileira. A idéia de realizar essa história foi incitada pelo artigo do New York Times de 21 de fevereiro sobre esse assunto”, escreveu o então Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, William Rountree, que ficou no posto entre 1970 e 1973. O correspondente estava filmando na Redação de O Estado de São Paulo e, segundo ele, a reportagem corria muito bem. Mas a Embaixada tinha outra idéia de como a censura deveria ser retratada. “Durante um almoço com Nathanson na semana passada, o Oficial para Relações Públicas [da embaixada] sugeriu que Nathanson tentasse obter todos os lados da história da censura no Brasil”, descreve o documento de 9 de março de 1973 (acima), marca10

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do “para uso oficial limitado”. “Além de apenas falar com fontes da mídia veementemente opostas e afetadas pela censura presente, o oficial de relações públicas mencionou que seria útil a Nathanson falar com figuras como o conselheiro presidencial Coronel Otávio Costa, [chefe da assessoria de Relações Públicas da Presidência] e outros oficiais do Governo, bem como representantes da mídia, como Roberto Marinho, do Globo, e Nascimento Brito, do Jornal do Brasil, que vêem a questão da censura de maneira diferente da família Mesquita, do Estado”. Em seguida o Embaixador, satisfeito, afirma que o jornalista acatou a sugestão e “expressou interesse nesta abordagem para fazer uma cobertura balanceada”.

Cobertura balanceada sobre censura? O aparato censório do regime militar foi construído sob as asas do Ato Institucional nº 5. Logo após sua decretação, em 13 de dezembro de 1969, o General Silvio Correia de Andrade, delegado da Polícia Federal em São Paulo, declarou em entrevista coletiva: “Podem dizer que foi instaurado o arrocho à imprensa escrita, falada e televisada por parte do Contel, sob minha fiscalização direta. Os jornais estão

REPRODUÇÃO

ESTADOS UNIDOS FIZERAM LOBBY PRÓ-CENSURA

sob censura no que diz respeito a greves, passeatas, comícios, agitação estudantil e qualquer tipo de ataque às autoridades”. A PF seria responsável por calar a imprensa; no ano seguinte, dezenas de delegados destacados para esse fim receberam uma extensa lista de normas. Eles deviam vetar notícias “falsas” ou sensacionalistas, testemunhos em off (com fontes anônimas), comentários de pessoas atingidas pelos atos institucionais ou ligadas a entidades estudantis dissolvidas. Também eram proibidas notícias sobre todo tipo de repressão: cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, prisões, tortura. Em 1971 o Ministro da Justiça Alfredo Buzaid aumentou a lista, proibindo também notícias “sensacionalistas” que prejudicassem a imagem do Brasil no exterior, notícias que colocassem em perigo a política econômica do Governo, e até mesmo a “divulgação alarmista” de “movimentos subversivos” em países estrangeiros. Segundo levantamento do jornalista Élio Gaspari, entre 1972 e 1975 o Jornal do Brasil recebeu 270 ordens enviadas por telefone ou por escrito pelos policiais da PF. Apenas em 1973 – ano em que os diplomatas americanos queriam suavizar a cobertura da CBS sobre a censura brasileira – o pesquisador Paolo Marconi – consultando diversos veículos como Folha de S.Paulo, Rádio e TV Bandeirantes, em São Paulo, e Rádio e TV, em Salvador – contabilizou um total de 143 ordens enviadas pela PF. A maioria dos veículos praticava, então, a autocensura, descartando os temas proibidos. É o caso da Globo de Roberto Marinho e do Jornal do Brasil de Nascimento Brito, apontados pelo embaixador como menos críticos à censura oficial. Os veículos que mostravam alguma resistência tinham edições inteiras apreendidas ou eram submetidos à censura prévia – caso do Jornal da Tarde e da revista Veja, então comandada por Mino Carta, que eram visitados por censores ou obrigados a mandar as edições antes de publicadas para a sede da PF em Brasília. Convivendo diariamente com um censor da PF, o Estado de S.Paulo teve 1.136 reportagens censuradas entre março de 1973 e janeiro de 1975. Foram vetadas matérias sobre a Petrobrás, a questão indígena, a política de saúde pública, a corrupção no ensino e até mesmo racismo no futebol. Por sua vez, semanários pequenos e mais independentes como Opinião, baseado no Rio de Janeiro, e Movimento, de São Paulo, tiveram jornalistas presos, edições apreendidas e seus diretores interrogados inúmeras vezes. Daí o caráter “econômico” da censura, que foi responsável pelo desmantelamento, por asfixia financeira, de jornais de extrema qualidade e linhas editoriais progressistas – provocando um impacto que até hoje influencia o cenário da imprensa brasileira. Publicações independen-

Nascimento Brito, do JB: segundo o Embaixador Rountree, ele era “menos crítico à censura oficial”.

tes como Opinião, Ex, Movimento e Pasquim tiveram edições inteiras apreendidas, e tiveram que fechar as portas sob o peso da censura. Só o jornal Movimento teve 40% de todo o seu conteúdo censurado – mais de 3 mil artigos, mais de 4,5 milhões de palavras.

Os americanos sabiam, claro Nada disso era novidade para o Departamento de Estado, chefiado por Henry Kissinger – o mesmo que criticou a lei de acesso à informação americana afirmando “antes da lei eu costumava dizer em reuniões, ‘o que é ilegal nós fazemos imediatamente; o que é inconstitucional leva mais tempo’, mas desde a lei eu tenho medo de dizer coisas assim”. Na verdade, os diplomatas americanos mantinham contato próximo com jornalistas brasileiros, acompanhando de perto as conseqüências da censura. Assim, em 23 de março de 1973 – mesmo mês em que a Embaixada defendia a censura junto ao correspondente da CBS – o cônsul de São Paulo, Frederick Chapin, relatou uma longa conversa com o dono do Estadão, Júlio Mesquita Neto, sobre a censura ao jornal. Embora o General Ernesto Geisel tivesse assumido com o compromisso de promover a “distensão política”, com a restauração dos direitos civis, nas duas semanas anteriores a tesoura da censura havia cortado seis matérias do Estadão, que as substituíra por cartas e receitas culinárias. Ao mesmo tempo, relata Chapin, Júlio Mesquita enviara telegramas a todos os congressistas, e o Estadão publicou uma nota avisando que quem quisesse saber por que conteúdos desimportantes estavam aparecendo no jornal poderia ligar para a Redação – recebeu 167 ligações. “Júlio Mesquita disse que a forte pressão que ele estava exercendo no Governo para relaxar a censura estava fazendo efeito”, relatou Chapin, já que o Estadão chegara a publicar histórias – incluindo uma sobre censura – que não teriam passado. “Júlio disse que pretendia continuar a pressionar o Governo na questão da censura”. Ainda assim, os censores só sairiam do Estadão dois anos depois. Sob o Embaixador John Crimmins, que assumiu o posto após Rountree, a Embaixada dos Estados Unidos manteve uma “postura de não pôr as mãos” no tema


LEW PARRELLA JORNAL DO COMMERCIO DO RIO DE JANEIRO

O cônsul dos Estados Unidos em São Paulo, Frederick Chapin, relatou a pressão de Júlio Mesquita (à direita) para que o Governo relaxasse a censura. Afirmou também que Mino Carta (no centro, junto com a equipe de jornalistas da revista Veja na época de seu lançamento) estava decepcionado com o General Golbery (abaixo) e a contínua pressão da censura e ameaçava deixar a revista: “o cumprimento das novas regras vai efetivamente matar a Veja”.

morativa especialmente robusta. Chamando-o de “tablóide satírico semanal de centro-esquerda”, Crimmins relata que durante cinco anos o semanário fora obrigado a enviar para Brasília duas a três vezes mais material do que necessário – texto, charges e fotos – para ser cortado. “De acordo com [Millôr] Fernandes e outras fontes bem informadas da imprensa, o alvo real da apreensão do Pasquim era um editorial forte de Fernandes detalhando os problemas do jornal com a censura. Esses problemas incluíam: uma queda brusca de leitores (Fernandes afirma que houve uma queda de 200 mil para 100 mil em circulação nos seis primeiros meses de censura; alguns observadores acreditam que o cálculo atual seja de 50 mil) e assédio da equipe do Pasquim quando a censura teve início (exemplos: interrogatório policial da maioria deles e prisão de dez editores por dois meses, seguida da sua libertação e o arquivamento subseqüente do inquérito). Fernandes também argumentava [no editorial] que o fim da censura prévia não significa que a imprensa livre brasileira possa imprimir o que quer e lembrava aos leitores que muitos dos jornais brasileiros ainda estavam sujeitos à censura”. O comunicado encerrava dizendo que a apreensão “foi um enorme golpe em termos financeiros”, já que o Pasquim dependia de vendas em banca.

A Veja de Mino Carta A diplomacia americana também acompanhou de perto o périplo da revista Veja, fundada e editada por Mino Carta durante a ditadura militar e submetida a dois tipos de censura prévia ao longo dos anos: no geral, o censor da PF ia até à Redação, na sede da Editora Abril; mas em algumas ocasiões o material tinha que ser enviado a Brasília dias antes da publicação. Em maio de 1974, foi a vez de o consulado de São Paulo informar sobre a censura a Veja. O primeiro despacho, do dia 10, é assinado pelo cônsul-geral Frederick Chapin. “Uma empreitada de censura ameaça a continuação de Veja, respeitada revista semanal”, descreve o cônsul. A

FOLHAPRESS

da censura, segundo palavras do próprio. Mas continuava acompanhando de perto o despropósito da censura, conversando diretamente com editores e publishers. É o que mostra um documento do Rio de Janeiro, datado de 13 de maio de 1974, detalhando a situação do jornal Opinião. Em conversa com o então cônsul-geral Clarence Boonstra, o empresário Fernando Gasparian, dono de Opinião, contava sobre os cortes mais recentes: uma entrevista com o então candidato à Presidência da França, François Mitterand, e com o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Nesse momento, a censura exigia novamente que o jornal fosse enviado a Brasília, antes de ser publicado, até quarta-feira de cada semana. “Gasparian estava ‘chocado e desanimado’ com os últimos acontecimentos”, relata Chapin, e decidiu ir a Brasília para investigar o motivo dos últimos cortes com o Diretor-Geral da PF, o Coronel Moacyr Coelho. O Coronel, que Gasparian descrevia como “deprimido e vacilante”, lhe disse que a censura havia sido decidida “em altas instâncias do Ministério da Justiça” e que havia outros jornais sob maior pressão, escreve Boonstra. “Ele voltou achando que ‘alguma coisa aconteceu dentro do alto escalão do Governo para forçá-los a voltar às antigas restrições’. Gasparian disse que ouviu rumores em Brasília de que os militares linha-dura não estavam felizes com os passos do regime em direção à liberalização e haviam demandado ‘apertar’ o controle da imprensa e de outras áreas”, diz o despacho diplomático. A partir de 1975, a censura se tornou mais seletiva e a censura prévia foi sendo retirada aos poucos. Não foi um processo decisivo, tendo idas e vindas de acordo com as pressões do momento, como mostram as conversas constantemente relatadas pelos diplomatas americanos. Em 4 de abril daquele ano, a Embaixada em Brasília enviou a Washington um relato sobre a apreensão do jornal Pasquim, do Rio de Janeiro, pela PF, ocorrida logo depois de o veículo ter tido a censura prévia encerrada, e a uma edição come-

nova ordem exigia que todo conteúdo da revista fosse enviado a Brasília na quartafeira, inviabilizando a cobertura de fatos “quentes”. Mino Carta – a quem Chapin chama de “um dos jornalistas mais hábeis e mais conhecidos” do País – contava que a nova ordem era uma represália, em especial, por uma charge de Millôr Fernandes mostrando um homem sendo torturado, sobre a legenda “nada consta”. “Essa semana, quando Mino soube do endurecimento, ele ligou para o General Golbery, que foi ‘evasivo e hipócrita’. O General Golbery mencionou especificamente alguma insatisfação sobre a charge de Millôr Fernandes”. Decepcionado, já que tanto Golbery quanto o Ministro da Justiça de Geisel, Armando Falcão, haviam se manifestado contra a censura, mas estariam cedendo aos militares linha-dura, Mino Carta ameaçava deixar a Veja. “Carta disse que não quer ter mais nada a ver com Golbery e Falcão porque ‘seria como lidar com office boys’”, relata Chapin. “Essas ordens, ele adicionou, vieram do Ministro do Exército Dale Coutinho, um representante do ‘sistema’, ou como ele chama, ‘o capo máfia’ que ele [Mino Carta] acredita que controla o País’”, relata o despacho enviado a Washington.

“O cumprimento das novas regras vai efetivamente matar a Veja, segundo Carta”, escreve o cônsul, que finaliza o documento narrando que para o jornalista “o propósito do endurecimento não é destruir Veja, mas colocar a revista e a Editora Abril ‘de joelhos’”. Roberto Civita, Vice-Presidente e filho do dono da Editora Abril, viajaria para Brasília em busca de um acordo – que também foi acompanhado de perto pelos americanos. Em 28 de maio, outro despacho do consulado de São Paulo relata que a ordem fora revertida. Como narrou Victor Civita ao americano, “[Dale] Coutinho se recusou a ver Roberto, que então ligou para Golbery e para o Ministro Falcão”. A Redação, portanto, voltaria a receber a visita de censores. O próprio Golbery e Falcão haviam servido como “fiadores” do acordo entre os censores e Veja. “Victor estava otimista sobre as relações futuras com a administração Geisel”, relatou Chapin. O dono da Abril afirmou: “Eu só tenho três ou quatro amigos no Governo agora, mas em um ano ou mais eu vou conhecer bem dez ou doze deles”. No entanto, a paz não duraria muito, reflexo da queda de braço interna à administração Geisel. Em agosto de 1975, a ordem de enviar o material para Brasília voltou – e foi prontamente relatada ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. O estopim fora uma edição recente de um discurso de Geisel, que Veja via como um sinal de que a distensão estava morta. Hernani Donato, relações-públicas da revista, conversou com os diplomatas. “Donato disse que a linha-dura ficou irritada pelos elogios de Veja ao General Golbery (….) Golbery ligou pessoalmente para Mino Carta e pediu que ele parasse com as histórias: ‘toda palavra boa que você fala sobre mim é uma palavra ruim sobre os oponentes da distensão’”. Segundo o Embaixador Crimmins, Hernani Donato também acreditava que censores de Brasília “não confiavam totalmente” nos seus subordinados de São Paulo, e sentiam “que eles podem ter se tornado muito próximos de jornalistas locais”. Em 27 de agosto, diplomatas da Embaixada voltaram a almoçar com Victor Civita para discutir o assunto. “Ele contou que lhe foi dito para ser muito cuidadoso porque o Governo tinha o poder de ‘colocá-lo de joelhos’ quando quisesse”.

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DENÚNCIA DOSSIÊ 1º DE ABRIL

A REPRESSÃO ESCANCARADA

às 18h20min e saiu às 12h35min do dia seguinte, 25 de abril. Foram cerca de 18 horas no local. “O que o cara da Fiesp ia fazer lá? Essa é a pergunta que fazemos”, observou o Coordenador da Comissão Estadual da Verdade, Ivan Seixas, ao anunciar as revelaArquivo Público do Estado de São Paulo expõe na internet ções da coleção de liquase um milhão de imagens de fichas, prontuários e dossiês vros. Ex-preso político e membro da Comissão do acervo do Deops, órgão de repressão que monitorou de Familiares dos Mora vida de milhares de brasileiros por mais de seis décadas. tos e Desaparecidos Políticos, Seixas lembrou que a Comissão já pePOR GONÇALO JÚNIOR diu esclarecimentos à Fiesp sobre o assunto. Esta alegou não ter reUm simples “livro de presença”, dade que a História política nacional pode queles usados para controlar a entrada e gistros de Geraldo Reser reescrita com a ajuda da internet, pelo zende de Matos em a saída de funcionários e visitantes em portal do Arquivo do Estado. Anotadas à órgãos públicos, pode trazer informações seu acervo. A Comissão mão por funcionários que controlavam Nos livros de visita do Deops, o registro das visitas do Cônsul dos Estados Unidos em São Paulo, Claris Rowley Halliwell, e do descobriu que Matos desconhecidas e reveladoras não apenas a entrada e saída na portaria da instituirepresentante da Fiesp, Geraldo Rezende de Matos, o “Dr. Geraldo”. era empresário ligado sobre pessoas como a respeito de fatos ção, as informações mostram, por exemaos ramos de metalurrelevantes para a História de um país. Um plo, que o empresário Geraldo Rezende anotações a caneta listam personagens que gia, além de possuir uma empresa de seguconjunto desses volumes encontrado na de Matos, o famoso “Dr. Geraldo”, que se se reuniram no local quando o País enfrenros e reparação que atendia militares. coleção de documentos do extinto Deparidentificava como representante da Fetava o momento mais crítico da ditadura A relação dos nomes importantes que tamento Estadual de Ordem Política e deração das Indústrias do Estado de São militar, com torturas e mortes de presos visitavam o Deops inclui também militaSocial-Deops de São Paulo – que funcioPaulo-Fiesp, e o ex-Cônsul dos Estados políticos. Foram registrados os nomes de res que atuavam em outra frente da renava no Largo General Osório, região Unidos na capital paulista, Claris Rowdezenas de empresários que iam à sede do pressão, a clandestina Operação Bandeicentral de São Paulo (hoje, Estação Pinaley Halliwell, participavam assiduamenDeops para participar de encontros secrerantes-Oban, que funcionava num casacoteca) e um dos centros de repressão no te de reuniões com agentes mais graduatos – e, provavelmente, rituais de tortura e rão da Rua Tutóia, Zona Sul da capital Estado – revela a estreita relação que dos da repressão – principalmente com o morte de prisioneiros. Tanto Rezende de paulista. Ao contrário do que a própria havia nos cinco primeiros anos da décaDelegado Sérgio Paranhos Fleury, o maiMatos quanto o cônsul americano, em esquerda avaliou ao longo da História dos da de 1970 entre empresários e a Embaior nome da repressão em São Paulo dumuitas ocasiões, entravam no prédio no anos de chumbo, diz o Deputado Adriaxada americana com a ditadura militar rante a ditadura militar. Os dois, como ouinício da noite e só saiam na manhã do dia no Diogo, civis e militares formavam um brasileira (1964-1985). tros notáveis nomes do empresariado, seguinte. Para o presidente da Comissão grupo coeso de luta contra a chamada subFoi o que descobriram os membros da podem ter assistido a sessões de tortura e Estadual da Verdade, Deputado Adriano versão – organizações de esquerda que Comissão Estadual da Verdade da Assematé de assassinatos de presos políticos. Diogo (PT), a descoberta deve ser considepregavam a luta armada contra a ditadubléia Legislativa de São Paulo, criada para Pelo menos oito livros – o restante, derada a ponta do iceberg para se conseguir o ra. Sempre se pensou que havia um racha investigar os crimes cometidos na ditazenas ou centenas, desapareceu – com que sempre se soube: provar que na repressão e, agora, essa versão acaba. dura militar (1964-1985), a ricos empresários e corporações Aparece nos livros entre os visitantes o partir dos documentos cedinacionais e estrangeiras finandos digitalmente pelo Arquivo mais conhecido entre os operadores ficiavam a tortura e a morte de nanceiros da Oban e do Deops, o então Público do Estado de São Paupessoas que lutavam contra a Diretor do Grupo Ultragás Henning Allo, no começo de março. Os voditadura. Em sua opinião, os lilumes fazem parte da coleção bert Boilensen, que, sabia-se, gostava de vros de registros provam a proassistir a sessões de tortura e até execução que compõe o acervo online, miscuidade e o envolvimento de presos. A esquerda sabia disso. Tanto lançado oficialmente no dia 1º direto de grandes empresários de abril pelo Governador de que Boilensen foi executado por um gruno financiamento do golpe cipo guerrilheiro em 1971, como represália. São Paulo, Geraldo Alkmin. A vil-militar e na manutenção do partir do endereço virtual Além das descobertas bombásticas esquema repressivo durante os www.arquivoestado.sp.gov.br, como essas, a utilidade social e histórica anos de chumbo, especialmente do acervo do site do Arquivo Público tem de qualquer computador, é no período de repressão mais possível ver, salvar ou imprisido notada no dia-a-dia por quem entra dura em São Paulo, entre os anos no banco de dados. Quem acessar o mamir o amplo material com mais de 1971 e 1973, no Governo do terial notará que o acervo digital foi pende um milhão de imagens, que Presidente Garrastazu Médici. sado para facilitar ao máximo o acesso do inclui, entre tantos itens, De acordo com as anotacidadão à documentação do Estado que 274.105 fichas digitalizadas e ções, apenas entre os meses de lhe diz respeito – das fichas publicadas, 12.874 prontuários, todos proabril a setembro de 1971 – os duzidos pelo Deops da capital boa parte é nominal, ou seja, fichas peslivros com os outros meses despaulista entre os anos de 1923 soais –, e ao mesmo tempo abre uma fonte ano desapareceram –, Rezente de pesquisa a estudiosos, jornalistas e e 1983, e pelo Departamento de de Matos esteve no Deops de Comunicação Social (52 público em geral. “Trata-se de resgatar nada menos que 40 vezes. mil fichas), de 1983 a1999, uma importante parte da História do País Numa das visitas, sua entrada que aconteceu nos bastidores”, explica o também na cidade de São Pauocorreu às 17h30min, mas não lo, além do acervo do Deops da Coordenador do Arquivo Público, Carlos consta horário de saída. Como cidade de Santos. Bacelar. A digitalização e publicação desos funcionários da portaria trate material foram possíveis graças a verMuito há para ser descoberbalhavam apenas até 22h, conto nesse tesouro da memória bas provenientes de editais da Fapesp clui-se que ele saiu depois desbrasileira por jornalistas, pes(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estase horário, uma vez que não era do de São Paulo), do Projeto Marcas da quisadores, curiosos ou mesmo anotado mais ninguém até o dia parentes de vítimas da represMemória da Comissão de Anistia do Miseguinte. Em outro registro, de nistério da Justiça e da Casa Civil da Presão. Conhecer em detalhes do 24 de abril de 1972, o represensidência da República (Projeto Memórias que tratam os livros de visita Dom Paulo Evaristo Arns foi uma das pessoas mais vigiadas pelo Deops de São Paulo e Santos. tante da Fiesp entrou no prédio do Deops é um bom exemplo Reveladas). 12

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Bacelar explica que a publicação dessa parcela do acervo na internet sinaliza a ampliação do acesso à informação, no espírito da Lei federal nº 12.527, e do Decreto Estadual nº 58.052, que a regulamenta e removeu alguns dos principais obstáculos à consulta livre do Fundo Deops pela internet. No capítulo que trata das restrições do acesso, a lei estabelece que “as informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso”. “O esforço de digitalização e publicação dos documentos do Deops vem neste sentido, assim como nosso trabalho de gestão documental, que garante o acesso da população às informações que lhe dizem respeito. E este trabalho não vem de hoje: garantimos o acesso à documentação do Deops desde 1994”, justificou Bacelar. Mesmo assim, há muito ainda a ser feito. Cerca de 1,1 milhão de documentos ainda serão digitalizados. Mas os pesquisadores não terão de esperar muito, segundo Lauro Ávila Pereira, Diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo. Cerca de 30 pessoas trabalham na digitalização dos papéis. Nos próximos dez meses, em intervalos de três meses, cerca de 250 mil novos arquivos entrarão no portal da instituição. Ele ressalta que a prioridade na digitalização dos documentos, no primeiro momento, foi para o arquivo da cidade de Santos, por causa de seu quase ineditismo, já que não havia

sido aberto ao público e poucas pessoas tiveram acesso. Exatos 11.666 prontuários e mais de 40 mil fichas de pessoas da cidade litorânea tinham sido entregues ao Arquivo Público em 2010. Ávila Pereira destaca ainda entre o acervo disponível no site a importância dos mais de 200 boletins internos do Deops, que revelam a rotina da repressão, com escalas de trabalho, aniversários dos funcionários e outras curiosidades, publicados entre 1952 e 1977. “Esse material ajuda a entender a lógica da repressão, os atos legais; pelos cruzamentos, pode-se saber quem estava de plantão quando algum preso foi morto sob tortura”, diz o Diretor. A democratização dos documentos não pára por aí. Até meados de 2014, devem estar prontas para serem publicadas na internet 154.000 fichas nominais e 2.331 dossiês temáticos do Deops. De acordo com o Diretor, todas as imagens podem ser copiadas e impressas sem dificuldade. E não é possível falsificar qualquer documento porque estão certificadas eletronicamente. Ele lembra outro aspecto importante da publicação online desses documentos: “Esta iniciativa pode ajudar a identificação daqueles agentes públicos que durante a época da ditadura cometeram violações dos direitos humanos. Temos que lembrar que o Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde esse tipo de crime jamais foi punido”. Ávila Pereira ressalta ainda a importância didática do acervo online, que pode ser utilizado pelos professores em sala de aula com mais facilidade.

Tesouros no novo site Desde dezembro de 2008 o Arquivo Público do Estado de São Paulo tem se empenhado em quebrar a tradição de que não é fácil consultar arquivos públicos, tanto pela falta de tempo de ir ao local como de procurar documentos e de seguir os horários pré-estabelecidos. Pelo sistema de “pesquisa remota”, a instituição colocou em seu site de uma só vez mais de 360 mil imagens de documentos e fotos que podiam ser baixados com alta resolução. A iniciativa pretendia ampliar consideravelmente não apenas o número de pesquisadores que consultariam o arquivo, mas a qualidade, completude e diversidade dos estudos. “Não podemos ainda fazer uma estimativa, mas tudo será redimensionado em grande escala”, observou na época o entusiasmado Carlos de Almeida Prado Bacelar. O novo site reuniu, entre outros tesouros, a coleção completa do jornal Última Hora e outra da revista feminina A Cigarra, editada entre 1914 e 1956, além de documentos dos Núcleos Coloniais, fazendas coletivas que recebiam os imigrantes chegados ao Brasil no começo do século. O usuário podia também ter acesso à publicação eletrônica Revista Histórica e ao portal Memórias Reveladas, com um riquíssimo banco de dados sobre a luta contra a ditadura. Havia também notícias sempre atualizadas sobre sistema de arquivos públicos, oficinas pedagógicas e cursos de preservação. A página de Memória da Imprensa apresentava coleções de diversos tipos de pu-

blicações, como o jornal anarquista A Lanterna, editado por Edgard Leuenroth, no começo do século passado. Algumas dessas publicações, inclusive, têm coleções completas no site. Outro destaque é o Memória Pública, programa de ação permanente cujo objetivo é promover o acesso aos documentos que constituem uma parte da memória da sociedade sob responsabilidade do Estado. O portal surgiu como algo grandioso para os padrões brasileiros que prometia iniciar uma nova era na pesquisa histórica no País, que se refletiria inclusive no uso da internet em sala de aula. Embora pesquisadores de pós-graduação fossem os principais interessados, um dos focos foi estender e estimular a consulta em salas de aula por estudantes de todos os níveis de graduação. Para isso, uma equipe de educadores da instituição criou uma série de atividades dirigidas a professores para ampliar as possibilidades de aprendizado de seus alunos com tudo que o arquivo oferece. São exercícios que podem ser aplicados diretamente pelo computador, que inclui busca ou impressão de documentos, fotos e testes ou temas para debate. A idéia era criar algo interativo, informar o que há dentro do arquivo, propor um módulo com roteiro, porque muitas vezes o professor fica perdido quanto a encontrar meios que fixem mais informações junto aos alunos. No caso de história em sala de aula, documentos deveriam ser pouco usados, uma vez que os educadores se orientam por livros.

Camilo Tavares, diretor de O Dia Que Durou 21 Anos: o processo de pesquisa durou 5 anos.

NA TELA, TODA A CONSPIRAÇÃO NORTE-AMERICANA CONTRA JANGO Filme de Camilo Tavares mostra como John Kennedy, Lyndon Johnson, Lincoln Gordon e Vernon Walters tramaram e montaram o golpe militar que depôs o Presidente. POR CLÁUDIA S OUZA O filme O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, estreou em nove capitais brasileiras no dia 29 de março. O documentário, lançado na última edição do Festival do Rio, detalha o apoio dos Estados Unidos à ditadura militar de 1964 no Brasil e a conspiração para derrubar o Presidente João Goulart, através de imagens, documentos sigilosos e registros sonoros inéditos da Casa Branca, além de depoimentos de militares, historiadores, jornalistas e militantes políticos. O roteiro é assinado por Camilo Tavares e por seu pai, o jornalista Flávio Tavares, um dos 15 presos políticos exilados em troca da libertação do Embaixador norteamericano Charles Burke Elbrick, em 1969, e autor dos livros Memórias do Esquecimento (Globo), vencedor do Prêmio Jabuti em 2000, na categoria Reportagem; 1961: O Golpe Derrotado (L&PM); O Dia em Que Getúlio Matou Allende e Outras Novelas do Poder (Record), vencedor do Prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte em 2004, e do Jabuti em 2005. A narrativa de O Dia Que Durou 21 Anos se desenvolve a partir do ponto de vista de Lincoln Gordon, Embaixador dos Estados Unidos no Brasil na época do golpe militar. O filme mostra ainda como os órgãos de propaganda personificaram a ameaça comunista na figura do Presidente João

Goulart. O contexto documental abrange o Governo João Goulart e os esforços para a implementação das Reformas de Base e aponta os interesses econômicos dos Estados Unidos no Brasil e a estrutura de financiamento da ditadura. Ao longo de cinco anos de pesquisa para a realização do filme foram recuperados relatórios secretos da Cia, telegramas e gravações telefônicas entre o Embaixador norte-americano no Brasil e os Presidentes dos Estados Unidos John Kennedy e Lyndon Johnson. As conversas revelam a construção histórica do golpe. Na entrevista a seguir Camilo Tavares fala sobre as diversas etapas da produção do documentário, a relevância histórica do debate em torno da ditadura militar no País e os interesses internacionais em aniquilar os avanços democráticos e o direito às liberdades no Brasil. Jornal da ABI – Como surgiu a idéia de fazer o documentário? Camilo Tavares – O projeto inicial era totalmente diferente do filme final. A princípio tínhamos a idéia de compilar as crônicas da vida de meu pai seguindo sua carreira estudantil e depois como jornalista com foco em fatos que marcaram a política do Brasil. Após uma reunião de roteiro onde meu pai trouxe uma antiga pasta que o José Silveira, do Jornal do BraJORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013

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sil, tinha lhe dado, com fac-símiles de telegramas do Embaixador Gordon, datados de 1961, percebi que tínhamos nas mãos algo inédito e, até então, confidencial.

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DENÚNCIA DOSSIÊ 1º DE ABRIL

O porta-aviões USS Forrestal foi enviado à costa brasileira no final de março de 1964.

mos dar voz aos entrevistados para que defendessem seu ponto de vista da História. Meu pai fez questão de entrevistar os militares que apoiaram Castelo Branco no golpe de 1964. Em muitas situações meu pai esteve com eles na condição de preso político, como foi o caso de Jarbas Passarinho, que após a entrevista lembrou que havia assinado a extradição de meu pai. Neste sentido acho que o filme alcança uma maturidade que é importante para construir um rico diálogo de nossa História, sem revanchismos.

Jornal da ABI – Como foi desenvolvido o roteiro? Camilo Tavares – Após muitas discussões demos um novo enfoque ao filme. A câmera estaria na Casa Branca, e os documentos originais, quase todos desconhecidos do grande público, seriam o roteiro do filme. Jornal da ABI – Em que acervos você encontrou as imagens, gravações e documentos sigilosos? Camilo Tavares – Os textos originais foram garimpados nos arquivos de Washington, Estados Unidos, com a ajuda de uma equipe incansável. Além dos telegramas entre a Cia, o Embaixador, as Forças Armadas e a Casa Branca, a pesquisa encontrou jóias como os áudios originais do Presidente Kennedy e Lyndon Johnson. Parte deste material foi liberado em 2004 e 2005 através da Freedom of Information Act (FOIA), a Lei de Livre Acesso a Informação, pela qual o National Archives and Records Administration (NARA), em Washington, coordenado por Peter Kornbluh, se destaca com grande mérito. Além disso, com o apoio de Carlos Fico, da UFRJ, garimpamos a mídia dos Estados Unidos buscando programas exibidos em 1962 e 1963 na televisão americana, nas redes CBS e NBC. Jornal da ABI– Como a ameaça comunista foi construída a partir da figura de Jango? Camilo Tavares – Esses programas de televisão aos quais me referi foram peças fundamentais durante a Guerra Fria para convencer e preparar o público e a mídia interna dos Estados Unidos para a ameaça comunista que o Brasil representava com Jango no poder. Muito parecido com o que vivemos hoje se pensarmos no poder da mídia. Jornal da ABI – Em quanto tempo foi realizada a pesquisa? Que dificuldades você enfrentou para realizar a produção?

Jornal da ABI ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA Editores: Maurício Azêdo e Francisco Ucha presidencia@abi.org.br / franciscoucha@gmail.com

Camilo Tavares – O processo de pesquisa durou cinco anos. Foram necessários investimentos pessoais, recursos da produtora Pequi Filmes, e o árduo trabalho a seis mãos, de meu pai, eu e minha mulher, Karla Ladeia, que assina a produção executiva do filme. Jornal da ABI – Em relação ao material pesquisado que peças você julga mais importantes em termos históricos? Camilo Tavares – Aqui no Brasil quase todo o material é inédito. Os mais impactantes, em minha opinião, são os áudios das conversas entre o Presidente Kennedy e o Embaixador Gordon, em abril de 1962, já tramando toda a conspiração civil e militar. Outra jóia rara é a correspondência do adido militar Vernon Walters que assinava como “ARMA”. Esses documentos comprovam seu papel protagonista em aproximar Kruel dos golpistas liderados por Castelo Branco. Além disso, o detalhamento em imagens e telegramas da Cia que acompanha passo a passo todas as ações de personalidades como Brizola, Bocayuva Cunha e o monitoramento dos militares que apoiavam João Goulart. O golpe foi vendido como uma ação passageira em que o poder seria logo devolvido ao povo, através de eleições diretas. Mas foi um dia que durou 21 anos. Os Estados Unidos apoiaram a ação enviando uma esquadra naval ao Brasil e seguiram dando ajuda financeira

aos militares contra a resistência. Foi uma atuação que fez a diferença. Jornal da ABI – Qual o papel de Lincoln Gordon na estrutura do filme? Camilo Tavares – Trouxemos Lincoln Gordon para reviver suas memórias. Ele esteve no centro das operações norte-americanas que apoiaram os militares. Suas declarações comprovam a conspiração dos governantes do seu país que sabiam do golpe anos antes de este acontecer. Ele é o grande destaque do documentário e a figura central desta conspiração que teve início em 1961, quando chegou no Brasil com a missão de montar seu qg no Rio de Janeiro para comandar o golpe que ocorreria em 1964. A pesquisa de áudio e telegramas do Embaixador Lincoln Gordon trouxe muitos detalhes curiosos que vão render próximas séries para televisão e novos filmes. Nós convidamos o assessor dele, Bob Bentley, seu braço direito, para vir ao Rio participar do filme. Gravamos com ele no Consulado dos Estados Unidos e foi muito interessante. Em 1964 Bob Bentley estava dentro do Congresso Nacional e conhecia meu pai, que na época era jornalista político do jornal Última Hora. Jornal da ABI – Que critérios você utilizou para selecionar os entrevistados, inclusive os militares? Camilo Tavares – Tive muito cuidado em ser imparcial desde o início. Quería-

DIRETORIA – MANDATO 2010-2013 Presidente: Maurício Azêdo Vice-Presidente: Tarcísio Holanda Diretor Administrativo: Orpheu Santos Salles Diretor Econômico-Financeiro: Domingos Meirelles Diretor de Cultura e Lazer: Jesus Chediak Diretora de Assistência Social: Ilma Martins da Silva Diretora de Jornalismo: Sylvia Moretzsohn

Projeto gráfico e diagramação: Francisco Ucha Edição de textos: Maurício Azêdo

CONSELHO CONSULTIVO 2010-2013 Ancelmo Goes, Aziz Ahmed, Chico Caruso, Ferreira Gullar, Miro Teixeira, Nilson Lage e Teixeira Heizer.

Apoio à produção editorial: Alice Barbosa Diniz, Conceição Ferreira, Guilherme Povill Vianna, Maria Ilka Azêdo, Ivan Vinhieri, Mário Luiz de Freitas Borges.

CONSELHO FISCAL 2011-2012 Adail José de Paula, Geraldo Pereira dos Santos, Jarbas Domingos Vaz, Jorge Saldanha de Araújo, Lóris Baena Cunha, Luiz Carlos Chesther de Oliveira e Manolo Epelbaum.

Publicidade e Marketing: Francisco Paula Freitas (Coordenador), Queli Cristina Delgado da Silva.

MESA DO CONSELHO DELIBERATIVO 2011-2012 Presidente: Pery Cotta Primeiro Secretário: Sérgio Caldieri Segundo Secretário: José Pereira da Silva (Pereirinha)

Diretor Responsável: Maurício Azêdo Associação Brasileira de Imprensa Rua Araújo Porto Alegre, 71 Rio de Janeiro, RJ - Cep 20.030-012 Telefone (21) 2240-8669/2282-1292 e-mail: presidencia@abi.org.br

Conselheiros Efetivos 2012-2015 Adolfo Martins, Afonso Faria, Aziz Ahmed, Cecília Costa, Domingos Meirelles, Fichel Davit Chargel, Glória Suely Alvarez Campos, Henrique Miranda Sá Neto, Jorge Miranda Jordão, Lênin Novaes de Araújo, Luís Erlanger, Márcia Guimarães, Nacif Elias Hidd Sobrinho, Pery de Araújo Cotta e Vítor Iório.

REPRESENTAÇÃO DE SÃO PAULO Diretor: Rodolfo Konder Rua Dr. Franco da Rocha, 137, conjunto 51 Perdizes - Cep 05015-040 Telefones (11) 3869.2324 e 3675.0960 e-mail: abi.sp@abi.org.br

Conselheiros Efetivos 2011-2014 Alberto Dines, Antônio Carlos Austregésilo de Athayde, Arthur José Poerner, Dácio Malta, Ely Moreira, Hélio Alonso, Leda Acquarone, Maurício Azêdo, Milton Coelho da Graça, Modesto da Silveira, Pinheiro Júnior, Rodolfo Konder, Sylvia Moretzsohn, Tarcísio Holanda e Villas-Bôas Corrêa.

REPRESENTAÇÃO DE MINAS GERAIS Diretor: José Eustáquio de Oliveira

Conselheiros Efetivos 2010-2013 André Moreau Louzeiro, Benício Medeiros, Bernardo Cabral, Carlos Alberto Marques Rodrigues, Fernando Foch, Flávio Tavares, Fritz Utzeri (in memoriam), Jesus Chediak, José Gomes Talarico (in memoriam), Marcelo Tognozzi, Maria Ignez Duque Estrada Bastos, Mário Augusto Jakobskind, Orpheu Santos Salles, Paulo Jerônimo de Sousa e Sérgio Cabral.

Impressão: Taiga Gráfica Editora Ltda. Avenida Dr. Alberto Jackson Byington, 1.808 - Osasco, SP

Conselheiros Suplentes 2012-2015 Antônio Calegari, Antônio Henrique Lago, Argemiro Lopes do Nascimento (Miro

Jornal da ABI – A trajetória política de seu pai, Flávio Tavares, foi determinante para a construção da narrativa? Camilo Tavares – Sim. Mas acima de tudo “O Dia Que Durou 21 Anos é uma investigação, quase judicial, sobre a participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964. Alguns espectadores consideram o filme um instrumento até mesmo para um pedido formal de desculpas dos Estados Unidos pelo apoio à ditadura e à derrubada de um presidente eleito democraticamente. Localizamos telegramas do ano de 1968 que comprovam que a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em São Paulo dava apoio ao AI-5. Nos textos vemos que a ditadura estava fora de controle no sentido da tortura e da violação aos direitos humanos, mas os Estados Unidos mantinham o “silêncio dourado”, expressão original do telegrama. A violência era vista como um mal necessário para manter o sistema econômico com base no capital privado dos Estados Unidos aqui no Brasil. Jornal da ABI – Qual a importância deste documentário para a História do País? Camilo Tavares – Essencial. Nosso objetivo é que jovens, adultos e idosos vejam o filme. Estaremos nos cinemas em nove capitais a partir do dia 29 de março. Depois deverá ser distribuído em universidades federais e estaduais. Quem sabe o Ministério da Educação, na figura do Aloízio Mercadante ou a Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, não se interessam?

Lopes), Arnaldo César Ricci Jacob, Continentino Porto, Ernesto Vianna, Hildeberto Lopes Aleluia, Irene Cristina Gurgel do Amaral, Jordan Amora, Luiz Carlos Bittencourt, Marcus Antônio Mendes de Miranda, Mário Jorge Guimarães, Múcio Aguiar Neto, Rogério Marques Gomes e e Wilson Fadul Filho.

Conselheiros Suplentes 2011-2014 Alcyr Cavalcânti, Carlos Felippe Meiga Santiago (in memoriam), Edgar Catoira, Francisco Paula Freitas, Francisco Pedro do Coutto, Itamar Guerreiro, Jarbas Domingos Vaz, José Pereira da Silva (Pereirinha), Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Ponce de Leon, Salete Lisboa, Sidney Rezende, Sílvio Paixão (in memoriam) e Wilson S. J. Magalhães. Conselheiros Suplentes 2010-2013 Adalberto Diniz, Alfredo Ênio Duarte, Aluízio Maranhão, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel Mazola Froes de Castro, Germando de Oliveira Gonçalves, Ilma Martins da Silva, José Silvestre Gorgulho, Luarlindo Ernesto, Marceu Vieira, Maurílio Cândido Ferreira, Sérgio Caldieri, Wilson de Carvalho, Yacy Nunes e Zilmar Borges Basílio. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Carlos Felipe Meiga Santiago, Carlos João Di Paola, José Pereira da Silva (Pereirinha), Maria Ignez Duque Estrada Bastos e Marcus Antônio Mendes de Miranda. COMISSÃO DE ÉTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti. COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS Presidente, Mário Augusto Jakobskind; Secretário, Arcírio Gouvêa Neto; Alcyr Cavalcânti, Antônio Carlos Rumba Gabriel, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel de Castro, Ernesto Vianna, Geraldo Pereira dos Santos,Germando de Oliveira Gonçalves, Gilberto Magalhães, José Ângelo da Silva Fernandes, Lênin Novaes de Araújo, Lucy Mary Carneiro, Luiz Carlos Azêdo, Maria Cecília Ribas Carneiro, Martha Arruda de Paiva, Miro Lopes, Orpheu Santos Salles, Sérgio Caldieri, Vitor Iório e Yacy Nunes. COMISSÃO DIRETORA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ilma Martins da Silva, Presidente; Manoel Pacheco dos Santos, Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Mirson Murad e Moacyr Lacerda. REPRESENTAÇÃO DE SÃO PAULO Conselho Consultivo: Rodolfo Konder (Diretor), Fausto Camunha, George Benigno Jatahy Duque Estrada, James Akel, Luthero Maynard e Reginaldo Dutra. REPRESENTAÇÃO DE MINAS GERAIS José Mendonça (Presidente de Honra), José Eustáquio de Oliveira (Diretor),Carla Kreefft, Dídimo Paiva, Durval Guimarães, Eduardo Kattah, Gustavo Abreu, José Bento Teixeira de Salles, Lauro Diniz, Leida Reis, Luiz Carlos Bernardes, Márcia Cruz e Rogério Faria Tavares.

O JORNAL DA ABI NÃO ADOTA AS REGRAS DO A CORDO O RTOGRÁFICO DOS P AÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA , COMO ADMITE O DECRETO N º 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.


ACONTECEU NA ABI

Nosso presente nos 105 anos: um show da Velha Guarda da Portela Casa cheia aplaudiu Monarco, que foi funcionário da ABI, e seus companheiros da mais antiga das escolas de samba.

A ABI comemorou na noite de 8 de abril seu 105º aniversário de fundação com um show do cantor e compositor Monarco e a Velha Guarda da Portela, num espetáculo que lotou o Auditório Oscar Guanabarino e que teve também como atração o jornalista, escritor e pesquisador Sérgio Cabral, Conselheiro da Associação, que, como apresentador do grupo, deliciou a platéia e o próprio Monarco e a Velha Guarda com histórias da música popular, numa aula da matéria em que é mestre. “Estamos dedicando esta homenagem à ABI, ao nosso querido Monarco e à Velha Guarda da Portela. Vamos ouvir o Rio de Janeiro em sua faceta musical mais criativa. Posso dizer com absoluta isenção que a Portela é a fonte mais generosa de composições entre as escolas de samba. Nenhuma outra agremiação reúne repertório semelhante ao desta mina de talento de compositores, como Monarco, que, além de compor belos sambas, apresenta composições maravilhosas de outros grandes poetas, ajudando a contar a história da Portela”, disse Sérgio Cabral na abertura do evento. À frente dos sambistas Marquinhos do Pandeiro, David do Pandeiro, Guaracy 7 Cordas, Sérgio Procópio, Dinho e Timbira e das pastoras Áurea Maria, Jane, Neide Santana e Surica, Monarco relembrou momentos de sua carreira e de sua vida, como o período em que trabalhou na ABI, entre 1947 e 1950: “O primeiro emprego da minha vida foi nesta Casa, na gestão do Presidente Herbert Moses. Tive orgulho em conhecer aqui destacados nomes da cultura e do jornalismo brasileiro. Eu e o Tupi, que era engraxate da barbearia do 11º andar, passávamos o tempo inteiro sambando e batucando. Certo dia, Herbert Moses me flagrou dançando com a vassoura na mão ao som do batuque do Tupi. Já tinham feito várias reclamações contra mim, que só queria saber de samba. Fui mandado embora, mas por in dicação de Paulo Magalhães, jornalista e teatrólogo, Herbert Moses me encaminhou para outro emprego no Sesi, pertinho da ABI. Tenho muito a agradecer à Associação Brasileira de Imprensa e ao Presidente Maurício Azêdo por esta homenagem bonita.” Na primeira parte do show a Velha Guarda da Portela cantou Hino Portelense, de Francisco Felisberto de SantAnna, o Chico Santana, um dos maiores nomes da Portela; Tudo Menos Amor, composição de Monarco, e Quantas Lágrimas, de Manacéa, irmão dos compositores Mijinha e Aniceto, família que deu origem a uma nobre linhagem de portelenses, como a pastora Áurea Maria. Em seguida, Monarco fez um breve intervalo para destacar o papel de Sérgio Cabral na história da mpb como grande incentivador de músicos e compositores de diversas vertentes: 16

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“Eu pegava recados de ligações para mim em uma loja de móveis no Jacaré, e fiquei sabendo que Sérgio Cabral tinha me telefonado. Era um convite para ir à casa dele, em Copacabana. Chegando lá, para minha surpresa, fui apresentado a Elis Regina e também a Zezé Motta. Freqüentei muito a casa de Sérgio Cabral, juntamente com outros amigos, como Wilson Moreira. Sérgio Cabral tem o nome inscrito na história do nosso samba.” Antes de prosseguir com a apresentação, os artistas convidaram a platéia a respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento, no domingo anterior, dia 7, de Dona Conceição, mulher do compositor Noca da Portela, autor de outros grandes sucessos, como Vendaval da Vida, Caciqueando e Virada, composta em 1982, em parceria com Sérgio Fonseca, em apoio à campanha de Leonel Brizola ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e Um Samba para Oscar, em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, antigo companheiro de Noca na militância do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Introduzindo a segunda parte do show, Monarco e a Velha Guarda da Portela apresentaram os sambas Chegou a Hora de Caminhar – Academia do Samba, de Chico Santana, Portela Querida, de Noca e Picolino, Coração em Desalinho, de Monarco e Ratinho, e Cidade Mulher, de Paulo da Portela. “Vou cantar Cidade Mulher em homenagem ao Paulo da Portela e ao Prefeito Pedro Ernesto, que ajudou a impulsionar as escolas de samba, muito marginalizadas no passado. Antes de começar este show, visitei uma exposição de fotografias antigas da ABI, no hall deste Auditório. Na mostra há uma foto do Prefeito Pedro Ernesto durante a cerimônia de assinatura da cessão do terreno para a construção do prédio da ABI, em 1932, na presença de Herbert Moses e de vários jornalistas. É a força da nossa história”, ressaltou Monarco. Cachaça e Cartola

Após a homenagem a Paulo da Portela, a Velha Guarda enalteceu a poesia de Cartola e de Carlos Cachaça, fundadores da Mangueira. “Vamos relembrar o samba Não Quero Mais Amar a Ninguém, de Carlos Cachaça e do nosso saudoso Cartola, que, apesar de ser mangueirense, tinha uma amizade muito grande com Paulo da Portela. Cartola reverenciou Oswaldo Cruz e a nossa escola através dos seus belos sambas”. Sérgio Cabral contou então ao público que Não Quero Mais Amar a Ninguém foi o samba-enredo cantado pela Mangueira em 1936, ano em que o critério de julgamento do desfile das escolas de samba foi modificado. “Venceria a escola com maior nota no quesito Harmonia, que foi a Unidos da Tijuca. A Mangueira ficou em segundo lugar com o prêmio de Melhor

IGOR WALTZ

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Ao se encerrar o espetáculo, o público aplaudiu de pé Monarco e a Velha Guarda da Portela.

Samba por Não Quero Mais Amar a Ninguém. Uma ocasião eu citei versos deste samba que dizem ‘Semente de amor sei que sou desde nascença/Mas sem ter brilho e fulgor, eis minha sentença’, pensando que tinha sido escrito por Carlos Cachaça, mas, sob protestos, Cartola reivindicou a autoria da segunda parte” (risos). O pioneiro Paulo

O público vibrou com a interpretação dos sambas Vivo Isolado no Mundo, de Candeia, Alcides Lopes e Manacéia; Vai Vadiar, de Monarco; O Mundo é Assim, de Alvaiade; Quitandeiro, de Monarco, e Teste ao Samba, de Paulo da Portela, enredo vencedor do Carnaval de 1939. “O ano de 1939 foi muito importante porque pela primeira vez se cantou um samba relacionado com o enredo apresentado pela escola. A idéia foi de Paulo da Portela, um pioneiro. No ano seguinte, venceu a Mangueira, mas a Portela venceu sete vezes consecutivas a partir de 1941. Eu sou de Cavalcânti, bairro onde também nasceu Monarco. Nos anos 1940, quando a Portela começou a ganhar vários campeonatos, surgiu um boato no bairro que dizia que a Portela não queria mais vencer o desfile de Carnaval com receio de ser promovida a rancho, já que não tinha rivais à sua altura”, recordou Sérgio Cabral. Na última parte do show, antes de cantar Nega Danada, Monarco aplaudiu a trajetória de Tompson José Ramos, mais conhecido como Chatim, autor do samba. Um dos maiores símbolos da primeira geração de compositores da Portela, Chatim deu a Madureira o campeonato em 1941, com o samba enredo Dez Anos de Glória, em parceria com Bibi, seu irmão mais velho, e em 1951, com A Volta do Filho Pródigo, em parceria com Josias.

A poesia de outro ilustre portelense, Paulinho da Viola, foi lembrada, em seguida, com o sucesso De Paulo a Paulinho, de Monarco e Chico Santana. “Paulinho da Viola era um dos violonistas que acompanhava as rodas de samba do Zicartola. Zé Ketti me buscava na Redação da sucursal da Folha de S. Paulo para irmos juntos ao Zicartola. No caminho ele pegava o Paulinho, que trabalhava em uma agência do Banco Nacional. Certa vez, Zé Ketti comentou que Paulo César não era nome de sambista. Sugeri Paulinho da Viola porque eu gostava muito do nome Mano Décio da Viola”, contou Sérgio Cabral. Monarco lembrou que Paulinho da Viola chegou à Portela por intermédio de Oscar Bigode e foi recebido com muito carinho: “Ele fez vários sambas conosco, mas um tempo depois, em parceria com Hermínio Bello de Carvalho, compôs Sei lá, Mangueira. Natal, que tinha muito ciúme da Portela, ficou puto com ele: ‘ Recebemos esse menino aqui com todo o amor e ele vai fazer samba na Mangueira!’ Eu também sofri um pouco com quando fiz um samba para a Unidos do Jacarezinho. O Natal me disse o seguinte: ‘Já escutei o samba bonito que você fez para o Jacarezinho. Acho isso muito engraçado... Quando é para os outros vocês sabem fazer samba bonito, mas quando é prá gente vocês só fazem essas merdas’ (risos). Depois deste episódio da Mangueira, para limpar a barra Paulinho da Viola compôs Foi um Rio Que Passou em Minha Vida, samba com o qual a Velha Guarda da Portela se despede e agradece à ABI e ao público que nos prestigiou”. Antes do encerramento, em meio ao entusiasmo da platéia, que, de pé, aplaudia e cantava, o grupo cantou ainda Você me Abandonou, de Alberto Lonato, e Meu Lugar, de Mauro Diniz e Arlindo Cruz.


A Operação Condor matou mais de 100 mil em seis países, diz Almada, que a denunciou Em seminário promovido pela ABI, jornalista paraguaio revela as ligações da repressão na América do Sul com a Cia.

Em prosseguimento às comemorações dos seus 105 anos, a ABI promoveu no dia 9 de abril o seminário Direitos Humanos – Ontem e Hoje, que contou com a presença do advogado paraguaio Martín Almada, pesquisador dos arquivos da Operação Condor e vencedor do Prêmio Nobel da Paz Alternativo de 2002. Durante o encontro, Almada apresentou documentos que comprovam a existência de cooperação entre os regimes militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia e a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês). De acordo com ele, os arquivos foram encontrados em 1992, durante a busca de provas de sua detenção e tortura ilegais na cidade de Lambaré, Paraguai. “Quando me perguntam o que foi a Operação Condor, eu digo que foi uma bomba atômica que caiu sobre a América Latina. Foram mais de 100 mil vítimas fatais, sendo metade delas dirigentes sindicais que criticavam seus governos. Além disso, foram perseguidos e mortos professores, estudantes, advogados, jornalistas, médicos, defensores da Teologia da Libertação, artistas, intelectuais. Em suma, a classe pensante da América Latina.” Almada debruçou-se durante mais de 15 anos na investigação desses documentos, trabalho pelo qual ganhou outros prêmios, como a Medalha de Gratidão, do Movimento das Avós da Praça de Maio, em 1997, e a Medalha Chico Mendes de Resistência, em 1999. Ele conta que há documentos que provam que fundamentos da Operação continuaram vigentes mesmo após o período democrático. “Encontramos um documento militar paraguaio de 1997, no qual um oficial do Exército paraguaio diz a um coronel equatoriano que estava remetendo a lista dos subversivos paraguaios como contribuição do Exército do país para a elaboração de uma lista dos subversivos da América Latina. Isso mostra que tais militares continuaram agindo à sombra décadas depois do fim das ditaduras.” Damous ameaçado

A mesa que debateu as violações dos direitos humanos na História recente do País contou também com a participação de Nadine Borges, assessora da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro; de Victoria Grabois, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, e do jornalista e advogado Modesto da Silveira, sob a mediação do jornalista Mario Augusto Jakobskind. Nadine Borges salientou a importância de uma Comissão da Verdade específica para o Estado do Rio, onde ocorreram

o golpe militar e outros episódios, como a carta-bomba na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB; o atentado do Riocentro; e o funcionamento da Casa da Morte, centro clandestino de tortura localizado no município de Petrópolis. “Está aqui no Rio a maioria dos arquivos que dizem respeito a esse período. Um grande número de desaparecidos era daqui ou desapareceu aqui. Agora precisamos lutar para estabelecer a autoria desses crimes, dar nomes, mostrar a sociedade quem orquestrou o golpe, quem matou, quem deu ordens, quem executou essas ordens. Alguns familiares já sabem essa verdade, mas é preciso que o Estado a torne oficial. Verdade, memória e justiça são indissociáveis. Trabalha-se como se justiça fosse algo afastado de memória e verdade, mas na verdade trata-se de um tripé. Mais do que a verdade e a memória, a justiça é a filha predileta da democracia”. Disse Nadine Borges que o Presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, já sofreu ameaças de morte por conta do trabalho que começa agora a ser realizado. “Isso é uma prova de que estamos incomodando. Isso aponta para o fato de que a tortura não acabou, que ela continua sendo aplicada contra aqueles que não têm condições econômicas, que são perseguidos por sua cor, orientação sexual. Muitos são os mesmo torturadores de antes. Estamos trabalhando no mesmo prédio, no mesmo andar onde explodiu a bomba. Escolhemos trabalhar no local para mostrar que não tememos nenhuma ameaça, não vamos desistir depois de tanta luta”. A Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais fez um relato sobre a história dos movimentos por liberdades políticas. Victória afirmou que mesmo os governos do período democrático fizeram muito pouco pelos familiares de perseguidos políticos. “Em 1986, com a fundação do PT e do PDT, muitos comitês pela anistia desapareceram. Muitos companheiros se candidataram a cargos eletivos. Os presos saíram da cadeia, os clandestinos voltaram ao convívio social, os exilados voltaram ao País, mas os mortos e desaparecidos ainda não foram anistiados. E com isso seus familiares também não. Ficamos alguns anos sem organização até a criação do Grupo Tortura Nunca Mais no Rio, que mais tarde foi seguido por iniciativas de outros Estados. Esse movimento tem conseguido vitórias a conta-gotas, pois muito pouco foi feito na Era FHC e mesmo na Era Lula, que era nossa grande esperança. Queremos uma Comissão da Verdade e da Justiça. Precisamos ter justiça. O GTMN tem uma postura crítica em relação às Comissões da Verdade. Sabemos que a Comissão não vai resolver

ALCYR CAVALCANTI

P OR I GOR W ALTZ

Martín Almada: Operação Condor foi uma bomba atômica que caiu sobre a América Latina.

todos os problemas com um número reduzido de comissionados. O advogado Modesto da Silveira lembrou as perseguições realizadas dentro das instituições militares contra aqueles que se opunham a um regime ditatorial. “Mais de 5 mil militares foram vítimas de seus colegas golpistas. E nós só levantamos centenas de militares torturadores e

assassinos. A instituição militar é, portanto, daqueles que foram perseguidos e torturados. A instituição é das vítimas, e não dos vitimadores, que continuam ameaçando o País. Os torturadores do passado e do presente ameaçam nosso futuro. Precisamos lutar para que os Condores que estão voando não pousem em algum lugar. Que morram no céu e caiam no inferno”.

“Prefeitura do Rio interna drogados sem diagnóstico” Vereador classifica de ilegal a política do Município nessa área. Na segunda mesa do seminário, que debateu violações aos direitos humanos nos dias atuais, o Vereador Renato Cinco (Psol) discutiu medidas adotadas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro contra populações de rua. Segundo ele, sob o pretexto de dar tratamento a dependentes de crack, moradores de rua estão sendo internados à força. “A internação compulsória de dependentes químicos passa a impressão de que a Prefeitura está fazendo alguma coisa. Só que existe uma série de regulamentações, a partir da reforma psiquiátrica, que estabelece como as Prefeituras devem enfrentar o problema do abuso de drogas. Profissionais de saúde mental defendem que o ideal no Rio seria a criação de um Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CapSad) para cada 200 mil habitantes, ou seja, 33 CapSad. Até o ano passado eram três, sendo que mais dois foram inaugurados, mas sob o regime das organizações sociais, ou seja, não são uma extensão do sistema público.

Para o Vereador, a própria internação é uma medida extrema, com baixo índice de sucesso no tratamento. “Na verdade o que a Prefeitura vem fazendo é uma política de higiene social, uma estratégia para voltar a encarcerar a população de rua. A principal prova desse objetivo é o fato de que a internação compulsória de crianças e adolescentes é realizada sem diagnóstico. Nas rondas que fizemos, os únicos diagnósticos que encontramos indicando internação eram assinados por enfermeiros, e não por psiquiatras. Além disso, em janeiro, quando começou a internação involuntária de adultos, equipes do meu gabinete, do Deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) e do Conselho Regional de Serviço Social foram aos locais onde a Prefeitura informou que seriam encaminhados os pacientes, entre hospitais e comunidades terapêuticas, e não encontramos nenhum, seja porque já haviam ido embora, ou sequer haviam passado por ali.

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ACONTECEU NA ABI Para onde foram? Será que precisaremos de uma nova lista de desaparecidos no País? Renato Cinco acusou a atual gestão de retomar velhas práticas de exclusão na cidade, como remoções de favelas que não respeitam as leis. De acordo com ele, tanto o Estatuto das Cidades quanto a Lei Orgânica do Município estabelecem que os projetos de remoção devem ser debatidos com a comunidade e as remoções devem ocorrer para um local próximo, ao contrário do que vem ocorrendo atualmente, com a transferência forçada de moradores para mais de 40 quilômetros de distância de sua habitação original.

FOTOS FRANCISCO UCHA

ELEIÇÂO

Miro Teixeira (acima) anunciou que vai concorrer ao Governo do Estado. Temer está sem planos na política institucional.

“Controle social” nas favelas

O jornalista André Fernandes, que fundou em 2001 a Agência de Notícias das Favelas-ANF, também afirma que o combate às drogas está sendo usado como pretexto para o combate aos mais pobres. “A Polícia está ocupando as comunidades com o intuito de reprimir o tráfico, mas o que percebemos é também uma ação de controle social. Fora isso, há relatos de que milicianos vêm circulando em comunidades ocupadas pelas UPPs. Há o temor de que essas áreas acabem se transformando em territórios de milícias num período pós-grandes eventos”. O documentarista Silvio Tendler apontou ainda a carência de uma política cultural voltada para os jovens carentes. “Não existe uma política pública cultural que dê alternativa ao jovem do Brasil inteiro. O jovem de hoje tem a televisão e o crack, mais nada. Ele se entrega às drogas e passa a ser criminalizado, culpabilizado. Está na hora de uma política pública que discuta questões sociais, e não apenas aspectos políticos. Não oferecemos lazer de qualidade, as informações que circulam estão retidas. A política cultural do Rio de Janeiro é a mais medíocre que já houve na história da cidade. E não temos nada a oferecer porque se confunde política cultural com entretenimento, com mídia. Está na hora de voltar a discutir o País no qual queremos viver”. Misse: A tortura continua

O professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Michel Misse apontou também o tratamento agressivo dispensado aos membros das camadas populares. Ele afirma que, ao contrário do que muitos pensam, a tortura não acabou com a ditadura militar, mas permanece ainda nas carceragens brasileiras, graças à impunidade. “A tortura continua sendo aplicada, sob outras formas. Continua sendo uma prática generalizada, não apenas como mecanismo para arrancar confissão do preso, mas também como efeitos torturantes produzidos pelo modo como a Polícia age em relação aos suspeitos, principalmente das camadas populares. No Rio de Janeiro, houve mais de 10 mil pessoas entre 2003 e 2010 cometidas por policiais. Não discuto aqui condições em que ocorreram esses assassinatos, se ocorreram em confronto, em reação à voz de prisão, em condições legais. O fato é que essas mortes não foram apuradas. Não se sabe se esses assassinatos foram realizados em condições de legítima defesa dos policiais. Apenas 0,01% foram efetivamente processados pela polícia e pelo Judiciário, mesmo transcorridos mais de cinco anos”. 18

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013

Com 91 anos, Baleixe Filho (à esquerda) não arredou pé durante horas da sessão de votação, sob a vigilância da esposa (à direita). Aqui confraterniza com vários sócios.

COM VOTAÇÃO MACIÇA, A ABI DERROTA A SUA QUINTA-COLUNA Com um comparecimento 50% superior ao da eleição de 2012, o corpo social da ABI repudia a campanha difamatória contra a Casa e sufraga a Chapa Prudente de Morais Neto. Com um comparecimento maciço – 50% mais de associados do que na eleição de 2012–, o corpo social da ABI deu uma demonstração vigorosa de repúdio à campanha de denegrição e difamação de sua imagem liderada pelo associado Domingos Meirelles, que, na ambição de conquistar a presidência da Casa, promoveu durante parte do mês de março e por todo o mês de abril a disseminação de informações falsas sobre a entidade, com a cumplicidade de repórteres e editores canhestros de veículos como a Folha de S.Paulo e O Globo, que espalharam informações mentirosas, infundadas ou imprecisas sobre a Casa. Meirelles e seus paus-mandados não vacilaram em recorrer ao jornalismo marrom para agredir a ABI, como fez Andrei de Sampaio Bastos,um de seus pupilos, que fotografou o cenário do show de Monarco e da Velha Guarda da Portela comemorativo dos 105 anos da ABI quando havia apenas três pessoas na platéia, pois o espetáculo não começara, para dar idéia de fracasso do show, que na verdade lotou o Auditório Oscar Guanabarino e terminou com o público de pé a cantar e aplaudir os artistas. Em resposta ao baixo nível da campanha, 188 associados, de um total de 201 que vieram votar, sufragaram a Chapa Prudente de Morais Neto e seus candidatos à Diretoria, ao Conselho Consultivo, ao Conselho Fiscal e ao Conselho Deliberativo. Foi esse o mais alto quórum registrado em

eleições da ABI desde a primeira vitória da Chapa Prudente, em abril de 2004. A eleição foi realizada a despeito de tentativa de Domingos e seus quinta-colunas de adiá-la, como ele e o associado Paulo Jerônimo de Souza, vulgo Pagê, postularam em ação judicial em tramitação na 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital, na esperança de ter mais tempo para sua campanha difamatória. A pretensão foi negada pela Juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Melo, que entendeu que a parte questionada – a ABI – deveria ter tempo de se manifestar sobre o pleiteado. Determinou a Juíza que a eleição se realizasse, sob a condição de seu resultado depender da decisão final do processo e os associados serem informados previamente dessa condicionante, o que a ABI fez em edital publicado na imprensa e em comunicação direta aos sócios. A eleição, como programado, foi o segundo e último dia da Assembléia-Geral Ordinária Anual de 2013, que aprovou o Relatório da Diretoria relativo ao exercício social 2012-2013 e as Contas de Gestão do ano civil de 2012. Nessa sessão, presidida pelo associado Marcus Miranda, que convidou para secretariar os trabalhos os associados Carlos Alberto Marques Rodrigues e Luiz Carlos de Oliveira Chesther, Domingos e seus quinta-colunas sofreram a primeira derrota, pois obtiveram apenas seis votos pela rejeição do Relatório e das Contas, aprovados por 22 votos.

OS ELEITOS Foram eleitos para os diferentes cargos e funções da ABI estes associados:

PARA A DIRETORIA Presidente, Maurício Azêdo; VicePresidente, Tarcísio Holanda; Diretor Administrativo, Fichel Davit Chargel; Diretor Econômico-Financeiro, Luiz Sérgio Caldieri; Diretor de Assistência Social, Ilma Martins da Silva; Diretor de Arte e Cultura, Henrique Miranda Sá Neto; Diretor de Jornalismo, Alcyr Cavalcanti.

PARA O CONSELHO CONSULTIVO Ancelmo Gois, Aziz Ahmed, Chico Caruso, Miro Teixeira, Nilson Lage, Teixeira Heizer e Villas-Bôas Corrêa.

PARA O CONSELHO FISCAL Adail José de Paula, Dulce Tupy Caldas, Geraldo Pereira dos Santos, Jarbas Domingos Vaz, Jorge Saldanha de Araújo, Loris Baena Cunha e Manolo Epelbaum.

PARA O CONSELHO DELIBERATIVO EFETIVOS – André Moreau Louzeiro, Benício Medeiros, Bernardo Cabral, Carlos Alberto Marques Rodrigues, Dulce Tupy Caldas, Fernando Foch, Germando de Oliveira Gonçalves, João Máximo, Marcelo Tognozzi, Milton Temer, Maria Ignez Duque Estrada Bastos, Mário Augusto Jakobskind, Sérgio Cabral, Sérgio Caldieri e Zilmar Borges Basílio. SUPLENTES – Antônio Calegari, Aluízio Maranhão, Carlos de Sá Bezerra, Daniel Mazola, Gilson Monteiro, Ilma Martins da Silva, José Cristino Costa, Luiz Carlos Azêdo, Manoel Pacheco, Marceu Vieira, Miro Lopes, Moacir Lacerda, Paulo Gomes Netto, Vilson Romero e Yacy Nunes.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Cep 20030-010 Telefone (21) 2282-1292 Fax (21) 2262-3893 www.abi.org.br • e-mail diretoria@abi.org.br

RELATÓRIO DA DIRETORIA EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013 CONTAS DE GESTÃO DO ANO CIVIL DE 2012

A ABI empenhada nos 105 anos na apuração e punição dos crimes da ditadura militar • 1964-1985 Caros companheiros do Conselho Deliberativo da ABI, Dignos membros do corpo social da Casa,

1. INTRODUÇÃO 1.1. Em cumprimento ao disposto nos artigos 19 e 21 do Estatuto Social, submeto a esse digno colegiado o presente Relatório da Diretoria da ABI relativo ao exercício social 2012-2013 e as Contas de Gestão do ano civil de 2012, em comparativo com o ano civil 2011, para o fim de emissão do Parecer sobre ambos a ser encaminhado à Assembléia-Geral Ordinária de 2013, em obediência à convocação promovida por esse Conselho. 1.2. Informo que as citadas Contas de Gestão foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Fiscal da Casa em sessão especial realizada em 9 de abril corrente sob a presidência do associado Jarbas Domingos Vaz, seu Presidente, e participação dos Conselheiros Adail José de Paula, Lóris Baena Cunha, Luiz Carlos de Oliveira Cheste e Manolo Epelbaum, ausentes, por motivos justificados, os Conselheiros Geraldo Pereira dos Santos e Jorge Saldanha de Araújo. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 Maurício Azêdo Presidente

2. HONRANDO OS 105 ANOS DE DEFESA DA LIBERDADE 2.1. Neste 2013 a ABI está a comemorar seus 105 anos de luta em defesa da liberdade de expressão, bem democrático a que se dedica desde que, sob a liderança de Gustavo de Lacerda, um grupo de nove sonhadores fundou em 7 de abril de 1908 uma entidade devotada à defesa da atividade dos jornalistas, então exposta a tropelias de autoridades e dos poderosos da época. O papel desassombrado da ABI nesse campo estimulou a criação de entidades de jornalistas pelo País afora e, posteriormente, de sindicatos de profissionais. 2.2. A partir de 1975, com o vigoroso repúdio de Prudente de Morais Neto, então Presidente da

Casa, ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas masmorras do Doi-Codi de São Paulo em 25 de outubro daquele ano, a ABI passou a atuar com firmeza e coragem na defesa dos direitos humanos, sem se deter nem se intimidar diante de ameaças e violências, como a explosão de uma bomba de alto teor explosivo em sua sede, em 19 de agosto de 1976. 2.3. Na declaração que emitiu por motivo de seu 105º aniversário, transcorrido em 7 de abril corrente, a ABI destacou esses fatos e, igualmente, a contribuição que desde a sua criação tem prestado à elevação dos padrões técnicos, culturais e éticos do jornalismo brasileiro, como sonhavam os seus fundadores, que defendiam há mais de um século a formação do jornalista em nível superior. Nesse campo foi notável a atuação da ABI para a criação, nos anos 1950, do primeiro curso de Jornalismo numa universidade pública, o da antiga Faculdade Nacional de Filosofia-FNFi, da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, e também para a instituição, no começo dos anos 1940, do piso salarial profissional. 2.4. Foi essa fecunda atuação que assegurou à ABI o alto prestígio de que goza como uma das mais respeitáveis instituições da sociedade civil, como demonstrou, no presente exercício social, o convite da Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Deputada Maria do Rosário Nunes, para que o representante da ABI presidisse, em seu Gabinete, a reunião por ela convocada para discutir medidas de proteção aos jornalistas em sua atividade profissional. 2.4.1. Desse apreço que lhe é tributado externamente são provas também, neste exercício social, os convites para integrar o Conselho de Transparência do Senado Federal, ao lado da Transparência Brasil e do Instituto Ethos de São Paulo, encargo honroso para o qual a ABI designou seu Vice-Presidente Tarcísio Holanda, e para participar do Movimento Contra a Impunidade, cujo manifesto a Casa firmou, juntando-se a dezenas de representações da sociedade civil.

2.5. Na defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos contou a ABI com a diligente atuação da sua Comissão dedicada a esses temas, presidida pelo Conselheiro Mário Augusto Jakobskind, que a respeito apresentou

ÍNDICE 1. Introdução ○

2. Honrando os 105 anos de defesa da liberdade ○

3. Um intenso programa de obras, executado com recursos próprios ○

4. Passivos antigos em via de solução judicial ou política ○

5. O caso Vladimir Herzog, uma luta incansável da ABI e da sociedade civil ○

6. Presença da casa em questões relevantes da vida social ○

7. O Jornal da ABI, uma publicação excelente como a casa jamais teve ○

RELATÓRIOS SETORIAIS ○

Diretoria Administrativa ○

Diretoria Econômico-Financeira ○

Diretoria de Cultura e Lazer ○

Diretoria de Assistência Social ○

Diretoria de Jornalismo ○

Comissão de Sindicância ○

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos ○

Coordenação de Publicidade e Marketing ○

Administração dos Auditórios ○

Salão de Estar do Onze ○

Representação de São Paulo ○

Representação de Minas Gerais

denso relato, incluído entre os Relatórios Setoriais que integram este Relatório. 2.5.1.Nesse documento, informa Mário Augusto que as investigações reclamadas pela ABI e por outras entidades, como a Federação Nacional dos Jornalistas-Fenaj, não conduziram à identificação e responsabilização penal dos criminosos. 2.5.2. Levantamento de um dos repórteres da Diretoria de Jornalismo da ABI, o jovem Igor Waltz, em pesquisa na campanha Emblema da Imprensa (PEC, na sigla em inglês) e em edições do jornal O Estado de S. Paulo, dá conta de que entre janeiro de 2012 e 14 de abril deste ano foram assassinados no Brasil 14 jornalistas, sem que nenhum dos matadores tenha sido levado ao banco dos réus. Em ordem cronológica, foram estes os companheiros vítimas da violência homicida: Em 2012 30 de janeiro – Laécio de Souza, 40 anos, repórter e radialista da Rádio Sucesso FM, de Camaçari (BA). Morto na cidade de Simões Filho (BA). 9 de fevereiro – Paulo Roberto Cardoso Rodrigues (Paulo Rocaro), 51 anos, editor-chefe do Jornal da Praça e do site Mercosul News (MT). 12 de fevereiro – Mário Randolfo Marques Lopes, 50 anos, editor-chefe do jornal eletrônico Vassouras na Net, de Vassouras (RJ). 24 de março – Onei de Moura, 41 anos, diretor e sócio proprietário do jornal Costa Oeste (PR). 26 de março – Divino Aparecido Carvalho, 45 anos, apresentador da Rádio Cultura AM (PR). 23 de abril – Aldenísio Décio Leite de Sá (Décio de Sá), 42 anos, repórter do jornal O Estado do Maranhão. 5 de julho – Valério Luiz de Oliveira, 49 anos, comentarista esportivo da Rádio Jornal, de Goiânia (GO). 4 de outubro – Luis Henrique Georges, 44 anos, dono do Jornal da Praça (MT), assassinado em Ponta Porã (MT). 15 de outubro – Anderson Leandro da Silva, 38 anos, jornalista da Quem TV (PR). 28 de outubro – Edmilson de Souza, 40 anos, jornalista e apresentador da Rádio Princesa da Serra FM (SE). 21 de novembro – Eduardo Carvalho, 51 anos, diretor do jornal Última Hora (MS).

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

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ALCYR CAVALCANTI

RELATÓRIO DA DIRETORIA • EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013

Em 2013: 8 de janeiro – Renato Machado Gonçalves, 41 anos, Rádio Barra FM, morto em São João da Barra (RJ). 8 de março – Rodrigo Neto, 38 anos, jornalista do jornal Vale do Aço e locutor da Rádio Vanguarda AM 1170, morto em Ipatinga (MG). 14 de abril – Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, fotógrafo freelancer do jornal Vale do Aço, morto em Coronel Fabriciano (MG).

2.6. Na declaração comemorativa dos seus 105 anos, cuja íntegra foi publicada no ABI Online (www.abi.org.br) no próprio dia 7, a Casa reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos, bens essenciais numa sociedade verdadeiramente democrática, como aquela que o Brasil está penosamente a construir. Dessa rota a ABI não se afastará. 2.6.1. Os 105 anos da Casa foram festejados com as devidas galas: um show do compositor Monarco e da Velha Guarda da Portela, que na segunda-feira, 8 de abril, primeiro dia útil após o aniversário, apresentaram para o público que lotava o Auditório Oscar Guanabarino as criações mais importantes dos compositores da escola de samba de Madureira, a primeira criada no País. O espetáculo foi apresentado pelo jornalista, escritor e historiador Sérgio Cabral, que deliciou o público, o próprio Monarco e a Velha Guarda contando histórias de um tema que ele conhece como ninguém. 2.6.2. A programação comemorativa do aniversário teve seqüência no dia seguinte, 9 de abril, com a realização do seminário Direitos Humanos Ontem e Hoje, organizado pela Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos e que contou com a participação, entre outros, do jornalista paraguaio Martin Almada, que veio de seu país especialmente para esse evento. Além dele, participaram das duas mesas de debates a Professora Nadine Borges, integrante da recém-criada Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, a Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Victória Grabois, e o advogado Modesto da Silveira, que compuseram a primeira mesa; o cineasta Sílvio Tendler, o Professor Michel Misse, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o jornalista André Fernandes, Diretor da Agência de Notícias das Favelas, e o Vereador Renato Cinco, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na mesa seguinte.

3. UM INTENSO PROGRAMA DE OBRAS, EXECUTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS 3.1. A par dessa atuação no campo dos direitos da cidadania, a ABI desenvolveu no exercício social um intenso programa de obras, executado com recursos próprios, constituídos

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3.2. As obras de reforma dos banheiros do sexto andar, onde funciona o Posto Paulo Roberto de atendimento dos associados, têm merecido elogios de seus usuários, entre os quais o médico Dr. Nabil Massad, o mais antigo profissional com consultório nesse pavimento. 3.3. A Presidência programou para as próximas semanas o início das obras de recuperação da fachada principal do Edifício Herbert Moses, visando à recomposição de parte dos brise-soleils que a revestem nas faces das Ruas Araújo Porto Alegre e México. Como passo inicial para a realização das obras e proteção dos transeuntes, foi instalado, por determinação da Defesa Civil da Prefeitura do Município, um apara-lixo em toda a fachada. 3.4. Os desembolsos com a programação de obras, feitas por administração direta, com aquisição de materiais de construção, bens e equipamentos após meticulosas tomadas de preços, não afetaram o cumprimento rigoroso dos encargos rotineiros da ABI, como o pagamento em dia das folhas de salários, pagos até o último dia útil do mês vincendo, do 13º salário, das férias e dos reajustes fixados em convênios salariais como nos anos precedentes, a ABI doou aos seus funcionários uma cesta de Natal. 3.4.1. Em julho deste exercício social a ABI pagou a 80ª e última prestação do acordo que celebrou com a Cedae para liquidar dívida deixada por administração anterior, a qual montava inicialmente em R$232.148,00. Com a prestação fixada em Unidade Fiscal de Referência, reajustável todo santo mês, a ABI pagou por essa derradeira parcela R$ 4.113,83. 3.4.2. No exercício social precedente, a ABI já havia feito com a Secretaria da Receita Federal, nos termos da Lei nº 11.941/2009, acordo de parcelamento do montante de R$ 375.785.61 relativo à apropriação indébita, cometida por gestões anteriores, do valor da contribuição previdenciária descontada dos empregados. Pelo acordo, a liquidação desse passivo se dará em 120 meses.

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A ABI desenvolveu um intenso programa de obras, executado com recursos próprios, como a reforma dos banheiros do sexto, do sétimo e do nono andar. O início das obras de recuperação da fachada principal do Edifício Herbert Moses já está previsto para breve.

3.5. Ao contrário do que propalam o associado Domingos Meirelles e seus acólitos, a ABI desfruta de situação financeira sólida e estável, com significativos saldos bancários permanentes nos bancos com que opera: Itaú, Santander e Banco do Brasil. Em 16 de abril deste ano, data da apresentação deste Relatório ao Conselho Deliberativo, a ABI tinha estes saldos bancários: no Banco Santander, R$ 285.950,90; no Banco Itaú, R$ 20.466,53; no Banco do Brasil, R$ 8.911,81. Ao todo, seus saldos alcançavam o apreciável montante de R$ 315.309,29. Contando-se os valores do cheque especial (R$ 100.000,00 no Santander e R$ 60.000,00 do Banco Itaú), as disponibilidades da Casa situam-se em R$ 485.309,29; valor com que a ABI jamais contou em qualquer tempo. Onde está a “crise financeira” de que falam Domingos Meirelles, Perereca e demais detratores da ABI?

ALCYR CAVALCANTI

2.5.3. Como a ABI tem assinalado em mais de uma oportunidade, contribui para a impunidade dos assassinos e para a repetição de violências contra jornalistas no exercício da profissão a inexistência de lei que assegure que a investigação de delitos dessa natureza se faça através da Polícia Federal, e não por autoridades policiais locais, com freqüência sujeitas a todo tipo de pressão. A ABI manifestou e reitera seu apoio ao projeto de lei do Deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que institui essa providência. A convite da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, o Deputado Protógenes fez uma conferência sobre sua proposta no Conselho Deliberativo da ABI.

graças à competente gestão financeira da Presidência, que contou com a inestimável e eficaz colaboração da Professora Marilka Lannes, que não é jornalista nem sócia da ABI, mas se dispôs a participar, com orientação e sugestões, do esforço empreendido pelo Presidente para promover uma administração eficiente. Essa colaboração foi objeto de elogios do Conselheiro e Diretor Orpheu Santos Salles em sessão do Conselho Deliberativo. 3.1.1. Entre as obras executadas no exercício social figuram: 3.1.1.1. a reparação dos 13 andares da fachada posterior do Edifício Herbert Moses, a qual exigiu um ano de trabalho; 3.1.1.2. a recuperação física do segundo pavimento do prédio, devastado pela ocupação por um inquilino (Curso Fraga) que deu um calote na ABI durante anos, até que a Casa, finalmente, conseguiu despejá-lo; 3.1.1.3. a reforma dos banheiros do sexto, do sétimo e do nono andar do Edifício Herbert Moses, num total de oito sanitários; 3.1.1.4. a recuperação e reprogramação dos espaços do 13º andar, ainda em curso, após outra devastação promovida por antigo inquilino. 3.1.1.5. a renovação do sinteko do assoalho do sétimo andar, incluindo as áreas administrativas e as Salas Belisário de Souza e Heitor Beltrão (Sala do Conselho), que agora têm aparência e cheiro de novas.

Casa não atendia em seus serviços pessoas em “situação de vulnerabilidade” – o que, aliás, o Governo Federal não fazia e continua a não fazer. A ABI formalizou então um pedido de reconsideração dessa resolução do CNAS, mas também esse pedido foi indeferido. 4.2. Com base nessa recusa do CNAS, o INSS lançou a débito da ABI a cobrança retroativa de cinco anos de contribuição previdenciária patronal, a quota da Previdência cabível ao empregador. Para haver o valor cobrado, o INSS ingressou na 5ª. Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro com ação de execução fiscal (Processo nº 2006.51.01.526098-1), que a ABI está contestando.

4. Desde que assumiu a administração da ABI, em maio de 2004, a Chapa Prudente de Morais defronta-se com passivos deixados por gestões anteriores. O principal deles é constituído pela decisão do Governo Fernando Henrique Cardoso, no rastro da demagógica campanha de combate àquilo que o então Ministro da Saúde José Serra chamou de “entidades pilantrópicas”, de cassar o registro de entidade beneficente de assistência social de que a ABI usufruiu durante décadas, com base num decreto-lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em 1917 pelo então Presidente Venceslau Brás.

4.3. Além de contestar a pretensão do INSS, através do escritório Sergio Bermudes Advogados e de uma de suas competentes colaboradoras, a advogada Dra. Rafaela Fucci, a ABI empreende desde 2006 gestões políticas para aprovação do projeto de lei do Senado Federal (PLS nº 191/2005) que concede isenção fiscal e tributária e cancela débitos dessa natureza à ABI, à Academia Brasileira de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Aprovado em caráter terminativo pelo Senado, o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde tomou o nº 2.713/2001, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação e se encontra agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual terá como relator o Deputado Alessandro Molon (PTRJ), com o qual a ABI vem mantendo contatos visando à aprovação da proposição.

4.1. Após a posse da Chapa Prudente de Morais, a ABI ingressou com recurso no Conselho Nacional de Assistência Social, que indeferiu sua postulação, sob o fundamento de que a

4.4. É esse passivo que vem sendo utilizado por Domingos Meirelles e seus acólitos para promover uma campanha de descrédito e denegrição da ABI, apontando-a como centro de

4. PASSIVOS ANTIGOS EM VIA DE SOLUÇÃO JUDICIAL OU POLÍTICA


uma crise financeira, com base em informações mentirosas, distorcidas e inexatas acolhidas de forma acrítica por jornalistas desinformados, como o repórter Lucas Vettorazzo, da Folha de S. Paulo, jornal que não respeita o direito de resposta. A Folha e Vettorazzzo ignoram ou fingem ignorar que na contestação de uma ação de cobrança judicial por ente do Poder Público a parte contestante tem de apresentar bens à penhora para garantia do pagamento da dívida, caso seja derrotada, como prescrito no Código de Processo Civil. 4.4.1. A Folha e Vettorazzo demonstraram má-fé ao dizer no título de matéria publicada na edição de domingo 7 de abril que ABI vive crise política e financeira, e parte da sede é penhorada, empregando o verbo ser no presente do indicativo para se referir a um ato ocorrido cinco anos antes e com isso querendo fazer crer que a informação era recente, atual. 4.5. Outro passivo encontrado pela Chapa Prudente de Morais foi o relativo à tentativa da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro de lhe cobrar tributos indevidos, no caso as Taxas de Coleta de Lixo e Limpeza Pública e Taxa de Serviços Diversos, esta última posteriormente suprimida da legislação municipal, as quais foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, por terem como base de incidência a mesma do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. Nesse litígio, expresso em ações de execução fiscal ajuizadas pela Procuradoria-Geral do Município há mais de dez anos (uma em 1994, quatro em 1996, seis em 1999 e uma em 2002), a ABI foi defendida pelo Escritório de Advocacia Rômulo Cavalcânti Mota, que ingressou com 23 ações de pré-executividade em nome da Casa, ganhou 11 e provavelmente ganharia as restantes, todas distribuídas à 12ª Vara da Fazenda Pública e que seriam julgadas pelo mesmo juiz. 4.5.1. Em audiência que concedeu em janeiro passado ao Presidente da ABI, o ProcuradorGeral do Município Fernando dos Santos Dionísio acolheu os argumentos que a Casa lhe expôs em expediente formal e determinou à Procuradoria da Dívida Pública do Município que promovesse a extinção dos respectivos processos, encerrando esse litígio. 4.5.2. Na matéria em que agrediram a ABI, a Folha e o repórter cometeram erros grosseiros, inadmissíveis num jornal dessa expressão. Vettorazzo disse que a ABI estaria devendo IPTU, por ignorar que por disposição constitucional as entidades gremiais, esportivas, culturais e de utilidade pública são imunes a tributos – não têm de pagar qualquer imposto à União, ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios. Vettorazzo ignora também que no Município do Rio de Janeiro a Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública é cobrada no carnê do IPTU. 4.5.3. Como todo jornalão que se considera dono do mundo e da enchente, a Folha ataca ou distorce em matéria de página inteira; diante de contestação, publica no Painel do Leitor retificações e desmentidos em texto de no máximo 650 dígitos, impondo ao contestante, por falta de redatores no jornal, o ônus de redigir essa versão.

5. O CASO VLADIMIR HERZOG: UMA LUTA INCANSÁVEL DA ABI E DA SOCIEDADE CIVIL 5.1 A exemplo de outras instituições da sociedade civil, entre as quais o Instituto Vladimir Herzog, dirigido pelo filho de Vlado, Ivo Herzog, a ABI manteve ao longo do exercício social uma

militância intensa na luta pelo esclarecimento dos assassinatos do ex-Deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi de São Paulo. 5.1.1. Em três das edições que lançou em 2012 de sua publicação oficial, a ABI reclamou com veemência a apuração das circunstâncias da morte de Herzog e a alteração do atestado de óbito forjado pelas autoridades da repressão com a colaboração do médico legista Harry Shibata. Encimando a manchete Justiça para Herzog de sua edição 375, com data de capa fevereiro de 2012, o Jornal da ABI relatava que, “quase 40 anos depois, o fotógrafo que mostrou Vladimir Herzog sem vida no Doi-Codi revela a farsa então armada”. Nas páginas 29 a 31, na matéria Enfim, a foto de Vlado revelada por inteiro, o repórter Paulo Chico historiava o caso da foto e entrevistava seu autor, Silvaldo Leung, que tinha 22 anos na época da fotografia e foi morar depois em Los Angeles, nos Estados Unidos. Essa edição dedicava seu editorial, intitulado A verdade, afinal, à localização de Leung nos Estados Unidos pela Folha de S. Paulo. 5.1.2. Na edição 379, com data de capa junho de 2012, o Jornal da ABI denunciava, em chamada da primeira página: Direitos humanos – Caso Herzog: o Governo mente em resposta à OEA. No editorial dessa edição, sob o título Caso Herzog: gol contra do Governo e do Itamaraty, dizia o Jornal da ABI que “os setores democráticos do País receberam com indignação a decisão do Ministério das Relações Exteriores de comunicar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos-OEA, que o Governo do Brasil não procederá a qualquer investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do Doi-Codi de São Paulo em 25 de outubro, como determinara esse organismo”. Encerrando, dizia com firmeza o editorial: “Com tal resposta à Comissão da OEA, o Itamaraty e o Governo repetem e sacramentam a impostura da ditadura militar”. 5.1.3. Na edição 380, com data de capa julho de 2012, o Jornal da ABI publicou como chamada principal da primeira página, sob o título Herzog: farsa impune, que, “por temer os remanescentes da ditadura militar, o Governo coonesta a farsa do laudo da morte do jornalista”. Nas páginas 3 a 7, em matéria sob o título Medo da verdade, o repórter Marcos Stefano lembrava que os 75 anos de Vlado seriam comemorados de maio a julho e historiava a sua morte no DoiCodi. O editorial, na página 2, sob o título A surpresa do capitulacionismo, voltava a reclamar da passividade do Governo diante da determinação da OEA de apuração da morte de Vlado e sustentava: “O Governo Federal tem a indeclinável obrigação política e ética de determinar a apuração da causa real da morte de Herzog, sob pena de acumpliciar-se com a farsa que há 37 anos, a se completarem em 25 de outubro próximo, constitui uma nódoa na nossa História e pode marcar para a posteridade a imagem dos atuais dirigentes do País”. 5.2. A luta travada pelo Instituto Vladimir Herzog, pela ABI e outras instituições culminou com a decisão da Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio de 2012, de, acolhendo petição de Clarice Herzog, viúva de Vlado, encaminhar ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo recomendação para que fosse alterado o atestado de óbito de Herzog, a fim de que nele constasse que sua morte decorreu de “lesões e maustratos sofridos durante o interrogatório nas dependências do Segundo Exército Doi Codi”, e

não de “enforcamento por asfixia mecânica”, como constava do atestado forjado pela repressão. Em 24 de setembro, o Juiz Mário Martins Bonilha, da 2ª. Vara de Registros Públicos de São Paulo, determinou a retificação do laudo, substituído por outro, emitido pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e entregue a Clarice Herzog em 15 de março passado, numa cerimônia de que participaram a Ministra dos Direitos Humanos, Deputada Maria do Rosário Nunes, e o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. 5.3. Essa importante vitória não significa que se encerrou o Caso Vladimir Herzog, porquanto até agora não foram reveladas as torturas que lhe foram impostas no Doi-Codi e que agentes as cometeram. Os documentos militares, que não podem mais ser sonegados, conterão necessariamente informações sobre os agentes que estavam de serviço naquele fatídico 25 de outubro de 1975.

6. PRESENÇA DA CASA EM QUESTÕES RELEVANTES DA VIDA SOCIAL 6.1 Através de organismos da Casa, como a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, dinamizada pela liderança de seu Presidente Mário Augusto Jakobskind, ou de associados a ela vinculados, como o companheiro Daniel Mazola Fróes de Castro, a ABI teve participação intensa em questões relevantes da vida social do Rio de Janeiro e do País, como a próxima realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, eventos apresentados de forma acrítica pela grande mídia em geral e pela cobertura esportiva em particular. A ABI destoou e destoa desse obaoba, desse vamos-que-vamos. 6.1.1. Foi por ter visão diferente e oposta à que tem predominado em relação a esses certames que a Casa sediou destacados eventos de resistência e denúncia desse processo alienado e alienante, em que se faz silêncio sobre gastos perdulários de dinheiros públicos e sobre possível favorecimento de grupos empresariais, como o do bilionário Eike Batista, que está a se tornar o dono da cidade do Rio de Janeiro. Depois de comprar o Hotel Glória, ele assumiu o controle da Marina da Glória, privilegiado por discutível decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan, que o premiou com a autorização para construção de um complexo de edificações num bem tombado, o Parque do Flamengo, e parece a caminho de se apossar de espaços nas cercanias do novo Estádio do Maracanã para construir e explorar um estacionamento e um shopping center. 6.1.2. A ABI tomou o partido das vítimas desse processo impiedoso e irracional. A Cidade vai sediar o jogo de decisão da Copa do Mundo – o único, aliás, a que ricos cariocas poderão assistir, dado o alto preço dos ingressos – e para isso destruiu o estádio que era um orgulho da Cidade e do País, despendendo centenas de milhões de reais em uma obra questionável; para isso, mesmo a poucos anos da grande competição olímpica, destrói o principal centro de treinamento esportivo do Rio, o Estádio de Atletismo Célio de Barros; despeja uma comunidade indígena há anos abrigada na antiga sede do Museu do Índio; de cambulhada, despeja também uma unidade de ensino público, a Escola Municipal Friedenreich, reconhecida como uma das dez melhores do País. 6.1.3. A ABI acolheu esses órfãos da área esportiva, representados por entidades constituídas

para essa resistência, como o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a Federação de Atletismo do Rio de Janeiro e a Associação dos Veteranos de Atletismo do Rio de Janeiro, que no dia 3l de janeiro lotaram o Auditório Oscar Guanabarino com cerca de 600 pessoas, entre atletas, professores de atletismo e antigos atletas. Menos de um mês depois, a 28 de fevereiro, outro evento com a participação de 500 pessoas deu continuidade ao movimento, que não teve o condão de despertar o interesse da Presidente Dilma Rousseff, do Ministro do Esporte Aldo Rebelo e do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman, aos quais foi enviado memorial subscrito desde a reunião de 3l de janeiro, até agora não respondido. 6.2. Igualmente através da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos a ABI fez-se presente na mobilização da sociedade civil contra a permanência do Deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a qual teve como ponto alto, com a presença de 600 pessoas, o ato realizado no dia 25 de março no Auditório Oscar Guanabarino. 6.2.1. O evento, que alcançou grande repercussão na mídia, contou com a participação de destacados artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura, Dira Paes, Leandra Leal e Preta Gil, e de parlamentares, entre os quais o Deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que liderou a mesa diretora dos trabalhos, e os Deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ), Jean Wyllys (PsolRJ) e Érika Kokay (PT-RJ). 6.2.2. Um dos oradores mais aplaudidos, o compositor Caetano Veloso disse que se sentia muito honrado em participar do ato: “Gostaria de dizer que é muito óbvio o motivo que nos reúne. Não é possível que esta Comissão de Direitos Humanos do Congresso esteja sendo dirigida por um pastor que expressou nitidamente a intolerância, tanto de ordem sexual quanto de ordem racial. Precisamos estar unidos para defender o que significa termos um Congresso. O maior perigo que isso traz é levar o povo brasileiro a desprezar o Legislativo, criando uma má interpretação do que seja a democracia. Nós estamos reunidos para dizer que no Congresso não se pode fazer coisas absurdas e que nós não queremos viver sem um Congresso”. 6.2.3. O ator Wagner Moura elogiou a mobilização pelos direitos humanos e ressaltou o papel das várias instâncias do poder: “Este encontro é absolutamente democrático. Ele é contra a homofobia, contra a discriminação racial, contra a intolerância religiosa, mas também a favor do Congresso, como ressaltou Caetano Veloso em seu discurso”. 6.2.4. Dias antes dessa manifestação, em 8 de março, a Comissão de Direitos Humanos da ABI divulgou declaração em que apontava a eleição de Feliciano para a presidência da Comissão como uma afronta aos direitos humanos. “A sua eleição é na prática um desrespeito evidente aos direitos humanos, porque, embora diga demagogicamente o contrário, sua presença na Comissão será para defender valores conservadores e desrespeito aos valores democráticos que a sociedade brasileira está a exigir”, afirma a declaração. 6.3. Com a preocupação da defesa da ética no exercício dos cargos eletivos e na gestão da administração pública, que o levou a assinar o Manifesto Contra a Impunidade, a ABI pro-

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RELATÓRIO DA DIRETORIA • EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013

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Grandes artistas gráficos, como Munir Ahmed, Orlandeli, Fernandes, Eliane Soares, e fotógrafos, como Martin Carone dos Santos e José Duayer, foram os responsáveis pela beleza das capas das edições do Jornal da ABI de 2012/2013.

moveu o seminário Voto Legal, que teve como principal expositor o Procurador-Geral da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Procurador Maurício Ribeiro.

7. O JORNAL DA ABI, UMA PUBLICAÇÃO EXCELENTE COMO A CASA JAMAIS TEVE 7.1. Entre janeiro de 2012 e março de 2013 a Casa promoveu a edição de 15 números do Jornal da ABI, que premia seus milhares de leitores não apenas com a regularidade, sem precedentes na ABI em qualquer tempo,mas especialmente pela qualidade editorial e gráfica, pela sensibilidade e atualidade de suas pautas e pelo alto nível de seus colaboradores permanentes ou eventuais. A ABI tem resistido à idéia de comercialização do jornal em bancas, como sugerem muitos leitores que elogiam a qualidade da publicação, que muitos deles referem como “revista da ABI”, e não como jornal, num evidente reconhecimento da sua excelência. A ABI não cogita dessa hipótese, pelo alto investimento que isto exigiria, sobretudo para aumentar a tiragem em quantidade significativa, que lhe permita alcançar número expressivo e necessário de bancas. 7.2. O Jornal da ABI tem como editores o Presidente da ABI,que é também o orientador político e cultural e também o diretor responsável pela publicação, e o associado Francisco Ucha, que concebe a pauta e faz a programação visual, a diagramação e a editoração eletrônica. 7.2.1. Formado profissionalmente no Rio e há anos radicado em São Paulo, Ucha também faz fotografia e desenhos para as edições, das quais participa também com entrevistas de fôlego, como as que produziu, individualmente ou com a colaboração de outros profissionais, como Paulo Chico, Verônica Couto e Sandro Fortunato, com Alberto Dines, Ziraldo Alves Pinto, Audálio Dantas e Ana Arruda Callado, esta publicada na edição de março de 2013, para mencionar algu-

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mas das que ele produziu para os números lançados neste exercício social. 7.2.2. A pauta do Jornal da ABI inclui necessariamente seções permanentes, como Aconteceu na ABI, destinada à divulgação de informações sobre as atividades realizadas na Casa; Liberdade de Imprensa, preocupação central e principal objeto da atuação da ABI desde a sua fundação; Direitos Humanos, outra área de destacada atuação da ABI, e Vidas, dedicada ao registro do passamento de jornalistas no Brasil e no Mundo e de quantos, nos diversos campos, merecem ser lembrados pelo que fizeram em favor da Humanidade. 7.2.3. Na captação de apoio publicitário à publicação atua o associado Francisco Paula Freitas, profissional experimentado, Coordenador de Publicidade e Marketing da ABI, que fez sobre o setor minucioso relato publicado adiante na seção Relatórios Setoriais. 7.2.4. Além dos associados, recebem o Jornal da ABI as principais autoridades dos três Poderes da República; os Governadores dos Estados e Presidentes das Assembléias Legisla-

tivas; os Presidentes dos Tribunais de Justiça; os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais das capitais; os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro; os Deputados à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; os Vereadores à Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; líderes políticos e miltantes sociais e comunitários, associações de trabalhadores da imprensa, empresas jornalísticas, instituições culturais, escritores, artistas, educadores e personalidades com interesse pela vida política e social, bem como pessoas comuns que se dirigem à ABI solicitando a publicação. 7.2.5. Para o prestígio da publicação da ABI concorrem os seus colaboradores habituais, entre os quais Rodolfo Konder e Paulo Ramos Derengoski, ou eventuais, como a escritora e acadêmica Lygia Fagundes Telles e o escritor e crítico literário Fábio Lucas, que nos honraram com o envio de textos para mais de uma edição, e a escritora e poeta Olga Savary. Também expressivo é o número de desenhistas e ilustradores que

colaboram com o Jornal da ABI, que assim mantém uma frente de trabalho para esses profissionais e artistas. Entre estes se encontram Duayer, Eliane Soares, Francisco Ucha, Luiz Carlos Fernandes, Marco Jacobsen, Munir Ahmed, Nássara (acervo de Adail) e Nei Lima. 7.2.6. Já os colaboradores com textos foram mais numerosos: Agassiz de Almeida, Celso Sabadin, Cesar Silva, Francisco Ucha, Gonçalo Junior, Josélia Aguiar, José Reinaldo Marques, Murilo Melo Filho, Otacílio D’Assunção, Paulo Chico, Pinheiro Júnior, Sérgio Luccas, Verônica Couto. 7.3. A ABI mantém igualmente, com produção diária, um site jornalístico, o ABI Online (www.abi.org.br), que no exercício social março 2012-fevereiro 2013 produziu um total de 1.005 textos de conteúdo institucional e jornalístico, entre notícias, reportagens, entrevistas e notas das seções Concursos, Cursos, Destaques, Estágios e Eventos. Seus dois repórteres e editores, Claudia Souza e Igor Waltz, este admitido na Diretoria de Jornalismo da ABI em 2012, produziram também reportagens e entrevistas para o Jornal da ABI. No conteúdo do material destinado ao ABI Online destacaramse as coberturas do noticiário nacional e internacional e eventos promovidos pela ABI com a programação de sua iniciativa ou em colaboração com outras instituições. 7.4. No final do exercício social e em comemoração aos seus 105 anos, a ABI contratou a reforma do seu site, para o fim de aperfeiçoálo do ponto de vista jornalístico e modernizálo tecnologicamente. O novo site ampliará o acervo de assuntos e registros de realizações da ABI que ficarão ao alcance dos associados, leitores e pesquisadores. Entre essas peças poderá ser encontrada emocionante documentação em imagens e sons de momentos memoráveis da História da ABI, como as comemorações do centenário, em 7 de abril de 2008.


7.5. O traço mais marcante do Jornal da ABI, seja em seus editoriais e artigos, seja em reportagens e entrevistas, seja nas capas e em suas chamadas da primeira página, é a sua atenção permanente para as questões relacionadas com a defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos, que, como assinalado anteriormente, constituem a principal destinação institucional da Casa. As denúncias e relatos publicados em nossas páginas com a dolorida emoção das vítimas da ditadura e das famílias de mortos e desaparecidos, como a Senhora Elzita Santos de Santa Cruz de Oliveira, que há 38 anos espera notícias sobre seu filho Fernando, de 26 anos, engolido pela voragem da repressão da ditadura militar 1964-1985 em 2 de março de l974. 7.5.1. Paralelamente às audiências, investigações e tomadas de depoimentos que promove em Brasília e em outros Estados do País, nestes, agora, com a diligente colaboração das Comissões Estaduais da Verdade, a Comissão Nacional da Verdade poderá recolher amplas, minudentes e estarrecedoras informações sobre esta quadra dramática da nossa História se debruçar sobre as coleções do Jornal da ABI, que ficam desde já à disposição dos seus membros e dos seus pesquisadores para a realização deste trabalho tão essencial. 7.6. Assim como a ABI, que desde os anos 1940, quando inaugurou a sua sede própria, este imponente Edifício Herbert Moses, ofereceu inestimável colaboração à vida cultural da Cidade do Rio de Janeiro e do País, o Jornal da

ABI persiste nesta trilha, através da ênfase que empresta a eventos de importância cultural, como a celebração, neste exercício social, em suas dependências, de atos que festejaram o centenário de nascimento de Osny Duarte Pereira e os 90 anos do teatrólogo Dias Gomes. As páginas da publicação da Casa foram pródigas e generosas também com acontecimentos marcantes da comunidade jornalística, como os 80 anos de Alberto Dines e Ziraldo Alves Pinto, homenageados com entrevistas tão extensas e detalhadas que tiveram de ser publicadas em mais de uma edição; e também os 80 anos de outro mestre do jornalismo, Teixeira Heizer. Nesse elenco de temas destacou-se a ampla entrevista, que ocupou dez páginas além da capa da Edição 388, de março passado, com outra personalidade notável do nosso jornalismo: Ana Arruda Callado, primeira mulher a chefiar a reportagem de um jornal diário no Rio de Janeiro.

neto de Samuel Wainer fez um desabafo em tom de lamento: “Infelizmente na minha faculdade ninguém sabe quem foi Samuel Wainer” – o criador de Diretrizes, Flan, Domingo Ilustrado, além de Última Hora. 7.7.1 Para preencher esse vácuo, o Jornal da ABI publica matérias e reportagens como as que dedicou neste exercício social às duas revistas O Cruzeiro, a de Assis Chteaubriand e a fundada no Paraná, antes, com o mesmo título; a história da revista Senhor, mostrando a importân-

Ziraldo, no traço de Fernandes.

cia do livro a respeito dessa histórica publicação, de autoria de Maria Amélia Mello e Ruy Castro; a trajetória da emissora FM Maldita, que fez uma revolução sonora e de costumes na antiga capital fluminense nos primeiros anos de sua criação. 7.8. O papel pedagógico do Jornal da ABI é exercido também no noticiário acerca de acontecimentos da área cultural, como o passamento de personalidades que se destacaram no pensamento contemporâneo, tanto no País como no exterior, independentemente da atividade ou especialização a que estavam vinculados. Daí a importância dos registros que a publicação fez acerca das mortes do filósofo Carlos Nelson Coutinho e do historiador Eric Hobsbawm, dentre outros ilustres mortos de 2012. 7.9. Esse 2012 foi marcado pelo passamento de personalidades que tiveram fecunda presença na vida nacional, como o arquiteto Oscar Niemeyer, o humorista, ator e escritor Chico Anísio e o múltiplo Millôr Fernandes, aos quais o Jornal da ABI prestou as largas homenagens devidas. A seção Vidas da publicação registrou ainda o falecimento dos jornalistas Carlos Felippe Meiga Santiago, Eduardo Santamaria, Ernâni Pires Ferreira, José Ângelo da Silva Fernandes, Luiz Mário Gazzaneo, Theodoro de Barros e Vera Sastre, além de importantes criadores do cinema brasileiro, como Carlos Reichenbach e Linduarte Noronha.

7.7. Com essa programação, o Jornal da ABI cumpriu também importante função pedagógica, através do oferecimento de perfis e informações sobre veículos, profissionais e práticas jornalísticas que não constam dos compêndios das escolas de Comunicação. até mesmo porque nos currículos destas não figuram matérias como História da Imprensa no Brasil, obra básica e essencial do Mestre Nelson Werneck Sodré. Num evento realizado pela ABI em 2011, em homenagem aos 60 anos de fundação do diário Última Hora, um

RELATÓRIOS SETORIAIS DIRETORIA ADMINISTRATIVA TITULAR: ORPHEU SANTOS SALLES DIRETOR ADMINISTRATIVO Não apresentou Relatório.

DIRETORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA TITULAR: DOMINGOS MEIRELLES DIRETOR ECONÔMICO-FINANCEIRO Não apresentou Relatório.

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA TITULAR: JESUS CHEDIAK DIRETOR DE ARTE E CULTURA Não apresentou Relatório. Como os demais Diretores e responsáveis por unidades da ABI, os Diretores acima nominados receberam tempestivamente memorando da Presidência solicitando que apresentassem o Relatório das atividades desenvolvidas no exercício social por suas respectivas Diretorias, o que não foi feito no prazo fixado no edital do Conselho Deliberativo que convocou a Assembléia-Geral Ordinária de 2013. O expediente que lhes foi encaminhado, com redação idêntica à dos demais enviados aos outros Diretores e responsáveis por serviços da ABI, tinha o seguinte teor: “Memorando ABI.PRES. nº 022/2013 Em 18 de fevereiro de 2013 De: Maurício Azêdo/Presidente Para: Orpheu Santos Salles/Diretor Administrativo; Domingos Meirelles/Diretor Econômico

Financeiro; Ilma Martins da Silva/Diretora de Assistência Social; Sylvia Moretzsohn/Diretora de Jornalismo; Jesus Chediak/Diretor de Cultura e Lazer; Mário Augusto Jakobskind/Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos; Renata Natal/Assistente da Tesouraria; Paulo Dayub/Responsável por RH; Francisco Paula Freitas/Coordenação de Publicidade e Marketing ; Vilma Oliveira/Chefe da Biblioteca; José Pereira da Silva/Presidente da Comissão de Sindicância; Claudia Souza/ABI Online ; Robson de Almeida Ramos/Administrador dos Auditórios; Antônio Figueira da Silva/ Encarregado do Salão de Estar; Guilherme Povill Vianna e Mario Luiz de Freitas Borges/Assessor II e Assessor III da Presidência. Prezado colaborador, Com vista à elaboração e apresentação ao Conselho Deliberativo do Relatório da Diretoria relativo ao exercício social 2012-2013, peço-lhe a gentileza de preparar e encaminhar a esta Presidência o relatório das atividades de seu setor no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, com relato descritivo e dados numéricos das ocorrências, realizações e iniciativas no período relatado. O relatório deve ser digitado em Times Roman, corpo 12, com entrelinha de um espaço e meio, e vir acompanhado de cd com o seu texto. Em face da obrigação estatutária a ser atendida pela Diretoria, o prazo improrrogável de entrega do relatório é 15 de março próximo. Peço-lhe dar prioridade absoluta ao atendimento do solicitado. Atenciosamente (a) Maurício Azêdo, Presidente.”

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL T ITULAR : I LMA M ARTINS DA S ILVA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA S OCIAL PARTE 1. APRESENTAÇÃO 1.1. A Diretoria de Assistência Social (Das) apresenta o Relatório Anual das atividades que desenvolveu entre março de 2012 e fevereiro de 2013, de acordo com os artigos 54, 55 e 56 do Estatuto da ABI. Durante esse período, a Diretoria de Assistência Social esforçou-se para ampliar suas atividades em todas as áreas, visando a contemplar as reivindicações dos nossos associados, funcionários e suas famílias. A ABI, desse modo, continua a prestar ao quadro associativo e demais pessoas benefícios nas áreas de saúde e educação, entre outras. A parceria com o Sesi/Senai continua em vigor. Inclusive durante o exercício 2012-2013, o Sesi enviou à DAS o Relatório de Preço Aplicado atualizado, indicando os preços especiais para os associados da ABI. Forneceu também a tabela dos Serviços de Apoio a Diagnóstico e Terapia / Laboratório de Análises Clínicas. Acrescido a isso, o Setor de Relações com o Mercado encaminhou à nossa Diretoria uma Lista do Sistema de Cadastro de Benefícios, com a relação dos nomes dos nossos associados e funcionários, solicitando que os mesmos renovassem seu cartão de matrícula junto ao Sesi/ Senai, no seu endereço da Avenida Calógeras, 15 – 5º andar – Centro. 1.2. A Das prossegue na tarefa de apoiar decisivamente as diretrizes da Presidência. Cabe

relatar aqui que a Das a partir de abril de 2012 ficou sem a parceria de muitos anos que tinha com a ong Médicos Solidários, presidida pelo Dr. Hélio Holperin e secretariada pelo Dr. Henrique Peixoto Netto. Em carta dirigida à Presidência da Casa, o Dr. Henrique comunicou o fim da prestação de seus serviços médicos às comunidades carentes e creches a que dava assistência. Segundo suas palavras, o motivo da desistência do seu trabalho foi o desprovimento de verbas por parte das variadas autarquias e patrocinadores. Assim sendo, a entrega das chaves das salas 603 foi realizada em 5 de abril de 2012, inclusive com a retirada dos seus bens móveis. Cabe registrar também que, infelizmente, a Das já não conta mais em seu quadro médico com as especialidades de Geriatria e Clínica Médica, sob os cuidados da Dra. Maria Vitarelli. A doutora e conselheira Maria Vitarelli clinicava na sala 605-A, no 6º andar. Durante muitos anos ela prestou com abnegação e inestimável presteza seus serviços médicos aos nossos associados, funcionários e seus dependentes, tendo sempre merecido a estima e a consideração de todos. A causa do seu afastamento do quadro médico da ABI, segundo comunicado em sua carta, foi por “motivos de força maior”. 1.3. A Das está empenhada na execução do Plano de Atividades programado para o exercício, contando com a rede do sexto andar da sede e o apoio dos segmentos privado e público de assistência médico-hospitalar. Sobressaíramse, mais uma vez, neste apoiamento, o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do

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Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, o Instituto Nacional do Câncer -Inca e, também, com o nosso mais novo conveniado, Hospital de Clínicas Dr. Aloan, situado em São Cristóvão-RJ. 1.4. Foram realizados durante este exercício, 447 procedimentos gerais, incluindo expedição de guias para consultas médico-odontológicas, exames de laboratórios e atendimentos de enfermagem na sede e em conveniados. 1.5. Além deste resultado, a Das também prestou atendimento aos procedimentos médico-cirúrgicos e hospitalares das redes privada e pública, que realizaram exames e diagnósticos mais elaborados. 1.6. Com base em comunicações de familiares e pessoas próximas sobre ocorrências de falecimentos, missas, internações hospitalares de associados durante o exercício, registramos e afixamos nos quadros correspondentes, por exemplo, a hospitalização e falecimento da nossa prezada consócia e remida Leonor Guedes Barros, do nosso companheiro e Conselheiro Carlos Felippe Meiga Santiago, do conselheiro Fritz Utzeri e de outros colegas de profissão. Os diretores da Das se fizeram presentes nos hospitais, sepultamentos e missas de sétimo dia. O total de comunicados no período 2012 e 2013 foi de 23 associados. Inúmeras ações foram desenvolvidas em suporte às outras Diretorias e à Administração Central no atendimento a associados, familiares, candidatos a filiação, estudantes de Comunicação Social (em razão da criação do link Associe-se à ABI online), profissionais e empreendedores do setor em busca de informações sobre legislação de imprensa, procura de exemplares atrasados do Jornal da ABI, propostas de associados e cursos referentes à sua área profissional e mecanismos e meios de obtenção do registro profissional e organização/legalização de empresas.

PARTE 2. SOLUÇÕES 2.1. Assistência Médico-Odontológica 2.1.1. No período março/2012-fevereiro/2013, as atividades de assistência médico-odontológica da Das foram distribuídas em três frentes de atuação, através da expedição de 447 guias para atendimentos pelos profissionais do sexto andar e conveniados de fora da sede. A segunda frente envolveu as ações de atendimento apoiado e mais os encaminhamentos para exames laboratoriais, clínicos e exames dirigidos à Policlínica Geral do Rio de Janeiro e ao Hospital de Clínicas Dr. Aloan. Outra frente auxiliar de assistência foi coberta pelo Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto, no sexto andar, que realizou 128 atendimentos, incluída a distribuição gratuita de medicamentos, mediante apresentação de receituário médico. 2.1.2. É a seguinte a relação, mês a mês, das atividades de assistência médica/odontológica da Das: (vide tabela na página 7). 2.2. Convênios e Parcerias 2.2.1. De acordo com a parceria feita com a Legião da Boa Vontade (LBV) encaminhamos, regularmente, associados aposentados com renda modesta e pessoas carentes, e funcionários da Casa, segundo nosso Esta-

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JORNAL DA ABI • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

tuto, para recebimento de cestas básicas e atendimento odontológico pelo Centro Educacional e Comunitário José de Paiva Netto, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, 3.059, Del Castilho. O encaminhamento dos candidatos para o tratamento dentário, após avaliação social, é feito por meio de guias de atendimento expedidas pela Diretoria de Assistência Social. No decorrer de 2012, através do convênio ABI/LBV, 381 (trezentas e oitenta e uma) cestas-básicas foram fornecidas a jornalistas, funcionários e outras pessoas em estado de necessidade. 2.2.2. Como foi registrado anteriormente, o convênio firmado pela ABI com o Sesi-Senai do Rio de Janeiro, foi automaticamente renovado, beneficiando os associados, dependentes e funcionários com a prestação de numerosos serviços nas áreas médico-odontológica, educacional, cultural e artística, esporte e lazer. Durante o exercício, o Sesi-Senai prestou 15 atendimentos médicos aos nossos funcionários e associados. Para utilizar os serviços do Sesi/Senai, basta a pessoa ter o cartão de matrícula atualizado , que poderá ser obtido gratuitamente na Unidade da Avenida Calógeras nº 15, 5º andar, no Centro. Além dos serviços acima mencionados pelo Sesi/ Senai, as entidades oferecem também a possibilidade do uso de casas de veraneio das citadas instituições por preços módicos e com desconto de até 30%. Para reforçar a área de Educação da ABI, firmamos novos contratos com estabelecimentos de ensino superior, tais como a Universidade Veiga de Almeida–Uva e com a Universidade Candido Mendes. Esta última, a seu pedido, está usando o logotipo da ABI na divulgação de seu material na mídia. Cabe registrar, que a nossa parceria com a Universidade Santa Úrsula continua em vigor. Aliás, neste exercício a direção da Universidade nos enviou novo texto do convênio com alterações em algumas de suas cláusulas referentes às tabelas de desconto oferecido por ela. Em seguida, aproveitando o ensejo, a Diretoria resolveu distribuir nesses estabelecimentos de ensino, a título de experiência, vários exemplares do Jornal da ABI, objetivando despertar algum interesse da parte dos jovens estudantes pelo nosso periódico. Além disso, a Das continua fazendo gestões junto à Administração da Faculdade Hélio Alonso-Facha, por intermediação do Professor Luciano Zarur, que é coordenador de jornalismo da Facha. Nosso objetivo é conseguir mais uma parceria com essa instituição de gabarito para atender às exigências dos nossos associados e funcionários. 2.2.3. A Das comunica que nesse exercício de 2012/2013 os diretores Moacyr Lacerda, Ilma Martins da Silva e a Dra. Maria do Socorro Vitarelli, atendendo ao convite do Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Dr. Dahas Zarur, reuniram-se em seu gabinete, em 8 de novembro de 2012, para ultimar os detalhes da doação do terreno localizado no Memorial do Carmo, no Caju, com a finalidade de se construir ali o Mausoléu do Jornalista. No decorrer da reunião, o Dr. Dahas Zarur reafirmou o seu compromisso de concretizar a doação do terreno. Como prova disso, o Provedor recomendou aos representantes da Das que contratassem um arquiteto para elaborar o projeto do futuro monumento. A nossa Diretoria entrou em contato com o arquiteto Dr. Jair Valera, membro da equipe do saudoso consócio Oscar Niemeyer, que prometeu estudar a

nossa solicitação. Estamos aguardando a resposta do arquiteto para podermos marcar nova entrevista com o Provedor da Santa Casa da Misericórdia. 2.3. Procedimentos de Enfermagem 2.3.1. O Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto realizou 128 atendimentos gerais em sua área de atuação, além da rotina de avaliação dos níveis tensionais, curativos, emergências e outros procedimentos, como acompanhamento de pacientes a hospitais e pronto socorro. Como por exemplo, procedeu-se ao encaminhamento do nosso colega Antonio Paz de Menezes Guerra, em novembro de 2012, para o Hospital Nossa Senhora do Socorro, no Caju. Outro exemplo foi o encaminhamento para a Santa Casa da Misericórdia, por recomendação da Dra. Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, do nosso colega João Duque Estrada Meyer. No Posto de Enfermagem, como de costume, houve a distribuição gratuita de medicamentos aos associados e funcionários da Casa, mediante a apresentação de receita médica atualizada. Demos continuidade ao sistema de listagem de remédios e pesquisa de preços para baixar o custo de aquisição desses produtos 2.4. Assistência Social e Filantropia 2.4.1. A Das continua empenhada na execução do Plano de Atividades na área de assistência social. Foram expedidas correspondências aos familiares. Os membros da Comissão Diretora não se descuidaram de fazer visitas aos doentes nas residências e nos locais de internações. Na atual gestão do Governo, as Secretarias Estadual e Municipal de Ação Social do Idoso e da Terceira Idade, que anteriormente prestavam apoio à ABI, através da nossa representante Dra. Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, há muito deixaram de convocar nossa Diretoria para reuniões e a devida prestação de contas. 2.4.2. Enviamos para o contador da ABI as planilhas mensais geradoras de dados sobre nossa ação assistencial, que permitem estimar valores da cessão de uso do imóvel – sexto andar – e das consultas médico-odontológicas gratuitas, a fim de atender aos requisitos da filantropia, com apuração de valores gastos com a gratuidade nas atividades de saúde. Este procedimento foi buscado para compatibilizar exigências da fiscalização do INSS e do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS. Mantivemos contato com o Conselho Municipal de Assistência Social, a fim de iniciar entendimentos para inscrição da ABI naquela entidade. O objetivo é criar condições para, entre outras providências, solicitar a volta do instituto da filantropia junto ao Conselho Nacional. 2.4.3. Em termos de manutenção, continuamos prestando assistência médico-odontológica aos associados de entidades co-irmãs conveniadas. São mais freqüentes as consultas solicitadas pelos Sindicatos dos Publicitários, dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, dos Jornalistas Liberais, da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado do Rio de Janeiro-Acerj, e da Associação Profissional de Repórteres Fotográficos do Rio de Janeiro-Arfoc. 2.5. Apoio Jurídico e Informações 2.5.1. A Consultoria Jurídica, conveniada com a ABI, vem dando atendimento aos pe-

didos de informação de associados, dependentes, profissionais de imprensa não associados, empreendedores e outras pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação social interessadas na legislação do setor. Exemplo disso foi o encaminhamento, através do nosso consócio e conselheiro Dr. Modesto da Silveira e da Dra. Maria Carmem da Silveira para o Serviço Social da Justiça do Ministério Público, órgão ligado ao Serviço Social da Defensoria Pública que se dedica aos casos de pendências jurídicas. As solicitações são feitas pessoalmente, por telefone e por e-mails. As consultas e pedidos de apoio são de vários Estados, da capital e de Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2.5.2. Coube-nos, como sempre, a missão de dar suporte às necessidades da Presidência e das Diretorias, em especial a Financeira e a Administração, além do Conselho Deliberativo. Casos fora da área de comunicação social, com associados ou não, foram encaminhados aos escritórios dos advogados conveniados, inclusive com a cooperação do nosso saudoso consócio Dr. Araquém de Moura Roulien. 2.5.3. O engenheiro Roberto A. Motta, conforme carta-pessoal em nosso poder, que faz um trabalho voluntário junto ao Setor de Assistência Social da Santa Casa da Misericórdia, continua sendo uma nova frente de apoio aos pedidos de informações da Das, sobre busca e localização de documentação perdidas pelos associados mais carentes. Além disso, ele se dispõe a dar orientação e tirar dúvidas em casos relacionados à Previdência Social, incluídas as questões de aposentadorias e pensões do INSS.

P ARTE 3. (FINAL) C ONCLUSÕES Em razão do que realizamos e relatamos, concluímos que: 3.1. Cumprimos, na medida do possível, a execução do Plano de Atividades; 3.2. Entregamos, no prazo legal, o Plano de atividades previstas para 2012, cumprindo exigência do Conselho Nacional de Assistência; e 3.3. Reiteramos mais uma vez que, as atividades da Das publicadas no Site da ABI estão carecendo de uma nova, moderna e destacada configuração, a fim de oferecer mais facilidade e clareza para os associados nas consultas de informações sobre o serviço médico, convênios e parcerias na área da educação; 3.4. Damos prosseguimento ao levantamento e atualização de todo o cadastro dos convênios firmados com a Das, para posterior divulgação pelo nosso site e pelo Jornal da ABI. 3.5. Com certa regularidade, representantes das mais diversas empresas ligadas a planos de saúde nas diversas especialidades nos procuram, oferecendo à Diretoria novos convênios médicos e também planos de saúde. Entretanto, suas tabelas de preços não são compatíveis com a renda média e faixa etária dos nossos associados, já que a maioria é de aposentados. No momento, estamos estudando a mais recente proposta da empresa OdontoPrev, especializada em odontologia.


6º andar Policlínica do RJ Laboratório Maolino Laboratório Manoel Bronstein Richet Laboratório Clínicas Integradas Dr José Alves Patrício Jr. Hospítal de Clínicas Dr. Aloan Óticas Ver Mais Dra. Áurea L. Carlos F. de Brito

MARÇO 70 1 – 1 – 1 – 1 – –

COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS TITULAR: MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND PRESIDENTE DA COMISSÃO A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos teve atuação destacada no ano de 2012. Os integrantes acompanharam com muita atenção o noticiário em torno de várias questões relacionadas com violência contra jornalistas, não apenas no Brasil, como no exterior, além de questões relacionadas com direitos humanos. A Comissão, integrada por Mário Augusto Jakobskind, Presidente, Arcírio Gouvêa Neto, 1º Secretário, e Daniel Mazola, 2º Secretário, os três escolhidos em maio de 2012, Henrique Miranda Sá Neto, Victor Iorio, Alcyr Cavalcanti, Modesto da Silveira, Miro Lopes, Ernesto Vianna, Gilberto Magalhães e Germano Gonçalves, apresenta em resumo o trabalho realizado no civil de 2012.

1. RELATÓRIO À COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE No segundo semestre, a Comissão apresentou extenso e aprofundado relatório sobre o atentado a bomba, em 19 de agosto de 1976, nas dependências da ABI, o qual foi encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, que confirmou oficialmente o recebimento. A íntegra do relatório, elaborado pelo Presidente da Comissão, Mário Augusto Jakobskind, e pelo 1º Secretário Arcírio Gouvêa, foi reproduzida na Edição nº 383, de outubro de 2012, do Jornal da ABI.

2. REPÚDIO À “IRONIA” DE ADVOGADO A Comissão fez duras críticas ao Senhor Sebastião Juruna, advogado do ex-Tesoureiro do PT

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA TITULAR: JOSÉ PEREIRA DA SILVA (PEREIRINHA) PRESIDENTE DA COMISSÃO 1. No decorrer do período março de 2012-fevereiro de 2013 a Comissão de Sindicância, incumbida de apreciar as propostas de filiação de associados, discutiu, analisou e aprovou 49 pedidos de ingresso no quadro social da ABI, sendo 26 para a categoria Efetivo, dez para a categoria Colaborador e sete transferências da categoria Colaborador para a categoria Efetivo. Presidida pelo associado José Pereira da Silva (Pereirinha) e integrada pelos sócios Carlos João Di Paola, Maria Ignez Duque Estrada Bastos e Marcus Miranda, a Comissão realizou 12 sessões, que registraram estes números:

ABRIL 46 – 1 1 1 1 – – – 1

MAIO 29 2 1 – 5 – – – – –

JUNHO 28 – 3 3 – – – – – –

JULHO 43 3 1 – 3 – – – – –

Delúbio Soares, que em tom irônico disse que “jornalista bom é jornalista morto”. De acordo com o portal Terra, o caso ocorreu no momento em que Delúbio chegou para votar, em Goiânia, GO, em novembro. Após a frase, o advogado tratou de esclarecer que tudo não passava de uma brincadeira (“tem de ter espírito humorístico”, alegou). A Comissão protestou contra o “espírito humorístico” do advogado, por entender que não se pode brincar com uma questão tão séria, relacionada com a vida de pessoas.

3. DESAPARECIMENTO DE JORNALISTA A Comissão acompanhou informe da organização Repórteres Sem Fronteiras, que emitiu uma nota sobre o desaparecimento do jornalista Anderson Leandro da Silva, dono de uma produtora de tv, em Curitiba. No dia 10, Anderson saiu do prédio da produtora para ir a Quatro Barras, na Região Metropolitana da capital e desde então não se soube mais onde estava. Anderson era ligado a vários movimentos sindicais e à Igreja Católica e em 2008 filmou o momento em que um policial militar atirou contra um grupo de repórteres que cobriam uma reintegração de posse. Ele estava marcado para morrer.

4. ASSASSINATO EM PONTA PORÃ A Comissão manifestou-se, pedindo providências das autoridades para investigar as circunstâncias em que foi assassinado o empresário e diretor do Jornal da Praça Luiz Henrique Georges, conhecido como Tolu. Ele foi executado com vários tiros de fuzil nas imediações da cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Também foi assassinado Neri Vera, segurança do jornalista. Tolu havia comprado o jornal recentemente e ocupava o cargo de diretor da publicação.

PROPOSTAS APROVADAS MÊS

PE

PC

TR

TOTAL

A GOSTO 46 3 – – 2 – – – 1 –

SETEMBRO 22 1 – – 1 – 1 – – –

OUTUBRO 22 4 – – 3 – – – – –

NOVEMBRO 20 – – – 1 1 – – – –

Os assassinatos ocorreram quando Tolu seguia pela Avenida Brasil, no centro da cidade de Ponta Porã, dirigindo uma caminhonete. O terceiro ocupante do veículo, Ananias Duarte, foi socorrido com vida e internado no Hospital Municipal de Ponta Porã. Os tiros foram disparados pelos ocupantes de outra caminhonete, que não foram identificados. A suspeita é que tenham fugido para Pedro Juan Caballero, no Paraguai, cidade que faz fronteira com Ponta Porã. O crime aconteceu a 100 metros do local em que foi morto, no dia 12 de fevereiro de 2012, o editor do mesmo Jornal da Praça, Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, conhecido como Paulo Rocaro. Tolu era sobrinho de Fahd George, que já foi conhecido como o “rei da fronteira”. Fahd ou Faua, como também é chamado, foi condenado pela Justiça Federal por lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e sonegação fiscal. Em maio de 2012, o Superior Tribunal de Justiça extinguiu os processos contra Fahd por falta de provas. O duplo homicídio e a tentativa de morte contra Ananias Duarte foram investigados no 1º Distrito Policial pelo Delegado titular Clemir Vieira Junior e também pelo Delegado plantonista Odorico de Mendonça Mesquita, o mesmo que é responsável pelo inquérito que apura a morte do jornalista Paulo Rocaro. A Comissão não recebeu maiores informações sobre as conclusões das investigações.

5. SOLIDARIEDADE AO EDITOR DO SITE WIKILEAKS A Comissão congratulou-se com o Governo do Equador pela concessão de asilo político a Julian Assange, editor responsável do site Wikileaks. A Comissão manifestou também repúdio às ameaças feitas pelo Governo britânico de não respeitar o direito de asilo político e até mesmo de utilizar o uso de violência para prender Assange no interior da representação diplomática do Equador em Londres. A Comissão entendeu que ao se posicionar em favor de Julian Assange seguiu o importante preceito de defesa das liberdades de expressão e de imprensa.

2012

Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

4 – 6 2 1 – 3 – 4 –

3 – 2 – 3 – 2 – – –

– – 3 – 1 – – – – –

7 – 11 2 5 – 5 – 4 –

2013

Janeiro Fevereiro TOTAIS

4 2 26

5 1 16

1 2 7

10 5 49

PE - Para Efetivo; PC - Para Colaborador; T - Transferência

6. OPERAÇÃO C ONDOR VITIMOU JORNALISTA ARGENTINO NO GALEÃO A Comissão acompanhou e seguiu acompanhando ao longo do segundo semestre de 2012 o caso do desaparecimento no aeroporto do Galeão, em agosto de 1978, do jornalista argentino Norberto Habegger. O caso ocorreu no contexto da Operação Condor e comprova os vínculos entre as ditaduras brasileira e argentina. A Comissão sugeriu que a Diretoria da ABI volte a pedir esclarecimentos à Polícia Federal, como ocorreu na ocasião do desaparecimento do jornalista, quando não obteve resposta.

DEZEMBRO 13 – – – – – – – – –

JANEIRO 32 4 – – 4 – – 1 – –

FEVEREIRO 18 – – – – 1 – – – –

7. AGRESSÃO A JORNALISTA NO RIO GRANDE DO NORTE O jornalista Rosinaldo Vieira foi agredido no dia 7 de outubro quando realizava a entrega de exemplares de um jornal comunitário da cidade Satélite, do Estado do Rio Grande do Norte. O periódico, mensal, tinha em uma das reportagens de capa uma abordagem sobre os vereadores candidatos a reeleição envolvidos na Operação Impacto. O jornalista estava acompanhado do pai, um idoso de 81 anos, quando foi abordado e insultado por parentes e correligionários do Vereador Aquino Neto (PV), na cidade Satélite. Rosinaldo foi agredido com socos e pontapés, além de sofrer ameaças. A Comissão sugeriu que fosse encaminhada nota de protesto à Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte.

8. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Os integrantes da Comissão se posicionaram em favor dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, anunciada pela Presidente Dilma Rousseff, esperando que seja verdadeira, atuante e pressionada pela sociedade brasileira. Foi elogiada também a atuação da Comissão da Verdade da Câmara dos Deputados, presidida pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A Comissão lamentou o procedimento do Deputado estadual Flávio Bolsonaro, que tentou de todas as formas boicotar a criação pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro da Comissão Estadual da Verdade, que acabou sendo criada depois de muita pressão. A Comissão exigiu rigor na apuração das denúncias sobre presos políticos que teriam sido incinerados em uma usina de açúcar do ViceGovernador Hélio Ribeiro Gomes, conforme denúncia do Delegado Cláudio Guerra.

9. VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS Foi denunciado o massacre praticado contra a tribo dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, que vem sendo dizimada por fazendeiros assassinos com o intuito de tomar suas terras para transformá-las em pasto para o gado, plantação e toda sorte de atividade industrial. O problema é grave e não se pode restringir apenas a Mato Grosso do Sul: em quase todas as reservas indígenas brasileiras o problema é o mesmo e cada vez cresce o número de suicídios, doenças, fome e abandono geral dessas populações marginalizadas, à mercê da ganância dos latifundiários que veiculam na mídia notícias mentirosas a respeito dos índios para jogar contra eles a opinião pública. E, como se não bastasse, os indígenas ainda são assediados pelas dezenas de entidades evangélicas que, estranhamente, proliferam na região, e os fazem negar sua milenar cultura, afirmando que são fruto do demônio. Segundo matéria divulgada pelo site G1, “missionários” che-

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

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RELATÓRIO DA DIRETORIA • EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013

garam ao absurdo de atear fogo em várias choupanas para obrigar os indígenas a aceitar a imposição dos pastores. Foi lembrado que a Comissão Nacional da Verdade está investigando as denúncias que dão conta do assassinato de cerca de 2 mil índios durante a construção da estrada Manaus – Porto Velho, nos anos 70. A denúncia foi feita pelo ex-conselheiro geral do Conselho Indigenista, missionário Egydio Swade.

10. LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE A Comissão deu todo apoio à indicação do Levante Popular da Juventude para receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria Direito à Memória e à Verdade. O Levante, integrado por jovens, tem atuado em várias cidades brasileiras denunciando nos locais de moradia torturadores do regime militar.

reconhecido pela atriz Bete Mendes como torturador. A Comissão pediu que se cobre do Supremo Tribunal Federal o motivo pelo qual libertou o fazendeiro Regivaldo Galvão, assassino da missionária americana Dorothy Stange. Para a Comissão, decisões como essa depõem contra o Judiciário.

13. DECISÃO INÉDITA CONTRA CURIÓ Foi elogiada a decisão inédita e histórica da Juíza da 2ª Vara Federal de Marabá, no Pará, Nair Pimenta de Castro, que recebeu as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra dois dos agentes da ditadura militar apontados por vítimas e familiares como os maiores carrascos do período. São eles o Coronel da reserva do Exército Brasileiro Sebastião Rodrigues de Moura, o “Major Curió”, e o Major da reserva Lício Augusto Maciel, o “Doutor Asdrúbal”. São os primeiros militares brasileiros a responder pelos crimes de lesa-humanidade cometidos durante o regime.

11. MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Por unanimidade, os integrantes da Comissão defenderam a necessidade de se mudar os nomes dos logradouros públicos, centros culturais e outras entidades que homenageiam algozes do povo brasileiro durante o regime militar, para nomes de cidadãos que realmente participaram e lutaram pelo estabelecimento das liberdades democráticas no País. Foi também exortado que é preciso continuar com a divulgação na mídia dos locais que representaram o período da tortura da ditadura militar, como a Casa da Morte, em Petrópolis, a Usina da Fazenda Cambayba, de propriedade do ex-Deputado federal e Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Hélio Ribeiro Gomes, onde foram incinerados oito corpos, e ainda outros locais.

12. PROCESSO CONTRA MILITAR TORTURADOR A Comissão congratulou-se com o Ministério Público Federal por ter denunciado o Coronel Brilhante Ustra por seqüestro qualificado de Edgar Aquino Duarte, que dividia o apartamento onde morava com o marinheiro José Anselmo dos Santos, conhecido como cabo Anselmo. Além de Ustra foram denunciados os Delegados Alcides Singlilo e Carlos Alberto Augusto na época do Deops-Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo. Carlos Augusto era conhecido entre seus pares como “Carlinhos Metralha”. Quando era adido militar no Uruguai Ustra foi

COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E MARKETING TITULAR: FRANCISCO PAULA FREITAS COORDENADOR 1. Informo a seguir a receita obtida pelo Jornal da ABI e pelo Site ABI Online no período março 2012 a fevereiro 2013. Os números, apresentados em seus valores líquidos, referem-se ao efetivamente recebido pela ABI, e chegaram a R$ 720.583,62. Os números podem ser vistos na tabela da página 9. 2. Este não foi um período tranqüilo. Nossa assistente Queli Delgado foi obrigada a perma-

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JORNAL DA ABI • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

14. MAIS VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS A diretora do semanário O Jornal, de Guairá (SP), Menize Taniguti, de 30 anos, foi agredida no dia 1º de outubro na Rodovia Assis Chateaubriand, quando transportava 5 mil exemplares do seu jornal, que haviam sido impressos em Barretos (SP). Ela foi espancada em um matagal à margem da rodovia e todos os jornais queimados, em virtude dela ter divulgado os atos de corrupção da administração municipal.

15. CONTRA A HOMOFOBIA A Comissão solidarizou-se com o jornalista Bruno Chateaubriand e com o seu companheiro André Ramos, que foram vítimas de agressões homofóbicas em um restaurante freqüentado por gays em Ipanema. Os dois foram também ameaçados de morte. Os integrantes da Comissão repudiaram a violência e a homofobia que tem ocorrido com certa freqüência em várias cidades brasileiras.

16. REPÚDIO À CONTRATAÇÃO DE MILICIANO PARA CUIDAR DE JOVENS VICIADOS EM CRACK A Comissão, com base em matéria do jornal O Dia, de 25 de outubro de 2012, sob o título Rei da Internação Compulsória no Município do Rio de Janeiro, manifestou sua indignação com o fato de a Prefeitura contratar o major reformado da Polícia Militar Sergio Pereira de Magalhães

necer afastada do trabalho. Licenciada pelo INSS desde o dia 18 de março de 2012, ainda permanece ausente. Em conseqüência, ficamos sem ter quem nos assistisse durante sete meses. Até que em setembro veio uma substituta que conosco permaneceu por apenas um mês e não foi efetivada por determinação dessa Presidência, atendendo, como nos foi dito, à necessidade de contenção de despesas. A seguir tivemos alguns funcionários da Casa (Renata, Marcelo e Guilherme), que, eventualmente e mesmo sem o conhecimento específico da função publicitária, tentaram cobrir a falta de nossa Assistente e mostraram boa vontade em nos ajudar, mas isso não foi suficiente. O trabalho

para cuidar de 178 jovens usuários de crack. Sergio Pereira de Magalhães Júnior, 42 anos, além de major reformado da PM, é miliciano envolvido em chacinas e vem enriquecendo às custas do encarceramento inconstitucional de menores supostamente dependentes químicos. Ele preside uma instituição que recebe recursos públicos para gerir centros para dependentes químicos e tem no currículo tiroteios que levaram 42 à morte em três anos. Mesmo sem qualificação, Sergio Pereira conseguiu angariar R$ 1,8 milhão em verbas para cuidar de menores abandonados e famílias desamparadas. A Comissão sugeriu que fosse encaminhada nota de protesto à Prefeitura do Rio e pedido de investigação ao Ministério Público.

17. FRENTE ESTADUAL DE DROGAS A Comissão congratulou-se pela iniciativa de lançamento da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, ocorrida no último dia 18 de outubro, na Uerj, evento em que a Comissão esteve representada por Daniel Mazola. No seminário então realizado foram debatidas questões fundamentais como a criminalização da pobreza, por meio da política proibicionista, o aumento das políticas de recolhimento compulsório no Brasil e os desafios da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos para a implementação de políticas de drogas voltadas para a saúde pública e direitos humanos. A Juíza aposentada Maria Lúcia Karam entende que o único caminho viável é regulamentar e legalizar as drogas ilícitas, para aí, sim, se partir para uma política viável, digna e humana. Já o sociólogo e Vereador eleito na cidade do Rio de Janeiro Renato Cinco (Psol) reafirmou sua intenção de pedir uma CPI das internações compulsórias, para investigar a fundo a política de drogas da Prefeitura Municipal. A Comissão da ABI congratulou-se com a Frente pela importância do debate para a sociedade civil.

denúncias, dar lugar a estacionamentos durante as Olimpíadas de 2016. Entende a Comissão que a manutenção de tais complexos esportivos é fundamental para o aprimoramento do atletismo e da natação brasileira. Atualmente o Maracanãzinho tem capacidade para um público de 11.800 pessoas, porém o Comitê Organizador dos Jogos já definiu que a capacidade do estádio deve ser de pelo menos 12 mil pessoas. Os estacionamentos fazem parte da adequação do complexo esportivo, o que não é uma exigência da Fifa. A Comissão posicionou-se ainda pela manutenção do complexo do Maracanã, assim como da Escola Municipal Friedenreich, considerada escola modelo na rede. Os integrantes da Comissão anunciaram a realização de dois seminários abertos, para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, com o objetivo de debater o processo de privatização do complexo do Maracanã.

20. DEFESA DA VOZ DO BRASIL A Comissão elogiou a proposta do Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, de transformar a Voz do Brasil em Projeto Cultural do Povo Brasileiro, para que ela seja tombada pelo Iphan, impedindo, dessa forma, as pressões exercidas com o objetivo de acabar com programa tão importante. Para a Comissão, flexibilizar o horário da Voz do Brasil seria o início do fim do histórico programa informativo acessível a milhões de brasileiros em vários pontos do País, sobretudo no interior. A Comissão congratulou-se com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Tuffoli em favor da manutenção da Voz do Brasil no horário das 19h às 20h. Tuffoli decidiu sobre uma liminar argüindo a inconstitucionalidade do programa. Foi observado que a decisão ainda não pode ser considerada definitiva, pois tramita no Congresso projeto flexibilizando o horário do programa.

18. EM FAVOR DO MUSEU DO ÍNDIO

21. SEMINÁRIO VOTAR LEGAL

A Comissão manifestou-se favoravelmente ao pleito dos indígenas de várias etnias que vivem no localondefuncionoudurantemuitosanooMuseu do Índio, pela manutenção do prédio histórico e a criação de um Museu de Cultura Indígena.

Além da defesa do Museu do Índio a Comissão manifestou-se também contra a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, para, conforme

Os integrantes da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos elogiaram o sucesso do Seminário “Votar Legal” – realizado pela Comissão durante o período das eleições municipais – e o alto nível das plenárias, assim como a presença de ilustres figuras da vida pública nacional na sede da ABI. Afirmaram que a Casa precisava de uma sacudidela desse tipo e já confirmaram o 2º Seminário “Votar Legal”, em data a ser marcada, assim como anunciaram a realização do I Seminário “Direitos Humanos, Liberdade e Justiça” (nome sujeito a mudança) para o mês de abril de 2013.

sem uma contínua e eficiente retaguarda não pôde ser realizado, como previmos no exercício social anterior. Os que supriram a falta de nossa assistente, além de nós, continuaram a atender às necessidades em suas funções originais e por isso mesmo afastavam-se da Publicidade, não lhes sendo possível atuação plena. Horários diferentes do “comercial” também não ajudam.

cortes de publicidade que atingiram todos os veículos de comunicação, inclusive os nossos. Ficamos por conta disso sem sua presença nos meses de janeiro e fevereiro deste ano de 2013, o que ocasionou uma perda de receita de R$ 82.962,04 (2 inserções de R$ 41.481,02) No entanto, acreditamos poder recuperar o dano no decorrer do exercício março 2013 a fevereiro 2014.

3. Se por um lado tivemos esse contratempo, por outro vimos ocorrer a consolidação do Jornal da ABI como um jornal de qualidade reconhecida por seus leitores. Nosso principal anunciante, a Petrobras, a partir de meados do período, passou a viver problemas que resultaram em

4. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, que vinha presente nas páginas do Jornal da ABI desde fevereiro de 2012, parou de veicular em agosto. Deixou, portanto, de programar o valor de R$ 144.000,00 (6 inserções de R$ 24.000,00). Por se tratar de um anunciante governamental,

19. EM FAVOR DE COMPLEXO DESPORTIVO E ESCOLA MUNICIPAL


MÊS/ANO Mar/2012

EDIÇÃO Nº 376

Abr/2012

377

Mai/2012

378

Jun/2012

379

Jul/2012

380

Ago/2012

381

Set/2012

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Out/2012

383

Nov/2012

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Dez/2012

385

Jan/2013 Fev/2013

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CLIENTE Petrobras Odebrecht* Petrobras Governo do Rio Odebrecht Petrobras Governo do Rio Odebrecht Petrobras Governo do Rio Odebrecht Petrobras Governo do Rio Odebrecht Petrobras Governo do Rio Odebrecht Petrobras Odebrecht Petrobras Odebrecht Petrobras Coca-Cola Odebrecht Petrobras Coca-Cola Odebrecht Odebrecht Odebrecht

TOTAL

JORNAL DA ABI 1PD 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1 Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1PD 4C 1 Rodapé 1PD 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1PD 4C 1P 4C 1Rodapé 1Rodapé 1Rodapé

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29.2 PÁGS.

VALOR LÍQUIDO(R$) 41.481,02 8.333,33 41.481,02 24.000,00 8.333,33 41.481,02 24.000,00 8.333,33 41.481,02 24.000,00 8.333,33 41.481,02 24.000,00 60.000,00* 41.481,02 24.000,00 60.000,00* 41.481,02 – 41.481,02 – 41.481,02 16.220,05 – 41.481,02 16.220,05 – – –

OBSERVAÇÕES Pago no Contrato de 2011

SUBTOTAL 41.481,02 49.814,35 41.481,02

Pago no Contrato de 2011

73.814,35

Pago no Contrato de 2011

73.814,35

Pago no Contrato de 2011

73.814,35

Pagamento (antecipado) da 1ª parcela

125.481,02

Pagamento (antecipado) da 2ª parcela.

125.481,02

Pago no Contrato de 2012

41.481,02

Pago no Contrato de 2012

41.481,02

Pago no Contrato de 2012

57.701,07

Pago no Contrato de 2012 Pago no Contrato de 2012 Pago no Contrato de 2012-

57.701,07 – – 720.583,62

* 12 Rodapés de julho/2012 a junho/2013 + Site ABI Online em jul/dez 2012. Total de R$ 120.000,00 (pagamento em 2 parcelas de R$ 60.000,00. A primeira paga em 18/7 e a segunda em 22/8/2012.

não temos uma posição clara dos motivos que o levaram à suspensão da programação. 5. Somadas as faltas da Petrobras e do Governo do Estado, ficamos com uma diferença de R$ 226.962,04. Não tivessem ocorrido estas ausências, teríamos fechado o período com um valor próximo a um milhão de reais. (R$720.583,62 + R$ 226.962,04). 6. A despeito das dificuldades, estamos trabalhando no sentido de fazer aos anuncian-

BIBLIOTECA BASTOS TIGRE TITULAR : VILMA OLIVEIRA CHEFE DA BIBLIOTECA 1. A Biblioteca da ABI (Biblioteca Bastos Tigre) obteve no exercício social duas doações significativas: a de parte da biblioteca pessoal do jornalista, escritor e sócio da Casa João Máximo Ferreira Chaves, que doou à Casa mais de 200 volumes, e da Agência Nacional de Cinema-Ancine, que doou 90 dvds com as obras da cinematografia nacional produzida nos últimos anos. 2. Com esse largo gesto de desprendimento, João Máximo tornou-se o maior doador individual da Biblioteca Bastos Tigre, que enriquece seu já importante acervo com títulos de um leitor com interesse pelos mais variados assuntos: música popular, História, artes, crítica de costumes, cinema, teatro, biografias e autobiografias, imprensa, literatura, humor, caricatura – um espectro amplo e diversificado de temas. 3. Pela extensão da quantidade de fichas catalográficas do acervo doado, a relação completa dessas obras será publicada proximamente no ABI Online (www.abi.org.br). 4. Igualmente importante foi a doação de 90 dvds pela Ancine, os quais estão desde já à dis-

tes “prospects”, propostas que visam a buscar apoio publicitário através do Jornal da ABI para este ano em que se comemoram os 105 anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa. Estão sendo encaminhadas aos principais anunciantes do País propostas especiais que visam obter apoio para o marco dos nossos 105 anos. 7. Como registramos em relatório anterior, não deixamos de considerar as inúmeras intrincações para editar, produzir, imprimir e distribuir

posição dos associados para empréstimo. Decidiu a Chefia da Biblioteca que o empréstimo poderá estender-se por sete dias, considerandose que parte dos sócios freqüenta a ABI uma vez por semana. 5. Além desses doadores a Biblioteca registrou os seguintes: Carlos Jurandir CABRAL, Reinaldo. Literatura e Poder Pós 64. Rio de Janeiro: Edições Opção, 1977. Ministério dos Esportes XI Jogos dos Povos Indígenas 2011. Tocantins: Ministério dos Esportes, 2011. Vilma Oliveira MEDEIROS, Martha, Feliz por Nada. Porto Alegre: L&PM, 2011. Adalberto Diniz PENA, Felipe. Teoria da Biografia Sem Fim. Rio de Janeiro: Mauad, 2004. Domingos Meirelles ROMA FILHO, Elias. Amigos do Dom: Depoimentos Pesquisados e Texto Inédito. Recife: Autor, 2012. Associação de Imprensa de Pernambuco SANTANA, Jorge José B. Jornais e Jornalistas: A Imprensa Pernambucana. Recife: Fac-Form, 2012. Maurício Azêdo TINHORÃO, José Ramos. As Festas no Brasil Colonial. São Paulo: Ed. 34, 2000.

o nosso jornal. No entanto, a exemplo dos demais veículos da média impressa, ele deveria chegar aos clientes e agências – seus possíveis anunciantes – nos últimos dias do mês que antecede à data de capa. Isso facilitaria o encontro do jornal com os diversos planejamentos, no sentido de conjuminar as campanhas a serem veiculadas com os seus períodos de divulgação. Seguramente com uma circulação perenemente eficaz, poderemos obter melhor avaliação por parte do mercado anunciante. Não podemos nos permitir que a alegria de vê-

lo a cada mês impresso empane a necessidade de que isto ocorra no tempo certo.

Arthur Poerner VIANNA, Luiz Werneck. A Modernização Sem Moderno: Análises de Conjuntura na Era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011. Fabiana Devoto ANDRADE, Nelson. Hotel: Planejamento e Projeto: São Paulo Senac, 2007. Anos Depois: A Vida Econômica da Souza Cruz em 102 Anos. São Paulo: GV Consult, 2005. ARANHA, Ana Lucia de Arruda. Filosofando. São Paulo: Moderna, 1993. ARBEX JUNIOR, José. Showjornalismo: A Notícia Como Espetáculo. São Paulo: Casa Amarela, 2001. BARBAN, Arnold M. Essência do Planejamento de Mídia. São Paulo: Nobel, 2001. BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias: Uma Introdução ao Estudo da Psicologia. São Paulo: Saraiva, 2002. CARVALHO, Bernardo. Mongólia: Romance. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. FERNANDES, Amaury. Fundamentos de Produção Gráfica. Rio de Janeiro: Rubio, 2003. KOTLER, Philip. Princípios de Marketing.São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. MORAES, Fernando. Na Toca dos Leões: A História da W/Brasil. São Paulo: Planeta, 2005. PLATÃO. O Banquete; ou Do Amor. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

PESSOA, Eduardo. Introdução ao Direito Para a Área de Comunicação. Rio de Janeiro: Parkgraf, 2004. A Publicidade na Construção de Grandes Marcas. São Paulo: Nobel, 2004. SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z. Rio de Janeiro: Campus, 1997. SISSORS, Jack Zanville. Planejamento de Mídia. São Paulo: Nobel, 2001. TAVARES, Braulio. Como Enlouquecer um Homem ... As Mulheres Contra Atacam. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994. VASCONCELOS, Adirson. Nomes que Fizeram e Fazem a História de Brasília. Brasília: Thesauros, 2011. VALENTE, André. A Linguagem Nossa de Cada Dia. Petrópolis: Vozes, 2001. VIEIRA, Stalimir. Marca: O que o Coração Não Sente os Olhos Não Vêem. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2002. WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 2003. Do autor CARRARA, Valda. Em Busca da Verdade em Prol da Liberdade. São Paulo: 2011. COSTA, Cecília. Diário Carioca. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2011. COSTA, Cecília. Odylo Costa Filho. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000. KONDER, Rodolfo. Os Sobreviventes. São Paulo: RG Editores, 2012.

8. Outro aspecto a observar é a apresentação gráfica. Pudéssemos ter nossas impressões feitas em papel de melhor qualidade (couché?) poderíamos exibir com mais perfeição os materiais publicitários e editoriais. Reiteramos que vale a pena investir. A resposta tem sido e será positiva. Francisco Paula Freitas Coordenador

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

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RELATÓRIO DA DIRETORIA • EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013

MORONI, Benedito de Godoy. História de Presidente Epitácio. Maringá: 2011. OLIVEIRA, Asséde de Paiva. Brumas da História: Ciganos e Escravos no Brasil. Volta Redonda. Nova Graf. Editora, 2012. RIBEIRO, Marcelo da Silva. Lá do Lado de Cá: O País da Tropicália. Aracaju: Secore, 2012. SOUZA, Reis de. Expectativas e Contradições. Rio de Janeiro: RS editora, 2012. Da editora Páginas da Resistência: A Imprensa e a Luta pela Liberdade de Expressão. Rio de Janeiro: Publit, 2011. Redentor: De Braços Abertos. Rio de Janeiro: Réptil, 2011. 6. O acervo da Biblioteca Bastos Tigre conta com 22.550 títulos de livros, 3.905 títulos de jornais e 721 títulos de revistas encadernadas. Sua freqüência no exercício social foi inferior à do ano precedente: foram 857 leitores ou consulentes, ou pouco mais de três visitas por dia, movimento que não reflete a excelência do acervo disponível. A equipe da Biblioteca é composta pela Chefe Vilma Oliveira, pela bibliotecária Alice Diniz, pela auxiliar de biblioteca Ivaldeci de Souza e pelo auxiliar de serviços gerais Annagê de Saulo. Instalada no 12º andar do Edifício Herbert Moses, a Biblioteca funciona das 8 à 17 horas, de segunda a

ADMINISTRAÇÃO DOS AUDITÓRIOS ENCARREGADOS: ROBSON DE ALMEIDA RAMOS, FUNCIONÁRIO DA TESOURARIA, E LAINNE DIAS TEIXEIRA DA SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA 1. Como é antiga tradição da ABI, o Auditório Oscar Guanabarino, situado no nono andar do Edifício Herbert Moses, continuou no exercício social de 2012 a ser um dos principais cenários de eventos do Centro do Rio de Janeiro, graças à sua localização privilegiada – perto da Estação Cinelândia do metrô e dos pontos finais de ônibus de linhas para diferentes áreas da Cidade –, de sua capacidade (600 pessoas sentadas) e do renome que granjeou, ao longo de décadas, como sede e palco de manifestações de variada natureza – atos políticos, reuniões culturais, assembléias sindicais, lançamentos de livros, entre outras realizações. 1.1. Além de sediar eventos,o Auditório constituiu uma fonte da receita para a ABI, que ar-

SALÃO DE ESTAR DO ONZE ENCARREGADO: ANTÔNIO FIGUEIRA DA SILVA O Salão do 11º andar recebe diariamente uma média de 30 pessoas entre sócios e visitantes que se servem de café, têm acesso à leitura dos jornais diários da cidade do Rio de Janeiro – e aos jogos de sinuca, bilharfrancês, dama e xadrez. A televisão continua com a programação da Sky Directv e funciona das 10 horas às 19 horas de segunda a sexta-feira. A bandeira do Brasil continua em bom estado; quando é necessário pelas chuvas e ventos, é logo trocada. A copa vem sendo utilizada diariamente pelos funcionários para fazer o café da manhã, à tarde na hora do al-

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JORNAL DA ABI • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

sexta-feira, e atende a pedidos de informações e consultas pelo telefone 2282.1292. 7. Como nos anos anteriores, a Biblioteca promoveu permanente trabalho de encadernação de obras, que abrangeu 112 coleções de periódicos e 188 livros, num total de 300 encadernações, feitas por um profissional, o Senhor Paulo Roberto da Cruz, que há anos colabora com a ABI. 7.1. Os periódicos encadernados neste exercício social foram Aconteceu; Atualidades Cinóticas; Bayer Repórter; Brasília; Business Disco Show; Boletim da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais; Brasileiros;Cadernos Cândido Mendes Estudos Afro Asiáticos; Cadernos de Tecnologia e Ciência; Carioquice; Caros Amigos; CartaCapital; CEI: Suplemento; A Cigarra; Cinejornal; Comunità Italiana; Contos e Novelas; O Cruzeiro; CultRevista Brasileira de Literatura; Época; Eu Sei Tudo; O Globo Digital; O Globo Revista; O Globo Rio+20; Guanabara em Revista; IMS-Cadernos de Pós Graduação; Imprensa; Interciência; Intervalo; IstoÉ; Jornal da ABI, Edições 362-373, janeiro-dezembro de 2011; Jornal da ABI-A imprensa e o Dia da Imprensa, Edição Especial, maio de 2011; Mamulengo; Meio & Mensagem; Metaxis-Revista do Teatro do Oprimido; Micro Sistemas; Mundo Econômico, Político & Social; Ne-

gócios da Comunicação; OK; A Palavra P; Percevejo; Placar; Recine; Revista Civilização Brasileira, 1-2, julho-novembro de 1967/68; Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Revista do IV Centenário de São Paulo; Rumos-Os caminhos do Brasil ao debate; Saúde, Sexo &Educação; Sul Boletim de Novas Tecnologias de Comunicação; Teatro Brasileiro; Veja; Veja Rio. 7.2. Entre os livros encadernados figuraram os que careciam dessa providência para sua preservação e obras de significativo valor literário, cultural, histórico ou político, como a destes autores brasileiros: Affonso Celso, Afrânio Coutinho,Álvaro Lins, Antônio Callado, Augusto Maurício, Azevedo Amaral, Barão de Teffé, Basílio de Magalhães, Caio de Melo Franco, Cândido Portinari, Carlos Chagas, Casimiro de Abreu, Cassiano Ricardo, Cecília Meireles, Chermont de Brito, Cláudio de Souza, Clóvis Melo, Cornélio Penna, Darcy Ribeiro, De Plácido e Silva, Ernani Fornari, Euryalo Canabrava, Franklin de Oliveira, Gastão Cruls, João Ribeiro, João Rodolfo do Prado,Jorge de Lima, José de Alencar, José Inácio de Abreu e Lima, José Maria Bello, José Marques de Melo, José Veríssimo, Jota Rui, Júlia Lopes de Almeida, Luís Delfino, Luís Guimarães Filho, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Machado de Assis, Magalhães Júnior, Manuel Antônio de Almeida, Marilena Chauí, Mário Pederneiras,

Martins Fontes, Murilo Mendes, Olavo Bilac, Olegário Mariano, Oranice Franco, Osório Dutra, Paulo Duarte, Paulo Setúbal, Reis Perdigão, Roberto Da Matta, Roberto Macedo, Rocha Pombo, Sílvio Romero, Stanislaw Ponte Preta, Tasso da Silveira, Tiago de Melo, Vicente de Carvalho, Visconde de Taunay. 7.3. Entre os autores estrangeiros incluídos na relação de obras agora encadernadas constam A. Conan Doyle, A. J. Cronin, Aldous Huxley, Alfred de Musset, Almeida Garret, André Malraux, Anna Seghers, Antonio Pasquali, Arnold Nietzsche, Bernardim Ribeiro, Camilo Castelo Branco, Carlos Devinelli, Charles Darwin, Charles Dickens, Daphne Du Maurier, Eça de Queirós, Edgar Alan Poe, Edgar Wallace, Eric Bentley, Fidelino de Figueiredo, Guerra Junqueiro, H.G. Wells, John dos Passos, Jorge Werthein, Júlio Dantas, Karl Marx, Luiz Góngora, Morris West, Pearl S. Buck, Prosper Merimée, Robert Louis Stevenson, Thomas Mann, Thomaz Ribeiro Colaço, W. Somerset Maugham, Walter Lippman, William M. Trackeray, William Faulkner, William Shakespeare. 7.4. As listagens desses autores e de suas respectivas obras poderão ser encontradas proximamente no ABI Online ou diretamente na Biblioteca.

Pereira; em 19 de outubro, a sessão em homenagem aos 90 anos do escritor e teatrólogo Dias Gomes. Em ambos os casos, tivemos casa cheia.

recadou durante o exercício R$ 70.011,00 pela locação desse espaço, ainda que em numerosos casos cedesse gratuitamente o uso de suas instalações. Ao todo foram realizados 46 atos no Auditório, entre os quais figuraram três cultos religiosos, dois lançamentos políticoeleitorais, três lançamentos de livros. No auditório menor, a Sala Belisário de Souza, realizaram-se em grande parte das segundas-feiras do exercício social as sessões do Movimento em Defesa da Economia Nacional-Modecon, fundado por inspiração de Barbosa Lima Sobrinho e Henrique Batista Aranha Miranda e presidido até recentemente pela Doutora Maria Augusta Tibiriçá, que completou 90 anos e passou o bastão de direção da instituição ao Professor Lincoln de Abreu Penna. 1.1.1. Nesta Sala têm lugar também, a cada 15 dias, as sessões de cinema da Casa da América Latina, que exibe, com entrada franca, sobretudo produções cinematográficas de países do Continente que dificilmente chegarão às telas dos cinemas comerciais. Apesar do alto valor da cinematografia apresentada, as

sessões ainda não contam com o público que merecem.

1.3. Foi também no Auditório Oscar Guanabarino que a ABI celebrou dois momentos importantes da cultura brasileira: em 5 de julho, o ato comemorativo do centenário do jurista, professor e jornalista Osny Duarte

1.4. Além dos atos de sua iniciativa, a ABI franqueou seu Auditório para promoções de entidades de relevante atuação social ou cultural, como a Fundação Abring, a instituição Alcoólicos Anônimos, a Voluntários da Vida e a Casa do Compositor Musical, que em 11 de outubro, como faz há anos, sem quaisquer ônus, assim como as demais instituições citadas, festejou o Dia Nacional do Compositor. Também na ABI foram lançados, em noites de autógrafos, no dia 7 de agosto, obra do escritor Aristeu Barreto; no dia 11 de setembro, livro do engenheiro Fernando Siqueira, exPresidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás-Aepet. No Auditório realizou-se também, no dia 17 de abril, ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, com a presença de seu principal líder, João Pedro Stedile.

moço para lavar os pratos na pia de inox após as refeições. O primeiro refeitório da Casa (antiga sala da Diretoria Cultural), que começou a ser utilizado pelos funcionários a partir de 11 de dezembro de 2009, possui um ar-condicionado, uma boa mesa de mármore com oito cadeiras de madeira, um porta-copos, uma estufa, um microondas e uma geladeira. A sala da Redação continua sendo utilizada diariamente pelos associados que preferem mais privacidade ou quando precisam usar a máquina de escrever. O serviço de manutenção dos tacos da sinuca continua sendo feito duas vezes por semana pelo senhor Roberto. As poltronas do Salão encontram-se em perfeito estado e visualmente a cor marrom do

courvim combina com o piso de tábua corrida, ficando de bom gosto e padronizando o estilo e as cores das poltronas da Casa. Nos banheiros masculinos e femininos, trocaram-se duas válvulas para o bom funcionamento das descargas; foram retirados os vidros quebrados e novos foram colocados na Sala de Recepção. As trocas de lâmpadas estão sendo feitas pelos funcionários da manutenção. A sala do Arquivo Geral da ABI continua de grande utilidade; nela são guardados documentos da Contabilidade, Recursos Humanos e Tesouraria. A sala de reuniões para atender os diretores, conselheiros e sócios tem uma mesa e cadeiras de madeira folheadas de sucupira muito bem acabadas e envernizadas e um ar-condicionado.

No Salão do 11º andar, o serviço de limpeza e manutenção dos móveis, mesas, poltronas, tv, mesas de sinuca e de bilhar-francês, das janelas, da varanda, dos pisos de azulejo, de tábua corrida, de mármore, dos banheiros, da recepção e seu balcão, do salão da Barbearia, da sala do Conselho Fiscal, da sala de Redação e do refeitório é feito diariamente pelo funcionário Edílson Oliveira de Menezes. Através de uma parceria entre a Academia Nacional de Tango do Brasil e a ABI, vem sendo realizado um curso de tango e dança de salão com estilos variados como: samba, rock and roll (fox), soltinho, forró, bolero, salsa/ merengue e valsa (15 anos). As aulas acontecem duas vezes por semana e os associados da ABI têm desconto de 50%. O mestre é o tangueiro Don Paulo.

1.2. No Auditório Oscar Guanabarino a ABI promoveu no exercício social destacados eventos, como, por iniciativa do associado Francisco Ucha, um dos editores do Jornal da ABI, uma exposição comemorativa dos 90 anos do chargista e desenhista Gutemberg Monteiro, a qual atraiu à Casa, em 6 de junho de 2012, seus companheiros de trabalho no Brasil antes que ele se radicasse nos Estados Unidos, onde viveu a maior parte de sua vida profissional. Foi essa última homenagem que Gute, como era conhecido, recebeu em vida: em 10 de dezembro passado, uma isquemia cerebral o tirou de nós, aos 96 anos.


BRUNO MOOCA

REPRESENTAÇÃO DE SÃO PAULO TITULAR : RODOLFO KONDER DIRETOR DA REPRESENTAÇÃO 1. Embora afetada pelo afastamento do seu Diretor Rodolfo Konder, membro efetivo do Conselho Deliberativo da ABI, que sofreu um acidente doméstico e se afastou da rotina de suas atividades para se submeter a exames e cirurgias em vários meses do exercício social 2012-2013, a Representação de São Paulo manteve atuação destacada no principal evento do Estado relacionado com os direitos humanos, qual seja a organização e realização do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, criado pelo Instituto Vladimir Herzog, com a colaboração de organizações da sociedade civil, entre as quais a ABI. 1.1. A jornalista Rosani Abou Adal, que é sócia da Casa, editora do periódico cultural Linguagem Viva e assistente da Representação de São Paulo, representou a ABI nos eventos e reuniões promovidos pelo Instituto para definir sua programação em 2012 e 2013. Entre esses eventos figurou, em 21 de outubro do exercício social, a entrega do Prêmio Vladimir Herzog de 2012, em concorrido ato público realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-Puc-SP. 1.2.Entre os eventos de que a Representação de São Paulo participou, estavam o espetáculo Resistência Concerto Coral, realizado no domingo 21 de outubro no Auditório do Colégio Sion, com o apoio das entidades que organizam o Prêmio Vladimir Herzog; o lançamento do livro Memórias de um Sobrevivente, do jornalista e acadêmico Arnaldo Niskier, que conta a história da revista Manchete e da Bloch Editores; o seminário da Associação Brasileira das Agências de Comunicação-Abracom, realizado em 4 de dezembro no Centro de Cultura Britânico; o seminário comemorativo dos dez anos de criação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo-Abraji, realizado em 6 de dezembro na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo-Eca-Usp; a 66ª Caravana da Anistia, realizada durante o dia inteiro, das 10 às 17h, em 8 de dezembro no Auditório Vitae, no quinto andar do Memorial da Resistência; o lançamento da 10ª edição do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo, promo-

bros do Conselho Consultivo da Representação (Fausto Camunha, George Benigno Duque Estrada, James Akel, Luthero Maynard e Reginaldo Dutra), não suspendeu a publicação regular de seus artigos e crônicas no Jornal da ABI e em fevereiro de 2013 retornou às atividades da Representação uma vez por semana; a partir de março, duas vezes por semana. A partir dessa época retornou também às reuniões do Conselho Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, de que é membro efetivo.

REPRESENTAÇÃO DE MINAS GERAIS TITULAR: JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA (TAQUINHO ) DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO Os jornalistas Alberto Dines e Lúcio Flávio Pinto foram homenageados durante o Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos. A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, prestigiou a cerimônia.

vido pela revista Imprensa e que conta com o apoio cultural da ABI: a cerimônia de entrega do atestado de óbito retificado do jornalista Vladimir Herzog, em 15 de março de 2013, em comovente cerimônia realizada no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, conforme o Jornal da ABI noticiou em sua Edição 388, de março passado. 1.3. Rosani Adal participou de todas as reuniões e da entrega do Prêmio Vladimir Herzog, como a reunião extraordinária da comissão organizadora da 34ª edição do Prêmio. Entre as decisões relacionadas com o Prêmio Herzog de 2013 destacou-se a que determina que este ano o Prêmio Especial será concedido a uma mulher: até hoje nenhuma foi agraciada. Os vencedores do Prêmio concorrerão, por sorteio, a uma viagem à África do Sul, para visitar o Museu do Apartheid. 2. Em petição firmada por Rodolfo Konder e James Akel, membro do Conselho Consultivo, a Representação de São Paulo dirigiu expediente à Presidente da República Dilma Rousseff e ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo pedindo providências para impedir que a Rede-

TV!, sediada em São Paulo, continue a descumprir obrigações trabalhistas para com seus trabalhadores, inclusive atrasando salários por três meses, enquanto seu proprietário, Amilcare Dallevo, constrói na capital paulista uma mansão suntuária com mais de mil metros quadrados e que conta até com heliporto. Konder e Akel sublinharam que esse comportamento da RedeTV! é inadmissível, pois a exploração de canais de televisão depende de concessão pública, que tem de ser fiscalizada com rigor pelo Governo. Diante do silêncio da Presidente e do Ministro, que não se manifestaram sobre a irregularidade denunciada, a administração central da ABI reiterou agora em 2013 a solicitação feita a ambos. 3. Para ampliar a oferta de serviços aos associados de São Paulo, a Representação firmou convênio com a rede de hotéis Travel Inn, para concessão aos sócios da Casa de descontos diferenciados em suas tarifas. 4. Mesmo nos momentos mais difíceis que viveu ao longo do ano, o Diretor Rodolfo Konder manteve contato com os demais mem-

1.Inaugurada oficialmente em lº de junho de 2011, em ato que contou com a presença do Governador Antônio Anastasia e de destacados jornalistas de Belo Horizonte, a Representação de Minas Gerais da ABI desenvolveu no exercício social atividades relacionadas com a defesa da liberdade de imprensa e o respeito à ética na edição de publicações, sobretudo de veículos eletrônicos, cujo cotidiano tem ignorado normas dessa natureza, como no caso do periódico Novojornal, que agride pessoas e instituições e desrespeita a própria Justiça. 2. Afora as intervenções de caráter pedagógico que vem fazendo, a Representação não pôde adotar iniciativas que a valorizassem perante a comunidade jornalística de Minas Gerais, ainda que numerosas propostas com esse fim fossem discutidas. 3. A ABI acredita que essas dificuldades serão contornadas no exercício social que se inicia, tendo em vista a qualificação profissional e o renome dos jornalistas que integram a Representação, como o Professor José Mendonça, seu Presidente de Honra, o próprio Taquinho, Carla Kreeft, Dídimo Paiva, Durval Guimarães, Eduardo Kattah, Gustavo Abreu, José Bento Teixeira de Salles,LauroDiniz,LeidaReis,LuizCarlosBernardes, Márcia Cruz e Rogério Faria Tavares.

BALANÇO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO 2012

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em Reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI, sediada na Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20030-012, legalmente constituída e registrada com situação ativa no cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ Nº 34.058.917/0001-69, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública no Governo de Wenceslau Braz P. Gomes em 14 de julho de 1917, através do Decreto nº 3.297. A ABI vem atuando há um século na assistência social dos jornalistas e suas famílias, na promoção cultural de seus associados e na defesa dos interesses do

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

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RELATÓRIO DA DIRETORIA • EXERCÍCIO SOCIAL 2012-2013

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO SIMPLIFICADO 2012

País e do povo brasileiro, promovendo, inclusive a filantropia, conforme o estabelecido em seu estatuto.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência às práticas contábeis adotadas no Brasil e aos Princípios de Contabilidade emanados do Conselho Federal de Contabilidade. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas adotadas pela ABI na elaboração das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Determinação do Resultado O resultado é apurado em obediência ao regime de competência de exercícios. b) Ativo Imobilizado Está registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens. c) Isenção de Tributos A ABI tem isenção dos seguintes tributos, conforme legislação em vigor: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Contribuição da Seguridade Social - COFINS Imposto sobre Serviços - ISS d) PIS sobre a Folha de Pagamento Há incidência de 1% sobre a folha de pagamento salarial, sendo que a ABI efetua o pagamento mensal dentro do vencimento. e) Contribuições Previdenciárias – Cota Patronal A isenção previdenciária da cota patronal é a permissão de não recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuição de 20% sobre a folha de salários da entidade sem fins lucrativos. A ABI possuía esta isenção, que foi cancelada em 18/08/2003. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.713/2011, o qual concede isenção tributária à Associação Brasileira de Imprensa, à Academia Brasileira de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e cancela os débitos fiscais dessas instituições. O Projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual tem como relator o Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). f) Demais Ativos e Passivos Os demais ativos e passivos, classificados em circulantes e não circulantes, estão apresentados pelo valor de custo ou realização.

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JORNAL DA ABI • ABRIL DE 2013 • RELATÓRIO DA DIRETORIA

g) Apuração do Resultado O resultado apurado foi um superávit de R$ 409.500,30 (quatrocentos e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos). Neste exercício houve uma redução de cerca de 12,83% no total das receitas e uma redução de 5,36% nas despesas.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO SIMPLIFICADO

4. DISPONIBILIDADES Representam os valores das contas Caixa e Bancos, as quais foram analisadas e conciliadas no valor de R$ 282.219,86. 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE – CRÉDITOS A RECEBER O valor de R$ 140.810,52 (cento e quarenta mil,oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), s.m.j., resulta de vários direitos que continuam merecendo providências judiciais para o seu recebimento. 6. ATIVO NÃO CIRCULANTE – DEPÓSITOS JUDICIAIS A ABI tem por decisão judicial, desde 2006, bloqueado o montante de R$ 166.582,22 nos Bancos: Bradesco conta nº 1010266-9 valor R$ 34.591,45 Bradesco conta nº 1011882-4 valor R$ 57.637,29 Santander conta nº 13.000262-3 valor R$ 73.085,63 Itaú conta nº 11122-1 valor R$ 1.267,85 7. IMOBILIZADO Os valores do balanço patrimonial não retratam o preço real dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 1.003.060,71. Quanto aos valores dos imóveis, torna-se necessário proceder a uma reavaliação por perito ou empresa especializada, de modo a ajustar seu valor contábil ao de mercado. 8. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS a) INSS Empregador a Recolher Os valores apurados até abril de 2004 e atualizados até dezembro de 2007 são de R$ 3.460.100,64 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, cem reais e sessenta e quatro centavos) e não foram reconhecidos no passivo em função das informações constantes da Nota 3e. Mesmo assim, o INSS está dando andamento ao processo de cobrança com conseqüente execução do débito. O Projeto de Lei nº 2.713/2011 visa a anular os débitos fiscais. b) INSS Empregados e Autônomos a Recolher Os valores históricos das retenções das contribuições à previdência social dos empregados e dos autônomos feitas pela ABI e não recolhidas ao INSS, prática de gestões anteriores, estão em processo de execução. Cabe ressaltar que a administração atual, a

partir de maio de 2004, passou a adotar o procedimento de efetuar a retenção e o recolhimento mensalmente no vencimento. O valor retido atualizado até dezembro de 2007 totaliza R$ 375.785,61 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). A atual administração requereu à Secretaria da Receita Federal o parcelamento do débito conforme o disposto na Lei nº 11.941/2009 (NE 13). No mês de julho de 2011 a Receita Federal processou a consolidação dos débitos em 120 prestações para pagamento até junho de 2021. A ABI efetua mensalmente, dentro do vencimento, o devido pagamento.

9. FORNECEDORES Os valores desta conta representam as obrigações de curto prazo com fornecedores de materiais e prestadores de serviços no valor de R$ 4.027,62. 10. EMPRÉSTIMOS A ABI captou recursos de associado/diretor em época passada e até a presente data. Esta dívida, no valor de R$ 11.000,00, permanece em aberto.

11. PASSIVO NÃO CIRCULANTE JUROS E MULTAS A PAGAR O valor representa a multa e os juros relativos ao passivo com o INSS, não atualizado por estar aguardando orientação jurídica quanto à Ação de Execução Fiscal 2006.51.01.526985-1, em curso na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, e considerando a informação da nota explicativa 3e. A ABI espera obter sucesso com a Ação Ordinária Tributária movida contra a União para anular os débitos fiscais no valor de R$ 115.631,72. 12. PASSIVO NÃO CIRCULANTE CEDAE A ABI renegociou a dívida junto à CEDAE em 80 (oitenta) parcelas de R$ 2.901,85 (dois mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). O montante da dívida era de 144.649,5751 UFIR, em outubro de 2005, totalizando R$ 232.148,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e oito reais). A ABI pagou a última parcela prevista no contrato em julho de 2012 no valor de R$ 4.113,83.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZÊDO

PAULO ROBERTO DAYUBE CRUZ

PRESIDENTE

CONTADOR – CRC RJ 072164/O-0


REFLEXÕES

O Poder e a liberdade Na democracia, é a sociedade que organiza e disciplina o Estado. POR RODOLFO KONDER

E

m 1974, uma das inúmeras determinações enviadas pela Censura aos veículos de comunicação dizia: “De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação de notícias, transcrições, comentários, informações, referências a noticiários estrangeiros, vinculações diretas e indiretas a outras matérias, através dos meios de comunicação social, escritos, falados e televisados, relativos a Dom Helder Câmara. Assinado: General Antonio Bandeira.” Em 1663, na Inglaterra, John Twyn foi condenado por traição por escrever um livro em que exortava o povo a abandonar sua lealdade ao Rei Charles II. Dizia a sentença: “O Tribunal decide que sereis transportado por uma carroça para o local da execução. Ali, sereis enforcado pelo pescoço, e, permanecendo vivo, vossas partes privadas serão cortadas, vossas entranhas serão arrancadas do vosso corpo. Vossa cabeça será cortada, vosso corpo será dividido em quatro partes. Cabeça e membros serão expostos, para o prazer de sua majestade real.” Na Inglaterra do século 17 e no Brasil do século 20, os fatos mencionados estão mais próximos do que sugerem as datas e a geografia. Nos dois casos, estamos diante do conflito permanente entre a liberdade de expressão e in-

ELIANE SOARES

formação, de um lado, e a segurança nacional, do outro. As relações entre algumas liberdades essenciais e a natureza mais íntima do poder não têm sido fáceis, aqui ou lá fora. O que fazer para

melhorá-las? Sabemos que os limites à livre expressão e à livre informação nunca desaparecem por completo. Entre a liberdade ilimitada e os perigos de se limitar a liberdade as sociedades caminham sobre o fio de uma navalha. Mas cumpre definir exatamente quais são os limites estabelecidos, de que maneira se faz o controle e quem se beneficia dele. Se somente podemos publicar o que a autoridade aprova, a verdade se confundirá com o poder. Num sistema democrático, famílias, escolas, igrejas, partidos, clubes, associações, sindicatos, meios de comunicação – muitos agentes contribuem para a educação política das pessoas. Já nos sistemas autoritários desaparece a pluralidade de agentes, ou ficam todos subordinados a um só comando – o do governo. Numa democracia, aceita-se a crítica, a controvérsia, a heterogeneidade. A segurança decorrerá sempre da vontade soberana da nação, da participação popular, da solidez das instituições legítimas, como o Congresso e a Justiça, porque não é o Estado que disciplina e organiza a sociedade. Ao contrário, na democracia é a sociedade que organiza e disciplina o Estado. RODOLFO KONDER, jornalista e escritor, é Diretor da Representação da ABI em São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.

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LIBERDADE DE IMPRENSA

Mortos 14 jornalistas no Brasil desde 2012 O exercício da profissão está cada vez mais arriscado, sobretudo em áreas de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais. O homicídio é represália ao jornalismo independente. P OR I GOR W ALTZ

Desde 20 de janeiro de 2012, quando o repórter e radialista Laécio de Souza, de 40 anos, de Camaçari, Bahia, foi morto depois de sair do trabalho na Rádio Sucesso FM, até 14 de abril, foram assassinados no Brasil 14 jornalistas, a maioria vítimas de represálias pela independência com que exerciam suas atividades profissionais. O último

abatido foi o fotógrafo Walgney Assis Carvalho, 43 anos, freelancer do jornal Vale do Aço, morto em Coronel Fabriciano, Minas Gerais, em 14 de abril (ver texto abaixo). Levantamento feito nos registros da Campanha Emblema de Imprensa (PEC, na sigla em inglês) e nas coleções do jornal O Estado de S. Paulo revela que foram mortos em 16 meses no País os profissionais relacionados no quadro ao lado.

Mais um repórter assassinado no interior de Minas Gerais

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lhar no jornal, atuava na Rádio Vanguarda (1170 AM), como co-apresentador do programa ‘Plantão Policial’. A polícia não se pronunciou sobre a possibilidade de a morte de Walgney ter alguma ligação com o assassinato de Rodrigo Neto. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que está ajudando nas apurações sobre a morte de Rodrigo, manifestou seu apoio nas investigações sobre o assassinato do fotógrafo. No fim de março, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, esteve em Belo Horizonte para cobrar agilidade nas investigações sobre a morte do repórter.

RITA BRAGA

Mais um repórter do jornal Vale do Aço foi assassinado, no fim da noite de um domingo, 14 de abril, no bairro de São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano, Minas Gerais. O fotógrafo Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, foi morto com três tiros à queima-roupa, por um homem encapuzado, dentro de um pesque-pague que ele costumava freqüentar. O caso é semelhante ao do jornalista Rodrigo Neto, de 38 anos, morto também a tiros 37 dias antes em Ipatinga, na região do Vale do Aço. Os dois trabalharam juntos na Redação do veículo impresso e na Rádio Vanguarda e eram responsáveis pelas coberturas policiais. Apurou a Polícia Militar que o assassino de Walgney estava rondando desde o início da noite o local onde ele foi morto. Depois de fazer várias ligações pelo celular, o homem se aproximou e o baleou friamente por volta das 22 horas. Um dos tiros atingiu a cabeça do fotógrafo e outro pegou na axila. Após o crime o assassino fugiu a pé e a cerca de 50 metros do pesque-pague subiu em uma moto NX preta. Walgney morreu na hora, sem chance de ser socorrido. Freelancer do Vale do Aço há cinco anos, o fotógrafo também fazia trabalhos para a perícia da Polícia Civil da região. Ele fez reportagens em parceria com Rodrigo Neto, jornalista policial assassinado no dia 8 de março, o qual, além de traba-

2012 • 9 DE FEVEREIRO PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES (Paulo Rocaro), de 51 anos, editor-chefe do Jornal da Praça e do site Mercosul News, de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. • 12 DE FEVEREIRO MÁRIO RANDOLFO MARQUES LOPES, de 50 anos, editor-chefe do jornal eletrônico Vassouras na Net, de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. • 24 DE MARÇO ONEI DE MOURA, de 41 anos, diretor e sócio proprietário do jornal Costa Oeste, de Santa Helena, Oeste do Paraná. • 26 DE MARÇO DIVINO APARECIDO CARVALHO, de 45 anos, apresentador da Rádio Cultura AM, de Foz do Iguaçu, Paraná. • 23 DE ABRIL ALDENISIO DÉCIO LEITE DE SÁ (Décio Sá), de 42 anos, repórter do jornal O Estado do Maranhão, morto em São Luís, após deixar o trabalho. • 5 DE JULHO VALÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA, de 49 anos, comentarista esportivo da Rádio Jornal, de Goiânia, Goiás. • 4 DE OUTUBRO LUÍS HENRIQUE GEORGES, de 44 anos, dono do Jornal da Praça, de Ponta Porã, Mato Grosso, morto em sua cidade. • 15 DE OUTUBRO ANDERSON LEANDRO DA SILVA, de 38 anos, jornalista de Quem TV, de Curitiba, Paraná. • 28 DE OUTUBRO EDMILSON DE SOUZA, de 40 anos, jornalista e apresentador da Rádio Princesa da Serra FM, morto em Itabaiana, Sergipe. • 21 DE NOVEMBRO EDUARDO CARVALHO, de 51 anos, diretor do jornal Última Hora, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

2013 • 8 DE JANEIRO RENATO MACHADO GONÇALVES, de 41 anos, da Rádio Barra FM, morto em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. • 8 DE MARÇO RODRIGO NETO, 38 anos, jornalista do periódico Vale do Aço e locutor da Rádio Vanguarda AM, de Ipatinga, Minas Gerais. • 14 DE ABRIL WALGNEY ASSIS CARVALHO, repórter-fotográfico freelancer do Vale do Aço, de Ipatinga, Minas Gerais, morto no Município de Coronel Fabriciano, no mesmo Estado.

Separado da mulher, Walgney deixou uma filha de 14 anos. Seu corpo foi velado no Cemitério Municipal de Coronel Fabriciano e enterrado no fim da tarde da segunda-feira, 15 de abril. Editoria sem repórter

Com os dois assassinatos, o jornal Vale do Aço ficou sem profissionais para fazer a cobertura de assuntos policiais, segundo o diretor da publicação, Breno Brandão Pinto. “O repórter que estava como interino na vaga do Rodrigo Neto comunicou que não quer mais continuar nessa editoria. Precisamos procurar por um repórter e um fotógrafo para a área”. Brandão Pinto ressaltou a importância da atuação do Estado e de seu papel. “O Estado tem o dever constitucional de dar a segurança aos profissionais. É o segundo funcionário do Vale do Aço, que trabalhava na editoria de polícia e que foi assassinado em menos de 40 dias. Não é morte, é execução”.


ELEIÇÃO GUILHERME GONÇALVES

Sindicato interpela coronel que ameaça com paulada Dublê de vereador, ele anuncia represália se repórter publicar a verdade. P OR I GOR W ALTZ

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo entrou com uma interpelação judicial no dia 1º de abril contra o Vereador Coronel Paulo Lucindo Telhada (PSDB). A ação foi movida com o intuito de pedir explicações sobre ameaças que ele teria dirigido à repórter Lúcia Rodrigues, durante uma entrevista no dia 4 de março. Na época, Lúcia era repórter da Rádio Brasil Atual, mas foi demitida pelo Diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, poucas horas depois de a entrevista ir ao ar. Durante a entrevista, sobre a contratação de dois doadores de campanha para trabalhar como assessor em seu Gabinete, o Vereador não teria gostado de uma per-

gunta e disse textualmente em áudio gravado por ela: “se quiser publicar o que você não deve publicar... Eu aconselho você a tomar cuidado com o que você vai publicar. Porque a paulada vem depois do mesmo jeito, no mesmo ritmo”. Lúcia decidiu procurar o Sindicato com a gravação da entrevista e depois de uma avaliação feita pelo Departamento Jurídico da entidade, decidiu-se pela interpelação judicial. Este não é o primeiro incidente que envolve o Coronel Telhada com jornalistas: André Caramante, repórter da Folha de S.Paulo, também enfrentou dificuldades e depois de sofrer ameaças ausentou-se por um período do País, por ter revelado que o vereador do PSDB pregava a violência através de sua página no Facebook.

Agente do Ministério do Trabalho impede reportagem com soco O jornalista Gilberto de Souza, EditorChefe do jornal brasiliense Correio do Brasil, foi agredido no início da tarde de 5 de abril por um segurança do prédio do Ministério do Trabalho, no Rio de Janeiro. O agressor tentou impedir que Souza fizesse uma reportagem sobre a demora na concessão de carteiras de trabalho. “O segurança disse que eu não podia conversar com as pessoas que estavam na fila, eu afirmei que continuaria a fazer meu trabalho. Ele então me chamou de frouxo, me chamou para a briga, me deu um soco e quebrou meus óculos”, contou o jornalista. De acordo com relatos do jornalista, o segurança parecia alterado. “Não revidei de imediato porque percebi que, se devolvesse a agressão a um agente federal, uniformi-

zado, poderia receber voz de prisão ali mesmo e, assim, o agressor teria conseguido o seu intento, que era o de impedir que eu continuasse com a reportagem. Em vez de me envolver na briga, fiz melhor: liguei para o telefone da Polícia Militar, o 190, e relatei ao atendente que acabara de ser agredido por um segurança do Tribunal Regional do Trabalho”, contou. Souza fora ao Ministério para obter uma segunda via de sua carteira de trabalho e se surpreendeu com a demora na concessão do documento. Decidiu, então, entrevistar algumas das pessoas na fila e fazer uma reportagem sobre o assunto. Foi então abordado pelo segurança que viria a agredi-lo. Ele registrou queixa na Superintendência da Polícia Federal.

Segurança de Feliciano agride repórter da EBC A Empresa Brasil de Comunicação-EBC divulgou nota no dia 4 de abril na qual repudia a agressão sofrida na véspera pela repórter Pollyane Marques, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo Deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Relatou a EBC que Pollyane estava do lado de fora do plenário da Comissão, ao lado de outros jornalistas, tentando fazer perguntas ao parlamentar quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto. “A EBC repudia a agressão sofrida pela jornalista que estava em cumprimento de seu trabalho e manifesta preocupação com o ocorrido, pois fatos como esse deterioram a imagem democrática do Parlamento brasileiro”, diz um trecho do comunicado. “Perguntei ao Deputado se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empur-

rão mais forte. Eu estava muito próxima ao Deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti a cotovelada, mas não consegui identificar o autor da agressão”, contou Pollyane. Acompanhada por representantes da EBC, a jornalista prestou queixa na Polícia Legislativa da Câmara e fez exame de corpo de delito na sede da Polícia Civil do Distrito Federal. Ela teve ferimentos na boca e nos joelhos. A direção da EBC solicitou audiência com o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e apuração rigorosa do caso. “A gente quer repudiar a agressão feita em um ambiente da Câmara por causa de uma pergunta. Isso não é correto e queremos também fazer um alerta à instituição. Queremos saber o que aconteceu”, disse o Diretor-Geral da EBC, Eduardo Castro. (Cláudia Souza)

Rosiska, mais uma mulher na Academia Jornalista, escritora e formada em Direito, ela foi uma das líderes dos movimentos em defesa dos direitos da mulher nos anos 1980, após voltar de um exílio de dez anos na Suíça. P OR C LÁUDIA S OUZA

Presidida atualmente por uma mulher, Ana Maria Machado, a Academia Brasileira de Letras acaba de ampliar o seu contingente feminino: no dia 11 de abril, a Casa de Machado de Assis elegeu a escritora e jornalista Rosiska Darcy de Oliveira para a cadeira número 10, vaga com a morte do escritor e poeta Ledo Ivo, falecido em 23 de dezembro passado em Sevilha, Espanha. Rosiska recebeu 23 dos 38 votos possíveis, seguida do poeta Antônio Cícero, com seis votos, do poeta Marcus Accioly, com cinco votos, e da historiadora Mary Del Priore, com quatro votos. Participaram da eleição 38 acadêmicos, 26 presentes e 12 por cartas. “A Academia está muito contente com a eleição da escritora Rosiska Darcy de Oliveira e se sente enriquecida com o aumento de seu naipe feminino. Trata-se de uma pessoa muito competente e de convívio admirável”, declarou o Secretário-Geral da ABL, Geraldo Holanda Cavalcânti, que presidiu a sessão em substituição à acadêmica Ana Maria Machado, ausente por motivos particulares. Rosiska Darcy de Oliveira, que se notabilizou por sua destacada atuação em defesa dos direitos da mulher nos anos 1980, é bacharel em Direito pela Puc-Rio. Começou a carreira jornalística na revista Visão, Jornal do Brasil e TV Globo, interrompida pelo exílio imposto pelo regime militar. Na Suíça, onde se asilou, fez doutorado na Universidade de Genebra, na qual lecionou por dez anos. De volta ao Brasil, implantou no Rio de Janeiro o Instituto de Ação Cultural que fundara na Suíça. Integrou a delegação brasileira à Conferência Mundial sobre População

no Cairo e co-chefiou a delegação brasileira à Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing, China. No Governo Federal, presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Em 1996, fundou o Centro de Liderança da Mulher. Foi Embaixadora do Brasil junto à Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos-OEA e integrou o Conselho sobre Mulher e Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-Bid. Consultora de organismos internacionais, Rosiska é membro do Painel Mundial sobre Democracia da Unesco. Escritora, conferencista e ensaísta, Rosiska publicou na Europa seus dois primeiros livros, Le Féminin Ambigu e La Culture des Femmes. A obra Elogio da Diferença foi publicada no Brasil e nos Estados Unidos. Em In Praise of Difference, deu continuidade à sua obra sobre o Feminino. Seu mais recente ensaio, Reengenharia do Tempo, propõe uma nova relação entre vida privada e mundo do trabalho. Nos livros A Dama e o Unicórnio, Outono de Ouro e Sangue, A Natureza do Escorpião e Chão de Terra exprime o gosto pela crônica. Colunista dos jornais O Globo e Estado de S. Paulo, a nova acadêmica é professora do curso de doutorado do Departamento de Letras da Puc-Rio e membro titular do Pen Clube do Brasil e Presidente do Movimento Rio Como Vamos. Condecorada com a Medalhas Rio Branco por serviços prestados ao Brasil e a Medalha Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi agraciada com os Prêmios RioMania, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da qual é Vice-Presidente de Cultura; Orgulho Carioca, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e Personalidade Cidadania 2006, da Unesco.

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ANIVERSÁRIO

O rádio no Brasil hoje, 90 anos após a sua criação Apesar do registro de isoladas iniciativas anteriores, a fundação em 1923 da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, por Roquette-Pinto, é tida como o marco inicial da atividade radiofônica organizada no País. REPRODUÇÃO

P OR C ELSO S ABADIN

É comum nos noticiários a expressão “arma de uso exclusivo militar”. A curiosidade é saber que, até os primeiros anos do século 20, no Brasil, uma dessas “armas” era o rádio. Consideradas como estratégicas para a segurança nacional, as emissões radiofônicas em território brasileiro eram controladas exclusivamente pelo Exército. Uma exclusividade que foi derrubada em 1919, através de uma lei de Francisco de Sá, nome hoje praticamente esquecido pela História (ou, ao menos, pelo Google). Assim, ainda no mesmo ano, no dia 6 de abril, registra-se a primeira transmissão civil realizada no País. Num estúdio improvisado na Ponte d’Uchoa, no Recife, o telegrafista Antônio Joaquim Pereira comanda este momento histórico, que ganharia registro no Jornal do Recife: “Realizou-se ontem na Escola Superior de Electricidade, a fundação do Rádio Clube, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da electricidade e da telegrafia sem fio. Ninguém desconhece a utilidade e proveito dessa agremiação, a primeira do gênero fundada no País”. O tal “Rádio Clube” era a PRA-8, Rádio Clube de Pernambuco, iniciativa que passou quase despercebida na época em virtude de um detalhe, digamos, prosaico: praticamente ninguém na cidade possuía aparelho receptor de ondas de rádio. Por isso, não são poucas as fontes que consideram a primeira transmissão civil de rádio no País a iniciativa isolada feita para comemorar o centenário da Independência, em 7 de setembro de 1922. A delegação norte-americana presente na Feira Internacional realizada no Rio de Janeiro, com suporte técnico da Westinghouse Electric e da Companhia Telefônica Brasileira, instalou uma antena no alto do Morro do Corcovado (o Cristo Redentor só seria construído ali oito anos mais tarde) e de lá transmitiu, via rádio, um discurso de Epitácio Pessoa. A voz do então Presidente foi captada por 80 receptores instalados em Niterói, na serra fluminense e até em São Paulo. À noite, a ópera O Guarani, de Carlos Gomes, foi transmitida do Teatro Municipal para alto-falantes instalados no evento. Mesmo sendo esta uma ação pontual e sem continuidade, a “magia do rádio” encantou o médico legista e professor de Antropologia Edgard Roquette-Pinto, que vislumbrou as possibilidades educativas do invento. Trazer aquela caríssima e complicada parafernália elétrica para o Brasil passou a ser uma obsessão para o professor. 22

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Grandense, a Rádio do Maranhão, a Rádio Sociedade Educadora Paulista, a Rádio Clube de Ribeirão Preto. Todas na formatação de clubes e sociedades, mesmo porque a legislação da época proibia a venda de publicidade no novo veículo, restando a contribuição dos sócios como única fonte de renda. O rádio, que nascera eminentemente militar, agora era um empreendimento totalmente bancado pela sociedade civil. Mesmo assim, ainda não eram transmissões contínuas. Geralmente elas ocorriam à noite, em dias esparsos, e longos períodos de silêncio poderiam separar uma atração da outra.

Anúncios de 1932 (acima) e 1942 apresentam a novidade da década: receptores de rádio que trazem “os grandes acontecimentos mundiais”.

Vibrante atividade comercial

Edgard Roquette-Pinto, o criador da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

O Governo federal não se sensibilizou com os seus pedidos, mas finalmente Roquette-Pinto conseguiu convencer a Academia Brasileira de Ciências a importar o equipamento. Tudo em nome da difusão do ensino e da cultura. Para bancar os custos da operação, Roquette-Pinto se une ao engenheiro e geógrafo francês Henri Charles Morize, Presidente da Academia Brasileira de Ciências, e juntamente com outros membros da instituição forma uma sociedade com finalidades educativas e culturais, na qual cada um dos sócios entra com doações para manter a emissora. Nasce assim, em 20 de abril de 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, considerada de fato a primeira emissora radiofônica do País, em detrimento da iniciativa natimorta da PRA-8 pernambucana. Na programação, palestras, poesia, literatura, ciência e música erudita, como se fossem saraus-literários transmitidos pelo “éter”, como se dizia na época, mas com uma importante diferença: pela primeira vez, o Brasil tinha uma voz unificada, um idioma padrão. O País começava a se escutar. Sob o formato de uma associação, o que explica tantas emissoras se autodenominarem “Rádio Sociedade”, começava a tomar corpo uma verdadeira revolução nos hábitos e costumes de um país ainda isolado. A iniciativa de Roquette-Pinto se alastra rapidamente pelo País, incentivando a fundação de várias emissoras nos mesmos moldes. Entre as pioneiras, a Rádio Clube Paranaense, a Rádio Sociedade Rio

Era necessária ainda uma dose maciça de profissionalização, o que em outras palavras significa verbas e investimentos. Neste particular, a Rádio Clube do Brasil, fundada em 1º de junho de 1924 por Elba Dias, é a primeira do País a conseguir uma autorização especial do Governo para transmitir anúncios pagos. Pouco depois, Getúlio Vargas estende o benefício a todas, através do Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, que autoriza a inserção de publicidade comercial em até 10% do tempo de programação das emissoras (atualmente, este tempo é de 25%). Tudo se altera muito rapidamente. De meras transmissões de atividades culturais direcionadas a um público elitista com condições de comprar um aparelho receptor, o rádio no Brasil se transforma em vibrante atividade comercial. Ressaltando: eu disse “se transforma” e não “evolui”. Visando a atrair mais público, e conseqüentemente mais anunciantes, as rádios começam a abrir sua programação para artistas de destaque na indústria fonográfica, dando início ao interminável triângulo amoroso entre rádios, gravadoras e anunciantes. Batiza-se de “programista” o profissional especializado em arrendar os espaços da emissora para que os anunciantes possam praticamente produzir sua própria programação, seguindo agora não mais os antigos interesses culturais, mas as novas motivações financeiras e publicitárias. Com o crescimento demográfico e econômico que o Brasil experimenta nos anos 1920 e 1930, o rádio explode, e rapidamente se transforma no grande veículo de comunicação de massa do País. Uma proliferação de emissoras e um uso abusivo do espectro das freqüências radiofônicas torna necessária uma normatização federal para evitar o caos no setor. Um dos motivos da popularização do rádio foi a tecnologia bastante simplifi-

cada do receptor, cujo rudimentarismo permitia a qualquer pessoa com um mínimo de habilidade técnica montar um aparelho numa caixa de charutos a custos bastante acessíveis. O começo da popularidade

Nos anos 1920 e 1930, rádios de longo alcance em freqüências AM e ondas curtas, como a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a Rádio Tupi e a RádioRecord, chegavam a atingir praticamente a totalidade do território brasileiro, popularizando músicas, intérpretes, hábitos, costumes e times de futebol de São Paulo e Rio de Janeiro. Com a liberação da exploração comercial das emissoras, o início dos anos 1930 marca a introdução do rádio como espetáculo popular. Desponta o trabalho de profissionais que passam a se especializar no novo veículo, como, por exemplo, César Ladeira, a quem se atribui o conceito de que a emissora deve manter


REPRODUÇÃO

o seu próprio elenco de artistas exclusivos. Isso permite o surgimento e a proliferação de programas de auditório e humorísticos e novelas. A mercantilização do rádio diminuiu seu aspecto cultural, mas acirrou seus níveis de competitividade, gerando desenvolvimento técnico e provocando a profissionalização de seus artistas e técnicos. Uma profissionalização que atrai investimentos estrangeiros de anunciantes e agências publicitárias multinacionais. Bayer, Colgate e Gessy-Lever, apenas para citar três exemplos, passam a ser nomes fortemente associados a radionovelas e programas de auditório A revolução de Casé

Para quem acha que as atuais rádios corporativas são uma novidade, vale lembrar que em 12 de março de 1930 a holandesa Philips chega a investir numa emissora própria, a Sociedade Rádio Philips do Brasil. É nela que em 1932 estréia o Programa Casé, que provoca uma pequena revolução no rádio brasileiro. Ademar Casé, juntamente com o cartunista e compositor Antônio Nássara, cria este que é considerado o primeiro programa da rádio comercial do Brasil. Eles foram pioneiros também na criação de jingles e responsáveis pelo lançamento de artistas importantes, como Sílvio Caldas, Custódio Mesquita e Noel Rosa. Uma lenda não confirmada (entre tantas que o rádio criou) diz que Noel teria sido contra-regra do Programa Casé. Neste mesmo ano de 1932, ironicamente, o próprio Getúlio Vargas se transformaria num dos principais prejudicados de um veículo que ele mesmo havia beneficiado. Quando irrompe em São Paulo a Revolução Constitucionalista e tropas federais cercam a capital, as rádios paulistanas, principalmente a Record, se constituem no principal instrumento de resistência, irradiando ininterruptamente informações e mensagens para a elevação do

moral dos combatentes, além de difundir o conflito para todo o País. A marcha Paris Belfort se transforma no Hino dos Constitucionalistas. Getúlio sufoca a Revolução e sai vencedor, mas o rádio se vê fortalecido como nunca ao descobrir sua vocação para a mobilização política. O episódio faz Getúlio perceber na própria pele a força e a importância da rápida expansão da comunicação radiofônica. Tanto que foi em seu Governo, mais precisamente em 22 de julho de 1935, que nasce o que conhecemos hoje como A Voz do Brasil, uma programação diária que obrigatoriamente todas as emissoras do País deveriam transmitir com conteúdo noticioso produzido pelo próprio poder central. O autor da idéia é Armando Campos, amigo de infância de Getúlio. Inicialmente, a faixa noticiosa era transmitida com o nome de Programa Nacional, passando depois para A Hora do Brasil e posteriormente para A Voz do Brasil. É o programa mais antigo ainda no ar no rádio brasileiro. A Rádio Philips também teria sido vítima da Revolução de 32. Segundo Rafael Casé, um dos netos de Ademar, por não ter apoiado o movimento paulista, a emissora passou a ser boicotada em São Paulo, onde a venda dos produtos com a marca Philips despenca. Assustada com a repercussão negativa, a diretora da multinacional decide abandonar a iniciativa, vendendo-a então para o grupo controlador dos veículos A Noite, Noite Ilustrada e Revista Carioca. É deste negócio que nasce, com estúdios instalados na Praça Mauá, a emissora que se transformaria num dos maiores ícones de toda a História do rádio brasileiro: a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. “Alô, alô Brasil!”

Inaugurada às 21 horas de 12 de setembro de 1936, a PRE-8 Rádio Nacional do Rio de Janeiro teve seus trabalhos abertos pela voz de Celso Guimarães, que

Ademar Casé criou o primeiro programa da rádio comercial do Brasil.

anunciou: “Alô, alô Brasil! Aqui fala a Rádio Nacional do Rio de Janeiro!”. Em seguida, acordes de Luar do Sertão introduziram a bênção do Cardeal da cidade. Como iniciativa privada, a rádio dura pouco: cada vez mais atento ao poder de comunicação do veículo, Getúlio Vargas estatiza a Rádio Nacional em 8 de março de 1940, transformando-a na rádio oficial do Governo brasileiro. Engana-se, porém, quem acreditava que ela passaria a veicular aborrecidos pronunciamentos oficiais, transformando-a num prolongamento do enfadonho A Hora do Brasil. Nada disso. Conhecedor das grandes aspirações populares, Getúlio torna a Rádio Nacional extremamente lucrativa e competitiva, aplica seus lucros em equipamentos e artistas e contrata para a emissora o melhor elenco de músicos, cantores e atores da época. A audiência era maciça. Em 1941, estréia a radionovela Em Busca da Felicidade, considerada por algumas fontes como a primeira do País, embora outros estudiosos atribuam este pioneirismo ao Progra-

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ma Casé, cinco anos antes. Seus programas marcaram época, como Balança mas Não Cai (com Paulo Gracindo, Brandão Filho e Walter D´Avila, entre outros), Programa César de Alencar (de variedades) e as concorridas competições de auditório que escolhiam as popularíssimas Rainhas do Rádio. O panorama radiofônico brasileiro do período indicava uma forte concentração de emissoras no Rio e em São Paulo, com o poder governamental, tanto federal quanto estadual, atuando fortemente no controle das estações de maior audiência. Os principais órgãos da imprensa diária e as redes privadas de comunicação mantêm também as suas próprias emissoras. Os anos 1930 terminam com aproximadamente 80 emissoras de rádio instaladas no País. Entre as mais importantes e mais significativas, além da já citada Nacional, figuravam a Mayrink Veiga, a Record, a Jornal do Brasil, a Tupi e a Bandeirantes. A Segunda Guerra Mundial e a conseqüente e incessante busca por informações que ela provoca no público faz que o rádio brasileiro passe a voltar suas atenções para o jornalismo. Neste aspecto, a Rádio Nacional novamente sai na frente ao criar, em 28 de agosto de 1941, o histórico noticioso Repórter Esso. Nesta sua primeira fase, as notícias eram redigidas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda-Dip do Estado Novo, sob a supervisão da multinacional norte-americana do petróleo que patrocinava e dava nome ao jornal. A primeira notícia, sobre ataques de aviões alemães à Normandia, foi lida por Romeu Hernandez. No ano seguinte, entra no ar, em São Paulo, O Grande Jornal Falado Tupi, criação de Corifeu de Azevedo Marques e Armando Bertoni, com duração de uma hora diária. Em 1944, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o Brasil já contava com 106 empresas de radiodifusão e 120 emissoras instaladas em 21 Estados. É de 1944 também, mais precisamente no dia 3 de maio, a inauguração da Rádio Panamericana S.A. Seu primeiro prefixo musical foi devidamente “emprestado” das rádios de Londres: as primeiras quatro notas do primeiro movimento da 5ª Sinfonia de Beethoven (o famoso tchan,tchan,tchan,tchaaaaan), que no Código Morse representavam o “V” da Vitória. No caso inglês, da vitória sobre o nazismo. No mesmo ano a emissora foi comprada por Paulo Machado de Carvalho, passando a integrar o grupo da Record e assumindo uma segmentação (novidade para a época) esportiva. Muito tempo depois, em 1965, seu nome seria alterado para Jovem Pan. Ares de modernidade

Heron Domingues foi um dos mais destacados apresentadores do Repórter Esso.

Terminada a Guerra, derrotados os regimes totalitários e saindo Getúlio do Governo, o mundo passou a respirar ares novos e mais modernos que provocariam uma série de mudanças na sociedade brasileira. E conseqüentemente, no seu veículo mais popular. O mercado radiofônico cresce aceleradamente não apenas em número de emissoras como também na qualidade das transmissões e na popularização das ondas curtas, que levam o rádio a todos os JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013

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ANIVERSÁRIO O RÁDIO NO BRASIL HOJE, 90 ANOS APÓS A SUA CRIAÇÃO

cantos do País. O terreno está pavimentado para a entrada, em massa, dos grandes patrocinadores, principalmente multinacionais, que desenvolvem estratégias específicas para associar suas marcas a programas de grande audiência. A invenção do transistor, em 1947, torna o receptor menor, mais ágil e mais popular (embora o famoso “radinho de pilha” só viesse a se popularizar no Brasil nos anos 1960). Com a chegada dos anos 1950, São Paulo começa a experimentar um vertiginoso crescimento industrial e assume a liderança do setor, concentrando 38% de todas as emissoras do Brasil. Em 1951, o IBGE contabilizava 345 emissoras de rádio no País. Quatro anos depois, este número subia para 539. Somados todos os assentos de todos os auditórios dessas emissoras (sim, as rádios da época ainda mantinham a tradição de fazer programas de auditório ao vivo), chegava-se a quase 80 mil poltronas disponíveis em todo o País. Também em 1955 acontece a primeira transmissão experimental de rádio

FM, empreendida pela Rádio Imprensa do Rio de Janeiro. A “transmissão” alcançava apenas os próprios aparelhos instalados dentro da emissora. A chegada do rock

Neste momento, a necessidade norteamericana de ampliar novos mercados faz do Brasil um grande e importante consumidor de itens industrializados. O brasileiro começa a se encantar com barbeadores elétricos, aspiradores de pó, máquinas de lavar roupa, comidas enlatadas, liquidificadores e, claro, supermercados. Felizmente para o rádio, os enormes receptores de televisão, à venda por aqui a partir de 1950, ainda eram muito caros para o público em geral, e não ameaçavam a supremacia popular radiofônica. No embalo das horas, junto com todo o consumismo e os ares de modernidade impulsionados pelo Governo JK, desembarcam também por aqui os irresistíveis acordes do rock. E as emissoras de rádio correm para abraçar a novidade. A Record

lança Carrossel dos Bairros e Disque Disco, comandados por Julio Rosemberg e Miguel Vaccaro, nos quais o ouvinte podia pedir sua música favorita por telefone. Na Rádio Nacional, Antonio Aguillar apresentava Ritmos Para a Juventude, enquanto na Tupi, Carlos Imperial lançava novos talentos no seu histórico Clube do Rock. A Panamericana contra-atacava com o programa 5ª Avenida, enquanto a Mayrink Veiga apresentava Hoje é Dia de Rock. Concorrência feroz

Chega, porém, a virada da década, e com ela o inevitável barateamento dos custos dos aparelhos de televisão. A magia das imagens, antes restrita apenas às classes mais abastadas e aos seus “televizinhos”, aos poucos se espalha por outras camadas sociais. Além de cooptar o público, a tv também seduz artistas, cômicos, apresentadores e até orquestras inteiras até então fiéis ao rádio. Sem as suas maiores estrelas, perdendo audiência e buscando cortar custos, o rádio

brasileiro abandona os programas de auditório e busca uma reformulação radical, apostando agora em música mecânica, serviços de utilidade pública, maior ênfase no jornalismo e em transmissões esportivas. Em 1960, as 735 emissoras de rádio do Brasil (incluindo dez já operando em FM) são obrigadas a travar uma feroz concorrência contra as 15 emissoras de televisão instaladas no País. Dois anos depois, a Lei nº 4.115 garante acesso gratuito de partidos políticos e candidatos ao rádio e à tv: durante os 60 dias que antecediam o pleito, as emissoras eram obrigadas a reservar duas horas de sua programação diária à propaganda eleitoral gratuita. Contudo, toda esta democracia irradiada pelo ar sofreria, dois anos depois, o pesado golpe da ditadura militar. Por mais que resistam, os departamentos jornalísticos das rádios mais combativas passam a trabalhar sob mordaça. Incentivados pelo novo Governo, que prioriza a comunicação alienante, surgem os grandes comunicadores populares e seus programas

As concorrentes da Nacional RÁDIO MAYRINK VEIGA

RÁDIO SOCIEDADE RECORD

Abrindo seus estúdios para as então estreantes Carmen e Aurora Miranda, a Rádio Mayrink Veiga tinha um talento especial em descobrir e difundir nomes importantes da música brasileira que viriam a se transformar em ícones da chamada “Era de Ouro” do rádio. Fundada no Rio de Janeiro pelo empresário Alfredo Mayrink Veiga em 21 de janeiro de 1926, chegou a liderar a audiência nos anos 1930. Em 1930, sob o comando de Valdo Abreu, estréia o Esplêndido Programa, que marcou época e foi um dos grandes sucessos da emissora. Em 1933, vindo da Record, o paulista César Ladeira assume a direção artística e inicia o período de maior esplendor da Mayrink Veiga. Do elenco da rádio fizeram parte nomes como Francisco Alves, Carmem Miranda, Aurora Miranda, Carlos Galhardo, Jorge Fernandes, Noel Rosa, João Petra de Barros, Moreira da Silva e muitos outros. Entre os programas de maior sucesso, havia Canção do Dia e Trem da Alegria, ambos com Lamartine Babo; Picolino, com Barbosa Junior, e Horas do Outro Mundo, com Renato Murce. A Mayrink Veiga prioriza programas de auditório e musicais, e inova ao fazer um acordo com os cassinos cariocas para trazer artistas e cantores estrangeiros, especialmente mexicanos e cubanos. Os artistas se apresentam nas casas de show e participam dos programas da emissora. No final dos anos 1940, metade das ações da rádio são vendidas para as Organizações Vítor Costa, lote repassado posteriormente para Assis Chateaubriand. Manteve-se no ar com destaque até o golpe de 1964, quando foi fechada pelo Governo militar, já que entre seus sócios figurava o ex-Governador Leonel Brizola, cunhado do Presidente deposto João Goulart.

A Rádio Sociedade Record foi fundada em São Paulo, em 1927, por Álvaro Liberato de Macedo. Seis anos depois, em 1931, ela é comprada por Paulo Machado de Carvalho e rebatizada como simplesmente Rádio Record. Logo no ano seguinte, a emissora ganha força e penetração ao se engajar de forma ampla e contundente na Revolução Constitucionalista, exigindo veementemente a deposição de Getúlio. A emissora chegou a abrir seus estúdios e microfones para que os revolucionários lessem seus manifestos. Em 9 de julho de 1932, data em que efetivamente estoura o conflito, o sempre eloqüente locutor César Ladeira irradiou mensagens ufanistas, e poesias patrióticas escritas por Guilherme de Almeida. Ladeira ficou conhecido como A Voz da Revolução, e a Record, como A Voz de São Paulo. Caindo definitivamente no gosto dos paulistas, a Record prosperou mesmo depois da vitória de Vargas. Transmitindo shows de artistas populares como Carmem Miranda e Francisco Alves, ela chega a rivalizar com a liderança da Rádio Nacional e se tornou a pedra fundamental do grande grupo de comunicação que durante as décadas seguintes seria erguido pela família Machado de Carvalho.

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RÁDIO JORNAL DO BRASIL Fundada em 10 de agosto de 1935, a PRF-4 Rádio Jornal do Brasil foi pioneira em priorizar o conteúdo jornalístico em sua programação. Transmitia também programas musicais e esportivos, mas o jornalismo era a especialidade de casa. De perfil democrático, abrigou as mais diversas tendências do pensamento social e político brasileiros e sempre adotou posturas fortemente contrárias aos mais variados tipos de cerceamento da liberdade.

Com música de qualidade, estilo sóbrio, e jornalismo atuante, buscava sempre um perfil de ouvintes das classes altas. Ficaram conhecidas também suas transmissões de turfe entremeadas com números musicais eruditos. A partir dos anos 1990, porém, a grave crise do Grupo JB fez que todo o Sistema Jornal do Brasil se fragmentasse. A Rádio JB FM permanece no ar até hoje.

RÁDIO TUPI DO RIO DE JANEIRO A Rádio Tupi do Rio de Janeiro, apelidada de “Cacique do Ar”, foi fundada oficialmente em 25 de setembro de 1935, embora dez dias antes ela já tivesse entrado no ar com a execução do Hino Nacional regido pelo Maestro Heitor Villa-Lobos. De propriedade dos Diários Associados, a Rádio contava com grande e importante elenco musical, formado por artistas como Sílvio Caldas, Jamelão, Elizeth Cardoso, Dalva de Oliveira, Dorival Caymmi, Vicente Celestino e vários outros. Na área dramatúrgica, apresentava, entre outros, Paulo Gracindo, Yoná Magalhães, Maurício Shermann e Orlando Drummond. No jornalismo, ganhou destaque na cobertura da 2ª Guerra Mundial (ela teria sido a primeira do Brasil a anunciar o fim do conflito) e com o sucesso de audiência do seu Grande Jornal Falado Tupi. Foi vitimada por um grande incêndio em 1943, recuperou-se, e em 1950 inaugura o que foi chamado de “o Maracanã dos auditórios das rádios brasileiras”. Lançou grandes sucessos e popularizou Ary Barroso como um dos mais ouvidos locutores esportivos do Brasil. Em 1960, cria o programa policial Patrulha da Cidade, idealizado pelo jornalista Afonso Soares e que até hoje permanece do ar. Mesmo com a crise e o conseqüente fechamento da TV Tupi nos anos 1970, a

Rádio permaneceu no ar. No dia que completou 70 anos, 25 de setembro de 2005, inaugurou o primeiro transmissor digital do rádio brasileiro.

RÁDIO BANDEIRANTES “Boa Noite, senhoras e senhores. Está no ar a Rádio Bandeirantes, a nova e esperada emissora de São Paulo”. Com estas palavras do locutor Joaquim Carlos Nobre, entrava no ar a PRH-9 Rádio Bandeirantes, em 6 de maio de 1937. A princípio controlada por Paulo Machado de Carvalho, a Rádio Bandeirantes foi vendida ao influente empresário e político paulista Ademar de Barros, que em 1948, já Governador do estado, a transferiu para seu genro, João Jorge Saad. Apoiada na informação, esportes e prestação de serviços de utilidade pública, a Bandeirantes se constituiu num verdadeiro celeiro de grandes locutores e comentaristas. Desde os pioneiros Joaquim Carlos Nobre, Tito Lívio Fleury Martins, Mário de Carvalho Araújo e Plínio Freire Campello, até os históricos, e até hoje no ar, José Paulo de Andrade, Salomão Ésper, Walker Blaz e Milton Parron. Passando, é claro, pelo marcante Vicente Leporace, com seu programa O Trabuco, uma metralhadora giratória de ácidos comentários políticos e sociais. Em 1963 a emissora se destaca nas transmissões futebolísticas com a criação do Escrete do Rádio, comandado pela voz inconfundível de Fiori Gigliotti. Faziam parte da “escalação” Sérgio de Andrade (o Arapuã), Ênio Rodrigues, Flávio Araújo, Mauro Pinheiro, Luís Augusto Maltonne, Luís Aguiar, Alexandre Santos, Estevan Sangirardi e Fernando Solera, entre outros. Assim como acontece com a Record, a Bandeirantes nas décadas seguintes também se torna um grande grupo de comunicação a partir do sucesso de sua pioneira emissora de rádio.


REPRODUÇÃO

CENTENÁRIO

O casamento de Rubem Braga com a sua cidade e o seu rio Para reviver as crônicas famosas, um tour nostálgico por Cachoeiro de Itapemirim não dispensa o teatro, a casa e a ilha dos pios de pássaros. P OR P INHEIRO J UNIOR

Marlene e Emilinha Borba: as rainhas do rádio na Rádio Nacional.

de entretenimento raso, como Roberto Figueiredo, Mário Luiz, Paulo Giovanni, Francisco Barbosa, Haroldo de Andrade, Edmo Zarife, Paulo Barbosa, Waldir Vieira, Paulo Lopes. A Globo AM do Rio de Janeiro se torna líder de audiência, a Mayrink Veiga fecha as portas e a Rádio Nacional declina, se não a olhos vistos, a ouvidos escutados. Em 1965, a Rádio Nacional de São Paulo é comprada por Roberto Marinho, que dois anos depois assume a liderança também na capital paulista (dez anos depois seu nome seria trocado para Rádio Globo de São Paulo). Em 25 de fevereiro de 1967 o Governo militar cria o Ministério das Comunicações, que aperta ainda mais o cerco ideológico e censório sobre as emissoras de rádio e televisão. Em 1969, apenas 13% do total das verbas publicitárias brasileiras são investidos no rádio, contra 43% da televisão. Em 1950, o percentual do rádio era de 40%. De 1960 a 1970, a população urbana supera a rural, e há uma nítida expansão das emissoras FM, em detrimento das AM. Em 1º de setembro de 1970, o Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Cultura inicia o Projeto Minerva, com o objetivo de levar ensino e educação, via ondas de rádio, para todo o País. Como sua transmissão era obrigatória em todas as emissoras, e seu conteúdo sintonizado (com o perdão do trocadilho) com os ideais da ditadura, a população rapidamente o apelidou de “Projeto me enerva”. A ingerência governamental sobre os meios de comunicação era forte prioridade dos militares: em 1975, é criada a Empresa Brasileira de Comunicação – Radiobrás, com o objetivo de centralizar todas as emissoras de rádio e televisão do Governo Federal espalhadas pelo País. Concessões obscuras

Mesmo com censura e falta de liberdade, percebe-se que os setores radiofônico e televisivo no Brasil experimentam um forte crescimento. Quantitativo, pelo menos, pois oferecer indiscriminadamente concessões de emissoras de rádio e tv passou a ser uma forte moeda de troca nas obscuras negociações políticas. Quantitativamente falando, o número de emissoras de tv mais do que dobra entre

1972 e 1988, passando de 63 para 152. E as emissoras de rádio, que eram 1.124 em 1972, somam 1.921 em 1988. A diferença é que o veículo rádio teve forçosamente de se acostumar a ser o “primo pobre” da família publicitária, que destinava a maior parte de suas verbas ao “primo rico” televisão. Historicamente, o rádio tem ficado, nas últimas décadas, com 4 ou 5% do total dos investimentos, contra mais de 60% da tv. Já em épocas mais liberais, em 1990, a Rede Bandeirantes de Rádio se torna a primeira emissora no Brasil a transmitir via satélite, com 70 emissoras FM e 60 em AM. Um ano depois, o Sistema Globo de Rádio inaugura a Central Brasileira de Notícias-CBN. O impulso da tecnologia

A transmissão via satélite, num primeiro momento, e a internet, em seguida, provocam duas alterações fundamentais tanto no fazer como no ouvir rádio. Por um lado, a criação de programações que possam ser acessadas em todo o território nacional equaliza de maneira pouco criativa o conteúdo difundido. Do Oiapoque ao Chuí (para usar a expressão dos antigos narradores esportivos) tem-se a impressão de se estar ouvindo a mesma emissora. Perde a cultura. Por outro lado, as facilidades tecnológicas e a possibilidade de sintonizar a emissora preferida em qualquer computador em qualquer canto do planeta, sem sequer a necessidade de um aparelho receptor, difundiu o veículo com tanta força que fez o número de emissoras pelo País se multiplicar ainda mais: segundo a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão-Abert, o Brasil fechou o ano de 2010 com o impressionante número de 9.184 emissoras de rádio, sendo 4.193 comunitárias e 465 educativas. Atualmente o rádio brasileiro permanece vivo e forte graças à sua rápida capacidade de se transformar e se adaptar às novas necessidades. Podem não existir mais os auditórios e suas rainhas, mas criam-se emissoras cada vez mais segmentadas e especializadas. Podem não existir mais radionovelas, mas ninguém cobre o trânsito, a enchente e a queda de barreiras com a agilidade do radiojornalismo. Aos 90 anos, o rádio no Brasil está longe de dar sinais de perda de potência.

O Rio Itapemirim, a cidade de Cachoeiro e o cronista Rubem Braga são um caso de amor à primeira vista. Em moto-contínuo. O rio ama Cachoeiro, que ama Rubem Braga, que escreve sobre o rio, que canta a sua aldeia, que ama o seu rapsodo... Melhor dizendo, este é um caso de “ménage à trois”. Aliás, ao “jeito desajeitado” proclamado pelo próprio Rubem. Sem considerar, claro, o tempo e a origem insondáveis das paleozóicas (?!) águas do Itapemirim. Que rolam e dividem a cidade solfejando suas corredeiras. Aliás, solfejando seu “cachoeiro”, que era como índios e tropeiros chamavam a “corrente contínua de cachoeirinhas que abre caminhos entre eróticas pedras de contornos feminis”. Dizer que o centenário de Rubem Braga, comemorado por todo este ano, é o centenário do rio e é o centenário da cidade não é nenhuma vertigem de “nenúfares festivos, mas desfocados” e aqui evocados apenas para lembrar Claude Monet, o pintor da estética apaixonada de Rubem, também um crítico de arte desde que se defrontou na Paris da década de 1950 com os exuberantes acervos do Louvre e do d’Orsay. Ele que se dizia um “desenhista bissexto”. A morada (ou casamento) a três na Cachoeiro natal evidencia-se no Teatro Municipal Rubem Braga, construído à margem direita do Itapemirim, na Avenida Beira Rio, hoje a mais importante da cidade. Fundado há 13 anos, num inspirado 28 de abril, o teatro divide holofotes com a casa dos Braga na Rua 25 de Março. E se o palco do Rubem Braga exibe peças nacionais e concertistas internacionais, alguns de volta à cidade – como a cachoeirense Miriam Ramos – a exibição na casa-museu é de livros (a biblioteca tem 20 mil, muitos da família Braga), de pinturas, desenhos, fotos e até de leitura ao vivo na praça ajardinada – a Praça da Poesia – onde o cronista pode ser relido. E recitado lado a lado com o irmão-poeta Newton Braga. Mas Vitória, a capital, também entra no tour centenário com a exposição “Rubem Braga – o fazendeiro do ar” que segue até o final de maio no Palácio Anchieta, imponente sede do Governo capixaba. Depois a mostra viaja para o Rio, São Paulo, Recife e Belo Horizonte – cidades também habitats do cronista.

Em Cachoeiro esse tour centenário teria que passar pelo atual Liceu Muniz Freire, o antigo Colégio Pedro Palácios de tantas evocações e estranhas histórias como a daquele professor que xingou Rubem ao surpreendê-lo numa mancada matemática e acabou responsabilizado pelo voluntário exílio do futuro cronista para Niterói. Rubem tinha 15 anos. E só retornaria à cidade como um anônimo para a Festa do Cachoeirense Ausente, um minicarnaval em junho bolado pelo irmão para acontecer em três dias da semana final do mês. Depois Rubem voltaria feito doutor em Direito – ele que nunca advogaria, só mesmo em causa própria ao contar que foi também no Pedro Palácios que o descobriram um precoce escritor com direito a primeira crônica em letras de forma no jornalzinho do colégio – “O Cachoeiro” – fundado pelo irmão Newton. O tour teria que atravessar ainda a pontezinha da Ilha da Luz, indispensável parada para admirar a fábrica de pios de pássaros Maurílio Coelho. Cujos trinados já foram o terror de aves silvestres. Dos inhambus, chororós, capoeiras, zabelês, juritis, jacupembas... Mas hoje apenas cativam passarinheiros mundo afora com tanta (e traiçoeira) fidelidade canora. Além de musical, a Ilha da Luz, bem no meio da parte mais larga do Itapemirim, é uma policromática ilhamusa com suas amendoeiras/castanheiras de frutos roxos e amarelos, rubras e amplas folhas outonais. Castanheiras que “molham os pés no Itapemirim” e se comportam como “molecas de rua”. Assim falou o centenário Rubem Braga nascido a 12 de janeiro de 1913 em Amarelos, distrito de Cachoeiro de Itapemirim, filho do Coronel Francisco de Carvalho Braga – o Coronel Braga, empossado primeiro prefeito da cidade em 1914. “Quando estourava a guerra na Europa”. Rubem nasceu quase junto com a “oficialização” da cidade. Um ano antes apenas. Recentes atos oficiais anteciparam as comemorações do centenário e batizaram ruas de Cachoeiro e Vitória com o nome do cronista. Exembaixador no Marrocos, nomeado pelo vernacular admirador e renunciante Presidente Jânio Quadros, Rubem talvez torcesse o nariz a tantas celebrações. Não por empáfia. Mas ao contrário, por simplicidade. José Alves Pinheiro Júnior, jornalista e escritor, é membro efetivo do Conselho Deliberativo da ABI.

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FOTOS: DIVULGAÇÃO

CINEMA

Brasília por trás das câmeras

Finalmente disponível em dvd, Conterrâneos Velhos de Guerra é um precioso documentário que investiga o lado trágico e nada glamoroso da construção da nova capital. P OR C ELSO S ABADIN

O “gancho”, para usar o jargão jornalístico, não poderia ser melhor: o festival de documentários É Tudo Verdade, realizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte e Brasília, foi o palco perfeito para o lançamento, em dvd, do filme Conterrâneos Velhos de Guerra, um dos mais importantes documentários já feitos no Brasil. Dirigido pelo paraibano radicado em Brasília Vladimir Carvalho, Conterrâneos Velhos de Guerra foi lançado em 1990, mas seu resultado final é fruto de décadas de pesquisas. Não a pesquisa acadêmica, de bibliotecas e arquivos, mas a investigação diária, nas ruas, junto ao povo, em contato direto com a alma do candango. Profundo conhecedor das questões sociais que envolveram a construção da Capital Federal, Vladimir filmou durante 18 anos o processo que “empurrou” o homem simples (que, literalmente, construiu Brasília) para a marginalidade das cidades-satélite. E ao mesmo tempo garimpou impressionantes imagens de arquivo sintonizadas com o ufanismo da época. A motivação principal do cineasta, porém, nasce primordialmente de um episódio trágico: “Fiquei 20 anos fazendo Conterrâneos Velhos de Guerra porque ninguém queria falar do massacre de trabalhadores que aconteceu em 1959. Só se falava disso à boca miúda. O povo, humilde, tinha medo de falar do massacre. Só entre 1988 e 1989 algumas pessoas começaram a concordar em ser entrevistadas”. Vladimir se refere à chacina que matou um número nunca exatamente definido 26

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de operários da construtora Pacheco Fernando Dantas. Revoltados com as péssimas condições de trabalho, jornada extenuante e refeições estragadas, um grupo de trabalhadores promoveu um quebraquebra nas instalações da empresa. A então Guarda Especial de Brasília, não conseguindo conter imediatamente o ímpeto da revolta, esperou a poeira baixar, os operários dormirem, e retornou ao lugar da rebelião, metralhando os operários covardemente, durante o sono. Os corpos foram enterrados em local desconhecido, e o inquérito aberto para a apuração dos fatos foi rapidamente arquivado, sem identificar culpados. Vladimir não usa meias-palavras em seu filme, que já começa com Lúcio Costa dizendo não ter conhecimento algum da chacina e afirmando que, mesmo se soubesse do fato, não teria se importado com o assunto, pois “do ponto de vista da construção da cidade são episódios que não têm a menor importância. A imprensa é que gosta de dramatizar as coisas, por falta de assunto”. Quando Vladimir contra-argumenta, dizendo que em qualquer esquina de Brasília se sabe da chacina, que qualquer motorista de táxi comenta, Lúcio Costa o interrompe: “Os motoristas de táxi são uns mentirosos, todos. Todos inventam, todos foram candangos. É uma gente que não merece confiança”. Triste e chocante. “O filme é um clássico porque sua construção narrativa foi se processando e amadurecendo ao longo de décadas”, conta Maria do Rosário Caetano, crítica, pesquisadora de cinema e ex-aluna do cineasta na Universidade de Brasília-

UnB. “O paraibano Vladimir Carvalho chegou a Brasília no final dos anos 1960, apaixonou-se pela cidade, e começou a documentá-la, sempre do ponto de vista dos candangos”, diz Rosário. O lançamento é comemorado pelo crítico e pesquisador Carlos Alberto Matos: “Como todo clássico nos dias de hoje, Conterrâneos Velhos de Guerra há muito merecia estar ao alcance das nossas mãos. Ele alterou a perspectiva como se via a epopéia oficial brasiliense, trocando-a pela antiepopéia popular dos operários que ajudaram a

erguê-la. A riqueza do material documental requer uma (re)visão pormenorizada, o que o dvd torna bastante possível. Vale a pena reparar como o diretor constrói sentidos novos a partir de cenas que julgávamos já inteiramente decodificadas”. Maria do Rosário lembra que o filme é uma “epópera”, mistura de epopéia e ópera, “neologismo adotado pelo próprio Vladimir Carvalho e pelo montador Eduardo Leone”. E conclui: “É arrebatador, excessivo na duração, mas portador de momentos inolvidáveis”.

Vladimir Carvalho e sua equipe se preparam para filmar o depoimento de Oscar Niemeyer.


JUNIOR ARAGÃO

INFORMAÇÃO

Jornalismo na internet, alternativa ao monopólio? Em Mídia, Poder e Contrapoder, três especialistas debatem crise na imprensa e vêem agências e portais independentes como caminho para democratizar a informação. P OR J OSELIA A GUIAR

Vladimir Carvalho discursa após ser premiado no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro por seu documentário Rock Brasília.

O conterrâneo Vladimir e sua história de resistência O paraibano Vladimir Carvalho estava no interior de Pernambuco, trabalhando como assistente de direção de Eduardo Coutinho em Cabra Marcado para Morrer, quando foi surpreendido pela notícia do golpe militar de 1964. Formado em Filosofia pela Universidade da Bahia, militante político na filial baiana do Centro Popular de Cultura-CPC, e ajudando a fazer um filme sobre as Ligas Camponesas, só lhe restava fugir para a clandestinidade. E foi o que fez. Trocou seu nome para José Pereira dos Santos e se refugiou num sítio próximo a Campina Grande onde passou a pintar, fazer xilogravuras e a esculpir imagens de santos. Porém, não se adapta ao isolamento. Muda-se para o Rio de Janeiro, onde trabalha como assistente de direção de Arnaldo Jabor e repórter do Diário de

Conterrâneos Velhos de Guerra é uma “epópera”, neologismo criado pelo diretor.

Notícias. Em 1969, ganha dois prêmios no Festival de Brasília logo com seu primeiro curta metragem, A Bolandeira, e acaba fixando-se permanentemente na cidade. Extrovertido, sempre entusiasmado, e eterno pensador dos problemas brasileiros, Vladimir torna-se professor de Cinema na Universidade de BrasíliaUnB e circula desinibidamente por vários setores culturais da capital. Em 1971, vê seu primeiro longa, O País de São Saruê, ser retirado da competição do Festival de Brasília e apreendido por ordem da Censura federal. O filme só seria liberado oito anos depois. Conciliando as carreiras de cineasta e professor, entre 1975 e 1984 Vladimir dirige José Lins do Rego, A Pedra da Riqueza, O Homem de Areia e O Evangelho Segundo Teotônio, sempre destilando sua ampla visão crítico-social do Brasil. Em 1990, causa polêmica ainda maior ao lançar Conterrâneos Velhos de Guerra, um antigo projeto seu, acalentado há décadas, e finalmente finalizado e exibido em seu palco favorito: o Festival de Brasília. O filme é ovacionado. Após realizar Barra 68 (2000), e O Engenho de Zé Lins (2006), Vladimir Carvalho finalizou, há dois anos, o documentário Rock Brasília: a Era de Ouro, no qual analisa a cidade que adotou através dos jovens roqueiros que mudaram o panorama musical do Planalto Central e do País. Aos 73 anos, Vladimir Carvalho é até hoje uma das presenças mais festejadas nos mais diversos festivais de cinema pelo País, onde não se cansa de ministrar oficinas, participar de palestras e debates, desenvolver novos projetos para novos filmes e, principalmente, de atender com a mesma simpatia, o mesmo sorriso e o mesmo entusiasmo a todos que o procuram. Seja um jovem estudante iniciante, seja um conterrâneo velho de guerra.

A crise na imprensa como decorrência do embate entre dois movimentos opostos, o de concentrar e o de desconcentrar o poder de informar: esse é o ponto de convergência no conjunto de ensaios reunidos no novo volume Mídia, Poder e Contrapoder: Da Concentração Monopólica à Democratização da Informação, assinados por especialistas no tema, com olhar particularmente direcionado para a América Latina. Dênis de Moraes, além de autor, também organizador da obra, abre o volume tratando do sistema midiático tal como se estrutura hoje, num cenário de poder concentrado em torno de megagrupos e dinastias familiares, o que resulta em perda de credibilidade e implicações para a democracia. A mídia tradicional também é objeto da análise dos dois outros ensaios que completam essa primeira parte: Ignacio Ramonet questiona o quanto os meios de comunicação estariam hoje a serviço de interesses privados – o que se vê é, argumenta, a subordinação das informações de interesse coletivo a ambições lucrativas –, e Pascual Serrano analisa se há mesmo um quadro de liberdade de imprensa que leva à democracia – não necessariamente, como argumenta. Por vezes, há uma retórica calculista em favor da liberdade de expressão que dissimula artimanhas para fazer prevalecer a liberdade da empresa sobre aspirações coletivas. A internet como alternativa ao atual sistema de informar é o tema do segundo e último bloco do livro, com mais três ensaios. Ignacio Ramonet faz um panorama da explosão do jornalismo na era digital, Dênis de Moraes vê as agências em rede como modo de democratizar a informação na América Latina. “Um jornalismo que faça reviver a inquietação, a energia e a imaginação necessárias para, um dia, ultrapassarmos a ordem social comandada pelo capitalismo”, afirma Dênis de Moraes. “Inquietação que fez muitos de nós escolher o jornalismo não só como profissão mas como destino histórico.” O argumento é endossado por Pascual Serrano no último capítulo, em que define o jornalismo contra-hegemônico em rede – mais independente e democrático, pela justiça social, direitos humanos e diversidade cultural. Entre os três jornalistas, um tem experiência também na universidade, outro, em movimentos sociais, o terceiro em jornalismo independente na internet. Dênis de Moraes é professor da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e da Faperj. Entre as obras publicadas, aqui e no exterior,

tendo a mídia como objeto de reflexão, destaca-se Vozes Abertas da América Latina (Mauad/Faperj). É também biógrafo de Graciliano Ramos (O Velho Graça, Boitempo Editorial). Ignacio Ramonet, que dirige hoje a edição espanhola do Le Monde Diplomatique, é um dos idealizadores do Fórum Social Mundial. Entre suas obras já lançadas no Brasil há A Explosão do Jornalismo: Das Mídias de Massa à Massa de Mídia (Publisher Brasil) e A Tirania da Comunicação (Vozes). Pascual Serrano, diretor de Redação do portal Rebelión, de Madri, escreveu, entre outros, Periodismo Canalla: Los Médios Contra la Informacion, ainda sem tradução por aqui. A idéia de um livro a seis mãos surgiu durante um debate no Rio de Janeiro, em 2011. Os organismos independentes e portais apontam para um novo futuro para o jornalismo a favor da democracia e da diversidade – ainda há várias perguntas no horizonte; no entanto, uma delas é como fortalecer esses novos meios, atraindo mais leitores e tendo recursos necessários para produzir noticiário de qualidade. “Sem dúvida está avançando o jornalismo independente de grandes poderes econômicos”, respondeu Pascual Serrano ao Jornal da ABI. O jornalismo livre continuará, no entanto, a ser minoritário, se continuarem sendo mantidos privilégios na concessão de tv e rádio, tendo impérios financeiros como suporte, acrescenta o especialista. “É necessário que os Estados invistam no desenvolvimento de meios públicos, incorporando mecanismos participativos, apoiando coletivos de jornalismo de organizações e movimentos sociais sem fins lucrativos e exercendo maior controle público dos meios privados para assegurar a pluralidade e a veracidade”, defende Serrano. Para fortalecer os projetos independentes, diz Serrano que os Estados devem apoiá-los – afinal, o direito à informação é parte dos direitos fundamentais dos cidadãos, assim como a saúde e a educação. “O Estado deve garanti-lo, pois o mercado, apenas, não o vai garantir”. Ao mesmo tempo, é preciso que os cidadãos estejam mais conscientes da necessidade de apoiar essas novas propostas que não dependem de grandes anunciantes. “O que os torna mais independentes é também o que os deixa mais vulneráveis em sua viabilidade econômica”. Como observa, a grande maioria da população continua a se informar sobre o País e o mundo pelos meios tradicionais. A boa notícia, porém, é que “um grupo intelectual e social minoritário, mais organizado e politicamente participativo, já está conseguindo se expressar por vias alternativas, encontrando seus leitores”.

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PERFIL

Antônio Leão, o solitário escritor de dicionários Por platônica paixão, economista paulistano já fez sete dicionários sobre o assunto que o apaixona desde menino: cinema. P OR C ELSO S ABADIN

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Muita gente escreve. Livros, crônicas, blogs, diários, matérias para jornal. E é possível até afirmar que escrever é uma atividade meio solitária, onde o escritor se depara sozinho diante daquilo que antigamente a gente chamava de folha de papel em branco. Hoje é uma tela de computador, mas o conceito é o mesmo. E quanto aos dicionários? Tendemos a pensar em um dicionário como uma empreitada gigantesca e interminável, onde dezenas de senhores e senhoras de óculos forçam as suas vistas e se debruçam sobre milhares de verbetes. Pode até ser. Mas não para Antônio Leão da Silva Neto, economista paulistano, autor de nove livros, sendo sete dicionários. Nenhum de Economia; todos de Cinema. Formado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado-Faap, com pós-graduação em Administração Financeira e Recursos Humanos, Antônio Leão sempre atuou na iniciativa privada em cargos executivos. Eterno apaixonado por cinema, principalmente o brasileiro, e fascinado pela magia das imagens em movimento, ainda criança construiu seus próprios projetores com caixas de papelão e lentes de óculos velhos, até ganhar do pai um projetor de verdade, 16 mm, alemão e mudo. Ele tinha apenas 12 anos de idade, mas o presente o incentiva a iniciar uma coleção, no mínimo inusitada, de pedaços de filmes. A mania vira hobby, a coleção passa a contar com filmes inteiros, Leão se forma em Economia, mas nunca abandona o cinema: freqüenta o Cineclube Ipiranga (no bairro paulistano homônimo), e arrisca publicar matérias sobre o tema nos jornais de bairro O Grito e Job. Em 1992, em parceria com o fundador do Cineclube Ipiranga, Archimedes Lombardi, cria a Associação Brasileira de Colecionadores de Filmes em 16 mmABCF. Por puro prazer. Na época, o formato VHS para vídeo doméstico já estava mais que consolidado, e o dvd já batia às portas do mercado. Mas nada que superasse o romantismo do filme em 16 mm, com seu característico barulhinho do projetor que encanta várias gerações. O objetivo da ABCF era reunir colecionadores de todo o País para catalogar, preservar e exibir filmes raros em sessões gratuitas no auditório da Biblioteca Municipal do Ipiranga (atual Biblioteca Roberto Santos). Em 10 anos, exibiram-se naquele espaço mais de 500 filmes raros e fora de circulação. E exibem-se até hoje. Ainda nos anos 1990, Leão passa a se dedicar a uma nova extensão de seu próprio hobby: publicar, sob a forma de livros,

Antônio Leão e uma de suas obras: o Dicionário de Filmes Brasileiros - Curta e Média-Metragem.

suas incessantes pesquisas sobre biografias, dados e informações referentes ao cinema brasileiro. A “brincadeira” ficou séria: de 1998 até o ano passado, Antônio Leão publicou nada menos que nove livros, como ele detalha na conversa a seguir. Jornal da ABI – Quais os livros e dicionários que você publicou até o momento? Antônio Leão – O primeiro foi Astros e Estrelas do Cinema Brasileiro, de 1998, com 1.400 biografias. Depois vieram o Dicionário de Filmes Brasileiros – Longa Metragem, de 2002 (que lista toda a produção nacional de longas nacionais desde 1908) e o Dicionário de Filmes Brasileiros – Curta e Média Metragens, de 2006, que lista toda a produção nacional nessas categorias desde 1897, conseguindo cadastrar mais de 18 mil filmes com até 60 minutos de duração. Depois fiz duas biografias: Ary Fernandes – Sua Fascinante História, de 2006, e Miguel Borges – Um Lobisomem Sai das Sombras, de 2007. O Ary Fernandes, entre outros filmes, foi o criador e produtor da famosa série Vigilante Rodoviário. Em 2009 saiu a segunda edição, atualizada, do Dicionário de Filmes Brasileiros – Longa Metragem, e no ano seguinte a segunda edição, também atualizada, do Astros e Estrelas do Cinema Brasileiro. Depois vieram Fotógrafos do Cinema Brasileiro (2011) e a segunda edição do Dicionário de Filmes Brasileiros – Curta e Média Metragens, no ano passado. Jornal da ABI – De onde veio esta sua paixão pela organização de dados? Antônio Leão – Veio de uma necessidade minha de informação que eu sentia desde os anos 1970, uma época em que não havia internet e que os únicos livros sobre cinema brasileiro disponíveis eram o

Introdução ao Cinema Brasileiro (1959) do Alex Vianny, e os dois volumes de ensaios do Araken Vaz Galvão, de 1978. Nada mais. Então eu criei mecanismos de informação como fichas, rascunhos, anotações etc. Eu recortava as colunas do Rubens Ewald Filho no Jornal da Tarde e as colava em fichas. Acabei montando esse arquivo com mais de 3 mil fichas que foi doado para a Universidade Metodista e é mantido pelos alunos até hoje. Meu primeiro livro nasceu da compilação desses dados. Ele foi lançado despretensiosamente, e eu nunca sequer pensava que faria o segundo, imagina...

se concentravam as produtoras cinematográficas] pegar pedaços de filmes que eram jogados nos latões de lixo. Até que um dia me indicaram um senhor na Rua Aurora que tinha uma loja de filmes. Fui lá e nunca mais saí. O primeiro filme completo que comprei custou um salário inteiro meu. Chamava-se Falcão Dourado, um capa-e-espada com Sterling Hayden. Meu primeiro projetor decente foi comprado em 36 meses no nome de minha mãe, porque eu era menor de idade. Quando cheguei em casa com a máquina novinha em folha foi um dos dias mais felizes da minha vida. Passei a noite projetando filmes.

Jornal da ABI – Mas sua formação é em Economia... Antônio Leão – Sim, sou formado em Economia e milito na área até hoje, pois ainda não consegui fazer do meu hobby minha profissão.

Jornal da ABI – Com certeza não é dos livros que você sobrevive... Antônio Leão – Não é não, tenho minha profissão. No Brasil é difícil sobreviver fazendo o que se gosta.

Jornal da ABI – É verdade que você trabalha praticamente sozinho? Como é seu método de trabalho? Antônio Leão – Praticamente não, eu trabalho totalmente sozinho. Não consigo dividir tarefas nem responsabilidades, esse é um defeito meu que estou procurando corrigir. Meu método de trabalho é simples, penso na idéia do livro e parto para as pesquisas, primeiro na internet, depois em minha biblioteca particular, depois em cinematecas, bibliotecas e, por último, o contato pessoal. Quando chega nesse último estágio, o livro já está pronto, e aí faço a checagem dos dados.

Jornal da ABI – Você tem noção da importância do seu trabalho para o mercado cinematográfico e para a cultura do Brasil? Antônio Leão – Às vezes sim, às vezes não. Quando lanço um livro e mando um exemplar para a Redação da Folha de S.Paulo, por exemplo, na mão do editor, e não sai uma linha sequer, fico achando que meu trabalho não vale nada. Mas depois esqueço e vou à luta, recebo dezenas de emails diariamente de pessoas elogiando meu trabalho, pessoas comuns, que curtem meus livros, isso me deixa feliz e me impulsiona pra frente.

Jornal da ABI – Por que cinema? Antônio Leão – Porque é minha paixão desde criança, como colecionador de filmes 16mm. No final dos anos 1960, ia à Boca do Lixo [região de São Paulo onde

Jornal da ABI – Qual será seu próximo livro? Antônio Leão – Ainda não sei. Tenho várias pesquisas iniciadas, mas nada definido. Quando eu tomar coragem, entro de sola.


LIVROS

O potencial da crônica, segundo Paulo Mendes Campos Obra do mineiro radicado no Rio de Janeiro volta em relançamentos e livros inéditos, numa coleção de dez volumes a serem publicados até 2015, com o mais representativo de sua produção ao longo de quatro décadas.

A crônica cotidiana, publicada no dia a dia em jornais ou a cada semana nas revistas de circulação nacional, viveu seu grande momento nas décadas de 1950 e 1960. Quem abrisse principalmente os diários cariocas deparava-se com nomes como Nelson Rodrigues, Carlos Drummond de Andrade, Antônio Maria, Otto Lara Rezende, Fernando Sabino, Rubem Braga, Carlos Heitor Cony, Sérgio Porto e Paulo Mendes Campos, entre outros. Cada um tinha sua peculiaridade nesse que é para alguns um subgênero literário ou simplesmente uma forma de fazer jornalismo com elementos da prosa e da poesia. Nelson, por exemplo, focava-se no futebol e nas relações adúlteras. Se a maioria primava pela excelência do texto e pelo modo como explorava assuntos do seu universo – a praia, o samba, o namoro, um escândalo –, poucos souberam exercitar tanto as potencialidades do estilo quanto Paulo Mendes Campos, mineiro nascido em 1915 e falecido em 1991, radicado por toda a vida no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo em que traduzia em palavras o que sua aguçada percepção via a seu redor como um artesão de grande talento – cada texto seu era um experimento literário, uma elaboração esmerada, que trafegava entre a prosa e a poesia –, ele fazia textos brilhantes que se destacavam pela perspicácia e pela inteligência. Como dizem seus estudiosos, era um observador onívoro, leitor refinado, criador original, embora convivesse entre os maiores nomes da crônica e era amigo de quase todos eles. Paulo Mendes Campos viveu no período mais glamoroso da vida carioca no século 20, no momento que a cidade perdia seu status de capital do Brasil mas não deixava cair o rebolado das morenas, mulatas e louras de suas praias que inspiravam cronistas e poetas. De sua janela, ele viu surgir a garota de Ipanema e a ginga jazzística da Bossa Nova. Como diria João do Rio, cronista pioneiro da virada para 1900, ele era um apaixonado pela alma encantadora das ruas do Rio de Janeiro. Principalmente do seu habitat reduzido, mas que parecia o mundo inteiro: o bairro de Ipanema. Ali, virou ponto de referência, um dos seus personagens mais marcantes. Se era conhecido de todos, Paulo tinha em si o rigor do escritor perfeccionista, do leitor sério e dedicado que fez dele um tradutor da melhor poesia estrangeira e sempre atualizado com o que de melhor se fazia em literatura no Brasil e no momento. Acompanhava pela imprensa o trabalho dos colegas e esforçava-se para tirar de si o melhor. Por tudo isso, destacou-se entre a leveza deste gênero tão

brasileiro e o estilo da alta literatura. Uma produção extensa, reunida em obras indispensáveis e hoje clássicas, como Hora do Recreio, O Cego de Ipanema, Homenzinho na Ventania, O Colunista do Morro e O Anjo Bêbado, entre outros. Nesses volumes, notava-se que transitou pelas mais diversas modalidades de crônica e criou algumas delas. Livros como O Domingo Azul do Mar fizeram dele um dos melhores poetas de sua geração – reconhecido como aquele que, da observação bemhumorada do Rio de Janeiro, elaborou pequenas ficções e causos que revelam o fino estilista do idioma, sempre atento às transformações da língua popular. Marcada pelo humor e pelo lirismo, parte de sua obra permaneceu esgotada durante anos antes de ser reorganizada pelo jornalista Flávio Pinheiro e ganhar novos títulos – entre eles O Amor Acaba, Cisne de Feltro, O Gol é Necessário e Artigo Indefinido. Agora, um dos mais encantadores e populares autores brasileiros volta às livrarias em grande estilo. Até 2015, dez livros seus serão lançados ou relançados pela Companhia das Letras. Dois já estão nas livrarias: O Mais Estranho dos Países e O Amor Acaba. O primeiro é dividido em duas partes: crônicas e perfis. A primeira traz textos produzidos nos anos 1960 para a revista Manchete, principalmente, quando ele vivenciou o nascimento da Bossa Nova, do Cinema Novo, a arquitetura e o futebol encantavam o mundo com seu atrevimento ensolarado – nessa época, o Brasil ganhou nada menos que duas Copas do Mundo, as de 1958 e 1962. A impressão inicial – que passa o texto de abertura – é a do cronista exaltador e ufanista, logo desmontada nos dois últimos parágrafos por uma desconcertante ironia, que faz o leitor acreditar que acabou de levar uma rasteira do autor. Com sua prosa concisa, elegante, de ritmo hipnótico e dinâmico, Paulo Mendes Campos construiu textos de importância histórica imprescindível nessa indispensável antologia, útil para quem quer entender o Brasil e os brasileiros – como a crônica em que retrata o processo de criação de Murilo Rubião, que levou 26 anos para finalizar um conto.

por mais incrível que pareça, Antônio Maria, brasileiro, cansado, 43 anos, cardisplicente (isto é, o homem que desdenha o próprio coração). Profissão: esperança’”. Outro Paulo Mendes Campos, adoravelmente sedutor, surpreendente, sensível, delicado e poético é o que se tem no arrebatador O Amor Acaba. São crônicas que tocam fundo e emocionam o leitor, como na que dá título ao livro. Ou fazem rir. Há também aquelas que fazem refletir, mais ousadas. “Ser brotinho é não usar pintura alguma, às vezes, e ficar de cara lambida, os cabelos desarrumados como se ventasse forte, o corpo todo apagado dentro de um vestido tão de propósito sem graça, mas lançando fogo pelos olhos. Ser brotinho é lançar fogo pelos olhos”. Em Anatomia do Tédio, ele anotou com sua filosofia de cronista carioca que conseguia enxergar o mundo e a alma: “Este talvez seja em nossos dias a poluição do espírito, a poluição global. Nessa cultura estercada é que a torpeza espiritual do homem produz a flor plástica do tédio, embora seja imperativo de verdade reconhecer que suas florações mais visíveis e típicas não ocorram nas favelas e vilas operárias; nos balcões mais altos da sociedade é que vamos encontrar o que um rico poeta americano chamou o enfado celestial dos apartamentos”. Em Da Arte de Ser Infeliz, estabelece o primado do homem medíocre: “Sua psicologia: todo homem tem seu preço. Sua economia: poupar os tostões. Sociologia: o povo não sabe o que quer. Filosofia: o seguro morreu de velho. O homem perfeitamente infeliz ama os seus de um amor incômodo ou francamente insuportável”, ensina. Como observa o professor da Usp Ivan Marques no posfácio, Paulo Mendes Campos ajudou a alargar os limites do gênero conhecido como crônica. “Para ele, de fato, crônica podia ser tudo: tanto as digressões líricas e cômicas como as páginas de reflexão dedicadas à condição humana, às novidades do mundo moderno, às descobertas científicas e antropológicas etc. Leitor cultíssimo e atualizado, o cronista-ensaísta tem alma de pesquisador, vocação para inventar teorias e disposição para pensar sobre tudo”. DIVULGAÇÃO

P OR G ONÇALO J ÚNIOR

Na segunda parte do livro foram reunidos perfis imprescindíveis de personagens de sua época. O maior deles é o de Vinícius de Moraes, em pequenos textos que totalizam nada menos que 48 páginas, inclusive uma inesquecível entrevista que fez com o poetinha para o Diário Carioca. Sobre o amigo, Paulo escreveu: “Fez de tudo, fez tudo; nasceu empelicado (acontece), estudou oratória, roubou um soneto do próprio pai, psicografou mensagens de além-túmulo, foi aluno de um Gracie, pescou baiacus, foi crítico de cinema, censor de cinema, jogou de meiadireita, jogou sinuca, jogou bilboquê (era plim e plão), deu bodocadas (era plic e ploc), foi um menino valente e caprino, achava bonita a palavra escrita, cantou foxes e modinhas, estudou na Inglaterra, foi amigão de Carmen Miranda”. Assim o cronista definiu o autor de Aquarela do Brasil e um dos mais importantes compositores brasileiros de todos os tempos, para Manchete, em 1974: “Ary Barroso não foi tão assíduo quanto Antônio Maria no Ministério da Noite, mas não chegou a ser um funcionário relapso”. Na sua busca da frase definitiva, disse de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta: “Eu o conheci muito mais bancário que jornalista, quando ele escrevia crônicas sobre jazz na revista Sombra, um mensário grã-fino no qual Lúcio Rangel fazia milagres para injetar inteligência”. Antônio Maria, desafeto de Ary, também ganhou um perfil: “Que ele mesmo se apresente: ‘Com vocês,

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LIVROS

A atualidade de Marx, até para não marxistas Sai o primeiro dos três volumes de O Capital, parte do projeto da Boitempo de editar a obra completa do pensador alemão e de seu parceiro intelectual, Engels. P OR J OSELIA A GUIAR

A frase não teria causado tanta surpresa, e até graça, se viesse de outro autor: “Marx não é moda. É eterno!” Quem disse não foi um intelectual de esquerda, e sim o liberal Antônio Delfim Neto, ministro responsável pela economia do País em sucessivos mandatos durante o regime militar. Respondia a uma pergunta da Folha de S.Paulo em março, quando da nova reedição do primeiro dos três volumes de O Capital pela paulistana Boitempo. Semanas depois, em seu espaço fixo no jornal, o emérito professor voltaria ao tema para esclarecer o que quis dizer, depois da cobrança de elegantes leitores diante de sua enigmática sentença. A contribuição de Marx é eterna, segundo explicou, devido à “problemática que coloca – o que é o homem e como pode realizar plenamente a sua humanidade diante dos constrangimentos que lhe impõe a organização da sociedade”. Modas são, como afirma, “os ‘marxismos’ de ocasião de pensadores menores”. O Capital foi lançado em alemão um século e meio atrás. Por meio de uma crítica da economia política, Marx quis compreender como o capitalismo funcionava. Desenvolveu, assim, um aparato conceitual e metodológico para demonstrar sua complexidade: categorias que constituem a articulação interna da sociedade burguesa e a relação direta entre acumulação de capital e a exploração da força de trabalho. Como ressalta um dos maiores especialistas na obra de Marx, o filósofo José Arthur Giannotti, num dos textos de introdução – há outros, do historiador marxista Jacob Gorender e do filósofo francês já falecido Louis Althusser, além de uma orelha assinada pelo sociólogo Francisco de Oliveira –, a obra de Marx nunca perdeu sua relevância, a despeito dos novos paradigmas em que a ciência econômica se alicerça: “A grande crise pela qual estamos passando coloca em pauta a alienação do capital, em particular do capital financeiro, e a necessidade de alguma regulamentação internacional dos mercados. No fim das contas, que futuro queremos ter?” Apesar de ter sido produzida no século 19, a obra aplica-se ao que ocorreu depois – na atualidade, a financeirização, como destaca Delfim Neto, já estava prevista pelo pensador alemão. Como lembrou em seu artigo, “hoje não passam de 15 organizações que financiam, compram, armazenam, transportam, vendem e especulam com o resultado do trabalho de bilhões de agricultores que não têm o menor controle sobre sua produção.” 30

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Com o colapso das economias do Leste europeu na década de 1990, a leitura de Marx arrefeceu, seu pensamento parecia confundir-se com o dos antigos regimes em derrocada. Logo passaria a ser relativizado o vínculo entre o que escreveu e o que se passou na União Soviética e nas chamadas democracias populares. Agora volta a crescer a procura por seus livros, dada a constatação de que merecem um novo olhar, capaz de compreendê-los com mais amplitude e exatidão. A reedição de Marx pela Boitempo torna possível o acesso ao pensador de um modo que não existia nas livrarias brasileiras. Com esse primeiro volume de O Capital, somamse 16 obras escritas por ele e seu parceiro intelectual, Friedrich Engels, no catálogo da editora. O mais vendido é O Manifesto Comunista, com 15 mil exemplares. Outros procurados são Manuscritos Econômico-Filosóficos, A Ideologia Alemã, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte e Os Grundrisse. “Como O Capital acaba de sair, tem tido boa procura, mas ainda é cedo pra entrar na nossa ‘lista dos mais vendidos’”, informa Ivana Jinkings, a editora responsável.

Enderle diz que, teoricamente, sua posição é a de um marxólogo, isto é, um estudioso de Marx, e não um marxista, pois não o compreende sob cânone ideológico ou político-partidário. Em 2007, mudou-se para a Alemanha. Por dois anos, esteve como pesquisador na Marx-EngelsInstitut da Academia de Ciências de Berlim-Brandemburgo, que edita a Mega. Acompanhou ali a editoração, tomando conhecimento dos critérios filológicos que orientam o projeto e as várias etapas da edição dos manuscritos, desde a decifração dos escritos – a caligrafia terrível de Marx, como diz – até a composição do aparato crítico. O tradutor vive hoje em Munique, onde faz o doutorado na Universidade Ludwig-Maximiliamm sobre um autor radicalmente crítico de Marx e contrário ao marxismo em geral, Eric Voegelin. “A minha preocupação como tradutor é permanecer o mais fiel possível aos textos, o que, no caso de Marx, implica se desvencilhar de chavões e vulgaridades ideológicas que se acumularam sobre sua obra ao longo de séculos.”

Histórico das traduções

Com a edição da obra completa de Marx em curso, vai perder validade a antiga piada, antes corriqueira em qualquer espectro ideológico, que consistia em dizer que alguém era “marxista sem nunca ter lido Marx”. “De fato, alguns dos que se auto-intitulam marxistas eventualmente jamais leram um livro inteiro de Marx ou Engels. Não vejo isso, entretanto, de forma negativa”, afirma Ivana Jinkings. “Dizer-se marxista hoje significa, de modo simbólico, assumir os ideais de humanismo, solidariedade e emancipação. A partir desse sentimento de rebeldia libertária é que se deve incentivar especialmente os jovens a lerem Marx, a fazerem da teoria instrumento da política, da materialização dos seus ideais em projetos concretos.” Não só colocar os livros na praça, há da parte da editora uma preocupação em divulgá-los por diversos meios. Até maio, um ciclo de palestras e debates sobre Marx se realiza no Sesc-SP. Inclui em sua programação mais de 20 intelectuais de diversas áreas do conhecimento, como o filósofo esloveno Slavoj Zizek, o geógrafo britânico David Harvey e o cientista político alemão Michael Heinrich – para acompanhar os próximos eventos, vá até marxcriacaodestruidora.com.br. O interesse é grande, diz Ivana Jinkings, as platéias têm sido lotadas por jovens. “O certo é que o legado não pode ser ignorado. Percebemos um interesse renovado na obra marxiana. Isso de certa forma ainda nos surpreende.”

Surpresa da Boitempo

Não é a primeira vez que sai a edição integral de O Capital, mas é a primeira preparada no âmbito do Mega, codinome do projeto alemão Marx-Engels-Gesamtausgabe, que restabelece os textos em edições críticas bem cuidadas – iniciativa semelhante se deu nos anos 1920, a de agora é sua segunda versão. Ano que vem sai o segundo volume no Brasil. Até 2015, o terceiro. Os três, com tradução a cargo de Rubens Enderle. É da década de 1960 a primeira tradução no País, de Reginaldo Sant’Anna. Uma edição parcial sairia duas décadas depois, coordenada por Paul Singer. A leitura das três partes, como dizem os especialistas, é imprescindível para sua compreensão – muitas introduções ou simplificações acabam por causar confusão sobre conceitos e análises. Sempre houve dificuldade para encontrar os títulos e, entre os publicados aqui, encontrar traduções boas, sem imprecisões e até erros. Como lembra a editora, até recentemente não havia a preocupação de traduzir os clássicos, de modo geral, e não apenas Marx e Engels, a partir dos originais. “Era então muito comum encontrar versões da obra marxiana a partir do espanhol, do francês e, em menor quantidade, a partir do inglês. Hoje em dia isso não mais se admite e nossas edições, que se dão no marco de um ambicioso projeto – o de traduzir toda a obra de Marx e Engels, contando com o auxílio de especialistas renomados – sempre são feitas com base nos originais.”

Desafios para o tradutor

A tradução de O Capital apresenta vários desafios, como explica Rubens Enderle, que, sozinho ou em parcerias, verteu obras anteriores para a Boitempo. O primeiro é primar pela precisão conceitual. Outro, o de transitar entre os diversos estilos da obra. Existem ainda as dificuldades tradicionais da tradução do alemão.


DEPOIMENTO

NELSON BREVE

“A comunicação pública tem o cidadão como cliente” FRANCISCO UCHA

uando jovem ele trabalhou como bancário para pagar sua faculdade, mas teve que abandonar o curso de Jornalismo, só retornando em 1990. Estudante dedicado, participou de um importante projeto encabeçado por seu professor, o experiente jornalista Sérgio Gomes, da Oboré Artes e Projetos Especiais. Depois que se formou, Nelson Breve teve uma carreira meteórica: trabalhou no Diário do Grande ABC, nas Rádios Eldorado e CBN, Agência Estado, Jornal do Brasil, Carta Maior. Foi assessor de imprensa da Confederação Nacional da Indústria-CNI, assessor do exMinistro e Deputado federal José Dirceu, Secretário de imprensa do ex-Ministro Franklin Martins, até chegar à Empresa Brasileira de Comunicação-EBC como assessor da então Presidente Tereza Cruvinel e, mais tarde, Superintendente de Comunicação Multimídia. Em 9 de dezembro de 2011, Breve assumiu o cargo de DiretorPresidente da EBC com o desafio de dar continuidade ao que ele chamou de “tempos heróicos”: “estava terminando a Ilíada e ia começar a Odisséia, resumiu. Ao considerar a comunicação pública uma responsabilidade social que tem a obrigação de informar todos os pontos de vista, Nelson Breve afirma nesta entrevista ao Jornal da ABI que “quem tem que ter independência é o jornalista, não o veículo”. Somente assim a mídia pública pode “satisfazer os direitos sagrados da sociedade à liberdade de expressão”.

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Jornal da ABI – Como você chegou ao jornalismo? Nelson Breve – Me tornei jornalista por insistência, pois eu entrei com 18 anos no curso da Eca, na Usp, mas abandonei por questões familiares e acabei seguindo outro rumo. Primeiro fui bancário, para pagar os estudos, depois tive de largar os estudos de novo e mudar de cidade. Fui para Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, dar um auxílio para a família por causa de um irmão que faleceu. Acabei construindo uma carreira no Bradesco, trabalhei seis anos e meio em dois departamentos e duas agências, e quando voltei para São Paulo fui trabalhar na Gerência Geral do Departamento de Análises de Gestão, ao mesmo tempo voltei para o curso. JornaldaABI–Issoaconteceunosanos1980? Nelson Breve – De 1981 a 1989. Eu retornei para a universidade em 1990. E chegou uma época em que eu tive de tomar uma decisão, porque não dava para fazer as duas coisas, ou eu escolhia ser jornalista ou seguia a carreira de bancário, que é um trabalho que toma muito tempo da vida da gente. Decidi terminar o curso. Abandonei o banco e fui seguir a vida na faculdade, trabalhei como monitor de professor, fiz o boletim da Associação Paulista de Homeopatia, depois fiz um trabalho para o Sindicato dos Professores de São Paulo, o Sinpro, a Agenda do Professor, e eles acabaram me contratando para editar e produzir o Jornal do Professor. Jornal da ABI – E o seu começo na imprensa diária? Nelson Breve – Eu tive uma passagem muito ligeira pela Folha da Tarde como freelancer, mas quando terminei a faculdade meu primeiro emprego foi no Diário do Grande ABC, em Santo André. Foi lá que conheci o Reinaldo Azevedo. Ele é formado em Letras, e estava precisando de alguém que tivesse um bom conhecimento da língua para editar a área de Nacional. Quando ele viu no meu currículo que eu tinha sido monitor de Língua Portuguesa, acho que ele se entusiasmou e me chamou. Eu queria ser repórter, mas acabei indo lá e fiz parte de uma equipe que editava o noticiário nacional.

POR F RANCISCO UCHA E MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND

Jornal da ABI – A faculdade foi boa? Nelson Breve – Acho que foi. Eu tenho uma visão de que não é o curso que faz o aluno, é o aluno que faz o curso. E às vezes há alunos que dão sorte de terem professores que despertam interesses que ele vai buscar. E eu tive alguns, mas o fundamental foi o Sérgio Gomes, que dirige a Oboré. Naquela época ele era professor assistente na Universidade, dava Jornalismo Comunitário e Jornalismo Sindical. Eu fiz Jor-

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DEPOIMENTO NELSON BREVE

nalismo Sindical primeiro, com ele, e depois fiz o Comunitário. Eram disciplinas optativas. Acabamos nos envolvendo num projeto que, pela primeira vez, ele conseguiu colocar em prática: Sérgio o chamava de “Projeto Ponto Final”. Eram escolhidos cinco temas sociais importantes. Na época foram saúde, segurança, educação, habitação e transporte. Se fizer a escolha hoje, esses seriam os mesmos temas escolhidos há 20 anos! Os alunos tinham que fazer pautas relacionadas a esses temas, mas com um detalhe: eles tinham que pegar um ônibus e ir até o ponto final dele, na periferia. Lá os alunos faziam a reportagem pegando esses cinco pontos. Depois íamos na Administração Regional. Na época era o Governo da Erundina, e eu fui na Administração Regional do Campo Limpo. Eles estavam acabando de montar o hospital e ainda não havia médicos, que tinham acabado de entrar no hospital mas logo pediam transferência para o Hospital das Clínicas. Jornal da ABI – Coisa que só um repórter em campo consegue encontrar. Nelson Breve – Exatamente. E foi esse projeto que me fez decidir de fato que eu queria ser jornalista. Fui no Campo Limpo e encontrei muitos problemas; conversando com uma líder comunitária, descobri que uma determinada obra estava parada há meses: tinham que construir uma ponte num lugar onde alagava muito e as pessoas que moravam lá ficavam ilhadas quando chovia. Elas não conseguiam nem pegar o ônibus. Estavam construindo uma adutora para facilitar a passagem da água e uma pontezinha por cima, para não ter esse problema. Uma coisa simples, mas que estava parada. Quando publicamos a matéria, liguei um tempo depois para a líder comunitária e ela me disse que tinham retomado a obra. Foi aí que eu percebi que esse negócio de jornalismo era bom, porque você pode mudar o futuro. O futuro daquela obra era não continuar e isso mudou somente pelo fato de um jornalista estudante ter ido lá e se preocupado com a realidade daquele lugar! Percebi que era isso que eu queria fazer. Isso me deu a motivação.

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Jornal da ABI – Mas você disse que acabou indo para o noticiário nacional. Nelson Breve – Sim, mas quando o Reinaldo Azevedo saiu de lá depois que se desentendeu com a direção do jornal, eu finalmente consegui ir para a reportagem. Mas logo me desentendi também e acabei sendo “saído”. Na época do Diário do Grande ABC eu e o Reinaldo fechávamos o jornal e morávamos em São Paulo. Então a gente viajava todos os dias juntos para São Paulo, e nos tornamos amigos em virtude disso. Depois, ele me indicou para trabalhar no jornal que era do Quércia, O Diário do Povo, de Campinas. O Chefe de Redação era o João Paulo Soares, que hoje é assessor do PT nacional. Trabalhei lá durante as eleições de 1994; saí depois das eleições e fui para a Rádio Eldorado, onde trabalhei com o Marcelo Parada, hoje Diretor de Jornalismo do SBT. Ele era Gerente de Jornalismo lá; João Lara Mesquita era Diretor da rádio. Tive a oportunidade, que Parada me deu, de ir para Brasília ser correspondente da Rádio Eldorado. Desde o início me encantei muito com aquela missão e fiquei lá até hoje. Da Eldorado fui para a CBN, e depois voltei para o Grupo Estado, para a Agência Estado, onde trabalhei cinco anos praticamente fazendo a cobertura da área econômica, e depois para o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados. Da Agência Estado fui para o Jornal do Brasil, e do JB fui montar o escritório da Carta Maior em Brasília, já no Governo Lula. Mas a imprensa alternativa vive em dificuldade, fiquei numa situação financeira difícil, e acabei indo trabalhar como Gerente de Assessoria de Imprensa da CNI-Confederação Nacional da Indústria. Armando Monteiro era o Presidente. E lá vivenciei pela primeira vez a função de ser assessor de imprensa. Acabei entendendo que o bom assessor de imprensa é aquele que se assemelha a um bom corretor: ele tem que agradar os dois lados, quem compra e quem vende a informação. De lá, acabou que o Otoni Fernandes, com quem eu tinha trabalhado num curto período na Carta Maior, me liga para dizer que tinha uma missão para mim. Qual era a missão? Assessorar o José Dirceu quando ele havia voltado para o Congresso. Ele estava correndo risco de ser cassado, o que depois acabou se tornando um processo de cassação de mandato. Trabalhei com ele aqueles quatro meses do processo, como assessor de imprensa do gabinete dele. Foi um momento de aprendizado muito grande, pois eu exercitei aquilo que eu falava de agradar aos dois lados. Tinha como meta que ele, ainda que fosse cassado, saísse de cabeça erguida. Planejei uma entrevista para o dia seguinte à sua posse no Congresso, num dos plenários da comissão, com toda a imprensa para responder tudo o que tivesse que falar. Ele foi lá, respondeu, foi tratado com respeito por toda a imprensa; ao final, me agradeceu. Ao me agradecer, os colegas aplaudiram o agradecimento. Foi o momento em que percebi que agradei os dois lados, portanto fui um bom corretor de informação. Depois voltei para a Carta Maior, mas quando eu estava em negociações com Eduardo Castro para montar a Band News em Brasília o Ministro Franklin Martins me chamou

adequado àquilo. Com dois terços da sociedade com poder deliberativo, isso é uma revolução.

para ser Secretário Adjunto de Imprensa dele. Depois me tornei Secretário de Imprensa, trabalhei praticamente todo o segundo mandato do Presidente Lula, e depois fui para a EBC como assessor da Tereza Cruvinel e Superintendente de Comunicação Multimídia, e hoje estou na Presidência da EBC.

Jornal da ABI – E sob o fogo cruzado da mídia comercial. Nelson Breve – Sim, e por razões distintas, porque se por um lado se vê como mais um instrumento de propaganda do Governo – assim entendido em alguns setores –, por outro, o medo da concorrência da verba pública e privada. Foi uma disputa muito grande. Então, tinha que botar em pé rapidamente. Tinha que estar presente em São Paulo rapidamente, e aí as coisas precisaram ser feitas com muita pressa. As coisas foram acontecendo, os investimentos foram feitos. Ainda há muito a melhorar, mas temos equipamentos modernos, a gente consegue ter um padrão de qualidade muito melhor do que tínhamos anos atrás, um prédio com instalações onde a gente está conseguindo reunir tudo, em Brasília. Além disso, reunimos várias culturas que cuidavam de televisões e emissoras de rádio, uma cultura que vem da Radiobrás e que também fazia A Voz do Brasil, a NBR. Ou seja, é uma cultura de divulgação das atividades do Governo, aí entendido como os três Poderes. Não estamos falando de propaganda, mas de divulgação, de dar transparência aos atos e fatos do Governo. Uma espécie de Diário Oficial eletrônico. Isso faz parte do campo de comunicação pública. Há também as pessoas da iniciativa privada que chegaram à EBC em busca de um terreno fértil, porque estavam sentindo que havia uma falta de diversidade de pontos de vista nos veículos comerciais. Profissionais que buscavam uma cobertura menos parcial dos fatos. Então, juntamos a cultura da iniciativa privada, dos antigos veículos do Governo, dos órfãos da TV Cultura – porque muita gente que trabalhou na TV Cultura de São Paulo veio trabalhar conosco. A TV Cultura está aí ainda, mas muita gente não estava satisfeita e acabou vindo para o projeto da TV Brasil. Então estamos falando de muitas culturas diferentes que se juntaram num casamento forçado e agora têm três, quatro anos, para que isso vire uma coisa só.

Jornal da ABI – Como é para um jornalista dirigir uma empresa do porte da EBC? Nelson Breve – Todas as vezes que eu peguei uma coisa difícil de administrar, meus cabelos brancos aumentaram. (risos) É um desafio imenso construir essa comunicação diferenciada dentro desse espectro de comunicação do País. Para ser sincero, não passava pela minha cabeça, não era a minha ambição, e eu encarei como uma missão que me foi dada pela Tereza e pelo Ministro Franklin, que fizeram a indicação do meu nome para a Presidente Dilma, que foi acolhida pela Ministra Helena Chagas. Eu já estava na empresa há alguns meses como assessor, depois como Superintendente de Comunicação Multimídia e entendia que os tempos heróicos estavam terminando. Portanto, estava para terminar a Ilíada e ia começar a Odisséia. Jornal da ABI – O que você chama de tempos heróicos? Nelson Breve – Montar uma rede de televisão, uma nova televisão, com um novo telejornal, grade, etc, em uma nova praça como São Paulo, em apenas dois meses, foi uma façanha que provavelmente não existe no mundo algo que tenha acontecido num espaço de tempo tão curto. Tem que fazer uma placa para quem estava lá nos primeiros dias da TV Brasil dizendo assim: “Estes são heróis da Pátria!” Até porque existia uma disputa política. Setores da sociedade não queriam a existência de uma comunicação pública que não é estatal e não é comercial. Ela tem princípios e regras que são públicos, tem um controle da sociedade dentro dela, para vigiar se ela está fazendo aquilo que está nas suas competências e princípios, se o seu conteúdo está

MARCELLO CASAL JR/ABR

Jornal da ABI – E essa é uma matéria que continuaria atual. Nelson Breve – Exatamente. Outro professor nosso, o Manuel Chaparro, era colunista de televisão do Diário Popular, e nos levou ao Jorge Miranda Jordão, que era o editor. Na época, o Diário Popular estava muito bem, e a gente foi lá levar o projeto do Sérgio, que se chamava provisoriamente de “Cidade Versus Cidadão”. Miranda gostou do projeto e falou para fazermos uma série de reportagens. Então foi aí que a gente trabalhou cada um daqueles cinco temas contados sob a ótica dos problemas da periferia. E o Professor Chaparro dizia: “A manchete tem que ser sensacionalista. Não o sensacionalismo barato, mas ela tem que trazer o leitor”. Então a gente fez umas coisas meio óbvias, tipo “Saúde na UTI”, coisas próprias de estudante achando que tinha inventado a roda. Nós íamos visitar hospitais que estavam caindo aos pedaços, passamos a trabalhar o conceito de distância medida em horas-ônibus. Essa série de matérias depois virou referência para o Plano Diretor que foi debatido posteriormente na Câmara Municipal de São Paulo e acabou sendo referência que o Sérgio tem até hoje no projeto “Repórter do Futuro” que a Oboré faz. No ano seguinte, o Sérgio me convida para cuidar do projeto de outra turma. Eu já não estava mais

fazendo a disciplina dele. Aí nós fomos à Folha da Tarde, mas não conseguimos. Depois fomos ao Estadão, no Jornal da Tarde, que também não topou. Para nossa surpresa, algum tempo depois o Estadão lançou o projeto “Seu Bairro”, que era idêntico ao nosso... Coincidências podem acontecer. Bom, depois fui para o Diário do Grande ABC com essa visão.

Jornal da ABI – Ocupar a TVE e transformá-la na TV Brasil não foi um desserviço? Não seria mais interessante manter a TVE e criar mais uma tv aqui no Rio? Nelson Breve – Eu sempre digo que é mais fácil ser legista do que cirurgião. Depois de quatro anos, você olha para trás e diz: “Será que seria melhor fazer assim ou assado?”, e ainda assim a gente não sabe. Porque poderia fazer diferente e não ter dado o mesmo resultado. Jornal da ABI – Mas a TVE também estava bem, mudando o visual, investindo em programação. Nelson Breve – Sim, mas eu estou falando da questão da nomenclatura. Nós estamos fazendo uma coisa velha ou uma coisa nova? Havia aquela visão de que tv educativa é uma coisa chata. Era isso o que passava na cabeça das pessoas. Estou falando de um sentimento que havia naquele momento. Não pode ser uma coisa chata, tem que ser uma coisa para ser vista, fazer diferente para fazer a diferença. Esse era o sentimento de se fazer. E o nome TV Brasil veio com naturalidade, porque é isso, é a tevê do Brasil. E a lei fala numa rede. Então, era necessário construir uma rede pública de televisão.

Nelson Breve discursa durante a cerimonia de posse como Diretor-Presidente da EBC.

Jornal da ABI – Nestes cinco anos, já caminhando para o sexto, qual é o balanço que você faz desse período?


DIVULGAÇÃO

Nelson Breve – Com muitos investimentos, criamos uma estrutura fantástica! Ela precisa melhorar, não alcançou ainda a sua plenitude, mas nós temos na TV Brasil uma grade de programação de qualidade, já percebida e elogiada pelos telespectadores; as nossas rádios estão com uma programação diferenciada, e a Agência Brasil cada vez mais pautando e sendo replicada pelos diversos órgãos de comunicação, e com uma audiência cada vez maior de visitação na internet. Nós conseguimos nos quatro primeiros anos ganhar um terreno enorme em termos de montagem de uma estrutura para operar uma rede efetivamente, uma rede de rádio, televisão e agência de notícias. Jornal da ABI – Você acha que as críticas à TV Brasil estão diminuindo? Nelson Breve – Acho que essa questão está um pouco superada. Mas não está superada a questão “Para quê?”. O que isto aqui traz de volta para a sociedade? Essa é uma discussão que eu não tenho problema de enfrentar, porque acho que temos que mostrar mesmo, temos que dar retorno para a sociedade. Mas nós estamos na fase de plantar, não estamos ainda na fase de colher. Estamos plantando. Algumas coisas já estamos colhendo. Nós temos um conteúdo infantil que será lançado em breve: o Igarapé Mágico, feito pelo pessoal do Castelo Rá-Tim-Bum, que trabalhou na TV Cultura. É um conteúdo de que as pessoas estão gostando muito lá fora, foi mostrado em Nova York no mês passado pelo Rogério Brandão, nosso Diretor de Programação. São 26 filmes de treze minutos. Jornal da ABI – Houve também uma animação que foi vendida para fora... Nelson Breve – Meu AmigãoZão. Nós somos sócios deles. A Nickelodeon comprou. Meu AmigãoZão surgiu de uma parceria com o Ministério da Cultura, para viabilizar a produção independente nacional. Isso é interessante, mas tem limite, pois nosso papel principal não é fomentar. Fomentar é com a Ancine e outros instrumentos da área cultural. Nós temos a obrigação de difundir coisas que tenham a ver com a cultura, com a cidadania etc. Jornal da ABI – Mas tem que apoiar também, não? Nelson Breve – É o que eu disse: nosso papel é janela de exibição e a gente tem que adequar a janela de exibição a uma determinada grade que precisa ter uma lógica, precisa contemplar vários setores da sociedade e várias temáticas. A TV Brasil é “a janela” para a produção de audiovisual independente do Brasil. Ainda bem que agora há centenas de janelas para a produção independente audiovisual brasileira. Jornal da ABI – Uma questão que vem sendo debatida por vários segmentos da sociedade brasileira é a mídia pública. Nos países de Terceiro Mundo ela acontece com o Estado, mas precisa ter uma certa independência para não se tornar uma mídia chapabranca. Como se equaciona esse teorema? Nelson Breve – Isso é melhor resolvido nos Estados que não têm medo da palavra regulação, porque consideram que comunicação, ou radiodifusão, se a gente segmentar aqui só na comunicação eletrônica, é um serviço público. A obrigação de difundir a informação correta é um serviço público. Fazer um jornalismo correto para satisfazer os direitos sagrados da sociedade, das pessoas, a liberdade de expressão. Dar canais a quem quer dizer algo à sociedade

Comprado pela Nickelodeon, Meu AmigãoZão surgiu de uma parceria com o Ministério da Cultura, para viabilizar a produção independente nacional.

e informar corretamente para que as pessoas possam, se quiserem, tomar decisões de mobilização ou não, fazer alguma coisa em relação aos seus direitos, se elas quiserem se manifestar na sociedade, exercer melhor a sua cidadania. Tudo isso deveria ser serviço público. O Reino Unido não está esquecendo não, Portugal não esqueceu, e outros não esqueceram, mas eu vou esquecer a outra parte, porque no Brasil é tabu, para ficar só com a radiodifusão porque há um espectro que é limitado, eu não tenho como dar voz a todo mundo, então tenho que ter alguma regulação para que princípios que são sagrados, de se ter a pluralidade, a diversidade, dar voz a quem quer exercer o seu direito de cidadania por um determinado meio, ter programas educativos, culturais, que ajudem a formar a cultura da sociedade, fortalecer valores. E não estou falando nenhuma heresia, porque a Lei nº 4.117, de 1962, já previa algumas dessas coisas em relação a qual é o papel da radiodifusão. Na Inglaterra, desde 1946 a radiodifusão comercial é um serviço público que tem que prestar serviços de cidadania. Temos que ter um ambiente que dê voz às vozes da sociedade para manter o princípio da pluralidade, do contraditório. O enriquecimento do saber se dá com a diversidade das informações e o contraditório. Jornal da ABI – Por que há tanta resistência de setores que dizem que a regulação é censura? Nelson Breve – Na questão da censura, a Constituição é muito clara e cristalina: é impossível o Estado brasileiro exercer a censura! Não há censura. É inconstitucional. Não existe isso. O que existe é que precisa haver oferta de diversidade de pontos de vista. Jornal da ABI – Mas o Governo não apóia publicações independentes. Todos estão batalhando para sobreviver e não se dá apoio à diversidade. O Governo só apóia as grandes mídias. Nelson Breve – É porque isso não pode ser um projeto de Governo, tem que ser um projeto de Estado e da sociedade. A sociedade tem que reivindicar a quem está no Governo. A mídia está muito concentrada nas mãos de pessoas que pensam igual. Historicamente, não aconteceu no País que donos de mídias

com pensamentos antagônicos comandassem parte da mídia. Dois jornais, ou duas revistas de grande circulação, duas emissoras de televisão, duas emissoras de rádio de grande amplitude, com linhas opostas. Temos que ouvir todos os pontos de vista para tomar uma decisão. Jornal da ABI – Mas o Estado também não contempla proporcionalmente a mídia comercial e a mídia alternativa. Nelson Breve – Eu entendo esse papel que vocês colocam e sou muito dividido em relação a ele. Acho que para você promover o equilíbrio não há outra alternativa. Por outro lado, como isso acaba sendo política de governo, na hora você equilibra, em outra hora você desequilibra completamente. O modelo não se sustenta porque estamos em um regime que pressupõe alternância de poder. É preciso que os meios chamados alternativos encontrem uma forma de sustentação. Não sei qual é, se soubesse já tinha sugerido. É preciso que eles encontrem uma forma para além do Estado. Não significa que o Estado não deva colocar lá. Quando trabalhei na Carta Maior, eu dizia para o Joaquim Palhares: “A melhor forma de conseguir patrocínio estatal é ter um privado também. A esquerda também compra geladeira, não tem importância pegar um anúncio da Casas Bahia”. E há outras coisas que eu não consigo entender. Há partidos de esquerda que têm mais de um milhão de filiados. Com um milhão de assinaturas você faz a Veja da esquerda. Por que não se consegue juntar essas pessoas para sustentar a mídia? Qual é o problema? Será que não é o conteúdo? Tem que parar e estudar como é que se traz essas pessoas para dentro. É a nossa questão da comunicação pública. Posso fazer o melhor conteúdo, mas a missão não estará completa se ele continuar chegando a menos de um por cento das famílias brasileiras. Tenho que encontrar a forma que agrada, que chama, que entretém, e na hora que fisga, passa a mensagem, enriquece o saber e o conhecimento das pessoas. Nós estamos buscando essa forma. Jornal da ABI – Segundo o Boni, “a televisão pública tem que ter qualidade compatível com a Rede Globo, As emissoras precisam ter algo agradável para os teles-

pectadores assistirem, trazendo um conteúdo diferenciado”. Você concorda? Nelson Breve – O Boni fez parte do primeiro Conselho Curador. E eu concordo com o Boni porque, já disse isso em outra entrevista, querendo ou não, quem deu o padrão de qualidade à televisão brasileira foi a Globo. E não estou julgando a qualidade, não estou dizendo se é boa ou má, mas que é um padrão. Quem lê o Jornal da ABI todos os meses, com este formato, com essa tipologia, com essa diagramação, está acostumado com isso. Ele bate o olho e identifica, apreende mais com aquilo. Às vezes a gente se acostuma e, mesmo tendo dez jornais em cima da mesa, vai sempre primeiro naquele que a matriz está introjetada em você. A matriz que está introjetada nos telespectadores brasileiros é o padrão que a Globo deu, que tem alta qualidade técnica. Então, o conteúdo é que é o problema. É por isso que precisa haver a comunicação pública, para atrair o telespectador, mas com um conteúdo diferente. É isso que está na frase dele. Há que ter uma programação com outro nível de qualidade, que é esse da educação, da cultura, da formação da cidadania, do enriquecimento do saber e do conhecimento das pessoas, para que elas formem a sua consciência crítica e possam exercer melhor a sua cidadania. Entendo que o Boni está dizendo que o modelo consagrado como padrão é insuficiente para isso. Jornal da ABI – Que tipo de influência o Conselho Curador tem exercido nos rumos da EBC? Nelson Breve – O Conselho Curador da EBC foi criado para fazer o controle social da EBC. Essas palavras que as pessoas têm medo de falar, controle social, sim, é o controle da sociedade. A EBC é do povo, da sociedade. O que está acontecendo lá? Será que está fazendo certo? Aqueles princípios que estão na lei da EBC estão sendo cumpridos? Para avaliar isso há o Conselho Curador. Para cuidar da EBC pelo povo. A EBC tem mandato da sociedade para cuidar que não se desvie dos caminhos que estão na sua lei, nos princípios da sua lei. E o Conselho da EBC é um Conselho absolutamente inovador do ponto de vista da institucionalidade nacional. Dos seus 22 integrantes, quinze são da sociedade civil, dois terços, e ele tem poder deliberativo. Ele delibera sobre o conteúdo da EBC. Ele aprova o plano de trabalho. Por voto

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de desconfiança, ele pode destituir a Diretoria. O Presidente da República não destitui o Presidente da EBC, mas o Conselho destitui, se ele desconfia. Portanto, é um poder muito grande, que é positivo para a empresa, por várias razões, mas vou dizer a fundamental, que é ouvir a sociedade, evidentemente representada. É ouvir o que as pessoas pensam a respeito do que a gente está fazendo, ouvir as sugestões. Em determinados momentos pode não acolher as sugestões por problemas orçamentários, ou porque se discorda daqueles pontos de vista. A direção pode chegar a um confronto e ser destituída. Mas ela também pode convencer de que aquilo está errado, sugerir uma possível implementação mais adiante, etc. Então, é um debate absolutamente saudável que pessoas de diversos segmentos sociais passem a falar sobre comunicação pública. E comunicação pública é a comunicação que tem o cidadão como seu cliente. Não é o consumidor, não é o eleitor. A mídia comercial vê no seu telespectador, rádio-ouvinte, leitor, um consumidor. O modelo foi criado para vender produto. Buscase a audiência para vender consumo. Pode haver um programa ou outro com um pouco mais de cidadania educativa, mas a lógica do modelo de negócio é essa. Por outro lado, a imprensa estatal presta serviço público de dar transparência aos atos e fatos dos três Poderes, mas ela só tem um ponto de vista, e isso não é bom para a democracia. Mas quando você tem uma mídia pública no meio delas, com a obrigação de passar para a sociedade todos os pontos de vista envolvidos diretamente em determinados assuntos ou campos, essa mídia complementa as outras duas, a comercial, que muitas vezes acaba defendendo o interesse do poder econômico que lhe dá sustentação, e a estatal que só tem o ponto de vista do governante de plantão. Jornal da ABI – Não seria mais democrática a divisão equânime desse espectro: mídia pública, mídia privada e mídia estatal? Nelson Breve – Hoje em dia fica muito fácil a gente dizer que o culpado é Assis Chateaubriand (risos). Mas acho mais justo que se tenha essa divisão, embora concorde em que há críticas que são pertinentes, que devem ser compreendidas e entendidas em seu contexto, mas o que tem que prevalecer é o equilíbrio. Não pode nem pesar demais o poder do Estado, nem pesar demais o poder econômico. Todo o sistema equilibrado serve mais à democracia. Jornal da ABI – O papel da mídia pública no jornalismo seria o de fazer o contraponto, mostrar o que não aparece. Ela tem feito isso? Nelson Breve – É preciso fazer diferente para fazer a diferença. Nós temos feito, mas ainda estamos muito longe daquilo que considero necessário. Conseguimos repercussão de coisas que temos feito. As pessoas ainda estão se acostumando com a independência que estamos dando ao jornalista. Quem tem que ter independência é o jornalista, e não o veículo. Essa é a independência que interessa. E nós colocamos isso no nosso Manual do Jornalismo. É a contribuição que a gente está dando, mas ainda temos que dar muitos outros passos. Temos que fazer o contraponto, sim. Dar voz. E na cobertura jornalística mesmo, muitas pautas que a gente faz são reproduzidas depois em outros veículos, o que consideramos muito bom. Não precisa nem dizer que copiou, a questão básica é que esses assuntos para os quais a gente chama atenção estão sendo vistos. Pode ter cer-

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teza: os pauteiros de todos os meios de comunicação nos acompanham. Jornal da ABI – O telejornalismo não deveria ter mais opinião, além de uma informação mais profunda? Por que, ainda hoje, o que vemos é o padrão do Repórter Esso, dos anos 1940 e 1950, com notícias rápidas e superficiais. Nelson Breve – Eu sou dividido em relação a isso também. Acho desejável, mas não sei se estamos com maturidade suficiente para fazer isso. Porque aí tem que dar a opinião contraditória. Eu acredito que a médio prazo isso pode acontecer. A EBC e a comunicação pública têm um desafio muito grande, que é conseguir saltar o obstáculo da alternância de poder. Nós só vamos saber se esse projeto está consolidado quando houver alternância de poder. Enquanto não chega, essa questão vai ser uma interrogação. Hoje o Governo acredita no projeto da comunicação pública. Portanto, acho que não é fácil não, porque ninguém gosta de ouvir opinião contrária a sua. E qualquer política de Estado só sobrevive na alternância de poder. Jornal da ABI – A teledramaturgia e os programas de humor são produtos fortes na mídia comercial. Por que não fazer programas desse tipo na tv pública? Nelson Breve – É desejável. A questão é que não é barato, e a gente precisa encontrar o formato de financiamento para isso, porque não é só nosso interesse, é interesse do Ministério da Educação também. Agora, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão querendo contar a História do Brasil, com filmes, séries etc. Acho ótimo. Dramatizar a literatura brasileira é ótimo. Eu não estou falando de Dom Casmurro, falo de Leite Derramado, do Chico Buarque. Jornal da ABI – Mas pode ser Dom Casmurro... Nelson Breve – Mas é que de Dom Casmurro já foram feitas várias adaptações. Nada contra fazer mais uma, mas estamos falando de valorizar a literatura através da dramaturgia. Teatro é outra possibilidade. A questão é a seguinte: tenho que ter os tempos das coisas. Como eu fisgo, como mantenho e como mudo o padrão de gosto das pessoas. A gente tem que entender que as pessoas que vêem televisão aberta, gratuita, não a assistem para adquirir cultura, saber, conhecimento. Elas querem é se entreter. Trabalharam como um cão o dia inteiro, estão querendo esquecer o trabalho. Chegam em casa e a primeira coisa que fazem é ligar a televisão para distrair. Saem do mundo, da realidade de fora, e entram num outro mundo, em que a televisão acaba sendo mais uma pessoa da família. É uma socialização. A gente tem que entender que a televisão é isso. Gostaria que tivesse sido diferente. Se o modelo dela, 50, 60 anos atrás, tivesse vindo diferente, seria outra coisa. Mas o papel da televisão na cultura da nossa geração é esse. O segredo está em tornar interessante aquilo que é de interesse público, aquilo que é de interesse cultural, aquilo que é de interesse educativo. E nós queremos fazer. A televisão hoje está acostumada com o formato de telenovela, mas já está migrando para o formato de séries, de menos episódios. Os roteiristas brasileiros evoluíram muito, fazem bons roteiros de audiovisuais, mas precisa haver mais quantidade. Nós estamos conversando com a Ancine para tentar viabilizar uma forma de a gente conseguir fi-

nanciar esse tipo de conteúdo, no caso da dramaturgia, séries, documentários e outras coisas mais. Não é fácil, porque o que a Ancine quer é que nós sejamos uma espécie de agente para distribuir regionalmente os recursos para produção independente, principalmente no Norte e Nordeste, que têm mais necessidade de fomento. Não temos estrutura para fazer, acompanhar, prestar contas. Essas coisas todas que precisam ser feitas. É muito difícil a gente conseguir. Mas estamos tentando buscar um caminho para encontrar um modelo de financiamento permanente que possa fazer que estejamos renovando essas séries. E o humor está aí também. Achamos que é importante trabalhar com isso, tanto com o humor quanto com a dramaturgia; tanto com os nossos clássicos, quanto com os novos autores. Jornal da ABI – A programação regional é possível? Nelson Breve – Não é só possível, como é obrigatória. Há um percentual na lei. A gente já está fazendo. Estamos trazendo para a nossa grade alguns programas das nossas parceiras. Jornal da ABI – É importante valorizar as produções regionais, para não ficar centralizado no Sudeste... Nelson Breve – Isso com certeza. Não é só porque a gente quer ajudar os nossos parceiros, e é importante para eles dar visibilidade em rede nacional aos conteúdos que estão produzindo regionalmente. Mas não é só por isso. É importante justamente para fomentar essa indústria do audiovisual regional e promover essa desconcentração. Acho que isso vai acontecer, querendo ou não. Já está se formando um pólo entre João Pessoa e Recife. Recife está com um Porto Digital, o Porto Mídia, uma organização social, e é preciso ficar atento ao que estão fazendo. Eles estão financiando equipamentos moderníssimos, estúdios, para ter infra-estrutura para que venha a produção independente, para projetos sociais, para multiplicar o qualitativo de produtores independentes dentro das organizações sociais. É um projeto bem ambicioso e com pessoas altamente capacitadas e que acho que já está tendo resultados. E pode ter certeza, não é à toa que Recife tem ganhado prêmios em cinema, curta, audiovisual. É uma região muito criativa. Jornal da ABI – Hoje, para ingressar na EBC, é necessário um concurso. Funciona esse esquema de contratar jornalistas por concurso público? Nelson Breve – Posso responder quando terminar o meu mandato? (risos) Jornal da ABI – Fale da formação do jornalista para atuar na mídia pública, que é uma coisa muito recente. Nelson Breve – Estou me surpreendendo com os nossos calouros concursados. O objetivo das pessoas que estão vindo para a comunicação pública é o mesmo daquelas que tinham como meta chegar ao JB, à revista Realidade, tudo mais. Estou surpreso e feliz com isso, mas precisamos arrumar um jeito de essas pessoas não perderem esse entusiasmo. Eu não gosto da adjetivação “jornalismo público”, porque jornalismo deveria ser um serviço público, para satisfazer aqueles direitos de que a gente falou no início, o direito de saber, o direito de dizer. É para isso que existe. Aliás, a chamada liberdade de imprensa é derivada disso. É para atender esse direito que você dá liberdade à

imprensa, dá trânsito livre à imprensa, dá condições à imprensa para que ela possa estar nos lugares onde a sociedade não está, ouvir e reproduzir com fidelidade aquilo que foi dito, informado etc. Feito esse parêntesis, queria dizer que não é assim que tem sido. Há uma glamourização do jornalismo, o salário do jornalista é atrativo... Jornal da ABI – Você quer dizer o jornalista de televisão, não? Nelson Breve – Em geral é atrativo, não no início da carreira. Mas é atrativo. O cara é classe média alta. É uma profissão atraente, que atrai o interesse das pessoas também pela remuneração, não só pelo glamour. Você tem o glamour, a remuneração e a proximidade com o poder. São coisas que atraem, mas não é isso que deveria atrair o jornalista. O sujeito deveria vir para cumprir uma missão. A missão de informar bem, a missão de ter compromisso com a verdade, a missão de ter o compromisso de fazer que as pessoas saibam o que está acontecendo para tomar as decisões que precisam para exercer a sua cidadania. O que a gente percebe é que a necessidade de adjetivar o jornalismo como público é justamente para dizer que este é um jornalismo que tem um compromisso com o cidadão e não pode se desviar dele. Tem que dar voz a todos os campos que estão interessados num determinado assunto ou de se pronunciar sobre um determinado assunto, tem que ter pluralidade. A exatidão é o que se busca no jornalismo. E isso, de certa maneira, não está sendo apreendido pelos jornalistas que se formam, de modo geral. O que acontece é que a gente precisa de uma escola para formar. Nós começamos uma iniciativa no ano passado: criar uma escola nacional de comunicação pública, que vai ser formatada pela Unesco, pegando a experiência das escolas de comunicação pública existentes no mundo hoje e transportando para a nossa realidade. Vamos fazer a formação do produtor de conteúdo, jornalista, roteirista, cenografia, trilha sonora, ter tudo isso, mas também formar técnicos para suprir, qualificar e melhorar o conhecimento dessas pessoas, para que elas possam trabalhar melhor para nós, para os nossos quarenta e tantos parceiros, que são geradoras para o resto do País, para rádios comunitárias e tevês comunitárias, e também América Latina e África. Tudo isso é uma proposta que ficou pronta depois de um ano de idas e vindas. Jornal da ABI – Está em fase de implantação? Nelson Breve – Agora que ficou pronto, a gente não tem o dinheiro do orçamento para fazer no prazo que se quer, que era um ano e meio. Na verdade, era para esse trabalho estar concluído na metade do ano, agora. Como ele vai começar só agora, e com pouco dinheiro, provavelmente esse que era um cronograma de trabalho para um ano e meio vai virar dois. A não ser que a gente compense no ano que vem, porque este ano ficamos sem o recurso suficiente. Dá para a gente começar, mas não dá para avançar o tanto que a gente gostaria nessa proposta. Por outro lado, o Professor Lalo (Laurindo Leuf) formatou um curso que a gente está começando por São Paulo, para pegar esses nossos concursados que estão chegando agora e dar a eles um banho de informação sobre o que é comunicação pública e qual é o papel do jornalista na sociedade, o que é que esse jornalista tem que fazer. A Serp está apoiando, porque a Serp no nosso contrato de gestão tem um percentual que é a capacitação. Primeiro vai ser em São Paulo, depois vamos fazer no Rio.


Jornal da ABI – Sem publicidade comercial se consegue independência financeira? Nelson Breve – Depende do que a gente chama de publicidade comercial. Porque nós não podemos fazer publicidade comercial. Estou trabalhando para buscar recursos na iniciativa privada naquela linha de que falei. Mostrar que se o privado vem me apoiar, por que o estatal não vem? Se não, eu caio na mesma regra que tira a imprensa alternativa da mídia, porque a audiência é baixa e eu recebo na proporção da minha audiência. O privado que está vindo para a TV Brasil, por exemplo, não vem pela audiência, mas pelo projeto, por responsabilidade cultural com um projeto que tem a ver com a cultura nacional, com a educação e com a cidadania. Por que a estatal não pode por mais do que aquilo que ela põe na mídia comercial para viabilizar um projeto como este? Jornal da ABI – Mas não ter publicidade comercial não deixa a tv pública sem uma importante fonte de rendimento para investir em projetos sociais? Nelson Breve – Vou falar do ponto de vista pessoal e sei que há discordâncias dentro da empresa mesmo, da direção. Por princípio, sou contra até algumas divulgações institucionais que nós permitimos que sejam divulgadas, mas não posso deixar o meu princípio impedir a empresa de ter receita já que a pessoa encarregada disso, que foi nosso Diretor Jurídico e Procurador-Geral da República, que é o Luiz Henrique dos Anjos, dá o aval àquilo que pode e não pode dentro do que está previsto na nossa lei. E se ele deu o aval, não sou eu quem vai dizer não. Mas muitas vezes há coisas que me incomodam. Não é vender cerveja, mas fazer uma

ANA MIGLIARI

Jornal da ABI – A TV Brasil colocou entre as prioridades em sua grade de programação a questão dos direitos humanos. O que está sendo programado a respeito? Nelson Breve – Nós temos dado apoio à Comissão Nacional da Verdade. Apoiamos o Resistir É Preciso, sobre a imprensa alternativa de resistência à ditadura, o Descalço Sobre a Terra Vermelha, com a história do Dom Pedro Casaldáliga e o embate dele com o Cardeal Ratzinger. Essa é uma produção em parceria com outras duas tevês públicas da Europa. Também temos um piloto de um programa sobre direitos humanos para a juventude, que está sendo feito com a supervisão do Instituto Vladimir Herzog. Tenho entusiasmo com algumas séries de tevê americanas, tipo Criminal Minds, por exemplo. E imagino o seguinte: nós temos pelo menos 125 desaparecidos documentados. Isso dá uma série com, pelo menos, cinco temporadas de 26 episódios. Nela se pode misturar aquilo que já foi documentado e colocar uma ficção no meio. Construir uma série inspirada nas histórias da Comissão da Verdade, para que as pessoas entendam, e até as próprias famílias vejam que a verdade apareceu, quase como uma catarse, ainda que seja inventada, mas baseada naquilo que mais proximamente possa se chegar ao que aconteceu de verdade com as pessoas desaparecidas. Acho que seria um serviço inestimável da comunicação da televisão pública para a História do País. Estou tentando fomentar essa idéia. Hoje, tenho mais vontade de ser roteirista do que Presidente da EBC, para poder fazer o roteiro de uma série dessas. Porque é um trabalho fantástico. Você pega o trabalho que a Comissão Nacional da Verdade já fez e trabalha em cima do tema. Acho que seria um negócio muito legal!

O diretor de teatro Aderbal Freire-Filho conversa com o cineasta Rui Guerra no programa Arte do Artista.

divulgação institucional de uma marca ou de uma cervejaria, por exemplo. Eu posso, mas é um incômodo. Há coisas que a gente tem que pensar se vale a pena ou não vale do ponto de vista de associar a nossa imagem com outra. Portanto, por princípio, eu limitaria ainda mais aquilo que a gente pode fazer, mas não recuso receita porque nós estamos precisando para financiar conteúdo com qualidade. Agora, acho que temos que encontrar uma outra engenharia de financiamento que passa pela nossa contribuição, mas que é insuficiente – R$ 350 milhões por ano da nossa Contribuição de Fomento à Comunicação Pública, que o setor de telecomunicações deposita em juízo, vencemos recentemente na primeira instância, portanto não tenho a mínima dúvida de que vamos ganhar na última, só que vai demorar. A ação está lá há quatro anos; demorou quatro para julgar na primeira, vão protelar até... Já disseram que vão porque querem contrapartidas que o Governo não está muito disposto a dar, então vamos ficar com essa pedra no nosso sapato. Não é só por isso não, acho que eles não querem o nosso projeto, não têm interesse. Nosso projeto é contrário aos interesses das multinacionais das telecomunicações. A multinacional quer trazer a cultura deles para cá, querem nos impregnar com as culturas das suas sedes. Eu acordei com eles que não iria brigar pela imprensa, mas estou aqui brigando. Mas acho que passa, porque são 75% de R$ 350 milhões, que dá aproximadamente nossa folha de pagamento, despesa com pessoal mais benefícios, hoje. Dá um pouco mais de todo o nosso custeio. Aí sim, dá umas quatro vezes a nossa previsão de investimentos para este ano. Acho que tem que ter um modelo que tenha garantido a sua folha, porque a hora em que se garantir a folha eu me torno independente do ponto de vista das regras das empresas públicas. Você precisa garantir a sua folha de pagamento para se tornar independente. Tenho que encontrar um modelo para que meu custo fixo, de pessoal e benefícios, tenha uma fonte segura, e que na parte de custeio eu tenha uma outra fonte, que não precisa ser tão segura assim, mas que não esteja muito sujeita à oscilação da economia, e uma terceira fonte, que é a fonte

dos investimentos. Esta sim pode estar sujeita às oscilações da economia porque sempre se pode fazer mais investimentos quando a economia está indo melhor, e menos investimento quando está pior, como qualquer empresa privada faz. Eu diria que a proibição da publicidade comercial em si não é uma coisa que atrapalha, não, mas nós temos que ter muita criatividade para buscar recursos dentro da idéia de que a comunicaçãopúblicaéumaresponsabilidadesocial. Jornal da ABI – Na sua opinião, a TV Brasil já tem atrações para atrair o grande público? Nelson Breve – A gente precisa pensar o que é o grande público. Eu começaria dizendo que sim. Programas como Samba na Gamboa, Sem Censura, da Leda Nagle, a nossa programação infantil. Vamos aumentar o nosso orçamento de publicidade, de utilidade pública num primeiro momento, e vamos contratar uma agência de publicidade para fazer isso. Isso é muito importante para que essa programação seja mais conhecida das pessoas. A sintonização do nosso canal precisa melhorar. E não estou falando de ter a audiência das emissoras públicas da Europa. Estou falando da audiência de uma emissora pública dos Estados Unidos, a PBS, que cumpre um papel muito importante na sociedade americana, e tem lá os seus três, cinco pontos de audiência. Esse é um patamar factível de se alcançar. E alcançar isso significa que se está alcançando milhões de domicílios. Não é pouco. Jornal da ABI – Qual é o nível atual de audiência? Nelson Breve – Vou te dar um dado que é a oscilação de alcance domiciliar nas três praças em que a gente mede o Ibope. A nossa programação, ao longo de um dia, chega entre 800 mil e um milhão de domicílios brasileiros que a assistem pelo menos um minuto. Se eu for falar por média, em Brasília estamos ali no limiar entre 0,30 e 0,42, que é tecnicamente fora do traço, mas a gente considera 0,50 na nossa medição. No Rio de Janeiro estamos na faixa do 0,20 a 0,30, e em São Paulo, na faixa do 0,10 ao 0,20. É muito pouco. A TV Brasil tem mais audiência na programação infantil matutina, às

vezes na vespertina também. E na madrugada estou com programas lá com 0,99, 1,02, não dá para explicar. O Ibope é meio doido. Mas para ir atrás de publicidade, tenho que levar meu índice de Ibope para a agência de publicidade porque ele não tem concorrência. É o único indicador. Mas não é suficiente. Então, nós estamos trabalhando para criar outros indicadores também qualitativos, que possam dar uma maior abrangência. Acho que com a televisão digital vai melhorar muito, vai possibilitar baratear o acompanhamento online dos domicílios. Precisa acompanhar mais domicílios do que existem hoje nas medições. Tudo isso pode fazer com que, lá na frente, a gente descubra que a nossa audiência não é tão ruim quanto a gente pensava. Estamos mapeando tendências, vamos passar a fazer estudos, e a área de pesquisas está se estruturando para a gente entender melhor. Na audiência, não é só o índice que é importante. Isso é uma inteligência que a gente precisa construir na empresa, na área de pesquisa. E temos esse compromisso: tirar esse índice do traço. Jornal da ABI – Que programa você assiste na tevê aberta? Nelson Breve – Até pouco tempo atrás eu não tinha tevê paga na minha casa, porque depois que me separei fui morar sozinho e só tinha a tevê aberta. Eu fui criado com a televisão, almoçando na frente da televisão, dormindo na frente da televisão, estudando na frente da televisão. Portanto, gosto muito do veículo televisão e assisto praticamente a tudo. Eu sou curioso para ver mesmo os piores programas. Quero ver por que esse programa é tão ruim, entender um pouco aquilo. Zapeio o tempo todo. E vou lá olhar o nosso, para mandar os torpedos para o pessoal para dizer: “Ah, está isso, está aquilo...” O pessoal fica louco quando eu assisto demais ao nosso canal, porque aí eu não agüento, entendeu? (risos) Mas agora, com a tevê paga, estou vendo menos tevê aberta, porque ampliou o leque. É menos, mas não é tão menos assim. Agora, é o tempo. Nós não conseguimos fazer tudo agora. A EBC tem que ir dando os passos, um de cada vez. Se não a gente vai atirar para muitos lados e, ao atirar para muitos lados não se consegue consolidar nenhum. O planejamento estratégico nos deu um certo rumo, mas isso ainda não chegou no conteúdo. E como tenho em mente que não adianta ter a excelência do conteúdo se as pessoas não vêem a imagem que você quer colocar no ar, se não está com bom sinal, ou se a empresa do carregamento a cabo não está cumprindo a lei que diz que nós temos que estar na grade de canais junto com a Globo e com os outros canais abertos... Eles têm que cumprir a lei, mas não estão cumprindo... A TV Brasil é colocada no canal 180, 250, por aí. A lei da tevê paga diz que as empresas operadoras têm que seguir uma seqüência obrigatória, e eu já falei isso para o pessoal da Anatel. É que é tanta coisa, que a gente não consegue dar conta de tudo ao mesmo tempo. Precisa carregar os canais das geradoras locais e depois tem uma seqüência: TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, nós, NBR, TV Escola. Por exemplo, em São Paulo, eles têm que seguir a seguinte ordem: TV Cultura, SBT, Globo, Record, Rede TV, Gazeta, Bandeirantes, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Brasil, NBR, TV Escola. Tem que estar tudo junto. Mas essa batalha nós vamos ganhar este ano: obrigar essas empresas a fazerem o carregamento do nosso canal junto com os canais abertos.

JORNAL DA ABI 389 • ABRIL DE 2013

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abril 2013

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