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Entre em contato: abasepresente1@gmail.com Colabore: Banco Santander (33), Agência 3859, Conta Corrente 000010803627

nº2

Participe de A BASE PRESENTE e entre na chapa de Oposição Editorial

Neste boletim estamos discutindo duas questões importantes para os petroleiros hoje: o anúncio de novos leilões da Petrobrás e a campanha da PLR. São questões que tocam nossos interesses econômicos, como é a PLR, até defesas históricas da nossa categoria, como a Petrobrás 100% estatal e a volta do monopólio estatal do petróleo. Ao mesmo tempo são conquistas e direitos que vem sendo sistematicamente retirados não só da categoria, mas no caso da Petrobrás de todo o povo brasileiro. Nenhuma das duas coisas foi entregue de mãos beijadas para o povo ou para a categoria. Então o que podemos e devemos fazer para Greve na base do Litoral Paulista evitar que essas conquistas e direitos sejam retiradas? Para mudar essa vergonhosa situação, precisamos tomar parte da construção de uma nova direção para o sindicato, em oposição à atual direção e à FUP. Uma direção composta por companheiros dispostos a atuar ao lado da categoria na batalha por uma remuneração digna para todos os trabalhadores da companhia e levar adiante as campanhas em defesa das conquistas do povo brasileiro. Além disso, uma direção disposta efetivamente a respeitar, ouvir e implementar as decisões da base. Em próximo boletim A BASE PRESENTE irá abordar temas que preocupam uma parcela considerável da categoria: os aposentados e os trabalhadores da Transpetro, principalmente a questão da AMS.Entre em contato, colabore com suas idéias e participe das discussões dessa nova perspectiva de organização e mobilização da categoria.

Luta pela PLR máxima e linear: Iniciar já a mobilização O meio de 2011 vem chegando, e com ele uma preocupação ronda a cabeça e o bolso de cada trabalhador(a) da Petrobras. Quanto é que vem na PLR esse ano? Sabemos que apenas com o salário mensal pago pela companhia, ficamos sempre na dependência dos “extras” que variam ano a ano: PLR, abono do acordo coletivo... formas de remuneração variável que acabam “compensando” os baixos salários. Desta forma, ano após ano ficamos reféns da política salarial da Petrobras, que achata o salário-base e aumenta a preponderância das remunerações variáveis no contracheque. O atual piso salarial dos petroleiros é menor que o salário mínimo previsto na Constituição do país de acordo com os cálculos do Dieese. O caso da PLR é emblemático, pois se trata do maior “adicional” que recebemos. Para a companhia, são três grandes vantagens: isenção de encargos sociais, não inclusão no salário, dedução no IR da empresa e, assim, alívio no fluxo de caixa.


“Regramento” ou PLR máxima e linear? Quem luta conquista Agora no início de maio (dias 11 e 12), o sindicato está convocando reuniões setoriais (regionais) com o objetivo de “debater a campanha da PLR e aprofundar o debate sobre a Somos cerca de 80 mil trabalhadores (2010) PLR futura”. próprios da ativa e 60 mil aposentados e penTodos nós já sabemos bem qual é o “empenho” do sindicato sionistas da 3ª maior empresa de energia (PFC em lutar de verdade quando se trata de discutir a PLR. Mesmo Energy) e 8ª do mundo (revista Forbes, 2011), tendo feito a greve de 5 dias em 2009 no fim das contas o que valeu para o Sindicato foi a definição da FUP de acabar com a e nada mais justo do que exigirmos pelo menos greve. Apesar de se dizer favorável à reivindicação “PLR má- ¼ do que é pago aos acionistas – sendo que uma xima e linear” – que significa recebermos 25% do valor pago pequena parcela do total de investidores abocacomo dividendo aos acionistas, dividido igualmente entre tonha grande parte deste montante. dos os trabalhadores(as) –, a direção da entidade ressuscita a Nós não precisamos da discussão de uma “PLR discussão “PLR Futura”. futura”, mas mobilizar desde já pela “PLR Trata-se, mais uma vez, do abandono da reivindicação his- PRESENTE” para conquistarmos o que é nosso tórica dos petroleiros (a PLR máxima e linear). Ao invés de direito: PLR máxima e igual para todos. defenderem os interesses da categoria, o sindicato estabelece metas de produção, junto com a FUP e a Petrobras, para estabelecerem o regramento da PLR. Cada vez mais afinados, os sindicalistas querem abandonar o que já seria o mínimo, a PLR máxima e igual para todos os trabalhadores, e ficarmos ainda mais distante do que seria o correto, lutar pela incorporação aos salários das remunerações variáveis. Por que dizemos isso? Porque a proposta de “PLR futura” prevê a redução da PLR se as metas não forem cumpridas. Além disso, transformam o sindicato e a FUP em sócios da administração da empresa, que vão passar a exigir “mais produção” dos trabalhadores para atingirmos as metas.

Vamos barrar o 11º Leilão! Chega de entregar nossas reservas de Petróleo! O Ministro das Minas e Energia – Edison Lobão – anunciou no último dia 29 que a ANP fará novos leilões de blocos de petróleo e gás fora do pré-sal. Este é 11º leilão, o primeiro do governo Dilma, e ocorrerá em setembro. Esses campos serão leiloados ainda sob o regime de concessão e as áreas do pré-sal só estarão fora do leilão porque as votações do marco regulatório para o pré-sal ainda não foram todas feitas no Congresso Nacional. Isso vai deixando claro que o governo pretende continuar com a política de entrega das reservas de petróleo brasileiras para as multinacionais petrolíferas, inclusive antecipando as metas de produção do pré-sal previstas no Plano estratégico devido à maior produtividade encontrada nos campos. Isto vai provocar o esgotamento ainda mais rápido de nossas reservas e um risco maior ao meioambiente. No ano de 2009, os petroleiros do Unificado aprovaram a proposta de marco regulatório dos movimentos sociais que acabasse com a entrega de nossas reservas, que transformasse a Petrobrás em 100% estatal e retornasse com o monopólio estatal do petróleo. Entretanto, o projeto aprovado no Congresso Nacional não tem nada a ver com isso. Com os pomposos nomes de partilha, fundo soberano, operadora Nem leilão, nem Partilha! única e capitalização, o que de fato o novo marco regulatório faz é seguir entregando nossas reservas, submetendo as necessidades nacionais à Bolsa de É preciso construir uma granValores de Nova Iorque (EUA) e avançando na precarização das condições de campanha contra esse leide trabalho e salários. lão, além de retomar de fato a discussão na categoria sobre a Prova maior disso foi a greve de 23 dias realizada pelos petroleiros próprios (e terceirizados, durante um tempo menor) na UTGCA em Caraguatanecessidade de uma Petrobrás 100% estatal e a volta do mono- tuba, com o apoio solidário das plataformas de Mexilhão e Merluza, contra pólio estatal do petróleo. Todo a tentativa de precarização do trabalho imposta pela Petrobras, como o não o petróleo tem que ser do povo fornecimento de EPI, garantias de segurança no trabalho, do interstício de 11 horas e periculosidade. brasileiro. O Sindipetro Unificado e a FUP, no entanto, além de dizer que esses projetos significavam um avanço, negando o próprio projeto que apresentaram e referendaram na categoria, passaram a fazer lobby no congresso pela aprovação do projeto do governo e agora se calam diante do anúncio de novos leilões. Isso só mostra mais uma vez que sua submissão ao governo afeta não somente os interesses da categoria nas suas reivindicações mais específicas, mas os interesses do povo brasileiro na defesa de suas reservas naturais.


PLR Leilões