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EDIÇÃO N° 245 FEVEREIRO 2014

Transfira seu título de eleitor para a cidade que você escolheu. Seja protagonista de seus sonhos! Participar com seu voto para escolher os candidatos com os quais você mais se identifica é um ato de cidadania e de inteligência. Para isso é preciso transferir o título de eleitor para a cidade e o estado onde você mora com sua família. De nada adianta vir para um lugar como São Paulo, atrás de melhores condições de vida, se o seu título de eleitor permanecer em sua terra natal. Ao agir assim, você, companheiro, não poderá ir às urnas e escolher o candidato de sua preferência. Deixe de ser um mero expectador das coisas que acontecem onde você vive. Transfira o seu título e participe ativamente da sociedade que você integra, tendo direito a voz e vez. Leia o artigo do líder da nossa categoria, Ramalho da Construção. Página 2.


Transfira seu título de eleitor e exerça a sua cidadania! A esmagadora maioria de trabalhadores da Construção Civil de São Paulo é constituída de gente que vem para a cidade grande tentar uma vida melhor. Fui dessa leva. Para poder evoluir na vida, tive de sair de Conceição do Piancó, na Paraíba, e trabalhei duro em mais de 700 canteiros de obras antes de me tornar presidente do Sindicato da categoria. Pela minha experiência, portanto, posso revelar o que acontece com esse pessoal e dar umas dicas para que o sonho deles possa se realizar. A verdade é que o nordestino chega aqui a bordo da timidez, como se o seu serviço fosse um favor prestado às elites. Ele não chega a São Paulo pensando em participar ativamente da sociedade local, mas em se esconder de tudo e de todos como se fosse um pária e não a alavanca que transformou a capital paulista numa das maiores metrópoles do mundo. Deve agir de forma diferente. Se quiser integrar precisa participar, especialmente das decisões políticas a serem tomadas para melhorar as condições de vida de sua comunidade. A primeira coisa que deve ser feita é a transferência do título de eleitor de sua cidade natal para cá. Através do voto, o migrante ganha em cidadania, ganha em importância. Passa a ser visto com outros olhos. De nada adianta ficar à parte de uma eleição esperando que outros decidam os destinos da cidade onde se mora pela gente, certo? A categoria dos trabalhadores da Construção Civil só terá peso quando assumir sua importância no cenário político, econômico e social de São Paulo e do Brasil. Temos dezenas de milhares de companheiros que não podem votar aqui porque não transferiu seu título de eleitor. Recadastramento Biométrico A cada ano que passa, a Justiça Eleitoral brasileira aperfeiçoa seu controle, para garantir maior segurança no momento em que você vai votar. O mais recente trabalho, reconhecidamente destacado por apresentar excelentes resultados, é o recadastramento biométrico. Esse recadastramento é feito no cartório eleitoral, quando o eleitor tem as digitais coletadas e também é fotografado. No dia da eleição, as urnas que serão usadas reconhecem o eleitor através de sua impressão digital, já que não existem duas impressões digitais iguais no mundo, reduzindo a possibilidade de uma pessoa votar por outra. Além disso, a votação fica bem mais rápida. Esse trabalho está acontecendo aos poucos, porque é necessário recadastrar todos os eleitores. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é de identificar pelas digitais mais de 22 milhões de eleitores nas eleições de 2014. Para realizar o recadastramento biométrico é necessário agendar a data. O agendamento pode ser feito através do site www.tre-sp.jus.br ou diretamente no seu cartório eleitoral. Dúvidas podem ser tiradas na Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148 ou 3130-2100. Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e deputado estadual PSDB-SP

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A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014


O dinheiro de seu FGTS cresce bem menos do que a inflação. Você sabia? Nessa entrevista, o sindicalista e deputado estadual pelo PSDB-SP, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, fala sobre o que considera um calote do governo para cima dos trabalhadores. Trata-se da correção do FGTS feita com percentuais abaixo da inflação. Leia: A correção do FGTS vem sendo feita pela TR, uma taxa referencial que rende menos do que a inflação. O que o senhor pensa disso? R. Penso que é um roubo. A tal da TR acompanhou sim a inflação. Mas isso até 1999 sendo, depois disso, manipulada para não corrigir o FGTS do trabalhador. O Supremo já julgou a questão. E essa manobra ficou clara. O sindicalismo, obviamente, está botando a boca no trombone... R. Sim, como, aliás, deve fazer. Cerca de dez milhões de trabalhadores, por meio de mais de 700 sindicatos, já entraram com ações na Justiça em todo o País para tentar conseguir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um precedente, já que julgou a correção pela TR (Taxa Referencial) inconstitucional, não considerando a taxa como indicador de correção monetária.

FGTS. Com o documento, deve procurar um advogado. O setor Jurídico do nosso Sindicato está equipado para ajudar nisso. Quanto se perdeu com esse reajuste a menos? Pela estimativa da Força Sindical, à qual nosso Sindicato é filiado, cerca de R$ 312 bilhões. Isso quer dizer que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do País foram tirados do trabalhador. É um calote de grandes proporções, como podemos verificar. Em nota oficial, a Caixa diz que vai recorrer de qualquer decisão contrária. Como o senhor analisa isso? R. A principal explicação para a resistência da Caixa em alterar a fórmula de remuneração do FGTS está, segundo ela, nos riscos para a economia brasileira. Afinal, o FGTS é um recurso que o governo capta da população a juros baixos e usa para financiar algumas linhas de crédito para a habitação. Isso envolve, obviamente, o programa Minha Casa, Minha Vida, elaborado com intuitos eleitoreiros e representando uma

solução de curto prazo e que, num futuro breve, não vai parar em pé. A melhor opção para reduzir o déficit habitacional brasileiro foi defendida por nós através da PEC da Moradia Digna. Por essa PEC, o governo federal ficaria obrigado a repassar 2% de seu orçamento para a construção de casas populares. Já os estados e os municípios, no mesmo raciocínio, aplicariam 1%. Isso evitaria oportunismos políticos, pois a medida passaria a ser constitucional e, assim, não sofreria solução de continuidade. Ou seja, independentemente de partidos que estivessem no poder, a preocupação com moradia digna permaneceria intacta. Era a melhor saída, sem dúvida. Mas sequer foi analisada pelo governo petista, pois a ânsia pela manutenção de seu reinado é mais importante do que a da efetivação de um modelo sustentado para a habitação. Lançar mão de dinheiro do povo para fins eleitorais é uma vergonha. Ou não?

Quem retirou o FGTS nesse período pode recorrer? R. Todos os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS entre 1999 e 2013, inclusive aqueles que sacaram o valor, podem pleitear o reajuste no Judiciário. Segundo o STF, nos últimos 14 anos a correção do Fundo de Garantia, baseada na TR não acompanhou os índices de inflação, fazendo com que o fundo sofresse perdas e os trabalhadores recebessem menos do que deveriam. Como se faz para acionar a Justiça? R. O trabalhador tem de ir a uma agência da Caixa e solicitar um extrato analítico do A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Consumidor começa 2014 sentindo o peso dos impostos Companheiros: Diz o ditado que de duas coisas na vida ninguém escapa: da morte e dos impostos. Quem tem certa quilometragem na estrada da arte de viver concorda com tal máxima em gênero, número e grau. Assim sendo, diríamos, com a devida licença poética, que o baque surdo da tampa da tumba, no Brasil de hoje, consegue ser menos rude do que a taxa de impostos. Afinal, o resultado da arrecadação federal de 2013 sinaliza que o peso dos impostos no bolso dos brasileiros voltou a subir no ano passado. O pior é que isso não significa uma melhoria dos serviços públicos para a população. Especialistas afirmam que o Estado brasileiro é eficiente para arrecadar tributos, mas não na forma como aplica esses recursos. O que qualquer gato de telhado sabe, sobejamente. Trocando em miúdos, ressaltamos as palavras do coordenador de estu-

dos do Instituto Brasileiro de PlanejamentoTributário, GilbertoAmaral: “O governo faz de tudo para retirar riqueza da sociedade, mas não gasta bem”, afirmou ele. A verdade, minha gente, é que o Brasil da presidenta Dilma, além de não conseguir melhorar os serviços básicos (fato escondido por iniciativas demagógicas e clientelistas) tem de destinar parte significativa de suas receitas para o pagamento de juros de sua dívida pública, ou seja, algo em torno de 5% do PIB. Falta gestão. Falta eficiência. Sobra oportunismo eleitoreiro. Vale ressaltar que, pelo ranking da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem carga tributária maior que Coreia do Sul (25,9%), Turquia (25%) e Chile (21,4%)... E bota países nisso. Uma vergonha! Morrer de tanto pagar impostos. Que destino... Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP)

Consumo de energia deverá crescer 52% até 2023. Sindicato filia-se à Federação O Brasil está preparado? Nacional dos Trabalhadores O Brasil navega no mar das vetado. to”, ressalta o combativo depuda Construção Civil da Pesada medidas populistas, demagó- Para o deputado federal Rai- tado federal. Em assembleia democrática e transparente realizada no último dia 24 de janeiro, a categoria decidiu, por esmagadora maioria, filiar o nosso Sindicato à Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil da Pesada. “Há quatro anos não tínhamos vínculo com qualquer Federação. Isso por não encontrar, em nenhuma delas, um ideário dirigido à participação política mais efetiva dos trabalhadores no cenário político de São Paulo e do País. Por ser pluripartidária e por estar demonstrando uma linha de atuação mais combativa, optamos por somar nossos esforços ao dos companheiros da Construção Pesada”, observou o líder do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção. A decisão foi bem recebida por Antonio José Barbosa, pedreiro aposentado e sócio do Sindicato há 30 anos. Casado, duas filhas, nascido em Pernambuco e morador atual do bairro do Itaim Paulista, Barbosa frequenta a nossa sede e sempre participa de reuniões importantes, que definem os rumos da categoria. "Sempre que sou convidado para algum evento faço questão de estar presente. Gosto de me envolver em todas as atividades do Sindicato. Sinto-me muito bem ao contribuir pelo fortalecimento das batalhas da categoria. Acredito que a filiação à Federação dos Trabalhadores da Pesada foi o melhor caminho a seguir”, concluiu Barbosa.

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gicas, no balanço das ondas que se armam de franco oportunismo eleitoreiro. O governo petista não pensa na infraestrutura necessária para o futuro do País. Segue em seu plano insano de manter o poder pelo poder. Enquanto isso, no horizonte já surge o futuro, com nuvens carregadas e ameaçadoras. Uma previsão feita recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem potencial para preocupar governo e especialistas do setor. Segundo a instituição, o consumo de energia no Brasil deverá crescer 52% em um período de dez anos. De acordo com o estudo, a projeção de demanda por energia elétrica no País crescerá 4,5% ao ano entre 2013 e 2018, e 4,1% ao ano entre 2018 e 2023. Bom... Programas sociais de cunho paliativo têm. Mas ações práticas para dar capacidade à Nação de abrigar seu próprio crescimento, não. E quando tem é projeto, enga-

mundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o Brasil não tem a infraestrutura necessária para suportar tamanho aumento na geração e no consumo de energia. Segundo ele, meu companheiro de partido, o País tem um enorme potencial eólico na área litorânea, na produção de biocombustível, na geração de energia por hidroelétricas. “O que aconteceu é que tivemos para o setor energético uma década perdida, de falta dos investimentos necessários para atender essa crescente demanda”, diz Matos, com propriedade. O fato é que mesmo com os avanços tecnológicos, precisamos nos adequar à realidade, lançando bases sólidas para o futuro de nossa sociedade. “Ao invés disso, o que vemos são os leilões de parques eólicos atrasados, apesar das empresas já terem se instalado no Brasil. São entraves como esses que vão prejudicar o nosso desenvolvimen-

A irresponsabilidade e a imperícia da gestão petista na gerência de setores fundamentais do país afeta não só a produção de energia, mas a logística e a infraestrutura. O gargalo do parque energético é crescente. E prejudicará de maneira drástica diversas áreas produtivas, como a do desenvolvimento industrial e da oferta para o consumo. Gomes de Matos ressalta, ainda, que todos esses fatores combinados potencializam a probabilidade de o Brasil passar vexames em conferências internacionais, já que tem bilhões de reais em investimentos, mas não existe segurança na estrutura ferroviária e rodoviária, somado aos vergonhosos atrasos que estão acontecendo nas obras da Copa, tão maquiadas de mentira e demagogicamente alardeadas pelo governo Dilma. Resta lamentar e lutar pela mudança desse estado de coisas... Na hora do voto, pensemos no Brasil do futuro. No Brasil da social democracia!

Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP)

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Ramalho da Construção celebra dia dos aposentados com companheiros da cidade de Santos O Dia Nacional dos Aposentados foi comemorado no ultimo 24 de janeiro, na ATMAS em Santos. E o sindicalista e deputado estadual Ramalho da Construção prestigiou o evento organizado pelos companheiros do Sintracomos (Sindicato da Construção Civil de Santos e Região). Ao lado do amigo Macaé, presidente daquela entidade, Ramalho da Construção parabenizou a organização da solenidade, além de enaltecer a importância fundamental dos diversos aposentados que estiveram presentes. O acontecimento foi marcado pela homenagem realizada através do anfitrião, Antonio Carlos Domingues da Costa, aos jornalistas Matheus Müller (A Tribuna), Nathália Geraldo (Expresso Popular), Francisco Aloise (Diário do Litoral) e o ex-atleta profissional de futebol Walter Ferraz de Negreiros. Estiveram prestigiando o evento algumas lideranças sindicais como: Castelo (UGT) e Avelino (Aposentados da UGT), entre outros.

Verba para melhorar infraestrutura turística da Baixada Santista O sindicalista e deputado estadual, Ramalho da Construção (PSDB-SP), acompanhou o governador Geraldo Alckmin no último dia 26 de janeiro, em uma extensiva programação na Baixada Santista. Na ocasião, houve a liberação de R$ 94,8 milhões para melhorar a infraestrutura turística de oito cidades da Baixada Santista: Santos, São Vicente, Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande. Durante o evento o governador destacou o aniversário de 468 anos da cidade de Santos, dizendo que “a melhor maneira de comemorar com a cidade é trabalhando junto com ela”. Estiveram presentes à solenidade: o prefeito da cidade de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, o prefeito de São Vicente, Luis Claudio Bili, o secretário de Habitação, Silvio Torres, Bruno Covas, secretário do Meio Ambiente, entre outras autoridades. Ramalho elogiou as atuações do governo Alckmin e destacou; “Existe muito a fazer ainda pela Baixada Santista, que vem crescendo de uma forma assustadora e necessita de muito investimento”.

Estoque da Fundação Pró-Sangue atinge estado crítico O estoque da Fundação Pró-Sangue, que atende mais de 100 instituições públicas da região metropolitana da capital paulista, está em estado crítico. Segundo a Pró-Sangue, as doações caíram 30% em janeiro, que costuma ser um período difícil para os hemocentros, porque as férias escolares, os feriados e as chuvas de verão acabam afastando as pessoas dos postos de coleta. Por isso, a Pró-Sangue está convocando doadores de todos os tipos sanguíneos para ajudar a repor os estoques. A instituição está entrando em contato com doadores por telefone, e-mail e mensagens de celular. Para doar sangue, é preciso que a pessoa tenha de 16 a 69 anos, esteja em boas condições de saúde e pese mais de 50 quilos. Recomenda-se evitar o consumo de alimentos gordurosos quatro horas antes da doação. A ingestão de bebidas alcoólicas deve ser interrompida 12 horas antes. Os interessados devem comparecer a um dos postos de coleta com um documento de identidade com foto. Bol e Uol A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Licença e prioridade a quem tem lições de vida a dar! 24 de janeiro é dia de reconhecimento aos que muito fizeram pelo engrandecimento do Brasil, não só no aspecto econômico, quanto político e principalmente social. Nessa data se comemora o Dia Nacional do Aposentado, daqueles onde a sabedoria fez sua morada. Infelizmente, nos nossos tempos vivemos uma inversão de valores. Sim, pois a terceira e melhor idade está relegada a um segundo plano. Ora, foram os aposentados de hoje que construíram trilhas e caminhos de nossos dias, por onde passam os jovens e sua vocação de ampliar horizontes. O presente, todavia, comete um erro ao imaginar o futuro sem levar em conta as lições do passado. Erra e se equivoca ao não consultar os mais velhos e, assim, usufruírem mais e mais da fantástica experiência de vida que reuniram na longa e tortuosa estrada da vida. Fariam justiça os jovens se saíssem às ruas para lutar, também, pela qualidade de vida dos nossos aposentados, cuja grande maioria recebe salário de esmola e não tem reajuste real de salários há bons pares de anos em razão do descaso explícito do governo federal. A explicação para isso é característica da insensibilidade de um sistema capitalista selvagem: Aposentado não trabalha, portanto deixa de produzir riquezas para a Nação. E mais: Se fizerem greve, em nada afetarão a economia. Triste Brasil. Desperdiça a cultura que o aposentado agregou enfrentando o dia a dia em busca de melhores condições de vida para as gerações futuras. No Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, acontece justamente o contrário. Lá os decanos têm voz, vez e influência nos destinos da categoria. São respeitados e participam da vida da entidade, contando com um Departamento próprio que frequentam permanentemente e se sentem não apenas úteis, mas essenciais. Que o dia 24 de janeiro seja de festa e, também, de reflexão. Será que a experiência do passado não nos daria um futuro melhor de presente? Estou certo que sim. Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e Deputado Estadual

“Gratuidade em ônibus intermunicipal é questão social”, afirma deputado Ramalho “Somente quem tem sensibilidade social pode adotar medidas como essa”. A afirmação é do deputado estadual e líder sindical Ramalho da Construção (PSDB), ao se referir ao decreto assinado no último dia 22 de janeiro pelo governador Geraldo Alckmin, que estabelece a gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais rodoviários de São Paulo.

em outros municípios paulistas.

A partir de agora, passageiros com mais de 60 anos de idade poderão viajar para qualquer cidade do Estado sem pagar nada. Dois assentos ficarão à disposição dos idosos em cada um dos 2.670 ônibus que operam em 631 linhas estaduais.

A única exigência é que a pessoa peça a reserva 24 horas antes e que ela chegue meia hora antes do embarque. Não precisa ter carteirinha, bastando apenas apresentar a identidade para provar que tem mais de 60 anos.

“É uma decisão de caráter social. Enfim e merecidamente, nossos idosos têm garantido o direito de viajar, conhecer outras regiões de São Paulo, como o litoral e estâncias climáticas, bem como rever familiares sem ficarem restringidos pela questão financeira”, destacou o parlamentar.

Para o deputado Ramalho, a medida vai pro-

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porcionar aos idosos, que não raramente passam por dificuldades financeiras, a oportunidade de conhecer o nosso Estado e, principalmente, visitar amigos e parentes que residem

A assinatura do decreto aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

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Retomada pela luta da Agenda

da Classe Trabalhadora As Centrais Sindicais (CGTB, CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT), reunidas no dia 15 de janeiro de 2014, na sede da CUT, em São Paulo, deliberaram unitariamente pela retomada da “Agenda da Classe Trabalhadora para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho”, reiterando a importância da defesa da pauta entregue ao Governo em março de 2013, por ocasião da “7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais”, realizada em Brasília.

sociedade para os rentistas; - os danos que tal política causa ao setor produtivo, comprometendo o emprego e a renda; As Centrais Sindicais vêm, por meio desta nota, reafirmar a sua posição na defesa de um desenvolvimento econômico sustentável, soberano, com distribuição de renda e inclusão, de modo a assegurar que todos os brasileiros se beneficiem dos frutos do crescimento econômico.

A retomada da luta pela implementação da “Agenda pelo Desenvolvimento” tem a finalidade de traçar um caminho contrário ao seguido historicamente pelo país, que resultou na apropriação, pela elite, da riqueza gerada pelo esforço de todos, privando grande parcela da população do acesso aos bens e serviços produzidos, situação agravada, recentemente, pela violenta sangria do patrimônio nacional via desnacionalização de nossas empresas, das elevadas remessas de lucros para o exterior e da descontrolada especulação financeira internacional. Crescer e distribuir renda deve ser uma bandeira permanente do Movimento Sindical, cujas responsabilidades vão muito além do embate entre o capital e trabalho no interior das empresas ou nas mesas de negocia-

ção. É necessário ganhar as ruas, contrapor-se, de forma categórica e veemente, às forças do retrocesso e mostrar a importância da participação popular nas discussões dos grandes temas nacionais. Assim, considerando-se: - a pouca disposição do Governo em dialogar com o Movimento Sindical e o não atendimento dos pontos da pauta entregue; - o arrocho nos salários dos servidores públicos e nos benefícios dos aposentados; - os constantes ataques à politica de recuperação e valorização do Salário Mínimo; - a responsabilização dos salários como fator de desestabilização econômica;- a elevação da taxa básica de juros como único instrumento de estabilização, permitindo brutal transferência de renda de toda

Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras - CGTB Central Única dos Trabalhadores - CUT Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB Força Sindical - FS Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST União Geral dos Trabalhadores - UGT A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Ramalho da Construção prestigia o aniversário de Paulinho da Força O sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP) Ramalho da Construção esteve no último 25 de janeiro parabenizando o aniversariante do dia: o deputado federal Paulinho da Força, que reuniu cerca de 3.500 convidados, no salão nobre do Juventus, no tradicional bairro paulistano da Mooca, além da presença do governador Geraldo Alckmin e do senador Aécio Neves. Ramalho da Construção elogiou a atuação do aniversariante Paulinho, afirmando ser ele considerado um dos deputados que mais luta pela classe trabalhadora. O evento ainda foi marcado por mais uma etapa para alianças políticas entre o Solidariedade/PSDB. Paulinho (Solidariedade) afirmou que está insatisfeito com o governo Dilma, por não cumprir seus compromissos com os trabalhadores, como o fim do fator previdenciário e o estabelecimento de uma política de reajuste para os aposentados.

São Paulo, porto do futuro,

completa 460 anos!

O grande porto de esperanças e concretização de sonhos do Brasil faz 460 anos. São Paulo. Terra das oportunidades. Terra onde convivem harmoniosamente todas as raças e credos. O lugar ideal para quem quer trabalhar e, através do suor de seu trabalho, assegurar melhores condições de vida para si e para os seus. São Paulo de Piratininga, que pouca gente conhece como nós, trabalhadores da Construção Civil. Sim, pois somos aqueles que tijolo por tijolo a transformamos numa das maiores metrópoles do mundo. Sempre comparo São Paulo ao mar, para o qual todos os rios correm e recorrem sem jamais serem recusados. E a cidade grande cresce e acresce e se agiganta e não para jamais, sempre se concedendo a dar abrigo para os que lutam por seus sonhos. São Paulo tem uma característica, cruel para alguns: não tolera os fracos a ponto de expurgá-los de seu seio e convívio. Sim, pois aqui, em terras bandeirantes, a luta é renhida. Mas aos bravos, acolhe! Cidade grande. Selva de pedra. Porto onde se inicia o futuro. Receba, São Paulo, a nossa admiração e os parabéns da categoria dos trabalhadores da Construção Civil (que, como presidente tenho a honra de representar) por mais um ano de vida intensa e progresso constante, qualidades pertinentes à sua condição de locomotiva do Brasil.

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Prática ilegal de horas extras no Itaquerão. Tarefas são usadas para evitar atrasos na obra! Chegou aos ouvidos do nosso Sindicato que a Odebrecht não está cumprindo o acordo com o Ministério do Trabalho referente às obras do Itaquerão.

obra contou à reportagem do UOL esperar receber um salário quatro vezes maior do que o normal neste mês devido às horas extras irregulares que está fazendo.

Tal acordo foi assinado logo após a falha de operação de um guindaste que ocasionou a derrubada de parte do empreendimento, todos devem lembrar.

A construtora, óbvio, afirma que a denúncia não procede e que não existe qualquer espécie de pagamento "por fora" aos operários.

Dizem os funcionários (ouvidos pela UOL) que estão recebendo um salário “por fora” para trabalhar além do previsto pelo acordo e, assim, evitar que a inauguração do palco de abertura da Copa do Mundo atrase ainda mais. Conhecendo a ação de alguns maus empresários como conheço, o fato em nada surpreende. Por falta de planejamento e responsabilidade, acima de tudo, a Odebrecht e suas contratadas estão se utilizando da velha e nociva fórmula das tarefas para encobrir seus erros. Agindo dentro da perversa filosofia de priorizar lucros em detrimento de seus recursos humanos, está submetendo o trabalhador a jornadas excessivas, o que pode acarretar acidentes de toda ordem e resultar numa edificação mal feita. E o pior: pagam as tarefas por fora do holerite, prejudicando o trabalhador em seus direitos, pois o montante recebido não incide para efeito de 13º salário, férias, FGTS e aposentadoria.

Tive a oportunidade de ser ouvido pelo UOL. E prometi cobrar uma apuração detalhada por parte dos órgãos A prática também permite sonegação de impostos, o que é uma afronta ao Tesouro nacional.

competentes.

Por um punhado de dinheiro a mais, o profissional se submete a executar 16 horas ou mais de atividade funcional ininterrupta, o que causa doenças ocupacionais de todos os tipos, podendo levá-lo, inclusive, a abreviar sua carreira.

Isso porque muitos operários acreditam que ficarão sem emprego após 15 de abril, quando a obra deve acabar.

Mas a produção não pode parar. A bola tem que rolar. O dinheiro tem que jorrar para os cofres da “cartolagem” da Construção Civil. E o Brasil precisa fazer bonito aos olhos do mundo, dentro do padrão FIFA de qualidade. Não quero ser o arauto de notícias ruins. Mas, se tal política continuar sendo posta em ação, não só no Itaquerão como em todos os outros estádios da Copa, os índices de obituários irão engordar como os bolsos dos espertos empresários. O canto da sereia é forte. Um soldador da

Na ocasião, expliquei, ainda, que a chance de uma denúncia formal é pequena.

Assim sendo, a hora extra que eles afirmam receber "por fora" os ajuda a fazer uma reserva de dinheiro para os meses seguintes. Cantando a bela melodia das sereias, que inebria o navegador, os chefes falam: “Daqui a pouco acaba a obra. Aproveita para fazer um pé de meia”. Infelizmente o trabalhador tem medo de denunciar esse tipo de coisa porque precisa do dinheiro. Mas entre o dinheiro e a vida, fico com a vida. Trabalhar muitas horas pode ser perigoso numa obra como essa. O Ministério do Trabalho tem que investigar essas denúncias. Se há um acordo de horas extras, ele tem que ser cumprido. Caso contrário tudo não passa de uma palhaçada irresponsável e criminosa.

Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e deputado estadual pelo PSDB (SP)

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Com aumento do IPTU, Haddad quer governar tirando o couro do povo!

Que está todo mundo contra o aumento abusivo do IPTU proposto pelo prefeito, Fernando Haddad, para o município de São Paulo parece claro. Entidades sindicais e de defesa dos direitos da sociedade civil organizada já deram parecer contrário. Mas o NÃO, rotundo e contumaz aos propósitos de Haddad, quem está dando mesmo é a população da Capital bandeirante. Se para governar basta elevar impostos de forma desumana, não se precisa de prefeito para administrar. Qualquer paralelepípedo de boca de mato serve e dá conta do recado...

Haddad poderia tentar várias fórmulas, entre elas, a de enxugar a máquina municipal, diminuindo gastos e, assim, apartando o povo de tão amargo cálice. Todavia, optou pelo mais simples e primário: robustecer ainda mais a carga tributária que o paulistano carrega. No último dia 11 de dezembro, o Diretório Estadual do PSDB em São Paulo entrou com liminar na Justiça visando impedir o aumento do IPTU. Para o presidente do Diretório Estadual do PSDBSP, deputado federal Duarte Nogueira, a decisão é a resposta da Justiça à sociedade:

“É uma vitória de todos, pois a Justiça entendeu tratar-se de um aumento abusivo”, disse. A decisão do TJ, de acatar a liminar, reforça a tese de que essa imposição do prefeito petista é um exagero e não há argumentos que mostrem a verdadeira necessidade de tamanha brutalidade com os munícipes. Vale ressaltar, ainda, que o Diretório Estadual do PSDB em São Paulo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra esse aumento no dia 19 de novembro. A ação é baseada na violação ao princípio da capa-

Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e Deputado Estadual (PSDB)

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cidade contributiva dos cidadãos, que sofrerão reajuste no imposto muito superior à inflação e aos ganhos de renda do período, dando ao imposto um c a r á t e r c o n fi s c a t ó r i o . Além disso, o critério adotado pela lei fere o princípio da isonomia tributária porque dá tratamento desigual para imóveis de mesmo valor venal, estimulando a especulação imobiliária. O que sobra disso tudo, infelizmente, é o alto grau de incompetência administrativa e a total insensibilidade social de Haddad e sua equipe para comandar os destinos de uma das maiores metrópoles do mundo.


Salário mínimo de Alckmin é bem maior do que o de Dilma que Cardoso, apenas mudando programas de nome e fazendo milionárias campanhas de marketing.

São Paulo segue na vanguarda econômica brasileira. A partir do último 1º de janeiro, o salário mínimo do Estado passa para R$ 810,00 (primeira faixa) e R$ 820,00 (segunda faixa). O reajuste, de 7,18% nos dois patamares, consta da lei número 15.250, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 19 de dezembro de 2013 e devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa.

Outro fator importante a se destacar é a predisposição para o diálogo, característica de Alckmin e da Social Democracia. Isso porque para se chegar a tal reajuste no mínimo paulista, houve ampla consulta às centrais sindicais de trabalhadores, cujos líderes participaram ativamente do processo.

Mais uma vez a administração do PSDB, que governa o estado considerado a locomotiva da Nação, demonstrou maior sensibilidade social do que a do governo federal. Como se sabe, o mínimo petista será de apenas R$ 724,00.

Segundo o secretário estadual do Emprego, Tadeu Morais, que merece nossos parabéns por sua administração transparente e identificada com a classe trabalhadora,

Digo mais uma vez porque, apesar do PT se arvorar como dono de avanços sociais como bolsa família, nada mais fez do que copiar descaradamente as ações já existentes desde o governo tucano de Fernando Henri-

Instituído em 2007, o salário mínimo paulista contribui para que os trabalhadores da iniciativa privada (não protegidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo) recebam mais que o piso nacional.

o aumento deve beneficiar cerca de 7 milhões de pessoas.

Confira as categorias por faixa salarial:

1ª faixa Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, "barboys", lavadeiros, ascensoristas, "motoboys", trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores nãoespecializados de minas e pedreiras.

2ª faixa Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, "barman", pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de "telemarketing", atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial. Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual (PSDB-SP) A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Alckmin sanciona lei para combater desmanches irregulares É certo. Não se pode generalizar. Há pessoas atuando no ramo de desmanche de carros que são honestas e trabalhadoras. Mas, de uma coisa não podemos fugir. Quando se ouve a expressão desmanche, coisa boa não nos vem à cabeça. Costuma-se dizer: “Carro roubado? A essa hora já deve ter sido totalmente desmontado para ser vendido no mercado negro, com total cobertura de uma rede de corrupção que envolve muita gente grossa, atrás de dinheiro fácil e ilegal. Tal pensamento não vem de hoje. Várias gerações compartilharam da mesmíssima dedução. E a impotência diante da situação se confundia com o descaso do nocivo esquema imposto. Uma grande notícia para mudar esse conceito, entretanto, chegou no último dia 2 de janeiro, quando o governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei para combater firmemente os desmanches irregulares. Como deputado estadual pelo PSDB paulista, eu acompanhei o processo de perto, pois fiz parte de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a analisar e dar solução ao problema. Portanto, só tenho a parabenizar Geraldo Alckmin pela iniciativa. Pela Lei, empresas que atuam na compra de veículos para desmonte terão de ser responsáveis pela venda para o consumidor final, ou seja, não poderão repassar as peças a revendedores. Isso vai contribuir – e muito – para diminuir drasticamente o índice de criminalidade, pois, segundo a Secretaria de Segurança Pública, 50% dos casos de latrocínio (roubo seguido de morte) estão relacionados ao esquema. “O objetivo da lei é salvar vidas e diminuir o roubo, principalmente de veículos”, esclareceu o governador, salientando: “Qualquer um poderia exercer esse tipo de comércio. Agora, não haverá atacadista nem lojas vendendo peças usadas”. Para comercializar peças, as empresas precisarão cumprir uma série de exigências, como a de implantar um sistema que seja capaz de rastrear a origem dos itens e ter um piso 100% impermeável na área de descontaminação e desmontagem de carros, reza a Lei. Importante ressaltar que a lista dos estabelecimentos regulares ficará disponível para a população no site da Secretaria de Segurança Pública ao lado de um link para o serviço de webdenúncia. Mais uma vez parabenizo o governador de São Paulo que, munido de sua já característica sensibilidade social, teve a coragem de enfrentar a perigosa máfia dos desmanches. Antonio de Sousa Ramalho Sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP)

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Impunidade e corrupção. Casas noturnas irregulares colecionam mortes por assassinato! O que explica a violência de nossos dias? Talvez o maior fator seja o da certeza da impunidade num País onde tudo é permitido. As consequências judiciais diante de barbáries sucessivas são ou extremamente brandas ou inexistentes. Com o sistema arcaico que determina nossas leis, ninguém tem medo de ir preso. A fábrica de Habeas Corpus atua a todo vapor. E a morosidade paquidérmica da Justiça, presa à legislação, sugere conforto a meliantes convictos. Faço tal análise ao ler, na mídia, a história de um vendedor morto por espancamento após desentendimento numa casa noturna denominada “Vitrini”, no bairro de Vila Matilde, na Zona Leste da Capital paulista. Nogueira, a vítima da covardia, resolveu tirar satisfações com um grupo do camarote da casa de show, que jogava gelo nas pessoas abaixo. Revelam as reportagens que os seguranças perceberam a confusão e expulsaram do ambiente Nogueira e dois amigos. Nenhuma providência, ao que parece, foi tomada para com os mauricinhos de camarote, atiradores de gelo, ou seja, pedras de gelo, que machucam... Conclusão: o corpo do vendedor foi encontrado por volta das 4h30 num estacionamento. Tenho especial atenção para casos do gênero. Há alguns anos fui vítima de agressão numa casa de shows da zona oeste simplesmente por ir tentar resolver, na base do diálogo, problemas infligidos à minha esposa e sua amiga por três pessoas mal intencionadas. Não quiseram ouvir minhas ponderações. De imediato, partiram para uma agressão covarde, de conteúdo animalesco. Um deles era da polícia. O corporativismo, então, se impôs. Nada aconteceu com ele que, tempos depois, como policial, viria a matar um inocente numa casa lotérica em Diadema por achar que o trabalhador da construção civil baleado representava perigo às hostes do estabelecimento, num claro erro de avaliação, inadmissível para um policial minimamente preparado para lidar com a sociedade. Dei queixa na Corregedoria da Polícia Civil. Fui exaustivamente entrevistado pela mídia. Alertei publicamente o ocorrido em Diadema, envolvendo a mesma pessoa, que julgo um celerado e drogado. Nada aconteceu. Quem corre perigo, sou eu, com o dito cujo solto nas ruas. A situação de impunidade leva pessoas de bem, a maioria delas, diga-se, a não prestarem queixa. Temem retaliação. Foi bem o que aconteceu com a mulher da vítima da lotérica, que, para se preservar, optou pelo silêncio, afogando suas mágoas na solidão. Ninguém está seguro num País onde a impunidade prevalece sobre a verdade. Além de tudo, a corrupção campeia. Seguranças vendem vida por uns trocados. Não entregam seus mauricinhos nem por decreto. A malha que corrompe obviamente é maior, bem maior...

Antonio de Sousa Ramalho Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e deputado estadual (PSDB) A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Governo do Estado inicia o ano com 341 vagas para pessoas com deficiência Com o objetivo de inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o PADEF (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência), coordenado pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), oferece 341 oportunidades de emprego. “Essas vagas são importantes e valorizam o nosso trabalho”, frisa a supervisora do Programa, Marinalva Cruz. “Queremos neste ano, superar a marca de 2013, quando inserimos 832 pessoas no mercado de trabalho”, acrescenta. As vagas são para as mais diversas áreas e estão distribuídas entre a Região Metropolitana de São Paulo (80), Capital (242), Sorocaba (05), Franca (06), Ribeirão Preto (07) e Campinas (01). Os cargos de auxiliar administrativo e de linha de produção, apresentam o maior número de vagas. Juntos somam 52 oportunidades. O secretário do Emprego, Tadeu Morais, afirma: “Em 18 anos do PADEF realizamos inúmeras ações de conscientização, que resultaram no aumentou do conhecimento dos empregadores sobre a importância da inserção dessa parcela da população nos postos de trabalho espalhados pelo Estado”. Sobre o PADEF O Programa foi criado em 1995 e desde sua implantação inseriu mais de 13,5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para os interessados, o PADEF oferece avaliação de perfil profissional, orientação quanto ao laudo médico e as exigências do mercado de trabalho, encaminhamento para cursos e/ou vagas disponíveis, emissão de carteira de trabalho e habilitação do seguro-desemprego e divulgação de oportunidades de emprego. Para os empregadores, o programa realiza pré-seleção e encaminhamento de candidatos, salas para processos seletivos, orientação para análise de funções e palestras de sensibilização.

Como participar As pessoas com deficiência e os empregadores devem se cadastrar no site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br/maisemprego.mte.gov.br. O cadastro também pode ser feito em um dos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), Poupatempo ou comparecer à sede do PADEF (Rua Boa Vista, 170 – 1º Andar – Bloco 4 – Centro – São Paulo). O horário de funcionamento na sede é das 8h às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Os documentos necessários para os candidatos às vagas de emprego são RG, CPF, PIS (quando tiver), carteira de trabalho, laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) e Audiometria (no caso de deficiência auditiva). Para o empregador que deseja se cadastrar, é preciso CNPJ, Razão Social, endereço e nome do solicitante da vaga. carla.salomao@emprego.sp.gov.br

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Tamoios é duplicada no trecho de Planalto Os 16 mil usuários diários da Nova Tamoios vão trafegar em uma rodovia mais moderna, segura e com maior fluidez. No último dia 24 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin entregou as pistas duplicadas, que vão do km 11,5 ao km 60,48. Com a duplicação, a capacidade de tráfego da via é ampliada em 98%, passando de 1.820 para 3.600 veículos por hora. "São 49 km de duplicação, mais de 20 intervenções importantes em obras, viadutos, passarelas. Este é um sonho não só da região, mas de todo o Estado de São Paulo, que é ter uma ligação duplicada com o litoral norte", disse o governador. A nova rodovia possui barreiras de concreto dividindo as duas pistas, telas antiofuscantes, acostamentos com três metros de largura, retornos e passagens em desnível. As inovações na construção garantem maior segurança para motoristas e moradores dos municípios da região, reduzindo o risco de acidentes, principalmente as colisões frontais. Para isso, foram eliminados todos os cruzamentos em nível na pista e agora são feitos por passagens subterrâneas ou viadutos.

Diogo Moreira

Na primeira fase da obra, foram construídas três passarelas para pedestres, localizadas no km 11,8, km 38 e km 45. "Ainda temos mais obras para fazer neste trecho, mais 12 passarelas e outras obras aqui também na região, e já iniciamos o contorno de Caraguatatuba, que são 7 km para o lado de Ubatuba e 23,8 km para São Sebastião”, explicou Alckmin. Foi investido R$ 1,1 bilhão na obra, que começou em maio de 2012. Do Portal do Governo do Estado

Mais de 200 mil jovens estudam em tempo integral no Estado de SP No Estado de São Paulo mais de 200 mil jovens recebem ensino em tempo integral. "Isso aqui é uma casa pra mim", afirma o estudante Matheus Jessé, que passa a maior parte do seu tempo na escola. Em 2014, o Governo do Estado vai quase dobrar esse número: serão 360 mil. Matheus e a estudante Stefani Alves fazem parte do programa Escola de Tempo Integral. São oito horas diárias na escola. Entre as atividades estão informática, línguas e três refeições por dia. Outra opção é o programa Vence, onde o aluno faz o ensino técnico de manhã e o técnico à tarde. São 60 cursos. Bruno Mueller escolheu estudar Meio Ambiente. "Tenho certeza que assim que eu sair daqui vou entrar no mercado de trabalho muito mais preparado", afirma. Os alunos saem com certificado técnico, garantindo uma profissão. "Eu consegui chegar a uma colocação profissional bem melhor com o programa Vence", disse o estudante de Mecatrônica Rafael de Campos. Do Portal do Governo do Estado A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Cidadania através do acesso à cultura O Programa Fábrica de Cultura, implantado pela Secretaria da Cultura por meio de contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem como objetivo promover a cidadania plena através do acesso à cultura. Participam das atividades artísticas e culturais jovens de sete a 19 anos, moradores em nove distritos da cidade de São Paulo com baixos índices sociais. A escolha dos distritos se deu a partir de uma pesquisa realizada pela Fundação Seade, que mediu o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em diferentes regiões. Esse índice leva em conta informações sobre crescimento populacional, frequência escolar, gravidez e violência entre adolescentes. As localidades contempladas são: Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba e Vila Curuçá (zona leste), já entregues; Brasilândia, Cachoeirinha e Jaçanã (zona norte), em obras; Capão Redondo e Jardim São Luiz (zona sul), também em obras. As Fábricas de Cultura são complexos de cerca de sete mil metros quadrados, que constituem espaços de intensas atividades artísticas e culturais para a população local, abertas de terça a domingo. A unidade de Vila Curuçá, por exemplo, é frequentada, a cada mês, por mais de oito mil pessoas. Lá, são desenvolvidas disciplinas como música, artes visuais, artes cênicas, multimídia, literatura, teatro, dança e circo. Cada Fábrica tem salas de aula, biblioteca, teatros e uma oferta de mais de mil vagas nos ateliês culturais. Os resultados das atividades culturais e das ações de implantação do Programa serão monitorados e avaliados constantemente, sempre com a intenção de manter um caminho que gere benefícios aos participantes e à população geral dos distritos. Quando se proporciona atividades como as das Fábricas para uma criança ou adolescente, toda a família é beneficiada e acaba sendo atraída para o universo da cultura. Portal do Governo do Estado

Atenção, associados! Nos dias referentes ao Carnaval não haverá expediente no nosso Sindicato, que só voltará a funcionar normalmente no dia 5 de março. Melhor explicitando:

nos dias 3 e 4 o Sindicato estará de portas fechadas. A Direção 16

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A água é o nutriente em maior quantidade no corpo humano e um dos mais importantes. Ela é necessária para regular a temperatura corporal, manter a umidade da pele e transportar oxigênio para as células. Todas as bebidas hidratam. Inclusive os refrigerantes. O percentual de água nessas bebidas varia de 85% a 99%. A hidratação é sempre fundamental. Mas, em algumas situações, é mais ainda.

Veja alguns exemplos: ESTUDANDO As tarefas que demandam concentração, como é o caso de estudar, podem ser seriamente prejudicadas caso o corpo não esteja propriamente hidratado. Em crianças e adolescentes, o risco de prejuízo da função cognitiva é ainda maior. DIRIGINDO Ao dirigir um carro, a pessoa tem de estar bem hidratada, caso contrário pode sentir dor de cabeça, cansaço e perda de concentração. Além disso, as altas temperaturas no interior do carro podem ocasionar ainda mais desidratação. Mesmo com o ar-condicionado ligado, as perdas de água podem ser elevadas. EM VIAGEM DE AVIÃO O ar dentro dos aviões possui umidade muito baixa: cerca de 15%. Isso ocasiona grande perda de água e, consequentemente, desidratação. Portanto, da próxima vez que você estiver em um voo longo, lembre-se de beber muito líquido. EXERCITANDO-SE A desidratação pode afetar o desempenho no exercício aeróbico, especialmente em climas moderados ou quentes. Para poder chegar à máxima eficácia do exercício, é fundamental manter-se hidratado. TRABALHANDO Estresse, longos deslocamentos, o ar seco proveniente do ar-condicionado, ambientes quentes. Tudo isso pode afetar o funcionamento normal do corpo e aumentar a perda de água. Não deixe que isso aconteça. Hidrate-se. VARIAR FAZ BEM O consumo de bebidas variadas pode ajudar as pessoas a alcançar a ingestão ideal de líquido e, portanto, promover a hidratação adequada. Mas lembre-se: todas as calorias contam. Inclusive as provenientes de bebidas. GRUPOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Idosos Com a idade, o corpo perde a capacidade de detectar a sede. Crianças Ser fisicamente ativo pode aumentar, de forma significante, a quantidade de líquidos que as crianças precisam consumir. Mulheres atletas Como as mulheres têm menores taxas de suor do que a dos homens, as atletas sofrem maior risco de hiper-hidratação. A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014

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Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos! Nessa entrevista o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, analisa um dos maiores problemas que afeta a vida e o destino dos trabalhadores da categoria: a prática das tarefas. Nosso Sindicato vem fazendo uma campanha de esclarecimento quanto à armadilha das tarefas, extremamente nocivas ao trabalhador. O que o senhor tem a dizer sobre isso? R. Esse alerta vem sendo dado há tempos. Trata-se de um dos maiores problemas que acontecem na Construção Civil. Através desse sistema, os patrões registram o funcionário em carteira pelo piso da categoria e, as horas extras (tarefas) por fora do holerite, ocasionando perdas significativas para o trabalhador no curto, médio e longo prazo. Há estimativas a respeito do problema? R. Podemos cravar que 95% das empresas com canteiro de obras adotam tal prática como forma de levar vantagem, pois deixam de pagar tributos reconhecidos por Lei. E o trabalhador, como fica? R. O profissional, desavisado, acha que está ganhando com as tarefas, pois ganha dinheiro. Todavia, ele não pensa no futuro. Sequer imagina que um dia irá envelhecer e o dinheiro recebido não oficialmente irá fazer muita falta para efeito de aposentadoria. No curto prazo, traz diferença substancial no que diz respeito a fatos como: 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e INSS. De quanto é o prejuízo para o trabalhador? R. Para exemplificar melhor o que nós, do Sindicato, vivemos dizendo, vamos fazer um exercício. Peguemos o caso de um pedreiro. Ele entra para a empresa sendo registrado pelo piso. Só que esse valor não corresponde à realidade, pois, somado às tarefas, esse mesmo pedreiro chega a ganhar, por mês, R$ 5.500,00. Isso representa uma diferença grande, não computada no holerite, certo? Como seria se as tarefas fossem incorporadas ao salário? R. Nesse caso, o patrão teria que fazer os cálculos levando em consideração o valor que você merece pelo trabalho que você faz, ou seja, R$5.500,00, não é mesmo? O pedreiro do exemplo, assim, teria direito a R$ 513,33 de FGTS todo mês. De 13º, R$ 6.416,67. A título de férias, R$ 8.555,55. De aviso prévio, nada menos do que R$ 6.416,67. De DSR, coisa não computada com o valor do piso, embolsaria R$ 916,67. A diferença é brutal, como se vê. Há também a questão de doença, não é mesmo? R. É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas! O negócio é exigir direitos, certo? R. Quando o companheiro for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada mais do que o cumprimento das leis do nosso País.

E caso ele já tenha entrado no golpe das tarefas? R. Nesse caso, deve seguir as dicas do Sindicato, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas você trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo. Com a nova Convenção Coletiva o que mudou nas tarefas? R. Em sua última Convenção Coletiva, o nosso Sindicato deu um rude golpe na questão das tarefas. Fez rezar a seguinte cláusula: “Quando houver pagamento de tarefa/produtividade por parte da contratada e/ou contratante, o valor correspondente deverá integrar a remuneração dos funcionários para todos os efeitos legais”. Outros truques dos patrões para levar vantagem Os empresários levam mais vantagens paralelas com as tarefas? R. Pensam em lucro em detrimento de seus recursos humanos. Ora, o operário que ganha R$ 5 mil nessa prática nociva a sua saúde, executa um trabalho correspondente a quatro profissionais. Assim sendo, o patrão deixa de gastar com outros três empregados, certo? Continue com os cálculos... R. Numa simples matemática, essa empresa está economizando seis uniformes, três pares de botinas, três cestas básicas/almoço, três cafés da manhã, três lanches da tarde, três jogos de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de armários individuais em seu canteiro de obras. Digo mais. Uma empreiteira que utilizar dez tarefeiros ocupa menos espaço físico e economiza com chuveiro, sanitários, água etc... Isso, na ponta do lápis, traz economia sensível a esses patrões que vivem do oportunismo. É isso? R. Sim. E para o trabalhador resta ser espoliado. Resta o regime de horas extras, excessivo, que o afasta do convívio familiar e o expõe a acidentes muitas vezes fatais. E a sociedade? R. A sociedade também é penalizada, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Para terminar... R. Quero ressaltar que coração de patrão bate no bolso. E se engana quem pensa de forma contrária.

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INDICE DE AUMENTO

8,99% MAIO 2013 A ABRIL 2014

PISOS A PARTIR DE MAIO 2013 PISO EM R$

POR HORA

AUMENTO DE

QUALIFICADO

R$ 1.298,00

R$ 5,90

11,11

NÃO QUALIFICADO

R$ 1.067,00

R$ 4,85

8,99%

MONTAGENS

R$ 1.555,40

R$ 7,07

8,99%

Tíquete era R$ 15,00 foi para R$18,00 um aumento de 20% Cartão Magnético era R$ 150,00 foi para R$ 200,00 um aumento de 33,3333% Seguro de Vida Morte ou Invalidez era R$ 40.000,00 foi para R$ 45.000,00 aumento de (12,5%) Morte Natural era de R$ 15.000,00 foi para R$ 16.875,00 um aumento de 12,5% Morte do Cônjuge e Filho (solteiro) até 21 anos era de R$ 3.000,00 foi para R$ 3.375,00 aumento de 12,5% Auxilio Funeral era de R$ 1.800,00 foi para R$ 2.025,00 um aumento de 12,5% Seconci = Obrigado a contribuir (Cláusula 10ª) A Empresa contratada deverá fornecer aos seus funcionários, nos termos da cláusula da presente convenção refeição no mesmo padrão e qualidade nas refeição fornecidas pela empresa contratante no canteiro de obras.

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Costa & Parra assume gerenciamento do cartão Amigo do Trabalhador Desde o último dia 1º de janeiro, a empresa Costa & Parra passou a gerenciar o cartão Amigo do Trabalhador, idealizado pelo nosso Sindicato para proporcionar a seus associados uma economia de gastos através de substanciais descontos nos estabelecimentos comerciais. Para tanto, a Costa & Parra venceu um transparente processo de licitação, apresentando custos menores e relações com o público consumidor mais confiável e eficaz. Também foi a que melhor entendeu a filosofia do Sindicato de privilegiar a esmagadora maioria do quadro associativo, o que será feito mediante uma lista de convênios mais ampla e concreta. O que se quer é que o trabalhador da Construção Civil,

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sob a influência de sua entidade representativa tenha, de posse do cartão, maiores possibilidades de efetuar a compra de algum produto com vantagens exclusivas, mantendo, assim, melhor equilíbrio em seu orçamento. No conjunto de incentivos, a Costa & Parra propõe, também, o valor de R$ 1.500 em caso de morte acidental, e a DIT (Diária de Incapacidade Física Temporária por Acidente) estipulada em R$ 10,00 por dia. Vale ressaltar que a DIT cobrirá 30 diárias, a contar do 16º dia, de acordo com o período de afastamento. Com garantia de empresas de reconhecida capacidade como a Tokio Marine, Previsul e Aplubcap, a Costa & Parra oferece sorteios semanais

(que correm pela Caixa Econômica Federal), de R$ 2.666,67, ou seja, R$ 2 mil após a incidência de impostos. No momento, Sindicato e Costa & Parra estão reelaborando a cartilha de estabelecimentos, renegociando valores de descontos e buscando dotar o cartão Amigo do Trabalhador de maior abrangência no mercado. Em breve, a nova cartilha, com a lista de fornecedores dispostos a darem descontos aos nossos associados, será divulgada. O antigo cartão continua valendo. E só poderão ter acesso a seus benefícios os sócios cujas mensalidades estiverem absolutamente em dia. E mais: o cartão, como já divulgado, substitui a carteirinha de filiado ao Sindicato.

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A trajetória de um líder Antonio de Sousa Ramalho nasceu na Paraíba. Foi em maio de 1949, no município de Conceição do Piancó. De família humilde, numerosa e da lavoura, começou a trabalhar na roça já aos oito anos de idade. Vida difícil. Precisava ajudar no sustento de seus dez irmãos menores. Apesar das dificuldades, conseguiu cursar o primário e o ginasial trabalhando, em paralelo, no Cartório de Registro Civil da cidade, na Companhia de Água e Esgoto da Paraíba e no sistema de Telefonia da cidade. Mudou-se para São Paulo em 1968. Nos tempos duros da ditadura, iniciou sua vida na construção civil como servente. Foi na empresa Hidrasan - Engenharia Civil e Sanitária Ltda. Enquanto trabalhava, o paraibano fazia cursos de aperfeiçoamento. De simples lavrador, sua força de vontade levou-o a cursar a Faculdade de Engenharia Civil, na Universidade de Mogi das Cruzes, curso que abandonou no terceiro ano porque não conseguia pagar as mensalidades. Em julho de 1990, após 22 anos como empregado da Hidrasan, Ramalho ingressou no meio sindical como 2º suplente da Diretoria. Em novembro de 1994, com a morte do Luiz José de Lima, assumiu o cargo de 2º Secretário na Executiva. Ainda em 1994 ele comandou, como 2º Secretário, a maior greve da história do setor. Foram 16 dias de paralisações no período entre 24 de setembro a 10 de outubro, com vitória concedida pelo

TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 2ª Região de São Paulo, que concedeu 5% de aumento de salário, pagamento dos dias parados e estabilidade de 90 dias para os grevistas. Teve, então, a possibilidade de defender suas ideias voltadas a um sindicalismo moderno, atuante e responsável. Lutou na defesa dos interesses dos trabalhadores. Enfrentou a intransigência dos empresários, coordenando greves em busca de melhores condições de vida à gente humilde da Construção Civil. E, mesmo assim, ainda encontrou tempo para aprimorar seus conhecimentos e colaborar na Federação Espírita do Estado de São Paulo. Trabalhou nas negociações para renovação da NR 18 (Norma Regulamentadora). Assim, a partir de 1995 os trabalhadores passaram a ter direitos, alojamentos dignos e equipamentos previstos por Lei. Hoje, a Norma relaciona mais 1.300 itens. E, se fosse aplicada pelo empregador, não aconteceria nenhum tipo de acidente. Em 1995, bateu de frente com a Federação Estadual dos Trabalhadores da Construção Civil, que pretendia calar a sua voz e excluir o Sindicato de uma efetiva participação na executiva. Comandou a Assembleia de desfiliação da Feticom-SP e, em outra oportunidade, convenceu o então presidente Décio Lopes e sua Diretoria a se filiar à Força Sindical. Nesse mesmo período se tornou Vice-Presidente do hoje secretário do Trabalho e Emprego do governo federal, Luiz Antonio de Medeiros, fundador da Força Sindical.

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Em 1998, com o apoio do corpo associativo e da diretoria, foi lançada a chapa encabeçada por Ramalho para disputar as eleições no Sindicato. A bandeira de luta? Renovação. A chapa, composta de companheiros novos, pela primeira vez na história, foi integrada por uma mulher. Eleita, a nova Diretoria começou uma autêntica revolução do Sindicato, preparando-o para novas relações entre capital e trabalho. Acertou-se a casa, corrigindo desvios. O Sintracon-SP passou a ter grande influência no meio sindical sendo, hoje, extremamente conhecido e permanentemente consultado sobre os destinos da Nação. Afinal, trata-se de um dos maiores sindicatos da América Latina. Por seu trabalho, Ramalho ganhou notoriedade, a ponto de receber, por indicação do vereador Cláudio Prado, uma láurea que poucos possuem: o título de Cidadão Paulistano, motivo de orgulho e que coroa sua trajetória de lutas. Vale ressaltar que a proposição de Cláudio Prado foi aprovada pela unanimidade dos vereadores daquela que é uma das cinco maiores metrópoles do mundo. Recebeu outros vários prêmios: . Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto; . Membro da OPB – Ordem dos Parlamentares do Brasil; . Título da Grã-Cruz da Ordem “do Mérito Cívico e Cultural”, outorgado pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; . Destaque do ano da Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador; . Amigo do Advogado, título recebido da Ordem dos Advogados do Brasil da 117ª Subsecção, de Barueri.

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. Personalidade do Ano – SECONCI-SP (2013) Criador do sindicalismo cidadão, Ramalho concentra os esforços do Sindicato por ele liderado não só para a melhoria de qualidade de vida da categoria, mas, também, no sentido de buscar avanços significativos para as comunidades que integram a Capital paulista, facilitando acesso às autoridades na busca de melhoramentos sociais como água, esgoto, creches, escolas, canalização de córregos, segurança e saúde. Por sua batalha em prol da vida nos canteiros de obras, o paraibano de Conceição do Piancó foi homenageado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado de São Paulo (Sintesp), com o prêmio “Sindicalista Destaque de 2009 na Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador”. Nas eleições para deputado estadual, ocorridas no ano de 2006, Ramalho foi candidato e obteve 32.996 votos, sendo eleito 3º Suplente de Deputado. Já no pleito de 2010, com mais de 63 mil votos, elegeu-se 1º suplente do PSDB. No PSDB, o paraibano de Conceição de Piancó vem tendo o seu trabalho reconhecido: é membro da Executiva de São Paulo, secretário nacional de relações sindicais do partido e presidente do Núcleo Sindical Nacional peessedebista. Apesar de tantas lutas e vitórias o Ramalho confessa que a maior de todas foi contra o câncer nos períodos de 2007 a 2009. Hoje, 100% curado, ele continua empenhando esforços para que o povo menos favorecido tenha voz e vez no cenário político brasileiro e principalmente na defesa de propostas como: melhor distribuição de renda, emprego com carteira assinada, moradia digna, transporte, educação, segurança, saúde e lazer. Em 1º de janeiro de 2013, Ramalho assumiu uma cadeira como deputado estadual pelo PSDB de São Paulo na Assembleia Legislativa.

A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014


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Terça e Quinta Feira das 08:00 às 16:00 hs Piso terréo na sala de plantão dos Diretores - DIRETOR MOISÉS Rua Conde de Sarzedas, 286 - Centro - São Paulo - SP A Tribuna da Construção Civil - Edição 245 - Fevereiro de 2014


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EDIÇÃO - FEVEREIRO 2014

N - 245 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO PAULO Fundado em 16 de junho de 1936 Adaptado ao Decreto Lei 1.402, por carta de 14 de maio de 1941. Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 Centro - São Paulo - CEP 01512-000 Fone: 3388-4800 - Fax: 3207-4921 Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra-SP CEP - 06763-190 Fone: 4771-1145 - 4771-1146

ADMINISTRAÇÃO RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Internet: www.sintraconsp.org.br e-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br BASE TERRITORIAL: Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embú e Embu-Guaçú, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra REPRESENTANTES: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Oficiais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitária, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. TIRAGEM: 100 mil exemplares DIRETORIA EXECUTIVA:

Marcas da Fé Não deixe de ler esse livro, que conta a trajetória de vida de Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção. Adquira já o seu exemplar - 3388-4800

Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1º Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2ª Secretária: Josileide Neri de Oliveira Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1° Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves 2º Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira DIRETORIA DE BASE: Atevaldo Vieira Leitão José Pedro dos Santos Ezequiel Barbosa de Sales Francisco de Assis P. Lima Manoel Teixeira de Carvalho Cícero Saldanha de Oliveira José Ailson dos Santos Souza CONSELHO FISCAL: Osvaldo de Oliveira Souza Cláudio Aureliano Moreira Francisco de Andrade Coelho SUPLENTES CONSELHO FISCAL: José Luiz do Nascimento Mário Brito do Nascimento José Geraldo Martins DELEGADOS DA FEDERAÇÃO: Antonio de Sousa Ramalho Darci Pinto Gonçalves SUPLENTES DE DELEGADOS DA FEDERAÇÃO: João Rodrigues de Araújo Miguel Machado Pereira CONSELHO DE REDAÇÃO: Antonio de Sousa Ramalho Darci Pinto Gonçalves JORNALISTA: Arnaldo Jubelini Jr. - Mtb: 12.597 jubelinijr@yahoo.com.br Roberto Nogueira - Mtb. 20.916 Daiani Duarte daiani@sintraconsp.org.br FOTOGRAFIAS: Ronaldo Gama EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Edivaldo G. Salles edivaldo.salles@gmail.com IMPRESSÃO: GAZETA BRAGANTINA


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