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Dezembro – 2015

10,33%

FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

Apesar da intransigência dos patrões, trabalhadores têm reajuste de

EM ASSEMBLEIA, TRABALHADORES APROVAM REAJUSTE SALARIAL

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epois de muita luta e várias reuniões de negociações, o Sindicato patronal fechou o acordo da Campanha Salarial 2015-2016. Muitos debates, argumentos diversos e até ameaça de greve foram necessárias, já que o patronal queria dar reajuste bem inferior à inflação e ainda dividido em várias parcelas. Porém, depois de muita luta, conseguimos 10,33% de reajuste.

Durante os três meses de negociações o nosso Sindicato foi incansável, apresentou inúmeros argumentos comprovando que as reivindicações dos trabalhadores eram mais do que justas. Os patrões, por outro lado, utilizaram a crise política e econômica do país para justificar, mais uma vez, o descaso que fazem com as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, em especial nos períodos de crise.

Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, apresentou vários argumentos: primeiro os trabalhadores não são os responsáveis pela crise, ao contrário, são as principais vítimas dessa situação. Segundo, os trabalhadores são os únicos que estão pagando, efetivamente, por esse caos político e econômico que se instalou no país, onde o governo, a cada dia, tira mais e mais

direito e conquistas. Com o patrão a luta é sempre assim: ele quer sair ganhando sucessivamente em todos os momentos. Ainda mais quando recebe uma forcinha dos governos. Porém, os trabalhadores sabem que conquistas e vitórias só são possíveis de serem obtidas com mobilização e muita luta. Veja na página três (3) alguns itens com os reajustes.

ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO NA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA NOSSA CATEGORIA

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erca de 5 mil trabalhadores prestigiaram a Festa de Confraternização da nossa categoria, realizada no sábado dia 12/12, das 10 às 18 horas, no CMTC Clube, na capital paulistana. Muitas Brincadeiras para criançada, atrações musicais para jovens e adolescentes, e shows para o público adulto, marcaram um dia de descontração e divertimento dos companheiros e suas famílias. Tonyan do Forró e a Banda Ed Simons abriram a festa e levantaram o público com músicas dos anos 80 e forró pé de serra. Depois foi a vez de MC Gui, que agitou crianças, adolescentes e jovens. Já o show de Amado Batista animou os adultos que curtiram suas músicas românticass. Confira nas págs. 4 e 5 Dezembro – 2015

PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

Show de MC Gui agita crianças, adolescentes e jovens; Tonyam do Forró levanta o público com músicas dos anos 80; Amado Batista animou os trabalhadores com suas músicas românticas. 1


EDITORIAL

O ESTADO BRASILEIRO E OS DIREITOS TRABALHISTAS pliar as conquistas, feitas pela presidente Dilma no período eleitoral. Logo após sua reeleição, a presidente editou medidas provisórias que mudaram as regras para solicitar o Seguro Desemprego, CHIQUINHO PEREIRA, presidente do Sindicato e Secretário de Organização e Políticas Pensão por Morte, Auxílio Doença, Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT entre outros benehistória recente do movimen- fícios. Além do Plano de Proteção to sindical brasileiro registra ao Emprego (PPE), que permite inúmeras lutas em defesa do patri- às empresas reduzir a jornada de mônio público, pela democratiza- trabalho em até 30%, com redução ção, soberania, desenvolvimento dos salários. Segundo alguns estudiosos e esnacional, independência econômica e valorização do trabalho. O neo- pecialistas em relações do trabalho, liberalismo, além de diminuir o mais de uma dezena de conquistas papel social do Estado, atinge es- já foram retiradas dos trabalhadores pecialmente os trabalhadores, pois por meio de medidas provisórias e a Nova Ordem Mundial é restringir projetos de leis aprovados no Conao máximo os direitos, assegurando gresso Nacional. Atualmente, mais maior lucratividade às empresas e de 23 projetos estão em tramitação na Câmara e no Senado e todos são ao mercado financeiro. Hoje, passados quase 30 anos, uma ameaça às conquistas histórias lutas para garantir os direitos cas tanto do setor público quanto do trabalhistas e sociais dos traba- setor privado. Os trabalhadores do setor púlhadores se intensificaram, apesar das promessas de preservar e am- blico, por exemplo, sofrem com a

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ameaça do projeto de lei do Executivo que disciplina a perda do cargo público para funcionários considerados estáveis (concursados e fora do período probatório) e com o projeto de lei do Senado que disciplina o exercício do direito de greve, em que um dos pontos mais “democráticos” diz que os servidores, para fazer greve, têm que avisar 30 dias antes e, mesmo assim, no máximo, 30% deles podem aderir ao movimento. Os trabalhadores do setor privado têm pela frente, além do Projeto de Lei da Terceirização, o projeto que susta a Norma Reguladora nº 12 (NR 12), fundamental na prevenção de acidentes de trabalho, particularmente das mutilações causadas por máquinas e equipamentos. O projeto de lei que institui o Código do Trabalho, do deputado Silvio Costa (PE), significa, na prática, acabar com a CLT, já que, além de passar a disciplinar as relações de trabalho com novas regras, o Código permite que o negociado prevaleça sobre o legislado. Infelizmente, a realidade das organizações dos trabalhadores hoje não garante que prevaleçam os acordos negociados e o trabalhador

CAMPANHA

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ainda precisa da proteção da lei. Está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, por exemplo, um projeto de lei que institui a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa. Outro projeto nocivo é o que altera o conceito de trabalho escravo, passando a ser considerado trabalho escravo quando a pessoa estiver sob ameaça, coação ou violência e que não tenha se oferecido espontaneamente para o trabalho. Ou seja, a proposta retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”. Dessa forma, só será considerado trabalho escravo quando o patrão chicotear o empregado. Outro projeto em tramitação, também na Câmara dos Deputados, é o que institui o Contrato de Trabalho Intermitente, aquele em que a prestação de serviço é descontínua, podendo compreender períodos determinados em dia ou hora, e alterna prestação de serviços e folgas, independentemente do tipo de atividade do empregado ou do empregador. Outro projeto, tão prejudicial quanto os demais, institui o Programa

de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte. Consiste em flexibilizar os direitos dos empregados, com redução de encargos e custos da contratação, salvando, mais uma vez, os interesses da empresa e prejudicando os interesses dos trabalhadores. O governo da presidente Dilma e a Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha só conseguiram executar duas ações que marcaram suas gestões durante o ano de 2015: justificar para o País e para o mundo os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo os poderes constituídos e as duas principais empresas estatais – Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS); e elaborar medidas provisórias e projetos de leis que acabam com os direitos conquistados, há décadas, pelos trabalhadores. A política adotada pelo governo nos remete à Idade Média e ao período da escravatura. Nosso Brasil não está avançando, está retrocedendo. O movimento sindical e o povo brasileiro precisam virar esse jogo!

SINDICALIZAÇÃO

O TRABALHADOR DEVE TER CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DO SINDICATO

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FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

nosso Sindicato tem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos trabalhadores. E como todos sabem conquistas só se alcança com muita luta, unidade, força e mobilização. Tudo que conquistamos ao longo da história do Sindicato foi fruto da participação dos companheiros e companheiras, que se mobilizaram e foram à luta para defender nossos direitos. O papel do nosso Sindicato é organizar e fortalecer nossa categoria, que tem a consciência da importância das greves e das manifestações voltadas para melhoria salarial e das condições de trabalho. No entanto, nosso papel vai muito além: lutamos para garantir uma vida digna para os trabalhadores e suas famílias, por justiça social, por salários justos, por um país sem desigualdades. Talvez muitos companheiros por serem jovens não recordem o quanto temos conquistado nas diversas lutas que travamos. São inúmeros benefícios para a nossa categoria como, por exemplo, aumentos salariais, do valor da PLR, do salário normativo, da cesta básica, do abono do Dia do Padeiro todos sempre acima da Convenção Coletiva. Ou seja, todos os reajustes com valores bem acima da inflação, conquistas que muitas categorias não conseguiram. No entanto, para o trabalhador tomar consciência do papel e da importância do nosso Sindicato é necessário acompanhar a nossa luta do dia a dia. Conhecer, além das lutas por melhores salários e condições de trabalho, os benefícios que oferecemos, como atendimento médico, odontológico, jurídico, colônia de férias, convênios em faculdades, entre outros. Sindicato é pra lutar. Venha para o seu Sindicato!

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8 ÀS 17:30H

ATENDIMENTO MÉDICO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8 ÀS 17:30H

DEPTO. JURÍDICO DO SINDICATO COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA

COLÔNIA DE FÉRIAS Informações sobre valores das diárias e regulamento pelo tel.: (11) 3106-5543, r. 230 Endereço do Sindicato: Rua Major Diogo, 126 – Bela Vista São Paulo/SP - Fones: 3116.7272 – 3242.2355 WWW.PADEIROS.ORG.BR

EXPEDIENTE

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Produção de vídeo: Zhe Souza Tiragem: 50 mil exemplares Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br Dezembro – 2015


CAMPANHA SALARIAL 2015

APESAR DE VOCÊ! FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

VEJA REGRAS PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015-2016 (válidas a partir de 1º de novembro de 2015)

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frase é essa mesmo! Apesar da intensão do sindicato patronal de fechar nossa Campanha Salarial com reajustes inferiores ao índice da inflação, nosso sindicato, em conjunto com os trabalhadores foi à luta e conseguiu repor, para todos os itens econômicos, a inflação do período. Não foi nada fácil, mas a unidade, organização e mobilização dos trabalhadores foram decisivas

para essa conquista e manutenção de todas as anteriores. O reajuste foi linear a todos os itens econômicos da Convenção Coletiva de Trabalho. O Piso Salarial será de R$ 1.197,93 para as empresas até 60 trabalhadores e para as empresas acima de 60 trabalhadores será de R$ 1.293.72. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) irá obedecer aos seguintes critérios de

valores: empresas com até 20 empregados, PLR de R$ 241,17; empresas com 21 até 35 empregados: R$ 346,69; e para as empresas acima de 35 empregados, a PLR será de R$ 459,72. Os valores da PLR serão pagos em duas parcelas: a primeira no 5º dia útil do mês de abril e a segunda no 5º dia útil de agosto de 2016. Veja, no quadro abaixo, como ficaram os reajustes:

CAMPANHA SALARIAL SP 2016/2016

REGRAS BÁSICAS Salário de Out/2015 X 10.33% = Salário a partir de Nov/ 2015 SALÁRIO NORMATIVO = PISO SALARIAL PISO I Empresas com ate 60 empregados: R$ 1.085,77 X 10.33% = 1.197,93 Diferença a receber a partir de 1º/11/2015 - R$ 224,32 (em duas parcelas de R$ 112,16, em novembro e em dezembro/2015) PISO II Empresas a partir de 61 empregados: R$ 1.172,59 X 10.33% = 1.293,72 Diferença a receber a partir de 1º/11/2015 - R$ 242,26 (em duas parcelas de R$ 121,13, em novembro e em dezembro/2015) CESTA BÁSICA Empresas com até 45 empregados: R$ 39,96 X 10.33% = 44,08 Diferença a receber a partir de 1º/11/2015 - R$ 8,24 (em duas parcelas de R$ 4,12, em novembro e em dezembro/2015)

• REAJUSTE SALARIAL: (reposição da inflação -10,33%); • PISO SALARIAL NAS EMPRESAS ATÉ 60 FUNCIONÁRIOS: R$ 1.085,77; • PISO SALARIAL NAS EMPRESAS ACIMA DE 60 FUNCIONÁRIOS: R$ 1.293,72; • PLR NAS EMPRESAS COM ATÉ 20 EMPREGADOS: R$ 241,17; • PLR NAS EMPRESAS COM 21 ATÉ 35 EMPREGADOS: R$346,69; • PLR NAS EMPRESAS ACIMA DE 35 EMPREGADOS: R$ 459,72; • DIA DO PADEIRO: R$ 89,37; • CESTA BÁSICA NAS EMPRESAS ATÉ 45 FUNCIONÁRIOS: R$ 44,09; • CESTA BÁSICA NAS EMPRESAS ACIMA DE 45 FUNCIONÁRIOS: R$ 61,96.

Empresas a partir de 46 empregados: R$ 56,16 X 10.33% = 61,96 Diferença a receber a partir de 1º/11/2015 - R$ 11,60 (em duas parcelas de R$ 5,80, em novembro e em dezembro/2015) ATENÇÃO: As mesmas regras valem para o 13º salario, Férias, 1/3 das férias e também para os companheiros que foram demitidos antes da aprovação do acordo. Estes trabalhadores tem o direito de receber os 10.33% sobre todas as verbas rescisórias.

INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIAS: ACORDOS NAS EMPRESAS GARANTEM REAJUSTES QUE VÃO DE 10,50% A 12%! Nos Acordos realizados em separado com várias empresas mais de 15 mil trabalhadores conquistaram reajustes que vão de 10,50% a 12%, refletidos nos salários, PLR, cesta básica, dia do padeiro, entre outros. Essa é uma prova inequívoca que o sindicato patronal estava o tempo todo alardeando inverdades sobre as dificuldades das empresas, e chegou a apresentar uma proposta de reajuste inferior a inflação e ainda queria pagar em várias parcelas. No entanto, os trabalhadores souberam dar a resposta. Mobilização, unidade e muita luta foram os ingredientes fundamentais para a importante conquista dos companheiros e companheiras de várias indústrias de Panificação e Confeitarias nesta Campanha Salarial. Os reajustes foram acima da inflação, com aumento real nos salários. O nosso Sindicato realizou várias Dezembro – 2015

reuniões de negociações com as empresas do setor e sempre deixou claro que não aceitaria que os trabalhadores fossem prejudicados por causa da situação econômica do país. “É verdade que com essa drástica situação todos perdem, porém, sempre é o trabalhador o maior prejudicado e isso é inaceitável”, afirma Chiquinho Pereira, presidente. É fundamental ressaltar que essa foi uma importante conquista para os trabalhadores dessas empresas, pois, diante da grave crise política

ARYZTA

e econômica que o país atravessa a maioria das categorias profissionais, inclusive as de grande porte como a nossa não tiveram nem a reposição da inflação. Muitas travaram verdadeiras batalhas para preservar as conquistas anteriores. É bom lembrar que os reajustes do Acordo Coletivo de Trabalho e da Convenção Coletiva de Trabalho são a partir de 1º de Novembro de 2015, e devem ser pagos, sem multa para os patrões, até o 5º dia útil de janeiro de 2016.

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FESTA DE CONFRATERNIZAÇ C

erca de 5 mil trabalhadores prestigiaram a Festa de Confraternização da nossa categoria, realizada no sábado dia 12/12, das 10 às 18 horas, no CMTC Clube, na capital paulistana. Muitas Brincadeiras para criançada, atrações musicais para jovens e adolescentes, e shows para o público adulto, marcaram um dia de descontração e divertimento dos companheiros e suas famílias. Tonyan do Forró e a Banda Ed Simons abriram a festa e levantaram o público com músicas dos anos 80 e forró pé de serra. Depois foi a vez de MC Gui, que agitou crianças, adolescentes e jovens. Já o show de Amado Batista animou os adultos que curtiram suas músicas românticas. Entrevistados sobre o que achavam da programação da Festa, os trabalhadores elogiaram a direção do Sindicato pela iniciativa de realizar este evento todos os anos e, cada

vez mais, com qualidade. Para José Marco da Silva, funcionário da indústria de panificação Delícia da Freguesia, a festa é um momento de relaxamento e lazer. “Porém, o importante é que além desse evento festivo o nosso Sindicato passa o ano todo lutando para defender os direitos da nossa categoria e ainda oferece vários benefícios”, disse José Marcos. O senhor Otávio da Panificadora Nossa Senhora da Guia disse ser muito bom os trabalhadores terem esse dia de festa e lazer, pois é uma categoria que trabalha praticamente todos os dias da semana. “Estou satisfeito com a ação do Sindicato porque ele faz bons acordos na nossa campanha salarial e ainda tem essa festa pra gente todos os anos”, finaliza. Augusto da Silva elogiou a qualidade dos shows e falou, também, dos benefícios oferecidos pelo Sindicato como atendimento médico, odontológico e Jurídico.

TRABALHADORES DA NOSSA CATEGORIA E SEUS FILHOS PARTICIPAM EM MASSA DA GRANDIOSA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA “FAMÍLIA PADEIROS”

E PEDRO, DO NOSSO SINDICATO, TE EN ID ES PR , IRA RE PE O EVENTO CHIQUINHO ALHADORES DURANTE AB TR OS AM AR UD SA , VICE-PRESIDENTE

CHIQUINHO PEREIRA CONVERSA COM OS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS

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ÇÃO DA “FAMÍLIA PADEIROS” FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

CRIANÇADA SE DIVERTE COM PINTURAS NO CORPO E NOS BRINQUEDOS INFLÁVEIS

CRIANÇAS SE DIVERTEM COM A APRESENTAÇÃO DO MÁGICO

S ANIMARAM A FESTA, ENTRE ELES: AMADO BATISTA, MG GUI E TONYAN DO FORRÓ

MC GUI

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TONYAN DO FO

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CIDADANIA

BRASIL É O 5º PAÍS NO MUNDO QUE MATA MAIS MULHERES fatais do sexo feminino no Brasil passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos por dia. Diversos estados da federação evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde a taxa mais que quadruplicou (343,9%), com seis (6) assassinatos em 2003, contra 36 em 2013; e na Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%), com 35 mortes registadas em 2003, contra 126 em 2013.

do Ministério da Saúde que, no Brasil, 55% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com relação à idade das vítimas, o relatório mostra uma baixa incidência em meninas até os 10 anos, um leve crescimento em jovens até 18 anos e forte elevação entre mulheres de 18 a 30 anos. Na maioria dos casos, as vítimas são assassinadas por estrangulamento e por objetos cortantes. Segundo a Diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, “O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e tem contribuído de maneira decisiva na reflexão da sociedade brasileira sobre as múltiplas

formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos e cidadãs, ceifando vidas, destruindo famílias, impedindo a realização dos futuros possíveis que essas vidas poderiam propiciar a toda à humanidade.” Para o representante da Organização Pan -Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquin Molina, a pesquisa contribui para aumentar a consciência sobre a violência de gênero, em especial a morte violenta de mulheres. “A violência contra a mulher é um problema de saúde pública, que afeta mulheres em diversas regiões do país e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do problema e por fim a uma prática que tem tirado a vida de milhares de mulheres.” IMAGENS RETIRADAS DA INTERNET

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pesar das inúmeras campanhas realizadas pelos governos, instituições civis e religiosas estudos revelam que a violência contra a mulher em nosso país tem crescido assustadoramente. Mais assustador ainda são os dados revelados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), publicados no início de novembro: o Brasil teve uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em 2013, o que coloca o país na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas

A COR DAS VÍTIMAS O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado em novembro, aponta que em dez anos o número de homicídios de mulheres negras teve um aumento de 54%: passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. O que demonstra que a violência contra a Mulher em nosso país também tem cor. Nesse estudo que foca a violência de gênero revela, com base em dados de 2013

NOVEMBRO AZUL:

DIVULGAÇÃO

É MAIS DO QUE UMA SIMPLES CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO O movimento Novembro Azul surgiu na Austrália, no dia 17 de 2003, durante as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. No Brasil, ele foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o país, com a iluminação de pontos turísticos, como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras, com adesão de celebridades do mundo do esporte, teatro, cinema, música, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas. Em vários países, o Novembro Azul é mais do que uma simples campanha de conscientização. Há reuniões entre os homens com o cultivo de bigodes, ao estilo Mário Bros, símbolo da campanha, onde são debatidas, além do câncer de próstata, outras doenças como depressão masculina, cultivo da saúde do homem, entre outros. Na verdade, Novembro Azul é mais tradicionalmente dedicado ao diabetes mellitus. Em 14 de Novembro, data do nascimento 6

Fonte de dados: Mapa da Violência 2015- Homicídios de Mulher no Brasil – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)

do Dr. Banting, descobridor da insulina, comemora-se o dia mundial do diabetes, data instituída pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1991. Em dezembro de 2006, assinada a carta Resolução reconhecendo o diabetes como uma doença crônica e de alto custo mundial, e no mundo inteiro, ações são desenvolvidas para que o diabetes seja mais divulgado, seus modos de prevenção, diagnóstico precoce e manejos. Há também o Agosto Azul, mês dedicado à prevenção das causas gerais de mortes masculinas, incluindo a violência urbana com mortes por armas de fogo e armas brancas, mortes no trânsito, câncer de próstata, entre outras causas. Mas sem menção ao diabetes. Portanto, classicamente, Novembro Azul é o movimento mundial de combate ao diabetes. A Federação Internacional de Diabetes (IDF) estima que haverá 410 milhões de diabéticos em 2025. Hoje já há mais de 230 milhões de diabéticos, uma doença que traz inúmeras complicações como mortes cardiovasculares, incapacitações inclusive com amputações e cegueira vitimando homens e mulheres em todo mundo

20 DE NOVEMBRO:

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA O Dia da Consciência Negra está relacionado aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que afligem as populações negra e parda no Brasil. A data é comemorada em 20 de novembro para coincidir com o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), líder do Quilombo dos Palmares, no período colonial brasileiro. Desde a década de 70, a data do falecimento de Zumbi tem sido utilizada para relembrar as condições desumanas da escravidão no Brasil e as formas de resistência dos povos escravizados. Mais recentemente, leis estaduais e municipais criaram o feriado no dia 20 de novembro com o objetivo de valorizar a cultura negra e reconhecer a contribuição de ex-escravos e seus descendentes para a história. CONDIÇÕES ATUAIS DO NEGRO NO BRASIL De acordo com o IBGE, no ano de 2010 “o Brasil contava com uma população de quase 191 milhões de habitantes, dos quais cerca de 15 milhões se declararam como pretos (7,6% do total) e 82 milhões como pardos (43,1% do total)”. Somadas, essas duas parcelas da

população representam aproximadamente metade do total dos brasileiros. Ou seja, não é exagero afirmar que metade dos habitantes do Brasil são, em alguma medida, descendentes de etnias africanas e possivelmente de antigos escravos. No entanto, a necessidade atual de cotas raciais e outras ações afirmativas pode indicar que os melhores empregos, cargos públicos e oportunidades de formação ainda não são distribuídas de forma proporcional entre a população branca e negra. Por exemplo, ainda de acordo com dados do Censo 2010, os brancos dominam o mercado de trabalho qualificado e o acesso ao ensino superior: aproximadamente 31% da população branca frequentava a universidade; para pardos e negros, os percentuais são de apenas 13,4% e 12,8%, respectivamente. De certa forma, ainda que a escravidão já tenha sido abolida há muito tempo, seus reflexos ainda podem ser percebidos pelas diferenças sociais significativas em um país absolutamente miscigenado. DIVULGAÇÃO

Texto de Maiko Rafael Spiess - Dr. Em Política Científica e professor efetivo do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia na Universidade Regional de Blumenau – publicado no site da Nova Escola.

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OPINIÃO

PERDAS E MAIS PERDAS DE DIREITOS! A

história dos trabalhadores brasileiros é repleta de lutas em busca e em defesa dos direitos. Antes da década de trinta, mais precisamente antes da era Vargas, os trabalhadores exerciam uma jornada de trabalho de mais de 14 horas por dia. Não havia carteira assinada, férias, 13º salário, previdência social, ou seja, não havia nada. O único direito que nós tínhamos era o direito ao silêncio, caso contrário, seríamos demitidos sumariamente. Com o Movimento Revolucionário de 1930 e com a influência das ideias anarquistas que estavam ocorrendo no mundo, os trabalhadores iniciaram uma série de organizações operárias e começaram a exigir dos governos melhorias nas condições do trabalho escravo que exerciam. Foram muitas lutas, greves e combates travados pelos camponeses, que resultaram numa série de conquistas. Em 1943, foi editada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), resumo de um conjunto de normas criadas desde os anos 1930 para proteger o trabalhador. Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação trabalhista e compilar aquelas regras num único texto de lei. As leis criadas no governo de Getúlio Vargas determinaram a criação do

salário mínimo e da carteira de trabalho, jornada diária de 8 horas, direito a férias anuais remuneradas, descanso semanal e direito à previdência social, regulamentação do trabalho do menor e da mulher. Depois vieram o 13º salário e o salário família, benefício pago aos trabalhadores para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos; a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o Programa de Integração Social (PIS). A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença- maternidade, cinco dias de licença paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 horas e hora extra de, no mínimo, 50%. Sessenta e um anos depois da morte de Getúlio, os trabalhadores brasileiros têm seus direitos ameaçados e muitos já foram retirados. O governo da presidente Dilma, para justificar a busca pelo equilíbrio fiscal e garantir R$ 18 bilhões por ano, alterou regras de pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e o seguro-defeso, pago a pescadores profissionais. A posição de vários juízes do trabalho é que essas mudanças são muito negativas para a legislação trabalhista e, consequentemente, para os trabalhadores. A CLT está

FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato fala no ato em defesa dos direitos dos trabalhadores, na avenida paulista ameaçada em função de flexibilizações colocadas em prática ou votadas nos últimos meses, como o Projeto de Lei da Terceirização e o famigerado Plano de Proteção ao Emprego do governo federal, que permite reduzir a jornada de trabalho em até 30 horas, com redução dos salários. Portanto, como podemos perceber, há uma nítida contradição na história dos direitos trabalhistas: Getúlio Vargas, considerado um ditador, antidemocrata que durante muitos anos exerceu o seu

governo com mãos de ferro, diante das lutas dos trabalhadores, foi obrigado a instituir um conjunto de leis preservando e ampliando os direitos. Já o governo da presidente Dilma, propagado como um avanço para o desenvolvimento do País e defensor do trabalho retira direitos, causa desemprego, paralisa a economia e coloca o Brasil na mais profunda crise. Apoiada, eleita e reeleita graças ao voto dos trabalhadores e do povo brasileiro, a presidente Dilma Rousseff, com suas medidas contra

os interesses dos trabalhadores e da nação não perece outra coisa a não ser o descrédito e a desconfiança daqueles que acreditaram em suas promessas de campanha. O movimento sindical está chamado a cumprir o seu papel: organizar e mobilizar os trabalhadores em defesa dos direitos, pelo desenvolvimento do Brasil, com valorização do trabalho. A unidade e a luta são as únicas ferramentas para evitar a volta ao regime de escravidão, nas relações do mundo do trabalho em nosso País.

SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO

N

os dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo realizou seu tradicional Seminário de Planejamento da Diretoria para debater e analisar o quadro político e sindical, bem como planejar as ações para o próximo ano. No ato de abertura, Chiquinho Pereira, presidente da entidade disse ser oportuno o momento da realização do Seminário, com exposições e debates de temas fundamentais para a luta dos trabalhadores. O Seminário foi realizado em conjunto com a Federação Brasileira dos Padeiros e contou com sindicalistas de todos os estados. “Os Desafios do Movimento Sindical diante da atual Crise Política e Econômica” tema proferido pelo professor Erledes Elias da Silveira, tem importante significado para situar, ainda mais, a atuação do

nosso Sindicato na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, bem como da Federação, com reflexo em

DR. FRANCISCO GERSON MARQUES

DRA. ZILMARA ALENCAR

Dezembro – 2015

todos os estados brasileiros. Durante os três dias, foram expostos temas como “A Conjuntura Política

e a Crise Econômica”, com o professor Marco Antônio Villa; “A Conjuntura e o processo Eleitoral de 2016”, palestra

Diretores e assessores do nosso Sindicato e membros da Federação Brasileira dos Padeiros participam do seminário

DR. POMINI

PROF. MARCO ANTÔNIO VILLA

do Dr. Pomini, advogado especializado em direito eleitoral; “Os Prejuízos do Desmonte da Estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego”, exposição da Dra. Zilmara Alencar, advogada e ex-funcionária do Ministério; e “O Ministério Público do Trabalho”, exposto pelo Dr. Francisco Gerson Marques, Procurador do Trabalho. Além dos temas citados acima, o Seminário teve em sua pauta questões como CIPA e Segurança do Trabalho, Comunicação, Política de Gênero, Política para Juventude, Sindicalização, Política de Base, Política para 3ª Idade, entre outros. Todos os debates tiveram importantes intervenções, principalmente dos diretores e assessores, com o objetivo de construir um planejamento para entidade condizente com a realidade do país, que será efetivado a partir de 2016.

PROF. ERLEDES ELIAS DA SILVEIRA 7


Edição nº 51 – Dezembro de 2015

Desemprego entre jovens no Brasil cresce acima da média mundial O

desemprego entre os jovens no Brasil deverá aumentar, assim como a informalidade, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu relatório publicado no início de outubro, onde revela que a desaceleração da economia nacional será sentida pelos jovens até o final da década. O Brasil registrou o segundo maior salto no desemprego de jovens diante as maiores economias do mundo, entre 2014 e 2015. Segundo o relatório, a taxa de desemprego entre a população de 15 a 24 anos no Brasil sofreu uma queda importante nos últimos anos, passando de 17,4% no primeiro semestre de 2010 para 13,8% em 2014. Porém, no primeiro semestre de 2015 e ainda antes do aprofundamento da crise, a taxa já havia dado um salto para 15,8%, três vezes a taxa entre adultos. “Há um aumento substancial”, disse a autora do informe, Sara Elder, consultora técnica chefe do projeto Trabalho para a Juventude, da OIT, em uma referência ao desemprego entre jovens no Brasil. Ela afirma ainda que apenas a economia da

IMAGEM RETIRADA DA INTERNET

Finlândia apresentou um salto maior, de 2,2 pontos percentuais. “A economia no Brasil passa por uma desaceleração e projeções mostram que o setor do trabalho, que estava em boa direção pelos últimos dez anos, agora apresenta outra tendência”, disse Azita Awad, diretora do Departamento de Emprego da OIT. Na

DICA DE BOA LEITURA

avaliação da instituição, fica ainda claro que o desemprego no País varia de uma forma importante dependendo do nível de educação dos jovens. Entre aqueles com título universitário, a média é de 8%. Aos que não completaram a educação primária, a taxa chega a 15,5%. No Brasil, o ensino superior é extrema-

mente elitizado, as universidades públicas oferecem uma quantidade ínfima de vagas, filtradas pelo vestibular para que na prática a esmagadora maioria seja reservada aos filhos da burguesia. Mesmo a educação privada e o ensino técnico, destinados principalmente à classe trabalhadora, que tiveram destaque durante os governos petistas com programas de financiamento como Prouni, Fiem e Pronatec, não chegaram próximos a dar conta da demanda da juventude por educação. Mas, para a própria OIT, os números oficiais do governo podem ser ainda bem inferiores ao desemprego real entre os jovens brasileiros. No informe, a entidade aponta que se for calculado os jovens que deixaram de procurar emprego por não encontrarem trabalho e que também não estão estudando, a taxa seria de 26,6%, porém, não é reconhecida pelo governo. Mas foi usada no informe oficial da OIT, numa tentativa de mostrar que o problema enfrentado pelos jovens é mais agudo do que as autoridades brasileiras apresentam.

DIVULGAÇÃO

O DIA DO CURINGA É um livro escrito pelo norueguês Jostein Gaarder publicado originalmente em 1990, com o título Kabalmysteriet. Sinopse: O ponto de partida deste livro de Jostein Gaarder é a história de um garoto chamado Hans-Thomas e seu pai, que cruzam a Europa, da Noruega à Grécia, à procura da mulher que os deixou oito anos antes. No meio da viagem, um livro misterioso desencadeia uma narrativa paralela, em que mitos gregos, maldições de família, náufragos e cartas de baralho que ganham vida transformam a viagem de Hans-Thomas numa autêntica iniciação à busca do conhecimento - ou à filosofia. O dia do Curinga é a história de muitas viagens fantásticas que se entrelaçam numa viagem única e ainda mais fantástica - e que só pode ser feita por um grande aventureiro: o leitor. Autor: Jostein Gaarder – Editora: Cia das Letras

DICA DE CINEMA ASTERIX E O DOMÍNIO DOS DEUSES DIVULGAÇÃO

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Sinopse: O imperador romano Júlio César sempre quis derrotar os irredutíveis gauleses, mas jamais teve sucesso em seus planos de conquista. Até que, um dia, ele resolve mudar de estratégia. Ao invés de atacá-los, passa a oferecer os prazeres da civilização aos gauleses. Desta forma, Júlio César ordena a construção da Terra dos Deuses ao redor da vila gaulesa, de forma a impressioná-los e, assim, convencê-los a se unir ao império romano. Só que a dupla Asterix e Obelix não está nem um pouco disposta a cooperar com os planos de César. Lançamento previsto para 7/JANEIRO/2016 Dezembro – 2015

Jornal a massa dez 2015 site  
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