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setembro - 2015

Campanha Salarial SP – 2015/2016

Trabalhadores aprovam A Pauta de Reinvindicações

fotos: Paulo Rogério “Neguita”

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om data base em 1º de novembro, os trabalhadores e trabalhadoras das panificadoras e confeitarias aprovaram, na sexta-feira dia 28 de agosto, a Pauta de Reivindicações que será negociada pelo nosso sindicato junto ao Patronal. Nossa luta é garantir e ampliar os direitos como: Aumento Real de Salário, Piso Salarial, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), valor da Cesta Básica e por Plano de Saúde Gratuito extensivo aos nossos familiares, entre outras reivindicações. Queremos, por exemplo, o direito a tão sonhada folga aos domingos e aumento do valor pago no dia do Padeiro, direitos que foram conquistados pelos trabalhadores do ABC na CCT, através de muita mobilização, unidade e participação. Nossas reivindicações são justas e necessárias na luta por melhores condições de trabalho e por uma vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria. No entanto, vocês

sabem que mesmos em épocas de estabilidade econômica, quando não há crises ou como se diz no popular, em época de vacas gordas, os patrões têm dificuldades em cumprir com suas obrigações trabalhistas. Imaginem hoje, com essa situação de crises? Portanto, é fundamental que os(as) companheiros(as) tomem consciência de que a nossa vitória não será nada fácil, e exigirá maior participação da categoria no processo da nossa Campanha Salarial. Mais uma vez, na história de lutas dos trabalhadores, os patrões e o governo querem jogam nas nossas costas a responsabilidade das crises econômica e financeira, onde sempre quem paga a conta somos nós. Não podemos deixar que isso ocorra no processo da Campanha Salarial da nossa categoria. Os(as) trabalhadores(as) das padarias e confeitaria estão chamados a se mobilizarem e participarem das assembleias que serão realizadas no Sindicato ou nos locais de trabalho.

Se não mostrarmos nossa força, unidade e determinação na luta para garantir as justas reivindicações da categoria, corremos o risco

de não sermos vitoriosos e, portanto, perder as conquistas já adquiridas ao longo dos anos, assim como a ampliação dos nossos direitos.

NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES u AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS

u AUMENTO DA PLR (Participação nos Lucros e Resultados) u AUMENTO DO PISO SALARIAL u AUMENTO DO VALOR DA CESTA BÁSICA u PLANO DE SAÚDE gratuito EXTENSIVO AOS FAMILIARES u Folga aos domingos u Redução da Jornada de trabalo, (sem Redução Salarial)

A UNIDADE E MOBILIZAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA NOSSA VITÓRIA

Trabalhadores do ABC conquistam Reajuste de 9,50% e Folga aos Domingos

O

s Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria, com abrangência territorial em Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul conquistaram Reajuste Salarial de 9,50%. Outra vitória importante foi a conquistar da tão sonhada folga aos domingos, que Setembro - 2015

deverá ser, no mínimo, uma vez por mês. A não concessão dessa folga obrigará a empresa a conceder folga extra no mês subsequente, ou deverá ser pago com adicional de 100%, sem prejuízo da folga relativa ao repouso semanal. Confira os valores dos pisos e do abono na página 7. 1


Editorial

A quem serve o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego? A

competência do Ministério do Trabalho e Emprego abrange assuntos como política e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial, formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração e cooperativismo urbano; além de solicitar, anualmente, a Relação de Informações Sociais (RAIS) dos empregados brasileiros. Como podemos perceber, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é fundamental para Regulamentação e aplicação das leis que regem o mundo do trabalho no Brasil. No entanto, a cada ano que passa é visível o desmonte desse Ministério. A fiscalização trabalhista, atualmente, agoniza com a falta

de auditores fiscais e as péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia do real desmonte do Ministério do Trabalho, existem hoje menos de 2.750 auditores fiscais em atividade para fiscalizar um universo de mais de 7 milhões de empresas. São mais de mil vagas disponíveis e uma extrema dificuldade de realizar concursos para preenchimento das mesmas. Essa dura realidade tem elevado o índice dos acidentes de trabalho e as consequências para o acidentado são danosas. Só quem já sofreu ou tem algum parente vítima de acidente de trabalho sabe a dor e as dificuldades das famílias com alto custo de tratamentos e medicamentos. Quando se trata de vítimas que sofreram mutilações físicas, o trauma psicológico atinge não apenas o acidentado, mas toda família, que tem de passar por processo de adaptação à nova realidade. Sem falar nos casos com vítimas fatais. Segundo a Organização Interna-

cional do Trabalho (OIT), cerca de 2,34 milhões de pessoas morrem todos os anos no mundo vítimas de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao ofício. No Brasil foram registrados 717.911 acidentes, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes, de acordo com os índices mais recentes, de 2013, do Anuário Estatístico da Previdência Social, que inclui apenas trabalhadores com registro em carteira. Além de sobrecarregar o sistema Único de saúde (SUS), os acidentes de trabalho também impactam as despesas previdenciárias com o aumento nos pedidos

de benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Somente em 2014 foram mais de R$ 10 bilhões gastos com vítimas de acidentes de trabalho. Já entre 2008 e 2013, essas despesas somaram mais de R$ 50 bilhões. Portanto, o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego, com toda certeza, não serve nem aos interesses dos trabalhadores e nem ao desenvolvimento do Brasil enquanto Nação justa e soberana. Fortalecer esse Ministério é fator fundamental nas relações conflituosas do mundo do trabalho.

Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato e Secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT

A criação do Sistema Único do Trabalho Como saída para a grave situação de desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego o Governo Federal, infelizmente, criou o Sistema Único do Trabalho (SUT), que substitui a atual estrutura do MTE, colocando nas mãos dos estados e municípios competências trabalhis-

tas, distribuindo-as em Conselhos municipais e estaduais. Esses Conselhos serão administrados por pessoas não concursadas, muitas movidas apenas por interesses de vínculos empregatícios, outras favorecidas pelo clientelismo político e que irão decidir sobre recursos

federais e matérias trabalhistas. Em nossa opinião, essa não é a alternativa para os trabalhadores que sofrem com o aumento dos acidentes de trabalho e com a falta de respostas do poder público para os graves problemas trabalhistas que surgem a cada dia.

De Olho nos Seus Direitos

As sequElas do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para os trabalhadores

C

om o argumento de desestimular as demissões em empresas que se encontra em dificuldades econômico-financeiras temporárias, o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, lançou, com a Medida Provisória 680, as regras para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), onde quem paga a conta são os trabalhadores. Mas, o que significa e quais as reais consequências da MP 680 para a vida dos trabalhadores? Qual é o objetivo da proposta? Segundo o governo, é garantir que as empresas em dificuldades financeiras não fechem as portas, preservando os postos de trabalho. Qual o Plano para atingir esse objetivo? Permitir a Redução da Jornada de trabalho em até 30%, com redução, também, do salário. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no entanto, limitada a 65% do maior benefício do segurodesemprego, ou seja, R$ 1.385,91 x 65% que é igual a R$ 900,84. Portanto, o valor de R$ 900,84 será o limite da complementação paga pelo governo através do FAT.

Qualquer empresa pode aderir ao PPE? O Programa vale para as empresas de qualquer setor. O trabalhador é obrigado a aceitar a Redução? Se a empresa optar em aderir o PPE todos os seus funcionários estão obrigados a participar. No entanto, a decisão da empresa tem que passar por debate com os trabalhadores e o sindicato da categoria, e a adesão deverá ser fixada por meio de Acordo Coletivo Específico. Todo trabalhador terá parte do salário complementada igualmente pelo governo? Não. Quando a metade da parcela restante do salário for maior que R$ 900,84 (teto da complementação pelo governo), o trabalhador terá uma complementação menor. Veja o exemplo para a pergunta acima: Numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 8.000,00 passará a receber R$ 6.500,84 de salário, onde R$ 5.600,00 será pago pelo empregador e R$ 900,84 pago com recursos FAT. Nesse caso, a redução do salário será de

18,75%. Portanto, ele terá uma perda no valor do salário de R$ 1.499,16. Exemplo com salário onde a complementação é inferior ao limite do governo: Numa redução de 30% da jornada, um

trabalhador que recebe hoje R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE passará a receber R$ 2.125,00, sendo que R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos FAT. Nesse caso, esse trabalhador terá uma redução no salário de R$ 375,00.

Como fica um salário de R$ 3.000,00, com redução da jornada em diferentes porcentagens? Redução Jornada (%)

Parte paga p ela empresa (R$)

Parte paga pelo FAT (R$)

Redução do Salário (%)

Salário Recebido (R$)

5%

R$ 2.850,00

R$ 75,00

2,50%

R$ 2.925,00

10%

R$ 2.700,00

R$ 150,00

5,00%

R$ 2.850,00

15%

R$ 2.550,00

R$ 225,00

7,50%

R$ 2.775,00

20%

R$ 2.400,00

R$ 300,00

10,00%

R$ 2.700,00

25%

R$ 2.250,00

R$ 375,00

12,50%

R$ 2.625,00

30%

R$ 2.100,00

R$ 450,00

15,00%

R$ 2.550,00

Infelizmente, essa proposta do governo federal pode resolver os problemas das empresas e dos patrões, mas, com toda certeza, não atende os interesses dos trabalhadores e tira, ainda mais, os direitos conquistados com muita luta ao longo da história do movimento sindical. Desde o final da década de 80 os trabalhadores brasileiros lutam pela redução da ornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários. Aliás, pesquisas do Dieese comprovam que essa proposta proporcionaria maior tempo de descanso e lazer para os trabalhadores, assim como o combate ao desemprego. Apesar da mobilização e da luta dos trabalhadores, através das centrais e dos sindicatos, essa não foi a proposta atendida pelo governo federal, que tenta resolver o problema do desemprego colocando o ônus nas costas dos trabalhadores. Esse é mais um erro do governo, do qual não concordamos e nem aceitamos. Informações retiradas da Folha de S. Paulo e site do MTE

e x pediente

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” e Zhe Ricardo Produção de vídeo: Zhe Souza Tiragem: 50 mil exemplares Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br Setembro - 2015


Campanha Salarial SP - 2015

Os trabalhadores não são responsáveis pela crise econômica do país C

ompanheiros e Companheiras a nossa Campanha Salarial 2015 da categoria em São Paulo começou no dia 28 de agosto, em Assembleia que aprovou nossa Pauta de Reivindicações. O próximo passo do Sindicato é apresentar as reivindicações aprovadas pelos companheiros(as) ao sindicato patronal, e construir uma Convenção Coletiva de Trabalho que garanta e amplie os nossos direitos, com aumento real de salário. Os patões e o governo tentam responsabilizar os trabalhadores(as) brasileiros(as) pela crise que existe no país. Os patrões, como sempre, resistem em atender nossas justas reivindicações. O governo federal, de outro lado, quer, a todo custo, que os trabalhadores e o povo paguem a conta da crise aplicando Medidas Provisórias que tiram direitos históricos como alterações no seguro desemprego, no abono salarial, desmontando o Ministério do Trabalho, aprovando o famigerado PPE que reduz a jornada de trabalho até 30%, com redução dos salários e, ainda, cria as condições para o Congresso aprovar a Lei da Terceirização. Nós não vamos pagar essa conta. Vamos à luta! Os trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de panificação e confeitaria de São Paulo foram claros na Assembleia: “não vamos aceitar qualquer tipo de argumento para tirar nossos direitos. Eles são sagrados e vamos lutar para garantir e ampliar nossas conquistas. Não somos responsáveis e nem provocamos crise alguma.” Esse foi o espirito dos companheiros(as) na Assembleia.

Em assembleia, trabalhadores e trabalhadoras exigem aumento real dos salários

Veja algumas das nossas reivindicações REAJUSTE SALARIAL

PISO SALARIAL Aumento do valor do Piso Salarial, na luta por melhores salários para categoria.

Reposição da Inflação e Aumento Real de Salário.

LAVAGEM DOS UNIFORMES

SEGURO DE VIDA Aumento dos valores de indenização do Seguro de Vida

OS DE OLHO N I E L A D A R FO

Setembro - 2015

As despesas e execução da lavagem dos Uniformes devem ser de responsabilidade das empresas

FOLGA AOS DOMINGOS Garantir que o trabalhador(a) tenha folga aos domingos de, no mínimo, uma vez por mês.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem reduzir os salários

DIA DO PADEIRO Aumento do valor do Abono pago a todos os trabalhadores do setor econômico da panificação e confeitaria, por ocasião do Dia do Trabalhador da Categoria.

CNAE Obrigatoriedade do enquadramento das empresas de panificação na Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE).

OS DIREITOS TRABALHISTAS SÃO SAGRADOS. EMPRESA IRREGULAR DEVE SER DENUNCIADA. SE O PATRÃO NÃO REGISTRA EM CARTEIRA, NÃO PAGA HORAS EXTRAS, NÃO DÁ FOLGA E SÓ LHE TIRA O COURO AVISE O SINDICATO.

VEJA A LISTA DAS PADARIAS FORA DA LEI QUE PRECISAM SE REGULARIZAR

• Nova Trivial Pães e Doces Av. Sapopemba, 11.953 – Jd. Sapopemba Sapopemba – São Paulo/SP

• Panificadora Shiro Hato Rua José Osorio do Valle, 363 Vila Pauliceia – Mogi das Cruzes/SP

• Pães Doces Maria da Fonte Av. Min. Laudo Ferreira de Camargo, 293 Jd. Peri Peri – V. Sonia – São Paulo/SP

• Panificadora Ki-Pão Av Marechal Tito, 5.618 – Jd. Oliveiras I Itaim Paulista – São Paulo/SP

• Panificadora Jardim Aliança Rua Lopes da Costa, 268 Jd. Modelo Jaçanã – São Paulo/SP

• Panificadora e Confeitaria Nova Major Rua Manuel Dutra, 116 Bela Vista – São Paulo

• Nossa Padaria Praça Dona Carmela Dutra, 312 Cidade Dutra – São Paulo/SP

• Dalvares Pães e Doces Rua Osaka, 72-A Jd. Japão – Vila Mariana – São Paulo/SP

• Big Bread Panificadora Rua Brigadeiro Jordão, 490 Ipiranga – São Paulo/SP

• Stilus Pães e Doces • Polimar Pães e Doces Av. José E. de Magalhães, 45 – Vila Rua da Lagoa, 05 Campestre – Jabaquara – São Paulo/SP Vila Lourdes – Carapicuíba/SP

• Panificadora 22 de Julho Rua Silva Bueno, 1.974 - V. Independência Ipiranga – São Paulo/SP

• Pães e Doces Rainha do Alvarenga • Califórnia Bakery Pães e Doces Rua Califórnia, 1.198/1.206 – Brooklin Estrada do Alvarenga, 766 Jardim da Pedreira – São Paulo/SP Novo – Itaim Bibi – São Paulo/SP

• Padaria e Confeitaria Bem Estar Av. Dilermando Reis, 15 Jd. Ubirajara – São Paulo

• Confeitaria Pão Taleão Av. Nordestina, 3.276 – Vila Cláudia V. Curuca – São Miguel Paulista - São Paulo/SP • Central São Miguel Pães e Doces Av. Nordestina, 729 São Miguel Paulista - São Paulo/SP 3


Edição nº 49 – Setembro de 2015

Maior atenção à saúde e adolescentes O

s jovens e adolescentes são pessoas em desenvolvimento que representam as mais elevadas esperanças de toda nação e, ao mesmo tempo, trazem à tona as vulnerabilidades e contradições de cada sociedade. São cidadãos cujos direitos à saúde, à cidadania, à participação social, à educação, ao lazer e à cultura precisam ser assegurados. O Ministério da Saúde afirma que tem priorizado as ações de promoção de saúde e de participação juvenil, buscando o fortalecimento dos fatores protetores que possibilitarão a promoção de um bem-estar físico, mental, social e espiritual, garantindo-lhes qualidade de vida, ao mesmo tempo em que desenvolve ações preventivas de agravos e de atendimento às necessidades de saúde dessa população, dentro dos princípios preconizados pelo SUS. Para que essas necessidades sejam atendidas, é preciso melhorar a qualidade dos serviços de saúde, para o atendimento

às especificidades desse grupo etário, com profissionais capazes de compreender a importância das dimensões econômica, social e cultural que permeiam a vida desses cidadãos. Uma das maiores preocupações das autoridades e profissionais da saúde é o crescimento da contaminação do vírus HIV entre jovens de 15 a 24 anos. Segundo o Ministério da Saúde, em oito anos foram registrados mais de 30 mil casos da doença nesse grupo da população. Se em 2004 havia 9,6 casos de aids em cada grupo de 100 mil habitantes de 15 a 24 anos, em 2013 o índice saltou para 12,7. Ao todo, 4.414 jovens foram detectados com o vírus em 2013, enquanto em 2004 haviam sido 3.453. Para especialistas, entre os motivos que levam à contaminação estão a sensação de

Presente e futuro da

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iver em um mundo de contradições, de crises econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, étnicas não é nada fácil. Ser jovem nessa realidade é pior ainda. O que esperar de uma conjuntura tão adversa? Que tipo de perspectiva tem a nossa juventude hoje? Psicólogos, sociólogos e educadores têm realizado inúmeros estudos para entender o que pensam os jovens sobre o presente e o futuro, onde nada parece ter solução. As contradições do sistema capitalista, o desemprego, a falta de acesso a educação, a cultura e ao conhecimento levam a juventude a questionamentos mais profundos sobre as razões de sua existência. Hoje, os jovens convivem com

o real de maneira virtual e vivem um mundo virtual de maneira real. Para muitos jovens a vida virou sinônimo de sofrimento. A eles é exigido um tipo de comportamento que não condiz com suas condições financeiras e nem social: roupas de marca, equipamentos tecnológicos de última geração, carros, espaços culturais e de lazer que não combinam com o status financeiro deles e nem de suas famílias, entre outras. A lista de exigências é grande e perversa. Muitos desses jovens se apegam a criminalidade, praticando vários tipos de contravenções para realizar seu sonho de consumir tudo o que o mercado lhes oferece ou, simplesmente, para se sentirem valorizaSetembro - 2015


Dicas de boa leitura

saúde dos jovens Fotos: reprodução da Internet

O Jornal A Massa traz duas dicas de leitura para despertar cada vez mais o hábito de boa leitura aos nossos trabalhadores. Livro é a melhor forma de viajar e conhecer o mundo. Confira!

O BRASIL É BOM

invulnerabilidade, a discriminação, o uso de drogas, má comunicação com esse grupo e, principalmente, o não uso da camisinha. “Há 30 anos fazemos o mesmo tipo de mensagem e esquecemos que o jovem de hoje não é o mesmo de 30 anos atrás, da época do surgimento da epidemia”, diz Georgiana Braga-Orillard, diretora da Unaids no Brasil. “O jovem de hoje não viu ídolos morrerem e

não têm exemplos que tornam a epidemia de aids real.” O Ministério da Saúde lançou, no final de 2014, uma campanha voltada para o público jovem. Com o slogan #partiuteste, a ação visa informar sobre a prevenção do vírus HIV, com material específico para a população jovem. Fonte: Ministério da Saúde

O Brasil é bom. Afinal, a Amazônia não será desmatada, os deputados não são ricos nem corruptos, as obras da Copa não foram superfaturadas e não há milhares de crianças pobres dormindo na rua. Escrevendo em um permanente tom irônico, André Sant’Anna, que em O paraíso é bem bacana e Sexo e amizade já havia mergulhado no terreno da crítica social, criou aqui o seu livro mais mordaz. Nos 22 contos que formam O Brasil é bom, a velha classe média observa - apavorada e temerosa - a ascensão da nova classe média, o consumismo é uma epidemia nociva, o dinheiro é a única coisa que move os brasileiros e a Igreja explora os fiéis. Em “Lodaçal”, o texto mais longo, dois garotos que vivem à margem da sociedade imaginam, em uma narrativa delirante, inúmeros futuros para si - todos interrompidos pela violência. A metralhadora de André Sant’Anna aponta para diversos alvos: em um momento, satiriza o discurso daqueles que se consideram “cidadãos de bem” e nutrem fantasias dignas do tempo da ditadura; em outro, critica as medidas paliativas que transformaram a classe C em uma horda de consumidores, dando a eles a ilusão de que o país está melhorando e de que agora foram incluídos na sociedade. O resultado é uma visão pessimista e apocalíptica, que expõe os conflitos raciais e sociais do Brasil que apenas começaram a explodir. Autor: André Sant’Anna– Editora: Companhia das Letras

juventude brasileira dos e respeitados pelo grupo social que ele está inserido. E qual a responsabilidade do Estado com esses jovens? Qual a saída para essa triste realidade? A cadeia, que não educa e nem corrige ninguém? Estudos mostram que o índice de reincidência nas prisões brasileiras é de 70%. Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos e comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%. É verdade que o índice de violência aumentou muito no nosso país. Violência contra mulheres, negros, jovens, gays, idosos e até contra crianças. Assim como é verdade o aumento de roubos, assaltos seguidos de mortes. Mas, quantos são praticados pelos jovens? Segundo o Ministério da Justiça, os crimes praticados por menores de 16 a 18 anos no Brasil são 0,9%. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. A violência não será solucionada com a Setembro - 2015

culpabilização, punição ou com a carceragem desses adolescentes, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.

TEATRO O CAMAREIRO

“A punição não reduz a violência. Todos os países que adotaram sistemas mais severos de repressão da violência tiveram a criminalidade aumentada”, observa Karyna Sposato, advogada e consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a advogada, é preciso que a população busque mais informações sobre as consequências da aprovação da redução da maioridade penal. Karyna defende uma reestruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente mas sem alterações na Constituição no que diz respeito à redução da maioridade. “Se queremos segurança, precisamos investir na prevenção do delito, e não nos debruçar apenas sobre a punição”, afirma. Fonte: Portal Brasil, Blog do Planalto e site Pensador Anônimo

Espetáculo traz Tarcísio Meira de volta aos palcos, depois de 20 anos. O drama, escrito pelo autor britânico Ronald Harwood, é uma metáfora sobre a dificuldade de fazer escolhas, sobre continuar ou desistir. A Peça estará em cartaz no Teatro Porto Seguro, que fica na Alameda Barão de Piracicaba, 740 - Campos Elíseos, de 04 de setembro a 13 de dezembro de 2015, nos horários: sextas e sábados às 21 horas e aos domingos às 18 horas. Preços dos ingressos: R$ 100,00, plateia e R$ 80,00 Balcão e frisas.

FORA DO NORMAL O solo de Fábio Porchat traz ao palco observações bem humoradas sobre situações do dia a dia. Na peça, Porchat se apresenta sem cenário, sem figurino, sem trilha sonora e sem piadas conhecidas. Em cartaz no Teatro Shopping Frei Caneca desde o dia 09 de janeiro, a peça vai até o dia 29 de novembro, sempre nos seguintes horários: sextas e sábados, às 23h e nos domingos, às 21h. Ingressos: R$ 80 e R$ 100. O Teatro fica na Rua Frei Caneca, 569, 6º andar, Consolação. 5


Opinião

O desmantelamento das estruturas que visam preservar os direitos dos trabalhadores brasileiros *Dra. Aida Cristina

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ão é de hoje que os direitos justos e duramente alcançados pelos trabalhadores brasileiros se veem ameaçados diante de qualquer crise. Isto é especialmente cruel quando atinge a segurança e saúde do trabalhador no exercício da sua atividade laboral. Já não basta para o trabalhador e sua família buscar, com sacrifício, um atendimento minimamente digno nos sucateados postos de saúde e hospitais, também ver ameaçado a condição de trabalhar em um ambiente que seja seguro para sua integridade física e sua saúde. O Ministério do Trabalho e Emprego vem sendo desmantelado, as regulamentações que obrigam os empregadores a cumprir com as normas de segurança e saúde estão sendo desrespeitadas, sem que o governo promova concurso para estabelecer um número eficaz de Auditores Fiscais para verificação

extraída da Internet

do cumprimento das leis seja ele público ou privado, que protegem os trabalhao governo assiste inerte dores. ou ele mesmo protagoniza o ataque à legislação O Brasil descumpre a que visa proteger o trabaConvenção 81 da Organização Internacional do lhador. Legislações mais Trabalho (OIT), já que neavançadas, oriundas das cessitaria de 5.800 Audiconquistas dos trabalhadotores Fiscais para atender a res com convenções coletivas que visam obrigar os demanda brasileira e conta empregadores a garantir apenas com 2.600 auditores e não há perspectiva de segurança nas máquinas realização de um concurso em suas fábricas, como público. É o número mais a NR 12, tem sido alvo do baixo do quadro nos últiataque dos empresários *Dra Aida Cristina é Auditora Fiscal e Coordenadora Nacional da CNTT/NR12, mos 20 anos. que não querem investir, representando a Bancada do governo A insuficiência do núpois acidentar e mandar mero dos Auditores Fiscais é agra- a SRTE-RS está interditada, pois o trabalhador para a fila do SUS e vada pelas péssimas condições a marquise ameaça cair sobre os da previdência ainda é mais fácil de trabalho para os servidores transeuntes. Em Marabá no Pará a e barato. e para o público que procura as Gerência Regional está interditada A quem interessa o desmanteinstalações do MTE, onde de norte por risco de desabamento das lamento da legislação e da estrutura de fiscalização? Com certeza a sul do Brasil temos unidades paredes. do MTE interditadas por falta de Não bastasse a situação de não interessa aos trabalhadores segurança. No Rio Grande do Sul absoluto descaso ao trabalhador, que contam, efetivamente, com

esta escassa proteção há pouco mais de 30 anos. Os custos dos acidentes e doenças do trabalho são suportados por toda a sociedade, a taxa de mortalidade com acidentes de trabalho atualmente no Brasil é de 7 óbitos para cada 10.000 trabalhadores segurados. Para ter uma comparação nos Estados Unidos esta taxa é de 3.5 e na União Europeia é menor que 2. O Estado brasileiro tem muito para fazer na reversão desta taxa inaceitável e é com a mobilização dos trabalhadores e suas entidades representativas, exigindo a manutenção de legislação avançada, aparelhamento de recursos humanos e materiais para fiscalização das condições de trabalho. Como medida basilar, é que poderemos fortalecer a rede de proteção ao trabalhador que sempre é a primeira a ser ameaçada a qualquer sinal de crise.

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização Matéria publicada no site da CartaCapital em 08/04/2015, (Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil), a qual fazemos questão de reproduzir alguns trechos.

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Por que você deve se preocupar com a mudança? 1 – Os salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas. 2 – O número de empregos pode cair Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese. 6

3 – O risco de acidente deve aumentar Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte. 4 – O preconceito no trabalho pode crescer A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”. 5 – A negociação com patrão ficará mais difícil Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves. 6 – Os casos de trabalho escravo podem se multiplicar A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo

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contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica. 7 – Os maus empregadores sairão impunes Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados. 8 – Haverá mais facilidades para corrupção Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.

9 – O Estado terá menos arrecadação e mais gastos Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho. Entrevistas com o auditor fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes Setembro - 2015


Notícias Para os Aposentados

Governo recua e decide pagar 50% do 13º salário dos aposentados em setembro P

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ressionado pelos trabalhadores aposentados e pelo movimento sindical, o governo volta atrás e decide pagar o 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas: 50% do benefício serão pagos a partir do dia 24 de setembro e os outros 50% serão pagos normalmente em novembro. O adiantamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda, por falta de recursos e seria quitado em dezembro. No sábado, dia 22 de agosto, o ministro Joaquim Levy afirmou que iria liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro. No entanto, na segunda feira 24 de agosto, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás e decidiu aplicar a medida, mantendo o calendário da ante-

cipação que, apesar de não estar previsto em Lei, é parte de um acordo que vem sendo cumprido pelo governo há nove anos. Para os trabalhadores e entidades sindicais esse seria mais um erro do governo Dilma que, mais uma vez, procura resolver as dificuldades econômicas do governo jogando a conta nas costas dos trabalhadores e do povo. Ora meu Deus do céu, o salário médio de um aposentado ou pensionista no Brasil é equivalente a um salário mínimo. Não podemos e nem vamos aceitar que esses companheiros e companheiras sejam ainda mais penalizados. É muita crueldade desse governo que foi eleito, principalmente, graças ao voto das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

III Congresso Municipal sobre Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso No próximo dia 03 de outubro, das 08h30 às 17H00, na Câmara Municipal de São Paulo será realizado o III Congresso Municipal sobre Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso. A Câmara fica no Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do e-mail congresso@envelhecimentoativo.com ou na página www.envelhecimentoativo.com

Companheiros e companheiras fiquem de olho: trabalhar em dia de folga ou feriado o pagamento deve ser igual ao valor normal do dia, mais o valor do dia trabalhado em dobro. Muitas empresas fazem o cálculo de forma incorreta, prejudicando os seus funcionários. Se você ou algum outro trabalhador estiverem recebendo valores errados procure o Sindicato para preservar mais esse direito conquistado com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Veja como calcular: se um trabalhador recebe por dia R$ 50,00, o dobro do valor da

Campanha de Sindicalização

Sindicato é pra lutar! O nosso Sindicato tem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos associados. E como todos sabem conquistas só se alcança com muita luta, unidade, força e mobilização. Tudo que conquistamos ao longo da história do Sindicato foi fruto da participação dos companheiros e companheiras, que se mobilizaram e foram à luta para defender nossos direitos. Se não fosse a participação dos(as) trabalhadores(as) não teríamos 13º salário, registro em carteira, férias de 30 dias, abono salarial, aumento real de salário, licença a maternidade,

colônia de férias, serviço médico, odontológico e jurídico. Porém, conquistamos talvez dois dos mais importantes direitos que são o respeito e a dignidade dos nossos trabalhadores(as). Cumprimos o nosso papel de organizar e fortalecer nossa categoria, que tem a consciência da importância das greves e das manifestações voltadas para melhoria salarial e das condições de trabalho. Assim, como temos nos dedicado aos estudos da área que atuamos, realizando atividades como palestras, seminários, reuniões e cursos voltados para o aperfeiçoamento profissional dos nossos associados. No entanto, ainda temos muito a conquistar. A luta se faz necessária por um futuro melhor, na construção de um país desenvolvido e soberano, onde todos os trabalhadores e trabalhadoras possam viver com dignidade e com plenos direitos.

COMPANHEIRO(A) SINDICALIZE-SE E PARTICIPE DAS DECISÕES DO NOSSO SINDICATO! Setembro - 2015

Atenção companheiros: Trabalho realizado no dia de folga ou feriado tem de ser pago corretamente diária será igual a R$ 100,00. Na hipótese desse trabalhador exercer suas funções num dia de folga ou feriado, a empresa tem que remunerá-lo em R$ 150,00 por aquele dia trabalhado. Ou seja, R$ 50,00 o dia, mais R$ 100,00 que representa o dobro. Portanto, a empresa deve remunerar o dia simples e mais o valor do dia em dobro. FIQUE DE OLHO: próximo dia 7 de setembro é feriado nacional porque é o dia da Independência do Brasil. Se você trabalhar nesta data sua remuneração será igual ao valor do dia simples e mais o valor do dia em dobro.

PISOS SALARIAIS São Paulo VÁLIDO ATÉ 31/10/2015 Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.085,76 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.172,59

plr em São Paulo

Empresas com 20 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 218,59 Empresas com 21 a 35 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 314,23 Empresas com 36 a 56 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 416,68 A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2015. A segunda, em agosto de 2015.

PISOS SALARIAIS abc VÁLIDO ATÉ 31/05/2016 ATÉ 31/10/2015

a partir de 1º/11/2015

Empresas com até 60 empregados. . . . . . . . . R$ 1.163,73 . . . . . . . . . . . R$ 1.180,00 Empresas com mais de 60 empregados. . . . R$ 1.250,74 . . . . . . . . . . . R$ 1.270,00

Abono no abc Conforme a CCT 2015-2016 dos trabalhadores do ABC, o abono salarial (veja valor abaixo) será pago em duas parcelas de 50% cada uma. A primeira parcela será quitada em janeiro de 2016. A segunda em abril de 2016. Empresas com 1 a 15 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 215,00 Empresas com 16 a 40 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 390,00 Empresas com mais de 41 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 570,00 Trabalhador de SP e do ABC, se você não está recebendo a PLR, o abono salarial e se o piso estiver abaixo da CCT comunique o nosso Sindicato. 7


Artigo

Uma conjuntura avessa aos trabalhadores

A crise econômica e política e suas consequências para os trabalhadores e para o Brasil O

Brasil vive uma das maiores crises política econômica e financeira da história. E, lamentavelmente, diante do aprofundamento e da gravidade da situação do país, o governo da presidente Dilma perdeu o rumo. Fez a opção de adotar um programa econômico conservador (entenda-se a política econômica de Joaquim Levy), que corta investimentos públicos e as despesas de custeio do governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda, o que reduz as perspectivas de lucro e contrai os investimentos privados. Ao aumentar a taxa de juros, o governo aumenta suas despesas e a relação dívida/PIB, reduzindo a atividade econômica e o poder de compra da população. Por não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, o governo passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários. E ao provocar o desemprego, aplicar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como o Programa de Proteção ao Emprego que reduz a jornada de trabalho até 30% com redução de salários, alterações no

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seguro desemprego, no abono salarial, o desmonte do Ministério do Trabalho, a redução do crescimento, e corre o risco de ser aprovada a Lei da terceirização, causando maior precarização do trabalho. Com isso, o Governo mina a sua base de apoio social e político, principais responsáveis pela vitória eleitoral da presidente Dilma.

O governo fez claramente a opção de resolver a crise econômica e política do país tirando direitos dos trabalhadores, priorizando os interesses dos empresários, do mercado e do capital financeiro. Não age politicamente, não sinaliza com medidas que ampliem e resguardem os direitos trabalhistas, conquistadas há anos

pelos sindicatos e pelas Centrais Sindicais. Para piorar o atual quadro político, o governo se encontra em meio a inúmeras denúncias de corrupção, com o envolvimento de parlamentares, membros do partido da presidente, o PT, de partidos aliados e funcionários da principal estatal do país, a Petrobrás.

Com o estabelecimento da crise econômico, política, dos escândalos de corrupção e, principalmente, da incapacidade do governo de apresentar uma saída ao caos, que não seja tirar os direitos dos trabalhadores e penalizar, ainda mais, a população brasileira, as pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Diante da grave situação de paralisação das medidas que impulsionem o crescimento e o avanço do Brasil e de perdas de direitos trabalhistas, cabe ao movimento sindical cumprir o seu papel de mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras para defender seus direitos trabalhistas, a democracia e os interesses do país, independente dos interesses do governo. O movimento sindical precisa agir, com independência, organizar e conscientizar os trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar a ofensiva conservadora, que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano.

Notas de falecimento Galeria de Fotografia irá contar a história do Sindicato Companheiros e companheiras, vocês estão sendo chamados para ajudar a construir a história de lutas do nosso sindicato! Com a reforma da sede central do nosso sindicato será instalada uma Galeria de Fotos contando a história de lutas da nossa entidade. Para tanto, contamos com a sua colaboração. Se você tem camisetas do sindicato, cartazes ou mesmos fotos que retratem nossa história e trajetória de lutas traga até nossa sede (Rua Major Diogo, 126 – Bela Vista – São Paulo/SP), onde vamos fotografar ou escanear para colocar na galeria. Contamos com você! 8

Francisco Pereira de sousa *27/01/1927 +28/08/2015 A direção do Sindicato vem expressar os mais profundos sentimentos ao Presidente da nossa entidade, Chiquinho Pereira e toda sua família pela perda do seu pai, senhor Francisco Pereira de Sousa, que veio a falecer aos 88 anos, na noite de sexta feira, 28 de agosto. O Senhor Francisco era um homem simples e um trabalhador dedicado às questões sociais do nosso povo. Com alegria e determinação, seu legado foi construir valores que nortearam a vida dos seus 13 filhos, hoje dez estão vivos, como a solidariedade, o respeito e luta pela justiça social. O senhor Francisco deixará muitas saudades a todos nós.

Benedito Carlos Pereira *29/06/1940 +25/08/2015 Comunicamos o falecimento do companheiro Benedito Carlos Pereira, o Dito como era carinhosamente conhecido na categoria. O Dito, foi diretor do nosso sindicato e da Associação dos Aposentados, faleceu aos 75 anos, no último dia 25 de agosto. Sempre presente nas lutas dos trabalhadores, Dito fará muita falta nas batalhas da categoria dos Padeiros de São Paulo, profissão que exerceu com dignidade e combatividade. Setembro - 2015

A Massa Setembro /2015  
A Massa Setembro /2015  
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