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Informativo do Departamento Jurídico XI de Agosto e da Associação dos Amigos do Departamento Jurídico Ano 3, Número 30 - São Paulo, Agosto de 2009

H á pelo m en os dez an os, alg um as ten tativ as v ê m sen do feitas n o â m bito do D epartam en to Jurídico “ X I de Ag osto” para a preserv aç ã o da m em ória da in stituiç ã o. E sses esforç os resultaram em pequen as publicaç õ es, bem com o n a reun iã o de um certo n ú m ero de docum en tos prov en ien tes, sobretudo, da im pren sa acadê m ica. N este an o de 2 0 0 9 , n o bojo da com em oraç ã o pelos seus 9 0 an os, o D epartam en to Jurídico, por m eio de sua Associaç ã o de am ig os, procura em preen der um n ov o esforç o em prol da preserv aç ã o de sua m em ória e da div ulg aç ã o de sua rica história. P ara tan to, pen sou-se em proceder a um tra-

balho de pesquisa histórica que, som an do-se aos esforç os an teriores, pudesse resultar em um a ex posiç ã o histórica. Aos poucos, a idé ia foi tom an do v ulto, e o que teria por produto apen as um a ex posiç ã o tem porá ria, acabou dan do orig em ao projeto de elaboraç ã o de um liv ro – a ser lan ç ado em ag osto de 2 0 1 0 – que con tasse um pouco desses 9 0 an os de história. A ex posiç ã o que se realiz ará n o próx im o m ê s de setem bro, alm eja, portan to, torn ar pú blicos os esforç os em preen didos até o m om en to n o â m bito dessa tarefa de preserv aç ã o histórica. O que se preten de n ã o é apresen tar um trabalho fin aliz ado, m as apen as torn ar pú blico o projeto em curso, faz en do con hecer os resultados já alcan ç ados.

! Ao ex ibir alg un s aspectos dessa trajetória in stitucion al, traz en do a ton a docum en tos pouco div ulg ados dos acerv os do D J e do C . A. “ X I de ag osto”, esperam os con tribuir para o am adurecim en to e fortalecim en to desse im por-

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tan te “resg ate” histórico.

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G ostaríam os de in form á -los que, dev ido aos problem as decorren tes do adiam en to das aulas e da im possibilidade de deferim en to, pela diretoria da F aculdade, dos locais dos ev en tos n os dias determ in ados, houv e a n ecessidade de um a redefin iç ã o das datas que com porã o o calen dá rio de com em oraç õ es dos 9 0 an os do D epartam en to Jurídico X I de Ag osto. As n ov as datas sã o: - L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico: 1 7 de setem bro de 2 0 0 9 - C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade: 3 0 de setem bro de 2 0 0 9 - C urso de D ireito P rocessual C iv il: 0 5 a 0 9 de outubro de 2 0 0 9 - Alm oç o de C on fratern iz aç ã o: 1 0 de outubro de 2 0 0 9 D iretoria do D epartam en to Jurídico X I de Ag osto


A N O 3 N ÚM E R O 2 9

2 - O D EF E NS O R. J U LH O DE 2 00 9

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' ( % + o m ê s de setem bro de 2009, o D epartam en to Jurídico X I de Ag osto com em ora os seus 9 0 an os de hon rosa atuaç ã o n o cen á rio jurídico brasileiro. C om o in stituiç ã o pion eira n o trabalho de assistê n cia judiciá ria g ratuita, o Jurídico pode se org ulhar de ser, hoje, um a in stituiç ã o sólida e que é parte in trín seca da justiç a paulistan a. D e fato, tem os m uito o que com em orar! A criaç ã o do D epartam en to Jurídico X I de Ag osto, que tin ha a in ten ç ã o precípua de prom ov er um eficien te serv iç o de acessoria jurídica à populaç ã o caren te do m un icípio de S ã o P aulo, deu in ício a um processo m uito am plo de aprox im aç ã o do pov o para com a justiç a brasileira, que afetou v á rios â m bitos do judiciá rio. S e con siderarm os que, n a história do B rasil, o poder judiciá rio do E stado tem sido um a de suas faces m ais

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g ov ern o, person alidades, parceiros da en tidade e an tig os e atuais estag iá rios colaboradores do D epartam en to Jurídico. E stes prestig iarã o hom en ag en s a ilustres an tig os estag iá rios, assin aturas sim bólicas de parcerias

P ortan to, é pela m em ória do D epartam en to Jurídico e pela v on tade de que este brilhan te trabalho con tin ue que dev em os faz er parte desta festiv idade. A com issã o org an iz adora dos ev en tos com em orativ os aos 9 0 an os da en tidade está org an iz an do os seg uin tes ev en tos:

e o lan ç am en to pré v io do liv ro acerca da história do D epartam en to, que esta em fase de ediç ã o, alé m de um a brev e apresen taç ã o da história da en tidade. A solen idade con tará com a apresen taç ã o do C oral X I de ag osto, a ex ibiç ã o de curtas m etrag en s com im ag en s do dia-a-dia do D epartam en to, e com coquetel acom pan hado de pequen o con jun to de m ú sica am bien te ou pian o.

- L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico, Jurídico, com posterior bate-papo en tre alun os e estag iá rios, con tan do com a presen ç a do “V itã o“, que será sabatin ado pelos alun os, n o “ porã o” da F aculdade de D ireito. - C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade, dade, que con tará com a presen ç a de autoridades de todas as esferas de

Praça João Mendes, 62 - 17º andar — São Paulo, SP - CEP 01501-902 - Brasil Tel/Fax 55 11 3107-1932 E-mail: diretoria@djonzedeagosto.org.br

DIRETORES ADMINISTRATIVOS Danilo Miranda Costa Diana Tognini Saba DIRETORES DE ESTÁGIO Brenda Castor Teles Souza Camila Rozzo Maruyama Daniel Moraes Freire

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DIRETORES DE ASSUNTOS EXTERNOS André Luis Bergamaschi Christine Seung Hee Park Giordano Morangueira Magri

EDITOR RESPONSÁVEL Hamilton Kuniochi

PRESIDENTE Otavio Pinto e Silva

REPORTAGEM José Neto Marília Bortolotto Giordano Magri

DIRETORES SECRETÁRIOS Rodrigo Ribeiro de Sousa Sérgio Salomão Shecaira

IMAGENS E FOTOGRAFIAS Arquivo DJ

DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL Renato Pais Lopes DIRETORES TESOUREIROS Caio Godeguez R. Coelho Raissa Carla B. de Souza

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distan tes do pov o, que com o m uitos diz em , som en te tom a con tato com a lei ao n ecessitar dos in stitutos do D ireito de F am ília ou ao ser surpreen dido pela durez a do D ireito P en al(roubei do G ustav o), a criaç ã o de m ecan ism os que am pliem o acesso à justiç a tem um en orm e v alor den tro da sociedade, perm itin do que esta tom e con hecim en to de seus direitos e ten ha m ecan ism os para defen de-los.

é uma publicação mensal do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Associação dos Amigos do DJ

DIRETOR PRESIDENTE Fernando Mangianelli Bezzi

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DIRETORES Hamilton Kenji Kuniochi Thalita Ap. Sanção Tozi Bruno Redondo Daniel Nunes Caseiro

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OS ARTIGOS ASSINADOS NÃO REPRESENTAM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL.

E x cepcion alm en te, a seç ã o N otícias B rev es n ã o foi publicada n esta ediç ã o.

- S em an a do Acesso à Justiç a, a que con sistirá em trê s dias de palestras g ratuitas com tem as que en v olv am o acesso a justiç a, prin cipalm en te lig ados a aspectos con flituosos que afetem diretam en te o D epartam en to Jurídico, com o a problem á tica dos Juiz ados E speciais C ív eis, a ausê n cia de assistê n cia jurídica g ratuita n a Justiç a do T rabalho fren te à faculdade do ius postulan di, a atuaç ã o da D efen soria P ú blica n a defesa de in teresses difusos e a in ex istê n cia de con scien tiz aç ã o da populaç ã o e de um serv iç o de assistê n cia jurídica con sultiv a n o país. P ara as palestras serã o con v idados n om es com o B oav en tura de S ouz a S an tos, José G om es C an otilho, José E duardo F aria, D alm o de Abreu D allari, José R oberto dos S an tos B edaque e F ern an da T artuce;

- C urso de D ireito P rocessual C iv il, focado n o estudo do sistem a recursal brasileiro, ten do com o coorden ador o P rofessor D r. C â n dido R an g el

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. +/ D in am arco, ilustre professor titular aposen tado da F aculdade de D ireito de L arg o de S ã o F ran cisco. O curso v isa o aprim oram en to do apren diz ado dos operadores do direito, aprofun dan do o con hecim en to dos espectadores n o assun to abordado e a atualiz aç ã o dos profission ais e acadê m icos, traz en do assun tos n ov os e in é ditos n o â m bito dos cursos jurídicos; - Alm oç o de C on fratern iz aç ã o que con sitirá n a prom oç ã o de um reen con tro en tre os an tig os m em bros do D epartam en to Jurídico, que tan to se esforç aram para g aran tir a con tin uidade dos trabalhos da In stituiç ã o. T ratase de um m om en to de descon traç ã o e de com em oraç ã o, que con tará tam bé m com a presen ç a dos parceiros do D epartam en to Jurídico. O prin cipal m otiv aç ã o desta com em oraç ã o é a n ecessidade de se cham ar a aten ç ã o para o trabalho realiz ado pelo D epartam en to Jurídico e tam bé m para as g ran des dificuldades que ele en fren ta hodiern am en te, alé m de relem brar a história g loriosa desta in stituiç ã o, que sem pre atuou de form a a respeitar e g aran tir os direitos dos cidadã os m ais v uln erá v eis, realiz an do um trabalho ú n ico de orien taç ã o da populaç ã o. A participaç ã o de todos é m uito im portan te para a realiz aç ã o dos ev en tos preten didos, aprov eitan do o m om en to para ag radecer à queles que sem pre acom pan haram e apoiaram o trabalho do D epartam en to Jurídico, con scien tes da forç a desta in stituiç ã o e da im portâ n cia de sua atuaç ã o para a justiç a brasileira. Assim , con v idam os todos à participar desta festa, que celebrará bem m ais que os 9 0 an os de um a in stituiç ã o que trabalha pelo acesso à justiç a, m as os 9 0 an os da assistê n cia judiciá ria g ratuita n o B rasil.


O Defensor nº 0030