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GRATUITA · n .º 8 – F ev . 2012 publicação periódica

Genética

Déjà vu

Índica dos himalaias Sociedade

CANáBIS LEGAL NO PAÍS BASCO?

Origens

Cultivo de Interior

arqueologia canábica

FLORAÇÃO RELÂMPAGO Saúde

USO TERAPÊUTICO E USO COMPASSIVO Redução de Danos

drogas de design A ERA DOS SUCEDÂNEOS

Personalidade

João Goulão

CORNER_AFOLHA.pdf 1 16-9-2011 17:04:54

C

responsável do sicad (ex-idt) co-autor do “MODELO PORTUGUÊS” DE descriminalização das drogas M

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a abrir 2011 foi o ano em que se cumpriram 50 anos desde a declaração do presidente Nixon de Guerra às Drogas, que se saldou numa das mais sangrentas, corruptas e menos eficientes campanhas de erradicação de substâncias embriagantes que este planeta alguma vez conheceu. Esta cruzada moralista tirou mais vidas e provocou mais sofrimento por esse mundo fora do que aquele que pretendia evitar. A repressão armada desproporcionada, o controlo e criação de narco-estados, as operações ilícitas de financiamento de agências de informação de diversos países, entre os quais potências ocidentais, foram contas de um interminável rosário de sangue, traição, corrupção e violência sobre comunidades étnicas, religiões e cidadãos. Tudo à custa de uma falácia que, ao fim e ao cabo, serviu apenas para defender os interesses instalados.

Foi preciso passarem 50 anos desde o início desta política, para que alguns dos seus defensores e aplicadores vejam o sangue que já lhes tinge as mãos. Depois de milhões de mortos, de bombardeamentos, razia de comunidades, rusgas, famílias destroçadas, campanhas de propaganda e vidas desperdiçadas em prisões, o negócio do tráfico de droga floresceu e desenvolveu-se. Entranhou-se nas esferas do poder económico-financeiro e alastrou para a própria política, infiltrando-se nos partidos, minando a base da própria democracia. Desde o complexo militar americano até às construtoras e concessionárias de penitenciárias, existe todo um negócio florescente associado que não vai abrir mão facilmente dos lucros que a proibição lhes oferece. Nem eles nem os traficantes que ganham milhões precisamente por as drogas serem ilegais, pouco acessíveis e, logo, inflacionadas, estão interessados em alterar o status quo. Desde a declaração da Guerra às Drogas, quantos países se tornaram narco-estados? Quantos criminosos se tornaram milionários patrocinadores de campanhas políticas e beneméritos dirigentes de clubes de futebol à custa de uns tantos testas de ferro? Os cães ladram, mas a caravana passa. Sempre passou e sempre passará. Porque não há cão que não queira o seu dono, nem homem que não tenha o seu preço.

Sumário ATUALIDADE

No caso da canábis, a força reformadora emana principalmente de duas abordagens distintas: a do uso lúdico, que deixa muita gente de pé atrás, e a do uso medicinal, que sendo mais aceitável do ponto de vista da opinião pública e científica, parece suscitar o interesse das grandes corporações farmacêuticas. No entanto, a confusão instalada pela mistura das utilizações, ou melhor, pela dificuldade objectiva de distinguir uma da outra, leva a que ainda levante muitas objeções por parte dos profissionais médicos. Por outro lado, é certo e sabido que a ciência e os investigadores seguem os filões do financiamento e, sendo ampla e historicamente reconhecidas as propriedades medicinais da canábis, tratar-se-á provavelmente de uma questão de tempo até que as farmacêuticas “façam ver” à classe política as potenciais utilizações terapêuticas e as vantagens que daí poderão extrair. Nada que uns milhões de dólares não ajudem a abrir os olhos políticos para criar regulamento em que apenas essas corporações tenham acesso a utilizar a planta, ficando a sua utilização caseira e pessoal negócio exclusivo das multinacionais, reproduzindo a mesma técnica de lobby utilizada por parte das farmacêuticas que propuseram a “inocente” e felizmente reprovada moratória sobre o cultivo e utilização pessoal de plantas medicinais. [continua na pág. 9]

Déjà Vu GENÉTICA

6 16 9 [sugestões/produtos] 10 Canábis legal no País Basco? 18 João [aventuras dos 12 nossos leitores] Goulão [atualidade]

Uma das poderosas genéticas Jamaica Seeds

Déjà Vu

Indica do Himalaia

personalidade

Estala a confusão sobre a regulamentação dos Clubes Sociais de Canábis

14

CULTIVO DE INTERIOR [avançado]

Floração Relâmpago o método que permite poupar até duas semanas a 12/12h

origens

28 Arqueologia Canábica

No entanto, a realidade estremece. Há dez anos um pequeno país deu um enorme e corajoso passo no sentido de alterar o paradigma. Contra todos os avisos e pressões internacionais, semeou a semente da mudança ao aprovar a descriminalização do consumo em sede parlamentar. Pouco a pouco, com resultados à vista e cada vez mais óbvios, são cada vez mais os países e líderes que abrem os olhos e começam a ver para além da cortina da proibição. A circulação de informação a nível global permite a sua partilha e disseminação através de canais alternativos como a Internet. O movimento alastra, a ideia mostra-se adaptativa, utilizando uma terminologia oriunda do evolucionismo. Ao dar o pontapé de saída, Portugal tem o direito e o dever de fazer valer a sua experiência a nível internacional, e de se manter nessa vanguarda estabelecendo rumos alternativos. Suíça, Holanda, México, Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, etc, estudam e implementam já alternativas que pretendem seguir e ir ainda mais longe que o “Modelo Português”, validando a ideia de que o consumo, embora ainda visto moralmente como indesejável, pode ser responsável e informado, e nesse caso, uma opção legítima cujo acesso deve ser devidamente regulado e normalizado. Informar e regular em vez de insistir numa proibição ineficaz parece agora bastante mais aceitável e lógico do ponto de vista da opinião pública do que manter os consumidores num contexto de repressão, exclusão, clandestinidade e ausência de apoio sanitário, psicológico e social, que ricamente redundaram em consumos problemáticos e na erosão da vida social e da motivação dos indivíduos, bem como na deterioração das suas condições físicas, nomeadamente no caso de drogas com forte componente aditivo.

Capa

SAÚDE

Redução de danos

terapêutico Drogas 32 Uso 33 e uso compassivo de Design

38

– A Era dos Sucedâneos

[locais onde reservar] [ficha técnica]

“Está para além da minha compreensão que um ser humano possa impedir (o uso de) uma substância tão benéfica, a pessoas tão necessitadas” Stephen Jay Gould [1941-2002] Paleontólogo, biólogo evolucionista, historiador da ciência

É considerado o mais lido e conhecido divulgador científico

da sua geração. Talvez também o mais teimoso, controverso e corajoso. A história académica de Sephen Jay Gould começa na Universidade de Harvard, em 1967, onde se tornou professor na cadeira do mítico Alexander Agassiz (1835-1910), de zoologia. Ajudou Niles Eldredge a desenvolver a teoria do equilíbrio pontuado (1972), segundo a qual as mudanças evolucionárias ocorreriam de forma acelerada em períodos relativamente curtos, em populações isoladas, intercalados por períodos mais longos, caracterizados pela estabilidade evolutiva. Na perspectiva de Gould, esta teoria deitava por terra um princípio-chave do neodarwinismo: O gradualismo das mudanças evolucionárias. Uma teoria não partilhada pela maioria dos biólogos evolucionários, que a consideraram apenas uma “rectificação importante”. Stephen J. desvendou enigmas que atormentavam os seus colegas desde que Charles Darwin criou a teoria da evolução das espécies, em 1859. “O filho rebelde de Darwin” não evitava polémicas, criticava com prazer e sem remorso, obteve várias vezes o desdém dos seus pares mas o respeito de muitos outros. Nascido judeu e educado próximo do socialismo, Gould não praticou nenhuma religião organizada nem assumiu qualquer militância política. Como escritor lutou contra a opressão cultural, “divulgando a ciência a leigos”, e contra a “pseudociência legitimadora do racismo”. Publicou cerca de 30 obras, tais como: Darwin e os Grandes Enigmas da Vida, A Montanha de Moluscos de Leonardo da Vinci ou A Falsa Medida do Homem, no qual discute a subjetividade por trás do conceito

de inteligência; e mais de 300 ensaios, entre 1974 e 2001, na sua rubrica “This View of Life” (Esta Visão da Vida) na revista Natural History. Em 2000, Stephen J. Gould é eleito presidente da Associação Americana para o Avanço da Ciência, criada em 1848, e actualmente a maior sociedade científica do mundo, com 262 sociedades e academias de ciências e engenharia afiliadas, representando dez milhões de indivíduos.

Após lhe ser diagnosticado um cancro abdominal raro, em 1982, o Naturalista tornou-se defensor da utilização te-

rapêutica do canábis. Viveu teimosamente mais duas décadas além do diagnóstico que lhe sentenciou oito meses de vida. Reconheceu sempre o “importante efeito” que o canábis teve na melhoria da sua condição e no prolongamento da sua vida. Gould também depôs em tribunal a favor dos benefícios da planta, declarando: “Está para além da minha compreensão que um ser humano possa impedir uma substância tão benéfica, a pessoas tão necessitadas, simplesmente porque outros a utilizam para diferentes fins.” Ao longo dos vinte anos que o “detetive da evolução” enganou a morte, investigou, descobriu e deu a conhecer mistérios científicos incalculáveis! No seu último ano de vida, publica A Estrutura da Teoria Evolucionária e, (no original) I Have Landed: The End of a Beginning in Natural History. Duas semanas antes de partir, ainda se movimentou a custo para continuar a leccionar na sua sala da Universidade de Harvard. Embora rebelde, era rigoroso. Ninguém se atrevia a sair ou entrar a meio da aula.


atualidade

A FOLHA

6

APRESENTAÇÃO EM LISBOA

Open Societys Foundations publica livro sobre benefícios da descriminalização em Portugal No passado dia 14 de Dezembro foi apresentada no Auditório Armando Guebus, em Lisboa, a versão portuguesa do livro Política da Droga em Portugal - Os Benefícios da Descriminalização do Consumo de Drogas.

Segundo o autor, um dos objetivos do relatório é mostrar as circunstâncias que levaram à atual Lei da Droga em Portugal, os mecanismos que foram utilizados para efetivar essa mudança e, mais importante, discutir os valores e ideias que estão na origem da lei portuguesa da droga, como funciona, e qual o impacto que teve nos consumos de drogas e respetivos danos em Portugal. Por outro lado, um estudo sobre as capacidades cognitivas e memória de adultos de meia idade concluiu que o consumo moderado de drogas ilícitas não os prejudica. Da autoria do galardoado jornalista e investigador social Arthur Domoslawski, a publicação é a segunda de uma série de edições publicadas pela Open Society Foundations, com o objetivo de documentar e promover exemplos de políticas alternativas ao cada vez mais questionado modelo proibicionista da “Guerra às Drogas”. A apresentação da versão portuguesa contou com a presença do multi-milionário fundador da Virgin, Richard Branson, membro da Open Society Foundations, e da Global Commission on Drug Policy, do Dr. João Goulão, presidente do extinto IDT atual SICAD, e de Kasia Malinowska-Sempruch, Diretora da Global Drug Policy Program, entre outros. Durante a apresentação, os vários intervenientes teceram rasgados elogios ao modelo português, salientando os resultados obtidos a vários níveis, tais como a redução das transmissões de doenças infecto-contagiosas como HIV e hepatites bem como a redução do consumo das próprias substâncias. Kasia Malinowsa não se absteve de considerar a Política de Droga de Portugal como um “exemplo brilhante”, enquanto Richard Branson referiu a redução dos consumos num contexto não criminalizante e confessou ter esperança de que este relatório venha abrir janelas de oportunidade e inspire

políticos para experimentar soluções com provas dadas, como o caso de Portugal. Ainda durante a apresentação foi manifesta a preocupação dos intervenientes no que diz respeito à decisão do atual executivo português de extinguir o IDT, que passa a SICAD. Esta alteração, motivada pela situação económica do país a que não é alheia a influência da Troika, implicará uma redução de operacionais no terreno e perda da capacidade de intervenção e assistência por profissionais especializados, essenciais para o sucesso do modelo Português, e pode pôr em causa os próprios programas de substituição de heroína, com consequências que podem implicar a morte de seres humanos, como sublinhou Vitalino Canas, deputado do PS, presente na audiência. De acordo com Kasia Malinowska, “Portugal provou que a descriminalização não leva a um aumento no consumo de drogas. Pelo contrário, demonstrou que uma estratégia pragmática e humana pode, de facto, reduzir o consumo de drogas, a dependência, as recaídas e as infeções por HIV”. João Goulão aproveitou para salientar a visibilidade internacional que o sucesso do “modelo Português” trouxe ao país, colocando-o numa posição de vanguarda no que toca ao combate à toxicodependência. Este reconhecimento é confirmado pelas inúmeras visitas semanais de especialistas internacionais para o conhecerem no terreno. No final do relatório apresentado, o autor conclui que “Talvez a maior lição política portuguesa de descriminalização seja a de demonstrar que há formas de superar a falta de vontade das elites políticas e os receios das sociedades amedrontadas pela propaganda da “Guerra às Drogas”, fazendo-o através da construção de políticas da droga racionais e humanas.” Arthur Domoslawski é autor de vários livros sobre a América Latina, assim como de movimentos Anti-Globalização. Realizou também entrevistas com proeminentes dissidentes intelectuais nos Estados Unidos. Em 2010 recebeu o prémio 2010 Grand Press Journalist of the Year Award. < www.soros.org >

Dois estudos DEMONSTRAM

Mais provas de que o consumo esporádico de canábis não prejudica a saúde física e mental a longo prazo Num estudo publicado no Journal of the American Medical Association os

cocaína e MDMA (ecstasy) tendo 3 a 8% dos sujeitos consumido alguma vez na sua vida. Mais tarde, quando os participantes autores concluíram que o consumo ocasional de canábis não afeta as funções pulmonares. O completaram 50 anos, foram testadas a sua memória e capacidade cognitiva. Verificouestudo teve como base medições das funções -se que aqueles que tinham reportado conpulmonares e registo dos hábitos de fumo de tabaco e canábis de 5115 indivíduos residentes sumo de substâncias ilícitas aos 42 anos desempenharam as tarefas um pouco melhor em quatro cidades norte-americanas feitos ao que os restantes indivíduos. longo de 20 anos. Os autores verificaram que Os autores do estudo explicam que este aqueles com um consumo habitual de canábis facto pode refletir outra descoberta, a de que (por volta de 20 episódios por mês) mantêm os indivíduos que algumas vez consumiram a sua capacidade de expiração e volume pulmonar inalterados, bons indicadores de que as drogas ilícitas tinham geralmente um nível de educação superior aos não-consumidores. vias respiratorias não estão obstruídas. Como Porém o estudo não exclui a possibiligrupo de controlo foram utilizados fumadores dade de efeitos nocivos em indivíduos que regulares de tabaco nos quais se detetou um tenham consumos intensivos durante longos declínio destes parâmetros. Já nos fumadores períodos de tempo. Um pequeno conjunto ocasionais de canábis foi detetada uma tendos participantes, que recebeu tratamento dência inversa, com um ligeiro aumento. para o uso de drogas, possível indicador de Por outro lado um estudo sobre as capaconsumo abusivo ou toxicodependência, cidades cognitivas e memória de adultos de meia idade concluiu que o consumo modera- teve resultados piores. Contudo o número de participantes nesta situação era pequeno do de drogas ilícitas não os prejudica. demais para tirar ilações definitivas. Para o estudo publicado no American Para os autores os resultados suporJournal of Epidemiology foram entrevistados tam a noção de que os efeitos nocivos 8992 cidadãos britânicos de 42 anos de idasobre o pensamento, memória e atenção de, obtendo-se dados sobre o seu consumo provocados por drogas como a canábis de 12 drogas ilícitas. A canábis era a mais prevalente, com 6% dos inquiridos admitindo e cocaína são temporários. Lembram que investigação feita com fumadores regulares tê-la consumido no último ano, e 25% em de canábis mostra que um mês após pararem alguma altura da sua vida. o consumo melhoram os seus deficits em As outras substâncias incluíam anfetatestes cognitivos. minas (speed), LSD, cogumelos mágicos,

Ciência: CURTAS

CBD reduz a inflamação de lesões pulmonares num estudo realizado com animais

Investigadores  da Universidade de São Paulo, no Brasil, demonstraram que o canabidiol (CBD), canabinóide não psicoativo da planta, reduz a inflamação num modelo murino de lesão pulmonar aguda. A equipa que desenvolveu a investigação sugere que este efeito poderá ser mediado pelo receptor de adenosina A (2A). [Fonte: Ribeiro A, et al Eur JPharmacol]

Endocanabinóides eficazes em modelos animais de transtorno obsessivo-compulsivo De acordo com a pesquisa da Universidade de Rashtrasant Tukadoji Maharaj Nagpur, na Índia, o endocanabinóide anandamida inibiu o comportamento de enterrar berlindes em ratos. Tal comportamento é utilizado como um modelo de avaliação de transtornos obsessivo-compulsivos, sendo mediado pelo receptor vanilóide.

[Fonte: Umathe SN, et al 2012 Neurofarmacologia]


atualidade/internacional 7

A FOLHA

URUGUAI

SUÍÇA

Autorizado cultivo de quatro plantas por pessoa (para combater o tráfico)

Autocultivo de até 8 plantas deixa de ser ilícito; Estado permite e regulará associações de cultivo

Com efeito desde 1 de Janeiro de 2012, quatro pessoas que partilhem uma habitação nas regiões de Vaud, Neuchatel, Geneva e Fribourg, poderão cultivar 16 plantas, mas “apenas se cada pessoa cuidar apenas da sua colheita.” A nova regulamentação para as regiões de expressão francesa no já permissivo país, é implementada com vista a combater o mercado ilícito. O porta-voz da bonita província de Neuchatel declarou: “Acordámos estas novas regras para prevenir o turismo da droga entre regiões em que as normas sejam diferentes, e para que cessem de a comprar nas ruas. ”No entanto, “uma pessoa não pode começar a cultivar mais do que quatro plantas alegando residir com outros”. Nesse caso, segundo o porta-voz, “essas pessoas terão que cultivar as suas plantas elas próprias. ”Segundo a ironia do jornal diário suiço Le Matin, isto significa que “tu podes cultivar mais quatro plantas por cada companheiro de habitação que tenhas, desde que saibam como se usa um regador.” Acredita-se que na Suíça cerca de 500 mil pessoas consomem canábis de forma regular ou ocasional. Em 1997, 7% de indivíduos com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos, declararam ser consumidores

O Partido da Frente Amplia, do Presidente uruguaio José Mujica, aprovou em conjunto com o Movimento de Participação Popular (MPP), o Partido Socialista e o Partido Novo Espaço (NE), um projeto-lei para regulamentar o uso e auto-cultivo de canábis. Segundo dados publicados no diário uruguaio El País, esta iniciativa visa o cultivo, plantação e colheita de até oito plantas de canábis por habitação, considerada como a quantidade “destinada ao consumo pessoal”, conforme definido no artigo 3.º do referido projeto-lei. Assim, as plantações para uso pessoal serão consideradas “atividade lícita”. É vincado também 25 gramas como quantidade máxima que um cidadão poderá transportar em via pública, e são criadas as associações de cultivo, controladas pelo Estado. Os limites para estas associações não são conhecidos, mas a tendência é para reprimir cada vez mais o tráfico, ficando claro que aqueles que “exploram e cultivam canábis para a produção de substâncias que causam dependência física ou mental”, serão punidos com pena de até dez anos de prisão. O executivo também será responsável pela “assistência e tratamento a todas as pessoas com dependência de substâncias abrangidas por esta lei, que o solicitem.” O debate sobre a mudança das regras, e a intenção de regular o cultivo da planta não era novidade no congresso uruguaio, tendo ganho força adicional após a ativista Alicia Castilla de 66 anos, autora do livro Cultura Cannabis, ter sido presa no início de 2011 por cultivar pés da planta em sua casa. O consumo de canábis não era considerado crime no país, mas a sua transação (compra/venda), sim. Quase todos os partidos com representação no Congresso uruguaio concordavam que esta situação representava uma contradição e que algo, no sentido de acabar com tais problemas, deveria ser pensado. “A questão é proporcionar ao utilizador acesso legal à canábis, permitindo também sufocar o narcotráfico. A nossa legislação está cheia de falhas”, declarou o deputado Sebastián Sabini, co-autor do projeto da Frente Amplia, coligação de esquerda do governo de José Pepe Muijica, ao jornal brasileiro A Folha de São Paulo. O secretário da Presidência do Uruguai, Diego Cánepa, que também preside ao Conselho Nacional de Drogas deste país, durante a realização da conferência sobre políticas de drogas naquela região do mundo, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros uruguaio em julho de 2011, revelou-se a favor do cultivo de canábis para uso pessoal, tendo comentado: “Eu concordo que devemos avançar para um processo de descriminalização da posse de canábis para Diego Cánepa consumo pessoal”.

de canábis. Em 1998, cerca de 250 hectares de terra eram utilizados na Suíça para produção da planta, alcançando colheitas anuais superiores a 100 toneladas por ano. Esta produção era disponibilizada maioritariamente “nas ruas”, ou em “lojas canábicas”. Alojados nos centros urbanos, e apesar de tolerados localmente, estes estabelecimentos eram visitados frequentemente de forma irregular e opressiva pelas autoridades de algumas cidades”. Só no ano de 1999, a polícia suíça registou 27 mil infrações relacionadas com o uso de canábis. Em 2004 falhou por uma margem escassa a tentativa de descriminalizar a posse e o consumo, e entre 2005 e 2006 a maioria dos 135 estabelecimentos canábicos foi forçada a fechar as portas pelo Governo. Cinco anos volvidos e a abordagem parece ter-se tornado mais adulta e humana, visando o combate ao crime organizado em vez de montar perseguição à pessoa comum.

CANADÁ

Dois terços da população a favor da legalização da canábis De acordo com uma pesquisa do Research Fórum, realizada por telefone, através de entrevista a

1160 pessoas, 66% são a favor do controle da canábis por parte do Governo, como nos casos do álcool e do tabaco. [Fonte: UPI]

EUA

Arizona implementa canábis medicinal No passado dia 13 de Janeiro, Jan Brewer, governadora do Estado do Arizona, deu as directrizes aos funcionários do Estado para pôr em prática uma iniciativa aprovada pelos eleitores em 2010 que permite a produção e distribuição de canábis para fins terapêuticos mediante licença. A lei elimina as sanções penais por uso e posse até 2,5 onças (70 gramas) para pacientes que estejam registados no Departamento de Saúde do Estado.  A lei estabelece também que o Estado deve adoptar normas para o estabelecimento de um limite máximo de 125 dispensários de canábis, os quais estarão legalmente autorizados a produzir e distribuir canábis a pacientes autorizados. No dia 4 de Janeiro, um juíz federal rejeitou o pedido de Brewer e do Procurador Geral Tom Horne contra a lei da canábis medicinal aprovada pelos eleitores. O pedido, apresentado em Maio de 2011, argumentava que  os  fun-

cionários do Estado poderiam estar em risco de ser acusados num processo federal se aplicassem o programa de canábis  medicinal do Arizona. A juíza distrital Susan R. Bolton indeferiu o processo de reclamação destacando que as autoridades federais não representam uma ameaça real para os funcionários públicos que apliquem a lei. “Os requerentes”, escreveu Bolton, “não demonstraram que exista um risco iminente, ou mesmo a ameaça contra os funcionários deste Estado”.  Além disso, também não terão conseguido demonstrar que  funcionários estatais de outros estados tenham sido processados pela “participação em programas estatais de canábis medicinal”. [Fontes: Huffington Post;  NORML]

EUA: COLORADO

Polícia Federal encerra dispensários No passado dia 12 de janeiro, os delegados federais do FBI realizaram intervenções em quase duas dúzias de dipensários de canábis medicinal do Colorado, localizados a menos de 300 metros de escolas, dando aos proprietários um prazo de 45 dias para cessar a actividade, sob pena de  enfrentar sanções e penalizações civis e criminais. [Fonte: Reuters]


atualidade: internacional A FOLHA

8

ÁUSTRIA

Sativex vai estar disponível A britânica GW Pharmaceutical vai apresentar, no mercado austríaco, o Sativex, medicamento à base de canábis destinado a pacientes com esclerose múltipla. O medicamento é administrado por via oral através de um spray. A empresa está apenas a aguardar o fim dos processos nacionais de preçário e reembolso para introduzir o medicamento no circuito comercial. Este novo fármaco é o primeiro tratamento à base de canábis realizado através da extração de canabinóides diretamente da planta, em vez de os criar sinteticamente. Apesar do THC ser o ingrediente principal, este fármaco não produz os efeitos narcóticos comuns ao consumo da substância fumada devido à sua administração oral. Os pacientes poderão também ajustar a dose de maneira a que o medicamento atue gradualmente na corrente sanguínea, aliviando os sintomas da dor e sem produzir efeitos “secundários”, explicou a GW Pharmaceuticals. Nos Estados Unidos, o Sativex encontra-se na Fase III dos desenvolvimentos clínicos para o tratamento das dores associadas ao cancro. A GW pretende obter aprovação da Food & Drug Administration assim que os últimos testes sejam concluídos, em 2014. A Áustria torna-se, assim, no sétimo país a aprovar o Sativex enquanto medicamento de prescrição médica. Reino Unido, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Canadá e Nova Zelândia são os restantes países que já aprovaram a venda deste medicamento. Em Portugal, tal como na Bélgica, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polónia e Eslováquia, o Sativex continua à espera de obter a aprovação do regulador do sector.

EUa

Canábis Medicinal: Batalha pela legalização Quinze anos depois da Califórnia se ter tornado no primeiro Estado norte-americano a legalizar o uso de marijuana medicinal, há cada vez mais Estados a quererem seguir as pegadas do Estado mais rico das terras do Tio Sam. Mesmo que para isso haja que enfrentar a repressão federal que Obama teima em não refrear. Desde que os eleitores locais transformaram a Califórnia no primeiro Estado com canábis medicinal, em 1996, outros Estados apressaram-se a apanhar o comboio a uma velocidade ligeiramente superior a uma velocidade ligeiramente superior a um por ano. Atualmente, 15 anos depois, existem já 16 Estados e o Distrito de Columbia que possuem legislação efetiva sobre o uso de canábis e, até ao fim do ano, poderão existir 17, 18 ou mais. Especialmente nos primeiros anos, a grande força do movimento a favor do uso medicinal resultava directamente do próprio início do processo, com a Califórnia a ser seguida pelo Alasca, Oregon e Washington (1998), Maine (1999), Colorado e Nevada (2000), Montana (2004), Michigan (2008) e o Arizona (2010). Washington, DC, também poderia ser incluído nesta lista, uma vez que os eleitores votaram a favor da iniciativa em 1998, embora o Congresso não a tenha autorizado até 2010. Embora existam alguns Estados que permitem que se mantenham as iniciativas [Processo pelo o qual os cidadãos podem “empurrar” novas legislações], aquelas primeiras vitórias tornaram, agora, o fruto mais difícil de colher. Campanhas e iniciativas a favor da canábis medicinal continuam a ser desenvolvidas em alguns Estados como o Massachusetts e o Ohio, mas cada mais – por não haver esta possibilidade em Estados que não possuem o processo da iniciativa – pacientes, advogados e ativistas procuram aprovar leis a favor da utilização de canábis medicinal através do processo legislativo. O primeiro Estado a fazê-lo foi o Havai em 2000, seguido por Vermont (2004), Rhode Island (2006), Novo México (2007), Nova Jersia (2010) e Delaware (2011). Este ano, legislações para permitir o uso de canábis medicinal foram (ou serão) apresentada em 18 Estados. Algumas têm boas perspectivas de aprovação, outras têm vindo a ser apresentadas há anos mas é ainda improvável serem aprovadas este ano. E há ainda as que são uma primeira tentativa que geralmente resultam em frustrantes esforços educacionais. O Chronicle* conversou com várias pessoas de associações nacionais que defendem reformas [nas leis] de drogas e a canábis para tentar perceber onde existem maiores expectativas e qual o impacto que a administração Obama e a recessão poderão ter no Senado. Os favoritos à partida parecem ser os Estados do Connecticut, Illinois, Massachusetts e New Hampshire. “Connecticut tem uma boa hipótese de se tornar o próximo Estado com marijuana medicinal”, afirmou Allen St. Pierre, diretor-

BRASIL

Senado prefere serviço comunitário a prisão para pequenos traficantes Uma resolução do Senado brasileiro publicada recentemente abriu uma brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão.

O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia, nos casos de tráfico de drogas, em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional. Aprovada em 2006 pelo Congresso brasileiro e envolta em polémicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos utilizadores de drogas. O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar-se na recuperação do utilizador. A nova resolução, no entanto, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas, também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso. O STF já havia decidido, em alguns casos, que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polémica entre juristas, advogados e magistrados. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Damião Cogan.

-executivo do NORML. “A nossa filial NORML Connecticut é muito ativa e ajudou à descriminalização no ano passado. Este ano, já têm legislação escrita que o governador apontou com uma caneta. Pode o Connecticut não apenas aprovar a legislação sobre marijuana medicinal, como também implementá-la até ao início de Julho? “Parece que poderá acontecer”, responde Allen. A Drug Policy Alliance (DPA) também pensa que as hipóteses de Connecticut são bem reais este ano. Jill Harris, diretor do grupo para iniciativas estratégicas, afirma que têm vindo a trabalhar com o grupo local A Better Way Foundation para conseguirem aprovar a lei. “A Better Way é o único grupo no local e vão apresentar uma proposta de lei este ano”, afirmou. “É provável que o governador apoie nesta altura”. “O Connecticut é um dos Estados com maiores hipóteses”, concorda Karen O’Keefe, diretora política estadual do Marijuana Policy Project (MPP). Ambas as câmaras aprovaram uma lei sobre canábis medicinal, para depois vê-la vetada. Mas o novo governador parece estar a bordo; no ano passado ele apoiou a legislação de descriminalização. “Mais recentemente, estivemos envolvidos com advogados em New Hampshire e no Indiana”, conta Mike Llszewski, diretor politico dos Americans for Safe Access (ASA). “A proposta de lei de New Hampshire parece ter uma base sólida para ser aprovada de alguma forma, mas o Connecticut também parece ter boas expectativas, enquanto que no Massachusetts poderá passar”. “Temos pago a lobistas e a analistas legislativos no Illinois, que acredito ter uma boa hipótese de aprovação, em New Hampshire, em que as coisas também parecem bem encaminhadas, e em Maryland, e vamos trabalhar com o DPA em Nova Iorque”, afirmou O’Keefe, do MPP.

[O Primeiro livro sobre cultivo medicinal escrito em português valeu ao antropólogo/ /ativista Sergio Vidal processo de incitamento no entanto o movimento segue forte.]

Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente má, mas deve ser usada com “parcimónia”. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar.” Liberais, advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba por ser mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade’, rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes”. O Brasil já teve três leis específicas voltadas ao combate às drogas. As primeiras proibições, na década de 1960, foram feitas com base no tratado internacional discutido na Organização das Nações Unidas (ONU) – e tornaram ilícitas as substâncias psicoativas que não tivessem uso médico. A primeira lei brasileira foi sancionada em 1976, mas foi revista no início deste século. Em 2002, uma nova lei foi aprovada pelo Congresso, mas o veto presidencial aos crimes tipificados levou a uma discussão que resultou na atual legislação, em vigor desde 2006. Ela mantém a criminalização do consumo, mas sugere penas mais brandas para os utilizadores. Fonte: Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo”

“Em New Hampshire, uma esmagadora legislatura Democrata aprovou a legislação mas depois ficou a apenas dois votos de impedir um veto em 2009”, disse O’Keefe. “Temos grandes expectativas porque, desta vez, a Câmara já aprovou a lei, e agora estamos a trabalhar no Senado”. Todo este trabalho legislativo vai acontecer contra o contexto de rusgas da DEA contra dispensários, cartas ameaçadoras de advogados do Ministério Público e o espectro de agentes federais a invadir negócios honestos e regulados por leis estaduais. A repressão federal não ajuda, afirma Harris, do DPA. “Quanto mais ameaçadores são os atos da administração, mais difícil se torna”, aponta. “O argumento ‘Não podemos fazer isto porque é contra a lei federal’ é bastante forte”, acrescenta. “Enviámos o nosso departamento jurídico a diferentes Estados para atestar que os Estados podem promulgar as suas próprias leis, mas um grupo do governo federal acredita na noção de que não se pode fazer porque vai contra a lei federal”. “Temos vindo a assistir a uma repressão federal que vai contra os legisladores”, afirma Liszewski, da ASA. “Temos visto que isso tem efeitos em todo o país. Apesar de alguns Estados continuarem a andar para a frente. No fundo, isto resume-se à coragem individual dos políticos e à sua disposição em colocar os interesses dos pacientes acima das intimidações federais”. Mas, para O’Keefe (MPP), a hostilidade que emana do Departamento de Justiça de Obama não é nada de novo e nada que seja particularmente intimidatório. “O governo federal sempre foi, sobremaneira, hostil à marijuana medicinal desde que a primeira lei foi aprovada em 1996”, defendeu. “Lembrem-se, a administração Clinton ameaçou médicos e teve que ser chamada à atenção num tribunal federal. Apesar de ter existido um breve período em que acreditámos que Obama cumpriria as suas promessas, a politica federal sempre foi um desafio. Seria mais fácil se o governo federal não fosse tão obstinado, mas não acredito que a postura federal seja um fator decisivo”. O tempo dirá mas, no entretanto, aqui estão os Estados onde existem propostas de lei sobre canábis medicinal: Alabama; Connecticut; Idaho; Illinois; Indiana; Iowa; Kansas; Maryland; Massachusetts; Mississippi; Missouri; New Hampshire; Nova Iorque; Ohio; Oklahoma; Pensilvânia; West Virgínia; Wisconsin. *Fonte: Phillip Smith, Drug War Chronicle #721


sugestões: produtos

a abrir [continuação]

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A FOLHA

Espaço destinado a divulgação promocional / institucional

A ideia é proibir o cidadão de cultivar e fazer chá de camomila, menta ou cidreira para os seus problemas de saúde, obrigando-o a recorrer a produtos sintetizados ou extraídos de forma industrial e comercializados exclusivamente pelas empresas farmacêuticas. A Suiça já autorizou o auto-cultivo de até quatro plantas por indivíduo para auto-consumo, sem diferenciar se se trata de consumo lúdico ou medicinal. A Espanha dispõe já de várias dezenas de clubes de utilizadores / consumidores que realizam cultivos coletivos em circuito fechado sem objectivo comercial. Este modelo será brevemente adaptado e testado em algumas cidades do sul da Holanda, para tentar substituir o famoso modelo holandês de “coffeeshops”, criticado pelos países vizinhos, cujos cidadãos atravessam regularmente as fronteiras para adquirir canábis em território holandês. Um comportamento que ganhou o estigma internacional pouco agradável de turismo de drogas. Estigma do qual o novo governo conservador Holandês luta por se livrar, interrompendo décadas de política de tolerância que levaram a Holanda a reduzir a percentagem de consumidores domésticos para níveis inferiores aos dos seus vizinhos europeus, e a retirar o negócio do tráfico aos grandes grupos criminosos, eliminando-lhes essa fonte de financiamento.

Fernando Henrique Cardoso, Richard Branson, Kofi Annan, etc, são parte de um grupo de estudo que promove uma alteração radical na natureza e na política do combate à toxicodependência, privilegiando a regulamentação e a normalização como caminho de futuro, abandonando a duvidosa estratégia de repressão cujos resultados já referimos acima. Todos eles apoiam o modelo português da descriminalização. Esperemos que o novo Governo não desfaça em pouco tempo o trabalho pelo qual o país está neste momento a receber elogios internacionais. E que tenha coragem política para tomar decisões difíceis para além daquelas relacionadas com as exigências da Troika. Como reavaliar a legislação sobre o cultivo, que ainda criminaliza quem deita semente à terra para dela colher seu fruto, seu medicamento, seu alimento, sem por isso interferir com a vida alheia. Para os moralistas tementes a Deus, e para os que não saibam, na primeira bíblia - impressa em papel de canábis – já vinha escrito: “Semeia e cria... e terás alegria!” João Maia < joao.maia@a-folha.com >

República checa

Grupo de criminalistas e médicos avançam plano que visa legalizar canábis medicinal

CANNABIS ENERGY DRINK

Bebida energética à base de extrato de cânhamo já se encontra disponível no mercado português O Cannabis Energy Drink foi desenvolvido com extratos naturais de cânhamo, proporcionando um sabor diferenciado aos consumidores de bebidas energéticas, além de hidratação e mais energia. Fabricada na Áustria, já é distribuída com sucesso em países como Espanha, Holanda e Inglaterra. Os efeitos estimulantes derivam da cafeína, taurina e açúcares presentes na fórmula, bem como do extrato natural de canábis, diferencial do produto, que garante energia extra, com aroma e sabor peculiares. Um dos principais efeitos do cânhamo é justamente ser um estimulante natural, assim como o guaraná e o ginseng porém, com efeitos mais potentes e duradouros que os anteriores. O cânhamo possui inúmeras propriedades medicinais, estéticas e utilizações práticas, que vão da confeção de roupas e objectos até materiais de construção. A baixa concentração de THC presente no extrato da planta garante energia sem qualquer efeito sedativo ou alucinógeno. A bebida estará à venda nas principais superfícies comerciais e locais de diversão nocturna de Portugal a partir de €2 a unidade de 250ml. A sua introdução no país visa estabelecer um novo padrão no consumo de bebidas energéticas, posicionando-a com um conceito de lifestyle relacionado à diversão e interacção com os amigos. Cannabis Energy Drink está a ser lançado em Portugal pela empresa AromaMorphose, de capital holandês e experiência no lançamento de produtos naturais à base de cânhamo. < www.cannabisenergydrink.com >

Vegan Hemp Tattoo Balm

Creme de cânhamo para tatuagens frescas O adepto de tatuagem informado sabe que uma tatuagem não termina quando o artista pousa a máquina, limpa a pele dos últimos resíduos e embrulha a peça numa película protectora. É determinante tratar devidamente a tatuagem no decorrer do processo de cicatrização da pele. Há várias escolhas possíveis no que concerne ao creme cicatrizante a utilizar, sendo a gama Bepanthene® a escolha mais comum, disponível exclusivamente numa farmácia das redondezas. Os compostos do creme cicatrizante podem ser relevantes em aspectos como a formação de crosta aquando da cicatrização da pele e, consequentemente, a futura intensidade da cor de uma tatuagem ou a durabilidade dos seus pormenores. The Merry Hempsters® é uma empresa criada em 1994, especializada em bálsamos orgânicos certificados, de cânhamo e veganos, para lábios, entre outros. Além da produção de artigos para o bem-estar e saúde, esta organização também revela preocupações ambientais, utilizando plásticos biodegradáveis, papéis reciclados e tendo aplicado a ideia “Endangered Wildlife Organic Lip Balm”, para uma original linha de produtos dedicada à proteção de animais em vias de extinção bem como do seu habitat.

Deixamos como sugestão o creme “Vegan Hemp Tattoo Balm”, feito à base de óleo de cânhamo orgânico, sementes de cenoura, lavanda, óleos essenciais de laranja e também calêndula, conhecida pelas suas propriedades anti-inflamatórias e anti-fúngicas. Este produto tem um preço acessível mas ainda não é distribuído em Portugal. < merryhempsters.com >

CYBER-ESPAÇO castrador

Youtube tenta, mas não vai parar o Hempadão!

Foi duro, mas o Hempadão não cai. Todos os dias são inseridos novos videos no reconstruído canal do Youtube e a adversidade só ajuda a aumentar a determinação. INSCREVA-SE! < www.youtube.com/tvhempadao >

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opinião/sociedade A FOLHA

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Canábis legal no País Basco? Estala a confusão sobre a regulamentação dos Clubes Sociais de Canábis

A autoridade sanitária do País Basco, uma região com estatuto de autonomia em Espanha, anunciou que irá introduzir um projecto de lei para regulamentar o “cultivo, venda e consumo” de haxixe e de marijuana. O projecto de lei, que será apresentado ao parlamento regional durante o ano de 2012, foi exposto dia 12 de Dezembro pelas autoridades locais de saúde no decorrer da apresentação do Plano Regional contra as Dependências. Vários meios de comunicação fizeram manchetes ou títulos de abertura notíciando o projecto como uma tentativa de legalização do uso da canábis quando, de facto, a proposta legislativa só pretende regular as Associações de Utilizadores de Canábis para uso pessoal. Por Tom Blickman*

Nas Associações, cada membro tem direito à sua parte do cultivo comunitário para uso individual

 lubes Sociais de Canábis C De facto, a proposta parece feita à medida dos Clubes Bascos de Consumidores de Canábis que vêm advogando a regulamentação do mercado durante os últimos 15 anos. O objetivo da proposta é claramente cobrir o vazio legal em que estes clubes vêm funcionando nas últimas duas décadas. Já há anos que os representantes dos clubes de consumidores têm vindo a solicitar repetidamente ao Parlamento Basco a regulação do cultivo, venda e consumo pessoal de canábis para acabar com o clima de incerteza legal em que se movem. Entrevistado pelo jornal espanhol “Diário Publico”, Martin Barriuso, presidente da Federação de Associações Canábicas (FAC), elogiou a “manifesta declaração de intenção” do Governo Basco. Declarou que provavelmente teriam havido dois acontecimentos recentes que podem ter despoletado a proposta em questão. Um deles terá sido a rusga ao Clube Social de Canábis Pannagh pela Polícia Municipal de Bilbao levada a cabo no dia 14 de Novembro do ano passado. As autoridades apreenderam o stock de canábis da associação, detiveram o seu presidente Martin Barriuso e dois outros membros. Após 3 dias de detenção, foram libertados sob fiança de 15 mil euros. “A conclusão mais provável para o processo é o seu arquivamento, tal como ocorreu em 2005, mas até lá o mal já está feito”, declarou Barriuso. Em 2007, o tribunal provincial de Vizcaya determinou que o cultivo coletivo era legal e obrigou a polícia a devolver o stock de cannabis apreendido em 2005. A segunda possível razão para o despoletar da actual decisão de regulamentação por parte das autoridades de saúde bascas, poderá ter sido a recente realização de um fórum sobre o tema organizado pela Ararteko (Provedoria Regional Basca) que teve lugar em Outubro do ano passado. Na declaração final, a Ararteko concluiu que havia falta de vontade política para alterar a legislação atual, argumentando que “o consumo e posse para uso pessoal não deveria ser punido. É necessário imaginar e encontrar formas legais alternativas através das quais consumidores adultos que não queiram recorrer ao mercado negro, tenham acesso ao consumo.” De acordo com o El País, a proposta do Governo Basco é um sinal de que a pressão para rever as políticas de drogas em Espanha começa finalmente a dar frutos. Embora a nova proposta de lei não signifique a legalização total, não deixa de ser um primeiro passo para eliminar o vazio legal em que os consumidores de canábis se encontram. A Federação Basca de Associações de Utilizadores de Canábis [EUSFAC] divulgou um comunicado em que afirma que “o direito ao auto-cultivo e à possibilidade de distribuir canábis num circuito fechado e não comercial, é perfeitamente viável sem modificar o código penal existente”. A EUSFAC também afirmou que a sua intenção não é, nem nunca foi, promover ou encorajar a utilização de canábis e que não advoga uma legalização que envolva um comércio legal da canábis semelhante ao do tabaco ou do álcool. Não promovem o chamado “modelo holandês” de coffeeshops que tolera a venda de canábis ao público mas não regula o cultivo nem o fornecimento. Esse sistema é inconsistente, resultando numa falta de controlo sobre a origem e qualidade da canábis, e corre o risco de deixar a produção de canábis nas mãos das organizações criminosas, sem garantir devidamente os direitos dos utilizadores. “Não consideramos que esse seja o modelo apropriado para assegurar a qualidade e reduzir os riscos associados ao uso de canábis”, declarou a EUSFAC.

Martín Barriuso, em Bruxelas debate na Comissão Europeia

“Passe de Canábis” adiado na Holanda Por seu lado, a Holanda debate-se atualmente com problemas relacionados com o seu modelo de coffeeshops. O novo governo conservador quer restringir o acesso aos coffeeshops através da introdução de uma espécie de sistema através de passe, similar aos transportes públicos, mas aplicado aos coffeeshops. Uma espécie de “Passe Canábis” que limite a aquisição de canábis apenas a cidadãos holandeses e residentes legais na Holanda, e transformar os coffeeshops em clubes privados com um máximo de 2000 membros residentes. A medida era para avançar a partir do início de 2012, mas à ultima hora foi adiada para 2013. Um estudo planeado para ser levado a cabo em Janeiro de 2012 em várias cidades do Sul da Holanda destinado a resolver os problemas causados pelos turistas franceses, alemães e belgas, que atravessam a fronteira holandesa para comprar canábis será também adiado devido às dificuldades práticas relacionadas com a sua implementação. O sistema de “passe de canábis” deverá ser aprovado e implementado a nível nacional a partir de 2013 apesar da oposição generalizada. Os proprietários de coffeeshops afirmam que violará as leis de privacidade, uma vez que exigirá o registo de informações referentes a passaportes e outras informações pessoais sobre os clientes. Especialistas legais na área afirmam não ter dúvidas de que este plano só vai criar novos problemas. São várias as cidades do sul da Holanda que se juntaram para fazer lobby contra o plano após várias declarações públicas de académicos que prevêem o regresso do controlo do tráfico às organizações criminosas de rua, ironicamente o mesmo problema que levou à criação da lei de tolerância introduzida há 35 anos na Holanda e que preferiu regular o cultivo e a venda de canábis em coffeeshops através de licenças em vez de tentar impedir a venda desregulada e não controlada nas ruas que financiava as organizações criminosas. O Vereador da Saúde da cidade de Utrecht, Victor Everhardt, tornou pública a intenção de a sua cidade avançar com um período de experiência com clubes privados de utilizadores recreativos, com produção de canábis em cooperativa, moldado a partir do exemplo dos clubes sociais de canábis em Espanha, apesar da oposição do Ministro da Justiça. Em última análise, ambos os países poderão avançar com um sistema de regulação de fornecimento de canábis, se a classe política tiver a vontade e a coragem para resolver um problema com que os governos locais se debatem diariamente. Esse sistema de regulação deve ser pensado em conjunto entre os políticos, empreendedores locais e as organizações de consumidores. * Tom Blickman, Investigador sénior membro do TNI Drugs and Democracy Programm, jornalista, especializado em políticas de controlo Internacional de Drogas, Mercados de drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado.

“De acordo com o El País, a proposta do Governo Basco é um sinal de que a pressão para rever as políticas de drogas em Espanha começa finalmente a dar frutos.”

Fonte: © Gonzo media

O responsável pela Autoridade Regional de Saúde, Rafael Bengoa, explicou que o projeto de lei permitiria que cidadãos maiores de 18 anos consumissem canábis de uma maneira “responsável”, com todas as informações necessárias sobre as possíveis consequências. “É melhor regular que proibir”, afirmou a deputada regional Jesus Maria Fernández. Regular o cultivo, a venda e consumo é a melhor abordagem para a utilização de canábis, afirmou, classificando esse uso como “uma prática que já está consolidada” no País Basco, que tem oficialmente registadas mais de 40 associações de consumidores. Bengoa acrescentou ainda que “os estudos técnicos e legais necessários foram realizados” e que o governo regional pretende “abrir um debate” com as associações representativas dos utentes de canábis para ajudar a “regular e definir os seus direitos”. Entre manchetes e aberturas de telejornais que anunciavam que o País Basco iria legalizar o consumo de canábis, a responsável pelo combate ao narco-tráfico do País Basco, Ana Barrilero, afirmou que a aprovação desta proposta não estava dentro das competências nem do Governo nem do Parlamento Basco. Nenhuma destas instituições tem capacidade legal para alterar o código penal Espanhol, nem a legislação sobre estupefacientes que estabelece as regras sobre o uso e posse de canábis. A alteração dessas leis é da competência exclusiva do Parlamento Espanhol. O Governo Basco foi então forçado a emitir um novo comunicado para clarificar a sua posição. Bengoa afirmou que o Governo Regional “em momento algum legalizou ou aumentou a tolerância em relação ao consumo de canábis, mas pretende estabelecer um regulamento dentro da legislação existente com o objectivo de permitir uma melhor prevenção do consumo, do tráfico, uma proteção dos menores mais eficaz, e promover a regulação do auto-cultivo para consumo de forma responsável”. A direcção Regional de Saúde do País Basco declarou que o seu objectivo é regular a venda, o consumo e o cultivo em associações de utilizadores. Estas associações devem cumprir determinados requisitos, tais como acesso limitado a associados, proibição do acesso a menores de idade, registo formal do cultivo e armazenamento da canábis e informação extensiva sobre as consequências do uso de canábis para os consumidores e para a saúde dos demais cidadãos não consumidores.


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aventuras dos leitores PARTILHA A TUA COLHEITA! leitor@a-folha.com

“Anonimous” cultivam em Portugal Ao longo do tempo de existência d’A Folha, temos recebido dezenas de emails com imagens dos mais variados tipos de cultivo. Infelizmente algumas delas não possuem qualidade técnica para publicação ou informação adicional. Desta feita trazemos duas boas captações de leitores, acerca das quais não foi possível obter mais detalhes, por timidez, ausência de resposta ou endereço de email inválido – mas as imagens falam por si. Fica a esperança que estes nossos amigos continuem a partilhar a sua destreza e dedicação, mesmo que anonimamente e sem pormenores gulosos; É impossível não registar que a eleição das genéticas Sweet Seeds tem sido uma das apostas seguras de vários dos nossos leitores.

Mohan Ram

Há algumas edições atrás o Sr. Folha falou no processo de cultivo a 12/12h, em interior, nas Crónicas do Cannabistão. O nosso leitor Mr. 12/12 de Vila do Bispo não nos deixa mentir, e enviou-nos imagens de Ganesh Spirit [esquerda; em cima ainda dentro do armário com uma Cream Caramel ao canto, sob a influência da luz amarela HPS 600W]. Os materiais escolhidos incluem: sementes de origem Sweet Seeds, substrato Canna Profissional, e nutrientes Bio Flores e Bio Boost, também Canna, e finalmente Carbo Load da Advanced Nutrients, a caramelizar ainda mais a floração exuberante destas beldades.

Cream Caramel

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Raditz é o enigmático alias de um nosso leitor e cultivador experiente, a julgar pelas expressivas imagens de cultivos de outdoor enviadas (também Sweet Seeds). Elegemos para publicação este denso topo de Afghan Kush, concebido em interior. O Raditz escolheu a gama bio da Canna (BioFlores e BioBloom), o estimulador de floração TopMax da BioBizz e também guano de morcego líquido Kalong. A opção por linhas orgânicas permite sabores bem doces e é ideal para o uso medicinal.

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cultivo de interior

A FOLHA

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Floração relâmpago Já aí vem a Primavera. Verdade seja dita, os meses foram passando desde a colheita de exterior do ano passado e as caixas e potes estão a esvaziar-se a um ritmo endiabrado; tanto assim é que já há gente a ver que isto não vai durar o ano todo, e por isso o pessoal começa a racionar. Por Luis Hidalgo

A quantidade A verdade é que fumamos muito, partilhamos muito, doamos muito... e além do mais, tendo em conta como está a lei, poucos são os que se chegam à frente na hora de montar uma plantação de envergadura suficiente para manter um stock anual, pois mesmo se uma pessoa tiver espaço, o medo de ser detido e tratado como um delinquente vulgar, aliado à cada vez maior quantidade de casos de roubo de plantações, fazem com que se desista. O resultado está à vista: a maioria dos canabicultores de exterior ficam sem material fumável muito antes do que desejariam, vendo-se obrigados a aceder ao mercado negro para adquirir subprodutos da canábis de duvidosa salubridade.

Tendo em conta isto, nos últimos tempos detetou-se um incremento significativo de cultivos de interior em zonas da geografia portuguesa nas quais, pelas condições climatéricas ideais que possuem, até há pouco tempo só se cultivava em exterior. Uma ou duas colheitas de interior, nos momentos adequados, ajudam a complementar a exploração de exterior, além de que trazem diversidade, na medida em que se costuma aproveitar esta situação para plantar diferentes variedades e/ou para experimentar alguma semente ou poda que alguém nos cedeu. Um efeito curioso que costuma afetar os cultivadores de exterior, quando passam para interior, é a impaciência. Quando cultivavam em exterior não se preocupavam muito com os tempos, e deixavam amadurecer as plantas tranquilamente. Em interior, pelo contrário, ficam impacientes: querem que a colheita se dê o mais rapidamente possível e além disso que a produção não seja reduzida, o que os leva a estar permanentemente preocupados com a evolução das plantas, a usar adubos e químicos que nunca usariam no exterior e, em geral, a fazer coisas estranhas com as plantas numa tentativa vã de acelerar a colheita. Tudo isto cria, normalmente, exemplares que mostram o sexo masculino devido ao stress, com a consequente polinização, num nível menor ou maior, gorando assim os esforços de cultivadores que, em exterior ou em varanda, obtêm normalmente resultados magníficos. Contudo, quem já cultiva em interior há mais tempo conhece diversas técnicas mais ou menos complexas para acelerar a floração e, portanto, a colheita. Desde o incremento gradual das horas de escuridão ao stress radicular e, inclusivamente, à simulação de ciclos lunares através de ultravioletas. Outras técnicas incluem a possibilidade de jogar com as proporções dos macronutrientes e oligoelementos, em combinação com determinados níveis de pH. Seja como for, todas as técnicas de aceleração da floração influenciam, em maior ou menor grau, a produção.

A idade real Regra geral, qualquer canabicultor que já tenha alguma experiência costuma assegurar a sua colheita à base do trabalho com podas, sejam de plantas próprias ou de algum amigo ou conhecido que já as tenha cultivado e provado. Já todos tivemos a experiência de cultivar uma planta excecional da qual depois sentimos saudades o resto da vida, arrependendo-nos mil vezes de não termos sacado pelo menos uma poda para a conservar. Após tal situação, o mais comum é que tentemos clonar os exemplares de sementes, para ver se se dá o acaso de voltarmos a ter esse exemplar único que se adapta a todos os nossos gostos, fazendo com que, no final, se mantenham algumas mães doadoras de podas ao longo do tempo. Quem já tenha mantido mães durante mais de um ano terá podido observar uma série de caraterísticas que tanto a planta como os seus clones vão adquirindo. A primeira e mais visível assenta no facto de que as podas reagem cada vez mais rapidamente à mudança de vegetativo a floração, à medida que aumenta a idade da mãe. Chegando ao ponto de mostrarem pré-flores abundantes e inclusivamente pequenas flores, perfeitamente formadas e funcionais, ainda em fase vegetativa, com 18 ou 24 horas de luz. Isto deve-se ao facto do clone ter a mesma idade biológica que a planta doadora no momento do corte, isto é, se a mãe tem dois anos, o clone também tem essa idade a nível de processos celulares e metabólicos. Este facto, por vezes, é disfarçado pela regeneração celular que ocorre no processo de clonagem e enraizamento, o que faz com que a nova planta tenha um aspeto jovem e saudável, enquanto a mãe tem já os caules calejados ou ‘enmadeirados’ e um aspeto menos bom, após um par de anos num vaso pequeno, sob luzes fluorescentes. Na realidade – e esta é, aliás, uma das bases desta técnica – as mães usualmente chegam a um estado de “semifloração” permanente ao fim de alguns anos, mesmo estando 24 horas iluminadas ininterruptamente. Os sintomas começam com uma diminuição visível das distâncias internodais e com a aquisição de um tom arroxeado ou púrpura brilhante ao longo do talo e dos ramos. O crescimento torna-se mais lento, produzindo-se menos clones, sendo estes de talo fino e mole; a planta cada vez tem mais flores, apesar de não entrar totalmente em floração. Em certos casos, a mãe quase não cresce e é muito difícil mantê-la em vegetativo. Nesta situação, se acharmos muito importante, podemos “rejuvenescê-la” a partir do crescimento de uma “filha” em forma de clone.

Floração sustentada Tendo em conta tudo o que se expôs acima, e após várias experiências, desenvolveu-se e tipificou-se esta técnica de

“As podas reagem cada vez mais rapidamente à mudança de vegetativo a floração, à medida que aumenta a idade da mãe”


15 Primeiro transplante

cultivo que pode ser reproduzida por qualquer pessoa, nem que seja como uma pequena experiência ilustrativa do controlo do estado metabólico da canábis. Certamente já terá existido, neste mundo de Jah, algum canabicultor que tenha utilizado esta técnica se observou correctamente as reações das suas plantas ao longo dos anos, em situações diferentes, mas até à data não tivemos conhecimento disso, seja a nível verbal ou em alguma referência escrita ou lida em qualquer tipo de meio. O objetivo deste truque ou técnica de cultivo é a poupança de dez a quinze dias de floração, em comparação com os tempos habituais, sem perda notória de produção, sempre em interior. Ou seja, se trabalharmos com uma variedade que costuma tardar 55 dias, podemos acabar em 40 a 45 dias. Quando explicas isto, a pergunta mais habitual é: ‘e que variedade usas?’. Na realidade tanto faz, pois a técnica não se baseia nem na predisposição genética nem na seleção de exemplares, mas antes na escolha correta do “momento metabólico” do doador, quando se quer obter a poda, bem como o posterior tratamento desta uma vez enraizada. Para tal, não precisamos de material de laboratório caro ou sofisticado mas antes de um profundo conhecimento adquirido através da observação das nossas mães e da sua reação perante as mudanças de intensidade da luz e do fotoperíodo. O que vamos fazer é um processo mediante o qual as plantas vão-se manter num estado intermédio entre o vegetativo e o florativo, com muitas caraterísticas do segundo mas sem deixar de crescer nem cair na revegetação. Ou seja, vamos mantê-los numa “floração sustentada” até ao momento em que decidamos induzir a floração real. Assim sendo, e em honra ao seu descobridor, denomina-se FSH (Floração Sustentada Hidalgo).

O truque Tendo em conta o que já foi dito, o leitor poderá deduzir que a realização desta experiência necessita de uma mãe com, pelo menos, um ano de idade. É claro que se pode tentar com plantas mais jovens, ou até com podas de plantas de semente, mas a técnica funciona melhor quão mais velha for a mãe. A base de tudo isto assenta no facto da poda já estar num estado entre o vegetativo e a floração no momento de a cortar.

Mudança de fotoperíodo

A FOLHA

Floração consistente

“Com esta técnica, a floração começa no mesmo dia em que reduzimos as horas de luz” Este estado pode ser provocado de duas maneiras: diretamente na mãe ou enraizando um clone e induzíndo-o. A ideia é usar o primeiro método, visto que nos poupará ainda mais tempo. Normalmente temos as mães a 24 horas de luz, o que as mantém mais ou menos vegetando de forma permanente. Após um ano ou mais, costumam estar muito sensíveis ao fotoperíodo, devido – entre outras razões – à acumulação de hormonas que provocam a floração que se produz após tanto tempo, ainda estando em vegetativo. Se simplesmente lhes dermos 4 ou 6 horas de escuridão veremos como, num par de dias, começam os processos de floração, com paragem de crescimento, produção das primeiras flores e, acima de tudo, redução do número de folíolos nas folhas. Isto é o indicador que vamos utilizar para determinar o momento de corte da poda. Na realidade, o momento ideal é justamente quando as pontas da mãe têm as primeiras folhas de três “dedos” ou folíolos. Neste momento, a floração começou mas o clone ainda continua a crescer, e esse estado estabilizar-se-á ou fixar-se-á de alguma forma durante o processo de enraizamento. É de importância vital, para a execução correcta da experiência, NÃO colocar a poda na escuridão após o corte, mas antes aplicar o enraizador e colocá-la imediatamente no suporte que vá ter,  lã de rocha, coco ou o que quer que seja, e voltar a ter 24 horas de luz de qualquer tipo (fluorescente, HPS, etc.). Durante o enraizamento, poderemos observar como a poda acaba de produzir o último elemento no processo da ponta de crescimento e a seguir pára. Uma vez enraizada, e de novo em crescimento, deveria continuar com a produção de um novo par de folhas com três folíolos. A seguir pode ou produzir o par seguinte de um só folíolo, para continuar outra vez com três, ou então continuar a produzir mais dois ou três pares de três. Ao mesmo tempo, veremos como se produzem pequenos cachos florais e como os brotos secundários tendem a esticar-se. Em determinado momento, ao fim de três ou quatro

Berçário

dias, poder-se-á apreciar, nos novos brotos, o aparecimento de folhas com cinco folíolos. Neste momento, isto é, nesse dia, deixaremos uma ou duas horas de escuridão no ciclo de 24 horas, para voltar a ele no dia seguinte. Desta forma, o par seguinte voltará aos três folíolos e assim sucessivamente durante outros dois ou três pares mais. Se se aplica a técnica corretamente, nunca entra em processo de revegetação. A planta poderá ser mantida assim indefinidamente, até ao momento em que decidamos que tem a altura adequada para ser passada para a floração. Quando a passamos a 12/12, a floração é explosiva, produzindo flores a uma velocidade fora do vulgar. Outro efeito interessante é um alongamento menor, visto que a planta pára muito antes. Ambos são provocados pelo facto de, ao ser aplicada esta técnica, o equilíbrio metabólico se manter nos limites de ambos os estados, vegetativo e floração, tornando a  “programação genética” das novas células produzidas relativamente instável, com uma alta sensibilidade à variabilidade na sua especialização, aproximando-se às caraterísticas das células-mãe. Tendo em conta isto, a inércia para mudar a especialização das células encarregadas de formar matéria vegetal é muito menor, aproveitando aqueles que seriam os brotos seguintes para começar a produzir órgãos sexuais. Como é lógico, esta pequena “desordem metabólica”, estabiliza-se pouco tempo depois, voltando à normalidade, pelo que os tempos de maduração não serão afetados, mantendo-se como sempre para esse espécimen. Na verdade, o que conseguimos é a poupança dos tais dez ou quinze dias que normalmente transcorrem entre o momento em que colocamos o fotoperíodo a 12/12 até que começa realmente a floração. Com esta técnica, a floração começa no mesmo dia em que reduzimos as horas de luz. E pronto, esperamos que apanhem facilmente a manha deste truque e que consigam colher o mais rapidamente possível essa boa erva de interior. Têm é que ser pacientes... Pré-floração

É possível adicionar cubos


Genética

A FOLHA

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Nesta edição damos enfoque à Jamaica Seeds e uma das suas poderosas genéticas. Trata-se da Déjà Vu, uma planta 80% índica, originária dos vales da Cordilheira dos Himalaias, assegurando argumentos no que toca a resistência e produtividade face ao factor tempo. Embora não seja das casas mais expostas, a Jamaica Seeds realiza há vários anos as suas pesquisas e desenvolvimentos a partir do Canadá, Holanda e Espanha. Um trabalho de continuidade reconhecido por cada vez mais cultivadores e pacientes europeus e norte-americanos.

Déjà Vu Por Mel Breeder

THC: pode alcançar 20% CBD: superior a 1,2% Genética: 80% Índica 20% Sativa Origem: Kashmere/ Afghan x Kashmere/ Colombian Colheita outdoor – hemisfério norte: meados de Setembro hemisfério sul: meados de Março Colheita indoor: possível em 7-8 semanas

A Déjà Vu é uma das novidades

recentes no catálogo da Jamaica Seeds. Trata-se de uma variedade com predominância índica, fácil de cultivar, grande produtora de tricomas e muito especial para os seus criadores. A genética Kashmir que lhe serve de base acompanha a Jamaica Seeds desde meados dos anos 1990, e desde então não pára de os brindar com grandes alegrias, colheita após colheita. A partir das suas flores prepara-se um dos haxixes mais saborosos que já provámos.

As Kashmir originais chegaram à Europa no final da década de 1980, no interior da mochila de um alpinista catalão fã de charas e de outras delícias da montanha. Durante as suas viagens a Azad Kashmir e outras zonas do Norte do Paquistão e da Índia, recolheu uma interessante provisão de genéticas índicas. Estas variedades índicas estão bem adaptadas a latitudes setentrionais, com verões curtos, secos e quentes, e fortes contrastes de temperatura entre o dia e a noite. São plantas

compactas e arbustivas, de folhas largas e escuras, com nervuras muito marcadas. As suas sementes estão preparadas para suportar temperaturas abaixo de zero que ocorrem regularmente durante os longos invernos dessas latitudes da Ásia Central. São muito resistentes e altamente recomendáveis para cultivo de interior mas também dão excelentes resultados no cultivo de exterior (varandas, pátios, jardins), onde o pequeno porte ajuda a dissimulá-las entre outras plantas de jardim, protegendo-as de olhares indiscretos. O período de floração em exterior é relativamente curto, entre 9 e 10 semanas. As Déjà Vu desenvolvem cabeças muito compactas, pesadas e carregadas de tricomas excelentes para produzir charas com as plantas ainda verdes, como se faz em Caxemira, ou produzir um pólen muito claro, utilizando a técnica de extração por batida em peneira típicas de Marrocos ou do Líbano.

Das montanhas ao mar Depois de vários anos de cultivo em exterior a desenvolver testes com diversos substratos e condições de cultivo com a variedade Kashmir original, foi finalmente possível aclimatá-la ao Verão do Mediterrâneo com excelentes resultados. Foi então que a Jamaica Seeds decidiu difundir esta linha genética tão especial. Primeiro produzindo uma versão híbrida a partir do cruzamento da genética Kashmir com um macho selecionado de genética afe-

gã, para obter um efeito forte e potenciar os exóticos aromas a cravinho, canela e outras especiarias características das variedades índicas mais apreciadas. Depois, para aumentar a produção e conseguir uma estrutura mais esbelta e ramificada, realizou-se um cruzamento com uma Colombian Punto Rojo, altamente pisco-ativa e muito resistente a pragas e fungos. O resultado é a Déjà Vu, uma planta especialmente apta para o relaxamento físico e mental, quase onírica, concebida para o sonho e a poesia. O efeito que produz é tão real e prolongado que depois de desfrutares da Dèjavu vais perguntar-te se já alguma vez tinhas sentido algo assim. As percentagens de THC das genéticas indicas andam à volta dos 15%, e os níveis de CBD podem superar 1,5%. A percentagem de CBD na Déjà Vu está acima dos 1,2% e o THC ronda os 18 %. Considerando esta combinação de percentagens de substâncias psicoativas, bem como a rapidez e a facilidade do seu cultivo, verificamos que a Déjà Vu se trata de uma planta com grande potencial para uso medicinal, para combater insónias ou acompanhar todos aqueles que procuram paz, sossego e equilíbrio espiritual. Em charas [processo de extracção na edição anterior], a Déjà Vu irá produzir um efeito ainda mais profundo, pesado e durarouro.  Os músculos ficam relaxados, o corpo pesado e âncorado em terra para que a mente possa flutuar livre como o fumo sobre paisagens de pedra viva com neves perpétuas. Om namah shivaya.

“Grande potencial para uso medicinal, combater insónias ou acompanhar os que procuram paz, sossego e equilíbrio espiritual”


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personalidade

A FOLHA

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João Goulão É o atual responsável pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências), que substitui o extinto IDT. Médico visionário, Goulão sobreviveu à última mudança de cor política do Governo; esteve vários anos à frente do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência), antes de ser nomeado presidente do IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) após a queda do Governo PSD/PP em 2005. Levou a cabo a restruturação do Plano Nacional de Luta contra a Droga sendo um dos grandes responsáveis pela proposta que levou à famosa lei da descriminalização de todas as drogas aprovada em 2001. Em 2009 foi eleito presidente do OEDT (Observatório Europeu da Toxicodependência) e trouxe a Portugal a fama de ter o mais vanguardista e eficaz modelo de prevenção e tratamento, conhecido internacionalmente como o “Modelo Português”, que motivou polémica internacional aquando da descriminalização do consumo, num acto isolado e em sentido contrário às indicações (de então) das Nações Unidas. Uma década depois o resultado está à vista e o reconhecimento é praticamente global, com Portugal a manter-se na vanguarda e a servir de modelo para a relação dos governos com a problemática das drogas. 50 anos após a declaração de Guerra à Droga por parte da Comunidade Internacional, entrevistámos o homem que revolucionou a “política da droga” e criou o exemplo a seguir. Por João Maia

Com a sua chegada ao IDT houve uma mudança de política e de atitude que privilegiou a prevenção e a redução de danos em detrimento da repressão e punição típicas do modelo proibicionista. Depois destes anos, qual o balanço que faz desta mudança? Há uma base histórica para as opções que tomámos em Portugal e que se tornaram famosas como o Modelo Português, e creio que não é alheio o facto de termos vivido uma ditadura durante 48 anos, sermos uma sociedade completamente fechada e isolada, sendo que alguns movimentos que aconteceram no mundo aqui passaram muito ao de leve: o movimento hippie, o movimento dos finais de 60 em França, as coisas não eram acessíveis a grande parte da população. O uso de substâncias psicoactivas era um fenómeno completamente residual em Portugal

durante a ditadura. De repente tudo muda. Em simultâneo à revolução democrática, há o regresso de milhares de soldados e colonos das colónias, muitos deles com alguma experimentação, alguns hábitos de consumo de canábis, e há uma entrada maciça de canábis no nosso mercado. E a associação do uso destas substâncias – uma novidade - à ideia de liberdade, levou a uma experimentação maciça entre a nossa juventude, havia uma enorme apetência por essa experimentação. Pouco depois, começam a instalar-se no nosso país também redes de distribuição de outras coisas. Redes criminosas ligadas ao grande tráfico internacional que vêm explorar um novo mercado emergente. Cocaína, heroína e outras substâncias foram aparecendo no nosso mercado. Ora numa sociedade completamente naive relativamente ao consumo de drogas, a passagem de umas para as outras sem o conhecimento do que estava realmente em causa foi muito facilitado. Por culpa do obscurantismo em que se vivia na época, dealer oferecia qualquer coisa parecido: olha e tal isto é parecido, é um pó mas também se fuma e tal; e pronto, alastrou. As pessoas estavam impreparadas sem dispor de informação e dos meios de resiliência para um consumo problemático. E, de facto, rapidamente as coisas precipitaram-se em termos de consumo problemático. Portugal sempre teve uma das prevalências mais baixas em termos de consumo total de substâncias ilícitas, mas num determinado momento quase todos os consumidores se tornavam consumidores problemáticos, ao ponto de termos chegado ao final dos anos oitenta praticamente com cem mil pessoas, 1% da população. Isto a par do aparecimento da epidemia da SIDA, e a par de problemas vários, transformou o problema da droga e da toxicodependência no problema n.º 1 na sociedade portuguesa. Em 1997 era a primeira preocupação dos portugueses. O Estado demorou algum tempo a começar a instalar algumas respostas, nomeadamente a oferecer tratamento a quem dele necessitava.

Foto: © AGÊNCIA LUSA

O que é uma droga, para si? Drogas são substâncias psicoactivas. Substâncias capazes de influenciar, de alterar a nossa percepção da realidade. É por isso que substâncias como por exemplo o tabaco, que alguns pretendem incluir neste rol, e dizem que o tabaco é uma droga, penso que embora seja uma substância com fortíssimas propriedades aditivas, não é uma droga porque não tem estas propriedades psicoactivas, não provoca essa alteração da percepção da realidade. De resto, neste sentido em que trabalhamos, as drogas são as substâncias que têm propriedades psicoactivas. Depois há aqui várias classificações que têm a ver com o seu estatuto de legalidade ou ilegalidade. Mas esse é, de facto, aquele que menos me preocupa em termos do que são os reais efeitos ou qual é a forma como devemos dirigir-nos a esse problema. É certo que no senso comum as drogas são entendidas como as substâncias ilícitas, mas há substâncias como o álcool ou como medicamentos prescritos e comprados nas farmácias que, fora do seu contexto terapêutico, podemos considerar também como drogas.

“Este paradigma proibicionista cada vez faz menos sentido.” Naquele tempo apareceram algumas soluções a nível privado, algumas com qualidade, outras acabaram por se tornar numa segunda vertente da exploração dos toxicodependentes. Demora algum tempo até o Estado começar a atuar, com respostas de prevenção, tratamento, mas enfim, era outro paradigma, estavam na competência do Ministério da Justiça. Havia um quadro criminalizador do consumo, mas também não era por isso que as cadeias estavam cheias de consumidores, pelo menos pelo consumo, mais pelos crimes aquisitivos, relacionados com o consumo, etc. Mas esses no quadro actual continuam a estar. Chegámos a 1997/1998 a gastar muito dinheiro com prevenção, campanhas de tv, etc., mas o certo é que o retorno era muito baixo, também não se sabia o que se sabe hoje, e os resultados não eram brilhantes. Em 1998, o então ministro adjunto do Primeiro-Ministro com responsabilidades nas políticas de juventude, que era o Eng.º

Sócrates, decidiu convocar um grupo de pessoas de várias áreas, juízes, psiquiatras, etc., entre os quais estive incluído, a quem encomendou um relatório sobre a situação do país em matéria de drogas e propostas estratégicas para lhe fazer face. Apresentámos um relatório com propostas muito concretas nas várias áreas de intervenção, prevenção, tratamento, redução de danos, reinserção social, também na redução da oferta; mas tudo isto embrulhado, digamos assim, na proposta de descriminalização dos consumos, assumindo claramente que o toxicodependente utilizador problemático de drogas é alguém que carece sobretudo de suporte de saúde e social, mais do que de tratamento criminal. A estratégia de 1999 foi aprovada pelo Governo no seu conjunto, mas a proposta de descriminalização teve que ser votada no parlamento. Não competia ao Governo aprová-la. Muitas questões se colocavam, entre as quais, a manutenção do quadro jurídico português

“A prevenção tem como objectivo que as coisas não aconteçam. Mas se acontecem, há aqui uma segunda instância que pretende atuar antes que os consumos sejam realmente problemáticos. É como um cartão amarelo, que é mostrado ao utilizador. É dizer-lhe: meu caro, pensa na tua vida, na importância que esta ou estas substâncias têm na tua vida, em que é que te empobrece ou enriquece.”


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Autofloreciente de 3ª Generación. Resultado de la hibridación entre una cepa seleccionada de Big Devil #2 y un clon élite de Green Poison. Para fijar el aroma y el sabor de la Green Poison el híbrido resultante se ha retrocruzado dos veces con el clon original de Green Poison. Su aroma y sabor han quedado bien fijados y son muy agradables e intensos, con tonos dulces y afrutados y un fondo suave de Skunk. Variedad de alta producción de flores y resina con efecto potente y duradero.

Autofloreciente de 3ª Generación. Hibridación entre una cepa seleccionada de Fast Bud #2 y un clon élite de Sweet Cheese del departamento I + D de Sweet Seeds. Para fijar el aroma Cheese, el híbrido resultante ha sido retrocruzado dos veces con el clon de Sweet Cheese. Produce un largo y grueso cogollo central, muy compacto y resinoso. Conserva el intenso y característico aroma muy dulce de Sweet Cheese, con tonos de queso añejo y picante, y con leves pinceladas de incienso y limón.

Autofloreciente de 3ª Generación. Híbrido resultado del cruce entre una cepa de Critical Mass automática del departamento I+D de Sweet Seeds, seleccionada por su rapidez de floración y su agradable e intenso aroma, y una cepa seleccionada de Speed Devil #2 de muy rápida floración. Variedad autofloreciente desarrollada buscando una genética de muy rápida floración, está lista para cosecharse tan sólo 7 semanas después de la germinación. Produce gruesos cogollos cargados de aromática resina. Aromas dulces y afrutados con tonos de levaduras y queso.

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Autofloreciente de 3ª Generación. Híbrido entre una cepa seleccionada de White Widow automática del departamento I + D de Sweet Seeds y una cepa seleccionada de Sweet Afgani Delicious Auto. Autofloreciente de gran vigor híbrido y fácil cultivo, que produce gruesos cogollos cargados de aromática resina de efecto potente y duradero. El aroma de esta variedad es exquisito, muy afrutado, fresco y floral con un fondo de dulce almizcle.

Autofloreciente de 3ª Generación. Polihíbrido resultado del cruce múltiple entre un clon élite de Grapefruit, un clon élite de Hog, y una cepa seleccionada de Cream Caramel Auto. En esta variedad hemos explorado unas genéticas que se encuentran en una gama muy especial de aromas y sabores, hasta ahora inaudita en variedades autoflorecientes, aromas muy dulces y agradables del tipo golosina o gominola. Produce grandes cogollos cargados de abundantes tricomas cristalinos.

Autofloreciente 100% Producción Interior: 400-500 g/m² Producción Exterior: 35-150 g/planta Cosecha Interior / Exterior: 7½ semanas desde la germinación Altura: 60-90 cm

Autofloreciente 100% Producción Interior: 425-550 g/m² Producción Exterior: 40-180 g/planta Cosecha Interior / Exterior: 8 semanas desde la germinación Altura: 50-100 cm

Autofloreciente 100% Producción Interior: 400-550 g/m² Producción Exterior: 35-175 g/planta Cosecha Interior / Exterior: 8 semanas desde la germinación Altura: 60-100 cm

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Uno de los monstruos peludos y resinosos del catálogo de Sweet Seeds. Se trata de una variedad de extraordinario aroma, potente vigor híbrido y muy rápida floración. La estructura de la planta es de híbrido Indico-Sativo, con tallo fuerte, muchas ramas laterales y corta distancia internodal. Produce un gran cogollo principal y multitud de cogollos secundarios en las ramas laterales, se trata de una gran productora de cogollos. Los cogollos son compactos y producen abundante resina muy aromática. El aroma y el sabor de esta genética es muy intenso, denso, dulzón y afrutado con un fondo de tonos especiados. Variedad de efecto muy potente, puede pendular entre la excitación imaginativa y la relajación confortable. Su rápida floración de 7 semanas, le hace anticiparse a los ataques de hongo gris en los cogollos. Indica/sativa: 50%-50% Producción Interior: 500-650 g/m² Producción Exterior: máxima producción Floración Interior: 7 semanas Cosecha Exterior: mediados-finales de Septiembre

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Foto: Nuno Saraiva © EMCDDA

no quadro das convenções das Nações Unidas. O Governo não aceitaria. Tentámos ir tão longe quanto possível nesse quadro. Pedimos pareceres jurídicos que disseram que descriminalizar mantendo a penalização no quadro do direito administrativo não nos faria sair desse quadro e, depois de polémicos debates, foi aprovado na Assembleia da República. Foi aprovado em 2000, entrou em vigor em 2001, e foi criado o dispositivo previsto para aplicação das penalidades, – as CDT’s – Comissões para a Dissuasão à Toxicodependência que, contrariamente a outros países, está inserido sob a tutela do Ministério da Saúde e têm como objectivo actuar como uma segunda linha de intervenção preventiva. A prevenção tem como objectivo que as coisas não aconteçam. Mas se acontecem, há aqui uma segunda instância que pretende atuar antes que os consumos sejam realmente problemáticos. É como um cartão amarelo, que é mostrado ao utilizador. É dizer-lhe: meu caro, pensa na tua vida, na importância que esta ou estas substâncias têm na tua vida, em que é que te empobrece ou enriquece. Do meu ponto de vista, este papel tem sido muito importante. A introdução das terapêuticas com opiáceos que resultou na inversão quase dramática do número de infectados pelo vírus da SIDA através dos consumos, diminuição de mortes, da criminalidade aquisitiva, a diminuição da utilização do uso de 2001 para cá das substâncias ilícitas dos 15 aos 19 anos, um aumento do número de pessoas a beneficiar de tratamentos, diminuição do consumo por via endovenosa e transmissão de vírus de hepatites ou VIH. E, por outro lado, o aumento da eficácia das forças policiais, que em vez de trabalharem de baixo para cima, do pequeno traficante

para o maior, trabalham de cima para baixo. O facto é que temos tido uma evolução globalmente positiva nos indicadores de saúde relacionados com drogas nos últimos anos, e não sentimos necessidade de fazer grande agitação em torno disto enquanto a evolução se mantiver assim. Se constatarmos que existe aqui alguma inversão pensaremos numa nova estratégia. Diria que o balanço total que faço destes 10 anos é francamente positivo, o impacto que os problemas da droga e da toxicodependência tinham na sociedade em geral diminuiu significativamente, no Euro-barómetro de 2009 aparece em 13.º lugar, contra o 1.º lugar de 1997, a percepção social do risco diminui, as pessoas sentem-se menos ameaçadas, mas que fique claro – não atribuo nenhuma virtude mágica à descriminalização por si só. Acho que aquilo que ela teve como grande virtude foi tornar todo este sistema mais coerente. Não é possível estabelecer como variável independente: a descriminalização deu estes resultados; é o pacote completo, com todas estas medidas a nível de tratamento, redução de danos, prevenção, reinserção social, tudo isto. Portanto, não é possível concluir que este factor determinou estes resultados. O que podemos dizer com toda a segurança é que a descriminalização não afectou no sentido negativo a evolução do fenómeno em Portugal. Essa é uma certeza. Foram muitas as publicações e os autores de referência mundial que aprovaram as medidas tomadas em Portugal, nomeadamente a descriminalização do consumo de todas as drogas. Hoje em dia esse sucesso ainda é questionado ou foi de facto uma vitória política?

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É cada vez mais visto e assumido internacionalmente. Aliás, Portugal é tido como um modelo de referência. [levanta-se e mostra-nos uma nova publicação sobre os benefícios do modelo português da Open Society Foundations lançada recentemente em Inglaterra e em Portugal um mês depois – ver páginas anteriores]

No futuro – se pensarmos na evolução social no nosso país, e no mundo em geral, penso que será o caminho num futuro mais ou menos longínquo, não sei bem como, mas penso que será por aí [Legalização], mas que seja claro que como presidente do IDT no imediato não advogo mudanças no quadro legal português.

Como é que interpreta a recente criação de uma comissão no seio da ONU que questiona os resultados práticos de cinco décadas da “Guerra às Drogas”, e avança com uma proposta de debate político com vista à alteração das políticas internacionais no sentido da legalização de drogas como a canábis? Acho uma óptima iniciativa. Tenho tido contacto muito próximo com elementos dessa comissão, a Global Comission, exatamente essa, tive a oportunidade e a honra de ter aqui algumas dessas pessoas, como o presidente Fernando Henrique Cardoso, a ex-presidente Ruth Reifuss, e vamos ter agora este contacto com o Richard Branson [proprietário da Virgin, entre outros]. Acho importantíssimo que pessoas como estas, como Kofi Annan e personalidades desse tipo lancem este debate, e penso que Portugal deve envolver-se ativamente neste debate, o que não significa que tome decisões intempestivas no quadro estritamente nacional. Considero que as opções tomadas há dez anos – e dez anos em termos de evolução da sociedade é pouquíssimo –, acho que o quadro que vivemos em Portugal é adequado ao estado civilizacional da nossa sociedade. Não advogo mudanças imediatas neste quadro, mas penso que Portugal deve participar de discussões mais globais nesse sentido.

No relatório de 2009 do IDT destacam a visibilidade internacional da política nacional em matéria de drogas, nomeadamente a apreciação internacional positiva referente à descriminalização, que implica uma responsabilidade acrescida das políticas nacionais sobre a matéria. A regulamentação do consumo e comércio legal controlado pelo Estado podia ser o passo seguinte? Penso que é uma solução que tem que ser discutida. Como lhe dizia antes, penso que Portugal deve participar ativamente e esse deve ser um debate político travado na nossa sociedade e na nossa classe política. Portugal não se deve alhear dessa discussão, até porque deu um passo pioneiro, inaugural, na humanização das políticas relativas à droga. E não tenho dúvidas em considerar que a chamada “Guerra às Drogas” fracassou, pura e simplesmente. Portanto é por esta via, da humanização da relação com os utilizadores, e da aceitação das opções individuais, opções pelas quais os indivíduos têm que ser responsabilizados também, é num quadro de responsabilização individual que isto tem que acontecer, mas penso que será por aí. O conceito de clubes privados de consumidores de canábis é um modelo de cultivo partilhado sem fins comerciais com vista ao suprimento das necessidades de

“Como presidente do IDT, no imediato não advogo mudanças no quadro legal português.”


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consumo dos sócios que surgiu nos últimos anos em países como a Espanha, Alemanha, Bélgica, etc. Acredita que podia constituir uma solução de transição para um modelo de produção regulamentado sem ter que recorrer ao mercado negro? Tenho alguma dificuldade em enquadrar essa opção, num quadro que apesar de tudo é o quadro proibicionista em que vivemos. Francamente não consigo encaixá-lo na nossa realidade. Acha que Portugal não está preparado? É uma questão de maturidade civilizacional? Acho que sim, como lhe digo não advogaria no momento actual mais abertura. Em relação à utilização medicinal já falaremos, mas para uso recreativo apenas, não sou favorável a este tipo de soluções. Mesmo acompanhados de um programa de informação e prevenção no local? Não. Tal como nós tivemos um tratamento comum para todas as substâncias e propusemos a descriminalização do consumo de todas as substâncias, não fazemos a distinção de drogas leves e drogas duras, e aqui haver uma destrinça entre o que é a utilização de canábis e as outras substâncias, este tipo de abertura para organização de grupos de utilizadores de canábis, parece-me um contrasenso relativamente à opção anterior. Pensamos que esta é uma escolha individual que fica à responsabilidade de cada um, mas temos que ter o mesmo tratamento para todas as substâncias. Se é para legalizar, é para legalizar todas elas, com circuito legal de produção, distribuição, taxação, arrecadação de impostos, enfim, à semelhança do que acontece com o álcool, com o tabaco, etc. Confesso que não terei uma reflexão muito profunda sobre a questão específica que me coloca, em relação aos clubes de consumidores de canábis, mas à partida é uma ideia que não me agrada. Em termos práticos, segundo o último relatório do IDT, o consumo de canábis entre os jovens diminuiu, enquanto o consumo por parte de adultos subiu de forma ligeira. Que leitura social faz destes dados? Mais do que os mais velhos estarem a consumir mais, eu diria que os utilizadores estão a envelhecer, ou seja, estamos a ver os grupos etários a caminhar para a direita. Há 20 anos nos estudos não havia praticamente utilizadores de quase nada acima dos 40 anos, e agora vemos que a mancha já vai nos sessenta, os consumidores estão a ficar mais velhos e nos estudos já aparecem utilizadores de substâncias várias aos sessenta anos, mas não quer dizer que as pessoas tenham começado a consumir agora, excepto, claro, em casos completamente episódicos. Qual é a sua opinião sobre a actual criminalização do cultivo para consumo pessoal? Acha que esses casos deveriam ou não ser encaminhados para a CDT em vez dos tribunais à semelhança dos outros casos de consumo? O que pensa em relação a uma possível legalização do auto-cultivo de canábis para

uso pessoal com o estabelecimento de limites de produção e um sistema de registo de utilizadores no IDT? No quadro proibicionista em que vivemos, em cuja bondade, no momento actual, eu acredito, por enquanto, parece-me que esta abertura ao auto-cultivo é mais uma vez incongruente com a tal proibição, embora haja aqui várias incongruências. Quer dizer, acaba por ser mais complicado as pessoas terem que se abastecer no mercado negro. Depois a existência de uma espécie de rastreio, de um registo de utilizadores no IDT, autorizados a fazer auto-cultivo, aqui a fronteira com o mundo terapêutico começa a ser demasiado nebulosa. Poderia ver essa possibilidade num caso de utilização terapêutica, mas acho que essa utilização terapêutica está a ser utilizada como cavalo de tróia pelo movimento activista pró-legalização. A legalização do auto-cultivo para uso recreativo não me parece uma boa solução. Ainda não. Do meu ponto de vista acho que é um erro táctico misturar estes temas, porque isto choca a seriedade intelectual das pessoas que estão por dentro do tema, parece que estão a atirar poeira para os olhos com o uso terapêutico. Acho que uma coisa é o uso terapêutico, e aí a competência é do Infarmed. Assumir ou não assumir que há benefícios do uso terapêutico da canábis. Já tivemos o Dronabinol, que esteve disponível no mercado durante algum tempo e ninguém receita, porquê? Dr. Javier Pedraza Valiente, médico membro da Sociedade Espanhola de Investigação Sobre Canabinóides e da Associação Internacional dos Medicamentos com Canabinóides [presente na entrevista]: Talvez porque o Dronabinol se baseia em THC sintético, vem isolado, e o efeito psicoactivo é muito incómodo para o doente. Atualmente existem produtos como o Sativex, que é um extracto da planta e não apresenta tantas contra-indicações, e depois de falar com o Presidente da distribuidora europeia da GW, este afirmou-me que o Infarmed ficou perturbado e renitente pelo facto de o medicamento ser feito à base de canábis e não autorizou a introdução do medicamento. Isto a mim preocupa-me porque como médico de família em Portugal, sei que se está a retirar uma opção terapêutica a muitos doentes com patologias graves como VIH, a esclerose múltipla, doenças oncológicas; quando em muitos países europeus cada

vez mais se está a implementar este medicamento. O facto de o Infarmed rejeitar a distribuição do medicamento deixou-me apreensivo porque sei que existem muitas pessoas que beneficiariam e de pessoas que estão até a utilizar a planta em bruto sem ter alternativas de substâncias mais controladas registadas. Em relação a isso não tenho nenhuma resistência ou reserva intelectual à aprovação do uso seja de comprimidos, cápsulas, extractos com os princípios activos, ou mesmo a própria planta e até o haxixe, mas sempre para uso terapêutico e numa cadeia de comando que não é a do IDT. A nossa competência não é essa, é o uso recreativo, o uso terapêutico é competência de outras entidades, Ministério da Saúde, o Infarmed, etc. Eu estou perfeitamente disponível para dar pareceres favoráveis perante relatórios e evidências científicas dos benefícios possíveis, e se chamado a dar parecer, não terei nenhuma resistência mental a fazê-lo, mas misturar a discussão do uso terapêutico com o uso recreativo é contraproducente até para o interesse do uso recreativo. São dois tipos de interessados que devem fazer os seus lobbies por canais diferentes. São debates sérios que têm que ser feitos, mas são coisas completamente diferentes. Em relação ao uso terapêutico balizado e normalizado, já vários países fizeram isso e é uma coisa normal, não tenho qualquer resistência. No preâmbulo e na estratégia para o combate à Droga e à Toxicodependência sublinham o novo enfoque no combate ao “uso nocivo do álcool”. O consumo nocivo do álcool não é uma toxicodependência? O álcool não é uma droga? Discerne aqui alguma incoerência? Se sim, seria política ou científica? Começamos por fazer aí a definição de drogas, que para mim como já disse são substâncias psicoactivas, onde incluo claramente o álcool, mas também sinto que a fronteira entre o lícito e o ilícito é uma fronteira arbitrária, que existe na nossa cultura, mas atravessamos este ribeiro e chegamos a Marrocos e é tudo ao contrário, o que é lícito

“Este paradigma proibicionista cada vez faz menos sentido. As coisas deveriam ser baseadas numa avaliação dos reais riscos envolvidos no uso de cada uma das substâncias e actividade preventiva dirigida à sociedade. No futuro há-de ser uma responsabilidade individual”

e tolerado socialmente é o Haxixe e o ilícito é o álcool, que é intolerado, enfim, são coisas culturais. Também é clara no Relatório do Observatório Europeu da Toxicodependência, a preocupação crescente com a utilização de medicamentos prescritos tomados de forma abusiva, como os antidepressivos, benzodiazepinas, etc. Agora o novo desafio que se nos coloca é o das legal Highs ou Smart Drugs, que jogam ao gato e ao rato com as autoridades de saúde. Portanto, se calhar, este paradigma proibicionista cada vez faz menos sentido. As coisas deveriam ser muito mais baseadas numa avaliação dos reais riscos envolvidos no uso de cada uma das substâncias, informação, actividade preventiva dirigida à sociedade, e depois, lá está, no futuro há-de ser uma responsabilidade individual. Cada um escolherá fazer o seu uso, mas penso que são tudo coisas que terão de fazer o seu caminho, e que deverão fazer o caminho – já não tenho a veleidade que o façam de uma forma global, no quadro das Nações Unidas em todos os países do mundo –, mas que seja uma coisa pelo menos discutida e assumida à escala regional, na medida que se possam adoptar políticas diferentes na Europa. Diferentes das de África, por exemplo, pois existem muitas especificidades que se têm que ter em conta, mas políticas fortemente diferenciadas de âmbitos estritamente nacionais também são riscos grandes que se correm. São problemas francamente complexos mas, felizmente o debate está na rua e penso que o papel desta Global Comission é importante. As “novas” drogas, ou drogas de design inteligente, popularmente conhecidas como Smart Drugs, invadiram o mercado português sendo comercializadas e consumidas legalmente. Perante o constante aparecimento de novas substâncias, quais são os critérios que o IDT utiliza para proibir ou autorizar uma substância? Nós não tomamos em nenhum caso a iniciativa de propor ilegalizar, ou o controlo de qualquer substância. Participamos de um sistema de alerta rápido que é coordenado pelo Observatório Europeu e pela Europol.


Foto: © EMCDDA

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Em relação ao SICAD “Foi aprovada a lei que diz que o IDT como Instituto Público da Administração indirecta do estado desaparece. É criado o SICAD, uma direcção geral, uma dependência directa do Estado que manterá competências técnico-normativas, mas que perde a componente operacional no terreno. Essa vai parar às Administrações Regionais de Saúde, e nós temos muito receio do que isto possa significar, porque o tal modelo português, do nosso ponto de vista, mais de que pela descriminalização, vale pelas respostas integradas e pelo acompanhamento nas várias áreas. Esta opção levanta-nos algumas dúvidas mas vamos ver...” “O IDT tem cerca de 100 profissionais nos serviços centrais, mas temos 1700 operacionais no terreno, e são esses que vão para as ARS’s. Defendemos que as unidades sejam integradas por completo nas ARS’s, deixando as equipas unidas, mas se as equipas são pulverizadas por vários hospitais dedicados a outras funções, a resposta à toxicodependência desaparece pura e simplesmente.” “Em nome desta poupança imediata vamos pagar a curto e médio prazo uma factura ainda maior só em retrovirais à custa da subida das transmissões VIH. Com o quadro social que temos, com mais gente marginalizada, gente em desespero, com consumo já não recreativo mas para diminuir o sofrimento – e aqui o álcool é a substância mais sensível neste momento –, com mais gente a cair na tentação de traficar para conseguir sobreviver, muitas recaídas, etc. o que significa que neste caso o custo social pode ser muito mais caro que a poupança imediata que se pretende.”

“Nós não tomamos em nenhum caso a iniciativa de propor ilegalizar, ou o controlo de qualquer substância.” Quando é detectada uma substância nova a circular no espaço europeu é dado um alerta para todos e ficamos atentos ao que vai acontecendo nos diversos países. O fenómeno em Portugal, comparativamente ao que acontece noutros países europeus, é completamente incipiente. Não sei se teremos 20 lojas no país. Na Polónia havia 1600 que foram encerradas todas de uma vez. Os países do leste Europeu têm uma tradição de produção local das substâncias, derivada da grande dificuldade de circulação das substâncias clássicas. Têm laboratórios clandestinos, vão fazendo coisas, vão pondo cá fora novas substâncias, e têm muito mais clientes para o seu consumo do que aqui. Aqui é realmente um fenómeno relativamente incipiente. Acompanhamos os trâmites desenvolvidos a nível europeu na classificação de novas drogas. Quando há evidência de que uma das substâncias que estão em circulação envolve riscos significativos, o conselho da UE pode encomendar ao comité científico do Observatório Europeu que faça um risk assessment dessa nova substância. E se houver evidência científica de que os riscos o justificam, o próprio Conselho da UE emite uma recomendação para os países para que classifiquem a substância. Na sequência de tramitações deste género o Infarmed propôs a classificação do BZP há dois anos e da mefedrona no ano passado. Por coincidência no nosso quadro legal a classificação de uma nova substância tem que ser aprovada na Assembleia da República, porque se trata de alterar uma lei, e tem

que ser votado no Parlamento. A votação da classificação da mefedrona estava no “pipeline” legislativo quando a Assembleia da República foi dissolvida na legislatura anterior, e só agora é que estará novamente para ser discutida e votada e formalmente aprovada, sendo que neste momento já passou mais de um ano desde a emissão da recomendação da UE, o que quer dizer que desde 2 de Dezembro que estamos em incumprimento, porque o prazo dado era de um ano. Mas a primeira grande questão é: é ou não eficaz este esquema? Quando lá chegamos já há mais dez novas substâncias. Mas de qualquer forma tem algumas vantagens esta sujeição a controlo [ilegalização], nomeadamente naquilo que diz respeito à monitorização, porque no regu-

lamento do Observatório Europeu, está muito claro o mandato: é o acompanhamento das substâncias ilícitas. Se não colocarmos estas substâncias no rol das substâncias ilícitas, o Observatório não tem nenhuma competência, portanto não pode fazer o seguimento. É claro que os regulamentos são feitos para ser alterados, quando é caso disso, portanto isto poderia ser objecto de discussão no seio das próprias instâncias da UE, repensar o mandato do Observatório Europeu, mas no quadro que temos, é útil para que tenhamos uma instância responsabilizada pela monitorização. Depois, do ponto de vista simbólico, da desaprovação social, a ilegalização ou sujeição a controlo é importante. Mas o processo é tão moroso que como se diz na gíria

do futebol, andamos sempre a correr atrás do prejuízo. Quando chegamos lá já há dez novas substâncias. Sem que as propriedades psicoactivas e outras das substâncias variem substancialmente, basta alterar um radical para que seja uma nova substância, um novo nome, que está fora da lista. É um tema dominante na UE, e tem-se discutido muito em várias instâncias, mas é muito complicado de aplicar até por incompatibilidades com as constituições nacionais de alguns países, etc. Nós não propomos proibições. Eventualmente aquilo que podemos ter que propor é um processo mais ágil do que este da aprovação na Assembleia da República. Algo como uma classificação preventiva enquanto se conclui o processo legislativo, uma coisa intermédia, uma espécie de mecanismo de intervenção rápido que permite, caso apareça uma nova substância com evidência de ser perigosa, retirar os produtos do mercado, nomeadamente das smartshops. As drogas, sob a forma das mais variadas plantas ou preparados, acompanham o Homem desde as suas origens, e foram por ele transportadas e disseminadas pelo planeta, sendo a sua utilização milenar e comum a praticamente todas as culturas. No entanto, as tipologias, contextos e padrões de consumo alteraram-se de forma significativa com a recente onda de globalização. O problema está nas drogas – e por isso deviam ser erradicadas ou, por outro lado, está no ser humano, na sociedade, e temos que aprender ou re-aprender a lidar com elas? Penso que as drogas, as substâncias, não têm culpa nenhuma. Já cá estavam, a maioria. O problema está no uso, no tipo de uso,


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no contexto, nos enquadramentos. Há algumas substâncias que são milenarmente utilizadas em rituais de tipo religioso, seja o que for, mas num determinado contexto cultural. Quando extrapoladas para outros contextos podem causar problemas. Portanto acho que as questões têm a ver com o contexto de uso e não com as substâncias elas próprias.

Foto: © IAS, Steve Forest, Workers Photos

Veria com bons olhos uma mudança de paradigma no funcionamento das CDTs, dando-lhes um papel mais informativo e educativo do que sancionatório, em que ao invés de castigar os consumidores teria como função certificar-se de que estes têm informação sobre as reais consequências dos consumos e até sobre medidas de redução dos riscos desse consumo? Mas esse é o papel dominante das CDT’s. Como dizia há pouco, o papel fundamental é fazer as pessoas parar para pensar

e discutirem com técnicos qual o real papel que as substâncias têm nas suas vidas. Se vir as estatísticas das decisões das CDT’s, verificará que a grande maioria das decisões são de suspensão do processo enquanto decorrem contactos do indiciado com as estruturas entendidas como mais adequadas para o seu caso concreto. Imaginemos o caso de uma pessoa que é indiciada, um dependente, convidado a tratar-se com consultas e vida facilitada para aceder ao sistema. Ele geralmente aceita, pelo menos não volta a aparecer na CDT por novos consumos, e o encaminhamento está feito, a pessoa é acompanhada e é esse o grande objectivo. O utilizador recreativo que é avaliado até se apercebe que há alguma situação que poderia beneficiar de um acompanhamento por profissionais, mesmo que o problema não seja directamente relacionado com a substância; um problema do foro familiar, relativo à sua sexualidade, enfim, não necessariamente um tratamento de toxicodependência, às vezes nem faz sentido, mas até um apoio ao nível psicológico, ao nível familiar, da comunidade, e quando entram neste sistema, as CDT’s creio que têm cumprido o seu papel de interromper percursos que podem conduzir a consumos problemáticos, e esse é o grande objectivo. As sanções são perfeitamente acessórias. A lei da descriminalização só é valida para casos de posse de quantidades inferiores a 10 vezes a dose média diária [5g de haxixe de rua ou 25g de erva], nos casos de posse para consumo de quantidades superiores a lei não é clara, e dá azo a várias interpretações. Conforme a interpretação do juiz o acusado deve ser reencaminhado para as CDT’s (cenário mais correcto na minha opinião e também na opinião do juiz do STJ, Eduardo Maia Costa), condenado por crime de consumo (pena até 1 ano, interpretação decidida em recurso ao STJ e que deveria constituir jurisprudência neste momento) ou condenado por crime de tráfico de menor gravidade (pena até 2 anos)

quando o juiz interpreta que o crime de consumo foi revogado e a posse de quantidades grandes é considerada tráfico mesmo que não haja venda ou distribuição do produto. É uma fronteira tão arbitrária como outra qualquer. Do ponto de vista técnico da aplicação da lei não lhe sei responder. É evidente que neste critério da quantidade, havia vantagem do ponto de vista objectivo: o peso – para cima é uma coisa, para baixo é outra – mais isto do que deixar ao critério do juiz arbitrariamente decidir o que lhe parece, qual lhe parece que seja a situação de este ou daquele indivíduo em concreto. – Este palpita-me que é só utilizador, aquele palpita-me que é mais do que isso… e esse palpita-me… quer dizer, de acordo com isto o critério objectivo parece-nos adequado. Agora, dez anos depois, vale a pena fazermos aqui uma avaliação, e estávamos a proceder a um trabalho de levantamento junto das próprias CDT´s e dos tribunais, sobre as dificuldades práticas e técnicas da aplicação da lei no sentido de efetuar eventuais ajustes e propostas de revisão desta lei. Veremos se teremos condições para prosseguir isto.

[Quadros extraídos do Relatório “A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências”; IDT 2010]

“Penso que as drogas, as substâncias, não têm culpa nenhuma. Já cá estavam, a maioria. O problema está no uso, o tipo de uso, no contexto, nos enquadramentos.” 12cm

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Arqueologia Canábica O fenómeno do consumo de drogas é habitualmente considerado como algo recente, produto de uma sociedade moderna cada vez mais desestruturada, em que o indivíduo busca a fuga ao horror vacui, ao horror do vazio, através da fruição de substâncias que potenciam euforia ou estados de alma bem mais aprazíveis do que oferece a realidade. Por Helena Vieira

Esse é efetivamente o caso da utilização de produtos de síntese, a maior parte

dos quais apenas recentemente desenvolvidos. No entanto, algo muito diferente é o que diz respeito a uma ampla variedade de plantas com propriedades psicotrópicas que, desde sempre, se encontram na natureza. Plantas como a efedra (Ephedra sinica, altissima), a papoila-dormideira (Papaver somniferum), membros das Solanaceae como a beladona, a erva-do-diabo ou a mandrágora (Atropa belladonna, Datura suaveolens e Mandragora officinarum), e claro, o cânhamo, na sua variedade Cannabis sativa.

[Fig. 2] Sepultura de xamã Gushi descoberta em Yanghai, no Deserto de Gobi, China.

Fonte: Haary Godwin apud Merlin, 2003: fig. 16

No antigo Egipto, é possível que a palavra shemshemet, presente nos Textos das Pirâmides da Quinta Dinastia, de cerca de 2350 a.C.3, se refira a esta mesma planta, mas trata-se de algo ainda pouco seguro,

A história de uma planta sagrada Este tipo de plantas, cujo consumo directo ou através de métodos muito simples de processamento – como sejam as fumigações, infusões ou emplastros –, produz uma alteração temporária da consciência. Estão habitualmente relacionadas com práticas rituais e medicinais, bem documentadas, por exemplo, entre os actuais povos indígenas e as comunidades tradicionais da América Central e da América do Sul, que se lhes referem como “plantas dos Deuses”, mas que podem ser rastreadas até à Pré-História.

[Fig. 3] Varas de tenda e braseiros de bronze contendo pedras e sementes de canábis, encontrados nos enterramentos Pazyry dos Montes Altai, na Sibéria, datadas do século V a.C.

Na Mesopotâmia, as principais referências provêm de Kouyunjik, na antiga Ninive, perto da cidade iraquiana de Mosul. Os textos assírios religiosos e médicos mencionam-na como quunabu, um dos principais componentes de determinados unguentos destinados a atrair a piedade e a protecção dos deuses1, enquanto entre os Sumérios era conhecida como a-zal-la e entre os Acádicos, como azulla2.

Segundo os dados actualmente disponíveis, a canábis foi uma das plantas mais utilizadas para obter estados de êxtase, devido à presença do tetrahidrocannabinol (THC), um poderoso componente psico-ativo, mas foi também uma planta cujo uso terapêutico, pelas suas propriedades analgésicas e anti-inflamatórias, era considerado muitíssimo importante, outorgando-lhe as honras de uma verdadeira planta dos deuses. Com possível origem no Irão, o costume de usar a canábis depressa se difundiu a várias regiões, sobretudo da Ásia Central. Os textos da antiga Índia consideram-na uma planta sagrada, extraída do Oceano pelo próprio deus Shiva e destinada por excelência à meditação religiosa. Louvada na mitologia hindu como um dos néctares divinos, acreditava-se que concedia saúde, vida longa e visões inspiradas pelos deuses. Numa passagem do Atharva Veda (11,6,15), datada de cerca de 1600 a.C., a canábis, designada como bhanga, era uma das cinco plantas usadas para aliviar a ansiedade.

muito embora tenha sido recentemente identificada canábis no túmulo de Amenófis IV em El Amarna e na múmia de Ramsés II4. Se realmente shemshemet é o termo egípcio para canábis, então são várias as receitas médicas que a prescrevem, incluindo um papiro algo polémico que parece referir-se mais do que a uma dolência de shistosoma, às propriedades psicoactivas desta planta: no designado Papiro de Berlim, datado de 1300 a.C., em que é recomendada para afastar a aˆaaˆ, a maldição do sono provocada pelos deuses ou pelos mortos e perseguir o voo do coração interior, designado como ib5. Também em várias passagens bíblicas (Êxodo, 30, 22-25; Isaías, 43, 24; Jeremias, 6, 20; Ezequiel, 27, 19; Cântico dos Cânticos, 4, 14) se faz referência a um vegetal designado como kaneh bosem, “cana aromática”, que vários autores acreditam tratar-se de canábis6, o que levou, justamente, Chris Bennett a escrever o seu já famoso artigo “Jesus healed using cannabis” na High Times Magazine, referindo-se ao óleo rico em canábis possivelmente usado por Jesus e os seus seguidores nas suas intervenções curativas. No mundo greco-romano há poucas referências: as suas propriedades terapêuticas são efectivamente assinaladas7 por Dioscórides (De Materia Medica, III, 165) e Galeno (De Facultatibus Alimentorum, 100, 49), mas encontra-se ausente, por outro lado, da História das Plantas de Teofrasto. No entanto, foi possível documentar, em Itália, elevadas percentagens de Cannabis sativa nas amostras do século I d.C., o que comprova o seu cultivo pelos Romanos8.

Na antiga Índia consideram-na uma planta sagrada, extraída do Oceano pelo próprio deus Shiva e destinada por excelência à meditação religiosa.


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No registo arqueológico, a presença de canábis está documentada na Península Ibérica desde o terceiro milénio a.C., através de restos têxteis, por exemplo, no enterramento feminino do Abrigo de los Carboneros, em Múrcia9 e em Coll del Moro, em Tarragona10. Restos desta planta foram também encontrados em vários outros sítios pré-históricos europeus desde o Neolítico até à Idade do Ferro, em França, na Alemanha, Áustria, Suíça, Ucrânia, Lituânia, Roménia e Rússia11. A presença de fibras ou sementes de canábis não implica necessariamente o seu uso como psicotrópico, estando amplamente demonstrada, pelo contrário, a sua utilização como fibra têxtil, aliás muito parecida ao linho e, inclusive, o uso das suas nutritivas sementes na alimentação. No entanto, muito embora não haja até agora evidências do seu uso num contexto ritual e/ou medicinal na Península Ibérica, o certo é que são cada vez mais os achados arqueológicos que testemunham, de forma inequívoca, o uso das propriedades eufóricas desta planta desde a Ásia até ao continente europeu, pelo que o futuro desenvolvimento da investigação poderá muito possivelmente vir a esclarecer este aspecto. É, por exemplo, o caso da sepultura descoberta na China, em Yanghai, perto de Turpan, no Deserto de Gobi (região de Xinjiang-Uighur), pertencente à cultura Gushi [Fig. 2a, pag. 28]. Nesta sepultura encontrava-se o cadáver de um homem de cerca de 45 anos de idade, que tudo indica ter sido um xamã, junto ao qual foi encontrado um cesto com 789 g de Cannabis sativa, datada, através de Carbono 14, de cerca de 700 a.C.12. As análises efectuadas demonstraram não só que a canábis encontrada continha THC, o componente psico-ativo desta planta, bem como o produto da sua oxidação e outros metabólitos, correspondendo a uma variante genética nova, com dois polimorfismos nucleótidos13. O facto de se tratar de uma grande quantidade de canábis processada, sem grandes talos e constituída quase exclusivamente por espécimes femininos, parece indicar que esta variedade era efectivamente cultivada com fins farmacêuticos e psico-ativos14. É muito interessante, neste sentido, recordar o texto Pen Ts’ao do lendário imperador chinês Shen-Nung, datado de cerca de 2700 a.C., que assinala a canábis, designada por chu-ma, como a mais poderosa medicina, um verdadeiro elixir da imortalidade, prescrevendo-a para enfermidades como a constipação, a malária, o reumatismo e mesmo problemas menstruais.

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No registo arqueológico, a presença de canábis está documentada na Península Ibérica desde o terceiro milénio a.C. Noutra passagem, desta vez referente aos Massagetas, um povo do actual Irão, Heródoto (Geo., II, 202) descreve como esta tribo procurava a alteração do estado de consciência como uma experiência de grupo: “acendem uma fogueira e sentam-se em redor desta, atiram o fruto desta planta ao fogo, intoxicando-se cada vez mais até que se levantam e dançam e cantam em êxtase”. Naturalmente, existem equívocos neste relato, devidos sobretudo ao facto de Heródoto descrever estes rituais através do que ouvia de comerciantes e viajantes que contactavam estas tribos, sem que ele próprio tivesse presenciado estes rituais: as sementes lançadas ao fogo seriam muito provavelmente de arruda síria (Peganum harmala), que, efetivamente em conjunto com a canábis potenciam estados alterados de consciência, como utilizado tradicionalmente em Marrocos. No século I, também Plínio, o Velho (Nat. Hist., XXIV), descreve uma prática parecida entre as tribos da antiga Bactria, actual Afeganistão. Refere-se a uma planta que chama de gelotophyllis, “folhas do riso”, que, tomada com vinho e mirra, provocam alegria e visões de todo o tipo de “fantasmas”. Esta referência é muito interessante, pois foram efectivamente identificadas grandes quantidades de restos de flores e sementes de canábis, junto com efedra, datadas do segundo milénio a.C., em várias salas do santuário sul do complexo de Gonur, no actual Turquemenistão, ao que tudo indica destinadas a elaborar uma bebida ritual psicotrópica. E o mesmo panorama parece repetir-se noutros lugares de culto deste mesmo território, em Togoluk 1 (de meados do II milénio a.C.) e em Togoluk 21 (final do II milénio a.C.), aqui, como parte de uma mistura de efedra e papoilas de ópio17. Na realidade, as evidências do uso de canábis multiplicam-se na Idade do Ferro. É, por exemplo, o caso

do povoado alemão de Wilmersdorf, onde se registaram sementes e flores de canábis, que se repete igualmente em Brezovo, na Bulgária, numa sepultura de Keszthely-Vadaskert, na Hungria, ou em Modlesovice, na Republica Checa18. O seu cultivo está bem documentado na Roménia, Hungria, República Checa, Eslováquia e Polónia. É também sugerido que os cachimbos de cerâmica encontrados em vários povoados Celtas poderão ter sido usados para fumar canábis, que era efetivamente cultivada por estes povos como fonte de fibra têxtil19. No folclore norueguês, o tecido de cânhamo simbolizava o princípio e o fim, sendo dele a primeira peça de roupa que recebia um recém-nascido e a mortalha do defunto. Ainda no século XIX, as pessoas do vale de Gausdal tinham o costume de tirar o chapéu ao passar por um campo de cânhamo, pois acreditavam que nele vivia um espírito da natureza, um vette. Estas tradições parecem ecos de um tempo pré-cristão em que esta planta desempenhava algum papel religioso. Mas sem dúvida, o seu principal uso na Noruega foi para a produção de fibra, sobretudo para o fabrico de cordoagem, muito importante para as embarcações que sustinham o modo de vida Viking20. Existem também várias evidências do uso desta planta na medicina popular, por exemplo, para curar as mordeduras de cobra, problemas oftálmicos e, especialmente, para aliviar os “males de coração”. O chamado túmulo da rainha de Oseberg, como é conhecido, revelou, porém, novos dados que indiciam igualmente um uso menos profano desta planta. Este túmulo, datado do ano 850, sepultava duas mulheres, acompanhadas de um barco e um riquíssimo espólio, que incluía algumas sementes de Cannabis sativa. Segundo Anne Ingstad21, a mais jovem das mulheres seria, muito provavelmente, não uma rainha, mas uma sacerdotisa da

Outro caso interessante reporta-se a uma tumba Cita, escavada em Pazyryk, na Sibéria e datada de inícios do século IV a.C. [Fig. 2b, pag. 28] – Trata-se de um enterramento conjunto de um homem e de uma mulher, cujo espólio incluía um par de braseiros cheios de sementes de Cannabis ruderalis, uma bolsa de couro com mais sementes e 12 varas de tenda15. Benet16 comenta, a este propósito, que segundo o registo arqueológico aparentemente os Citas não usavam a canábis como fibra têxtil, mas sim como incenso, cultivando-a para esse fim. Este achado constitui a confirmação arqueológica do relato de Heródoto (Geo., IV, 75, 1-2) que, também no século IV a.C., descreve o uso ritual de uma planta de efeitos inebriantes entre este povo, designada como ka´ uuabij: “depois de sepultar os seus mortos, os Citas purificam-se. Primeiro, ungem e lavam o cabelo, depois montam uma tenda, dentro da qual colocam pedras aquecidas ao rubro num braseiro, onde lançam as sementes de uma planta que cultivam e da qual fazem também roupa. As sementes provocam um fumo denso, levando os Citas a dar gritos de alegria”.

Fonte: Russo, 2007: fig. 5

[Fig. 4] A designação da Cannabis sativa nos vários idiomas ao longo da história


origens

A FOLHA

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Fonte: Russo, 2007: fig. 9

A canábis desde sempre mereceu a atenção das várias sociedades humanas devido às suas propriedades terapêuticas e psico-ativas, recomendada para o corpo e para a alma. deusa Freya, uma völur, cujo principal atributo vegetal era justamente a canábis. São vários os aspetos que indicam esta mulher como uma possível sacerdotisa. Em primeiro lugar, a cuidadosa disposição das sementes encontradas: uma das quais encontrada num pequeno bolso de couro, enquanto as outras três sementes estavam cuidadosamente colocadas entre um arranjo de penas, que parece corresponder à almofada especial utilizada por estas sacerdotisas no ritual de contornos xamânicos designado como seidr, descrito na saga Eiríks saga rauda22. Em segundo lugar, a presença de um tipo muito especial de bastão, com amplos paralelos documentados arqueologicamente e igualmente referidos pelas fontes escritas em relação com este ritual, até ao momento encontrados exclusivamente em sepulturas de mulheres de elevado status23. Outras evidências do uso desta planta estendem-se mesmo à plena Idade Média [Fig. 3, pág. 28], onde, além do seu uso medicinal, parece também documentar-se a sua utilização em contornos mais lúdicos, como pode ser o caso dos restos de canábis provenientes de um cachimbo encontrado no castelo de Cornellà de Llobregat, em Barcelona, datado entre o século XI e XII24. A canábis é, pois, uma planta que desde sempre mereceu a atenção por parte das várias sociedades humanas devido às suas propriedades terapêuticas e psico-ativas. Uma verdadeira planta dos deuses, utilizada para o corpo e para a alma.

[Fig. 5] Selo sírio de comemoração do médico al-Kindi, conhecido por prescrever canábis como relaxante muscular

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saúde

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duas caras da mesma moeda

Uso terapêutico e uso compassivo

canábis aquele que se realiza mediante prescrição médica para patologias com indicações aceites e demonstradas e com produtos “homologados”, nas suas formas mais variadas, que incluem a própria planta, extratos estandardizados, cápsulas com THC ou derivados do mesmo, sempre e quando fabricados sob controlo. O uso compassivo, ainda que segundo a terminologia médica se relacione normalmente com doenças terminais, neste caso particular aplica-se à utilização por pacientes que sofrem de doenças para as quais a canábis ainda não demonstrou eficácia de forma rigorosa (o que não significa que não seja eficaz), ou quando se utilizam produtos não estandardizados (provenientes principalmente de auto-cultivos). Parece lógico, portanto, que quando utilizamos o termo “uso terapêutico”, nos referimos ao que se realiza em hospitais ou, em alternativa, num local privado mediante prescrição médica. Por seu lado, o “uso compassivo” não necessita de uma supervisão médica, pois é o próprio paciente que controla a evolução da sintomatologia, adaptando o uso à evolução desta última. Estes pacientes encontram um bom apoio nos clubes de utilizadores de canábis, em que existem cultivadores experientes que podem facilmente aconselhar uma ou outra variedade em função da sintomatologia, ou ainda introduzi-los ao gratificante mundo do auto-cultivo. Os produtos derivados da canábis que atualmente se consideram de uso terapêutico são, entre outras, as cápsulas de THC da empresa THC-Pharm, Dronabinol, a variedade da planta conhecida pelo nome “Bedrocan”, de origem holandesa, e o spray sub-lingual de THC e CBD de fabrico inglês, Sativex®. Se por um lado o uso terapêutico da canábis apresenta várias limitações para a sua aplicação adequada, o uso compassivo, por seu lado, apresenta-se como uma opção menos limitada, já que não exige que o produto seja estandardizado. Desta forma, o leque de doenças para as quais podemos aplicar este conceito é muito mais vasto do que no caso da utilização terapêutica, e os pacientes não necessitam obrigatoriamente de assistência e monitorização prestadas por um profissional de saúde, ainda que estas fossem convenientes.

©hurttakoirajarakkipiski

Quando falamos de uso medicinal da canábis, e com o rumo que estão a tomar as coisas, parece-nos lógico dedicar um artigo a dois termos tão próximos e simultaneamente tão diferenciados como são o uso terapêutico e o uso compassivo. A diferença principal entre uso terapêutico e uso compassivo radica no contexto em que se utiliza a canábis de forma a beneficiar das suas propriedades medicinais. Grosso modo, considera-se o uso terapêutico da

Por Dr. Javier Pedraza Valiente questões médicas podem ser-lhe remetidas através do e-mail: doctor.valiente@a-folha.com

Quando falo de profissionais de saúde não me refiro só a médicos, mas também a enfermeiros e farmacêuticos, sempre e quando nos três grupos existam conhecimentos atualizados sobre o tema. Não me recordo de ter recebido formação sobre o uso terapêutico de canábis na Faculdade de Medicina, ainda que, pela lógica, as coisas devam ter mudado. Tal como já comentámos, os clubes de utilizadores representam a melhor opção para os pacientes cujas doenças não têm identificação formal para a utilização de canábis e derivados, mas que encontram neste produto alívio para os seus sintomas. A recompilação de dados estatísticos por parte destes clubes seria sem dúvida uma forma efetiva de acelerar o processo de normalização do uso terapêutico da canábis para outras doenças e com um maior número de produtos que aqueles que atualmente se utilizam, que são claramente insuficientes tanto em número como em variedade de composição de princípios ativos. É de ressaltar, no entanto, que muitos clubes de utilizadores têm dificuldade em estabelecer a diferença entre utilizadores lúdicos e utilizadores para uso compassivo, e seria interessante que existissem diretrizes dentro dos clubes para que mais tarde não existam erros de interpretação. São precisamente estes erros de interpretação que os proibicionistas utilizam para reforçar a ideia de que o conceito de canábis medicinal é só uma desculpa para que os utilizadores lúdicos possam justificar os seus consumos. Hoje em dia é claro que a máxima “o charro terapêutico não existe” já foi refutada pela evidência científica ao largo dos anos, e tirando o caso holandês (Bedrocan), o resto dos países europeus parece deixar-se levar pelas normas do mercado, o que atrasa ainda mais o acesso dos pacientes a produtos estandardizados. Desta forma, se os clubes de consumidores pudessem ter apoio de um profissional

de saúde, pelo menos para avaliar os casos durante a fase inicial, os tais erros de interpretação teriam bases menos estáveis, evitando-se assim que a sociedade confunda o uso lúdico com o uso medicinal, englobando neste último tanto o terapêutico como o compassivo. Uma vez mais encontramos-nos face ao mesmo paradigma. Quando as drogas eram legais (porque todas elas já o foram), os problema associados ao seu consumo eram limitados, e a sua aplicação medicinal encontrava-se em pleno auge. Quando teve início a proibição da canábis, a que se seguiu a proibição das restantes drogas, o ser humano deixou de ter à sua livre disposição uma fonte natural de alívio para as suas doenças. Todos aqueles que desejamos que as drogas voltem a ser usadas como medicamentos (ao fim e ao cabo não são mais do que isso), enfrentamos diariamente a complexa estrutura de desinformação criada ao longo dos anos pela máquina proibicionista. Na minha humilde opinião, o polémico assunto do uso medicinal da canábis representa o calcanhar de Aquiles desta ambiciosa máquina proibicionista. É de vital importância manter a cabeça fria e o espírito ativo. A proibição das plantas medicinais não é mais que outra estratégia para tentar controlar os indivíduos, tentando impor de forma irracional diretrizes de consumismo pseudo-protetor, quando na realidade só almejam lucros financeiros. Este plano de controlo é tão ridículo e ao mesmo tempo tão obscuro, que a máquina proibicionista não se apercebeu que, com esta atitude, granjeou em pouco tempo milhões de novos inimigos, entre ervanárias, pequenas empresas e negócios familiares locais que subsistem graças às plantas medicinais e vários derivados.

A proibição das plantas medicinais não é mais que outra estratégia para tentar controlar os indivíduos, tentando impor de forma irracional diretrizes de consumismo pseudo-protetor, quando na realidade só almejam lucros financeiros. Javier Pedraza Valiente, Médico

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redução de danos

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Do inglês designer drug, esta é a designação dada a uma substância psicotrópica sintética de invenção recente, não controlada por leis estatais, com pouca distribuição e para a qual não existe um perfil toxicológico definido. Tal como os psicotrópicos mais conhecidos, as drogas de design podem pertencer a diversas classes: estimulantes, canabinoides, opiáceos, sedativos, psicadélicos e empatogénicos. A sua estrutura molécular tem usualmente como base a estrutura de substâncias psicotrópicas conhecidas e os efeitos tendem a ser semelhantes. Por Alexandre de Menezes

Fonte: Energy Control

Drogas de Design

Diagrama de 2010 que agrupa os químicos de investigação por classe química e efeito [Autor: Iván Fornís]

A era dos sucedâneos Do laboratório a droga de design Novas substâncias psicotrópicas são inventadas constantemente por cientistas da área da farmacologia. Devido à impossibilidade ou burocracia para realizar estudos com substâncias ilícitas estes são obrigados a desenvolver novas moléculas com efeitos similares para usarem nos seus estudos. Muitas substâncias são também desenvolvidas para a neurologia. Criadas para se ligarem especificamente a certos recetores1 no cérebro, são de enorme utilidade para criar um mapa deste território desconhecido. Outras têm origem simplesmente no desejo de químicos em criar novas moléculas, em modificar as estruturas já conhecidas e descobrir o que daí pode resultar. O melhor exemplo deste caso talvez seja Alexander Shulgin, químico e farmacologista americano que descobriu, sintetizou e experimentou em si mesmo mais de 230 substâncias psicotrópicas, maioritariamente psicadélicos. As substâncias inventadas nos laboratórios universitários ou empresariais são então descritas na literatura científica ou em patentes, habitualmente em conjunto com a sua síntese. A partir deste momento a descoberta torna-se pública e qualquer um com o conhecimento e material necessários pode efetuar a sínte-

se. Usualmente tal é feito por indivíduos formados em química, com pequenos laboratórios caseiros ou acesso a laboratórios universitários, e que distribuem as substâncias por círculos restritos. A partir do final da década de ‘90 laboratórios empresariais localizados maioritariamente na China começaram também a sintetizar estas novas substâncias criando uma cadeia para a sua distribuição através da internet. Para evitar leis de análogos implementadas em alguns países [ver secção “A resposta das autoridades”] os distribuidores inventaram o conceito de químico de investigação, research chemical em inglês, usualmente abreviado para RC. As substâncias são listadas sem descrição de efeitos e vendidas a granel na sua forma pura, em pó, para fins de estudo cientifico ao invés de para consumo humano. Tendo em conta estas primeiras formas de distribuição as novas substâncias são obtidas maioritariamente por indivíduos letrados (estudantes ou formados em química, farmacologia ou medicina, e curiosos destas áreas) ou ocasionalmente por indivíduos que devido a condições médicas procuram novos tratamentos. Estes indivíduos testam os compostos em si próprios e costumam publicar aquilo que são os primeiros relatos dos efeitos em humanos. Os relatos são publicados

em revistas sobre psicotrópicos ou, mais comum nos dias de hoje, em fóruns online. Nestes, com o acumular de relatos, cria-se uma pequena base de dados de onde podem ser inferidos os efeitos, dosagem e possíveis riscos da substância. Pontualmente existe uma ou outra substância que se destaca pelos seus efeitos únicos e, atingindo a popularidade, passa a ser distribuída em formas pré-doseadas como comprimidos ou cápsulas. Tal aconteceu por exemplo com o MDMA na década de ‘80 e com o 2C-B em meados da década de ‘90. Existe também o caso de substâncias cujos efeitos são similares aos de drogas ilegais e são aproveitadas numa tentativa de fugir ao controlo legal. Esta tendência é tão antiga quanto a própria proibição. Com a implementação da Convenção Internacional Sobre o Ópio a partir de 1919, após a sua incorporação no Tratado de Versalhes, que visou controlar a morfina e cocaína, passaram a ser vendidos inúmeros ésteres da morfina para a contornar. O mais famoso destes foi a diacetilmorfina, popularizada como heroína. Mais tarde, durante os anos ‘70 nos EUA, compostos como o DOM ou ALD52 eram vendidos como substitutos para o LSD. Portugal, mergulhado numa ditadura, manteve-se à parte destes acontecimentos. Porém, após a ilegalização

Com a recente expansão do mercado das drogas de design vendidas nas smartshops, tornou-se possível às empresas que as produzem pagar os custos de ter químicos e farmacologistas a trabalhar para si no desenvolvimento de novas substâncias. Usualmente focam-se no desenvolvimento de novos estimulantes, empatogénicos e canabinóides pois representam a quase totalidade do mercado. Incluem-nos

do MDMA nos anos ‘80 e à semelhança do que aconteceu nos restantes países desenvolvidos, começaram a circular inúmeras pastilhas de ecstasy com novas fórmulas que visavam imitar os efeitos do MDMA usando compostos legais. Entre eles, a cafeína é o mais usado mas também apareceram muitos compostos novos como as piperazinas. No inicio do sec. XXI, as smartshops começaram a comercializar, em embalagens com cores vibrantes e um nome a condizer, substâncias novas e não controladas, com efeitos empatogénicos ou estimulantes. O composto mais usado inicialmente era a efedrina que, após ser controlada, deu lugar às piperazinas e, a partir de meados dos anos 2000, apareceram a metilona (bk-MDMA), mefedrona ou MDPV. Também em meados desta década passaram a ser vendidos substitutos de canábis, normalmente misturas de ervas inócuas impregnadas de canabinóides sintéticos maioritariamente da série JWH. Muitas outras substâncias, por exemplo aquelas cujos efeitos não se assemelham a drogas comuns, permanecem restritas ao círculo dos químicos de investigação e aos estudos científicos. Ficam assim longe das manchetes dos jornais e consequentemente sem controlo estatal durante décadas.

diretamente nos produtos sem que tenham passado pelo processo anteriormente descrito. Ou seja, estas novas moléculas não são descritas na literatura científica nem testadas pelos consumidores usualmente mais informados no círculo dos químicos de investigação. Quando chegam ao mercado não há qualquer forma dos consumidores obterem informações críticas como dosagem e duração do efeito.


redução de danos

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usualmente possível encontrar na internet informação sobre efeitos e dosagem publicada por consumidores anónimos. Porem esta é informação anedótica, baseada somente nas experiências individuais dos consumidores e crendo que estes publicam relatos fidedignos da sua experiência. De forma alguma esta informação deve ser equiparada à que se pode ler nos folhetos informativos que acompanham os medicamentos. Poucos ou nenhuns estudos científicos foram feitos sobre a toxidade ou farmacologia destas substâncias e ensaios clínicos em humanos ou animais são igualmente raros. As drogas de design são usualmente concebidas para atuar num dado conjunto de recetores no cérebro, porém podem também ter influência sobre outras funções biológicas gerando efeitos secundários. A manifestação de efeitos secundários pode variar muito de indivíduo para indivíduo tendo em conta fatores genéticos, de alimentação ou medicação sendo portanto difícil inferir a toxidade da substância a partir do pouco número de relatos que possam existir na internet. Para além disto também não se sabe se podem causar reações alérgicas ou qual o efeito de uma sobredosagem aguda. Uma ainda maior incógnita é o efeito do consumo de uma droga de design a longo prazo. Drogas como o ópio, canábis, álcool e coca já foram consumidas e abusadas por milhões de seres humanos desde há milénios e como tal têm um perfil bem definido, sabendo-se o efeito do seu consumo prolongado, por exemplo se causam ou não dependência física ou psicológica. Por outro lado uma droga de design pode estar no mercado há poucos meses e ter sido consumida por escassas centenas de indivíduos, sendo impossível aferir os seus efeitos a longo prazo. Em suma, ao experimentar uma droga de design o consumidor está a ser um rato de laboratório. Felizmente muitos dos compradores de químicos de investigação têm noção disto e tentam mitigar os riscos do consumo [ver a seguir: Como abordar uma droga de design].

Fonte: middlehurst.wordpress.com

Banca de uma headshop britãnicanepetifolia com canábis sintética (Spice) em baixo Inflorescências secas de Leonotis nos Camarões

São lojas que vendem psicotrópicos e afrodisíacos legais e que surgiram na Holanda no inicio dos anos ‘90. Começaram por vender produtos naturais como por exemplo salvia divinorum, kratom, sementes com LSA, cogumelos mágicos e guaraná. Estes podem ser vendidos para consumo humano e acompanhados das informações sobre efeitos, método de administração, dosagem, precauções e contra-indicações. Também é usual estas lojas venderem parafernália, reagentes para testar amostras de drogas ilícitas e suplementos alimentares que visam reduzir os efeitos secundários das drogas mais comuns. Quase todas estas lojas apostam forte na venda online e algumas operam somente pela internet. No inicio do sec. XX tiveram que adotar uma estratégia diferente para incluir drogas de design nos seus catálogos. Na maioria das legislações é ilegal vender substâncias sintéticas para consumo humano sem que estas tenham sido aprovadas pelas autoridades como comida, suplementos ou medicamentos. Para evitar estas leis os fornecedores das smartshops tornaram-se criativos no embalamento e rotulagem das drogas de design: • Os pós brancos que visam imitar a cocaína e speed são vendidos como sais de banho ou fertilizantes; • As misturas fumáveis substitutas para a canábis são vendidas como incensos; • As cápsulas e comprimidos, de aparência semelhante a drogas consumidas por via oral como o ecstasy, são publicitadas como contento apenas ingredientes naturais. Esta prática leva a que os produtos não incluam informação sobre os efeitos e administração nem inclusive indicação das substâncias que contêm, numa tentativa de dificultar a identificação do produto como droga.

A venda de drogas de design tornou o negócio muito mais lucrativo e permitiu que a partir de meados dos anos 2000 o conceito fosse exportado da Holanda para toda a Europa Ocidental, tendo maior sucesso em países como Irlanda, Polónia, Reino Unido e Portugal. A primeira smartshop em Portugal foi a Cogumelo Mágico que abriu em Aveiro no ano de 2007. Esta, à semelhança das congéneres holandesas, começou por vender apenas produtos naturais. As drogas de design surgiram no mercado das smartshops portuguesas em 2009 quando abriu a loja Magic Mushroom no Bairro Alto em Lisboa. A venda de “fertilizantes” e “incensos” teve sucesso e a Magic Mushrrom expandiu-se para uma cadeia com atualmente oito lojas espalhadas pelo país. Como concorrentes tem as lojas Euphoria, Happy Head, Freemind, New Amsterdamn, Wonderland e a Gato Senil que apenas vende online.

Os perigos das drogas de design Uma substância não é perigosa por si própria, o que pode ser perigoso é o uso que é feito da mesma. Um veneno só será perigoso quando ingerido em doses letais, podendo até ser considerado um remédio em doses pequenas. Para saber usar corretamente uma substância é necessária informação, porém para a maioria das drogas de design a informação é muito escassa ou mesmo inexistente. Atualmente as drogas de design podem ser obtidas de duas formas principais: em forma pura como químicos de investigação em vendedores online ou em misturas rotuladas de sais de banho, fertilizantes, incensos e cápsulas ou comprimidos herbais nas smartshops. Quem compra um químico de investigação tem à partida acesso a um único dado: o nome da substância. Com este é

“Ao experimentar uma droga de design o consumidor está a ser um rato de laboratório”

Cartaz alertando para os perigos da mefedrona

Fonte: Young People Cornwall

As smartshops e os seus produtos

Os consumidores de “sais de banho”, “fertilizantes”, “incensos” e “cápsulas herbais” têm acesso a ainda menos informação sobre o que estão a consumir o que torna esta a forma mais perigosa sob a qual são vendidas drogas de design. Ao contrário do que acontece com os quími-

cos de investigação, quem compra o produto numa smartshop pode não ter noção que está a ser um rato de laboratório. Como já referido, as embalagens não indicam o nome das substâncias que contêm. Tentar obter esta informação na loja é infrutífero pois a fórmula “é um segredo do fabricante” e informação sobre dosagem e efeitos apenas será facultada num género de surdina e em termos vagos pois não se destina ao consumo humano. Contactando os produtores obtêm-se as mesmas respostas. Análises a estes produtos têm revelado que a maioria não contém uma substância pura mas sim uma mistura de várias drogas de design o que torna ainda mais difícil dosear corretamente. Para além disso uma marca não é indicação de uma fórmula concreta pois estas vão-se alterando ao longo do tempo. O difícil acesso a informação precisa sobre dosagem leva os consumidores menos precavidos a usar erradamente como bitola as drogas que conhecem: os “sais de banho” e “fertilizantes” também chamados de poeiras são insuflados em linhas com o tamanho das usadas para a cocaína ou anfetamina e os incensos são fumados numa quantidade igual à canábis. Tendo noção disto, com o aparecimento de casos de sobredosagem, e por a maioria das drogas de design usadas nas poeiras serem mais potentes que as equivalente ilegais, os produtores passaram a adicionar compostos inativos para que a dose seja semelhante. Já nos incensos tentam controlar a quantidade de canabinoides sintéticos impregnada de modo a que a dose seja semelhante à da flor de canábis. Porém estas precauções, que visam manter o bom nome do produto, não acautelam a manifestação de efeitos secundários e, sem informação no rótulo, os consumidores podem pensar que estes são em todo semelhantes aos das congéneres ilegais. A ajudar aos problemas de dosagem junta-se, por vezes, a noção errada de que “se são legais é porque não fazem mal” o que em conjunto com o fácil acesso contribui para um consumo negligente face aos riscos: o resultados são as sobredosagens. Aliás, habitualmente as doses prejudiciais ou letais (quando existem) das drogas de design só são conhecidas a partir do momento em que se dá a sua massificação. Tal como acontece com as congéneres ilegais, estamos mais uma vez perante um problema de escassez de informação e de falta de educação dos consumidores. Esta escassez de informação afeta também os profissionais de saúde que perante sobredosagens de substâncias desconhecidas podem apenas mitigar os sintomas ao invés de atacar as causas subjacentes. Felizmente o consumidor português parece ser mais informado ou cauteloso que os congéneres noutros países europeus. Em Portugal e Espanha as “drogas legais” têm provocado menos hospitalizações e sobretudo muito menos alarme mediático e social que em países como o Reino Unido, Irlanda e Polónia. Tal talvez possa ser explicado pela política de descriminalização das drogas implementada nos países da Península Ibérica que torna as drogas de design menos atrativas que em países onde o consumidor é mais perseguido.


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a relação entre os efeitos positivos e negativos da substância e compará-la face a outras conhecidas, decidindo se merece mais exploração ou se deve ser abandonada. Aquelas que se revelam promissoras são usualmente testadas até o experimentador encontrar uma dose que crie efeitos que o satisfaçam, ou a partir da qual os efeitos não

COMO ABORDAR UMA DROGA DE DESIGN “Conhece o teu Corpo – Conhece a tua Mente – Conhece a tua Substância – Conhece a tua Fonte” é a máxima de redução de danos divulgada pelo Erowid, uma organização norte-americana que compila no seu site aquela que provavelmente é a maior base de dados com informação sobre psicotrópicos a nível mundial. Quem pretender consumir uma droga de design deve dar especial atenção à terceira afirmação “Conhece a tua Substância” pois é onde provavelmente encontrará maiores lacunas.

aumentam de intensidade ou ainda a partir da qual há sinais de toxidade. 8. Anotar dados relevantes sobre todas as experiências tais como dose, cronologia e descrição dos efeitos e dados vitais do consumidor (sexo, idade, peso, etc.). Publicar estes de forma a que sejam acessíveis, por exemplo nos sites referidos no ponto 1.

Embalagem de “fertilizantes”

Foto: Alexandre de Menezes

Foto: Jose Martinez | Fonte: parklabreanewsbeverlypress.com

MDPV vendido como químico de investigação

A FOLHA

 ob a forma de químicos S de investigação

O comprador de um químico de investigação faz a sua encomenda online através do nome informal da substância2 e obtém-na usualmente pura, etiquetada com uma nomenclatura química como a IUPAC3 e com a sua fórmula estrutural4. Tendo consciência dos riscos, e se mesmo assim decidir experimentar a substância, deve seguir um protocolo bem definido para os mitigar. 1. R  eunir o máximo de informação possível sobre a substância. O melhor ponto de partida serão sites como erowid. org ou os fóruns bluelight.ru e drugs-forum.com. Nestes são compilados artigos científicos e relatos do uso de drogas de design à medida que elas surgem no mercado. A Wikipedia em inglês, en.wikipedia.org, por vezes também contém alguma informação, principalmente boas referências para artigos científicos. Deve-se procurar informação sobre efeitos, método de administração, dosagem, toxidade, precauções e contra-indicações. Caso escasseie informação sobre uma substância em particular deve-se reunir dados sobre substâncias similares mas usá-los com extremo cuidado. 2. M  unir-se de equipamento necessário à medição de doses. A maior parte das drogas de design tem doses ativas na ordem das centigramas (cg) ou miligramas (mg). Como tal é necessário utilizar balanças com resolução e margem de erro inferiores ou iguais a 1 mg. Para substâncias com doses na ordem das centenas de microgramas (µg) e inferiores, a medição deve ser feita volumetricamente. Para tal cria-se uma solução, normalmente aquosa, da substância a uma concentração conhe-

cida e usam-se pipetas, provetas ou seringas para medição volumétrica. 3. Decidir a dose pela qual começar a experimentar a substância. Esta deve ser preferencialmente tomada por via oral pois ao permitir que a substância sofra um maior metabolismo e ao criar uma absorção gradual é a que acarreta menos riscos. 4. A dose deve ser minúscula, usualmente 1/5 da dose ativa reportada, ou caso não se encontre esta informação, 1/10 da dose ativa do composto mais similar já conhecido. Começar com uma dose pequena é de extrema importância mesmo para substâncias sobre as quais já exista boa informação de dosagem. Devido à novidade destes compostos não se conhece a variabilidade da dose entre indivíduos nem se alguns podem desenvolver reações alérgicas. 5. Baixar a primeira dose para 300 µg caso o valor estabelecido em 3.1 seja superior a este. Tal pretende acautelar erros de rotulagem por parte dos vendedores de químicos de investigação já que estes costumam ter nos seus catálogos alguns psicadélicos ativos na ordem das centenas de microgramas. Com esta dose os compostos mais potentes criariam uma experiência de intensidade moderada. 6. Aumentar gradualmente a dose até chegar a um nível em que o experimentador consiga discernir os efeitos da substância. As experiências devem ser intercaladas no mínimo por três dias, permitindo que efeitos de tolerância desapareçam. Os testes devem ser abandonados mal sejam detetados sinais de toxidade ou atividade psicotrópica a um nível muito baixo face ao previsto. 7. A partir deste ponto é possível avaliar

Sob as

formas vendidas nas smartshops

Em circunstancia alguma deveria alguém permitir-se consumir algo que não conhece. A única forma sensata de consumir as poeiras, incensos e cápsulas que contêm drogas de design passaria por primeiro analisar os seus conteúdos qualitativamente e quantitativamente. Os testes colorimétricos como o Marquis ou Mecke são inúteis neste caso. Em Portugal, através da organização Check!n [check-in@ apdes.net] em colaboração com o Departamento de Toxicologia do Instituto de Medicina Legal do Porto, é possível realizar testes por cromatografia de gases (GC). Estes permitem conhecer com exatidão as substâncias que compõem a amostra porém à data de publicação deste artigo ainda não era possível apresentar resultados quantitativos. Em Espanha o projeto de redução de riscos Energy Control da ONG ABD, Asociación Bienestar y Desarrollo, analisa amostras gratuitamente usando métodos adequados, tais como a cromatografia planar (TLC), a espectrofotometria ultravioleta (UV) e a cromatografia de gases acoplada a espectrometria de massa (GC/MS). Apesar de aceitarem amostras por correio estas têm que ser enviadas a partir do território espanhol. Porém quem tenha amigos ou familiares a residir em Espanha talvez consiga aceder a este serviço. Após conhecer o conteúdo da sua embalagem o consumidor deve prosseguir seguindo um protocolo como o apresentado para os químicos de investigação. Porém se resultar que a sua amostra contém várias substâncias psicotrópicas é necessário um cuidado redobrado, procurando saber o efeito da sua interação. Caso não encontre esta informação, o consumidor sensato abandonaria a experiência. Quem ainda assim decida prosseguir deve atentar nas dosagens para todas as substâncias ativas

presentes e manter-se bem abaixo dos níveis tóxicos de cada uma. Quem decida tomar o passo de fé no produtor e consumir os produtos sem análise deve mesmo assim reunir o máximo de informação possível. Consultando a internet, amigos e conhecidos, há que procurar obter informação sobre dose e efeitos adversos. ONGs como a Energy Control, entidades estatais e alguns estudos científicos, publicam análises aos produtos das smartshops. Porém há que ter em conta a idade da informação obtida estando ciente que a composição dos produtos varia em escassos meses. Após ter uma ideia do que é uma dose ativa há que começar por, no máximo, 1/5 desta seguindo o protocolo dos químicos de investigação. Nunca esquecer que uma experiência positiva de um amigo não é indicativo de segurança: cada individuo reage de forma diferente a cada composto químico. Seja qual for a forma em que é obtida uma droga de design, é de salientar que não deve ser consumida: • em conjunto com outras substâncias psicotrópicas ou fármacos pois as suas interações são desconhecidas; • habitualmente pois os seus efeitos a longo prazo são desconhecidos; • em doses grandes pois os efeitos de uma sobredosagem são desconhecidos. Chegando a uma dose ativa não se deve aumentá-la substancialmente a menos que se pretenda ser o primeiro a tomar uma dose letal. É aconselhável que quem tome drogas de design, principalmente se tiverem efeito estimulante, meça a sua pulsação e pressão arterial regularmente ao longo da experiência. Um efeito perigoso nestes sinais vitais pode facilmente passar despercebido e não ser levado em conta como um efeito de toxidade que deveria ditar o fim do incremento da dosagem.


redução de danos Autor: Ben Mills | Fonte: Wikipedia

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Embalagem de “sais de banho”

Autor: Chris Post, Express-Times | Fonte: lehighvalleylive.com

Embalagens de canábis sintética

Poeiras

HU-210

classe: dibenzopiranos dose: ~200 µg (oromucosal ) duração: ?

O N

OH classe: ciclohexilfenoles dose: 0,5 – 1 mg (fumado) duração: 10 – 18 horas

classe: naftoilindoles dose: 0,25 – 2 mg (fumado) duração: 0,5 – 2 horas

classe: naftoilindoles dose: 3 – 8 mg (fumado) duração: 2 – 3 horas

O

N

N

O

classe: aminoalkilindoles dose: 5 – 10 mg (fumado) duração: 1 – 2,5 horas

Entre estas a mefedrona destacou-se pela marcada euforia que provoca o que aliado ao facto de poder ser sintetizada a partir de percursores amplamente disponíveis catapultou as suas vendas. Em 2009 as vendas atingiram um pico quando começou a ser popularizada pela impressa britânica como “meow meow” juntamente com relatos de abuso e efeitos nocivos. A partir deste ano, e à medida que a mefedrona foi sendo ilegalizada em vários países ocidentais, os “sais de banho” e “fertilizantes” passaram a ocupar o seu lugar no mercado. Consigo traziam novas drogas de design como os derivados da pirovalerona.

OH

O

JWH-200 ou WIN 55,225

classe: catinonas dose: 50 – 200 mg (oral) duração: 2 – 4 horas efeito: estimulante e empatogénico

CP 55,940

AM-2201

N classe: fenilacetilindoles dose: 4 – 10 mg (fumado) duração: 0,5 – 1,5 horas

O

MDPV

classe: pirovaleronas dose: 5 – 20 mg (oral) 3 – 10 mg (insuflado) duração: 2 – 7 horas (oral) 2 – 3,5 horas (insuflado) efeito: estimulante

JWH-250

O

butilona ou bk-MBDB

Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

Autor: Harbinary | Fonte: Wikipedia

JWH-081

Autor: Harbinary | Fonte: Wikipedia

classe: naftoilindoles dose: 0,5 – 3 mg (fumado) duração: 3 – 5 horas

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

Autor: Roland1952 | Fonte: Wikipedia

JWH-018  ou AM-678

Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

À medida que o controlo dos canabinóides sintéticos foi sendo implementado noutros países a utilização do JWH073 já era conhecida e este passou a ser incluído nas novas leis. Surgiram então novos compostos que se mantêm no mercado até à data de publicação do presente texto.

OH

metilona ou bk-MDMA

classe: catinonas dose: 100 – 250 mg (oral) duração: 2 – 3,5 horas efeito: estimulante e empatogénico

classe: naftoilindoles dose: 8 – 25 mg (fumado) duração: 2 – 12 horas

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

classe: naftoilindoles dose: 4 – 10 mg (fumado) duração: 1 – 2 horas

classe: ciclohexilfenoles Tido como várias vezes mais potente  que o composto pai. dose do CP 47,497: 5 – 10 mg (fumado) duração do CP 47,497: 4 – 6 horas

JWH-210

JWH-073

Autor: Harbinary | Fonte: Wikipedia

cannabiciclohexanol  ou (C8)-CP 47,497 (dimetiloctil homólogo do CP 47,497)

Autor: Roland1952 | Fonte: Wikipedia

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

A marca que esteve na génese do mercado da canábis sintética no ano de 2004 e que teve distribuição por grande parte dos países ocidentais foi a Spice. Em 2008 foi divulgado que os canabinóides sintéticos (apresentados de seguida) eram os responsáveis pelo seu efeito, os quais com a divulgação desta informação passaram a ser incluídos em várias marcas cópia.

A Alemanha, em Janeiro de 2009, ao ilegalizar o JWH-018 e o CP 47,397 juntamente com os seus homólogos C6, C8 e C9 foi o primeiro país a banir canabinoides sintéticos. A resposta dos fabricantes foi a esperada e um novo composto foi detetado nas amostras apenas 4 semanas depois.

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

Fonte: Cigarettes Flavours

Em 2007 apareceu nos catálogos dos vendedores de químicos de investigação online a mefedrona, utilizada como substituto da MDMA ou cocaína pelos seus efeitos empatogénicos e estimulantes. Em conjunto com esta listavam outras catinonas normalmente análogas do MDMA e de efeitos empatogénicos.

 anábis sintéticA C [“incensos”]

mefedrona ou 4-MMC  (4-metilmetcatinona)

classe: catinonas dose: 50 – 250 mg (oral) 15 – 80 mg (insuflado) duração: 2 – 5 horas (oral) 1 – 2 horas (insuflado) efeito: estimulante e empatogénico Autor: Mark PEA | Fonte: Wikipedia

Atualmente existem centenas de substâncias utilizadas como drogas de design. Temos as triptaminas de efeito psicadélico; a enorme classe das fenetilaminas que engloba psicadélicos, empatogénicos e estimulantes; os canabinoides sintéticos de diversas classes estruturais; as piperazinas que atuam como estimulantes; os derivados do fentanil que são opióides analgésicos e muitas outras substâncias. De seguida listam-se algumas das que têm sido usadas em produtos vendidos nas smartshops. De salientar que todas as dosagens e durações apresentadas se referem às substâncias puras e foram obtidas através de relatos anedóticos publicados na internet, devendo ser tidas como meramente indicativas.

Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

PRINCIPAIS DROGAS DE DESIGN

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

A FOLHA

nafirona ou O-2482

classe: pirovaleronas dose: 10 – 50 mg (oral) duração: 3 – 7 horas efeito: estimulante


H N

F

 ápsulas C e comprimidos Estes formatos, conhecidos em inglês por party pills, contêm formulações que pretendem imitar os efeitos do ecstasy (MDMA). A cafeína é quase sempre indispensável. Porém, desde os anos 2000 que os ingredientes principais são usualmente piperazinas.

3,4-DMMC (3,4-dimetilmetcatinona)

Autor: Apophenic | Fonte: Wikipedia

Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

classe: catinonas dose: 100 – 300 mg (oral) 50 – 150 mg (insuflado) duração: 0,5 – 1 horas (insuflado) efeito: estimulante MDAI

O

NH2

O

classe: aminoindanes dose: 60 – 300 mg (oral) duração: 3 – 4 horas efeito: empatogénico

Autor: Fvasconcellos | Fonte: Wikipedia Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

Autor: Meodipt | Fonte: Wikipedia

classe: catinonas dose: 50 – 200 mg (oral) 25 – 100 mg (insuflado) duração: 2 – 5 horas (oral) 2 – 3 horas (insuflado) efeito: estimulante e empatogénico

BZP ou benzilpiperazina

HN classe: piperazinas dose: 70 – 150 mg (oral) duração: 6 – 8 horas efeito: estimulante

TFMPP  ou trifluorometilfenilpiperazina

mCPP ou meta-clorofenilpiperazina

MBZP  ou metilbenzilpiperazina

classe: piperazinas dose: 100 – 300 mg (oral) duração: 6 – 8 horas efeito: estimulante

N

classe: piperazinas dose: 25 – 100 mg (oral) duração: 5 – 8 horas efeito: estimulante Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

Autor: Enix150 | Fonte: Wikipedia

Estas substâncias acabaram também por ser ilegalizadas em vários países europeus durante 2010 o que levou os fabricantes a uma nova corrida aos substitutos.

Entre 2002 e 2009 as piperazinas anteriores tornaram-se controladas em alguns países ocidentais o que levou ao aparecimento de novas alternativas. Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

classe: catinonas dose: 100 – 250 mg (oral) duração: 3 – 4 horas efeito: estimulante e empatogénico

4-MEC (4-metiletcatinona)

AM-HI-CO Doves Red, comprimidos nos quais a Energy Control detetou a tóxica PMMA

Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

O

Fonte: herbalhighs.com

flefedrona ou 4-FMC  (4-fluorometcatinona)

Pink Champagnes, cápsulas nas quais a Energy Control detetou TFMPP

pFPP ou flipiperazina

classe: piperazinas dose: 20 – 150 mg (oral) duração: 5 – 6 horas efeito: estimulante e psicadélico Autor: Harbin | Fonte: Wikipedia

Autor: Harbinary | Fonte: Wikipedia

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MeOPP  ou para-metoxifenilpiperazina

classe: piperazinas dose: 120 – 300 mg (oral) duração: 4 – 6 horas efeito: estimulante (relata-se que também causa relaxamento)

classe: piperazinas dose: 30 – 120 mg (oral) duração: 5 – 7 horas efeito: estimulante e empatogénico (por vezes acompanhado de náuseas e enxaquecas)

Desde 2009 os fabricantes têm começado a incluir algumas das fenetilaminas utilizadas nas poeiras. Tal deve-se à crescente disponibilidade dessas fenetilaminas e à má fama que as piperazinas têm devido a efeitos secundários adversos.

MDPPP O

O

N

O

classe: pirovaleronas dose: 20 - 100 mg (oral) duração: 1 – 5 horas efeito: estimulante Nas poeiras, para além dos compostos ativos, é comum os fabricantes adicionarem anestésicos locais como a lidocaína ou a procaína que imitam o efeito de entorpecimento causado pela cocaína.

A  resposta das autoridades Ainda antes de terem aparecido as smartshops já eram vendidas drogas de design como substitutos de substâncias ilegais mas distribuídos pelos mesmos canais que estas e muitas das vezes fazendo-se passar por elas. Tal tendência teve origem nos EUA durante os primeiros anos após o inicio da Guerra às Drogas. Ao substituir as substâncias ilegais por outras de efeito similar os traficantes mantinham os seus lucros e evitavam condenações. O tempo que os legisladores levavam

para alterar a lei de forma a controlar uma nova substância permitia aos traficantes encontrar novas alternativas. As primeiras tentativas de evitar este fenómeno passaram pela ilegalização de todos os ésteres ou éteres das substâncias controladas. Na Convenção para o Limite da Manufatura e Regulação da Distribuição de Drogas Narcóticas de 1931, já se incluíam como controladas “a morfina e os seus ésteres”. Porém esta ação revelou-se infrutífera já que os traficantes passaram a procurar modificações que não passassem pela criação de ésteres.

A FOLHA

De forma a tentar acabar com este jogo do gato e do rato em que os legisladores andavam sempre um passo atrás, foi criada nos EUA uma lei de âmbito mais geral, a Federal Analog Act de 1986. Esta lei torna controlada qualquer substância que se destine ao consumo humano e tenha uma estrutura e efeito sobre o sistema nervoso central similares aos de outra já controlada, colocando-a no mesmo nível de perigosidade. Seguindo o exemplo o Reino Unido e a Austrália criaram leis do mesmo âmbito, porém bem mais controversas já que não requerem a prova de que a substancia se destina ao consumo humano nem que tem efeitos psicotrópicos. Nestes dois países a lei de análogos é muito técnica e detalhada controlando compostos que sejam derivados de modificações específicas aos compostos controlados. Estas leis mereceram uma feroz crítica por parte da comunidade científica alegando que roçavam o absurdo, ilegalizando substâncias que ainda nem foram criadas, sem prova que tenham efeitos psicotrópicos ou sequer que sejam prejudiciais à saúde. Em França a lei controla “substâncias apresentadas como tendo os efeitos de substâncias ou plantas estupefacientes”. Já em Portugal e na maioria dos restantes países europeus não existem leis de análogos. Mais uma vez, e como seria de esperar, o tiro saiu pela culatra no que toca ao zelo pela saúde da população. Os fabricantes de psicotrópicos passaram a vasculhar a literatura científica ou a criar eles mesmos novas estruturas moleculares, independentes das controladas e que não podem ser consideradas análogas. Assim, a partir dos anos ‘90 aparecem no mercado substâncias psicotrópicas com estrutura molecular díspar das substâncias ilegais e, por consequência, com efeitos secundários cada vez mais incertos. Com a clara noção que as leis de análogos falharam surgiu recentemente nos EUA uma proposta de lei que visa atacar o problema de outro ângulo. Os legisladores americanos acertaram o passo com a ciência e perceberam agora que a melhor forma de tornar todas as substâncias análogas ilegais à nascença é legislar de acordo com os recetores em que atuam. Assim no Synthetic Drug Control Act de 2011 (H.R. 1254), pendente para aprovação do Senado norte-americano, visam controlar agonistas do recetor canabinóide CB1. Tal legislação é ainda mais controversa que as anteriores pois, para além de poder ilegalizar substâncias sem efeito psicotrópico ou propriedades recreativas limitando o desenvolvimento de fármacos, na prática ilegalizaria todos os seres vivos que tenham um cérebro em que exista o dado recetor. Se existe o recetor no cérebro também lá existem os compostos que se ligam a ele, neste caso os endocanabinóides como a anandamida. Ou seja, os humanos também passariam a ser ilegais à nascença. Para além disso é bem provável que esta lei de análogos tenha o mesmo efeito que as anteriores. A sua aprovação incitaria os químicos e farmacologistas a desenvolver substâncias que se liguem

“Os fabricantes de psicotrópicos passaram a vasculhar a literatura científica ou a criar eles mesmos novas estruturas moleculares”


redução de danos

A FOLHA

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Representação de uma sinapse com endocanabinóides a atuarem nos recetores canabinoides

Autor: Bayer Pharmaceuticals | Fonte: jubilation.uwaterloo.ca/~ranney/marijuana.html

a recetores não ilegalizados e consigam através destes criar efeitos psicotrópicos. No sistema endocanabinóide existe ainda o recetor CB2 e suspeita-se da existência de mais dois. Estamos portanto perante uma área cientifica com muito por explorar e o resultado desta lei seria o mesmo de sempre: o aparecimento no mercado de mais substâncias psicotrópicas experimentais. Em contrapartida os responsáveis pelo projeto Energy Control parecem ter uma visão bem mais sensata quanto à legislação que pretende proibir drogas de design. No relatório sobre drogas legais em Espanha que divulgaram em Julho de 2011 pode-se ler o seguinte. “O controlo através de leis como única medida para abordar este fenómeno é ineficiente. O caso da 4-metilmetcatinona (mefedrona, controlada em Espanha desde Março de 2011) ou dos canabinóides sintéticos mostrou o muito pequeno impacto que este tipo de medidas têm, por um lado porque continuam a ser vendidos ou porque são substituídos por outras subs-

tâncias. Como tal, convidamos os governos e instituições a conhecer e debater medidas alternativas. A nossa proposta é que estas substâncias sejam incluídas numa nova categoria que permita a sua compra com controlo sanitário e de segurança regulamentados de forma a que os utilizadores possam obter um produto com garantias e informação, e em paralelo devem ser estudadas.”

FONTES • História Elementar das Drogas. Antonio Escohotado. 1ª edição. Lisboa. Antígona. 2004. • Designer drug. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/Designer_drug • Smart shop. Wikipedia EN. http://en.wikipedia. org/wiki/Smartshop • Smartshop’s em Portugal. Fórum sobre Drogas Legais em Português. http://www.drogaslegais.org/index.php/topic,8.0.html • Experimental & Research Chemicals. Erowid. http://www.erowid. org/psychoactives/research_chems • Research Chemicals.  Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showwiki.php?title=Category:Research_Chemicals • Drug Testing. Check!n. https://sites.google.com/ site/checkinfreemind/drug-testing • Servicio Análisis.  Energy Control.  http://energycontrol.org/analisis-de-sustancias/servicio-analisis.html • Experiences - Writing  trip reports - tips & insights. Drugs-Forum.  http:// www.drugs-forum.com/forum/showpost.php?p=404658&postcount=2 • Synthetic cannabis. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/Synthetic_cannabis • Cannabinoid dose and duration chart. Drugs-Forum. http:// www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=111754 • Hu-210. Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=76533 - AM-2201. Drugs-Forum. http://www.drugs-forum.com/forum/ showwiki.php?title=AM-2201 • Drug info - AM-2201 (1-(5-fluoropentyl)-3-(1-naphthoyl)indole) • Drugs-forum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=144184 • The true Mephedrone  dosage? DrugsForum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=84563 • 4-Methylmethcathinone  Vault. Erowid. http://www.erowid.org/chemicals/4_methylmethcathinone • 3,4-dmmc. Bluelight. http://www.bluelight. ru/vb/threads/537782-3-4-dmmc • 3,4-DMMC [ 1-(3,4-Dimethylphenyl)-2-(methylamino)propan-1-one] experience. Drugs-Forum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=160183 • Methylone Dosage.  Erowid.  http://www.erowid.org/chemicals/methylone/methylone_dose.shtml • First Timers - The One  Stop Shop on dosages. Legal Highs Forum.  http://www.legalhighsforum.com/showthread.php?488First-Timers-The-One-Stop-Shop-on-dosages • MDPV. Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showwiki.php?title=MDPV • MDPV Effects. Erowid.  http://www.erowid.org/chemicals/mdpv/mdpv_effects. shtml • Naphyrone/O-2482.  Bluelight. http://www.bluelight.ru/vb/threads/494019-Naphyrone-O-2482 • Naphthylpyrovalerone /  Naphyrone Drug Info. Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showthread. php?t=120671 • Flephedrone  (4-Fluoromethcathinone, 4-FMC) Experiences. Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=96599 • 4-Methylethcathinone  (4-MEC) Vault. Erowid. http://www. erowid.org/chemicals/4_methylethcathinone • MDAI dose. Erowid. http://www.erowid.org/chemicals/mdai/mdai_dose.shtml • MDAI (5,6-methylenedioxy-2-aminoindane) Experiences. Drugs-Forum. http://www.drugsforum.com/forum/showthread.php?t=98431 • MDPPP  3,4-methylenedioxy-alpha-pyrrolidinopropiophenone. Drugs-Forum.  http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=92594 • BZP Basics. Erowid.  http:// www.erowid.org/chemicals/bzp/bzp_basics.shtml • TFMPP Basics. Erowid. http://www.erowid.org/chemicals/tfmpp/tfmpp_basics.shtml • mCPP Vault. Erowid. http://www.erowid.org/chemicals/mcpp/mcpp.shtml • paraMethoxyphenylpiperazine. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/4-Methoxyphenylpiperazine • MeOPP. Drugs-Forum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=3474 • para-Fluorophenylpiperazine. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/4-Fluorophenylpiperazine • PFPP (Flipiperazine) basics. Drugs-Forum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=16084 • BZP ? MBZP any comparisions. DrugsForum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=38343 • Convention for Limiting the Manufacture and Regulating the Distribution of Narcotic Drugs. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/Convention_ for_Limiting_the_Manufacture_and_Regulating_the_Distribution_of_Narcotic_Drugs • Federal Analog Act.  Wikipedia EN.  http://en.wikipedia.org/wiki/Controlled_Substance_Analogue_Enforcement_of_1986 • Is mephedrone illegal in France? Drugs-Forum. http://www.drugs-forum.com/forum/showthread.php?t=123078 • Bill Text Versions 112th Congress (2011-2012) H.R.1254. THOMA (The Library of Congress). http://thomas. loc.gov/cgi-bin/query/z?c112:H.R.1254: • Cannabinoid receptor. Wikipedia EN. http://en.wikipedia.org/wiki/Cannabinoid_receptors#Other_cannabinoid_receptors • Legal Highs in Spain. Energy Control. http://www. erowid.org/psychoactives/research_chems/research_chems_article3.shtml • Receptor (bioquímica). Wikipedia PT. http://pt.wikipedia.org/wiki/Receptor_%28bioqu%C3%ADmica%29 • Nomenclatura IUPAC. Wikipedia PT. http://pt.wikipedia.org/wiki/Nomenclatura_IUPAC • Denominação Comum Internacional. Wikipedia PT. http://pt.wikipedia.org/wiki/Denomina%C3%A7%C3%A3o_Comum_Internacional Todos os sites foram consultados entre 19/12/2011 e 12/02/2012.

Glossário 1. recetor [bioquímica] – molécula presente usualmente na superfície de uma célula à qual se ligam outras substâncias químicas, permitindo a interação destas com os mecanismos do metabolismo celular. 2. nome informal [química] – nome pelo qual é conhecido um composto químico na comunidade cientifica e por vezes pelo público em geral. Por exemplo, cocaína foi o nome dado ao principal composto ativo na folha de coca. É usualmente atribuído pelo químico que primeiro descobriu ou sintetizou o composto mas no caso dos fármacos corresponde habitualmente à sua Denominação Comum Internacional. 3. nomenclatura IUPAC [química] – é uma forma sistemática, i.e. que obedece a um conjunto de regras bem definido e que pretende evitar ambiguidades, de nomear compostos químicos proposto pela União Internacional de Química Pura e Aplicada. Visa ser legível e elucidar sobre a fórmula estrutural do composto. Por exemplo, o nome IUPAC da cocaína é methyl (1R,2R,3S,5S)-3- (benzoyloxy)-8-methyl-8-azabicyclo[3.2.1] octane-2-carboxylate. Fórmula estrutural 2D da cocaína

4. fórmula estrutural [química] – representação gráfica de um composto químico que mostra a disposição dos átomos no espaço e o tipo de ligação entre eles. 5. Denominação Comum Internacional (DCI) [farmacologia] – forma sistemática de nomear substâncias farmacológicas (medicamentos ou drogas) de forma não comercial ou genérica, estabelecida pelo Comité de Nomenclaturas da Organização Mundial da Saúde. Visa ser legível e permitir a vinculação das substâncias a uma dada classe terapêutica ou química. Por exemplo, a DCI da cocaína é benzoilmetilecgonina, do inglês benzoylmethylecgonine.

Autor: Benjah-mm27 | Fonte: Wikipedia

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A Folha #8