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GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Jaques Wagner SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Eduardo Seixas Salles

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A. – EBDA DIRETOR PRESIDENTE Elionaldo de Faro Teles DIRETORES EXECUTIVOS Marcelo Vieira Matos da Paz Luiz Mário Avena Filho João Bosco Cavalcanti Ramalho

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Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA Av. Dorival Caymmi, 15649 – Itapuã CEP: 41635-150 – Salvador-Bahia Tel: (71)3116-1846 Fax: (71)3116-1918 E-mail: ebda.difusão@ebda.ba.gov.br http://www.ebda.ba.gov.br COMITÊ DE PUBLICAÇÕES Presidente: João Bosco Cavalcanti Souza Secretária: Maria de Lourdes de Souza Membros: Antônio Vicente da Silva Dias Jonas Dantas dos Santos Antônio Carneiro do Rosário Marcelo Vieira Matos da Paz Cândido Nunes de Vasconcelos Alírio Vanderlei Xavier Santos COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO Assessoria de Assuntos Estratégicos-AAE Técnico Responsável: Abdon Jordão Filho PARTICIPAÇÃO Diretorias, Gerências Regionais, Departamentos, Coordenação e Assessorias de Projetos da EBDA. Revisão de Texto: Ana Maria Salgado Lobo Normalização Bibliográfica: Luzia Oliveira Lopes Capa e Diagramação: Gustavo Leal

______________________________________________________ Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S. A. Relatório de Atividades: exercício 2012. Salvador, BA: EBDA, 2013, p. 1.Agricultura-Bahia. 2. Pecuária-Bahia. I. Título. CDD 630 ______________________________________________________ © EBDA,

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LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Execução Física do Programa Vida Melhor – Oportunidade Para Quem Precisa Tabela 2 - Execução Orçamentária e Financeira do Programa Vida Melhor Tabela 3 - Execução Física do Programa Ciência, Tecnologia e Inovação Tabela 4 - Execução Física do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial Tabela 5 - Execução Orçamentária e Financeira do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial Tabela 6 - Execução Física do Programa Governo-Sociedade Tabela 7 - Execução Orçamentária e Financeira do Programa Governo-Sociedade Tabela 8 - Execução Orçamentária e Financeira do Programa Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo Tabela 9 - Principais Aquisições de Equipamentos e Insumos Tabela 10 - Execução Orçamentária 2011 Tabela 11 - Execução Orçamentária 2012

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 2

INTRODUÇÃO PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.1 Programa Vida Melhor-Oportunidade Para Quem Mais Precisa A) Assistência Técnica e Extensão Rural B) Pesquisa Agropecuária Para a Agricultura Familiar 2.2 Programa Ciência, Tecnologia e Inovação 2.3 Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial 2.4 Programa Relação Governo-Sociedade 2.5 Programa Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.6 Programa Operação Especial

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APRESENTAÇÃO As bases programáticas da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, exercício 2012, derivaram, diretamente, do Plano Plurianual do Estado – PPA/Bahia 2012-2015 e obedecem, rigorosamente, às orientações metodológicas emanadas das Secretarias da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI, do Planejamento – SEPLAN e da Casa Civil. Os programas desenvolvidos pela EBDA incorporam Compromissos do Governo do Estado, que se delineiam em Entregas/Iniciativas para a sociedade, ou seja, atividades que se desenvolvem com o suporte de Ações Orçamentárias, aprovadas anualmente, com a Lei Orçamentária (LOA), em sintonia com as demandas dos agricultores familiares, levantadas com o PPA Participativo. As atividades finalísticas, junto aos(às) agricultores(as) familiares são executadas por técnicos(as) da EBDA e por outros profissionais de entidades contratadas para participarem dessa execução. O resultado econômico e o alcance social obtido revelam a capacidade estratégica da Empresa em interiorizar os benefícios das políticas públicas e programas governamentais, contribuindo expressivamente com a inclusão sócio-produtiva de milhares de baianos, até então à margem desses benefícios. Nesse processo de reconversão à reposição, a EBDA tem contado com todo o apoio do Governo Estadual, particularmente, através da SEAGRI, a que se vincula administrativamente, e da Casa Civil, que administra o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), bem como, com o apoio do Governo Federal, principalmente, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Embrapa. Este documento relata as principais atividades desenvolvidas e metas alcançadas no exercício 2012, agrupadas por programas do Governo do Estado, e se constitui parte do compromisso da Diretoria Executiva da EBDA em prestar contas à sociedade e aos organismos financiadores dos recursos aplicados e dos consequentes trabalhos realizados. Ressalte-se, todavia, que neste exercício a programação da EBDA teve que se ajustar a demandas circunstanciais dos agricultores familiares, e, por recomendação expressa do Governo do Estado, em função da longa estiagem que ainda assola todo o semiárido, provocando uma seca nunca vista nos últimos sessenta anos, a empresa teve que priorizar ações de convivência com a seca, inclusive de salvação dos rebanhos. Salvador, março de 2013 Elionaldo de Faro Teles Presidente da EBDA

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1 INTRODUÇÃO

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), empresa pública de direito privado, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), pauta a sua programação operacional no campo do Plano Plurianual do Estado da Bahia (PPA-Ba). O exercício 2012, início do período PPA 2012-2015, marca, também, o início e implementação de novos programas governamentais, que, na EBDA, substituíram os programas vigentes no PPA anterior (2008-2011). No novo modelo do PPA, verifica-se forte alinhamento com o “Plano de Desenvolvimento – Bahia 2023”, optando por Programas Temáticos e com foco nos fins (bens e serviços para a sociedade) e não nos meios. Verifica-se, também, a explicitude dos “Compromissos” com uma clara e objetiva comunicação. A partir de 2012, a EBDA está operando com os seguintes programas governamentais: a) Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa; b) Ciência, Tecnologia e Inovação; c) Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial; d) Relação Governo-Sociedade; e) Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo; f) Operação Especial, que incorporam os “Compromissos” do Governo e se desdobram nas “Entregas/Iniciativas” para a sociedade baiana.

Direitos. Já o programa Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo, que agrega, basicamente, as ações orçamentárias de manutenção da Empresa (serviços técnicos e administrativos, pessoal e encargos, serviços de informática, encargos com concessionárias de serviços públicos etc.), é o mais forte do ponto de vista orçamentário e de fundamental importância para execução dos programas finalísticos. No conjunto dos programas finalísticos Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa; Ciência,Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial, a EBDA desenvolve ações dentro de 13 (treze) compromissos do Governo do Estado, sendo 10 (dez) no programa Vida Melhor, com 17 (dezessete) ações orçamentárias, 01 (hum) no programa Ciência, Tecnologia e Inovação, com 01 (uma) ação orçamentária e 02 (dois) compromissos no programa Desenvolvimento e Sustentabilidade, com 02 (duas) ações orçamentárias. Um dos atributos, entre outros, de um Compromisso são as “Entregas/Iniciativas” do Governo para a sociedade, que se constituem produtos-meio e dão origem às Ações Orçamentárias.

De acordo com o PPA 2012-2015, um programa contém um ou vários Compromissos do Governo, que expressam Metas a serem cumpridas por um órgão responsável.

Todas as atividades relevantes que vinham sendo desenvolvidas pela EBDA, junto aos agricultores familiares até o exercício 2011, em decorrência da prestação de serviços de assistência técnica, extensão rural, da pesquisa agropecuária e da classificação de produtos de origem vegetal, tiveram continuidade no exercício 2012, incorporadas pelos novos programas, já que, na maioria, se constituem atividades permanentes, independente do término dos programas anteriores, como ocorreu com os programas Qualificar, Terra da Gente, Sertão Produtivo etc.

No campo dos Compromissos e das Ações Orçamentárias, o programa mais abrangente na EBDA é o Vida Melhor, que se constitui programa temático finalístico e está inserido no Eixo Estruturante de Inclusão Social e Afirmação de

No exercício 2012, praticamente, a EBDA trabalhou as atividades finalísticas com o suporte financeiro de ações orçamentárias componentes do programa Vida Melhor e, nesse âmbito, destacam-se as atividades desenvolvidas

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com a prestação de assistência técnica e extensão rural, com ampla diversidade de intervenções e com a pesquisa agropecuária, dando ênfase na continuidade dos projetos que já vinham em andamento. Em decorrência, esse programa aplicou, através da EBDA, cerca de R$ 24 milhões, utilizando recursos das Fontes 28, 00, 40 e 61. Já o programa Ciência, Tecnologia e Inovação não teve execução orçamentária/financeira, considerando a frustração da receita da sua única fonte orçamentária (Fonte 40) no âmbito da EBDA. Todavia, dado a importância das atividades programadas, as mesmas foram executadas com recursos do programa Vida Melhor e de projetos mantidos com o CNPq, Fapesb, Embrapa etc. E, assim, o “compromisso” assumido com a sociedade vem sendo cumprido. Entre os programas não finalísticos, como já registrado, o Programa de Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo aparece como o responsável por garantir os meios necessários para a implantação de todos os programas, aplicando valores da ordem de R$ 111 milhões, com a folha de pagamento, a manutenção da Empresa, as contas de consumo etc., utilizando recursos das Fontes 00 e 40. Já o programa “Operação Especial” não foi operado, considerando que não houve necessidade de alocação de recursos para pagamento de despesas decorrentes de serviços de dívidas, ações indenizatórias etc., ao longo do exercício 2012. Ressalte-se, todavia, que neste exercício a programação da EBDA teve que se ajustar a demandas circunstanciais dos agricultores familiares e, por recomendação expressa do Governo do Estado, em função da longa estiagem que ainda assola todo o semiárido, provocando uma seca nunca vista nos últimos sessenta anos, a empresa teve que priorizar ações de convivência com a seca, inclusive de salvação dos rebanhos. Nesse esforço, além da estreita parceria com a Casa Civil e com a Seagri no âmbito do Governo da Estado, a EBDA deu todo o apoio às ações do Governo Federal, particularmente as desenvolvidas pelo MDA, MDS, Conab, Incra, Banco do Nordeste e Banco do Brasil S.A.


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2. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PROGRAMAS E COMPROMISSOS GOVERNAMENTAIS 2.1. Programa Vida Melhor – Oportunidade para quem Mais Precisa O Programa Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa está organizado em seu planejamento para viabilizar, operacionalmente, quinze compromissos do Governo do Estado com a sociedade baiana, visando a inclusão produtiva, de forma sustentável e digna, de pessoas pobres com potencial de trabalho na Bahia. Desses quinze compromissos, a EBDA está diretamente vinculada a dez, viabilizando Entregas/Iniciativas, que se efetivam com o apoio de dezessete Ações Orçamentárias, que financiam projetos e atividades finalísticas destinadas aos agricultores familiares. A EBDA, no âmbito do Programa Vida Melhor, participa da viabilização dos seguintes Compromissos: a) Assegurar assistência técnica e extensão rural (Ater) qualificada aos agricultores familiares; b) Disponibilizar sementes e mudas de boa qualidade para os agricultores familiares; c) Assegurar agricultores familiares no Programa GarantiaSafra para garantir indenizações em caso de perda da lavoura; d) Aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar, com investimentos nas principais cadeias produtivas; e) Fomentar a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar em todos os Territórios da Bahia; f) Fomentar a verticalização da produção com vistas a agregar valor ao produto final de empreendimentos da agricultura familiar; g) Implementar formação técnico-pedagógica de forma permanente e

continuada para o setor agropecuário, desenvolvendo competências gerenciais, organizacionais, profissionais e humanas; h) Fortalecer a agricultura familiar, por meio de gestão informatizada e de base consolidada de dados, disponibilizando consultas às informações através de tecnologias geoespaciais, i) Desenvolver ações de pesquisa utilizando a rede de laboratórios do Estado para aumentar a rentabilidade da exploração agropecuária dos agricultores familiares; j) Divulgar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Tabela 2 - Execução Orçamentária e Financeira do Programa Vida Melhor

Observação: A Fonte 24 (Bird) fez previsão orçamentária de R$ 4.600.000,00 para o exercício 2012, todavia não houve liberação dos recursos financeiros, os quais deverão ser reprogramados para o exercício 2013. Fonte: SICOF e DOF/EBDA

Tabela 1 - Execução Física do Programa Vida Melhor

Fonte: SIPLAN

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RELATO SUCINTO SOBRE METAS E ATIVIDADES PRINCIPAIS DESENVOLVIDAS A) Assistência Técnica e Extensão Rural No exercício 2012, a Meta estabelecida para a EBDA foi prestar assistência técnica e extensão rural (Ater) de qualidade a 50.000 agricultores familiares distribuídos, proporcionalmente, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Essa Ater qualificada pressupõe uma assistência técnica diferenciada, com cadastro e acompanhamento sistemático e continuado da Unidade de Produção Familiar, o que leva, do ponto de vista da programação operacional, a que um Técnico Executor da EBDA tenha, em média, uma abrangência de 100 agricultores assistidos, o que permite se ter uma Ater mais qualificada, em relação aos exercícios anteriores, quando um técnico chegou a atender a mais de 250 agricultores.

que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o Programa Nacional de Ater na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater e respalda o Compromisso do Governo, de “assegurar Ater qualificada aos agricultores familiares”, através do Programa Vida Melhor. Em consonância com os princípios da Pnater, esse trabalho busca o desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente, a adoção de metodologias participativas com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, a busca da

Com essa nova sistemática, no exercício 2012, os técnicos da EBDA assistiram, sem repetição, 95.277 agricultores familiares, devidamente cadastrados e CPF registrados pelo SIN EBDA, os quais foram beneficiados com 159.069 atividades operacionais, sugerindo que alguns agricultores foram alvo de mais de uma atividade. Com esse quantitativo, a Empresa superou no exercício a meta estabelecida (50 mil agricultores), em cerca de 93,0%, incluindo jovens e mulheres rurais, indígenas e quilombolas, pescadores artesanais e marisqueiras, para quem foram planejados e implementados projetos produtivos e sociais, prestado assistência técnica e extensão rural, viabilizado o acesso desses agricultores aos benefícios de políticas públicas e programas governamentais, promovido inclusão sócioprodutiva, melhorando a qualidade de vida, e ampliado geração de renda. Todo esse trabalho se dá em sintonia com a Lei nº 12.188

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construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública, a adoção dos princípios da agricultura de base ecológica, como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis, a equidade nas relações de gênero,geração,raça e etnia e a contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional. Nesse amplo contexto da assistência técnica e extensão rural prestada pela EBDA aos agricultores familiares, merecem destaque algumas atividades específicas e projetos que a Empresa vem operando, a exemplo de:


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Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP

beneficiários estejam aptos a conduzir os seus quintais produtivos, inclusos em processos rentáveis.

A emissão das DAP’s confere aos agricultores baianos a possibilidade de acessar todas as políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e delas tornarem-se beneficiários. Dentre estas políticas, destacam-se o crédito rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Minha Casa Minha Vida no meio rural etc. Atualmente, cerca de 470 mil agricultores familiares são portadores de suas DAP’s, o que equivale dizer que mais de 70% desses agricultores da Bahia já estão aptos a se beneficiarem desses programas.

Já no exercício 2012, foram disponibilizadas 2.715 mudas de caju, gliricídia e leucena, produzidas pela EBDA/ Ribeira do Pombal, direcionadas aos municípios de

No exercício 2012 foram elaboradas, emitidas e ativadas 70.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) para agricultores familiares dos 27 Territórios de Identidade. Essas DAP’s, somadas às emitidas em exercícios anteriores, totalizam cerca de 470.000, das quais 80% foram fruto direto do trabalho da EBDA.

Projeto Quintais Agroflorestais Procedeu-se à implantação do Projeto Quintais Agroflorestais em 128 municípios do semiárido baiano, inseridos em 13 Territórios de Identidade, na perspectiva de implementar ações estruturantes da convivência com o semiárido baiano, baseadas em princípios da agroecologia, dentro de propriedades familiares, envolvendo área de 1,6 mil metros quadrados, contando com apoio orçamentário do Funcep. Nesta primeira etapa do projeto estão ocorrendo capacitações de técnicos e agricultores, aquisição de insumos e equipamentos. No primeiro ano, programou-se implantar 1,5 mil quintais agroflorestais e, ao final do projeto, exercício 2014, com 5 mil quintais implantados, espera-se que os agricultores

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Irecê, Seabra e Utinga, bem como 1.180 mudas de “umbu gigante”, produzidas pela EBDA/Livramento de Nossa Senhora, direcionadas, também, para Irecê, Seabra e Utinga. Registre-se que 599 agricultores familiares já foram capacitados para se beneficiarem do Projeto Quintais Agroflorestais.


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de produzir e distribuir, anualmente - a partir de 2013, 75 milhões de mudas (raquetes) de palma, para mais de 30 mil agricultores familiares. Para fomentar a criação de reserva estratégica de alimentos para os animais estão sendo implantadas Unidades Técnicas Didáticas (UTD’s) de palma forrageira adensada. Ao todo, serão instaladas 467 UTD’s, das quais 167 Unidades já estão sendo implantadas em parceria com agricultores, e as outras 300, nas Estações Experimentais da EBDA, visando à produção de mudas que serão distribuídas aos agricultores familiares. Nesse sentido, 55 hectares estão sendo implantados com a distribuição, já efetivada, de 4.000.000 de mudas (raquetes de palma), sendo que, destas, 3.247.751 estão localizadas nas Estações Experimentais da EBDA, sediadas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Itaberaba, Irecê, Itambé, Jaguaquara, Jaguarari, Nova Soure, Palmas de Monte Alto, Santa Maria da Vitória, Utinga e Wanderley. Já foram capacitados 40 técnicos da EBDA que acompanham a implantação do projeto e atendem diretamente aos agricultores familiares.

a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovinocaprinocultura da agricultura familiar, incentiva a produção de alimentos, a geração de trabalho, renda e inclusão social.

Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura

O Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, financiado pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Funcep, desenvolvido desde setembro de 2011, além de contribuir para

A necessidade de reserva estratégica de alimentos para os animais em período de estiagem foi a mola impulsora deste projeto, que também objetiva a implantação de uma biofábrica para produção de mudas de palma, além

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Por ser rica em sais minerais, carboidratos e composta de 90% de água, a palma é considerada importante alternativa para a alimentação dos rebanhos em períodos de longa estiagem. A técnica do plantio da palma forrageira de forma adensada (diminuição do espaço entre as mudas) está sendo disseminada pelos técnicos que prestam assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares em todas as regiões do semiárido baiano, sendo considerada uma excelente alternativa devido ao baixo custo de produção e à produtividade chegando a ser dez vezes maior do que de um cultivo tradicional.


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Projetos de Crédito Rural para a Estiagem

Inscrição no Programa Garantia – Safra

Ao final do exercício 2012, dos 417 municípios baianos, cerca de 210 estavam em “situação de emergência”, em decorrência da longa estiagem que vem assolando, implacavelmente, toda a região semiárida, provocando perda da produção agrícola e falta de alimentos para todos os rebanhos de exploração econômica.

Na Bahia, o Programa Federal “Garantia Safra” conta com ampla divulgação feita pela EBDA para motivação e inscrição dos agricultores familiares e para a consequente emissão de suas DAP’s específicas. Observe-se que essas DAP’s são emitidas com validade para cada ano agrícola, condicionando assim que esse trabalho deva ser repetido anualmente para o mesmo agricultor, dado o seu caráter de “seguro” para safras de culturas anuais. No momento, o Governo Federal estuda formas de reduzir esse esforço repetido, que é feito pela EBDA, simplificando o processo de adesão dos agricultores familiares e dando um período maior (três anos) para a sua validade.

O Governo Federal, através do Banco do Nordeste (BNB), criou linhas de créditos para financiamentos, com juros subsidiados, para atender a demandas dos agricultores desses municípios, dando prioridade a investimentos que se adequem ou contribuam para uma convivência sustentável com a seca. O Governo do Estado vem dando todo o apoio para a implementação desse crédito, e a EBDA, envolvendo estruturas do Escritório Sede, das Gerências Regionais e dos Escritórios Locais, tem divulgado esse benefício, junto aos agricultores familiares, elaborado projetos de crédito para a estiagem e apoiado as ações do agente financeiro. Ante a gravidade da seca que continua dizimando rebanhos e inviabilizando plantios no semiárido baiano, já foram elaborados 7.545 projetos específicos para a estiagem, com valor total de R$ 75,45 milhões, atendendo a demandas de agricultores familiares de todos os municípios em situação de emergência. Destes projetos elaborados, aproximadamente, 20% já foram contratados pelo BNB, envolvendo recursos da ordem de R$ 16,00 milhões.Considerando que o percentual de contratação dos projetos está abaixo da expectativa de todos os entes envolvidos no processo, está prevista, para o início do ano 2013, uma reunião de avaliação e de busca de estratégias para agilizar as análises e aprovação das propostas, melhorando, dentro do possível, o desempenho das contratações.

Esse programa fundamenta-se na estratégia de envolver os três entes federativos (Governo Federal,Governos Estaduais e Municipais), além da participação dos agricultores familiares, em um processo de adesão e contribuições financeiras, que alimentam o “Fundo Garantia Safra”. Esse Fundo garante as indenizações aos agricultores familiares aderentes, em caso de perda em mais de 50% da safra das culturas do feijão, milho, mandioca, arroz e/ou algodão.

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Com o objetivo de fortalecer o programa na Bahia, aumentando a participação das Prefeituras Municipais e dos agricultores, o Governo do Estado vem subsidiando em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores aderentes. Em razão da instabilidade climática, com as longas estiagens que estão se verificando, esse programa vem ganhando prioridade estratégica e registra um crescimento contínuo na Bahia, chegando este ano a mais de 150 mil DAP’s emitidas, abrangendo agricultores familiares de 209 municípios do semiárido e do cerrado baiano. Assim, foram identificados, mobilizados e inscritos no programa Garantia Safra, 150.445 agricultores familiares, de 209 municípios baianos, no plano-safra 2011/2012. Ao final desse ano agrícola e com a constatação da perda de safra por milhares de agricultores familiares da Bahia, o Fundo garantiu indenizações em valores correspondentes a R$100.900.440,00 (cem milhões novecentos mil e quatrocentos e quarenta reais). Por consequência, verifica-se que o trabalho desenvolvido pela EBDA, nesse programa, é indispensável para a adesão dos agricultores, a sua viabilização no Estado e a consequente indenização dos agricultores, quando se constata a perda de safra.


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Cadeia Produtiva da Mandioca/Projeto Reniva No âmbito da cadeia produtiva da mandioca, que vem sendo trabalhado pela EBDA, destaca-se o planejamento estratégico da Câmara Setorial dessa Cultura, que foca ações para aumentar a quantidade e a qualidade dos materiais propagativos disponibilizados aos agricultores familiares, o que, consequentemente, contribuirá para a sustentabilidade da mandiocultura e o desenvolvimento sócio-econômico dos agricultores familiares da Bahia. Nesse contexto, também vem sendo implementada a “Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária para o Estado da Bahia” – Projeto Reniva. O projeto Reniva, basicamente, pretende vencer três entraves principais no sistema de cultivo da mandioca: a) Baixa disponibilidade de manivas/sementes de qualidade genética e fitossanitária para plantio, devido, principalmente, à baixa taxa de multiplicação inerente à planta e inexistência de materiais propagativos comprovadamente livres de patógenos; b) Baixa produtividade da cultura, fortemente influenciada pela ocorrência de patógenos e pelo uso de variedades pouco produtivas; c) Insuficiente adoção de tecnologias geradas, justificando-se, portanto, uma forte atuação da assistência técnica e extensão rural. No projeto Reniva, os principais órgãos/entidades envolvidos são: Embrapa/Mandioca e Fruticultura, Seagri, EBDA, Instituto Biofábrica de Cacau IBC, Coopamido, Coopatan, Coopasub, Fundação José Carvalho, Ceplac, Fetag etc. Considerando o processo participativo da construção do projeto, envolvendo órgãos governamentais e representações de agricultores familiares, foram estabelecidas quatro etapas importantes e sequenciais:

a) Escolha das variedades disponíveis pela EMBRAPA e também selecionadas pelos parceiros em discussão com os agricultores familiares; b) Processo de Indexação (Limpeza contra fontes de contaminação de patógenos) a ser realizado pela Embrapa; c) Micropropagação de mudas pelo Instituto Biofábrica da Bahia; d) Disponibilização de tecnologias apropriadas, através das ações de assistência técnica, extensão rural e capacitação, pela EBDA e pelos parceiros envolvidos. O exercício 2012 foi mais dedicado a essa construção do projeto e à estratégia da sua execução. Com isso, pressupondo o engajamento efetivo de todos os entes envolvidos, as principais metas a serem perseguidas, a partir de 2013, são: a) produção de 3.000.000 mudas período 2013/2014; b) assistência técnica a 43.650 agricultores familiares no âmbito do projeto; c) elevação da produtividade de 13 para 20 ton./ha, ao longo de 6 anos do projeto; d) aumento em 34% da área atualmente cultivada com material propagativo resultante das ações do projeto; e, e) incremento de 54% na renda bruta de 43.650 agricultores, provenientes das áreas assistidas pela Rede. No exercício de 2012, a EBDA, em particular, desenvolveu as seguintes principais atividades: Contatos e divulgação para os técnicos, prefeituras, sindicatos, associações nos principais Territórios de Identidade produtores de mandioca; Levantamento das áreas dos produtores e infraestrutura das estações experimentais da EBDA com potencial para instalação das UEDs estabelecidas no projeto;Composição das equipes técnicas e coordenadores do projeto; Capacitação dos técnicos que trabalharão no projeto ministrando cursos de formação para Agentes de Ater, que farão a identificação e coleta de plantas de mandioca; Início de coletas das variedades para o processo de indexação (limpeza) etc. Outras atividades de caráter mais amplo também foram desenvolvidas no âmbito dessa cadeia produtiva, a

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exemplo de: Levantamento da situação de crédito para custeio dos agricultores, da oferta da produção, do preço de farinha e raiz de mandioca, da disponibilidade de material propagativo (manivas/sementes) para plantio e das UEDs implantadas nos territórios; Levantamento de equipamentos de agroindústrias existentes nos territórios para utilização no processamento de fabrico de aguardente de mandioca através da utilização da manipueira, cujo projeto está em andamento; Levantamento de ações realizadas por programas anteriores da EBDA, com a identificação dos equipamentos apropriados ao beneficiamento de farinha e produção de fécula; Visitas às unidades de beneficiamento de “farinha de copioba”, com a finalidade de conhecer o seu processo de produção e sua inserção, com Indicação geográfica. Tendo em vista o prolongamento da longa estiagem, que ainda assola todo o semiárido baiano, e a importância estratégica que a cultura da mandioca tem para o Estado da Bahia e para os agricultores familiares que, praticamente, esgotaram as suas plantações e reservas de manivas, a EBDA está elaborando um plano emergencial a ser implementado, logo no início do exercício 2013, focando, basicamente, a multiplicação de material propagativo da mandioca para distribuição com os agricultores de todos os Territórios de Identidade da Bahia.


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Utilização da Manipueira - Derivado da Mandioca A manipueira, líquido proveniente da prensagem da mandioca, é resíduo tóxico e um potente agente de poluição ambiental, superior ao do esgoto sanitário domestico, em muitas situações. Como é sabido, a mandiocultura é a atividade econômica e de subsistência alimentar mais expressiva na maioria dos agricultores familiares da Bahia e do Nordeste do país. A EBDA, preocupada com o destino que os agricultores familiares vêm dando à “manipueira”, há algum tempo vem pesquisando, junto com a Embrapa, formas adequadas para o seu armazenamento e utilização econômica. Com resultados benéficos, preliminarmente obtidos, através dos seus técnicos extensionistas, vem divulgando e capacitando agricultores familiares de vários municípios baianos produtores de mandioca em boas práticas conservacionistas do meio ambiente e, ao mesmo tempo, geradoras de renda, com a múltipla utilização econômica da “manipueira”. Por ocasião do Dia Nacional do Meio Ambiente, 05 de junho, e ao longo de toda a semana, a EBDA fez ampla divulgação grupal e massal, além de cursos localizados, sobre as práticas já pesquisadas e aprovadas. Por exemplo, na região de Itabuna, onde se encontram os municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, que se destacam pela produção e qualidade da farinha de mandioca, foram feitas palestras e cursos sobre os riscos desse resíduo e o seu multiaproveitamento que, devidamente tratado, pode ser utilizado, por exemplo, para fazer tijolos de construção civil, para complementação da alimentação animal, para o controle de pragas e doenças de plantas e para produção de biogás. Essas capacitações de produtores de farinha de mandioca evitarão, com o desconhecimento sobre o potencial de uso da “manipueira”, a mesma seja levada a um descarte incorreto. Nessas capacitações os

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agricultores recebem material didático-educativo sobre essas questões e sobre a higiene necessária às “casas de farinha”. Ao mesmo tempo, a EBDA, com o apoio da CAR, vem elaborando projetos para aquisição e posterior disponibilização às casas de farinha, de reservatórios adequados à recepção da “manipueira”, permitindo o seu aproveitamento oportuno, através de um uso econômico dessa matéria-prima, transformando-a em produtos rentáveis.


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Cadeia Produtiva do Café A produção de café no Estado da Bahia em 2012 atingiu um patamar médio de 2,1 milhões de sacas beneficiadas, com perda de 700 mil sacas, fortemente concentrada nas regiões do Planalto de Conquista, Chapada Diamantina e Serrana de Itiruçu/Brejões, afetando, diretamente, a pequena produção de agricultores familiares. Essa perda reflete o efeito da longa estiagem que ocorre no Estado. No exercício 2012, aproximadamente, três mil produtores foram assistidos, através de cursos, dias de campo, seminários e treinamento diversos, o que representou um índice 50% a menor, comparado a exercícios anteriores. Foi mantido o trabalho de acompanhamento de safra em

360 propriedades em função de convênio com a CONAB/ PNUD e iniciado um trabalho de levantamento em mais outras 610 propriedades, testando nova tecnologia, visando igualar os levantamentos em todas as regiões produtoras do país. Também foram duramente atingidos os trabalhos de melhoria da qualidade do café produzido em decorrência da má maturação e do grande “chochamento” dos frutos. Mesmo assim, a região da Chapada Diamantina continuou se firmando como região produtora dos cafés mais finos da Bahia, refletindo o trabalho da EBDA e da parceria com municípios. O município de Piatã manteve a tradição de produzir os melhores cafés lavados, e os municípios

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de Ibicoara e Barra da Estiva vem se firmando como excelentes produtores de cafés naturais. Com esse avanço tecnológico, vêm se promovendo as substituições dos cafés utilizados nas redes de cafeterias, que começam a se expandir em Salvador, principalmente nos diversos “shoppings” existentes. Ampliam-se, também, os embarques para os mercados mais exigentes da Europa. Hoje já se conta com diferenciados cafés, oriundos da pequena produção, a exemplo das marcas Gourmet Piatã, Rigno e Gourmet Natura, que têm se sobressaído pela elevada qualidade. Esse diferencial vem influenciando e ampliando os embarques do “café baiano” para a Europa com uma particularidade, inclusive, de fornecer o café consumido pelo Vaticano.


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Cadeia Produtiva do Leite Na cadeia produtiva da bovinocultura de leite, em que pese o longo período de estiagem que vem afetando o Estado, permanecem os trabalhos de construção de uma estratégia que leve os agricultores familiares a alcançarem melhores índices de produção e produtividade das pastagens e dos rebanhos, via introdução de tecnologias de baixo custo e de eficiência comprovada. Trabalho sistemático e intensivo desenvolvido junto a cerca de 250 agricultores familiares inseridos na cadeia produtiva do leite, distribuídos pelos Territórios de Identidade do Agreste Baiano/Litoral Norte, Litoral Sul e Extremo Sul, vem alcançando resultados significativos nos últimos quatro anos. Com assistência técnica individual, onde 01 técnico da EBDA orienta e acompanha sistematicamente, em média, 25 agricultores/produtores de leite, obteve-se incrementos da ordem de 230%, 176% e 227% nos seguintes índices, respectivamente, kg de leite/vaca/dia, Produção de leite/vaca em lactação e Produtividade kg de leite/hectare/ano.

(diagnóstico de gestão), 4.707 animais protocolados e 4.674 animais inseminados, utilizando o sêmen de excelente qualidade oriundo dos plantéis da Empresa. A repercussão desse trabalho é positiva, principalmente, após o nascimento das primeiras crias que revelam esse “melhoramento genético”. O projeto se desenvolve em parceria com Prefeituras, Sindicatos e Movimentos Sociais, e mais de 1.200 agricultores já foram beneficiados diretamente. Todavia, registre-se, a seca prolongada que vem assolando todo o Nordeste do país, ao longo do ano de 2012, provocou uma relativa desaceleração no programa, cujo ritmo deve ser retomado com maiores incrementos, quando as condições climáticas voltarem à normalidade.

Projeto Melhoramento Genético da Bovinocultura de Leite Com o PPA 2012-2015 e, consequentemente, a partir da LOA 2012, dada a importância que a prestação de serviços de melhoramento genético na bovinocultura de leite dos agricultores familiares alcançou na EBDA, esse projeto passou a ser assumido pelo Programa Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa, como compromisso do Governo de contribuir para aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar, com investimentos na cadeia produtiva do leite, contando com recursos específicos. Essa atividade de melhoramento genético na EBDA teve inicio em 2011, e já são mais de 7.320 animais avaliados

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Produção de Borbulhas Cítricas O Governo do Estado, através da Seagri/Adab, com a Portaria nº 243/11, regulamentou a legislação para produção de mudas cítricas em viveiros telados, a entrada, o consórcio e o trânsito de mudas, portas-enxerto e borbulhas na Bahia. Com isso, tornou obrigatória a produção de mudas e borbulhas cítricas em ambiente protegido. Para fins de comercialização, a partir de 01/01/2013, a produção de portas-enxerto passa a ser apenas em ambiente telado, e, a partir de 01/01/2014, será obrigatória a produção de borbulhas e mudas cítricas em ambiente protegido. As borbulhas fornecidas pela EBDA aos viveiristas são produzidas em borbulheiras protegidas por tela antiafídeos, de acordo com as normas exigidas pelo MAPA/SFA. O material é proveniente de plantas matrizes certificadas (clones miocroenxartados e pré-imunizados) da Embrapa – Mandioca e Fruticultura. As plantas que produzem as borbulhas foram recentemente avaliadas para CVC (Xylella fastidiosa). Todo este cuidado permite que a EBDA forneça borbulhas de alto desempenho, com produtividade, qualidade da fruta e livre de doenças. Como estratégia de assegurar aos agricultores/viveristas material de qualidade, proveniente de plantas matrizes certificadas, foram mantidos e dinamizados os 07 viveiros telados nos Territórios de Identidade Recôncavo e Agreste Baiano/Litoral Norte, para produção de borbulhas cítricas, em parceria com Prefeituras Municipais e Escolas Família Agrícola, com capacidade produtiva para 4,2 milhões de borbulhas.

Cadeia Produtiva de Apicultura Estão registrados e continuam acompanhados pela EBDA mais de 1.200 apicultores, com 17.500 colmeias, povoadas, produzindo mel, pólen, cera e própolis. Toda produção foi prejudicada com o longo período de estiagem que vem assolando todo o Estado. Para manter e ampliar esse trabalho, técnicos da EBDA capacitam e prestam assistência técnica a apicultores familiares de todos os Territórios de Identidade da Bahia, com predominância nos Territórios Sertão do São Francisco, Velho Chico, Recôncavo, Bacia do Jacuípe, Irecê, Piemonte do Paraguaçu, Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá.

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Manutenção das Atividades da Caprino-Ovinocultura

ações na “convivência com a seca” e, em última instância, na salvação dos rebanhos

A Bahia possui 96.576 estabelecimentos de ovinos e 57.282 estabelecimentos de caprinos, os quais apresentam diversidade em tamanho, sistemas de produção e rendimentos obtidos. Os caprinos e ovinos são aliados importantes na geração de renda e alimentação de agricultores familiares e de habitantes de pequenas cidades do Semiárido brasileiro, em função de apresentarem alta capacidade de adaptação às adversidades ambientais e de conversão de material com baixo teor nutritivo em produtos de alto valor proteico, a exemplo da carne e do leite. A EBDA, compreendendo a importância sócio-econômica dessa cadeia produtiva, que se torna exploração estratégica para os agricultores familiares da Bahia, vem contribuindo com ações e métodos de extensão rural e assistência técnica, para melhoria dos índices zootécnicos, aumento de produtividade, manejo racional dos recursos naturais, orientação na formação de reserva estratégica, capacitação de agricultores familiares, projetos de pesquisa convencional e alternativo, com apoio de convênios municipais, estaduais e federais. Outra importante ação da EBDA é a continuação da melhoria e preservação genética, que tem suporte técnico/ científico em suas Estações Experimentais localizadas nos municípios de Jaguarari e Jaguaquara. A melhoria genética dos rebanhos dos agricultores familiares vem se dando não só com a disponibilização de matrizes e reprodutores de alta qualidade, como também com a prática da inseminação artificial, a partir do “sêmen” oriundo dos plantéis selecionados da EBDA. Registre-se, todavia, que no exercício 2012, dado a longa estiagem que afetou todo o semiárido baiano, provocando uma seca calamitosa, essas atividades foram de certa forma desativadas, para dar lugar ao esforço coletivo do Governo e da EBDA de concentrar

financeiros (Banco do Nordeste do Brasil - BNB e Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - SICOOB), totalizando cerca de R$ 5 milhões financiados.

Subsolagem em Unidades de Produção Familiar Produtores de Graviola Assistidos pela EBDA Com trabalhos de descompactação e subsolagem de 1.600 hectares, e, ainda, dentro do compromisso do Governo de “aumentar a produção e a produtividade”, foram beneficiados agricultores familiares do Vale do Uiui, melhorando a estrutura física de solos em unidades de produção de base familiar que exploram a cultura do algodão. Essa tecnologia tem proporcionado resultados positivos, com produtividades que, saindo, em média, de 70 arrobas por hectare, vem alcançando 130 arrobas por hectare, em culturas de 800 agricultores familiares acompanhados/assistidos por técnicos da EBDA.

Cultivo do Abacaxi na Região de Itaberaba O trabalho com a cultura do abacaxi, desenvolvido em parceria com a Embrapa, Cooperativa de Comercialização de Abacaxi de Itaberaba (Coopaita) e Prefeitura Municipal, tem apresentado excelentes resultados. Hoje, o município de Itaberaba é o maior produtor de abacaxi da Bahia, envolvendo 2.500 produtores e agricultores familiares, com área plantada de 5.600 ha, o que corresponde a mais de 50% da área plantada no Estado e ao quarto maior produtor do país, comercializando 80 milhões de frutos e movimentando, na cadeia produtiva, cerca de R$100 milhões. A atividade gera seis mil empregos, constituindose um segmento sócio-econômico de maior importância da região. Através da EBDA vêm sendo assistidas diretamente dez Associações Comunitárias (600 famílias), cinco áreas de reforma agrária e a Cooperativa de Comercialização de Abacaxi de Itaberaba (Coopaita), com um quadro de 115 cooperados. A EBDA elabora e assiste projetos técnicos de agricultores familiares contratados pelos agentes

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O fruto da graviola está presente na maioria dos pomares do Sul da Bahia e desponta como um forte gerador de renda para os agricultores familiares que, incentivados pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Seagri, vêm apostando nesta cultura. Com 1.300 hectares plantados e produtividade de 15 toneladas por ano, a região é responsável por 85% da produção brasileira de graviola, sendo 90% oriunda da agricultura familiar. O município de Wenceslau Guimarães, localizado no Território de Identidade Baixo Sul, é o maior produtor do fruto, com 510 hectares plantados, seguido de Presidente Tancredo Neves, Ibirapitanga e Una. A EBDA vem orientando os produtores e proporcionando visitas técnicas às áreas de produção, além de treinamento e capacitação para agricultores familiares e assentados de reforma agrária. A proposta da EBDA é formar pequenos grupos de produtores de graviola, em diferentes municípios da região, e oferecer acompanhamento mais sistemático às propriedades assistidas, bem como formar o agricultor multiplicador, para repassar os conhecimentos técnicos a outros agricultores das comunidades. A comercialização, no Sul da Bahia, ainda é feita com o produto in natura, com a venda da massa da graviola para terceiros.E EBDA pretende mudar essa realidade, organizando e incentivando o agricultor a beneficiar o produto, com o fabrico de sorvete, frutas cristalizadas e polpa etc., no sentido de agregar valor e aumentar a renda desses agricultores familiares.


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Capacitação de Agricultores Familiares Foram capacitados 6.318 agricultores familiares das diversas regiões administrativas da EBDA, com foco nas principais cadeias produtivas, no georreferenciamento, no associativismo, na agroecologia, na produção de sementes e mudas, no cultivo intensivo de palma forrageira, no processamento de embutidos, defumados, panificação e derivados do leite e em metodologias participativas. Nesse sentido foram oferecidos cursos sobre manuseio de agrotóxico para agricultores familiares do município de Juazeiro, especialmente com o objetivo de conscientizálos no que se refere ao fator ambiental. O processamento artesanal de leite de cabra e a palma adensada foram outros temas abordados, voltados para a capacitação de 20 agricultores familiares do município de Monte Santo. Agricultores familiares, além de estudantes e técnicos extensionistas participaram de seminário sobre Frutas

Tropicais, evento que serviu para divulgar as novas tecnologias de produção e técnicas de manejo das frutas tropicais e exóticas, tais como mangostão (mangostin), rambutão, graviola e cupuaçu. Também foram abordadas as técnicas para o controle biológico, polinização artificial, beneficiamento do fruto, plantio, adubação e colheitas, contribuindo para o fortalecimento da produção de frutas com qualidade, sustentabilidade e geração de renda. Ainda se destacam, entre outros cursos: 04 realizados nos municípios de Pojuca e Esplanada, sobre a cultura do abacaxi, envolvendo 85 agricultores, 10 cursos sobre oleaginosas, nos municípios de Pojuca, Catu, Araçás e Jandaíra, envolvendo 172 agricultores, 05 cursos sobre a cadeia da citricultura, municípios de Inhambupe e Rio Real, envolvendo 212 agricultores, 18 cursos sobre a cadeia da mandioca nos municípios de Irará, Aporá, Mata de São

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João, Catu, Pojuca, Candeias, Crisópolis e Alagoinhas, envolvendo 693 agricultores, 08 cursos sobre a avicultura nos municípios de Pedrão, Aramari, Pojuca, Candeias, Araçás, Jandaíra, Itapicuru e Alagoinhas, envolvendo 141 agricultores familiares, 06 cursos sobre o cultivo do cajueiro na região de Ribeira do Pombal,envolvendo 120 agricultores familiares, entre os quais indígenas e assentados da reforma agrária, 05 cursos sobre agroecologia na região de Ribeira do Pombal, envolvendo 150 agricultores familiares, entre os quais indígenas e assentados da reforma agrária, 04 cursos sobre processamento de frutas e vegetais, envolvendo 60 agricultores familiares dos municípios de Cruz das Almas, Valença e Taperoá, 01 curso de produção de mudas de abacaxi por seccionamento do talo para 21 agricultores familiares do município de Prado, 21 cursos tratando de temas relacionados às cadeias produtivas da banana, da mandioca e à agroecologia, aos sistemas agroflorestais, meio ambiente e à olericultura, envolvendo 330 agricultores familiares da região de Cruz das Almas, 01 curso sobre a importância e resgate da cultura da “araruta”, atendendo à demanda inicial de 20 agricultores familiares da região de Cruz das Almas, inclusive com instalação de unidade de demonstração para melhor visualização das tecnologias empregadas e instrumentalização didática para os cursos de capacitação, 16 cursos focando palma forrageira, homeopatia em caprinos e ovinos, horticultura, agroecologia, processamento de sequilhos e derivados da mandioca e embutidos e defumados, envolvendo cerca de 400 agricultores familiares da região de Feira de Santana, entre outros. Capacitação de Técnicos da EBDA Foram capacitados 481 técnicos da EBDA, lotados nas regiões administrativas da Empresa de Alagoinhas, Caetité, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas, visando às suas formações para prestarem uma assistência técnica e extensão rural qualificada aos agricultores familiares, conforme preconizado no Programa Vida Melhor.


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Produção, Beneficiamento e Distribuição de Sementes Dentro do Compromisso do Governo de “disponibilizar sementes e mudas de boa qualidade para os agricultores familiares” através do programa “Vida Melhor”, a EBDA desenvolveu as seguintes atividades: a)Finalização da 10ª (décima) turma do Curso de Capacitação em Produção de Sementes e Mudas, com 40 horas, alcançando 34 capacitados, bem como, capacitação, com 40 horas teóricas, da 11ª (décima primeira) turma do Curso de Capacitação em Produção de Sementes e Mudas, envolvendo 31 capacitados e a respectiva capacitação, com 40 horas práticas, da 11ª (décima primeira) turma do Curso de Capacitação em Produção de Sementes e Mudas, envolvendo 31 capacitados. b) Distribuição de 1.124.095 kg de sementes de feijão, vigna e milho, beneficiando mais de 113 mil agricultores familiares nos municípios/territórios que cultivam a

safra de inverno de 2012, sendo aproximadamente 43% (480.000 kg) das sementes distribuídas, provenientes da produção própria da EBDA, em parceria com Cooperativas da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. c) Implantação e formação de mais de 50 bancos comunitários de sementes junto a agricultores que cultivam a safra de inverno 2012, não só estimulando a organização sócio-produtiva desses agricultores, produzindo as suas próprias sementes de boa qualidade, mas garantindo esse insumo na época correta e em quantidade suficiente, o que lhes dará autonomia nesse quesito. d) Produção e beneficiamento de mais de 700 toneladas de sementes brutas de vigna, variedade guariba, de milho, variedade catingueiro e feijão, produzidas pela parceria da EBDA com entidades representativas da Agricultura Familiar (COOTEBA, CCPAF, COOADMI, IRPAA e CCAFTI). Parte dessas sementes já foi distribuída na safra de inverno, e outra será distribuída na safra de verão 2012/2013.

Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria da Agricultura Familiar/Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (MDA/SAF/DATER), objetiva a inclusão sócio-produtiva das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, inseridos no “CAD único”. A EBDA vem participando do PBSM desde o final do exercício 2011, quando elaborou, concorreu e ganhou 05 (cinco) lotes, através de Chamadas Públicas sob a responsabilidade do MDA/SAF/DATER, sendo 03 lotes (três) no Território de Cidadania Irecê, envolvendo 3.680 famílias de 15 municípios e 02 (dois) lotes no Território de Cidadania Velho Chico, envolvendo 1.920 famílias de 08 (oito) municípios. Já no 1º semestre 2012, concorreu e ganhou mais 05 lotes, em Chamada Pública especifica para trabalhar 2.640 famílias quilombolas do município de Campo Formoso/Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, situadas em 26 Comunidades. Os primeiros 10 (dez) lotes da EBDA constituem-se em atividades-piloto do Plano Nacional, desenvolvidas nos Territórios de Irecê, Velho Chico e Piemonte Norte do Itapicuru/Município de Campo Formoso. Com esses contratos a EBDA objetiva gerar trabalho e renda e promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. Para isso e no todo, a Empresa disponibilizou 119 técnicos (as) que se dedicam exclusivamente a esse trabalho, viabilizando o acesso aos meios de produção (distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças, projeto de fomento, com recursos não reembolsáveis no valor de R$2.400,00 para uma estruturação produtiva simples da unidade familiar, etc.), e o acesso a programas governamentais, a exemplo do Água para Todos, PAA, Pnae, Pronaf, etc.

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Relatório de Atividades EBDA 2012

Ou seja, no exercício 2012, estão sendo atendidas as 8.240 famílias desses 03 (três) Territórios, com distribuição de sementes para plantio, elaboração de 3.067 diagnósticos, elaboração de 1.763 pequenos projetos, disponibilizando a fundo perdido/não reembolsável cerca de R$4,23 milhões e viabilização de outras demandas específicas das comunidades. Para esses produtos, diversas reuniões técnicas, atividades coletivas e visitas foram feitas pelos técnicos da EBDA, junto às comunidades, a agentes financeiros e representantes de órgãos e programas governamentais, que interagem o PBSM. Ainda no âmbito do PBSM e no exercício 2012, a EBDA concorreu e ganhou mais 03 (três) Chamadas Públicas para assistir 18.100 famílias nos Territórios Velhos Chico, Sisal e Semiárido Nordeste, que deverão ser contratadas no exercício 2013. Registre-se que a EBDA,também,concorreu e ganhou outras Chamadas Públicas do Governo Federal, coordenadas pelo MDA/SAF/DATER, em âmbito externo ao PBSM, para o trabalho com mais 9.130 famílias, situadas nos Territórios do Recôncavo, Litoral Sul, Baixo Sul, Semiárido Nordeste II e Itaparica. Nesse sentido, a EBDA ajustou as equipes, vem capacitando os técnicos e implementando as atividades, com visitas técnicas e aplicação de questionários para a formulação dos diagnósticos das famílias (Unidades de Produção Familiar-UPF) e das comunidades. técnicos da EBDA, junto as comunidades, agentes financeiros e representantes de órgãos e programas governamentais, que interagem o PBSM. Ainda no âmbito do PBSM e no exercício 2012, a EBDA concorreu e ganhou mais 03 (três) Chamadas Públicas para assistir a 18.100 famílias nos Territórios Velho Chico, Sisal e Semiárido Nordeste, que deverão ser contratadas no exercício 2013.

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Relatório de Atividades EBDA 2012

Ater a Famílias Indígenas No Estado da Bahia residem 15 Povos Indígenas, distribuídos em 39 municípios que pertencem a 11 Territórios de Identidade. A EBDA vem prestando serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), em diversas áreas indígenas; para tanto vem utilizando metodologias participativas para identificar as demandas dessa população para melhor atendê-la. Todo o trabalho realizado pela EBDA é discutido com a comunidade de forma participativa com o intuito de promover a melhoria e a qualidade de vida deste povo, orientando a produção de alimentos com qualidade e de forma que venha conservar os recursos naturais, respeitando e valorizando o meio ambiente e a sua cultura. Com o objetivo do fortalecimento da comunidade, todo o trabalho é realizado de forma coletiva.

de Implantação de 01 UTD de Sistema Agroflorestal (SAF), composto por seringueira, graviola, açaí, feijão e milho; Apoio na formação da Associação Indígena Nova Vida Hã Hã Hãe; Implantação de UTD de mandioca mansa; Emissão de 14 DAP e apoio na inclusão da comunidade no Programa Nacional de Habitação Rural; Capacitação em clonagem de seringueira; Plantio de UTD de bucha vegetal gigante; Capacitação em abertura do painel e sangria da seringueira; Distribuição de mudas de cacau seminal, pitangueira, jenipapo, gravioleira e açaí; Colheita de UTD bucha gigante; Replantio de UTD-SAF; Implantação de UTD de frutíferas (cupuaçu); Curso de agroecologia etc. No intuito de contribuir com a experiência da Bahia e se atualizar com novas informações, a EBDA esteve presente, com três representantes, no 1º Seminário Nacional sobre ATER em Terras Indígenas, organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que ocorreu de 13 a 15 de março

A Gerência Regional da EBDA, em Teixeira de Freitas, destaca-se com alguns trabalhos executados, dentre eles, visitas de Ater a aldeias situadas nos municípios de Prado, Itamaraju e Alcobaça, bem como reuniões comunitárias quando são discutidos temas como: associativismo, agricultura orgânica e outras necessidades da comunidade, assistindo diretamente a 77 famílias indígenas. Houve distribuição de sementes de feijão e milho para plantio e, também, contribuiu na elaboração de documentos para órgãos governamentais (MDA, FUNAI e Cerb) e empresas privadas (Fibria e Suzano Papel e Celulose). Realizou-se, na Aldeia Renascer, Oficina de Artesanato Indígena, contando com a participação de homens, mulheres e jovens da comunidade. Também se destaca o Escritório Local da EBDA em Camamu, pertencente à Gerência Regional de Itabuna, que atua de forma sistemática e com apoio e parceria da FUNAI e outras instituições, e desenvolve trabalhos na comunidade Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Nova Vida, assistindo, atualmente, um total de 14 famílias. Todas as atividades são programadas previamente, a exemplo

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de 2012, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. Esse seminário contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas, representantes de quinze unidades da Federação. Entre eles, quarenta e seis eram indígenas, representantes de vinte e seis povos indígenas e os demais representantes de instituições governamentais e do terceiro setor. Os objetivos do seminário foram os seguintes: Ampliar o espaço de diálogo e participação dos Povos Indígenas no processo de construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), colher subsídios para a construção de diretrizes para o novo Pronater, construir estratégias para a continuidade e fortalecimento da Rede Temática de ATER junto aos Povos Indígenas e do processo de formação de agentes indígenas, tendo em vista a incorporação dos mesmos às técnicas de ATER, elaborar documento a ser incorporado ao documento base da I Conferência Nacional de ATER (Cnater).


Relatório de Atividades EBDA 2012

Ater a Mulheres Rurais Foram assistidas mais de 15 mil mulheres rurais com assistência técnica e extensão rural em diversas atividades da agricultura familiar, com ênfase na organização social, capacitação em artesanato, pintura em tecido, processamento de frutas, hortaliças e de leite, no estímulo à participação em seminários, congressos e conferências e na discussão de políticas públicas voltadas para o seu fortalecimento econômico, social, cultural e político. Essas atividades evidenciam o foco da inclusão do gênero feminino nas prioridades de trabalho da EBDA.

Ates a Assentados da Reforma Agrária Continua sendo prestada assessoria técnica econômica e ambiental (Ates), pela EBDA a cerca de 35.000 famílias assentadas em mais de 550 Assentamentos da Reforma Agrária, sob a responsabilidade do INCRA, em função de convênio celebrado e renovado pelo Governo do Estado/ Seagri com o INCRA/Governo Federal. De acordo com a metodologia preconizada pela Ates, foram elaborados e executados projetos técnicos, a partir de diagnóstico rural participativo, desenvolvidos encontros regionais, divulgação, acompanhamento e aplicação de políticas e programas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar (PAA, PNAE, Pronaf, Garantia Safra, etc.), elaboração de projetos de crédito rural, cadastramento das famílias, distribuição de sementes e mudas etc.

anteriores, com recursos financeiros do convênio 059/2008, mantido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no âmbito da agricultura urbana e periurbana, tendo como beneficiários cidadãos em situação de insegurança alimentar. Esses empreendimentos têm como objetivos promover a agricultura urbana e periurbana na Região Metropolitana de Salvador (RMS), possibilitando aos beneficiários, o acesso a processos produtivos de qualidade, sustentáveis, participativos e que respeitem suas realidades, com vistas à melhoria da qualidade da alimentação, através da produção de forma orgânica, (hortas) e à possibilidade de geração de renda, através da comercialização do excedente da produção e venda de doces, geleias, biscoitos etc. Emsíntese,05hortascomunitárias,03unidadesdeprocessamento de doces de frutas e 02 unidades de processamento de bolos e biscoitos estão em processo de instalação.

Agricultura Urbana e Periurbana O exercício 2012, basicamente, foi dedicado à implantação dos dez empreendimentos produtivos (hortas comunitárias e pequenas unidades de produção de doces, geleias, biscoitos etc.), que foram projetados em exercícios

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Registre-se, também, que no período foram realizados quatro cursos da grade de formação de agricultores urbanos, abordando conteúdos dos seguintes temas: Horticultura e Agroecologia, ambos com dois cursos. No mesmo período, a representação da EBDA teve participação nas reuniões mensais do Programa Pacto pela Vida (eixo social), no grupo de trabalho segurança alimentar e geração de renda, em dois mutirões sociais desse programa, com ações voltadas para a divulgação da agricultura urbana e periurbana, elaborou projeto com ações voltadas para inserção da EBDA no programa Pacto pela Vida; fez seleção de 02 áreas (Salvador e Camaçari) para implantar hortas comunitárias, como parte do segmento segurança alimentar e geração de renda e fez visita técnica aos empreendimentos produtivos da agricultura urbana e periurbana, em fase de implantação, assessorando técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).


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Comercialização e Segurança Alimentar

Geração de Rendas Não Agrícolas

Os agricultores familiares têm papel importante na produção sustentável de boa parte dos alimentos que se consome, no entanto, historicamente, passam por dificuldades no processo de comercialização dos seus produtos. A assistência técnica e extensão rural prestada pela EBDA contribuem, de forma decisiva e indispensável, na organização da produção e na orientação de uma gestão profissional das unidades produtivas. A EBDA vem trabalhando em várias linhas de ação. A principal delas tem foco na inserção dos agricultores familiares no processo produtivo através do Plano Brasil Sem Miséria, que cria condições de produção, garantindo a segurança alimentar, e cria possibilidade de aumentar a renda da família, que pode inclusive vender o excedente.

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S A (EBDA), diante da concepção de um trabalho voltado para melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e do desenvolvimento sustentável, criou o Projeto de Apoio às Atividades não Agrícolas, que vem a cada ano ampliando suas dimensões e abraçando um número cada vez maior de beneficiários. Esse projeto objetiva promover ações integradas que possibilitem o desenvolvimento rural

A Empresa tem apoiado os processos de operacionalização das políticas públicas que criam um mercado institucional, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como exemplo citam-se a organização da produção, a emissão de DAPs físicas e jurídicas, no atesto da produção apresentada pelas organizações, na participação do controle social como membro de Comissões Estadual e Municipal, na mobilização e sensibilização dos atores. Diversas atividades vêm sendo realizadas em nível de Estado, a exemplo de curso sobre o PAA Net, que ocorreu em Salvador, na sede da CONAB, com o objetivo de capacitar 20 (vinte) técnicos das regiões na elaboração de projetos e unificar as informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Outra atividade é o apoio que a EBDA tem dado à CONAB no sentido de resolver as pendências documentais e/ou de preenchimento de projetos de PAA, através de orientação às entidades proponentes. a.24. Geração de Rendas Não Agrícolas

sustentável, mediante implantação e fortalecimento de atividades consorciadas aos arranjos produtivos locais, promovendo geração de renda e trabalho, possibilitando a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares artesãs. Com o desenvolvimento das atividades desse projeto, associadas aos diversos métodos da extensão rural, a EBDA vem contribuindo para a valorização e resgate do patrimônio cultural e natural dos agricultores familiares, suas organizações e território; promoção da inclusão dos agricultores familiares e suas organizações como atores sociais, respeitando as relações de gênero, geração, raça e etnia; a melhor compreensão da multifuncionalidade da agricultura familiar, respeitando os valores e especificidades regionais; o estabelecimento de parcerias institucionais; o comprometimento com processos agroecológicos; a manutenção do caráter complementar dos produtos e serviços do turismo rural na agricultura familiar em relação às suas demais atividades típicas e à prática do Associativismo. O foco e principais beneficiários têm sido os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Como atividade de fomento e estimuladora de práticas associativas e geradoras de renda, a EBDA, após reuniões de sensibilização, seminários, oficinas, distribuiu 111

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máquinas de costura, entre 22 associações de pequenos agricultores, artesãos, quilombolas e de assentados da reforma agrária, situadas em municípios das regiões administrativas da EBDA de: Barreiras, Caetité, Cruz das Almas, Jacobina, Juazeiro, Itabuna, Itaberaba, Irecê e Vitória da Conquista. O impacto desse trabalho tem sido muito significativo, não só no sentido de valorização das “associações” e geração de renda com a venda dos produtos confeccionados, como na elevação da autoestima dos artesãos. Registrem-se, também, como atividades efetivas e importantes desse projeto da EBDA, as ações em parceria com o “Comitê Gestor de Turismo Rural” do Estado da Bahia, tais como: Oficina de sensibilização para comunidades; Oficina de roteirização; Assinatura do termo de cooperação técnica visando o fortalecimento de ações empreendedoras para o desenvolvimento do turismo rural com vistas às copas das Confederações 2013 e do Mundo 2014; Elaboração do primeiro guia de turismo rural da Bahia; Gestão para qualificação de negócios; Articulação com redes nacionais e regionais de gestão e desenvolvimento do Turismo Rural; Realização de seminários regionais de turismo rural em Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Itacaré e Camacan; Criação dos primeiros roteiros que já fazem parte do guia de turismo rural, a exemplo dos roteiros do recôncavo sul e Jiquiriçá, saberes e sabores do recôncavo, caminhos do chocolate e agroecoturismo do baixo sul. Da mesma forma tem sido significativo o apoio da EBDA a associações de agricultores familiares que desenvolvem o artesanato rural, e, com muitas delas, estabelecendo um processo de parceria. Por exemplo, entre outras, registrese a experiência implementada com a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Cabaceira do Rio, onde a EBDA, através do seu Centro de Formação de Agricultores, sediado no município de Utinga, território da Chapada Diamantina, capacitou e estimulou artesãos que se dedicam ao artesanato com a “fibra da bananeira”.


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Essa matéria-prima, até bem pouco, era considerada produto descartável. Hoje, muitos artesãos, com a sua utilização, ganham renda complementar, fazendo o seu beneficiamento, produzindo e vendendo cestos, portajoias, baús, suportes de mesa etc. Essa tecnologia está amplamente disseminada em vários municípios do Estado da Bahia e do nordeste do país, através dos serviços públicos de extensão rural.

Divulgação de Tecnologias Agropecuárias A EBDA fez amplo trabalho de produção e veiculação de 42 programas de rádio, impressão e distribuição de 3.000 exemplares de jornais e 37.680 folders para divulgação de tecnologias agropecuárias e informações técnicas produzidas e de interesse dos agricultores familiares. A produção e veiculação dos programas de rádio contaram com a participação de técnicos da EBDA, contando, também, com a participação expressiva de técnicos ligados a outros órgãos da agropecuária nacional e de agricultores que passaram informações e orientações técnicas, sociais, organizacionais e ambientais de interesse da agricultura familiar e de toda sociedade baiana. Nesse mesmo sentido foram produzidas e veiculadas matérias jornalísticas, editado o jornal Novo Dia, atualizado o site da EBDA e produzidas peças comemorativas, além de participar, sistematicamente, de grandes eventos com a preocupação de informar ao público em geral os serviços prestados e as tecnologias disponibilizadas.

Sistema de Informação Integrado Contribuindo para implementar o compromisso do Governo de “fortalecer a agricultura familiar por meio da gestão informatizada e de base consolidada de dados, disponibilizando consultas às informações através de tecnologias geoespaciais, a EBDA continuou implantando o sistema de informação integrado. O Sistema de Informações da EBDA, SIN-EBDA, foi projetado para permitir acompanhar e gerir informações estratégicas de processos e resultados, o qual começou a ser implementado em exercícios anteriores.

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No exercício de 2012, registram-se as seguintes principais atividades desenvolvidas: a) Desenvolvimento e implantação da etapa I, do Módulo Financeiro, atendendo às seguintes funcionalidades: solicitação, comprovação e reembolso de diárias, solicitação e comprovação de adiantamento, solicitação e autorização de pagamento e cadastro de fornecedor, com a fase de análise já implementada; b) Projeto Seagri Gestão Integrada da Informação - Apresentação da metodologia e treinamento no SIN-EBDA para as setoriais da Seagri, com maior ênfase para ADAB, no contexto do Projeto Piloto, em andamento; c) Programa Vida MelhorOportunidade Para Quem Mais Precisa: Apresentação do SIN-EBDA e sua metodologia à Casa Civil do Governo, através dos grupos de trabalhos do Comitê do Programa, em várias reuniões de trabalho, principalmente na CAR, de modo a levantar os requisitos do Marco Zero Rural; d) Projeto Seagri: Gestão Integrada da Informação - Definição dos requisitos para o desenvolvimento do SIN-EBDA Multiempresa; e) Atividade desenvolvida em parceria com a Prodeb: Levantamento de requisitos para o Marco Zero do Programa Vida Melhor, objetivando a formação do banco de dados de ATER da Bahia, através do diagnóstico da Unidade de Produção Familiar para a EBDA e Seagri, subsídio para o Marco Zero dos segmentos “Meio Rural” e “Meio Urbano”, como estratégia do Programa Vida Melhor e ao cadastro “Brasil sem Miséria”, atendendo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Destaque-se, também, o sistema gerador de questionários dinâmicos (Siger) com informações, georreferenciadas de modo a viabilizar a gestão das cadeias produtivas com o mapeamento da produção, assim como o Portal com informações geoespacializadas para viabilizar a visualização dessas cadeias produtivas. Esses trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Prodeb.


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B) Pesquisa agropecuária para a Agricultura Familiar Ainda dentro do programa Vida Melhor, viabilizando o compromisso do Governo de “desenvolver ações de pesquisa agropecuária, utilizando a rede de laboratórios do Estado” para aumentar a rentabilidade da exploração dos agricultores familiares, a EBDA desenvolveu diversas atividades.

da “eimeriose” (diarreia de sangue), doença que acomete caprinos e ovinos jovens. Também foi garantido o funcionamento de 19 unidades de pesquisas (Estações Experimentais, Centros de Formação e Biofábricas), em diversos Territórios de Identidade, com a locação de mão-de-obra, permitindo a instalação e acompanhamento de pesquisas, de produção de mudas e sementes e de capacitação de técnicos e agricultores familiares em tecnologias sócio-produtivas.

Linhas Temáticas da Pesquisa A EBDA vem elaborando e executando projetos em três linhas temáticas: agroecologia, agroenergia, sistemas de produção com ações transversais, registrando 31 projetos distribuídos em todos os territórios de identidade, abrangendo desde “Sistema de manejo de animais silvestres”, no território indígena Pankararé, passando por modelo de produção orgânica de leite, em bases agroecológicas, na Estação Experimental de Aramari, sistemas socioprodutivos e ambientais para a sustentabilidade da agricultura familiar no Território do Sertão do São Francisco, até a avaliação de cultivares de bananeiras resistentes à Sigatoka Negra no recôncavo baiano, e a implantação e condução de seis projetos de pesquisa sobre “tecnologias para diversificação da agricultura baiana”, em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros, entre outros.

Dentre os estudos realizados destacam-se o sistema de manejo de animais silvestres no território indígena Pankararé, localizados na região nordeste da Bahia, onde criam emas, cutias, abelhas e tatupebas. Técnicos

Foi feita a validação do uso de extratos vegetais no controle de verminose em caprinos e ovinos com o uso da “Catingueira” (Caesalpinia pyramidalis) que determinou grande eficiência, já em uso por técnicos da EBDA. Essa pesquisa, em parceria com a Faculdade de Farmácia da UFBA, está alicerçada no conceito etnobotânico de produção de pesquisa realizada de forma participativa. Outras pesquisas com medicamentos homeopáticos foram concluídas com indicações eficientes no controle

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e pesquisadores vêm desenvolvendo, coletivamente, a interação entre pesquisa e Ater em áreas habitadas por povos indígenas na Bahia. São atendidas famílias das etnias ankaru, tuxá, atikum, truká, pankararé, xucuru, kantaruré, kiriri, pataxó e pataxó hã hã hãe. O desenvolvimento das ações tem consolidado o Núcleo de Etnodesenvolvimento, com sede no Centro de Treinamento - CTN da EBDA, em Salvador, facilitando o conhecimento quanto à realidade dos sistemas agrícolas e não agrícolas destas comunidades, preservando a cultura local e promovendo o etnodesenvolvimento. O registro etnográfico do patrimônio cultural desses povos teve início em 2011, envolvendo ofícios, celebrações, formas de expressão, edificações, entre outros aspectos.


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Central de Laboratórios da Agropecuária - CLA

sendo realizados estudos direcionados à desidratação de pólen de abelhas sem ferrão.

Com serviços especializados para atender à demanda baiana, nas áreas animal e vegetal, os 13 laboratórios da Central de Laboratórios da Agropecuária - CLA desenvolvem pesquisas e auxiliam no processo de geração e transferência de tecnologias para o setor,como importante instrumento no desenvolvimento da agropecuária do Estado. Por meio dos serviços desenvolvidos pela Central de Laboratórios da Agropecuária da EBDA, agricultores familiares e a sociedade em geral são beneficiados com pesquisas, análises e ações que impulsionam o desenvolvimento da agropecuária baiana. Os laboratórios são dotados de equipamentos modernos e profissionais qualificados que asseguram importantes resultados e benefícios para o Estado. Nesse sentido, registre-se que atividades previstas no compromisso da EBDA, junto ao programa Ciência, Tecnologia e Inovação, também foram desenvolvidas pela CLA. Trabalhos específicos e especializados foram realizados nos campos da apicultura, análise de óleos, de resíduos de agrotóxicos, botânica, cultura de tecidos vegetais, bacteriologia animal, parasitologia animal, virologia animal, entomologia agrícola, análise de solos, entre outros, contando com apoio e parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia (FAPESP), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O Laboratório de Abelhas (Labe) funciona no complexo da Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA), há 28 anos, realiza atividades no campo de pesquisas, desenvolvimento, ensino e extensão em meliponicultura e apicultura, atentando sempre no manejo sustentável das abelhas. As pesquisas resultam em metodologias de baixo custo voltadas para o agricultor familiar. Atualmente estão

Na prestação dos serviços da CLA destacam-se as análises de óleos, com 42 análises físico-químicas, realização de 3.600 exames sobre sanidade animal, segundo patologia e técnica de diagnóstico, encaminhamento de 726 amostras para diversos laboratórios especializados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Salvador etc., dos materiais biológicos recebidos pela CLA, atendendo demandas de 114 propriedades rurais. No campo da sanidade vegetal, identificação de pragas da mamona e da aroeira, entre outras plantas e de parasitoides etc.; desenvolvimento de ações de pesquisa para o controle de moscas-das-frutas com elaboração de cartilha informativa, criação de três espécies de moscas-das-frutas, para execução dos testes envolvidos em pesquisas. A clínica fitopatológica do Estado, situada no bairro de Ondina, atende a todo o sistema de pesquisa e extensão rural baiano, realizando a identificação de patógenos e pragas e recomendando o manejo e o controle para a prevenção de doenças. Nos laboratórios fitopatológicos são realizadas análises microbiológicas, em plantas e sementes, que tenham representatividade econômica e social para a agricultura estadual. Diagnosticar fungos, bactérias, vírus, viroides e nematoides (patógenos) que infectam plantas e sementes da agricultura familiar, no Estado da Bahia, é a principal atividade do laboratório de Fitopatologia. Com este trabalho, o laboratório monitora a entrada e a disseminação de doenças que podem prejudicar lavouras inteiras, no Estado. Também são desenvolvidas atividades de apoio à certificação fitossanitária de citros, implementação e desenvolvimento de métodos de diagnose eficientes para patógenos quarentenários (que ocorrem no Estado e aqueles que são ameaça para o mesmo).

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Os pesquisadores atuam nas mais diversas frentes de trabalho fitopatológico, tais como: diagnóstico para identificar os agentes de doenças, patologia de sementes, verificação de sanidade das sementes, manejo e controle biológico de doenças. O Laboratório de Fitopatologia vem se consolidando como uma unidade de pesquisa. A equipe, multiinstitucional, é constituída por técnicos e pesquisadores da EBDA, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, com sede em Cruz das Almas, da Adab e da UFBA, formando um Núcleo respeitado junto à comunidade científica do estado da Bahia, que recebe apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia (FAPESP) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Neste ano, na área da clínica fitopatológica, foi realizada a diagnose de doenças vegetais, em atendimento a produtores rurais, com análise de 230 amostras de raízes, caule, folhas e frutos de várias espécies; ações de pesquisa comprometidas com a preservação e manutenção de micro-organismos, com ênfase em fungos e fitopatogênicos, sendo preservados 42 isolados de fungos; ações integradas de pesquisa e extensão, com foco na sanidade de sementes de mamona, feijão e milho nos Territórios do Semiárido Nordeste II, Irecê e Velho Chico; e controle biológico de patógeno de palma forrageira; avaliação de 13 amostras de sementes de mamona, 14 de milho e 05 de feijão. Desde 1982, o Laboratório de Solos da Bahia faz parte de um programa de qualidade coordenado pela Embrapa e hoje ele é detentor do Selo de Qualidade conforme padrões estabelecidos pelo Programa de Avaliação de Qualidade de Laboratórios de Fertilidade (PAQLF). Em 2012 foram realizadas 1.256 análises em amostras de solos, atendendo a 507 produtores rurais, distribuídos em 24 Territórios de Identidade, incluindo fertilidade de solo, granulometria e água para irrigação.


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2.2. Programa: Ciência, Tecnologia e Inovação O Programa Ciência, Tecnologia e Inovação objetiva definir e implementar a política do Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistema Estadual de Inovação, inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento. Esse programa, no âmbito do Governo do Estado, praticamente, desenvolve-se na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), tendo a participação da Seagri, através da EBDA, para viabilizar o compromisso do Governo de “realizar ações de pesquisa que possibilitem a utilização de métodos mais precisos de diagnósticos de doenças e pragas e de análises físico-químicas de alimentos e contaminantes”. Dentro desse compromisso, a EBDA realizou “ensaios” de pesquisa e inovações tecnológicas, bem como estudos da biodiversidade, constituindo-se “entregas/iniciativas” do Governo do Estado à sociedade.

Tabela 3 - Execução Física do Programa

Fonte: SIPLAN

Execução Orçamentária do Programa

“Modernizar e desenvolver a agropecuária baiana”.

O orçamento previsto, inicialmente, para execução física desse compromisso por parte da EBDA, dentro do programa Ciência,Tecnologia e Inovação, estaria vinculado a recursos gerados pela própria Empresa. Todavia, a geração de receitas próprias (Fonte 40) ficou abaixo da expectativa programada e, com isso, foram feitos ajustes e transferências de fontes de pagamentos e de programa, assegurando que esse compromisso, com muitos trabalhos de importância econômica para a agricultura familiar, fosse desenvolvido. Assim, atividades

No âmbito da EBDA, especificamente, são trabalhados dois compromissos do Governo: “Ampliar a área irrigada do Estado, objetivando o aumento da produtividade por meio da otimização do uso do solo e da água” e o de “promover o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na agropecuária e a inserção dos produtos baianos nos mercados nacional e internacional”. No primeiro compromisso a EBDA trabalha a operação de perímetros de irrigação já instalados e, no segundo compromisso, a classificação de produtos de origem vegetal.

previstas nesse programa puderam ser desenvolvidas, através da Central de Laboratórios da Agropecuária da EBDA (CLA/EBDA), com o apoio de recursos de outras fontes e programas (Vida Melhor, etc.) e de projetos financiados pelo CNPq, Fapesb, Embrapa etc. Entre esses trabalhos/atividades, registrem-se: Análises físicoquímicas de sementes (moringa, algodão da praia, limão bravo, bicuíba etc.), análises de resíduos de agrotóxicos, com a identificação desses produtos, quando aplicados em manga e mamão, identificação de plantas, estabelecimento “in vitro” e micropropagação de plantas ornamentais, fruteiras nativas, medicinais e oleaginosas, exames sobre sanidade animal, segundo patologia e técnica de diagnóstico, diagnose de doenças vegetais, fazendo análises de amostras de raízes, caule, folhas e frutos de várias espécies, indexação de plantas básicas de citros, etc.

2.3. Programa Sustentabilidade Empresarial

Fonte: SIPLAN

Tabela 5 - Execução Orçamentária e Financeira

Desenvolvimento e da Agropecuária

O Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial objetivamente prevê

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Tabela 4 - Execução Física do Programa

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Fonte: SICOF e DOF/EBDA


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Relato Sucinto Sobre Metas E Atividades Principais Desenvolvidas

atividade, mediante credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Operação de Perímetros Irrigados no exercício 2012 No exercício 2012, a EBDA garantiu a continuidade da operação de 04 perímetros estaduais de irrigação, situados nos municípios de Paulo Afonso, Ponto Novo,Várzea da Roça e Tucano, beneficiando, diretamente, cerca de 600 famílias que irrigam uma área aproximada de 3.300 hectares, ao contemplar a operação e manutenção das obras de infraestrutura de uso comum (estações de bombeamento, canais, adutoras, estradas internas e outras). As culturas anuais de grãos, hortaliças e forrageiras, tendo como destaque a fruticultura, onde predomina a bananicultura, constituem-se as principais explorações econômicas.

Classificação de Produtos de Origem Vegetal A EBDA é credenciada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) para executar serviços de classificação de produtos de origem vegetal no Estado da Bahia, inclusive a classificação de alguns produtos vegetais importados. No exercício 2012, cerca de 27 diferentes produtos foram classificados, alcançando no seu total mais de 1.200.000 toneladas, gerando receitas superiores a R$ 2,7 milhões. Essa quantidade expressiva de toneladas classificadas se deve, praticamente, à participação de produtos oriundos da agricultura empresarial e de produtos industrializados (algodão em pluma, trigo, farinha de trigo, óleo de soja etc.), com um público ampliado, além da agricultura familiar. Desde julho de 1997,o Governo da Bahia vem desenvolvendo um papel importante no que diz respeito à classificação de produtos de origem vegetal, como responsável pela

(MAPA). Nesses 15 anos, o Estado montou cinco postos de classificação, estrategicamente situados em Salvador, Itabuna, Irecê, Barreiras e Feira de Santana, além do Centro de Análise de Fibras de Algodão em Luiz Eduardo Magalhães, conforme convênio EBDA/ABAPA. Nos postos são classificados produtos, como arroz, algodão, feijão, milho, farinha de mandioca, tapioca, fécula, sagu, soja, óleos vegetais (soja, algodão, canola), girassol, alpiste, sorgo,sisal, lentilha, trigo, farinha de trigo, maçã e pera. A classificação desses produtos é importante tanto para produtores quanto para consumidores, pois se trata de uma atividade auxiliar ao processo de comercialização dos produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, que tem por finalidade determinar a sua qualidade com base em padrões químicos, físicos e/ou descritivos, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Com relação aos produtores rurais, estes são beneficiados em relação à diferenciação de preços dos produtos classificados, e na identificação da necessidade do uso de novas técnicas de cultivo. Quanto ao consumidor, o principal benefício é a garantia da qualidade do produto adquirido, além de ter preservada a saúde pública, evitando a comercialização de produtos impróprios ao consumo humano. O Estado realiza a classificação oficial, de forma imparcial, preservando e salvaguardando a saúde e o interesse maior da população, atuando nos pontos de importação e/ou exportação (Portos, Aeroportos e Fronteiras Agrícolas), preservando o conceito comercial do país. A agroindústria é outra beneficiária da classificação de produtos, pois, com o controle da qualidade, inibe a fraude no mercado, possibilitando a concorrência leal, em função da qualidade determinada pela classificação,

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e ainda orienta na formação de lotes uniformes, evitando a desvalorização. Entre os clientes dos serviços de classificação estão as agroindústrias que embalam ou importam produtos, estabelecidas aqui, na Bahia, Pernambuco, Ceará e São Paulo. Em 2012 foram classificados 27 produtos, abrangendo 1.207.026,363 toneladas e gerando uma arrecadação da ordem de R$ 2,715 milhões.


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2.4. Programa Relação Governo-Sociedade Nesse programa a EBDA participa do compromisso do Governo de “promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das suas ações”, através de uma ampla publicidade institucional das ações desenvolvidas pela Empresa.

divulgação sistemática sobre o uso e aproveitamento de produtos tradicionais da agricultura familiar e alternativos para a alimentação humana da população de baixa renda, a exemplo do lançamento do livro “Receitas para o consumo humano da palma: uma alternativa saudável” e a reedição da circular técnica “Hortas Educativas” que visam ampliar o consumo diário de alimentos saudáveis e de alto valor nutricional. No âmbito da EBDA, no exercício 2012, esse programa “Relação Governo-Sociedade” funcionou plenamente integrado com o programa Vida Melhor, no que se refere às atividades de divulgação de tecnologias agropecuárias, particularmente, quando se tratou de veiculações pelo rádio, impressão e distribuição de “folders” etc., o que potencializou em muito a publicidade das ações da EBDA.

Tabela 6 - Execução Física do Programa

Fonte: SIPLAN

2.5. Programa Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo

Tabela 7 - - Execução Orçamentária e Financeira

Fonte: SICOF e DOF/EBDA

Relato Sucinto sobre Metas e Atividades Principais Desenvolvidas

Nesse programa, o Poder Executivo do Estado da Bahia objetiva, praticamente, prover os órgãos públicos com os meios necessários para implantação dos seus programas de trabalho, que, no âmbito da EBDA, desdobram-se nas seguintes ações de apoio administrativo: a) manutenção de serviços técnico e administrativo; b) Administração de Pessoal e Encargos; c) Manutenção de Serviços de Informática; d) Auxílios Transporte e Alimentação aos Empregados; e) Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos; f) Comunicação Legal; g) Administração de Pessoal sob Contrato por Tempo Determinado.

As metas previstas não só foram, totalmente, cumpridas, como também foram feitas campanhas com publicação e

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Tabela 8 - - Execução Orçamentária e Financeira

*Valores da folha de Pagamentos, Manutenção da EBDA, Contas de consumo, Vale Transporte e Refeição Fonte: SICOF e DOF/EBDA

Relato Sucinto sobre as Principais Atividades Desenvolvidas As atividades desenvolvidas no âmbito desse programa ocorrem, praticamente, dentro da estrutura organizacional da EBDA, sob a coordenação da Diretoria de Administração e Finanças, considerando a sua lógica funcional que, enquanto área meio, tem o compromisso de garantir o suporte necessário a todas as áreas da Empresa, direcionando os esforços para que os recursos humanos e materiais possam atender, de maneira satisfatória, ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além da classificação dos produtos de origem vegetal. Nesse sentido, a estrutura operacional da Diretoria de Administração e Finanças é composta pelos Departamentos de Recursos Humanos (DRH), de Serviços e Materiais (DSM) e pelo Departamento de Orçamento e Finanças (DOF).


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O Departamento de Recursos Humanos tem o objetivo de dar suporte às demais Unidades da Empresa, cumprindo o seu papel de facilitador nos processos de administração e desenvolvimento de pessoas. O Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), como unidade técnico-administrativa, tem como finalidade básica o planejamento do orçamento, realização e acompanhamento da execução orçamentária, elaboração de propostas de crédito suplementar, modificações orçamentárias e financeiras, bem como dar apoio à execução financeira estabelecida em contratos e convênios firmados com a EBDA. Tem ainda, sob a sua responsabilidade, atualmente, o acompanhamento e análise de todos os documentos vindos do campo, bem como o apoio, controle e execução das atividades dos sistemas contábeis da Empresa. O Departamento de Serviços e Materiais tem como atribuições e responsabilidades garantir os serviços administrativos de apoio, atendendo a todas as áreas da Empresa. É responsável por aquisições de materiais e contratações de serviços da empresa, realizado no âmbito da sede, bem como pelo acompanhamento da execução desses contratos, possibilitando atender, satisfatoriamente, ao desenvolvimento das atividades financeiras. Além dessas atividades, o Departamento de Serviços e Materiais tem, também, a finalidade de exercer o controle patrimonial da empresa, sendo composto por bens materiais e semoventes. Nesse sentido e visando melhorar a gestão, em Setembro/2012, foi implantado o Sistema de Administração do Patrimônio (SIAP), administrado pela SAEB, ao qual já se encontram incorporados 5.000 bens. No campo das aquisições, no exercício 2012, a EBDA também utilizou o Sistema Integrado de Material Patrimônio e Serviços (Simpas), sistema administrado pelo SAEB, o que vem melhorando o seu desempenho.

e Doutorado, efetivação do processo seletivo de PósGraduação/Mestrado e Doutorado para o ano de 2013, com aprovação de 01 (um) participante para doutorado e 04 (quatro) participantes para mestrado, com as seguintes áreas de concentração: Produção Energética/ Meio Ambiente; Ciências Agrária/Meio Ambiente; Ciência Animal/Imunologia; Desenvolvimento Regional/ Meio Ambiente; Educação e Contemporaneidade; Melhoramento Genético; Comunicação Social.

Tabela 9 - Principais Aquisições de Equipamentos e Insumos

Fonte: MSM-EBDA

O DRH, através da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Benefícios (SDR), desenvolvem Políticas de RH, acoplados à Gestão de Pessoal (Programa de PósGraduação e Estágio), Benefícios, Serviço Social, Medicina e Segurança do Trabalho (SESMT) e Plano de Cargos e Salários. No campo da gestão de pessoas/capacitação, continuaramse as atividades de supervisão, acompanhamento e intermediação aos empregados, beneficiários do PLANSERV, atendimento aos empregados para confecção de carteiras junto ao SESC, orientação, acompanhamento e controle dos processos de Aposentadorias e acompanhamento aos Jovens Aprendizes em sua capacitação (90 dias) junto às Voluntárias Sociais. No campo do programa de Pós-Graduação/cursos foram feitas avaliações de concluintes de Cursos de Mestrado

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Já na área que proporciona e administra a oferta de estágios, foram feitos acompanhamento, com ações pedagógicas, direcionado para estudantes do Projeto Jovem Aprendiz, com uma metodologia participativa, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhamento de estudantes no Programa de Estágio com Bolsa-Auxílio e Estágio Curricular e elaboração de Convênio EBDA x Instituições de Ensino, com a finalidade de estágio. Assim, foi possível, no exercício 2012, beneficiar 187 jovens com estágios na EBDA, assim discriminados: 133 Estágios sem Bolsa Auxílio para as Gerências Regionais; 34 Estágios com Bolsa Auxílio para Escritório Sede e Gerências e 20 estágios do Projeto Jovem Aprendiz, com o apoio das Voluntárias Sociais da Bahia. Para dar continuidade a esse esforço colaborativo foram formados convênios com diversas Instituições, a exemplo de: Voluntárias Sociais da Bahia – VSBA (capacitação dos jovens 2012)-2014, Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Ministério Público da Bahia, Associação da Escola Família Agropecuária de Macaúbas (AEFAM), Associação da Escola Agrícola de Angical (AEFAA), Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê (CETEP). A Diretoria de Administração e Finanças, através do DSM, continuou os trabalhos iniciados em exercício anteriores, visando recuperar as bases físicas da empresa e aprimorar as suas condições de trabalho. Considerando que a


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geração de recursos próprios (Fonte 40) ficou abaixo da expectativa programada, foram feitos ajustes e transferências de fontes de pagamentos e de outros programas, para que compromissos importantes fossem desenvolvidos, muito embora alguns serviços de manutenção de equipamentos tivessem que ser reduzidos. Nas áreas de reforma agrária, além da preocupação física, que implementou ações de infraestrutura nos assentamentos em decorrência do Convênio do Governo do Estado/INCRA/EBDA, o DSM vem disponibilizando, desde o exercício 2010, material de apoio aos diversos técnicos contratados, bem como o apoio na logística de novas contratações de serviços. No exercício 2012, foram abertos novos editais para os contratos/convênios de ATER/ATES, convocando servidores, a serem contratados, através do REDA – Regime de Direito Administrativo. Nesse sentido, foram convocados pelo Edital nº 001/2012 ATES – 232 Colaboradores, pelo Edital nº 02/2012 ATER – 274 e pelo Edital nº 04/2012 ATER - 79 Colaboradores. Essas contratações visaram à prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agricultores familiares do Estado da Bahia, e de assessoria técnica, social e ambiental (ATES), aos assentados da reforma agrária, em áreas reconhecidas pelo INCRA no Estado. Ainda no exercício 2012, em decorrência de contratos firmados entre a EBDA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para desenvolver o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), foram contratados, por tempo determinado, 73 Técnicos de nível médio

e de nível superior, para prestar assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares dos municípios de: Paulo Afonso, Gloria, Rodelas, Chorrochó, Macururé, Abaré, Cansanção, Itiúba, Jacobina, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Santa Brígida, Jeremoabo, Novo Triunfo, Euclides da Cunha, Antas, Arataca, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajú do Colônia, Itapé, Jussari, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Venceslau Guimarães, Teolândia, Taperoá, Cairú, Presidente Tancredo Neves, Campo Formoso, Santa Terezinha, Gandú e São Sebastião do Passé, que se situam em 09 Territórios de Identidade da Bahia. No quesito orçamentário, verificou-se, no exercício 2012, um acréscimo significativo nas ações junto aos órgãos competentes do Governo, percebendo-se uma maior eficiência no atendimento das demandas dos serviços prestados pela EBDA. O Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), nas condições atuais, vem cumprindo seus objetivos, articulando-se, no que cabe, com as Secretaria da Fazenda e do Planejamento, prestando apoio técnico à Diretoria de Administração e Finanças e formulando relatórios mais consistentes e atualizados, o que instrumentaliza melhor a gestão da Empresa. Para se ter uma dimensão mais precisa da programação e execução orçamentárias da EBDA, apresentam-se, a seguir, tabelas com dados dos exercícios 2011 e 2012, permitindo análises comparativas, com foco na natureza dos custos, por fontes orçamentárias. Visando melhorar o acompanhamento e possibilitar um controle mais efetivo dos contratos de prestação de

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serviços firmados nas diversas instâncias gerenciais da Empresa (Gerências Regionais, SEDE, Centro de Treinamento e Central de Laboratórios), a Diretoria de Administração e Finanças elaborou Norma Específica que estabelece os fluxos a serem seguidos pelos processos, tomando, como referência e destino, a Seção de Convênios e Contratos (SCC), vinculada ao DOF. Cada Unidade, entre outros procedimentos padronizados, terá, em destaque, a data específica do vencimento dos contratos que lhe estão afetos, o que lhe possibilitará ações pró-ativas, além de definir competências e níveis de responsabilidades. Ainda, com a preocupação maior, quanto à proposta de reestruturação organizacional da Empresa, a Diretoria Executiva continuou os seus esforços junto a esferas específicas do Governo do Estado, visando à sua viabilização. É oportuno lembrar que durante o processo de análises e apreciações foram realizadas reuniões com as equipes técnicas envolvidas da Secretaria de Administração de Estado (SAEB) e da EBDA, quando foram discutidos informações e documentos elaborados, acatadas sugestões e apresentadas considerações. O produto reflete o resultado acordado entre a Direção da EBDA e o Governo do Estado. Em decorrência, no dia 10/07/2012, em sessão ordinária, o Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE), em consonância com a disponibilidade orçamentária do Estado, deferiu por unanimidade o pleito da “reestruturação organizacional”, que se sintoniza com a nova proposta do Estatuto Social da EBDA, já com parecer favorável da SAEB para aprovação. Nesse sentido, a Diretoria Executiva da EBDA está se articulando com a Assembleia Geral da Empresa, para a sua necessária aprovação e a devida implementação.


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Quadro da Execução Orçamentária 2011

Aproximadamente 64.500 procedimentos realizados. Fonte: DOF/EBDA, em 26/03/2013

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Quadro da Execução Orçamentária 2012

Aproximadamente 83.000 procedimentos realizados. Fonte: DOF/EBDA, em 26/03/2013

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2.6. Programa Operação Especial Esse programa, no âmbito da EBDA, tem execução, apenas, eventualmente, dado que objetiva “Possibilitar a alocação de recursos orçamentários na Empresa, exclusivamente, destinados ao pagamento de despesas decorrentes de serviços da dívida, ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, ações de financiamento e outros encargos etc., decorrentes da responsabilidade da EBDA”. Nesse sentido, daria respaldo orçamentário ao Cumprimento de Sentença Judicial e a Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas, caso tivessem ocorrido operações dessa natureza. Como não ocorreram ao longo do exercício 2012, não se verificou execução física, nem orçamentária e financeira, segundo os registros do SICOF e do DOF/EBDA.

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