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Ano 15

n0 151

jan/fev2012

www.teletime.com.br

acompanhamento indigesto Consulta do edital do 2,5 GHz com obrigações para 450 MHz desagrada teles. Modelo prevê cinco competidores em 4G

CES 2012 Barreiras entre TVs, consoles, celulares e tablets começam a desaparecer

Operação Recargas para pré-pagos somam R$ 27 bilhões em 2011 e agora são 100% eletrônicas


Presidente Rubens Glasberg Diretores Editoriais André Mermelstein Claudiney Santos Samuel Possebon (Brasília) Diretor Comercial Manoel Fernandez Diretor Financeiro Otavio Jardanovski

Editor Samuel Possebon Editora Adjunta e Editora de Projetos Especiais Letícia Cordeiro Editor de Mobilidade Fernando Paiva Redação Daniel Machado, Wilian Miron, Helton Posseti (Brasília) Consultor Especial Cláudio Dascal Arte Edmur Cason (Direção de Arte); Rubens Jardim (Produção Gráfica); Geraldo José Nogueira (Edit. Eletrônica); Débora Harue Torigoe (Assistente); Alexandre Barros (Colaborador); Bárbara Cason (Colaboradora) Departamento Comercial Bruna Zuolo (Ger. de Negócios) Ivaneti Longo (Assistente) Inscrições e Assinaturas Gislaine Gaspar (Gerente) Circulação Patricia Brandão (Gerente) Marketing Harumi Ishihara (Diretora) Gisella Gimenez (Assistente) Administração Vilma Pereira (Gerente) TELETIME é uma publicação mensal da Converge Comunicações - Rua Sergipe, 401, Conj. 603 CEP: 01243-001 - Telefone: (11) 3138-4600 e Fax: (11) 3257-5910 - São Paulo, SP. Sucursal SCN Quadra 02 Bloco D, sala 424 – Torre B - Centro Empresarial Liberty Mall - CEP: 70712-903 - Fone/ Fax: (61) 3327-3755 - Brasília, DF. Jornalista Responsável Rubens Glasberg (MT 8.965) Impressão Ipsis Gráfica e Editora S.A. Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias publicadas nesta revista, sem autorização da Glasberg A.C.R. S/A

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Samuel Possebon

FOTO: arquivo

.:Editorial

samuca@con­ver­ge­com.com.br

A conjunção perfeita

O

ano começa com uma perspectiva no mínimo interessante: a de uma rediscussão ampla sobre o modelo de telecomunicações, algo que TELETIME defende há alguns anos. Em julho deste ano, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) completa 15 anos. O modelo em si, que começou a ser estabelecido com a Emenda Constitucional 8, de 1995, já se aproxima da maioridade. Não há nada de substancialmente errado no que foi estabelecido lá atrás. Ao contrário, pelo menos metade do que ele pretendia fazer, que era a universalização da telefonia fixa, foi cumprido com relativo sucesso. Ficou faltando fazer com que as pessoas pudessem usar mais o telefone, reduzindo tarifas, mas a tarefa de tornar o acesso possível em todas as localidades aconteceu. O outro pilar, que era o da competição, aconteceu na telefonia móvel, na TV por assinatura (lembrem-se que desde 1995 o País tem pelo menos duas plataformas de DTH) e na banda larga (nesse caso, nos grandes centros). Nenhum desses serviços era o foco central do modelo, e talvez por isso mesmo tenham tido mais liberdade para se desenvolver. A ideia de discutir um novo modelo foi colocada claramente pelo ministro Paulo Bernardo no começo do mês, durante o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, organizado por esta publicação e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília. Em entrevista nesta edição, o presidente da Anatel, João Rezende, também detalha um pouco mais o que pensa sobre o tema e mostra disposição de colocar o apoio técnico da agência no debate. As empresas também estão abertas ao debate, porque estão preocupadas com o declínio do serviço de telefonia fixa e com o que acontecerá com elas em 2025. E, obviamente, a sociedade civil não-empresarial também quer o debate, para corrigir distorções atuais e garantir direitos para o futuro, cada vez mais 4 Teletime jan/fev_2012

digital. Ou seja,o debate sobre o que serão as telecomunicações nos próximos anos tem tudo para esquentar em 2012. Essa conjunção de fatores é rara. Ela aconteceu em 1993, quando nasceu a Lei do Cabo; em 1997, quando o governo colocou pressão política e conseguiu fazer a Lei Geral de Telecomunicações; e em 2011, com a Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado). Muita coisa está na lista de polêmicas e diretrizes a serem definidas. Serão mantidos os regimes de prestação dos serviços público e privado? É possível pensar em uma licença única de serviços? O que fazer com a reversibilidade dos bens atrelados às concessões de telefonia fixa? Qual será o tratamento dado à banda larga? Quais os serviços que serão fomentados com políticas públicas? Qual o papel do Estado e da iniciativa privada? Quais os direitos fundamentais do cidadão digital? Como trazer quem vive no mundo analógico para o mundo digital? Como tratar em um mesmo ambiente serviços de comunicação e serviços de telecomunicações? Durante a campanha eleitoral, em um dos debates televisionados, a presidenta Dilma disse que seu governo seria o governo da banda larga, não do orelhão. Em seu primeiro ano de mandato, conseguiu-se avançar um pouco o Plano Nacional de Banda Larga, com os termos de compromisso celebrados com as empresas para a banda larga popular e com um pequeno avanço da Telebras no mercado de infraestrutura. Mas está claro que dificilmente se avançará muito além disso sem um novo modelo, e tampouco o mercado, por si só, conseguirá produzir um modelo justo e universal. Agora, o governo ganha uma chance rara de acelerar essa discussão sobre um novo marco, com a convergência de interesses de todos lados. Não significa que não haverá antagonismos nas posições. Não significa que tudo mudará para melhor ou que todos ficarão contentes. Mas já é um bom começo.


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151 Número

w w w . t e l e t i m e . c o m . b r

Ano 15 | Jan/Fev12

8

Capa

8 Filé com osso

Teles rejeitam obrigações das frequências de 450 MHz atreladas ao edital de 2,5 GHz, alegam inviabilidade do modelo e pedem desvinculação das faixas.

Entrevista

14 Mudanças a caminho

O presidente da Anatel, João Rezende, coloca na agenda da agência uma série de mudanças internas e externas, que incluem reestruturação do órgão e revisão do marco legal do setor.

Operação

18 Recarga de pré-pagos 14

24

Mercado se tornou 100% eletrônico, movimentou R$ 27 bilhões em 2011 e cresce 20% ao ano. Recargas via POS respondem por 90% das transações.

Serviços móveis

24 Na crista do SMS

Queda nos preços faz teles baterem recorde de tráfego. Maioria superou a marca de um bilhão de mensagens de texto por mês.

Evento

28 Dispositivos convergentes

CES 2012 mostra que barreiras que separavam televisores e videogames de smartphones e tablets estão cada vez menores e devem desaparecer.

Finanças

31

34

31 Porto seguro

Grupos europeus amargam perdas significativas em seus mercados de origem, mas Brasil compensa perdas. Em 2011, teles enviaram R$ 4,17 bilhões ao exterior.

Tributação

34 Valor adicionado Justiça paulista não entende VoIP como serviço de telecomunicações e a isenta de ICMS e ISS. Precedente pode abrir caminho para outros serviços.

Editorial 4 | Ponto de vista 36 | Ponto & Contraponto 38 ilustração de Capa: I carlos fernandes/gilmar

6 Teletime jan/fev_2012


.:capa

Helton Posseti

helton@convergecom.com.br

Filé com um grande osso

Proposta de edital para 2,5 GHz traz obrigações para a faixa de 450 MHz, o que gera dúvidas no mercado sobre a viabilidade do modelo. Pelas regras propostas, pelo menos cinco grupos podem explorar a quarta geração no Brasil.

ilustração: carlos fernandes/seri

A

8 Teletime jan/fev_2012

inovação introduzida pela Anatel na proposta de edital para o espectro destinado à quarta geração (4G) dos serviços móveis na faixa de 2,5 GHz, colocada em consulta pública em janeiro, leva ao limite a política do “filé com osso”, já praticada na licitação de 3G, em 2007. Tratase da política de conceder algo que todo mundo quer e anexar ao “filé” alguma obrigação nem tão atraente. A diferença é que no leilão de 3G, a estratégia visava garantir o investimento em redes de banda larga em áreas pouco atrativas comercialmente. Dessa vez, a Anatel propõe uma vinculação, obrigando os interessados no espectro de 2,5 GHz a levarem também a faixa de 450 MHz e prestarem o serviço de atendimento rural. A faixa de 2,5 GHz é uma frequência destinada à quarta geração, tanto com a tecnologia WiMAX quanto com LTE e TD-LTE. A sua principal característica, por ser uma faixa alta, é prover grande capacidade de banda com baixa potência de sinal. A faixa é ideal para cobertura de áreas com grande densidade de usuários, como São Paulo e Rio de Janeiro. A faixa de 450 MHz, por outro lado, tem característica exatamente oposta. Consegue cobrir grandes áreas, mas com baixa capacidade. Assim, ela é usada basicamente para o atendimento de áreas rurais, cobertura de estradas e regiões com ocupação dispersa de modo geral. A tecnologia disponível hoje para a faixa 450 MHz é o CDMA 2000, que no Brasil já foi descontinuado pela única operadora que optou pela tecnologia, a Vivo. Para as empresas, o gerenciamento de duas redes distintas se traduz em mais complexidade técnica. Além disso, nunca é demais lembrar que os terminais são mais caros, porque não têm a escala do GSM. Se forem mantidas as condições colocadas pela Anatel na consulta do


FOTO: Sinclair Maia

edital, a licitação funcionará da seguinte forma: no primeiro lote (Lote 1) será oferecido o direito de uso da faixa de 450 MHz nacionalmente, atrelado a obrigações de atendimento e compartilhamento. Se esse bloco for arrematado, as faixas de 2,5 GHz não terão o “ônus” da vinculação com o 450 MHz. Mas se não forem, as regras preveem então a vinculação do 450 MHz com os três blocos de 20 MHz + 20 MHz (W, V e X) da faixa de 2,5 GHz, justamente os mais atrativos às operadoras móveis. Mesmo que o Lote 1 seja arrematado e as operadoras vencedoras do blocos de 20 MHz + 20 MHz não levem o “osso” junto com o “filé”, elas ainda terão obrigações relativas ao atendimento rural. Caberá a elas disponibilizar torres e infraestrutura de suporte para a instalação das antenas de 450 MHz pela prestadora vencedora do Lote 1. E disponibilizar capacidade “necessária e suficiente” na rede de transporte para que a vencedora do 450 MHz atenda aos compromissos de abrangência, no máximo pelos custos compartilhados de operação e manutenção. Esse modelo, de acordo com explicação do conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, relator da matéria, visa racionalizar os investimentos de modo a viabilizar a venda da faixa de 450 MHz separadamente. “Tivemos a preocupação de montar uma proposta de edital que assegurasse a viabilização da faixa de 450 MHz, porque é uma orientação política do governo, e também a atratividade do 2,5 GHz”, diz Zerbone. Para o presidente da Anatel, João Rezende (ver entrevista nesta edição), a faixa de 450 MHz será viabilizada com o desenvolvimento de tecnologias de LTE adaptadas a ela. “No longo prazo, o LTE estará viabilizado em todas as faixas. Quanto mais espectro as operadoras tiverem, melhor”. No planejamento da Anatel, a ideia é conseguir cinco operadores de 4G na faixa de 2,5 GHz. Três ficariam com as faixas pareadas de 20 MHz + 20 MHz (faixas W, V e X). Um ficaria com a faixa pareada P, de 10 MHz + 10 MHz. E um ficaria com a faixa não-pareada U (35 MHz). Ninguém diz, mas o que está na cabeça dos técni-

cos é colocar as quatro grandes operadoras móveis nas faixas pareadas, para as quais a tecnologia óbvia é o LTE, enquanto uma operadora como a Sky ou GVT poderia entrar na faixa U, utilizando a tecnologia TD-LTE ou WiMAX. Essa é a teoria, o racional por trás do modelo proposto. Mas na prática a coisa pode ser diferente. Compartilhamento complicado De acordo com um executivo do setor, por exemplo, as regras de cessão de capacidade e compartilhamento de infraestrutura exigidas causaram mais desconforto nas empresas que não têm em seu grupo concessionárias do STFC, ou seja, TIM, GVT, Nextel e Sky. O compartilhamento compulsório de rede é

acesso às planilhas e os estudos da Anatel que provariam que o modelo proposto se sustenta financeiramente. “Requeremos que, visando a aceleração das políticas públicas e o pleno atendimento dos picos de alta velocidade e da área rural, seja avaliada a possibilidade de que se proceda a desvinculação total das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz”, disse Sérgio Kern, diretor da entidade em audiência pública da Anatel sobre o assunto. A manifestação do SindiTelebrasil pode ser um indício de uma atuação mais contundente do sindicato. Do ponto de vista jurídico, não está totalmente claro até que ponto a Anatel poderia obrigar uma prestadora que comprar o 2,5 GHz a levar também o

cenário complexo e dificuldade de enxergar como funcionarão as regras levaram o SindiTelebrasil a pedir formalmente a total desvinculação das faixas. algo que não existia até então em qualquer regime de prestação de serviço que não o STFC. Segundo a fonte, existe uma dificuldade da área de engenharia dessas empresas em entender a dinâmica de relacionamento que a Anatel coloca entre as vencedoras da faixa de 2,5 GHz e a vencedora da faixa de 450 MHz. Vale lembrar que a vencedora da faixa de 450 MHz (ou vencedoras, caso ela seja imputada às vencedoras do 2,5 GHz) deverá ainda ceder capacidade de rede para a concessionária da região cumprir as metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Desvinculação Esse complexo cenário e a dificuldade de enxergar, na prática, como funcionarão as regras levaram o SindiTelebrasil, o sindicato que reúne as operadoras fixas e móveis, a pedir formalmente a total desvinculação das faixas. E, mais do que isso, o sindicato quer

450 MHz, que tem uma carga pesada de obrigações de atendimento rural (veja quadro), ainda mais considerando que as obrigações de cobertura rural recaem especificamente sobre as concessionárias de telefonia fixa. O SindiTelebrasil considerou excessivos os compromissos de abrangência colocados para a faixa de 2,5 GHz, uma vez que as empresas ainda estão concluindo as metas de atendimento das faixas de 3G, leiloadas em 2007. Quem entrará? Será que as empresas se interessarão pela faixa, diante de um cenário tão incerto, com obrigações pesadas e exigência de compartilhamento de rede nunca antes colocadas? Pelos menos a Oi, a Vivo e a TIM colocaram publicamente que gostariam que o leilão do 2,5 GHz acontecesse em circunstâncias diferentes, em função de ainda estarem realizando os investimentos para cumprir as metas de atendimento do leilão de 3G. Apenas a

“Tivemos a preocupação de montar uma proposta de edital que assegurasse a viabilização da faixa de 450 MHz, porque é uma orientação política do governo, e também a atratividade do 2,5 GHz.” Rodrigo Zerbone, da Anatel jan/fev_2012 Teletime 9


.:capa Claro se manifestou pela realização imediata do leilão. E é nela que a Anatel e o governo apostam para despertar a disputa pelas faixas. É provável, portanto, que todas as quatro grandes móveis participem do edital. A configuração que a Anatel deu ao edital também afasta a hipótese de não haver disputa pelas faixas. Isso porque o limite inicial de frequência é de 40 MHz na primeira rodada, subindo para 80 MHz caso algum bloco não seja vendido. Isso permite que uma mesma operadora adquira dois blocos de 20 MHz + 20 MHz (por exemplo a Claro, que mostra mais apetite). Se isso acontecer sobraria apenas um bloco de 20 MHz + 20 MHz para ser disputado entre pelo menos três operadoras quando a Anatel recolocasse a faixa à venda no futuro. Um analista do mercado financeiro ouvido por TELETIME avalia que Claro não deverá ter problemas em participar do leilão, porque conta com a capitalização do grupo América Móvil. Já a Vivo, embora não possa contar com a capacidade da Telefónica de levantar dinheiro no tumultuado cenário econômico europeu, tem a seu favor a baixa alavancagem no Brasil e a capilaridade da rede 3G, o que reduz o custo de implantação da rede. A TIM, segundo este analista, está trabalhando sua base de clientes para que eles consumam dados e tenham um perfil de gastos com maior previsibilidade de receita. Isso explica por que a operadora se posicionou pelo adiamento do leilão. O caso mais complicado seria o da Oi. A empresa, desde que comprou a

Reserva ou incentivo?

E

stão previstos no edital de 2,5 GHz patamares mínimos de compra de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. A discussão não é nova. Quando o governo editou a MP 495 (que se converteu na Lei 12.349/2010), representantes das companhias multinacionais se colocaram contra a medida. Neste caso, além de mais uma vez considerarem a medida uma reserva de mercado, o entendimento é que o governo exagera ao exigir de empresas privadas, e não da Telebras ou de outros órgãos da administração pública, que cumpram cotas de aquisição de produtos produzidos e desenvolvidos no País. Mais uma vez a principal preocupação da indústria multinacional instalada no País é em relação à exigência de desenvolvimento nacional. Uma solução de LTE, por exemplo, tem o seu desenvolvimento distribuído pelo mundo conforme a especialidade de cada centro de P&D. Assim, mesmo que parte da solução seja desenvolvida no Brasil, essas empresas não conseguem cumprir a Portaria 950 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTF), que caracteriza o produto nacional como aquele 100% desenvolvido em solo brasileiro. Já a fabricação nacional não é um problema grande para as multinacionais. Inclusive, representantes da Ericsson estiveram reunidos com o ministro Paulo Bernardo para pedir que, caso houvesse alguma exigência desse tipo no edital de 2,5 GHz, ela se restringisse à fabricação local de acordo com as regras do Processo Produtivo Básico (PPB). Segundo fontes da indústria, apenas a

Ericsson e a Huawei teriam condições de imediatamente iniciar a fabricação de equipamentos de LTE no Brasil. A tomada desse tipo de decisão depende apenas da existência de um volume que justifique a produção local. Desenvolvimento Hoje não existe nenhum fabricante, mesmo aqueles de capital nacional ligados ao CPqD, que desenvolva LTE no Brasil. Entretanto, a indústria de capital nacional está se preparando para atender essa demanda. A WxBR, que já tem uma linha de produtos em WiMAX, garante que até o final do ano iniciará os primeiros pedidos para enquadrar os seus produtos de LTE na Portaria 950 do MCTI. Samuel Lauretti, presidente da companhia, explica que o CPqD está trabalhando no desenvolvimento da tecnologia LTE desde 2010 e a fabricação dos produtos ficará a cargo da WxBR. “Temos uma parceria muito forte com o CPqD. Estamos envolvidos nesse projeto desde o começo para dar uma visão mais de mercado, mostrar o que as operadoras querem”, explica ele. A empresa pretende ter a solução completa do LTE desde a eNode B (a ERB da tecnologia) até os terminais de acesso. Nesse caso, está descartado entrar no negócio de handsets. De acordo com as regras do edital de 2,5 GHz colocado em consulta pública, até dezembro de 2014, 50% do investimento das operadoras deverá ser de acordo com o PPB e 10% conforme a Portaria 950. A partir daí, o percentual de PPB continua o mesmo, mas a exigência de conteúdo nacional aumenta para 15% entre 2015 até dezembro de 2016 e 20% a partir de 2017.

Distribuição das faixas de 2,5 GHz

3 faixas FDD

20+20 MHz 1 faixa FDD

10+10 MHz

2690

2670

X

20+20 MHz 1 faixa FDD

10+10 MHz

10 Teletime jan/fev_2012

V 3 faixas FDD

1 faixa TDD

35 MHz

W 2660

P 2630

U 2620

T 2585

X 2570

V 2550

W 2530

2500

MHz

2510

P

Subfaixas

Fonte: Anatel.


Brasil Telecom, não consegue voltar a investir como no passado e, mais do que isso, vem ano a ano registrando quedas de quase dois dígitos na receita. Além disso, a empresa enfrenta problemas com os acionistas minoritários, que em sucessivas tentativas se colocaram contra propostas de simplificação societária. Aliás, segundo esse analista, se a reestruturação societária que será votada pela companhia de 27 de fevereiro for aceita, a empresa deverá desembolsar cerca de R$ 2

está prevista, no edital, uma indenização para as empresas de mmds, mas a anatel não divulgou os critérios dessa indenização. bilhões entre direito de retirada e dividendos aos minoritários da BrT, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento no curto prazo.

Telefônica e MMDS pagam a conta

O

FOTO: arquivo

modelo de licitação da faixa de 2,5 GHz só funcionará exatamente como quer a Anatel se as operadoras de MMDS (o que inclui a Telefô­ nica) desocuparem a faixa e não criarem conflitos. No caso da operadora espanhola, a situação é mais crítica, pois a presença da Vivo na disputa passa, hoje, por uma retirada cara e dolorosa do MMDS. O leilão das faixas de 2,5 GHz é o resultado de um processo que começou em 2010, quando a Anatel editou a Resolução 544. Foi a regra que reordenou a faixa de 2,5 GHz, até então ocupada exclusivamente pelos prestadores de TV por assinatura por MMDS, e a destinou prioritariamente para a 4G e para os serviços de banda larga. As empresas de MMDS, que ocupavam todo o range de 190 MHz da faixa, ficaram com apenas 70 MHz. A Sky, que comprou em 2009 a operadora de MMDS ITSA, este ano anunciou a compra da Acom e no final do ano passado começou a operar 4G em Brasília, com a tecnologia TD-LTE. O grupo Claro/Embratel, por meio da Net, também detém outorgas de MMDS em Curitiba, Porto Alegre (onde divide espectro com a Telefônica) e Recife. O grupo Telefônica/Vivo, por sua vez, adquiriu a operadora de cabo e MMDS TVA em 2006, pagando cerca de R$ 1 bilhão. Tinha como atrativo, além dos assinantes de TV paga, o espectro do MMDS em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre.

Seis anos depois, entretanto, a empresa se vê obrigada a se desfazer da faixa para que a Vivo possa participar do leilão. De acordo com as regras do edital colocado em consulta pública, para que uma empresa que já tenha outorga na faixa de 2,5 GHz possa disputar o leilão ela deverá abrir mão da faixa que já tem. As empresas de MMDS hoje ocupam os blocos U (35 MHz) e P (10 MHz + 10 MHz), além do T (15 MHz), que não será colocado à venda neste momento e se destinará, no futuro, ao governo. Se uma empresa de MMDS, como a Sky, por exemplo, quiser disputar o bloco U, ela deverá abrir mão da faixa P, e vice-versa. No caso da Vivo a situação se complica, porque a empresa teria interesse, em tese, em disputar um dos blocos de 20 MHz + 20 MHz (W, V e X), mas para isso teria que abrir mão das faixas U, T e P, para não ultrapassar o limite de frequências estabelecido pela Anatel na venda desses três lotes, que é de 40 MHz. Caso a Vivo se interesse pela faixa P (10 MHz + 10 MHz), ela deverá abrir mão da U, um vez que a prestadora, sua coligada, controlada ou controladora não poderá deter espectro em TDD e FDD. A operadora acreditava que o limite seria de 60 MHz, como prevê

a Resolução 544, e que ela poderia manter pelo menos a faixa P. Oficialmente, a operadora não co­­ men­ ta o problema. Segundo Leila Lo­ ria, diretora executiva de regulamentação, a Telefônica está alinhada com o SindiTe­lebrasil, ou seja, pede a desvinculação da faixa e a redução das obrigações. Indenização Está prevista no edital uma indenização para as empresas de MMDS caso haja compradores para os blocos que elas ocupam hoje. A grande insatisfação dessas empresas, entretanto, é que a Anatel não indica qual é o método para o cálculo dessa indenização, nem qual seria o critério usado pela comissão de arbitragem para a resolução de conflitos. Sabendo antecipadamente quais são as regras, as negociações tenderiam a ser mais céleres e justas, na opinião de Miguel Martins, presidente da Acom, que recentemente foi adquirida pela Sky. “Julgo que seria interessante para todos que a Anatel fosse um pouco para a frente”, disse ele na audiência pública que a Anatel promoveu em Brasília. O presidente da Neotec, a associação dos operadores de MMDS, Carlos André Lins de Albuquerque, acrescen

“Dentro desse cenário de redução de espectro e a possibilidade de fazer SCM e SMP, a maioria das empresas está vislumbrando uma mudança completa nos seus modelos de negócios.” Carlos André de Albuquerque, da Neotec jan/fev_2012 Teletime 11


.:capa ta que os operadores de MMDS precisam dessa indenização para migrarem seus assinantes para outro sistema. Com a reorganização da faixa, a Anatel mudou a canalização da frequência de 6 MHz para 5 MHz, o que implica a troca completa dos equipamentos e, portanto, segundo ele, a

morte do MMDS. Carlos André prevê, na verdade, uma mudança não só de tecnologia, mas sim do modelo de negócios dessas empresas. “Dentro desse cenário de redução de espectro e a possibilidade se fazer banda larga e telefonia móvel, a maioria das empresas está vislumbrando uma

Compromissos de abrangência para as faixas P, W, V e X • Atender às sedes da Copa das Confederações até 31 de maio de 2013 • Atender sedes e subsedes da Copa do Mundo de Futebol até 31 de dezembro de 2013 • Atender capitais de Estado, municípios com mais de 500 mil habitantes e o Distrito Federal até 31 de maio de 2014 • Atender municípios com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015 • Atender municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes, sendo no mínimo 50% com SMP prestado na faixa de 2,5 GHz (ou seja 4G) e o restante na subfaixa de 1,9 GHz/2,1 GHz (3G) até 31 de dezembro de 2017 • Atender com 3G ou 4G 30% dos municípios com menos de 30 mil habitantes até 31 de dezembro de 2017, 60% até 31 de dezembro de 2018 e 100% até 31 de dezembro de 2019 Obs: restam cerca de 24% dos municípios com menos de 30 mil habitantes a serem atendidos pelas obrigações do edital de 3G. Eles serão divididos entre os vencedores de cada uma das subfaixas do 2,5 GHz (P, W, V e X). Cada uma das vencedoras, portanto, deverá atender cerca de 6% desses municípios.

Compromissos de abrangência do 450 MHz • Atender com voz e dados (256 kbps de download) 30% dos municípios até dezembro de 2013 • Atender com voz e dados (256 kbps de download) 60% dos municípios até dezembro de 2014 • Atender com voz e dados (256 kbps de download) 100% dos municípios até dezembro de 2015 • Atendimento gratuito com dados às escolas públicas rurais (256 kbps de download). • Até dezembro de 2017, 100% das conexões inclusive dos usuários residenciais deverá ser de 1 Mbps • Os compromissos do 450 MHz poderão ser cumpridos com a utilização de outra faixa, sendo possível, neste caso, a devolução do 450 MHz à Anatel

Compromissos da faixa U • Atender com comunicação de dados os municípios sede e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013 • Atender capitais de estado e cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de maio de 2014 • Atender cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015 12 Teletime jan/fev_2012

mudança completa nos seus modelos de negócios”, afirma ele. De acordo com a Resolução 544, as empresas de MMDS têm até junho de 2013 para desocuparem a faixa. Entretanto, o edital prevê que as empresas que comprarem a faixa deverão atender às sedes da Copa das Confederações até maio de 2013 e às sedes da Copa do Mundo até junho de 2013 (ver tabela). A Neotec afirma que as empresas de MMDS dependem da indenização das teles para migrarem seus clientes para outro sistema e essa negociação deverá ser concluída em até 24 meses, prazo que deverá ser encerrado em 2014. Então, para que as teles possam atender às metas de abrangência do edital e as empresas de MMDS, por outro lado, também tenham tempo hábil para cumprirem o prazo para a devolução da faixa, a associação pede que a Anatel faça uma revisão no prazo máximo para a indenização. Outro ponto que ainda não foi totalmente esclarecido pela Anatel em relação às empresas de MMDS diz respeito aos valores que vêm sendo cobrados para renovarem suas autorizações de MMDS e para a obtenção de autorizações de SCM e SMP associadas às suas faixas. Esse questionamento também foi colocado em audiência pública pela Neotec. Seria razoável aceitar que a empresa que já pagou pela renovação da sua licença de MMDS e que adicionalmente venha a pagar pela autorização de SCM e/ou SMP pague novamente no leilão, que, como se sabe, diz respeito à frequências associadas às licenças para prestarem os mesmos serviços? O pagamento duplicado aconteceria, na visão da associação, nos casos em que a empresa tenha solicitado e venha a pagar à Anatel pela outorga de SCM ou SMP, antes ou depois do leilão. A resposta do superintendente de serviços privados da agência, Bruno Ramos, foi de que, em primeiro lugar, esses pagamentos ainda não foram efetuados de fato, e que em casos passados a agência cobrou valores proporcionais ao tempo que a empresa usufruiu da licença ou da renovação. A Neotec argumenta que o mais correto seria deduzir esses valores já pagos do preço pago pela companhia para as faixas do edital.


A tecnologia, em toda sua essência. A CONVERGE COMUNICAÇÕES APRESENTA UM EVENTO PIONEIRO QUE PROMETE REVOLUCIONAR O CONCEITO DOS EVENTOS DE TECNOLOGIA. UM DEBATE SOBRE TEMAS RELEVANTES ABORDANDO REDES E SISTEMAS VOLTADOS PARA OPERADORAS DE BANDA LARGA, TELEFONIA MÓVEL, GRANDES CORPORAÇÕES, TELEFONIA FIXA E VÍDEO COM OS PROFISSIONAIS MAIS QUALIFICADOS DO MERCADO. PATROCÍNIO GOLD

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.:entrevista

Samuel Possebon e Helton Posseti

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Mudanças no horizonte

TELETIME – Quais são as priorida­ des da agência para este ano? João Rezende – Estamos trabalhan­ do em duas frentes. A frente interna, que começou com o processo de abertu­ ra das reuniões, busca dar mais divulga­ ção e transparência às atividades da agência, com um canal no YouTube e transmissão ao vivo das reuniões. Ainda no primeiro semestre queremos digitali­ zar os processos que chegam para o Conselho, o que culmina com a reestru­ turação interna da agência. É uma pro­ posta que vai levar em consideração o mercado atual de convergência, de modernização tecnológica. Na frente externa, temos a prioridade do SeAC, soltando as primeiras outorgas em abril. Estamos com o edital de 2,5 GHz e 450 MHz, que é um desafio importante para a agência, o Plano Geral de Metas de Competição, e temos também outros regulamentos um pouco mais periféricos, como EILD, o novo regulamento do STFC, de fiscalização, e um que eu considero um regulamento importante, fundamental, que é o dos bens reversíveis, para termos um inven­ tário de todos os bens das empresas. O inventário vem com o regula­ mento? No dia em que anunciarmos o regulamento dos bens reversíveis, queremos mostrar que isso existe. E é muito importante entender que o

inventário de todos os bens, a Anatel vai dando tratamento conforme a luz hoje do que entendemos sobre reversibilidade. Mas isso não impede que a gente faça uma discussão mais ampla da questão da rever­ sibilidade e o que será o serviço de telefo­ nia fixa daqui para frente. Essa é uma outra discussão que envolveria o marco regulatório, e eu estou disposto a enfren­ tar, ou pelo menos levar para o ministro.

fotos: teletime

J

oão Rezende, presidente da Anatel, coloca na agenda da agência uma série de mudanças internas e externas. Internamen­ te, a agência passará por um complexo processo de reestruturação, com a pri­ meira grande mudança desde que foi criada, em 1997. Externamente, a pro­ posta mais polêmica é iniciar os deba­ tes sobre a revisão do marco legal do setor para encaminhar sugestões ao Ministério das Comunicações. Até lá, promete rever as regras de reversibili­ dade e levar adiante o Plano Geral de Metas de Competição. Com a agenda cheia para 2012, a Anatel passa a viver um ciclo de grandes expectativas e, certamente, polêmicas.

Qual é a sua posição sobre isso? Acho que é importante pensar sobre isso. É evidente que a telefonia fixa vem perdendo peso para as outras formas de comunicação. Pode ser que a concessão esteja perdendo valor.

João Rezende

inventário não significa que tudo que está nele é bem reversível. Porque a decisão se é bem reversível ou não será tomada no momento em que o Estado ou resolver retomar a concessão, ou lá em 2025, quando disser quais bens são importantes para a continuidade do serviço de telefo­ nia. Até porque a reversibilidade só vai ser discutida no momento em que o Estado tiver interesse em discutir a reto­ mada do serviço. Mas a Anatel vai ter que fazer o controle. A Anatel vai fazer o controle. Se vem um pedido para vender um imóvel, por exemplo, vamos analisar se, no entendimento de hoje, está na discus­ são da reversibilidade ou não. Mas não dá pra gente carimbar, até porque o dinamismo tecnológico e a moderniza­ ção das empresas mudam as condições de prestação do serviço. E o Estado deveria promover a dis­ cussão sobre questão da reversibilida­ de agora? Aí é outra questão. Tendo o

Mas as redes que prestam todos os serviços são as mesmas. Uma mesma rede presta serviços de voz, de dados e vídeo. Não acho que o caminho é a estatiza­ ção das redes, porque cria o problema com a questão dos investimentos. Temos de resolver isso dentro do marco regulatório. Agora, a forma como vamos fazer isso é complicada. Será uma discussão muito longa que passa pelo Congresso Nacional também. Conversei muito com o ministro sobre isso e ele também acha que é impor­ tante a gente se debruçar sobre esse pro­ blema, sem, evidentemente, ainda apontar que solução seria dada. Depois que a LGT foi alterada pela Lei do SeAC para permitir a consolida­ ção das diferentes empresas embaixo da concessionária, o sr. acha que as teles vão optar por isso ou vão esvaziar as concessões e deixar seus ativos sob as autorizadas? Estamos com duas experiências que vão chegar para a agência, com visões diferentes. A primeira é a Sercomtel, que vai fazer o movimento de incorporação da móvel pela fixa. A fixa será a empresa mãe que deterá o SeAC e o móvel. E no processo aqui eles já estão separando esse debate da reversibilidade. Nesse caso, para a Anatel até que não é muito problema, porque estaria entrando com

“a reversibilidade só vai ser discutida no momento em que o Estado tiver interesse em discutir a retomada do serviço.” 14 Teletime jan/fev_2012


um serviço autorizado dentro de uma concessão. A Embratel, por outro lado, pode já fazer o sentido inverso, passar tudo para a Claro. Mas, evidentemente, como estou colocando que temos o inventário completo hoje dos bens, inclu­ sive da Embratel, não tem nenhum pro­ blema fazer um termo em que sabemos que aqueles bens estão vinculados à reversibilidade para continuidade da prestação do serviço público, na questão específica da Embratel, que é a longa distância. A lei modernizou muito, bus­ cou a convergência, e não há porque travar esse processo de unificação, desde que se tenha o controle dos bens clara­ mente estabelecidos. Mesmo que isso signifique uma parada dos investimentos na rede fixa, na rede do STFC? Não, mas nesse caso não implica isso, necessariamente. Porque se você quer me­lhorar o serviço de triple play, você vai ter de moderni­ zar a rede fixa também. Vai ter que levar a banda larga, não tem muita questão. O serviço de voz, sim, é que é uma outra discussão, que é o serviço que está em queda hoje. Sobre o Serviço de Acesso Condicio­ nado (SeAC), a Anatel acha que pode dar prosseguimento à abertura do mer­ cado mesmo na hipótese de o regula­ mento da Ancine atrasar? Nós estamos cumprindo com o cro­ nograma da lei. Ela deu seis meses para a gente regulamentar e estamos traba­ lhando nesse calendário. O que temos que entender é o seguinte: os novos não dependem necessariamente da Ancine. Porque aqui vamos dar uma outorga para explorar o serviço. Até começar a explorar, com certeza a Ancine já apro­ vou os regulamentos. Vamos ver as mesmas empresas que hoje atuam na TV paga ou a Anatel espera alguém novo no mercado? Acho que teremos novos operadores. Nas cidades médias e pequenas podem surgir pequenos grupos de investidores. Nos grandes centros, vejo essa decisão da Sky de fazer banda larga como algo que alterou um pouco a perspectiva. Nenhuma empresa vai conseguir sobreviver ven­ dendo um produto só. A Anatel fez uma série de pergun­ tas sobre colocar ou não metas de

cobertura para as redes de SeAC. Como a agência responderia a estas mesmas perguntas? Olha, na proposta original do regula­ mento não havia nem metas de cobertu­ ra mínima e nem contrapartidas. Acho que se estamos abrindo o mercado, é interessante que deixemos o investidor muito mais livre do que se colocar uma camisa de força muito pesada, e isso acabar atrapalhando essa relação do investimento. O conselheiro Rodrigo Zerbone estava com essa preocupação e depois foi feito um estudo pela minha assessoria técnica sobre os prós e con­ tras de se colocar metas de cobertura. Entendemos que os contras eram bas­ tante razoáveis do ponto de vista de desestimular o investimento. Minha posi­ ção é de que o momento é de deixar o mercado fluir com mais liberdade. Evidentemente que o Conselho é sobera­

“há perspectiva muito grande do LTE no 450 MHz daqui a dois, três anos. Então, vai ser uma outra faixa para a 4G.” no e pode ser que algum conselheiro queira colocar isso na pauta do que vem na consulta pública. As perguntas foram realmente para provocar o debate. Pequenos e médios operadores temem que a liberação do mercado de TV paga lhes seja danoso. Não podemos trabalhar com a pers­ pectiva de que não podemos alterar o status quo. Não tem isso, senão a Anatel ia ficar parada em 1999. Acho que a rea­ lidade hoje é outra, é realmente dar uma flexibilidade maior para que haja uma possibilidade de surgimento de novos negócios. Nas médias cidades, em que estão os pequenos, não vamos ter dois, três concorrentes de TV por assinatura. As regras entre as duas agências que regularão o SeAC não estão equalizadas hoje, principalmente as de controle. A Anatel segue a Resolução 101 e a Ancine não. Não seria o caso de as agências tentarem equalizar, ou pelo menos uni­ formizar essas regras de controle? Acho que não. A Ancine tem a sua competência em relação à programação e produção e empacotamento. E a Anatel sobre distribuição. A Ancine não está obrigada a seguir a 101. Nós é que estamos e vamos preservar a Resolução jan/fev_2012 Teletime 15

101 porque achamos que é um instru­ mento importante para vedar a partici­ pação cruzada, o controle cruzado em relação a telecom. Nossa decisão (sobre a anuência da liberar o controle da Net pela Embratel) procurou preservar a 101, porque ela é muito importante para a gente fazer a análise de partici­ pação cruzada, controle vedado, influ­ ência etc. A Anatel tem a visão da distri­ buição, que é o serviço na ponta quase, até como a própria lei definiu. As empresas precisarão ser regula­ das por dois entes diferentes. Mas que não se cruzam. Isso é impor­ tante dizer. A Ancine não se preocupa onde está a empresa, quantos assinantes ela tem, se ela tem cobertura mínima ou máxima, se ela está num bairro. Ela tem uma empresa de TV a cabo e sabe que ela vai ter que se preocupar em cumprir obrigações de empacotamento, produção e programação. Ela está preocupada com outros aspectos com os quais nós não estamos. Quer dizer, nós vamos dar uma outorga para o investidor, que vai lá e vai fazer. Agora, ele vai ser regulado lá pelas condições da Ancine. O modelo de licitação da faixa de 4G proposto, combinando 450 MHz com 2,5 GHz, não pode representar um risco adicional para a Anatel? Achamos, primeiro, que há perspecti­ va muito grande do LTE no 450 MHz daqui a dois, três anos. Então, vai ser uma outra faixa para a 4G. A Qualcomm anunciou interesse de desenvolver esses chipsets. Evidentemente, precisa ter equi­ pamentos para essa área. São 7 MHz a mais e é uma faixa de cobertura é maior. No 2,5 GHz a capacidade maior, com cobertura menor. Acho que os dois se complementam. A única coisa que temos certeza é que vamos manter a data, vamos fazer o leilão. O sr. acha que o Brasil pode acelerar o desenvolvimento dessa tecnologia de LTE em 450 MHz? Eu acho que pode. A Qualcomm já deu essa notícia, disse que tinha interesse em desenvolver chipsets para isso. Falta a indústria desenvolver equipamentos que contenham isso. Alguma perspectiva do preço? Vai ser um preço que tenho certeza que vai viabilizar esse mercado, inclusi­ ve na venda de infraestrutura. Está no edital também uma proposta inclusive


.:entrevista

E a discussão do 700 MHz? Por que não fazer agora? Nós temos hoje 4.600 municípios que não têm problema com o 700 MHz. Mas nas regiões mais competitivas, tem ocupação dessa faixa. Precisaria fazer uma reengenharia. Tem que conversar muito com o setor de radiodifusão para encontrar uma saída. Acho que essa saída terá que ter consenso, ser discuti­ da, depende de decisão política, porque radiodifusão está ligada ao ministério, o ministério tem a competência para ini­ ciar o trabalho. Mas eu, particularmen­ te, acho que no longo prazo o 700 MHz também, pelo menos uma parte do espectro, vai ter que ser usado para o serviço móvel. Mas agora temos que resolver o 2,5 GHz. Não podemos misturar uma discussão com a outra. Nem com o 3,5 GHz nós queremos misturar. Queremos resolver o proble­ ma do leilão do 2,5 GHz. Essa é a ques­ tão. O 700 MHz, virá bem mais para frente, em 2013. Sobre a reestruturação da Anatel, como acha que seria a modelagem ideal da agência hoje? Qual é a preocupação central que a agência tem que ter em relação à estrutura que tem hoje? Acho que os serviços têm que estar concentrados em um lugar só. Esse é o primeiro passo para se discutir. Temos que ter uma superintendência preocu­ pada com estudos econômicos, com impacto de mercado, que nós não temos hoje. E temos que ter um grupo olhando varejo, um outro grupo olhando o ataca­ do. Acho que essa é uma coisa importan­ te também hoje. O sr. acha que tem que haver uma superintendência para cuidar do consu­ midor, como foi sugerido? Para o consumidor não, para o usu­ ário. Quer dizer, uma superintendên­ cia não especificamente do usuário, mas que tenha uma gerência, alguma coisa que discuta a questão do usuário. Seria uma superintendência que cuida­ ria também da relação da prestadora com o usuário.

Mas hoje o sr. não vê a agência limi­ tada em termos de estrutura, de orça­ mento para fazer o seu trabalho? Não. A gente tem que trabalhar com o que tem. Nós estamos conse­ guindo fazer a transmissão, que disse­ ram que não daria para fazer... Mas se sabe que hoje, daria para trabalhar tranquilamente com os recursos que tem. Até porque se nós formos rever o orçamento, só vamos rever em 2013, porque em 2012 já não dá mais. A questão é a seguinte: a sociedade cobra uma decisão da agência, o governo cobra decisão da agência. Quero que a agência decida. Acho que esse é o caminho que temos que fazer. E temos que encarar isso. Vai haver momentos de decisões polêmicas, momentos de decisões mais consensuais, mas faz parte do trabalho da agência.

foto: teletime

de que a empresa possa usar a cobertu­ ra da zona rural com outras faixas. Mas no futuro, três anos, quatro anos, a tec­ nologia vai se equiparar, porque na verdade está acontecendo esse movi­ mento no mundo inteiro.

“Queremos resolver o problema do leilão do 2,5 GHz. Essa é a questão. O 700 MHz virá bem mais para frente, em 2013.” Como será a transição de uma coisa para outra? Acha que tem alguma coisa de longo prazo? Como a Anatel vai ficar? Eu estou muito otimista, estamos com baixa resistência em relação às mudan­ ças. Acho que isso é importante. A Anatel está percebendo que precisa fazer algu­ mas alterações e já estamos discutindo até o layout de como vamos fazer. Para os cargos-chave, tanto de supe­ rintendência quanto de gerência, a ideia de vocês é aproveitar o pessoal interno da agência? Sem dúvida. É só interno. Os quadros que estão hoje dentro da agência. Não tem nenhuma preocupação de trazer hoje pessoas de fora. Essa não é nossa intenção. É trabalhar com quem está dentro da estrutura hoje. Vai haver necessidade de expandir o quadro de funcionários da Anatel? Não existe como aumentar custos em nem um centavo, até porque a lei não permite. Eu só posso remanejar dentro do que tem. Descartamos consultorias, des­ cartamos tudo. Vamos fazer o nosso pro­ cesso aqui porque acho que temos conhe­ cimento acumulado para isso. 16 Teletime jan/fev_2012

E como tirar o atraso dos processos acumulados, sobretudo de fiscalização? Nisso aí nós temos que avançar. Tem que dar maior transparência nas meto­ dologias para multas, fazer um trabalho de unificar as regras. Porque às vezes vem uma multa que já foi diferente no passado. Tudo isso cria dificuldades. Acho que temos que criar um ambiente estável nesse debate também. O relatório da Ouvidoria coloca uma quantidade grande de PADOs prescrita na Anatel... Isso é muito grave. O que é mais importante nessa questão, e já estou con­ versando com todos os setores em rela­ ção a isso, é que temos que ter agilidade nos processos. Evidentemente, temos que ter uma racionalização; nessa reestrutu­ ração também vem uma superintendên­ cia para cuidar de PADOs especificamen­ te, os PADOs vão passar por lá. O sr. acha que tem sido eficiente essa metodologia de sancionar as empresas com multas por conta de descumprimento? Especificamente no caso da Oi, há um passivo de R$ 5 bilhões provisiona­ dos. Então, se você olhar, tem um impacto na empresa. Mas nem tudo isso é Anatel, não é? Não. Evidentemente que a auditoria que faz o trabalho calcula quais são os riscos possíveis, os passivos. É ruim a empresa ter passivo. É evidente. O pas­ sivo vai contar lá na frente para o valor


da empresa, para a distribuição de divi­ dendos. Acho que isso é uma coisa com que toda a empresa se preocupa. O que nós estamos achando é que é muito melhor que o consumidor seja atendido, que o usuário seja atendido, do que você multar. Agora, evidentemente, quando não há saída, haverá multas. Então, nós temos que mudar um pouco essa cultura e a visão da agência. O nosso interesse é que seja resolvido o problema do consu­ midor. Na nossa visão, é melhor que se restabeleça o serviço do que dar multa. Sobre o pedido de anulação dos regulamentos de qualidade da banda larga feitos pela Oi, era necessária a consulta pública? Veja bem, a Anatel tem que notificar terceiros quando se pede a anulação de um ato. Posso recusar dentro do processo, mas tenho que dar uma resposta. Tenho que avisar que há setores que estão pedindo a anulação de um regulamento e que pode afetar especificamente o que entendemos que é um direito difuso dos consumidores. Então o mérito da questão é simplesmente avaliar se anula ou não anula. Ou há a possibilidade de a Anatel revisar o regulamento? Não. Não há, de jeito nenhum. Não vamos fazer a revisão do regulamento. O que existe é que uma empresa tem o direito de entrar com um pedido de anu­ lação de um ato e fomos ouvir as outras partes interessadas. Esse debate da qua­ lidade permeou toda a sociedade. E se for para anular, tenho que perguntar aos terceiros. Vamos ver as respostas dos interessados e decidir isso tranquilamen­ te. A minha posição é que não devería­ mos anular esse processo. E esse pedido não pode no futuro vir a ser um argumento da Oi para não cumprir os prazos do regulamento? Só se for pela via judicial. Dentro da Anatel não. Vai começar a haver a aferi­ ção. Daí a um ano e dois meses começa o processo de multa para quem não estiver cumprindo. Isso vai dar lá para meados de 2013, início de 2014, talvez. As relações comerciais entre as ope­ radoras, de oferta no atacado, serão reguladas como uma relação de presta­ dora com o usuário na nova estrutura? Nesse processo de reestruturação da agência surgiu a discussão de que

precisamos ter uma gerência pelo menos cuidando do atacado, das redes, de como é esse relacionamento. Isso acho muito importante. Vem na linha de fortalecer, inclusive, o PGMC, no debate da questão da infraestrutura. O governo está trabalhando num decreto que vai discutir a questão do comparti­ lhamento em obras públicas ou em concessão, e acho que temos de discutir a nossa parte. Há um problema hoje associado aos municípios, porque os municípios têm autonomia para o plano diretor, na visão que têm de ocupação de solo urbano, de compartilhamento, de instalação de ERBs. E tem que haver uma lei federal. Outros países já fize­ ram. O Chile acabou de fazer, a França também fez, e um tratamento geral nessa questão de infraestrutura. Evidentemente que a Anatel não regu­ la, por exemplo, direito de passagem de uma concessionária de rodovia.

“é muito melhor que o usuário seja atendido do que você multar. Agora, evidentemente, quando não há saída, haverá multas.” O ministério está trabalhando tam­ bém nesse decreto para a construção de novas redes, em que ele exigirá, ao que consta, algumas contrapartidas. Como a Anatel trabalhará na definição dessas contrapartidas? Quando o ministro fala de contraparti­ da é exatamente a obrigação do compar­ tilhamento. O ministério está pensando em dar incentivo para a construção de redes novas. Não sei se a Anatel vai ter que regulamentar alguma questão. Mas a preocupação maior é evitar a duplicação de infraestrutura, fazer o compartilha­ mento, incentivar consórcios. A Anatel acredita que conseguirá agilizar o acompanhamento do mercado ao delegar para entidades independen­ tes funções de fiscalização e arbitragem, como proposto no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)? Queremos deixar uma entidade só, que é a câmara setorial, de debate entre as empresas. Acho muito importante isso. E vamos ter do nosso lado uma gerência voltada para esse debate, vamos ter um acompanhamento mais de perto de como jan/fev_2012 Teletime 17

se desenrolam essas negociações e até mesmo entender um pouco como é que funciona a dinâmica das redes. Então não vão deixar para o merca­ do se regular, como era a proposta ori­ ginal do PGMC, mas sim colocar um pouco mais a Anatel? Com a Anatel acompanhando, estu­ dando com que medidas a gente pode incentivar. Mas evidentemente isso é uma relação privada entre demandan­ tes e ofertantes de infraestrutura. É uma questão importante. Que eles resolvam entre si. A Anatel sinalizou no regulamento de 2,5 GHz uma série de regras de compra e aquisição de equipamentos. Isso já estava também no 3,5 GHz. Vocês pretendem levar adiante a ideia de ter um regulamento de pesquisa e desenvolvimento (P&D)? Sim, isso é importante. Até porque precisamos definir melhor o que seria pesquisa e desenvolvimento, muito mais do que a questão de fabricante nacional. A ideia é de que a gente refa­ ça a visão do P&D muito mais no senti­ do de atribuir pontos para quem tem tecnologia nacional. Isso não vai inter­ ferir no leilão de frequências, mas a empresa que mostrar que está desen­ volvendo P&D teria uma pontuação maior nos editais. É esse o debate. Diferente, inclusive, do edital de 2,5 GHz, que coloca especificamente. Mas talvez a gente devesse criar um negó­ cio mais de longo prazo, a operadora acumularia pontos para participar de futuros leilões. Como se chegou a esses percentuais do edital de 2,5 GHz? Houve uma discussão no Ministério de Ciência e Tecnologia, o Rodrigo Zerbone (relator) esteve lá discutindo quais crité­ rios seriam melhores. O que não pode é a Anatel fazer uma política industrial sua. Seria loucura. A Anatel não tem compe­ tência para isso. Ela tem que ouvir os órgãos de assessoramento do governo, que estão decidindo essa questão. O regu­ lamento deve, evidentemente, estar ali­ nhado com as políticas de governo. E esse regulamento é para este ano ainda? Acho que teria que ser para o primei­ ro semestre, na minha visão. Porque  precisa discutir mais.


Daniel Machado

.:operação

daniel@convergecom.com.br

Carga máxima

Mercado de recargas chegou a R$ 27 bilhões em 2011, com crescimento de 20% ao ano, e se tornou 100% eletrônico. Varejo atende hoje com cerca de 200 milhões de terminais.

FOTOS: divulgação

parque de POS passou a ser transparente às bandeiras de cartão de crédito e aos serviços oferecidos, abrindo um novo horizonte para os distribuidores de recargas para celular em todo o País. “Os terminais POS são a forma mais prática e eficiente de recarga. Os equipamentos e a conectividade por GPRS, banda larga ou dial-up permitiram a popularização do serviço também como uma ferramenta para venda de créditos, tornando-a a forma mais comum de comercialização do produto”, diz Bosi. De fato, atualmente 90% dos créditos pré-pagos no Brasil são realizados via POS, ficando os 10% restantes divididos entre celulares (unidade de resposta audível, URA) e Internet. Em 2002, os cartões físicos (PIN), representavam dois terços do negócio. Em 2009, movimentaram 26% mão do cliente. “A questão é braço para das vendas de recarga, atingindo 6% em alcançar toda essa distribuição. Não 2010 e acabaram quase que totalmente temos braços para atender todos os substituídos em 2011. milhares de pequenos comércios, banSegundo Cesar Costa, diretor da cas de jornal, bares. Além do que, a empresa de recargas e-Pay, o POS é uma rentabilidade é baixa e o custo é muito das estruturas de vendas mais univeralto”, diz Bernardo Winik, diretor de sais do País. “A quantidade de POS no vendas ao varejo da Oi. Brasil varia entre 400 mil e 500 mil, com mais de cem distribuidores atuanPOS do nesse setor”, diz ele. A e-Pay está em Há cerca de cinco anos, o Point of 25 mil desses pontos. A RV Tecnologia, Sale (POS), tradicional terminal eletrônisua concorrente, tem 35 mil pontos de co de cartão de crédito e débito, passou vendas cadastrados e pretende ampliar a ser utilizado também para a revenda esse mesmo número para 45 mil até o de crédito de telefonia móvel. Porém, foi final deste ano. “Vamos consolidar em meados de 2010, após a abertura do nossa presença onde já somos fortes, mercado brasileiro de adquirência e a como as regiões Norte e Nordeste, cresquebra do duopólio da Visa e Mastercard cer no Sudeste e nos estabelecer no – que juntas concentravam Centro-Oeste e Sul”, diz o diretor-geral 80% desse negócio – que o da RV, Valor Bosi. Esses POS estão em supermercados (17%); farmácias (16%); papelarias (8%); bancas (8%); lanchonetes, sorveterias e restaurantes (8%) e em outros tipos de estabelecimentos (44%). Essa é a distribuição da RV que, de maneira geral, não difere muito dos demais concorrentes. “Em volume de compra, Valmor Bosi, da RV Tecnologia as farmácias são as líderes, com Maitree Laipitaksin/Sashkin/shutterstock

E

m 2011 foram registrados 31 milhões de novos acessos pré-pagos no Brasil, uma adição líquida 287% superior à do pós-pago. A base de acessos pré-pagos, aliás, soma mais de 81% do total (ou 198 milhões de acesso em dezembro, segundo a Anatel), e não há mostras de uma redução, pelo menos a médio prazo. Quem pega carona nesse movimento é o mercado de recargas para telefones pré-pagos, que movimenta anualmente cerca de R$ 27 bilhões e cresce em média 20% ao ano. Por maior que seja a operadora, e apesar da venda de créditos fazer parte do core business de uma tele, essa atividade é quase que totalmente terceirizada e delegada aos distribuidores. Eles são empresas que possuem a capilaridade e a especialização necessárias para vender créditos de celular na multifacetada e extensa rede varejista espalhada pelos 5.565 municípios brasileiros. Até o fim de 2010, segundo dados da Nielsen, eram 2,25 milhões de estabelecimentos comerciais, sem considerar os pequenos comerciantes. Em um país com dimensões continentais e grande diversidade socioeconômica, em que a maioria dos aparelhos é pré-paga, o segmento de recargas eletrônicas de crédito chega onde nenhuma operadora consegue e viabiliza o negócio de telefonia pré-paga no País. “Somos os responsáveis por fazer a ponte entre as teles, pontos de venda e consumidores finais”, diz Valor Bosi, diretor-geral da RV Tecnologia, empresa que, em menos de dez anos, registrou volume de vendas de R$ 1,6 bilhão e que, em 2012, almeja chegar à casa dos R$ 2 bilhões. Para as operadoras, os distribuidores de crédito são parceiros fundamentais para a sobrevivência no mercado. São eles que colocam os produtos na ponta da cadeia, na

“Somos os responsáveis por fazer a ponte entre as teles, pontos de venda e consumidores finais.”

18 Teletime jan-fev_2012


23% da transação, em seguida os mercados e supermercados, com 18%”, diz. Dinheiro ou cartão? O sucesso desse negócio é tanto que as empresas do ramo de crédito e adquirência decidiram pegar carona. Em menos de um ano, a Cielo habilitou remotamente 25% de sua base de POS, por volta de 400 mil equipamentos, para a venda de recargas de pré-pago. Sua rede, que era de pagamentos, agora é multisserviços. “Estamos crescendo anualmente cerca de 30% no segmento de recargas em geral. URA (transação via celular) e Internet cresceram 54% em 2011 e representam quase 60% desse negócio. POS cresceu 33% e tem 40% do volume transacionado”, revela Mônica Berti, diretora de Produtos Clássicos da Cielo. Segundo a executiva, apesar de possuir o maior parque de POS do País, com 1,6 milhão de terminais, e estar presente em 5.551 municípios brasileiros, a Cielo ainda é nova nesse mercado de recargas e está reavaliando seu modelo de negócios. “Temos um modelo de remuneração fixa de R$ 1 por transação efetuada. Estamos estudando migração por valor de recarga. Mas ainda está sob análise”, diz. POS ou celular? Vale lembrar que, ao contrário dos

“Não temos braços para atender todos os milhares de pequenos comércios, bancas de jornal, bares. Além do que, a rentabilidade é baixa e o custo muito alto.” Bernardo Winik, da Oi distribuidores tradicionais, a Cielo vende créditos pré-pagos somente por cartões de crédito e débito nos canais onde atua, seja em URA, Internet ou na rede POS do varejo. Mônica admite que uma minoria dos usuários de celular pré-pago é bancarizada, mas faz questão de destacar o valor elevado do ticket médio da rede Cielo. “Nos nossos canais de URA, a recarga média mensal é de R$ 15 e no POS, R$ 21,50, quase o dobro do ticket médio de mercado, que é de R$ 12”, compara. A empresa de recargas JCN Sistemas aposta em uma solução diferente, de venda pelo próprio celular, e vem colhendo bons resultados. Seus canais de vendas eletrônicas “Recarga Fácil” e “Recarregue Fácil”, utilizados pelas operadoras móveis para a comercialização de recarga de celular por meio do handset e da Internet, registraram em 2011 um volume de aproximadamente 7 milhões de recargas. O montante repre-

senta um movimento financeiro de cerca de R$ 100 milhões a R$ 160 milhões nos últimos três anos, segundo a empresa. Seus usuários são predominantemente das classes C, D e E (70%) e somam 2,3 milhões de clientes. “Oferecemos recarga onde o cliente está e da forma como ele pode comprar, via celular. Nossos usuários entendem isso e continuam comprando conosco, por isso o nosso índice de fidelização é de 80% e esse é o nosso produto mais ativo, com 90% das transações”, diz Frederico Assis, diretor comercial da JCN Sistemas. O modelo da JCN é simples: o usuário liga de seu próprio celular para o número de telefone do Recarga Fácil. Se for o primeiro acesso, uma URA o atenderá e procederá com o cadastramento, que solicita o número do CPF, cartão de crédito e senha pessoal. Na sequência, os valores pré-determinados de recarga são informados, o cliente digita no aparelho a opção escolhida, o número do cartão e em menos de um minuto o celular está recarregado. “Fizemos uma pesquisa junto às classes C e D e o estudo revelou que a voz é a forma mais amigável de

A guerra do multi-chip

O

mercado brasileiro de telefonia, sobretudo o pré-pago, está tão concorrido que as operadoras estão sendo forçadas a repensar algumas de suas antigas convicções. O aparelho dual-chip, por exemplo, apesar de toda a economia, flexibilidade e popularidade que sempre gozou entre os usuários, sempre foi visto com maus olhos pelas teles, uma espécie de canibalizador de receita. No entanto, diante de um mercado mais do que saturado, com uma teledensidade de dois acessos por habitante nos principais mercados, sendo 80% disso pré-pago, elas começam a perceber que o importante é estar dentro aparelho do cliente. Mesmo que seja ao lado do concorrente. “O grande desafio é ser a primeira opção do cliente, pois boa parte deles tem mais de um chip. O cenário é agressivo, por isso é preciso ter a oferta mais competitiva para esse cara fazer a escolha de sua operadora principal. Essa coisa de ‘o cliente ser só meu’ não comporta mais”, admite Fabio Zacharias, gerente nacional de recargas da Vivo, operadora líder do segmento pré-pago, mas que no último trimestre do ano passado viu a TIM se aproximar perigosamente e praticamente empatar essa participação de mercado, em 28%. “Wallet-share é o nome do jogo, não mais market-share. Em um

mercado com dois celulares por habitante, tenho que capturar mais recargas”, reforça Winik, da Oi. Para ganhar a primazia desse novo cliente multioperadora, a participação dos distribuidores é fundamental. “É o pocket-share (ou wallet-share): o cliente tem um dinheiro só e duas opções. É um leilão às avessas, quem tem a melhor oferta?”, diz o executivo da Oi. Não por acaso as operadoras contam com estruturas específicas para cuidar da área do canal recarga, com diretoria, gerência e tudo mais. Só na matriz da Vivo, há três gerentes e 12 pessoas dedicadas a esse negócio. “É uma gerência com um peso bastante grande. Faço a gestão direta dos parceiros nacionais de distribuição e das nossas sete regionais espalhadas pelo País”, diz Fábio Zacharias. A estrutura da Oi também não fica atrás: são mil pessoas em nove diretorias regionais. “É um exército. Essa turma toda também atua no campo, olhando e analisando o trabalho do distribuidor, fazendo auditoria por amostragem, vendo se o parceiro tem recarga, se o ponto de venda está ‘positivado’, entregando o material de divulgação e verificando se ele está no ponto pré-definido”, conta Winik.

jan-fev_2012 Teletime 19


RESERVE JÁ OS MESES QUE IRÃO MOVIMENTAR OS NEGÓCIOS DA SUA EMPRESA EM dias12e13

2012.

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Os negócios e as tendências em vídeo on-demand, over the top e dispositivos conectados.

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dias16e17

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Encontro que discute modelos de negócio, conteúdos e aplicações móveis voltadas ao usuário final.

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Fórum

dias31/07a02/08

1a

As tendências e diretrizes tecnológicas na área de banda larga, mobilidade, redes convergentes e sistemas para operadoras de telecomunicações. EDIÇÃO

Transamérica Expo Center São Paulo, SP

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Debate sobre tendências, inovações e soluções de mobilidade para a área de saúde. EDIÇÃO

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.:operação “Fizemos uma pesquisa junto às classes C e D e o estudo revelou que a voz é a forma mais amigável de compra de recarga para o pré-pago.” Frederico Assis, da JCN -médio), ou quatro por dia. “Se o comerciante estiver abaixo disso, a equipe de venda precisa ver o que está acontecendo. Se for o caso, migra para a recarga por celular”, diz Bolsi, da RV. Um terminal POS custa cerca de US$ 300 para o distribuidor, e o valor do aluguel depende do porte e volume de negócios do estabelecimento, da política comercial do adquirente ou do distribuidor. Essa taxa pode variar de R$ 60 a R$ 120. Nos grandes varejistas não existe a figura do intermediário, ou distribuidor, por isso a venda das recargas é negociada diretamente com as operadoras. Capilaridade Apesar de não atuar somente com venda de recargas para telefonia móvel, a norte-americana e-Pay é um dos maiores players do setor no mundo, com 385 mil canais, parceria com 200 operadoras e processamento anual de US$ 11 bilhões em 150 países. No Brasil, a empresa tem 25 mil máquinas POS e pretende adicionar um quarto dessa base até o final do ano. O diretor da empresa no Brasil, Cesar Costa, destaca a importância de ter uma equipe comercial bem distribuída e o fato de “trabalhar muito próximo com as operadoras, treinar e se relacionar bem com o varejista” como segre-

Estrutura de recarga das teles Pontos de recarga Vivo TIM Claro Oi

600.000 450.000 450.000 500.000

PoS 250.000 224.000 207.000 500.000

distribui­ dores 150 35 134 20

Lojas* 3.000 1.970 n.d. 1.300

Pontos de recarga TEF** celular n.d. n.d. 55.000 6.839 67.500 n.d. n.d. n.d.

Correspondentes bancários n.d. 32.000 31.500 n.d.

n.d.: Não divulgado * Próprias e de parceiros ** Terminais de auto-atendimento de supermercados. Fonte: Operadoras.

22 Teletime jan-fev_2012

dos para esse negócio. “Investir em capilaridade, ter um bom software e boa conectividade, que confere velocidade ao POS, também é fundamental. O cliente não quer esperar”, completa. No mercado de créditos para o celular, explica Costa, entra em cena o “wallet-share”, a disputa por uma parte da carteira do cliente. “A recarga compete com o pãozinho, o leite, a cerveja. O sujeito está no supermercado no domingo de manhã, pagando suas compras no caixa, se o operador não lembrá-lo ou não houver um cartaz de divulgação bem visível, ele não recarrega. O segredo é ser fácil de comprar”. Bosi, da RV, concorda e acrescenta: “é preciso ter regionais de vendas e contratar parceiros comerciais locais, que conheçam bem a região. Eles têm de visitar o varejo com uma frequência, na pior das hipóteses, mensal. Ver se o ponto de venda está ‘positivado’, checar e atualizar a divulgação dos produtos, checar se o operador sabe mexer na máquina. Se não se relacionar com o varejo, a concorrência ganhará espaço”, diz. O diretor da e-Pay, aliás, condena essa disputa territorial por considerá-la prejudicial às próprias empresas do setor. “A concorrência entre distribuidores só existe no mercado de recarga. Em companhias como AmBev ou Souza Cruz, é utilizado o modelo de canais exclusivos, no qual cada um é ‘dono’ de um determinado território. Assim, cada um pode investir mais em sua estrutura de distribuição e melhorar a eficiência do negócio, organizando-se por região geográfica, por tipo de cliente”, compara. “Essa disputa de duas ou três empresas pela mesma máquina é muito ruim e pode gerar uma guerra de comissionamento”. Não é o que pensa seu concorrente. “Competição é salutar. Vence quem for melhor. Algumas operadoras, no pequeno varejo, até protegem o distribuidor regional. Mas no médio e grande canal, o mercado é aberto e isso implica melhor serviço para o varejista”, questiona Bosi, da RV. FOTO: divulgação

compra de recarga para o pré-pago”, pontua, criticando também o modelo de compra de recarga por celular feita via torpedos (SMS). “Apesar do alto número de SMS, o brasileiro não é um usuário assíduo, como o venezuelano e outros da América Latina”, explica. Outro diferencial importante da JCN é não ter que dividir os lucros com o varejista. E isso é muito importante em um setor de alto custo operacional e com baixo ticket médio, onde se ganha dinheiro na escala. “No segmento de distribuição de recarga você tem que vender milhões para ganhar centavos, não é um negócio rentável. Por isso também vendemos direto ao usuário final”. As operadoras também estão acordando para o abastecimento dos celulares por meio de celulares. Em meados de 2009, a TIM lançou para o varejo o TIM PDV, serviço de aparelhos móveis customizados para a venda de recarga. De lá para cá, o modelo cresceu e já abocanhou 25% do volume transacionado pela operadora, ficando o POS com 60% e o restante com outros canais eletrônicos. “O custo de um POS chega a ser quatro vezes maior que o de um TIM PDV. Sem falar nos custos da transação, que são bancados pela operadora, aumentando os ganhos do varejo e do distribuidor”, diz Juliana Teixeira, gerente de canais de massa da TIM Brasil. “Mas, por ser uma inovação, apenas 20% dos pontos de venda de recarga do pequeno varejo usam o serviço, enquanto outros 80% ainda preferem vender por meio de um POS”. A recarga por celular é boa para o pequeno varejo, com baixo volume de transação. O break-even mensal de mercado no POS é de R$ 1,5 mil. Seriam cerca de 125 recargas de R$ 12 (ticket-

Fraudes Os roubos e fraudes são outra grande preocupação que os vendedores de recarga têm de enfrentar. Aqueles que


trabalham com dinheiro em espécie, como a e-Pay e a RV, invariavelmente são vítimas de roubos e furtos. “Onde circula dinheiro precisa haver segurança. Esse é um dos motivos pelos quais essa gestão tem de ser feita pelos bancos, que já fizeram o investimento necessário em segurança e estão preparados para isso”, diz Massayuki Fujimoto, CEO da Paggo, empresa de e-payment que também faz recargas de pré-pago, em parceria com a Oi e o Banco do Brasil, porém com uma solução híbrida de celular e POS. Os que operam com vendas pela Internet são vítimas de golpistas, que roubam senhas de cartões de crédito e espalham cavalos de Tróia (trojans) pela rede para capturar dados bancários. As informações são roubadas na última etapa da “compra” do crédito, quando o usuário insere os números do cartão para efetuar o pagamento. Por isso, as operadoras desaconselham aos usuários a comprar recarga em páginas não reconhecidas, sugerindo que se dê ‘preferência aos canais

“A recarga compete com o pãozinho, o leite, a cerveja. O segredo é ser fácil de comprar.” César Costa, da e-Pay

oficiais’. “Se o dono do cartão ligar para o banco e disser que não fez aquela recarga, acontece o charge-back e o site fica no prejuízo. O nosso sistema é garantido e não apresenta risco para o comerciante”, diz Fujimoto. A JCN procura restringir solicitações suspeitas de compra feitas em sua URA, como, por exemplo, mais de três recargas por dia ou mais de R$ 48 por recarga. “Qualquer coisa que fuja do padrão, entendemos como possível tentativa de fraude. Além disso, temos um sistema automático que analisa o comportamento de compra de cada cliente nosso”.

Novos serviços Para garantir o crescimento contínuo de suas operações e, ao mesmo tempo, rentabilizar a base instalada, os revendedores de crédito estão complementando a oferta do pré-pago e disponibilizando uma série de novos serviços, que vão desde seguros até games, presentes e assistência educacional. A JCN lançou um seguro desemprego que custa R$ 4,99 por mês e que pode ser contratado na central de atendimento da empresa. Se o usuário ficar desempregado ou impossibilitado de trabalhar, a JCN garante a recarga média de R$ 15 por mês durante um período de um ano. Em outros países, a e-Pay oferece conteúdos de jogos, gift-cards e serviço de apoio escolar, com professor online ao vivo. “Nos Estados Unidos e Europa, somos fortes em outros produtos e em breve teremos novidades para o Brasil”,  diz Cesar Costa.


.:Serviços móveis

Fernando Paiva, do Rio de Janeiro fernando.paiva@convergecom.com.br

Brasil (finalmente) entra na onda do SMS

O

FOTOS: divulgação

s smartphones e seus aplicativos são o tema da moda, mas quem brilhou em 2011 para as operadoras celulares brasileiras foi o mais antigo serviço de valor adicionado (SVA) da telefonia móvel: o SMS. Várias teles relataram ter batido recordes no volume de mensagens enviadas entre usuários (ou mensagens P2P, na sigla em inglês), tendo a maioria delas superado a marca de um bilhão de SMS por mês ao longo da segunda metade do ano passado. Estima-se que o tamanho do mercado brasileiro neste início de 2012 seja próximo a sete bilhões de mensagens de texto por mês trocadas entre assinantes. Agora as operadoras avaliam como obter o mesmo sucesso com as mensagens multimídia (MMS), enquanto discutem o futuro do próprio SMS com o advento das redes de quarta geração (4G) e a adoção de plataformas RCS-e (Rich Communication Suite enhanced). Os números chamam a atenção quando avaliados por operadora. Na Oi, o volume de mensagens enviadas por seus usuários cresceu 2,6 vezes no ano passado em comparação com 2010, atingindo em dezembro a marca de 1,3 bilhão de mensagens trafegadas no mês. A adesão dos usuários impressiona: 95% da base da Oi em dezembro, ou 43 milhões de linhas, enviaram pelo menos uma mensagem de texto naquele mês, informa o diretor de produtos móveis da companhia, Roberto Guenzburger. Na média, foram 30 SMS por assinante em dezembro, volume alto para os padrões brasileiros. Enquanto isso, na Claro, o tráfego de SMS quadruplicou em 2011, passando a marca de um bilhão por mês, informa a diretora de SVA e roaming da compa-

nokhoog_buchachon/shutterstock

Barateamento dos preços levou as operadoras a bater recordes de tráfego de mensagens de texto em 2011: a maioria superou no ano passado a marca de um bilhão de SMS por mês.

nhia, Fiamma Zarife. Na Vivo, o tráfego de SMS subiu 250% em 2011. Na TIM, o volume de mensagens enviadas pelos usuários pré-pagos aumentou 13 vezes entre janeiro e outubro de 2011. A explicação para esse boom é simples: a redução significativa do preço das mensagens. O primeiro passo foi dado pela TIM, com a criação de um plano voltado para seus usuários pré-pagos, em que cobra R$ 0,50 por dia pelo envio ilimitado de mensagens para qualquer operadora. Foi um movimento corajoso, considerando que existe uma tarifa de interconexão de R$ 0,05 para o SMS destinado a

outra tele. Ou seja, se um usuário da TIM enviasse mais de dez mensagens por dia para outras operadoras, a empresa subsidiaria o excedente. Para a sorte da TIM, as demais teles seguiram o mesmo caminho, lançando ofertas bem parecidas de SMS ilimitado. No pós-pago também foram criadas ofertas e pacotes com redução de até 90% no preço do SMS avulso em alguns casos. “Hoje, para se comunicar com outra operadora é mais barato usar o SMS do que ligar. Os assinantes de planos pré-pagos aprenderam isso rapidamente”, conta Guenzburger, da Oi. “Derrubamos a barreira psicológica do cliente de que o SMS é caro”, comenta Flávio Ferreira, gerente de SVA da TIM. O CEO da integradora Peopleway, Rodrigo Braga, relata o efeito da novidade entre adolescentes: “Minha sobrinha chegou ao ponto de mandar 300 mensagens em um dia. Antes ela se

“No Brasil esse serviço não havia sido devidamente explorado até agora por causa do preço.” Fiamma Zarife, da Claro 24 Teletime jan/fev_2012


continha, porque havia a limitação do preço.” O Brasil até então ostentava o título de país com o menor volume de SMS por usuário na América Latina. No México, por exemplo, a Telcel já fazia entre 3 e 4 bilhões de mensagens por mês um ano atrás. Agora, o cenário começa a mudar por aqui. “Pode parecer meio louco dizer que o SMS é uma tendência em 2012, mas a verdade é que no Brasil esse serviço não havia sido devidamente explorado por causa do preço”, diz Fiamma, da Claro. A redução de preço só foi possível porque a margem de lucro do serviço é alta: à exceção da tarifa de interconexão, o custo de envio de SMS é praticamente zero. O que existe é um investimento em capacidade no chamado SMSC (Short Message Service Center), com a compra de licenças e servidores para ampliar o limite máximo de mensagens enviadas por segundo. Todas as teles afirmam ter investido em aumento de capacidade para dar conta da explosão no tráfego e garantem estar dentro da meta da Anatel de entrega de 95% das mensagens em até um minuto. Guenzburger, da Oi, ressalta que, apesar da queda do preço, houve aumento na receita com o serviço de SMS. A Claro também verificou isso: seu faturamento com mensagens de texto aumentou 40% em 2011. Ou seja: o crescimento no tráfego compensou o corte nos preços. Além do barateamento do serviço,

“Tem gente que leva dois ou três dias para responder a um e-mail. Com o SMS é diferente.” Rodrigo Braga, da Peopleway outro fator para o boom de mensagens é o constante trabalho das teles em ensinar o assinante a usar o SMS. No Natal passado, a Claro fez uma campanha de estímulo exclusivamente junto à sua base que nunca havia mandado mensagens: as pessoas foram incentivadas a enviar seus votos de feliz Natal por SMS, por ser o jeito “mais prático e barato” de fazê-lo. A taxa de conversão foi de 7%, considerada alta para esse tipo de campanha. A2P Embora em menores proporções, também houve crescimento em 2011 no volume de mensagens de texto relacionadas a aplicações, o chamado A2P (application-to-peer). Parte do aumento pode ser atribuída à queda no preço praticado pelas operadoras para o SMS corporativo, que agora custa entre R$ 0,06 e R$ 0,18, dependendo do volume adquirido por projeto. É classificado como “corporativo” o SMS cuja finalidade é enviar informações úteis para um cliente ou funcionário. Servem de exemplo os alertas de saque enviados por SMS pelos bancos. A Movile, uma das maiores integradoras do País, aponta o SMS corporativo como uma das principais razões para o seu crescimento de 200% no tráfego de mensagens em 2011. “Bancos e empresas

estão fazendo projetos com volumes que seriam inimagináveis três anos atrás. Um exemplo é a consulta do saldo do FGTS no celular todo mês, oferecido pela Caixa Econômica”, cita o CEO da Movile, Fabrício Bloisi. Há diversas novas aplicações com SMS corporativo que prometem render bons frutos em 2012. Na Peopleway, a aposta está no uso da mensagem de texto por serviços de atendimento ao consumidor (SAC). A Nestlé, por exemplo, já utiliza essa ferramenta e imprime o telefone de contato para envio de mensagens em vários produtos. Na Pure Bros, por sua vez, a aposta está no uso do SMS como forma de tarifar a compra de produtos e serviços, aponta Fernando Dias, CEO da integradora. Enquanto isso, para Federico Pisani, da Hanzo, o crescimento virá da utilização do SMS em promoções com pincodes e cupons móveis. “A maioria das promoções ainda usa cartas como forma de comunicação, mas vão migrar para a mobilidade. E o cupom móvel, por sua vez, é uma maneira eficiente de tirar o consumidor de frente da TV e levá-lo até a loja física”, descreve Pisani. Vale lembrar que as operadoras brasileiras ainda diferenciam o SMS corporativo daquele com propósitos de marketing, cobrando por este último um preço bem maior, entre R$ 0,30 a

Quando será a vez do MMS?

E

nquanto as teles comemoram os resultados com SMS no ano passado, o serviço de mensagens multimídia, conhecido como MMS, ainda não decolou no Brasil. Não faltam explicações para seu insucesso: uma delas é o fato de seu lançamento, anos atrás, ter ocorrido quando havia pouca compatibilidade entre os terminais e a interoperabilidade entre as operadoras não funcionava adequadamente. Além disso, mesmo nos aparelhos capazes de enviar MMS, nem sempre a interface é amigável. Para complicar, o preço é salgado, girando em torno de R$ 0,50. Fiamma Zarife, diretora de serviços de valor adicionado (SVA) e roaming da Claro, estuda a adoção de um plano ilimitado para envio de MMS, tal como o existente para SMS, mas reconhece que o mais difícil é calcular os custos. A barreira principal é a tarifa de interconexão, que hoje é de R$ 0,15, ou seja, três vezes mais cara que a de SMS. Um movimento de MMS ilimitado precisaria ser seguido por todas as operadoras simultaneamente, para que

nenhuma corresse riscos. Para alguns especialistas, agora seria tarde demais para as operadoras investirem no MMS, ao menos em sua versão P2P, ou seja, de troca de mensagens entre usuários, pois esse tipo de comunicação estaria sendo bem atendido por apps de redes sociais nos celulares. Entretanto, ainda há esperanças quanto ao uso do MMS quando integrado a uma aplicação, especialmente a distribuição de conteúdo com texto e imagem, como notícias. Em novembro passado, a Claro lançou um serviço de canais de MMS com conteúdo provido por revistas da Editora Abril e registrou em dois meses mais de 750 mil assinantes. “Financeiramente, o MMS começa a dar resultado, porque agora as condições do mercado são mais propícias: 60% a 80% da base de terminais no Brasil hoje é compatível com o serviço. E o limite de tamanho do arquivo, que antes era de 30 Kb, agora é de 100 a 300 Kb”, relata otimista o CEO da Movile, Fabrício Bloisi.

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.:Serviços móveis “Derrubamos a barreira psicológica do cliente de que o SMS é caro.”

FOTO: marcelo kahn

R$ 0,40 por mensagem. Dependendo do projeto, porém, as teles abrem exceções, mas de maneira geral as fontes reclamam que o preço do SMS para mobile marketing ainda é uma barreira. A interatividade do consumidor brasileiro com mídia através do SMS também é apontada como uma área com grande potencial de crescimento. “Na Venezuela, qualquer programa de TV tem interação com SMS. No Brasil, isso não é tão difundido”, compara Vancrei Oliveira, vice-presidente da Acision para América Latina. No segmento de entretenimento via SMS, o chat, por incrível que pareça, segue crescendo. A Atchik-Realtime relata ter registrado aumento de 30% no volume de mensagens de texto trafegadas em seu serviço de bate-papo em 2011. “Diversas otimizações foram realizadas no fluxo do nosso serviço e no gerenciamento das informações de uso e perfil. Todos os nossos serviços na plataforma SMS voltaram a crescer no Brasil, tanto no tráfego A2P, como na interatividade entre os nossos usuários”, relata Alexandre Vermeulen, CEO da Atchik-Realtime no Brasil.

longe de acontecer. Pri­ meiro, porque a penetração de smartphones no Brasil ainda é relativamente pe­­ quena, da ordem de 10%. Segundo, porque o SMS é extremamente fácil de usar e funciona em 100% da base, independentemente do sistema operacional. “A interface do SMS é melhor que a de qualquer app”, defende Pisani, da Hanzo. “Na minha opinião, grande parte dos usuários não sabe ou não tem paciência para se registrar e instalar aplicativos. Outra parte esquece como usá-los e continua enviando mensagens de texto pagas. A verdade é que até hoje não inventaram nada mais simples que o SMS”, argumenta Vermeulen, da Atchik-Realtime. Vale lembrar que em meados da década passada, diante do sucesso do BlackBerry e do e-mail no celular, houve também quem profetizasse o fim do SMS, o que não ocorreu. Para

Diante de tanta competição é possível prever o fim do SMS? Para a maioria dos especialistas, isso está muito longe de acontecer. Vladru/shutterstock

O fim do SMS? Nos últimos dois anos, a crescente popularização dos smartphones trouxe à tona uma ameaça para o serviço de SMS das operadoras: aplicativos que permitem enviar mensagens de texto pela rede de dados, em vez de usar o SMSC das teles. É o caso do WhatsApp e do Viber, disponíveis para a maioria dos sistemas operacionais de smartphones, ou do BBM, para terminais BlackBerry. Há ainda o iMessage, sistema de mensagens do iPhone, que é usado automaticamente pelos aparelhos com iOS 5, sem que o usuário precise configurar nada. Ou seja: quando uma mensagem é enviada entre usuários do iPhone, ela vai como iMessage, não como SMS. Outra concorrente do SMS são as redes sociais, que estão migrando para os celulares na forma de aplicativos e concentrando boa parte da comunicação entre usuários. Diante de tanta competição é possível prever o fim do SMS? Para a maioria dos especialistas entrevistados por TELETIME, isso ainda estaria muito

Flávio Ferreira, da TIM

26 Teletime jan/fev_2012

Braga, da Peopleway, o e-mail não conseguiu substituir o imediatismo do SMS. “Tem gente que leva dois ou três dias para responder a um e-mail. Com o SMS é diferente, pois a mensagem fica piscando na sua tela”, compara o executivo. Apesar de minimizarem o perigo, as operadoras e os fornecedores planejam a evolução do SMS. Um dos caminhos consiste em criar serviços agregados, gerenciados pela web ou pelo próprio SMS, como o envio de mensagens para grupos de amigos, o redirecionamento automático de mensagens, o armazenamento de mensagens na nuvem e o “collect SMS” (pagamento adiantado da resposta em SMS, o que pode ser interessante para a realização de pesquisas). A Acision é uma das empresas que propõem incrementar o serviço de mensagens das teles com essas novidades através de uma plataforma gerenciada por cloud computing. Outro caminho para o futuro do SMS é a adoção de uma plataforma de RCS-e (Rich Communication Suite enhanced). Através dela é possível transformar o SMS em um serviço de mensagens instantâneas (IM) integrado à agenda do telefone, com status de presença dos contatos. Torna-se possível também a troca de arquivos entre usuários durante uma ligação, dentre várias outras coisas. Trata-se de uma solução que requer uma plataforma de IMS (IP Multimedia Subsystem) por parte da operadora, pois as mensagens trafegam pelo protocolo IP. O RCS-e está começando a ser adotado na Europa e deve se tornar uma realidade no Brasil após a chegada das redes 4G, pois estas demandarão a instalação do IMS. A Vivo é uma das operadoras nacionais que afirma ter planos concretos de adoção do RCS-e. Por sinal, na Espanha a Telefónica pretende lançar essa tecnologia ainda este ano, junto com suas concorrentes Vodafone e Orange. Cabe lembrar que o RCS-e depende de terminais compatíveis e para que haja interoperabilidade é preciso que as demais teles realizem o mesmo investimento em plataformas.


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Convergência de dispositivos

U

m exercício interessante para entender o futuro da indústria de telecomunicações é olhar a evolução dessa indústria sob a ótica do consumidor. E nada está mais perto do consumidor do que o seu gadget favorito. Seja um smartphone, um tablet, um notebook, um aparelho de TV ou um console de videogame, esses dispositivos dizem muito sobre aquilo que o consumidor está fazendo e fará no futuro. TELETIME acompanhou a edição deste ano do Consumer Eletronics Show (CES 2012), que aconteceu em janeiro, em Las Vegas. É a principal vitrine em que os fabricantes de todos os tipos de equipamento dizem para onde as coisas caminham e quais os lançamentos que darão a tônica do consumo ao longo do ano. O primeiro impacto é a constatação de que a barreira dos sistemas operacionais entre os diferentes dispositivos está desaparecendo. Isso significa dizer que, no futuro, os aplicativos e serviços que funcionam hoje em um smartphone funcionarão também em um tablet, em um videogame, em uma câmera digital ou mesmo na TV da sala. A Lenovo foi a primeira empresa do mundo a lançar um aparelho de TV que funciona com um processador de smartphone, tem um sistema operacional de smartphone e permite o acesso aos aplicativos de smartphone. O software, nesse caso, é o Android, que hoje ganha cada vez mais espaço no mercado norte-americano e consagra o Google como um dos players fundamentais da indústria de telecomunicações. Internamente, a convergência com o mundo móvel se dá por meio do processador Qualcomm

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As barreiras que separavam eletrônicos domésticos, como televisores e videogames, de celulares e tablets começam a desaparecer. É a tendência mostrada pela CES 2012, maior feira de eletrônica de consumo do mundo.

Snapdragon. “Estamos chegando a um ponto em que a experiência demandada pelos usuários exige dispositivos conectados, e o Android é uma das plataformas com que as pessoas já estão familiarizadas”, diz Rob Chandhok, principal executivo da Qualcomm para a área de inovação, integração e software. Mas não foi apenas a Lenovo que fez esta aposta. A própria Microsoft, que tradicionalmente guarda a CES para fazer todos os seus grandes anúncios, utilizou o evento deste ano para reforçar a sua estratégia de tornar o console de videogame XBox e o sistema operacional Windows 8 as plataformas convergentes para serviços de vídeo, banda larga e interação. A estratégia da empresa passa por entrar no mercado de conteúdos over-the-top (OTT) por meio do Xbox, através de parcerias com operadoras de banda larga e TV a cabo. Nos EUA,

“a experiência demandada pelos usuários exige dispositivos conectados, e o Android é uma das plataformas com que as pessoas já estão familiarizadas.” Rob Chandhok, da Qualcomm 28 Teletime jan-fev_2012

Verizon e Comcast já começam a utilizar o Xbox em alguns de seus serviços de vídeo, e no Brasil a Telefônica deve ser a primeira a adotar o conceito. O que a Microsoft ou os dispositivos com Android buscam é reproduzir em outras plataformas aquilo que as pessoas já estão começando a fazer com os smartphones e tablets: comando por voz e movimentos, aplicativos, sistemas de busca integrados e serviços em nuvem. A interface da Microsoft, chamada de Metro (em que os aplicativos são dispostos na tela do usuário como azulejos) é a mesma seja para o celular, seja para o XBox ou para o PC, e tudo, obviamente, depende de uma conectividade banda larga para acontecer de forma plena. E mesmo para aqueles fabricantes que ainda não integraram os dispositivos domésticos a plataformas como o Android, a conectividade é um pré-requisito. A LG também ampliou a oferta de televisores conectados com capacidade para HTML 5 e Flash, o que abre maiores possibilidades de aplicativos desenvolvidos para o universo móvel rodarem no


televisor, e até mesmo a implementação do Linux Ubuntu com o anúncio do desenvolvimento de uma plataforma para TV, o Ubuntu TV. O Linux puro como sistema operacional para dispositivos móveis, contudo, não tem espaço destacado, ainda que seu código esteja por traz do Android e do iOS. A Samsung também anunciou uma TV OLED gigante de 55 polegadas e a novidade é que seus televisores agora virão com câmera, microfone e sensor de movimento e reconhecimento facial integrados, além de 3D e conectividade plena. Do ponto de vista do conteúdo, as novidades ficaram por conta de uma app store para TVs conectadas lançada pela Opera e da integração do Google TV aos novos televisores da LG. Durante a CES, enfim, nenhum novo modelo de televisor foi anunciado sem banda larga integrada. Aliás, nada, em se tratando de eletrônica de consumo de ponta, foi anunciado sem banda larga. De televisores a geladeiras, passando por aspiradores de pó e câmeras fotográficas, tudo hoje pede uma conexão Wi-Fi, no mínimo. Desnecessário dizer o impacto que isso terá na rede das operadoras de telecomunicações. Novo modelo Tanto que uma das grandes preocupações da indústria de banda larga nos EUA é conseguir mudar o modelo de cobrança pelo uso dos serviços de Internet. Hoje, a maior parte das operadoras pratica o modelo de um preço fixo por uso ilimitado, mas é crescente o temor de que esse modelo deixe de ser sustentável com a ampliação das ofertas over-the-top e com os usuários consumindo cada vez mais dados, com os preços, por outro lado, caindo em função da concorrência. O assunto foi tema de um painel na CES 2012. Carlos Rodriguez, diretor de assuntos regulatórios da Telefónica International, definiu o modelo atual como simplesmente insustentável. “É preciso começar a cobrar mais daqueles que usam mais, em benefício da grande massa de usuários que não utiliza tanto a rede”, disse. É a mesma preocupação da principal associação de operadoras de telecom norte-americana, a USTelecom. Para Walter McCormick, presi-

“quem usa pouco está subsidiando quem usa muito, porque no modelo atual os preços são os mesmos para todos.” Walter McCormick, da USTelecom dente da entidade, do ponto de vista de gestão de rede, 20% do tráfego vêm de 1% dos usuários, 90% vêm de 40%, enquanto 60% dos usuários são responsáveis por apenas 10% do tráfego. “Ou seja, quem usa pouco está subsidiando quem usa muito, porque no modelo atual os preços são os mesmos para todos”. A reclamação das operadoras parte da constatação de que o modelo de uso ilimitado da Internet, sobretudo da Internet fixa, será um problema quando todos os dispositivos domésticos utilizarem, ilimitadamente, a conexão de banda larga. Para piorar as coisas do ponto de vista do operador, cada sistema operacional, cada serviço e cada plataforma tem um perfil diferente de uso da rede, o que torna ainda mais complexa a tarefa de prever o quanto cada casa vai exigir da rede. Dados apresentados pela comScore no evento mostram que os smartphones e tablets com sistema operacional Android, curiosamente, utilizam mais as redes 3G do que os dispositivos com iOS. Segundo dados da empresa, que pesquisa estatísticas de uso da Internet, enquanto em geral 63% dos dispositivos móveis acessam a Internet pela rede móvel (enquanto 37% o fazem por redes Wi-Fi), no iOS os percentuais são de, respectivamente, 51% e 49%; e nos dispositivos com Android são de 78% e 22%. A pressão sobre as redes fixas decorrentes da massificação dos tablets também já está em curso. No universo dos tablets, 8% do acesso se dá pelas redes móveis e 92% pela rede Wi-Fi de um

modo geral, distribuição percentual que se repete ao se olhar apenas usuários de iPad. Mas em tablets com Android, o número muda. Nesses casos, 22% dos acessos se dão pelas redes 3G e 78% pelas redes Wi-Fi. Segundo dados da comScore, cada vez menos os usuários de smartphones usam o celular apenas para falar. Conforme dados apresentados durante a CES 2012, enquanto em novembro de 2010, 29% dos usuários de smartphones apenas; falavam (e outros 29% falavam e trocavam SMS apenas), em novembro de 2011 esses percentuais já caíram para 22% e 25%, respectivamente. Tablets vs. TVs Outro dado importante revelado durante a CES e que pode indicar como o consumo de informação se comportará nos próximos anos diz respeito ao declínio da TV e à ascensão dos tablets como dispositivo preferencial de mídia. As vendas de TVs estão em declínio nos EUA, e neste ano serão comercializadas mais unidades de tablets do que de aparelhos de TV no país. As informações são do diretor de análise da indústria da CEA (Consumer Electronics Association), Steve Koenig. Isso se explica em parte pelo fato do mercado de TV já estar saturado, com grande penetração. “Os novos features, como 3D e TV conectada, não têm sido suficientes para fazer as pessoas trocarem os televisores que compraram há dois ou três anos, não têm apelo”, disse. “As pessoas não gostam dos óculos (3D) e há pouco conteúdo”, completou. Segundo ele, os “suspeitos” pela “morte” da TV são mesmo os tablets e smartphones. Foram vendidos 30 mi­lhões de tablets em 2011 nos EUA, e a associação da indústria de eletrônica de consumo prevê que em 2015 as vendas anuais cheguem a 50 milhões de unidades. “É o produto de crescimento mais rápido da história da eletrônica de consumo”, conta Koenig, “e terá

“novos features, como 3D e TV conectada, não têm sido suficientes para fazer as pessoas trocarem os televisores que compraram há dois ou três anos.” Steve Koenig, da CEA jan-fev_2012 Teletime 29


.:EVENTO O problema colocado por Genachowski é uma disputa interna que a FCC enfrenta com o Congresso e a pressão de alguns grupos para que as regras de licenciamento de Julius Genachowski, da FCC espectro sejam alteradas. Basicamente, o que os oposiEspectro tores da atual política seguida pela FCC Julius Genachowski, presiquerem é que a agência seja proibida de dente da FCC, órgão regulador liberar espectro para tecnologias nãonorte-americano, reforçou em -licenciadas (como Wi-Fi, NFC, Bluetooth sua participação na CES que o etc.) e que não possa mais estabelecer espectro é cada vez mais crítico para o restrições a quem compra espectro. desenvolvimento da banda larga nos Também existe muita resistência a uma EUA. “Nesse evento, tudo ficou smart. nova política de licenciamento de especSão smart TVs, smartphones, smarttro que a FCC pretende seguir, que é a cars… O que permite esse nível de inovade leilões incentivados, em que quem ção que vemos aqui é a banda larga, tem espectro e quer se desfazer dele sobretudo a banda larga móvel”, disse pode vender pra quem quer comprar ele, referindo-se aos principais destaques espectro. É o caminho que a FCC enconda exposição. Segundo o presidente da trou para conseguir passar parte do FCC, a agência de telecomunicações norespectro dos broadcasters (radiodifusote-americana definiu como metas para a res) para as empresas de banda larga. banda larga a ubiquidade, a necessidade “É uma forma justa porque deixa o de mais espectro, a necessidade de zonas mercado decidir como o espectro vai ser de inovação e universalidade. “Um terço utilizado pela sociedade”. da nossa população ainda não tem acesO presidente da FCC lembrou que os so à banda larga. Reduzir essa deficiênEUA têm hoje o maior número de usuácia é não só incluir essas pessoas em um rios 3G no mundo e o maior número de universo de informação, mas introduziusuários 4G. “Estamos liderando a ino-las à economia do século 21”, disse. vação na banda larga móvel, mas para

“Estamos liderando a inovação na banda larga móvel, mas para isso continuar o espectro é vital.”

Foram vendidos 30 milhões de tablets em 2011 nos EUA, e a associação da indústria de eletrônica de consumo prevê que em 2015 as vendas anuais cheguem a 50 milhões de unidades. CLIPAREA l Custom media/SHUTTERSTOCK

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muito impacto sobre a venda de TVs”, completa. Ele lembra que no último Natal americano o Kindle Fire foi um dos presentes mais comprados. E estes tablets, segundo pesquisa da associação, são usados principalmente para o consumo de filmes, música, games e videoconferência, nesta ordem. Já os smartphones venderam 90 milhões de unidades nos EUA em 2011. A projeção para 2012 é de 100 milhões de unidades, e para 2015 serão 140 milhões anuais. A CEA pesquisou os hábitos de consumo dos usuários em relação a conteúdos de vídeo. A TV, neste cenário, ainda domina. 93% dos pesquisados usam a TV para ver...TV. Mas, 49% das pessoas já usam o computador também como plataforma de vídeo. Em horas assistidas por semana, as TVs também ganham. O americano médio assiste a 6,6 horas de TV ao vivo ou gravada (DVR), contra 3,1 horas de DVD/Blu-ray, 2 horas de streaming de vídeo e 1 hora de vídeo digital (download). A sala ainda é o local preferido para o consumo de vídeo. 87% dos pesquisados assistem TV na sala principal, contra 50% no quarto e 11% na cozinha. Banheiro e garagem ainda foram citados por 3% como locais onde assistem TV. Apenas um terço das TVs conectadas estão efetivamente conectadas, ou seja, ligadas à Internet, conta Koenig, em contraste com 81% dos computadores e 74% dos smartphones. Mas, perguntados sobre o que desejam para o futuro, 44% dos pesquisados responderam que gostariam de acessar a Internet pela TV. 39% gostariam de ver suas fotos e outros conteúdos na TV, 24% querem videoconferência e 34% gostariam de ter jogos online na TV. “Mas isso pode ser feito também com set-tops e consoles, não necessariamente com TVs conectadas”, diz Koenig. Diante de tudo isso, uma discussão que não poderia ficar de fora dos debates da CES é a questão do espectro. Para Koenig, é importante que o governo norte-americano destine mais espectro para a banda larga. E como quem está perdendo espaço são as TVs (na sua função de receptora dos sinais de radiodifusão, que fique claro), o natural é que esse espectro saia das emissoras de TV.

isso continuar o espectro é vital”, disse. Ele lembrou que os EUA sempre foram pioneiros na forma de distribuir e utilizar o espectro. “Coisas como o espectro não-licenciado, Wi-Fi, uso do white space (espaço entre os canais de radiodifusão) para banda larga foram inovações que nós (os EUA) apresentamos. Temos que continuar inovando na forma de utilizar e gerir o espectro”, disse o principal homem da FCC. Ele foi especialmente crítico em relação às empresas de radiodifusão. “Em Nova York, por exemplo, existem 28 estações. As pessoas não são nem capazes de lembrar o nome de todas elas. Acho que cabe ao mercado, a elas inclusive, decidirem se querem continuar existindo ou se devem passar o espectro que ocupam para alguma outra atividade”. (Colaborou André Mermelstein, da Tela Viva)

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.:finanças

Wilian Miron

miron@convergecom.com.br

Vaca leiteira

O

agravamento dos problemas econômicos na Europa levou as operadoras de telecomunicações com atuação no Brasil a dobrar o volume de dinheiro enviado às matrizes internacionais em 2011. O setor encerrou o ano passado em terceiro lugar no ranking dos segmentos que mais enviaram dinheiro ao exterior para pagamento de lucros e dividendos. Em primeiro lugar estão as montadoras de automóveis, seguidas por instituições financeiras, como bancos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Banco Central (BC) com base em dados fornecidos pelas próprias empresas. Entre janeiro de 2011 e dezembro do mesmo ano, as operadoras pagaram aos acionistas estrangeiros R$ 4,17 bilhões (US$ 2,44 bilhões), praticamente o dobro da quantia remetida um ano antes: R$ 1,819 bilhão (US$ 1,064 bilhão), pagos entre lucros e dividendos, aos mesmos sócios. Vale lembrar que todas as grandes operadoras brasileiras são controladas por acionistas estrangeiros: a Telefônica é controlada pela matriz na Espanha, a Embratel é controlada pelo grupo mexicano de Carlos Slim, a TIM é controlada pela sua matriz italiana e a Oi, apesar de não ser controlada diretamente pela Portugal Telecom, tem o grupo português como maior acionista individual. Dos países que abrigam os controladores, apenas o México não vive um grave período de crise econômica interna. Para analistas de mercado e investidores, o fenômeno é provocado pelo cenário de expansão da oferta de serviços de telecomunicações no País, somado à aparente robustez da economia brasileira, desde a crise econômica de 2008. “Os controladores das operadoras no País entendem que agora é um momento adequado para se ter um maior retorno sobre o investimento [compra de licen-

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Brasil se torna um porto seguro para grandes grupos de telecomunicações. Em 2011, empresas enviaram para o exterior, entre lucros e dividendos, R$ 4,17 bilhões, o dobro de dinheiro enviado no ano anterior.

ças; expansão e melhoria das redes], e isso ocorre por conta do amadurecimento do mercado interno e da economia, fatos que têm aumentado de receitas das operadoras regionais”, explica a analista de telecomunicações da Ativa Corretora, Luciana Leocádio. Em parte, o avanço do lucro das empresas de telefonia nos últimos anos se explica pelo crescimento vertiginoso da penetração dos celulares entre a população brasileira. O segmento encerrou o ano com 242,2 milhões de linhas habilitadas, aumento de 39 milhões de novos contratos na base de clientes das empresas do setor. Ou seja, crescimento de 19,36% sobre o ano anterior, segundo dados da Anatel. “Sem dúvida esta é a principal fonte do aumento no lucro dos grupos de telecomunicações”, ressalta a analista.

A opinião de Luciana é compartilhada por Marcos Duarte, sócio-diretor do fundo de investimentos Polo Capital, que detém participação relevante entre os minoritários da Oi. Na visão dele, há duas situações que fazem as companhias locais aumentarem a quantidade de dinheiro pago às matrizes: “Como os investimentos mais pesados já foram feitos, as matrizes querem amortizar o dinheiro empregado desde a privatização”. Soma-se a isto “o fato de telecomunicações ser um segmento cada vez mais relevante, gerador de receitas”, comenta. Outro ponto no qual os dois concordam é que o fato de a participação estrangeira nas telecomunicações do País ser grande - hoje próxima a três quartos do segmento. Boa parte das receitas geradas no Brasil acabam virando dividendo e lucro dos conglomerados, em sua maioria sediados na Europa. “Como está complicado no mercado europeu, essas empresas tiram dinheiro de onde dá”, conclui. Ações Em meio ao cenário de expansão dos serviços de telecomunicações, os ativos das operadoras tendem a continuar como uma ótima alternativa de investimento ao longo de 2012. Na visão dos analistas de mercado, com demanda forte no mercado interno, e a economia dando indícios de robustez para enfrentar a tempestade que se forma no mercado europeu, a tendência é que as operadoras atuantes no Brasil continuem se valorizando, gerando lucro e dividendos acima da média internacional nos próximos 12 meses. Para Cláudia Viegas, analista da consultoria LCA, o setor tem todos os ingre

o avanço do lucro das empresas de telefonia nos últimos anos se explica pelo crescimento vertiginoso da penetração dos celulares. jan/fev_2012 Teletime 31


.:finanças

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dientes para deslanchar em 2012, devido à perspectiva de crescimento do mercado interno, que deve ser motivado pelas medidas macro-prudenciais, adotadas recentemente pelo governo, para incentivar o consumo das famílias brasileiras. “Seguimos num cenário mais positivo do que aquele observado na Europa, então temos indícios de que o consumidor terá condições de comparar mais serviços, como os de telecomunicações, por exemplo”, comenta. Outro fator que estimula a crença dos analistas em resultados auspiciosos para este mercado, ao longo de 2012, é o desempenho positivo que os ativos das empresas listadas em Bolsa de Valores têm apresentado: no acumulado de 2011, as ações da Vivo, braço do grupo Telefônica (VIVT4), subiram 40,2%, enquanto a TIM Participações apresentava valorização de 39%. Para o mercado, há fortes indícios de que elas continuarão se valorizando nos 12 meses que se seguem. Enquanto o conglomerado espanhol de telecomunicações deve tirar maior proveito das sinergias geradas pela fusão entre Vivo e Telesp, a TIM pode trazer boas surpresas ao mercado com uma infraestrutura de rede mais robusta, fruto da recente aquisição da Atimus e investimentos em regiões como o Norte e o Nordeste. Já os ativos da Oi/ Telemar tiveram retração de 32,4%. O mercado porém acredita estes papeis terão uma guinada nos próximos meses, por conta da perspectiva de um acerto entre acionistas controladores e minoritários da companhia, na possível relação de troca dos papeis das três empresas que compõem o grupo Oi. Tal operação daria espaço para a simplificação acionária do grupo, que deixará de ter sete ações diferentes negociadas em Bolsa e passaria a ter apenas duas classes: uma de ações ordinárias e outra de ações preferenciais. Embora a proposta de simplificação acionária passe por reclamações dos minoritários da Brasil Telecom (BrT), a perspectiva dos analistas é que a proposta seja aceita pela maioria dos cotistas com direito a voto. A Assembléia Geral de Acionistas (AGE) está agendada para o final de fevereiro. “A relação de troca é favorável, tendo em vista o

“Em princípio, os investimentos serão mantidos e até priorizados.” Leila Loria, da Telefônica prêmio de 82% que os acionistas da Telemar terão”, disse um analista após o banco francês BNP Paribas avaliar as ações em R$ 74,39, para a relação de troca. Outras empresas que podem ter um desempenho relevante em 2012, na visão dos analistas, são Embratel e Net Serviços, que hoje têm apenas negociação de papeis residuais em bolsa. O grupo também é dono da Claro, na área de telefonia móvel. A perspectiva, no caso da Net, é um fechamento completo de capital, o que tende a acontecer, já que hoje praticamente todas as ações já estão na mão da Telmex e não há mais barreiras legais. No caso da Embratel, o fechamento de capital é mais complicado por se tratar de uma concessionária. A manobra já foi tentada por Carlos Slim, mas recusada pela Anatel. E terminadas essas reestruturações, espera-se uma consolidação das empresas. Essa consolidação, por outro lado, abre bons cenários para as operadoras na oferta de pacotes combinados que o grupo oferecerá aos assinantes. Pacotes Aliás, a oferta combinada de serviços deve ser, na visão dos analistas, o principal impulsionador do mercado de telecom em 2012, fruto da consolidação das operações dos principais conglomerados de telecomunicações do País. Os analistas ouvidos destacam que o outro ponto relevante para se garantir a demanda aquecida no setor é a entrada em vigor do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), nova regulamentação da TV paga. A previsão é que uma nova regulamentação para o

“as empresas sentem mais segurança jurídica para desenvolver serviços após a Lei 12.485/2011.” Cláudia Viegas, da LCA 32 Teletime jan/fev_2012

audiovisual e serviços de telecomunicações esteja em vigor até abril de 2012. Por isto, os analistas acreditam que as empresas que detém negócios de televisão por assinatura tendem a se expandir, devido ao fato de as novas regras facilitem a concessão de outorgas e permitirem uma expansão desta modalidade de serviço em regiões ainda não atendidas. “Em 2012 as ofertas convergentes aparecerão mais e, no que diz respeito ao consumidor final, serão o assunto mais quente”, comenta Samuel Rodrigues, da consultoria Internet Data Corporation (IDC). A aposta de Rodrigues é que a venda destes pacotes deslanchem ao longo de 2012 com uma possível redução no preço final, hoje considerado ainda elevado pelos analistas. “Deve ficar mais barato, sim. Afinal, pelo que tenho conversado com as empresas, elas ainda buscam a fórmula ideal para este tipo de produto, e as iniciativas que foram tomadas até agora foram embrionárias”. Ele afirma apostar que os planos combinados entre serviços da Telefônica, Vivo e TVA tendem a decolar mais rápido do que nas demais concorrentes “por ela (Vivo) ser a maior operadora móvel do País, e estar ligada a um grupo gigante, impactado pela força desta companhia”. Do lado da GVT, a novidade deve ficar por conta da expansão da televisão por assinatura do grupo, recém lançada e com previsão para vendas comerciais ainda neste ano. Cláudia Viegas faz coro à previsão feita por Samuel Rodrigues, e afirma que “as empresas sentem mais segurança jurídica para desenvolver serviços após a Lei 12.485/2011 (que regulamenta a TV paga)”. Ela destaca que o grupo América Móvil, controlador da Telmex, dono da Claro, Embratel e sócio majoritário na Net Serviços, já tem o sinal verde da Anatel para assumir o controle da empresa de cabo. Para a analista, esta será a empresa mais beneficiada com a legislação atual do serviço. “Um dos eventos importantes é esta junção das empresas deste grupo”, pontua. Concorrência Para especialistas em telecomunicações, 2012 também marcará um ano no qual a concorrência será maior entre as empresas, seja pela pressão por resultados para segurar o desequilíbrio das matrizes lá fora, ou pela expansão de empresas como a GVT. Neste cenário, a


Investimentos Ao menos no primeiro momento, parece estar descartada uma redução nos investimentos das companhias de telecomunicações em 2012. Pelo contrário, os aportes em redes, principalmente, devem ser mantidos e em alguns casos

priorizados, devido ao arrefecimento das grandes economias do mundo. Para os analistas, há também o fato de as concessionárias terem metas de investimento e cobertura impostas pelo órgão regulador. “Isso assegura que elas sempre vão cumprir uma boa parte dos projetos”, comenta o analista do IDC. Ele ressalta que 2011 se encerrou com uma média de R$ 17 bilhões em investimentos pelo setor privado de telecomunicações e que

Leila Loria, diretora de relações institucionais da Telefônica, disse à TELETIME que também não vê motivos para a divisão brasileira da companhia pisar no freio com relação aos investimentos. De acordo com ela, o fato de a Europa enfrentar uma grave crise econômica faz com que as empresas nacionais ligadas a grupos europeus tenham melhores posições nos resultados globais dos grupos e, consequentemente, recebam atenção especial quanto a investimentos. “Em princípio, os investimentos serão mantidos e até priorizados”. De acordo com ela, a previsão do grupo é aportar R$ 24 bilhões no mercado brasileiro ao longo dos próximos quatro anos. Sobre o fato de pessoas ligadas ao governo e ao regulador criticarem o volume investido anualmente pelo setor, Leila respondeu: “Vem gente aqui e diz que fará investimento de R$ 200 milhões e todo mundo bate palmas. A gente colocou R$ 6 bilhões em 2011 e ninguém comenta”, ironiza.

em 2012 os aportes em redes devem ser mantidos e em alguns casos priorizados, devido ao arrefecimento das grandes economias do mundo. a tendência é que as empresas mantenham o ritual de destinar, em média, 15% da receita aos investimentos, que suportam o crescimento da demanda por serviços. “Esse volume deve mudar pouco agora, mas a tendência é que seja bem maior em 2013, por conta da proximidade com a Copa do Mundo, em 2014”. A analista da LCA destaca que as empresas poderiam destinar mais dinheiro à construção de infraestrutura, mas as incertezas regulatórias do Brasil inibem investimentos maiores. “Assegurar os investimentos é uma questão fundamental, especialmente no que diz respeito à reversibilidade dos bens”, opina. Ela se refere ao fato de os contratos de concessão preverem que as redes construídas pelas concessionárias para o serviço de telefonia fixa retornem para a União em 2025, ao final da vigência dos contratos de concessão.

Quem pagou mais dividendo ao exterior? (em US$ milhões) Dez/2010

2010 (acumulado)

Total (%)

Dez/2011

2011 (acumulado)

Total (%)

Veículos automotores, reboques e carrocerias Serviços financeiros e atividades auxiliares Telecomunicações Produtos químicos Bebidas Eletricidade, gás e outras utilidades Produtos alimentícios Comércio, exceto veículos

653 22

4.099 2.296

16,7 9,4

717 191

5.581 3.150

19,1 10,8

137 366 708 462 469 135

1.064 1.874 1.827 1.737 1.121 1.179

4,3 7,7 7,5 7,1 4,6 4,8

228 669 11 557 572 222

2.447 2.272 1.964 1.961 1.517 1.275

8,4 7,8 6,7 6,7 5,2 4,4

Produtos do fumo Agricultura, pecuária e extrativa mineral Total

108

561 569

2,3 2,3

119

822 819

2,8 2,8

4.516

24.479

100,0

4.082

29.183

100,0

Fonte: Banco Central.

jan/fev_2012 Teletime 33

Marc Dietrich/shutterstock

perspectiva dos analistas é que haja redução de preços em até 30%, ou em alguns casos, a oferta de serviços mais sofisticados sem onerar tanto o bolso do consumidor final. Para o serviço de Internet em banda larga, por exemplo, há quem aposte na chegada de pacotes mais robustos, com velocidades ou limite de tráfego maior pelo mesmo preço das ofertas atuais. “Vejo um mercado caminhando nesta direção, de maior competitividade entre as empresas e benefício em preços para o cliente”, diz Samuel Rodrigues, da IDC. Cláudia Viegas, da LCA, discorda da afirmação de que apenas a competição pode aliviar o bolso do consumidor e pontua que a redução de custos dos serviços de telecomunicações só terá um peso significativo aos clientes das operadoras quando houver ações públicas mais eficientes para incentivar a competição. Uma das medidas citadas pela analista é a desoneração de serviços, especialmente da banda larga, pleito recorrente da iniciativa privada. Ela também afirma que o nível de competição do mercado brasileiro, especialmente na telefonia móvel, é “suficiente para garantir que eventuais reduções de carga tributária sejam incorporadas ao lucro das empresas”.


.:Tributação

Tese de impacto

A

tributação é a principal vilã para boa parte das empresas do mercado de telecomunicações. Mas, ao menos para as empresas que prestam a telefonia por IP (VoIP), há sinais de que a carga tributária pode um dia ser menos onerosa, sobretudo para pequenas e médias empresas. Isso ocorre porque nos últimos anos o entendimento do Fisco, da Justiça e dos órgãos reguladores do setor sobre a incidência ou não de ICMS para serviços de VoIP parece estar se uniformizando. O passo mais importante foi dado em outubro de 2011, quando o juiz Emiliano Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, declarou em sentença que a telefonia IP, quando prestada sem infraestrutura de telefonia fixa convencional, é Serviço de Valor Adicionado (SVA) e, portanto, não deve ser tributada como telecom. A sentença foi dada no contexto de uma ação da Transit relacionada ao recolhimento do ICMS. “O serviço VoIP será considerado de telecomunicação se a provedora o ofertar de maneira irrestrita, com numeração, para usuários de outros serviços”. Neste caso, se a chamada iniciar e terminar na rede pública, com numeração oferecida por uma empresa de telecomunicações, para ofertar o SCM ou STFC, aí sim haveria tributação pelo ICMS. Do contrário, não. Embora tenha reconhecido que a tributação do VoIP, quando prestado como SVA, é ilegal, o juiz indeferiu o pedido de equiparação da alíquota de ICMS cobrado da operadora Transit de 25% para 5%, conforme previsto em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Como não foi deduzida pretensão de não incidência do ICMS pela autora para os serviços de provimento de VoIP, não poderá este Juízo julgar extra petita”. Para fundamentar sua decisão,

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Justiça paulista entende que telefonia por IP (VoIP), quando prestada fora da rede pública, não é serviço de telecomunicações e, portanto, fica isenta de ICMS e ISS. Precedente pode arejar carga tributária para outros serviços.

Migliano Neto também afirma que: “o provimento de VoIP é SVA e não incide o ICMS, e que o Estado de São Paulo, inclusive, já retirou de seu regulamento de redução do ICMS estes serviços, abrangendo unicamente os serviços de comunicação, ao qual o VoIP não se enquadra”. Ele ainda conclui que “o convênio ICMS nº 78/2001 concedeu redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso à Internet (SCI) e não para os serviços de valor adicionado (SVA) de maneira ampla. Assim, com base no princípio da estrita legalidade não é possível equiparar, em norma de direito tributário, o benefício fiscal de um determina-

do serviço para outro, sem que exista uma lei anterior que autorize”, disse. Tal decisão agrada empresas como a Tellfree, que têm a maior parte de seus serviços prestados sem o uso da rede pública. “Hoje a empresa paga o imposto na íntegra, e o esclarecimento da questão nos abre espaço para reverter ao menos parte disto no futuro. Mas temos que analisar quais dos nossos serviços se enquadram como SVA e quais entram como telefonia, com última milha, antes de pleitear o benefício”, argumenta Daniel Duarte, presidente da empresa. Segundo Duarte, o fato de o Judiciário entender de maneira clara a questão dá legitimidade ao pleito das empresas de telefonia IP, que vem sendo feito desde o amadurecimento do mercado, no início dos anos 2000. “Temos dois pontos favoráveis: o entendimento da Anatel e agora o da Justiça”, comemora. Para empresas que alugam infraestrutura para fazer o VoIP, a tributação ocorre diretamente na fornecedora de capacidade, que repassa o valor à empresa cliente. Esta operadora menor só tem a obrigação de recolher o proporcional à prestação final do serviço. “Se a empresa estiver no Simples Nacional o valor é bem menor”, diz Duarte. Já o advogado Paolo Stelati, do escritório Lenz & Biancarmano, acredita que a decisão abre espaço para a criação de uma futura jurisprudência (entendimento comum entre os tribunais), fato que beneficiará empresas do setor em todo o País. “É um assunto de interesse nacional, mas a decisão final tem que ser do STJ (Superior Tri­­bu­nal

o entendimento pode abrir caminho para outros segmentos, que utilizam a rede para oferecer algum serviço, como empresas que se apoiam na rede para oferecer vídeo por streaming. 34 Teletime jan-fev_2012


Bom, mas nem tanto A alíquota de ICMS, entre 32% e 25%, cobrada das principais fornecedoras de capacidade de rede e tecnologia para operadoras menores, tem prejudicado o negócio de pequenas empresas que atuam no ramo da telefonia IP. Baseando-se nisto, as empresas da área chegaram a reclamar de aumento no custo dos minutos comprados dos atacadistas de capacidade de rede, que ao superar a marca de R$ 310 mil por ano, em faturamento, perde automaticamente o direito ao enquadramento no Simples Nacional, com alíquota de 5% e recolhimento para a quitação dos ICMS, ISS entre outros. Um exemplo recente é o efeito de uma decisão da Justiça paulista, em processo da Transit Telecom, que pleiteava o recolhimento de tributos conforme o convênio 78/2001 do Confaz, órgão que direciona as políticas fazendárias dos Estados. De cinco operadoras, clientes da Transit, procuradas por TELETIME, ao menos duas afirmam que sentiram aumento de custos um mês após o revés sofrido pela empresa na Justiça. As demais não comentaram sobre possíveis aumentos no custo de contratação de serviços da empresa. Em nota, a Transit afirmou que “por tratar-se de um assunto que ainda se encontra em trâmite processual, a operadora abstém-se de qualquer manifestação, até que

legislação que as enquadrava

“Como serão tributadas é algo no Simples Nacional. Desta praticamente irrelevante para as maneira a alíquota é bem menor, afinal, as empresas pequenas e médias empresas. O pagam diversos impostos ao problema é quando elas crescem.” mesmo tempo”. Era o caso da Laine Moraes, advogada a decisão final seja anunciada”. No final de outubro de 2011, o juiz Emiliano Migliano Neto, da 7ª Vara, indeferiu o pleito da Transit por recolher apenas 5% de ICMS. A negativa do judiciário obrigou a empresa a recolher a alíquota de 25% — percentual cobrado no Estado — sobre a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive VoIP. Este valor a mais, recolhido pela empresa, se refletiu em aumento no preço final de serviços como minutos de ligações, terminação na rede pública e, em alguns caos, aluguel de número para ofertas de telefonia fixa. Para advogados, o encarecimento do serviço tem impacto significativo no negócio dos clientes da Transit, em geral, pequenas e médias empresas que atuam no segmento VoIP, em todo o Brasil. “Aumentos repentinos como estes, atingem toda a cadeia, especialmente as [empresas] menores”, relata a advogada mineira Laine Moraes. A esta reportagem, ela diz acreditar que o aumento repentino na alíquota cobrada do imposto, determinada pelo faturamento da empresa durante o período fiscal, é o maior problema para os empresários do setor. “Como serão tributadas é algo praticamente irrelevante para as pequenas e médias empresas. O problema é quando elas crescem”. Para justificar sua opinião, Laine explica que “o fisco fez o convênio para a redução do ICMS, mas na mesma época as empresas de telecom foram beneficiadas com uma nova

“temos que analisar quais dos nossos serviços se enquadram como SVA e quais entram como telefonia, com última milha, antes de pleitear o benefício.” Daniel Duarte, da Tellfree jan-fev_2012 Teletime 35

Transit até há pouco tempo, explica a advogada. O caso expõe duas faces de uma mesma realidade: a carga tributária é realmente pesada para as médias empresas. Afinal, elas não têm a escala das gigantes do setor e, muito menos, os incentivos fiscais das pequenas, como a tributação especial e alíquotas reduzidas. Quando sai do regime do Simples Nacional, por exemplo, o crescimento no percentual que a empresa deve recolher é significativo: chega a 20% na maioria dos Estados e, em alguns casos, pode ultrapassar os 30%. Este é o caso de Goiás, considerado um dos Estados de carga mais pesada pelas operadoras, por cobrar a alíquota de 32% de ICMS.

Sai o advogado, entra o contador Se por um lado a alíquota zero de ICMS e ISS para as chamadas via IP é uma ótima notícia para as empresas, por outro, traz uma dor de cabeça aos contadores, que precisam arrumar uma maneira de o VoIP como serviço de valor adicionado ser declarado em nota fiscal, para as operadoras poderem prestá-lo a grandes corporações. “Você está prestando serviço na rede IP. Se é SVA, não há ICMS. Se não tem o imposto, não há nota e grandes empresas exigem notas para dar baixa no dinheiro que pagam pelo serviço”, diz Laine Moraes. “Elas precisam justificar a saída no livro caixa e aí surge um problema contábil”. Paolo Stelati pensa de maneira semelhante, embora declare acreditar que um contador possa “provavelmente” resolver sem muita demora o impasse. “De fato, não há circulação de mercadoria e nem de serviços, porque da maneira como é prestado o VoIP ele é um comodato do aparelho que o cliente possui ou aluga”, diz. “Mas o importante mesmo são os benefícios que a empresa tem ao reduzir a quantidade de impostos que paga. Isso gera preço mais baixo e melhora a rentabilidade”, pontua.  FOTOS: divulgação

de Justiça). Em princípio, a tendência é que os juízes acatem isto, porque a lei tem que ser igual a todos”, afirma. Ele também diz que este princípio de decisões favoráveis às operadoras é significativo por conta dos anos de “batalha que elas têm travado contra o Fisco”. Além da boa notícia às empresas de VoIP, o entendimento pode abrir caminho para outros segmentos, que utilizam a rede para oferecer algum serviço, como empresas que se apoiam na rede para oferecer vídeo por streaming. “É uma questão complexa, mas pode ser que a empresa use o mesmo sistema, de oferecer o vídeo em cima de uma plataforma e a decisão seja a mesma”.

Willian Miron


.:pontodevista

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Pedro Dutra*

cartas.teletime@convergecom.com.br

Um debate indispensável público julgamento de magistrado – e abrir à presença do público suas sessões, protegidas eventuais informações estratégicas das empresas. Às empresas a transparência possibilita estar presente, e nela se defender, à sessão do Conselho que lhe imponha sanção pecuniária e que decida matéria de seu interesse – assim como de interesse do usuário também. Ao usuário, a transparência – um dos atributos da publicidade – habilita verificar a qualidade dos serviços que contrate, ou descontrate, sem lhe negar o direito à escolha, assegurado em lei. Velar a Anatel ao público a sua ação regulatória é afastar a sociedade do órgão que a defende. E ainda, a transparência protege a agência de toda sorte de pressões e garante a mais legítima delas: a feita pela sociedade.

Complot/shutterstock

E

m 1998, ao fim do regime estatista, havia pouco mais de 14 acessos telefônicos por 100 habitantes; hoje são 140, e R$ 235 bilhões investidos pela iniciativa privada. A livre iniciativa e a livre concorrência, ao serem fixadas na Constituição como princípios regentes da atividade econômica, definiram o regime privado no qual a sua exploração, na quase totalidade dos diferentes mercados de bens e de serviços, se enquadra. Esse comando foi inscrito na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) como devido, e os serviços de telecomunicações vêm sendo prestados em um ambiente de livre concorrência, cujos efeitos alcançam a telefonia fixa inclusive. Mesmo com as suas naturais imperfeições e as limitações da sua defesa entre nós, o regime de livre concorrência responde pelos números acima. Porém, o sucesso dos serviços de telecomunicações prestados em regime de livre concorrência é, hoje, a sua maior ameaça. De alguns setores do Executivo surge, reelaborado e vigoroso, um dirigismo coativo, mirando comandar o mercado por meio de normas infralegais (resoluções) impositivas de investimentos privados e de ofertas compulsórias. A experiência já mostrou a ineficácia dessas medidas: elas desestimulam investimentos, reduzem a oferta competitiva, subtraem o direito de escolha do usuário, desarmam o órgão regulador de seu poder decisório e fiscalizador e alijam a defesa da concorrência no mercado as quais se destinam. E os eventuais resultados iniciais não perduram. Ainda assim, esse modelo é sedutor, como é toda ação de planejamento desembaraçada ou pouco atenta ao fato da experiência. Não é este, todavia, um caminho a ser necessariamente seguido. Afinal, Executivo, Anatel, empresários e usuários têm o mesmo propósito, a convergir de situações particulares: haver maior oferta, maior qualidade e menor preço

dos serviços de telecomunicações – exatamente o resultado alcançado pelo regime de livre concorrência, ora sob ameaça. Só o debate público pode alinhar os diferentes entendimentos ao propósito comum e a uma forma capaz de aperfeiçoar o seu caminho. Ninguém melhor habilitado, técnica e materialmente, do que a Anatel e o seu corpo técnico para sediar esse debate, cuja realização só terá sentido se for aberto a toda a sociedade. A Anatel, a sua vez, vem tomando medidas no sentido de vencer as restrições que a distanciam da sociedade; ao ultimá-las, deve evitar novos retrocessos. A seguir, algumas situações a enfrentar. Publicidade A ação regulatória deve ser solar, à vista de todos, imantando os atos do regulador e, também, a relação entre o usuário e prestador. Atendendo a uma medida há muito reclamada, a Anatel passou a transmitir, em circuito interno, as sessões de seu Conselho Diretor. Mas deve seguir o exemplo da Aneel, da CVM e do Cade, - já não se diga do Supremo Tribunal Federal, que vem de dizer ser 36 Teletime jan/fev_2012

A tentação normativa Órgão da administração pública é essencialmente obediente à lei. Ainda que esta se mostre imprópria, vencida pelos fatos, ou não atenda à política do Executivo, não pode o regulador deixar de cumpri-la, nem emendá-la. Resoluções de órgão regulador servem para explicitar, desdobrar a lei; não pode o regulador acrescentar regra à lei, o que o seu texto não contenha. A questão dos limites do poder normativo dos órgãos reguladores, indispensável à sua atuação eficaz, se pôs como uma das mais desafiadoras ainda na primeira metade do século passado. Hoje, a autonomia, em relação à lei, com que essa função é exercida, desafia a sua legalidade e lhe distorce o sentido, enfraquecendo a atuação da agência. A disciplina, por meio de resoluções, de investimentos, metas de qualidade de serviços e de competição, de compromissos e condições, descarta os meios de “menor intervenção” referidos na LGT, hábeis a esses mesmos fins. Investimentos em regime privado podem ser negociados, estímulos podem ser estudados, assim como a qualidade


de serviço pode ser avaliada pelo próprio usuário, se a ele forem abertas as informações, as quais a Anatel pode determinar às operadoras prestar. Igualmente, a competição será incrementada se a agência, em lugar de fixar metas a esse propósito, divulgar os dados do mercado, que ela ordinariamente dele recolhe, reduzindo assim a assimetria (e o custo) da informação entre competidores e entre usuários, permitindo àqueles acirrar a disputa com seus pares e a esses refinar a escolha do serviço e da prestadora que melhor lhe atendam. E, por certo, a mais eficaz das medidas à disposição da Anatel, será o aperfeiçoamento da sua função, ao lado do Cade, de defesa da concorrência no mercado de telecomunicações – essa a maior arma para a sua expansão sustentada. Como se vê, há um arsenal de medidas regulatórias à disposição da agência que lhe permitem alcançar os fins desejados, sem que ela extreme a edição de resoluções. A volúpia normativa judicializa a ação regulatória, frustrando uma das qualidades que lhe justificam a existência: a qualidade técnica e a consequente celeridade da sua ação. Quando o caso, cabe ao regulador propor a edição de nova norma legal, e para isso a sua qualificação técnica a habilita. Regulação plebiscitária As consultas ao público dão transparência e enriquecem a ação regulatória, se o seu objeto segue a regra da LGT: uma minuta de texto de norma infralegal que a Anatel pretenda editar. Recentemente, pôs a Anatel ao público duas consultas, uma em forma de questionário, outra uma peça processual a ela submetida. A primeira versava questões técnicas complexas, relativas a uma finalidade ainda mais complexa em seus aspectos jurídicos e econômicos. O objeto

da segunda consulta questionava a procedência de pedido feito por uma operadora. À parte a questão de seu enquadramento legal, é evidente o teor plebiscitário inerente a ambas as consultas, ou seja, a conduzir respostas aprobatórias ou contrárias, e não contributivas, como é o espírito da lei.

Deve ser aperfeiçoado o regime de livre iniciativa e livre concorrência, ou deve esse regime ser alterado? O risco desse tipo de consulta ao público é induzir espírito, menos familiarizado com o ordenamento jurídico, vir exigir à Anatel adotá-lo em matéria de sua exclusiva competência; como, por exemplo, em relação a preços e condições de prestação de serviços de telecomunicações. A tentação do dirigismo Se os pontos acima podem ser equacionados pela Anatel, o ponto seguinte escapa à sua competência, embora seja ela o órgão, por lei e pela experiência de seu corpo técnico, indicado a centralizar o debate em torno dele. O planejamento e a atividade estatal supressivos da iniciativa privada perderam o relativo encanto que suscitaram entre os anos 30 e 50 do século passado, mas o apelo do seu comando imperativo perdurou em algumas sociedades, localizado em determinados núcleos, apesar do desaparecimento dos regimes políticos que os tiveram por princípios regentes de suas economias. Curiosamente, o seu traço imperativo hoje se revela em uma formulação não menos antiga, e àquela ideologicamente contrária, a qual, sem excluir a iniciativa privada, igualmente a submete à vontade do Executivo,

para dirigi-la ao objetivo que este fixe, a partir da sua própria convicção. Em atos processuais e normativos da Anatel, pode-se divisar esse viés sob a forma de imposição de compromisso de investimento a acionista das operadoras. Esse compromisso vem sendo estipulado sob diferentes formas: condição à aprovação de determinados negócios jurídicos; metas de competição (uma invencível antinomia); subjacente à fixação de metas de qualidade; e questionário ao público. A lógica da imposição de compromissos de investir é tortuosa e a sua formulação contraria a lei. Onde há imposição, não há compromisso, e vice-versa. No ordenamento jurídico brasileiro, não há lugar à imposição de investir ou de prestar serviço. A imposição de investimento, sobretudo sem prévia verificação da sustentabilidade dele, significará fulminar o regime privado de telecomunicações, cujo cerne é a livre concorrência, desestimulará a inversão de capitais privados e consequentemente a ampliação da oferta de serviços competitivos. O mercado de telecomunicações é exemplo e exceção no setor de infraestrutura no Brasil. O seu notável desenvolvimento, justamente apropriado pela sociedade, contrasta com a dura realidade visível na maioria daqueles setores, e sofrida pela mesma sociedade. Deve ser aperfeiçoado o regime de livre iniciativa e livre concorrência, que está à base do mercado privado de telecomunicações, pela ação robustecida da Anatel e do Cade respaldada pelo Executivo, ou deve esse regime ser alterado? Este o ponto central de um debate, o qual, à vista da realidade presente, não deve tardar.  *Advogado especializado em telecomunicações e direito concorrencial.

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Cláudio Dascal

cartas.teletime@convergecom.com.br

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.:ponto&contraponto

Inovação: “puxadinho” não funciona

É

uma prática corrente de governo no Brasil improvisar e tratar com medidas de curto prazo assuntos de relevância e seriedade. É o caso da inovação tecnológica, que é a base para o crescimento de áreas de maior valor agregado, que no longo prazo permitirão mudar o papel do Brasil de supridor de matérias primas e alimentos para o mundo, transformando-nos em um partícipe nas áreas que impulsionam as transformações do mundo moderno. Relevante também, neste cenário, é ter em conta que o desenvolvimento e a inovação que geram emprego e participação no mercado global não estão relacionados necessariamente ao modelo industrial do século passado. A mudança de posicionamento do Brasil requer uma ação consistente e de longo prazo que, sistematicamente, os sucessivos governos, independente de sua cor partidária, têm mostrado uma incapacidade de entregar. Não se vê planos de longo prazo que permitam que as gerações futuras colham seus frutos num país mais desenvolvido tecnologicamente, não apenas seguidor ou receptor de tecnologia, mas contribuindo ativamente para o desenvolvimento no mundo, com reflexos correspondentes no comércio internacional. O Brasil é a quinta economia do mundo e tem um mercado interno importante, que pode e deve ser usado como moeda de troca como parte de formulação de uma política de desenvolvimento tecnológico e industrial. O que não funciona são as tentativas esporádicas e extemporâneas, gerando ações pouco críveis e de execução duvidosa. Examinemos as exigências de desenvolvimento local incluídas na consulta pública da Anatel para o leilão de espectro de 2,5 GHz. Não há no Brasil, hoje, atividade estruturada de pesquisa e desenvolvimento relacionada ao LTE que possa levar a produtos com escala mundial num prazo razoável. O mercado de fornecedores de equipamento para redes LTE está limitado a cinco ou seis fabricantes com escala global. Alguns, ou mesmo todos, com fábricas locais que podem atender às demandas de PPB incluídas na referida consulta pública. Nenhum deles, contudo, tem

hoje algum centro de desenvolvimento no Brasil. São projetos mundiais, pois na época em que foram decididos as condições de custos trabalhistas, disponibilidade de engenheiros, analistas, programadores e pesquisadores, nada disso era suficiente no Brasil, nem suportado pelas universidades locais. Ou seja, há alguns anos, quando algumas destas empresas decidiram concentrar seus esforços de desenvolvimento, não o direcionaram para o Brasil, pois aqui não havia uma política integrada que permitisse um desenvolvimento de longo prazo, incluindo ensino, pesquisa, estabilidade institucional. Países como a Índia e China, e mesmo o México, levaram vantagem sobre o Brasil.

A mudança de posicionamento requer uma ação consistente e de longo prazo que, sistematicamente, os sucessivos governos têm mostrado uma incapacidade de entregar. A sigla LTE quer dizer Long Term Evolution. É um processo que vem sendo conduzido pelo 3GPP há bem mais de cinco anos e passou por várias fases de versões e implementações, sendo que não houve participação de empresas brasileiras no processo, salvo a Brasil Telecom antes da fusão com a Oi. Um dos elementos utilizados nas redes LTE são os rádios controlados por software (SDR), que foram apresentados inicialmente como protótipos há dois anos em Barcelona, e no ano passado já como produto, por vários fabricantes. É uma tecnologia acessível, porém intimamente ligada à arquitetura da rede de cada fabricante. Não é de um dia para outro que vamos lograr resultados industriais comprovados para fazer com que estes produtos aqui desenvolvidos sejam adotados nas redes das operadoras com a qualidade e confiabilidade requeridas. As exigências de desenvolvimento local, para serem cumpridas, deveriam ser transferidas para os fornecedores, pois os operadores tendem a contratar seus fornecedores em regime de turn-key na implantação das

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redes. Não há como controlar a origem dos produtos adquiridos. Ademais, a maior parte das empresas tem acionistas que se preocupam com o menor investimento, com o menor custo. O desenvolvimento nacional só faz sentido, nesse contexto, com alguma contrapartida ou incentivo. Por outro lado, se o governo transferisse a responsabilidade das metas para os fabricantes, isso poderia ser feito por meio de um avanço no processo de PPB atual, que exige apenas montagem. Poderia ser exigido também desenvolvimento associado ao fornecimento específico, e não como é feito hoje, com exigência de investimentos em universidades e centros de pesquisa sem compromisso com o produto autorizado pelo PPB. Medidas improvisadas acabam criando dificuldades para muitos e privilégios para poucos, certamente não favorecendo o desenvolvimento da inovação e da indústria no Brasil. No País, houve uma aposta de algumas indústrias no WiMAX, que infelizmente não teve apoio na sua implantação pelas autoridades regulatórias, mostrando a absoluta falta de um plano integrado. O fato da tecnologia de LTE ter o mesmo DNA do WiMAX pode nos induzir a reutilizar esforços já feitos nesta área. Gostaria de acreditar que isto será possível, como gostaria de acreditar que fizemos no WiMAX mais do que adquirir alguma tecnologia para montagem dos equipamentos. Infelizmente, acreditar só não basta. É preciso muito trabalho e anos de pesquisa para termos efetivamente desenvolvimento nacional. Se a intenção é séria, estas exigências precisam ser muito mais qualificadas e inseridas num contexto mais amplo e menos pontual. Acredito na necessidade de termos uma indústria nacional, centros de pesquisa e universidades atuantes. Acredito que puxadinhos para dar cobertura a interesses pontuais ou fazer média não levam a nada. Inovação e política industrial são coisas sérias e de longo prazo, com comprometimento. Não dá para improvisar com medidas limitadas, relevando impostos, ou com exigências de eficácia duvidosa como esta de desenvolvimento nacional sugerida pela consulta pública da Anatel.


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Revista Teletime - 151 - Jan/Fev 2012  

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