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Propostas do GT: Movimentos Sociais

Jamila Madeira 30-11-2012


MOVIMENTOS SOCIAIS

PROPOSTA N.º _1_

1. Proposta concreta: OPEN PS Proposta do LIPP-MS à estrutura nacional do PS. O «Open PS» é uma iniciativa que pretende ser promovida e coordenada pelo pelouro da SN Movimentos Sociais, com o objetivo de desafiar os cidadãos, os movimentos sociais e até mesmo os militantes a dialogarem com o PS, utilizando este espaço para apresentarem as suas ideias e propostas e verem o feed back de ideias anteriormente apresentadas. Mantendo um canal aberto entre cidadãos e PS.

2. Justificação, valor e resultados: Os partidos precisam de aprofundar a cultura de “ouvir”. É preciso conhecer e refletir com a sociedade. Devemos ser capazes de humanizar a estrutura, de promover a confiança mútua, identificando as propostas que ideologicamente estejam próximas de nós e que nos aproximem das pessoas, correspondendo, assim, as suas necessidades, anseios e expectativas.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…):

Neste espaço, utilizando o formato de pitch (de 5 minutos/20 slides), expor ideias á estrutura partidária e, eventualmente, aos seus eleitos (AR, autarquias…). Desta forma, será dada oportunidade ao cidadão para se dirigir ao Partido Socialista e aos eleitos, desenvolvendo e potenciando uma cultura de aproximação entre estes e a política (partidária).

Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: A disseminação desta informação será efetuada não só no quadro partidário como no espaço público, através de contactos diretos com os cidadãos e os movimentos sociais.

PROPOSTA N.º _2_ 1. Proposta concreta: Construção de VIDEO PS – “O que é preciso saber para ser militante?”

2. Justificação, valor e resultados:

Existe uma barreira comunicacional no que concerne á aproximação e á adesão dos cidadãos aos partidos. O cidadão que queira aderir ao Partido Socialista, não obstante as melhorias efetuadas, ainda se depara com dificuldade em conhecer o processo de se tornar militante. É preciso modernizar e facilitar a perceção do que somos, quais as nossas causas e como funcionamos, a fim de aproximar o partido aos cidadãos, captando a sua adesão.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): ·

Vídeo Base

Quero ser Militante –“FAST PS”

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Vídeo 1

A nossa história

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Vídeo 2

A nossa ideologia

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Vídeo 3

Como trabalhamos?

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Vídeo 4

Porque ser militante?

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Infografia

Como ser militante?

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Pretende-se tornar mais acessível e atrativa a primeira abordagem entre o PS e os cidadãos que se Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


queiram tornar militantes. Para que sejam eficazes, a realização destes vídeos deve ser efetuada em articulação com os responsáveis do SN pelos pelouros dos Movimentos Sociais e da Comunicação. Devem também estes vídeos contribuir para redinamizar a atualidade do conceito de militante socialista, recolhendo, por exemplo, material histórico que represente o historial ativista do Partido.

PROPOSTA N.º _3_ 1. Proposta concreta: FÓRUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2. Justificação, valor e resultados: Ao vivermos numa sociedade em permanente mudança, numa lógica de auditoria entre representantes e representados, de preocupação de modernização e de evolução sistemática das organizações / instituições, é necessário reforçar mecanismos de aproximação e facilitação da comunicação entre todos os agentes envolvidos, contribuindo para a melhoria participação cidadã e do processo legislativo.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Promover uma iniciativa legislativa, sob a forma de projecto de resolução, que institua, junto da Assembleia da República, um espaço de reunião, plataforma de auscultação e participação cívica, com a intervenção da sociedade civil, pessoas singulares ou colectivas, em particular dos movimentos sociais, antecipando problemas futuros. “Fórum dos Movimentos Sociais”, que reúna presencial e/ou através de utilização de meios electrónicos. A inscrição neste Fórum será livre, com pré registo e identificação dos participantes.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Melhoria da participação cidadã e do processo legislativo.

Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


PROPOSTA N.º _4_ 1. Proposta concreta: PARLAMENTO DOS JOVENS – sessão plenária para debate das duas recomendações finais No quadro decorrente dos trabalhos do “Parlamento dos Jovens”, iniciativa da Assembleia da República, as 2(duas) recomendações finais, respetivamente do ensino básico e do ensino secundário, deverão ser apresentadas e debatidas em sessão plenária na AR.

2. Justificação, valor e resultados: Face à ausência de hábito parlamentar nas camadas mais jovens da sociedade foi criado o Parlamento dos Jovens. Contudo, é necessário que este projeto seja consequente e seja visto por quem nele participa, os jovens, como uma contribuição efetiva para os decisores políticos e seja tido em linha de conta no processo de decisão política e legislativa.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): PROJECTO DE RESOLUÇÃO - tratamento parlamentar, nomeadamente a realização de sessão plenária temática específica para o mesmo, no quadro dos trabalhos parlamentares, com o(s) membro(s) do governo que tutelam as matérias sobre as quais recaem as recomendações

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações:

PROPOSTA N.º _5_ 1. Proposta concreta: CRIAÇÃO DE UM REGISTO DE TRANSPARÊNCIA DOS INTERESSES QUE SE MOVIMENTAM JUNTO DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA – PROPOSTA LEGISLATIVA Auscultação de todos os potencialmente interessados numa proposta legislativa sejam eles cidadãos, organizações, movimentos, empresas, etc.

2. Justificação, valor e resultados: Os cidadãos olham para os partidos e sistema político com desconfiança e com algum receio da existência de uma representatividade retorcida. Concretamente, que os partidos actuam nestas escolhas com base numa rede de tráfico de influências. É preciso, por isso, assegurar a clareza e transparência do processo de decisão e de todas as partes. Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Sugerimos a apresentação de uma proposta legislativa que vise a institucionalização de um registo de transparência dos interesses (lobbies) e respetivos associados, que se movem em torno dos órgãos de soberania, por forma a que o processo legislativo seja reflexo do conhecimento, da vontade e do envolvimento de todos os cidadãos interessados. É do interesse do legislador e de todos os órgãos de soberania que intervêm no processo legislativo conhecer essas múltiplas e diversas percepções da realidade. No reforço da legitimidade do processo legislativo será associado um processo transparência neste diálogo social lato, com o registo dessa auscultação. Esta estrutura terá como base inspiradora o modelo de registo de transparência actualmente existente junto das instituições europeias.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Transparência dos interesses (lobbies) e dos respetivos associados

PROPOSTA N.º _6_ 1. Proposta concreta: “PERGUNTAS CIDADÃS” AO GOVERNO Instituir modelo de “pergunta cidadã” com publicação obrigatória e visível, numa plataforma online, pergunta / resposta, numa espécie de blog / fórum em que as pessoas possam dirigir, ao executivo, questões diretas, de interesse coletivo, associadas a ação governativa.

2. Justificação, valor e resultados: Esta iniciativa visa melhorar a capacidade do cidadão em se dirigir por canais mais ágeis e directos ao executivo que o representa. Cabe-lhe, neste quadro, o direito à garantia de resposta

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Cada Ministério deverá ter um espaço no seu sítio da internet para este efeito. Caberá ao Governo a disponibilização mensal obrigatória de relatório, a enviar à Assembleia da República, com todas as perguntas cidadãs que lhe foram dirigidas e respectivas respostas.

Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações:

PROPOSTA N.º _7_

1. Proposta concreta: APROFUNDAMENTO DO REGIME DO REFERENDO O referendo quer seja nacional, regional ou local, deve ser um instrumento de forte estímulo à participação democrática e ao reforço da cidadania. A maior proximidade com o problema a ser referendado e a capacidade de intervir neste, aproximam os cidadãos do centro de decisão e co-responsabilizam todas as partes.

2. Justificação, valor e resultados: Necessidade de reforçar a capacidade da sociedade civil de intervir diretamente na decisão sobre as propostas de desenvolvimento social.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Iniciar a discussão para agilizar e reforçar o papel do referendo é crucial para prosseguir um caminho de recuperação da confiança entre cidadãos e sistema político.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Promover a confiança entre cidadãos e o sistema político

PROPOSTA N.º _8_ 1. Proposta concreta: INICIATIVA POPULAR Iniciar o diálogo social sobre os requisitos necessários à apresentação de iniciativas legislativas Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


populares. Este instrumento é muito relevante no desenvolvimento de um quadro legal de resposta as necessidades identificadas pelos cidadãos, cuja solução passe pela via legislativa.

2. Justificação, valor e resultados: A necessidade de reforçar a capacidade da sociedade civil de intervir diretamente na proposta de novos desenvolvimentos legislativos.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Promover o debate sobre o tratamento ágil e expedito pela Assembleia da República para tornar acessível e atrativo este espaço reservado á participação cidadã.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações:

PROPOSTA N.º _9_ 1. Proposta concreta: SINDICATOS Nas sociedades progressistas o papel dos sindicatos é crucial na representatividade do trabalho num contexto de evolução da legislação laboral e dos conceitos associados. Os sindicatos, ícone dos movimentos sociais, carecem de reforço, empoderamento e aproximação aos representados, renovando a sua legitimidade no papel de forte catalisador das questões do trabalho e construção de novas soluções adequadas às realidades do século XXI.

2. Justificação, valor e resultados: O distanciamento entre trabalhadores/as e sindicatos é um sinal preocupante, visível pelo movimento regressivo da sindicalização, sobretudo para quem defende o socialismo democrático. É urgente assegurar uma nova lógica de sindicalismo que promova o diálogo social com toda a população activa, procurando combater a desestruturação do tecido económico português.

Contactos LIPP: lipp@lipp.pt


3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Deve por isso mesmo iniciar-se um debate que os envolva com vista a assegurar a prossecução destes reais desafios de coesão social.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações:

PROPOSTA N.º _10_ 1. Proposta concreta: Plataforma de debate teórico, critico e conceptual

2. Justificação, valor e resultados: Entender a capacidade de operacionalização e organização de eventos de protesto de grande dimensão e explorar a complexa ligação entre os Partidos e os Movimentos Sociais à luz das novas matrizes do milénio, contribuindo para a construção ativa de uma sociedade progressista com um elevado nível de cidadania europeia

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Criação de uma plataforma de debate teórico, critico e conceptual permanente, de âmbito europeu, que agregue militantes de diversos Partidos Socialistas com experiência nos movimentos sociais e associativos, investigadores universitários e decisores políticos. Esta plataforma deve permitir ao Partido Socialista (ou ao LIPP) refletir sobre a recente evolução taxionómica dos atuais movimentos sociais. Neste sentido, deve o PS aproveitar a existência da organizações próximas da sua ideologia como elementos relevantes na persecução dos seus objetivos.

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4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Socialismo democrático contemporâneo

PROPOSTA N.º _11_ 1. Proposta concreta: PS barómetro – monitorização da opinião pública

2. Justificação, valor e resultados: Demonstrar a abertura de um determinado partido pode passar pela promoção de um processo de auscultação da opinião pública. A realização de inquéritos de opinião e ou entrevistas telefónicas com vista à elaboração de relatórios periódicos. Da análise das respostas resultariam relatórios, da responsabilidade dos seus autores, que reflectiriam a opinião pública sobre um determinado assunto lançado pelo PS e eventualmente apoiariam a construção do processo de tomada de decisão.

3. Como deve ser executada (medidas/recursos/actores/…): Criação de uma estrutura que facilite o processo de auscultação dos militantes, dos movimentos sociais emergentes e da sociedade civil em geral chamado “barómetro PS”. Esse barómetro lançará questões pertinentes para os processos/estratégias de iniciativa política, de negociação e de decisão e receberia as respetivas respostas por parte de quem quisesse responder.

4. Que visão/transformação/paradigma concretiza para Portugal e as suas gerações: Manter um contacto com uma pool de opinião de estrutura equiparada ao enquadramento social portugues que nos permita conhecer a evolução e reacção da sociedade a medidas ou propostas concretas ou mesmo iniciativas avulsas.

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PROPOSTA GRUPO MS _LIPP