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Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado www.pstuvale.blogspot.com.br

facebook.com/pstusjcampos Novembro/2013

A violência no Brasil tem alvo:

negros(as), mulheres e a população pobre Recentes pesquisas sobre a violência no Brasil revelam dados alarmantes e que comprovam que em nosso país a violência tem endereço certo: negros, mulheres e pobres. Depois do caso do pedreiro Amarildo, torturado e morto pela PM do Rio de Janeiro, os assassinatos dos jovens Douglas e Jean, pela PM na periferia de São Paulo, causaram revolta nas comunidades. Em São José, policiais mataram o jovem Richard Vinícius David, de 21 anos, com três tiros pelas costas, porque ele fazia um grafite num muro. Esses são apenas alguns exemplos da matança existente hoje em dia nas periferias. Um país desigual e racista No Brasil, as chances de um negro ser assassinado é quatro vezes maior do que um branco e de sofrer agressão da PM é quase o dobro.

Entre 2001 e 2011, ocorreram 50 mil casos de assassinatos de mulheres no Brasil. Outro dado assustador são os 50 mil estupros ocorridos em 2012, um aumento de mais de 18%. “O fato é que a violência contra a mulher já se tornou uma epidemia e nesse ranking a mulher negra é ainda mais vitimada”, afirma Raquel de Paula, do Quilombo Raça e Classe e candidata do PSTU a vice-

O fato é que a violência contra a população negra é a expressão mais brutal da desigualdade social entre negros e brancos. Uma desigualdade que também existe no mercado de trabalho, na escola, na falta de moradia, no acesso à saúde, etc. Os negros tinham expectativa no governo do PT, mas Lula e Dilma aplicaram uma política econômica a serviço das grandes empresas, propriedades dos brancos, e na prática o resultado é a manutenção do abismo social entre brancos e negros. É por tudo isso que esse ano para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra foram realizadas Marchas da Periferia em vários locais do país. É preciso exigir dos governos que parem a violência contra a população negra e pobre! prefeita de São José em 2012. Como se não bastasse, está em tramitação no Congresso o “Estatuto do Nascituro”. É um projeto que traz aberrações como o pagamento pelo governo de um auxílio à mulher vítima de estupro para não abortar e colocar o nome do estuprador como pai na certidão de nascimento! “Precisamos fazer uma forte mobilização para barrar esse absurdo”, convoca Raquel. “Vamos exigir de Dilma uma lei contra o assassinato de mulheres e investimentos para que a Lei Maria da Penha seja concretizada, de fato, com Delegacias da Mulher 24 horas e Casas Abrigo”.

PChega de violência contra a juventude negra! PPor uma política econômica que possibilite um futuro ao povo pobre e negro! PExpulsão e prisão imediata de policiais assassinos! Fim da PM e da Tropa de Choque! Por uma polícia civil controlada pela comunidade! PPelo Feriado no dia da Consciência Negra! PPela retirada das tropas brasileiras do Haiti!

Pinheirinho: nunca esqueceremos! No dia 31 de outubro, o Ministério Público denunciou à Justiça o coronel da Polícia Militar Manoel Messias Melo que comandou a reintegração de posse do Pinheirinho. Ele foi acusado de abuso de autoridade e de expor a vida e a saúde de pessoas a perigo direto. Lamentavelmente, a Justiça rejeitou a denúncia. Não vamos aceitar a impunidade! É preciso que, de fato, os responsáveis pela desocupação do

Pinheirinho sejam punidos. Não apenas o coronel que comandou a reintegração, mas todos os responsáveis por aquela desocupação ilegal. O prefeito Carlinhos (PT) também tem de investigar e punir o guarda municipal que baleou um morador do Pinheirinho. Nunca esqueceremos! Nossa luta continuará por justiça e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelas famílias.


Diferente do que Dilma disse na TV, leilão do petróleo é privatização e aumento de preços! Dilma fez sua campanha eleitoral criticando as privatizações do PSDB e disse que não iria privatizar o petróleo. Mas privatizou, sim. No dia 21 de outubro, o governo realizou o leilão do Campo de Libra, uma das maiores reservas de petróleo do pré-sal do mundo. A presidente Dilma fez um pronunciamento na TV para defender o leilão. Mas ela não falou dos prejuízos para o povo brasileiro (leia abaixo). Com este leilão, o governo entregou para empresas estrangeiras uma das maiores riquezas do país. É um grave ataque à nossa soberania, sem

1 LEILÃO É PRIVATIZAÇÃO, SIM!

Com o leilão, as multinacionais Total (francesa), Shell (anglo-holandesa) e as chinesas CNPC e CNOOC ficaram com 60% do petróleo e para a Petrobras restou apenas 40%. Além disso, as empresas pagaram um bônus de apenas R$ 15 bilhões pela assinatura do contrato e o que pagarão nos próximos trinta e cinco anos não chega perto dos R$ 3 trilhões que vale o campo de Libra. Em resumo, o petróleo é nosso, mas serão as multinacionais que vão lucrar com ele.

2 REPASSE PARA A EDUCAÇÃO NÃO É SUFICIENTE

Segundo o governo, parte da receita dos royalties, que são o dinheiro pago pelas empresas pela exploração do petróleo, será investida em educação. Só que isso não é suficiente. Os royalties representarão menos de 1% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas no país). Muito longe dos 10% do PIB necessários para garantir educação de qualidade.

3 PETROBRAS PODE EXPLORAR PRÉ-SAL E RENDA FICAR NO PAÍS

A Petrobras é responsável por toda a descoberta de petróleo no país. A estatal tem condições e deveria assumir a exploração do pré-sal sozinha, como faz outros países produtores de petróleo. Para produzir toda a reserva do pré-sal existente no Brasil, gastaríamos 1,3 trilhão de dólares e arrecadaríamos 10 trilhões. Ou seja, ainda renderia 8,7 trilhões de dólares!

contar que o combustível e os alimentos ficarão mais caros. O pior é que o governo já programa uma outra rodada de leilão nos dias 28 e 29 de novembro de novos blocos de petróleo, gás natural e xisto. Especialistas, movimentos sociais e estudantis e sindicatos são contra os leilões de petróleo. Os petroleiros fizeram uma greve nacional contra o leilão de Libra e protestos ocorreram no país. As mobilizações precisam continuar para exigir do governo Dilma a anulação do leilão de Libra e o fim dos leilões do petróleo!

4 LEILÃO É PARA PAGAR JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA

Com a privatização do pré-sal, o governo quer o dinheiro para pagar os juros das Dívidas Interna e Externa, como manda o FMI (Fundo Monetário Internacional). Em 2008, R$ 20 bilhões de royalties foram destinados indevidamente à amortização da Dívida Pública, em operação considerada irregular pelo Tribunal de Contas.

5 PRIVATIZAÇÃO VAI AUMENTAR PREÇO DA GASOLINA E ALIMENTOS

O Brasil poderia se tornar autossuficiente com o petróleo do pré-sal e garantir combustível barato. Mas ao privatizar os campos de petróleo e permitir que a Petrobras seja cada vez mais controlada por acionistas estrangeiros, o governo do PT deixa nas mãos de empresas privadas as decisões sobre o preço dos combustíveis. Como elas só pensam em lucro, quem sofre é a população, com o aumento no preço dos combustíveis e o consequente repasse ao preço dos alimentos.

Fala Toninho

“Lutar não é crime”

O país vive uma onda de manifestações desde junho. Porém, é com o aumento da repressão que os governos têm tratado as mobilizações e greves. A PM tenta justificar a repressão em razão dos Black Blocs, o que é uma manobra. Nós não concordamos com os Black Blocs, pois entendemos que suas ações isoladas das massas prejudicam as manifestações, mas não podemos aceitar a criminalização das lutas sociais. Em São Paulo, governos do PSDB desviaram mais de R$ 500 milhões de obras do metrô. Em Jacareí, os vereadores simplesmente aumentaram seus salários em 58%! Vândalos são os políticos corruptos que roubam e que fazem mau uso do dinheiro público, deixando nossa juventude sem perspectiva de futuro!

PChega de impunidade! Abaixo a repressão PDilma, anule o leilão do Campo de Libra! PO petróleo é nosso! Pare com os leilões e as privatizações! PPor uma Petrobras 100% estatal!

e a violência do Estado!

PPela livre liberdade de manifestação e expressão!

PEm defesa do amplo e irrestrito direito de greve! PFim das perseguições e punições aos que lutam! PFora Alckmin, corrupto e ditador!

Filie-se ao PSTU. O partido das lutas e do socialismo Entre em contato: Sede - Rua Romeu Carnevalli, 63 - Centro - São José dos Campos (próximo ao Mercado Municipal) Fone: 3941-2845 - Email: pstusjc@uol.com.br - Blog: pstuvale.blogspot.com.br - Redes Sociais: www.facebook.com/pstusjcampos


Boletim Regional PSTU Vale - novembro 2013