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Outubro/2013

O Pinheirinho luta, a cidade ganha!

Famílias conquistam 1.800 casas! Tanda Melo

Foi preciso muita luta e muita pressão sobre os governos federal, estadual e municipal. Mas a força e resistência do povo do Pinheirinho conseguiu arrancar uma importante vitória: serão construídas 1.800 moradias para as famílias que foram cruelmente despejadas de suas casas em 2012. Será um novo conjunto habitacional de casas no bairro Putim 2, na região sudeste de São José. O terreno, num total de 645 mil metros quadrados, terá além da parte residencial, áreas de lazer e serviços públicos. As famílias já visitaram o terreno e, por meio da ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), estão se reunindo com os governos e a Caixa Econômica Federal para discutir a construção das casas. Pinheirinho faz a fila andar O nome do novo bairro já foi escolhido. Será “Pinheirinho dos Palmares”. É uma conquista de toda a cidade!

A fila da moradia, finalmente, começa a andar em São José. E não são só casas às famílias do Pinheirinho. Desde o ano passado, a luta do movimento fez os governos anunciarem a construção de outras quase três mil casas. A Ocupação do Pinheirinho teve início em 2004 em consequência do grande déficit habitacional na cidade. “Em São José, o PSDB não tinha uma política habitacional para as famílias de baixa renda e a fila tinha milhares de pessoas. Foi só depois do Pinheirinho, que a Prefeitura criou uma Secretaria de Habitação para cuidar da área”, ressalta Vivaldo Moreira, da direção regional do PSTU e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. “Os governos não fazem mais do que obrigação, pois foram responsáveis pela desocupação ilegal. Moradia é um direito de todos e um dever do Estado. Nossa luta por moradia vai continuar”, afirma Vivaldo.

Cadastro para ter direito à casa Os ex-moradores do Pinheirinho precisam estar cadastrados na Prefeitura para ter direito à uma das casas do novo bairro Pinheirinho dos Palmares. Quem ainda não se cadastrou tem de comparecer, obrigatoriamente, na central Cadúnico da Prefeitura para fazer a inscrição. A central fica na rua Euclides Miragaia, 385, centro. O cadastro tem de ser feito até o dia 28 de outubro de 2013, no horário das 8h30 às 16h. Informações: 3947-8220 ou 3947-8116, com Ivanilda. São necessários os seguintes documentos do titular do cadastro e de todos que residem na casa: RG ou certidão de nascimento e declaração escolar para menores de 16 anos. Para maiores de 16 anos pede-se RG, CPF, Carteira de Trabalho, Holerite, Titulo de eleitor, declaração escolar dos adolescentes entre 16 e 17 anos e comprovante do endereço atual no nome do titular do cadastro.-

Famílias do Pinheirinho caminham por estrada que corta terreno onde serão construídas casas. Ex-moradores visitaram terreno e plantaram mudas de pinheiro

Pinheirinho dos Palmares • Onde: Putim 2

Quantas casas: 1.800

• Assinatura do contrato: previsão 30 de novembro • Início das obras: após 90 dias

Duração: 15 meses

nunca esqueceremos! Foi uma das maiores desocupações já realizadas no país. No dia 22 de janeiro de 2012, 1.800 famílias do Pinheirinho foram despejadas de suas casas. A crueldade da ação dos governos do PSDB, de Geraldo Alckmin e Eduardo Cury, teve repercussão internacional. Mas a luta sempre foi a marca do povo do Pinheirinho. Desde o início, realizaram passeatas e cobraram os governos do PSDB e do PT. Este ano, diante da lentidão na

construção das casas prometidas após a desocupação, as famílias fizeram uma reocupação “relâmpago” por algumas horas do Pinheirinho. Depois disso, os governos anunciaram as casas. Não vamos esquecer os danos morais e materiais sofridos pelas famílias e exigimos uma indenização do Estado. Queremos também que Carlinhos desaproprie o terreno do Pinheirinho, que voltou a ficar abandonado, sem uso social.


Prefeito Carlinhos: novo Pinheirinho e Putim 2 precisam ter UBS e creche! Por meio da ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), as famílias do Pinheirinho vão acompanhar todo o processo de construção das casas. Em reuniões já realizadas com o prefeito Carlinhos de Almeida (foto), bem como com representantes dos governos federal, estadual e a Caixa Econômica Federal, a ADMDS apresentou uma série de reivindicações. O objetivo é garantir que as obras atendam as necessidades das famílias, e que o novo Pinheirinho e o Putim 2, tenham infraestrutura, serviços públicos e condições adequadas de moradia. “Vamos acompanhar tudo para verificar a qualidade dos materiais de construção, cobrar agilidade nos investimentos dos recursos e prazos de entrega. Aqui não pode acontecer, como muitas vezes acontece, de empreendimentos pararem no meio do prazo e deixarem as famílias na mão”, disse Sérgio Pires, o Serginho, da ADMDS. Entre as reivindicações, os moradores cobraram água, luz, esgoto, asfalto, transporte, áreas de esporte, lazer, a construção de creches e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “As famílias do Pinheirinho têm direito à cidade, ou seja, precisam de oportunidades de inserção social e acesso aos serviços públicos básicos”, afirmou Serginho.

Divulgação

Em reunião, Carlinhos disse que a UBS não seria possível em razão da falta de médicos e condições de manter a estrutura. “Vamos continuar cobrando, afinal a construção de 1.800 casas é um novo bairro com milhares de pessoas na região do Putim o que, por si só, já comprova a necessidade de UBS e creche na região”, afirmou Gil Souza, também da ADMDS.

Fala Toninho “A Prefeitura tem de cumprir promessa e

regularizar todos os bairros clandestinos” O problema habitacional em São José dos Campos não se restringe às cerca de 20 mil pessoas que ainda estão na fila da moradia, mas inclui também moradores de 160 bairros irregulares. São cerca de 80 mil pessoas que moram em bairros espalhados por toda a cidade, que têm algum tipo de irregularidade e, na maioria dos casos, enfrentam condições precárias de saneamento básico, infraestrutura e falta de serviços públicos. Nas contas da Prefeitura, existem 160 bairros irregulares, sendo 105 com problemas de área com risco considerado alto e muito alto, que exigem a retirada das famílias. Durante a campanha eleitoral, em 2010, Carlinhos (PT) prometeu que iria regularizar todos os

bairros irregulares. Mas em menos de oito meses de mandato, voltou atrás e disse que até o final de sua gestão só vai regularizar 27. Todos os bairros que serão regularizados pelo governo petista já estavam em processo de legalização desde o governo Cury (PSDB), que regularizou apenas um bairro, o Jardim Mesquita, em 2011. É lamentável que a situação de milhares de famílias sejam tratadas como promessas de campanha que simplesmente podem ser descumpridas. É dever da Prefeitura empreender todos os esforços para garantir a regularização de todos os bairros com problemas e, onde não for possível, garantir moradia digna para todas as famílias que precisarem ser removidas. O terreno do Pinheirinho, por exemplo, deve ser desapropriado e utilizado para a construção de milhares de casas.

Líderes da Ocupação Esperança são ameaçadas de morte Já são quase dois meses desde que os primeiros barracos foram erguidos na Ocupação Esperança, na cidade de Osasco/SP. São 1.100 famílias que, desde o dia 23 de agosto, seguem avançando em sua organização interna e na luta por moradia. Além do descaso do prefeito Jorge Lapas, que é do PT, o movimento enfrenta outra grave ameaça. Há cerca de 15 dias, moradores foram interpelados por homens armados, que ameaçaram as lideranças de morte. A Ocupação Esperança está em alerta e tem recebido solidariedade de entidades e movimentos de todo o país. É preciso registrar que a Prefeitura do PT, governo federal e estadual, na medida em que não resolvem o problema social da moradia, são responsáveis por qualquer violência que acontecer na ocupação.

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