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Vi ar Vi iar jo uia jo s Vi oA uia ej entej Alcáçovas ntejo Agu do Alente Alcáçovas lentejo Ag do Alente Alcáçova lentejo Ag do Alent l A o d Ale na iar ui na iar oA uiar oA iana o Agu s Viana do áçovas Via entejo Agu as Viana d áçovas Via lentejo Ag as Viana d cáçovas V lentejo Ag v j e t n e l A lc lc A o Al va ov ov Alcáç a do A uiar A lcáço na do uiar A guiar Alcáç na do Alcáç uiar A lentejo Ag çovas Vian jo Aguiar lentejo Ag çovas Via jo Aguiar Alentejo A áçovas Via ejo Aguiar Alent A A te lc o te nt o cá lcá na do Aguiar Al a do Alen s Viana do Aguiar A na do Alen as Viana d o Aguiar A na do Ale as Viana d jo Ag va ia te ov ian ejo ov tej Via ejo Alent lcáçovas V uiar Alcáço a do Alent lcáçovas V uiar Alcáç a do Alen Alcáçovas guiar Alcáç na do Alen Alcáç n g n A a A A A ia r r ia Ag ar Vi iar Aguia Alentejo lcáçovas V tejo Aguia o Alentejo lcáçovas V ntejo Agui o Alentejo lcáçovas ntejo Agu do Ale A o n A e d e d A l A Al iar na iar ana iana d jo Aguiar iana do Ale vas Viana ejAlcáçovas o Agu s Viana do áçovas Via entejo Agu s Viana do cáçovas Vi lentejo e t o t V ç n n s á a e l A A Al Al ov Alc ova o Ale Alcáçova guiar Alc Alcáç ejo Aguiar s Viana do guiar Alc na do uiar Alcáç ejo Aguiar s Viana do gAguiar r a A r i a i a V i o u j s u a t g ova jo A len oA çov ent o Ag do Alente Alcáçova lentejo A do Al uiar Alcáç o Alentej iana do A guiar Alcá do Alente iana do A r a a A a n i n o a a u i i V g d V d g sV ejo A vas Viana lcáçovas V Alentejo A vas Viana Alcáçovas Alentejo A ovas Viana Alcáçovas Alentej t n e l do áç ar doAlentejo a do A iar Alcáço o Aguiar A Viana do iar Alcáço jo Aguiar sViana ianado ar Alc ntejo Agui vas Viana Aguiar A i V u j u s u e g a e t g a g t A v n v Al e Al e tejo tejo o lcáço ejo A a do Alen cáço lcáço tejo A iar Al a do Alen s Viana do Aguiar A na do Alen s Viana do o Aguiar A na do Alen as Viana d n u a i g V A o s j a n a a o v j a i j a i v e a v t o e i v lente áçovas V iar Alcáço do Alent cáçovas V iar Alcáço Alent lcáçovas V uiar Alcáç a do Alen A o o d d l a c na Ag ian Agu Agu ia r Al iana ar A ar A Vian Aguia o Alentejo lcáçovas V ntejo Agui o Alentejo lcáçovas V ntejo Agui o Alentejo Alcáçovas o A gu j o e j t e n t n d A d r le a le rA ad Al e Viana ejo Aguiar iana do A ovas Viana tejo Aguia iana do A ovas Vian tejo Aguia Viana do çovas Vian s a v ç o V t V n ç le as en le lcá en as lcá as cáç do Al do Al a do A lcáçov iar Al cáçov a do A uiar A cáçov uiar A Viana Aguiar Al ntejo Agu ovas Viana Aguiar Al entejo Ag ovas Vian o Aguiar A lentejo Ag çovas Vian jo Agu A Al áç te tej ejo Al e cáç lcá ejo Alent Viana do Aguiar Alc a do Alent s Viana do Aguiar Al a do Alen s Viana do Aguiar A na do Alen as Vian v jo ia jo as ian va ejo an va cáçov do Alente cáçovas Vi iar Alcáço do Alente lcáçovas V iar Alcáço a do Alent lcáçovas V uiar Alcáço a do A a u l g a A n A g n an gu s Vian jo Aguiar A lentejo A çovas Via ejo Aguiar Alentejo A áçovas Via ejo Aguiar Alentejo A áçovas Vi tejo A c á A t c l e t o c l t l o n n A o d A len n o Ale as Viana d jo Aguiar A ana do Ale vas Viana d jo Aguiar ana do Ale vas Viana ejo Aguiar iana do A vas V ov Vi te Vi nt sV ço nte áço áço Alcáç a do Alen lcáçovas r Alcá ana do Ale Alcáçovas Aguiar Alc iana do Ale r Alcáçova Aguiar Alc iana d a i u A g n r r i A a V ia vas V tejo Aguia Alentejo lcáçovas V tejo Aguia o Alentejo lcáçovas V ntejo Agui o Alentejo lcáçovas ntejo A o n A d n e d A le l r e d e do Al vas Viana ejo Aguiar iana do Al vas Viana ejo Aguiar iana do A ovas Viana tejo Aguia Viana do A ovas len as V lcáç áço lent cáço as V vas lcáç lent ar Alc iana do A r Alcáçov Aguiar Al iana do A iar Alcáçov Aguiar A Viana do A iar Alcáço o Aguiar A Viana ia s u V jo u jo s ej sV çovas entejo Agu do Alente r Alcáçova lentejo Ag do Alente r Alcáçova lentejo Ag a do Alent r Alcáçova Alent l a a a A a i n A A o ia n u o ia ui o an na do áçovas Via entejo Agu s Viana d áçovas Vi lentejo Ag as Viana d lcáçovas V lentejo Ag as Viana d lcáçov a c v l c A l v l v A o A lcáço o Aguiar A Viana do iar Alcáço jo Aguiar A Viana do uiar Alcáç jo Aguiar A s Via uiar A Viana do A r a i gu as va gu as tej Ag vas nte nte cáçov Alentejo A a do Alen iar Alcáçov Alentejo A na do Ale iar Alcáço Alentejo na do Ale uiar Alcáço o Alen o n a u o i u g o d ia d g ia iana d cáçovas V lentejo Ag vas Viana d lcáçovas V Alentejo A vas Viana lcáçovas V Alentejo A vas Viana Alcáç l o A A o A ç o o A ç o r o d á r iar a d ar cá áç Aguia as Viana d Aguiar Alc ntejo Agui vas Viana Aguiar Alc ntejo Agui vas Viana Aguiar Al ntejo Agu ovas V le ç o o e ço ov jo le Alcáç o Alentejo iana do Al uiar Alcáç do Alentej iana do A guiar Alcá do Alente Viana do A guiar Alcá do A g V A d V A s a A a na Viana Alcáçovas Alentejo ovas Vian Alcáçovas o Alentejo çovas Vian r Alcáçova o Alentejo çovas Via r Alc ç o á r d r a ia d á i c á a d l i c a ia a lc iar Al entejo Agu ovas Vian o Aguiar A entejo Agu çovas o Agu ovas Viana Aguiar A entejo Agu ovas Vian u g A Al Al tej ejo Al áç lcá ejo cáç lcáç ar Alc a do Alent Viana do Aguiar Al a do Alent s Viana do Aguiar A na do Alen s Viana do o Aguiar A na do j a n a jo ia jo ia ian vas lente áçovas Via iar Alcáçov do Alente cáçovas V iar Alcáçov do Alente cáçovas V iar A vas V iar Alcáço A o d l l a c a u l u g n g A na Agu an rA gu rA ejo A áçovas Via ejo Aguiar Alentejo A áçovas Via tejo Aguia Alentejo A cáçovas Vi tejo Aguia Alentejo lcáçov o l n n A o lc nt do Alc uiar A na do Ale as Viana d jo Aguiar ana uiar A na do Ale as Viana d jo Aguiar ana do Ale vas Viana g A o j v ia ço Via ov te Vi nte s Vi ço nte ovas V guiar Alcáç na do Alen Alcáçovas guiar Alcá na do Ale Alcáçovas guiar Alcá ana do Ale r Alcáçova Aguia A ia A A ia ia Vi ar o ar ntejo lcáçovas V tejo Agui o Alentejo lcáçovas V ntejo Agui o Alentejo lcáçovas ntejo Agu o Alentej Alcáç A d n e d A l A e d e r l a l r a A r a iar a Aguia Viana do A ovas Vian tejo Aguia Viana do A çovas Vian ntejo Agui s Viana do çovas Vian ntejo Agu s Vian s á a s le a en cá áç le áçova Aguiar Alc iana do Al r Alcáçova Aguiar Alc iana do A ar Alcáçov Aguiar Al iana do A iar Alcáçov o Agu gu tej gui sV as V tejo as V guia ejo tejo Alent r Alcáçova lentejo A a do Alen ar Alcáçov Alentejo A a do Alen iar Alcáçov Alentejo A na do Alen iar Alc A i u ia o ia u o an an o Agu s Viana do áçovas Vi entejo Agu as Viana d cáçovas Vi lentejo Ag as Viana d lcáçovas V lentejo Ag vas Vi l c A l a v l v A A A A ço o A o r o ço ov Alcáç ejo Aguiar s Viana do guiar Alcáç ejo Aguiar as Viana d guiar Alcá tejo Aguia as Viana d guiar Alcá tejo A A n v A A va nt ov en nt o Ale iar Alcáço Alentejo na do Ale uiar Alcáço o Alentejo ana do Ale uiar Alcáç o Alentejo iana do Al guiar A i d g ia g d V do A gu ejo A vas Viana lcáçovas V Alentejo A vas Viana lcáçovas V Alentejo A ovas Viana Alcáçovas ntejo ovas e l A A o o A ç o o r r ç o áç ç d á r a d r Alcá tejo Aguia as Viana d guiar Alcá tejo Aguia vas Viana Aguiar Alc tejo Agui vas Viana Aguiar Alc ntejo le ço ov jo len jo len oA ço en do Al uiar Alcáç o Alentej iana do A guiar Alcá do Alente iana do A guiar Alcá do Alente Viana do A guia V g d A A a s A sV oA a as na ntejo ovas Vian r Alcáçova o Alentejo çovas Vian r Alcáçova o Alentejo çovas Via ar Alcáçov do Alentej áçova ia a ia ui lcá ad lcá cáç ad Alc iar Al entejo Agu ovas Vian o Aguiar A entejo Agu çovas Vian o Aguiar A lentejo Ag çovas Vian jo Aguiar lente l j l ç j A á e A á t e A c á e A c l t o t c o l n l o n A d o n e d A l A d e e d r l uia na oA iana uiar gu o Al iana ana do A uiar jo Ag as Viana d áçovas Vi lentejo Ag as Viana d lcáçovas V lentejo Ag vas Viana lcáçovas V lentejo A e t n e A A A A Al ço ov oA Alc ço ov guiar na do guiar Alcáç na do Alcáç ana d r Alcá guiar r Alcá guiar lentejo A áçovas Via ejo Aguiar Alentejo A áçovas Via tejo Aguia Alentejo A cáçovas Vi tejo Aguia Alen do Al oA nt do Alc en do Alc len iana d jo Aguiar ana do Ale vas Viana jo Aguiar iana do Al vas Viana ejo Aguiar iana do A ovas Viana tejo A te ço nt ço Vi áç nte sV en sV o Alen Alcáçovas guiar Alcá ana do Ale r Alcáçova guiar Alcá iana do Ale r Alcáçova Aguiar Alc iana do Al r Alcá A A i ia r V a a o V


obra feita, melhor futuro | Viana do Alentejo julho | 2013

ÍNDICE

06 | Gestão Autárquica

08 | hƌďĂŶŝƐŵŽĞKďƌĂƐDƵŶŝĐŝƉĂŝƐ 18 | Ação Social 20 | Educação 25 | Ambiente 26 | ƵůƚƵƌĂ͕ĞƐƉŽƌƚŽĞdĞŵƉŽƐ>ŝǀƌĞƐ 38 | Juventude 40 | Turismo e Promoção do Concelho 48 | Desenvolvimento Económico 50 | &ŽƌŵĂĕĆŽĞŵƉƌĞŐŽ 52 | ƐƐŽĐŝĂƟǀŝƐŵŽ 56 | WĂƌĐĞƌŝĂƐĞƉƌŽũĞƚŽƐĞŵĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ

FICHA TÉCNICA

Diretor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo Edição Câmara Municipal de Viana do Alentejo Coordenação de Edição António Padeirinha ŽŶĐĞĕĆŽŐƌĄĮĐĂĞƉĂŐŝŶĂĕĆŽ João Morais Textos Florbela Cabeças &ŽƚŽŐƌĂĮĂƐ D.D.S.H. - CMVA (Joaquim Filipe Bacalas)

Tiragem 3200 exemplares /ŵƉƌĞƐƐĆŽ 'ƌĄĮĐĂďŽƌĞŶƐĞͲǀŽƌĂ

Distribuição gratuita


Prestação de Contas

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Quase quatro anos que sĂŁo passados sobre a data em que este executivo municipal tomou posse, importa fazer um balanço e apresentar Ă  população algumas das iniciativas, obras e atividades levadas a cabo pela Câmara Municipal neste perĂ­odo. Apesar da grave crise que assolou o paĂ­s nos Ăşltimos anos, com particular incidĂŞncia a partir do ano de 2010 e nĂŁo podendo ignorar tal realidade - lembrando que as autarquias locais foram, tambĂŠm elas, um dos principais alvos de um vasto pacote legislativo de severas medidas de austeridade -, considero que foi feito muito trabalho positivo no nosso concelho, tanto ao nĂ­vel da Câmara como das suas freguesias. Nitidamente em contra-ciclo com a difĂ­cil situação econĂłmica que atravessam grande parte dos municĂ­pios do paĂ­s, tem-nos sido possĂ­vel, com muita dedicação e WUDEDOKRPDQWHUDVFRQWDVHTXLOLEUDGDVSRGHQGRPHVPRDoUPDUVHTXHJR]DPRVGH XPDVLWXD¨ŒRoQDQFHLUDVDXG¢YHOFRQGL¨ŒRIXQGDPHQWDOSDUDHQFDUDURIXWXURGD QRVVDDXWDUTXLDFRPVHUHQLGDGHHRSWLPLVPR,PSRUWDDLQGDHGHVGHM¢UHIRU¨DUTXH HVWDVLWXD¨ŒRoQDQFHLUDIRLPDQWLGDHPSDUDOHORFRPXPDXPHQWRGRLQYHVWLPHQWR QRQRVVR&RQFHOKRHDLQGDXPDUHGX¨ŒRGDG­YLGDEDQF¢ULDIDFHDDOWXUDHP que este executivo tomou posse. Em hora de balanço e nĂŁo querendo nem podendo fazer uma descrição exaustiva do WUDEDOKRUHDOL]DGRDWŠSRUTXHDOJXPGHVWHVHHQFRQWUDÂŁYLVWDQDVS¢JLQDVVHJXLQWHV desta publicação, e pode ser avaliado por todos, serĂŁo referidos alguns projetos desenvolvidos, concluĂ­dos ou em vias de conclusĂŁo. Muitos deles de natureza “fĂ­sicaâ€?, LVWRŠREUDQRYDRXUHTXDOLoFD¨œHVRXWURVGHQDWXUH]DLPDWHULDOFXOWXUDOGHVSRUWLYD ou recreativa.

(Bernardino Bengalinha Pinto)

8QVDSRLDGRVHFRoQDQFLDGRVSRUIXQGRVFRPXQLW¢ULRVRXWURVGDH[FOXVLYDUHVSRQsabilidade do atual executivo, e outros ainda concretizados pelos seus trabalhadores. 4XDQWRDRVIXQGRVFRPXQLW¢ULRVWLYHPRVXPDSUHRFXSD¨ŒRFRQVWDQWHHPDSURYHLWDU DRP¢[LPRWRGRVRVIXQGRVGLVSRQLELOL]DGRV£VDXWDUTXLDVTXHLQIHOL]PHQWHIRUDP reduzidos aquando da reprogramação do QREN-Quadro de Referência EstratÊgico 1DFLRQDO1RHQWDQWRIRUDPGHVHQYROYLGDVD¨œHVTXHQDVXDJOREDOLGDGHVHDFDED UDPSRUWUDGX]LUQXPVLJQLoFDWLYRDXPHQWRGRLQYHVWLPHQWRHPWRGRR&RQFHOKR IDFHDLJXDLVSHU­RGRVGHPDQGDWRVDXW¢UTXLFRVDQWHULRUHV

presidente.bengalinha@gmail.com

Houve por parte do atual executivo uma forte preocuSD¨ŒRHPLQWHUYLUHP¢UHDVFRPRDUHDELOLWD¨ŒRXUEDQDHR SDWULP²QLRHGLoFDGRRQGHVHLQFOXHPGLYHUVDVREUDVGHUHcuperação de espaços públicos e jardins. Fizemos tambÊm alguns melhoramentos em edifícios escolares e em equipamentos infantis. Quanto a arruamentos e estradas procedemos à pavimentação de algumas ruas nas três freguesias e à reTXDOLoFD¨ŒRGDHVWUDGDGH6DQWD&DWDULQDTXHOLJD$OF¢¨RYDV D$OF¢FHUGR6DOHTXHWDQWRMHLWRG¢DTXHPWHPGHVHGLULJLU D6HW¡EDORXD/LVERDRX£VSUDLDVGD&RVWD$OHQWHMDQD1D ¢UHDGRVHTXLSDPHQWRVGHVSRUWLYRVHFRQVLGHUDQGRTXH9LDQD do Alentejo era um dos poucos concelhos do país que ainda não tinha campo relvado, foi assinado um contrato de desenvolvimento desportivo, com dois clubes locais, que viabilizou a execução de dois pisos de relva sintÊtica, investimento na ordem dos 400.000₏. Neste momento, as obras em curso somam um investimento SU²[LPRGRVTXDWURPLOKœHVGHHXURV Em jeito de balanço tivemos: v0HQRVGLQKHLURWUDQVIHULGRSDUDDVDXWDUTXLDVGR2U¨Dmento de Estado; v$FHVVRPDLVH[LJHQWHDRV)XQGRV&RPXQLW¢ULRV v)RPRVIRU¨DGRVDUHGX]LURQ¡PHURGHWUDEDOKDGRUHVH dirigentes; v 8PD P¢TXLQD DGPLQLVWUDWLYD FRP DOJXPDV LQVXoFLQcias; v)DOWDGHSURMHWRVHPFRQGL¨œHVGHVHSRGHUHPFDQGLGDtar; v (PSUHVDV HP GLoFXOGDGHV oQDQFHLUDV TXH DWUDVDP RX abandonam as obras (caso do estaleiro e centro escolar);

$SHVDUGDVGLoFXOGDGHVFRQVHJXLPRVDWLQJLURVSULQFLSDLVREjetivos: v0DQWHUDHVWDELOLGDGHoQDQFHLUDGDDXWDUTXLD v5HGX]LUDG­YLGDEDQF¢ULD v 5HDOL]DU PDLV LQYHVWLPHQWR IDFH DR PDQGDWR DQWHULRU (+50%); v 2EWHU XP PRQWDQWH VXSHULRU GH IXQGRV FRPXQLW¢ULRV face a mandatos anteriores; v$XPHQWDUHPHOKRUDURDSRLRHP¢UHDVHVVHQFLDLVFRPR D$¨ŒR6RFLDO(GXFD¨ŒR&XOWXUDH'HVSRUWR v $XPHQWDU D RIHUWD GH VHUYL¨RV £ SRSXOD¨ŒR HP Y¢ULDV ¢UHDVHFRPQRYRVHTXLSDPHQWRV 3LVFLQDFREHUWDGH$OF¢¨RYDV6XPPHU)UXWD(VFRODU{  &RPD5HYLVŒRGR3'03ODQR'LUHWRU0XQLFLSDOM¢LQLFLDGD VHUŒRGHoQLGDVHFRQFUHWL]DGDVDOJXPDVGDVOLQKDVHVWUDWŠJLcas que permitirão encarar com otimismo o futuro do nosso concelho. No entanto, e tendo em conta a difícil conjuntura atual e futura, estou convicto que para o sucesso do nosso FRQFHOKR WDPEŠP FRQWULEXLU¢ R VRPDW²ULR GH SHTXHQDV D¨œHVHLQLFLDWLYDVIUXWRGDFDSDFLGDGHGHFDGDXPGHQ²VHP querer contribuir coletivamente para o bem comum, exercer a verdadeira solidariedade e participar de forma verdadeira e despretensiosa para a coesão social local. 3DUDFRQFOXLUTXHURUHIHULUPDLVXPDYH]TXHDQRVVDSRVWXUDWHPVLGRVHPSUHHFRQWLQXDU¢DVHUDPHVPDDGHSURFXUDU permanentemente o melhor para o concelho e para as nossas SRSXOD¨œHVWUDEDOKDQGRFRPWRGRVHSDUDWRGRVFRPRREjetivo de preparar um melhor futuro, atravÊs de uma melhor qualidade de vida e melhor bem-estar dos nossos munícipes.


Editorial Aquisição de bens de Capital / “Investimento Total”

Mandato 2001-2005

Mandato 2005-2009

Mandato 2009-2013

Valores em Euros

Fonte: Contabilidade CMVA

Endividamento Bancário CM Viana do Alentejo

E (VWLPDWLYDSDUDRoQDOGRDQR

Número de Trabalhadores da Câmara Municipal N.º Trabalhadores a 31 de Dezembro - CM Viana do Alentejo Contrato de Trabalho em Funções Públicas

04

Ano

Sem Termo/Requisitados/Comissão de Serviço/Mobilidade

Com Termo

TOTAL

2009

115

13

128

2012

127

0

127

30-06-2013

125

0

125


×QJHORGH6¢3UHVLGHQWHGD&RPXQLGDGH,QWHUPXQLFLSDOGR$OHQWHMR&HQWUDO &,0$& $QW²QLR&RVWDGD6LOYDYRJDOH[HFXWLYRGR,1$/(17(-2(OVD %UDQFR3UHVLGHQWHGD7HUUDV'HQWURH%HUQDUGLQR%HQJDOLQKD3LQWR3UHVLGHQWHGD&¤PDUD0XQLFLSDOGH9LDQDGR$OHQWHMR

Projetos Financiados Projectos Financiados Existentes Dados da decisão favoråvel de Financiamento Denominação

ĂƚĂĆ‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝ĚŽ QREN/Autoridade de GestĂŁo

Custo Total

Ĺ˝ĹľĆ‰Ä‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?ƉĂĕĆŽ a Receber

Taxa de Financiamento

Montante a Pagar ƉĞůĂÄ…ĹľÄ‚ĆŒÄ‚

Ć?ƚĂĚŽÄ°Ć?Ĺ?Ä?Ž̎ Ć‰ĆŒĹ˝ĹŠÄžĆšĹ˝

WĹ?Ć?Ä?Ĺ?ŜĂĆ?DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂĹ?Ć?ĚĞĹŻÄ?ĄĕŽǀĂĆ?

22-07-2010

2.225.557,32

1.365.875,00

70,00%

859.682,32â‚Ź

ConcluĂ­do em ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć?Ä°Ć?Ĺ?Ä?Ĺ˝Ć?Äž ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝Ć?ĞŊĄ ĞŜǀĹ?ĂĚŽ^ĂůĚŽĎŜĂůÄž RelatĂłrio

ĹŻÄ‚Ä?Ĺ˝ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ĚĞĹ?ĞŜĚĂĎŽĎ­>Ĺ˝Ä?Ä‚ĹŻÄž Bases EstratĂŠgicas de Desenvolvimento do concelho de Viana do Alentejo

31-03-2011

84.858,46

58.821,70

85,00%

26.036,76â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

DĹ˝ÄšÄžĆŒĹśĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í•YƾĂůĹ?ÄŽÄ?ĂĕĆŽÄž ^Ĺ?žƉůĹ?ÄŽÄ?ĂĕĆŽĚŽƚĞŜĚĹ?žĞŜƚŽÄ‚Ĺ˝Ć? CidadĂŁos

09-07-2009

62.543,54 (esta candidatura nĂŁo inclui os custos com as obras, apenas os equipamentos)

44.614,44

85,00%

17.929,10â‚Ź

ĹľĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć?ĚĞ projeto considera-se concluĂ­do

Centro Escolar de Ensino PrĂŠ-escolar e do 1Âş Ciclo do Ensino BĂĄsico de Viana do Alentejo

30-12-2010

2.255.724,5

1.720.520,40

85,00%

535.204,10â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

ZÄžĹ?ÄžĹśÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ĚŽĆ?Ć?ƉĂĕŽĆ?WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ĺ˝Ć? de Viana do Alentejo

23-11-2010

1.122.738,36

900.309,06

85,00%

222.429,30â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

WůĂŜŽDƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂůĚĞWĆŒĹ˝ĹľĹ˝Ä•Ä†Ĺ˝ de Acessibilidades de Viana do Alentejo

14-12-2010

117.457,72

84.158,46

71,65%

33.299,26â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

d/^ͲZĞĚĞĚĞĆ‹ĆľĹ?ƉĂžĞŜƚŽĆ? Culturais

18-01-2011

74.461,13

63.291,96

85,00%

11.169,17â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

ZĞƋƾĂůĹ?ÄŽÄ?ĂĕĆŽĚŽÄžĹśĆšĆŒĹ˝,Ĺ?Ć?ĆšĹżĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ de Viana do Alentejo

12-03-2013

1.200.238,00

1.007.307,38

85,00%

192.930,62â‚Ź

ĹľdžĞÄ?ƾĕĆŽ

9HMDRXWURVSURMHWRVDSURYDGRVQDS¢JLQDGHVWDHGL¨ŒR

05


GestĂŁo AutĂĄrquica DĹ˝ÄšÄžĆŒĹśĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂ

Organização e Modernização dos Serviços Administrativos 'HVGHRLQ­FLRGHRPXQLF­SLRGH9LDQDGR$OHQWHMR tem vindo a apostar nalguns processos de organização e modernização dos seus serviços, considerados essenciais ao bom funcionamento deste organismo, em prol dos seus munícipes e dos seus trabalhadores. No respeito pelas normas legais, os serviços da Câmara Municipal têm vindo a dedicar-se à operacionalização do

0RGHOR GH *HVWŒR GH 6WRFNV H &RQWDELOLGDGH GH &XVWRV GR 6LVWHPD ,QWHJUDGR GH *HVWŒR H $YDOLD¨ŒR GR 'HVHPSHQKR GD $GPLQLVWUD¨ŒR 3¡EOLFD 6,$'$3  GD DJLOL]D¨ŒR HSDVVDJHPSDUDVXSRUWHLQIRUP¢WLFRGHSURFHVVRVDGDStação de regulamentos municipais a procedimentos mais VLPSOLoFDGRV H UHDOL]¢YHLV DWUDYŠV GH LQWHUQHW UHYLVŒR H fundamentação da tabela de taxas e licenças e implementação do Balcão Municipal – balcão único de atendimento ao munícipe/cidadão. 2%DOFŒR0XQLFLSDODIXQFLRQDUQRHGLI­FLRGRV3D¨RVGR &RQFHOKR FRP XPD H[WHQVŒR QD 'HOHJD¨ŒR GD &¤PDUD 0XQLFLSDO HP $OF¢¨RYDV IRL LQDXJXUDGR HP RXWXEUR GH 2012 e tem-se revelado um grande sucesso na perspetiva de melhoria contínua do atendimento aos munícipes. Neste momento o município integra uma nova candidaWXUDDIXQGRVFRPXQLW¢ULRVDRSURJUDPDGHDSRLR£PR GHUQL]D¨ŒRDGPLQLVWUDWLYDDWHULQ­FLRM¢HVWHDQRDTXDO prevê sobretudo o reforço e modernização da infraesWUXWXUDLQIRUP¢WLFDGRPXQLF­SLRDFRQWLQXLGDGHQDDJLlização e desmaterialização dos processos, na perspetiva de tornar o atendimento cada vez mais cÊlere e possível à distância, nomeadamente atravÊs da internet.

Inauguração do Balcão Municipal

%DOFŒR0XQLFLSDOQRV3D¨RVGR&RQFHOKR

06

3RVWRDYDQ¨DGRGR%DOFŒR0XQLFLSDOHP$OF¢¨RYDV


Instrumentos de Planeamento EstratĂŠgico e de GestĂŁo territorial

Instrumentos de Planeamento EstratÊgico e de Gestão Territorial Uma boa gestão do território implica necessariamente que tenhamos um bom conhecimento do mesmo e uma ERDSODQLoFD¨ŒRGDVLQWHUYHQ¨œHVDUHDOL]DUžQHFHVV¢ULR elaborar estudos, auscultar a população, realizar fóruns SDUWLFLSDWLYRV H HODERUDU SODQRV GH I¢FLO HQWHQGLPHQWR GHH[HFX¨ŒRFODUDHHoFD]'HVGHHVWHH[HFXWLYRDXW¢UTXLFRWHPYLQGRDSURPRYHUHVVHSODQHDPHQWRHRUGHnamento do trabalho a longo prazo, do qual se salientam aqui os de maior importância, com vista a uma intervenção no território integrada e sustentada, visando sempre JDUDQWLUXPFUHVFLPHQWRVDXG¢YHOHPHOKRUHVFRQGL¨œHV de vida futuras para a população do concelho. ,QLFLRXVH D 5HYLVŒR GR 3ODQR 'LUHWRU 0XQLFLSDO 3'0  FRP D FRQWUDWD¨ŒRGD HPSUHVD 57*(2 q 3ODQHDPHQWRH 2UGHQDPHQWR GR 7HUULW²ULR XP SURFHVVR TXH K¢ PXLWR HUD FRQVLGHUDGR QHFHVV¢ULR SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GR FRQFHOKRGH9LDQDGR$OHQWHMR

$XWDUTXLDH(PSUHVD57*(2DVVLQDUDP&RQWUDWRSDUD5HYLVÂŚRGR3'0

3º )²UXPSDUDR'HVHQYROYLPHQWRH6XVWHQWDELOLGDGHGR&RQFHOKRGH 9LDQDGR$OHQWHMRQR&LQHWHDWUR9LDQHQVH

3DUDDVXVWHQWD¨ŒRHVWUDWŠJLFDGHVWHSODQRLQLFLRXVHHP D(ODERUD¨ŒRGD$JHQGD/RFDOH%DVHV(VWUDWŠJLFDV GH 'HVHQYROYLPHQWR GR &RQFHOKR GH 9LDQD GR $OHQWHMR processo que assentou sobretudo na participação da poSXOD¨ŒRQDGHoQL¨ŒRGDVSULRULGDGHVGHGHVHQYROYLPHQWR do concelho. (ODERURXVH SDUDOHODPHQWH R 3URJUDPD (VWUDWŠJLFR GH Reabilitação Urbana, com a delimitação das à reas de ReaELOLWD¨ŒR8UEDQDQDVTXDLVHVWŒRGHoQLGDVWRGDVDVREUDV consideradas importantes de arranjo urbanístico e recuperação de património e edifícios. 7DPEŠP GH HOHYDGD LPSRUW¤QFLD QRV GLDV TXH FRUUHP LQLFLRXVHDHODERUD¨ŒRGR3ODQRGH6ROX¨œHV,QWHJUDGDV GH $FHVVLELOLGDGH GR 0XQLF­SLR GH 9LDQD GR $OHQWHMR R TXDOG¢RULHQWD¨œHVHVSHF­oFDVGHPHOKRUDPHQWRGRHVpaço público e dos edifícios públicos no sentido de os tornar mais acessíveis a todos.

2º )²UXPSDUDR'HVHQYROYLPHQWRH6XVWHQWDELOLGDGHGR&RQFHOKRGH 9LDQDGR$OHQWHMRHP$OF¢¨RYDV

)²UXP(VWUDWŠJLDGH'HVHQYROYLPHQWRH6XVWHQWDELOLGDGHGR&RQFHOKR GH9LDQDGR$OHQWHMRQR&LQHWHDWUR9LDQHQVH

07


hĆŒÄ?Ä‚ĹśĹ?Ć?žŽÄžKÄ?ĆŒÄ‚Ć?DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂĹ?Ć? KÄ?ĆŒÄ‚Ć?Ć‰Ĺ˝ĆŒĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Ĺ?ĆŒÄžĆšÄ‚ 'HVGH  D &¤PDUD 0XQLFLSDO WHP YLQGR D H[HFXWDU QDVWUÂŤVIUHJXHVLDVGR&RQFHOKRY¢ULDVREUDVSRUDGPLQistração direta. 7HQGRHPYLVWDDPHOKRULDGHHVWUDGDVPXQLFLSDLVDUUXDmentos, edifĂ­cios escolares, entre outros, nos Ăşltimos trĂŞs DQRVHPHLRUHDOL]DUDPVHY¢ULDVLQWHUYHQ¨œHVQRFRQFHOho com recurso a equipas constituĂ­das por trabalhadores da autarquia. Melhoram-se assim acessos e espaços urbanos, e as conGL¨œHV GH HGLI­FLRV RQGH VÂŚR SUHVWDGRV VHUYL¨RV ÂŁ SRSXlação. Ao mesmo tempo consegue-se uma melhor gestĂŁo de recursos que permite, atravĂŠs do envolvimento direto dos trabalhadores da câmara, realizar este tipo de interven¨œHVFRPPHQRVUHFXUVRVoQDQFHLURV 3DUD D FRQFUHWL]D¨ŒR GHVWHV WUDEDOKRV Š WDPEŠP IXQGDPHQWDOXPWUDEDOKRSRXFRYLV­YHOPDVLQGLVSHQV¢YHOGRV trabalhadores de outros serviços, que asseguram todos os SURFHGLPHQWRVDGPLQLVWUDWLYRVQHFHVV¢ULRV

Entre os trabalhos de administração direta destacam-se as SDYLPHQWD¨œHVHIHWXDGDVQDVIUHJXHVLDV

Pavimentaçþes em Aguiar, Alcåçovas e Viana do Alentejo

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDSDUWHDPSOLDGDGRFHPLWŠULRGH$JXLDU

08

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDVUXDVGR%DLUURGD4XLQWDGR0DUFRHP 9LDQDGR$OHQWHMR

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDVUXDVGR%DLUURGR&KŒRGR0RFKRHP $OF¢¨RYDV

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDVUXDVGD=RQD,QGXVWULDOGH9LDQDGR $OHQWHMR =,9$


7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQR%DLUURGRV%DUUDQF¶HVHP$OF¢¨RYDV

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRHPHOKRUDPHQWRGDHVWUDGDGH6&DWDULQD TXHOLJD$OF¢¨RYDVDRFRQFHOKRGH$OF¢FHUGR6DOQXPWUR¨RGHFHUFD GHNPGHQWURGD¢UHDJHRJU¢oFDGR&RQFHOKRGH9LDQDGR$OHQWHMR

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDVUXDVGD=RQD,QGXVWULDOGH$OF¢¨RYDV

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDUXDGH$OF¢FHUHP$OF¢¨RYDVWHQGRVLGR SUHYLDPHQWHH[HFXWDGDVUHSDUD¨¶HVQDVUHGHVGH¢JXDVHHVJRWRV

3DYLPHQWD¨¦RGDHVWUDGDTXHOLJDR%DLUURGRV%DUUDQF¶HV£(1HP $OF¢¨RYDVQDVD­GDSDUDR7RUU¦RQXPDH[WHQV¦RGHNP

7UDEDOKRVGHDVIDOWDPHQWRQDVUXDVGD=RQD,QGXVWULDOGH9LDQDGR $OHQWHMR =,9$

Asfaltamento em Aguiar, Rua Antiga

09


hĆŒÄ?Ä‚ĹśĹ?Ć?žŽÄžKÄ?ĆŒÄ‚Ć?DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂĹ?Ć? Melhoramentos em EdifĂ­cios e Espaços PĂşblicos

(VFRODGDV(VFDGLQKDVHP9LDQDGR$OHQWHMR

10

2EUDVGHUHPRGHOD¨ŒRHSLQWXUDQD(VFRODGDV(VFDGLQKDV HP9LDQDGR$OHQWHMR

2EUDVGHUHPRGHOD¨ŒRHSLQWXUDQD(VFRODGH6-RŒR HP9LDQDGR$OHQWHMR

([HFX¨ŒRGHWUR¨RGHUHGHGHHVJRWRVHP9LDQDGR$OHQWHMR

0HOKRUDPHQWRGDVGUHQDJHQV£VD­GDSDUD6DQWD&DWDULQD

3DYLPHQWD¨ŒRQRUHFLQWRGRUHFHLRHFRORFD¨ŒRGHQRYRSDUTXHLQIDQWLO no jardim-de-infância de Aguiar

Impermeabilização, pintura e colocação de algerozes no edifício da antiga Cooperativa, em Aguiar


KďƌĂƐƉŽƌĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽŝƌĞƚĂ

0RQWDJHPGHFROHWRUGH¢JXDVSOXYLDLVHPHOKRUDPHQWRGDFDO¨DGD na rua 25 de Abril, em Aguiar

5HSDUD¨¦RGDFDO¨DGDGRSDVVHLRHPIUHQWHDRVk0RLQKRVGH6$QW²QLRyHP9LDQDGR$OHQWHMR

0RQWDJHPGHFROHWRUGH¢JXDVSOXYLDLVQXPDH[WHQV¦RGHP em Aguiar

5HSDUD¨¶HVQR3ROLGHVSRUWLYRGHVFREHUWRGH$JXLDU

5HTXDOLoFD¨¦RGR4XLRVTXHGR-DUGLPGD&RRSHUDWLYDHP$JXLDU

3LQWXUDVHPY¢ULDVSDUDJHQVGHDXWRFDUURGRFRQFHOKR

3LQWXUDGRFRUHWRVLWXDGRQR-DUGLPGR5RVVLRHP9LDQDGR$OHQWHMR

11


hĆŒÄ?Ä‚ĹśĹ?Ć?žŽÄžKÄ?ĆŒÄ‚Ć?DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂĹ?Ć?

/RMD6RFLDOGH9LDQDGR$OHQWHMR

Arranjos exteriores com a colocação de uma vedação, arranjos no teOKDGRHPHOKRULDGRVLVWHPDGHHVFRDPHQWRGH¢JXDGDFKXYDQRS¢WLR de recreio da EB1 de Aguiar

&RQFOXVŒRGR3DUTXHGH0HUHQGDVGR&KŒRGRV&RXULQKRV HP$OF¢¨RYDV

12

Atribuição de topónimos e números de polícia nas três freguesias do &RQFHOKRUXDVHP9LDQDGR$OHQWHMRHP$OF¢¨RYDVHHP Aguiar

2EUDVGHUHPRGHOD¨ŒRHPHGLI­FLRSDUDLQVWDOD¨ŒRGD/RMD6RFLDOGR &RQFHOKRGH9LDQDGR$OHQWHMR

1RYRHVSD¨RGHOD]HUQR%DLUURGRV%DUUDQFœHVHP$OF¢¨RYDV

&RORFD¨ŒRGH¢UYRUHVQRORWHDPHQWRGR)RUQRGR7LMRORHP$JXLDUH asfaltamento de ruas


KďƌĂƐƉŽƌĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽŝƌĞƚĂ

&RQVWUX¨¦RGH¢UHDGHVHUYL¨RSDUDDXWRFDUDYDQDVQD4XLQWDGD-RDQD MXQWRDRFLUFXLWRGHPDQXWHQ¨¦RHP9LDQDGR$OHQWHMR

3DUTXH,QIDQWLOGH$JXLDUDQWHVGDVXDUHQRYD¨¦R

&RQVWUX¨¦RGH¢UHDGHVHUYL¨RSDUDDXWRFDUDYDQDVHQWUHR3DYLOK¦R 0XQLFLSDOHD6HGHGD&UX]9HUPHOKDHP$OF¢¨RYDV

3DUTXH,QIDQWLOGH$JXLDUFRPEULQTXHGRVHSDYLPHQWRQRYRV

7UDEDOKRVGHUHERFRHPSDUHGHVHSLQWXUDH[WHULRUGR3D¨RGRV+HQULTXHVHP$OF¢¨RYDVHPDQXWHQ¨¦RHSLQWXUDGHSRUWDV

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hĆŒÄ?Ä‚ĹśĹ?Ć?žŽÄžKÄ?ĆŒÄ‚Ć?DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂĹ?Ć? ĹľĆ‰ĆŒÄžĹ?ƚĂĚĂĆ? As empreitadas aqui retratadas incidiram, fundamentalmente, na melhoria do espaço pĂşblico urbano, quer ao nĂ­vel da sua funcionalidade, quer ao nĂ­vel da imagem dos locais. $LQWHUYHQ¨ŒRQR&HQWUR+LVW²ULFRGH9LDQDGR$OHQWHMR FXMDSULPHLUDIDVHHVW¢DGHFRUUHUHTXHVHSUHWHQGHDODUJDUD$JXLDUH$OF¢¨RYDVŠXPERPH[HPSORGRVEHQHI­FLRVTXHHVWHWLSRGHUHTXDOLoFD¨œHVLU¢WUD]HU 1R FDVR GR &HQWUR (VFRODU D VXD FRQVWUX¨ŒR SHUPLWLU¢ XPDPHOKRUJHVWÂŚRGRVY¢ULRVUHFXUVRVDJUXSDQGRRHQsino prĂŠ-escolar e o 1Âş FLFOR GR HQVLQR E¢VLFR GH 9LDQD GR $OHQWHMR GHQWUR GR SHU­PHWUR GD (VFROD %¢VLFD H 6HFXQG¢ULD'U,VLGRURGH6RXVD 2 (VWDOHLUR 0XQLFLSDO LU¢ GDU UHVSRVWD D QHFHVVLGDGHV operacionais e de organização dos serviços e do pessoal, TXHWHU¢PHOKRUHVFRQGL¨œHVGHWUDEDOKRGHPRGRDSRGHUPRV UHVSRQGHU GH IRUPD PDLV HoFLHQWH ÂŁV QHFHVVLGDGHVGDVQRVVDVSRSXOD¨œHV Em todo este processo, o executivo tem encarado como SULRULW¢ULRRWUDEDOKRTXHSHUPLWHRDFHVVRDIXQGRVFRPXQLW¢ULRVHVVHQFLDLVÂŁH[HFX¨ŒRGDVREUDV

&RQFOXVŒRGDV3LVFLQDV0XQLFLSDLVGH$OF¢¨RYDV

5HTXDOLoFD¨ŒRGHHGLI­FLRVHHVSD¨RVXUEDQRV

-DUGLPGHLQI¤QFLDGH9LDQD &DQWLQD OHYDQWDPHQWRGRWHOKDGRFRP VXEVWLWXL¨ŒRGHDOJHUR]HVYLJDVULSDVHWHOKDVGDQLoFDGDV

14

6XEVWLWXL¨ŒRGHSDYLPHQWRFRPLPSODQWD¨ŒRGH5HGHGH(VJRWRV3OXYLDLVUHSDUD¨ŒRGDUHGHGHDEDVWHFLPHQWRGH¢JXDV QDUXDGH6*HUDOGRHP$OF¢¨RYDV

Revestimento em betĂŁo armado da vala junto ao campo da bola em Aguiar

6XEVWLWXL¨ŒRGHSDYLPHQWRQDUXDGH0DU¨RHP$OF¢¨RYDV


(YROX¨¦RGDVREUDVGHUHTXDOLoFD¨¦RXUEDQ­VWLFD£HQWUDGDGH9LDQDQRVHQWLGRGH3RUWHOFRPDFULD¨¦RGHURWXQGDSDVVHLRVHOXJDUHVGHHVWDFLRnamento, colocação de sinalização vertical e horizontal, iluminação pública e repavimentação

(YROX¨¦RGDREUDGHUHTXDOLoFD¨¦RXUEDQ­VWLFDFRPDFULD¨¦RGHSDVVHLRVHOXJDUHVGHHVWDFLRQDPHQWRFRORFD¨¦RGHVLQDOL]D¨¦RYHUWLFDOHKRUL]RQWDOLOXPLQD¨¦RS·EOLFDHUHSDYLPHQWD¨¦RGDYLDMXQWRDR(VWDOHLUR0XQLFLSDOH(VFROD%¢VLFDH6HFXQG¢ULD'U,VLGRURGH6RXVDHP9LDQD

5HTXDOLoFD¨¦RGR-DUGLPGR$OWLQKRHP9LDQDGR$OHQWHMRPHOKRUDQGRDFHVVRV¢UHDHQYROYHQWH¢UHDVDMDUGLQDGDVH¢UHDGHUHFUHLR

5HTXDOLoFD¨¦RXUEDQ­VWLFDQREDLUURGD4XLQWDGR0DUFRH3DLWLR£ HQWUDGDGH9LDQDQRVHQWLGRGH$JXLDUFRPDFULD¨¦RGH]RQDVDMDUGLnadas, parque infantil e espaços de lazer

15


hƌďĂŶŝƐŵŽĞKďƌĂƐDƵŶŝĐŝƉĂŝƐ

(YROX¨¦RGDFRQVWUX¨¦RGR&HQWUR(VFRODUGH9LDQDGR$OHQWHMRTXHYDLDJUXSDURHQVLQRSU©HVFRODUHRº FLFORGRHQVLQRE¢VLFRGH9LDQDGR$OHQWHMRGHQWURGRSHU­PHWURGD(VFROD%¢VLFDH6HFXQG¢ULD'U,VLGRURGH6RXVD

Criação do Balcão Municipal, um espaço renovado no edifício da CâmaUDRQGHHVW¢FHQWUDOL]DGRWRGRRDWHQGLPHQWRDRPXQ­FLSHFLGDG¦R

16

&RQVWUX¨¦RGHXPSDVVHLRGD5RWXQGDGD=RQD,QGXVWULDODR&HPLW©ULR GH9LDQDGR$OHQWHMR

(PSUHLWDGDGH5HPRGHOD¨¦RGR(VWDOHLUR0XQLFLSDOGH9LDQDGR$OHQWHMR

6HJXQGDIDVHGDREUDGHUHTXDOLoFD¨¦RGD(%GH$JXLDUFRPDFRQVWUX¨¦RGHQRYRVVDQLW¢ULRVHSLQWXUDGHPXURV


ŵƉƌĞŝƚĂĚĂƐ

(YROX¨¦RGDREUDGHUHTXDOLoFD¨¦RGRV-DUGLQVGR%DLUURGR0DXIRURHP9LDQDGR$OHQWHMRFRPDFULD¨¦RGH]RQDVDMDUGLQDGDVHHVSD¨RVGHOD]HU

(YROX¨¦RGDREUDGHUHTXDOLoFD¨¦RGDk(QYROYHQWHDR3DUTXHGH0HUFDGRVH)HLUDVGH9LDQDGR$OHQWHMRyFRPDFULD¨¦RGHXPDQRYDUXDSDVVHLRV LOXPLQD¨¦RHFDPLQKRVSHGRQDLVEHPFRPRXPDH[WHQVD¢UHDDUERUL]DGD

(YROX¨¦RGDSULPHLUDIDVHGDREUDGH5HTXDOLoFD¨¦RGR&HQWUR+LVW²ULFRGH9LDQDGR$OHQWHMR

17


Ação Social Programas e Trabalho em Rede A ação social tem sido encarada pela autarquia como uma prioridade no concelho. 7HPVLGRGDGRXPDSRLRWRWDODSURMHWRVFRPRD2oFLQD 'RPLFLOL¢ULDTXHHPUHJLVWDYDREUDVFRQFOX­GDV e, entretanto, atingiu, desde o início de 2010, as 170 interYHQ¨œHVRTXHFRUUHVSRQGHDXPLQYHVWLPHQWRGHDSUR[Lmadamente 55.000 ₏. 1RYRVSURMHWRVSURJUDPDVHD¨œHVIRUDPHQWUHWDQWRODQçados, como o alargamento das vantagens do cartão do idoso e um conjunto de parcerias que permitiu lançar a /RMD6RFLDOXPDHVWUXWXUDGHDSRLRDRVPDLVFDUHQFLDGRV H R %DQFR /RFDO GH 9ROXQWDULDGR TXH QHVWH PRPHQWR UHJLVWD M¢  FRQWUDWRV FHOHEUDGRV FRP YROXQW¢ULRV QDV PDLVYDULDGDV¢UHDVHQJOREDQGRRUJDQL]D¨œHVSURPRtoras. $V SDUFHULDV FRP D 6HJXUDQ¨D 6RFLDO QR ¤PELWR GR 3URJUDPD&RQIRUWR+DELWDFLRQDO 3&+, SDUD,GRVRVFRPD MÊdicos do Mundo ao nível do projeto Montes Isolados, HFRPD&UX]9HUPHOKDGH$OF¢¨RYDVDRQ­YHOGD7HOHDVsistência, são outros dos exemplos dos bons resultados do trabalho em rede no concelho, ao nível da ação social.

9ROXQW¢ULDVQD/RMD6RFLDOGH9LDQDGR$OHQWHMR

Redes e Parcerias

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Entrega de Cabazes à população carenciada do Concelho

([HPSORGHLQWHUYHQ¨ŒRHIHWXDGDSHOR3&+,

k0ŠGLFRVGR0XQGRyq9LVLWDDRGRPLF­OLR

6HVVÂŚRGHHVFODUHFLPHQWRVREUHWHOHDVVLVWÂŤQFLD


Projetos e Programas de Ação Social

/RMD6RFLDOGH9LDQDGR$OHQWHMR

%DQFR/RFDOGH9ROXQWDULDGR

Cartão do Idoso

2oFLQD'RPLFLOL¢ULD

Vantagens do Cartão do Idoso em Empresas do Concelho

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Educação ƉŽĹ?Ĺ˝ăÄ?ŽžƾŜĹ?ĚĂĚĞĞĚƾÄ?Ä‚Ć&#x;ǀĂ 20XQLF­SLRGH9LDQDGR$OHQWHMRWHPYLQGRDUHIRU¨DUD VXDDWXD¨ŒRQD¢UHDGDHGXFD¨ŒR A preocupação com o dia-a-dia das famĂ­lias levou a autarquia a facultar transporte aos alunos do 1Âş FLFORGH9LDQD SHUPLWLQGRRVHXDFHVVRDRUHIHLW²ULRGD(%6,6HQTXDQWR R&HQWUR(VFRODUQÂŚRHVW¢FRQFOX­GR8PHVIRU¨RVLJQLocativo ao nĂ­vel dos transportes tem permitido tambĂŠm o DFHVVRÂŁV3LVFLQDV0XQLFLSDLVGH$OF¢¨RYDVSRUSDUWHGRV alunos dos jardins-de-infância e do 1Âş Ciclo de Aguiar e 9LDQD Novos programas e projetos, como o Regime Fruta EscoODUR$SUHQGHUD(PSUHHQGHUHXPYDVWROHTXHGHD¨œHV de educação ambiental, foram implementados com o estabelecimento de parcerias com as mais diversas entidades.

A Educação tem sido uma prioridade

$ 2oFLQD GD &ULDQ¨D Š KRMH D 2oFLQD $EHUWD PDQWHQGR as suas valências de base e assumindo tambÊm uma SHUVSHWLYDPDLVLQWHUJHUDFLRQDO$FULD¨ŒRGR3RORGD8QLYHUVLGDGH6ŠQLRUQRFRQFHOKRIXQFLRQDFRPRSRORDJUHJDGRUGHY¢ULRVSURMHWRVTXHYDORUL]DPRVPDLVYHOKRVHD aprendizagem ao longo da vida. 'HXVHFRQWLQXLGDGHDRDSRLRDRVHVWXGDQWHVDWUDYŠVGDV EROVDVGHHVWXGRHGD$¨ŒR6RFLDO(VFRODU 3DUD DOŠP GLVVR IRUDP UHDOL]DGDV PHOKRULDV I­VLFDV HP todos os edifícios escolares mais antigos e a precisar de LQWHUYHQ¨ŒRQRPHDGDPHQWH-DUGLPGH,QI¤QFLDGH$JXLDU H(%GH$JXLDU-DUGLPGH,QI¤QFLDGH9LDQD(VFROD6-RŒR e Escadinhas.

Programas e açþes

20

7UDQVSRUWHGRVDOXQRVGRº &LFORSDUDDOPR¨RQD(%6,6

Regime Fruta Escolar no 1Âş ciclo

(QWUHJDGH'LSORPDVGRSURMHWR$SUHQGHUD(PSUHHQGHU

Natação nas Atividades de Enriquecimento Curricular


$2oFLQDGD&ULDQ¨D

&XOLQ¢ULDQRSURMHWRk2oFLQDGRV$Y²Vy2oFLQDGD&ULDQ¨D

2ODULDQRSURMHWRk2oFLQDGRV$Y²Vy2oFLQDGD&ULDQ¨D

$2oFLQD$EHUWD

2oFLQD$EHUWDSURPRYHDWLYLGDGHVLQWHUJHUDFLRQDLV

$WLYLGDGHVWUDGLFLRQDLVQD2oFLQD$EHUWD

3URMHWRGH2ODULDQD2oFLQD$EHUWDTXHFXOPLQRXQXPDH[SRVL¨¦R

$¨¦Rk6HU*15SRUXPGLDy

$¨¦Rk6HU%RPEHLURSRUXPGLDy

21


Educação WƌŽũĞƚŽƐĞĂƟǀŝĚĂĚĞƐƉĞĚĂŐſŐŝĐĂƐĚĞŽĐƵƉĂĕĆŽĚĞƚĞŵƉŽƐůŝǀƌĞƐ Serviço Educativo do Projeto Teias

(QWUHJDGHFHUWLoFDGRVDRVSDUWLFLSDQWHVGRDWHOLHUk+LVW²ULDV'HQWUR de uma Caixa”

(VSHW¢FXORk$*DOLQKDGD0LQKD9L]LQKDy

&RQFHUWRDWHOLHUk20HX3ULPHLUR'4XL[RWHy

Atividades dirigidas a públicos seniores

6HQLRUHVYLVLWDPH[SRVL¨¦Rk$I­VLFDQRGLDDGLDQDHVFRODy

,QDXJXUD¨¦RGR3RORGH9LDQDGR$OHQWHMRGD8QLYHUVLGDGH6©QLRU

22

$SUHVHQWD¨¦RGR*UXSRGH7HDWUR6©QLRUGH$OF¢¨RYDV


WƌŽũĞƚŽƐĞĂƟǀŝĚĂĚĞƐĞŵƉĂƌĐĞƌŝĂ 2oFLQD$EHUWD%LEOLRWHFD0XQLFLSDOH(VFRODV

/HLWXUDV£/DUHLUDHP$OF¢¨RYDV

/HLWXUDV£/DUHLUDHP$JXLDU

/HLWXUDV£/DUHLUDHP9LDQDGR$OHQWHMR

$SUHVHQWD¨¦RGD%LEOLRYL#QR&LQHWHDWUR9LDQHQVH

Entrega de livros do Banco de Manuais Escolares

23


Educação Educação Ambiental

24

-RYHQVQR/LPSDU3RUWXJDO

“Experimenta Energia” nas escolas do concelho

$SUHVHQWD¨¦RGR'9'k$$YHQWXUDGR9LGURy

3URMHWR5H3ODQWD

9LVLWDGHHVWXGR£$0&$/

6HPDQD7HP¢WLFDVREUH5HV­GXRV


Ambiente WĆŒĹ˝ĹŠÄžĆšĹ˝Ć?ĞĂĆ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĚĞĆ? 1D¢UHDDPELHQWDODDXWDUTXLDWHPGHVHQYROYLGRY¢ULDV D¨œHVGHVHQVLELOL]D¨ŒRGLULJLGDVDWRGDVDVIDL[DVHW¢ULDV para que os munĂ­cipes possam adquirir comportamentos DPELHQWDOPHQWHPDLVVXVWHQW¢YHLV 9¢ULRV WÂŤP VLGR RV SURMHWRV GHVHQYROYLGRV 'HVGH ORJR R/LPSDU3RUWXJDOHPHFXMDSDUWLFLSD¨ŒRIRL EDVWDQWHVLJQLoFDWLYDQDVIUHJXHVLDVGR&RQFHOKR $GLVWULEXL¨ŒRGHROHÂśHVHPORFDLVSU²SULRVQR&RQFHOKR DUHQRYD¨ŒRGRVHFRSRQWRVHDUHIRUPXOD¨ŒRGRKRU¢ULR do ecocentro sĂŁo exemplos da preocupação da autarquia FRPHVWD¢UHD 2k3URMHWR6HSDUDUVHP3DUDUyTXHWHPSRUEDVHDJHVWÂŚR de resĂ­duos, permitiu, nos Ăşltimos anos, a entrega de diversos equipamentos de separação seletiva de resĂ­duos D GLYHUVDV HQWLGDGHV VHUYL¨RV H LQVWLWXL¨œHV GR &RQFHOKR 0DLV UHFHQWHPHQWH R PXQLF­SLR HVW¢ D SURPRYHU  grandes projetos de Educação Ambiental: a Campanha k(X %HER Ă™JXD GD 7RUQHLUDy R k3URMHWR 5H3ODQWDy H D &DPSDQKDGH6HPDQDV7HP¢WLFDVVREUH5HV­GXRV$&DPSDQKDk(X%HERĂ™JXDGD7RUQHLUDySUHWHQGHVHQVLELOL]DU RV PXQ­FLSHV SDUD D TXDOLGDGH GD ¢JXD GD WRUQHLUD QR &RQFHOKRHSDUDRVULVFRVGRFRQVXPRGH¢JXDGDVIRQWHV 2 3URMHWR 5H3ODQWDDPELFLRQDHQYROYHUD SRSXOD¨ŒRQD FULD¨ŒR GH KRUWDV ELRO²JLFDV H QD SU¢WLFD GD FRPSRVWDJHP$V6HPDQDV7HP¢WLFDVVREUH5HV­GXRVVÂŚRGLULJLGDV Ă s escolas com o objetivo de sensibilizar a população escolar para a separação seletiva dos resĂ­duos e reciclagem SURPRYHQGR DLQGD XPD YLVLWD DR &HQWUR GH 7ULDJHP GD Amcal. 0DLV UHFHQWHPHQWH R UHFXUVR ÂŁ WHFQRORJLD /HG DR Q­YHO GD LOXPLQD¨ŒR S¡EOLFD Š VLQ²QLPR GH PDLRU HoF¢FLD H redução dos respetivos consumos.

/LPSDU3RUWXJDO

6HSDUDU6HP3DUDU

Iniciativas de sensibilização ambiental

3URMHWRk5HFROKDGH7DPSLQKDVy

&DPSDQKDk(X%HERÙJXDGD7RUQHLUDy

2OHœHVSRQWRVGHUHFROKDGH²OHRVDOLPHQWDUHVXVDGRV

,QVWDOD¨¦RGHOXPLQ¢ULDVWLSROHGFRPPHOKRULOXPLQD¨¦RH redução cerca de 60% do consumo

25


ĆľĹŻĆšĆľĆŒÄ‚Í•ÄžĆ?Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšĹ˝ÄždĞžƉŽĆ?>Ĺ?Ç€ĆŒÄžĆ? Cultura Ao nĂ­vel cultural, desportivo e de tempos livres, tem-se SURFXUDGR FULDU XP oR FRQGXWRU TXH SRVVD QRUWHDU DV Y¢ULDVLQLFLDWLYDVSURPRYLGDVUHJXODUPHQWH Nos principias eventos do Concelho, e apesar da redução global dos cachets GRV Y¢ULRV DUWLVWDV TXH VH WHP YHULocado, tem sido possĂ­vel trazer ao Concelho nomes consagrados e novos valores da mĂşsica nacional. 2 &LQHWHDWUR 9LDQHQVH SDUD DOŠP GH FLQHPD WHP KRMH UHJXODUPHQWHRWHDWURGRSURMHWRk3H¨DD3H¨DyHDP¡VLFD FO¢VVLFDGRk6DEHUGRV6RQVyTXHUHVXOWDGHXPDSDUFHULD FRPD8QLYHUVLGDGHGHžYRUDVREDGLUH¨ŒRGRPDHVWUR Christopher Bochmann. 23URMHWR7HLDVq5HGH&XOWXUDOGR$OHQWHMRFXMRVHVSHW¢FXORVVÂŚRoQDQFLDGRVDWHPSHUPLWLGRWDPEŠPHQriquecer esta programação. 1D¢UHDGHVSRUWLYDQRYDVDWLYLGDGHVIRUDPFULDGDV'LIH UHQWHVPRGDOLGDGHVQDŠSRFDGH,QYHUQRGD3LVFLQDGH$OF¢¨RYDVFDPLQKDGDVHPHYHQWRVGRFRQFHOKRSDUDDOŠP GR&OXEHGH6D¡GH6ŠQLRUXPSURMHWRSUHPLDGRTXHWHP turmas nas 3 freguesias.

3¡EOLFRHQFKH7HQGDGRV(VSHW¢FXORVQD)HLUD' $LUHV

2VPDLVYHOKRVHQFRQWUDPWDPEŠPFRPRIRUPDGHRFXpação de tempos livres atividades de cariz formativo, FRPRIRLRFDVRGDkLQIRUP¢WLFDVŠQLRUy$VPDUFKDVGR concelho mantêm-se como polo de convívio entre os mais velhos e os mais novos, juntando as 3 freguesias.

EspetĂĄculos musicais nos principais eventos do Concelho

k$GLDIDyQD)HLUD'~$LUHV

)¢ELD5HERUGŒRH-RUJH)HUQDQGRQD)HLUDGR&KRFDOKR

26

Nuno Norte na Feira do Chocalho 2011

-RUJH5RTXHHRV1HIWDHVWLYHUDPQD)HVWDGD3ULPDYHUDHP$JXLDU HPHQD)HLUDGR&KRFDOKRHP$OF¢¨RYDVHP


7KH/XFN\'XFNLHVQD)HLUDGR&KRFDOKR

-RV©&LGQD)HLUD' $LUHV

&DUPLQKRQD)HLUD' $LUHV

5RQGDGRV&DPLQKRVH*UXSRV&RUDLVGH$OF¢¨RYDVQD0RVWUDGH 'R¨DULD

&LJDQRVG 2XURQD5RPDULDD&DYDOR

4XLP%DUUHLURVQD)HVWDGD3ULPDYHUD

8+)QD6HPDQD&XOWXUDOGH$OF¢¨RYDVHP

27


ƵůƚƵƌĂ͕ĞƐƉŽƌƚŽĞdĞŵƉŽƐ>ŝǀƌĞƐ Artes do Espetáculo no Cineteatro Vianense

3·EOLFRQR&LQHWHDWUR9LDQHQVH

28

6©UJLR*RGLQKRQDV&RPHPRUD¨¶HVGRGH$EULOHP

$QDEHODQR9LDQDHP)HVWD

2UTXHVWUDGD8QLYHUVLGDGHGHžYRUDVREDGLUH¨¦RGR PDHVWUR&KULVWRSKHU%RFKPDQQ3URMHWR6DEHUGRV6RQV

4XDUWHWRGH*XLWDUUDVQR&LQHWHDWUR9LDQHQVH3URMHWR6DEHUGRV6RQV


Cultura

&RPSDQKLDGH'DQ¨D&RQWHPSRU¤QHDGHžYRUDQR&LQHWHDWUR9LDQHQVH

6HDUD1RYD $PLJRVFRP3HGUR0HVWUH

k5XDGH'HQWURySHOR7HDWUR2%DQGR

k2*LJDQWHySHOR7HDWURGH0RQWHPXUR

k;´GDV9HOKDVyGD%DDOH$O0D65$+

k$3URPHVVDySHOR*UXSR&©QLFR$PDGRUGD68$

“Café do Absurdo” pela Companhia Quarto Crescente

29


ƵůƚƵƌĂ͕ĞƐƉŽƌƚŽĞdĞŵƉŽƐ>ŝǀƌĞƐ Atividades Culturais em datas especiais

3H¨DGH7HDWURk%UHYH+LVW²ULDGD5HS·EOLFDy

30

&RPHPRUD¨¶HVGR&HQWHQ¢ULRGD5HS·EOLFDHQYROYHUDPDVHVFRODV

Exposição “Imagens e Memória da 1ª5HS·EOLFDGR&RQFHOKRGH9LDQD do Alentejo”

Grupos Corais do concelho no dia da 1ª apresentação da candidatura GRFDQWHDOHQWHMDQRD3DWULP²QLR,PDWHULDOGD+XPDQLGDGH81(6&2

;,9(QFRQWURGD02'$$VVGH&DQWH$OHQWHMDQRQR&LQHWHDWUR

&RPHPRUD¨¶HVGRVDQRVGR)RUDOGH$OF¢¨RYDV

$VVRFLD¨¦R-RV©$IRQVRQR&LQHWHDWUR9LDQHQVHQRGLDHPTXHVHDVVLQDODUDPRVDQRVGRDJHQGDGRHVSHW¢FXORGH=HFD$IRQVR


Cultura Projeto “Saber dos Sons”

4XDUWHWRGH&ODULQHWHV'$&$32HP$JXLDU

7ULRGH&ODULQHWHVH4XDUWHWRGH*XLWDUUDVHP$OF¢¨RYDV

$k3HGUHLUDGRV6RQVyHP9LDQDGR$OHQWHMRIHFKRXDWHPSRUDGD

Projeto “Conhecer a História”

%DLOH0HGLHYRQR&DVWHORGH9LDQDGR$OHQWHMR

0RVWUDGRFXPHQWDOQD%LEOLRWHFDGH9LDQDGR$OHQWHMR

:RUNVKRSVREUHSDOHRJUDoDQD%LEOLRWHFDGH9LDQDGR$OHQWHMR

9LVLWDGHDOXQRV£0RVWUD'RFXPHQWDOHDR$UTXLYR+LVW²ULFR Municipal

31


ĆľĹŻĆšĆľĆŒÄ‚Í•ÄžĆ?Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšĹ˝ÄždĞžƉŽĆ?>Ĺ?Ç€ĆŒÄžĆ? Livros editados pela Câmara Municipal de Viana do Alentejo

k,PDJHQV 0HP²ULDVGD3ULPHLUD5HS¡EOLFDQR&RQFHOKRGH9LDQDGR $OHQWHMRyGH)UDQFLVFR-RVŠ%DLŒR

k5LEHEŠEŠX/DUŠXDR/ŠXGH-RDQLQKDGH&DEH¨ŒR

k$$FWLYLGDGH)­VLFDHR'HVSRUWRHP9LDQDGR$OHQWHMRq$QRVGH +LVW²ULDyGH/X­V)LOLSH0DUWLQV%UDQFR

k2UDDJRUDHVFUHYRHXRUDDJRUDHVFUHYHVWX{yGH3HTXHQRVHVFULWRUHV GD(%,-,GH$OF¢¨RYDVHIDP­OLDV

Livros que receberam apoio da Câmara Municipal de Viana do Alentejo

k'HEDL[RGR6ROyGH&DUORV3LO²H6²QLD0HQGHV

32

k9LGDVGH&RUDJHPyGH&HOHVWH*RPHV


Cultura

k6DXGDGHyGH-·OLD6H]¶HV

k2V(PEUHFKDGRVGR3D¨RGDV$OF¢¨RYDVyGH$QGU©/RXUHQ¨RH6LOYD 2012

k$HVV«QFLDGRPHXVHUyGH-·OLD 6H]¶HV

k3RGHUVREUHDVSHULIHULDVyGH)¢WLPD)DUULFD

k'HYDJDUVHFRPH¨DDULPDUyGH5RV¢OLD'LDV

k$9LODGH$OF¢¨RYDVq0HP²ULDVGRVVHXV)RUDLVyGH0DULD$OHJULD Fernandes Marques, 2012

k2V&KRFDOKRVHDVXDUHOHY¤QFLDQD9LODGDV$OF¢¨RYDVyGH André Correia, 2013

33


ƵůƚƵƌĂ͕ĞƐƉŽƌƚŽĞdĞŵƉŽƐ>ŝǀƌĞƐ Programas e Atividades Desportivas de Ocupação de Tempos Livres

&DPLQKDGDGD3ULPDYHUDHP$JXLDU

34

Caminhada de Abril

&DPLQKDGDk&DQDGDVGD3DVWRU­FLDyHP$OF¢¨RYDV

$XODVGHDGSWD¨¦RDRPHLRDTX¢WLFRQD3LVFLQD0XQLFLSDOGH$OF¢¨RYDV

Aulas de Natação

$XODVGHKLGURJLQ¢VWLFD

$XODVGHKLGURJLQ¢VWLFDV©QLRU


&OXEHGH6D·GH6©QLRUGH$OF¢¨RYDV

&OXEHGH6D·GH6©QLRUGH$JXLDU

&OXEHGH6D·GH6©QLRUGH9LDQDGR$OHQWHMR

$WLYLGDGHVUDGLFDLVQR9LDQD&KDOOHQJH

Corta Mato Regional Escolar em 2010

&RUULGDH&DPLQKDGDk/X­V)LOLSH0DUWLQV%UDQFRy

$WLYLGDGHVGHVSRUWLYDVQR'LD,QWHUQDFLRQDOGD-XYHQWXGH

35


ƵůƚƵƌĂ͕ĞƐƉŽƌƚŽĞdĞŵƉŽƐ>ŝǀƌĞƐ Atividades formativas nos tempos livres

,QIRUP¢WLFD6©QLRUHP$JXLDU

,QIRUP¢WLFD6©QLRUHP$OF¢¨RYDV

,QIRUP¢WLFD6©QLRUHP9LDQDGR$OHQWHMR

$¨¶HVGH)RUPD¨¦RHP7HFQRORJLDVGD,QIRUPD¨¦RH&RPXQLFD¨¦RHP$JXLDU$OF¢¨RYDVH9LDQDGR$OHQWHMR

36


Outras atividades lĂşdicas

$UUDLDLV3RSXODUHVGD-XQWDGH)UHJXHVLDGH9LDQDGR$OHQWHMR

Cinema dos “AvĂłsâ€?

As marchas populares integram seniores e jovens

9LDQD5ROOQRGH$EULOHP$OF¢¨RYDVHP

9LDQD5ROOQR$EDQD9LDQD

9LDQD5ROOQR$EDQD9LDQD

37


Juventude Eventos e Programas $ ¢UHD GD MXYHQWXGH YHP SURJUHVVLYDPHQWH FRQTXLVWDQGR HVpaço na atividade municipal. 'RLVQRYRVSURMHWRVPHUHFHPGHVWDTXH26XPPHUHR$EDQD 9LDQD 26XPPHUSURMHWRGHRFXSD¨ŒRGHWHPSRVOLYUHVSDUDFULDQ¨DV atÊ aos 13 anos, vem evoluindo desde a sua criação em 2011. Em 2012 passou a realizar-se nas 3 freguesias, atravÊs de parcerias HVWDEHOHFLGDV FRP DV MXQWDV GH IUHJXHVLD H DVVRFLD¨œHV ORFDLV Este ano foi alargado a 4 quinzenas, envolvendo cerca de 200 crianças. k$EDQD 9LDQDy q )HVWLYDO -RYHP RX k2 $EDQDy FRPR FRPH¨D D VHU FRQKHFLGR Š M¢ GDWD REULJDW²ULD QR FDOHQG¢ULR GD UHJLŒR MXQWDQGRMRYHQVGR&RQFHOKRHGDUHJLŒRHRXWUDVJHUD¨œHVTXH ID]HPGD4XLQWDGD-RDQDXPORFDOGHFRQY­YLRPXLWRSHFXOLDU com destaque para o campismo e para a música. )RUDPHQWUHWDQWRFULDGRVR&DUWŒR-RYHP0XQLFLSDOFRPY¢ rias vantagens, tambÊm em empresas do Concelho, e o Conselho 0XQLFLSDOGH-XYHQWXGHRQGHRVMRYHQVWPDSRVVLELOLGDGHGH discutir as políticas de juventude para o Concelho, bem como outros aspetos, numa perspetiva de participação ativa e responV¢YHOGRVPDLVQRYRV

$EDQD9LDQD)HVWLYDO-RYHP

7HPRV DGHULGR WDPEŠP D DOJXQV SURMHWRV GR ,3'-  ,QVWLWXWR 3RUWXJXV GR 'HVSRUWR H -XYHQWXGH FRPR IRL R FDVR GR 9R OXQWDULDGR-RYHPSDUDDV)ORUHVWDVWUDEDOKDQGRVHDWXDOPHQWH HPFDQGLGDWXUDVDSURJUDPDVGH27/7DPEŠPDWUDYŠVGHXPD parceria com a Associação Omnis Factum, se desenvolve, atualPHQWHXPSURMHWRGR6HUYL¨R9ROXQWDULR(XURSHX 69( 

Programas dirigidos Ă  Juventude

3URJUDPD9ROXQWDULDGR-RYHPSDUDDV)ORUHVWDV

&RQVHOKR0XQLFLSDOGH-XYHQWXGH

6XPPHUQDV)UHJXHVLDVGR&RQFHOKR

38


39


Turismo e Promoção do Concelho Ć&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĚĞĆ?ĚĞdĆľĆŒĹ?Ć?žŽ 3URPRYHURQRVVRWHUULW²ULRHDVVXDVPDLVYDOLDVŠIXQGDmental para o desenvolvimento do Concelho. 6HJXLQGR RV SULQF­SLRV GD HQWLGDGH TXH JHUH R WXULVPR HPWRGDDUHJLÂŚRDOHQWHMDQDD(57$OHQWHMRSURFXUDPVH ID]HUDYDQ¨RVQXPD¢UHDFRPHQRUPHSRWHQFLDOQRQRVVR Concelho. Contactos com operadores e outras entidades tĂŞm perPLWLGRUHFHEHUJUXSRVHSURPRYHUYLVLWDVJXLDGDVDY¢ULRV locais de interesse das 3 freguesias. No Castelo decorre, desde o inĂ­cio deste ano, um ciclo GH H[SRVL¨œHV TXH WHP SULYLOHJLDGR R WUDEDOKR DUW­VWLFR de “pessoas da terraâ€?, na procura da difusĂŁo dos valores ORFDLV WDPEŠP MXQWR GH TXHP QRV YLVLWD 7DPEŠP SHOD IRWRJUDoD VH WHP SURFXUDGR YDORUL]DU RV QRVVRV YDORUHV locais. 9¢ULDV RXWUDV D¨œHV SURPRFLRQDLV WÂŤP VLGR UHDOL]DGDV FRPGHVWDTXHSDUDDSURPR¨ŒRHPORFDLVHVSHF­oFRVGD Romaria a Cavalo e para a presença em programas televisivos. Ao nĂ­vel dos mediaDOL¢VR&RQFHOKRDSUHVHQWD hoje uma presença regular no mais importante jornal da UHJLÂŚRR'L¢ULRGR6XO

$DXWDUTXLDWHPWUDEDOKDGRHPHVWHLWDUHOD¨ŒRFRPD(57$OHQWHMR

'HVWDTXH DLQGD SDUD D SUHVHQ¨D QD ,QWHUQHW FRP D FULD¨ŒRGRSHUoOGR)DFHERRNHGRFDQDOGR\RXWXEHHQWUH RXWURV PHLRV RQOLQH JUDWXLWRV H HoFD]HV QD GLIXVŒR GD informação.

Iniciativas de dinamização turística

9LVLWDV*XLDGDV

3URJUDPDk&RQKHFHUSDUD3URPRYHUy

([SRVL¨ŒRGH-RVŠ0DQXHOÙJXD0RUQDQR3RVWRGH7XULVPRGH9LDQD do Alentejo

([SRVL¨ŒRk([9RWRV3LQWDGRVyQD,JUHMDGD0LVHULF²UGLD

Exposiçþes

40


0RVWUD)LODW©OLFDQR&DVWHORGH9LDQDGR$OHQWHMR

([SRVL¨¦RGHSLQWXUDk$&RUGRV6RQKRVyGH&LG¢OLD3LUHV

([SRVL¨¦Rk$UWHVWDQKRyGH-R¦R5HDOLVWD

([SRVL¨¦RFROHWLYDGHIRWRJUDoDk5RPDULDD&DYDORy

([SRVL¨¦RGHSLQWXUDGH)UDQFLVFR/DJDUWR

([SRVL¨¦Rk&RPR3DWULP²QLRDR3HLWRyGH$QDEHOD0DUTXHV

([SRVL¨¦Rk'D¢JXD£RODULDyGH)HOLFLDQR0LUD$JRVWLQKRHDOXQRVGR 2º %GD(%GH9LDQDGR$OHQWHMR

41


Turismo e Promoção do Concelho Promoção do Concelho

1º &ODVVLoFDGRq&O¢XGLD,Q¢FLR 7DYLUD

&RQFXUVRGH)RWRJUDoDVREUHD5RPDULDD&DYDOR

42

2º &ODVVLoFDGRq)UDQFLVFR)DGLVWD 9LDQDGR$OHQWHMR

3º &ODVVLoFDGRq-RDTXLP%UDYRGRV6DQWRV 9LDQDGR$OHQWHMR

0HQ¨¦R+RQURVDq/HRQRU&RHOKR žYRUD

0HQ¨¦R+RQURVDq0DULD$UPDQGD&DPSDQL¨R 9LDQDGR$OHQWHMR


&RQFXUVRGH)RWRJUDoDVREUHR3DWULP²QLRGR&RQFHOKR

2º &ODVVLoFDGRq-RDTXLP%UDYRGRV6DQWRV 9LDQDGR$OHQWHMR

1º &ODVVLoFDGRq0DQXHO-RUJH5DIDHO 9LDQDGR$OHQWHMR

3º &ODVVLoFDGRq/RXUHQ¨R3UDWHV 9LDQDGR$OHQWHMR

0HQ¨¦R+RQURVDq/RXUHQ¨R3UDWHV 9LDQDGR$OHQWHMR

Menção Honrosa – Rui Ramos (Aguiar)

43


Turismo e Promoção do Concelho Participação em Feiras e Certames e outras açþes promocionais

3UHVHQ¨DQD2YLEHMD

$¨œHVSURPRFLRQDLVQD&DVDGR$OHQWHMR

44

3DUWLFLSD¨œHVQD)HLUDGR0RQWDGRHP3RUWHO

3URPR¨ŒRGD5RPDULDQD%7/

3DUWLFLSD¨ŒRQD%ROVDGH7XULVPRGH/LVERDLQWHJUDQGRRVWDQGGD 7XULVPRGRDOHQWHMR(57

3URPR¨ŒRGD5RPDULDD&DYDORQD)HLUDGD*ROHJŒ

'LYXOJD¨ŒRGRk$EDQD9LDQDyQR)HVWLYDO3RUWHO-RYHP


Promoção do Concelho O Concelho em Programas Televisivos

3URJUDPDGDV)HVWDVGD573QR0RQWHGR6REUDOHP

Artesanato e produtos tradicionais do Concelho com presença regular QD79

&KRFDOKRV3DUGDOLQKRQR3URJUDPDGDV)HVWDVGD573 QR0RQWHGR6REUDOHP

*UDYD¨œHVSDUDRSURJUDPD3RUWXJDOQR&RUD¨ŒRQRGLDGHMDQHLUR de 2012

'LUHWRVSDUDR3RUWXJDOQR&RUD¨ŒRGHMDQHLURGH

2OHLUR)HOLFLDQR0LUD$JRVWLQKRQR3RUWXJDOQR&RUD¨ŒRQRGLDGH abril de 2013

5RPDULDD&DYDORHPGHVWDTXHQR3RUWXJDOQR&RUD¨ŒR no dia 30 de abril de 2013

45


Turismo e Promoção do Concelho Presença na Imprensa e na Internet

'L¢ULRGR6XO

'L¢ULRGR6XO

'L¢ULRGR6XO

'L¢ULRGR6XO

'L¢ULRGR6XO

46

'L¢ULRGR6XO

5HYLVWD3DVVHDU


Promoção do Concelho

Web site do Municipio

)DFHERRNGR0XQLFLSLRHVW¢DFKHJDUDRVVHJXLGRUHV

6LWHk$0LQKD5XDyRQGHRVPXQ­FLSHVUHSRUWDPVLWXD¨œHVLPSRUWDQWHV do espaço público

&DQDOGR\RXWXEHM¢UHJLVWDPDLVGHPLOYLVXDOL]D¨œHV

Galeria MultimĂŠdia alojada no site do MunicĂ­pio

Agenda Cultural online criada em janeiro de 2013

)DFHERRNGD5RPDULDD&DYDORWHPFDSWDGRFHUFDGH 200 seguidore/mĂŞs

47


Desenvolvimento EconĂłmico 'Ä‚Ä?Ĺ?ŜĞƚĞĚĞƉŽĹ?ŽĂŽĞĆ?ĞŜǀŽůǀĹ?žĞŜƚŽÄ?ŽŜſžĹ?Ä?Ĺ˝ Em julho de 2011 foi reativado o Gabinete de Apoio ao 'HVHQYROYLPHQWR(FRQ²PLFRTXHWHPFRPRSULQFLSDOREjetivo estratĂŠgico a promoção do desenvolvimento socioeconĂłmico do Concelho. No âmbito das suas competĂŞncias encontram-se duas grandes esferas de atuação: apoio ao tecido empresarial do concelho/dinamização do territĂłrio e acompanhamenWRGRVSURMHWRVPXQLFLSDLVoQDQFLDGRV 1HVWD¡OWLPD¢UHDGHVWDFDPVHRVFHUFDGHĂ– GHIXQGRVFRPXQLW¢ULRVDSURYDGRVSDUDR&RQFHOKRHTXH WHPSHUPLWLGRDFRQFUHWL]D¨ŒRGDVY¢ULDVREUDVS¡EOLFDV EHPFRPRDUHDOL]D¨ŒRGHSURMHWRVLPDWHULDLVQD¢UHDGD estratĂŠgia e cultura. No que toca Ă  vertente empresarial foram levadas a cabo GLYHUVDVD¨œHVRQGHVHGHVWDFDPDFHOHEUD¨ŒRGHSURWRFRORVFRPY¢ULDVHQWLGDGHVDRUJDQL]D¨ŒRGHVHVVÂśHVGH HVFODUHFLPHQWR QDV PDLV GLYHUVDV WHP¢WLFDV H D SDUWLFLpação em campanhas/projetos para promoção do tecido empresarial e do territĂłrio.

$VVLQDWXUDGH3URWRFRORFRPD&DL[DGH&UŠGLWR$JU­FROD

Iniciativas dirigidas aos empresĂĄrios

:RUNVKRSk7HPSRVGH&ULVH6ŒR7HPSRVGH2SRUWXQLGDGHV6ROX¨œHVGH)LQDQFLDmento e Apoio ao Crescimento de Empresas e Empreendedores� em 20/04/2012

9LVLWDGD'HOHJD¨ŒR7XUFDD9LDQDGR$OHQWHMRHP

48

6HVVŒRGH(VFODUHFLPHQWRk$SRLR£&ULD¨ŒRGH(PSUHJRHDR,QYHVWLPHQWR3URJUDPDGH$SRLRV'LVSRQ­YHLVHHP&XUVRyHP

(QFRQWURGD5HGHGH*$'( VGR$OHQWHMR&HQWUDOHP


$VVLQDWXUDGRSURWRFRORFRPD'(&26HVV¦RGH(VFODUHFLPHQWRk2 3DSHOGD'HFRQD6RFLHGDGHyHP

6HVV¦RGH(VFODUHFLPHQWR1RYR6LVWHPDGH)DWXUD¨¦RkHIDWXUDy$OWHUD¨¶HV/HJLVODWLYDVHP

9LVLWDGR(PEDL[DGRUGR3DUDJXDLDRFRQFHOKRGH9LDQDGR$OHQWHMRHP

6HVV¦RGH(VFODUHFLPHQWRVREUHR3URJUDPD9$/25,=$59DORUL]D¨¦R (FRQ²PLFDGH7HUULW²ULRVHP

:RUNVKRSk([SRUWDU8PD2SRUWXQLGDGHyHP

(QFRQWURGH(PSUHV¢ULRVGR&RQFHOKRGH9LDQDGR$OHQWHMRk(VWUDW©JLD Empresarial – Melhore o desempenho do seu negócio” em 11/05/2013

9LVLWDGR'LUHWRU5HJLRQDOGD(FRQRPLDDRFRQFHOKRHP

49


&Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ÄžĹľĆ‰ĆŒÄžĹ?Ĺ˝ WĆŒĹ˝ĹľĹ˝Ä•Ä†Ĺ˝ĚŽÄ‚Ä?ÄžĆ?Ć?Ĺ˝Ä‚Ĺ˝ÄžĹľĆ‰ĆŒÄžĹ?Ĺ˝ÄžÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Ć‰ĆŒĹ˝ÄŽĆ?Ć?Ĺ?ŽŜĂů Atendendo Ă  atual realidade social e Ă  elevada taxa de GHVHPSUHJR D &¤PDUD 0XQLFLSDO GH 9LDQD GR $OHQWHMR conta desde 2010 com o apoio do Gabinete de Inserção 3URoVVLRQDO *,3  XP VHUYL¨R TXH HVW¢ FDGD YH] PDLV SU²[LPR GR FLGDGÂŚR  3DUD DOŠP GDV IXQ¨œHV LQVWLWXFLR QDLVGHDWHQGLPHQWRDRVGHVHPSUHJDGRVR*,3WHPVLGR XPkLQWHUPHGL¢ULRyDWLYRQDSURFXUDHRIHUWDGHHPSUHgo, ampliando a informação disponĂ­vel sobre o assunto e apoiando todos os seus potenciais utilizadores. 3URFXURXVH DWUDYŠV GDV Y¢ULDV LQLFLDWLYDV SURPRYHU R DFHVVRDRHPSUHJRHÂŁTXDOLoFD¨ŒRSURoVVLRQDO Em parceria com o Instituto de Emprego e Formação 3URoVVLRQDO ,()3  7HUUDV 'HQWUR &HOoQIR )XQGD¨ŒR $OHQWHMR%HVWFHQWHU&*73.QRZKRZHD7DOHQWHUD&¤PDUD0XQLFLSDOGH9LDQDGR$OHQWHMRDSRVWRXQDTXDOLocação e valorização das competĂŞncias dos nossos munĂ­cipes. Foi implementado no Concelho um plano de formação, alargado e abrangente, dirigido a desempregados e ativos, HPKRU¢ULRODERUDOHS²VODERUDOPRGXODUHVSHUFXUVRVH DLQGDXPFXUVRGHDSUHQGL]DJHPTXHG¢HTXLYDOÂŤQFLDDR 12Âş ano.

*DELQHWHGH,QVHU¨ŒR3URoVVLRQDO *,3 DSRLDGHVHPSUHJDGRV

3URFXURXVHPHOKRUDUFRPSHWQFLDVHIRPHQWDUDUHLQVHUção no mercado de trabalho. Noutra perspetiva complementar, e atendendo à qualiGDGHGHYLGDSURPRYHUDPVH:RUNVKRSVGH$OLPHQWD¨ŒR 6DXG¢YHOSRUTXHDVD¡GHGHIDFWRŠXPEHPDSUHVHUYDU

6HVVœHVGHLQIRUPD¨ŒRHD¨œHVGHTXDOLoFD¨ŒRSURoVVLRQDO

50

1º :RUNVKRSq$OLPHQWD¨ŒR6DXG¢YHO

)RUPD¨ŒRGRVWUDEDOKDGRUHVQR¤PELWRGD6HJXUDQ¨D+LJLHQHH6D¡GH QR7UDEDOKRq$X[LOLDUHVGH/LPSH]D

&XUVRGH3ULPHLURV6RFRUURVGLULJLGRDRVWUDEDOKDGRUHVGR0XQLF­SLR

(QWUHJDGHGLSORPDVGR:RUNVKRSk7ŠFQLFDV3URFXUD$WLYDGH (PSUHJRyHP9LDQDGR$OHQWHMR


(QWUHJDGHGLSORPDVGR:RUNVKRSk7©FQLFDVSURFXUDDWLYDGH HPSUHJRyHP$OF¢¨RYDV

9LVLWD£HPSUHVDGHUHFXUVRVKXPDQRV7HPSRWHDP

&XUVRGH8WLOL]D¨¦RGH0HLRVGH3ULPHLUDLQWHUYHQ¨¦RQR&RPEDWHD ,QF«QGLRVq'LULJLGRDRVWUDEDOKDGRUHVGR0XQLF­SLR

&XUVRGH6HFUHWDULDGRH7UDEDOKR$GPLQLVWUDWLYR )XQGD¨¦R$OHQWHMR

:RUNVKRSq$OLPHQWD¨¦R6DXG¢YHO

&XUVRVGH$SUHQGL]DJHPq7©FQLFRGH9HQGDV &HOoQIR

Integração de pessoas com incapacidade

5XEHQ$PDURq%LEOLRWHFDGH9LDQDGR $OHQWHMR SRVWRGHLQIRUP¢WLFD

9DVFR3DWLQKDq(VWDOHLUR0XQLFLSDO (ecocentro)

-R¦R6H]¶HVq%LEOLRWHFDGH$JXLDU

51


Ć?Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚Ć&#x;Ç€Ĺ?Ć?žŽ Associaçþes do Concelho 'DQGRFRQWLQXLGDGHÂŁGLVWLQ¨ŒRGRWUDEDOKRGRVDJHQWHV DVVRFLDWLYRV ORFDLV R PXQLF­SLR QDV &RPHPRUD¨œHV GR )HULDGR0XQLFLSDOWHPGHVWDFDGRDVVRFLD¨œHVGR&RQFHOho, que pelo seu trabalho na comunidade se tĂŞm revelado importantes na criação e enriquecimento das dinâmicas desportivas, culturais e lĂşdicas do concelho. A atribuição das Medalhas de Honra do MunicĂ­pio no “13 GH-DQHLURyFRXEHHVWHDQRD*UXSRV&RUDLVGR&RQFHOKR que, como outros antes distinguidos pelo seu trabalho tĂŞm valorizado o cante nas nossas terras e em todo o paĂ­s. Esta distinção aconteceu tambĂŠm num perĂ­odo importante para o cante, quando se preparava a sua candiGDWXUDD3DWULP²QLR,PDWHULDOGD+XPDQLGDGH81(6&2 7DPEŠPD7HUUDV'HQWURIRLGLVWLQJXLGDHVWHDQRQRGLD GR HPSUHV¢ULR SHOR VHX WUDEDOKR HQTXDQWR DJHQWH TXH vem fomentando o desenvolvimento do territĂłrio. $V DVVRFLD¨œHV GR &RQFHOKR FRQWLQXDP D FRQWDU FRP R DSRLRGDDXWDUTXLDTXHUoQDQFHLURTXHUWŠFQLFRORJ­VWLFR HDRQ­YHOGRVWUDQVSRUWHV3DUDDOŠPGLVVRDVDVVRFLD¨œHV tĂŞm tido a possibilidade de dar voz Ă  sua atividade atravĂŠs GHHQWUHYLVWDVQR%ROHWLPPXQLFLSDOTXHFRQWLQXDUÂŚRM¢ no prĂłximo nĂşmero.

Medalha de Honra do MunicĂ­pio

Medalhas de Honra do MunicĂ­pio

52

6HDUD1RYDHP

Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense em 2010

&DVDGR%HQoFDHP9LDQDGR$OHQWHMRHP

*UXSR&XOWXUDOH'HVSRUWLYRGH$JXLDUHP


$VVRFLD¨¦R7HUUD0¦HHP

Culartes em 2012

*UXSR&RUDO)HPLQLQRGH9LDQDGR$OHQWHMRHP

*UXSR&RUDO)HPLQLQR3D]H8QLGDGHGH$OF¢¨RYDVHP

*UXSR&RUDO)HPLQLQR&DQWDUHVGH$OF¢¨RYDVHP

$VVRFLD¨¦R7HUUDV'HQWURHPQR(QFRQWURGH(PSUHV¢ULRVDGH maio

1RIHULDGRPXQLFLSDOGHGHYHGHVWDFDUVHWDPE©PDKRPHQDJHPIHLWDD/X­V)LOLSH%UDQFRSHORVHXWUDEDOKR em prol do associativismo concelhio

53


ƐƐŽĐŝĂƟǀŝƐŵŽ Boletim Municipal dá voz às associações do Concelho

6RFLHGDGH8QL¦R$OFD¨RYHQVHDEULO

54

-RDTXLP6DQWRVGD&DVDGR%HQoFDMXOKR

Célia Cachola, da Associação dos Amigos Aguiarenses - setembro 2010

3DXOD1HYHVGD$&5$/GH]HPEUR

0LJXHO)DGLVWDGD$VV(TXHVWUHGH9LDQDGR$OHQWHMRPDU¨R

6²QLD0HQGHVGD&8/$57(6PDU¨R

0DQXHO1XQHVGR&$(002MXQKR


/X­V6HUSDGR6SRUWLQJ&OXEHGH9LDQDGR$OHQWHMRVHWHPEUR

*UXSR&XOWXUDOH'HVSRUWLYRGH$JXLDUDEULO

*HUWUXGHV*DUFLDGR*UXSR&RUDO)HPLQLQR3D]H8QLGDGHGH $OF¢¨RYDVVHWHPEUR

-RDTXLP%DFDODVGR*UXSR&RUDO9HOKD*XDUGDGH9LDQDGR$OHQWHMR março 2013

-RDTXLP&DUYDOKRGR6SRUW&OXE$OFD¨RYHQVHGH]HPEUR

0DUWLQKR3¦R0ROHGR*UXSR&RUDOH(WQRJU¢oFRGH9LDQDGR$OHQWHMR junho 2012

(P­OLD)DGLVWDGR*UXSR&RUDO)HPLQLQRGH9LDQDGR$OHQWHMR dezembro 2012

&XVW²GLD6HUDoPGR*UXSR&RUDO)HPLQLQR&DQWDUHVGH$OF¢¨RYDV junho 2013

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Parcerias e Projetos em Desenvolvimento Parcerias e Protocolos Uma parte importante do trabalho de um executivo DXW¢UTXLFR Š SURPRYHU H HVWDEHOHFHU SDUFHULDV FRP HQtidades e agentes de desenvolvimento local, bem como HQWUHHQWLGDGHVGHRXWUDVHVFDODVJHRJU¢oFDV &RQVLGHUD HVWH H[HFXWLYR DXW¢UTXLFR IXQGDPHQWDO D H[istência de parcerias entre os diversos atores locais para a implementação de projetos e iniciativas que visem o GHVHQYROYLPHQWRGRFRQFHOKRHDPHOKRULDGDVFRQGL¨œHV GHYLGDGDVSRSXOD¨œHV 2HQYROYLPHQWRGHSDUFHLURVHGDSRSXOD¨ŒRDSUR[LPDD execução dos projetos e das iniciativas das reais necessidades da população, tornando-os bem-sucedidos. As parcerias atÊ aqui estabelecidas, atravÊs de protocolos, têm sido muito frutuosas que permitiram ao município desenvolver mais e melhor trabalho em prol das popuOD¨œHV GR FRQFHOKR $SUHVHQWDPVH GH VHJXLGD FRP RV devidos destaques, os protocolos estabelecidos durante RSUHVHQWHPDQGDWRDXW¢UTXLFRQDVPDLVGLYHUVDV¢UHDV desde o apoio ao desenvolvimento económico, às atividades desportivas, passando pela educação.

&RQWUDWRV3URJUDPDFRPR6SRUWLQJGH9LDQDHR6SRUW&OXE$OFD¨RYHQVHHQYROYHQGRD&DL[DGH&UŠGLWR$JU­FRODHR0XQLF­SLRGH9LDQDGR $OHQWHMRSDUDDLQVWDOD¨ŒRGH5HOYDGRV6LQWŠWLFRVQRVFDPSRVGHMRJRVGRVGRLVFOXEHV

3URWRFROR)LQDQFHLURHGH&RRSHUD¨ŒRHQWUHD&DL[DGH&UŠGLWR$JU­FROD HR0XQLF­SLRGH9LDQDGR$OHQWHMRFRPYLVWD£LPSOHPHQWD¨ŒRGR35$,( q3URJUDPDGH$SRLRDR,QYHVWLPHQWR(PSUHVDULDOGR&RQFHOKRGH9LDQD do Alentejo - 21/10/2011

56

3URWRFRORGHSDUFHULDHQWUHD7XULVPRGR$OHQWHMR(57D&¤PDUD0XQLFLSDOGH9LDQDGR$OHQWHMRHD-XQWDGH)UHJXHVLDGH$OF¢¨RYDVFRP vista à elaboração de uma candidatura da arte chocalheira a integrar D OLVWD GH VDOYDJXDUGD XUJHQWH GR 3DWULP²QLR &XOWXUDO H ,PDWHULDO GD +XPDQLGDGH 81(6&2 


Protocolos Celebrados -Protocolo de Cooperação e Colaboração para a realização do projeto “NOS TERRA IIâ€? entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, Câmara Municipal de S. Miguel (Cabo Verde), Associação Agro-HortelĂŁ – Associação dos Agricultores e Criadores para o Desenvolvimento ComunitĂĄrio, Polo Educativo nÂş 10 de HortelĂŁo e Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado. 'DWD - Protocolo de Parceria – “Melhor Energia Precisase!â€? entre a AgĂŞncia Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo. 'DWD - Parceria entre a ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo no âmbito do programa Eco Escolas 2010. 'DWD - Protocolo de prestação de serviços entre o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo e a empresa Biosys, Serviços de Ambiente, Lda. 'DWD - Protocolo de cooperação entre a Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Viana do Alentejo visando estreitar relaçþes de cooperação entre as instituiçþes de modo a que se concretizem as atividades a desenvolver pela Universidade SĂŠnior TĂşlio Espanca/ Escola Popular da Universidade de Évora. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo e o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com vista Ă  organização e funcionamento das atividades de enriquecimento curricular no 1Âş CEB – 2010/2011 'DWD - Protocolo de cooperação entre a Fundação Alentejo e a Câmara Municipal de Viana do Alentejo com vista a promover açþes que favoreçam o acesso das crianças e jovens do concelho, contribuindo para o sucesso educativo dessas crianças e jovens. 'DWD

- Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio e o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com vista Ă  organização e funcionamento das atividades de enriquecimento curricular no 1Âş CEB – 2011/2012. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio e a Escola BĂĄsica Integrada / jardim-de-infância de Alcåçovas com vista Ă  organização e funcionamento das atividades de enriquecimento curricular no 1Âş CEB – 2011/2012. 'DWD - Protocolo entre o Instituto de Segurança Social, I.P. e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo com vista ao Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas. 'DWD - Protocolo de cooperação para a realização de estĂĄgios curriculares entre o MunicĂ­pio de Viana do $OHQWHMRHR,QVWLWXWRGH*HRJUDoDH2UGHQDPHQWR do TerritĂłrio. 'DWD - Protocolo de prestação de serviços entre a Caixa Geral de DepĂłsitos, S.A. e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo com vista Ă  realização de uma atividade funcional na DivisĂŁo de Ação SĂłcio Educativa da Câmara Municipal de Viana do Alentejo. 'DWD - Protocolo entre o Banco EspĂ­rito Santo e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo com vista Ă  implementação do MicrocrĂŠdito. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo e a Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado no âmbito do Banco Local de Voluntariado no âmbito do Banco Local de Voluntariado de Viana do Alentejo. 'DWD

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Parcerias e Projetos em Desenvolvimento - Protocolo de parceria Rede de Centros de Acolhimento TurĂ­stico – “Chaves do Alentejoâ€? entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, ERT e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo. 'DWD - Protocolo com a Faculdade de Psicologia e CiĂŞncias da Educação da Universidade do Porto para elaboração do Plano de Promoção de Acessibilidades do Concelho de Viana do Alentejo. - Protocolo “Formação PrĂĄtica em Contexto de Trabalhoâ€? entre o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo e o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo. 'DWD

- Protocolo entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e o Everybody Health & Fitness. 'DWD - Protocolo entre a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e o Município de Viana do Alentejo. 'DWD

- Protocolo de Cooperação entre o Município de Viana do Alentejo e a Terras Dentro no âmbito do Projeto PITI – Plataforma Integrada de Transferência e Inovação. 'DWD

- Protocolo de colaboração entre os MÊdicos do Mundo e o Município de Viana do Alentejo. 'DWD

- Protocolo de colaboração entre a Junior Achievement Portugal e a Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado e o Município de Viana do Alentejo. 'DWD

3URWRFRORGHFRODERUD¨ŒRSDUDoQDQFLDPHQWRGR evento “Mostra de Doçaria das Alcåçovas de 2012â€?, no âmbito do Projeto “Programa de Eventos – Alentejo tem tempo para ser feliz 2012/2013â€?, entre a Turismo do Alentejo, ERT e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo. 'DWD

- Protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as equipas de intervenção permanente entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e a Associação HumanitĂĄria dos Bombeiros VoluntĂĄrios de Viana do Alentejo. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio e a Escola BĂĄsica Integrada / jardim-de-infância de Alcåçovas com vista Ă  organização e funcionamento das atividades de enriquecimento curricular no 1Âş CEB – 2012/2013. 'DWD - Protocolo de colaboração entre o MunicĂ­pio e o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com vista Ă  organização e funcionamento das atividades de enriquecimento curricular no 1Âş CEB – 2012/2013. 'DWD

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- Protocolo de parceria com a Associação para o Desenvolvimento Comunitårio Cultural (Rede de $WLYLGDGHVGH3URPR¨ŒR&LHQW­oFRWHFQRO²JLFDDPbiental e lúdico-pedagógica do Centro Unesco Aldeia das Ciências) entre a AJPRA – Associação para o Desenvolvimento Comunitårio Cultural e Educativo e o Município de Viana do Alentejo. 'DWD

Protocolo entre a ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo no âmbito do Programa Eco Escolas 2012/2013. - Protocolo de cooperação entre a Fundação Alentejo e o MunicĂ­pio de Viana do Alentejo com vista a promover açþes que favoreçam o acesso das crianças e jovens do concelho, contribuindo para o sucesso educativo dessas crianças e jovens. 'DWD - Protocolo de colaboração celebrado entre o CNPV – Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado e a Câmara Municipal de Viana do Alentejo com vista Ă  criação do Banco Local de Voluntariado do Concelho de Viana do Alentejo. 'DWD


Projetos em Parceria Projetos Conjuntos Designação

KďũĞƟǀŽƐ

Promotor

Estado da Candidatura

Programa

d/^ Ͳ ZĞĚĞ ƵůƚƵƌĂů Município de do Alentejo ǀŽƌĂ

Criar uma programação cultural em rede em diversos equipamentos culturais localizados no território dos parceiros.

Aprovada

/E>Ed:K

^D / Ͳ DŽĚĞƌŶŝ- /D njĂĕĆŽ͕ ƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽ Ğ ƐŝŵƉůŝĮĐĂĕĆŽ ĚŽ ĂƚĞŶdimento aos cidadãos

DŽĚĞƌŶŝnjĂĕĆŽ͕ƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽĞƐŝŵƉůŝĮĐĂĕĆŽĚŽĂƚĞŶĚŝŵĞŶƚŽĂŽĐŝĚĂĚĆŽĂƐƐĞŶƚĞ Aprovada na implementação do conceito de “Balcão Único” municipal.

/E>Ed:K

ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ

ƌŝĂĕĆŽĚĞĐŽŶĚŝĕƁĞƐŶŽƐŵƵŶŝĐşƉŝŽƐĂĚĞƌĞŶƚĞƐƉĂƌĂƵŵĂŵĂŝŽƌƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ Aprovada ĚŽƐĐŝĚĂĚĆŽƐŶĂĂƟǀŝĚĂĚĞŵƵŶŝĐŝƉĂůĞƐƵĂĂƉƌŽdžŝŵĂĕĆŽĂŽƐſƌŐĆŽƐĞĞůĞŝƚŽƐ͘

POVT

Apetrechamento Tec- /D ŶŽůſŐŝĐŽ ĚĞ ƐĐŽůĂƐ ĚŽ ϭǑŝĐůŽĚŽŶƐŝŶŽĄƐŝĐŽĚŽŝƐƚƌŝƚŽĚĞǀŽƌĂ

/ŶƚĞŐƌĂƌĂƐd/͛ƐŶŽƐƉƌŽĐĞƐƐŽƐĚĞĞŶƐŝŶŽĞĂƉƌĞŶĚŝnjĂŐĞŵ͘

Aprovada

/E>Ed:K

eGOVAC 2010 - Moder- /D ŶŝnjĂĕĆŽĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂ

DĞůŚŽƌŝĂĐŽŶơŶƵĂŶŽƐƉƌŽĐĞƐƐŽƐĚĞŵŽĚĞƌŶŝnjĂĕĆŽĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂĚŽƐŵƵŶŝĐşpios do Alentejo Central.

Aprovada

/E>Ed:K

Kd>y

ůĂƌŐĂŵĞŶƚŽĚĂ/Kd>y;ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂĚĞĚĂĚŽƐĞƐƉĂĐŝĂŝƐKd>yͿăZĞŐŝĆŽ Aprovada ĞŶƚƌŽ͕ĂďƌĂŶŐĞŶĚŽĂĄƌĞĂĚĂhZKĞĐŽŶƐƟƚƵŝŶĚŽĂƐƐŝŵŽŽďƐĞƌǀĂƚſƌŝŽ ƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂůĚĂhZK͘

WKdW

Zd>Z Ͳ ZĞĚĞ dƌĂŶƐ- D i p u t a c i ó n ĨƌŽŶƚĞŝƌŝĕĂĚĞƵƚŽƌŝĚĂ- de Badajoz e ĚĞƐ>ŽĐĂŝƐĞŵŶĞƌŐŝĂƐ /D Renováveis

WƌŽŵŽǀĞƌŽĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽĚĂƐnjŽŶĂƐĨƌŽŶƚĞŝƌŝĕĂƐĞŶƚƌĞWŽƌƚƵŐĂůĞƐƉĂŶŚĂ͕ Aprovada ƌĞĨŽƌĕĂŶĚŽĂƐƌĞůĂĕƁĞƐĞĐŽŶſŵŝĐĂƐĞĂĐŽŽƉĞƌĂĕĆŽĞŶƚƌĞĂƵƚŽƌŝĚĂĚĞƐůŽĐĂŝƐŶĂ ĄƌĞĂĚĂƐĞŶĞƌŐŝĂƐƌĞŶŽǀĄǀĞŝƐ͕ĂƚƌĂǀĠƐĚĂƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂĚĞďŽĂƐƉƌĄƟĐĂƐ͕ŵĞƚŽĚŽůŽŐŝĂƐŝŶŽǀĂĚŽƌĂƐ͕ďĞŵĐŽŵŽĚĂĚĞĮŶŝĕĆŽĚĞƉŽůşƟĐĂƐĐŽŶũƵŶƚĂƐ͘

WKdW

^D/'ͺ Ͳ ĞƐĞŶŚŽ /D Ğ /ŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚŽƐ ^ŝƐƚĞŵĂƐ ĚĞ /ŶĨŽƌŵĂĕĆŽ 'ĞŽŐƌĄĮĐĂ ŵbiental do Alentejo Central

/ŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽĚŽƐ^ŝƐƚĞŵĂƐDƵŶŝĐŝƉĂŝƐĚĞ/ŶĨŽƌŵĂĕĆŽ'ĞŽŐƌĄĮĐĂŵďŝĞŶƚĂů Aprovada que permitam um melhor conhecimento dos recursos e limitações do território ĚĞĨŽƌŵĂĂĂƐƐĞŐƵƌĂƌƵŵĂŐĞƐƚĆŽƌĂĐŝŽŶĂůĚŽƐŵĞƐŵŽƐ͕ĞƉƌŽŵŽǀĞƌŽĚĞƐĞŶvolvimento sustentável do Alentejo Central.

/E>Ed:K

/ŶƚĞŶƐŝĮĐĂƌĂŽŽƉĞƌĂĕĆŽdƌĂŶƐĨƌŽŶƚĞŝƌŝĕĂ͕ǀŝƐĂŶĚŽŽĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽƚƵƌşƐƟĐŽ Aprovada e a valorização ambiental do Grande Lago Alqueva, aproveitando os recursos ĞŶĚſŐĞŶŽƐĞĐƌŝĂƌĐŽŶĚŝĕƁĞƐƉĂƌĂĂĂƚƌĂĐĐĆŽƚƵƌşƐƟĐĂĞŵĞůŚŽƌŝĂĚŽƐƐĞƌǀŝĕŽƐ ƚƵƌşƐƟĐŽƐ͘

WKdW

^/'Z^ Ͳ >ĞǀĂŶƚĂ- /D mento e gestão do caĚĂƐƚƌŽ ĚĞ ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵras de abastecimento de água e sanemaento dos aglomerados urbaŶŽƐĚĂ/D

>ĞǀĂŶƚĂŵĞŶƚŽ Ğ ŐĞƐƚĆŽ ĚŽ ĐĂĚĂƐƚƌŽ ĚĞ ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐ ĚĞ ĂďĂƐƚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ Aprovada água e de saneamento dos aglomerados urbanos dos municípios do Alentejo Central.

/E>Ed:K

/ƟŶĞƌąŶĐŝĂ ĚŽ WŽƐƚŽ /D DſǀĞů ĚĞ ĐĞƐƐŽ ă /Ŷternet (PAM)

ŽŵďĂƚĞăŝŶĨŽͲĞdžĐůƵƐĆŽͬĞdžĐůƵƐĆŽƐŽĐŝĂůĂƚƌĂǀĠƐĚĂƌĞƋƵĂůŝĮĐĂĕĆŽĚĂǀŝĂƚƵƌĂĞ Aprovada ƌĞĂƟǀĂĕĆŽĚĂŝƟŶĞƌąŶĐŝĂĚŽƉŽƐƚŽŵſǀĞůĚĞĐĞƐƐŽă/ŶƚĞƌŶĞƚ͘

/E>Ed:K

ŶĞƌŐŝĂ Ͳ ĮĐŝġŶĐŝĂ /D ŶĞƌŐĠƟĐĂ ŶĂ /ůƵŵŝŶĂção Pública

DĞůŚŽƌŝĂĚĂĞĮĐŝġŶĐŝĂĞŶĞƌŐĠƟĐĂŶĂŝůƵŵŝŶĂĕĆŽƉƷďůŝĐĂ͘

/E>Ed:K

ADLA – Ações para o Desenvolvimento das Terras do Grande Lago Alqueva

/D

/D

ATMTGLA /D

W'> Ͳ WƌŽũĞƚŽ ƐƚƌƵ- ATMTGLA turante para o Desen- /D volvimento das Terras do Grande Lago Alqueva Modernização AlentejoCentral@2015

/D

e

e

Aprovada

ŽůĂďŽƌĂĕĆŽŶĂĐƌŝĂĕĆŽĚĂĐĂƌƚŽŐƌĂĮĂĐŽŶơŶƵĂĚĞĂůƚĂƋƵĂůŝĚĂĚĞĚĂĄƌĞĂƚƌĂŶƐ- Aprovada ĨƌŽŶƚĞŝƌŝĕĂĚĞůƋƵĞǀĂ͖ŝƐƉŽŶŝďŝůŝnjĂĕĆŽĚĞŝŶĨŽƌŵĂĕĆŽŐĞŽŐƌĄĮĐĂĚĂĄƌĞĂĚĂ /DĐŽŝŶĐŝĚĞŶƚĞĐŽŵĂĄƌĞĂĚĞƉƌŽũĞƚŽ͖ŽůĂďŽƌĂĕĆŽŶĂĞůĂďŽƌĂĕĆŽĚŽWůĂŶŽ ƐƚƌĂƚĠŐŝĐŽĚĞ'ĞƐƚĆŽĞDŽŶŝƚŽƌŝnjĂĕĆŽĚĞůƋƵĞǀĂĞĚĂƐƵĂĚŝǀƵůŐĂĕĆŽĂƚƌĂǀĠƐ ĚĂ/Ͳ/D͘

WKdW

DŽĚĞƌŶŝnjĂĕĆŽĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂƉĞƌŵŝƟŶĚŽĂŽDƵŶŝĐşƉŝŽĂĚĂƉƚĂƌŽƐƉƌŽĐĞƐƐŽƐŝŶ- Aprovada ƚĞƌŶŽƐăƐŶŽǀĂƐĞdžŝŐġŶĐŝĂƐŝŵƉŽƐƚĂƐƉĞůĂůĞŐŝƐůĂĕĆŽĞŵǀŝŐŽƌĞĂƐƐŝŵŵĞůŚŽƌĂƌ ĂƋƵĂůŝĚĂĚĞĞĞĮĐŝġŶĐŝĂĚŽĂƚĞŶĚŝŵĞŶƚŽĂŽƉƷďůŝĐŽ͘

KDWd

ƐƚƵĚŽĚĞ/ĚĞŶƟĮĐĂĕĆŽ EW Ğ /- /ĚĞŶƟĮĐĂĕĆŽĞĐĂƌĂƚĞƌŝnjĂĕĆŽĚĞƌŝƐĐŽƐŶŽƐĐŽŶĐĞůŚŽƐĚĞƌƌĂŝŽůŽƐ͕DŽŶƚĞŵŽƌ- ŵĂŶĄůŝƐĞ ͲŽͲEŽǀŽ͕WŽƌƚĞůĞsŝĂŶĂĚŽůĞŶƚĞũŽ͕ĚŽƚĂŶĚŽĂƉƌŽƚĞĕĆŽĐŝǀŝůĚĞŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ e Caraterização de Ris- MAC ĚĞĂǀĂůŝĂĕĆŽĞĐĂƌĂƚĞƌŝnjĂĕĆŽƚĞƌƌŝƚŽƌŝĂůƐƵƐĐĞơǀĞŝƐĚĞŝŶĚƵnjŝƌŵĞůŚŽƌŝĂƐƋƵĂůŝcos nos concelhos de ƚĂƟǀĂƐŶŽƐƉƌŽĐĞƐƐŽƐĚĞŐĞƐƚĆŽĚĞŽƉĞƌĂĕƁĞƐĚĞĞŵĞƌŐġŶĐŝĂ͕ĂƵŵĞŶƚĂŶĚŽĂ Arraiolos, MontemorĞĮĐŝġŶĐŝĂĚĞŝŶƚĞƌǀĞŶĕĆŽŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů͘ ͲŽͲEŽǀŽ͕WŽƌƚĞůĞsŝĂŶĂ do Alentejo

POVT

ŽƚĂƌŽƐĐŽƌƉŽƐĚĞďŽŵďĞŝƌŽƐƉĞƌƚĞŶĐĞŶƚĞƐĂŽƐĂƟǀŽƐĞĂŽƐƋƵĂĚƌŽƐĚĞĐŽ- ŵĂŶĄůŝƐĞ ŵĂŶĚŽĚŽůĞŶƚĞũŽĞŶƚƌĂů;Ehd//Ϳ͕ĐŽŵĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐĚĞƉƌŽƚĞĕĆŽŝŶĚŝǀŝĚƵĂů ƉĂƌĂĐŽŵďĂƚĞĂŝŶĐġŶĚŝŽƐĞŵĞƐƉĂĕŽƐŶĂƚƵƌĂŝƐ͕ĂďƌĂŶŐĞŶĚŽϱϬйĚŽƐĞĨĞƟǀŽƐ͘

POVT

ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ƋƵŝƉĂ- /D mentos de Proteção /ŶĚŝǀŝĚƵĂů Ͳ ůĞŶƚĞũŽ Central

59


3URMHWRGR&HQWUR&RPXQLW¢ULRGH$JXLDU

3URMHWRGHUHTXDOLoFD¨¦RGR3D¨RGRV+HQULTXHV

Alçado Nordeste 3URMHWRGR4XDUWHOGD*15GH9LDQDGR$OHQWHMR


Suplemento Julho 2013