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informações úteis Apoios no âmbito da Ação Social - Cartões que dão descontos Sendo as Câmaras Municipais o poder mais próximo das populações, torna-se cada vez mais importante assumir um papel de destaque na resolução dos problemas das populações. Neste sentido, o Município de Viana do Alentejo continua a prestar particular atenção à área social. Para os jovens entre os 12 e os 29 anos, inclusive, foi criado o Cartão Jovem Municipal, que tem como finalidade proporcionar um conjunto de vantagens económicas e contribuir para a promoção de iniciativas da autarquia e concede um conjunto de descontos, conforme no quadro abaixo. Assim sendo, o Município tem ao dispor dos seus municipis o Cartão “Viana Social”, destinado a agregados familiares cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a 60% do salário mínimo nacional. Concede um

conjunto de descontos no pagamento de taxas e licenças municipais, e outros serviços e ainda apoio financeiro para pequenas obras de conservação ou beneficiação em habitações permanentes. Já o Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso foi criado com o intuito de minorar as dificuldades sociais e económicas com que se deparam os nossos idosos. É atribuído a reformados, pensionistas e idosos, com residência permanente no concelho há pelo menos um ano e com uma reforma ou pensão igual ou inferior ao salário mínimo nacional. O cartão concede descontos no pagamento de taxas e licenças municipais, isenção do pagamento na entrada das piscinas municipais e acesso à oficina domiciliária para obtenção de pequenas reparações nas habitações.

CARTÃO SÉNIOR

Cartão «VIANA SOCIAL»

Para agregados familiares em situação de carência económica Regulamentos disponíveis em www.cm-vianadoalentejo.pt

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Boletim Municipal Julho de 2018  

Boletim Municipal Julho de 2018

Boletim Municipal Julho de 2018  

Boletim Municipal Julho de 2018

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